notícia - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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Página 6 - 7 a 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro/96<br />
Órgãos do governo<br />
dizem nada saber sobre<br />
projeto da usina, apesar<br />
do Diário Oficial<br />
O convênio entre a Copei,<br />
a Inepar e duas empresas<br />
chilenas (a Chilgener e a<br />
Denergè) para uma usina ter-<br />
moelétrica a carvão em Pontal do<br />
Sul já foi publicado no dia 30 <strong>de</strong><br />
outubro no Diário Oficial do<br />
Estado. No entanto, ninguém no<br />
governo ou pessoas ligadas ao<br />
meio ambiente sabem realmente<br />
do que se trata. Os técnicos da<br />
Copei, que <strong>de</strong>veriam ser os<br />
primeiros a saber pelo menos a<br />
localização exata da usina, a<br />
capacida<strong>de</strong>, o tamanho e a<br />
influência que ela po<strong>de</strong> causar ao<br />
meio ambiente, dizem não saber<br />
<strong>de</strong> nada.<br />
Nem o professor do <strong>Centro</strong> <strong>de</strong><br />
Estudos do Mar em Pontal do<br />
Sul, Paulo Lana, convidado a<br />
fazer o Estudo <strong>de</strong> Impacto Am-<br />
biental (EIMA) e o Relatório <strong>de</strong><br />
Impacto Ambiental (RIMA), tem<br />
idéia <strong>de</strong> como a usina será.<br />
Quando a reportagem da Folha<br />
Popular pediu uma avaliação<br />
antecipada sobre a poluição que<br />
as praias, a Mata Atlântica (que<br />
acompanha todo o litoral para-<br />
naense) e os veranistas enfren-<br />
tariam, Lana não soube nos<br />
informar. Segundo ele, as usinas<br />
termoelétricas têm características<br />
bem diferentes, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
obsoletas, que <strong>de</strong>scarregam<br />
fumaça constantemente e eli-<br />
minam oxi<strong>de</strong>s <strong>de</strong> nitrogênio e <strong>de</strong><br />
enxofre, causando chuva ácida.<br />
Mas ele explica também que há<br />
usinas termoelétricas a carvão<br />
que não causam nenhum mal ao<br />
TERMOELéTRICA CARVÃO<br />
É oficial, mas todos ignoram<br />
meio ambiente. "Tudo <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ser ou não cumprida a lei<br />
ambiental. Para po<strong>de</strong>r avaliar<br />
preciso saber o tipo da usina e sua<br />
localização exata. Até agora tudo<br />
que eu sei é que a usina será a<br />
carvão e que ficará no balneário<br />
<strong>de</strong> Pontal do Sul", explica Lana.<br />
A assessoria <strong>de</strong> imprensa da<br />
Copei informou que o projeto ainda<br />
está em fase inicial e que os<br />
estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> técnica,<br />
econômica e ambiental ainda não<br />
foram feitos. Os assessores<br />
<strong>de</strong>claram saber do prejuízo que a<br />
usina po<strong>de</strong> causar ao meio am-<br />
biente, mas garantem que, como<br />
em todos os projetos <strong>de</strong> que a<br />
Copei participa, a preocupação<br />
básica é com o meio ambiente.<br />
Eles afirmam acreditar na tecno-<br />
logia como completa minimizadora<br />
dos efeitos que a usina possa<br />
causar no meio ambiente.<br />
Os assessores da Copei afir-<br />
mam que o que saiu no Diário<br />
Oficial é o estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong><br />
técnica, econômica e ambiental e<br />
que por isso ninguém sabe sobre o<br />
projeto. Para eles ainda está tudo<br />
muito ver<strong>de</strong>, mas um dos as-<br />
sessores, que prefere não se<br />
i<strong>de</strong>ntificar, conta ter-se assustado<br />
com o porto que está associado á<br />
usina, conforme <strong>de</strong>termina o<br />
Diário Oficial.<br />
Os funcionários da empresa<br />
Inepar, do empresário Mario Celso<br />
Petraglia, que terá participação na<br />
usina, não têm informações sobre<br />
a termoelétrica e afirmam que<br />
apenas os diretores Rodolfo<br />
Andriani e Ricardo Aquino po<strong>de</strong>m<br />
respon<strong>de</strong>r sobre o assunto. Mas<br />
