ANTONIO DIAS NASCIMENTO - Programa de Pós-Graduação em ...
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OHGANIZAÇÃO . DE BASE :REINVENÇÃO DA PARTICIPACÃO POPULAR<br />
<strong>ANTONIO</strong> <strong>DIAS</strong> <strong>NASCIMENTO</strong><br />
SALVADOR ° 1985
*ESTR ADO Ç1f CUUr C ? S Ç01,<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA<br />
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS<br />
MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS<br />
ORGANIZAÇÃO DE BASE: A reinvenção da participação<br />
POR: <strong>ANTONIO</strong> <strong>DIAS</strong> <strong>NASCIMENTO</strong><br />
popular<br />
ORIENTADOR: PROF. UBIRATAN ARAÜJO DE CASTRO<br />
UNUIE[3SiLA t JA BAH1A<br />
FACUI.CADE CE FIL. SOPI<br />
B 1 E 3 _ i O T • C A<br />
Dissertação apresentada á Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral da Bahia como requesito parci-<br />
al para obtenção <strong>de</strong> grau <strong>de</strong> Mestre <strong>em</strong><br />
Ciências Sociais.<br />
SALVADOR - BAHIA<br />
1985
<strong>NASCIMENTO</strong> , Anton`io"Dias<br />
Organização <strong>de</strong> Base: Reivenção <strong>de</strong> par<br />
ticipação Popular./ A ±onió Dias Nasci-<br />
mën5tb , 1985. 24C^p XEROX<br />
Dissertação <strong>de</strong> Mestrado. Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong><br />
ral da Bahia.<br />
f
Aos trabalhadores rurais,<br />
na esperança ,, <strong>de</strong> bons -t <strong>em</strong>r5s ;<br />
Aos meus, país,<br />
cuja' simp7;.icìda<strong>de</strong> da_ vida rural<br />
ensinou-me a esperança;<br />
A Leila, esposa e amiga<br />
cuja inquietação<br />
coloca-me o animo <strong>de</strong> repensar s<strong>em</strong>pre;<br />
A Alice, Amélia e Aurora, filhas queridas,<br />
cujo <strong>de</strong>sabrochar,<br />
impõe-me o compromisso com o futuro.
n ... um pescador me confirmou,<br />
que uma boa brisa lhe soprou,<br />
que v<strong>em</strong> ai bom t<strong>em</strong>po ...<br />
Chìco Buarque <strong>de</strong> Holanda
f N D I C E<br />
I N T R 0 D U Ç A 0 01<br />
PRIMEIRO CAPITULO<br />
1 - Igreja: a <strong>de</strong>scoberta da organização pela base<br />
1.1 - A organização dos Trabal*adores e a 11<br />
Igreja<br />
1.2,- Sindicalismo rural como alternativa 39<br />
1.3 - Da vivênci .a re"igìosa á organização<br />
social.<br />
SEGUNDO CAPITULO:<br />
2 - Mecanismos <strong>de</strong> mediação da socieda<strong>de</strong> ool`-<br />
tica e a organização <strong>de</strong> base<br />
2.1 - Partidos Políticos e organização <strong>de</strong><br />
base 94<br />
2.2 - Movimento Sindical dos Trabalhado-<br />
res Rurais retornando ás lá:es. 121<br />
TERCEIRO CAPITULO:<br />
3 - Vitória da Conquista : Tensões e conflitos<br />
3.1 - A ação da Igreja 153<br />
3.2 - A atuação partidária 179<br />
3.3 - Movimento Sindical dos Trabalhado<br />
res Rurais 204<br />
CONCLUSÃO 237<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
ANEXOS<br />
72
0 1 5 n Q© U 1 N 1
0 presente estudo preten<strong>de</strong> abordar a questão da "or<br />
gani'zação <strong>de</strong> base" , tal como retomada pelos movimentos popu<br />
lares a partir do final dos anos 70 , Inicialmente , essa<br />
idéia surgiu para expressar o resultado da atuação da Igre-<br />
ja a partir do seu reencontro gradual com os setores oprimi -<br />
dos . Mais especificamente nos momentos críticos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarti<br />
culação da socieda<strong>de</strong> política , on<strong>de</strong> o Estado opressor<br />
praticamente conseguiu subtrair aos mecanismos <strong>de</strong> mediação<br />
política as suas possibilida<strong>de</strong>s efetivas <strong>de</strong> representação.)dos<br />
diferentes setores aos quais se ligavam . A Igreja se torna o<br />
espaço que favorece a recuperação <strong>de</strong>sses mecanismos, mas <strong>em</strong><br />
novas bases .<br />
No meio da classe trabalhadora , a idéia <strong>de</strong> "organi<br />
zação <strong>de</strong> base " se traduz <strong>em</strong> diferentes manifestações <strong>de</strong> ati<br />
tu<strong>de</strong>s, muito <strong>em</strong>bora, todas elas <strong>em</strong>basadas no substrato co<br />
mum da recuperação da participação popular nas instâncias <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisão . Apôs o endurecimento do regime <strong>em</strong> 1968, os tra-<br />
balhadores recuam da luta aberta nas ruas, para a organi-<br />
zação interna , a nível das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção , <strong>em</strong> comi -<br />
tês <strong>de</strong> fábrica , lutando por reivindicações especificas Mais<br />
tar<strong>de</strong>, com o Governo <strong>de</strong> " distensão ", toda a força acumula-<br />
da , por quase uma década, , põe <strong>em</strong> mobilização permanente a<br />
classe trabalhadora <strong>em</strong> busca da reposição salarial, ainda<br />
que tendo <strong>de</strong> lutar contras as lini`tações impostas pela regi
me. , As pax'aliis:açSes explo<strong>de</strong>m por todos os cantos do Pais ,<br />
<strong>de</strong>smoralizando a L,ei` Anti'- ceve, na nrati^ca, e. pondo<br />
questão a Lei' do " Arrocho Salarial"<br />
Ao final da década <strong>de</strong> 70 , os trabalhadores af ir<br />
mam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reorientar os sindicatos no sentido <strong>de</strong><br />
torna-los instrumentos válidos na mediação dos seus conte -<br />
cesses Surg<strong>em</strong> com força espantosa , <strong>em</strong> todo o Pais , os<br />
movimentos <strong>de</strong> oposição sindical . Questiona-se, tanto o do<br />
mInio das direçóes sindicais por dirigentes <strong>de</strong>scomprometi<br />
dos com as lutas e os interesses dos trabalhadores, como a<br />
própria estrutura sindical vinculada ao Estado . Como alter.<br />
tiva para a consecução <strong>de</strong>ssa reorientação das direções sindi<br />
cais , propõe-se a " organização <strong>de</strong> base" dos trabalhadores<br />
para se chegar à eleição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças autênt ficas<br />
Essas lutas da classe trabalhadora , à medida <strong>em</strong><br />
que se vão intensificando acabam sendo tambërr encampadas por ou<br />
tros setores da socieda<strong>de</strong> civil e influindo na socieda<strong>de</strong> po<br />
titica, entendida aqui como o segmento da socieda<strong>de</strong> civilque<br />
se <strong>de</strong>dica à mediação política na socieda<strong>de</strong> como um todo. As<br />
sim , a " questão social " vai <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> ser caso <strong>de</strong> po<br />
l!cia , para se tornar uma questão central no Congresso Na<br />
cional , na opinião publica e <strong>em</strong> todos os segmentos <strong>de</strong>mocrá<br />
ticos , culminando com o encurralamento do regime que, dian-<br />
te das condiçb'es objetivas, se vê obrigado a aceitar a al<br />
1. Ca<strong>de</strong>rnos do CEAR' , n9 61<br />
02
terR n,cia do Do<strong>de</strong>x'<br />
Deste modo , a questão. da " organização <strong>de</strong> ba<br />
se 11 se nos afigura ir^ici:a mente como um fenômeno <strong>de</strong>cor<br />
rente da crìsse <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarticulação da socieda<strong>de</strong> política e<br />
que encontra reforço j sobretudo 'no seio <strong>de</strong> algumas insti<br />
tuJçôès como a Igreja , os Partidos e os findicatos. Como<br />
a Igreja fo,i: o espaço sobre o qual o regime menos pô<strong>de</strong><br />
exercer o seu controle , foi ai on<strong>de</strong> os setores oprimidos <strong>em</strong><br />
contraram o abrigo necessário para a recuperação <strong>de</strong> suas for<br />
ças , -)ara intervir policiticamente contra o regime e rein<br />
ventar as formas <strong>de</strong> participação -)opular . Dai a hipôtese i-<br />
nicial <strong>de</strong> ai-e " a organização <strong>de</strong> base" teria nascido da mo<br />
tivação da Igreja .<br />
Como a -Preocupação com a"organização <strong>de</strong> base" es-<br />
teve também Presente <strong>em</strong> outras instituições , como os parti<br />
dos e os sindicatos , elegeu-se como campo <strong>de</strong> investigaçãe5 a<br />
l<strong>em</strong> da pratica social da Igreja , a -Prática dos yartidos e<br />
dos sindicatos na sua relação com os movimentos populares.<br />
As razões óbvias , ao nosso ver , <strong>de</strong>ssa escolha se <strong>de</strong>ve ao<br />
to <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido elas as instituiçôes que melhor reflet<strong>em</strong> o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sse fenômeno .<br />
A opção metodolôgica para a análise da questão<br />
foi a do estudo <strong>de</strong> caso , <strong>de</strong>ntro da compreensão clássica <strong>de</strong><br />
que " cada fato , na sua essência ontolôgica,reflete toda<br />
a realida<strong>de</strong> ; e o significado objetivo dos fatos, n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>-<br />
pre perce-)tIvel na sua verda<strong>de</strong>ira dïmensão ao observador -)ar<br />
tirai'pante , consiste na riqueza e essencialida<strong>de</strong> com que<br />
03
eles completam e, ao mesmo t<strong>em</strong>po, reflet<strong>em</strong> a realida<strong>de</strong>". Em<br />
suma, 'cada processo cognoscitivo da realida<strong>de</strong> social e' um<br />
movimento circular <strong>em</strong> que a investigação parte dos fatos e<br />
a eles retorna".1<br />
Assim e' que, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> haver percorrido<br />
vârios Estados Brasileiros, como assessor do movimento sin-<br />
dical dos trabalhadores rurais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Pernambuco, quando<br />
trabalhamos junto sindicato dos Trabalhadores Rurais do ca-<br />
bo junto á Comissão <strong>de</strong> Reforma Agrária do Cabo, passando <strong>em</strong><br />
seguida pela assessoria do Ministério do Trabalho <strong>em</strong> Salva-<br />
dor. Depois, retornando ao movimento, para trabalhar junto'<br />
Confe<strong>de</strong>ração Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -<br />
CONTAG e, posteriomente, junto á Fe<strong>de</strong>ração dos Trabalhadores<br />
na Agricultura do Estado da Bahia. Por último, no centro <strong>de</strong><br />
Estudos e Ação Social - CEAS e, Salvador, <strong>em</strong> cuja pratica<br />
nasceu a idéia <strong>de</strong> pesquisa'escolheu - se, para esse estudo<br />
<strong>de</strong> caso , o Município <strong>de</strong> Vitoria da Conquista, na Bahia, on-<br />
<strong>de</strong> se v<strong>em</strong> dando, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong> 19.68, uma experiência bastante<br />
significativa <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> organização <strong>de</strong> base.,<br />
Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que essa ligação do autor<br />
com o movimento sindical dos trabalhadores rurais e com o<br />
movimento popular <strong>em</strong> geral, se refletiu fort<strong>em</strong>ente no pre •-<br />
eente estudo. Este fato po<strong>de</strong> ser observado frequent<strong>em</strong>ente no<br />
realce, ás vezes <strong>de</strong>snecessãrio, a <strong>de</strong>talhe que,. um outro. obsérvador,<br />
1. KOSIK, Karel - A dialética do Concreto .P.4Q Rio <strong>de</strong> Ja-<br />
neiro Paz e Terra . 1976 . 2? Edição .<br />
04
cuja vi 1culaçÃo com a nuestao fosse meramente acadêmica,<br />
por certo , nc Ó o daria por outro lado, muitas coloca<br />
ções, que po<strong>de</strong>riam ter aparecido <strong>em</strong> <strong>de</strong>poimentos , inevi`ta-<br />
velmente , são expressas aqui como re.svltado <strong>de</strong> observações<br />
sobre experiências vividas pelo autor . Há <strong>de</strong> se compreen<strong>de</strong>r<br />
que , por ocasião das muitas entrevistas realizadas com<br />
trabalhadores , religiosos , li<strong>de</strong>ranças ^onulares e li<strong>de</strong>res<br />
políticos , dada a nrônria vivência <strong>de</strong> causa , sequer nos<br />
acometeram <strong>de</strong>terminadas questões <strong>de</strong> conhecimento<br />
Esse trabalho , como pô<strong>de</strong> ser observado acima ,<br />
resultante , não apenas da preocupação mais direta com a<br />
questão da " organização <strong>de</strong> base ", como v<strong>em</strong> ocorrendo <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
a nossa vinculação ao Mestrado <strong>em</strong> Ciências Sociais da Fa<br />
culda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Filosofia e Ciências Humanas da Universida<strong>de</strong> Fe<br />
<strong>de</strong>ral da Bahia , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1980 Esse estudo resultante ,<br />
também , da vivência , <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 20 anós , comprometida com<br />
o movimento popular no Brasil , especialmente com o movi-<br />
mento sindical do trabalhadores rurais.<br />
A trajetória percorrida no processo <strong>de</strong> investiga<br />
çao passou , inicialmente , pela revisão bibliográfica da<br />
literatura clássica e <strong>de</strong> boa parte da literatura produz idane<br />
Brasil sobre as questões tratadas , na medida do suficien-<br />
te para a construção do marco teórico . A atenção maior foi<br />
dada aos registros documentais , principalmente no que se re<br />
fere, ao movimento popular <strong>em</strong> Vitôria da Conquista, mesmo por<br />
que a vinculaç o do autor com os processos ali <strong>de</strong>senvolvi-<br />
dos , especialmente <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 1978, po<strong>de</strong>ria comprometer mui<br />
Os
to mais 2 o resultado da,s ohsepy ç&e,s<br />
Assis , foram consu^tados todos os nUeros edita<br />
dos do Boletii das., CEBs , 0 ANIMADOR ; documentos expe-<br />
didos tanto pe.1a Diocese , como pela Comissão <strong>de</strong> Justiça<br />
e Paz ; Livro <strong>de</strong> Tombo da Far8qui'a <strong>de</strong> N, S, das Graças, r<strong>em</strong><br />
lat8ribs <strong>de</strong> avaliação da Coor<strong>de</strong>naçáo das CEBs , relat8rios<br />
da assessoria rural do Centro <strong>de</strong> Estudos e Ação Social- 'CEAS<br />
e outros documentos produzidos por assessores , <strong>de</strong> iniciati-<br />
va prónrïa , como foi o caso <strong>de</strong>. Ruy Me<strong>de</strong>iros<br />
Quanto ás informações primarias , foram colhidas<br />
<strong>em</strong> centenas <strong>de</strong> entrevistas com trabalhadores <strong>de</strong> base, li<strong>de</strong> -<br />
ranças <strong>de</strong> trabalhadores , religiosos , pesquisadores e mes-<br />
mo <strong>de</strong> dados recolhidos nas presenças e participações nos vá<br />
rios encontros <strong>de</strong> CEBs , <strong>em</strong> Vitoria da Conquista, e as-<br />
s<strong>em</strong>blEias <strong>de</strong> trabalhadores convocadas, ou não , pelo Sindi-<br />
cato dos Trabalhadores Rurais <strong>de</strong> Vitória da Conquista . Ou<br />
ainda <strong>em</strong> visitas às comunida<strong>de</strong>s do interior para observação<br />
" in loco ", todas elas marcadas Dor longas e animadas discus<br />
soes com os seus m<strong>em</strong>bros.<br />
A ligação profissional , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1978, com os meios<br />
<strong>de</strong> Comunicação Social , como jornalista e, posteriormente<br />
como docente na Escola <strong>de</strong> Biblioteconomia e Comunicação da<br />
UFBA , facilitou , <strong>em</strong> muit o acesso e o tratamento <strong>de</strong><br />
informaçcies<br />
veiculadas , sobretudo através da imprensa es--<br />
crita , principalmente no que se refere ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do movimento reiVindicatório dos trabalhadores no café, en -<br />
tre março e maio <strong>de</strong> 1986 . As consultas foram realizadas,<br />
0.6
predominant<strong>em</strong>ente , aos. jornais <strong>de</strong> maior circulação no Esta-<br />
do da Bahia como A TARDE , o mais antro ,e, i,iais ligado aos<br />
setores conservadores ; JORNAL DA BAHIA , segundo mai_'s anti,<br />
go com uma linha editorial mais liberal ; o jornal TRI'?U'1A<br />
DA BAHIA , <strong>de</strong> feiçóes mais urbanas e mais i<strong>de</strong>ntificado com<br />
um certo <strong>de</strong>senvolvimentixìsmo CORREIO DA BAHIA, ligado ao Go-<br />
verno do Estado â época .<br />
Outro el<strong>em</strong>ento importante , na trajetória da in<br />
vestigação, foram as discussões <strong>em</strong> S<strong>em</strong>inários promovidos ne<br />
lã linha <strong>de</strong> rescluisa do Mestrado : " Estado e Movimentos Se-<br />
ciais " e melo Núcleo <strong>de</strong> Histôria Oral, tam?hém ligado 3o<br />
mesmo curso . Foram <strong>de</strong> inestimável estimulo as críticas seve<br />
ras <strong>de</strong> professores e colegas cue apontaram s<strong>em</strong>pre limita-<br />
ções <strong>de</strong> investigação e mesmo inconsistência do ponto <strong>de</strong><br />
vista metodolôgico . Alguns <strong>de</strong>sses s<strong>em</strong>inários contaram ,<br />
inclusive , com a participação <strong>de</strong> pessoas eue estiveram co-<br />
nosco nos momentos <strong>de</strong> assessoria ao movimento -oDular como<br />
Eliana Rol<strong>em</strong>berg , Terezinha Menezes e outros que, <strong>em</strong>bora<br />
partilhando do mesmo esforço , n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre nos púnhamos <strong>de</strong><br />
acordo <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> interpretação da realida<strong>de</strong> com -ue<br />
l idávamo s .<br />
A trajeto-ria da exposição cue se segue esta** or<br />
ganizada <strong>em</strong> três capítulos distintos e compl<strong>em</strong>entares. 0<br />
primeiro tenta recuperar o percurso que faz a Tsreja, como<br />
ins ituiçao , do momento <strong>em</strong> que_ ela <strong>de</strong>scobre a organização<br />
dos trabalhadores rurais e propõe o sindicalismo rural co<br />
mo alternativa até o esgotamento <strong>de</strong>ssa -ua atuacão , no<br />
07
no nós 64 , e a retomada do encontro com o mov -mento popular<br />
atravgs do s-eu esforço <strong>de</strong> renovação com a criação das Co<br />
munida<strong>de</strong>s Ecle-,iaiss <strong>de</strong> Frase<br />
0 segundo capitulo cont<strong>em</strong>pla asrectos da práti-<br />
ca pollt ico - partidária e sindical , consi<strong>de</strong>rando o seu <strong>em</strong>e<br />
bate entre a sua vinculação com o Estado e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
respon<strong>de</strong>r á função mediadora que <strong>de</strong>v<strong>em</strong> exercer entre as di-<br />
ferentes classes sociais, <strong>de</strong>stacando-se al a mediação. en<br />
tre o Estado , capturado pelas classes dominantes , e os -in<br />
teresses dos setores o-rimidos<br />
Esses dois capítulos preten<strong>de</strong>m traçar o quadro<br />
referencial geral da forma^ão social brasileira nas d if er'en<br />
tes conjunturas que se suce<strong>de</strong>ram ao longo dos anos pós<br />
o período d esenvoly imentista , chegando até os dias atuais.<br />
Assim, esses primeiros capítulos tentam compor os parãme-<br />
tros do geral para que se possa compreen<strong>de</strong>r as relacões<br />
que se verificam a nível do particular representado, aqui<br />
velo estudo <strong>de</strong> caso , qual seja o movimento popular <strong>em</strong> Vitó<br />
ria da Conquista .<br />
0 terceiro e último capitulo é o relato das in<br />
vestigações <strong>de</strong> campo <strong>em</strong> Vitoria da Conquista . Como o<br />
recomenda o método adotado para a exposição , esse capitu-<br />
lo consi<strong>de</strong>ra, inicialmente- , a atuação da Igreja na Dioce-<br />
se <strong>de</strong> Vitoria da Conquista a partir do trabalho <strong>de</strong> Comunida<br />
<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base na Paroquia <strong>de</strong> N. S . das Graças , <strong>de</strong>s-<br />
<strong>de</strong> o momento <strong>de</strong> sua criação <strong>em</strong> 1968 ,<br />
até o seu encontro<br />
com a organização <strong>de</strong> base <strong>em</strong> 1972 , mais precisamente no ca<br />
08
so dos r?osseiros do Pau Ex'ásii, e chegando ao movimento rei-<br />
v indicatbr ib dos trabalhadores ds café no inicio dos ano<br />
80 .<br />
Ainda , <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sse terceiro capYtulo, consi<strong>de</strong>-<br />
ra-se a questão pol%tico-partidãria <strong>em</strong> Vit6ria da Conquista<br />
<strong>em</strong> especial a partir da implantação do regime militar, vol -<br />
tando ase as atenções mais para a atuação das oposições <strong>em</strong> re<br />
laço ao trabalho <strong>de</strong> organização <strong>de</strong> base. Conclui-se com a<br />
apreciação da atuação do movimento sindical dos trabalhado -<br />
res rurais com ênfase no episõdio do movimento reivindicatõ-<br />
rio <strong>de</strong> 1980 e os seus <strong>de</strong>sdobramentos posteriores.<br />
Julgamos por oportuno , <strong>de</strong>stacar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo aue<br />
anesa,r do esforço <strong>de</strong>senvolvido para a produção <strong>de</strong>sse estudo,<br />
longe esta <strong>de</strong> n6s a convicção <strong>de</strong> que ele possa ser consi<strong>de</strong>-<br />
rado conclusivo sobre o assunto e muito menos cue tenha con<br />
seguido cont<strong>em</strong>slar toda a riqueza <strong>de</strong> aspectos que se nos a-<br />
floraram no período <strong>de</strong> investigação junto ao movimento popu-<br />
lar <strong>em</strong> Vitória da Conquista . Esta preten<strong>de</strong> ser apenas uma<br />
primeira contribuição . Esperamos que ela sirva ao menos<br />
para suscitar novas questões e novos estudos que possam ser<br />
vir não apenas ã produção do conhecimento acadêmico , masque<br />
possam servir , sobretudo , como outras tantas contribuições<br />
para o avanço do movimento popular .<br />
Ao professor Ubiratan Araujo Castro , nosso pra<br />
fundo reconhecimento pela orientaçdo.segura e ^uestionadora<br />
que solidária e pacient<strong>em</strong>ente nos prestou e que tornou sos-<br />
sivel esse estudo . Acreditamos que b<strong>em</strong> melhor po<strong>de</strong>ria ter<br />
09
sido essa nossa contribuição, se tivóss<strong>em</strong>os atendido a to-<br />
das as suas sugestões.Deste modo, quer<strong>em</strong>os salientar que '<br />
as fragilida<strong>de</strong>s e limitações aqui verificadas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser in-.<br />
teiramente atribuídas ao autor.<br />
l o<br />
à Professora Alda Muniz Pape e á jornalis<br />
ta Maria Alice Bittencourt <strong>de</strong> Miranda, pelo seu apoio <strong>de</strong>ci-<br />
sivo no momento <strong>de</strong> finalização, revendo textos e coor<strong>de</strong>nan-<br />
do os trabalhos <strong>de</strong> composição; aos académicos Fátima Santa'<br />
Rosa ., Katia Santa Rosa, Alfredo Landim e Sérhio Moreira ,<br />
pela colaboração na compilação dos dados secundários; a<br />
lanira Costa <strong>de</strong> Souza, pelos trabalhos <strong>de</strong> Datilografia; a<br />
Manoelito Damasceno, pela idéia e produção da capa, nossos'<br />
mais sinceros agra<strong>de</strong>cimentos.<br />
Registramos também o apoio irrestrito re<br />
cebido dos padres e amigos ligados á Paróquia <strong>de</strong> Nossa Sei-<br />
nhora das Graças <strong>de</strong> Vitória da Conquista, e o Centro <strong>de</strong> Es-<br />
tudos e Ação Social - CEAS <strong>em</strong> cujo convívio surgiu a própria<br />
idéia <strong>de</strong>sse trabalho. Deles receb<strong>em</strong>os a inspiração inicial'<br />
e toda a abertura necessária ás investigações documentais e<br />
<strong>de</strong> campo e, <strong>em</strong> muitas ocasiões , a acolhida <strong>em</strong> suas <strong>de</strong>pendên<br />
cias quando da elaboração das primeiras versões e do levan-<br />
tamento e dados.
PRIMEIRO CAPÍTULO<br />
1. Igreja: A Descoberta da Organização<br />
pela Base.
1.1 - A organização dos Trabalhadores<br />
e a Igrej a
1.1 - A Organização dos Trabalhadores e a Igreja<br />
A Igreja, como instituição , realiza -se <strong>de</strong>ntro<br />
do próprio fazer humano . Ela acontece na histõria, por con<br />
seguinte, não po<strong>de</strong> colocar-se acima da socieda<strong>de</strong> , Doutro<br />
modo , careceria <strong>de</strong> concretu<strong>de</strong> e somente seria possível con<br />
cebê-la no plano das abstrações. Assim , a sua presença no<br />
mundo ê assegurada pela prôpria existência da socieda<strong>de</strong> com<br />
tudo que ela contém: estruturas , classes , contradições,etc.<br />
Mesmo agindo <strong>de</strong>ntro da socieda<strong>de</strong>, não garantiria existência<br />
duradoura caso permanecesse fechada <strong>em</strong> si mesma s<strong>em</strong> consi<strong>de</strong><br />
rar a dinâmica própria da socieda<strong>de</strong>, s<strong>em</strong> consi<strong>de</strong>rar as con<br />
tradições postas ao nível das estruturas e das classes so-<br />
ciais.<br />
Por outro lado, pondo-se <strong>de</strong> tal modo aberto ao<br />
jogo <strong>de</strong> interesse dos mais diferentes segmentos sociais,tam<br />
bêm teria comprometida a sua longevida<strong>de</strong> dado que resulta -<br />
ria presa a este ou aquele segmento tendo contra si os <strong>de</strong>mais<br />
e o seu papel , auto<strong>de</strong>finido, <strong>de</strong> instituição mediadora1 esta<br />
MARINS , José- Igreja Local : Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Base,<br />
Escolas Profissionais Salesiano , São Paulo,1968,<br />
Pãg, 17,<br />
11
ia necessariamente comprometido . Aliás , historicamente<br />
consi<strong>de</strong>rando , a Igreja já viveu esses dois momentos.A cris<br />
tanda<strong>de</strong> primitiva , ao que parece , foi o momento <strong>em</strong> que os<br />
seus a<strong>de</strong>ptos assumiram a " morte " para o mundo das contra-<br />
dições e buscaram a sua realização no seio <strong>de</strong> uma comunida-<br />
<strong>de</strong> igualitária , <strong>de</strong> caixa comum , <strong>de</strong> fraternida<strong>de</strong> "ìnterpa<br />
res , <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> s<strong>em</strong> tensões . 0 segundo momento,mais<br />
duradouro , v<strong>em</strong> da era <strong>de</strong> Constantino até praticamente o<br />
Concílio Vaticano 11 1 . quando a Igreja , no seu conjunto,<br />
reconhece o seu papel caudatário das classes dominantes <strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> que trocou as catacumbas pelos palácios e pelas catedrais,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que trocou a simplicida<strong>de</strong> dos pobres, dos oprimidos ,<br />
pelas pompa dós principados e assume uma verda<strong>de</strong>ira revo-<br />
lução interior que, apesar <strong>de</strong> iniciada há mais <strong>de</strong> vinte a-<br />
nos , ainda se encontra <strong>em</strong> franco processo .<br />
Ao abrir-se para a compreensão <strong>de</strong> sua vivência<br />
historica , a Igreja passou a refletir muito mais intensa -<br />
mente as contradições da socieda<strong>de</strong> , não apenas na medida<br />
<strong>em</strong> que reconhece a dominação das classes subalternas pelas<br />
classes mais aquinhoadas , ou que a riqueza e a luxúria <strong>de</strong><br />
uma minoria são.resultado do avz`ltamento dos frutos do traba -<br />
lho das maiorias oprimidas , mas vive também o enfrentamen-<br />
to interno dos setores conservadores que insist<strong>em</strong> <strong>em</strong> perma-<br />
ROLIM, Francisco Cartaxo - Religião e Classes Po<br />
pulares , Vozes , Petrõpolis , 1980 pg, 17,<br />
12
necer a serviço <strong>de</strong> estruturas injustas e os setores que ten<br />
tam resgatar o primado da justiça como condição necessária<br />
para a prática da fê<br />
Muitos po<strong>de</strong>m ser os ex<strong>em</strong>plos que revelam essa ten<br />
são . Contudo , serão l<strong>em</strong>brados aqui apenas alguns que mais<br />
interessam ao <strong>de</strong>senvolvimento do presente estudo. Vale res<br />
saltar , antes <strong>de</strong> tudo, que a própria convocação do Conci -<br />
lio Vaticano II pelo Papa João XXIII já foi um ato <strong>de</strong> reco<br />
nhecimento explícito <strong>de</strong> vivência <strong>de</strong>ssas tensões no seio da<br />
Igreja , motivadas já pelos reflexos que as contradições da<br />
socieda<strong>de</strong> exerciam sobre a estrutura eclesiástica e que vi<br />
nham já sendo assumidas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> Leão XIII. Ante as<br />
movimentações operárias, ainda no "século passado, Leão XIII<br />
lançou a Encíclica " Rerum Novarum", reconhecendo a explora<br />
ção das classes trabalhadoras e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo a legitimida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
las se organizar<strong>em</strong> <strong>em</strong> sindicatos para <strong>de</strong>fesa dos seus direi<br />
tos , como condição para o estabelecimento da paz social.<br />
Antes ainda do próprio Concilio Vaticano II,teve<br />
inicio na Bélgica , sob a orientação do Padre Cardijn,a Ação<br />
Católica Especializada, inicialmente no meio operário,"com<br />
o objetivo <strong>de</strong> afirmar a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida do jov<strong>em</strong> trabalha-<br />
dor e ajudá-lo a viver sua fé no ambiente <strong>de</strong> trabalho2. A<br />
1, ROLIM , Francisco Cartaxo, Religião e Classes So<br />
ciais Vozes , Petrop61is , 1980, pãg, 17<br />
2. PERANI, Claudio- A Igreja no Nor<strong>de</strong>ste , Breves No<br />
tas Histórico-Criticas , IN"Ca<strong>de</strong>rnos doCEAS n9 94<br />
Salvador , 1984, pãg, 55,<br />
15
Ação Católica Especializada era orientada pelo método"ver -<br />
julgar - agir " que permitiu ao movimento ca-cõlico uma aber<br />
tura para osocial e o político . Esse movimento transpôs a<br />
Europa e chegou até a América Latina e ao Brasil. Tornaram<br />
7-se por <strong>de</strong>mais conhecidas as siglas JAC- Juventu<strong>de</strong> Agrária<br />
Católica , JEC - Juventu<strong>de</strong> Estudantil Católica, ( ligada aos<br />
estudantes secundaristas ) , JIC - Juventu<strong>de</strong> In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte Ca<br />
tólica , JOC - Juventu<strong>de</strong> Operária Católica e JUC - Juventu-<br />
<strong>de</strong> Universitária Católica . Diferindo apenas <strong>de</strong> grau, todo<br />
esse movimento <strong>de</strong> Ação Católica Especializada , inicialmen-<br />
te fechado aos setores específicos, viveu s<strong>em</strong>pre a tensão<br />
da relação entre " fë e política ".<br />
Na vivência cotidiana, venceu-se esse dualismo<br />
fë e política " na medida <strong>em</strong> que o movimento foi-se abrindo<br />
à socieda<strong>de</strong> toda. " Na caminhada,foi <strong>de</strong>scoberta a necessida<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma compreensão mais concreta, mais " científica " da<br />
realida<strong>de</strong>. 0 " ver " mais superficial, <strong>de</strong>scritivo e fenomê-<br />
nico das primeiras análises , tinha que ser aprofundado pa<br />
ra permitir uma compreensão mais profunda e global da rea<br />
lida<strong>de</strong> , <strong>de</strong>scobrindo as causas dos probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong>tectados " .<br />
"0 contato com os comunistas permitiu, sobretudo à JUC, uma<br />
caminhada <strong>de</strong> aprimoramento <strong>de</strong> seu instrumento <strong>de</strong> análise ,<br />
unindo seus princípios cristãos a el<strong>em</strong>entos provindos das<br />
ciências sociais , <strong>em</strong> particular, da sociologia marxista"<br />
1, PERANI , Claúdio , Op, Cit, pg, 55<br />
14
Mas,esses movimentos não eram assumidos como pri<br />
orida<strong>de</strong> da Igreja Universal - eram consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> certo mo<br />
do " marginais" no interior da Igreja. Toda essa movimenta-<br />
ção se dava num contexto on<strong>de</strong> a Igreja assumia dominant<strong>em</strong>en<br />
te a posição do anticomunismo , se caracterizava também pé<br />
la atitu<strong>de</strong> não ecumênica . " Nesse contexto , ajudada pela<br />
abertura provocada pelas encíclicas sociais <strong>de</strong> João XXIII ,<br />
( Mater et Magistra e Pac<strong>em</strong> in Terris ) e pela probl<strong>em</strong>ãtica<br />
conciliar, a Igreja se renova procurando um maior contato<br />
com o povo e mostrando uma maior preocupação com os proble-<br />
mas sucio-econômicos".l<br />
Ao nível da hierarquia eclesiãstica no Brasil<br />
vão-se multiplicando as iniciativas na linha do social. Uns<br />
mais à esquerda,acreditando no potencial <strong>de</strong> mudança contido<br />
nos setores oprimidos , poém-se numa atitu<strong>de</strong> solidãria <strong>de</strong><br />
reforço ao movimento popular; outros, mais ao centro, assu-<br />
m<strong>em</strong> uma posição conciliadora entre o capital e o trabalho<br />
propondo reformas ao nível do Estado e se aproximam do mo-<br />
vimento popular numa atitu<strong>de</strong> " dirigista" e confiam aos téc<br />
nicos e autorida<strong>de</strong>s do governo o estudo dos probl<strong>em</strong>as sociais<br />
e econômicos e <strong>de</strong>les passam a " exigir planejamentos a<strong>de</strong>qua<br />
dos , entregando aos economistas, paternalisticamente adver<br />
tidos , a solução dos probl<strong>em</strong>as " sendo disso o principal e<br />
x<strong>em</strong>plo a criação da SUDENE, <strong>em</strong> 1959 , que contou com o apoio<br />
1, PERANI, Claúdio , Op, Cit, pãg, 55,<br />
15
entusiástico dos bispos, que à "falta <strong>de</strong> uma análise, mais<br />
classista e <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> uma excessiva confiança nos téc<br />
nicos e nas autorida<strong>de</strong>s não perceberam na época que a SULENE,<br />
já <strong>em</strong> sua gênese , correspondia à necessida<strong>de</strong> capitalista <strong>de</strong><br />
uma mo<strong>de</strong>rnização econômica e <strong>de</strong> um reforço do controle poli'.<br />
tico do Nor<strong>de</strong>ste , que nada tinha a ver com as necessida<strong>de</strong>s<br />
dos oprimidos "1. Enfim, um terceiro segmento mais conserva<br />
dor , lança-se abertamente ã luta política contra as refor-<br />
mas sociais e firmando cada vez mais o anticomunismo??<br />
0 Movimento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base , nascido no fi-<br />
nal dos anos 50, sob a inspiração do Episcopado Brasileiro e<br />
financiado pelo Estado, contou mais tar<strong>de</strong> com a <strong>de</strong>cidida<br />
participação <strong>de</strong> m<strong>em</strong>bros da JUC e vivenciou intensamente as<br />
discussões políticas da época . 0 MEB , como era conhecido,<br />
com sua discussão teórica centrada nas bases e com seu maior<br />
enraizamento na realida<strong>de</strong> popular , tornava mais concreta a<br />
abertura <strong>de</strong> setores da Igreja para o social e as classes po<br />
pulares "3 Este movimento tornou-se a expressão mais viva<br />
dos setores mais à esquerda " 0 MEB <strong>de</strong>senvolveu uma origi<br />
nal pedagogia popular, engendrando subsídios concretos para<br />
uma efetiva integração da teoria com a prática, para a in -<br />
vestigação militante , para a educação libertadora . A pra~<br />
1, PERANI , Claudio , Op, Cit, pg, 57,<br />
2, Ex<strong>em</strong>plo disso ia socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>nominada: Tradição,<br />
Família e Proprieda<strong>de</strong>- TFP que contava com o a-<br />
poio <strong>de</strong> D,Geraldo Sygaud e D,Castro Pinto,<br />
3, PERANI, Claúdio , Op, Cit, pg, 56<br />
16
tica educativa, que se <strong>de</strong>sdobrou <strong>em</strong> outras práticas, propi<br />
ciou condições <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s (...) con<br />
duzindo ao surgimento <strong>em</strong>brionário <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>mocracia <strong>de</strong> base,<br />
calcada <strong>em</strong> ativida<strong>de</strong>s concretas que estavam dando substanti-<br />
vida<strong>de</strong> a um po<strong>de</strong>r local, débil mas efetivo"1.<br />
Constata Claúdio Perani que " o MEB <strong>de</strong>senvol-<br />
veu todo um processo <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> base, que procurava fa<br />
vorecer a participação dos interessados , partindo das ne<br />
cessida<strong>de</strong>s e dos meios populares <strong>de</strong> libertação,para levar a<br />
uma ação transformadora, integrando _os homens <strong>em</strong> sua comuni<br />
da<strong>de</strong> e na socieda<strong>de</strong> toda. Mais que os textos teóricos,a pra<br />
tica efetiva do movimento , que estava a serviço dos traba-<br />
lhadores rurais <strong>em</strong> situação <strong>de</strong> opressão e continuamente <strong>em</strong><br />
conflito com proprietários e autorida<strong>de</strong>s, contribuiu para<br />
uma tomada clara <strong>de</strong> consciência <strong>de</strong> classe. Sobretudo foi da<br />
da ênfase ao <strong>de</strong>senvolvimento comunitário, formando comunida<br />
<strong>de</strong>s no âmbito familiar ou <strong>de</strong> vizinhanças passando -Delas ìniciatiws<br />
<strong>de</strong> trabalho eassociação , até o pequeno povoado ou o pequeno mu<br />
nicípio . Nessa perspectiva o MEB Lião podia ficar numa prá-<br />
tica exclusivamente educativa: com rapi<strong>de</strong>z passou <strong>de</strong> ativi<br />
da<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alfabetização para níveis mais políticos, encami -<br />
nhando seus alunos e as comunida<strong>de</strong>s para ações comunitárias<br />
econômicas e sociais e para uma atuação no sist<strong>em</strong>a eleito -<br />
WANDERLEY , Luis Eduardo W, Educar para Transfor<br />
mar , Petropolis , Vozes , 1984 , pg, 16-17,<br />
17
al e no sindicato "1<br />
Não obstante todo esse esforço renovador, com o<br />
golpe <strong>de</strong> 1964 , a repressão que se abateu sobre os movimen-<br />
tos populares , pren<strong>de</strong>ndo e con<strong>de</strong>nando li<strong>de</strong>ranças campone -<br />
sas, operárias , militantes <strong>de</strong> esquerda e mesmo agentes <strong>de</strong><br />
pastoral , foi tambêm assumida pela prôpria hierarquia da<br />
Igreja sob forma <strong>de</strong> controle i<strong>de</strong>olôgico, que já <strong>em</strong> 1963 ad<br />
vertia ao Assistente Geral da Ação Catôlica no Brasil, Dom<br />
Cândido Padim : " Nas circunstâncias concretas <strong>em</strong> que vive-<br />
mos , os militantes e as organizações católicas não <strong>de</strong>v<strong>em</strong><br />
entrar <strong>em</strong> frente comum com os movimentos <strong>de</strong> doutrina ou i<strong>de</strong>o<br />
logia marxista ou capitalista liberal "2.<br />
Ao que transparece, essa preocupação da CNBB- Con<br />
ferência Nacional dos Bispos do Brasil-tinha o en<strong>de</strong>reço cer<br />
to para a Ação Católica , ante a sua aproximação com a es<br />
querda . Não prevalecendo, no entanto, <strong>em</strong> relação aos b'.spos<br />
do Nor<strong>de</strong>ste que apoiaram entusiasticamente a criação da<br />
SUDENE <strong>de</strong> cunho èminèntèmente capitalista3, E,-apôs o golpe<br />
militar <strong>de</strong> 1964 , parece ter ganho força a corrente mais con<br />
servadora , uma vez que se chegou mesmo à <strong>de</strong>slegitimação no<br />
seio da Igreja dos próprios militantes da Ação Catôlica En<br />
quanto outros movimentos como o da sindicalização rural que<br />
1, PERANI, Claúdio - Op, Cit, pg, 56<br />
2, SOUZA,Luis Alberto Gomes <strong>de</strong>- A JUC, os estudantes<br />
catõlicos e a pofitica , Petropólis, Vozes,1984<br />
pg. 209,<br />
3, PERANI, Claúdio, Op, Cit, pg, 58<br />
18
se vinculava mais ao pessoal do centro e da aliança com o Es-<br />
tado foi tolerado não apenas pela Igreja, como pelo próprio<br />
regime que,inclusive , <strong>de</strong>le se valeu amplamente, como vere-<br />
mosi adiante , mesmo tendo contado com o reforço. dos se-<br />
tores <strong>de</strong> esquerda não apenas da Igreja, como tambëm da es<br />
querda explicitamente marxista.<br />
Tecidos esses comentários <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m mais geral,cum<br />
pre a partir <strong>de</strong> agora a consi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> outros fatos que mais<br />
<strong>de</strong>cididamente marcaram a atuação da Igreja no campo social,so<br />
bretudo no que diz respeito ao seu relacionamento com os tra<br />
balhadores e <strong>de</strong>mais setores oprimidos, e. cuja análise pre-<br />
ten<strong>de</strong> servir <strong>de</strong> base ao <strong>de</strong>senvolvimento do presente estudo.<br />
Dentre os vários movimentos estudados,dois nos pareceram mais<br />
apropriados , tanto pelo fato <strong>de</strong> estar<strong>em</strong> presentes na atuali<br />
da<strong>de</strong>, como pela diferença <strong>de</strong> posicionamento que-peranteeles as<br />
sume a Igreja . Trata-se, portanto, dos sindicatos <strong>de</strong> traba-<br />
lhadores rurais e das Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base.<br />
Para que se tenha uma visão mais aproximada. da<br />
implantação do sindicalismo <strong>de</strong> trabalhadores rurais faz-• se<br />
mister o levantamento <strong>de</strong> um quadro conjuntural que ao menos<br />
expresse as condições que lhe <strong>de</strong>ram causa. Afinal, ele não<br />
surge apenas como resultado da ação social da Iereia ou mesmo da<br />
preocupação do Estado <strong>em</strong> estabelecer mecanismos para assegu<br />
rar uma maior participação dos trabalhadores do campo nos fru<br />
tos do seu trabalho . Ele surge como resultado das contradi-<br />
ções que se aguçaram no seio da socieda<strong>de</strong> brasileira a par -<br />
tir da intensificação do <strong>de</strong>senvolvimento capitalista experi<br />
19
mentado na segunda meta<strong>de</strong> da década dos anos 501,<br />
A crise do populismo no Brasil , <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada,so<br />
bretudo , a partir do suicídio <strong>de</strong> Getúlio Vargas, ante a i-<br />
minência <strong>de</strong> uma conflagração social <strong>de</strong> cunho passional com<br />
sérias repercussões políticas, colocou <strong>em</strong> refluxo as forças<br />
que mais <strong>de</strong>cididamente teriam contribuído para o agravamen-<br />
to da crise política que levou Getúlio ao seu gesto extr<strong>em</strong>o...Ts<br />
sotornou possível , na segunda meta<strong>de</strong> dos anos 50, a implan<br />
tação <strong>de</strong> um governo <strong>de</strong> coalisão <strong>de</strong> cunho " <strong>de</strong>senvolvimentis<br />
ta", que comportava <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a participação ativa dos trabalha<br />
dores através <strong>de</strong> seus sindicatos , até a ampla participação<br />
do capital estrangeiro como condição necessária ao <strong>de</strong>senvol<br />
vimento econômico do Pais2. Eleito Juscelino Kubitschek, úe<br />
pois <strong>de</strong> uma campanha <strong>de</strong>senvolvida <strong>em</strong> clima <strong>de</strong> instabilida<strong>de</strong><br />
política, assumiu o po<strong>de</strong>r sob estado <strong>de</strong> sitio e logo come-<br />
çou a pôr <strong>em</strong> prática o que havia estabelecido como<br />
trizes e metas" <strong>de</strong> seu governo .<br />
1<br />
20<br />
II d i r e-<br />
Ver Teoria e Pratica <strong>de</strong> Legislação Rural <strong>de</strong> Car-<br />
los Alberto Gomes Chiarelli, Edição Sulina Por-<br />
to Alegre, 1971,pg, 264,<br />
2, IANNI, Octãvio, 0 colapso do populismo no Brasil,<br />
Civilização Brasileira, 29 Edição pag,9, " A li<br />
quidação do padrão getulista ou populista <strong>de</strong> <strong>de</strong>-<br />
senvolvimento econõmico social iniciou-se no Go-•<br />
verno <strong>de</strong> Juscelino Kubitschtk <strong>de</strong> Oliveira( 1956- -<br />
1969 , que associou da forma brilhante a polTtí<br />
ca <strong>de</strong> massas e os compromissos crescentes com o<br />
capital externo ",
Ante a insatisfação dos trabalhadores e dos seto<br />
res populares <strong>em</strong> geral , capitaneados pelos sindica listas nas<br />
cidos do varguismo que por ocasião da morte <strong>de</strong> Getúlio che<br />
garam a apedrejar o prédio do Ministério da Aeronáutica no<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro , não havia como pensar na continuida<strong>de</strong> do<br />
mando político s<strong>em</strong> o aceno aos trabalhadores com a promessa<br />
<strong>de</strong> respeito as suas organizações geração <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>em</strong><br />
pregoe . preservação <strong>de</strong> suas conquistas, pelo menos como pró<br />
grama mínimo . Por outro lado , mergulhado como estava Pais<br />
no caos financeiro e sob forte pressão do capital estrangei<br />
ro para a criação <strong>de</strong> condições para a sua penetração _massi-<br />
va no Brasil , chegando inclusive às raias da coopta ão se<br />
tores dominantes que estiveram presentes na cena política que<br />
resultou no suicídio do Presi<strong>de</strong>nte Getúlio Vargas,impunha -<br />
se também o atendimento à pleiteada abertura ao sist<strong>em</strong>a mun-<br />
dial .<br />
Como primeira medida , para propiciar a integra -<br />
ção nacional, Juscelino <strong>de</strong>u inicio à construção <strong>de</strong> Brasília,<br />
no Planalto Central, para on<strong>de</strong> mais tar<strong>de</strong> transferiu a se<strong>de</strong><br />
do Governo Fe<strong>de</strong>ral, antes sediada no Rio <strong>de</strong> Janeiro, ou se-<br />
ja , na região Centro-Sul , pólo mais <strong>de</strong>senvolvido do Pais.<br />
Também na diretriz da integração nacional encaminhou a cons<br />
trução <strong>de</strong> rodovias para possibilitar a interligação da Nova<br />
Capital com as <strong>de</strong>mais regiões do Pais. Essas medidas postas<br />
<strong>em</strong> prática representaram , jáya criação <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos para a<br />
mão <strong>de</strong> obra <strong>de</strong>squalificada do Nor<strong>de</strong>ste acostumada que esta<br />
va.,secularmente,a <strong>de</strong>scer para o Centro-Sul <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> me-<br />
21
lhores condições <strong>de</strong> sobrevivência e disputando as oportuni-<br />
da<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego cor..a já abundante mão <strong>de</strong> obra da re-<br />
gião . Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que essa <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra se<br />
<strong>de</strong>u sobretudo , não apenas <strong>de</strong>vido às condições <strong>de</strong> miséria do<br />
Nor<strong>de</strong>ste , mas <strong>de</strong>vido à escassez <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra na região do<br />
Planalto e nas regiões vizinhas , cuja população era rare-<br />
feita , não dispondo , portanto , <strong>de</strong> contingentes para aten-<br />
<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra necessária à construção civil.<br />
Levas e levas <strong>de</strong> nor<strong>de</strong>stinos para lá se <strong>de</strong>slocaram e,com a<br />
<strong>de</strong>saceleração ou concl .us,^o das obras, esses trabalhadores,<strong>em</strong><br />
brenharam - se pela Amazonia <strong>de</strong>ntro , à busca <strong>de</strong> alternativas<br />
<strong>de</strong> vida on<strong>de</strong> o latifúndio ainda não havia chegado , ou , pelo<br />
menos , não era tão dominante como no caso do Nor<strong>de</strong>ste<br />
Ainda neste período, <strong>de</strong>u-se inicio também a im-<br />
plantação da indústria automobilística e ampliou-se , con-<br />
si<strong>de</strong>ravelmente , as importações <strong>de</strong> matérias primas necessá -<br />
rias ao novo parque industrial. No que pese o progressivoen<br />
dividamento externo do Pais, essas medidas resultaram também<br />
na geração <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos urbanos diretos, nas indústrias e nos<br />
setores <strong>de</strong> apoio. Com a geração <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos nos centros <strong>de</strong>-<br />
senvolvidos do Pais , cresceu também a <strong>de</strong>manda nos setores <strong>de</strong><br />
subsistência , fato este que <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou também,oportunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> ampliação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alguns setores agrários doutor<br />
<strong>de</strong>ste, a ex<strong>em</strong>plo do setor açucareiro.<br />
Celso Furtado, analisando precisamente as reper -<br />
cussaes <strong>de</strong>sse fenômeno no Nor<strong>de</strong>ste na década <strong>de</strong> 50 diz que "<br />
a industrialização do pais, trazendo um aumento da renda"pe2<br />
22
capita e intensa urbanização, provocou incr<strong>em</strong>ento aprecia<br />
vel do consumo <strong>de</strong> açúcar , no correr <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>cênio. Com efei<br />
to, <strong>de</strong> menos <strong>de</strong> 30 milhões <strong>de</strong> sacos <strong>de</strong> açúcar <strong>em</strong> 1953-54, o<br />
consumo nacional passou <strong>em</strong> 1962-63 para mais <strong>de</strong> 46 milhões .<br />
Por outro lado, condições extr<strong>em</strong>amente favoráveis no mercado<br />
mundial permitiram ampla retomada das exportações o que <strong>de</strong>u<br />
lugar a um crescimento da produção ainda mais intenso que o<br />
do consumo . 0 Ibr<strong>de</strong>ste participou <strong>de</strong>ssa nova prosperida<strong>de</strong> ,<br />
crescendo a sua produção <strong>de</strong> açúcar <strong>em</strong> cerca <strong>de</strong> 50% no último<br />
<strong>de</strong>cênio . Ocorre , entretanto , que esse aumento <strong>de</strong> produção<br />
se fez na forma costumeira <strong>de</strong> simples incorporação <strong>de</strong> novas<br />
terras aos canaviais , terras essas quase s<strong>em</strong>pre inferiores<br />
às anteriormente sob cultivo. (...) 0 aumento da produção(...)<br />
teve duas or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> conseqúências práticas ; por um lado, a<br />
pressão para expandir os canaviais levou à progressiva elimi<br />
nação das áreas anteriormente <strong>de</strong>dicadas à produção <strong>de</strong> alimen<br />
tos ; por outro , a tendência à elevação dos custos reais<br />
criou uma forte pressão sobre os salários dos trabalhadores.<br />
Continua ainda , " a expansão das áreas sob cul-<br />
tivo <strong>de</strong> cana teve profunda significação social e econômica .<br />
0 morador , <strong>em</strong> período relativamente curto, foi transformado<br />
<strong>de</strong> pequeno sitiante , responsável pela produção <strong>de</strong> parte daquilo que<br />
comia com sua família , <strong>em</strong> um mero trabalhador assalariado<br />
De seu confinamento num casebre isolado <strong>em</strong> cima <strong>de</strong> uma coli<br />
na, on<strong>de</strong> sua fami-lia vivia s<strong>em</strong> consciência <strong>de</strong> vizinhança ,<br />
foi " <strong>em</strong>purrado" para a beira da estrada , já s<strong>em</strong> po<strong>de</strong>r plan<br />
tar " um palmo <strong>de</strong> roça". Teria sido necessário um aumento<br />
23
substancial no salário monetário <strong>de</strong>sse trabalhador para que<br />
ele pu<strong>de</strong>sse abastecer-se comprando os alimentos que anterior<br />
mente produzia . Desta forma , a transformação do morador<br />
<strong>em</strong> simples assalariado acarretava uma elevação do custo<br />
<strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra s<strong>em</strong> qualquer correspondência <strong>em</strong> aumento <strong>de</strong><br />
produtivida<strong>de</strong>"l.<br />
A expansão dos canaviais , sobre as terras antes<br />
cultivadas com alimentos, " <strong>de</strong>slocou os antigos moradores Pa<br />
rã as beiras <strong>de</strong> estrada, <strong>em</strong> locais mais próximos dos centros<br />
<strong>de</strong> abastecimento. Assim , com relativa rapi<strong>de</strong>z estabeleceram<br />
-se relaçêes <strong>de</strong> vizinhança e contatos que facilitariam o<br />
surgimento <strong>de</strong> li<strong>de</strong>res locais <strong>de</strong> várias orientaçêes, mas to-<br />
dos atuando no sentido <strong>de</strong> fomentar a tomada <strong>de</strong> consciênc_a<br />
dos interesses comuns. 0 processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> consciência<br />
foi estimulado pelas duras condiçêes impostas aos campone -<br />
ses pela classe proprietária , reduzindo o seu magro padrão<br />
<strong>de</strong> vida abaixo do que po<strong>de</strong>ria conceber como nível <strong>de</strong> subsis<br />
tência . Tendo <strong>em</strong> conta que a economia açucareira estava <strong>em</strong><br />
aparente prosperida<strong>de</strong> , com sua produção crescendo a<br />
no a ano , essa pressão para reduzir os salários reais sur-<br />
giu diante dos olhos da massa camponesa como uma evidência <strong>de</strong><br />
que a prosperida<strong>de</strong> dos proprietários se fazia à custa <strong>de</strong><br />
sua miséria . Em 1960-62 , quando a pressão chegou ao mãxi-<br />
FURTADO, Celso - Dialética do Desenvolvimento,Edi<br />
tora Fundo <strong>de</strong> Cultura . 2á edição set, 1964, pãg<br />
149 a 151 ,<br />
24
mo, o salário diário <strong>de</strong> um camponês mal dava para comprar um<br />
litro <strong>de</strong> farinha <strong>de</strong> mandioca , o que levou conhecido escri-<br />
tor francês1 a apontar á opinião publica mundial a miséria<br />
imposta à massa camponesa do Nor<strong>de</strong>ste açucareiro como um ca<br />
so <strong>de</strong> flagrante genocídios<br />
E nesse quadro conjuntural, cujos el<strong>em</strong>entos bási<br />
cos à compreensão dos movimentos sociais no campo brasilei-<br />
to foram aqui levantados , que se <strong>de</strong>ve buscar enten<strong>de</strong>r o seu<br />
surgimento , a sua rápida expansão e a sua força potencial<br />
ou virtual . Em síntese, um quadro <strong>de</strong> acelerado processo <strong>de</strong><br />
diferenciação on<strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> famílias <strong>de</strong> camponeses passa-<br />
ram a ser expropriadas <strong>de</strong> suas terras, tendo como alternati-<br />
va única <strong>de</strong> sobrevivência-a mercantìlìzação<strong>de</strong> sua força <strong>de</strong><br />
trabalho , outros mais aquinhoados consegu<strong>em</strong> vincular-se ao<br />
mercado <strong>de</strong> insumos e se capitalizam, outros ainda prosse -<br />
gu<strong>em</strong> combinando ,como po<strong>de</strong>m, as formas <strong>de</strong> sobrevivência, ora<br />
valendo-se do plantio no pequeno quinhão <strong>de</strong> terra quelhes- res<br />
ta, ora trabalhando como assalariado 3<br />
E importante ressaltar ainda que esse processo <strong>de</strong><br />
diferenciação ë fundamental ao próprio <strong>de</strong>senvolvimento capita-<br />
Segundo informações colhidas junto a fontes prima<br />
rias tratava-se <strong>de</strong> Jean Paul Sartre.<br />
2, FURTADO Celso - Dialética do Desenvolvimento,pãg<br />
152 /153<br />
3, LENIN , 0 <strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo na Rus -<br />
sia , Ed, Progresso , Moscou , 1979 , pãg,156,<br />
25
lista, qualquer que seja a via por ele escolhida, a da mo<br />
<strong>de</strong>rnização conservadora , ou da forma clássica , No caso bra<br />
sileiro a forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento ten<strong>de</strong> a i<strong>de</strong>ntificar-se<br />
com o mo<strong>de</strong>lo " prussiano" uma vez que o capital " penetrou "<br />
no campo mantendo a gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> e o monopólio da ter<br />
ral a partir <strong>de</strong> on<strong>de</strong> v<strong>em</strong> promovendo a mo<strong>de</strong>rnização agrária e<br />
as transformações das relações sociais atrasadas e arcaicas,<br />
mediante , inclusive, a viabilização do projeto <strong>de</strong> dominação<br />
que a burguesia conseguiu impor ao Estado. E,pois,no Governo<br />
<strong>de</strong> Juscelino Kubitschek que a burguesia adquire a consistên-<br />
cia necessária para exercer o seu projeto <strong>de</strong> dominação, uma<br />
vez que a presumida ruptura entre o capital nacional e o in-<br />
ternacional <strong>em</strong> vez <strong>de</strong> choque produziu uma forte aliança , cu-<br />
jo resultado po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>tectado no que aqui também reconhe-<br />
c<strong>em</strong>os como " mo<strong>de</strong>rnização conservadora ".<br />
Esse processo permeou todos os setores da vida na<br />
cional, camponeses , operários, estudantes , partidos, Igre-<br />
ja e o prôprio Estado Nacional . No caso interesse consi<strong>de</strong><br />
rar os movimentos sociais no campo, por ser ai on<strong>de</strong> se pes<br />
quisou, basicamente , o <strong>de</strong>senvolvimento do fenômeno da " or-<br />
ganização pela base", <strong>em</strong>bora ela possa ser também reconheci-<br />
