ATA DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO ...

ATA DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Data 04/05/2006
Horário: 10h30
Local: Bovespa
Participantes:
ABRASCA..................................................................Flavio Maia Fernandes dos Santos
ABRASCA...............................................................................................Luciano Dequech
ABVCAP...........................................................................Graziela Precoppe Pinto Lima
ANBID..........................................................................................................Juliana Lacreta
APIMEC.......................................................................................................Milton Millioni
BOVESPA.................................................................................Luiz Eduardo M. Ferreira
BOVESPA.............................................................................................Nora M. Rachman
CNI.....................................................................................................Alexandre Salles Steil
FEBRABAN..............................................................Antonio Carlos de Toledo Negrão
FIESP..............................................................................................Wolnei Tadeu Ferreira
Novaes e Plantulli Advogados..................................Luiz Roberto de Andrade Novaes
Plano Diretor......................................................................................Thomás Tosta de Sá
Rechsteiner, Lautenschleger e Romeiro Advogados............Nilson Lautenschleger Jr.
Telles Pereira, Azzi, Ferrari e Almeida Salles Advogados S/C....................Celso Azzi
Na abertura da reunião o coordenador apresentou o Dr. Milton Millioni,
presidente da Apimec Nacional, e o Dr. Mário Delgado, advogado e assessor
parlamentar na Câmara dos Deputados.
Pediu a seguir ao Dr. Luiz Eduardo que falasse sobre suas novas atribuições na
Bovespa que o impedirão de continuar participando do GT.
A seguir, o coordenador falou sobre sua visita a CNI sugerindo que, devido ao
afastamento do Dr. Luiz Eduardo, a CNI passasse a ficar responsável pela
coordenação técnica, da mesma forma como foi conduzido o processo pela
Bovespa.

A proposta foi aceita e o representante da CNI, Dr. Alexandre Steil, disse que o
jurídico da CNI e o diretor executivo, consideravam da maior importância apoiar
as ações do GT.
O coordenador comentou que na sua visita a CNI, fez-se uma avaliação sobre o
local onde seria realizado o seminário, e propusera que, em vez de São Paulo, fosse
realizado em Brasília.
A proposta foi aceita e a Doutora Nora Rachman da Bovespa, sugeriu que, para
aproveitar a vinda de conferencistas internacionais, o seminário fosse também
realizado em São Paulo.
O coordenador e os demais presentes, acharam ótima a sugestão e foi proposto
que se tentasse viabilizar um outro seminário no Rio.
O Dr. Flávio Maia sugeriu que as propostas de realização dos seminários em São
Paulo e Rio fossem mais detalhadas e priorizássemos a realização do seminário em
Brasília.
Todos concordaram, ficando de se fazer contato com a Escola de Magistratura e
entidades da Justiça Trabalhista para o planejamento de outros seminários.
A proposta de custo do seminário em Brasília foi apresentada, ficando a Sarita, da
Abrasca, entrar em contato com o Dr. Alexandre da CNI, para dar prosseguimento
à organização, inclusive com relação a potenciais patrocinadores.
A data do seminário foi fixada em 21 de agosto, devendo durar o dia todo. A CNI
disponibilizou suas instalações em Brasília.
A seguir o Dr. Mário Delgado comentou que se encontrava na Comissão de
Constituição e Justiça um texto substitutivo do relator, a PL n° 2426/03 e que ele
achava possível sua aprovação na atual legislatura.
O coordenador comentou que na sua visita a CNI a avaliação feita é que seria
melhor aguardar a próxima legislatura para fazermos um esforço junto ao
Congresso, mas que face a essa informação, poderíamos rever essa posição.
Foi decidido que seria agendada uma reunião com o Deputado José Eduardo
Cardoso, na segunda-feira, dia 08, da Comissão de Constituição e Justiça, e que
após a análise do texto o GT poderia recomendar um apoio ao substitutivo do PL.

No encerramento foi proposta a próxima reunião para o dia 2 de junho às 10h30
na Bovespa podendo ser antecipada em função da visita ao Deputado José
Eduardo.
O Coordenador agradeceu o trabalho dos participantes do grupo e deu por
encerrada a reunião.
São Paulo, 4 de maio de 2006
Thomás Tosta de Sá
Coordenador do
Comitê Executivo do Plano
Diretor do Mercado de Capitais
P.S. – Pedimos que quaisquer sugestões de alteração desta Ata sejam encaminhadas
a celeuter@bovespa.com.br com cópia para tsa@bovespa.com.br.