17ª LEGISLATURA - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Belarmino Lins
Deputado Cabo Maciel
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Chico Preto
Deputado David Almeida
ANO I – EDIÇÃO Nº 117 – 10 de abril de 2012
17ª LEGISLATURA
Deputado Fausto Souza
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Marcos Rotta
Deputado Orlando Cidade
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Secretário: Deputado David Almeida
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sidney Leite
Deputado Sinésio Campos
Deputado Tony Medeiros
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Deputado Wilson Lisboa

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4.4.2012
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão do gestor da Ata de
Registro de Preços n.º 173/2011 do Pregão Eletrônico n.º1037/2011.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria-geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, constante no Processo nº503/2012,
que considera o referido Processo APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal que impeça
a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a empresa M.K.N COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA, CNPJ N.º 04.204.157/0001-90, para aquisiçaõ de
material de consumo (leite em pó), para atender as necessidades deste
Poder Legislativo, no valor unitário de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um
centavos), perfazendo um valor total de R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º173/2011, originada do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 1037/11, item 12,
promovido pela Secretária de Estado da Fazenda - SEFAZ.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 4 de abril de 2012.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.3.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº. 029/2012.
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 10.520/2002 e o Ato da
Mesa Diretora n.º 003/2011, de 21/03/2011.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas, que considera o referido processo APTO para sua
homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
contratação de empresa especializada em divisórias DRY WALL, MDF e
Vidro temperado para fornecimento e instalação de divisórias para atender as
necessidades deste Poder Legislativo.
II - ADJUDICAR a empresa DANIELE ALVES GOMES – ME
(DIVITEC CONST. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO), CNPJ
N.º07.593.047/ 0001-55, como vencedora da CARTA CONVITE N.º
008/2012-CPL, que apresentou o menor preço para o certame licitatório, no
valor total de R$ 17.650,00 (Dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 28 de março de 2012.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 3.4.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº. 2905/2011.
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 10.520/2002 e o Ato da
Mesa Diretora n.º 003/2011, de 21/03/2011.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
contratação de empresa especializada em fornecimento de reifeições para
atender as necessidades do Cerimonial deste Poder.
II - ADJUDICAR a empresa SMF DE ARAÚJO, CNPJ N.º
34.586.321/0001-31, como vencedora da CARTA CONVITE N.º 011/2012-
CPL, que apresentou o menor preço para o certame licitatório, no valor total
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
de R$ 34.115,40 (Trinta e quatro mil, cento e quinze reais e quarenta
centavos).
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 3 de abril de 2012.
PORTARIA N.114/2012/GP
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
AUTORIZAR, a contagem em dobro, para fins de
aposentadoria, (1) um período de Licença Especial não gozado, referente ao
qüinqüênio de 16.9.1987 a 15.9.1992, a servidora MARIA DE NAZARETH
PÊGAS CHAVES, Médico Referência 11, ante a permissão expressa na EC
nº. 20, de 15.12 98 e dos artigos 58 e 78 da Lei n. 1762 de 14.11.1986 -
ESPCEA.
PORTARIA N.115/2012/GP
AUTORIZAR, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,
(1) um período de Licença Especial não gozado, referente ao qüinqüênio de
5.8.1992 a 4.8.1997, ao servidor ISMAEL BENTES DE JESUS FILHO,
Agente Legislativo Nível Médio Referência – 15 deste Poder, ante permissão
expressa no artigo 58, da Lei nº. 1762/86.
PORTARIA N.117/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ADJUTO RODRIGUES AFONSO, para a cidade de Belo Horizonte/MG.
PORTARIA N.118/2012/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 01.02.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
ANDRÉA FERNANDES LIMA
PORTARIA N.119/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO,
para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N. 1815/2011/GP
CONCEDER aos servidores ANTONIO MOREIRA DE SOUZA,
GIVANILDO DA SILVA LOPES, REGINALDO PEREIRA MORAES,
MARIVALDO MESQUITA DA SILVA e DENIVAL LEITE DE OLIVEIRA, o
pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho Especial com
Risco de Vida ou de Saúde, a razão de 20% (vinte por cento) sobre o
vencimento básico dos respectivos cargos, de acordo com a Resolução
Legislativa n. 392/2006, a contar de 1.11.2011.
PORTARIA N.120/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor FLÁVIO MONTEFUSCO
PINHEIRO, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.121/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULO DE MELO
NETTO, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.122/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA
SILVA, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.123/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ERIC JOSÉ DA SILVA LIMA,
para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.124/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora GILMARA LAGE ROCHA,
para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.1834/2011/GP
AUTORIZA viagem a servidora FRANCISCA LAURA
MARIANO DAMASCENO, para a cidade de Fortaleza/CE.
PORTARIA N.125/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora OLENÍVIA DO ESPÍRITO
SANTO DA SILVA MENDONÇA, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.126/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora THAYENE BARROSO
AMORIM, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.127/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora HELENA MARIA QUEIROZ
CABRAL, para o Município de Itacoatiara/AM.
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA N.128/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOÃO JOSÉ FIGUEIREDO
DE SANT’ANNA, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.129/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora VALDETE DE SOUZA
ARAÚJO, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.130/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO ROGÉRIO CRUZ DE
LIMA BASTOS, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.1835/2011/GP
AUTORIZA viagem ao servidor WALTER FARIAS JÚNIOR,
para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.178/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor CLEITON DO VALE
REIS, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR APC-5,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE
ALBUQUERQUE para ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11, a contar de
01.02.2012.
PORTARIA N.180/2012/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 01.02.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
DANIEL DOURADO FERREIRA
PORTARIA N.181/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor LUIS JOSÉ
PEDREIRA DE FREITAS, passando de ASSESSOR DE BANCADA, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado ORLANDO GUALBERTO
CIDADE FILHO para ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4, a contar de
01.02.2012.