da <strong>em</strong> outros setores dominados como será referido mais adian<br />
AZEVEDO Fernando Antonio, As Ligas Camponesas<br />
Paz e Terra , 1982 , Pai., 19 e seguintes,<br />
2, AZEVEDO , Fernando , Antonio , Op, Cit,<br />
26
te<br />
0 mais importante movimento camponês teve ini -<br />
cio no Estado <strong>de</strong> Pernambuco , no Nor<strong>de</strong>ste Brasileiro, mais<br />
precisamente no Engenho Galiléia , no Município <strong>de</strong> Vitôria<br />
<strong>de</strong> Santo Antão por volta <strong>de</strong> 1955, na fronteira entre a Zona<br />
da Mata e a Zona Agreste do Estado ."A luta docamponês do<br />
Agreste orientou-se <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio no sentido <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa da<br />
posse da terra <strong>em</strong> que trabalhava. A pressão dos canaviais na<br />
zona fronteiriça entre o Agreste e a Mata, <strong>de</strong> um lado, e a<br />
da pecuária, do outro , exigindo cada vez mais terras para<br />
ocupar <strong>de</strong> forma permanente, vinham atuando no sentido <strong>de</strong> ex<br />
pelir das terras agrestinas parcela crescente da população<br />
ai fixada . Ao contrário do trabalhador da cana, que simples<br />
mente ven<strong>de</strong> a sua força <strong>de</strong> trabalho e luta por um salário,o<br />
agricultor agrestinò, mesmo vivendo <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um latifindiq<br />
t<strong>em</strong> consciência <strong>de</strong> estar vinculado à terra <strong>em</strong> que trabalha ,<br />
o que gera <strong>em</strong> seu espírito a idéia, comum a todo camponês ,<br />
<strong>de</strong> que se não ã proprieda<strong>de</strong> pelo menos ã posse <strong>de</strong>ssa terra<br />
lhe cabe algum direito . Foia <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>sse direito virtual,<br />
formulada como <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização àqueles que tivess<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> abandonar as terras que há muito trabalhavam, que levou à<br />
aglutinação <strong>de</strong> esforços no inicio do movimento das Ligas".'<br />
Relata Fernando Antonio Azevedo que " as primei -<br />
ras Ligas Camponesas que surgiram <strong>em</strong> nosso Pais r<strong>em</strong>ontam ao<br />
FURTADO Celso , Dialética do Desenvolvimento,Fun-<br />
do Cultural - Brasil-Portugal , 2 á Edição , 1964 pág,157,<br />
27
ao período imediatamente posterior à re<strong>de</strong>mocratização <strong>de</strong><br />
1945. Elas nasceram sob a iniciativa e direção do recém-le-<br />
galizado Partido Comunista e sob a forma <strong>de</strong> associações ci<br />
vis que permitiam a mobilização e a organização dos campo-<br />
neses e trabalhadores rurais, amparadas pelo Código Civil<br />
A forma jurídica adotada, por outro lado , contornava as di<br />
ficulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> caráter político e burocrático, que se inter-<br />
punham à criação dos sindicatos rurais.<br />
A fundação <strong>de</strong>ssas Ligas iria refletir , antes <strong>de</strong><br />
tudo, a necessida<strong>de</strong> do PCB <strong>de</strong> ampliar as suas bases políti-<br />
cas para além das fronteiras urbanas e concretizar a idéia<br />
<strong>de</strong> uma aliança operário-camponesa para se contrapor ao lati<br />
fúndio e ao imperialismo , <strong>de</strong> acordo com a estratégia polí-<br />
tica <strong>de</strong>finida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os primeiros congressos <strong>de</strong>sse partido.<br />
Porém , sob as difíceis condições <strong>de</strong> ilegalida<strong>de</strong> e clan<strong>de</strong>s-<br />
tinida<strong>de</strong> , e sofrendo uma repressão policial <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a " Inten<br />
tona Comunista " <strong>de</strong> 1935, que se prolongaria, <strong>de</strong> forma siste<br />
mática, por todo o período do Estado Novo , o Partido Corou -<br />
nista Brasileiro se viu forçado a concentrar os seus quadros<br />
e a preservar o seu aparelho partidário nos limites dos grau<br />
<strong>de</strong>s centros urbanos e industriais<br />
Contudo , com a conquista da legalida<strong>de</strong> e a ampli<br />
ação do seu quadro <strong>de</strong> militantes , e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enfren<br />
1, AZEVEDO , Fernando Antonio , Op, Cit pãg, 55 ,<br />
28
tar as disputas eleitorais , o PCB amplia o raio da sua a<br />
ção e da sua presenç-1 até o campo, on<strong>de</strong> espera arregimentar<br />
uma clientela eleitoral que neutralize, <strong>em</strong> parte, o po<strong>de</strong>r<br />
dos " currais eleitorais" sob o domínio das oligarquias co-<br />
ronelistas . No entato , e na medida <strong>em</strong> que preten<strong>de</strong> cons<br />
tituir um partido <strong>de</strong> massa vinculado organicamente aos mo<br />
vimentos sociais , os seus objetivos eleitorais são mediados<br />
pela organização e mobilização dos interesses imediatos e<br />
concretos dos camponeees e trabalhadores rurais. As Ligas se<br />
riam, por excelência , os instrumentos <strong>de</strong> organização e mo-<br />
bilização das massas rurais pelo Partido Comunista, que atua<br />
não só com os assalariados da gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> comercial ,<br />
mas encampa tambêm as reivindicações eàppcificas do campesi-<br />
nato , do pequeno produtor ou arrendatário, dos parceiros e<br />
1<br />
posseiros.<br />
Entretanto , diz Clodomiro Morais " as Ligas e<br />
as associações rurais da época , ao se subordinar<strong>em</strong> à con.;-<br />
signa da aliança operário - camponesa e á política <strong>de</strong> acumu-<br />
lação <strong>de</strong> forças que marcava , taticamente, a ação do Parti-<br />
do Comunista , naquele momento , tornam-se incapazes <strong>de</strong> ga<br />
nhar niti<strong>de</strong>z e autonomia política próprias, até mesmo porque<br />
do ponto <strong>de</strong> vista organizaconal , eram muito mais apêndices<br />
da estrutura unitária e centralizada do PCB5 do que uma en-<br />
tida<strong>de</strong> <strong>de</strong> massa ou um instrumento corporativo com vida pró -<br />
1, AZEVEDO , Fernando Antonio , Op , Cit, pãg, 56 ,<br />
29
1<br />
pria<br />
Essas Ligas e associações rurais foram fundadas <strong>em</strong><br />
quase todos os estados brasileiros , reunindo <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> si<br />
algumas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> trabalhadores rurais e campo-<br />
neses . Em Pernambuco , as mais fortes e <strong>de</strong> maior expressão<br />
parec<strong>em</strong> ter sido as ligas ou associações rurais <strong>de</strong> Escada ,<br />
Çoiana , Pau d'Alho e a da Iputinga ( situada nos arredores<br />
<strong>de</strong> Recife e dirigida por um antigo militante comunista,Jo-<br />
sé dos Prazeres, que teria um papel importante na criação da<br />
Liga da Galileia, <strong>em</strong> 1955) . Apesar <strong>de</strong> constituídas e regis -<br />
Iradas como associações civis, a maior parte <strong>de</strong>las tentou se<br />
transformar <strong>em</strong> sindicatos , esbarrando, porém, na resistên -<br />
cia dos gran<strong>de</strong>s proprietários e na negativa do Ministério do<br />
Trabalho.<br />
Com a cassação do registro do PCB, <strong>em</strong> 1947, o re<br />
torno <strong>de</strong>sse partido ilegalida<strong>de</strong> e à cLan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong> , e a<br />
repressão generalizada aos seus militantes, tais ligas ou as<br />
sociações foram violentamente abafadas , por vezes <strong>de</strong> forma<br />
direta e comandada pessoalmente pelos gran<strong>de</strong>s proprietáriose<br />
por seus capangas e jagunços , uma espécie <strong>de</strong> policia priva-<br />
da a serviço do latifúndio . Desta forma, <strong>em</strong> pouco t<strong>em</strong>po e<br />
s<strong>em</strong> condições <strong>de</strong> esboçar alguma resistência, a maior parte<br />
<strong>de</strong>ssas entida<strong>de</strong>s foi <strong>de</strong>sarticulada e extinta . Na verda<strong>de</strong> ,<br />
nesse curto período <strong>de</strong> vida , elas não conseguiram criar uma<br />
Citado por Fernando Antonio Azevedo , in Ligas<br />
Camponesas pãg, 56,<br />
30
ase <strong>de</strong> massa , n<strong>em</strong> projetar nenhum lí<strong>de</strong>r camponês dc expres<br />
são nacional , regional ou mesmo local .1<br />
Mesmo <strong>de</strong>smobilizada na sua quase totalida<strong>de</strong>, Fernan<br />
Azevedo conta ainda que " entre 1948 e 1954, poucas são as<br />
associaçóes que lograram sobreviver, e os fatos mais im-<br />
portantes <strong>de</strong>sse período , registrados pela imprensa, foramos<br />
conflitos envolvendo posseiros e grileiros , <strong>em</strong> várias âreas<br />
do Pais . Desses conflitos, talvez os mais importantes tenham<br />
sido a guerrilha <strong>de</strong> Porecatu C <strong>em</strong> 1950 , entre a divisa dos<br />
Estados <strong>de</strong> São Paulo e Paranâ ) , a revolta <strong>de</strong> " Dona Noca "<br />
( no interior do Maranhão , <strong>em</strong> 1951 ) e a implantação do Ter •-<br />
ritôrio Livre <strong>de</strong> Tromba-Formoso , abrangendo uma área pie <strong>de</strong>Z<br />
mil quilômetros quadrados ao norte <strong>de</strong> Goiás , sob o Comando<br />
<strong>de</strong> José Porfirio , um camponês da localida<strong>de</strong> , que estabele -<br />
ceu um governo paralelo, criou comitês políticos e milícias<br />
armadas e promoveu, en toda a região ocupada, umareForma agrá-<br />
ria. Tanto no episôd io da guerrilha do Porecatu, como na i„s-<br />
talação do território livre <strong>de</strong> Tromba-Formoso , o Partido<br />
Comunista ?rasileiro esteve presente e exerceu uma consi<strong>de</strong>ra<br />
vel influência política na condução <strong>de</strong> tais movimentos rurais<br />
Além <strong>de</strong>ssas lutas , " os episôdios mais significati-<br />
vos para a mobilização e a organização da massa rural foram as<br />
realizações da 1^ Conferência Nacional <strong>de</strong> Trabalhadores Agri<br />
colas , <strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1953, e realizado simultaneamente <strong>em</strong><br />
São Paulo , Paraíba e Ceara ; e o 1`' Congresso Nor<strong>de</strong>stino <strong>de</strong><br />
Trabalhadores Rurais C preparatório regional Para<br />
1. AZEVEDO , Fernando Antonio . Op. Cit.<br />
31
a 2^ Conferência Nacional ) na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Limoeiro, <strong>em</strong> agos-<br />
to <strong>de</strong> 1954. Tais encontros representavam uma tentativa das<br />
entida<strong>de</strong>s r<strong>em</strong>anescentes da década <strong>de</strong> quarenta,<strong>de</strong> institucio<br />
nalizar<strong>em</strong>-se como órgãos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa e representação dos inte<br />
resses dos camponeses . Com efeito , a 2^ Conferência Na<br />
cional <strong>de</strong> Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, reunida <strong>em</strong><br />
São Paulo, <strong>em</strong> 1954 , com a participação <strong>de</strong> 308 representan-<br />
tes <strong>de</strong> <strong>de</strong>zesseis Estados, terminou por <strong>de</strong>cidir a criação da<br />
União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil -<br />
ULTRAB que, entre seus objetivos, propunha-se a congregar as<br />
associações já existentes e organizar novas associações ou<br />
sindicatos . 0 encontro também aprovou uma carta <strong>de</strong> direitos<br />
e reivindicações especificas <strong>de</strong> trabalhadores , parceiros ,<br />
posseiros , pequenos arrendatários ':l<br />
Registra ainda Fernando Antonio Azevedo que " <strong>em</strong>-<br />
bora o <strong>de</strong>creto 7.038 <strong>de</strong> 1944 autorizasse a sindicalização ru<br />
ral, esta lei não era impl<strong>em</strong>entada , seja por falta <strong>de</strong> pres-<br />
são das massas rurais, <strong>de</strong>sorganizadas policamente, seja pelo<br />
<strong>de</strong>sinteresse do governo e pela resistência dos gran<strong>de</strong>s pro-<br />
prietários . Assim , até 1955, o Ministério do Trabalho sõ<br />
tinha reconhecido o Sindicato Rural <strong>de</strong> Campos ( 1933, sendo<br />
o mais antigo do pais) e o dos trabalhadores da Usina Bar -<br />
reiros ( 1954), além <strong>de</strong> mais três outros , sendo dois <strong>em</strong> São<br />
Paulo e um na Bahia " , o <strong>de</strong> Itabuna e Ilhéus.<br />
1, Fernando Antonio Azevedo , Op, Cit, pág, 58,<br />
32
Deste modo , a Socieda<strong>de</strong> Agrícola <strong>de</strong> Plantadores e..<br />
Pecuaristas <strong>de</strong> Pernambuco , SAPPP , fundada nn Engenho Gali-<br />
léia , como acima referido , terminou Dor ficar conhecida co<br />
'mo a Liga Camponesa da Galilêia mas " numa alusão jocosa rea<br />
lizada pela imprensa conservadora do Estado , às antigas Li-<br />
gas do Partido Comunista " e que, na conjuntura iniciada <strong>em</strong><br />
meados da década <strong>de</strong> 5Q , iria <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar um papel funda -<br />
mental no movimento social agrário brasileiro, entre j95s'196y<br />
Necessariamente essa Socieda<strong>de</strong> não teria nascido como asso -<br />
ciação beneficente, como o objetivo exclusivo <strong>de</strong> criar um<br />
fundo mútuo <strong>de</strong> ajuda para financiar caixões mortuãrios como<br />
i'ropo<strong>em</strong> Josué <strong>de</strong> Castro C 1965) ,<br />
33<br />
it Sete Palmos <strong>de</strong> Terra e<br />
um Caixão " e as reportagens publicadas por Antonio Cailado<br />
sobre o Engenho Galilêia , no Jornal Correio da Manhã, duran<br />
te o mês <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 19.59 e que, posteriormente, foram pu<br />
blicadas <strong>em</strong> livro sob o titulo <strong>de</strong> " Os Tndustriais da Seca e<br />
os Galileus <strong>de</strong> Pernambuco " (. 19.60).<br />
No que pese ter<strong>em</strong> existido am--^lamente as socieda<strong>de</strong>s<br />
beneficentes , <strong>em</strong> Pernambuco , com objetivos <strong>de</strong> amparo mor-<br />
tuârio , quase s<strong>em</strong>pre com o nome <strong>de</strong> um santo, <strong>em</strong> geral São<br />
Vicente ou São Benedito , e que mais tar<strong>de</strong> possam ter sofrido<br />
alguma influência das Ligas, <strong>de</strong>vido ao fato <strong>de</strong> que, <strong>em</strong> certo<br />
momento, tiveram associados comuns e <strong>em</strong>bora seja também ver_<br />
da<strong>de</strong>ira a história <strong>de</strong> que os camponeses se entrerravam no<br />
"caixão da carida<strong>de</strong> " ou <strong>em</strong> " re<strong>de</strong>" tal como cantado <strong>em</strong> ver<br />
sos por Jo^ao Cabral <strong>de</strong> Melo Neto na obra que o imortalizou "<br />
Morte e Vida Severina " , ten<strong>de</strong>-se a concordar com a Con-<br />
clusão a que chega Fernando Antonio Azevedo <strong>de</strong> que asL^$-5
que surgiram a partir <strong>de</strong> 1955 não tiveram sua orig<strong>em</strong> nas so<br />
cieda<strong>de</strong>s beneficentes , mas na brutal expropriação <strong>de</strong> que<br />
foram vitimas os camponeses do Agreste <strong>de</strong> Pernambuco e <strong>de</strong><br />
todo o Pais .<br />
Diante do fato <strong>de</strong> se estar , nos meados <strong>de</strong> 50,nu<br />
ma conjuntura ativamente anti comunista sobretudo pela in<br />
fluência da Igreja, é <strong>de</strong> se pensar , diferent<strong>em</strong>ente , <strong>de</strong> Fer<br />
nando Antônio Azevedo , que a visão expressa por Josué <strong>de</strong><br />
Castro e Antonio Callado seja " ingênua e um tanto pitores-<br />
ca , representando apenas uma meia-verda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quando es-<br />
condia o fato <strong>de</strong> que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio dos anos cinqüenta, os<br />
comunistas e os militantes das antigas associações rurais da<br />
década <strong>de</strong> quarenta tentavam rearticular os contatos no campo<br />
e recriar , sob novas <strong>de</strong>nominações,as Ligas Camponesas"l. 0<br />
que parece mais indicado é que ante a hist6ria <strong>de</strong> repressão<br />
aos movimentos <strong>de</strong> inspiração comunista no Brasil, os autores<br />
tenham elaborado uma versão que pu<strong>de</strong>sse mais facilmente pé<br />
netrar na opinião pública e ganhar-lhe a simpatia e até mes-<br />
mo o apoio.<br />
Além do que não carece totalmente <strong>de</strong> sentido es-<br />
sa versão , pois é o próprio Azevedo que assim comenta " con<br />
tudo , entre os objetivos principais da recém-criada Socieda<br />
<strong>de</strong> AgricolaÇ...)i-iguravam fins basicamente assistenciais co<br />
-uno a formação <strong>de</strong> um fundo mútuo para a assistência médica e<br />
AZEVEDO , Fernando Antônio , Op. Cit, pãg, 59 ,<br />
34
jurídica , criação <strong>de</strong> escolas e <strong>de</strong> uma caixa funerãria para<br />
os associados " transcrevendo , inclusive trecho <strong>de</strong> entre<br />
vista <strong>de</strong> Zezé da Galiléia , ao " 0 Estado <strong>de</strong> São Paulo"(8 /<br />
8/1961), explicando a função da caixa funerária : " Veja,an<br />
tes, quando um <strong>de</strong> n6s morria , o caixão era <strong>em</strong>prestado pela<br />
Prefeitura . Depois que o corpo era levado ã vala comum, o<br />
caixão voltava para :o <strong>de</strong>pósito municipal . Hoje ,<br />
ga o enterro e o caixão <strong>de</strong>sce com o corpo 911<br />
35<br />
a Liga pa<br />
De fato as reportagens <strong>de</strong> Antonio Callado reper-<br />
cutiram tão b<strong>em</strong> na opinião .pública nacional e internacional<br />
que certa feita uma usineira <strong>de</strong> Pernambuco , numa recepção<br />
a Robert Kennedy na mansão <strong>de</strong> Gilberto Freyre , no Recife,<br />
<strong>em</strong> meados, da década <strong>de</strong> 60 , <strong>em</strong> conversa com os presentes ,<br />
entre eles esse autor , <strong>de</strong>clarou que " antes da Revolução <strong>de</strong><br />
1964 já se sentia incomodada ao i<strong>de</strong>ntificar-se na " High So-<br />
ciety " do Rio e São Paulo como usineira do Nor<strong>de</strong>ste por -<br />
que isto era como se dissesse um " palavrão", ou sentia-seco<br />
mo alguém que assumidamente se " <strong>de</strong>clarasse carrasco <strong>de</strong> mi-<br />
lhares <strong>de</strong> camponeses pobres e <strong>de</strong>snutridos". E a ilustre se<br />
nhora rendia graças " à Revolução <strong>de</strong> 1964 " que havia posto<br />
fim às difamações do Antonio Callado e outros tantos " male-<br />
dicentes ".<br />
Ganha reforço ainda mais esta nossa visão quando<br />
se consi<strong>de</strong>ra que os pr6prios camponeses " tentando evitar qual<br />
1, AZEVEDO , Fernando Antonio , Mp , Cit, pãg,60,
quer represália à criação da Socieda<strong>de</strong> AgricolaC...),convi-<br />
daram o proprietário ( Oscar Beltrão ) para ocupar o cargo<br />
<strong>de</strong> presi<strong>de</strong>nte honorifico da SAPPP e para a solenida<strong>de</strong> da<br />
sua instalação , tendo este aceito o convite. Logo <strong>em</strong> se -<br />
guida , no entanto , o proprietário foi alertado pelo seu<br />
próprio filho e por alguns usineiros e fornecedores, como Sa<br />
dir Pinto do Rego ( Engenho Surubim) e Constâncio Maranhão<br />
( Engenho Tatamirim) , que a organizanição dos foreiros re<br />
presentava uma ameaça potencial à " paz agrária" na área, e<br />
que a iniciativa " era obra dos comunistas". Oscar Beltrão'<br />
recusa , então , o cargo honorifico e or<strong>de</strong>na a dissolução da<br />
SDcieda<strong>de</strong> Ajricola C.,..)-,ameaçando represálias Policiais, o au<br />
mento do foro anual e a expulsão <strong>em</strong> massa dos foreiros do<br />
engenho .^ 1<br />
Na verda<strong>de</strong> foi esse gesto <strong>de</strong> Oscar Beltrão que<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou a longa resistência dos foreiros do Engenho Ga-<br />
liléia que se negam não s6 a <strong>de</strong>sistir da SAPPP, como também<br />
não aceitam o aumento arbitrário do foro, n<strong>em</strong> a or<strong>de</strong>m sumá -<br />
ria <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejo do proprietário . A partir dai, as pressões<br />
tornam-se mais fortes, com as sucessivas invasões policiais<br />
ao Engenho na tentativa <strong>de</strong> intimidar e expulsar os foreiros.<br />
Essa resistência terminou por levar os li<strong>de</strong>res da SAPPP a en-<br />
contrar-se com o então <strong>de</strong>putado Francisco Julião, também ad<br />
vogado , que passa a representar judicialmente os interesses<br />
1, AZEVEDO, Francisco Antõnio , Op, Cit, pág, 61,<br />
36
dos foreiros e a integrar um comitê político interpartidá -<br />
rio composto por dois <strong>de</strong>putados da UDN ( Uni~ o D<strong>em</strong>ocrática<br />
Nacional ) , dois <strong>de</strong>putado do PTB ( Partido Trabalhista Bra<br />
sileiro ), um vereador do PST, o Prefeito <strong>de</strong> Jaboatão e um<br />
advogado ligado ao Partido Comunista Brasileiro .<br />
Ao t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que Francisco Julião dava curso aos pro<br />
cedimentos jurídicos <strong>em</strong> <strong>de</strong>fesa dos foreiros e provi<strong>de</strong>nciava<br />
o registro da SAPPP, como Socieda<strong>de</strong> Civil , esse comitê se<br />
incumbia da cobertura. política. A ação <strong>de</strong>sse comitê foi <strong>de</strong>.<br />
inestimável valor na medida <strong>em</strong> que conseguiu converter " <strong>em</strong><br />
fato político " os conflitos entre camponeses e proprietá-<br />
rios rurais a tal ponto <strong>de</strong> os jornais os ter<strong>em</strong> transferido<br />
das páginas policiais como costumavam fazer, para as páginas<br />
do noticiário político .<br />
A partir <strong>de</strong>ssa primeira batalha a SAPPP buscou Ié<br />
gitimar-se também , não apenas junto aos setores urbanos, co<br />
mo <strong>de</strong> inicio, mas junto aos prôprios camponeses <strong>de</strong> outros en<br />
genhos e rapidamente as Ligas Camponesas ganham dimensão na<br />
cional , assumindo feições políticas b<strong>em</strong> <strong>de</strong>lineadas . Celso<br />
Furtado diz que a rápida propagação das Ligas Camponesas não<br />
encontra paralelo na história dos movimentos sociais do<br />
Brasil e acrescenta : " Enfrentando <strong>em</strong> sua fase inicial a<br />
resistência organizada e violenta <strong>de</strong> uma oligarquia, cujo po<br />
<strong>de</strong>r se ass<strong>em</strong>elhava ao <strong>de</strong> um Estado totalitário , as Ligas ce<br />
do adquiriram uma auréola <strong>de</strong> mistério, <strong>em</strong> suas formas secre<br />
tas <strong>de</strong> organização , que encontrou funda ressonância no es-<br />
. pírito religioso da massa componesa . Transmitindo suas men<br />
37
sagens através <strong>de</strong> símbolos , propagando-se por meio <strong>de</strong> tro-<br />
vas , difundiam-se <strong>de</strong> feira <strong>em</strong> feira pelos jograis matutos,<br />
criando mártires ali on<strong>de</strong> uma população ,s<strong>em</strong> presente e s<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>stino aguardava uma mensag<strong>em</strong> qualquer que lhes <strong>de</strong>sse sen-<br />
tido-a vida , o movimento das Ligas levou a massa camponesa<br />
nor<strong>de</strong>stina a cumprir , <strong>em</strong> prazo surpreen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente curto 5<br />
uma evolução que <strong>em</strong> outras partes madurou através <strong>de</strong> longos<br />
<strong>de</strong>cênios "l.<br />
Ao final do quinquênio <strong>de</strong>senvolvimentista que<br />
por si, já houvera <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado um forte movimento cainponê^<br />
importantes modificações tiveram lugar no mercado mundial.<br />
Apôs o triunfo da Revolução Cubana <strong>em</strong> 1959, já os Estados<br />
Unidos , <strong>em</strong> 1961 , <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> comprar o açúcar produzido na<br />
Ilha e com isso surg<strong>em</strong> novas oportunida<strong>de</strong>s para o açúcar bra<br />
sileiro <strong>em</strong> um mercado protegido e <strong>de</strong> altos preços . Novamen<br />
te se intensifica a exploração exercida sobre os trabalhado<br />
res agrícolas da região canavieira. as`Ligas Camponesas,<br />
té então fort<strong>em</strong>ente presentes nas áreas <strong>de</strong> pequenos pro -<br />
prietãrios , foreiros e posseiros e funcionando apenas se-<br />
eretamente ou próximo <strong>de</strong>ssa condição na Zona da Mata, pas -<br />
sam a ganhar maior expressão também junto aos assalariados.<br />
1. FURTADO, Celso. Didática do Desenvolv'`mento. Fundo <strong>de</strong><br />
Cultura. Brasil Portugual - 2^_Edi'çáo 1964, pg.153<br />
38
1.2 - Sindicalismo rural como alter-<br />
nativa.
1.2 - Sindicalismo Rural como alternativa<br />
r , portanto , num contexto <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentismo. <strong>de</strong><br />
reorientação do sist<strong>em</strong>a mundial e <strong>de</strong> efervescência social e<br />
política, <strong>em</strong> especial no Nor<strong>de</strong>ste Brasileiro, que a Igreja en<br />
tra <strong>em</strong> cena . Em 1961, chega a Recife , para trabalhar na<br />
Arquidiocese <strong>de</strong> Olinda e Recife , juntamente com o Arcebis-<br />
po D. Carlos Coelho , que havia sido transferido do Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro no final <strong>de</strong> 1960, o Padre Antonio Melo Costa que<br />
mais tar<strong>de</strong> , teria papel importante na atuação da Igreja<br />
Católica junto aos camponeses .<br />
Ao chegar a Recife D. Carlos Coelho já conhecia o<br />
fenómeno das Ligas Camponesas e tinha uma certa preocupa -<br />
ção com o seu potencial revolucionário, que inclusive na<br />
visão da Igreja, punha <strong>em</strong> risco a or<strong>de</strong>m vigente conforme<br />
revela o Padre Antonio Melo , <strong>em</strong> <strong>de</strong>poimento a esse autor.Co<br />
nhecia também o Arcebispo a experiência <strong>de</strong> sindicalização<br />
rural <strong>de</strong>senvolvida pela Arquidiocese <strong>de</strong> Natal, mas não se<br />
posicionou inicialmente n<strong>em</strong> prol , n<strong>em</strong> contra ela. Convocou<br />
alguns padres <strong>de</strong> sua escolha para uma discussão sobre o fe-<br />
nômeno das Ligas Camponesas e, apenas ao final , revelou a<br />
sua preocupação <strong>em</strong> oferecer uma alternativa aos camponeses<br />
para que se organizass<strong>em</strong> <strong>de</strong>ntro da lei e da or<strong>de</strong>m vigénte,<br />
sobretudo <strong>em</strong> atendimento aos princípios cristãos e da Dou -<br />
trina Social da Igreja.<br />
39
Não estava muito claro para D. Carlos Coelho, se-<br />
gundo Padre Melo que a movimentação camponesa era <strong>de</strong>vida sim<br />
plesmente à ação dos comunistas , como sugeriam os setores<br />
mais conservadores , ou, como <strong>de</strong>ixavam transparecer alguns<br />
pronunciamentos e manifestações <strong>de</strong> setores da esquerda. Re<br />
conhecia, no entanto, que havia uma situação <strong>de</strong> miséria <strong>de</strong><br />
terminada sobretudo pela superexploração exercida pela<br />
oligarquia açucareira e latifundiária do Nor<strong>de</strong>ste, sobre os<br />
trabalhadores do campo .<br />
Por seu turnos conforme relata o Padre Melo , tam-<br />
bém os padres não apresentaram divergências fundamentais <strong>em</strong><br />
relação â analise feita por D. Carlos Coelho. Reconheciam ,<br />
do mesmo modo , que a mobilização camponesa era ja uma mo<br />
bilização política , mas motivada , pelas condições concretas<br />
vividas pelos camponeses e que a presença das esquerdas e-<br />
ra ainda muito mais <strong>de</strong> apoio e que não excluía uma possível<br />
intervenção <strong>de</strong> outros setores, inclusive da Igreja. Contudo,<br />
consi<strong>de</strong>raram os padres as dificulda<strong>de</strong>s que teria a Igreja <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>slanchar uma ação <strong>em</strong> favor dos camponeses <strong>de</strong>vido ao grau<br />
<strong>de</strong> comprometimento que ela , como instituição , mantinha com<br />
os senhores <strong>de</strong> engenho e usineiros , uma vez que as paivquias<br />
da Zona da Mata sobreviviam praticamente as expensas do po<br />
<strong>de</strong>r econômico regional .<br />
Ante essas preocupações colocadas pelos padres<br />
presentes pon<strong>de</strong>rou o Bispo que este era um probl<strong>em</strong>a a seren<br />
frentado no <strong>de</strong>senvolvimento da própria história e que naque<br />
40
le momento cumpria realizar um estudo , através da observa<br />
ção participante , para vivenciar , <strong>de</strong> perto, <strong>em</strong> que níveis<br />
se dava essa exploração dos trabalhadores rurais e tentar<br />
i<strong>de</strong>ntificar possíveis formas <strong>de</strong> atuação junto a eles.Quan<br />
to às possíveis repercussões do trabalho esta era uma ques-<br />
tão para ser encarada a cada situação especifica . Quanto à<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> confundidos com os comunistas consi-<br />
<strong>de</strong>raram padres e bispo segundo <strong>de</strong>poimento do Padre Melo que<br />
a Igreja , além do compromisso evangélico <strong>de</strong> estar ao lado<br />
dos injustiçados , possuía já uma exegese <strong>de</strong>sse compromisso<br />
consubstanciada na sua Doutrina Social surgida da necessida<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> encarar os <strong>de</strong>safios dos novos t<strong>em</strong>pos .<br />
Dos quatro padres que participaram <strong>de</strong>sse encon-<br />
tro restou apenas o Padre Melo que se <strong>de</strong>stacou pela sua a-<br />
tuação . Os <strong>de</strong>mais não conseguiram levar o trabalho à fren-<br />
te . Ainda <strong>em</strong> 1961 , a ex<strong>em</strong>plo do que havia sido feito pe-<br />
la Arquidiocese <strong>de</strong> Natal , relata o Padre Melo,foi criado<br />
pela Arquidiocese <strong>de</strong> Olinda e Recife , o Serviço <strong>de</strong> Orienta<br />
ção Rural <strong>de</strong> Pernambuco - SORPE com o objetivo <strong>de</strong> favore -<br />
cer à organização sindical dos trabalhadores rurais. Fica -<br />
ram à frente do SORPE os Padres Antonio Melo e Paulo Cres<br />
po , sendo o primeiro mais atuante na frente <strong>de</strong> massas e<br />
o segundo, mais organizador , <strong>de</strong>tinha-se à promoção <strong>de</strong> trei-<br />
namentos , produção <strong>de</strong> material para divulgação junto aos<br />
trabalhadores e à opinião?rüblica,racionalização e consecução <strong>de</strong><br />
recursos necessários para o <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho.<br />
Antes mesmo <strong>de</strong>assumir o SORPE o Padre Melo foi <strong>de</strong><br />
41
signado Vigário Coadjutor do Cabo , Município da Zona da Ma<br />
ta Sul e situado a apenas 30 Km <strong>de</strong> Recife . 0 padre Paulo<br />
Crespo era vigário <strong>de</strong> Jaboatão , também prôximo a Recife .<br />
Tanto num,como noutro município, havia. Ligas Camponesas a<br />
tuantes e os Padres s<strong>em</strong>pre buscaram uma aproximação com e-<br />
las, não apenas com objetivo <strong>de</strong> estudá-las como fenómeno so<br />
cial, mas já com o intuito <strong>de</strong> ver as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> es-<br />
timular a sindicalização dos trabalhadores rurais.<br />
Relata o Padre Melo,que chegou ao Município do Ca<br />
bo ainda nos primeiros meses <strong>de</strong> 1961, tendo àquela época<br />
27 anos . Ai chegando , logo tratou <strong>de</strong> dividir com o Vigário<br />
Titular as obrigações paroquiais , ficando ele encarregado pe_<br />
la assistência religiosa ao interior do Município, <strong>em</strong> aten<br />
dimento ao combinado com o Arcebispo . Confessa o Padre que<br />
essa sua ida para uma pr6quia contrariava o seu projeto <strong>de</strong><br />
vida, uma vez que , durante os estudos <strong>de</strong> s<strong>em</strong>inários, ali<br />
mentara a esperança <strong>de</strong>, após sua or<strong>de</strong>nação , permanecer no<br />
s<strong>em</strong>inário encarregando-se da formação dos novos padres,alias,<br />
jamais conseguira realizar este seu intento .<br />
Descen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> família <strong>de</strong> pequenos proprietários<br />
rurais do Estado <strong>de</strong> Sergipe , junto aos quais viveu a sua<br />
infãncia, interrompendo esse convívio familiar com a ida<br />
para o s<strong>em</strong>inário quando já iniciava a adolescência. Reali-<br />
zou seus estudos básicos no S<strong>em</strong>inário Diocesano <strong>de</strong> Araca-<br />
ju , vindo <strong>de</strong>pois para o S<strong>em</strong>inário Superior , <strong>em</strong> Salvador,<br />
para cursar a Filosofia e a Teologia . Relata que ainda no<br />
s<strong>em</strong>inário <strong>de</strong> Salvador <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> sua participação jun<br />
42
tamente com outros s<strong>em</strong>inaristas no " Movimento por um Mundo<br />
Melhor terminou por ser expul o do S<strong>em</strong>inário pelo então<br />
Car<strong>de</strong>al da Silva.<br />
Contudo , a expulsão , ao contrário <strong>de</strong> diminuir -<br />
lhe o ânimo ,foi por ele recebida como um <strong>de</strong>safio, inclusi<br />
ve para a renovação da Igreja . Andou por vários S<strong>em</strong>inários<br />
Superiores , tendo ainda enfrentado probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que o<br />
obrigaram a várias estações <strong>de</strong> tratamento <strong>em</strong> Belo Horizonte,<br />
apôs o que , <strong>de</strong> retorno ao S<strong>em</strong>inário, <strong>de</strong>sta vez o S<strong>em</strong>iná-<br />
rio Maior <strong>de</strong> Olinda , retoma a sua participação no Movimento<br />
por Um Mundo Melhor . Toda essa movimentação do S<strong>em</strong>inário <strong>de</strong><br />
Olinda ia sendo tolerada e acompanhada <strong>de</strong> perto pelos Superi<br />
ores , segundo o Padre Melo, mas foi novamente reprimida <strong>em</strong><br />
1959 , por ter<strong>em</strong> os s<strong>em</strong>inaristas assumido a <strong>de</strong>fesa da Revo-<br />
lução Cubana .<br />
Desta vez, parecia que estaria encerrada a carrei-<br />
ra eclesiástica do então Melo , como o chamavam seus colegas.<br />
Juntamente com outros tantos teólogos, foi novamente expulso<br />
do s<strong>em</strong>inário. Como já era cl^rig o2 , aguardou um certo t<strong>em</strong>po,<br />
<strong>em</strong> casa <strong>de</strong> familiares , <strong>de</strong>sta vez já <strong>em</strong> Itapetinga na Bahia,<br />
para on<strong>de</strong> haviam migrado , até que o Bispo D. Carlos Coelho<br />
aten<strong>de</strong>u ao seu pedido <strong>de</strong> reingresso no S<strong>em</strong>inário . Foi rea -<br />
1, -Movimento <strong>de</strong> inspiração catôlica <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> européia a par-<br />
tir dos trabalhos dos Padres Cardijn, Joseph Lebret,Abbé<br />
Pierre e Michel Quoist,<br />
2, Já havia sido investido <strong>de</strong> algumas or<strong>de</strong>ns menores que pre<br />
ce<strong>de</strong>m ã Or<strong>de</strong>nação como padre,<br />
43
dmitido <strong>de</strong>sta vez no S<strong>em</strong>inário Maior do Rio <strong>de</strong> Janeiro,ten-<br />
do sido or<strong>de</strong>nado padre <strong>em</strong> 29 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1960, na Cate<br />
dral do Rio <strong>de</strong> Janeiro . Permaneceu ainda no S<strong>em</strong>inário ate<br />
o final do ano para completar os seus estudos . Somente <strong>em</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 1961 , mudou-se para Recife , para on<strong>de</strong> havia<br />
sido transferido , no ano anterior , o Bispo D. Carlos Coe-<br />
lho que lhe <strong>de</strong>ra amparo.<br />
A sua <strong>de</strong>scendência rural propiciou-lhe o domínio<br />
dos traços culturais do universo camponés, não lhe sendo di<br />
ficil, pôr-se <strong>em</strong>contato com os trabalhadores do campo do Mu<br />
nicipio do Cabo , com os quais falava a mesma linguag<strong>em</strong>.<br />
gundo ele, o Município do Cabo quando ali chegou era reco-<br />
berto na sua totalida<strong>de</strong> pela monocultura da cana e tanto a<br />
se<strong>de</strong> municipal , como os <strong>de</strong>mais núcleos urbanos, eram confi<br />
nados pelos canaviais."Não se podia <strong>de</strong>ixar os perímetros ur<br />
banos s<strong>em</strong> se ter <strong>de</strong> atravessar os <strong>de</strong>nsós canaviais . Mesmo<br />
nos dias comuns a movimentação <strong>de</strong> camponeses, <strong>de</strong> operários,<br />
<strong>de</strong> animais , <strong>de</strong> tratores e caminhões , nos centros urbanos<br />
era tamanha que , objetivamente , não se podia estabele-<br />
cer limites entre a administração das usinas e engenhos e a<br />
prôpria administração urbana. Uma era necessariamente o pro<br />
longamento da outra".<br />
Ainda neste mesmo ano , 0 Governo <strong>de</strong> Pernambuco<br />
preocupado com a <strong>de</strong>pendência extr<strong>em</strong>a da economia estadual da<br />
monocultura da cana <strong>de</strong> açúcar e com a falta <strong>de</strong> alternativa<br />
para a reorientação dos fluxos migratórios que <strong>de</strong>sciam do<br />
interior para o Recife , ã procura <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong> GO<br />
44
evivência e, não o encontrando, faziam crescer, s<strong>em</strong>pre mais<br />
o cinturão <strong>de</strong> miséria <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> Recife , estava o Governo<br />
Estadual dando curso à implantação do Distrito Industrial do<br />
Cabo , <strong>em</strong> atendimento a sugestões <strong>de</strong> renomados especialis-<br />
tas nacionais e estrangeiros ..<br />
Para a implantação <strong>de</strong>sse Distrito Industrial, já<br />
havia sido <strong>de</strong>sapropriada a Usina José Rufino - cuja se<strong>de</strong> fi<br />
cava situada próxima à Cida<strong>de</strong> do Cabo e à marg<strong>em</strong> da rodovia<br />
que ligava o Recife ao Sul do Pais. A Usina era consti -<br />
tuida <strong>de</strong> 13 engenhos e possuía várias centenas <strong>de</strong> traba<br />
lhadores entre os operários da indústria do açúcar e ostra<br />
balhadores do campo Como os operários da Indústria eram<br />
já amparados pela legislação trabalhista , foram in<strong>de</strong>nizcdos<br />
na forma da lei e, <strong>em</strong> seguida , <strong>de</strong>socuparam as casas <strong>em</strong> que<br />
moravam , quando ainda <strong>em</strong>pregados da Usina. Quanto aos<br />
camponeses por não estar<strong>em</strong> ainda sob o amparo da legisla -<br />
ção trabalhista , lhes era oferecida a quantia irrisória <strong>de</strong><br />
cinco mil réis e se exigia que <strong>de</strong>socupass<strong>em</strong> as terras e as<br />
casas on<strong>de</strong> moravam .<br />
E importante l<strong>em</strong>brar ainda, chama a atenção o Pa<br />
dre Melo pelos <strong>de</strong>sdobramentos que o fato teve , que a pri<br />
meira indústria a ser instalada no Distrito Industrial do<br />
Cabo era a Companhia Pernambucana <strong>de</strong> Borracha Sintética<br />
COPERBO <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> do próprio Governo Estadual Essa fá<br />
brica estaria sendo adquirida aos Estados Unidos, mas, me-<br />
diante financiamento do Governo Francês . Era governador <strong>de</strong><br />
Pernambuco , na época , Cid Sampaio . De inicio , logo re-<br />
45
solveu o Governo a questão da <strong>de</strong>sapropriação da Usina José<br />
Rufino com os seus proprietários e, <strong>em</strong> seguida , indênizou<br />
também os seus operários que , ao que consta , não oferece-<br />
ram resistência <strong>em</strong> massa . Mas restava para ser resolvida,<br />
também,a situação dos trabalhadores do campo .<br />
Havia chegado já o mês <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro , por conse -<br />
guinte, o mês <strong>em</strong> que as Usinas começam a moag<strong>em</strong> , e permane<br />
ciam cerca <strong>de</strong> 400 famílias <strong>de</strong> trabalhadores rurais na área<br />
da antiga Usina à mercê da fome e s<strong>em</strong> qualquer rendimento.<br />
Os chefes <strong>de</strong>ssas famílias camponesas eram,<strong>em</strong> boa parte já<br />
idosos , muitos ali mesmo nascidos e carregados <strong>de</strong> filhos ,<br />
s<strong>em</strong> alternativa para on<strong>de</strong> ir uma vez que, n<strong>em</strong> a periferia da<br />
cida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>ria ser por eles ocupada , <strong>em</strong> razão mesmo da pre<br />
sença dos canaviais, para construir um barraco que fõsse .<br />
Num primeiro momento , <strong>de</strong>cidiram permanecer on<strong>de</strong> estavam e<br />
s6 sair dali com lugar certo ou com um mínimo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>niza<br />
ção que lhes permitisse reiniciar a vida doutro modo.<br />
Depois <strong>de</strong> esperar vários dias s<strong>em</strong> qualquer mani-<br />
festação por parte do Governo , a fome, que já era crênica,<br />
agravou-se ainda mais. Não lhes restando outra alternativa,<br />
<strong>de</strong>cidiram <strong>em</strong>punhar seus instrumentos <strong>de</strong> trabalho e marchar<br />
sobre a Cida<strong>de</strong> do Cabo . Assim , não recorda b<strong>em</strong> o Padre Me<br />
lo, <strong>em</strong> que dia, mas provavel-nente por volta <strong>de</strong> 15 a 20 <strong>de</strong><br />
set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1961 , a cida<strong>de</strong> se viu acossada pela ameaça <strong>de</strong><br />
saque pela multidão <strong>de</strong> homens , mulheres e crianças famin -<br />
tas que sobre ela marcharam <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> mantimentos. As<br />
pressas . o comércio local cerrou suas portas, como também<br />
46
assim o fizeram as casas resi<strong>de</strong>nciais , enquanto algumas pes<br />
soas acorreram ao Vigário local para que fos_'e, <strong>em</strong> favor da<br />
cida<strong>de</strong>, ao encontro dos camponeses famintos que já se avizi-<br />
nhavam.<br />
Como o Padre Melo já vinha <strong>de</strong>senvolvendo contatos<br />
e prestando assistência à área rural, foi ele o incumbido <strong>de</strong><br />
ir ao encontro dos camponeses . 0 Padre já os encontrou <strong>em</strong><br />
plena cida<strong>de</strong>, pediu-lhes para que se <strong>de</strong>tivess<strong>em</strong> por um instan<br />
te. A multidão aten<strong>de</strong>u ao apelo e ao conhecer-lhes o intento.,<br />
propôs que foss<strong>em</strong> todos para a Igreja Matriz on<strong>de</strong> se po<strong>de</strong> -<br />
ria conversar melhor. Aceita a proposta, seguiram juntamen-<br />
te com o padre , já sob o olhar assustado dos primeiros mo<br />
radores que se arriscaram a abrir as portas <strong>de</strong> suas casas .<br />
Na Igreja Matriz, repleta <strong>de</strong> homens esqueléticos e maltrapi-<br />
lhos que talvez pela primeira vez estivess<strong>em</strong> entrando naque<br />
la Matriz tão frequentada por fervorosas senhores <strong>de</strong> enge-<br />
nho, o Padre procurou inteirar-se melhor da situação que,até<br />
então,<strong>de</strong>sconhecia <strong>em</strong> profundida<strong>de</strong> , principalmente do que se<br />
passava com os camponeses<br />
Após inteirar-se da situaçãq o Padre sugeriu que<br />
fosse constituída uma comissão entre os trabalhadores que es<br />
tavam ali presentes para percorrer a Cida<strong>de</strong> juntamente com e<br />
le,para tentar conseguir alguns alimentos e donativos,enquan<br />
to os <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>veriam permanecer à espera da Matriz . Uma ou<br />
tra proposta, no entanto,foi feita pelo padre aos camponeses,<br />
segundo relata . Ele assumiu o compromisso <strong>de</strong> fazer uma <strong>de</strong>-<br />
núncia do Governador à Ass<strong>em</strong>bléia Legislativa, reclamando pro<br />
47
vidências urgentes e que, qualquer que foss<strong>em</strong> as repercus -<br />
sões , dali <strong>em</strong> diante ele estaria ao lado dos trabalhadores.<br />
Ambas as propostas foram aceitas e, logo <strong>em</strong> seguida, foi es<br />
colhida uma comissão <strong>de</strong> aproximadamente <strong>de</strong>z Ressoas .<br />
A comissão <strong>de</strong> trabalhadores percorreu a cida<strong>de</strong><br />
juntamente com o padre e foi b<strong>em</strong> sucedida, tendo conseguido<br />
alimentos suficientes para resistir mais alguns dias.Enquan<br />
to isso,o Padre enviou uma carta a um Deputado da oposição<br />
seu conhecido . 0 fato , <strong>de</strong>nunciado na Ass<strong>em</strong>bléia Legislati<br />
vã que inclusive jâ tinha vivido vãrios antece<strong>de</strong>ntes, como<br />
o episódio <strong>de</strong> apoio aos lavradores do Engenho Galiléia, logo<br />
alcançou <strong>de</strong>staque na imprensa local e serviu,<strong>de</strong> imediato,pa-<br />
ra apressar as medidas por parte do Governo para <strong>de</strong>socupar<br />
a área . 0 governo <strong>de</strong>u um ultimato para que os trabalhado -<br />
res <strong>de</strong>ixass<strong>em</strong> as terras , após o que seria usada a força po<br />
licial para <strong>de</strong>salojã-los.<br />
0 Padre Melo também não recorda qual o dia exato<br />
do mês <strong>de</strong> outubro , mas sabe que foi ainda nos primeiros dias<br />
<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1961. Mas , mesmo ante essa atitu<strong>de</strong> do Gover-<br />
no, os camponeses resolveram resistir. 0 Padre, por sua vez,<br />
permaneceu ao lado <strong>de</strong>les , chegando mesmo a preparar uma pos<br />
sivel resistência <strong>de</strong>ntro das condições <strong>de</strong> que dispunham os<br />
camponeses para enfrentar a ação policial . A essa altura,tam<br />
bgm os partidos <strong>de</strong> oposição , inclusive os clan<strong>de</strong>stinos,pas<br />
saram a se mobilizar <strong>em</strong> apoio aos trabalhadores e ao Padre.<br />
Este fato ganhou notorieda<strong>de</strong> também por não ser conhecida,na<br />
história recente da Igreja , posição s<strong>em</strong>elhante à do -i ov<strong>em</strong><br />
48
Vigário do Cabo.<br />
Chegado o dia estabelecido pelo Governo, e se en-<br />
contrando ainda lá os camponeses,foi or<strong>de</strong>nado o <strong>de</strong>slocamen-<br />
to <strong>de</strong> tropas da policia militar para a área. Na -tentativa <strong>de</strong><br />
evitar o massacre , o Cônsul Francês no Recife, Marcel Mo-<br />
rin , <strong>de</strong>slocou - se para o Cabo e lá procurou avistar-se com<br />
o Padre, <strong>em</strong>bora com certa dificulda<strong>de</strong> porque o reverendo já<br />
estava junto aos trabalhadores preparando a resistência. In<br />
teirado da situação , junto aos trabalhadores e ao Padre, o<br />
Cônsul saiu convencido <strong>de</strong> que não se tratava <strong>de</strong> um gesto <strong>de</strong><br />
pura e simples insubordinação , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quando os camponeses<br />
concordavam <strong>em</strong> <strong>de</strong>ixar a área , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que lhes fosse assegu-<br />
rado um lugar para on<strong>de</strong> ir .<br />
De posse <strong>de</strong>sses el<strong>em</strong>entos , Marcel Morin voltou i<br />
mediatamente tara Recife e buscou avistar-se --ccn o Governador e<br />
fez-lhe ciente <strong>de</strong> Que o Governo Francês'susten<strong>de</strong>ria o financi<br />
amento para a aquisição e instalação da COPERBO, caso não f os<br />
se encontrada uma alternativa justa para a situação dos cam<br />
poneses . Praticamente ao t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que a policia tomava posi<br />
ção para agir, chego4 atravës <strong>de</strong> um <strong>em</strong>issário, uma or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
um <strong>em</strong>issário, uma or<strong>de</strong>m do Governador para suspen<strong>de</strong>r a ação<br />
e esse mesmo <strong>em</strong>issário <strong>de</strong>u conhecimento ao Padre que o Gover<br />
nador <strong>de</strong>sejava avistar-se com ele. Após consulta aos trabalha<br />
dores, <strong>de</strong>cidiu-se que o Padre <strong>de</strong>veria ir a recife <strong>em</strong> companhia<br />
<strong>de</strong> alguns trabalhadores que foram indicados pelos <strong>de</strong>mais.<br />
Apôs os entendimentos havidos no Palácio das Prin-<br />
cesas chegou - se a um acordo que resultou no seguinte:" dos<br />
49
13 engenhos <strong>de</strong>sapropriados, três <strong>de</strong>les apenas seriam <strong>de</strong>sti<br />
nados à implantação do Distrito Industrial; um outro seria<br />
<strong>de</strong>stinado à implantação <strong>de</strong> uma Estação Experimental <strong>de</strong> ca<br />
na <strong>de</strong> açúcar e os outros nove, seriam repartidos <strong>em</strong> quatro-<br />
centos lotes para abrigar os camponeses, ficando, portanto,<br />
a Campanhia <strong>de</strong> Revenda e Colonização - CRC, <strong>em</strong>presa do Go-<br />
verno do Estado , encarregada <strong>de</strong> promover e dar assistência<br />
ao projeto <strong>de</strong> Colonização .<br />
Essa vit6ria dos camponeses , se não foi.<strong>de</strong>termi<br />
nante , pelo menos foi <strong>de</strong> significativa importância para rea<br />
firmar os anseios <strong>de</strong> luta por melhores condições <strong>de</strong> vida dos<br />
trabalhadores , como também serviu para colocar o trabalho<br />
<strong>de</strong> sindicalizacão rural da Igreja na or<strong>de</strong>m do dia. Era ine-<br />
vitãvel,tambêm,que ganhasse <strong>de</strong>staque a figura do Padre Melo<br />
que àquela altura já contava não apenas com c apoio dos se-<br />
tores <strong>de</strong> esquerda, mas da maioria do >,)riprio Clero <strong>de</strong> Arqui<br />
diocese <strong>de</strong> Olinda e Recife e <strong>de</strong> outros setores da opinião<br />
pública <strong>de</strong> diversas partes do Pais que chegaram a tomar co<br />
nhecimento do episõdio . A partir <strong>de</strong>sse momento, ao que pa-<br />
rece , a Igreja estava legitimada também junto aos trabalha<br />
dores rurais a ponto <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r dai <strong>em</strong> diante, firmar uma l,'<br />
nha <strong>de</strong> confronto com as Ligas Camponesas.<br />
Não previam , naquele momento, as esquerdas e a<br />
vanguarda das Ligas Camponesas que a partir dali seriam tam<br />
bêm lançadas as bases para um movimento que ten<strong>de</strong>ria a•divi-<br />
dir os camponeses na medida <strong>em</strong> que a alternativa da sindica-<br />
lização rural , no que pese o discurso aparent<strong>em</strong>ente iáualna<br />
50
proposição e no diagnôstico , se opunha radicalmente <strong>em</strong> ter<br />
mos estratégicos . As Ligas propunham uma " Reforma Agrá -<br />
ria na Lei ou na marra " e revelevam <strong>em</strong> suas articulações um<br />
direcionamento político <strong>em</strong> relação ao socialismo , ao menos a.<br />
nível da sua vanguarda . A sindicalização rural , por . sua<br />
vez , propunha a organização dos camponeses <strong>de</strong>ntro da Lei e<br />
uma reforma da Constituição Fe<strong>de</strong>ral para possibilitar uma<br />
reforma agrária <strong>de</strong>ntro da or<strong>de</strong>m , não recusava o pacto popu<br />
lista dominante, mas,ao contrário, a ele se aliava e <strong>de</strong>le re<br />
cebeu todo reforço possível, como se verificou mais adian-<br />
te .<br />
Aliás , referindo-se <strong>em</strong> janeiro <strong>de</strong> 1964, a esses<br />
movimentos, Celso Furtado assim se expressou ; 'O movimento<br />
<strong>de</strong> organização da classe camponesa das proprieda<strong>de</strong>s açucaei<br />
ras apresentou , até 1962, todas as características <strong>de</strong> uma<br />
arregimentação revolucionária <strong>de</strong> tipo clássico . Os li<strong>de</strong>res,<br />
foss<strong>em</strong> <strong>de</strong> formação marxista ou católica , tinham todos a<br />
preocupação <strong>de</strong> dizer b<strong>em</strong> alto que estavam lutando contra a<br />
or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> coisas prevalecente . Partiam do principio <strong>de</strong> que<br />
a organização sócio-econômica existente era injusta e <strong>de</strong>ve<br />
ria ser modificada . Os camponeses organizavam-se não somen<br />
te para protestar, mas também para exigir a mudança <strong>de</strong>sse<br />
estado <strong>de</strong> coisas. Não tendo eles quaisquer " direitos", o<br />
simples fato <strong>de</strong> organizar-se e reunir-se era consi<strong>de</strong>rado pe<br />
la classe proprietária como ato <strong>de</strong> sedição , a ser reprimi-<br />
do pel violência . Desta forma, para li<strong>de</strong>rar a massa campo<br />
nesa era necessário estar disposto a enfrentar a violência,<br />
51
que somente se fazia possível mediante outra forma <strong>de</strong> vio -<br />
lência . Para firmar-se , toda e qualquer li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong>veria<br />
falar uma linguag<strong>em</strong> revolucionária, se b<strong>em</strong> que não fosse cha<br />
mada a fixar objetivos propriamente revolucionários no plano<br />
social , Cabe admitir que o conteúdo revolucionário irredu<br />
tivel , comum a todos os li<strong>de</strong>res do movimento camponês da zo<br />
na açucareira ,limitava.-se ao prop6sito <strong>de</strong> eliminar a estrutu<br />
ra feudal prevalecente - o que parecia exigir a mobilização<br />
da violência , sendo o seu objetivo implícito esten<strong>de</strong>r aos<br />
camponeses da cana aqueles direitos que há muitos anos ha-<br />
viam sido acordados aos trabalhadores urbanos"'.<br />
E <strong>de</strong> se consi<strong>de</strong>rar , portanto,que, não obstanteas<br />
proposições pacifistas e conciliadoras da Igreja , também o<br />
trabalho <strong>de</strong> sindicalização rural sofreu a dura repressão<br />
não apenas dos latifundiários diretamente, mas também do a<br />
parelho policial do Estado . Na verda<strong>de</strong>,ao que transparece<br />
é que os proprietários t<strong>em</strong>iam não apenas o comunismo, mas tam<br />
bém a partilha dos seus privilégios . Mas,mesmo assim,alguns<br />
usineiros e senhores <strong>de</strong> engenho mais avançados do ponto <strong>de</strong><br />
vista burguês , uma ínfima minoria , apoiava o trabalho da<br />
Igreja por reconhecer nele uma possibilida<strong>de</strong> concreta <strong>de</strong> con<br />
ter a marcha dos trabalhadores <strong>em</strong> direção à luta revolucio<br />
nária pela implantação do socialismo . E esse apóio<br />
FURTADO , Celso , Dialética do Desenvolvimento<br />
1964 , pág, 154,<br />
52
não se dava apenas <strong>em</strong> relação à sindicalização rural. dos<br />
trabalhadores, mas <strong>em</strong>L,elação tambêm à Reforma da Constitui-<br />
ção para possibilitar uma Reforma Agrária'<br />
Com essa projeção alcançada pela Igreja junto aos<br />
trabalhadores rurais , intensificou-se o trabalho <strong>de</strong> sindica<br />
lização . Pacatos congregados. marianos,ou m<strong>em</strong>bros <strong>de</strong> alienadas asso<br />
ciações ou confrarias religiosas, que também era camponesas<br />
se transformaram <strong>em</strong> atuantes dirigentes sindicais, não ra-<br />
ro , com li<strong>de</strong>rança mais expressiva que muitos conhecidos li-<br />
<strong>de</strong>res políticos entre os trabalhadores . Mesmo s<strong>em</strong> o amparo<br />
da legislação , iam sendo criados sindicatos <strong>de</strong> trabalhado -<br />
res rurais não apenas <strong>em</strong> Pernambuco , mas <strong>em</strong> todos os pontos<br />
do Pais. A certa altura , não apenas a Igreja fundava sin<br />
dicatos , mas tambêm os partidos políticos <strong>de</strong> esquerda. A pa<br />
lavra <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m da organização era assumida por todos , pouco<br />
importando <strong>de</strong> on<strong>de</strong> partiam •. Octávio Ianni vê assim a ques -<br />
tão :"A consciência que o trabalhador possuía da própria si.<br />
tuação não lhe permitia distinguir claramente entre a Liga e<br />
o Sindicato, o pelego e o lí<strong>de</strong>r o padre e o misticismo , Jul ião<br />
e Janw ( João Goulart). Por isso , com o Estatuto do Traba-<br />
lhador Rural ( Lei n4 4.214, <strong>de</strong> 2/3/63 ) as Ligas Camponesas<br />
começaram a ser rapidamente substituídas pelos sindicatos ru<br />
1. Eram conhecidas na época asposiçães<strong>de</strong> José Ermi..-<br />
nio <strong>de</strong> Morais , Gustavo Colaço e Rui Cardoso que)<br />
