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notícia - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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Página 6 - 7 a 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro/96<br />

Órgãos do governo<br />

dizem nada saber sobre<br />

projeto da usina, apesar<br />

do Diário Oficial<br />

O convênio entre a Copei,<br />

a Inepar e duas empresas<br />

chilenas (a Chilgener e a<br />

Denergè) para uma usina ter-<br />

moelétrica a carvão em Pontal do<br />

Sul já foi publicado no dia 30 <strong>de</strong><br />

outubro no Diário Oficial do<br />

Estado. No entanto, ninguém no<br />

governo ou pessoas ligadas ao<br />

meio ambiente sabem realmente<br />

do que se trata. Os técnicos da<br />

Copei, que <strong>de</strong>veriam ser os<br />

primeiros a saber pelo menos a<br />

localização exata da usina, a<br />

capacida<strong>de</strong>, o tamanho e a<br />

influência que ela po<strong>de</strong> causar ao<br />

meio ambiente, dizem não saber<br />

<strong>de</strong> nada.<br />

Nem o professor do <strong>Centro</strong> <strong>de</strong><br />

Estudos do Mar em Pontal do<br />

Sul, Paulo Lana, convidado a<br />

fazer o Estudo <strong>de</strong> Impacto Am-<br />

biental (EIMA) e o Relatório <strong>de</strong><br />

Impacto Ambiental (RIMA), tem<br />

idéia <strong>de</strong> como a usina será.<br />

Quando a reportagem da Folha<br />

Popular pediu uma avaliação<br />

antecipada sobre a poluição que<br />

as praias, a Mata Atlântica (que<br />

acompanha todo o litoral para-<br />

naense) e os veranistas enfren-<br />

tariam, Lana não soube nos<br />

informar. Segundo ele, as usinas<br />

termoelétricas têm características<br />

bem diferentes, po<strong>de</strong>ndo ser<br />

obsoletas, que <strong>de</strong>scarregam<br />

fumaça constantemente e eli-<br />

minam oxi<strong>de</strong>s <strong>de</strong> nitrogênio e <strong>de</strong><br />