PORTARIA N.182/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor MARCELO DAS
GRAÇAS GUEDES, passando de ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4, para
ASSESSOR DE BANCADA, a contar de 01.02.2012.
PORTARIA N.183/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora CLÁUDIA SILVA DE
SOUZA, passando de CHEFE DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA para
AUXILIAR DE BANCADA, a contar de 01.02.2012.
PORTARIA N.184/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora ILMA TAVARES
CARVALHO, passando de AUXILIAR DE BANCADA para CHEFE DE
GABINETE DA 2ª SECRETARIA, a contar de 01.02.2012.
PORTARIA N.185/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor KELLISSON
CRISTIAN LIMA DE AZEVEDO, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-1 para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a contar
de 01.02.2012.
PORTARIA N.186/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora TAYANA GRAÇA DA
SILVA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR APC-9
para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a contar de 01.02.2012.
PORTARIA N.187/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor ZILBER GALDINO
LOPES, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR APC-
1 para ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9, a contar de 01.02.2012.
PORTARIA N.188/2012/GP
DESIGNAR o MAJ PM UBIRAJARA ROSSES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, para substituir o CAP PM FÁBIO AUGUSTO
SANTOS FALABELLA, no cargo de Assistente Militar Adjunto deste Poder,
que frequentará o curso de Especialização em Segurança Pública no Estado
de Minas Gerais, no período de 06.02 a 31.12.2012.
PORTARIA N.189/2012/GP
RETIFICAR a data da Portaria n. 007/2012/GP.
Onde se Lê: 06 de janeiro de 2011.
Leia-se: 06 de janeiro de 2012.
PORTARIA N.173/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ANGELA MARIA
GUERREIRO MARTINS, para o Município de Parintins/AM.
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA N.174/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora LUCE ELAINE BENTO DE
ANDRADE, para a cidade de Belo Horizonte/MG.
.
PORTARIA N.175/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora LIGIA DA SILVA BARROS,
para a cidade de Belo Horizonte/MG.
PORTARIA N.176/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora HELENA MARIA QUEIROZ,
para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.177/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, para a cidade de Toronto/Canadá.
PORTARIA N°.0109/2012
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA, na Coodenadoria
de Modernização e Planejamento, a contar de 12/3/2012.
ISAAC CEZAR COHEN, na Coodenadoria de Modernização e
Planejamento, a contar de 12/3/2012.
12/3/2012.
ELINSON SILVA LIMA, na Auditoria Geral, a contar de
LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA, na Auditoria Geral, a
contar de 12/3/2012.
CAIO GUIMARÃES DE FREITAS, na Diretoria de
Documentação, a contar de 12/3/2012.
FRANCISCO XAVIER JORGE, na Diretoria de Documentação,
a contar de 12/3/2012.
JUCELLINO ARAÚJO LIMA, na Procuradoria Geral, a contar
de 12/3/2012.
DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES, na Procuradoria
Geral, a contar de 12/3/2012.
IVELIZE FAUSTO DA SILVA, na Diretoria de Apoio
Legislativo, a contar de 12/3/2012.
SAMIRA MOREIRA BARBOSA, na Diretoria de Apoio
Legislativo, a contar de 12/3/2012.
DENISE MESQUITA FERREIRA CUNHA, na Diretoria de
Material, a contar de 12/3/2012.
LUCAS DE MENEZES VIDAL, na Diretoria de Material, a
contar de 12/3/2012.
JOSÉ ALDO PASCOAL VIANA NETO, no Centro de
Cooperação Técnica do Interior, a contar de 12/3/2012.
THIAGO RENAN BRITO DOS SANTOS, na Diretoria de
Recursos Humanos, contar de 12/3/2012.
VICTOR RAKSON ANGELIM DA SILVA, na Diretoria de
Recursos Humanos, contar de 12/3/2012.
ROSIVALDO CONCEIÇÃO DAMASCENO, na Diretoria de
Recursos Humanos, a contar de 12/03/2012.
TAYSA RORIZ HIPOLITO VIEIRA, na Diretoria de Cerimonial,
a contar de 12/03/2012
JEANE KRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS, na Diretoria de
Finanças, a contar de 12/03/2012.
JOSELIA SOUZA SACRAMENTO, na Diretoria de Finanças, a
contar de 12/03/2012.
12/03/2012.
12/03/2012.
12/03/2012.
MARINA VALENTE MAIA, na Diretoria de Saúde, a contar de
KIARA BRAGA ARRUDA, na Diretoria de Saúde, a contar de
DAYSE RIBEIRO NETTA, na Diretoria de Saúde, a contar de
JEANNE SILVA CARVALHO, na Diretoria de Saúde, a contar
de 12/03/2012.
ENEAS REATEGUI FRANCO JUNIOR, na Diretoria de Saúde,
a contar de 12/03/2012.
SUELEN PEREIRA PRIANTE BAVARESCO, na Diretoria de
Saúde, a contar de 12/03/2012.
ANNE MENDES CASTELO BRANCO, na Diretoria de Saúde,
a contar de 12/03/2012.
12/03/2012.
FABIOLA GOMES LIMA, na Diretoria de Saúde, a contar de
ANA GABRIELA MENDES DA SILVA, na Diretoria de Saúde,
a contar de 12/03/2012.
CAROLINA MARINHO DOS SANTOS, na Diretoria de Saúde,
a contar de 12/03/2012.
CAROLINA DE SOUZA PINHEIRO, na Diretoria de Saúde, a
contar de 12/03/2012.
IANO SÁ E SOUZA DE WANDERLEY, na Diretoria de
Serviços Gerais, a contar de 12/03/2012.