apesar <strong>de</strong> usineiros)se punham a favor <strong>de</strong> Refor-<br />
ma Agrária ,<br />
53
ais . Ou seja, as organizações e li<strong>de</strong>ranças ligadas à Igre<br />
ja Catõlica , ao Partido Comunista e ao Partido Trabalha -<br />
lhista Brasileiro substitu<strong>em</strong> Francisco Julião sou disputam<br />
progressivamente com ele a li<strong>de</strong>rança dos trabalhadores na<br />
região:" Aliás , já <strong>em</strong> 1962 , o Padre Melo tranquilizava os<br />
setores mais conservadores <strong>em</strong> vários quadrantes , dizendo<br />
" o fenômeno das Ligas Camponesas ten<strong>de</strong> a extinguir-se paula<br />
tinamente . Essas entida<strong>de</strong>s , sendo socieda<strong>de</strong>s civis, sô a,-<br />
brigam aqueles cuja participação lhes interessa e isso as le<br />
va a per<strong>de</strong>r força ante o movimento <strong>de</strong> sindicalização rural ,<br />
que cresce a cada dia no Nor<strong>de</strong>ste' Negou, entretanto, que as<br />
Ligas , agora ou <strong>em</strong> qualquer ocasião , tivess<strong>em</strong> caráter comu<br />
vista ou foss<strong>em</strong> obra <strong>de</strong> uma só pessoa ( alusão a Francisco<br />
Julião ) . A inexistência <strong>de</strong> comunismo nas ligas , o padre<br />
a explica com a profunda ignorância dos camponeses , a qual<br />
não lhes permite sequer ter quaisquer princípios n<strong>em</strong> organi-<br />
zar-se <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> suas reais necessida<strong>de</strong>s"?<br />
Com o gran<strong>de</strong> numero <strong>de</strong> Sindicatos <strong>de</strong> Trabalhado -<br />
res criados no Nor<strong>de</strong>ste, o SORPE tentou e conseguiu aziticu<br />
lar-se com o Sindicato <strong>de</strong> Trabalhadores Rurais <strong>de</strong> Ilhéus e<br />
Itabuna , na Bahia, para a convocação do 14 Congresso <strong>de</strong> '.ira<br />
balhadores Rurais do Norte e Nor<strong>de</strong>ste do Brasil que veio a<br />
1 IANNI , Octãvio - 0 Colapso do Populismo no Bra-<br />
sil , Civilização Brasileira, 2á Edição, Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro , 1971 , pãg, 87<br />
2, Entrevista ao " O Estado <strong>de</strong> São Paulo " <strong>de</strong> 5/5/62.<br />
54
ealizar-se ainda <strong>em</strong> maio <strong>de</strong> 1962 na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itabuna com<br />
expressiva participação <strong>de</strong> li<strong>de</strong>res sindicais ligados à ori-<br />
entação da Igreja Católica . A presidência dò. Congresso foi<br />
dada ao Padre Melo e, ao final , compareceu o então Minis -<br />
tro do Trabalho do Governo Goulart, Franco Montoro, que en-<br />
tregou1na oportunida<strong>de</strong> , as primeiras 22 cartas ,sindicais<br />
aos trabalhadores'. Vale l<strong>em</strong>brar que o apoio do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral a esse Congresso não se restringiu à simples presen<br />
ça do Ministro do Trabalho ao final , mas contou também com<br />
o apoio do Ministério da Aeronáutica que teria recebido re<br />
comendações do prõprio Presi<strong>de</strong>nte João Goulart para fazer o<br />
transporte aéreo dos camponeses <strong>de</strong>legados do Norte e Nor<strong>de</strong>s<br />
te ao Congresso 2<br />
Alguns meses mais tar<strong>de</strong> , <strong>em</strong> março <strong>de</strong> 1963 , o<br />
Congresso Nacional aprova o projeto <strong>de</strong> lei do Deputado Fer-<br />
nando Ferrari que instituía o Estatuto do Trabalhador Ru<br />
ral,que assegurava não apenas o direito à sindicalização ,<br />
mas assegurava outros direitos trabalhistas aos trabalhado-<br />
res rurais . Nesse momento, a Igreja vê consolidada não<br />
apenas a sua alternativa , como o próprio pacto por lista do<br />
minante e consegue reproduzir o que fizera <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos 30<br />
1. Depoimento <strong>de</strong> Lúcia Sã Barreto , secretaria do SORPE, à<br />
poca.<br />
2. Esta informação consta nos arquivos do Padre Melo on<strong>de</strong> há<br />
uma recomendação escrita do próprio punho por João Goulart<br />
pedindo ao Ministro da Aeronaútica que aten<strong>de</strong>sse ao Padre<br />
Melo .<br />
55
T-"13 1<br />
r n ^<br />
+ae'JTi', 14 - o<br />
com oa tr`{b€aiL. dores urbanos . Na viso <strong>de</strong> Irsnni , "a forma pe ",,, _ua?, o<br />
prol.utaráa o ac;ricola ostaava se er:t afiando no proces .o político n, cz.e-<br />
nal e s<strong>em</strong>eikante ue1a posta <strong>em</strong> pra tìca com os op(,.r
<strong>de</strong> um ano , os trabalhadores agrícolas do açücar conseguiram<br />
transformar <strong>em</strong> realida<strong>de</strong> objetivos que , por vários <strong>de</strong>cênios,<br />
continuam letra morta no-papel para importante fração <strong>de</strong> um<br />
operariado urbano que alcançou esses benefícios por outorga<br />
paternalista ". Foi <strong>de</strong>sta forma que Furtado viu o momento i-<br />
nicial do Estatuto do. Trabalhador Rural.<br />
Convém l<strong>em</strong>brar , contudo,que tanto a visão <strong>de</strong> Ian<br />
ni <strong>de</strong> que o marcado apoio do populismo â sindicalização dos<br />
trabalhadores rurais tinha-lhe impresso características pa-:<br />
ternalistas,como ocorreu no proletariado urbano , como a vi-<br />
são <strong>de</strong> Celso Furtado,<strong>de</strong> extr<strong>em</strong>ada euforia <strong>em</strong> relação às orga<br />
nizações s<strong>em</strong>iclan<strong>de</strong>stinas dos trabalhadores,merec<strong>em</strong> álguns<br />
compl<strong>em</strong>entos, no que pese o acentuado apoio à sindicalização<br />
rural por parte do pacto populista . Antes <strong>de</strong> 1964, ele não<br />
conseguiu colocar a soldo o movimento e sequer chegou a im<br />
plantar o conhecido peleguismo urbano , " correia <strong>de</strong> trans<br />
missão ", também no meio rural s Isto somente veio a ocorrer<br />
no pôs-64 , mas como resultado da repressão que o Governo Mi<br />
litar exerceu sobre as li<strong>de</strong>ranças autênticas e as frequentes<br />
intervenções <strong>em</strong> Sindicatos . Formalmente, não.h , contudo,co<br />
mo não concordar com Ianni , o espírito do ETR era o mesmo<br />
da CLT, inclusive, quanto à manutenção do controle do Minis-<br />
tério do Trabalho e à instituição do Imposto Sindical.<br />
Outro el<strong>em</strong>ento importante a consi<strong>de</strong>rar nessa quês<br />
tão é que, enquanto no meio urbano a anarco-sindicalismo não<br />
conseguiu sobreviver à atuação do_ governo populista,' <strong>em</strong>bora<br />
tivesse sido o <strong>em</strong>brião dos sindicatos oficiais na medida <strong>em</strong><br />
56
que lutando <strong>em</strong> condições extr<strong>em</strong>amente adversas na Velha Re-<br />
pública obrigou a Aliança Liberal a colocar <strong>em</strong> seu programa<br />
mínimo a liberda<strong>de</strong> sindical , no meio rural a questão se<br />
colocou <strong>de</strong> modo diverso . As Ligas , na verda<strong>de</strong>, pela sua<br />
postura !<strong>de</strong>sassombrada,e por oposição,se constituíram no <strong>em</strong><br />
brião dos sindicatos <strong>de</strong> trabalhadores rurais, mas , <strong>em</strong>bora<br />
tivess<strong>em</strong> sofrido um certo impacto inicial <strong>de</strong>smobilizador,con<br />
seguiram sobreviver , coexistir e até mesmo recuperar a ori<br />
entação dos Sindicatos , <strong>em</strong> especial nos Estados on<strong>de</strong> manti<br />
nham seus núcleos mais importantes como Pernambuco, Paraíba,<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Norte , Paraná , Acre e no Distrito Fe<strong>de</strong>ral .<br />
Em Pernambuco,pelo menos, on<strong>de</strong> a Igreja Católica<br />
sob a direção do SORPE, e o P.-rtido Comunista Brasileirc man<br />
tinham a heg<strong>em</strong>onia sobre os Sindicatos <strong>de</strong> Trabalhadores Ru-<br />
rais , as Ligas conseguiram assumir a direção da maioria dos<br />
Sindicatos sob a orientação da Igreja , inclusive no Munici<br />
pio do Cabo , on<strong>de</strong> era pároco o Pedro Melo , e <strong>em</strong> Jaboatão<br />
on<strong>de</strong> era pároco o Padre Crespo . Segundo <strong>de</strong>poimento do Pa-<br />
dre Melo ã CPI <strong>de</strong> 1964, que apurava a agitação <strong>em</strong> Juiz <strong>de</strong><br />
Fora e no restante do Pais, " Francisco Julião , ao perceber<br />
a divisão que tendia a se acentuar entre os camponeses do<br />
Sindicato e os da Liga, produz uma carta <strong>em</strong> forma <strong>de</strong> cor<strong>de</strong>l<br />
aos camponeses mostrando que o Sindicato era filho da Liga e<br />
que por isso o filho não podia ser contra a mãe, n<strong>em</strong> a mãe<br />
contra o filho Assim , o camponês que pertencesse ã Li -<br />
ga <strong>de</strong>veria entrar no Sindicato, e o que pertencesse ao Sin-<br />
dicato <strong>de</strong>veria entrar na Liga. Com essa proposição Julião pre<br />
57
tendia unir os camponeses , cuja <strong>de</strong>sunião somente po<strong>de</strong>ria co<br />
locar <strong>em</strong> risco não apenas as suas conquista , mas até mesmo<br />
o seu <strong>de</strong>stino histórico ".<br />
Pôr outro lado , à visão um tanto ufanista <strong>de</strong><br />
Celso Furtado , além dos fatores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m econômica por ele<br />
também apontados como " a pressão baixista sobre os salários<br />
que vinham exercendo os proprietários rurais do Nor<strong>de</strong>ste a<br />
fim <strong>de</strong> conservar a sua participação _,o mercadonacional e mes-<br />
mo a ocorrência da Revolução Cubana que abriu a oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> expansão para o açúcar do Nor<strong>de</strong>ste Brasileiro'; <strong>de</strong>ve-se<br />
l<strong>em</strong>brar que a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural se<br />
<strong>de</strong>u dois meses apôs a ascenção <strong>de</strong> Miguel Arraes ao Governo <strong>de</strong><br />
Pernambuco por uma coalisão <strong>de</strong> centro-esquerda <strong>de</strong> corte popu<br />
lista . Este fato foi <strong>de</strong> significativa importância porque com<br />
Arraes no Governo,o aparelho policial do Estado foi <strong>de</strong>smobi-<br />
lizado da repressão aos movimentos populares e dos campone -<br />
ses.<br />
Toda a campanha eleitoral <strong>de</strong> Arraes foi calcada<br />
na participação popular e no apoio à luta dos trabalhadores<br />
sobretudo os do campo que, até àposse do Governo Arraes , ti<br />
nham s<strong>em</strong>pre que enfrentar nos seus <strong>em</strong>bates ,luas vertentes -da<br />
repressão : a dos patrões e a do Governo. Não quer<strong>em</strong>os negar<br />
a força que a organização <strong>de</strong> base já possuía até aquele mo-<br />
mento, mas apenas realçar que no clima <strong>de</strong> maior liberalidada<strong>de</strong>ins<br />
pirado pelo novo governe os camponeses , através <strong>de</strong> Ligas e Sin<br />
dicatos , passaram a agir com mais <strong>de</strong>st<strong>em</strong>or . Aí realmente se<br />
verificou um certo momento s<strong>em</strong>elhante ao Governo Getúlio<br />
58
quando não reprimia as greves operárias li<strong>de</strong>radas por sin-<br />
dicatos oficiais.<br />
E importante consi<strong>de</strong>rar também que após a criação<br />
dos sindicatos e da entrada <strong>em</strong> vigor do Estatuto do Traba<br />
lhador Rural, <strong>em</strong>bora se situass<strong>em</strong> <strong>em</strong> posições i<strong>de</strong>ológicas di<br />
versas , tanto as Ligas como o Partido Comunista , como a I<br />
greja , ou a D<strong>em</strong>ocracia Cristã agiam <strong>em</strong> unida<strong>de</strong> nas ocasiões<br />
<strong>de</strong> greves e outras <strong>de</strong>marches. Este é um outro el<strong>em</strong>ento que<br />
<strong>de</strong>ve ser acrescentado à força que Celso Furtado tendia a "u<br />
fanizar " das organizações que ele próprio reconhecia como<br />
" s<strong>em</strong>i-clan<strong>de</strong>stinas". A não repressão policial e a unida<strong>de</strong><br />
da frente <strong>de</strong> apoio ao sindicalismo <strong>de</strong> trabalhadores rurais,<br />
<strong>de</strong> certo modo, terminava por garantir às organizações <strong>de</strong><br />
trabalhadores um certo clima <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> e <strong>de</strong> estimulo as suas<br />
lutas pelo respeito ao Estatuto do Trabalhador Rural.<br />
Esta frente <strong>de</strong> apoio foi-se <strong>de</strong>sfazendo na medida<br />
<strong>em</strong> que foram ganhando força as divergências <strong>de</strong> orientação no<br />
próprio seio da esquerda . Embora as Ligas e o Partido Comu<br />
nista estivess<strong>em</strong> unidos " numa oposição única, à Fe<strong>de</strong>ração<br />
dos Trabalhadores Agrícolas, sob a orientação da Igreja",ao<br />
menos <strong>em</strong> Pernambuco , divergiam também entre si quanto à dis<br />
puta pelo controle político dos sindicatos e quanto à pro<br />
pria orientação do movimento camponês como se pô<strong>de</strong> ver jâ<br />
no I Congresso Nacional <strong>de</strong> Lavradores e Trabalhadores Agrí-<br />
colas , realizado <strong>em</strong> 1961 , <strong>em</strong> Belo Horizonte, quando se dá<br />
um choque frontal entre as posições das Ligas e o PCB e o<br />
grupo anti partido é expulso e expurgado da organização co<br />
59
mun ist a , (. AZEVEDO ; 1982 ; 89<br />
A Igreja que permanece na frente até mesmo duran<br />
te a campanha <strong>de</strong> Arraes , inclusive estimulando núcleos <strong>de</strong> a<br />
poio no interior , começa a assumir a cisão a partir do<br />
momento <strong>em</strong> que João Goulart, aten<strong>de</strong>ndo à pressão das forças,<br />
progressistas resolve fechar nacionalmente o IBAD, Institu-<br />
to Brasileiro <strong>de</strong> Ação D<strong>em</strong>ocrática- , órgão ligado ao Depar-<br />
tamento <strong>de</strong> Estado Americano que agia no Brasil nas mais di<br />
versas frentes na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> , criando ambulatórios e dis<br />
tribuindo gratuitamente medicamentos às populações carentes;<br />
na área <strong>de</strong> comunicação , editando revistas e outras publica-<br />
ções da direita e até mesmo financiando <strong>em</strong>issoras <strong>de</strong> rádio<br />
no interior! na área política , custeando campanhas políticas<br />
<strong>de</strong> parlamentares <strong>de</strong> direita que uma vez eleitos não paravam<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>nunciar o comunisno <strong>em</strong> todas as manifestações da vida<br />
nacional e a conclamar apronta intervenção das forças arma<br />
das para " colocar or<strong>de</strong>m no caos político e administrativo<br />
do Pais ".l<br />
De parte da Igreja , apenas os setores marcadamen<br />
te à direita estiveram ligados ao IBAD, como foram ex<strong>em</strong>plos<br />
disso os Bispos D. Geraldo <strong>de</strong> Proença Sygaud-, <strong>de</strong> Mariana <strong>em</strong><br />
Minas Gerais , e D. Casto Pinto, <strong>de</strong> Campos no Estado do Rio<br />
<strong>de</strong> Janeiro , que chegaram a publicar com apoio do IBAD, um<br />
livro que ganhou notorieda<strong>de</strong> pelo seu conservadorismo :<br />
1, Ver Jornal publicado pelo IBAD : Ação D<strong>em</strong>ocrática<br />
60
"Reforma Agrária no Brasil , questão <strong>de</strong> consciência ". A rigor,<br />
as teses <strong>de</strong>fendidas no livro , negavam até a prôpria Doutri<br />
na Social da Igreja . Mas, por outro lado , segundo conta o<br />
Padre Melo , ainda <strong>em</strong> plena campanha <strong>de</strong> Arraes,fora instala<br />
do no Cabo um posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do IBAD que s6 não fizera a<br />
campanha anti-Arraes porque foram indicados para a sua di<br />
reção duas pessoas ligadas ao trabalho da Igreja. 0 Posto<br />
do IBAD, no Cabo, era o posto do"Dr. Arraia" , como diziam<br />
os camponeses menos letrados, aliás , a imensa maioria.<br />
Com o fechamento do IBAD, a nível nacional a po<br />
licia do Governo Arraes , por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> ainda não es-<br />
clarecido , invadiu o Posto do IBAD no Cabo , instalado nu-<br />
ma casa pertencente á própria Parõquia e sequestrou os doeis<br />
m<strong>em</strong>bros da Direção ligados ao trabalho da Igreja e os amea-<br />
çou <strong>de</strong> morte para que dissess<strong>em</strong> que o Padre Melo era finan<br />
ciado pelo IBAD . Isto se <strong>de</strong>u ainda <strong>em</strong> 1963, quando as fis-<br />
suras no movimento camponês já estavam bastante acentuadas.<br />
Diante <strong>de</strong>ste fato, o Padre Melo, até então ligado ao SORPE,<br />
vai <strong>em</strong> busca das entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe dos Usineiros e <strong>de</strong> For<br />
necedores <strong>de</strong> Cana e comunica o seu rompimento com o Governo<br />
Arraes e solicita a essas entida<strong>de</strong>s que lhe propici<strong>em</strong> uma ca<br />
<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> rádio e televisão rara aue ele = Padre Melo - <strong>de</strong>cla-<br />
rasse s <strong>de</strong> público, esse rompimento. Prontamente foi provi -<br />
<strong>de</strong>nciada a ca<strong>de</strong>ia solicitada e durante todo o dia as <strong>em</strong>is-<br />
soras amnlamante o importante pronunciamento político que se<br />
ria feito à noite pelo Vigário do Cabo .<br />
À noite , apôs a transmissão <strong>de</strong> " A Voz do Brasil','<br />
61
as <strong>em</strong>issoras <strong>de</strong> rádio e televisão entraram <strong>em</strong> ca<strong>de</strong>ia e o Pa<br />
dre Melo relata á opinião pública como se <strong>de</strong>u a criação do<br />
Posto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do IBAD , no Cabo, e a indicação dos seus do<br />
laboradores para dirigir o posto . Declarou o seu rompimen<br />
to com o Governo Arraes e dai <strong>em</strong> diante foram-se estreitan-<br />
do os laços <strong>de</strong>ste setor <strong>de</strong> centro da Igreja, com a direita,<br />
tanto intra , como extra Igreja. Segundo relata ainda o Pa<br />
dre Melo, o prôprio General Humberto <strong>de</strong> Alencar Castelo Bran<br />
co,que mais tar<strong>de</strong> viria a ser Presi<strong>de</strong>nte da República após<br />
o golpe <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1964, era, no momento dQ rompimento do<br />
Padre Melo com o Governo Arraes, comandante do IV Exército,<br />
sediado <strong>em</strong> Recife , e chegou a encorajá-lo a realizar a mar<br />
cha <strong>de</strong> camponeses sobre Brasília , anunciada pelo Padre Me-<br />
lo, para obrigar o Congresso Nacional a votar as Reformas<br />
<strong>de</strong> Base, entre elasa Reforma Agrária<br />
A " marcha <strong>de</strong> camponeses sobre Brasília" não se<br />
<strong>de</strong>u porque o Arcebispo D. Carlos Coelho, <strong>de</strong> Olinda e Recife,<br />
ameaçou suspen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> or<strong>de</strong>ns o Padre Melo. Mas, continuando o<br />
seu <strong>de</strong>poimento , Padre Melo diz que o General Castelo Bran-<br />
co teria prometido que,se a marcha fosse realizada, ele man-<br />
daria as tropas , sob o pretexto <strong>de</strong> manter a or<strong>de</strong>n, dar o <strong>de</strong><br />
vido apoio logístico durante a viag<strong>em</strong>. Pelo que se vê, a<br />
partir dai dão -se inclusive as articulações com os setores<br />
militares e os Padres do SORPE e os <strong>de</strong>mais padres i<strong>de</strong>nti-<br />
cados com a linha centrista da Igreja. 0 Padre é convidado<br />
por Carlos Lacerda , então Governador do Rio <strong>de</strong> Janeiro, e<br />
virtual candidato à Presidência da República , representan-<br />
62
do a coligação dos setores <strong>de</strong> direita e, também lã, <strong>de</strong>nuncia<br />
o perigo comunista a partir do Governo Arraes e propõe à opi<br />
nião pública que , para evitar a dominação da esquerda no<br />
Brasil , <strong>de</strong>veria votar <strong>em</strong> Carlos Lacerda para Presi<strong>de</strong>nte da<br />
República nas eleições que se realizariam <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1964.<br />
Mas ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o Padre Melo se encon -<br />
trava com a direita , começava a per<strong>de</strong>r espaço no intérior<br />
da Igreja popular . Começaram a aflorar,inclusive, suas di -<br />
vergências com a Direção do SORPE que,somente mais tar<strong>de</strong>, a<br />
partir <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1964 , viriam ao conhecimento da opi-<br />
nião publica. Por outro lado , os setores mais à esquerda da<br />
pr6pria Igreja que já tinham ampla atuação através do Movi-<br />
mento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base , MEB , e a pr6pria Ação Católica,<br />
especialmente a JUC e a JEC, e que esposavam uma metodologia<br />
bastante diferenciada dos setores <strong>de</strong> centro da Igreja, na me<br />
dida <strong>em</strong> que assumiam uma atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforço ao movimento po-<br />
pular e <strong>de</strong> colaboração com as esquerdas , passaram também a<br />
combater e a minar as prôprias bases <strong>de</strong> atuação do SORPE, <strong>em</strong><br />
especial do Padre Melo<br />
0 esgotamento da atuação política da linha cen-<br />
trista da Igreja, que teria iniciado mesmo antes <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
1964, só vai ser consumado com o rompimento do Padre Melo com<br />
o SORPE, com a FETAPE e com o prõprio Governo Militar <strong>em</strong> se<br />
t<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1965 . Com o advento do golpe militar, abateu-sepo<br />
<strong>de</strong>rosa repressão sobre todos os movimentos populares e-sobre<br />
as esquerdas , inclusive da Igreja. Embora alguns jornais ti<br />
vess<strong>em</strong> anunciado a prisão do Padre Melo, como 0 Globo , <strong>de</strong><br />
63
2/4/64 , na verda<strong>de</strong> isto não aconteceu . Ao contrário, o Pa<br />
dre foi chamado pelo prôprio " Comando Revolucionário" , <strong>em</strong><br />
Recife para'assumir a Secretaria Assistente do Governo do Es<br />
tado <strong>de</strong> Pernambuco, sô não o fazendo por não ter obtido a<br />
permissão do Bispo D. Lamartirne Soares , que respondia inte<br />
rinamente pelo Governo Arquidiocesano , <strong>em</strong> substituição a<br />
D. Carlos Coelho que havia falecido <strong>em</strong> janeiro <strong>de</strong> 1964.<br />
Ante essa negativa do governo arquidiocesano, o<br />
Padre Melo assumiu, por recomendação do Governo Militar,a rea<br />
bertura dos Sindicatos dos trabalhadores rurais , uma vez<br />
que muitos <strong>de</strong>les, a sua maioria, haviam sido fechados orape<br />
la policia , ora pelos próprios patrões , tendo suas li<strong>de</strong>ran<br />
ças sido presas e muitos outras foragida Ainda à frente do<br />
SORPE, promove a intervenção do Ministério do Trabalho <strong>em</strong><br />
todos os Sind.catos dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata<br />
<strong>de</strong> Pernambuco sõ não o fazendo <strong>em</strong> Nazaré da Mata, Vicência e<br />
na pr6pria FETAPE, por ter encontrado resistência <strong>de</strong> seus di<br />
rigentes que, a essa altura , já se apoiavam no Padre Crespo<br />
que também dividia a orientação do SORPE com o Padre Melo. '<br />
Deste modo , mesmo com o movimento militar <strong>de</strong> mar<br />
ço <strong>de</strong> 1964 , foram reabertos os Sindicatos dos Trabalhadores<br />
rurais da Zona da Mata , mesmo porque não foi revogado o Es-<br />
tatuto do Trabalhador Rural , n<strong>em</strong> o foram também as garan-<br />
1 Depoimento <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s Nascimento , Presi<strong>de</strong>nte<br />
do STR <strong>de</strong> Nazaré da Mata ã época e mais tar-<br />
<strong>de</strong> presi<strong>de</strong>nte da FETAPE,<br />
64
tias trabalhistas . Mas sô não o foram juridicamente , por-<br />
que, na prática, somente com o ascenso do movimento <strong>de</strong> mas<br />
sas a partir <strong>de</strong> 1978 , 14 anos mais tar<strong>de</strong>, i que vieram os<br />
trabalhadores da cana <strong>de</strong> Pernambuco a recuperar,aos poucos o<br />
cumprimento da legislação trabalhista, através da celebra-<br />
ção <strong>de</strong> Convenções Coletivas . Somente ai é que se retomou a<br />
iniciativa levada a efeito pelos trabalhadores rurais, atra<br />
vés <strong>de</strong> seus sindicatos . Ainda na safra <strong>de</strong> 1963, quando chega-<br />
ram a firmar o primeiro Acordo Coletivo entre proprietários<br />
e trabalhadores , mas que não tiveram t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> maturar a ex<br />
periência <strong>em</strong> liberda<strong>de</strong> , pois , logo <strong>em</strong> seguida, houve a in<br />
terrupção , na prática , <strong>de</strong>vido à implantação do regime au-<br />
toritãrio .<br />
De abril <strong>de</strong> 1964 a maio <strong>de</strong> 1965, esses sindica-<br />
tos sob intervenções foram equipados com se<strong>de</strong>s sociais, ga<br />
binete médico-odontológico e transporte, e assistência juri<br />
dica . Mesmo aqueles sindicatos mais pobres se equiparam com<br />
<strong>em</strong>préstimos <strong>de</strong> outros mais fortes economicamente. Dai <strong>em</strong> dian<br />
te as Juntas Interventoras , sob a orientação <strong>de</strong> Padre Melo<br />
começaram a se reunir para <strong>de</strong>slanchar uma campanha <strong>em</strong> favor<br />
da celebração <strong>de</strong> um novo Contrato Coletivo . Segundo o Padre<br />
Melo, começou-se cedo porque facilitaria uma mobilização maior<br />
principalmente <strong>em</strong> função da nova lei <strong>de</strong> greve ( 4.330 <strong>de</strong><br />
14/6/1964 ) que impunha condições muito rígidas para se che<br />
gar a <strong>de</strong>liberação sobre a <strong>de</strong>flagração <strong>de</strong> greves.<br />
Como a safra 65/66 estava para ser iniciada <strong>em</strong> 30<br />
<strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1965 , a greve estava marcada para a zero ho-<br />
65
a <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro . Mas , como a mobilização começou ain-<br />
da no mês <strong>de</strong> maio ,a fe<strong>de</strong>ração dos Trabalhadores na Agricultu<br />
ra <strong>de</strong> Pernambuco - FETAPE , mais ligada â orientação <strong>de</strong> Padre<br />
Crespo , posicionou-se contrária ao movimento, sob a alegação<br />
<strong>de</strong> que a greve seria <strong>de</strong>fla rada ainda <strong>em</strong> plena<br />
66<br />
entressafra<br />
quando o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha dos trabalhadores praticamente i-<br />
nexiste, mesmo porque é neste período que há superabundância<br />
<strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra . Na verda<strong>de</strong>, explica o Padre Meio, 1não se<br />
tratava <strong>de</strong> greve <strong>em</strong> entressafra e sim no mês<strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro .0 iní-<br />
cio da mobilização ainda no mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong>veu-se ao fato <strong>de</strong><br />
que se queria também pressionar o Governo para dar inicio à<br />
Reforma Agrária preconizada no Estatuto da Terra que acabara<br />
<strong>de</strong> ser sancionado <strong>em</strong> 30/11/64.<br />
No entendimento do Padre Melo e das Juntas Gover-<br />
nativas , das 53 usinas <strong>de</strong> açücar que existiam <strong>em</strong> Pernambuco<br />
18 <strong>de</strong>las estariam falidas e,principalmente por isso, não cum<br />
priam a legislação trabalhista_a mas as <strong>de</strong>mais também não cum<br />
priam <strong>em</strong> solidarieda<strong>de</strong> ás falidas e por enten<strong>de</strong>r<strong>em</strong> que o Go<br />
verno Revolucionário estaria a seu favor contra luaisquer rei<br />
vindicações trabalhistas . 0 que se pretendia, com a mobi-<br />
lização antecipada da greve, era atrair o Governo para a po<br />
sição <strong>de</strong> que, com a <strong>de</strong>flagração do movimento, imediatamente<br />
seriam <strong>de</strong>sapropriadas as usinas falidas, enquanto as <strong>de</strong>mais,<br />
além <strong>de</strong> não ter<strong>em</strong> os costumeiros créditos supl<strong>em</strong>entares pa<br />
ra cobrir as reivindicações dos trabalhadores, seriam obri-<br />
gadas a saldar as dividas para com os trabalhadores uti<br />
lizando-se dos seus próprios recursos.
Por sua vez , o Governo também procurou <strong>de</strong>senvol-<br />
ver um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>smobilização do movimento através <strong>de</strong><br />
várias medidas. A primeira <strong>de</strong>las foi a proposta <strong>de</strong> tranfe --<br />
rir para o extr<strong>em</strong>o -sul do Piauí, no Vale do Rio Gurguêia ,<br />
um certo contingente <strong>de</strong> famílias <strong>de</strong> trabalhadores rurais que<br />
<strong>de</strong>sejasse ter o seu pedaço <strong>de</strong> terra. Chegaram ainda a ser<br />
transferidas 347 famílias •, Uma segunda medida foi propor<br />
aos trabalhadores a regulamentação <strong>de</strong> um dos artigos do Es<br />
tatuto da Lavoura Canavieira que previa a concessão a traba<br />
lhadores rurais <strong>de</strong> Usinas e Engenhos da Zona da Mata <strong>de</strong> Per<br />
nambuco até dois hectares <strong>de</strong> terra para um plantio <strong>de</strong> sub-<br />
sistência o que, <strong>em</strong>bora tivesse sido regulamentado > nunca<br />
foi cumprido.<br />
Durante esse processo , tanto o Padre Melo como o<br />
Comando da Greve foi várias vezes chamado a Brasília parane<br />
gociar , mas s<strong>em</strong> sucesso . A esse mesmo t<strong>em</strong>po ganhava expres<br />
são a tensão existente entre o Comando da Greve <strong>de</strong> um lado,<br />
e a Diretoria da FETAPE e o SORPE , do outro, a tal ponto<br />
que se chegou ao mês <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro com o movimento camponês<br />
cindido , não obstante ter<strong>em</strong> sido realizadas Ass<strong>em</strong>blëias<strong>em</strong><br />
todos os Sindicatos da Zona da Mata e 99 mil trabalhadores ti<br />
vess<strong>em</strong> votado a favor da greve, <strong>em</strong> obediência a todos os re-<br />
quisitos legais . Não obstante o Governo ter reconhecido a<br />
legalida<strong>de</strong> do movimento , não permitiu que a greve fosse <strong>de</strong><br />
flagrada sob a alegação <strong>de</strong> que o movimento fazia parte <strong>de</strong> um<br />
plano da Tricontinental <strong>de</strong> Cuba para sublevar a América La-<br />
tina , conforme noticiário divulgado na imprensa pernambuca<br />
67
na <strong>em</strong> 29 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1965.<br />
0 Governo não apenas proibiu o movimento, como or<br />
<strong>de</strong>nou o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> tropas da Policia Militar para o in-<br />
terior a fim <strong>de</strong> combater possíveis focos <strong>de</strong> resistência. Pa-<br />
dre Melo , ao t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que distribuiu nota á imprensa <strong>de</strong>nun -<br />
ciando o Governo , tentou fazer chegar aos seus orientados a<br />
palavra <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> não resistir, suspen<strong>de</strong>ndo a paralisação.<br />
Não foi possível chegar a todos os sindicatos e alguns que<br />
chegaram a paralisar tiveram suas direções duramente repri-<br />
midas, chegando a ser. espancadas e presas. A partir <strong>de</strong>sse<br />
momento 'praticamente estava encerrado o ciclo <strong>de</strong> influência<br />
do Padre Melo e a FETAPE começou um processo <strong>de</strong> recupera-<br />
ção <strong>de</strong> controle político dos Sindicatos até então sob a ori<br />
entação do Padre Melo.<br />
Para os Sindicalismo <strong>de</strong> trabalhadores rurais re<br />
força-se a partir dai um novo momento '<strong>em</strong> que teve <strong>de</strong> cami-<br />
nhar com orientação própria uma vez que não mais existindo<br />
asLigas, afastados os padres centristas e as vanguardas <strong>de</strong><br />
esquerda, restou ao movimento a possibilida<strong>de</strong> concreta <strong>de</strong> ca<br />
minhar por sua prõpria conta. 0 Padre Melo recolheu-se ao<br />
trabalho interno <strong>em</strong> sua paróquia a s<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> divergência a-<br />
berta não apenas com o SORPE, mas com a própria cúpula da<br />
Arquidiocese <strong>de</strong> Olinda e Recife, a essa altura, já tendo á<br />
frente o Arcebispo D. Hél<strong>de</strong>r Câmara .<br />
Conforme o referido anteriormente, a Igreja refle<br />
tiu vivamente as tensões da socieda<strong>de</strong> brasileira nesse <strong>de</strong>cê, -<br />
nio, mas o <strong>de</strong>senvolvimento da conjuntura política levou as<br />
68
linhas <strong>de</strong> centro e direita a se aliar<strong>em</strong> no combate aberto às<br />
esquerdas , inclusive <strong>de</strong>ntro da própria Igreja e Contudo, a<br />
fração mais à esquerda,alim <strong>de</strong> ter sofrido os reveses do<br />
Governo Militar,sofreu também as sanções internas da pró-<br />
pria hierarquia. Mas , <strong>em</strong>bora tivess<strong>em</strong> sofrido a repressão<br />
e amargado a clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>,esses movimentos como o MEB<br />
e a Ação Católica <strong>de</strong>ixaram raizes profundas que foram ger-<br />
minar mais tar<strong>de</strong> <strong>em</strong> momentos que, <strong>em</strong>bora turvos,pela brutal<br />
repressão, foram também <strong>de</strong> maturação,como se <strong>de</strong>u com o surgi<br />
mento do movimento <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base que se-<br />
rã abordado <strong>em</strong> seguida on<strong>de</strong> a m<strong>em</strong>ória não esquecida fez re-<br />
cuperar tudo o que houve <strong>de</strong> válido nas experiências anterio<br />
res .<br />
Para que se tenha a idêia do posicionamento da<br />
Cúpula da Igreja no Brasil , transcrev<strong>em</strong>os aqui alguns tre-<br />
chos da Declaração da CNBB sobre a situação Nacional, publi<br />
cada <strong>em</strong> 3/6/64 , no ,Jornal do Brasil: " Brasil foi, há pou<br />
co, cenário <strong>de</strong> graves acontecimentos, que modificaram pro-<br />
fundamente os rumos da situação nacional . Aten<strong>de</strong>ndo ã ge<br />
ral e angustiosa expectativa do povo Brasileiro , que via a<br />
marcha acelerada do comunismo para a conquista do Po<strong>de</strong>r, as<br />
Forças Armadas acudiram <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po, e evitaram se consumasse a<br />
implantação do regime bolcrevista <strong>em</strong> nossa Terra. Seria<br />
além do mais que se po<strong>de</strong> imaginar, a supressão das liberda<br />
<strong>de</strong>s as mais sagradas , e, <strong>de</strong> modo especial , da liberda<strong>de</strong><br />
religiosa e da civil . Logo após o movimento vitorioso da<br />
Revolução , verificou-se uma sensação <strong>de</strong> alívio e <strong>de</strong> espe<br />
69
ança , sobretudo , porque, <strong>em</strong> face do clima <strong>de</strong> insegurança<br />
e quase <strong>de</strong>sespero <strong>em</strong> que se encontram as diferentes, classes<br />
ou grupos sociais , a Proteção Divina se fez sentir <strong>de</strong> ma-<br />
neira sensível e insofismável . De uma ã outra extr<strong>em</strong>ida<strong>de</strong>'<br />
da Pátria transborda dos corações o mesmo sentimento <strong>de</strong> gra<br />
tidão a Deus, pelo êxito incruento <strong>de</strong> uma revolução armada.<br />
Ao ren<strong>de</strong>rmos graças a Deus, que aten<strong>de</strong>u às orações <strong>de</strong> milhões<br />
<strong>de</strong> brasileiros e nos livros do perigo comunista, agra<strong>de</strong>c<strong>em</strong>os<br />
aos Militares que, com grave risco <strong>de</strong> suas vidas, se levanta<br />
ram <strong>em</strong> nome dos supr<strong>em</strong>os interesses da Nação, e gratos somos<br />
a quantos concorreram para libertaram-na do abismo iminente'.<br />
Mais adiante, a própria nota explicita a sua discor<br />
dância com alguns setores mais à esquerda e assume a atitu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> " correção ", ao ver dos Bispos do Brasil das possíveis<br />
falhas" que teriam acontecido por burla à sua vigilância<br />
Assim diz , o trecho da nota "... Reconhec<strong>em</strong>os e lamentamos<br />
que, até mesmo <strong>em</strong> movimentos <strong>de</strong> orientação catõlica, tenhaha<br />
vido facilida<strong>de</strong> e abusos por parte <strong>de</strong> um ou outro el<strong>em</strong>ento<br />
que burlou nossa vigilância , ou <strong>de</strong> outros que foram vitimas<br />
<strong>de</strong> seu próprio i<strong>de</strong>alismo, da falta <strong>de</strong> malícia ou <strong>de</strong> ina<strong>de</strong>qua<br />
da apreciação dos fatos. Mas, na medida <strong>em</strong> que essas falhas<br />
chegaram ao nosso conhecimento, antes mesmo da Revolução, ja<br />
mais nos omìtirls no sentido <strong>de</strong> advertir e corrigir os cul<br />
pados , foss<strong>em</strong> leigos ou sacerdotes ".<br />
Por outro lado , a nota <strong>de</strong> CNBB reafirma o caráter<br />
pendular que atê os dias atuais marca a ação social da Igre-<br />
ja, assim se expressando ;"... Por outro lado, não aceitamos,<br />
70
n<strong>em</strong> jamais po<strong>de</strong>r<strong>em</strong>os aceitar a acusação injuriosa, generali<br />
zada ou gratuita , velada ou explicita, <strong>de</strong> que Bispos, Sacer<br />
dotes e fiëis ou organizações, como, por ex<strong>em</strong>plo, a Ação Ca<br />
tõlica e o Movimento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base ( MEC), sejam comu-<br />
nistas ou comunizantes. Isto se <strong>de</strong>ve, ás vezes , à pr6pria<br />
tática comunista , outras vezes a certos el<strong>em</strong>entos inconfor-<br />
mados com a atitu<strong>de</strong> aberta e corajosa <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iros apõs-<br />
tolos da Igreja, do Clero e do Laicato, que pregam a sã dou<br />
trina , seja contra o comunismo , ou seja contra gritantes<br />
injustiças sociais e focos <strong>de</strong> corrupção e <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação dos<br />
valores morais ., t profundamente lamentável que tradicionais<br />
e acirrados inimigos da Igreja e alguns õrgãos da imprensa<br />
do Pais lev<strong>em</strong> ao pelourinho da difamação e da calúnia Bispos<br />
e Sacerdotes, e chegu<strong>em</strong> ao extr<strong>em</strong>o <strong>de</strong> se vangloriar<strong>em</strong> do ti-<br />
tulo <strong>de</strong> <strong>de</strong>fensores e orientadores da consciência catõlica..."<br />
A partir <strong>de</strong>sse momento vai se <strong>de</strong>senvolvendo um sur<br />
do <strong>de</strong>bate interno , não apenas nas bases da hierarquia, mas<br />
no prõprio seio das cúpulas do Episcopado, a partir, sobre<br />
tudo, das torturas e medidas outras <strong>de</strong> repressão que se aba<br />
terc<strong>em</strong> sobre os diversos setores <strong>de</strong>mocráticos da socieda<strong>de</strong><br />
brasileira . Esse <strong>de</strong>bate , na medida <strong>em</strong> que se foi <strong>de</strong>linean<br />
do a política governamental <strong>de</strong> favorecimento à concentração<br />
<strong>de</strong> renda, marginalização crescente das camadas populares 5<br />
concentração <strong>de</strong> terras, expropriação violenta <strong>de</strong> campone -<br />
ses , ganhou uma certa profundida<strong>de</strong> e a Igreja terminou por<br />
re<strong>de</strong>finir o seu posicionamento inicial <strong>em</strong> relação 3-0 movimen<br />
to militar <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1964, colocando-se <strong>em</strong> apoio ao movi-<br />
mento popular , principalmente <strong>de</strong>pois do surgimento das Co<br />
munida<strong>de</strong>s Eclesìais <strong>de</strong> Base.<br />
71
1.3 - Da vivéncia religiosa ã orga<br />
nìzação social.
1.3 - Comunida<strong>de</strong>s Eclesial.s <strong>de</strong> Base : da vivência re-<br />
ligiosa à organização social.<br />
A dimensão <strong>de</strong> organização social que assumiram<br />
as Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base , <strong>em</strong> especial a partir<br />
da década <strong>de</strong> 70 , t<strong>em</strong> levado muitos estudiosos a encará-las<br />
muito mais quanto ao seu papel político e social do que mesmo<br />
o seu caráter religioso . Outros chegam até a i<strong>de</strong>ntificá-<br />
las como sendo o próprio movimento popular) como se no seu<br />
interior estivess<strong>em</strong> todos os setores oprimidos da socieda<strong>de</strong><br />
brasileira . Na realida<strong>de</strong>, ambas as atitu<strong>de</strong>s ganham senti-<br />
do sobretudo se consi<strong>de</strong>rarmos que foi durante os anos mais<br />
obscuros da repressão que essas pequenas organizações mais<br />
se <strong>de</strong>senvolveram E isto se <strong>de</strong>u na med-da <strong>em</strong> que, como <strong>de</strong><br />
corrência da pr6pria<br />
72<br />
vivência religiosa, ou seja da " fë<br />
que unia os seus m<strong>em</strong>bros", elas <strong>de</strong>scobriram a dimen -<br />
são do "colocar -se a serviço" dos que não têm vez n<strong>em</strong><br />
voz . Mas não há como <strong>de</strong>sconhecer o caráter religioso e ca<br />
tólico das CEBs e que representaram elas uma mudança da<br />
postura da Igreja <strong>em</strong> relaçáo â conjuntura imediatamen<br />
te posterior a março <strong>de</strong> 64.<br />
Não se po<strong>de</strong> com precisão <strong>de</strong>terminar <strong>em</strong> que ano e <strong>em</strong><br />
que lugar teria surgido a primeira comunida<strong>de</strong> eclesial <strong>de</strong><br />
base . Mas, é certo que ela t<strong>em</strong> suas origens na própria su<br />
peração das limitações i<strong>de</strong>ntificadas nos movimentos cat6li-
cos que marcaram suas presenças nas décadas <strong>de</strong> 50 e 60, so-<br />
bretudo nos setores mais progressistas da Igreja. Ao que pa<br />
rece . elas são também resultado do <strong>de</strong>bate que se -travou. no pró<br />
prio seio da hierarquia a partir do posicionamento inicial<br />
da igreja <strong>em</strong> relação ao movimento militar <strong>de</strong> 1964, <strong>em</strong>bora<br />
as CEBs tenham sido muito mais nascidas das paróquias,quer<br />
dizer,num movimento <strong>de</strong> baixo para cima. Masque contou com<br />
o apoio e o estimulo <strong>de</strong> boa parte do episcopado, <strong>em</strong> es-<br />
pecial o mais ligado e sensível aos questionamentos a A<br />
ção Catôlica e do Movimento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base. Até por<br />
que) alguns bispos foram seus assistentes quando ainda sim<br />
plesmente padres .<br />
0 fato é que,ao t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que se dava o esgotamen-<br />
to da situação relatada anteriormente, já se esboçavam as.pràmeiras exçeri<br />
ências tanto no Nor<strong>de</strong>ste , <strong>em</strong> Recife , Natal , São Luis e<br />
interior do Maranhão , Piauí e mesmo <strong>em</strong> outros Estados do<br />
Brasil como São Paulo , Rio Gran<strong>de</strong> do Sul , Paraná, Geias e<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro . t certo , no entanto , que uma das primei<br />
ras experiências , coinci<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente, se <strong>de</strong>u na Paróquia <strong>de</strong><br />
Ponte dos Carvalhos , um dos Distritos do Município do Cabo,<br />
por volta <strong>de</strong> meados da década <strong>de</strong> 60 , on<strong>de</strong> um jov<strong>em</strong> Vigário<br />
ali chegado <strong>em</strong> 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1962, s<strong>em</strong> nenhuma experi-<br />
ência paroquial anterior, teve <strong>de</strong> enfrentar a convivência<br />
com a Vila que tinha graves probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego, <strong>de</strong> fo-<br />
me e <strong>de</strong> habitação<br />
Assim, relata <strong>de</strong> próprio punho o Padre Geraldo<br />
73
Leite Bastos1 o quadro que encontrou e como nasceu ali a CEB:<br />
" Vamos o povo dividido <strong>em</strong> 16 igrejas evangêlicas, 4 ter-<br />
reiros <strong>de</strong> xangô , 5 salaóes espiritas e a Igreja Católica <strong>de</strong>-<br />
sacreditada . 0 povo , a toda hora, e com justa razão nos co-<br />
brava a antiga capela in<strong>de</strong>nizada pelo D.E.R. com o consen-<br />
timento do Vigário do Cabo . E todos perguntavam na rua:"Cadê<br />
o dinheiro da Igreja ?" . Por outro lado 5<br />
74<br />
como consequencia<br />
da miséria , crescia a prostituição . Quatro prostíbulos fun-<br />
cionavam diariamente e cerca <strong>de</strong> 510 mulheres, algumas vezes '<br />
quase crianças , eram prostitutas fichadas . A Vila dista <strong>de</strong><br />
Recife 25 KM , fica situada na zona Sul litorânea, entre o<br />
Distrito Industrial do Cabo e o parque Industrial da Imbiri-.<br />
feria <strong>em</strong> Recife e Jaboatão e fica localizada , ás margens da<br />
R 101. Des<strong>de</strong> meados da dêcada passada ( 1950 começaram a che-<br />
gar levas <strong>de</strong> mograntes ã busca <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego num dos dois distri<br />
tos industriais ou mesmo <strong>em</strong><br />
vez que ai <strong>de</strong>s<strong>em</strong>boca também<br />
quela altura somente cerca<br />
va e o restante tinha vindo<br />
guma , n<strong>em</strong> sequer<br />
1.<br />
Relata ainda o Padre que ,1<br />
busca da alternativa da marê uma<br />
o Rio Jaboatão. 0 fato é que<br />
<strong>de</strong> 10 % da -população 2<br />
dos municípios vizinhos<br />
a -<br />
era nati-<br />
não havia associação al-<br />
um time <strong>de</strong> futebol organizado . As fa-<br />
Depoimento publicado <strong>em</strong> " Comunida<strong>de</strong> Eclesial <strong>de</strong> Ba-<br />
se : uma opçao<br />
muru <strong>de</strong> BARROS<br />
a 60.<br />
2. A população na<br />
bitantes .<br />
pastoral <strong>de</strong>cisiva ". Raimundo Cara-<br />
Vozes . Petropõlis. 1968. pág. 54<br />
êpoca era estimulada <strong>em</strong> 8.500 ha -
milias , mal constituídas , mudavam <strong>de</strong> chefe com a mesma fa<br />
cilida<strong>de</strong> com que este mudava <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego . Cada um procurava<br />
subsistir ^. s<strong>em</strong> nenhuma noção do outro. A política partidá-<br />
ria tirava proveito da situação . E foi por vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> um<br />
grupo político que a Paróquia foi criada . De qualquer ma-<br />
neira., conseguimos superar a influência <strong>de</strong>ste grupo e <strong>em</strong><br />
um galpão <strong>de</strong> zincos funcionamos como Matriz . Junto a estes<br />
situamos a residência paroquial : não era mais que um barra<br />
co . Havia <strong>em</strong> Ponte dos Carvalhos o Apostolado da Oração e<br />
pensamos <strong>em</strong> dinamizar essa socieda<strong>de</strong> e criar outras . Es<br />
perávamos a aproximação do povo, mas notamos que as 15 mu<br />
lheres que vinham à missa dominical continuavam as mesmas.<br />
Programávamos comunhões , confissões para homens e nada fei<br />
to. Devido ao fato <strong>de</strong> quase ninguém ser casado religiosa -<br />
mente (58 casais) , fiz<strong>em</strong>os companha e nehuma mudança ocor<br />
reu .<br />
" Havíamos caído , conclui o vigário <strong>de</strong> Pon-<br />
te dos Carvalhos , <strong>de</strong>ntro do dito popular já existente no<br />
local : Em Ponte dos Carvalhosytoda s<strong>em</strong>ana se funda uma<br />
socieda<strong>de</strong> e <strong>em</strong> toda s<strong>em</strong>ana afunda outra . Começamos a nos<br />
sentir fracassados . Um dia4porém, conversando com uma lava<br />
<strong>de</strong>ira , comentamos as nossas dificulda<strong>de</strong>s ; ela nos respon<br />
<strong>de</strong>u : Padre , o senhor está triste ? Nôs tudo aquié pobre,<br />
mas um pobre ajuda o outro e tudo se resolve Estas pa<br />
lavras mudaram o roteiro <strong>de</strong> minha vida e <strong>de</strong> meu trabalho .<br />
Foram a revelação por on<strong>de</strong> prìncfpiamos um novo estilo <strong>de</strong><br />
pastoral<br />
))<br />
75
E assim refletiu o Padre o maior erro da<br />
Igreja nesse t<strong>em</strong>po ê o triunfalismo . A Igreja ë só. unta<br />
Gran<strong>de</strong> Instituição ' . Gran<strong>de</strong>s colégios , gran<strong>de</strong>s univer-<br />
sida<strong>de</strong>s , gran<strong>de</strong>s conventos, gran<strong>de</strong>s s<strong>em</strong>inários , gran<strong>de</strong>sca<br />
tedrais, gran<strong>de</strong>s matrizes , gran<strong>de</strong>s congressos , gran<strong>de</strong> nú<br />
mero <strong>de</strong> batizados , gran<strong>de</strong>s primeiras comunhões , etc.etc .<br />
etc. S6 ela tinha o direito <strong>de</strong> dar a ultima palavra <strong>em</strong><br />
todas as coisas . Sua finalida<strong>de</strong> era mandar e por isso<br />
ninguém a obe<strong>de</strong>cia . Urgente se fazia uma reestruturação<br />
<strong>de</strong> toda a Igreja . Tínhamos que ter a corag<strong>em</strong> <strong>de</strong> começar<br />
tudo <strong>de</strong> novo, como se Jesus Cristo tivesse pregado o Evan-<br />
gelho para cada um <strong>de</strong> nôs no dia <strong>de</strong> hoje. Tínhamos que<br />
nos conformar <strong>em</strong> ser sal <strong>em</strong> vez , <strong>de</strong> mar ; ser luz <strong>em</strong> vez,<br />
<strong>de</strong> incêndio ser fermento <strong>em</strong> vez , <strong>de</strong> massa . S6 o verda<br />
<strong>de</strong>ixo espirito <strong>de</strong> obreza , on<strong>de</strong> faz<strong>em</strong>os o intercâmbio<br />
<strong>de</strong> bens , " um pobre ajuda outro pobre " , po<strong>de</strong>ria ofere<br />
cer bases para uma nova edificação da Igreja . Em vez <strong>de</strong><br />
senhores do mundo, <strong>de</strong>veríamos começar a ser servos dos<br />
servos <strong>de</strong> Deus".<br />
Vale l<strong>em</strong>brar aqui que a preocupação do Padre era tão<br />
fort<strong>em</strong>ente eclesial que àquela altura era bastante vivo o<br />
movimento das Ligas Camponesas e até mesmo o movimento <strong>de</strong><br />
sindicalização rural da própria Igreja , mas ele não faz<br />
qualquer referência a esses movimentos no <strong>de</strong>poimento quê faz<br />
ao Pe . Raimundo Caramuru <strong>de</strong> Barros, mesmo tendo sido eles<br />
jáimplantandos no Distrito <strong>de</strong> Ponte dos Carvalhos. 0 prõ-<br />
76
prio autor do presente estudo , militou <strong>em</strong> Ponte dos Carva-<br />
lhos <strong>de</strong> 1964 a 1971 , tendo inclusive colaborado eventual-<br />
mente com o Vigário e test<strong>em</strong>unha que até 1971, quando lã<br />
esteve , a luta social mais importante enfrentada pelo Pa -<br />
dre Geraldo foi junto aos pescadores que se insurgiram con-<br />
tra a_poluição das águas on<strong>de</strong> pescavam . Mesmo assim , ex<br />
plica-se essa sua participação <strong>de</strong>vido ao fato <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> esses<br />
pescadores m<strong>em</strong>bros ativos das comunida<strong>de</strong>s eclesiais <strong>de</strong> base<br />
<strong>de</strong> sua Paróquia .<br />
Retomando o <strong>de</strong>poimento do Padre Geraldo , prova-<br />
velmente um dos pioneiros das CEBs, vejamos como justifica a<br />
sua ação pastoral : " Partindo <strong>de</strong>sses pressupostos, começa-<br />
mos a <strong>de</strong>scobrir que uma pastoral para Ponte dos Carvalhos <strong>de</strong><br />
veria basear-se na própria realida<strong>de</strong> local e aproveitando 7<br />
se <strong>de</strong>la. Era urgente <strong>de</strong>scobrir os valores latentes no povo.<br />
Sendo o padre atual , ainda, a figura que encarna uma pasto<br />
ral puramente sacramental , chegamos ã conclusão <strong>de</strong> que is-<br />
to não funcionava aqui. Estávamos saturados <strong>de</strong> fazer sacra-<br />
mentos s<strong>em</strong> umaconversão inicial. A frequência aos sacramen-<br />
tos <strong>de</strong>ver-se-ia traduzir numa mudança real <strong>de</strong> vida. O que<br />
marcou pra valer esta tomada <strong>de</strong> consciência foi a priorida<strong>de</strong><br />
da Palavra <strong>de</strong> Deus . Começamos a nos basear no Evangelho e<br />
consi<strong>de</strong>rar qual a revelação que Deus nos anunciava a cada fa<br />
to da vida . 0 culto litürgico passou a ser vivo , entr<strong>em</strong>ea-<br />
do <strong>de</strong> representações e cânticos da região . Alguém <strong>de</strong> fora<br />
chegou a comentar O Padre <strong>de</strong> Ponte dos Carvalhos , virou<br />
crente : na Igreja <strong>de</strong> lá todos têm direito <strong>de</strong> falar e se tra<br />
77
tam como irmãos entre si ".<br />
" Do ponto <strong>de</strong> vista religioso, a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Ponte dos Carvalhos dividia-se <strong>em</strong> dois gran<strong>de</strong>s grupos: evan<br />
gêlicos e catôlicos . Os protestantes já estavam evangeliza<br />
dos . Os catêlicos situavam-se <strong>em</strong> três faixas : indiferen-<br />
tes ,quando não abertamente contra , eram , pelo menos,apá<br />
ticos ; simpatizantes , aqueles que batizavam seus filhos ,<br />
assistiam às festas e acompanhavam procissões; os converti-<br />
dos , um pequeno rebanho que realmente começava a viver o<br />
Evangelho . Estes grupos <strong>de</strong> convertidos repetiam-se nas <strong>de</strong><br />
mais povoações da Paróquia . Foi !portanto , com esses gru<br />
pos, que formamos as comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base. Chamamos pois,co<br />
munida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base aqueles convertidos que, s<strong>em</strong> se <strong>de</strong>sliga-<br />
r<strong>em</strong> do seu meio, começaram a viver explicitamente a fê <strong>em</strong><br />
uma nova dimensão . 0 agrupamento dos convertidos não cons<br />
tituía evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente , uma socieda<strong>de</strong> a mais . Seriam tão,so<br />
mente irmãos que na celebração da Palavra <strong>de</strong> Deus e da Euca<br />
ristia , encontravam forças para viver a realida<strong>de</strong> do seu<br />
meio . Era também a ocasião para aprofundar a fé e educar os<br />
li<strong>de</strong>res. (...) 0 espirito <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> resume-se <strong>em</strong> três li<br />
nhas : alegria , pobreza e simplicida<strong>de</strong> . Chegamos a sist<strong>em</strong>a<br />
tizar esse conteido <strong>em</strong> código <strong>de</strong> cinco princípios , sugeri -<br />
dos pelo pr6prio grupo . São eles :<br />
19- Não estamos aqui para ser melhor que ninguém.<br />
29- Nós não estamos aqui para combater ninguém.<br />
39i•N6s não estamos aqui para fazer mal a ninguém.<br />
78
49-Nos estamos aqui para nos amar como irmãos.<br />
59-E servir aos outros , principalmente aqueles<br />
que não estão aqui.<br />
Segundo o Padre , " estes princípios evitavam o<br />
fechamento do grupo e os constantes atritos entre os catôli-<br />
cos e evangélicos e representantes <strong>de</strong> cultos afro-brasilei-<br />
ros . (...) Muitas vezes falamos usando expressões populares,<br />
mas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> categorias escolásticas . Isto , natu ralmentef<br />
impe<strong>de</strong> a comunicação por não haver a<strong>de</strong>quação entre o nosso<br />
pensamento e o do povo . Para conhecer esse pensamento, a-<br />
proveitamos as ocasiões <strong>de</strong> manifestação popular: festas re-<br />
ligiosas e profanas e contatos pessoais . Hoje já sab<strong>em</strong>os ,<br />
quando falamos;, se o povo está enten<strong>de</strong>ndo ".<br />
Como esta experiência <strong>de</strong> Ponte <strong>de</strong> Carvalhos, ou-<br />
tras tantas aconteceram pelo Brasil afora. Mas s<strong>em</strong>pre todas<br />
pautadas numa linha <strong>de</strong> renovação da Igreja. Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que<br />
outros fatores também constribuiram para o surgimento das<br />
CEBs e até mesmo asseguraram o seu fortalecimento e a sua<br />
difúsão . Ressalte-se a própria inquietação da Igreja diante<br />
da maneira como era assumida a fé e a gran<strong>de</strong> propagação do<br />
catolicismo apenas <strong>de</strong> forma nominal . Impunha-se uma re<strong>de</strong>fi-<br />
nição da Igreja <strong>em</strong> todas as suas dimensões <strong>de</strong> cima a baixo e<br />
<strong>de</strong> um lado ao outro . " E a Igreja não falava <strong>em</strong> nome dos po<br />
bres , antes <strong>em</strong> nome do seu catolicismo ortodoxo. Não tomava<br />
a <strong>de</strong>fesa dos pobres , mas da sua doutrina . Não entendia o<br />