enxofre, causando chuva ácida.<br />

Mas ele explica também que há<br />

usinas termoelétricas a carvão<br />

que não causam nenhum mal ao<br />

TERMOELéTRICA CARVÃO<br />

É oficial, mas todos ignoram<br />

meio ambiente. "Tudo <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

ser ou não cumprida a lei<br />

ambiental. Para po<strong>de</strong>r avaliar<br />

preciso saber o tipo da usina e sua<br />

localização exata. Até agora tudo<br />

que eu sei é que a usina será a<br />

carvão e que ficará no balneário<br />

<strong>de</strong> Pontal do Sul", explica Lana.<br />

A assessoria <strong>de</strong> imprensa da<br />

Copei informou que o projeto ainda<br />

está em fase inicial e que os<br />

estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> técnica,<br />

econômica e ambiental ainda não<br />

foram feitos. Os assessores<br />

<strong>de</strong>claram saber do prejuízo que a<br />

usina po<strong>de</strong> causar ao meio am-<br />

biente, mas garantem que, como<br />

em todos os projetos <strong>de</strong> que a<br />

Copei participa, a preocupação<br />

básica é com o meio ambiente.<br />

Eles afirmam acreditar na tecno-<br />

logia como completa minimizadora<br />

dos efeitos que a usina possa<br />

causar no meio ambiente.<br />

Os assessores da Copei afir-<br />

mam que o que saiu no Diário<br />

Oficial é o estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong><br />

técnica, econômica e ambiental e<br />

que por isso ninguém sabe sobre o<br />

projeto. Para eles ainda está tudo<br />

muito ver<strong>de</strong>, mas um dos as-<br />

sessores, que prefere não se<br />

i<strong>de</strong>ntificar, conta ter-se assustado<br />

com o porto que está associado á<br />

usina, conforme <strong>de</strong>termina o<br />

Diário Oficial.<br />

Os funcionários da empresa<br />

Inepar, do empresário Mario Celso<br />

Petraglia, que terá participação na<br />

usina, não têm informações sobre<br />

a termoelétrica e afirmam que<br />

apenas os diretores Rodolfo<br />

Andriani e Ricardo Aquino po<strong>de</strong>m<br />

respon<strong>de</strong>r sobre o assunto. Mas<br />

eles não retomaram a ligação à<br />

reportagem da Folha Popular.<br />

No LAP-Instituto Ambiental do<br />

Paraná, alguns técnicos já ouviram<br />

IMeíq<br />

Ambiente<br />

O ambiente no meio<br />

da gente<br />

A Comissão Nacional <strong>de</strong><br />

Meio Ambiente da Cen-<br />

tral Única <strong>de</strong> Traba-<br />

lhadores acabou <strong>de</strong> lançar a cartilha<br />

" Sindicato e Meio Ambiente: o<br />

ambiente no meio da gente". Um<br />

documento pequeno, <strong>de</strong> apenas 15<br />

páginas, mas <strong>de</strong> importância muito<br />

gran<strong>de</strong> porque coloca a questão<br />

ambiental na or<strong>de</strong>m do dia para o<br />

movimento sindical.<br />

Incluir os problemas ambientais<br />

no cotidiano dos trabalhadores<br />

po<strong>de</strong> representar um peso a mais<br />

na agenta tão carregada dos<br />

sindicatos, mas o saldo <strong>de</strong>sta<br />

discussão po<strong>de</strong> significar, também,<br />

a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> soluções mais<br />

abrangentes.<br />

Segundo a cartilha, "a ação<br />

ambiental <strong>de</strong> alguns sindicatos,<br />

<strong>de</strong>ntro e fora do local <strong>de</strong> trabalho,<br />

tem sido fundamental para unificar<br />

trabalhadores e comunida<strong>de</strong> na luta<br />

para revertes esses impactos da<br />

produção". Os sindicatos, diz a<br />

cartilha, po<strong>de</strong>m contribuir para<br />

promover mudanças nesta área, <strong>de</strong><br />

diferentes maneiras: informar os<br />

trabalhadores, negociar melhores<br />

condições <strong>de</strong> trabalho e produção<br />

e até mesmo influenciar na<br />

formulação <strong>de</strong> políticas ambientais<br />

junto ao governo. A cartilha termina<br />

com uma conclusão otimista: " A<br />

ação ecológica aproxima o sindicato<br />

<strong>de</strong> outros grupos organizados, abre<br />

um canal para formação <strong>de</strong> novas<br />

li<strong>de</strong>ranças sindicais e ainda po<strong>de</strong><br />

trazer mais filizações, motivadas por<br />

uma nova face da ação sindical".<br />

Quem tiver interesse em co-<br />

nhecer e distribuir a cartilha, <strong>de</strong>ve<br />

contatar a CUT local ou pedir<br />

diretamente à Comissão Nacional <strong>de</strong><br />

Meio Ambiente da CUT.<br />

Em tempo: Os trabalhadores<br />

<strong>de</strong>vem acompanhar cuidadosa-<br />

mente as negociações do governo<br />

do estado no sentido <strong>de</strong> atrair<br />

investimentos industriais interna-<br />

cionais. Segundo estudos do Instituto<br />

<strong>de</strong> <strong>Pesquisa</strong> Econômica - IPEA as<br />

negociações po<strong>de</strong>m trazer gran<strong>de</strong>s<br />

prejuízos fiscais aos estados e<br />

municípios que oferecem maiores<br />

isenções para atrair novos inves-<br />

timentos. Não existe um cálculo<br />

comparativo entre perdas e danos,<br />

dizem os economistas. O caso <strong>de</strong><br />

São José dos Pinhais é exemplar:<br />

para instalar a fábrica da Renault em<br />

área <strong>de</strong> manancial, o município<br />

conce<strong>de</strong>u isenção geral <strong>de</strong> tributos<br />

municipais por 11 anos, não apenas<br />

para a montadora francesa. Além<br />

disso, per<strong>de</strong>u gran<strong>de</strong> parte do ICMS<br />

Ecológico a que tinha direito porque<br />

abriu mão da condição <strong>de</strong> manancial<br />

<strong>de</strong> abastecimento para po<strong>de</strong>r instalar<br />

um distrito industrial. Para modificar<br />

este quadro, só mesmo voltando<br />

para trás a roda da história e<br />

reconhecendo que o Rio Pequeno é<br />

manancial <strong>de</strong> abastecimento, como<br />

é <strong>de</strong> fato mas não <strong>de</strong> direito, e<br />

repeitar a lei, que proíbe a instalação<br />

<strong>de</strong> empreendimentos como a Renault<br />

nessas áreas.<br />

Tereso Urban<br />

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