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
EVERSON CARDOSO DA SILVA, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 12/03/2012.
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, na Diretoria de
Serviços Gerais, a contar de 12/03/2012.
FRANK PERES DANTAS, na Diretoria de Serviços Gerais, a
contar de 12/03/2012.
HENRIQUE GEALH, na Diretoria de Serviços Gerais, a contar
de 12/03/2012.
JONAS ROSA SILVA, na Diretoria de Serviços Gerais, a contar
de 12/03/2012.
FABIO ANTONIO DE SOUZA SEGUNDO, na Diretoria de
Serviços Gerais, a contar de 12/03/2012.
ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 12/03/2012.
SERGIO DE SOUZA MACEDO, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 12/03/2012.
WELLITON JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, na Diretoria de
Serviços Gerais, a contar de 12/03/2012.
SHEWLLEM DE SOUZA PINHEIRO, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 12/03/2012.
FERNANDA PRISCILLA PEREIRA DA SILVA, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a contar de 12/03/2012.
TATIANA DA SILVA ALMEIDA, na Diretoria da Escola do
Legislativo, a contar de 12/03/2012.
PALOMA CHAVES CAVALCANTE, na Diretoria da Escola do
Legislativo, a contar de 12/03/2012.
AMANDA SUSANE GOMES MOTA, na Diretoria da Escola do
Legislativo, a contar de 12/03/2012.
JOÃO VICTOR PEREIRA GONÇALVES, na Diretoria de
Informática, a contar de 12/03/2012.
GEORGE SCHNNYDER ARAÚJO DE SOUZA, na Diretoria de
Informática, a contar de 12/03/2012.
DIANA CAMPOS DO AMARAL, na Diretoria de Informática, a
contar de 12/03/2012.
ANDRÉ NASCIMENTO SIDOU, na Diretoria de Informática, a
contar de 12/03/2012.
ANDERSON CAMPOS SCHRODER, na Diretoria de Informática,
a contar de 12/03/2012.
KALEB SANTOS COSTA, na Diretoria de Informática, a contar
de 12/03/2012.
ERON MIRANDA DOS SANTOS, na Diretoria de Informática, a
contar de 12/03/2012.
ARLESSON DE SOUZA DOS ANJOS, na Diretoria de
Informática, a contar de 12/03/2012.
DIEGO DE FREITAS NASCIMENTO, na Diretoria de Informática,
a contar de 12/03/2012.
ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANÇA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
JOÃO BATISTA DE FREITAS NORONHA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO NOGUEIRA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
JANDERLAN DE ARAÚJO PACHECO, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
JOSÉ PAULINO BARBOZA FILHO, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
ROBSON DA SILVA VIEIRA, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
AYLTON LOUIS CORREA RAMOS, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
VIVIANO DE ALMEIDA CUBAS, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
MARTHA ARRUDA OLIVEIRA, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
FRANCISCO BARBOZA DOS SANTOS JÚNIOR, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
CAIO HENRIQUE BASTOS NUNES RODRIGUES, na Diretoria
de Comunicação, a contar de 12/03/2012.
RAONNY AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
JEZIVALDO DA SILVA LIMA, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
OLAVO BALANCO BARBOSA JÚNIOR, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
FRANKLIN HUDSON DA SILVA FONSECA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
ALBERTO CESAR DE SOUZA ARAÚJO, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 12/03/2012.
MILENE DE OLIVEIRA MIRANDA, na Diretoria de Comunicação,
a contar de 12/03/2012.
LUCIANA DOS SANTOS SILVA, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
ERIC GAMBOA TAPAJÓS, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 12/03/2012.
Deputado MARCOS ROTTA
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
RETIFICAR o Ato da Mesa Diretora nº. 3 de 28.2.2012, com
publicação no Diário Eletrônico da ALE-AM, edição nº. 106 de 14.3.2012.
PORTARIA N.240/2012/GP
Onde se lê: ELIM DA SILVA TAVARES
Leia-se: ELIM ALVES DA SILVA
1º. CRIAR um Grupo de Trabalho composto pelos
servidores: ANA CRISTINA BRAGA MONTEIRO DO VALLE, ERICON
MODESTO CORRÊA JÚNIOR, IAMARA GOMES RIBEIRO, LUANA
JOHNSON GONÇALVES, MARIA NAFICE DE OLIVEIRA e RONALDO DA
SILVA GAMA para, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) Digitalizar as Leis
Orgânicas dos Municípios e Regimentos Internos das Câmaras Municipais;
b) Revisar e atualizar as Leis Orgânicas e Regimentos Internos aos termos
das Constituições Estaduais e Federais; c) Oferecerem Assessoria Técnica
as Câmaras através do CCOTI.
2º FINDO o prazo estipulado o Grupo apresentará um
Relatório circunstanciado dos trabalhos realizados para aprovação do
Excelentíssimo Senhor Presidente deste Poder.
PORTARIA N.250/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor GERSON ONILDO DA
MATA BASTOS, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.251/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ISAURA DUTRA LINDOSO
TRIBUG, para a cidade de Natal/RN.
PORTARIA N.252/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARY JANE SANTOS DE
OLIVEIRA, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.1827/2011/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, para o município de
Manacapuru/AM.
PORTARIA N.253/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARLIAS TEOTONIO DA
SILVA, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.254/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.255/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LELIS
GUIMARÃES NASCIMENTO, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.256/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, para o município de Parintins/AM.
PORTARIA N.276/2012/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 01.03.2012.
PORTARIA N.1828/2011/GP
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE COMISSÃO
LENISE COLLARES IPIRANGA
AUTORIZA viagem ao servidor OSVALDINO DE OLIVEIRA
FREITAS, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.277/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora DILZINEIA DE
ARAÚJO FRANÇA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-10 para AUXILIAR DE BANCADA, a contar de
01.03.2012.