catolicismo do povo , muito menos o das camadas populares<br />
79
mas olhava apenas para a sua ortodoxia romana".'<br />
Deste modo , " o domínio i<strong>de</strong>olõgico-religioso é<br />
visto como autônomo , <strong>de</strong>vendo as crenças,pela doutrina,tor-<br />
nar-se o pólo dinamizador da experiência religiosa e da ação<br />
<strong>de</strong> catôlicos na socieda<strong>de</strong> . Estimula-se então a catequese <strong>de</strong><br />
cima para baixo . Da hierarquia para o povo , como aliás se<br />
vinha processando . Entre as massas tidas como religiosamen-<br />
te ignorantes e o clero , portador do saber doutrinário, pos<br />
tula-se a ação catequêtica e a formação <strong>de</strong> catequistas <strong>de</strong>pen<br />
<strong>de</strong>ntes dos organismos eclesiásticos. Parte-se assim <strong>de</strong>um i-<br />
<strong>de</strong>ãrio catõlico autônomo para uma prática religiosa legitima<br />
da pela hierarquia e para um tipo <strong>de</strong> ação individual <strong>de</strong> catôli<br />
cos na socieda<strong>de</strong> ". Este fato ë marcante nas intervenções do<br />
minantes da Igreja nas dêcadas anteriores ao surgimento das<br />
CEBs. Não ê que as CEBs tenham mudado por inteiro essa atitu<br />
<strong>de</strong> da Igreja , mas elas têm conseguido ao menos relativizar<br />
a ortodoxia romana.<br />
Já a Conferência Episcopal Latino-Americana -CELAM<br />
realizada <strong>em</strong> Me<strong>de</strong>llín na Coloffibia , <strong>em</strong> 1968, reconhecia<br />
como válida a experiência das Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base<br />
e::<strong>em</strong> vários momentos a elas se refere <strong>de</strong> modo esperançoso.,<br />
não apenas como el<strong>em</strong>ento modificador da paróquia tradicio-<br />
nal2 , mas como possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização pessoal ante a<br />
1<br />
7<br />
ROL IM<br />
, Francisco Cartaxo-Religião e Classes Popula-<br />
res , Vozes . Petr6polis , 1980 . pãg, 20,<br />
2, Documento final da Comissão,n99 -Colegialida<strong>de</strong>(organicida-<br />
<strong>de</strong> Pastoral ) - III Orientações Pastorais, n, 2, )<br />
80
tendência expressa na socieda<strong>de</strong> cont<strong>em</strong>porânea ás manifesta -<br />
ções grupais no comportamento humano e , simultaneamente,u-<br />
ma tendência para as pequenas comunida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> exista melhor<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizaçãao como pessoas' ou ainda quando<br />
expressam que " ê necessário que as pequenas comunida<strong>de</strong>s so<br />
ciológicas <strong>de</strong> base se <strong>de</strong>senvolvam para estabelecer um equili<br />
brio frente aos grupos minoritários, que são grupos <strong>de</strong> po-<br />
<strong>de</strong>r . Isto só é possível pela animação das mesmas comunida-<br />
<strong>de</strong>s mediante seus el<strong>em</strong>entos naturais e atuantes, <strong>em</strong> seus res<br />
pectivos meios"2<br />
Alguns anos mais tar<strong>de</strong> , <strong>em</strong> julho <strong>de</strong> 1971, Afonso<br />
Gregory3 realizou uma pesquisa , com o objetivo <strong>de</strong> cole -<br />
tar pela primeira vez,<strong>de</strong> forma sist<strong>em</strong>ática , informações so<br />
bre o que estaria se passando na área das experiências <strong>de</strong> Co<br />
munida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base. Essas informações, segundo Gre-ï<br />
gory , <strong>de</strong>veriam servir tanto aos que as enviaram ( no senti<br />
do <strong>de</strong> uma troca <strong>de</strong> experiências), quanto para a preparação <strong>de</strong><br />
um ulterior estudo mais amplo e minucioso do assunto . Den -<br />
tre as conclusões apontadas pela pesquisa está a <strong>de</strong> que as<br />
experiências <strong>de</strong> CEBs estão localizadas , praticamente <strong>em</strong> sua<br />
Documento Final da Comissão, n9 5 - Pastoral das<br />
Massas , I<br />
2, Documento Final da Comissão , n91 - Justiça - III Pro<br />
jeções <strong>de</strong> Pastoral Social , 3 ).<br />
GREGORY , Afonso - Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base<br />
Vozes , Petrópolis , 1973,<br />
81
totalida<strong>de</strong> , <strong>em</strong> áreas rurais , ou áreas urbanas populares e<br />
pobres ; poucas experiências <strong>em</strong> área urbana <strong>de</strong> classe média<br />
e praticamente nenhuma <strong>em</strong> área urbana <strong>de</strong> classe alta. É. im-<br />
portante consi<strong>de</strong>rar a coincidência dos resultados <strong>de</strong>ssa pes<br />
quisa com o que mais tar<strong>de</strong> viria a ser <strong>de</strong>finido pelo CELAM <strong>em</strong><br />
Puebla , no México , <strong>de</strong>z anos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>llín : " A op -<br />
ção preferencial pelos pobres ".<br />
Quanto à coesão social ( comunitária) parece a-<br />
poiar-se , diz o autor , principalmente <strong>em</strong> condições que a<br />
favorec<strong>em</strong> tais como : a residência na mesma área geográfica;<br />
necessida<strong>de</strong>s comuns tanto <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m sôcio-econômica como <strong>de</strong><br />
or<strong>de</strong>m religiosa e, <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência disso, o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> colabo<br />
rar solidariamente <strong>em</strong> sua solução ; a importância da inicia<br />
tiva e da li<strong>de</strong>rança do padre. 0 tamanho das CEBs varia muito<br />
e isso , quer <strong>em</strong> função das comunida<strong>de</strong>s naturais a cujo ser,<br />
viço se <strong>de</strong>stinam , quer <strong>de</strong>vido à maneira <strong>de</strong> atuar, por ex<strong>em</strong><br />
plo , uma equipe central aten<strong>de</strong>ndo a mais <strong>de</strong> 1.000 pessoasao<br />
mesmo t<strong>em</strong>po , quer <strong>de</strong>vido aos objetivos que se propõ<strong>em</strong> alcan<br />
çar .<br />
Mostrou também a pesquisa que " apesar <strong>de</strong> um<br />
gran<strong>de</strong> entrosamento com a Igreja como instituição ( bispos,<br />
padres, organizações da Igreja <strong>em</strong> geral ) não <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> exis<br />
tir , aqui e ali, certas tensões entre as Comunida<strong>de</strong>s Ecle -<br />
siais <strong>de</strong> Base e a Igreja como instituição, tensões essas que<br />
ainda po<strong>de</strong>rão agravar-se ( previa o pesquisador) à medida .que<br />
as experiências se for<strong>em</strong> firmando, pelo menos é isso que pen<br />
sam muitos ". Um aspecto que se <strong>de</strong>u atenção especial foi o<br />
82
Igreja " <strong>de</strong>saloja progressivamente as camadas populares <strong>de</strong><br />
sua situação <strong>de</strong> objeto. Como estas são os ponentes das CEBs,<br />
são elas no fundo que se afirmam . Neste sentido, prolon-<br />
ga-se nas CEBs a experiência outrora vivida, na Ação Catô-<br />
lica , <strong>em</strong> seu período <strong>de</strong> renovação . Dizer que a Igreja ê<br />
reinventada nas bases é ao mesmo t<strong>em</strong>po afirmar a importân<br />
cia das camadas pobres , enquanto estas impel<strong>em</strong> a Igreja a<br />
se reformular. Reformulação que implica <strong>em</strong> seu bojo o fato<br />
<strong>de</strong> as camadas pobres introduzir<strong>em</strong> no universo religioso suas<br />
condições concretas <strong>de</strong> vida, suas práticas e o papel--que têm<br />
a <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhar ". ( Rolim , pag.45/46).<br />
Mas não é apenas no interior da Igreja que as CEBs<br />
jogam toda a sua importância . 0 realce que se <strong>de</strong>u ate agora<br />
ao seu caráter transformador <strong>de</strong>ntro da Igreja teve o objeti-<br />
vo <strong>de</strong> fundamentação da nossa postulação inicial <strong>de</strong> que elas<br />
são fundamentalmente religiosas e <strong>de</strong> inspiração católica<br />
Contudola sua abertura para a probl<strong>em</strong>ática sócio-econômica -<br />
política e cultura da comunida<strong>de</strong> humana já <strong>de</strong> há muito é es-<br />
perada . Ainda <strong>em</strong> 1968, José Marins . escreve : " A CEB par-<br />
tira <strong>de</strong>cisavamente para uma vivência cristã fundamental , a<br />
titulo <strong>de</strong> serviço à comunida<strong>de</strong> humana . E vivência enraizada<br />
na vida cotidiana e presente às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seus m<strong>em</strong>bros.<br />
Ten<strong>de</strong> - se a uma vivência pessoal e comunitária da fe. A per-<br />
feição e salvação serão vistas como uma aquisição comum e<br />
personalizante . Assim,criam-se condições para levar cada um<br />
a procurar sua posição especifica no serviço á comunida<strong>de</strong> e<br />
clesial e sua posição face á comunida<strong>de</strong> humana<br />
,, .<br />
83
da " eclesialida<strong>de</strong> das experiências e o resultado a que se<br />
chegou baseado nas respostas da pesquisa ë que as experiên<br />
cias foram consi<strong>de</strong>radas eclesiais dado que a sua base ë a<br />
fë comum e os objetivos se relacionam com o aprofundamento<br />
e crescimento <strong>de</strong>ssa fé e tudo o mais que isso implica ; e<br />
mesmo porque, <strong>de</strong>ntre outras explicìtaçõe.s " na área religio<br />
sã só participam católicos e <strong>em</strong> outras ativida<strong>de</strong>s ( sócio -<br />
económicas ) ë ecumênico "; aqui` ?Po<strong>de</strong>-se acrescentar o que<br />
disse outro informante: " <strong>em</strong> se tratando <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> e-<br />
clesial,não se po<strong>de</strong> trabalhar quando os motivos religiosos<br />
são diferentes ou opostos".<br />
Já <strong>em</strong> 1977 , Leonardo Boff reconhece " as CEBS<br />
como sendo fundamentalmente um movimento <strong>de</strong> leigos". E yves<br />
Congar acrescenta : " Se contêm o germe <strong>de</strong> um reinicio da<br />
Igreja , ou nelas está se <strong>de</strong>senrolando um processo que " re<br />
inventa a Igreja", como diz Boff, importa ver quais os ato<br />
res <strong>de</strong>ste novo cenário . A mudança <strong>de</strong> uma ótica pastoral es<br />
t á, pois<strong>em</strong> jogo . Assim , à linguag<strong>em</strong> <strong>de</strong> povo religiosamen<br />
te ignorante , linguag<strong>em</strong> predominante nalgreja dos anos 30 e<br />
subsequentes , para l<strong>em</strong>brar apenas essa ëpoca, e que tr ã'e-<br />
jou o movimento <strong>de</strong> catequistas populares dos anos 60, como<br />
chama a atenção Rolim, suce<strong>de</strong> hoje uma outra linguag<strong>em</strong> teo<br />
lógico-pastoral que começa valorizando os pobres. São eles<br />
o substrato social <strong>de</strong>stas comunida<strong>de</strong>s , a dar-lhes uma marca<br />
peculiar , <strong>em</strong>bora não se exclua a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as haver<br />
formado por segmentos elevados da classe média.<br />
Na verda<strong>de</strong>scomo negar que essa nova atitu<strong>de</strong> da<br />
84
Ao aproximar-se já das duas dêcadas <strong>de</strong> existência<br />
das CEBs no Brasil, <strong>em</strong> 1981 , Frei Beto1 refere-se a elas do<br />
ec<br />
seguinte modo : 0 que importa ê que elas representam uma no-<br />
va forma <strong>de</strong> organização pastoral . Durante muito t<strong>em</strong>po, a ú-<br />
nica forma <strong>de</strong> organização pastoral era a paróquia. Ninguém<br />
pisa um pedaço <strong>de</strong> solo brasileiro s<strong>em</strong> pisar área <strong>de</strong> uma paró<br />
guia . Dividido o território <strong>em</strong> par6quias , o vigário fica<br />
va aguardando os fiéis para o atendimento sacramental. En -<br />
tretanto , a socieda<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rna já não comporta a paróquia co<br />
mo mero eixo geográfico . É preciso que haja verda<strong>de</strong>iras co-<br />
munida<strong>de</strong>s paroquiais , ou seja, que os fiéis realmente se co<br />
nheçam , o que só ê possível através da organização paroquial<br />
<strong>em</strong> pequenas comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base ".<br />
Em sintese3as Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> base "são<br />
pequenos grupos <strong>em</strong> torno da paróquia ( urbana) ou da capela<br />
(rural) por iniciativa <strong>de</strong> leigos , padres ou bispos'. (... )<br />
De natureza religiosa e caráter pastoral, as CEBs po<strong>de</strong>m ter<br />
<strong>de</strong>z, vinte ou cinquenta m<strong>em</strong>bros. Nas ;paróquias <strong>de</strong> periferia,<br />
as comunida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m estar distribuídas <strong>em</strong> pequenos grupos<br />
ou formar um unico grupão a que se da o nome <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> e<br />
clesial <strong>de</strong> base. E o caso da zona rural, on<strong>de</strong> c<strong>em</strong>, duzentas<br />
pessoas se reún<strong>em</strong> numa capela aos domingos para celebrar o<br />
culto.<br />
BETO, Frei - 0 que é Comunida<strong>de</strong> Eclesial <strong>de</strong> Base,<br />
Editora Brasiliense , São Paulo , 1981 , Pãg, 18,<br />
85
Acrescenta ainda Frei Beto ," são comunida<strong>de</strong>s ,<br />
por que reün<strong>em</strong> pessoas que têm a mesma fé, pertenc<strong>em</strong> à mes-<br />
ma Igreja e moram na mesma região. Motivadas pela fé, essas<br />
pessoas viv<strong>em</strong> uma comum união <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> seus probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong><br />
sobrevivência , <strong>de</strong> moradia , <strong>de</strong> lutas por melhores condições<br />
<strong>de</strong> vida e <strong>de</strong> anseios e <strong>de</strong> esperanças libertadoras. São ecle-<br />
siais, por estar<strong>em</strong> congregados na Igreja, como núcleos bãsi-<br />
cos <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fé . São <strong>de</strong> base, porque integrados por<br />
pessoas que trabalham com as pr5prias mãos ( classes popula-<br />
res) : dona-<strong>de</strong>-casa , operários, (-sub<strong>em</strong>pregados, aposentados,<br />
jovens e <strong>em</strong>pregados dos setores <strong>de</strong> serviços , na periferia<br />
urbana ; na zona rural , assalariados agrícolas , posseiros,<br />
pequenos proprietários , arrendatários, peões e seus família<br />
5s<br />
resl<br />
Pelo que se vê " os m<strong>em</strong>bros das CEBs são, <strong>em</strong> ge -<br />
ral , pessoas <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração<br />
tro salários mínimos<br />
periferia urbana ou<br />
mensais<br />
Na zona rural , habitam pequenos<br />
<strong>de</strong>s que fornec<strong>em</strong> mão-<strong>de</strong>-obra para<br />
86<br />
salarial inferior a três ou qu'a_<br />
. Moram <strong>em</strong> casebres alugados na<br />
construidos <strong>em</strong> áreas invadidas(favelas).<br />
sítios ou à beira <strong>de</strong> cida<br />
o trabalho agrícola. São<br />
s<strong>em</strong>i-alfabetizados : assinam o nome, <strong>de</strong>cifram literalmente o<br />
c6digo alfabético, mas n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre assimilam o seu significa-<br />
do . Sab<strong>em</strong> ler, s<strong>em</strong> enten<strong>de</strong>r muito o que está escrito. Nas zo<br />
"Segundo estimativas não oficiais, existiam no<br />
pais, <strong>em</strong> 1981, 80 mil comunida<strong>de</strong>s eclesiais <strong>de</strong> ba<br />
se, congregando cerca <strong>de</strong> dois milhões <strong>de</strong> pessoas<br />
34<br />
crentes e oprimidas , Frei Beto,
nas rurais , principalmente , as comunida<strong>de</strong>s preservam a.<br />
cultura popular ".<br />
Não obstante a Igreja haver assumido essa nova,<br />
forma <strong>de</strong> organização , como instituição social, não po<strong>de</strong>ria<br />
<strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> permear as contradições da própria socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong><br />
está inserida . Deste modo , internamente ela vive o cortfli<br />
to entre as novas formas <strong>de</strong> práticas religiosas voltadas pa<br />
ra os pobres e oprimidos e o antigo sist<strong>em</strong>a elitista e <strong>em</strong>i<br />
nent<strong>em</strong>ente sácramentalista. Não ê que ela tenha <strong>de</strong>ixado <strong>de</strong><br />
ser hierárquica e sacramentalista , mas busca assumir a<br />
re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong>ssas características na medida <strong>em</strong> que os ani<br />
madores das CEBs) chamados <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong> pastorais- ativida-<br />
<strong>de</strong>s anteriormente quase que privativas dos padres, vigários,<br />
ho;e,<strong>em</strong>bora continu<strong>em</strong> eles também presentes mas passam a vi<br />
ver <strong>em</strong> bairros populares , ganham pouco mais do que o sa--i•<br />
lário mínimo, assum<strong>em</strong> o trabalho com o povo como o compromis'<br />
so prioritário <strong>de</strong> sua vida. Não são eles que coor<strong>de</strong>nam as co<br />
munida<strong>de</strong>s , apenas assessoram , cuidando para que o próprio<br />
povo seja sujeito <strong>de</strong> sua história".<br />
Por outro lado, " é por esse caminho que a Igreja<br />
consegue fazer a vinculação entre o " Pai nosso " e o "' Pão<br />
nosso ".l E por esse caminho que se opera um distanciamento<br />
progressivo da autorida<strong>de</strong> política e da classe burguesa par-<br />
ra aproximar-se das classes populares ". Nas palavras <strong>de</strong> D.<br />
Avelar Brandão Vilela : " A consciência religiosa não quer<br />
1, PERANI, Claúdio - Op, Cit,<br />
87
ser o ponto <strong>de</strong> apoio para a garantia <strong>de</strong> privilégios <strong>de</strong> uma<br />
pequena minoria contra a esmagadora maioria da população"1'<br />
" 0 discurso popular na liturgia relaciona-se com a prática<br />
comuriitãria e, nesse sentido , restaura o significado mais<br />
profundo da morte e da ressurreição do Senhor. Não se cele-<br />
bra apenas a morte cultural , oblativa, <strong>de</strong> Jesus Cristo. Ce<br />
lebra- s-e a sua morte política, vitima da ambição dos po<strong>de</strong>ro<br />
sos e consquência do seu compromisso radical com a causa<br />
do Pai, que e a causa dos Pobres. Jesus não esta vivo apenas<br />
no pão sagrado. Sua vida prolonga-se na vida dá comunida<strong>de</strong>.<br />
Comungar é alimentar-se nele para prosseguir na luta. Nessa<br />
linha , a ruptura da significação operada pelas comunida<strong>de</strong>s<br />
populares é, <strong>de</strong> fato , uma reapropriação dos significados e<br />
vangelicos mais profundos. (...) Assumida a partir da co-<br />
munida<strong>de</strong> popular, a liturgia adquire um seu sentido bíblico<br />
<strong>de</strong> exprimir um programa <strong>de</strong> vida .(...) A missa e a partilha<br />
do pão e do vinho , da comida e da bebida , sacramento sub -<br />
versivo numa socieda<strong>de</strong> que se nega a socializar os bens mate<br />
riais essenciais à vida humana . A eucaristia <strong>de</strong>nuncia a acurou<br />
laço <strong>de</strong> bens <strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento da maioria da população , priva-<br />
da <strong>de</strong> condições mínimas <strong>de</strong> sobrevivência e, ao mesmo t<strong>em</strong>po ,<br />
anuncia uma nova or<strong>de</strong>m social <strong>em</strong> que,ã s<strong>em</strong>elhança da mesa eu<br />
caristica , todos os bens serão igualmente repartidos, esta-<br />
belecendo-se a efetiva fraternida<strong>de</strong> social . À luz da fé na<br />
1, VEJA , 22,08,1973,<br />
88
promessa bíblica , a prática da justiça social é um modo pri<br />
vilegiado <strong>de</strong> manifestação ao Deus único<br />
Continua ainda Frei Beto ,." essa superação<br />
barreira <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> pagã entre o vivido e o celebrado faz com<br />
que as comunida<strong>de</strong>s rompam simultaneamente a pare<strong>de</strong> invisível<br />
que separa IGREJA e mundo e se engaj<strong>em</strong> no mundo como fermen-<br />
to na massa . Para usar uma imag<strong>em</strong> aparent<strong>em</strong>enteparodoxal, é<br />
fora da Igreja que as comunida<strong>de</strong>s encontram sua verda<strong>de</strong>ira i<br />
<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> eclesial , Elas são tanto mais Igreja quanto mais<br />
missionãrias , servidoras do projeto <strong>de</strong> libertação dos po -<br />
bres".<br />
Nesses anos <strong>de</strong> autoritarismo que viveu a-:socieda<br />
<strong>de</strong> brasileira , com a supressão dos canais <strong>de</strong> participação<br />
popular o regime militar terminou por obrigar a que esse<br />
mesmo povo buscasse novos espaços para se organizar. " Esse<br />
espaço foi encontrado na Igreja, única instituição do pais,<br />
por sua índole histórica, escapa ao controle direto dos po<strong>de</strong>res<br />
públicos. , Os militares não tinham como <strong>de</strong>cretar a <strong>de</strong>stitui T-<br />
ção <strong>de</strong> bispos , n<strong>em</strong> podiam nomear um general da reserva pa-•<br />
ra presidir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil<br />
Nas <strong>de</strong>mais instituições brasileiras, não havia <strong>em</strong>pecilho pa<br />
ra que isso fosse feito ".1<br />
"Por outro lado, a renovação da Igreja , inicia<br />
da com o Vaticano II e elevada a efeito na América Latina a<br />
partir da reunião <strong>de</strong> Med<strong>de</strong>lin, era 1968 fez com que a hierar'<br />
quia eclesial se aproximasse s<strong>em</strong>pre mais das classes popula<br />
1, Frei Beto , pãg, 21 /22<br />
89
es, das quais o Estado se encontrava cada vez mais distan-<br />
ciado . A Igreja passou a ser a voz dos que pião têm voz, <strong>em</strong><br />
penhando-se resolutamente na campanha <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncia às tortu-<br />
ras e pela <strong>de</strong>fesa dos direitos humanos . 0 terror repressivo<br />
esten<strong>de</strong>u-se sobre ela : religosos foram con<strong>de</strong>nados pelos tri<br />
bunais militares ; padres foram assassinados pela policia ,<br />
um bispo foi sequestrado e seviciado por grupos direitistas.<br />
0 povo re<strong>de</strong>scobriu a Igreja , não apenas como seu espaço <strong>de</strong><br />
expressão e nutrição <strong>de</strong> fê, mas também como espaço <strong>de</strong> orga-<br />
nização e mobilização "l<br />
Um outro aspecto que merece ainda ser consi<strong>de</strong>rado<br />
<strong>em</strong> relação às CEBs e que elas não se constitu<strong>em</strong> meramen-<br />
te a partir da motivação religiosa , eclesial . Se assim o<br />
fosse cairia no mesmo artificialismo das or<strong>de</strong>ns religio -<br />
sas ou organizações s<strong>em</strong>elhantes . Elas se constitu<strong>em</strong> a<br />
partir das relações <strong>de</strong> vizinhança e das'<strong>de</strong>mais relações que<br />
esse contexto implica , como condições <strong>de</strong> vida, <strong>em</strong>prego,ser<br />
viços na medida <strong>em</strong> que todos são alcançados coletivamente e<br />
<strong>em</strong> particular2. A insatisfação generalizada dos diferencia-<br />
dos " t<strong>em</strong>-se transformado <strong>em</strong> força social e política capaz'<br />
para red`-'tinir as relações <strong>de</strong> dominação entre as classesso<br />
ciais , não apenas quanto às manifestações <strong>de</strong>ssa dominação'<br />
1. Frei Beto op, cit,<br />
2. Ver Jacqueline Scherer, Alguns paradoxos da9Comu-<br />
nida<strong>de</strong>s Cont<strong>em</strong>porâneas , IN " UTOPIA OU REALIDADE,<br />
Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base, Afonso Gregory,Vozes<br />
/ Ceris , PetrQolis, 1973.<br />
N<br />
90
ao nível das instituições como tambêm já ao nível estrutu -<br />
ral .<br />
t sabido que o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento capita<br />
lista , ao longo dos anos , v<strong>em</strong> progressivamente promovendo<br />
a <strong>de</strong>sarticulação das comunida<strong>de</strong>s naturais , ora <strong>de</strong>salojando-<br />
as do seu " habitat natural ", para a periferia das cida -<br />
dês* ou para outras regiões <strong>de</strong> expansão da fronteira agrico<br />
lã ; ora colocando-as s<strong>em</strong>pre na franja das cida<strong>de</strong>s a cada<br />
vez que a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expansão do espaço urbano se colo-<br />
ca . Tornaram-se,hojeslugar comum na imprensa nacional, nos<br />
centros académicos e <strong>de</strong> estudos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes , na militãn-<br />
cia parlamentar, e nos <strong>de</strong>mais setores da vida nacional a<br />
preocupação com as expulsões <strong>em</strong> massa <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s intei<br />
ras <strong>de</strong> posseiros , <strong>de</strong> pequeros proprietários na área rural<br />
e <strong>de</strong> bairros pobres inteiros para dar lugar a gran<strong>de</strong>s inves<br />
timentos , sejam eles agropecuários, imobiliários, indus-<br />
triais ou comerciais .<br />
Des<strong>de</strong> o capitulo anterior que vimos observando co<br />
mo na raiz dos movimentos sociais estão s<strong>em</strong>pre as gran<strong>de</strong>s<br />
re<strong>de</strong>finições do capitalismo brasileiro . Assim; a situação<br />
parece indicar que, na medida <strong>em</strong> que o capital vai organi-<br />
zando o espaço <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com os seus interesses, as<br />
populações <strong>de</strong>sarticuladas <strong>em</strong> consequência <strong>de</strong>sse processo vão<br />
re<strong>de</strong>scobrindo novas formas <strong>de</strong> articulação. Mas,esta rearti-<br />
culação não se v<strong>em</strong> dando <strong>de</strong> forma conservadora, ou seja numa<br />
tentativa <strong>de</strong> volta ás situações anteriores <strong>em</strong> que viviam<br />
mas incorporando novos valores que frequent<strong>em</strong>ente t<strong>em</strong> resul<br />
91
tado <strong>em</strong> situações <strong>de</strong> resistência não apenas visando a pre -<br />
servação do espaço físico e cultural mas reivindicando tam -<br />
búm uma participação mais efetiva nos frutos do progesso.<br />
T<strong>em</strong> sido nessas áreas on<strong>de</strong> as Comunida<strong>de</strong>s Ecle -<br />
siais <strong>de</strong> Base mais têm encontrado repercussão. Mas,n<strong>em</strong> por<br />
isso se po<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar que são as comunida<strong>de</strong>s eclesiais <strong>de</strong><br />
base o el<strong>em</strong>ento único capaz <strong>de</strong> impulsionar e organizar a re<br />
sistencia . Mesmo porque ê muito comum também essa resistên<br />
cia se verificar <strong>em</strong> locais on<strong>de</strong> as comunida<strong>de</strong>s eclesiais não<br />
estão presentes ou, doutro modo, po<strong>de</strong>m até existir ali, ao<br />
lado , mas s<strong>em</strong> estar envolvidas diretamente nos conflitos<br />
que se dão ao seu redor . È importante l<strong>em</strong>brar que essa na<br />
tureza <strong>de</strong> conflitos e <strong>de</strong> resistência são, na nossa história,<br />
anteriores à criação das CEBS e, <strong>em</strong> muitos lugares , eles<br />
foram até mesmo el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong> animação e rearticulação das<br />
CEBs. Po<strong>de</strong>-se mesmo dizer ')<strong>em</strong> muitos casos que a aproxi-<br />
mação das comunida<strong>de</strong>s eclesiais com as áreas <strong>de</strong> conflito,fi<br />
zeram - nas <strong>de</strong>scobrir a verda<strong>de</strong>ira dimensão do serviço à co-<br />
munida<strong>de</strong> humana on<strong>de</strong> elas se realizam<br />
Não resta dúvida que.a essa altura dos aconteci -<br />
mentos constitui-se praticamente uma questão mais <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />
te6rica a tentativa <strong>de</strong> estabelecer os limites entre a comu-<br />
nida<strong>de</strong> eclesial <strong>de</strong> base e a organização social <strong>de</strong> corte elas.<br />
sista . A percepção <strong>de</strong>ssa interrelação t<strong>em</strong> aguçado s<strong>em</strong>pre<br />
mais as tensões, não apenas no interior da Igreja on<strong>de</strong> padres<br />
e bispos vê<strong>em</strong> re<strong>de</strong>finidos os seus antigos papêis d,e porta-<br />
dores do saber e da diretriz divina, ou até mesmo entre os<br />
92
m<strong>em</strong>bros da hierarquia que , na tentativa <strong>de</strong> preservar as<br />
antigas posições, buscam a todo custo chamar á reorientação<br />
e á disciplina a outra parcela da hierarquia que se conver-<br />
teu aos pobres e dominados . Mas essas tensões se expres -<br />
sam, tambêm , a nível <strong>de</strong> outras instituições como o Estado,<br />
os Partidos Políticos , os Sindicatos ou Associações outras.<br />
Enfim, não foram as Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base<br />
que inventaram o movimento popular ou a organização <strong>de</strong> base,<br />
mas estas se põ<strong>em</strong> numa relação dialética com este movimen-<br />
to implicando <strong>em</strong> re<strong>de</strong>finições que po<strong>de</strong>m ir da ruptura, ao<br />
entrelaçamento e serviço mútuo mais estreito, mas s<strong>em</strong> per<strong>de</strong><br />
r<strong>em</strong> as suas i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s . Embora sejam compl<strong>em</strong>entares e i -<br />
<strong>de</strong>ntificados , são <strong>de</strong> natureza diversa . As CEBs são <strong>de</strong> na<br />
tureza mais institucional não obstante ter<strong>em</strong> surgido como<br />
respostas ao mov Mento popular autõnomo, enquanto este é <strong>de</strong><br />
natureza mais estrutural.<br />
93
SEGUNDO CAPITULO<br />
2. Mecanismos <strong>de</strong> Mediação da Socie<br />
da<strong>de</strong> política e a Organização<br />
<strong>de</strong> Base.
2.1 - Partidos Políticos e Organizações <strong>de</strong> Base<br />
Os partidos )ollticos , como instituição, surg<strong>em</strong> na<br />
história da humanida<strong>de</strong> <strong>de</strong>pois da Revolução Francesa . Dal <strong>em</strong><br />
diante , propagam-se pelo mundo <strong>em</strong> todas as <strong>de</strong>mocracias parla<br />
mentares. Mesmo as monarquias , na medida <strong>em</strong> que foram relati<br />
vizadas pelos parlamentos , passaram tamhêm a conviver e a<br />
respeitar os partidos políticos como canais <strong>de</strong> mediação dos<br />
diferentes grumos <strong>de</strong> interesse da socieda<strong>de</strong> civil. Inicialmen<br />
te` nos parlamentos, formaram-se os aglomerados <strong>de</strong> tendência e<br />
mais tar<strong>de</strong> chegou-se aos partidos . No plano político, os<br />
partidos expressam a lôgica do capitalismo para garantir a<br />
sua reprodução , dai a preocupação e a resistência das <strong>de</strong>mo<br />
cracias parlamentares aos movimentos sociais que não passam<br />
pela mediação dos partidos . Acontece, por<strong>em</strong>, que, não raro<br />
certos partidos, na medida <strong>em</strong> que se i<strong>de</strong>ntificam com os in-<br />
teresses populares , passam a ter a sua existência dificulta-<br />
da ou até mesmo eliminada . Nesse sentido e _ que Gramsci diz:<br />
Nenhuma revolução do passado conheceu os partidos; es-<br />
tes nasceram da revolução burguesa e <strong>de</strong>compuseram-se no terre<br />
no da <strong>de</strong>mocracia parlamentar . Tamhêm neste campo se verifi -<br />
cou a idéia marxista <strong>de</strong> que o capitalismo cria forças que <strong>de</strong><br />
pois não consegue dominar ".l<br />
GRANSCI; , Antonio -- Escritos Políticos. Vol. II<br />
1âg. 198 . 1977<br />
94
No 1ra^ sil os. rtidos, politicos çomeçarr} a marcar<br />
a sua presença, na, cena iol tia no i. io do Sëculo XIX, Mas<br />
<strong>de</strong> 19 até os nossos dias , preservaram s<strong>em</strong>pre a caracte<br />
r%stica <strong>de</strong> representar os interesses das camadas economica<br />
,mente dominantes . Este fato se evi<strong>de</strong>ncia na medida <strong>em</strong> que<br />
se consi<strong>de</strong>ra que. os nobres e os analfabetos s<strong>em</strong>pre estiveram<br />
^ dado que não lhes era permi-exclui:dos<br />
do processo pol'tico<br />
tido votar , n<strong>em</strong> ser<strong>em</strong> votados . L<strong>em</strong>bramos aqui que para ele<br />
ger os 1Q.Q, <strong>de</strong>putados que <strong>de</strong>veriam elaborar a primeira Cons-1<br />
tituiçã'o do Frasil <strong>em</strong> 1822 somente podia votar qu<strong>em</strong> ti<br />
verse mais <strong>de</strong> 25 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> e aindaassim se ganhasse mais<br />
<strong>de</strong> 2QQ mil rêis por ano. Para ser candidato, tinha que ter<br />
um ganho anual <strong>de</strong> 400 mil réis . Deste modo , os negros, os<br />
pobres , os analfabetos) as mulheres' e os menores <strong>de</strong> 25 anos<br />
1<br />
não pu<strong>de</strong>ram votar n<strong>em</strong> ser <strong>de</strong>putados .<br />
Essa exclusão popular <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> colonial se. man -<br />
tém mesmo avós a Procl<strong>em</strong>ação da República como po<strong>de</strong> ser ob-<br />
servado nos processos que resultaram nas Constituições <strong>de</strong><br />
1891 , 1934 e 1937 . A constituição <strong>de</strong> 1891 , a primeira da<br />
República e a segunda do 9rasil , tambêm foi feita s<strong>em</strong> o vo-<br />
to das mulheres que, representavam meta<strong>de</strong> da nopulaçáo, dos<br />
analfabetos que representavam 8ú% da população , dos menores<br />
<strong>de</strong> 21 anos , dos mendigos , dos soldados e dos religiosos<br />
Como se nã,o bastasse a pouca. participação popular, o voto<br />
1. Movimento dos S<strong>em</strong> Terra . A constituinte interessa aos<br />
trabalhadores rurais? São Paulo 1985. Pág.S e seguintes.<br />
95
não era secreto , era aberto , Por ocas iáo da Nova Penúhlica<br />
<strong>de</strong> Geti iio , t5v<strong>em</strong>os <strong>em</strong> 19:34 a r^rimeira Constituição do pe<br />
Modo , a terceira do 9ra sil , nu e <strong>em</strong>bora com voto secreto e<br />
tendo votado homens e mulheres maiores <strong>de</strong> 21 anoo, não ^u<strong>de</strong>-<br />
ram votar ainda os anal:Qahetos , os mendigos , os soldados<br />
e os religiosos , Embora consi<strong>de</strong>rada mais <strong>de</strong>mocrática sue a<br />
Constituição <strong>de</strong> 18 91 , votaram apenas 5,7 da população bra -<br />
leira . A Constituição <strong>de</strong> 1937, a segunda do período getu -<br />
lista e a quarta Constituição brasileira , Getúlio a impôsao<br />
Pais . Fechou o Congresso e a prescindiu dos -partidos e do<br />
parlamento .<br />
A situação reverteu-se um pouco -por ocasião daCont^<br />
tituição <strong>de</strong> 1946 , a quinta do Rrasil,C1u foi elaborada apôs a<br />
<strong>de</strong>posição <strong>de</strong> Getúlio , finda a Segunda Guerra Mundial . A es<br />
se t<strong>em</strong>po foram criados oito partidos e foram eleitos 320<br />
<strong>de</strong>putados , mais ainda continuaram s<strong>em</strong> F:o<strong>de</strong>r votar os analfa<br />
betos , os soldados e os religiosos Essa quinta Consti -<br />
tuição , <strong>em</strong>bora tivesse resultado <strong>de</strong> um processo mais <strong>de</strong>mo -<br />
crático rue as prece<strong>de</strong>ntes, há que se consi<strong>de</strong>rar que cerca<br />
<strong>de</strong> 70% da população brasileira estava no meio rural e e-<br />
ra ahalfaheta , ior conseguinte , também foi excluída. Essa<br />
Constituição fo_ susensa <strong>em</strong> 1964 pelo Ato institucional n^1<br />
ror ocasião do gol -e militar<br />
Dal <strong>em</strong> diante , o exercício <strong>de</strong>mocrático sofre um<br />
profundo retrocesso e chegas-se á Constituição <strong>de</strong> 1967, a<br />
sexta do brasil, s<strong>em</strong> sequer ter<strong>em</strong> sido eleitos <strong>de</strong>putados<br />
96
constitu fintes e cora um Congresso Na,c brial totalmente muti\-<br />
lado com as cassações <strong>de</strong> mandatos baseadas no Ato rnstitu<br />
cional n 1 . Poi essa Constituição <strong>de</strong> 19&7 imposta ao<br />
Congresso Nacional, que teve <strong>de</strong> vote-la entre 12/12/66. e<br />
24/0.1767 , ou seja, <strong>em</strong> apenas 44 dias . Além disso , ao t<strong>em</strong><br />
po da votação, haviam sido extintos todos os partidos ante rt<br />
riores e existiam apenas dois novos partidos, criados pelo<br />
pr5prib Governo Militar , a ARENA C Aliança Renovadora Na-<br />
cional j e o MDB C -Movimento D<strong>em</strong>ocrático Brasileiro).. 0<br />
primeiro , majoritário , representava os interesses do Gover<br />
no e o segundo abrigava a oposição consentida, Essa Constitu<br />
ição teve o seu caráter restritivo aumentado com a Emenda<br />
Constitucional <strong>de</strong> 1969 , imposta pela Junta Militar que assu<br />
miu o po<strong>de</strong>r <strong>em</strong> sucessão a Costa e Silva , s<strong>em</strong> que os -)ar<br />
tidos pu<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> opor maiores resistências.<br />
Esses dois -partidos criados pelo Governo Militar<br />
abrigaram, <strong>em</strong>princ pio, os diferentes setores da classe domi<br />
nante . Os setores mais conservadores se situaram na ARENA,<br />
esforçando-se por <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r os interesses do Governo. Os seto<br />
res divergentes, por sua vez , se situaram no MDB. Esse par -<br />
tido , no entanto , pelo fato <strong>de</strong> ser minoritário , por con-<br />
seguinte com exigência <strong>de</strong> menor legenda , terminou por abri<br />
gar também representantes <strong>de</strong> setores á direita que não ti<br />
nham maiores possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> representação no partido do<br />
Governo Os setores mais r escuerda foram postos na clan<br />
<strong>de</strong> st ihi'da<strong>de</strong> , somando-se a.outros que ai já estavam <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
97
1948, como o ?'CR e o ^C do a , Desta forma, os part idos ofi<br />
ci,aì careciam <strong>de</strong> leg imi-ladP oDulax' e dos setore pro<br />
gressimtás . Dal' nor(-ue durante toda a década <strong>de</strong> 1960, e in<br />
cio da década seguinte foi largamente <strong>de</strong>fendido e propa-<br />
gado o voto nulo A esse t<strong>em</strong>po , os setores atirados ã<br />
clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>, partindo <strong>de</strong> diferentes inspirações, lança -<br />
ram-se.a luta armada como forma <strong>de</strong> enfrentar o regime.<br />
0 <strong>em</strong>bate pela luta armada , <strong>em</strong>bora tivesse conse<br />
guido lograr alguns êxitos' como a libertação <strong>de</strong> alguns nre<br />
sos políticos e a mobilização da o--)inião publica internacio-<br />
nal qie constant<strong>em</strong>ente esteve a cobrar do Governo Brasileiro<br />
a suspensão das torturas , o fim das prisões políticas , da<br />
censura â imprensa, enfim a suspensão do regime <strong>de</strong> exceção,<br />
terminou sendo vencido pelas forças da regressão <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
um saldo consi<strong>de</strong>râvel <strong>de</strong> mortos e mutilados pelas torturas.<br />
Esse movimento revolucionário se <strong>de</strong>u no Brasil simultaneamen<br />
te a outros movimentos <strong>de</strong> natureza igual na Amêrica Latina ,<br />
dai porque , <strong>em</strong> certos momentos , houve ate a colaboração in<br />
ternacbnal entre as forças armadas <strong>de</strong> diversos países, in<br />
clusive dos Estados Unidos , nessa ação regressiva. Essa a-<br />
ção conjunta se <strong>de</strong>u com base nos ?ressupostos da chamada Dou<br />
trina <strong>de</strong>. Segurança Nacional2 que suce<strong>de</strong>u á Guerra Fria. Nes<br />
tu, consi<strong>de</strong>rava-se que o- " perigo comunista " vinha <strong>de</strong> fora<br />
G1,IBELRA , Fernando nue, a isso Companheiro<br />
2, COMT^LALN, .Tose. Versáo Latina--Americana da seguran<br />
ça nac ibnal . In Ca<strong>de</strong>rno do CITAS n9 46. Salvador,<br />
pQg. 64/71.<br />
98
e) naquela) Passou-,,se a, çonsir era2 o pego corrluni'sta <strong>de</strong>ntro<br />
das fronteiras nac naii , Dai porque o apoio massIvo dos<br />
Estados Unidos- â d`tadura1 não apenas do Brasil , mas a 'to-<br />
das- ás <strong>de</strong>mais da Amérìba Latina<br />
Com a <strong>de</strong>sarticulação da resistência armada, os par<br />
tidos- clan<strong>de</strong>stinos foram obrigados a rever a sua prática e<br />
passaram da luta armada ao trabalho <strong>de</strong> ba sei Nesta nova in<br />
vestida , fo.i-se dando o encontro <strong>de</strong>ssas vanguardas com o<br />
Movimento D<strong>em</strong>ocrático Brasileiro e a posição anterior do vo-.-<br />
to nulo foi-se convertendo <strong>em</strong> voto candidato, até chegar ao<br />
voto plebiscïtário na oposição como ocorreu nas eleições <strong>de</strong><br />
1374 k Essa - nova posição obrigou o Governo a criar meca-<br />
nismos que lhe possibilitass<strong>em</strong> a maioria no Congresso Na-<br />
ciinal , como a instituição dos senadores biônicos , indica-<br />
dos pelo prôprio Governo , s<strong>em</strong> passar pelo sufrágio das ur -<br />
nas , Apesar disso , as eleições foram-se tornando cada vez<br />
mais plebiscitárias , <strong>de</strong>slegitimàndo ainda mais a represen-<br />
tação governamental, obrigando o Governo, mais uma vez, a<br />
rever a sua posição , tendo finalmente chegado a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />
lançar uma, nova legislação partidária que possibilitou a<br />
criação <strong>de</strong> novos partidos a partir <strong>de</strong> 1979 .<br />
Com essa nova legislação , o caráter <strong>de</strong> frente que<br />
marcava os dois partidos oficiais ARENA e MDB , foi <strong>de</strong><br />
certo modo relativizado , uma vez que todos eles foram cin-<br />
didos <strong>em</strong> novas agr<strong>em</strong>iaçôes partidárias . Contudo, foi o<br />
MDB- que mais sofreu ci.sõès . Os partidos que se situavam na<br />
oposi ão ao regime , na sua quase totalida<strong>de</strong>, se. uniram numa<br />
99
gran<strong>de</strong> alinaça nacional para fazer avançar, mais ainda a<br />
bertura política tentando, inicialmente, as eleições para<br />
Presi<strong>de</strong>nte da República. Foi um movimento <strong>de</strong> -massas s<strong>em</strong> pre<br />
ce<strong>de</strong>ntes na histõria política do Brasil. Apesar <strong>de</strong> todos os<br />
esforçosf não se conseguiu êxito nesta campanha, restando ape<br />
nas ao movimento popular o recurso ao Colégio Eleitoral. Já'<br />
nesta segunda etapa, n<strong>em</strong> todos os partidos participaram ati-<br />
vamente . 0 Partido dos Trabalhadores do PT, que estava an-<br />
tes presente na campanha das "Diretas Já", se colocou fron -<br />
talmente contrário ã participação no Colégio Eleitoral para<br />
as eleições presi<strong>de</strong>nciais, por esse processo.<br />
No Colégio Eleitoral, mesmo <strong>de</strong>slégitimado'<br />
pelas manifestações populares que se realizaram <strong>em</strong> todas as<br />
praças públicas das gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s do Pais, 0 Governo foi<br />
fragorosamente <strong>de</strong>rrotado. Saiu vitorioso o candidato da Ali-<br />
ança D<strong>em</strong>ocrática que somava o apoio não apenas dos partidos'<br />
da opcsi--ão, mas também dos <strong>de</strong>scontentes do proprio partido'<br />
do Governo. Apesar do impacto sofrido pelo Pais com a morte<br />
do Presi<strong>de</strong>nte eleito, pouco mais <strong>de</strong> um mês apôs a posse do<br />
novo Governo, alguma das principais ban<strong>de</strong>iras que amalgama -<br />
vam a Aliança D<strong>em</strong>ocrática já estão sendo encaminhadas, tais'<br />
como a reforma da Constituição para possibilitar as eleições<br />
diretas para Presi<strong>de</strong>ntes da República <strong>em</strong> 1988, Legalização<br />
dos Partidos Comunistas, convocação da Ass<strong>em</strong>bléia Nacional<br />
Constituinte e liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão.<br />
100
101<br />
Atualmente, ma,i.s. <strong>de</strong> <strong>de</strong>z partidos políticos<br />
legalizados' estão <strong>em</strong> franca mobilização procura <strong>de</strong> legiti<br />
mação junto ao movimento popular. Os mais antigos, que foram<br />
her<strong>de</strong>iros da ARENA e do MDB, mantëm a sua posição <strong>de</strong> liberan<br />
ça neste quadro. Os mais novos, no entanto, estão <strong>em</strong> busca<br />
<strong>de</strong> alternativas diversas tais como a filiação <strong>de</strong> li.=ranças<br />
preteridas pelos partidos majoritários, para concorrer às e-<br />
leições <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1985, às Prefeituras das Capitais e das<br />
áreas <strong>de</strong> segurança nacional, ou ainda buscando coligações<br />
com outros partidos, visando o apoio a candidatos comuns<br />
uma vez que sendo ainda inexpressivos eleitoralmente, ao me-<br />
nos tenta-se a participação <strong>em</strong> alguma fração do po<strong>de</strong>r na me-<br />
dida <strong>em</strong> for<strong>em</strong> vitoriosos os candidatos por eles apoiados <strong>em</strong><br />
coligações.<br />
Como vimos, até o momento, somos uma Pais'<br />
ainda s<strong>em</strong> tradição partidária. Além do mais, os partidos até<br />
agora existentes s<strong>em</strong>pre foram <strong>de</strong> elite, criados a partir do<br />
Estado, que <strong>de</strong>les s<strong>em</strong>pre prescindiu nos momentos <strong>em</strong> que pas-<br />
saram a escapar ao seu controle pela legitimação popular.<br />
A literatura sobre os partidos políticos no<br />
Brasil t<strong>em</strong> revelado esta marginalização da instituição parti<br />
daria, como mecanismo <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição das gran<strong>de</strong>s metas nacio -<br />
nais. Em diferentes conjunturas os partidos, tanto quanto as<br />
organizações populares, s<strong>em</strong>pre permaneceram â distancia das<br />
instancias dècisõrias do Estado.<br />
r
102<br />
Ha',, inclusive,, qu<strong>em</strong> tenha dado como mortos,<br />
os partidos". No entanto, Maria do Carmo Campello <strong>de</strong> Souza '<br />
(Estado e Partidos políticos no Brasil 19.30 a 1940) conclui'<br />
que "por mais que, tanto na teoria quanto na prática, os par<br />
tidos políticos sejam dados como mortos, isto não implica '<br />
que possam ser dados como resolvidos os probl<strong>em</strong>as teórico-prá<br />
ticos referentes às estruturas partidárias no quadro da vi-<br />
da política"(1). Prosseguindo, diz ainda a autora, "muito ao<br />
contrário, e a <strong>de</strong>speito da alegada incompatibilida<strong>de</strong> entre o<br />
regime partidário e os requisitos do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvi-<br />
mento dos países periféricos, quando examinamos, por ex<strong>em</strong>plo<br />
os <strong>de</strong>sdobramentos históricos mais recentes na América Latina<br />
o que se observa por toda parte é o caráter recorrente dos<br />
<strong>de</strong>bates <strong>em</strong> torno da natureza dos partidos e dos novos signi-<br />
ficados e papéis suscetíveis <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> encarnados por esse ti<br />
po <strong>de</strong> instituição. Longe <strong>de</strong> encerrada, tal probl<strong>em</strong>ática v<strong>em</strong><br />
sendo retomada , com renovado vigor, tanto na Argentina quan-<br />
to no México, no Peru quanto no Chile. Contrariando as aparën<br />
cias, o -caso brasileiro tampouco constitui uma execeçao ao<br />
fenômeno que se v<strong>em</strong> generalizando no contexto latino-america<br />
no. Essa recorrência, ou esse caráter cíclico do <strong>de</strong>bate so -<br />
bre à partido político como Instituição, <strong>de</strong>ve-se, ao nosso<br />
ver, ao fato <strong>de</strong> que a centralização do po<strong>de</strong>r, <strong>de</strong> um lado,e a<br />
1. SOUZA, Maria do Carmo Campello <strong>de</strong> - Estado e Partidos Poli<br />
ticos no Brasil (1930 a 1964). Ed. Alfa- Omega 1976<br />
São Paulo . Pãg. XIX.
epresenta ,ção.e a., combinação <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> outro, são pro<br />
bl<strong>em</strong>as igualmente objetivos e inarredáveis <strong>em</strong> qualquer siste<br />
ma político. Em vão, procuram certas formulações i<strong>de</strong>olôgicas<br />
reconhecer esse caráter objetivo do dil<strong>em</strong>a. Ë precisamente <strong>em</strong><br />
função <strong>de</strong>le , que nasce a instituição partido politico;se não<br />
po<strong>de</strong>mos afirmar que ela seja eterna ou imutável <strong>em</strong> estrutura<br />
e função , po<strong>de</strong>mos , pelo menos , <strong>de</strong>sprezar como ingênuas aque-<br />
las, concepções que açodadamente passariam seu atestado <strong>de</strong><br />
óbito"(l )<br />
A autora, contrariando o comum das anãli -<br />
103<br />
ses sobre os partidos que pendulam frequent<strong>em</strong>ente entre o sur,<br />
gimento dos partidos como expressão <strong>de</strong> classe e a configura-<br />
ção do Estado como resultado da ação do sist ena partidário ,<br />
faz um caminho inverso, buscando na estrutura do Estado a<br />
maior ou menor possibilida<strong>de</strong> do surgimento e da eficácia par<br />
tidãria. "A estrutura do Estado i, por si mesma, um fator<br />
crucial na especificação da natureza política <strong>de</strong> diferentes'<br />
socieda<strong>de</strong>s. A existënci_a prêvia <strong>de</strong> uma organização estatal forte<br />
t<strong>em</strong> efeitos consi<strong>de</strong>ráveis sobre o <strong>de</strong>senvolvimento e a poste-<br />
rior configuração do sist<strong>em</strong>a partidário. 0 peso funcional do<br />
sist<strong>em</strong>a partidário será tanto maior quanto menos atuante a<br />
organização burocrática do Estado, visto que essa condição '<br />
prévia facilita a articulação <strong>de</strong> interesses e clivagens, e a<br />
pr6pria institucionalização do conflito, <strong>em</strong> termos partida -<br />
rios" (2).<br />
1. OP. Cit. pg.XIX<br />
2. OP. Cit. pg 31
104<br />
assim? cgnclui , a, autora , "a; maior ou menor<br />
ef:^câcia no <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho das funçõés representativas e governa<br />
tivas pelos agrupamentos partidários está na <strong>de</strong>pendência da<br />
forma do Estado, ao mesmo t<strong>em</strong>po que, obviamente, ë um indica<br />
dor <strong>de</strong>sta" Cl^. Como e praticamente impossível ao Estado admi<br />
nistrar o jogo <strong>de</strong> interesses dos diferentes segmentos soei -<br />
ais s<strong>em</strong> mediações, mesmo <strong>em</strong> situações <strong>de</strong> acentuado centralis<br />
mo, o próprio Estado termina por instituir ele mesmo, as agre<br />
miações partidárias. Já no período <strong>de</strong> re<strong>de</strong>mocratização, con-<br />
clui SOUZA, " a estrutura partidária formou- se <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> me-<br />
dida por <strong>de</strong>cisão governamental, estruturando-se <strong>em</strong> função '<br />
<strong>de</strong> fatores marcadamente conjunturais Cantis ou pró varguis-<br />
mor e não clivagens sôcio-econõmi_cas nítidas".<br />
0 mesmo fenõmeno po<strong>de</strong> ser observado ainda'<br />
no pôs 64, quando foram extintos os antigos partidos e ins -<br />
ttuído o bipartidarismo, oizmesmo após a "abertura política"<br />
quando novamente são extintos os antigos partidos ARENA e<br />
MDB e se impõe uma nova legislação partidária que, se não'<br />
mantém o bipartidarismo, não se distancia muito disso dadas'<br />
às exigências que <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser observadas para a criação <strong>de</strong><br />
novas agr<strong>em</strong>iações partidárias. Mas, mesmo assim, s<strong>em</strong>pre os '<br />
partidos foram mantidos fora da arena on<strong>de</strong> são <strong>de</strong>cididas as<br />
questões fundamentais da vida nacional..<br />
Embora seja <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valia)para as ciên -<br />
cias sociais o estudo das características que assum<strong>em</strong> os<br />
1. 01. Cit, pg. 31
partidos, <strong>em</strong> especial no que se refere â sua eficácia nas<br />
instâncias <strong>de</strong>cisórias a nível do Estado) no presente'estudo<br />
interessa consi<strong>de</strong>rar sobretudo o papel que a instituição<br />
partidária t<strong>em</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhado no processo <strong>de</strong> "organização <strong>de</strong><br />
base" .<br />
Como foi visto até agora, os partidos po-<br />
liticos no Brasil não surg<strong>em</strong> <strong>de</strong> movimentos populares num'<br />
primeiro momento. A legitimação que algumas agr<strong>em</strong>iações par<br />
tidárias têm conseguido lograr se <strong>de</strong>ve muito mais a fatores<br />
conjunturais posteriores à sua criação, como a busca do mo-<br />
vimento popular por canais <strong>de</strong> expressão, e a ausência <strong>de</strong> al<br />
ternativas, entre outros fatores. Excetuam-se <strong>de</strong>ssa tendência<br />
os Partidos Comunistas.<br />
Não ê que, pelo fato <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido cria -<br />
dos <strong>de</strong> cima para baixo, não exista uma preocupação dos parti<br />
dos <strong>em</strong> buscar uma aproximação com os difè—entes segmentos<br />
da socieda<strong>de</strong>. Pelo contrário, essa busca é s<strong>em</strong>pre feita,não<br />
apenas nos momentos <strong>de</strong> formalização das instituições parti-<br />
dirias como nos períodos eleitorais, ou mesmo <strong>em</strong> momentos<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s mobilizações <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s ban<strong>de</strong>iras. Mas ,<br />
esse esforço sô se verifica com mais frequência, nest es mc<br />
mentos, não havendo portar o um trabalho permanente entre um<br />
período e outro, como ações que se po<strong>de</strong>ria chamar <strong>de</strong> educa-<br />
ção política. Isto se dá <strong>de</strong> tal modo que, às camadas do sen<br />
so comum, resta a idêia <strong>de</strong> que os partidos são instituições<br />
que aparec<strong>em</strong> <strong>em</strong> ocasiões especiais, eleitorais, sobretudo.<br />
105
Tal fato se <strong>de</strong>ve talvez ã pouca longevida<br />
<strong>de</strong> das agr<strong>em</strong>iações partidárias uma vez que não há partidos'<br />
no Brasil que tenham conseguido construir uma tradição e<br />
uma prática que seja historicamente reconhecida. Também não<br />
se inclu<strong>em</strong> aqui os partidos <strong>de</strong> vanguarda que vêm subsistin-<br />
do há mais <strong>de</strong> 60anos mas, para se manter<strong>em</strong> e resistir<strong>em</strong> à<br />
ação autoritária do Estado, são obrigados a assumir a clan-<br />
<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong> o que, por certo, dificulta a ação aberta e mas<br />
siva que possa <strong>de</strong>s<strong>em</strong>bocar na formação <strong>de</strong> forças políticas<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importãncia<br />
Um outro el<strong>em</strong>ento, que se <strong>de</strong>ve levar <strong>em</strong> '<br />
consi<strong>de</strong>ração, é a própria atitu<strong>de</strong> do Estado, que resulta<br />
s<strong>em</strong>pre na marginalização dos Partidos no processo <strong>de</strong>cisôrio<br />
o que termina por <strong>de</strong>sencorajar a participação efetiva do- s'<br />
cidadões. Mesmo sentindo a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> partici<br />
pação e <strong>de</strong> expressão, sabedores que são do rel_ativo peso po<br />
litico <strong>de</strong> que disputam os partidos, os cidadãos são levados<br />
a privilegiar outras formas <strong>de</strong> organização, como forma <strong>de</strong><br />
expressão política, tais como movimentos <strong>de</strong> Igreja, órgãos'<br />
<strong>de</strong> classe, movimentos <strong>de</strong> bairros e outros.<br />
0 estágio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento capitalista'<br />
no Brasil que, via <strong>de</strong> regra, privilegiou s<strong>em</strong>pre o aparelho'<br />
do Estado como mecanisno <strong>de</strong> ação, propiciando mudanças ve<br />
lozes na configu'ação das classes sociais, mediante o "pro-<br />
cesso <strong>de</strong> diferenciação", também não t<strong>em</strong> possibilitado a ma-<br />
turação dos diferentes grupos sociais a ponto <strong>de</strong> se <strong>de</strong>sco -<br />
106<br />
1. Ver Gregorio Bezerra - MEMKRIAS. Civilizaçao Brasileira,Rio<br />
<strong>de</strong> Janeiro. 1979.