eles não retomaram a ligação à<br />
reportagem da Folha Popular.<br />
No LAP-Instituto Ambiental do<br />
Paraná, alguns técnicos já ouviram<br />
IMeíq<br />
Ambiente<br />
O ambiente no meio<br />
da gente<br />
A Comissão Nacional <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente da Cen-<br />
tral Única <strong>de</strong> Traba-<br />
lhadores acabou <strong>de</strong> lançar a cartilha<br />
" Sindicato e Meio Ambiente: o<br />
ambiente no meio da gente". Um<br />
documento pequeno, <strong>de</strong> apenas 15<br />
páginas, mas <strong>de</strong> importância muito<br />
gran<strong>de</strong> porque coloca a questão<br />
ambiental na or<strong>de</strong>m do dia para o<br />
movimento sindical.<br />
Incluir os problemas ambientais<br />
no cotidiano dos trabalhadores<br />
po<strong>de</strong> representar um peso a mais<br />
na agenta tão carregada dos<br />
sindicatos, mas o saldo <strong>de</strong>sta<br />
discussão po<strong>de</strong> significar, também,<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> soluções mais<br />
abrangentes.<br />
Segundo a cartilha, "a ação<br />
ambiental <strong>de</strong> alguns sindicatos,<br />
<strong>de</strong>ntro e fora do local <strong>de</strong> trabalho,<br />
tem sido fundamental para unificar<br />
trabalhadores e comunida<strong>de</strong> na luta<br />
para revertes esses impactos da<br />
produção". Os sindicatos, diz a<br />
cartilha, po<strong>de</strong>m contribuir para<br />
promover mudanças nesta área, <strong>de</strong><br />
diferentes maneiras: informar os<br />
trabalhadores, negociar melhores<br />
condições <strong>de</strong> trabalho e produção<br />
e até mesmo influenciar na<br />
formulação <strong>de</strong> políticas ambientais<br />
junto ao governo. A cartilha termina<br />
com uma conclusão otimista: " A<br />
ação ecológica aproxima o sindicato<br />
<strong>de</strong> outros grupos organizados, abre<br />
um canal para formação <strong>de</strong> novas<br />
li<strong>de</strong>ranças sindicais e ainda po<strong>de</strong><br />
trazer mais filizações, motivadas por<br />
uma nova face da ação sindical".<br />
Quem tiver interesse em co-<br />
nhecer e distribuir a cartilha, <strong>de</strong>ve<br />
contatar a CUT local ou pedir<br />
diretamente à Comissão Nacional <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente da CUT.<br />
Em tempo: Os trabalhadores<br />
<strong>de</strong>vem acompanhar cuidadosa-<br />
mente as negociações do governo<br />
do estado no sentido <strong>de</strong> atrair<br />
investimentos industriais interna-<br />
cionais. Segundo estudos do Instituto<br />
<strong>de</strong> <strong>Pesquisa</strong> Econômica - IPEA as<br />
negociações po<strong>de</strong>m trazer gran<strong>de</strong>s<br />
prejuízos fiscais aos estados e<br />
municípios que oferecem maiores<br />
isenções para atrair novos inves-<br />
timentos. Não existe um cálculo<br />
comparativo entre perdas e danos,<br />
dizem os economistas. O caso <strong>de</strong><br />
São José dos Pinhais é exemplar:<br />
para instalar a fábrica da Renault em<br />
área <strong>de</strong> manancial, o município<br />
conce<strong>de</strong>u isenção geral <strong>de</strong> tributos<br />
municipais por 11 anos, não apenas<br />
para a montadora francesa. Além<br />
disso, per<strong>de</strong>u gran<strong>de</strong> parte do ICMS<br />
Ecológico a que tinha direito porque<br />
abriu mão da condição <strong>de</strong> manancial<br />
<strong>de</strong> abastecimento para po<strong>de</strong>r instalar<br />
um distrito industrial. Para modificar<br />
este quadro, só mesmo voltando<br />
para trás a roda da história e<br />
reconhecendo que o Rio Pequeno é<br />
manancial <strong>de</strong> abastecimento, como<br />
é <strong>de</strong> fato mas não <strong>de</strong> direito, e<br />
repeitar a lei, que proíbe a instalação<br />
<strong>de</strong> empreendimentos como a Renault<br />
nessas áreas.<br />
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