PORTARIA N.278/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora CRISTIANA
RODRIGUES MARINHO, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-7 para ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10 a contar
de 01.03.2012.
PORTARIA N.279/2012/GP
ALTER AR o cargo ocupado pelo servidor JETRO
SANTIAGO DE ARAÚJO, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-10 para AUXILIAR DE BANCADA, a contar de
01.03.2012.
PORTARIA N.280/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EMANUEL DE JESUS LEAL
DO NASCIMENTO, para a cidade de Brasília/DF.
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Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA N.281/2012/GP
DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DOS
SANTOS LAGO E SILVA, para exercer em substituição a Função de
Confiança FC-3 de Secretário de Gerência, no período de 19.3.2012 a
18.6.2012, durante o impedimento legal da titular ANTONIETA DIAS
MARQUES..
PORTARIA N.1829/2011/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARCELLA NASCIMENTO
DE ARAÚJO, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.282/2012/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 01.03.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
JOÃO FALCÃO DE AZEVEDO NETO
PORTARIA N.283/2012/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 01.03.2012.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
JORGE LUIZ GARCEZ TEIXEIRA
PORTARIA N.284/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Senhor ERIK FRANKLIN BEZERRA,
para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.285/2012/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 01.03.2012.
PORTARIA N.286/2012/GP
AUXILIAR DE BANCADA
JAMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor CLEUSON SILVA DE
LIMA, passando de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE COMISSÃO para
AUXILIAR DE BANCADA, a contar de 01.03.2012.
PORTARIA N.1830/2011/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARIA RUBERCLÉIA DE
FREITAS SOUZA, , para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N.287/2012/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora GISELLE
ALELUIA DA SILVA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-12 para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE
COMISSÃO, a contar de 01.03.2012.
PORTARIA N.288/2012/GP
1º) APOSENTAR, com provimentos quanto aos requisitos
contidos na Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, o
servidor FERNANDO MORAES CAXIAS, no cargo de Agente Legislativo
Nível Fundamental Referência – 11, texto consolidado na forma do artigo 2º
da Lei Complementar nº. 62 de 08.07.2008, em função de alterações
promovidas por esse diploma legal e pela Lei Complementar nº. 43 de
20.4.2005, Lei Complementar nº 51, de 03.04.2007 e Lei Complementar nº.
56, de 16.10.2007 combinado com o artigo 266 da Constituição Estadual,
passando a vigorar na data da publicação do Diário Eletrônico da ALE-AM.
Vencimentos Integrais (art.17 da Lei 3013//2005)...................... R$1.249,27
Gratificação Adicional 10% (art.90,III c/c art. 94 da Lei
1762/86 .......................................................................................... R$ 124,93
Gratificação Pecuniária (art. 31, § 1º Lei 3013/05).....................
R$ 56,05
1/12 Avos (art. 4º, § 1º da Lei 1897 de 5.1.1989) ...................... R$ 119,19
TOTAL............................................................................................ R$1.549,44
2º) AGRADECER os serviços prestados com zelo,
dedicação e eficiência, sempre demonstrados pelo servidor, durante sua
permanência nesta Casa Legislativa.
PORTARIA N.289/2012/GP
1º) APOSENTAR, com provimentos integrais quanto aos
requisitos contidos na Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
a servidora MARIA LEONOR CAMPOS DOS SANTOS, no cargo de Agente
Legislativo Nível Médio Referência – 11, texto consolidado na forma do artigo
2º da Lei Complementar nº. 62 de 08.07.2008, em função de alterações
promovidas por esse diploma legal e pela Lei Complementar nº. 43 de
20.4.2005, Lei Complementar nº 51, de 03.04.2007 e Lei Complementar nº.
56, de 16.10.2007 combinado com o artigo 266 da Constituição Estadual,
passando a vigorar na data da publicação do Diário Eletrônico da ALE-AM.
Vencimentos Integrais (art.17 da Lei 3013//2005)..................
R$1.702,91
Vantagem Pessoal (art.82 da Lei 1762/86) ............................. R$3.280,67
Gratificação Adicional 20% (art.90,III c/c art. 94 da Lei
1762/86.......................................................................................
R$ 340,58
1/12 Avos (art. 4º, § 1º da Lei 1897 de 5.1.1989) .................... R$ 443,68
TOTAL........................................................................................ R$5.767,84
www.aleam.gov.br 8

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
2º) AGRADECER os serviços prestados com zelo,
dedicação e eficiência, sempre demonstrados pela servidora, durante sua
permanência nesta Casa Legislativa.
PORTARIA N.301/2012/GP
AUTORIZAR, a incorporação aos vencimentos da servidora ELIM
ALVES DA SILVA, a título de vantagem pessoal de 1/5 (um quinto), com
amparo no artigo 82, § 3º, do ESPECEA, que foi revogado pelo artigo 1º da
Lei n. 2.531/99 e artigo 7º, XXIX da CR/88, preservado o direito adquirido,
bem como, o pagamento retroativo de outubro/2006 a setembro/2011.
PORTARIA N.1831/2011/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, para a cidade de Porto Velho/RO.
PORTARIA N.302/2012/GP
AUTORIZAR, o afastamento da servidora VÍRGINIA DO
NASCIMENTO PEIXOTO, de suas atividades neste Poder, tendo em vista
sua aprovação em processo seletivo para o curso de Mestrado em
Linguística da Universidade Federal de Uberlândia/MG, no período de
05.06.2012 a 04.06.2014, com fundamento no artigo 116 da Lei n. 1762/86,
obrigando-se apresentar no final da conclusão do curso Diploma de
conclusão e cumprir o que determina o § 2º do mesmo artigo.