cobrir<strong>em</strong> como classes sociais'e, como tale po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> marchar<br />
<strong>em</strong> busca da construção <strong>de</strong> mdoanismos <strong>de</strong> ascenção ao po<strong>de</strong>r.<br />
Embora, <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> princípios se constate<br />
que alguns partidos se i<strong>de</strong>ntificam mais com os interesses<br />
populares e outros encamp<strong>em</strong> os interesses populares apenas<br />
como meio <strong>de</strong> cooptação. Assim,todos os partidos, <strong>em</strong> - maior<br />
ou menor escala, terminam por contar com o respaldo <strong>de</strong> sec-<br />
tores populares.<br />
107<br />
Também o autorita rism'o, s<strong>em</strong>pre domìnan-<br />
te na história brasileira, t<strong>em</strong> levado, ou á formação <strong>de</strong> gran<br />
<strong>de</strong>s frentes partidárias que comportam tendências por vezes'<br />
ant atónicas, ou mesmo á <strong>de</strong>scaracterização dos partidos como<br />
blocos homogêneos <strong>em</strong> seu i<strong>de</strong>ário político. Devido á impos-sì<br />
bilïda<strong>de</strong> instituída <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> criados partidos que express<strong>em</strong><br />
uma consciência más critica <strong>em</strong> relação ao sist<strong>em</strong>a capi-<br />
talistá surg<strong>em</strong> situaçóes <strong>em</strong> que partidos tidos como <strong>de</strong> cen<br />
tro, ou mesmo conservadores, abrigu<strong>em</strong> tendências às vezes<br />
contraditSrias.<br />
Aos partidos que dão abrigo ^. tendênci<br />
dispares do seu i<strong>de</strong>ário político não é muito difícil a jus-<br />
tificação <strong>de</strong>ssa atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quando ë por <strong>de</strong>máj'..s sabido que<br />
o capital no seu <strong>de</strong>senvolvimento cuida com especial cuidado<br />
das condições <strong>de</strong> sua reprodução. E nessa linha <strong>de</strong> pensar a<br />
sa própria reprodução, um dos pontos fundamentais ê a tenta<br />
tiva.<strong>de</strong> cooptação dos movimentos populares o que, no caso
asileiro, pelo menos, é sobejamente conseguido com a prã<br />
tica <strong>de</strong> frentes, Cll<br />
Outro fato que, também contribui para a<br />
<strong>de</strong>scaracterização dos partidos ê -gìie$ mesmo assumindo : ì<strong>de</strong>ã --<br />
rio político mais radical, os partidos <strong>de</strong> esquerda, ou <strong>de</strong><br />
características mais populares, terminam por reproduzir, erq<br />
suas práticas, condutas s<strong>em</strong>elhantes aos dos partidos conser<br />
vadoras como o clientelismo, concfiavismo, busca do po<strong>de</strong>r pe<br />
lo podér,mani.pulação <strong>de</strong> organização populares e atê mesmo o<br />
distanciamento <strong>em</strong> relação á massa <strong>de</strong>sorganizada,(2)<br />
Todo este quadro leva as camadas popula<br />
res a um distanciamento sist<strong>em</strong>ático das práticas partidári-<br />
as como se. po<strong>de</strong> sentir <strong>em</strong> expressões <strong>de</strong> uso corrente como<br />
"todo pol%tico calça 40", "os políticos sor* procuram o povo'<br />
na hora <strong>de</strong> votar", "a política dos gran<strong>de</strong>s ê diferenre da<br />
política dos pequenos" "<strong>de</strong>pois que os políticos ating<strong>em</strong><br />
seus ob etìvos ele Corais, esqúec<strong>em</strong> do" '<br />
que disseram <strong>em</strong> campanhas <strong>em</strong><br />
praça publica", ou mesmo como j É cantam os m<strong>em</strong>bros das co-<br />
rarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base "s6 tenh a enxada e o título <strong>de</strong> eleitor,'pa<br />
ra votar <strong>em</strong> seu fulano educado] que nada faz pelo pobre a<br />
gricultorlque não t<strong>em</strong> terra pra fazer o seu roçado".(3)<br />
1. Ver o caso recente <strong>de</strong> Aliança D<strong>em</strong>ocratica<br />
2. Ver Leôncio Barbaun- Histeria Sincera da República 1930<br />
1964.<br />
3. Livro <strong>de</strong>. Cánticos das CEBs ^ Vitôria da Conquista. 1978.<br />
108<br />
r
ios, Neste contexto, a organização <strong>de</strong>. base. é tomada não pa<br />
rã ser reforçada como tendência revolucionária, mas como fe<br />
r.<br />
nome-no que <strong>de</strong>ve ser cooptado pelo sist<strong>em</strong>a. CIANNI, 1971).<br />
quanto aos; partidos clan<strong>de</strong>stinos,, como já<br />
se ressaltou anteriomente, eles fog<strong>em</strong> ás leis gerais que ^re;..1á<br />
g<strong>em</strong> a formação dos partidos legais no Brasil. 0 Partido Comu<br />
nista surge <strong>em</strong> meio á efervescência operária, ainda no pri-<br />
meiro quartel do Século, <strong>de</strong>ntro da visão <strong>de</strong> que a classe o-<br />
perária é internacional e a sua gran<strong>de</strong> tarefa é <strong>de</strong>scobrir ,<br />
no seio <strong>de</strong> cada formação social concreta, as leis que a re<br />
gim, visando à sua nacionalização , isto ' , como <strong>em</strong> cada for<br />
mação social a classe operária vai conseguir estabelecer os<br />
liames com os <strong>de</strong>mais setores oprimidds, no sentido da cons-<br />
trução do bloco h stSrico CPbrtèlli 1973: ) . Nesse senti-<br />
do das suas- bases operárias, o partido passa ao campo na<br />
tentativa <strong>de</strong> organizar sindicatos <strong>de</strong> trabalhadores agrico -<br />
las, ainda na década <strong>de</strong> 30, e toda uma gama <strong>de</strong> outras orga.i<br />
zaçóes visando alcançar outros setores, inclusive intelec<br />
tuais e estudantes.<br />
0 getulismo, ainda <strong>em</strong> meados da década <strong>de</strong><br />
30, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ia uma violenta repressão á ação do Partido<br />
que ten<strong>de</strong> a um certo recolhimento aos meias operários. Com<br />
a re<strong>de</strong>mocratização, no entanto, o Partido ganha a legalida-<br />
<strong>de</strong> " e amplia o raio <strong>de</strong> sua ação e da sua presença no campo<br />
on<strong>de</strong> espera arregimentar uma clientela eleitoral que. neutra<br />
lize, <strong>em</strong> parte, o po<strong>de</strong>r dos "currais eleitorais" sob o domi<br />
1. PORTELLI, Hugo - El Bloco Histórico - Siglo XXI<br />
109<br />
r
nïo das oligarquias coronelistas. C., . 1 As Ligas seriam,<br />
por excelência, os instrumentos <strong>de</strong> organização e mobiliza<br />
ção das massas rurais pelo Partido Comunista, que atua não'<br />
so com os assalariados da gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> comercial, mas<br />
encampa, também, as reivindicações especificas do campesina<br />
do pequeno produtor ou arrendátário, dos parceiros r e<br />
dos posseiros ". CAZEVEDO, 1a82).<br />
Como já foi visto <strong>em</strong> capitulo anterior, es<br />
sas. Ligas <strong>em</strong>bora fundadas, <strong>em</strong> quase todos os Estados brasi-<br />
leirbs, tendo reunido <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> si <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> trabalhado-<br />
res rurais, não conseguiram tornar-se capazes <strong>de</strong> ganhar '<br />
niti<strong>de</strong>z e autonomia política própria. "Com a cassação do<br />
registro do PCB, <strong>em</strong> 1947, o retorno <strong>de</strong>sse partido â ilegali<br />
seus militantes, tais ligas ou associações for<strong>em</strong> violenta--<br />
mente abafadas, por vezes <strong>de</strong> forma direta e comandada pessoal<br />
mente pelos gran<strong>de</strong>s proprietários e por seus capangas e ja<br />
gunços ".1 CAZEVEDO, 1982 )<br />
Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que essas tentativas do PCB '<br />
<strong>de</strong> se relacionar com o organização <strong>de</strong> base <strong>de</strong>ixaram um saldo<br />
bastante positivo, consi<strong>de</strong>rando que toda essa massa foi por'<br />
ele atingida, servou mais tar<strong>de</strong> para dar continuida<strong>de</strong> aos mo<br />
vimentos sociais que se suce<strong>de</strong>ram. Contudo, há que se consi-<br />
<strong>de</strong>rar o limite que sofreu esse trabalho, que <strong>de</strong>vido ao exces<br />
sïvo centralismo do PCB muitas das organizações por ele cria<br />
1. AZEVEDO, Fernando Antonio - As ligas Camponesas 1982<br />
Para T<strong>em</strong>a.<br />
110<br />
3
das se transformaram <strong>em</strong> apêndices da estrutura unitária<br />
centralizada do partido do que uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> massa ou ins<br />
trumento -corporativo: com vida própria, como referido por<br />
Clodomir Morais C1976_1,<br />
111<br />
Màis tar<strong>de</strong> outros . movimentos foram vivamente<br />
estimulados pelo Partido , como as frentes <strong>de</strong> massa expressas'<br />
no Movimento Contra a Carestia, a Campanha Nacional pelo Mo<br />
nopólio Estatal do Petróleo que culminou com a criação da Pe<br />
trobrás <strong>em</strong> 1a54, participação ativa na criação dos Síndica -<br />
tos Trabalhadores Rurais e na luta pelas Reformas <strong>de</strong> Base no<br />
período final do domínio populista. Na verda<strong>de</strong> com toda essa<br />
trajetória ê. <strong>de</strong> se reconhecer que as tendências levantadas '<br />
por CAMPELLO SOUZA, C1976.J não se aplicam <strong>de</strong> todo aos Parti-<br />
dos Comunistas uma vez que tiveram s<strong>em</strong>pre uma estreita liga--<br />
ç ao com os movimentos populares, mesmo fugindo ao controle '<br />
do Estado a, <strong>em</strong>bora na clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>, mediante a presença'<br />
ativa nos movimentos <strong>de</strong> nassa culminavam por influir <strong>em</strong> car -<br />
tas <strong>de</strong>cisões nacionais.<br />
Um outro aspecto a ser consi<strong>de</strong>rado ainda <strong>em</strong><br />
r_laçao aos Partidos clan<strong>de</strong>stinos e que toda a sua ação se <strong>de</strong>u<br />
<strong>em</strong> meio não apenas â repressão do Estado Nacional , mas <strong>de</strong> 'in<br />
tensa campanha antocomunista da Igreja e <strong>de</strong> todos os <strong>de</strong>mais'<br />
setores da classe dominante, incluive enfrentando a contra<br />
propaganda diss<strong>em</strong>inada como ìzm das várìaveàsda ação capitanea-<br />
da pelos Estados Unidos que se chamou "Guerra-Fria". Talvez'<br />
1. MORAIS , Clodomi^r - 1976, In "Azevedo , Fernando Antonio.1982
Não obstante todo esse quadro <strong>de</strong> limita<br />
çóes até aqui <strong>de</strong>lineado, não se po<strong>de</strong> esquecer a participação<br />
efetiva, <strong>em</strong>bora reduzida, que os partidos- têm dado para a<br />
organização <strong>de</strong> base. Em especial os partidos <strong>de</strong> cunho mais'<br />
popular têm assumido essas limitações'e, favorecidos pela<br />
heterogeneida<strong>de</strong> do nível <strong>de</strong> consciência das massas, têm -a<br />
proveitado não apenas os pexlodos eleitorais, mas até mesmo ou<br />
tros momentos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s mobilizações, para organizar comi-<br />
tês que, por sua vez, promov<strong>em</strong> <strong>de</strong>bates tanto sobre as gran--<br />
<strong>de</strong>squestões nacionais, como sobre as questões mais especifi<br />
cas das prôrias comunida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> são criados. Também são<br />
utilizados mecanismos mais tradicionais , como os comícios e<br />
até mesmo mobilizações <strong>de</strong> rua, audiências públicas com auto<br />
rida<strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> os populares são acompanhados por políticos<br />
para apresentar<strong>em</strong> suas reivindicações.<br />
Há que se consi<strong>de</strong>rar ainda que, apesar <strong>de</strong>'<br />
toda a centralização e autoritarismo, impõs-se a necessida<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> representação <strong>de</strong> interesses populares. 0 ex<strong>em</strong>plo mais<br />
marcante disso ê o fortalecimento do populismo no Brasil. '<br />
Frações d,, burguesia lançam-se ao trabalho <strong>de</strong> educação poli<br />
tica, estimulando o que se po<strong>de</strong>ria chamar <strong>de</strong> recuperação da<br />
cidadania. e que, ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que se reprimia a ação'<br />
dos partidos clan<strong>de</strong>stinos, por outro lado, se, estimulava a<br />
112<br />
criação <strong>de</strong> sindicatos atrelados ao Estado e com participação<br />
politico-partidãria, como foi o caso do Partido Trabalhista<br />
Brasileiro, associações <strong>de</strong> amigos <strong>de</strong> bairro e clubes operã
por força <strong>de</strong>ssas circtm.stân.ci.as. ê que esses partidos <strong>de</strong> ins-<br />
piração marxista reivinvidicass<strong>em</strong> a direção <strong>de</strong> uma revolução<br />
social e comumente recuperass<strong>em</strong> teoricamente a experiência<br />
<strong>de</strong> partidos comunistas europeus, b<strong>em</strong> como as suas formas <strong>de</strong>'<br />
organização.<br />
Para Lênin,C1978:Xl) <strong>em</strong>pa,nhado na constru--<br />
113<br />
ção <strong>de</strong> uma vanguarda na Rússia já náì inicio <strong>de</strong>ste século, on<strong>de</strong><br />
reconhece a vigência <strong>de</strong>" um regime ultra opressivo" a primei<br />
ra, tarefa da organização foi a i<strong>de</strong>ntificação do espaço poli,-<br />
tico 1 <strong>de</strong>mocrático" <strong>de</strong>ixado pelo regime para "as reivindica -<br />
çoes do povo, das classes trabalhadoras, dos movimentos radi<br />
cal-<strong>de</strong>mocráticos ou socialistas (Ylorestan Fernan<strong>de</strong>s -, apresen<br />
tando "o que fazer ?f. A sua conclusão foi <strong>de</strong> que naquela for<br />
mação histórica o que havia era "um espaço zero ". "0 teôrico<br />
socialista se. <strong>de</strong>fronta com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> partir <strong>de</strong>sses es<br />
paço zero : criar a revolução a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro da contra-re<br />
volução. Ou seja, o combate á contra-revolução instituciona-<br />
lizada e estabilizada politicamente <strong>de</strong>ve ser, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio,<br />
um processo revolucionário" ( 1).<br />
A seu ver " s<strong>em</strong> organização não se me<strong>de</strong> a<br />
força <strong>de</strong> um movimento revolucionãrio não se testa a teoria<br />
revolucionária". Embora reconheça que "a vitalida<strong>de</strong> do movi-<br />
mento socialista não nasce <strong>de</strong> si mesmo, apenas, mas sim da<br />
socieda<strong>de</strong> <strong>em</strong> que se constitui e na qual se expan<strong>de</strong>, e que o<br />
req,uisito..histôrico e o patamar <strong>de</strong> um movimento <strong>de</strong>ssa enver<br />
1 Fernan<strong>de</strong>s, Florestan -- Apresentaçáo <strong>de</strong> 0 que fazer? Historia<br />
São Paulo. 1978 - pãg. XII
gadura é a existência <strong>de</strong> cima socieda<strong>de</strong> que caminha inexora-<br />
114<br />
velmente, pelas pressões <strong>de</strong> baixo para cima, pela insatisfa -<br />
ção das massas e pelo incomformismo das classes trabalhadoras<br />
na direção da <strong>de</strong>sagragação da or<strong>de</strong>m existente e da revolução<br />
social". Lênin <strong>de</strong> cedo se levanta contrário ao que chamou<br />
<strong>de</strong> "espontaneismo" ou seja a ação dos "economistas" que na<br />
sua ação organizativa a partir dos interesses imediatos,<br />
"tangíveis", "concretos" da luta econômica cotidiana das<br />
classes oprimidas.<br />
Diante <strong>de</strong>ssa prática " espontaneista" dizia<br />
Lênin" .... não é necessário refletir muito para compreen<strong>de</strong>r<br />
a razão porque todo culto da espontaneida<strong>de</strong> do movimento <strong>de</strong><br />
massa, todo rebaixamento da política social-<strong>de</strong>mocratà ao<br />
nível da política sindical resume-se exatamente <strong>em</strong> preparar'<br />
o terreno para fazer do movimento oparârio iam instrumento da<br />
<strong>de</strong>mocracia burguesa. 0 movimento,-operário espontâneo, por si<br />
mesmo, só po<strong>de</strong> engendrar C e infalivelmente o faro o sindi-<br />
calismo; ora, a política sindical.,da classe operária ë preci<br />
samente a política burguesa da classe operaria",<br />
Ao di.stringui.r oraganização operaria <strong>de</strong> or-<br />
ganização revolucionaria, Lênin, <strong>em</strong>bora reconhecendo a impor<br />
tãncia da primeira, revela sua primazia pela segunda "... a<br />
organização dos revolucionários<strong>de</strong>ve englobar, antes <strong>de</strong> -tudo e<br />
principalmente, homens cuja profissão ê a ação revolucionária<br />
Cpor isso, quando falo <strong>de</strong> uma organização <strong>de</strong> revolucionários,<br />
refiro-me aos revolucionários sociais-<strong>de</strong>mocratas). Diante dês<br />
1
sã caracteríistica comum aos m<strong>em</strong>bros <strong>de</strong> tal organização <strong>de</strong>ve<br />
<strong>de</strong>saparecer por completo toda distinção entre operârios e<br />
intelecuais e ainda, com maiores razões, entre as diversas'<br />
profissões <strong>de</strong> uns e <strong>de</strong> outros. Necessariamente esse organi-<br />
zação não <strong>de</strong>ve ser muito extensa, e é preciso que seja o<br />
mais clan<strong>de</strong>stino possível".<br />
A condição <strong>de</strong> clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>, esclarece o<br />
próprio Lénin, não ê necessàriamente uma prìmasia <strong>de</strong> valor<br />
universal ele <strong>de</strong>ve ser observado nas formações históricas<br />
concretas on<strong>de</strong> o "espaço político <strong>de</strong>mocrático" para as rei-<br />
vindicações das classes oprimidas e zero ou próxima disso .<br />
Ao contrário, "nos países on<strong>de</strong> há liberda<strong>de</strong> po3 tida, a di-<br />
ferença entre organização sindical e a organização política'<br />
Ctambém é perfeitamente clara, çomo também a diferença en --<br />
tre os sindicatos e a social <strong>de</strong>mocracia. "Não ê a clan<strong>de</strong>sti-<br />
nida<strong>de</strong>, contudo, uma condição necessári2. "Certamente, as re<br />
lições da social-<strong>de</strong>mocracia com os sindicatos variam, inevi---<br />
tavelmente, <strong>de</strong> pais a pais segundo as condições históricas<br />
jurídicas e outras; po<strong>de</strong>m ser mais ou menos estreitas, com --<br />
pelxas etc. C<strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser, <strong>em</strong> nossa opinião, as mais estreitas<br />
e as menos complexas possíveis) mas, mesmo<br />
assim -- acentua Lenin - nos países livres não seria o caso<br />
<strong>de</strong> se i<strong>de</strong>ntificar a organização sindical com a do partido so<br />
cial - <strong>de</strong>mocrata".<br />
115<br />
Com o triunfo da Revolução Russa <strong>de</strong> 19.17, e<br />
já mesmo antes disso com Rosa <strong>de</strong> Lux<strong>em</strong>burgo na Al<strong>em</strong>anha, com
suas incansáveis lutas pela organização da base para romper<br />
com o imobilismo da Social D<strong>em</strong>ocracia Al<strong>em</strong>ã, aparece na '<br />
116<br />
Itália, o comunismo <strong>de</strong> conselhos a partir da experiência turi<br />
nesa vivida e interpretada pelo movimento "Ordine Nuovo" eu<br />
ja expressão maior teria sido Gramsci. Reconhecéndo o papel'<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhado pelos "soviets" na construção <strong>de</strong> um novo Esta-<br />
do <strong>de</strong>ntro do próprio Estado Czarïista, funcionando como ver<br />
da<strong>de</strong>iro parlamento alternativo e haseapoio a todo o movimen<br />
to revolucionariio <strong>em</strong> curso, Ordine Nuovo, ve nos Conselhos<br />
da Fabrica o que seria a versão italiana dos soviets.<br />
A exaltação e o estimulo aos Conselhos <strong>de</strong><br />
Fábrica não se <strong>de</strong>ve apenas á transposição pura e simples do<br />
mo<strong>de</strong>lo russo mas uma tentativa <strong>de</strong> fazer avançar e socialismo<br />
não apenas pelas direções dos partidos, más,, sobretudo<br />
partir da organização, da participação c da direção da base'<br />
que são os prôri.os operários, camponeses e os <strong>de</strong>mais setores<br />
oprimidos. Em suma, " Gramsci retém do leninismo, <strong>em</strong> primei-<br />
ro lugar a indicação - exaltando-a enormente - <strong>de</strong> que não se<br />
tratará apenas <strong>de</strong> substituir, com a tomada do po<strong>de</strong>r, a mâqui<br />
ma do Estado burguês por uma máquina nova, mas que as engre-<br />
nagens <strong>de</strong>sta nova maquina <strong>de</strong>v<strong>em</strong> estar já construídas antes<br />
da tomada do po<strong>de</strong>r. Por outras palavras, o momento construti<br />
vo da ação revolucionária, que não é parte secundaria da<br />
teoria leninista do po<strong>de</strong>r, assimilado por Gramsci perfeita<br />
mente, e só por ele, no rrtovimento operário italiano e provavel<br />
mente europeu Cl)<br />
1. Paulo Spniano Introdução aos Escritos Políticos <strong>de</strong> Gramsci<br />
pág. 12113.
117<br />
A alianga entre. os opèrãrios e camponeses'<br />
pobres como prêmissa e como base para a instrauração do no-<br />
vo po<strong>de</strong>r ; a frente única como expressão orgânica das forças<br />
motoras da revolução" foi o traço distintivo <strong>de</strong> Gramsci . poli<br />
tico e que°tormará não só receptivo mas criativo no esforço<br />
posterior <strong>de</strong> "traduzis" <strong>em</strong> termos gerais a própria essência<br />
da estratégia Ce do marxismo) <strong>de</strong> Lênin. CPaolo Spriano p.13).<br />
0 sentido profunda da disputa que assume com Ama<strong>de</strong>o Boreiga'<br />
C1923-la20 <strong>de</strong> fato este: construir um tipo <strong>de</strong> partido que<br />
nunca perca o contato com as massas, que siga e controle as<br />
fases <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e tambêm <strong>de</strong> regrocesso ou <strong>de</strong> para<br />
g<strong>em</strong>, que não se feche <strong>em</strong> si próprio, que não se limite a exer<br />
cer uma mera função pedagógica ou propagandista, partindo <strong>de</strong><br />
fatos acontecidos, além do mais, s<strong>em</strong> a sua intervenção, que<br />
"faça política" e não apenas organização, que não marque en<br />
contros com a classe operária entrincheirando-se num reduto<br />
avançado. (Paolo Spriano, op cit. pág.19).<br />
Gramsci ao mesmo t<strong>em</strong>po que prega um traba<br />
lho urgente, estumulante, <strong>de</strong> uma elevação <strong>de</strong> um salto <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> uma preparação i<strong>de</strong>olôgi.ca das massas não <strong>de</strong>scuì<br />
do. do perigo que corre a construção <strong>de</strong> uma heg<strong>em</strong>onia social<br />
da classe operária se o partido não consegue atingir o i<strong>de</strong>al'<br />
<strong>de</strong> ser um intelctual coletivo partindo do próprio modo como<br />
no partido se <strong>de</strong>ve realizar a figura do dirigente, a solda-<br />
g<strong>em</strong> entre dirigente e militante <strong>de</strong> base, Ele permanece conven<br />
d.do C e muitas vezes se bate <strong>de</strong>seperadamente por este fim) que.
118<br />
a instrumentação do movimento <strong>de</strong>ve ser múltipla e nova, <strong>de</strong>ve<br />
<strong>de</strong>spontar para fazer nascer instituições autônomas, da sua'<br />
vonta<strong>de</strong> política e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mobilização. Ao que parece<br />
e o núcleo central <strong>de</strong> teoria dos conselhos,. (.P.S. op. cit<br />
pag.201.<br />
Na verda<strong>de</strong>, aproximando-se o paralelo Lênin<br />
Gramscï, não se verifica uma contradição mas a prática do '<br />
marxismo <strong>em</strong> formações históricas diferentes. As abordagens'<br />
<strong>de</strong> reforço e privilegio á organização dos revolucionários na<br />
Russia <strong>de</strong>. Lênin e a preocupação com a construção <strong>de</strong> conselhos<br />
na Itália <strong>de</strong> Gramsci não são contraditórias mas compl<strong>em</strong>enta-<br />
ras e põe para o restante do mundo a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que <strong>em</strong><br />
cada formação concreta t<strong>em</strong>-se <strong>de</strong> fazer o socialismo avançar'<br />
a partir das condições concretas engrendradas nessa mesma for<br />
mação histôrica <strong>de</strong>terminada. "0 comunista italiano revoluciona<br />
rio imitará o bolchevique russo? Ele só o imitará no seguinte<br />
na intransigência da classe, na alise lúcida, fria, que<br />
ele dará dos acontecimentos italianos, que não somente são '<br />
<strong>de</strong>terminados pelas relações econõmicas italianas, mas tambeip<br />
pelas relações econômicas internacionais".(.. O.N. p 53).<br />
A questão da organização <strong>de</strong> base, portanto ,<br />
longe <strong>de</strong> caracterizar-se hoje como uma prática meramente "eco<br />
nomista", como nos t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> "O que fazer? ê uma necessida<strong>de</strong>'<br />
concreta para conscrução <strong>de</strong> uma nova or<strong>de</strong>m. Como chame+*aten -<br />
ção o próprio Gramsci," um dos pilares <strong>de</strong> sustentação do Esta<br />
do e do po<strong>de</strong>r burguês é a in<strong>de</strong>ferença e a falta <strong>de</strong> participa
ção das massas ". Não que se quer dizer que necessariamente to<br />
do trabalho <strong>de</strong> organização <strong>de</strong> base seja <strong>em</strong>inent<strong>em</strong>ente revolu-<br />
cionário <strong>em</strong> sentido marxista, mesmo porque n<strong>em</strong> todos os Esta<br />
dos capitalistas têm massas <strong>de</strong>smobilizadas e indiferentes<br />
mas esse trabalho abre a prespectiva <strong>de</strong> consolidação <strong>de</strong> uma'<br />
nova or<strong>de</strong>m que se perten<strong>de</strong> sustentar basicamente no apoio po-<br />
pular das classes op rimidas.<br />
Embora as condições históricas concretas do<br />
Brasil tenham evoluido para uma certa organização sindical ,<br />
especialmente a partir da Revolução <strong>de</strong> 1930, este fato signi<br />
ficou muito mais uma tentativa da cooptação das classes tra-<br />
balhadoras por parte da burguesia, que um estimulo â partici<br />
paço popular, dado que o "espaço político <strong>de</strong>mocrâtico" <strong>de</strong><br />
que fala Lanin para a expressão política dos trabalhadores e<br />
<strong>de</strong>mais setores oprimidos foi s<strong>em</strong>pre mantido a nivesis <strong>de</strong> zero<br />
ou próximo disso. Essa hipótese ganha reforço quando se consi<br />
<strong>de</strong>ra a intolerância das classes dominantes aos partidos <strong>de</strong> es<br />
querda e aos movimentos das classes trabalhadores que ameac<strong>em</strong><br />
escapar ao controle do Estado, sejam eles <strong>de</strong>ntro, ou fora dos<br />
organismos permitidos pelo sist<strong>em</strong>a.<br />
É inegãvél, contudo, o papel <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhado '<br />
pelos partidos comunistas no Brasil, apesar <strong>de</strong> todas as suas<br />
limitações e. seus equívocos , na organização <strong>de</strong> sindicatos<br />
não só <strong>de</strong> trabalhadores urbanos, como <strong>de</strong> trabalhadores rurais<br />
associações profissionais <strong>de</strong> diferentes categorias, associa -<br />
ções <strong>de</strong> amigos <strong>de</strong> bairro e <strong>de</strong> moradorés, centros <strong>de</strong> cultura<br />
119
120<br />
etc. Vele. l<strong>em</strong>brar que a próprì,a atuação da Igraje, nesta área,,<br />
teria sido motivada como alternativa <strong>de</strong> organização das cama-<br />
das populares ás organizações- surgidas sob a inspiração do<br />
marxismo.
2.1 - Partidos Pol tjcos e orga<br />
nização <strong>de</strong> base
2.2 - Movimento Sindical dos Trabalhadores<br />
Rurais retornando ás bases.
2.2 - M S T R retornando ás bases<br />
121<br />
O Sindicalismo Rural no Brasil, <strong>em</strong>bora do ponto<br />
<strong>de</strong> vista jurídico pu<strong>de</strong>sse ter sido incr<strong>em</strong>entado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1944,<br />
com base no <strong>de</strong>creto 7 . 0381 , somente tomou impulso a partir<br />
das mobilizações <strong>de</strong> setores da Igreja e <strong>de</strong> alguns partidos<br />
políticos já no inicio da década <strong>de</strong> 60. Essas mobilizações<br />
culminaram com a instituição do Estatuto do Trabalhador Ru-<br />
ral2, que, alêm <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir melhor a questão sindical, esten<br />
dia aos trabalhadores do campo e amparo da legislação traba<br />
lhista, se b<strong>em</strong> que ainda com muitas limitações <strong>em</strong> relação à<br />
CLT.<br />
Outras tentativas <strong>de</strong> organização <strong>de</strong> S.T.R. aconte<br />
ceram antes do_ E.T.R. mas,não tiveram êxito.<br />
Esse movimento,na fase atual, t<strong>em</strong> suas raizes so<br />
bretudo na implantação da política <strong>de</strong>senvolvimentista dos a<br />
nos 50 que, <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência dos incentivos dados à agropecuá<br />
ria, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou uma aceleração no processo <strong>de</strong> expropriação<br />
e expulsão dos camponeses, ocasionando,<strong>em</strong> consequência, uma<br />
forte resistência <strong>em</strong> prol da permanência nas terras que o-<br />
cupavam, chegando mesmo à criação <strong>de</strong> organizações com perso<br />
nalida<strong>de</strong> jurídica, com base no C6digo Civil - AS LIGAS CAM-<br />
PONESAS - para a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> posseiros, parceiros, pequenos<br />
proprietários e trabalhadores s<strong>em</strong> terra.<br />
As Ligas Camponesas, além <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> sido comenta<br />
das anteriormente no presente trabalho,têm sido objeto <strong>de</strong><br />
1. Azevedo, Ferrando. As Ligas Camponesas. Pág.55.<br />
2. Lei 4.204 <strong>de</strong> 02/03/1963.
exaustivos estudos por parte <strong>de</strong> renomados cientistas soci<br />
ais1. Contudo,vale consi<strong>de</strong>rar que o sindicalismo rural dos<br />
trabalhadores rurais, no que pese a sua larga legitimação<br />
posterior pela categoria, foi buscado como solução alterna<br />
tiver à ação, consi<strong>de</strong>rada radical, das Ligas que muito preo-<br />
cupavam à base <strong>de</strong> sustentação política do pacto populista.<br />
Basta l<strong>em</strong>brar que o projeto Fernando Ferrari2, que resultou<br />
no Estatuto do Trabalhador Rural, já havia sido apresentado<br />
à consi<strong>de</strong>ração do parlamento nacional, <strong>em</strong> várias legislatu-<br />
122<br />
ras, s<strong>em</strong> conseguir, contudo, obter aprovação da Casa. Masy<br />
ante ã forte e ameaçadora mobilização nacional das Ligas<br />
Camponesas não foi difícil aprová-lo. Com ele, possibili-<br />
tou-se a criação <strong>de</strong> organizações sindicais, muito mais d6<br />
ceis e perfeitamente compatíveis com a or<strong>de</strong>m vigente com<br />
riscos consi<strong>de</strong>ravelmente menores para a sobrevivência do<br />
sist<strong>em</strong>a que, presumidamente, ofereciam as Ligas.<br />
Essa atitu<strong>de</strong> do Estado Populista transparece até<br />
mesmo <strong>em</strong> termos formais. Basta consi<strong>de</strong>rar que as Ligas Cam-<br />
ponesas, <strong>em</strong>bora congregass<strong>em</strong> e tivess<strong>em</strong> o propôsito <strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
fen<strong>de</strong>r os trabalhadores rurais, e mesmo adquirindo persona<br />
Azevedo, Fernando Antonio - As Ligas Camponesas.<br />
Paz e Terra, 1982. Callado, Antonio - Os ind.ustri<br />
ais da seca e os Galileus <strong>de</strong> Pernambuco. Civiliza<br />
ção•Julião, Francisco - Que são as ligas campone-<br />
sas e outros.<br />
2. CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes - Teoria e Prã-<br />
tica do Sindicalismo Rural no Brasil .
lida<strong>de</strong> jurídica como socieda<strong>de</strong> civil, mas não possuindo in<br />
vestidura sindical pelo Ministêrio do Trabalho, não podiam,<br />
portanto, mediar negociações,formalmente, <strong>de</strong> interesses da<br />
categoria. 0 processo <strong>de</strong> sua investidura como pessoa juridi<br />
ca era encaminhado,a duras penas,a partir dos pr6prios inte<br />
cessados com apoio têcnico <strong>de</strong> sua vanguarda e longe estava<br />
dos favores do Estado. E, não se t<strong>em</strong> noticia <strong>de</strong> que ao se<br />
permitir a criação <strong>de</strong> Sindicatos <strong>de</strong> Trabalhadores Rurais,se<br />
quer se tenha cogitado <strong>de</strong> dar investidura sindical às Li-<br />
gas, ou, pelo menos,<strong>de</strong> negociar com elas essa investidura.<br />
Tambêm não consta que tenha havido essa reivindicação por<br />
parte das Ligas.<br />
0 Sindicato <strong>de</strong> Trabalhadores Iurais, ao contrá-<br />
rio, <strong>em</strong>bora contasse tambêm com o <strong>em</strong>penho <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças da<br />
categoria, era fort<strong>em</strong>ente apoiado pelo Estado Populista<br />
que, alêm <strong>de</strong> facilitar o seu processo <strong>de</strong> criação,<strong>em</strong> relação<br />
aos Sindicatos Urbanos1, mediante a conhecida Portaria 70,<br />
criou <strong>de</strong>ntro do âmbito do Ministêrio do Trabalho o CONSIN-<br />
TRA que tinha como função básica apoiar e orientar a cria-<br />
ção dos sindicatos, b<strong>em</strong> como acompanhar o andamento dos pro<br />
cessos <strong>de</strong> reconhecimento dos Sindicatos <strong>de</strong> Trabalhadores Ru<br />
1. Os Sindicatos Urbanos nasc<strong>em</strong> primeiro como assoei<br />
ações profissionais e somente a partir da investi<br />
dura sindical ê que passam a sindicatos. No meio<br />
rural já se criam sindicatos, não sendo necessã-<br />
ria a criação das associações.<br />
123
ais. Alêm do mais, o Governo <strong>de</strong> João Goulartos apoiava ma<br />
terialmente pondo inclusive aviões da FAB ã disposição para<br />
a realização <strong>de</strong> congressos <strong>de</strong> trabalhadores rurais como no<br />
caso do 19 Congresso do Norte e Nor<strong>de</strong>ste do Brasil <strong>de</strong> Traba<br />
lhadores Rurais,realizado <strong>em</strong> Itabuna <strong>em</strong> 19621.<br />
A matriz, portanto, dos Sindicatos dos Trabalhado<br />
res Rurais, <strong>em</strong>bora os t<strong>em</strong>pos foss<strong>em</strong> outros, foi a mesma do<br />
sindicalismo urbano criado pelo Getulismo. Investidura sin-<br />
dical pelo Ministêrio do Trabalho, mediante expedição das<br />
Cartas Sindicais, percepção da fatia do Imposto Sindical,<strong>de</strong><br />
pois transformado <strong>em</strong> Contribuição Sindical; representação<br />
classista <strong>em</strong> organismos do Estado, como Juntas <strong>de</strong> Concilia-<br />
ção e Julgamento, Conselho <strong>de</strong> Previdência Social, etc.2<br />
Estruturalmente,a configuração tambêm foi a mesma<br />
do sindicalismo urbano tendo como organização <strong>de</strong> base os<br />
Sindicatos a nível municipal ou, às vezes, intermunicipal,e<br />
organizações <strong>de</strong> grau superior como Fe<strong>de</strong>rações Estaduais e u<br />
ma Confe<strong>de</strong>ração Nacional. Embora as organizações <strong>de</strong> base pu<br />
<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> filiar-se às Fe<strong>de</strong>rações Estaduais e estas ã Confe<strong>de</strong><br />
ração Nacional, guardavam autonomia entre si. Apenas o Mi-<br />
1. Consta nos arquivos do Pãdrq Melo uma cópia da or<br />
<strong>de</strong>m <strong>de</strong> João Goulart,ao Ministro da Aeronáutica<br />
neste sentido.<br />
2. Ver Octavio Ianni - 0 colapso do populismo no Bra<br />
sil e Carlos Alberto Chiarelli - Teoria e Pratica<br />
do Sindicalismo Rural no Brasil.<br />
124
nistério do Trabalho aparecia como instância supr<strong>em</strong>a da es<br />
trutura, uma vez que, por lei, é reservado a ele o consenti<br />
mento ou não para que li<strong>de</strong>ranças pu<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> concorrer às elei<br />
çóes sindicais, apreciação das contas das entida<strong>de</strong>s sindi-<br />
cais e o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> intervir, à sua conveniência, nas entida<br />
<strong>de</strong>s,quaisquer que foss<strong>em</strong> as suas instâncias e as motiva-<br />
ções.<br />
Também a sobrevivência material dos sindicatos no<br />
meio rural s<strong>em</strong>pre foi assegurada muito mais por recursos o<br />
riundos (a Contribuição Sindical, arrecadada anualmente tam<br />
bém pelo Governo que, no caso do meio rural, ê cobrada pelo<br />
INCRA concomitent<strong>em</strong>ente ao Imposto Territorial Rural. As<br />
contribuições sociais, isto é, as mensalida<strong>de</strong>s dos associa-<br />
dos, <strong>em</strong>bora existam, dificilmente são <strong>em</strong> volume suficiente<br />
para sustentar toda a máquina administrativa da estrutura.<br />
Mesmo naqueles sindicatos mais atuantes,o volume <strong>de</strong> arreca-<br />
dação <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s é irris6rio <strong>de</strong>vido às precárias ren<br />
das apropriadas pelos trabalhadores rurais, <strong>de</strong> modo geral,<strong>em</strong><br />
especial-<br />
S' assalariados.<br />
Outro reforço que mais tar<strong>de</strong> se <strong>de</strong>u à estrutura<br />
sindical rural foi o repasse <strong>de</strong> recursos oriundos da Previ<br />
dência Social Rural, instituída nacionalmente a partir <strong>de</strong><br />
19711, para a cobertura <strong>de</strong> convênios para a prestação <strong>de</strong> as<br />
snstência médico-<strong>de</strong>ntária e hospitalar aos trabalhadores ru<br />
1. Leí Compl<strong>em</strong>entar n9 11.<br />
125
ais. Um outro ponto, ainda, relacionado à Previdência So<br />
cial Rural, que serviu como reforço à expansão e o fortaleci<br />
mento material dos Sindicatos, foi a obrigação legal <strong>de</strong> en-<br />
caminhar aposentadoria dos trabalhadores idosos e mesmo do<br />
auxilio funeral e pensões por morte. (Ver curva construída<br />
pela Assessoria Sindical da CONTAG) _<strong>em</strong>, 1974<br />
126<br />
Tambêm o <strong>Programa</strong> Especial <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudos -<br />
PEBE, <strong>em</strong>bora <strong>de</strong> menor alcance que a contribuição Sindical e<br />
a Previdência Social Rural, funcionou como incr<strong>em</strong>ento à sin<br />
dicalização uma vez que as bolsas para ser<strong>em</strong> concedidas im-<br />
punham, como condição, a sindicalização dos beneficiários<br />
ou dos responsáveis por eles no caso <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> menores e atê<br />
mesmo era exigida a comprovação <strong>de</strong> freqüência zs Ass<strong>em</strong>-<br />
bléias sindicais. Neste caso,o beneficio para o sindicato e<br />
rã indireto uma vez que os recursos eram repassados direta<br />
mente para os beneficiãrios bolsistas e/ou estabelecimentos<br />
<strong>de</strong> ensino aos quais se vinculavam os trabalhadores ou seus<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.<br />
Ainda no inicio da dêcada <strong>de</strong> 70,foi instituido,pe<br />
lo Governo Médici,o Plano <strong>de</strong> Valorização da Ação Sindical<br />
que se estendia a toda a estrutura sindical brasileira. Es<br />
se plano previa não apenas <strong>em</strong>préstimos a ser<strong>em</strong> liberados pe<br />
lã Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, para construção <strong>de</strong> se<strong>de</strong>s sociais<br />
como atê mesmo <strong>em</strong>prêstimos pessoais a trabalhadores sindica<br />
lizados. Este plano não <strong>de</strong>u os resultados esperados e, na á<br />
rea rural, foi ainda mais reduzida a sua ação, quando mui-
to, algumas fe<strong>de</strong>rações chegaram a recorrer ao PVAS, <strong>em</strong> bus<br />
ca <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos para a construção <strong>de</strong> se<strong>de</strong>s e centros <strong>de</strong><br />
treinamento.<br />
127<br />
Diante <strong>de</strong>sse quadro <strong>de</strong> apoios e controles, não há<br />
como negar o fato, por <strong>de</strong>mais conhecido na literatura sindi<br />
cal brasileira, do paternalismo e protecionismo ao movimen<br />
to sindical como um todo, chegando ao ponto, mesmo, <strong>de</strong> os sin<br />
dicatos assumir<strong>em</strong> quase que formalmente características <strong>de</strong><br />
órgãos para-estatais, ligados à administração fe<strong>de</strong>ral. Du-<br />
rante os anos <strong>de</strong> maior autoritarismo, além <strong>de</strong>sses controles<br />
institucionais explícitos, abertos por parte do Estado, vi<br />
gia um acurado acompanhamento <strong>de</strong> ação sindical por parte<br />
dos chamados "órgãos <strong>de</strong> segurança" que, quase s<strong>em</strong>pre, agiam<br />
<strong>de</strong> modo aberto, intervindo na vida das instituições, impe-<br />
dindo o pleito <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças, ou mesmo <strong>de</strong>stituindo-as <strong>de</strong><br />
suas funções . Atitu<strong>de</strong>s essas s<strong>em</strong>pre acobertadas pelo Minis<br />
têrio do Trabalho. Eram comuns, também, as prisões ou amea-<br />
ças <strong>de</strong> prisão, sequestros e chamados a repartições <strong>de</strong> segu<br />
rança para longos e austeros interrogatórios.<br />
Para que se exercesse a repressão,não eram neces<br />
sãrias suspeições <strong>de</strong> ligações <strong>de</strong> dirigentes sindicais mais<br />
combativos, ou mesmo <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças <strong>de</strong> base com partidos, ou<br />
organizações clan<strong>de</strong>stinas. Simples gestos mais firmes <strong>em</strong> <strong>de</strong><br />
fesa <strong>de</strong> posseiros acossados, por gran<strong>de</strong>s investidores ou mes<br />
mo <strong>de</strong> representantes dos po<strong>de</strong>res locais, ou ainda ações ju-<br />
diciárias comuns, para reivindicações <strong>de</strong> pagamentos sala-<br />
riais, ou a mobilização <strong>de</strong> trabalhadores para a celebração
<strong>de</strong> convenções coletivas <strong>de</strong> trabalho,eram motivos suficien<br />
tes para o <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amentc <strong>de</strong> uma sêrie <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> coa-<br />
ção e repressão contra as entida<strong>de</strong>s sindicais e suas li<strong>de</strong><br />
ranças,ou seus dirigentes, ainda que legalmente investidos,<br />
através <strong>de</strong> pleitos regulares, <strong>em</strong> suas funções.<br />
0 Sindicalismo <strong>de</strong> Trabalhadores Rurais, no que pe<br />
se o seu rápido crescimento pelo espaço nacional, viveu a<br />
maior parte <strong>de</strong> sua existência sob a vigência do autoritaris<br />
mo militar, que o apanhou ainda <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> implantação, um<br />
ano apôs a criação do Estatuto do Trabalhador Rural, que es<br />
ten<strong>de</strong>u as Leis Trabalhistas ao campo. 0 regime pôs fim ao<br />
populismo que lhe <strong>de</strong>ra amparo e mudou as regras do jogo <strong>de</strong><br />
mocrático. Contudo, é interessante registrar que, apesar <strong>de</strong><br />
ter<strong>em</strong> sido fechadas as Ligas Camponesas e duramente reprimi<br />
das as vanguardas qúe atuavam no meio rural, as entida<strong>de</strong>s<br />
sindicais fcram preservadas, mas foram 'severamente "sanea-<br />
das" mediante o expediente da intervenção sindical com a<br />
<strong>de</strong>stituição das li<strong>de</strong>ranças e dirigentes suspeitos e provi-<br />
<strong>de</strong>nciada a sua substituição por juntas governativas inter<br />
ventoras que, comumente, se locupletaram das parcas contra<br />
buições oriundas dos associados ou mesmo <strong>de</strong> recursos oriun<br />
dos da arrecadação oficial.'<br />
A preservação da estrutura sindical revela, por<br />
128<br />
Muitas <strong>de</strong>ssas Juntas Governativas foram frequente<br />
mente <strong>de</strong>nunciadas e poucos casos <strong>de</strong> <strong>de</strong>smandos fo-<br />
ram aprovados, mesmo assim, s<strong>em</strong> o conhecimento da<br />
opinião pública.
sua vez, a confiança que o sist<strong>em</strong>a capitalista no Brasil<br />
s<strong>em</strong>pre <strong>de</strong>positou nela como mecanismo <strong>de</strong> controle dos traba-<br />
lhadores. No caso do sindicalismo dos trabalhadores rurais,<br />
o zelo pela estrutura foi ainda maior, pois, na medida <strong>em</strong><br />
que as condições objetivas <strong>de</strong> uma atuação mais autêntica e-<br />
ram extr<strong>em</strong>amente limitadas, ampliava-se, por outro lado, o<br />
alcance da legislação social para o campo, como o foram a<br />
substituição do Estatuto do Trabalhador Rural pela Lei<br />
5.889,<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1973, ampliando as garantias traba<br />
lhistas para o meio rural aproximando-as mais ainda das ga<br />
rantias já asseguradas aos trabalhadores urbanos, a criação<br />
da Previdência Social Rural e o prôprio Estatuto da Terra<br />
que chegou a ser saudado pelo próprio movimento sindical, e<br />
pela Igreja, como sendo a Lei da Reforma Agrária.<br />
Desta legislação,a que mais funcionou foi a Pre<br />
vidência Social Rural, como foi visto anteriormente. Quanto<br />
ã Legislação Trabalhista, se já era difícil o cumprimento<br />
do Estatuto do Trabalhador Rural, a Lei 5.889 não veio tam<br />
b<strong>em</strong> produzir modificações alentadoras, permanecendo letra<br />
morta e a sua falta <strong>de</strong> cumprimento t<strong>em</strong> sido responsável por<br />
verda<strong>de</strong>iros levantes <strong>de</strong> revolta cega por parte <strong>de</strong> trabalha<br />
dores agrícolas - especialmente os chamados "bóias-frias".<br />
Estes levantes têm resultado , quase s<strong>em</strong>pre, na morte vio<br />
lenta <strong>de</strong> trabalhadores famintos no momento <strong>em</strong> que se lançam<br />
ã luta contra <strong>em</strong>presas que lhes consom<strong>em</strong> a vida, não lhes<br />
pagando sequer o suficiente para se manter<strong>em</strong> vivos com as<br />
suas famílias. 0 Estatuto da Terra, por sua vez, sô produ-<br />
129
ziu efeitos benêficos para as classes dominantes e a sua<br />
prática, especialmente nas chamadas áreas <strong>de</strong> fronteiras e/<br />
ou <strong>de</strong> vazios <strong>de</strong>mográficos, não <strong>de</strong>ixou para os trabalhadores<br />
mais que <strong>de</strong>spejos, ilusões <strong>de</strong> acesso à proprieda<strong>de</strong>, incên-<br />
130<br />
dios <strong>de</strong> casas, mortes violentas <strong>de</strong> posseiros que tentaram<br />
resistir nas terras que, na forma do Estatuto da Terra, ha<br />
viam sido adquiridas por capitalistas <strong>de</strong> diversas estatu-<br />
1<br />
ras<br />
Quanto à representativida<strong>de</strong> dos sindicatos ê ne<br />
cessário consi<strong>de</strong>rar que a estrutura sindical brasileira se<br />
constitui num "caldo <strong>de</strong> cultura", por si mesma, propria pa<br />
ra o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> dirigentes s<strong>em</strong> legitimação dos tra<br />
balhadores - os popularmente chamados "pelegos" - como b<strong>em</strong><br />
o <strong>de</strong>monstra a história dos mais <strong>de</strong> cinquenta anos <strong>de</strong> sindi<br />
calismo urbano. Este fato t<strong>em</strong> sido amplamente <strong>de</strong>nunciado no<br />
intenso e recente <strong>de</strong>bate do momento nacional. Mas, além dis<br />
so, as condições impostas pelo regime que se abateu sobre a<br />
vida nacional a partir <strong>de</strong> 1964, contribuiram,ainda mais pa<br />
ra impedir o florescimento <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças autênticas no meio<br />
rural mediante ,no somente ações repressivas que <strong>de</strong>smesura<br />
damente exerceu, omissão na apuração <strong>de</strong> assassinatos <strong>de</strong> li<br />
<strong>de</strong>ranças e mais uma série <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s e práticas que termi-<br />
naram por estatuir, pelo efeito <strong>de</strong>monstração, um verda<strong>de</strong>iro<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> como <strong>de</strong>veriam ser as direções sindicais <strong>de</strong>sejadas<br />
1. Ver m<strong>em</strong>orial ao Governo Geisel - CONTAG 1974.
pelo sist<strong>em</strong>a'.<br />
131<br />
Esse rosário <strong>de</strong> mutilações impostc ao movimento<br />
sindical <strong>de</strong> trabalhadores rurais ensejou diferentes tipos<br />
<strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s dos dirigentes da própria organização como um<br />
todo. Houve casos on<strong>de</strong> o sist<strong>em</strong>a conseguiu lograr com so<br />
bras o êxito esperado com a atuação <strong>de</strong> dirigentes sindicais<br />
que se portaram nas suas funções como seus verda<strong>de</strong>iros vas<br />
salos , não apenas neglig ==nciando a <strong>de</strong>fesa dos direitos dos tra<br />
balhadores como previstos na própria lei, mas, muito além<br />
disso, chegando a apontar,aos aparelhos <strong>de</strong> repressão do Es-<br />
tado trabalhadores mais conscientes que "quixotescamente"<br />
levantavam suas vozes para <strong>de</strong>nunciar as violências por eles<br />
sofridas, ou mesmo movimentos <strong>de</strong> oposição sindical que ten-<br />
tass<strong>em</strong> um esforço organizativo para a reversão da direção<br />
sindical. Um segundo grupo assumiu a inércia, oscilando ora<br />
ante o receio <strong>de</strong> per<strong>de</strong>r o "<strong>em</strong>prego" <strong>de</strong> 'direção sindical don<br />
<strong>de</strong> tiravam o sustento próprio e <strong>de</strong> suas famílias, ora ante<br />
o enfrentamento com o sist<strong>em</strong>a e, por fim, ante o rechaço po<br />
tencial da massa <strong>de</strong> trabalhadores associados <strong>de</strong>scontentes.<br />
Talvez estes dirigentes tenham se constituído na gran<strong>de</strong> mai<br />
oria. Um outro segmento assumiu a resistência corajosa ten<br />
do alguns <strong>de</strong>sses dirigentes pago com a própria vida o seu<br />
1. Ver discurso <strong>de</strong> Júlio Barata, Ministro do Traba<br />
lho <strong>de</strong> Geisel, no II Congresso Nacional <strong>de</strong> Traba-<br />
lhadores rurais. Brasília - 1973.
gesto, <strong>de</strong>ixando para a hist6ria o trabalho <strong>de</strong> colher os fru<br />
tos <strong>de</strong>correntes dos i<strong>de</strong>ais que abraçaram e pelos quais mor-<br />
reram. Outros, ainda <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ste segmento, conseguiram a-<br />
travessar o t<strong>em</strong>po numa atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação permanente, es<br />
capando às ameaças e às ciladas que se lhes antepuseram,<br />
chegaram ao final do túnel tentando fazer renascer esperan<br />
ças <strong>de</strong> dias melhores.<br />
132<br />
Entre os que restaram com uma certa autenticida<strong>de</strong>,<br />
a partir da segunda meta<strong>de</strong> da dêcada <strong>de</strong> 70, começou a esbo-<br />
çar-se, ao menos a nível do discurso, uma preocupação com<br />
formas mais eficazes <strong>de</strong> atuação sindical não apenas respal<br />
dada no <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho jurídico, mas sobretudo num encontro com<br />
suas bases sociais. Não há como negar um certo reencontro<br />
das antigas ligações que o movimento sindical dos trabalha<br />
dores rurais teve nas suas origens com os setores progres-<br />
sistas da Igreja e mesmo com certas organizações <strong>de</strong> caráter<br />
político. A Igreja, com o seu trabalho <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ba<br />
se, apesar do seu apoio critico ao movimento sindical dos<br />
trabalhadores rurais, conseguiu favorecer um <strong>de</strong>terminado es<br />
paço para o surgimento <strong>de</strong> uma nova mentalida<strong>de</strong> dos setores<br />
oprimidos ante o silêncio imposto pelo sist<strong>em</strong>a e, se não<br />
conseguiu formar revolucionários, favoreceu ao menos a for-<br />
mação <strong>de</strong> cidadãos dispostos a buscar canais <strong>de</strong> participação<br />
apropriados à classe trabalhadora.<br />
Por outro lado, ainda consi<strong>de</strong>rando essa nova-fase<br />
<strong>de</strong> atuação da Igreja,a criação da Comissão Pastoral da Ter-<br />
ra, inicialmente a nível nacional e posteriormente a nível
egional e diocesano, ligada à Conferência Nacional dos Bis<br />
pos do Brasil,representou um passo importante na montag<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> uma articulação política <strong>de</strong> apoio à luta dos trabalhado-<br />
res rurais, <strong>em</strong> especial, no que se refere às ações <strong>de</strong> resis<br />
tência na terra por parte <strong>de</strong> posseiros, pequenos proprietã-<br />
rios e trabalhadores s<strong>em</strong> terra. "Ampliando o espaço geográ<br />
fico do Nor<strong>de</strong>ste, atê o Centro-Oeste e a Amazônia, regiões<br />
que po<strong>de</strong>m constituir o Nor<strong>de</strong>ste amplo, <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os l<strong>em</strong>brar o<br />
nascimento <strong>em</strong> Goiânia, no ano <strong>de</strong> 1975, da Comissão Pastoral<br />
da Terra, que,<strong>em</strong> pouco t<strong>em</strong>po, se esten<strong>de</strong>u ao Brasil todo.<br />
Não se tratava <strong>de</strong> criar um movimento <strong>de</strong> trabalhadores ru-<br />
rais cristãos, mas <strong>de</strong> a Igreja abrir-se à probl<strong>em</strong>âtica dos<br />
posseiros, violentamente expulsos <strong>de</strong> suas terras, solidari-<br />
zando-se com eles e ajudando a sua luta. A "questão da ter<br />
rã" tornava-se ponto <strong>de</strong> partida e conteúdo mesmo <strong>de</strong> evange-<br />
lização. A importância da iniciativa e a novida<strong>de</strong> da orien<br />
tação pastoral são comprovadas pelos seus frutos. As pro-<br />
prias CEBs, que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> alguns anos <strong>de</strong> vida estavam so<br />
frendo um processo <strong>de</strong> "fechamento", foram reanimadas com es<br />
sã perspectiva <strong>de</strong> ir ao encontro dos conflitos concretos vi<br />
vidos pelas classes populares"1.<br />
133<br />
Estabeleceu-se, do discurso à prática, um certo<br />
movimento que se veio chamando <strong>de</strong> "organização pela base" ,<br />
1.<br />
PERANI, Cláudio - A Igreja no Nor<strong>de</strong>ste breves no<br />
tas histôrico-criticas. In Ca<strong>de</strong>rnos do CEAS n994.<br />
Pag. 60. Salvador. 1984.
no interior do movimento sindical dos trabalhadores rurais<br />
com atuação tanto ao nível dos trabalhadores, como ao nível<br />
da pr6pria estrutura sindical.<br />
Ao nível dos trabalhadores, nas fazendas, nos po<br />
voadas, nas vilas, favorecia uma certa organização da catego<br />
ria tendo por base a sua aglutinação <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> <strong>de</strong>legacias<br />
sindicais para a discussão das ban<strong>de</strong>iras levantadas pelo mo<br />
vimento sindical, mudando um pouco a tradicional fisionomia<br />
da <strong>de</strong>legacia sindical como mero arrecadador <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s<br />
que possuíía nos t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> autoritarismo mais intenso. A ni<br />
vel da estrutura sindical, por outro lado, a partir das en-<br />
tida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> grau superior, apoiavam-se tanto os movimentos<br />
<strong>de</strong> oposição sindical,no sentido <strong>de</strong> substituir direções pele<br />
gas ou acomodadas, como as lutas concretas <strong>de</strong> trabalhadores<br />
por melhorias salariais e das condições <strong>de</strong> trabalho, ou mes<br />
mo os movimentos <strong>de</strong> resistência <strong>em</strong> conflitos <strong>de</strong> terra. Esse<br />
apoio era prestado in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente <strong>de</strong>sses movimentos con-<br />
134<br />
tar<strong>em</strong> ou não, com o apoio dos dirigentes sindicais <strong>de</strong> base1.<br />
Essa "organização <strong>de</strong> base" se constitui numa ver-<br />
da<strong>de</strong>ira revitalização do movimento sindical porque na estrutura for<br />
mal dos sindicatos, a ass<strong>em</strong>bléia geral é a prática mais usu<br />
al <strong>de</strong> mobilização dos trabalhadores, contudo, dado a sua<br />
freqüência episódica, não se constitui num instrumento sufi<br />
1.<br />
Ver capitulo sobre a Greve dos trabalhadores<br />
cafê <strong>em</strong> Vitôria da Conquista - Ba., <strong>em</strong> 1980.
ciente por si mesmo propicio à organização mais sist<strong>em</strong>ática<br />
dos trabalhadores. No que pese os esforços que são désenvo1<br />
vidos por alguns dirigentes sindicais,para realizar ass<strong>em</strong>-<br />
blêias numerosas,não o consegu<strong>em</strong> porque não há um trabalho<br />
permanente entre uma ass<strong>em</strong>blêia e outra. E,na maioria dos<br />
sindicatos, as ass<strong>em</strong>blêias são realizadas anualmente, ape-<br />
nas por ocasião da prestação <strong>de</strong> contas da diretoria e apre<br />
sentação da previsão orçamentária previstas por lei. Ainda<br />
assim, comumente, esses eventos têm um caráter simbólico<br />
mesmo, porque nelas s6 po<strong>de</strong>m votar os trabalhadores quites<br />
com a sua mensalida<strong>de</strong> sindical.<br />
A criação das <strong>de</strong>legacias sindicais, no que repre<br />
sente um esforço consi<strong>de</strong>rável por parte <strong>de</strong> uma minoria, têm<br />
a limitação <strong>de</strong> aglutinar somente os trabalhadores ligados<br />
produção e mesmo assim <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> questões que po<strong>de</strong>riam<br />
ser chamadas legais ou jurídicas. E com a abertura política<br />
que se v<strong>em</strong> intensificando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> finais da década <strong>de</strong> 1970,<br />
não raro , esse trabalho <strong>de</strong> <strong>de</strong>legacias é cocptado pelas novas<br />
organizações partidárias,,que <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> legitimação junto<br />
às camadas populares não sô assum<strong>em</strong> a discussão do conteúdo<br />
político como não hesitam, consciente ou inconscien<br />
t<strong>em</strong>ente, <strong>em</strong> transformar essas organizações <strong>em</strong> "correia <strong>de</strong><br />
transmissão" <strong>de</strong> sua agr<strong>em</strong>iação partidária. Os dirigentes<br />
sindicais, mesmo os mais auténticos, ainda estão por vencer<br />
o corporativismo que foi imposto ao sindicalismo brasileiro<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua orig<strong>em</strong>.<br />
135<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista legal, a estrutura das Delega-
cias sindicais atuais também vêm modificando, na prática,<br />
o que dispõé a CLTl. Não t<strong>em</strong> sido mais indicado apenas um<br />
associado pela Diretoria da Entida<strong>de</strong> Sindical, mas t<strong>em</strong>-se<br />
feito eleições para a indicação <strong>de</strong> três pessoas como respon<br />
sáveis pela Delegacia. T<strong>em</strong>-se buscado a dinamização da vida<br />
sindical pelo papel que as <strong>de</strong>legacias têm assumido atravês<br />
<strong>de</strong> reuniões frequentes para discussão <strong>de</strong> questões ligadas<br />
aos trabalhadores, <strong>em</strong>bora <strong>em</strong> muitos casos seja mantida ain<br />
da a função <strong>de</strong> arrecadação das mensalida<strong>de</strong>s.<br />
Esse movimento <strong>de</strong> "organização <strong>de</strong> base" ê ainda<br />
um processo que está praticamente <strong>em</strong> sua fase inicial. Não<br />
se t<strong>em</strong> ainda uma gran<strong>de</strong> experiéncia para ser analisada. Em<br />
termos <strong>de</strong> principio, a <strong>de</strong>finição é <strong>de</strong> se buscar um encontro<br />
mais efetivo com as bases mesmo porque <strong>em</strong> relação ã prática<br />
judiciária que o movimento sindical t<strong>em</strong> tido atê agora a a-<br />
valiação t<strong>em</strong> indicado que os processos não andam e quando<br />
andam têm s<strong>em</strong>pre um <strong>de</strong>sfecho contrário aos interesses dos<br />
trabalhadores. A tão buscada assistência jurídica t<strong>em</strong>, cada<br />
vez mais, se transformado <strong>em</strong> assessoria <strong>de</strong> educação popular<br />
visto que as ações <strong>de</strong> base - a partir da organização dos<br />
trabalhadores interessados - <strong>em</strong> forma <strong>de</strong> pressão junto ao<br />
po<strong>de</strong>r executivo t<strong>em</strong>-se mostrado muito mais eficaz2.<br />
1. Artigo da CLT que dispõe sobre as Delegacias Sin-<br />
dicais.<br />
2. Livro da Missão da Terra e Artigos <strong>de</strong> "0 TRABALHA<br />
136<br />
DOR RURAL""73 a 76". CONTAG. Esta questão. e reto<br />
tomada mais adiante neste mesmo capitulo.
