Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)
negociação, registro, compensação e liquidação nos ambientes e sistemas administrados pela Companhia, bem como
determinar a suspensão ou o cancelamento da negociação, registro, compensação e liquidação de tais títulos e contratos; (k)
promover o acompanhamento em tempo real e a fiscalização das operações realizadas e/ou registradas em quaisquer dos
ambientes e sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Companhia; (l) tomar medidas e adotar
procedimentos para coibir a realização de operações que possam consubstanciar práticas não eqüitativas de mercado ou
configurar infrações a normas legais e regulamentares cujo cumprimento incumba à Companhia fiscalizar; (m) em caso de
grave emergência, decretar o recesso, total ou parcial, dos mercados administrados pela Companhia e suas sociedades
controladas, comunicando de imediato a decisão ao Conselho de Administração e à CVM; (n) determinar cautelarmente a
suspensão, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, das atividades dos titulares de Autorizações de Acesso, nos casos
previstos no Regulamento de Acesso ou nas demais normas editadas pelo Conselho de Administração, ou, ainda, em hipótese
de aparente violação do Código de Ética, comunicando imediatamente a suspensão à CVM e ao Banco Central do Brasil; (o)
impedir a realização de operações nos ambientes e sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação administrados
pela Companhia, quando existirem indícios de que possam configurar infrações às normas legais e regulamentares cujo
cumprimento incumba à Companhia fiscalizar; (p) cancelar negócios realizados e/ou registrados em quaisquer dos ambientes
ou sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Companhia, desde que ainda não liquidados, bem como
suspender a sua liquidação, quando diante de situações que possam constituir infração às normas legais e regulamentares cujo
cumprimento incumba à Companhia fiscalizar; (q) determinar procedimentos especiais para quaisquer operações realizadas
e/ou registradas em qualquer dos ambientes ou sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Companhia,
bem como estabelecer condições para sua liquidação; (r) informar imediatamente à CVM a ocorrência de eventos que afetem,
ainda que temporariamente, o funcionamento dos mercados administrados diretamente pela Companhia; e (s) enviar à CVM, no
prazo e na forma por ela especificados, as informações e os relatórios relativos às operações realizadas e/ou registradas em
qualquer dos ambientes ou sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Companhia.
Diretoria Executiva Financeira, Corporativa e de Relações com Investidores: Compete ao Diretor que exerce a função
de Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores: (a) planejar e elaborar os orçamentos e planos de
trabalho e de investimentos da Companhia, anuais ou plurianuais relativos às atividades da Companhia; (b) responder pelo
controle da execução dos orçamentos a que se refere a alínea anterior; (c) administrar e investir os recursos financeiros da
Companhia, e supervisionar as mesmas atividades desenvolvidas pelas sociedades controladas da Companhia; (d) dirigir os
setores contábil, de planejamento financeiro e fiscal/tributário da Companhia; (e) prestar informações aos investidores, à CVM e
à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários da Companhia, bem como manter
atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM e atender às demais exigências
dessa regulamentação; (f) prover os serviços administrativos necessários à consecução do negócio da Companhia, nas áreas de
Administração de contratos e Patrimônio, Segurança Patrimonial, Suprimentos e logística, Engenharia e Manutenção; e (g)
supervisionar a equipe jurídica na assessoria e orientação em todos os aspectos societários, contencioso, fiscal e tributário e de
normas.
Diretoria Executiva de Operações, Clearing e Depositária: Compete ao Diretor que exerce a função de Diretor Executivo
de Operações,Clearing e Depositária: (a) administrar e acompanhar as operações e as conectividades externas nas plataformas
eletrônicas de negociação; (b) dirigir a liquidação de todas as operações de renda variável, renda fixa, derivativos, commodities
e câmbio executadas nos sistemas de negociação e acompanhar o processo de distribuição e liquidação das operações de
IPO; (c) fornecer e administrar os serviços de guarda centralizada e movimentações de custódia para ativos de renda variável,
renda fixa, ouro e títulos do agronegócio depositados ou registrados na Central Depositária ou em outros sistemas de controle
mantidos pela Companhia; (d) implementar a função de contraparte central garantidora dentro do ambiente das clearings da
Companhia; e (e) gerenciar os processos de admissão e de habilitação de participantes e de cadastramento de seus
representantes dos diversos mercados da Companhia e da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Diretoria Executiva de Tecnologia e Segurança da Informação: Compete ao Diretor que exerce a função de Diretor
Executivo de Tecnologia e Segurança da Informação: (a) acompanhar as conectividades nas plataformas eletrônicas de
negociação; e (b) desenvolver e prover a manutençãode todos os sistemas, ferramentas de controle e acompanhamento de
mercado, e das soluções tecnológicas ligadas ao processamento do mercado de capitais.
Diretoria Executiva de Produtos e Clientes: Compete ao Diretor que exerce a função de Diretor Executivo de Produtos e
Clientes: (a) coordenar o desenvolvimento de novos produtos, estruturas de negociação, adequados à necessidade dos
mercados, atuando junto aos participantes de mercado, a entidades dos setores público e privado e demais áreas da
Companhia; (b) buscar eficiência para os mercados da Companhia, por meio da atuação junto aos seus participantes, a
entidades privadas e autoridades públicas no sentido de difundir conhecimento e encontrar soluções para eventuais obstáculos
técnicos; (c) estabelecer as diretrizes para as atividades de desenvolvimento de negócios no mercado local e internacional; (d)
identificar e traçar estratégias para novas oportunidades de negócio e estabelecer o relacionamento comercial com os
participantes visando à ampliação dos canais de distribuição; e (e) desenvolver um relacionamento direto com os clientes
usuários dos produtos e serviços da Companhia.
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