PORTARIA N.303/2012/GP
ENQUADRAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos
e carreiras instituidos pela Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, com
base na súmula 473 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a contar de
novembro de 2011.
JOSÉ FREIRE DE SOUZA LÔBO Analista Legislativo Nível Superior
Referência - 07
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE
SIQUEIRA
Analista Legislativo Nível Superior
Referência - 10
AUXILIADORA ABRANTES PINTO Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 08
LÉA RIBEIRO DE MACÊDO Analista Legislativo Nível Superior
Referência - 06
MARIA CHRISTINA DOS SANTOS
CRUZ
DINIA RAIMUNDA DA SILVA
MORAES
Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 07
Analista Legislativo Nível Superior
Referência - 14
RUTH MARIA DE MELO ALFAIA Analista Legislativo Nível Superior
Referência - 11.
LINEUDA FERREIRA DE MELO Agente Legislavo Nível Médio
Referência - 08
PORTARIA N.304/2012/GP
CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GARCIA LINS FILHO,
Adicional por Desempenho Funcional Voluntário, correspondente ao
percentual de 3% (três) por cento, do vencimento do cargo efetivo que ocupa,
de acordo com o artigo 23 da Lei n. 3.013/2005, a partir de 26.4.2012.
PORTARIA N.305/2012/GP
AUTORIZAR, averbação na Ficha Funcional da servidora
SIMEY MARIA DA SILVA LOPES, 2 (dois) anos e 28 (vinte e oito) dias de
serviços prestados a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania,
bem como, desconsiderar a averbação feita anteriormente, conforme
informação n. 022/2012, por serviços prestados à Secretaria de Estado de
Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES, por ser período concomitante
com respaldo no art. 109, XX da Constituição Estadual.
PORTARIA N.306/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para a cidade de
Brasília/DF.
PORTARIA N.1832/2011/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO NONATO
LOPES DE SOUZA, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N.307/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MICHAEL SERAFIM
PASSOS, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.308/2012/GP
AUTORIZA viagem a servidora JANAINA SOCORRO
SIMÕES DE MORAES, para a cidade de São Paulo/SP
www.aleam.gov.br 9
.
PORTARIA N.309/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor HEITOR AUGUSTO
SANTOS DE ALENCAR, para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N.310/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para a cidade de Porto Alegre/RS.
PORTARIA N.311/2012/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para os municípios de
São Gabriel/Carauari/Tabatinga/AM.

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PORTARIA N.1833/2011/GP
AUTORIZA viagem ao servidor FRANCISCO DE PAULA
GRANA VILAÇA, para o município de Manacapuru/AM.
PORTARIA N. 312/2012/GP
CONCEDER aos servidores JONAS ROSA SILVA, WELLITON
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, SHEWLLEN DE SOUZA PINHEIRO, SÉRGIO
DE SOUZA MACEDO, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS e FÁBIO
ANTONIO DE SOUZA SEGUNDO, o pagamento de Gratificação pela
Execução de Trabalho Especial com Risco de Vida ou de Saúde, a razão
dde 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico dos respectivos cargos,
de acordo com a Resolução Legislativa n. 392/2006, a contar de 12.3.2012
PORTARIA N.313/2012/GP
AUTORIZAR, para o servidor BOAVENTURA PEREIRA
BARBOSA, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 16 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
tendo optado por permanecer em atividade, de acordo com o § 5º, do artigo
2º, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/03, a contar de
31.03.2012
PORTARIA N.314/2012/GP
AUTORIZA viagem ao servidor EMERSON FIGUEIREDO
DOS SANTOS, para os municípios de São Gabriel/Carauari/Tabatinga/AM.
PORTARIA N.315/2012/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 02.04.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
DEBORA RIBEIRO HAYDEN
PORTARIA Nº0262/2012-GP
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
AUTORIZA, viagem a servidora CASSANDRA SEREJO
CABRAL DOS ANJOS, para o Município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº0263/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora ARIADNE CARVALHO
MARINHO PEREIRA, para o Município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº0264/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora KÁTIA MARIA RAMOS ELIAS,
para o Município de Rio Preto da Eva/AM.
PORTARIA Nº0265/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor JORGE ALBERTO FREIRE
DE OLIVEIRA, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº0266/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor JEFFERSON WILIAN CRUZ
CARVALHO, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº1816/2011-GP
PRORROGAR, o contrato da Engenheira Civil CRISTIANE
ARAÚJO PINHEIRO, período de 5.11 a 31.12.2011.
PORTARIA Nº0267/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor SANDRO ELIAS DE MEDEIROS
MONTEIRO DIZ, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº0268/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, para as cidades de Brasília/DF e São
Paulo/SP.
PORTARIA Nº0269/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor MAX WENGEL LOPES DOS
SANTOS MOURA, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº0270/2012-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n° 1762, de
14.11.86, os Senhores abaixo mencionados, para exercerem o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.3.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
DIEGO CESAR DANTAS
PORTARIA Nº0271/2012-GP
IZABEL CRISTINA DA SILVA SANTANA
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n° 1762, de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.3.2012.
www.aleam.gov.br 10

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA Nº01792/2011-GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
LEONOR ALVES DA CONCEIÇÃO
AUTORIZA, viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, para os Municípios de Presidente Figueiredo,
Iranduba, Novo Airão e Manacapuru /AM.
PORTARIA Nº0272/2012-GP
1°. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, o Servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2012.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
ULISSES GUIMARÃES FELIPE
2°. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°
1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.3.2012.