0 conteúdo i<strong>de</strong>olõgico <strong>de</strong>sse trabalho t<strong>em</strong>-se <strong>de</strong>fi<br />
nido <strong>em</strong> torno da participação mais ampla possível dos traba<br />
lhadores nas lutas sindicais. Embora, principalmente <strong>de</strong>pois<br />
da chamada "abertura política, tenha ganho força a tentati-<br />
va <strong>de</strong> superar essa i<strong>de</strong>ologia corporativista,acima referida,<br />
não apenas por um esforço interno ao movimento transparente<br />
nos discursos <strong>de</strong> suas li<strong>de</strong>ranças mais expressivas, como, so<br />
bretudo, pelo clima geral <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização que v<strong>em</strong> re<strong>de</strong>fi-<br />
nindo a vida política nacional. As tensões que vive o prô-<br />
prio movimento sindical brasileiro, que se re<strong>de</strong>fine a partir<br />
da marcha que fez a classe trabalhadora para transformá-lo<br />
<strong>em</strong> seu legitimo representante, fato largamente comprovado<br />
não apenas pelas articulaçóes CUT e CONCLAT, como pela cria<br />
ção do Partido dos Trabalhadores a partir das oposições sin<br />
dicais,ou mesmo pela marcada presença e participação dos<br />
trabalhadores nos partidos <strong>de</strong> espectro <strong>de</strong>mocrático mais am-<br />
plo, estão tambêm presentes no movimento sindical <strong>de</strong> traba-<br />
lhadores rurais.<br />
13.7<br />
Para se enten<strong>de</strong>r melhor a rápida politização das<br />
li<strong>de</strong>ranças dos trabalhadores rurais,e o seu atual posiciona<br />
mento na atual conjuntura, <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado não apenas<br />
os el<strong>em</strong>entos estruturais até agora levantados, mas o prô-<br />
prio trabalho que o prôprio movimento sindical <strong>de</strong> trabalha-<br />
dores rurais <strong>de</strong>senvolveu a partir do momento <strong>em</strong> que foi ga<br />
nhando autonomia <strong>em</strong> relação ás forças que o apoiaram na sua<br />
orig<strong>em</strong>. Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que essa autonomia não se <strong>de</strong>u por uma<br />
rutura mas pela <strong>de</strong>terminação das circunstâncias históricas
138<br />
que levaram essas forças que o apoiaram na orig<strong>em</strong> a novas o<br />
rientações, sejam elas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m i<strong>de</strong>ológica como no caso da<br />
Igreja, no pôs 64, ou <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m mais política, como no caso<br />
dos partidos <strong>de</strong> esquerda que,atirados à clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>., ti<br />
veram praticamente obstruidos os seus canais <strong>de</strong> comunicação<br />
com os movimentos mais institucionalizados e mantidos sob o<br />
controle do regime.<br />
Essa autonomia a que nos referimos é, portanto,<br />
bastante relativa. Com essa "autonomia", quer<strong>em</strong>os apenas re<br />
latar o momento <strong>em</strong> o movimento sindical dos trabalhadores<br />
rurais, s<strong>em</strong> mais a presença ostensiva da Igreja na sua con-<br />
dução política e s<strong>em</strong> a influência dos partidos <strong>de</strong> esquerda,<br />
foi obrigado a encontrar um caminho que lhe possibilitasse<br />
a sua sobrevivência dai <strong>em</strong> diante. Por si, a situação con<br />
flitiva <strong>em</strong> que viviam os trabalhadores rurais, que acabaram<br />
dando orig<strong>em</strong> ao pr6prio movimento, e que'foi sobejamente a-<br />
gravada pela situação <strong>de</strong> autoritarismo que se abateu sobre<br />
tudo no campo, não permitiu, <strong>de</strong> todo, que o movimento se<br />
<strong>de</strong>svinculasse das suas bases. Recor<strong>de</strong>-se que mesmo os diri<br />
gentes mais i<strong>de</strong>ntificados com o Estado foram obrigados a en<br />
caminhar reivindicações que vinham dos trabalhadores rurais<br />
<strong>de</strong> suas respectivas bases territoriais'.<br />
1.<br />
Como ex<strong>em</strong>plo, <strong>de</strong>ntre muitos, po<strong>de</strong> ser l<strong>em</strong>brado o<br />
caso do STR <strong>de</strong> Vitória da Conquista - Bahia, estu<br />
dado ao final do presente trabalho.
139<br />
Por outro lado, as próprias li<strong>de</strong>ranças nascidas a<br />
inda nos t<strong>em</strong>pos da influência mais presente <strong>de</strong> Igreja não<br />
foram banidas como o foram as li<strong>de</strong>ranças mais à esquerda. E<br />
com o próprio confronto com a realida<strong>de</strong>, essas li<strong>de</strong>ranças,na<br />
sua maioria, realmente <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> camponesa, foi ganhando<br />
consciência <strong>de</strong> suas possibilida<strong>de</strong>s e, <strong>de</strong>ntro das condições<br />
que se lhes apresentavam, trataram <strong>de</strong> armar articulações que<br />
culminaram por se traduzir na recuperação, <strong>de</strong> imediato, das<br />
direções das organizações sindicais nos diversos niveisl.Es<br />
se esforço inicial, aos poucos, foi-se traduzindo tambêm <strong>em</strong><br />
termos <strong>de</strong> atuação <strong>em</strong> duas gran<strong>de</strong>s linhas: a assistência ju<br />
ridica não apenas às causas individuais, mas, sobretudo à-<br />
quelas <strong>de</strong> alcance mais coletivo tanto nas faixas <strong>de</strong> expan<br />
são da fronteira agrícola, como nas áreas <strong>de</strong> trabalho assa-<br />
lariado das tradicionais monoculturas; e a educação sindi<br />
cal, cujo conteúdo compreendia <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aspectos relativos à<br />
própria estrutura sindical, inclusive as suas implicações<br />
formais com o Estado, passando por outras formas <strong>de</strong> associa<br />
tivismo como a cooperativa, o trabalho comunitário e chegan<br />
do à questão central do movimento que e a Reforma Agrária,<br />
ampla, massiva e com a participação dos trabalhadores ru-<br />
rais.<br />
Todo esse trabalho, vale repetir, foi realizado<br />
jogando-se com as condições presentes a cada momento. A con<br />
1. Eleição da CONTAG <strong>em</strong> 1968. Rio <strong>de</strong> Janeiro.
tribuição sindical rural, inicialmente, precariamente arre<br />
cadada pelo próprio movimento, mais tar<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 70,<br />
passou a ser arrecadada pelo pr6prio Estado, juntamente com<br />
o Imposto Territorial Rural, foi o maior veio <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros para o subsidio <strong>de</strong>sse trabalho. No caso do movi<br />
mento sindical <strong>de</strong> trabalhadores rurais, <strong>em</strong>bora esse institu<br />
to também o sujeitasse ao controle do Ministêrio do Traba-<br />
lho, como <strong>de</strong> resto todo o sindicalismo urbano, por outro la<br />
do, foi com essa arrecadação que se conseguiu subsidiar to<br />
a essa rearticulação do movimento e o posterior trabalho<br />
<strong>de</strong> assistência jurídica e formação sindical quer <strong>de</strong> dirigen<br />
tes, quer <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong> base.<br />
Mas, não foi apenas a Contribuição Sindical que<br />
forneceu todo o recurso necessário e utilizado pelo movimen<br />
to. Também o Instituto <strong>de</strong> Ajuda e Desenvolvimento do Sindi<br />
calismo Livre - IADESIL, organismo ligado â Central America<br />
na <strong>de</strong> Trabalhadores - CIOSL, mais tar<strong>de</strong>, tambêm praticamen<br />
te proibido <strong>de</strong> atuar no Brasil, como represália do Governo<br />
Médici a trabalhadores norte-americanos que teriam realiza<br />
do movimentos <strong>de</strong> pressão contra o seu governo que resulta-<br />
ram na restrição das importações <strong>de</strong> calçados que os Estados<br />
Unidos faziam do Brasil. No que pese o caráter conservador<br />
da CIOSL, no Brasil,o IADESIL agia, <strong>de</strong> certo modo, <strong>em</strong> cola<br />
boração com o movimento sindical <strong>de</strong> trabalhadores s<strong>em</strong> impor<br />
restrições, talvez mesmo por consi<strong>de</strong>ra-las <strong>de</strong>snecessárias.<br />
Essa ajuda se <strong>de</strong>u tanto <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> centros<br />
<strong>de</strong> treinamento, como <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> recursos, humanos para mi<br />
140
nistrar treinamentos <strong>de</strong> li<strong>de</strong>res sindicais. Esses trcinamen<br />
tos foram realizados, ora <strong>em</strong> convênio com o movimento sindi<br />
cal, ora por iniciativa própria. Nessa linha da iniciativa<br />
própria alguns treinamentos eram feitos cear) dirigentes mais<br />
<strong>de</strong>stacados juntamente com dirigentes sindicais urbanos no<br />
Mêxico e nos Estados Unidosl.<br />
Outros recursos foram ainda utilizados, mas <strong>de</strong> o<br />
rig<strong>em</strong> do próprio Estado Brasileiro. 0 próprio INCRA chegou<br />
a criar um programa <strong>de</strong> treinamento e capacitação <strong>de</strong> li<strong>de</strong>-<br />
ranças sindicais:o PIDSIN2. S<strong>em</strong>pre houve uma certa resistên<br />
cia a esse programa por parte do movimento sindical, <strong>em</strong> es-<br />
pecial nos Estados on<strong>de</strong> o movimento primava por uma maior<br />
autenticida<strong>de</strong>. Isto obrigava o INCRA a tomar a iniciativa<br />
<strong>de</strong> celebrar os convênios com sindicatos e fe<strong>de</strong>raçóes e, da-<br />
do o quadro político geral, esses convênios dificilmente e<br />
ram recusados. 0 INCRA custeava não apenas a estada dos<br />
treinandos, como oferecia a absoluta maioria dos instruto-<br />
res, normalmente doutrinadores do regime, i<strong>de</strong>ntificados co<br />
m os organismos <strong>de</strong> segurança, salvo raras exceçóes. A re<br />
sistência do movimento foi tamanha que o movimento acabou<br />
sendo <strong>de</strong>sativado no Governo Geisel.<br />
1. A presença mais explicita do IADESIL no Brasil<br />
foi o Instituto Cultural do Trabalho que realiza<br />
va treinamentos sucessivos <strong>de</strong> dirigentes sindi-<br />
cais <strong>de</strong> todas as categorias.<br />
2. <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Integração e Desenvolvimento Sindical.<br />
Criado apenas para os Trabalhadores Rurais.<br />
141
Cabe agora consi<strong>de</strong>rar as duas linhas <strong>de</strong> atuação<br />
propriamente ditas quanto ã sua natureza e a sua natureza e<br />
a sua metodologia e, na medida do possível, quanto ao seu<br />
alcance. Dentro do cerco ao movimento popular imposto pelo<br />
regime ê <strong>de</strong> se enten<strong>de</strong>r que um dos poucos espaços que resta<br />
ram ao movimento era a cobrança pela via judiciária dos di-<br />
reitos <strong>de</strong>ntro da or<strong>de</strong>m e das condições instituídas. Apesar<br />
do seu reconhecido limite, principalmente se,consi<strong>de</strong>rar tan<br />
to os vínculos do aparelho judiciário ao executivo, quanto<br />
a sua subordinação histórica ao latifúndio e ao po<strong>de</strong>r econô<br />
mico <strong>em</strong> geral essa linha <strong>de</strong> atuação ganhou força <strong>de</strong>ntro do<br />
movimento. Este, aliás, ê um fenômeno estrutural não s6 do<br />
Brasil mas <strong>de</strong> outros países do mundo.<br />
Esse trabalho visava não apenas o recrutamento <strong>de</strong><br />
quadros <strong>de</strong> comprovada habilitação técnica e i<strong>de</strong>olôgica para<br />
as funções requeridas pela assistëncia jurídica, mas também<br />
o seu acompanhamento através <strong>de</strong> encontros periódicos <strong>de</strong> ad-<br />
vogados e dirigentes do movimento sindical <strong>de</strong> trabalhadores<br />
rurais. Esses encontros inicialmente eram patrocinados pela<br />
CONTAG e contava s<strong>em</strong>pre com representações <strong>de</strong> praticamente<br />
todos os Estados do Brasil. Neles se discutiam tanto as<br />
questões jurídicas mais frequentes que os trabalhadores do<br />
campo tinham <strong>de</strong> enfrentar quer <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> ações possessó-<br />
rias,quer <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> ações trabalhistas, como também as<br />
questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m mais política que iam sendo colocadas pa<br />
ra o pr6prio movimento. Assim,as questões mais frequentes e<br />
ram a Reforma Agrária, o pr6prio papel da assessoria juridi<br />
142
ca <strong>de</strong>ntro do movimento <strong>de</strong> trabalhadores,assim como os condi<br />
cionamentos dai <strong>de</strong>correntes, como a falta <strong>de</strong> segurança para<br />
advogados e dirigentes, a intolerância do regime e do siste<br />
mal para com os mais atuantes e assim por diante.<br />
Esses encontros, com o passar do t<strong>em</strong>po, passaram<br />
a ser realizados tambêm a nível <strong>de</strong> Estado, especialmente na<br />
queles Estados on<strong>de</strong> a assistência jurídica passou a ser <strong>de</strong>s<br />
centralizada, como <strong>em</strong> Pernambuco, na Bahia e no Rio Gran<strong>de</strong><br />
do Sul. Em outros Estados, essa <strong>de</strong>scentralização sequer tor<br />
nou-se possível, não apenas <strong>em</strong> função da pouca disponibili-<br />
da<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos, mas, sobretudo, pela falta <strong>de</strong> segurança,<br />
que os profissionais da área tinham <strong>de</strong> enfrentar ao assumir<br />
a <strong>de</strong>fesa dos trabalhadores. Vários advogados,dirigentes sin<br />
dicais e trabalhadores foram assassinados ao saír<strong>em</strong> vencedo<br />
res <strong>em</strong> alguma causa, ou simplesmente pelo fato <strong>de</strong> intentar<br />
o recurso judiciário2.<br />
Um outro aspecto do trabalho jurídico e que, por<br />
certo, marcaria <strong>de</strong>pois a sua forte vinculação com o traba-<br />
lho <strong>de</strong> educação sindical,ê a própria prática no âmbito fo<br />
rense. Além da questão da falta <strong>de</strong> segurança já abordada,<br />
as questões mais frequent<strong>em</strong>ente encaminhadas eram na área<br />
1. A distinção entre regime e sist<strong>em</strong>a -e para marcar<br />
a repressao do prôprio Estado e a repressão dos<br />
latifundiários e <strong>em</strong>presas.<br />
2. Ver documento CONTAG - A violência no campo brasi<br />
leiro. 1984 e Violência no Campo CNRA, Vozes,<br />
1985.<br />
143
do direito agrário. Segundo relatôrios da CONTAG, as Fe<strong>de</strong>ra<br />
ções Estaduais <strong>de</strong> Trabalhadores na Agricultura, principal-<br />
mente aquelas dos Estados on<strong>de</strong> se dava a expansão da fron<br />
144<br />
teria agrícola, eram s<strong>em</strong>elhantes aos hospitais <strong>de</strong> <strong>em</strong>ergên-<br />
cia não apenas quanto ao volume cada vez mais érescente <strong>de</strong><br />
atendimentos, mas atê mesmo pelo aspecto <strong>de</strong> violência <strong>de</strong><br />
que eram vitimas os trabalhadores que buscavam a assistên<br />
cia jurídica. Alêm do mais,d=_ficilmente tinham curso os pro<br />
cessos movidos e, quando acontecia o prosseguimento, eram<br />
s<strong>em</strong>pre acometidos <strong>de</strong> vícios <strong>de</strong> diferentes natureza, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
conduta cartorial, passando pelos oficiais <strong>de</strong> justiça, che<br />
gando aos magistrados. Esperar,apenas pelo andamento da Jus<br />
tiça, era como cruzar os braços à espera da eternida<strong>de</strong>, sal<br />
vo raras e honrosas exceções.<br />
El<strong>em</strong>ento complicador era ainda o fato <strong>de</strong> não se<br />
ter para qu<strong>em</strong> apelar <strong>em</strong> caso <strong>de</strong> coação aos responsáveis pe<br />
lo andamento judiciário. Os vícios <strong>em</strong> processos, comumente<br />
grosseiros, tornavam-se dificilmente apurãveis por vã-<br />
rias razões, entre elas o fato <strong>de</strong> refletir<strong>em</strong> as corregedo<br />
rias o mesmo clima. 0 advogado que intentasse ação <strong>de</strong>ssa na<br />
tureza teria que mudar <strong>de</strong> comarca ou <strong>de</strong> jurisdição regio-<br />
nal, porque todas as suas causas seriam,dai <strong>em</strong> diante , pro<br />
crastinadas. Além <strong>de</strong>stes, teriam <strong>de</strong> assumir outros riscos<br />
como a impossibilida<strong>de</strong> real <strong>de</strong> ascenção a cargos públicos e<br />
a opção <strong>de</strong> viver<strong>em</strong> única e exclusivamente às expensas dos<br />
minguados salários pagos pelo movimento sindical, ainda as<br />
sim, não raro, recebidos com atrasos a cada vez que o INCRA
atrasasse o recolhimento ou a liberação da Contribuição Sin<br />
Bical.<br />
145<br />
Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que não foi esta experiência da as<br />
sistencia jurídica o único el<strong>em</strong>ento que explica o crescimen<br />
to da consciência do movimento sindical <strong>em</strong> relação à neces<br />
sida<strong>de</strong> <strong>de</strong> enfrentar politicamente a resistência ao sist<strong>em</strong>a<br />
e ao regime. Mas, por certo, dai teriam nascido importantes<br />
subsídios para a reflexão e a re<strong>de</strong>finição da prôpria atua-<br />
ção do movimento. Do juridicismo do movimento passou-se ao<br />
reforço do trabalho <strong>de</strong> base. 0 esgotamento <strong>de</strong>sse trabalho<br />
foi <strong>de</strong>monstrado, na prática, pela própria resistência arma<br />
da que tiveram <strong>de</strong> oferecer,os grupos <strong>de</strong> posseiros1.ante a<br />
tentativa do capital <strong>de</strong> expulsá-los <strong>de</strong> suas terras, ou a re<br />
volta cega dos milhares <strong>de</strong> bóiasrfrias como v<strong>em</strong> acontecendo,<br />
principalmente <strong>em</strong> São Paulo.<br />
A outra linha <strong>de</strong> atuação diz respeito à educação<br />
sindical. Esse trabalho se <strong>de</strong>u concomitant<strong>em</strong>ente ao traba-<br />
lho jurídico. E ê nele que se vai encontrar, mais claramen<br />
te, a conjugação <strong>de</strong> todas as influências <strong>de</strong>ixadas pelos di<br />
versos movimentos que antece<strong>de</strong>ram ou estiveram presentes na<br />
cena política quando do seu nascedouro, como a Ação Católi-<br />
ca <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> se herdou o mêtcdo "ver-julgar-agir"; o Movimen<br />
to <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base que muito marcou a formulação da pro<br />
posta didática; a Juventu<strong>de</strong> D<strong>em</strong>ocrata Cristã <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> se to-<br />
mou a preocupação com a or<strong>de</strong>m instituída e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
reformas legais; as Ligas Camponesas e as <strong>de</strong>mais organiza<br />
ções <strong>de</strong> esquerda, das quais se tomou a perspectiva histôrica
<strong>de</strong> classe e o questionamento sobre as estruturas sociais'.<br />
'Por outro lado, estava também presente um certo corpor.áti-<br />
vismo assumido <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio,uma vez que o movimento. foi<br />
criado a partir da experiência <strong>de</strong> sindicalismo urbano dos a<br />
nos 30 e , posteriormente, reforçado no período <strong>de</strong> autorita<br />
rismo mais intenso.<br />
4<br />
Deste modo, o trabalho <strong>de</strong> educação sindical,dadas<br />
as características <strong>de</strong> isolamento que s<strong>em</strong>pre marcaram os tra<br />
balhadores rurais <strong>em</strong> relação â vida urbana principalmente<br />
no que diz respeito ao processo <strong>de</strong> transmissão social da<br />
cultura, visava propiciar aos dirigentes sindicais el<strong>em</strong>en-<br />
tos que lhes possibilitasse o enfrentamento tanto com a co<br />
munida<strong>de</strong> urbana como, sobretudo, com a estrutura organiza-<br />
cional do Estado. Embora esse trabalho fosse feito predcminan<br />
t<strong>em</strong>ente <strong>em</strong> mol<strong>de</strong>s tradicionais <strong>de</strong> ensino, cursos (presente ai,<br />
comumente, a relação professor-aluno) sala <strong>de</strong> aula, quadro<br />
negro etc, <strong>de</strong>les se distanciou bastante, na medida <strong>em</strong> que,<br />
<strong>em</strong>bora se levasse um certo conteúdo previamente preparado e<br />
<strong>de</strong>vidamente apreciado pelas direções do movimento, na prâti<br />
ca <strong>de</strong>sses treinamentos (cursos), esse conteúdo era_ frequen<br />
t<strong>em</strong>ente re<strong>de</strong>finido a partir do prôprio conteúdo colocado pe<br />
los treinandos. Deste modo, esses treinamentos eram conver<br />
1. Essa. perspectiva não era b<strong>em</strong> explicitada, talvez,<br />
146<br />
mais por conta das condições políticas adversas<br />
que pela falta <strong>de</strong> clareza da vanguarda do movímen<br />
to (Dirigentes mais combativos e assessores).
tidos, na maioria das vezes, <strong>em</strong> verda<strong>de</strong>iros encontros <strong>de</strong><br />
reflexão sobre a realida<strong>de</strong> <strong>em</strong> que viviam os trabalhadores<br />
rurais e os limites impostos estruturalmente à participação<br />
<strong>de</strong>les na cena política do pais, transformando-se assim o ma<br />
terial didático previamente preparado muito mais <strong>em</strong> materi.<br />
al <strong>de</strong> referência, que era levado para casa para ser lido e<br />
discutido <strong>em</strong> reuniões <strong>de</strong> base'.<br />
Assim, nesses treinamentcs, a ênfase maior era da<br />
da à expressão dos trabalhadores presentes, à realida<strong>de</strong> por<br />
eles levantada, à sua visão <strong>de</strong> mundo. 0 instrutor (comumen-<br />
te chamado pelos trabalhadores <strong>de</strong> "professor") era transfor<br />
mado <strong>em</strong> um animador, um mediador dos <strong>de</strong>bates entre eles. Es<br />
se fato explicita uma diferença fundamental entre o mêtodo<br />
<strong>de</strong> ensino tradicional formal, urbano e o trabalho <strong>de</strong> educa<br />
ção sindical dos trabalhadores rurais. Esses treinamentos<br />
na verda<strong>de</strong> eram muito mais uma tomada <strong>de</strong> posição ante a rea<br />
lida<strong>de</strong> levantada e analisada,que uma transmissão pura e sim<br />
pies do saber acumulado nas aca<strong>de</strong>mias por parte <strong>de</strong> sua van-<br />
guarda. Não ê que não se passasse este saber, mas a metodo<br />
logia utilizada levava necessariamente à re<strong>de</strong>finição e à<br />
compl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong>sse saber. Cada treinamento realizado era<br />
Relatirios <strong>de</strong> viag<strong>em</strong> da assessoria da CONTAG sao<br />
ricos <strong>em</strong> relatos <strong>de</strong>ssa experiência, como também<br />
os relatôrios <strong>de</strong> encontros educacionais realiza-<br />
dos pela CONTAG <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1968 no Rio <strong>de</strong> Janeiro e <strong>em</strong><br />
Brasília.<br />
147
s<strong>em</strong>pre também uma oportunida<strong>de</strong> a mais para o aprendizado e<br />
o crescimento da consciência dos prõprios instrutores fos-<br />
s<strong>em</strong> eles assessores ou dirigentes sindicais.<br />
148<br />
Esses treinamentos eram organizados a partir <strong>de</strong><br />
uma certa coor<strong>de</strong>nação da CONTAG que estimulava às Fe<strong>de</strong>ra-<br />
ções Estaduais a criar<strong>em</strong> as suas próprias equipes educacio<br />
nais. Apesar das diferenças <strong>de</strong> linha, variações <strong>de</strong> conteúdo<br />
(ai <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do contexto regional), praticamente, todas as Fe<br />
<strong>de</strong>rações Estaduais <strong>de</strong> Trabalhadores na Agricultura assumi-<br />
ram esse trabalho, chegando mesmo, <strong>em</strong> alguns lugares, a ser<br />
assumido tambêm por Sindicatos <strong>de</strong> base. Mesmo com essas va-<br />
riações e diferenças, todo esse trabalho convergia para a te<br />
mãtica central do movimento a nivel nacional, como tamb<strong>em</strong><br />
para a prôpria metodologia. Periodicamente, eram realizados<br />
encontros educacionais com os instrutores e equipes dos di-<br />
ferentes Estados do Brasil, on<strong>de</strong> se buscava aprofundar o<br />
conteúdo <strong>de</strong>ssa experiência atravús <strong>de</strong> avaliações do traba<br />
lho realizado <strong>em</strong> cada região do Pais, e a partir <strong>de</strong> consi<strong>de</strong><br />
rações criticas não apenas <strong>de</strong> caráter mais estrutural, mas<br />
<strong>de</strong> natureza mais conjuntural da vida política nacional. A<br />
dinâmica <strong>de</strong>sses encontros guardavam estreita s<strong>em</strong>elhança com<br />
a dinâmica dos trabalhos <strong>de</strong> base.<br />
Deste modo, o trabalho <strong>de</strong> educação do movimento<br />
sindical dos trabalhadores rurais, estribado s<strong>em</strong>pre no méto<br />
do "ver , julgar e agir" assumiu um certo caráter contraditó<br />
rio na medida <strong>em</strong> que seguiu tanto a linha <strong>de</strong> reforço ã es-<br />
trutura sindical instituída, como seguiu tambêm uma linha
questionadora não apenas <strong>de</strong>ste sindicalismo corporativista<br />
e atrelado ao Estado, mas uma certa perspectiva transforma<br />
doca da socieda<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> uma visão <strong>de</strong> classe. Aqui,<br />
talvez, se encontre alguns el<strong>em</strong>entos que expliqu<strong>em</strong> e estra-<br />
tégia que possibilitou ao movimento sindical <strong>de</strong> trabalhado<br />
res rurais chegar ã sua fase <strong>de</strong> consolidação e atravessar o<br />
t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> rigoroso controle i<strong>de</strong>ológico. E isto s<strong>em</strong>, rio ge-<br />
ral, haver assumido a perspectiva colaboracionista com o re<br />
gime, como conteceu com alguns setores do movimento sindical<br />
<strong>de</strong> outras categorias <strong>de</strong> trabalhadores. Por outro lado,vamos<br />
encontrar ai, tambêm, outros el<strong>em</strong>entos que ajudam a explicar<br />
a postura critica do movimento dos trabalhadores rurais s<strong>em</strong><br />
ter chegado ao radicalismo.<br />
Essas duas linhas <strong>de</strong> atuação básica do movimento<br />
sindical dos trabalhadores rurais evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que não ex-<br />
plicam por si sõ o crescimento do nível <strong>de</strong> consciência da<br />
categoria dos trabalhadores rurais e dos seus dirigentes.<br />
Há <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rarmos que todo esse trabalho se <strong>de</strong>u <strong>em</strong> meio a<br />
marchas e contramarchas do regime, se <strong>de</strong>u no confronto diá<br />
rio com os interesses não apenas dos latifundiários, isto é<br />
da categoria patronal rural, mas <strong>de</strong> todo o po<strong>de</strong>r econômico<br />
expresso através <strong>de</strong> outras categorias como banqueiros, in-<br />
dustriais e comerciantes intermediários. Todos os outros se<br />
tores da socieda<strong>de</strong> como a Igreja progressista, os Partidos<br />
Políticos, especialmente aqueles setores que tomaram a si<br />
também a luta dos trabalhadores do campo, da imprensa <strong>de</strong>mo<br />
crc tica, e, sobretudo, as ações que passaram a ser <strong>de</strong>senvol<br />
149
vidas por certas categorias <strong>de</strong> traba^Radores urbanos <strong>em</strong> espe<br />
ciai do setor metalúrgico<br />
150<br />
Toda a movimentação dos setores <strong>de</strong>mocráticos da so<br />
cieda<strong>de</strong> brasileira,<strong>de</strong> alguma forma , não só influiu para o<br />
crescimento do nível <strong>de</strong> consciência dos trabalhadores. rurais-<br />
que <strong>de</strong>la tomaxuü onhecimento, ora através do sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> comuni<br />
cações primárias , ora através da imprensa <strong>de</strong>mocrática, ora<br />
pela prôpria imprensa mais controlada e posta a serviço do sis<br />
t<strong>em</strong>a e do regime . Aliás , as informações sobre l utas dos ou<br />
tros setores muitas vezes- chegaram ao campo através da prõpria<br />
atuação sindical t <strong>de</strong> se enten<strong>de</strong>r que a prõpria possibili-<br />
da<strong>de</strong> <strong>de</strong> atuação do movimento sindical dos trabalhadores ru =<br />
rais encontrou o seu respaldo na gran<strong>de</strong> frente que se foi for<br />
mando no Brasil principalmente a partir <strong>de</strong> 1974.<br />
Embora como proposta,e como possibilida<strong>de</strong>, já esti<br />
vesse presente a questão da Delegacia Sindical <strong>de</strong> Base, <strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> a criação do movimento na década <strong>de</strong> 60, ira maioria das ve<br />
zes- , elas- cumpriram papéis burocráticos como já foi refe-<br />
rido anteriormente.Mas-, a partir do final da década <strong>de</strong> 70,<br />
as Delegacias Sindicais <strong>de</strong> rase passam a ser vivamente esti-<br />
muladas como formas <strong>de</strong> melhor organizar a resistência para<br />
oferecer-uma resposta , não apenas à ação <strong>de</strong>senfreada do ca<br />
pitalismo no campo , sobretudo nas áreas <strong>de</strong> expansão da fron<br />
tei.ra agrícola e na área da monocultura da cana do Nor<strong>de</strong>ste,<br />
mas também como forma <strong>de</strong> buscar uma participação maior na<br />
vida pol tica nacional . Assim , o trabalho educacional e o<br />
trabalho jurr4dico do movimento foram per<strong>de</strong>ndo a sua força,<br />
e a expressão, ante esse novo momento <strong>de</strong> resistência organiza
da. Dai <strong>em</strong> diante,jã não era. mais tanto o caso <strong>de</strong> prosse<br />
guir nos treinamentos dos t<strong>em</strong>pos mais duros da repressão po<br />
litica, mas <strong>de</strong> tentar respaldar e assessorar a ação coleti-<br />
va e direta dos trabalhadores <strong>de</strong> base.<br />
Esse trabalho <strong>de</strong> <strong>de</strong>legacias sindicais encontrou<br />
maior reforço on<strong>de</strong> a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resistência se colocou<br />
<strong>de</strong> modo mais urgente e on<strong>de</strong> o trabalho das Comunida<strong>de</strong>s E-<br />
clesiãticas <strong>de</strong> Base,e <strong>de</strong> alguns partidos políticos se <strong>de</strong>u<br />
<strong>de</strong> modo mais intenso <strong>de</strong>terminado sobretudo pelas pr6prias<br />
condições objetivas. Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente que as Delegacias Sindi.-<br />
cais enfrentam a questão do limite <strong>de</strong> ficar restritas ape<br />
nas aos trabalhadores rurais, reproduzindo, <strong>de</strong> certo modo,<br />
o corporativismo. Mas, na medida que outros movimentos tam<br />
bém vão surgindo, como expressão <strong>de</strong> outros setores da socie<br />
da<strong>de</strong> , eles vão ampliando o seu horizonte ã proporção, não<br />
so, que t<strong>em</strong> <strong>de</strong> recorrer ã solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>les, como também,<br />
comumente, são chamados a ser<strong>em</strong> solidãrics com ess<strong>em</strong> outros<br />
movimentos.<br />
Vale l<strong>em</strong>brar ainda que a atuação do movimento sindi<br />
cal não se <strong>de</strong>u <strong>de</strong> modo uniforme. Há,tambêm,setores <strong>de</strong>ntro<br />
do movimento que expressam um certo conservadorismo e se<br />
põ<strong>em</strong> numa atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> aliança com outros setores da socieda<br />
<strong>de</strong> também conservadores. Mas, nestas áreas, os trabalhado-<br />
res, mesmo s<strong>em</strong> contar<strong>em</strong> com as direções sindicais, a partir<br />
das situações concretas, se organizam para encaminhar as<br />
suas lutas quer com o apoio da Igreja Popular, <strong>de</strong> alguns<br />
151
152<br />
partidos mais i<strong>de</strong>ntificados com as lutas dos trabalhadores,<br />
ou atê mesmo respaldados <strong>em</strong> articulações do movimento sindi<br />
cal, como a CUT ou a CONCLAT,quando estas consegu<strong>em</strong> maior<br />
vinculação com as bases, ou ainda por iniciativa própria.
TERCEIRO CAPÍTULO<br />
3. Vitõrìa da Conquista: Tensões e<br />
Conflitos.
3.1 - Ação da Igreja <strong>em</strong> Vitória da Conquista<br />
Vitória da Conquista ê Diocese <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio da<br />
década <strong>de</strong> 1960 . A ação da Igreja não se distingue muito dos<br />
mol<strong>de</strong>s tradicionais <strong>de</strong> base paroquial. Contudo , a partir <strong>de</strong><br />
1968 , com a chegada à Diocese dos Padres Luis Mosconi, Vir-<br />
gilio Zuffada e Pedro Callegari e mais um casal <strong>de</strong> coluntã -<br />
rios, Luciano e Armanda Scardovi, assumiu uma postura <strong>de</strong> re<br />
novação . Inicialmente essa equipe trabalhava na paroquia<br />
da Catedral tendo também a incumbência <strong>de</strong> prestar assistên -<br />
cia a parõquia <strong>de</strong> N.S. das Graças , no próprio município<br />
<strong>de</strong> Vit6ria da Conquista , e às Parõquias dos Municípios <strong>de</strong><br />
Encruzilhada e Nova Conquista ( Cãndido Sales) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 1968 . A principio, segundo registros do Livro <strong>de</strong> Tombo<br />
da Paróquia <strong>de</strong> Nossa Senhora das Graças, " o trabalho da e -<br />
quipe foi sobretudo um contato solidário com os pobres dos<br />
bairros e das roças buscando juntos caminhos novos <strong>de</strong> evange<br />
lição". Começou-se o movimento familiar cristão ( incenti -<br />
vando-se a evangelização das crianças , a pastoral sacramen-<br />
tal, a assistência aos doentes).<br />
0 trabalho <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base foi i-<br />
niciado a partir <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1968, conforme relato mimeografa<br />
do <strong>de</strong> 1972, <strong>de</strong>ixado pelos padres que iniciaram o trabalho .<br />
Tudo começou <strong>de</strong> " forma muito mo<strong>de</strong>sta, <strong>de</strong>sarrumada e s<strong>em</strong> i-<br />
déias claras e preestabelecidas . Nasceu por uma opção pes-<br />
soai <strong>de</strong> fé, provocada por uma maior re<strong>de</strong>scoberta do Evange-<br />
Livro <strong>de</strong> Tombo. Paróquia da N,S,dasGraças ,Vitória<br />
da Conquista , pá g. 29,<br />
153
lho e do hom<strong>em</strong> <strong>de</strong>ntro do Plano <strong>de</strong> Deus". Diz ainda o relato<br />
que " esse trabalho :ião foi provocado <strong>em</strong> primeiro lugar por<br />
uma exigência simplesmente pastoral , mas <strong>de</strong> uma atitu<strong>de</strong> pro<br />
fundamente interior dos que ficaram ã frente do trabalho"<br />
Essa atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> haver colocado " o Evangelho como critêrio<br />
e norma <strong>de</strong> vida levou a equipe a refletir sobre o trabalho<br />
pastoral e a fazer , <strong>em</strong> consequência, uma opção tambêm pas-<br />
toral com a mesma preocupação <strong>de</strong> Cristo: Salvar o hom<strong>em</strong> to-<br />
do s<strong>em</strong> massificã-lo , mas <strong>de</strong>spertando-o para a verda<strong>de</strong>ira<br />
dignida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoa e <strong>de</strong> filho <strong>de</strong> Deus".<br />
Deu-se preferência aos mais pobres, porque, segun<br />
do a equipe , foi assim que Cristo o faz. Começaram pelos<br />
bairros mais pobres , cuja situação humana e ambiental ca<br />
racterizaclas por analfabetismo , <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego , biscate , sa-<br />
lãrio mínimo , falta <strong>de</strong> assistência sanitária, atraso cultu<br />
ral . " Tudo começou com uma vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> se conhecer , <strong>de</strong> dia<br />
logar , <strong>de</strong> fazer amiza<strong>de</strong> , <strong>de</strong> servir . Isso fez sentir a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se encontrar frequent<strong>em</strong>ente . Surgiu assim,<br />
154<br />
a reunião s<strong>em</strong>anal . 0 padre , praticamente no primeiro ano<br />
s<strong>em</strong>pre esteve presente às reuniões s<strong>em</strong>anais . Surgiram as<br />
primeiras iniciativas , a partir da reunião s<strong>em</strong>anal :"a coo-<br />
perativa do filtro , a caixa comum , festa popular , missa<br />
no bairro". Não <strong>de</strong>morou muito para que o pessoal passasse,<strong>em</strong><br />
cada reunião s<strong>em</strong>anal, a fazer a leitura da Bíblia e, segun-<br />
do o relato da equipe , " passou a ser o momento mais impor-<br />
tante da reunião".<br />
A frequência as reuniões n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre era muito cons
tante " alguns apareciam <strong>de</strong> vez <strong>em</strong> quando , outros partici<br />
pavam com bastante superficialida<strong>de</strong> , enfim, outros , a mino-<br />
ria , era constante e mostrava muito boa vonta<strong>de</strong> ". Mais tar<br />
<strong>de</strong> sentiu-se a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atingir outros bairros . Mais<br />
três comunida<strong>de</strong>s surgiram e cada uma teve uma forma particu-<br />
lar <strong>de</strong> começar . Novas ativida<strong>de</strong>s aparecer<strong>em</strong> . Em cada comu<br />
155<br />
nida<strong>de</strong> , no entanto , foi-se formando um pequeno grupo respon<br />
sável que começava a assumir a algumas responsabilida<strong>de</strong>s.Jã<br />
no fim <strong>de</strong> 1968 , houve o primeiro Encontro dos Animadores das<br />
varias Comunida<strong>de</strong>s . Passou-se um . domingo <strong>em</strong> conjunto,apro-<br />
fundando situações relacionadas á vida das Comunida<strong>de</strong>s. Es-<br />
ses encontros continuam atê hoje com uma frequência quase<br />
bimensal e se tornaram , no <strong>de</strong>poimento da equipe , muito im<br />
portantes para o trabalho <strong>de</strong> Evangelização . Ainda ao final<br />
<strong>de</strong>ste ano, ( 1972) surgiu a equipe paroquial formada por <strong>de</strong>z<br />
pessoas , quase todas professras , quer começou a coor<strong>de</strong>nar o<br />
trabalho <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s e da Parôquia como um todo.<br />
" No ano <strong>de</strong> 1969 o objetivo principal do trabalho<br />
foi o <strong>de</strong>senvolvimento integral das pessoas e das Comunida<strong>de</strong>s.<br />
Comenta a equipe que aumentou a importância do Evangelho na<br />
vida das Comunida<strong>de</strong>s. Intensificou-se a cooperativa do filtro.<br />
No entanto, na avaliação da equipe, a iniciativa mais impor -<br />
tante foi a criação da escola <strong>de</strong> alfabetização <strong>de</strong> adultos nas<br />
várias comunida<strong>de</strong>s . 0 material escolar foi elaborado pela e-<br />
quipe, paroquial <strong>de</strong> acordo com a situação concreta e inspira<br />
do no método Paulo Freire Ainda <strong>em</strong> 1969 foram alfabetiza -<br />
das 120 pessoas .
156<br />
No ano seguinte , por vonta<strong>de</strong> do Bispo Diocesano,o<br />
trabalho <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s se esten<strong>de</strong>u pelo :`nterior da Dioce<br />
se . Dai que , <strong>em</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1970 , várias pessoas do in<br />
terior passaram trés dias <strong>de</strong> treinamento no S<strong>em</strong>inário . 0<br />
S<strong>em</strong>inário Diocesano passou , <strong>de</strong>sta forma , a assumir mais<br />
esta função , tornou-se o centro <strong>de</strong> treinamento <strong>de</strong> animadores Esse tra<br />
balho , assim já mais formalizado , começou com o objetivo <strong>de</strong><br />
organizar o Culto Dominical . Na opinião da equipe paroquial<br />
as pessoas foram mal escolhidas , o que prejudicou bastan<br />
te o trabalho no seu inicio , <strong>em</strong>bora tivesse melhorado posteriormente.<br />
Ainda neste ano <strong>de</strong> 19.70. , iniciou-se a reflexão sobre a Libertação,tal<br />
como tinha sido vista na Conferência Episcopal Latino-Americana <strong>de</strong> Ve<strong>de</strong>i<br />
fin.<br />
Avalia a equipe paroquial que este fato significou<br />
um gran<strong>de</strong> avanço no movimento <strong>de</strong> Evangelização e ajudou o<br />
trabalho a se <strong>de</strong>finir melhor. A partir dai as iniciativas,na<br />
visão da equipe, se tornaram mais claras, o objetivo <strong>de</strong> tra-<br />
balho <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> eclesiais <strong>de</strong> base na Diocese se tornou<br />
mais conreto . Em consequência , segundo eles, " houve uma<br />
re<strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> Cristo como libertador, uma maior tomada <strong>de</strong><br />
consciência das várias escravidões . Tudo isso se foi <strong>de</strong>sco-<br />
brindo pouco a pouco . Era o trabalho <strong>de</strong> base e o constante<br />
confronto com o Evangelho que provocava tudo isso". A partir<br />
<strong>de</strong>sse momento It o objetivo do trabalho se con2retizou assim :<br />
libertar o hom<strong>em</strong> todo e todos-os homens <strong>de</strong> toda escravidão,<br />
à Luz do Evangelho . Até o presente momento continue sendo<br />
esse o objetivo do trabalho das Comunida<strong>de</strong>s da Diocese <strong>de</strong><br />
Vitôria da Conquista. Também para os animadores do interior<br />
s<strong>em</strong>pre haviam encontros <strong>de</strong> três <strong>em</strong> três meses, com a duração
três d ia s<br />
157<br />
Foi <strong>em</strong> abril <strong>de</strong> 1970, por pedido dos animadores an<br />
te a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estar<strong>em</strong> <strong>em</strong> contato mais permanente com<br />
as:. diferentes comunida<strong>de</strong>s, surgiu o boletim das Comunida<strong>de</strong>s<br />
Eclesiais <strong>de</strong> Base da Diocese com o nome <strong>de</strong> " 0 animador"1 Es<br />
se instrumento tambêm cumpria o papel <strong>de</strong> facilitar o traba<br />
lho <strong>de</strong> med itação e <strong>de</strong>bate sobre o Evangelho com o Evangelho<br />
com o pessoal das Comunida<strong>de</strong>s . Tornou-se uma esoêcie <strong>de</strong> a-<br />
poio ao trabalho do Animador da Comunida<strong>de</strong>. No boletim colo<br />
cam-se as reflexões bíblicas adaptadas â realida<strong>de</strong> local a -<br />
companhadas <strong>de</strong> perguntas , para alimentar as discussões nas<br />
reuniões <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s . 0 boletim também cumpria um na-<br />
pel noticiosa não apenas com noticias <strong>de</strong> todas as Comunida-<br />
<strong>de</strong>s mas <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s do movimento<br />
Esse pequeno jornal se tornou imnortantissimo, no<br />
enten<strong>de</strong>r da eáuipe , para o trabalho <strong>de</strong> Evangelização . Aju-<br />
dou muito o pessoal a crescer . Começou com uma tirag<strong>em</strong> <strong>de</strong><br />
3 00 ex<strong>em</strong>plares e cada animador , ou m<strong>em</strong>bro resnon sãv el , da<br />
comunida<strong>de</strong> o recebe com regularida<strong>de</strong>. Os custos do boletim<br />
são praticamente cobertos com as colaboracões enviadas por<br />
pelas comunida<strong>de</strong>s<br />
No final <strong>de</strong> 19.70 , foi promovida uma avaliação Pa'-<br />
rã , entre outros objetivos , i<strong>de</strong>ntificar as causas do afas-<br />
tamento <strong>de</strong> muitas pessoas do trabalho das comunida<strong>de</strong>s e fo-<br />
ram i<strong>de</strong>ntificadas como causas a procura- <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego <strong>em</strong> ou<br />
1. Livro <strong>de</strong>, Tombo , pRg. 33
tros lugares , a mudança <strong>de</strong> residência , superficialida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
alguns e <strong>em</strong> outros casos por não ter a comunida<strong>de</strong> muita ex-<br />
pressão para a vida <strong>de</strong> alguns m<strong>em</strong>bros<br />
158<br />
No ano seguinte , 1971, o trabalho continuou na mes<br />
ma linha " com momentos <strong>de</strong> alta e <strong>de</strong> baixa " . Começou-se<br />
a sentir a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os animadores mais prepara<br />
dos assumiss<strong>em</strong> a responsabilida<strong>de</strong> do movimento . Dai porque<br />
a equipe paroquial passou a ser formada por animadores <strong>de</strong> ca<br />
da comunida<strong>de</strong> com o objetivo tambêm <strong>de</strong> incentivar uma comu -<br />
nhão maior entre as várias comunida<strong>de</strong>s . Na avaliação da e-<br />
quipe , <strong>em</strong>bora a corresponsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixasse muito a <strong>de</strong>se -<br />
jar , o saldo <strong>de</strong>ssa - rticipação <strong>de</strong> representantes das comu-<br />
nida<strong>de</strong>s na equipe paroquial foi bastante positivo.<br />
0 ano <strong>de</strong> 1972 foi o último cont<strong>em</strong>plado pelo relato<br />
<strong>de</strong>ixado nela primeira equine <strong>de</strong> padres que iniciou o traba -<br />
lho <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> Vitória da Conquista. Nesse ano fêz--<br />
se uma avaliação dos primeiros cinco anos <strong>de</strong> existência das<br />
CEBs e constatou-se que houve um crescimento, s<strong>em</strong>pre maior,<br />
<strong>de</strong>ntro da linha <strong>de</strong> libertação e que , nos encontros dos a-<br />
n,.madores , nasceu um <strong>de</strong>sejo constante <strong>de</strong> ligar o Evangelho<br />
á vida das pessoas que participam das comunida<strong>de</strong>s por enten<br />
<strong>de</strong>r<strong>em</strong> que a libertação verda<strong>de</strong>ira na avaliação da equipe,ê<br />
fruto <strong>de</strong>ssa ligação . por outro lado, constatou-se tambêm o<br />
quanto aumentou a importãncia da Comunida<strong>de</strong> na vida das pes<br />
soas .<br />
A evangelização das crianças passou a ser uma tare<br />
fa da Comunida<strong>de</strong> e não apenas <strong>de</strong> catequistas urbanas espe -
cialmente treinadas para este fim . As crianças não' po-<br />
<strong>de</strong>m participar da reunião da Comunida<strong>de</strong>, mas só os jovens e<br />
adultos. A missa na roça somente e celebrada on<strong>de</strong> existe uma<br />
Comunida<strong>de</strong> .. E revelou ainda essa avaliação que cada vez<br />
mais se sente um assumir mais direto do movimento pelos pró<br />
prios m<strong>em</strong>bros das CEBs s<strong>em</strong> interferência <strong>de</strong> cúpulas uma vez<br />
que os encontros dos animadores estão sendo coor<strong>de</strong>nador pe<br />
los próprios m<strong>em</strong>bros das Comunida<strong>de</strong>s . Cresceu, por sua vez<br />
159<br />
, tambêm , a comunhão entre os animadores <strong>de</strong> varias Comuni<br />
da<strong>de</strong>s , preocurados <strong>em</strong> crescer juntos e dai a necessida<strong>de</strong> sen<br />
tida ror -vãrias comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> organizar dias periódicos <strong>de</strong><br />
estudo e reflexão somente entre os m<strong>em</strong>bros mais firmes.<br />
Constatava-se ao final que ja naquele ano havia-<br />
comunida<strong>de</strong>s organizadas ; 37 no interior e 13 nos bairros,<strong>em</strong><br />
hora na Diroc ese existiss<strong>em</strong> outras Comunida<strong>de</strong>s coor<strong>de</strong>nadas<br />
por outras equipes paroquias e não rara com orientações tam<br />
h<strong>em</strong> diferentes o que impunha ja a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma coor<strong>de</strong><br />
nacão diocesana . Resumindo , aquela êpoca os pontos bã s i<br />
cos da vida <strong>de</strong> uma Comunida<strong>de</strong> chegou-se ao seguinte :<br />
1, Reunião s<strong>em</strong>anal com todos os m<strong>em</strong>bros da Comu-<br />
nida<strong>de</strong> . Costumam participar <strong>de</strong>ssas reuniões pessoas nova<br />
tas ou com frequência eventual<br />
2, Reunião s<strong>em</strong>anal do grupo responsável que faz<br />
revisão <strong>de</strong> si mesmo, da Comunida<strong>de</strong> e do ambiente . Preparam<br />
juntos- a reunião da Comunida<strong>de</strong> , planejam as ativida<strong>de</strong>s;<br />
3, Kâ iniciativas varias <strong>de</strong> acordo com as possi_bi
lida<strong>de</strong>s e o grau <strong>de</strong> consciência <strong>de</strong> cada Comunida<strong>de</strong>, tais co<br />
mo ; caixa comum, cantos , festas populares , cooneratiVa do<br />
filtro on<strong>de</strong> jã baviam saldo três mil filtros, campana, da<br />
fossa , pronto socorro no centro comunitãrio , roça comunita<br />
ria , construção <strong>de</strong> centros comunitários e consertos <strong>de</strong> ca<br />
sas na base do mutirão , presença nova nas festas <strong>de</strong> reli<br />
giosida<strong>de</strong> popular C S . João , novenas<br />
S<strong>em</strong>ana Santa mês <strong>de</strong> maio , etc 1 .<br />
5<br />
Natal, Quaresma<br />
Consi<strong>de</strong>rando ainda o que foram esses cinco anos i<br />
niciais <strong>de</strong> formarão <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s , á luz do seu objetivo<br />
central , que ê a Evangel inação , viu-se que ele atravessou<br />
s<strong>em</strong>pre por muitas limitações rue, segundo a equipe, t<strong>em</strong> cau-<br />
sas externas e internas ao pró nr io movimerto . Como causa ex-<br />
ternas e que mu ito d i'f i_culta o trabalho ê, a situação <strong>de</strong> s<strong>em</strong><br />
prego, <strong>de</strong> nreocu-raçóas familiares, <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> precária, <strong>de</strong><br />
processo <strong>em</strong>igratório, <strong>de</strong> trabalho pesado e cansativo , enfim<br />
<strong>de</strong> uma estrutura injusta que escraviza o hom<strong>em</strong> proibindo-lhe<br />
viver uma vida digna <strong>de</strong> gente. Como causas internas foram le<br />
vantadas uma fé <strong>de</strong>sligada da vida e do Evangelho , bastante<br />
<strong>de</strong>sunião , egoismo , vonta<strong>de</strong> fraca , sincretismo religioso<br />
atraso cultural e mental , pouca perseverança.<br />
160<br />
Apontou-se , ainda como dificulda<strong>de</strong> interna, " uma<br />
certa <strong>de</strong>ficiência da eriuine coor<strong>de</strong>nadora <strong>em</strong> -aber estar as<br />
vezes , por <strong>de</strong>ntro dos probl<strong>em</strong>as das pessoas e uma certa di-<br />
ficulda<strong>de</strong> <strong>em</strong> transmitir a vivência libertadora do Evangelho,<br />
não<br />
assumindo atitu<strong>de</strong>s concretas, <strong>de</strong> corresponsabilida<strong>de</strong> e<br />
<strong>de</strong> criativida<strong>de</strong> , Apesar disso, a conclusão foi <strong>de</strong> que o
trabalho estava sendo muito vâl ido porcrue ciou <strong>em</strong> muitos u-<br />
ma mentalida<strong>de</strong> nova <strong>de</strong> fê , <strong>de</strong> abertura,<strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />
compromisso com os outros , <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong><br />
161<br />
Uma questão , no entanto , preocupava os avaliado-<br />
res e que se falava bastante e se refletir sobre as escra-<br />
v idõë's e sobre a libertação , contudo , o nível <strong>de</strong> consc iën<br />
tizáção era ainda muito superficial no campo politico -econó<br />
micó-social . Não se vislumbrava ainda a uma tomada <strong>de</strong> cons<br />
ciência diante do sist<strong>em</strong>a político-econômico que escraviza a<br />
marginaliza o hom<strong>em</strong>. Em suma não havia ainda uma consciência<br />
política ., Existia ainda muito paternalismo e resignação .<br />
A quase totalida<strong>de</strong> preferia ainda pisar no chão firme não<br />
assumindo ainda atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> oposição radical diante do liste<br />
ma que marginaliza cada vez mais a massa pobre . Mesmo as -<br />
sim , ainda <strong>em</strong> março <strong>de</strong> 1972 , o movimento <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Base <strong>de</strong> Vitoria da Conquista ajudou a fundar o Sindicato dos<br />
trabalhadores Rurais, <strong>em</strong>bora a avaliação das pessoas que es-<br />
creveram o relatôrio <strong>de</strong> 1972 revele nue situações,, alheias<br />
tenham imposto ao Sindicato um caráter paternalista.<br />
L<strong>em</strong>bre-se anui a fundação do STR <strong>de</strong> Vitõria da<br />
Conquista se <strong>de</strong>u no veriodo da implantação do Funrural,quan-<br />
do <strong>em</strong> todo o Brasil o `indical irmo dos Trabalhadores rurais<br />
cresceu vertiginosamente segundo estatísticas <strong>de</strong> Confe<strong>de</strong>ra<br />
ção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura COITTAG. Era<br />
tambêm um momento <strong>de</strong> excessivo controle sobre todos os movi-<br />
mentos populares e sobre as instituiçães ligadas a ele e ao<br />
que parece a equipe avaliadora sente a dureza do momento e
se expressa assim " Nos perguntamos porque isso, na cer-<br />
ta ]lã muita covardia <strong>em</strong> nô s , há medo <strong>em</strong> pregar o Evangel i-o<br />
com todas as suas consequencias . A massa também não quer to<br />
mar atitu<strong>de</strong>s . r humilhada e aceita inconscient<strong>em</strong>ente a humi<br />
lhação . Uma outra causa achamos tambêm pouca anão profética<br />
dos bispos Os hisnos po<strong>de</strong>m exercer um im-ortante papel na<br />
consciência da massa, mas falta <strong>em</strong> geral uma presença liber-<br />
tadora da hierarquia ".<br />
Este ano 0.1972 Y tamhêm é consi<strong>de</strong>rado o marco da en<br />
trada da cafeicultura no Municinio e na região <strong>de</strong> Vit6ria '<br />
da Conquista . Até então predominava uma certa hortifrut icul<br />
Lura e uma recuâria extensiva mas bastante po<strong>de</strong>rosa. Neste<br />
momento, acontece também não apenas a salda <strong>de</strong> muitos agro-)e<br />
cuaristas para a Região Amazônica C Estado do Pará), como tam<br />
b<strong>em</strong> a supervalori_zação das terras , consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> boa qua-<br />
lida<strong>de</strong> para a implantação da cafeicultura . Muitos pequenos<br />
produtores ven<strong>de</strong>ram seus pequenos roçados para o plantio do<br />
café e vieram para a periferia <strong>de</strong> Vitõria da Conquista e ou-<br />
tros estabelecimentos começaram a se disputados com possei-<br />
ros como foi o caso da Fazenda ' au Frasil cuja gravida<strong>de</strong> da<br />
situação alcancou projeção nacional'.<br />
Em fins <strong>de</strong> 1972 , quando estava sendo investariada<br />
a Fazenda Pau Pra sil, cuja inventariante não tinha qualquer<br />
litígio com os posseiros , aparece Germano <strong>de</strong> Souza Neves que<br />
Vex a Antonio Dias <strong>em</strong> " A GUERRA DO CAFR <strong>em</strong> Ca-<br />
darnos do CEAS' n9 61, 1979 Salvador, pá.g, 20/29_,<br />
162
ao adquirir direitcs do espólio do Coronel Rogêrio Soares<br />
Gusmão , " inic bu um clima <strong>de</strong> amedrontamento e coação, so-<br />
bre os posseiros da região <strong>de</strong> Matas do pau 3rasil "l. Como<br />
estes eram ligados ao Movimento <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong><br />
Base , a equipe que coor<strong>de</strong>nava o movimento <strong>de</strong> CEBs, a pedi-<br />
do dos posseiros, provi<strong>de</strong>nciou um encontro <strong>de</strong>les com os a-<br />
gentes <strong>de</strong> Pastoral da Diocese . Deste encontro que comoveu<br />
a Ass<strong>em</strong>bleià D(iocesana , nasceu a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> se hir)otecar<br />
irrestrito a-o.io ã luta dos posseiros . Inicialmente foi<br />
contratado pela Diocese um advogado para prestar assistên-<br />
cia judiciária aos posseiros C Dr. Ruy Me<strong>de</strong>iros) que, mais<br />
tar<strong>de</strong>, passou a trabalhar <strong>em</strong> conjunto com a assessoria Ju-<br />
rídica <strong>de</strong> FETAG no processo . Nbuve tambêm um momento <strong>em</strong><br />
que o próprio Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi insta-<br />
do a agir , mas terminou favorecendo a ação <strong>de</strong> Grileiro. 0<br />
caso acabou tendo um <strong>de</strong>sfecho administrativo e o processo<br />
iudicial terminou por ai, com a vitória dos posseiros.<br />
No <strong>de</strong>senrolar <strong>de</strong>sta resistência , por "várias ve-<br />
zes , muitos no sseiro s foram presos ocasionando <strong>em</strong> cada mo -<br />
mento manifestações <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong>r parte <strong>de</strong> setores da<br />
Comunida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> outros lugares . A nrônria Câmara <strong>de</strong> Vereado<br />
res <strong>de</strong> Vitôr ia da Conquista chegou a constituir uma Comis -<br />
são <strong>de</strong> Inquérito sobre o probl<strong>em</strong>a , tendo na sessão cu e i n s<br />
peruuenas b^st8r:as- das lutas dos po ssei o s do pau<br />
Brasi3,, Cini'meografadoi. di-str .luuí'do pelas CE,Bs <strong>de</strong><br />
vitror ià da Conqu esta <strong>em</strong> 1977.<br />
163
tituiu a Comissão assim se expressadò Consi<strong>de</strong>ro como u-<br />
ma das ma iores injustiças contra a T?essoa humana o que estão<br />
fazendo com estes m sseiiro s" 1 . Ë` que a ocuaçã.o. da área re-<br />
montava ao final do Sêculo XIX quando chegaram a rego os<br />
Primeiros ocupantes fugitivos da seca e da fome <strong>de</strong> 1899,vin-<br />
dos <strong>de</strong> Cacul-e , Vila da Barra e Vila da Mamona ã procura <strong>de</strong><br />
um refr igêrio . Encontraram essa área <strong>de</strong>socupada . Dai tira<br />
ram palmito para dar <strong>de</strong> comer aos filhos e nesse lugar fze-<br />
164<br />
ram as primeiras aberturas . Roje são os bisnetos <strong>de</strong>sses pri<br />
meiros ocupantes que estão sendo perseguidos pelo grileiro<br />
Germano <strong>de</strong> Souza Neves , adquirinte <strong>de</strong> direitos do Fspõli_o do<br />
Coronel Rogêrio Soares Gusmão , dono da fazenda nau Prasil.<br />
Esse terr ;tõri_o das Matas do Pau Brasil se chama Salina do<br />
Deságuo <strong>de</strong> Agua Fria , conforme levantamento <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ia suces<br />
sôria realizado velo advogados dos posseiros <strong>em</strong> buscas carto<br />
riais e registros eclesiásticos<br />
Dai <strong>em</strong> diante a esperada<br />
e nunca pertenceu, ã dita fazenda.<br />
u<br />
conscientização no campo<br />
pol it ico -econômico -social" pelos avaliadores do movimento <strong>de</strong><br />
Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base <strong>em</strong> Vitõria da Conquista come -<br />
ç ou a apresentar os seus resultados . Acostumados as práti-<br />
cas comunitârias o probl<strong>em</strong>a dos posseiros do Pau Brasil tor -<br />
nou - se um probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> todas as CEBs e da própria hierarquia<br />
<strong>de</strong> Igreja . Várias manifestações Publicas foram realizadas<br />
como pa -s eata s pela soltura dos posseiros presos , notas na<br />
Ve.r documento distrihuido pela Diocese <strong>de</strong> Vitória<br />
da Conquìsta:- Não cita o nome do orador',, l51 jun/78 ,
imprensa local e estadual, programas <strong>de</strong> radio na <strong>em</strong>issora<br />
local através da " Voz do Diocese. " que foi tirada do ar <strong>em</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 19.77 por razões até hoje não esclarecidas pela di<br />
reção da <strong>em</strong>issora,. Culminando uma das ultimas manifestações<br />
contou com a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> mil pessoas no centro<br />
da Cida<strong>de</strong> <strong>em</strong> <strong>de</strong>fesa dos posseiros, quando várias entida<strong>de</strong>s'<br />
urbanas juntando-se ao movimento das CEBs expressaram o seu<br />
<strong>de</strong>sagrado com a expropriação pretendida.<br />
165<br />
Mas a ação da Igreja não parou ai. Crescendo s<strong>em</strong><br />
pre mais o movimento das comunida<strong>de</strong>s, outras lutas foram<br />
ainda encaminhadas com vitórias como a campanha para que che<br />
gasse a agua encanada aos bairros periféricos da Cida<strong>de</strong>, a<br />
luta dos feirantes pela redução das taxas municipais pela u<br />
tilização <strong>de</strong> um pequeno espaço <strong>de</strong> chão nos dias <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
feira on<strong>de</strong> vendiam os seus produtos dos roçados, a luta dos<br />
lavradores do Saquinho contra manipulação dos técnicos da<br />
EMATER, as reivindicações ao Departamento <strong>de</strong> Estradas e Ro-<br />
dag<strong>em</strong> para o fracionamento das passagens <strong>de</strong> ônibus que fa<br />
ziam as linhas das cida<strong>de</strong>s circunvizinhas , facilitando<br />
acesso dos lavradores á cida<strong>de</strong> não somente <strong>em</strong> dias <strong>de</strong> feira,<br />
como <strong>em</strong> outros dias para atendimento a situações diversas.<br />
Um gran<strong>de</strong> momento, no entanto, na história das<br />
CEBS se <strong>de</strong>u <strong>em</strong> 1980 quando eclodiu a primeira greve dos tra<br />
balhores do café reivindicando não apenas a aplicação e o<br />
respeito ás garantias trabalhistas que já lhes eram assegu-<br />
radas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 19.63 e que, até aquela data, não eram ainda cum
pridas na Regiáo., mesmo <strong>de</strong>pois da chegada da cafeicultura<br />
quando se <strong>de</strong>u um uso mais ^,ntenso da mão <strong>de</strong> obra assalaria-<br />
da. Esta greve reivindicava também a melhoria das condições<br />
<strong>de</strong> trabalho através da celebração <strong>de</strong> uma Convenção Coletiva<br />
<strong>de</strong> Trabalho. 0 movimento, <strong>em</strong>bora tivesse se estendido por<br />
todo o município e chegado até ao Município vizinho <strong>de</strong> Bar-<br />
ra da Choça, teve sua orig<strong>em</strong> nas reflexões feitas nos en-'<br />
contros <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> e das pequenas ações isoladas <strong>de</strong> re-<br />
sistência, como ver<strong>em</strong>os mais adiante.<br />
Ai <strong>em</strong> Vitória da Conquista se pô<strong>de</strong> verificar o<br />
que disse o Frei Beto: "As CEBs não se fecham <strong>em</strong> si mesmas.<br />
As questões levantadas nas reuniões raramente <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> ser<br />
questões sociais, ligadas â sobrevivência das classes popu-<br />
lares. 0 abaixo assinado à prefeitura, pedindo água para o<br />
bairro, não interessa apenas aos cristões. É uma questão do<br />
interesse geral. A luta contra a expulsão dos posseiros mo-<br />
biliza todos os que não se i<strong>de</strong>ntificam com os interesses dos<br />
açambarcadores das terras. Assim, a comunida<strong>de</strong> eclesial <strong>de</strong><br />
base abre-se ao movimento popular, ajudando a criar ou a<br />
fortalecer <strong>de</strong> organização popular autônomas, <strong>de</strong>svinculadas'<br />
do Estado e da Igreja. 6 Beto , 19 : )<br />
166<br />
Da base popular, <strong>em</strong>ergiu esse tecido <strong>de</strong> pequenas<br />
organizações nas quais o povo fez sua experiência <strong>de</strong> união,<br />
mobilização, pequenas vitórias <strong>em</strong> suas lutas locais e regio<br />
nais . Em várias regiões do Pais, elas chegaram a provar for
ça eleitoral, elegendo <strong>de</strong>putados estaduais e fe<strong>de</strong>rais."C...1<br />
Muitos m<strong>em</strong>bros das comunida<strong>de</strong>s, na cida<strong>de</strong> e no campo, parti<br />
cipam da Oposição Sindical e dos sindicadtos autênticos,pro<br />
curando valorizar o Sindicato como verda<strong>de</strong>iro órgão <strong>de</strong> clãs<br />
se, atuam nas greves e lutas <strong>de</strong> suas categorias.(Beto,19:23)<br />
A consulta aos registros escritos do movimento'<br />
das CEBs <strong>em</strong> Vitória da Conquista revela que ao lado da ins-<br />
piração evangélica, não faltaram s<strong>em</strong>pre questionamentos so-<br />
pre a participação política <strong>em</strong> especial nos períodos eleito<br />
rais. C 0 ANIMADOR , 70 , 82<br />
" A política e uma coisa muito séria. Não <strong>de</strong>ve'<br />
ser feita na base do coração, mas sim com a inteligência. A<br />
política verda<strong>de</strong>ira é aquela que visa o b<strong>em</strong> comum da socie-<br />
da<strong>de</strong> toda. Qu<strong>em</strong> visa o interesse pessoal ou só <strong>de</strong> alguns es<br />
tá fazendo politicag<strong>em</strong> e <strong>de</strong>ssa há muita por ai. Será bom a<br />
proveitar <strong>de</strong>sta êpoca para levar os responsáveis a tomar<br />
consciência dos verda<strong>de</strong>iros probl<strong>em</strong>as do lugar. 0 voto ê di<br />
reito e obrigação <strong>de</strong> cada cidadão. Deve ser um voto consciên<br />
te, livre, dado a qu<strong>em</strong> dá mais garantia <strong>de</strong> trabalhar pelo b<strong>em</strong><br />
comum". ( 0 ANIMADOR n9 13: 1,8 e 9 set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 19.72 ).<br />
" Política é se lascar pelo b<strong>em</strong> <strong>de</strong> todos".<br />
" Quando a gente vive <strong>de</strong> verda<strong>de</strong> a vida da comu<br />
nida<strong>de</strong> que e' o b<strong>em</strong> <strong>de</strong> todos esta fazendo política verda<strong>de</strong>i-<br />
ra". C Vai e v<strong>em</strong>, 0 ANIMADOR n92, fevereiro <strong>de</strong> 19.7.6 ).<br />
" Fazer política significa: trabalhar pelo b<strong>em</strong>'<br />
<strong>de</strong> todos, acima <strong>de</strong> qualquer interesse pessoal ou <strong>de</strong> grupo<br />
167
(.. ..) 0 resto e politicag<strong>em</strong>, isto ë, visar sô o prõprio in-<br />
teresse ou favorecer alguns <strong>em</strong> prejuízo dos outros, isso<br />
politicag<strong>em</strong>, isso é uma <strong>de</strong>sgraça. C...i A eleição ê uma ar-<br />
ma po<strong>de</strong>rosa para escolher pessoas que se preocupam pelo b<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> todos, s<strong>em</strong> vinganças, s<strong>em</strong> aproveito e s<strong>em</strong> interesse(...)<br />
0 que acontece por ai não é política, mas politicag<strong>em</strong>, favo<br />
ritismo, injustiça disfarçada e safada". ( 0 ANIMADOR n9 27<br />
fevereiro <strong>de</strong> 176 ).<br />
A prôpria linguag<strong>em</strong> oficial da Diocesse assume'<br />
características populares como se po<strong>de</strong> ver nas citações que'<br />
se segu<strong>em</strong>:<br />
" 1 - As prôximas eleições <strong>de</strong>verão indicar no-<br />
vos senadores (...) e todos os <strong>de</strong>putados para a Câmara Esta<br />
dual e Fe<strong>de</strong>ral.<br />
II - Como se vê, <strong>de</strong>sta vez vamos escolher so<br />
mente legisladoras (pessoas que faz<strong>em</strong> as leis do País). t<br />
168<br />
uma amostra do que <strong>de</strong>veria ser para todos os cargos do Gover<br />
no, num regime verda<strong>de</strong>iramente <strong>de</strong>mocritico. Mesmo assim, es<br />
ta pequena eleição <strong>de</strong>ve merecer nosso respeito e nosso finte<br />
cesse. Afinal é uma forma <strong>de</strong> constituir legitimamente o go-<br />
verno. Por isto, precisamos todos nôs votar e votar b<strong>em</strong>.<br />
III - É difícil escolher os melhores ... Mas<br />
t<strong>em</strong>os obrigação <strong>de</strong> procurar acertar: votando livr<strong>em</strong>ente(nin"-<br />
guêm po<strong>de</strong> mandar a gente votar neste ou naquele candidato).<br />
Você ê dono do seu voto, como e- dono da sua consciência...
^'V - Náo. aceito <strong>de</strong> j e^to r1enl-rum ser chamado ou<br />
ser tratado como eleitor <strong>de</strong> cabresto, Voc^ pÃo merece isto,<br />
Dê seu voto náo a qu<strong>em</strong> compra voto mas a qu<strong>em</strong> merece <strong>de</strong> ver-<br />
da<strong>de</strong> que sejam pessoas <strong>de</strong> confiança, capazes <strong>de</strong> lutar pe-<br />
lo b<strong>em</strong> do povo e que sejam honestas,<br />
V -- Quando o eleitor vota-mal (por interesse '<br />
<strong>de</strong> lucro, por medo, ou por bajulação) todo o povo vai sofrer<br />
as consequências. Os que faz<strong>em</strong> da eleição um comércio sujo'<br />
comprando ou ven<strong>de</strong>ndo consciência, não merec<strong>em</strong> ser consi<strong>de</strong>-<br />
rados cidadãos brasileiros, pois este tipo <strong>de</strong> comércio pre-<br />
judica todo processo eleitoral, trazendo <strong>de</strong>sastrosas conse-<br />
quências para a nação.<br />
VI Você é dono <strong>de</strong> seu voto até o momento <strong>em</strong><br />
que o <strong>de</strong>posita na urna. Por isso, pense antes <strong>de</strong> votar, não<br />
vá na conversa dos cabos eleitorais, dos que só l<strong>em</strong>bram do<br />
eleitor nas vésperas da eleição. Proceda como um cidadão <strong>de</strong><br />
cente que vota pelo b<strong>em</strong> <strong>de</strong> todos e não <strong>em</strong> proveito prôprio.<br />
VII - A situação eleitoral está favorecendo<br />
muito os magnatas do dinheiro. Só os que t<strong>em</strong> fortunas para<br />
gastar com propaganda e com pelegos po<strong>de</strong>m se aventurar nes-<br />
ta corrida pelo voto do povo. Milhões e milhões são gastos<br />
para ganhar um posto....<br />
car no prejuizo?<br />
E <strong>de</strong>pois, será que este gente esperta vai fi -<br />
169
170<br />
Alguns se faz<strong>em</strong> eleger para servir ao povo, ou-<br />
tros por vaida<strong>de</strong>, para ser<strong>em</strong> importantes, outros para esca-<br />
par<strong>em</strong> da ^,ei.e muitos para tirar vantagens, traficando com'<br />
recursos públicos á_...)<br />
Cuidado, meu irmão, cuidado com seu voto.<br />
VIJ - As piores consequências da politicag<strong>em</strong> são:<br />
0 caciquismo ( há gente que fica s<strong>em</strong>pre no po<strong>de</strong>r e se consi<br />
<strong>de</strong>ra dono dos votos alheios); 0 clientelsmo (_mangangões que<br />
distribu<strong>em</strong> cargos, <strong>em</strong>pregos ou comissões do governo, não a<br />
qu<strong>em</strong> merece por concurso ou antiguida<strong>de</strong> mas, com os pelegos<br />
os puxa e bajuladores <strong>de</strong> toda espécie). Dai a <strong>de</strong>smoraliza-'<br />
ção <strong>de</strong> tantos setores da administração pública".( Mensag<strong>em</strong><br />
Pastoral - Diocese e Vitória da Conquista. "Volante impres-<br />
so" 1976.)<br />
A questão agrária também está s<strong>em</strong>pre presente<br />
<strong>em</strong> todas as publicações das CEBs:<br />
"Muitos pequenos proprietários <strong>de</strong> terra, atraí-<br />
dos pelo dinheiro e <strong>em</strong>purrados pelo aperto, se <strong>de</strong>ixam envol<br />
ver, ven<strong>de</strong>ndo as terras. Agora eles estão s<strong>em</strong> dinheiro e s<strong>em</strong><br />
terra.<br />
(...) Está havendo alguns casos <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong><br />
terra, por falta <strong>de</strong> documentos legais.<br />
(...) Vários lavradores largaram suas roças,prá<br />
trabalhar rio café. Agora eles têm <strong>de</strong> comprar tudo, até fei-<br />
jão e farinha e o dinheiro que eles receb<strong>em</strong> não dá prâ tudo<br />
isso.
171<br />
(...) Atualmente (-set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1975), a maioria<br />
dos lavradores <strong>de</strong> café ganha <strong>de</strong> Cr$ 12,00 a Cr$ 15,Q0 por '<br />
dia, é preciso trabalhar quase dois dias no café para com<br />
prar um quilo <strong>de</strong> café.<br />
(...1 Poucos trabalham firmes na mesma proprie<br />
da<strong>de</strong>. A maioria se tornou como mercadoria que se oferece a<br />
qu<strong>em</strong> paga melhor.<br />
mente ignoradas (....)<br />
(...) As leis trabalhistas do pais são total -<br />
(...) Um pequeno proprietário querendo plantar<br />
café, encontra tanta dificulda<strong>de</strong>, que muitos esmorec<strong>em</strong>.<br />
(...) As roças <strong>de</strong> mandioca, feijão, milho e ba-<br />
nanas estão diminuindo cada vez mais, encarecendo o produto.<br />
(...) Muitos continuam indo para São Paulo 5<br />
porque o ganho no café não dá e porque o trabalho ê muito<br />
inseguro.<br />
(...1 £m muitos serviços os meninos e mulheres<br />
são preferidos aos homens porque apesar <strong>de</strong> fazer o mesmo tra<br />
balho ganham <strong>de</strong> Cr$ 6,00 , a Cr$ 1O.,0.O. por dia (set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
1975).<br />
(....) Os meninos e as-mulheres na panha do ca-<br />
fé ganham <strong>de</strong> Cr$ 2,00 a Cr$ 3,0Q por lata. Na me-<br />
lhor época, dando um duro danado, consegu<strong>em</strong> ganhar até Cr$<br />
30,00 por dia. Porém isso dura apenas uns dois meses.
C...1 Em muitas fazendas os trabalhadores que<br />
v<strong>em</strong> <strong>de</strong> fora e são a -maioria, com<strong>em</strong> e dorm<strong>em</strong> apertad^ssimos<br />
<strong>de</strong>baixo <strong>de</strong> lonas ou <strong>em</strong> casarões. (_galpóes).<br />
C...ì os sindicatos não estão olhando a situa-<br />
ção. Continuam s6 com aposentadoria <strong>de</strong> velhos e assistência'<br />
mêdica (_...^.<br />
C...1 Nós não somos contra o cafê. Nos somos<br />
contra a maneira como está chegando o cafê. Sô traz benefici<br />
os para os donos do cafê.<br />
172<br />
C...) N6s ganhamos só para não morrer <strong>de</strong> vez<br />
e prá continuar a trabalhar enricando os outros. Vida <strong>de</strong> je-<br />
gue ê essa nossa.<br />
C...) A pior besteira foi ter vendido o pedaço<br />
<strong>de</strong> chão que alguns <strong>de</strong> nôs tínhamos. Agora ê escravidão mes<br />
mo: ou ir <strong>em</strong>bora ou se submeter á exigência <strong>de</strong> certos<br />
troes.<br />
C...) Nossos filhos estão <strong>de</strong>ixando a escola<br />
prã trabalhar no cafê e ajudar na <strong>de</strong>spesa da feira. 0 que<br />
contece é que no fim da s<strong>em</strong>ana não sobra nada e os filhos<br />
vão ficando analfabetos, Isso ê beneficio? CO Animador n925<br />
set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1975),<br />
C...à A gente viu que infelizmente o componês'<br />
não ê dono do seu produto. Qu<strong>em</strong> faz os preços são os outros'<br />
e nos por falta <strong>de</strong> condições somos obrigados a entregar os<br />
produtos pelo preço que outros quer<strong>em</strong>.<br />
r
(_. ..2 é um tipo <strong>de</strong> exploração que existe tam<br />
bêm entre países ricos e paises.pobres. Quase s<strong>em</strong>pre qu<strong>em</strong><br />
faz os preços dos produtos dos países pobres, são,os países'<br />
ricos.<br />
C.. I. 1limos que-muitos intermediários prejudi-<br />
cam os lavradores. São piores que urubu. Aon<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m comer<br />
estão ai. CO Animador n° 2'6, <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1870.<br />
C...) Diarista; Não t<strong>em</strong> lugar fixo; não.hâ se-<br />
gurança; não hã horário; t<strong>em</strong> lugar que um salário e <strong>em</strong> ou-<br />
Aros ë b<strong>em</strong> baixo; os direitos não são respeitados.<br />
173<br />
C.. 11"Ie.nsalista :Receba dini}eiro por mais, não<br />
sabe utilizar por todo o mes, ê o jeito comprar fiado nas<br />
vendas, recebe salário <strong>de</strong> fome; a maioria não t<strong>em</strong> segurança,<br />
não t<strong>em</strong> carteira assinada.<br />
C...1 Pequeno proprietário: Deixa sua terra pa<br />
rã trabalhar á meia ou na diária,, não. t<strong>em</strong> condições tê.cnicas<br />
e n<strong>em</strong> financeiras para Lavrar a terra; ê difícil conseguir<br />
<strong>em</strong>préstimo no Banco; insegurança na lavoura; os intermediá<br />
rios aproveitam o aperto. (0 Animador n9 2.8 junho <strong>de</strong> 11,176).<br />
C...^ Fomos discutir o probl<strong>em</strong>a da terra no<br />
Brasil e dai fiz<strong>em</strong>os uma reflexão sobre o bola-fria Vimos<br />
que a raiz que causa todo esse mal ê: ganância dos gran<strong>de</strong>s<br />
as leis <strong>de</strong>srespeitadas; <strong>de</strong>sorganização no sindicato; toda'as<br />
sistência têcnica e financeira ë voltada para os gran<strong>de</strong>s; a<br />
maior doença <strong>de</strong> todas essas ê a concentração da terra; 0'
pequeno proprietário sumindo e o bo.a-iria aumentando; o mi-<br />
nifúndio <strong>de</strong>saparecendo e o latifúndio crescendo.<br />
C...) Notamos que sõ li um r<strong>em</strong>êdio para to-<br />
do esse mal que atinge o lavrador: a REFORMA AGRÁRIA. C 0<br />
Animador n° 32. julho <strong>de</strong> 1977 ).<br />
Como resultado <strong>de</strong>sse exercieio constante <strong>de</strong><br />
reflexão sobre os probl<strong>em</strong>as básicos da vida dos m<strong>em</strong>bros das<br />
comunida<strong>de</strong>s ,têm surgido algumas iniciativas que vêm dando<br />
continuida<strong>de</strong> ao esforço inicial e atê mesmo ampliando-o tais<br />
como a dispensa comunitária Ccompra <strong>de</strong> produtos a grosso, pe<br />
Ia comunida<strong>de</strong>, a menor preço, para ser distribuído entre os<br />
m<strong>em</strong>bros <strong>de</strong>ssa mesma comunida<strong>de</strong>); mutirão para consertos <strong>de</strong><br />
casas <strong>de</strong> m<strong>em</strong>bros da comunida<strong>de</strong>; campanhas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; roças co<br />
munitáriás, etc.<br />
174<br />
Uma outra iniciativa que merece <strong>de</strong>staque foi<br />
a <strong>de</strong> que "um grupo <strong>de</strong> trabalhadores rurais disputou as elei-<br />
ções do Sindicato dos Trabalhadores Rurais <strong>de</strong> Vitória da Con<br />
quista (fevereiro <strong>de</strong> 1978), fazendo uma campanha educativa ,<br />
<strong>de</strong>nunciando mazelas da diretoria do Sindicato e propondo fa-<br />
zer do Sindicato ôrgão realmente representativo dos trabalha<br />
dores. Esta chapa sofreu oposição <strong>de</strong>sleal da diretoria do<br />
Sindicato e da Delegacia Regional do Trabalho, Dentre outros<br />
fatos, ocorreram os seguintes, durante as eleições sindicais:<br />
1 - Muitos companheiros sôcios foram impedi<br />
dos <strong>de</strong> votar por não ter pago a mensalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fevereiro,sen<br />
do que o mês ainda não tinha terminado. Assim, muita gente '
per<strong>de</strong>u a viag<strong>em</strong>, gastou o dinheiro ì-nultimente e per<strong>de</strong>u dias<br />
<strong>de</strong>. trabalho$<br />
175<br />
2 , Outros companheiros nesta mesma situa-<br />
ção tiveram permissão <strong>de</strong> votár, sendo legalizados na hora<br />
por ser<strong>em</strong> da chapa da diretoria atual;<br />
3 0 voto <strong>de</strong> alguns foi marcado pelos mesa-<br />
rids, sendo dirigido e a <strong>de</strong>scoberto;<br />
A presença da policia serviu para inti-<br />
midar trabalhadores que não viam necessida<strong>de</strong> da mesma nas<br />
eleições;<br />
5 - A presença <strong>de</strong> políticos e <strong>de</strong> pessoas ex-<br />
tranh_as á categoria e ligadas a partido político tentando in<br />
fluenciar os votantes;<br />
6 -' A diretoria só colocou urnas na se<strong>de</strong> do<br />
Sindicato na cida<strong>de</strong>, para não favoreceros companheiros lavrado-<br />
res que moram tão longe e não t<strong>em</strong> possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transpor-<br />
Cl?.<br />
te<br />
Rui Me<strong>de</strong>iros C2), analisando a questão <strong>de</strong>mo -<br />
critica <strong>em</strong> Vitôria da Conquista, sobre a diretoria vitoriosa<br />
assim se expressa: " Assinale-se que o "peleg'o" indicado pa-<br />
ra a presidência do Sindicato pela diretoria que o ocupava<br />
11 Chapa n9'Z,." Carta aberta aos lavradores" volante impres<br />
so para distribuição massiva.<br />
reiro <strong>de</strong> 19.78,<br />
Vitoria da Conquista, feve-<br />
2. MEDEIROS, Ruy^ A questão <strong>de</strong>mocrática <strong>em</strong> Vitória da Con -<br />
quista. Mimeografado. Vitória da Conquista. 1979.<br />
e
nao era trabalhador rural e n<strong>em</strong> o ê até hoje. Sua adminstra-<br />
ção foi das piores Cterminou por renunciár, cercado <strong>de</strong> boa -<br />
tos sobre irregularida<strong>de</strong> financeiras no sindicato), tendo co<br />
locado o sindicato para fazer campanha eleitoral (<strong>de</strong>putados)<br />
<strong>em</strong> favor <strong>de</strong> conhecido político da ARENA, vinculado ao Delaga<br />
do Regional do" Trabalho. C.Pâg. 38)<br />
176<br />
Tambêm a partir <strong>de</strong> 1978 outro grupo <strong>de</strong> tra<br />
talhadores <strong>de</strong> construção civil, m<strong>em</strong>bros tambêm das CEBs toma<br />
ram a iniciativa <strong>de</strong> organizar uma associação profissional pa<br />
rã a <strong>de</strong>fesa dos interesses da categoria (Rui Me<strong>de</strong>iros, op.<br />
cit. pâg. 38),<br />
Apôs a greve <strong>de</strong> 1980, dos trabalhadores <strong>de</strong><br />
café, tambêm uma nova tentativa <strong>de</strong> oposição sindical foi fei<br />
ta, mas os resultados também foram iguais. Novas frau<strong>de</strong>s, a<br />
pesar da certeza da vitôria da oposição, garantiram a manuten<br />
ao da situação. Impetrado recurso judicial foram constatadas<br />
as frau<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>stituída a diretoria <strong>em</strong>possada, mas <strong>em</strong> lugar'<br />
<strong>de</strong> realizar novas eleições a Delegacia Regional do Ministê -<br />
rio do Trabalho nomeou uma Junta Governativa constituida por<br />
alguns m<strong>em</strong>bros da prôpria diretoria <strong>de</strong>stituída para terminar<br />
o mandato.<br />
0 trabalho das Comunida<strong>de</strong>s eclesiais <strong>de</strong> ba-<br />
se <strong>em</strong> Vitôria da Conquista não obstante ter tido a sua ori -<br />
g<strong>em</strong>, pelos dados inicialmente levantadós, na atitu<strong>de</strong> interi-<br />
or dos padrões não eliminou a influência do contexto da pas-<br />
toral nor<strong>de</strong>stina. Ao que pare<strong>de</strong>, consi<strong>de</strong>rando-se a perplexi-
da<strong>de</strong> <strong>em</strong> se envolveu a coor<strong>de</strong>nação. do trabalho, apôs a greye'<br />
<strong>de</strong>. 19-8C1, a falta <strong>de</strong> cons-ciéncia política estaria mais na pro<br />
177<br />
pria coor<strong>de</strong>nação e na'cüpula diocesana que nos trabalhadores.<br />
Cabe, portanto, levantar a hipôtese <strong>de</strong> que a Igreja tambëm<br />
cria e estimula movimentos que ela mesma não po<strong>de</strong> controlar.<br />
A perplexida<strong>de</strong> anteriormente referida, no<br />
entanto, foi vencida pelo próprio processo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>mocratiza-<br />
ção que v<strong>em</strong> vivenciando o Buis . Uma outra hip6tese também<br />
que po<strong>de</strong> ser ainda levantada ë a <strong>de</strong> que a coor<strong>de</strong>nação ,dos<br />
trabalhos <strong>de</strong> CEBs <strong>em</strong> vitoria da Conquista teria se reavalia-<br />
do a partir da postura e maturida<strong>de</strong> galgada pelos trabalhado<br />
res m<strong>em</strong>bros da CEBs que aos poucos foi sendo reconhecida.Mes<br />
mo participando <strong>em</strong> outras lutas e movimentos <strong>de</strong> caráter não<br />
estritamente religioso, os trabalhadores m<strong>em</strong>bros das ^CEBs<br />
permaneceram ligados ao trabalho <strong>de</strong> Igreja e cobrando s<strong>em</strong>pre<br />
mais uma presença cada vez mais ativa. Também a Igreja mais'<br />
uma vez se re<strong>de</strong>finiu <strong>em</strong> relação â organização <strong>de</strong> base.<br />
Há que se consi<strong>de</strong>rar finalmente que todo o<br />
trabalho <strong>de</strong> CEBs se <strong>de</strong>u praticamente sob o mando municipal<br />
da oposição ao regime. Tanto o Governo <strong>de</strong> Jadiel Matos como'<br />
o <strong>de</strong> Raul Ferraz foram exercidos com um forte apelo popular'<br />
como b<strong>em</strong> o convém aos governos populistas. Não apenas fizeram<br />
administrações <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável probida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong> vista<br />
<strong>de</strong> obras públicás, como foram capazes <strong>de</strong> ativar o processo<br />
<strong>de</strong> politização das camadas populares através da promoção `<strong>de</strong>'
178<br />
<strong>de</strong>bates e outras realizações <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m. mais i<strong>de</strong>ológica enfocan<br />
do s<strong>em</strong>pre as gran<strong>de</strong>s questões nacionais, como a <strong>de</strong>mocracia, a<br />
reforma agrâri1a, a dominaçáo estrageira da economia nacional,<br />
etc.<br />
Diante disso, talvez, não se po<strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r<br />
que apenas o trabalho das Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base, te -<br />
ria contribuido no processo <strong>de</strong> conscientização e politização<br />
dos setores oprimidos. Tambêm os partidos políticos oficiais'<br />
e. clan<strong>de</strong>stinos <strong>de</strong>ram a sua parcela <strong>de</strong> contribuição nesse pro-<br />
cesso que ali se v<strong>em</strong> verificando.
179<br />
3.2 - A Questão Partidária <strong>em</strong> V tóri,a da Conquista<br />
Vitoria da Conquista , como total ida<strong>de</strong> concreta não<br />
foge ás <strong>de</strong>terminacões oriundas das relações engendradas na<br />
formarão social bra:,^ileira on<strong>de</strong> esta inserida . Ai, a realida<br />
<strong>de</strong> político-rrart td ria nacional ganha tambêm a sua concretu-<br />
<strong>de</strong>. Ruy Me<strong>de</strong>iros , <strong>em</strong> seu trabalho " A questão <strong>de</strong>mocrâtica<strong>em</strong><br />
Vitoria da Conquista " registra " aqui os antece<strong>de</strong>ntes me-<br />
diatos <strong>de</strong> luta <strong>de</strong>mocrática po<strong>de</strong>m ser encontrados no populis-<br />
mo dos anos cinquenta , que , i<strong>de</strong>ologicamente , abalou V itô-<br />
ria da C6+-iquistá, pois implicou <strong>em</strong> critica â " oligarquia "<br />
local e na coalisão c<strong>de</strong> oposições que , Dor duas vezes ,<br />
transmitiu suas mensagens durante o Denodo eleitoral. Vale<br />
assinalar , inclusive , que - com a segunda tentativa elei<br />
toral a coalisão <strong>de</strong> oposições assumiu o mando local, <strong>de</strong>spo<br />
jando <strong>de</strong>ste um nücleo familiar exclusivista ".<br />
Segundo Ruy Me<strong>de</strong>iros , um ex-integrante das "oDosi<br />
ções ligadas " , assim registrou a ascenção ao po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>ssa<br />
frente oposicionista :<br />
" No ano <strong>de</strong> 19.62, a cida<strong>de</strong> foi agitada Dor una rampa<br />
nha política diferente , acentuadamente educativa e consci-<br />
entizadora,e ela teve o êxito esperado com a eleição <strong>de</strong> Josê<br />
Pedral Cum petebista 1 para seu governante . Engenheiro,cul<br />
to , seguro , com a cabeça coberta por idêias novas que a Fa<br />
culda<strong>de</strong> lb .e <strong>de</strong>u , ele foi um imã que atraiu o seu redor os<br />
seus concidadãos . 0 inicio <strong>de</strong> seu governo progressista não<br />
podia agradar i. UDN C União. D<strong>em</strong>ocrática Nacionall que eraum
agrupamento conservador e fort<strong>em</strong>ente estruturado a nível na<br />
cional ,<br />
A permanência da referida coalisão <strong>de</strong> oïosições no<br />
po<strong>de</strong>r local foi muito curta , menos <strong>de</strong> doi's anos . Ë que o<br />
golpe <strong>de</strong> estado <strong>de</strong> 1964 varreu seus integrantes dos postos '<br />
que haviam ocupado na administração municipal ã mercê <strong>de</strong> uma<br />
cam-anha , segundo o <strong>de</strong>poente, injusta , <strong>de</strong>sigual , ambicio-<br />
se e cheia <strong>de</strong> intriga feita pelos r<strong>em</strong>anescentes da UDN.O mo<br />
vimento <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1964 , alcança José Pedral na Prefeitu-<br />
ra e arranca-o <strong>de</strong> seu posto , con<strong>de</strong>nando-o á prisão com al<br />
guns <strong>de</strong> seus companheiros mais <strong>de</strong>dicados . ( Me<strong>de</strong>iros, 1979)<br />
c io na is<br />
Deste modo , o <strong>de</strong>bate sobre as gran<strong>de</strong>s questões na<br />
como a reforma agrária , anti imperialismo, liberda-<br />
<strong>de</strong> sindical , etc, que eram questões enfaticamente discu-<br />
tidas na cida<strong>de</strong> ,foi violentamente interrompido , com a pri<br />
são <strong>de</strong> personalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas. presas e perseguidas,cas<br />
sação dos mandatos e dos direitos políticos por <strong>de</strong>z anos do<br />
Prefeito e <strong>de</strong> alguns vereadores que, juntamente com o pri -<br />
meigo, também foram ao cárcere e ainda com a <strong>de</strong>sarticula -<br />
ção <strong>de</strong> algumas organizações <strong>de</strong> caráter po-,ular<br />
Não obstante a interrupção abrupta e da curta dura<br />
ção do governo populista <strong>de</strong> Pedral, calcado, sobretudo, no<br />
<strong>de</strong>senvolvimentismo dos anos cinquenta " a questão <strong>de</strong>mocrá-<br />
tica e a discussão dos probl<strong>em</strong>as sociais, no Município , ha<br />
viam sido vivamente colocadas". Criou- se,assim , um prece<strong>de</strong>n<br />
te político que , mais fa<strong>de</strong> , viria a ser retomado tão logo<br />
fosse abrandados os ventos do autoritarismo . Assegura Ruy<br />
18 0
Me<strong>de</strong>iros que mesmo s<strong>em</strong> entrar no mérito (_ contet;do e f j n<br />
<strong>de</strong>sse popul5smo ele teria cor tritu :do para ai l.orar a ques<br />
181<br />
tão <strong>de</strong>mocrãtica e social a partir , não apenas Dela estiìnu-<br />
lo ' participação popular ao <strong>de</strong>bate das gran<strong>de</strong>s questões ha<br />
cionais , mas a -partir também da critica á oligarquia que do<br />
minava a região<br />
oprsiçoe s " como<br />
Apôs a <strong>de</strong>posição do governo <strong>de</strong><br />
11 coalisão das<br />
prefere chamar Ruy Me<strong>de</strong>iros , <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrên-<br />
cia <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão nacional são extintos os velhos partidos<br />
e se institui o bipertidarismo com a criação <strong>de</strong> ARENA -Ali-<br />
ança Renovadora Nac -'anal e o MDB- Movimento D<strong>em</strong>ocrãtico Bra<br />
s-ile iro . Em Vitoria da Conquista, o MDB tenta reunir forças,<br />
utilizando , inclusive , a " mist ica., " <strong>de</strong> Jose Pedral. " Do<br />
novo Dartido , entretanto , não participaram todas as forças<br />
componentes das " oposições coligadas ", pois uma parte <strong>de</strong><br />
seu setor conservador tradicionalista-c <strong>em</strong>igra para o parti-<br />
do do Governo Central, também <strong>em</strong> fc,rmação ".<br />
A ARENA <strong>em</strong> Vitôria da Conquista , além <strong>de</strong> ter as-<br />
sumido a u bstituiç ão <strong>de</strong> Jose5 Pedral , governou , por mais<br />
dois p r à^ódo s<br />
sucessivos , o municiDio . Essas administra-<br />
ções não conseguiram manter o ritmo proposto pelo Governo Jo<br />
se Pedral . Voltam as velhas prãti_cas paternalistas, o<br />
clienteli'smó , enfim a política <strong>de</strong> favoritismo. Toda assa<br />
situação também foi favorecida Dels <strong>de</strong>sconfiança que as o<br />
possiç&es <strong>de</strong> modo geral no Rrasi1, tiveram <strong>em</strong> relação ao Parti<br />
do <strong>de</strong> Oposição - MDB, criado a rartix <strong>de</strong> gestões do Po<strong>de</strong>r<br />
Central e com a a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> r<strong>em</strong>anescentes da velha poll'tica <strong>de</strong><br />
1
182<br />
PDS , PTB e outros partidos menores, enquanto as li<strong>de</strong>ranças<br />
ciai' aut'^`enticas estavam encarceradas ou mantidas . distãncia<br />
da ativida<strong>de</strong> politiro-partidãria <strong>em</strong> regime <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> vigia<br />
da ou condicional<br />
Mesmo assim , <strong>em</strong> ambos os pleitos, aoposição <strong>em</strong> Vi<br />
tôria da Conquista apresenta candidatos como uma forma <strong>de</strong> mar<br />
car posição , mas somente no segundo pleito C1968) e- que a<br />
oposição conseguiu lançar um candidato <strong>de</strong> ma ._or expressão, Ja<br />
diel Matos , médico , ex-participante do movimento estudantil<br />
que, <strong>em</strong>bora não tendo logrado êxito, pelo menos lançou as ba<br />
ses para uma luta posterior çuando se avizinhasse um outro<br />
pleito . Entre um pleito e outro , Jadiel e seu gru^o <strong>de</strong>di<br />
cama--seum intenso trabalho <strong>de</strong> discussão com os mais variados<br />
grupos , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> setores populares a setores economicamente mais<br />
fortes <strong>de</strong>scontentes com a situação<br />
" Em 1972 , Jadiel Matos vence as, eleições , candi<br />
dato pelo MDp , Fâmbora houvesse uma conjuntura política na-<br />
cional, <strong>de</strong>sfavorável às forças progressistas ,indicando a es<br />
tas a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> união , não foi a t<strong>em</strong>ática nacional a<br />
base <strong>de</strong> vitória eleitoral <strong>de</strong> Jadiel . Realmente , no regime<br />
ditatorial , as forças progressistas precisaram e Precisam)<br />
e procuraram C e pro-curam) , n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>P,re com sucesso, a formu-<br />
lação <strong>de</strong> uma frente para sobreviver<strong>em</strong> ao t<strong>em</strong>po obscuro e com<br />
bata-lo ". 'Mas , na opinião <strong>de</strong> Ruy Me<strong>de</strong>iros não foi esse<br />
fato que primordialmente trouxe a vitâria eleitoral para ia -<br />
diel , <strong>em</strong>bora isso houvesse contribfi_do , pois o candidato e.<br />
rã reconhecido como hhom <strong>em</strong> <strong>de</strong> oposição ao regime e seu nome és<br />
tava vinculado ao nome <strong>de</strong> Jose' Pedral , tragado pela onda ré
pre.s sores <strong>de</strong> 19.6.4".<br />
Toï^ , so^^etudá ,' a c^ues-tã,ó local que muito ajudou<br />
a orosi'çã'o a sagrar-,-se vitoriosa . Econômica e admihistrat5-<br />
vamente, o Muni'c io encontrava-se <strong>em</strong> situação calamitosa.<br />
Os próppiôs setores conservadores C e mesmo <strong>de</strong>cididamente<br />
reacionários- ) estavam profundamente divididos, Ante o incon-<br />
form ismo dominante a oposição lançou uma plataforma pol it i-<br />
ca <strong>em</strong> bases progressistas como se po<strong>de</strong> ver nas citações co<br />
lecionadas por ' Ruy Me<strong>de</strong>iros e publicadas <strong>em</strong> 19.79,<br />
183<br />
Hoje , <strong>em</strong> Vitoria da Conquista , muitos ho-<br />
mens e mulheres se consi<strong>de</strong>ram privilegiados quando consegu<strong>em</strong><br />
um dia <strong>de</strong> trabalho na s<strong>em</strong>ana , ou uma s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> trabalho no<br />
mê s . Passam fome e necessida<strong>de</strong> por não ter<strong>em</strong> <strong>em</strong> que traba -<br />
lhar , isto teve um reflexo grave na economia da cida<strong>de</strong> que<br />
pas,ou a ser , como que asfixiada , s<strong>em</strong> que os homens gover-<br />
nantes - quase s<strong>em</strong>pre voltados para uma política administra-<br />
tiva aternalista e <strong>de</strong> favores pessoais - parass<strong>em</strong> um pouco<br />
ira or<strong>de</strong>nar <strong>em</strong> termos mo<strong>de</strong>rnos , os probl<strong>em</strong>as existentes,ou<br />
para programar o crescimento harmônico da cida<strong>de</strong> C... ^" .<br />
" É grave a situação , 'e urgente que se dê encami-<br />
nhamento aos probl<strong>em</strong>as, s<strong>em</strong> o que ver<strong>em</strong>os o colapso da cida-<br />
<strong>de</strong> com sérios pre3uizos para todos , ricos e pobres, <strong>em</strong><br />
espèc-ial-Pára estes, na cida<strong>de</strong> e no campo (... )".<br />
" A cida<strong>de</strong> necessita <strong>de</strong> modificar sua condição <strong>de</strong><br />
entreposto comercial só, para vir a ser um verda<strong>de</strong>iro ^)õlo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvoiv.Inento e t<strong>em</strong> condições para tanto , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
pense nisto , <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que se procure or<strong>de</strong>nar e planejar. È ne
cessá rio que, se faca um plano integrado <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
que po ssibil itar â uma : reforme administrativa e fiscal <strong>em</strong><br />
termos mo<strong>de</strong>rnos , tieninos ; racionais e sérios preciso<br />
que se governe com homens tëenicos nas funções têcnicas. r-<br />
mister que se <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> iìnprovisaçoes; <strong>de</strong> tentar adivinhar, as<br />
solu --Ses dos probl<strong>em</strong>as ".<br />
184<br />
" Com o planejamento t<strong>em</strong>os condições <strong>de</strong> criar a ci<br />
da<strong>de</strong> industrial , <strong>de</strong>finir sua localizarão racionalmente<br />
<strong>de</strong>stinando rara isso uma área <strong>de</strong> terra,preparar acessos <strong>de</strong>s<br />
ta terra a cida<strong>de</strong> e aos troncos rodoviários existentes, im-<br />
plantar eletrificação , re<strong>de</strong> <strong>de</strong> -agua e esgotos ; programar<br />
a solução do probl<strong>em</strong>a habitacional , <strong>de</strong> escolas e assistên -<br />
cia medica <strong>de</strong>ssa cida<strong>de</strong> industrial . ?rocurar..através dos<br />
ôrgãos competentes a<br />
solução para estes probl<strong>em</strong>as<br />
" r nec es sár ;o também que se planifique a a ssistên-<br />
cia ã ativida<strong>de</strong> agrária e pastoril , provi<strong>de</strong>nciando financia<br />
mentos e criando condições , para aumentar a nrodu-ão , for-<br />
necendo assim matêria- prima para a indústria ".<br />
" 0 hom<strong>em</strong> do campo ê tão., necessário ao <strong>de</strong>sen -<br />
volvimento como o têcnico da cida<strong>de</strong> . o técnico planeja ; o<br />
hom<strong>em</strong> aplica isto e produz, cria riqueza , paga impostos e<br />
<strong>de</strong>ve ser olhado . Po<strong>de</strong>mos fomentar, atrave-s da assistência e<br />
ajuda <strong>de</strong> ôrgãos governamentais especializados, dos bancos o-<br />
ficiais e com o incentivo do município , as ativida<strong>de</strong>s a>T,ri<br />
colas".<br />
fi ainda imperioso que se planificue o rrobl<strong>em</strong>a<br />
educacianal e da raú<strong>de</strong> da região ".
185<br />
vara Conquista, converge gran<strong>de</strong> parte, dos estudan<br />
tes das cida<strong>de</strong>-s, vizinhas e, evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente., tarn m no setor e<br />
ducacional nossa cida<strong>de</strong> não. po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong>, funcionar como<br />
1)ólo . No entanto , existe uma d':screpáncìa : <strong>em</strong>?bra o fluxo<br />
estudantil seja verda<strong>de</strong>iro, Conquista não esta ainda prepa-<br />
rada rara atendé-lo , pois não possui estrutura escolar quàn<br />
titativa e qualitativamente necessária . Não possuí. estrutu-<br />
ra quantitativa porrue o número <strong>de</strong> vagas ê insuficiente; e<br />
cualitativamente, por ser<strong>em</strong> os estabelecimentos <strong>de</strong> ensino e-<br />
xi'stentes,<strong>em</strong> sua maioria , <strong>de</strong>spreparados <strong>de</strong> material didãti-<br />
co e da-pessoal . On<strong>de</strong> a Universida<strong>de</strong> para prenará-lo e ? "<br />
A ausência <strong>de</strong> uma nolitica municipal <strong>de</strong> ensino<br />
se manifesta -ela inexistência <strong>de</strong> uma biblioteca públ ica mo-<br />
<strong>de</strong>rna , inexistência <strong>de</strong> um ginãsio <strong>de</strong> esportes e <strong>de</strong> uma re-<br />
sidência para os estudantes do interior do Município e ...das<br />
cida<strong>de</strong>s vizinhas . Em relação ao estudânte que vai <strong>de</strong> Con<br />
quista para a Capital do Estado , já nue não t<strong>em</strong>os Universi<br />
da<strong>de</strong> aqui , a coisa se torna pior. . uma luta relativa-<br />
mente antiga e. dos estudantes conquistenses ( secundaristas,<br />
vestibulandos e universitários ) que v<strong>em</strong> tentando, junto á<br />
Prefeitura, a criação <strong>de</strong> uma residência <strong>em</strong> Salvador , com a-<br />
juda munic ir-)al s<strong>em</strong> conseguir . isto já foi concretizado en<br />
relação a outras cida<strong>de</strong>s, tais como /Feira , Jacobina, Jua<br />
zeiro , Itabuna etc..<br />
"<br />
"<br />
Se Conquista é capital educacional <strong>de</strong> uma região,<br />
muito iram o ê <strong>em</strong> relação ã saú<strong>de</strong>. . Uma Dopularão <strong>de</strong> mais<br />
ou menos dois, mi`lhóes <strong>de</strong> habitantes â atendida pelos serviços<br />
rnêdico -hospitalares da cida<strong>de</strong> . Estamos preparados para is-
to ? Evi<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente , não ; o proh1ena <strong>de</strong> a,ssisténcia médi<br />
ca e Iospitalar <strong>em</strong> Conquista é dos mais graves jã que nos<br />
suimos 109 leito para uma população <strong>de</strong> dois milrióes <strong>de</strong><br />
habitantes , o que dá uma média <strong>de</strong> Q,05 leito por mil<br />
habitantes . Embora estes dados sejam estarrecedores , a a<br />
tual administração municipal insiste <strong>em</strong> fazer uma política<br />
<strong>de</strong> sau-<strong>de</strong> paternalista e irreal , mantendo a chamada<br />
c in a <strong>de</strong> posto '1<br />
que se limita a dar receitas ."<br />
186<br />
ti med i-<br />
"(....) 'Precisa-se pensar <strong>em</strong> urbanizar a cida<strong>de</strong><br />
Pavimentar ruas só não ) soluciona . T<strong>em</strong>-•se <strong>de</strong> arborizar<br />
criar parques , higienizar a cida<strong>de</strong>, procurar solugão têc--<br />
nica para o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> esgoto , para os probl<strong>em</strong>as das en-<br />
xurradas que periodicamente ocorr<strong>em</strong> com graves e sêrios pre<br />
juizos para a coletivida<strong>de</strong>, sobretudo para os ma 4-S pobres .<br />
Em vez, <strong>de</strong> campanha para ajudar os atingido- pelas enxurradas,<br />
que se faça um programa sério para cor`r ;gi:r as causas".<br />
It S<strong>em</strong> rianif _ ear , s<strong>em</strong> encarar' com serieda<strong>de</strong> a fún<br />
ção administrativa , s<strong>em</strong> procurar o hom<strong>em</strong> técnico para a fun<br />
ção , não se resolve probl<strong>em</strong>a algum ".<br />
tradas municipais ,<br />
tt Não se po<strong>de</strong> esquecer <strong>de</strong> fazer um programa <strong>de</strong> es-<br />
ra drenar a rrodução , trazer matêria-<br />
prima com mais facilida<strong>de</strong> e menor custo â fonte <strong>de</strong> industria<br />
lização , favorecer o comércio e cr ar a riqueza da cida<strong>de</strong><br />
it Planificando o <strong>de</strong>senvolvimento da cida<strong>de</strong> com o<br />
plano ntegrado , com a reforma administrativa; criando a ci<br />
da<strong>de</strong> industrial , urbanizando , planif 5_cando a educação e<br />
5
assistêne ià mec,i^--oRho sD itç,lar , estimplanda a, ati\r j a,e do<br />
campo e. ligándo Conquista aos àiVersos_ munirlpios^ , com- ume<br />
ma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> estradas , dar<strong>em</strong>os condições para cue a adminis<br />
tração venha a ser feita <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um programa tecnicamente<br />
elabc)rado s<strong>em</strong> os prejuízos das improvisações . C. ".<br />
" Conquista , meus conterrâneos . assistiu nos U'1<br />
timos 4 anos ao maior <strong>de</strong>sastre administrativo a que se po<strong>de</strong><br />
submeter uma cida<strong>de</strong> . Há falta <strong>de</strong> autor;da<strong>de</strong> , há falta <strong>de</strong><br />
serieda<strong>de</strong> , !)ri falta <strong>de</strong> respeito a coisa pública Ê o <strong>de</strong>s-<br />
mando que impera , e o <strong>de</strong>sgoverno ; a atual administração<br />
caracterizada nelas. ascenção ao po<strong>de</strong>r dos menos competentes;<br />
nada <strong>de</strong> sério foi realizado pelo po<strong>de</strong>r público local com vis<br />
tas- ao futuro ; -e a improvisação que impera , e a sujeira,e<br />
a falta total <strong>de</strong> planejamento ou mesmo <strong>de</strong> qualquer sensibili<br />
da<strong>de</strong> ira o nro bl <strong>em</strong>a , a ponto <strong>de</strong> afirmar<strong>em</strong> que a cida<strong>de</strong> não<br />
necessita <strong>de</strong> plano para crescer . Ela <strong>de</strong>ve inchar , como jâ<br />
se disse , mesmo acéfala ".<br />
187<br />
" Somos candidato a Prefeito <strong>de</strong>sta cida<strong>de</strong> pelo MDB.<br />
N$Ó aceitamos o tipo <strong>de</strong> administração a que se submeteu esta<br />
cida<strong>de</strong> . Preten<strong>de</strong>rmos convocar os mais capazes para governar<br />
e somos nos da oposição que contamos com os quadro- para<br />
isto " ,<br />
" Anos atrás esta cida<strong>de</strong> presava nas <strong>de</strong>cisões poli<br />
tinas e económicas do Estado . Hoje chegamos ao ponto <strong>de</strong><br />
n<strong>em</strong> sermos citados pela imprensa da capital e o nome da ci<br />
da<strong>de</strong> como onze <strong>de</strong>saaareceu no cenâr.io estadual . Assistimos<br />
nestes 4 anos a cida<strong>de</strong> parar, cair e se afundar, Necessita-
mos <strong>de</strong> soerguêc-la , <strong>de</strong> arrancâ-zlá do marasmo a que foi leva<br />
da e como que sacudir e partir para o <strong>de</strong>senvolvimento? re-<br />
188<br />
conquistando o posto que merece ter no contexto estadual. "<br />
" Conquistenses , nós acreditamos nesta Cida<strong>de</strong> e<br />
no e sp ito <strong>de</strong> luta <strong>de</strong> seu povo i Nôs vamos programar o seu<br />
<strong>de</strong>senvolvimento : Ni s t<strong>em</strong>os a equipe capaz <strong>de</strong>. pensar e fa-<br />
ser isto ! Nôs precisamos <strong>de</strong> cada hom<strong>em</strong> , cada mulher , ca<br />
da criança <strong>de</strong> Conquista , vara a gran<strong>de</strong> obra <strong>de</strong> recu->era-,j(<br />
social , cultural , moral , econômica_ e administrativa que<br />
far<strong>em</strong>os a partir <strong>de</strong> 1973."<br />
" Nós não , far<strong>em</strong>os promessas vãs nos or<strong>de</strong>na-<br />
r<strong>em</strong>os o progresso da cida<strong>de</strong> .<br />
" Tenham todos a certeza <strong>de</strong> que governar<strong>em</strong>-)s com<br />
os mais cazes e <strong>de</strong> que não permitir<strong>em</strong>os nunca que os pro<br />
bl<strong>em</strong>as tenham soluções paternalistas ou nol',-ticas".<br />
" Vamos participar , todos <strong>em</strong> conjunto , da gran<strong>de</strong><br />
obra <strong>de</strong> recu-eração <strong>de</strong> Conquista , vamos lutar e votar contra<br />
o DESASTRE : C. Jadiel Vieira Matos - " <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Governo",<br />
discurso proferido na convenção <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 197 O,Grá<br />
fica Jornal <strong>de</strong> Conquista ).<br />
Vitoriosa, a oposição , assumindo o po<strong>de</strong>r, cumpriu<br />
praticamente tudo a onze se propôs , conforme relate MPDPI<br />
ROS' C 19-7 9)_ . Desta forma cre<strong>de</strong>nc imu-se para eleger o soeu t<br />
candidato nas eleições subsequentes e mais alguns <strong>de</strong>putado s<br />
entre eles o próprio Jadiel Matos a essa altura tambêm iá<br />
propri'etário <strong>de</strong> uma consi<strong>de</strong>rãvel cgfe.i_cultura, ativida<strong>de</strong> ne-<br />
la qual muito fez pela sua implantaoão na região Foi real-
mente um governo esttiliàdo no <strong>de</strong>senvolvimentismo com todo o<br />
seu aparato <strong>de</strong>. planificação. Apesar <strong>de</strong> ter um forte apelo '<br />
populista na medida <strong>em</strong> que exclui a participação popular<br />
no planejamento , <strong>em</strong> muito estimulou o trabalho <strong>de</strong> organiza -<br />
ção <strong>de</strong> base promovido pelas CEBs.<br />
Em função da re<strong>de</strong>finição da pauta <strong>de</strong> produção'<br />
e dos ciclos anuais <strong>de</strong> cafeicultura,promoveu o _ Governo'<br />
Jadiel a reforma do ensino rural <strong>de</strong> modo a permitir as fé-<br />
rias escolares nos períodos <strong>de</strong> maior trabalho como nas sa-<br />
fras. Perfurou poços para uso comunitário no meio rural. A-<br />
briu estradas para interligar os diversos pontos do munici-<br />
pio à se<strong>de</strong> municipal. Ampliou a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços urbanos co<br />
mo hospitais, postos midicos no interior e implantou uma '<br />
unida<strong>de</strong> m6vel <strong>de</strong> atendimento mêdico-odontológico. Criou o<br />
distrito industrial dos Imborés. Ampliou os serviços <strong>de</strong><br />
abastecimen:to._ <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> saneamento básico. Mo<strong>de</strong>rnizou a<br />
administração municipal e criou a Universida<strong>de</strong>, assim como'<br />
realizou outras tantas obras que prometera.<br />
Contudo, a questão da organização <strong>de</strong> base mui-<br />
to <strong>em</strong>bora parecesse <strong>em</strong>butida na proposta <strong>de</strong> governo que<br />
prometeu e realizou a oposição no po<strong>de</strong>r, não parece ter si-<br />
do <strong>de</strong>vidamente cont<strong>em</strong>plada <strong>em</strong> suas consequências como se<br />
pô<strong>de</strong> <strong>de</strong>pén<strong>de</strong>r posteriormente por ocasião da greve dos cafei<br />
189<br />
cultores quando, mesmo contra a vonta<strong>de</strong> da direção sindical,<br />
irrompeu um movimento grevista <strong>de</strong> trabalhadores rurais s<strong>em</strong><br />
prece<strong>de</strong>ntes na história do município e do Estado, que se<br />
<strong>de</strong>senvolveu entre os dias 28 <strong>de</strong> abril e 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1980.