PORTARIA Nº0273/2012-GP
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
REGILENE COSTA DOS SANTOS
DESIGNAR a servidora AIDA NASCIMENTO, para exercer
em substituição a Função de Confiança FC-1 de Gerente de Suporte Técnico
e Logístico, no período de 1.3.2012 a 30.5.2012, durante o impedimento legal
da titular MARIA ANTONIA DAS GRAÇAS SOUSA DA ROCHA
CARVALHO.
PORTARIA Nº0274/2012-GP
DESIGNAR a servidora NAYDA CALACINA YASSIN, para
exercer em substituição a Função de Confiança FC-2 de Secretário de
Diretoria da Escola do Legislativo, no período de 1.3.2012 a 30.5.2012,
durante o impedimento legal da titular AIDA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº0275/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor JOSÉ LUIZ VENÂNCIO DE
SOUZA, para o Município de Pauini/AM.
PORTARIA Nº0290/2012-GP
EXCLUIR o nome da servidora SILENE DE SOUZA LIMA
FERREIRA, da Portaria n°206/2012/GP, com publicação no Diário Eletrônico
da ALE-AM, edição n°105, de 13.3.2012.
PORTARIA Nº01793/2011-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para os Municípios de Presidente Figueiredo, Iranduba, Novo
Airão e Manacapuru /AM.
PORTARIA Nº0291/2012-GP
AUTORIZAR, o pagamento de 1/5 (um quinto) a título de
vantagem pessoal, adquirida durante a vigência do extinto artigo 82 da Lei n°
1762, revogado pela Lei n°2531/1999, a servidora ROCICLER SOARES
GONZAGA, a contar de novembro/2011.
PORTARIA Nº0292/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, para a cidade de Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº0293/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor NAZARENO DA LUZ DINIZ,
para a cidade de Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº0294/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora EVANILDA PEREIRA
SIQUEIRA, para o Município do Careiro Castanho/AM.
PORTARIA Nº0295/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora CASSANDRA SEREJO
CABRAL DOS ANJOS, para o Município do Careiro Castanho/AM.
PORTARIA Nº01794/2011-GP
AUTORIZA, passagem aérea para as Senhoras SÔNIA MARIA
GOULART GONÇALVES e SIMONE CAVANCANTI, no percurso
Brasília/Manaus/Brasília e, para a Senhora CELINA JOPPERT, Rio de
Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro,
PORTARIA Nº0296/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA Nº0297/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor HARLEN OLIVEIRA CUNHA,
para a cidade do Rio de Janeiro/RJ
PORTARIA Nº0298/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA
FERREIRA, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
www.aleam.gov.br 11

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA Nº0299/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor RONALDO DA SILVA GAMA,
para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA Nº01817/2011-GP
PRORROGAR, o contrato do Advogado FRANCISCO DE
OLIVEIRA LIMA, no período de 5.11. a 31.12.2011.
PORTARIA Nº0300/2012-GP
COLOCAR a disposição da Casa Civil do Governo do Estado do,
Amazonas, a servidora SIMONE MARIA QUEIROZ TEIXEIRA, Analista
Legislativo Nível Superior Referência-9 deste Poder, com ônus para o órgão
de origem, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 1.10.2011 a
30.9.2012.
PORTARIA Nº.0114/2012-DG.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário JOSÉ EDIVAL CAVALCANTE LIMA, conforme
Laudo Médico n°032/2012 de 14/3/2012, no período de 8/3/2012 a
6/4/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
PORTARIA Nº.0115/2012-DG
CONCEDER, a servidora JOSENIDE DE AGUIAR FERREIRA,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/2002 a 4/8/2007, no
período de 23/2/2012 a 23/5/2012.
CONCEDER, a servidora RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE
SOUZA, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 8/5/1999 a
7/5/2004, no período de 12/3/2012 a 10/6/2012.
CONCEDER, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
MARQUES CORDEIRO, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos
termos do artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio
de 8/5/2005 a 7/5/2010, no período de 2/5/2012 a 30/7/2012.
CONCEDER, a servidora FRANCISCA ALVES DE SOUZA, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/1997 a 4/8/2002, no
período de 13/4/2012 a 12/7/2012.
CONCEDER, a servidora MATILDE CRISTINA ALMEIDA
PALADINO, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 1/3/2006 a
28/3/2011, no período de 2/5/2012 a 30/7/2012.
CONCEDER, a servidora MIRALDA SAMPAIO PAIVA, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/1997 a 4/8/2002, no
período de 2/4/2012 a 30/6/2012.
CONCEDER, a servidora GERALDA DE JESUS BARBOSA
DABELA, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 4/11/2006 a
3/11/2011, no período de 2/4/2012 a 30/6/2012.
CONCEDER, a servidora CYNTHIA SABELLI GARCIA, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/2007 a 4/8/2012, no
período de 26/3/2012 a 25/6/2012.
CONCEDER, a servidora MARIA SUELY BARROS PRESTES
CAMPOS, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 1/5/2006 a
30/4/2011, no período de 4/6/2012 a 3/9/2012.
PORTARIA Nº.0116/2012-DG
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
IDALVO VINORTE DOS SANTOS, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 28/3/2012.
20/3/2012.
GALILEU JASSÉ JEZINI, na Diretoria de Saúde, a contar de
DAYSE SUELY SEFFAIR DE MENDONÇA, na Diretoria de
Saúde, a contar de 20/3/2012.
INÊS KÁTIA CAVALIER DA COSTA, na Diretoria de Saúde, a
contar de 20/3/2012.
MILTON BRAZ DOS SANTOS, na Diretoria de Serviços
Gerais, a contar de 19/3/2012.
PORTARIA Nº.0117/2012-DG
CONCEDER, a servidora CILMARA SILVA LAGE DE FARIAS,
o restante da Licença Especial, cancelada através da Portaria n°0370/2010-
DG, publicada no Diário Oficial n°31.774, de 19/2/2010, restando portanto, 40
(quarenta) dias, no período de 2/4/2012 a 10/5/2012.