0 Prefeito da Cida<strong>de</strong>, Raul Ferraz, sucessor <strong>de</strong><br />
Jadiel Matos, eleito pelo mesmo Partido MDB e com o mesmo i<br />
<strong>de</strong>.rio politico,<strong>de</strong>clarou aos jornais (1), quando a mobiliza-<br />
ção dos trabalhadores estava ainda <strong>em</strong> andamento, que "consi<br />
<strong>de</strong>rava justa a reivindicação.e que as criticas que a adminis<br />
tração do município vinha recebendo não se justificavam uma<br />
vez que o movimento era <strong>de</strong> iniciativa não dos partidos poli<br />
ticos mas sim da Igreja e do Sindicato. Apenas a Prefeitu-<br />
ra ce<strong>de</strong>u o Estádio e <strong>de</strong>u transporte para o pessoal."<br />
Mais tar<strong>de</strong>, a imprensa estadual (2) publica <strong>de</strong>-<br />
clarações do Deputado e cafeicultor Jadiel Matos (PMDB), di<br />
zendo que "não via condições <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>flagrada uma gne've en<br />
tre os trabalhadores rurais da região do café, porque acha-<br />
va que não existia organização suficiente para isto,<strong>em</strong> ter-<br />
mos <strong>de</strong> sindicato e dos prõprios trabalhadores. Ele, segundo<br />
o jornal, consi<strong>de</strong>rou as reivindicações justas e preferiu<br />
não discutir as consequências da consolidação <strong>de</strong> um movi -<br />
mento paredista <strong>em</strong> Vitória da Conquista, l<strong>em</strong>brando, apenas,<br />
que para ali conflu<strong>em</strong> pessoas <strong>de</strong> quase todo o Sudoeste Baia<br />
no, o que equivale a uma população flutuante <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
1,5 milhão".<br />
1, A TARDE - 16/04/80,<br />
2, A TARDE - edição <strong>de</strong> 24/04/80<br />
190
Registra ainda a imprensa, na mesma ocasião<br />
que o parlamentar- foi um dos pioneiros na introdução da ca<br />
feicultura <strong>em</strong> Vitória da Conquista e possui plantações <strong>de</strong><br />
cafê na região. Para ele, diz a matéria, "está existindo<br />
muita especulação sobre o assunto". Acrescentou que o que<br />
os trabalhadores <strong>de</strong>sejam - maiores salários, equiparação sã<br />
larial entre homens e mulheres, melhor tratamento mêdico 5<br />
melhores meios <strong>de</strong> transporte, entre outras reivindicações -<br />
ê bastante justo. Este processo <strong>de</strong> organização do trabalha=<br />
dor é um fato louvável, disse o <strong>de</strong>putado, "mas o que acon<br />
tecerá, <strong>em</strong> contrapartida, é que surgirá a necessida<strong>de</strong> dos<br />
patrões também se organizar<strong>em</strong>. E quando isto acontecer - :,o<br />
que também ê louvável - haverá condições <strong>de</strong> ambos os lados'<br />
sentar<strong>em</strong> à mesa para negociar os índices <strong>de</strong> aumento preten-<br />
dido e aqueles que as classes produtoras po<strong>de</strong>m pagar".<br />
A Tribuna da Bahia (2), outro diário estadual '<br />
publica uma reportag<strong>em</strong> <strong>de</strong> Suzana Alice, on<strong>de</strong> a repórter co-<br />
menta "quase que s<strong>em</strong> exceçãó entretanto, os cafeicultores'<br />
conquistenses, luxuosamente instalados <strong>em</strong> suas mansoes,ve<strong>em</strong><br />
as reivindicações <strong>de</strong> seus trabalhadores por melhoria <strong>de</strong> sa-<br />
lãrio e condições <strong>de</strong> trabalho como agitação da Igreja e po-<br />
líticos locais <strong>em</strong> interesse próprio. Guilherme Lamego, ca -<br />
feicultor à frente da Cooperativa atualmente, chega a dizer<br />
que " ë uma judiação isso que estão fazendo com eles". Embo<br />
1. A TARDE, edição <strong>de</strong> 24/04/80<br />
2. TRIBUNA DA BAHIA, Edição <strong>de</strong> 23/04/80<br />
191<br />
r
a não se estendam muito acerca do movimento dos trabalhado<br />
res, consi<strong>de</strong>rando "impossível" o atendimento <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong><br />
suas reivindicações, os donos <strong>de</strong> fazendas do cafê têm muito<br />
o que falar e reclamar <strong>de</strong> sua situação".<br />
Na mesma reportag<strong>em</strong>, <strong>em</strong> contrapartida, o Pre -<br />
feiro da Vitõria da Conquista, tambêm cafeicultor, único a<br />
admitir a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o cafeicultor conq_uistense pagar<br />
uma diária <strong>de</strong> 200 cruzeiros ao trabalhador - concentra suasi<br />
criticas a distribuição <strong>de</strong> ICM, que <strong>em</strong> sua opinião <strong>de</strong>veria'<br />
levar <strong>em</strong> conta a extensão territorial <strong>de</strong> cada Município e<br />
sua população. "Na verda<strong>de</strong>, o Governo v<strong>em</strong> atuando nesse as<br />
pecto como o gran<strong>de</strong> atravessador da economia nacional. Se<br />
apropria do ICM, s<strong>em</strong> pagamento <strong>de</strong> juros ou correção monetá-<br />
ria, dificultando no entanto os <strong>em</strong>préstimos à região gerado<br />
ra, que são feitos com juros". Com relação ao movimento dos<br />
trabalhadores, ele consi<strong>de</strong>ra que "toda reivindicação do tra<br />
balhador é justa, porque elesê que estão pagando pela má<br />
política econômica do Pais. As reivindicações certamente t'a<br />
rão seríssimos probl<strong>em</strong>as aos ca.feicultores, mas a função <strong>de</strong><br />
les ê gritar contra a política econômiccã nacional, afinal;<br />
têm mais condição <strong>de</strong> fazer isso que os trabalhadores. No pa<br />
is inteiro, são 60 milhões <strong>de</strong> pessoas marginalizadas pela<br />
falta <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r aquisitivo, e fazendo .,ã economia que por, não<br />
ter mercado consumidor, se volta para o exterior. 0 que es-<br />
tamos vivendo on, Vitória da Conquista são as contradições<br />
do sist<strong>em</strong>a capitalista".<br />
192
Uma outra lidérança, política importante na re<br />
gião, o Deputado Elquisson Dias Soares, do PMD:R , como não.<br />
se pronunciou <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as primeiras manifestações do movimente)<br />
dos trabalhadores rurais <strong>de</strong> Vitôria da Conquista, sua prin-<br />
cipal base eleitoral, <strong>de</strong>u lugar a comentários que chegaram'<br />
a ser publicados pela imprensa(2). Dois dias após a realiza<br />
ção da Ass<strong>em</strong>blêia que aprovou a <strong>de</strong>flagração da greve, veio<br />
ao conhecimento da opinião pública estadual o seguinte co<br />
mentário: "0 <strong>de</strong>putado Élquisson Soares, presi<strong>de</strong>nte do PMDB'<br />
baiano, v<strong>em</strong> dar um ex<strong>em</strong>plo vivo <strong>de</strong> aplicação prática do di<br />
to popular "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".<br />
Na sexta-feira passada ele foi um dos mais ativos políticos<br />
que participaram da _ma.Mfestação no centro <strong>de</strong> Salvador, <strong>em</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong> aos metalúrgicos paulistas<strong>em</strong> greve."<br />
Prossegue a nota: "Cafeicultor, porêm,o <strong>de</strong>puta<br />
do Êlquisson Soares, v<strong>em</strong> sofrendo na pele probl<strong>em</strong>as da mes-<br />
ma or<strong>de</strong>m dos sofridos pelos <strong>em</strong>presários do grupo 14 da<br />
FIESP. Os 40 mil trabalhadores da lavoura cafeeira na regi-<br />
ao <strong>de</strong> Vitória da Conquista estão ameaçando entrar <strong>em</strong> greve'<br />
caso não sejam atendidas algumas reivindicações trabalhis -<br />
tas básicas - entre as quais diária mínima <strong>de</strong> 2r$ 250,00 re<br />
quipar.a.ção <strong>de</strong> salãrios entre homens e mulheres, assinatura'<br />
1. Esse parlamentar ganhou notorieda<strong>de</strong> a nível estadual pe-<br />
la intensa campanha que <strong>de</strong>senvolveu na Ass<strong>em</strong>bléia.Legis-<br />
lativa contra a grilag<strong>em</strong> <strong>de</strong> terras que culminou com a<br />
críação <strong>de</strong> uma ruidosa CPI <strong>em</strong> 1977.<br />
2. A TARDE. Edição <strong>de</strong> 3014/80<br />
193
<strong>de</strong> carteira <strong>de</strong> trabalho, horas extras, fériàs, 130 salárid<br />
aviso prévio, etc. Soares, conclui a mate'ria, usando a ret.._<br />
rica <strong>de</strong> qualquer representante <strong>de</strong> classe patronal, como qual<br />
quer <strong>em</strong>presário <strong>de</strong> grupo 14, está consi<strong>de</strong>rando "irreais" as<br />
reivindicações dos trabalhadores e <strong>de</strong>stacando as sërias difi<br />
culda<strong>de</strong>s que atravessam atualmente os cafeicultores."<br />
194<br />
"0 Deputado Ciodoaldo Campos, do PTB ,i um que<br />
prefere não entrar na briga que se avizinha entre o seu par-<br />
tido e o PMDB na Bahia, <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência da possível greve dos<br />
trabalhadores na lavoura do café <strong>em</strong> Conquista - apoiada pelo<br />
petebista Marcelo Cor<strong>de</strong>iro e <strong>de</strong>sapoiada pelo .<strong>de</strong>putado<br />
Êlquisson Soares, cafeicultor e presi<strong>de</strong>nte do PMDB baiano .<br />
Clodoaldo Campos disse achar justas as reivindicações dos<br />
trabalhadores na lavoura do cafê <strong>em</strong> Conquista mas disse, tam<br />
b<strong>em</strong>, enten<strong>de</strong>r a posição do <strong>de</strong>putado flquisson, que consi<strong>de</strong>ra<br />
irreais as reivindicações e acha que, se atendidas, po<strong>de</strong>rão'<br />
levar à falência os pequenos e mêdios cafeicultores da regi-<br />
ão". ( A TARDE 30/4/80 ).<br />
Em <strong>de</strong>corrência das <strong>de</strong>clarações atribuídas ao<br />
<strong>de</strong>putado Êlquisson Soares, regista o jornal A Tribuna da<br />
Bahia, 315_/80, que "uma nota apocrifa, dirigida "ao povo ba<br />
iano" e " <strong>em</strong> <strong>de</strong>fesa do catador <strong>de</strong> cafê", foi distribuída on-<br />
t<strong>em</strong> na cida<strong>de</strong> e chegou â redação dos jornais. 0 documento<br />
contêm duras criticas ao Presi<strong>de</strong>nto do PMDB, Élquisson So-<br />
ares, mostrando sua verda<strong>de</strong>ira imag<strong>em</strong> burguesa postou-se ao'<br />
lado dos patrões, latifundiãrio que 'e, e revelou sua verda-
<strong>de</strong>ra face <strong>de</strong> falso <strong>de</strong>mocrata; a favor dos patrões, contra'<br />
o trabalhador".- Acusando o Deputado e: cafeicultor. <strong>de</strong>. estar<br />
contra as reivindicações dos trabalhadores do cafê, a nota<br />
diz que ele sô se apresenta "como <strong>de</strong>fensor do povo quando<br />
quer seus votos". E vai mais al<strong>em</strong>:t o mesmo <strong>de</strong>putado que<br />
provocou a divisão do MDB, expulsando os verda<strong>de</strong>iros repre-<br />
sentantes do povo. Assim como dividiu o MDB, quer agora di-<br />
vidir tambêm o povo. Dividir para enfraquecer o movimento<br />
dos catadores, para vencer o povo".<br />
Ante á perplexida<strong>de</strong> que dominou os represen-<br />
tantes estaduais da oposição no Estado e no Município e com<br />
195<br />
uma possível capitalização pelo partido do Governo <strong>de</strong>nuncian<br />
do a incoerência entre os discursos e as praticas dos poli-<br />
ticos oposicionistàs, jâ no dia 7 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1980, o <strong>de</strong>puta<br />
do Jadiel Matos CPMDB), conforme noticiou a imprensa (i)<br />
"ocupou a tribuna da Ass<strong>em</strong>blêa Legislativa Estadual para<br />
poiar o processo <strong>de</strong> organização e reivindicação dos Trabalha<br />
dores rurais <strong>de</strong> Vitõria da Conquista que exig<strong>em</strong> melhores ni-<br />
veis salariais dos cafeicultores da região, al<strong>em</strong> da Carteira<br />
profissional assinada pelos <strong>em</strong>pregadores, horário <strong>de</strong> traba -<br />
lho e outros benefícios assegurados por lei. Observou ele'<br />
que, diante disso, cabe ao sindicato dos produtores se orga-<br />
nizar para iniciar<strong>em</strong> negociações e não " histericamente, acu<br />
sar<strong>em</strong> o movimento <strong>de</strong> subversivo".<br />
Segundo ainda o parlamentar oposicionista' 0<br />
continua a.materia, 'tos produtores <strong>de</strong>v<strong>em</strong> procurar conhecer<br />
1. JORNAL DA BAHIA. Edição <strong>de</strong> 875780.
196<br />
dètalhàdamente os seus custos e enten<strong>de</strong>r que o maior ônus advêm<br />
da presença <strong>de</strong> multinacionais na agricultura que <strong>de</strong>terminam<br />
os preços dos insumos, equipamentos e maquinas para a lavoura.<br />
Não seriam os salários dos trabalhadores os responsáveis pela<br />
redução <strong>de</strong> lucros no cafê'e, arr<strong>em</strong>atdu,a'luta precisa<br />
rigida'contra o sist<strong>em</strong>a político vigente no Pais<br />
Disse ainda Jadiel Matos, que "trilhando esses<br />
caminhos <strong>de</strong> se organizar, a socieda<strong>de</strong> civil reúne as condições<br />
para "<strong>de</strong>rrubar a ditadura". Depois, voltando â questão espec5<br />
Dica do movimento reivindicatôrio, "tornou a <strong>em</strong>campar as poli--<br />
ções dos trabalhadores rurais e teve seus argumentos ref orça-<br />
abs pelo Deputado Domingos Leonelli, tambêm do PMDB, que se<br />
rejubilou com o companheiro <strong>de</strong> bancada, ressaltando sua digni<br />
da<strong>de</strong> política e responsabilida<strong>de</strong>, <strong>em</strong>bora seja um dos gran<strong>de</strong>s'<br />
cafeicultores <strong>de</strong> Conquista, condição que não o impediu <strong>de</strong> to-<br />
mar o partido dos trabalhadores".<br />
baldo Correia,<br />
Aparteando o <strong>de</strong>putado Jadiel, o <strong>de</strong>putado Gene-<br />
do Partido Popular CPPI, aconselhou os proprie<br />
trios rurais a pressionar<strong>em</strong> o Governo para conseguir<strong>em</strong> a re-<br />
dução dos seus custos, o que não significa diminuir salários.<br />
Retomando a palavra, Jadiel Matos repudiou nota da Fe<strong>de</strong>ração'<br />
da Agricultura da Bahia - FAEB que classificou o movimentc <strong>de</strong><br />
agitação. Probl<strong>em</strong>as sociais, acrescentou, merec<strong>em</strong> ser discuti<br />
dos com base nas leis e não com o acobertamento das baionetas<br />
e dos quartëis. Nesse momento, um outro <strong>de</strong>putado Luis Cabrál,<br />
'1,Ver estudo <strong>de</strong> assessoria do CEAS sobre os custos dos insumos p .a<br />
ra subsidiar as negociações,
do 1?DS .. partido do Governo, aparte.ou Jadiel para dizer que<br />
a tese abraçada por Jadiel Matos-;' no que tange ao direito e<br />
necess-ida<strong>de</strong> dos- trabalhadores- e <strong>de</strong>mais segmentos sociais.<br />
se organizar<strong>em</strong>'; não ë privilégio da oposição, porquanto cons<br />
ta do programa do seu partido.<br />
197<br />
0 aparte do <strong>de</strong>putado Luis Cabral foi comple<br />
mentado pelo Deputado tambêm do AIDS, Jutahy Magalhães Jünior<br />
"l<strong>em</strong>brando que o comportamento do Deputado Fe<strong>de</strong>ral Elquisson<br />
Soares, presi<strong>de</strong>nte da Comissão Provisória do PMDB baiano<br />
quando se colocou contrário âs reivindicações dos trabalhado<br />
res do cafê, teve comportamento idéntico ao conhecido grupo'<br />
14, da FIESP no que respeita á greve dos metalúrgicos do ABC<br />
paulista, totalmente adversos á paralisação das fábricas",<br />
0 ponto máximo do <strong>de</strong>bate, no entanto, foi<br />
alcançado quando o Deputado Leônidas Cardoso, tambêm cafei -<br />
cultor e do partido do Governo CPDS'), asseverou <strong>em</strong> alto e<br />
bom som que "os trabalhadores rurais <strong>de</strong> Conquista receb<strong>em</strong> ,<br />
hoje, salários mais altos que trabalhadores urbanos e a opo-<br />
siçaó si <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> greves dos que ganham mais no Pais. Denun<br />
ciou a presença <strong>de</strong> subversivos e párias que estaria, fomentan<br />
do o movimento na região do cafê e consi<strong>de</strong>rou que seria mais<br />
coerente Jadiel Matos ficar do lado dos cafeicultores, "como<br />
o presi<strong>de</strong>nte do PMDB C Elquisson Soares} e <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> <strong>de</strong>mago-<br />
gia porque ambos plantam cafê". Retrucando, Jadiel respon<strong>de</strong>u<br />
que " Vitória da Conquista, <strong>em</strong> um ano e meio, não ouviu a<br />
voz <strong>de</strong> Leônidas Cardoso, mas agora o ouve, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo os
patrõés, e finalizou pedindo respeito e compl<strong>em</strong>entando: "Não<br />
aceito gritos histéricos".<br />
198<br />
Ao final do acirrado <strong>de</strong>bate, Férnando Dal<br />
tro, <strong>de</strong>putado do PP, comentou que "o direito <strong>de</strong> gr ve, no ca<br />
so brasileiro, esta na letra fria i da lei mas não se aplica'<br />
na prãtica". Um outro <strong>de</strong>putado, também do PP, Galdino Leite,<br />
recordou a repressão á màni$festação <strong>em</strong> solidarieda<strong>de</strong> aos<br />
metalürgicos paulistas, respaldando o colega <strong>de</strong> bancada. A<br />
essas intervenções respon<strong>de</strong>u o lí<strong>de</strong>r do PDS, <strong>de</strong>putado José<br />
Lourenço, "Não interessa a trabalhadoresyn<strong>em</strong> a produtores<br />
salãrios que lev<strong>em</strong> o custo da produção do café acima do pre--<br />
ço mínimo para produzir falências'e, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> alguns anos<br />
termos a miséria <strong>de</strong>ssa lavoura".<br />
Ainda no 19 <strong>de</strong> maio, o Correio da Bahia<br />
jornal ligado ao então Governador do Estado, divulgava uma en<br />
trevista do Deputado Leanidas Cardoso na qual argumentava<br />
que "uma família <strong>de</strong> trabalhadores rurais <strong>de</strong> seis m<strong>em</strong>bros calhe<br />
média trinta latas <strong>de</strong> café por dia. A Cr$ 20,00 cada lata, is<br />
so significava que a família ganha Cr$ 600,00 por dia. Multi<br />
p1icando por 25 dias <strong>de</strong> trabalho prosseguiu o <strong>de</strong>putado - is<br />
so significa que família ganha Cr$ 15 mil. Durante os qua-<br />
tro meses da colhéita,a família Cr$ 60 mil. Isso vale dizer'<br />
que num ano ela ganha dois salãrios mínimos por més e t<strong>em</strong> oi<br />
to meses <strong>de</strong> férias".<br />
Somente a 9 <strong>de</strong> maio o <strong>de</strong>putado Elquisson So-<br />
ares veio esclarecer <strong>de</strong>finitivamente a sua posição <strong>em</strong> rela -<br />
5<br />
5<br />
T
199<br />
çao. ao .m.oyirnen,to dos trabalbador.e s . En matéria publicada no jor<br />
nal A TARIJE, o <strong>de</strong>putado negou todas .as informações que circu-<br />
laram na s<strong>em</strong>ana anterior, dando conta <strong>de</strong> que ele estaria cnn<br />
tra os operários e a favor dos cafeicultores. "Es-tão querendo<br />
me atribuir uma posição que eu não assumi", disse o parlamen-<br />
tar. Enfaticamente, acrescentou, "apoio a organização dos tra<br />
balhadores rurais, porquanto a movimentação não sô significa'<br />
o amadurecimento político da classe, como liberta os trabalha-<br />
dores <strong>de</strong> mêtodos feudais que ainda imperam a nível nacional ,<br />
colocando-os numa situação que permita o ques.tionamento<br />
suas condições <strong>de</strong> vida. Consi<strong>de</strong>rou justas todas as reivindica<br />
ções dos trabalhadores e aconselhou os produtores, como já o<br />
tinha feito no dia anterior um <strong>de</strong>putado do PP e outros cole-<br />
gas da bancada, no <strong>de</strong>bate havido na Ass<strong>em</strong>blêia Legislativa, a<br />
se organizar<strong>em</strong> também., buscando com as li<strong>de</strong>ranças dos trabalha<br />
dores a negociação <strong>em</strong> torno do elenco <strong>de</strong> reivindicações".<br />
Apesar dos esforços <strong>em</strong>preendidos pelos par<br />
tidos políticos da oposição,atraves <strong>de</strong> suas li<strong>de</strong>ranças mais ex<br />
pressivas,não se conseguiu evitar a cisão do PMDB <strong>em</strong> Vitoria<br />
da Conquista. A vanguarda dos trabalhadores que, atentamente<br />
viveu e sentiu na pele a atitu<strong>de</strong> dos diferentes partidos en -<br />
ten<strong>de</strong>u que era o _.^momento <strong>de</strong> abrir novas alternativas para os<br />
seus li<strong>de</strong>rados <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> participação política--partidária:<br />
Fundou-se, no Município, o Partido dos Trabalhadores com a<br />
ajuda do qual contou amplamente o movimento dos trabalhadores<br />
rurais, não apenas <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> locais, mas átê mesmo <strong>em</strong> ter-<br />
t
mos <strong>de</strong> apoio anyel nacional.<br />
200<br />
A perplexida<strong>de</strong> vivida pela oposição existente<br />
<strong>em</strong> vitória da Conquista ante o fato inesperado <strong>de</strong> ter<strong>em</strong> <strong>de</strong><br />
optar entre o apoio á <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> consciência e <strong>de</strong> orga-<br />
riaação dos- trabalhadores e os interesses econõmicos aos<br />
quais estavam ligados, levou-a irr<strong>em</strong>ediavelmente a'.;cisão.<br />
Mas isso serviu <strong>de</strong> base para que as li<strong>de</strong>ranças<br />
mais expressivas do movimento reivindicatôrio tomass<strong>em</strong> cons-<br />
ciência da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construir uma via prôpria <strong>de</strong> parti<br />
cipação politida, uma vez alimentou-sea <strong>de</strong>sconfiança <strong>de</strong> que ou<br />
não havia espaço para o avanço das lutas dos trabalhadores '<br />
por dias melhores <strong>de</strong>ntro do quadro político--partidário atual.<br />
(li)<br />
A propõsito,uma das li<strong>de</strong>ranças da Comissão Salarial comentan-<br />
do o sentido político <strong>de</strong> sua luta assim se expressou: "Outro'<br />
instrumento que não <strong>de</strong>ve ser esquecido ê o partido. T<strong>em</strong> que<br />
ser um partido sô dos trabalhadores, mas com trabalhadores <strong>de</strong><br />
base tambêm. Agora mesmo,estão sendo formados novos partidos'<br />
mas nenhum <strong>de</strong>les está fazendo trabalho <strong>de</strong> base; se preocupam mais com<br />
a propaganda e a propaganda sô não leva á organização, no<br />
máximo leva ao fortalecimento dos partidos, mas s<strong>em</strong> contribuir<br />
para uma verda<strong>de</strong>ira organização popular. Outra -.preocupa Ção<br />
dos partidos ê ganhar a<strong>de</strong>ptos e estes são frutos da propagan-<br />
da ou pela troca <strong>de</strong> favores-í, isto'ê, as a<strong>de</strong>sões não se dão pe<br />
lã formação <strong>de</strong> uma consciência. Nesse partido <strong>de</strong> trabalhado -<br />
res não <strong>de</strong>veria ter distinção, porque o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> um traba -<br />
lhador e' o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> todos. 0 probl<strong>em</strong>a do camponês ê s<strong>em</strong>e<br />
1. SALGADO, Noeci. Depoimento, aos Ca<strong>de</strong>rnos do CEAS n9 70 .pág, 58
lho político. Logo ao terminar o pleito <strong>de</strong> 92, os seus mili-<br />
tantes caíram <strong>em</strong> campo promovendo encontros <strong>de</strong> trabalhadores<br />
on<strong>de</strong> abertamente são levantadas as ban<strong>de</strong>iras do Partido e,<br />
não apenas isso procurando apoiar as lutas concretas dos trabalha<br />
201<br />
dores, seja estimulando a oposição sindical, seja acompanhan<br />
do as reivindicações que vão sendo levantadas pela classe, (1)<br />
Ante esse novo quadro, o trabalho <strong>de</strong> organi<br />
zação <strong>de</strong> base passa a ser uma preocupação apenas do Partido<br />
dos Trabalhadores mas dos <strong>de</strong>mais partidos existentes no Muni<br />
cipio que <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua lôgica não po<strong>de</strong>m prescindir da tenta<br />
tiva.<strong>de</strong> cooptar a classe trabalhadora. A greve dos catadores<br />
<strong>de</strong> café, por sua véz, <strong>em</strong>bora tenha feito avançar a consciên-<br />
cia política dos trabalhador,_R e dos <strong>de</strong>mais setores oprimidos, fez com<br />
que os partidos burgueses reviss<strong>em</strong> tambêm as suas táticas <strong>de</strong><br />
cooptçãõ.<br />
São indicadores <strong>de</strong>ssa preocupação a própria'<br />
escolha <strong>de</strong> candidatos do PDS e do PMDB. Para o PDS escolheu-<br />
se um candidato que, pela sua prôria função <strong>de</strong> Agente Local'<br />
do Sist<strong>em</strong>a Previ<strong>de</strong>nciãrio; estava <strong>em</strong> contato permanente com a<br />
classe trabalhadora na sua absoluta maioria ainda <strong>de</strong>spoliti-<br />
zada e fort<strong>em</strong>ente recorrente a esse sist<strong>em</strong>a, <strong>de</strong>vido mesmo ãs<br />
precárias condiçães <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> vida <strong>em</strong> que vive. Para<br />
o PMDB, um dos nomes consagrados foi o <strong>de</strong> José Pedral que<br />
historicamente representava o encontro do "elo perdido" das<br />
camadas populares do Município,<br />
Ver o jornal "COIVARA" as 4 primeiras ediçoes , Vitoria da<br />
Conquista, 1982.
202<br />
lhante ao do metalürgico e <strong>de</strong> outrós,, inclusi.ye intelectuais".<br />
No entanto, essa vanguarda dos trabalhadores' ,<br />
como o <strong>de</strong>monstraram os resultados eleitorais <strong>de</strong> 1982 não foi'<br />
acompanhada pela gran<strong>de</strong> maioria. 0 partido dos trabalhadores,<br />
<strong>em</strong>bora tivesse concorrido ás eleições para a Prefeitura Muni-<br />
cipal e a Câmara <strong>de</strong> Vereadores, não conseguiu sequer eleger<br />
um sô vereador. Consi<strong>de</strong>rando--se, porém, a tradição <strong>de</strong> domina-<br />
ção e <strong>de</strong> educação política da burguesia não se po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong><br />
reconhecer que a forma como se <strong>de</strong>senvolveu a campanha, com ex<br />
tr<strong>em</strong>a pobreza, como pobres são também os trabalhadores, mas<br />
cheia <strong>de</strong> intenso vigor não apenas ao nível do discurso, mas<br />
sobretudo <strong>em</strong> termos d.e test<strong>em</strong>unho, a votação m <strong>de</strong>sta o que<br />
o partido obteve, não <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> representar um salto qualita-<br />
tivo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> significação ante a situação dominante.<br />
A nível nacional, esse partido assume carac-<br />
teristicas comuns também aos partidos burgueses, como a luta'<br />
interna na disputa pelo po<strong>de</strong>r, a presença <strong>de</strong> facções <strong>de</strong>ntro<br />
do Partido que, na busca costumeira pela sua heg<strong>em</strong>onia, termi<br />
nam por conferir â agr<strong>em</strong>iação um certo carâter muito mais <strong>de</strong><br />
frente <strong>de</strong> esquerda que <strong>de</strong> partido propriamente dito <strong>em</strong> termos<br />
<strong>de</strong> coesão <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> um i<strong>de</strong>ário político e atê mesmo <strong>de</strong> uma<br />
estratêgia <strong>em</strong> busca do po<strong>de</strong>r, a proposta do Partido <strong>em</strong> Vitô -<br />
ria da Conquista assume características bastante diferenciadas.<br />
Haja visto que não se esperou que se avizinhas<br />
se a próxima campanha eleitoral para se <strong>de</strong>senvolver o traba -<br />
.1. Presença combativa do IT <strong>em</strong> apoio ao movimento dos trabalha<br />
dores rurais,
203<br />
Banbora tenha Sá.do vitorioso o PMIIB, com a -lei<br />
ão. <strong>de</strong>- José Pedrál os- anális-tas<br />
ç , políticos do Estado e do Mu<br />
niciplo, consi<strong>de</strong>raram que houve um crescimento =,significati-<br />
vo do PDS pela votação obtida pelo seu candidato mais expres<br />
sivo Margarida Flores, há , vários anos responsãvel<br />
pelo INPS na região. Não se quer dizer, contudo, que a esco-<br />
lha <strong>de</strong>sses candidatos tenha se dado <strong>em</strong> função exclusivamente<br />
diante da possibilida<strong>de</strong> que ambos representavam para a coop-<br />
tação da gran<strong>de</strong> massa <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong>spolitizada, mas que<br />
seguramente este fato pesou consi<strong>de</strong>ravelmente.<br />
Quanto aos Partidos clan<strong>de</strong>stinos não hâ registros<br />
publicados , dado que aquela- éroca estavam ainda na clan<strong>de</strong>stinida-<br />
<strong>de</strong>, Sabe-se no entanto, que a sua ação também era consi<strong>de</strong>rá-<br />
vel mas ele se dava. mais a nível <strong>de</strong> outros partidos <strong>de</strong> oposi<br />
ção on<strong>de</strong> os seus representantes tiveram abrigo.
3.3 - 0 Movimento Sindical dos Traba-<br />
lhadores Rurais <strong>em</strong> Vitória da<br />
Conquista
3.3 - MSTR <strong>em</strong> Vitória da Conquista<br />
Os registros encontrados dão conta <strong>de</strong> que ,o Sindi<br />
cato dos Trabalhadores Rurais <strong>de</strong> Vitória da Conquista sur-<br />
giu <strong>em</strong> 1972, <strong>em</strong> plena vigência da implantação da Previdin<br />
cia Social Rural. Um ex-militante do PCB, Carlos Maia, e-<br />
gresso da região cacaueira da Bahia <strong>em</strong> razão <strong>de</strong> dissensões<br />
com o seu grupo <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> teria migrado para a região do<br />
.Planalto <strong>de</strong> Conquista on<strong>de</strong> a partir <strong>de</strong> suas ligações com se<br />
tores conservadores da ARENA, partido do Governo, com obje<br />
tivos eleitorais fundou não apenas o Sindicato <strong>de</strong> Vitória<br />
da Conquista mas, os sindicatos <strong>de</strong> vários outros Municípios<br />
da região.<br />
Na época da fundação do Sindicato, já existiam as<br />
Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base e já estava implantada a ca-<br />
feicultura atual. Inicialmente, dada as ligações que a Igre<br />
ja mantinha com os trabalhadores rurais foi buscada a sua<br />
colaboração o que não durou por muito t<strong>em</strong>po. Naquele mesmo<br />
ano acirravam-se os conflitos <strong>de</strong> terra no município e o Sin<br />
dicato logo revelou a sua o—ção pelo assistencialismo. No<br />
caso concreto das Matas do Pau Brasil, <strong>em</strong>bora o Sindicato<br />
tivesse assumido a assistência jurídica aos posseiros logo<br />
tambêm estabeleceu vínculos <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong> com o grileiro1 o<br />
que resultou <strong>em</strong> <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> posseiros e assessores ligados<br />
aos trabalhos <strong>de</strong> CEBS por parte do Sindicato aos órgaos <strong>de</strong><br />
segurança.<br />
1. Trata - se <strong>de</strong> Germano Souza Neves.<br />
204
Os trabalhadores foram obrigados a renunciar a as<br />
sistência jurídica do Sindicato e%apelar para a assistência<br />
da Fe<strong>de</strong>ração dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e<br />
para a Comissão <strong>de</strong> Justiça e Paz da Diocese <strong>de</strong> Vitõria da<br />
Conquista, Ainda na campanha eleitoral <strong>de</strong> 1972 o Sindicato<br />
recebeu, não se sabe b<strong>em</strong> a que titulo, um veiculo <strong>de</strong> um cer<br />
tol Deputado Fe<strong>de</strong>ral da ARENA, candidato a reeleição, e com<br />
o auxilio <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> autofalante mõvel circulou <strong>em</strong> in<br />
tensa campanha eleitoral <strong>em</strong> prol <strong>de</strong>sse candidato pelos mais<br />
diversos recantos do Município 2. Enquanto isso, eram inten-<br />
sificadas pelo Sindicato ações assistenciais visando a apo<br />
sentadoria <strong>de</strong> trabalhadores idosos, celebração <strong>de</strong> convênios<br />
mêdico-odontolõgicos e hospitalares não apenas no Municí-<br />
pio <strong>de</strong> Vit6ria da Conquista mas <strong>em</strong> diversos municípios limi<br />
trofes. Essa participação político-eleitoral do Sindicato<br />
se <strong>de</strong>u <strong>em</strong> franco <strong>de</strong>srespeito à legislação sindical brasilei<br />
rã mas ,ao que se saiba, sequer uma advertência ao Sindicato<br />
teria sido feita pelos órgãos do Ministêrio do Trabalho no<br />
Estado ou mesmo <strong>de</strong> Brasília apesar das frequentes <strong>de</strong>núncias<br />
públicas e mesmo formalizados.<br />
1. Trata-se do Deputado João Alves <strong>de</strong> Almeida r<strong>em</strong>a<br />
2.<br />
205<br />
nescente do PTB varguísta, hoje pertencente ao<br />
PDS.<br />
Esta informação foi colhida <strong>em</strong> vários <strong>de</strong>poimentos<br />
<strong>de</strong> trabalhadores rurais <strong>de</strong> Vitõria da Conquista,<br />
m<strong>em</strong>bros das CEBs.
Com este ação assistencial o Sindicato conseguiu<br />
angariar a a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> milhares1 <strong>de</strong> trabalhadores que foram<br />
se filiando aos seus quadros. As questões trabalhistas que<br />
iam aparecendo eram resolvidas na base <strong>de</strong> acordos lesivos 2<br />
aos trabalhadores fato este que tornou o Sindicato s<strong>em</strong>pre<br />
mais prôximo dos setores econômicos e políticos conservado<br />
res do Município. Dai para a instrumentação eleitoral do<br />
Sindicato pelos representantes do Partido do Governo - a<br />
ARENA - no município foi um processo rápida e que não so-<br />
freu atropelos. Apesar <strong>de</strong> ter sido fundado <strong>em</strong> 5 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
1972, já por ocasião das primeiras eleições sindicais <strong>em</strong><br />
1975, ap6s seu reconhecimento <strong>em</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.974, a in-<br />
fluência do partido do governo na campanha se <strong>de</strong>u às claras.<br />
A essa altura, as CEBS, que teriam inicialmente<br />
colaborado para a fundação do Sindicato., enten<strong>de</strong>ram que, di<br />
ante do quadro, teriam <strong>de</strong> assumir uma posição <strong>de</strong> confronto<br />
com a situação instalada na entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> classe e resolveram<br />
1. Devido a dificulda<strong>de</strong>s apresentadas nos livros <strong>de</strong><br />
registro da associaçao do STR <strong>de</strong> Vitôria da Con-<br />
quista nao se sabe ao certo o número ex?to <strong>de</strong> as<br />
206<br />
sociados ao t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> nossas pesquisas <strong>de</strong> campo<br />
mas os dados colhidos revelam mais <strong>de</strong> 3.000 só-<br />
cios.<br />
2. Estes acordos sao feitos apenas pelo STR <strong>de</strong> Vitó<br />
ria da Conquista. Chegava-se muitas vezes, a homo<br />
logar rescisóes contratuais com valores interio-<br />
res ao estipulado por lei <strong>em</strong> até 50%.
organizar uma chapa <strong>de</strong> oposição já no primeiro pleito apõs<br />
o reconhecimento do STR pelo Ministério do Trabalho, 1975.<br />
Apesar da certeza da vitória pelo seu nível <strong>de</strong><br />
respeitabilida<strong>de</strong> junto aos trabalhadores, não conseguiram<br />
vencer o esqu<strong>em</strong>a <strong>de</strong> vícios que foi implantado para garantir<br />
a vit6ria da situação. Outra tentativa foi feita pela oposi<br />
ção sindical, <strong>em</strong> 1978, e o <strong>de</strong>sfecho foi o mesmo como foi<br />
<strong>de</strong>nunciado publicamente <strong>em</strong> "Carta Aberta aos Lavradores",im<br />
presso datado <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1978, distribuido pela Chapa<br />
n4 2. (Me<strong>de</strong>iros 19791).<br />
Os <strong>de</strong>smandos administrativos praticados pela dire<br />
to-ria eleita nesse pleito <strong>de</strong> 1978 foram tamanhos que culmi-<br />
nou com a renúncia do Presi<strong>de</strong>nte que jamais chegou a ser<br />
trabalhador rural, sob suspeita <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios <strong>de</strong> recursos fi-<br />
nanceiros do Sindicato. Os seus sucessores <strong>de</strong>ram curso à li<br />
nha assistencialista, <strong>de</strong> estreita aliança com o Partido do<br />
Governo e <strong>de</strong> rechaço às reivindicações trabalhistas e às<br />
questóes ligadas à terra levadas ao sindicato pelos traba-<br />
lhadores, Foi essa gestão que teve <strong>de</strong> enfrentar a mais con<br />
creta ação dos trabalhadores rurais sob a inspiração das Co<br />
munida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base, que chegou a alcançar projeção<br />
nacional. Trata-se da luta dos catadores <strong>de</strong> café por melho<br />
rias salariais e pelo estabelecimento <strong>de</strong> melhores condiçoes<br />
<strong>de</strong> trabalho, o que culminou numa greve que contou com a par<br />
1. Op. Cit.<br />
207
ticipação <strong>de</strong> aproximadamente 40 mil trabalhadores durante<br />
<strong>de</strong>z dias.<br />
A greve foi uma <strong>de</strong>monstração cabal do quanto se<br />
haviam modificado as relaçóes <strong>de</strong> produção e as relações so<br />
ciais, na região, a partir da implantação da cafeicultura'.<br />
Todo esse processo resultou numa re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> pauta <strong>de</strong><br />
produção regional2, numa acentuada vinculação do sist<strong>em</strong>a<br />
produtivo ao mercado tanto <strong>de</strong> capital, como <strong>de</strong> trabalho, <strong>de</strong><br />
insumos ou <strong>de</strong> produtos como po<strong>de</strong> ser visto nas tabelas <strong>em</strong><br />
anexo3. 0 mercado <strong>de</strong> trabalho que mais interessa consi<strong>de</strong>rar,<br />
no presente estudo, configurou-se como uma ativida<strong>de</strong> assala<br />
riada predominante, No que pese a maioria dos trabalhadores<br />
rurais do município ter sido já expropriada, uma consi<strong>de</strong>rá<br />
vel parcela da categoria resistia ainda na terra, mas mesmo<br />
assim já recorrendo intensamente, <strong>em</strong> vários períodos do a-<br />
no, ao trabalho assalariado não apenas o chefe da família,<br />
mas a prôpria mulher e filhos menores. Com as expropri.a-<br />
çóes sofridas, gran<strong>de</strong>s massas <strong>de</strong> trabalhadores migraram pa<br />
ra os centros urbanos que tiveram <strong>de</strong> abrigá-las com o ônus<br />
1.<br />
<strong>NASCIMENTO</strong>, Antonio Dias - A Guerra do Café. In<br />
Ca<strong>de</strong>rnos do CEAS no 61.<br />
2. Devido a dificulda<strong>de</strong>s<br />
3. Ver tabela 2 e 3.<br />
2Q 8
como v<strong>em</strong> ocorrendo no Centro Sul do Pais'. Pelos meados da<br />
dêcada <strong>de</strong> 70, nas Comunida<strong>de</strong>s Eclesiais <strong>de</strong> Base jã se refle<br />
tia com certa frequência a alteração nas relações sociais<br />
da região <strong>de</strong>terminadas pela cafeicultura. Em cada encontro<br />
<strong>de</strong> CEBs a questão s<strong>em</strong>pre era tomada como ponto <strong>de</strong> discussão.<br />
Inicialmente foi-se i<strong>de</strong>ntificando a redução do número <strong>de</strong> pe<br />
quenos proprietários e o crescimento <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado das cida-<br />
<strong>de</strong>s e das vilas. As pa l avras <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m nascidas <strong>de</strong>sses encon<br />
tros eram s<strong>em</strong>pre <strong>de</strong> permanecer na terra . A partir <strong>de</strong> 1978,<br />
nas CEBs passou - se a discutir mais frequent<strong>em</strong>ente sobre as<br />
relações <strong>de</strong> trabalho gerados pela cafeicultura, concluindo-<br />
se s<strong>em</strong>pre pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma tomada <strong>de</strong> posição frente<br />
à exploração do trabalho que se vinha praticando mais e<br />
mais não somente contra os homens, mas contra as mulheres e<br />
crianças. No encontro <strong>de</strong> CEBs realizado no inicio <strong>de</strong> outu-<br />
bro <strong>de</strong> 1979, ficou constatada uma gran<strong>de</strong> maioria <strong>de</strong> traba<br />
lhadores já s<strong>em</strong> terra, vivendo do salãr:io ganho apenas no<br />
t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> colheita. Terminada esta, muitos ainda continuam<br />
migrando para outra regiões como a do cacau, do café no Cen<br />
tro Sul do Pais, ou mesmo perambulam pela cida<strong>de</strong> à procura<br />
<strong>de</strong> uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego na construção civil, ou ain<br />
da passam a viver <strong>de</strong> biscates.<br />
tadas neste encontro<br />
Foram relatados por diversas comunida<strong>de</strong>s represen<br />
algumas frágeis formas <strong>de</strong> resistên-<br />
1. L<strong>em</strong>bramos os inci<strong>de</strong>ntes ocorridos nos anos <strong>de</strong> 83<br />
e 84 com os "bõías-frias" <strong>de</strong> São Paulo.<br />
210
cia. Essas formas variavam <strong>de</strong> lugar para lugar. Ora, um<br />
pequeno grupo que exige melhor preço pela lata <strong>de</strong> café co-<br />
lhido, ora ê uma exigência por melhores condiçóes <strong>de</strong> traba<br />
lho, como alojamento, botas ou transporte, etc. Mas tudo<br />
muito isolado e s<strong>em</strong> maior alcance, isto ê s<strong>em</strong> nenhuma combi<br />
nação prévia entre os diferentes grupos e as repercussões<br />
<strong>de</strong>ssas lutas não iam além das fazendas, on<strong>de</strong> se davam essas<br />
manifestações <strong>de</strong> resistência.<br />
Diante <strong>de</strong>ssa situação, ao final <strong>de</strong>ste encontro,<br />
ficaram marcadas duas gran<strong>de</strong>s ass<strong>em</strong>blêias a nível <strong>de</strong> catego<br />
rias. Uma <strong>de</strong> assalariados para discutir possíveis mobiliza-<br />
ções na safra <strong>de</strong> 1980 e outra, <strong>de</strong> pequenos proprietários no<br />
sentido <strong>de</strong> levantar também questões especificas como <strong>de</strong>fesa<br />
da produção, condições <strong>de</strong> transporte, garantia da terra,etc.<br />
Para garantir o êxito <strong>de</strong>ssas ass<strong>em</strong>blêias foram programadas<br />
pequenas ass<strong>em</strong>bléias ou mini-encontros <strong>em</strong> diferentes luga-<br />
res como preparação discutindo questões e levantando pbssi<br />
veis_ reivindicações .<br />
Em 3 <strong>de</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1979, reuniram-se novamente<br />
<strong>em</strong> Vitôria da Conquista 28 pessoas <strong>de</strong>ntre as quais 23 traba<br />
lhadores rurais e cinco assessores e agentes <strong>de</strong> pastoral pa<br />
ra <strong>de</strong>finir várias questões entre elas uma coor<strong>de</strong>nação provi<br />
s6ria do movimento dos assalariados, data da Ass<strong>em</strong>bléia Ge-<br />
ral (20 <strong>de</strong> abril, possivelmente), intensificar encontros<br />
1. Relatôrio <strong>de</strong> Trabalho a Assessocia do CEAS - Ou<br />
tubro <strong>de</strong> 1979.<br />
211
nos povoados e a realização <strong>de</strong> um novo encontro <strong>de</strong>ssas pes<br />
soas para se fazer um balanço do andamento da campanha. Oi<br />
to trabalhadores foram escolhidos para integrar a coor<strong>de</strong>na<br />
ção inicial do movimento. Ficou <strong>de</strong>finido ainda que a coor<strong>de</strong><br />
nação se reuniria a cada quinze dias, aos sábados, a partir<br />
do 19 sábado <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro, para sintetizar as noticias e pre<br />
parar um boletim para ser encaminhado às comunida<strong>de</strong>s'.<br />
Na reunião <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro já foram levantados os pri<br />
melros pontos a ser<strong>em</strong> reivindicados e foi preparado um ques<br />
tionãrio para ajudar aos animadores e levantar<strong>em</strong> a discus-<br />
são nas comunida<strong>de</strong>s. Foi visto ainda com ajuda da Assesso<br />
ria do CEAS, que os resultados <strong>de</strong>ssa Ass<strong>em</strong>bléia, programada<br />
para abril, somente po<strong>de</strong>riam produzir efeitos jurídicos fa<br />
vorãveis aos trabalhadores caso ela passasse pela convoca-<br />
ção do Sindicato. Decidiu-se pela feitura <strong>de</strong> um abaixo assi<br />
nado com um maior número possível <strong>de</strong> assinaturas para ser<br />
encaminhado ao Sindicato e, <strong>em</strong> caso <strong>de</strong> recusa <strong>de</strong>ste,à FETAL<br />
e à CONTAG sucessivamente. Por último ficou marcada uma no-<br />
va reunião para o dia cinco <strong>de</strong> janeiro2.<br />
Compareceram mais <strong>de</strong> 20 trabalhadores à reunião<br />
<strong>de</strong> cinco <strong>de</strong> janeiro, mas não se encami nhou muita coisa por<br />
que a maioria do pessoal que integrava a coor<strong>de</strong>nação não es<br />
1. Relatório <strong>de</strong> Trabalho a Assessoria do CEAS - No<br />
v<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1979.<br />
2. Relatório <strong>de</strong> Trabalho a Assessoria do CIAS - De<br />
z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1979.<br />
212
tava presente. Faz-se um 1i.geì,ro balanço <strong>de</strong> como se <strong>de</strong>sen<br />
volvia a campanha, o andamento do abaixo assinado e marcou-<br />
se uma nova reunião para o dia 20 <strong>de</strong> janeiro com a seguiu<br />
te pauta: Propaganda; Núcleos <strong>de</strong> apoio; Reestruturação da<br />
Coor<strong>de</strong>nação; Contrato <strong>de</strong> Trabalho (possível minutall.<br />
Na reunião <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> janeiro compareceram mais <strong>de</strong> 50<br />
trabalhadores . Constituiu- se <strong>em</strong> <strong>de</strong>finitivo a Coor<strong>de</strong>nação.Mar<br />
cou-se o prazo para recolhimento das listas e o dia 25 <strong>de</strong><br />
fevereiro para entrega do abaixo-assinado ao Sindicato. Cons<br />
tituiu-se também uma comissão <strong>de</strong> 20 representantes <strong>de</strong> comu-<br />
nida<strong>de</strong>s para ir fazer a entrega do abaixo assinado. Marca<br />
ram-se os prazos <strong>de</strong> cobrar a resposta do Sindicato, possível<br />
encaminhamento do abaixo assinado á FETAG ou á CONTAG e ao<br />
Ministério do Trabalho, caso fosse necessário.5<br />
As listas <strong>de</strong> assinaturas do abaixo assinado não ha<br />
viam chegado todas, mas no dia 25 <strong>de</strong> fevereiro já eram 1065<br />
assinaturas. Chegada a ocasião da entrega do documento ao<br />
sindicato muitos m<strong>em</strong>bros da Comissão escolhida para contato<br />
com o Sindicato saíram <strong>de</strong> véspera dos seus locais <strong>de</strong> mora<br />
da para chegar cedo a Vitória da Conquista no dia 25/2/80.<br />
Teve-se, inclusive, <strong>de</strong> improvisar um almoço coletivo na Pa<br />
roquia das Graças para os que vieram <strong>de</strong> longe e não tinham<br />
1. Relatório <strong>de</strong> Trabalho - Assessoria do CEAS - 7 <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 1980.<br />
Relatório <strong>de</strong> Trabalho - Assessoria do CEAS - 21<br />
<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1980.<br />
213
para on<strong>de</strong> ir. "Às 13,3ü horas a, turma rezou, pediu a compa<br />
nhia <strong>de</strong> Jesus Cristo, e <strong>em</strong> seguida partiu-se <strong>em</strong> grupo para<br />
o Sindicato. Eram 21 ao todo"'.<br />
No Sindicato o Presi<strong>de</strong>nte relutou <strong>em</strong> receber o do<br />
cumento. Meio assustado, tentou convencer o pessoal <strong>de</strong> <strong>de</strong>i-<br />
xar a entrega para oito dias mais tar<strong>de</strong>, mas o grupo se man<br />
teve firme e coeso e cumpriu à risca a missão que lhe fora<br />
<strong>de</strong>legada pelas CEBs. 0 Presi<strong>de</strong>nte do Sindicato não só rece-<br />
beu o abaixo-assinado, como passou recibo ato necessário<br />
caso se tivesse <strong>de</strong> recorrer à FETAL e à CONTAG. Na se<strong>de</strong> do<br />
Sindicato, haviam mais <strong>de</strong> 20 trabalhadores que estavam<br />
para resolver outros probl<strong>em</strong>as mas, quando ouviram a discus<br />
são entre o Presi<strong>de</strong>nte e a Comissão, acabaram engrossando o<br />
grupo que, ao final, já contava com mais <strong>de</strong> 50 trabalhado-<br />
2<br />
res<br />
Sarda do Sindicato a Comissão <strong>de</strong> trabalhadores<br />
foi procurar os correspon<strong>de</strong>ntes dos Jornais existentes na<br />
cida<strong>de</strong>, como também as redaç^es dos priprios jornais locais<br />
para entregar um "press release" relatando a situação dos<br />
trabalhadores do café e falando do movimento que estava <strong>em</strong><br />
andamento. Enviaram também correspondência a FETAL e à CONTAG<br />
falando da situação <strong>de</strong> exploração que estavam vivendo e da<br />
1. Depoimento da Irmã Estela <strong>em</strong> 28102/80 a-°<br />
autor.<br />
2. Depoimentos dos Integrantes da Comissáo ao autor<br />
<strong>em</strong> março <strong>de</strong> 1980.<br />
214
sua intenção <strong>de</strong> levar ã frente um movimento reivindicatório<br />
e pedindo que essas entida<strong>de</strong>s entrass<strong>em</strong> <strong>em</strong> contato com o<br />
Sindicato dos Trabalhadores Rurais <strong>de</strong> Vit6ria da Conquista<br />
<strong>em</strong> apoio ao movimento.1<br />
No sábado seguinte 19 <strong>de</strong> março, houve nova reu-<br />
nião da Comissão para avaliar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas a<br />
tê a data, e <strong>de</strong>liberar sobre os passos seguintes. Nesta reu<br />
nião chegaram noticias <strong>de</strong> que as propagandas elaboradas De<br />
la coor<strong>de</strong>nação estavam sendo b<strong>em</strong> aceitas. As discussóes es-<br />
tavam sendo b<strong>em</strong> animadas pelo interior, chegando a ter luga<br />
res on<strong>de</strong> se estava fazendo mais <strong>de</strong> uma reunião por s<strong>em</strong>ana.<br />
Nesta reunião, a Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação já havia recebi-<br />
do comunicado escrito da FETAG e da própria CONTAG solidari<br />
zando-se com o pessoal e prometendo que estaria <strong>em</strong> Vitória<br />
da Conquista no dia 15/3 para discutir com o pessoal o enca<br />
minhamento da campanha.<br />
A esta altura já ê do conhecimento dos trabalhado<br />
res que a Diretoria do Sindicato não estava disposta a con-<br />
vocar a Ass<strong>em</strong>blêia para a realização do Dissídio e, muito<br />
menos, se fosse convocada <strong>de</strong> acordo com a Lei <strong>de</strong> Greve. 0<br />
pr6prio assessor jurídico do Sindicato já havia ameaçado <strong>de</strong><br />
mitir-se do Sindicato caso a Diretoria ce<strong>de</strong>sse às preten-<br />
sões dos trabalhadores. Também já havia alcançado boa reper<br />
1. Relato da Irmã Estela - 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1980.<br />
2. Relatório do Trabalho da Assessoria Rural do CEAS<br />
3 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1980.<br />
215
216<br />
cussáo na opinião pública a noticia do movimento dos traba<br />
lhadores. Todos os jornais locais <strong>de</strong>ram com <strong>de</strong>staque a noti<br />
1<br />
cia<br />
Pára a FETAL havia uma questio a ser resolvida:<br />
não pretendia posicionar-se frontalmente contrária à Direto<br />
ria do Sindicato; mas náo podia <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> apoiar às reivin<br />
dicações dos trabalhadores, mesmo reconhecendo que o movi-<br />
mento reinvindicatório teria partido do seio das CEBs. Por<br />
outro lado, já era <strong>de</strong> conhecimento público a disposição dos<br />
trabalhadores <strong>de</strong> levar<strong>em</strong> o seu movimento avante mesmo s<strong>em</strong> o<br />
apoio das entida<strong>de</strong>s sindicais <strong>em</strong> caso <strong>de</strong> récuo, como também<br />
a própria CONTAG já havia manifestado seu apoio aos traba-<br />
lhadores e conclamado o Sindicato Local e a própria FETAG<br />
para que <strong>de</strong>ss<strong>em</strong> total apoio ao movimento.<br />
No dia 15 <strong>de</strong> março, como havia sido combinado com<br />
a Comissão Salarial, representantes da FETAL chegaram a Vi-<br />
tória da Conquista. Inicialmente mantiveram contato com a<br />
Diretoria do Sindicato que tentou convencer os m<strong>em</strong>bros da<br />
FETAL que este movimento náo tinha respaldo dos trabalhado<br />
res e que não passava <strong>de</strong> uma manipulação da Igreja2. Poste<br />
1. - Tribuna do Café - 27/02/80 la. página<br />
- Correio da Bahia - 28/02/80 página 7<br />
- A TARDE - 29/02/80<br />
- ABC - 30/02/80 São Paulo<br />
2. Depoimento <strong>de</strong> dirigentes sindicais da FETAL <strong>em</strong> a<br />
bril <strong>de</strong> 1980.
iormente, numa reunião conjunta entre os representantes da<br />
FETAG, a Diretoria do Sindicato Local e a Comissão Sala-<br />
rial, encontrou-se uma forma para avançar. A FETAG propôs<br />
que fosse convocada uma Ass<strong>em</strong>bléia <strong>de</strong> Consulta aos Trabalha<br />
dores, apesar do volumoso abaixo assinado que já havia sido<br />
entregue ao Sindicato. As partes aceitaram e ficou marcada<br />
uma Ass<strong>em</strong>bléia para o dia 12 <strong>de</strong> abril, no Estádio Munici-<br />
Entre os m<strong>em</strong>bros da Comissão Salarial e a sua as<br />
sessoria durante esse período <strong>de</strong> preparação para a Ass<strong>em</strong>-<br />
bléia <strong>de</strong> consulta, enquanto se <strong>de</strong>senvolvia uma intensa mobi<br />
lização no sentido <strong>de</strong> se obter um número significativo <strong>de</strong><br />
trabalhadores, foi também sendo discutida qual seria a me-<br />
lhor forma para se encaminhar o dissídio coletivo: se <strong>de</strong> a<br />
condo com a Consolidação das Leis do Trabalho apenas, ou se<br />
<strong>de</strong> acordo com a Lei <strong>de</strong> Greve (Lei n9 4.330 <strong>de</strong> maio/64). Par<br />
te da Assessoria achava que <strong>de</strong> acordo com a CLT, simplesmen<br />
te, <strong>em</strong>bora representasse um passo mais <strong>de</strong>morado para a con<br />
quista do Dissídio, contudo, se teria o ganho da acumulação<br />
<strong>de</strong> experiência e inclusive a facilida<strong>de</strong> para uma possível u<br />
tilização da lei <strong>de</strong> greve <strong>em</strong> ocasiões posteriores. Outra<br />
parte, porém, achava que a Lei <strong>de</strong> Greve, apesar dos seus en<br />
traves, a paralização, caso se chegasse a ela, po<strong>de</strong>ria ser<br />
1. Relatôrio <strong>de</strong> Trabalho - Assessoria Rural do CEAS-<br />
17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1980.<br />
217
um instrumento <strong>de</strong> pressão e <strong>de</strong> mobilização que resultaria<br />
numa agilização das negociações 1.<br />
Chegou-se afinal ao dia 12 <strong>de</strong> abril com o elenco<br />
das reivindicações já <strong>de</strong>finido para ser submetido à Ass<strong>em</strong>-<br />
bléia <strong>de</strong> consulta. Não se tinha porém a forma <strong>de</strong>finida <strong>de</strong><br />
encaminhamento. Para esta Ass<strong>em</strong>bléia, o Sindicato não tinha<br />
feito sequer a solicitação do Estádio à Prefeitura como ha<br />
via sido combinado na reunião conjunta <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março, mui<br />
to menos convidar trabalhadores. Mesmo assim compareceram<br />
cerca <strong>de</strong> mil trabalhadores, vindos <strong>de</strong> diferentes partes do<br />
Município. A Confe<strong>de</strong>ração Nacional dos Trabalhadores na A-<br />
gricultura - CONTAG enviou para representa-la e hipotecar a<br />
sua solidarieda<strong>de</strong> um dos seus assessores jurídicos especia-<br />
lizado <strong>em</strong> questões <strong>de</strong>ssa natureza.<br />
Muitos policiais estiveram presentes à Ass<strong>em</strong>bléia<br />
munidos <strong>de</strong> gravadores e maquinas fotográficas, mas, mesmo<br />
assim, durante a fala dos representantes da FETAG e da<br />
CONTAG, muitos trabalhadores aparteavam para fazer <strong>de</strong>nún-<br />
cias contra a diretoria do Sindicato que sequer assistência<br />
jurídica prestava, relatando como test<strong>em</strong>unho vários casos,<br />
inclusive uma questão que envolvia um grupo <strong>de</strong> 200 famílias<br />
<strong>de</strong> posseiros que estava sendo expulso <strong>de</strong> suas terras por um<br />
grileiro com a conivência das autorida<strong>de</strong>s judiciárias e po-<br />
1. MEDEIROS, Ruy. A Greve dos Trabalhadores na Cultu<br />
ra do Cafi. In Ca<strong>de</strong>rnos do CEAS, n9 70 pag. 51.<br />
218
liciaisl. Neste caso, segundo a <strong>de</strong>núncia dos trabalhadores,<br />
a Diretoria do Sindicato não apenas <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> dar a <strong>de</strong>vida<br />
assistência jurídica aos associados como se compôs com o<br />
grileiro e ainda <strong>de</strong>nunciou o a