PORTARIA N.076/2012/DG
Deputado MARCOS ROTTA
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Francisca Daiane Assis Gois APC-1
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Wesli Assis Silva APC-1 -
PORTARIA N.077/2012/DG
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Ademildes Falcão de Moraes APC-1
José Afonso da Silva Ribeiro APC-1
www.aleam.gov.br 12

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
José Raimundo Ribeiro da Silva APC-1
Tadeu Lima de Souza Júnior APC-1
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Aldenor Bezerra do Vale APC-1 -
Arodo Teles de Oliveira APC-1 -
Eder Carlos Ribeiro Pires APC-1 -
Ivaneide Cruz Mendonça APC-1 -
PORTARIA N.078/2012/DG
1º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Francimar Santos Júnior APC-1 -
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
do servidor abaixo mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Maicon Brendo Costa Souza APC-13 97,92%
PORTARIA N.079/2012/DG
NOMEAR as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem o
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME CARGO GL
Adelina Nogueira de Amorim APC-10 -
Andreza Ingrid Lima dos Santos APC-10 -
Edilza Marques Chaves APC-10 -
PORTARIA N.080/2012/DG
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Maria Antonia Brito de Souza APC-10 -
PORTARIA N.081/2012/DG
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Cyntia Maria de Oliveira Nunes Ferreira APC-10
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Albérico Ladislau de Oliveira APC-10 -
PORTARIA N.082/2012/DG
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados
dos respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Armando Carlos de Oliveira Assad APC-1
Suelen Farias Lobo de Menezes APC-4
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Paula Andréa Daniel da Silva APC-5 -
Raymison Ney Osório Lima APC-1 -
PORTARIA N.083/2012/DG
1. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Savio dos Santos Nascimento APC-12 31,58%
2. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para os servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Andréa Cristina Rodrigues Modesto APC-7 50%
Wilker Oliveira Galdino APC-1 80,39%
PORTARIA N.084/2012/DG
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Sueli de Souza Rodrigues APC-13
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Devilson da Silva Matos APC-13 24,58%
PORTARIA N.085/2012/DG
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Doralice de Fátima Dias APC-13
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Allan Cesar Batista Lisboa APC-13 45,83%
www.aleam.gov.br 13

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA N.086/2012/DG
1º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Armando Carlos de Oliveira Assad APC-1 29%
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa
GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Rodrigo Castro Vaz APC-13 25%
PORTARIA N.087/2012/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Francisco Sales Pena APC-2 51,52%
PORTARIA N.088/2012/DG
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo
mencionado, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO
ANTERIOR
Alexandre Moreira da Silva Assessor de
Comunicação de
Comissão
PORTARIA N.089/2012/DG
CARGO GL
ATUAL
APC-5 12,50%
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados
dos respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Antônio Adelfran Barroso Soares APC-12
Francisca Paula Lira de Carvalho Otero APC-1
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
José Maia Saraiva Neto APC-12 -
PORTARIA N.090/2012/DG
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Rosileia Silveirio de Araújo APC-7 -
PORTARIA N.091/2012/DG
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO
Rosemary de Souza Borges Mendes APC-7
2º. ALTERAR cargos ocupados pelos servidores
abaixo mencionados, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO CARGO GL
ANTERIOR ATUAL
Francisco Alexandre de Souza APC-1 APC-5 25%
Kleber Renan Veríssimo Júnior APC-5 APC-1 4,50%
PORTARIA N.092/2012/DG
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Danielle Araújo da Mata Mumbaça APC-1
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Osmarina Alves de Almeida APC-1 -
PORTARIA N.093/2012/DG
1º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Galileu Jassé Jezini APC-9 -
2º. ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores abaixo
mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO CARGO
ANTERIOR ATUAL
Anne Kelly Paula de Oliveira APC-12 APC-11
Igor Cassio Silva Auxiliar de
Bancada
www.aleam.gov.br 14
APC-12
Paloma Souza Guedes APC-10 APC-9
Rayssa Figueiredo Magalhães APC-10 APC-9
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Airton de Castro Queiroz APC-13 100%
Sandra Sousa Lopes APC-13 60%
4º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para a servidora abaixo mencionados, a contar de 3.10.2011.
NOME CARGO GL
Janes Maria Muniz Ponce APC-13 20%
GL
-
-
-
-

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
PORTARIA N.094/2012/DG
1º. EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Gilberto Rodrigues APC-13
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Tabita dos Santos Gomes APC-13 -
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para
o servidor abaixo mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Rosinaldo Cavalcante Moura APC-13 45%
PORTARIA N.095/2012/DG
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Gilmara Lemos Pinto APC-6
PORTARIA N.096/2012/DG
1º. EXONERAR o servidor abaixo mencionado do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Junivan Cruz Pacheco APC-13
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Gilson Nery Lopes APC-13 12,50%
PORTARIA N.098/2012/DG
1º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Gessa Cabreira de Freitas APC-10 8,67%
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Cleonice Moura Gonçalves APC-1 164,47%
Edileusa dos Santos Azevedo APC-1 293,09%
Emminy Katellen Costa da Silva APC-8 122,70%
Erica Ribeiro de Moura APC-1 293,89%
Genir da Silva Marques Bentes APC-1 160,45%
Madalena Batista de Moura Vale APC-1 160,45%
Maria José Pacheco da Silva APC-7 63,80%
Miriam Andrade Vilaça APC-7 145%
Reinaldo Francinei Ferreira Pacifico APC-6 81,89%
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para os servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
André Sá dos Passos APC-1 160,77%
Edilza Marques Chaves APC-10 56,07%
Elkyline Gonçalves do Nascimento APC-9 41,67%
PORTARIA N.099/2012/DG
1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados do
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Edilene Ferreira Pinheiro APC-2
Manoel Francisco Ribeiro Almeida APC-2
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Dheyson Cavalcante Pinheiro APC-2 -
Eliaudo Ferreira Pinheiro APC-3 -
Maria Luciana Barbosa de Oliveira APC-3 -
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
da servidora abaixo mencionada, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Maria José Alves Cavalcante APC-13 95,17%
PORTARIA N.100/2012/DG
ALTERAR os cargos ocupados pelas servidoras abaixo
mencionadas, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO CARGO GL
ANTERIOR ATUAL
Alcione Cidronio Santana APC-10 APC-7 -
Simone Carvalho de Andrade APC-7 APC-10 9,33%
PORTARIA N.101/2012/DG
1º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa
GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Heider dos Santos Lucena APC-5 62,50%
Luiz Fabiano Silva de Souza APC-13 29,17%
2º. ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores abaixo
mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
ANTERIOR
Cristiane de Souza Campos Auxiliar de
Bancada
Fernanda Brandão Barata Auxiliar de
Bancada
Warlen Pereira de Melo Assessor de
Diretoria 7 cc-10
CARGO
GL
ATUAL
APC-13
4,17%
APC-13
4,17%
APC-11 -
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para os servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
www.aleam.gov.br 15

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
NOME CARGO GL
Alessandro Araújo de Almeida APC-3 42,86%
Evaldo Brito Fernandes APC-10 13,33%
Fabíola Vasconcellos Abess APC-1 49,52%
Giselle Matias Tavares APC-5 50%
Izaiel Silva dos Santos APC-5 37,50%
PORTARIA N.102/2012/DG
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO
Gleice Mesquita dos Santos APC-3
PORTARIA N.103/2012/DG
1º. EXONERAR, os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO
Danielle Amorim Batista do Santos APC-13
Izabel Cristina da Silva Santana APC-1
Paulo de Carvalho APC-8
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Alexandra Cardoso de Souza Gonçalves APC-13 25%
Amaury Paulo Neves Soares APC-1 -
Gleide de Souza e Silva APC-1 -
Rosangela Farias do Nascimento APC-8 -
3º. ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo
mencionada, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO CARGO GL
ANTERIOR ATUAL
Lauren Ramos da Graça APC-1 APC-13 86,58%
PORTARIA N.104/2012/DG
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO
Grecy Naia de Almeida Palheta APC-13
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Somaia Craveiro Rodrigues APC-1 -
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Hander dos Santos Maia APC-10 68,67%
Esmerinda Assunção Alfaia APC-13 133,64%
PORTARIA N.105/2012/DG
1º. EXONERAR, as servidoras abaixo mencionadas dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 1.3.2012.
NOME CARGO
Maria do Rosário do Nascimento Lima APC-5
Rita Maria Picanço Coelho APC-5
Silvia Marques Nogueira APC-2
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
José Mendes de Sá APC-6 -
Helder José de Almeida Lima APC-5 -
Raimunda Márcia Colares Rodrigues APC-5 -
Sandra Luiza Goes Fernandes APC-8 -
3º. ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo
mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO CARGO GL
ANTERIOR ATUAL
Paulo José Israel Júnior APC-4 APC-3 -
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa
GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Clenio Francine Freire Pinto APC-13 212,50%
Fabíola Ribeiro Ferreira APC-6 55,56%
5º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para o servidor abaixo mencionado, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
Diego de Oliveira Cabral APC-5 25%
PORTARIA N.106/2012/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 01.03.2012.
NOME CARGO GL
José Morcy Barroso Silva APC-1 -
PORTARIA N.112/2012/DG
RETIFICAR a Portaria n. 089/2011/DG, na parte que se refere
ao cargo da servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA LEITE, com publicação no
Diário Oficial do Estado n. 32.040, datado de 28.3.2011.
Onde se lê: APC-13
Leia-se: APC-1
PORTARIA N.113/2012/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME CARGO GL
Fabrício Caram Vieira APC-1 4,50%
www.aleam.gov.br 16

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
A V I SO
A Comissão Especial de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que realizará procedimento Licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012-CPL que tem como
objeto à contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia
para dar manutenção preditiva, preventiva e corretiva em elétrica, hidráulica /
sanitária, sistema de combate a incêndio, manutenção predial nas
dependências deste Poder Legislativo.
A licitação se realizará no dia 07/05/2012, às 9:30 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga Monteiro
(antiga Recife), nº 3950, Parque Dez, Manaus/AM.
O edital estará disponível para aquisição dos interessados na sala da
Comissão no horário das 8:30hs às 14:00hs.
Manaus, 04 de abril de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente da CPL
D I Á R I O O F I C I A L E L E T R Ô N I C O
D A A L E A M
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHAS
www.aleam.gov.br 17

Manaus, terça-feira, 10 de abril de 2012. Edição nº 117
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissão.ccjr@aleam.gov.br
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: comam@aleam.gov.br
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: coft@aleam.gov.br
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
E-mail: cicem@aleam.gov.br
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: cdiapa@aleam.gov.br
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: ctur@aleam.gov.br
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br
Comissão da Mulher e das Famílias
E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: cctec@aleam.gov.br
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: cgeodiversidade@aleam.gov.br
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: defesaconsumidor@aleam.gov.br
Comissão de Segurança Pública
E-mail: com.spublica@aleam.gov.br
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: cdhcai@aleam.gov.br
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
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Comissão de Educação e Cultura
E-mail: com.ecultura@aleam.gov.br
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
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Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
E-mail: esporte@aleam.gov.br
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: cgest@aleam.gov.br
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