Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...
Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...
Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
<strong>Formulário</strong> <strong>de</strong> <strong>Referência</strong> <strong>2011</strong> – BM&<strong>FBOVESPA</strong> S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)<br />
têm qualquer relação nem estão vinculados à sua remuneração fixa ou eventual participação nos lucros;<br />
d) o Beneficiário não terá nenhum dos direitos e privilégios <strong>de</strong> acionista da Companhia, exceto aqueles a que se refere ao Plano<br />
<strong>de</strong> Opção, <strong>com</strong> respeito às opções objeto do Contrato <strong>de</strong> Stock Option; e<br />
e) o Beneficiário somente terá os direitos e privilégios inerentes à condição <strong>de</strong> acionista a partir do momento da subscrição ou<br />
aquisição efetiva das ações <strong>de</strong>correntes do exercício das opções.<br />
Atualmente, existem 3 Programas para outorga <strong>de</strong> opções, que foram aprovados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
respectivamente, “Programa <strong>de</strong> Opções BVMF 2008”, “Programa <strong>de</strong> Opções BVMF 2009” e “Programa <strong>de</strong> Opções BVMF 2010” .<br />
As condições dos Programas aprovados são substancialmente similares e encontram-se <strong>de</strong>scritas em maior <strong>de</strong>talhe nos subitens<br />
abaixo.<br />
Adicionalmente ao Plano <strong>de</strong> Opção da Companhia, em virtu<strong>de</strong> da incorporação da BM&F S.A., a Companhia incorporou o Plano<br />
<strong>de</strong> Opção <strong>de</strong> Compra <strong>de</strong> Ações <strong>de</strong> emissão da BM&F S.A. (“Plano <strong>de</strong> Opção BM&F”), aprovado na Assembleia Geral <strong>de</strong><br />
Acionistas da BM&F S.A. realizada em 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007. Isso implicou a assunção <strong>de</strong> 19.226.388 opções pela<br />
Companhia e representativas <strong>de</strong> igual número <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> emissão da Companhia. Deste total, ainda restam 5.461.546 opções<br />
em aberto em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010. Estas ações não se incluem no limite previsto no atual Plano <strong>de</strong> Opção da Companhia.<br />
Salientamos que no caso da BOVESPA Holding S.A. não houve assunção <strong>de</strong> nenhuma parte do Plano <strong>de</strong> Opções <strong>de</strong> Compra <strong>de</strong><br />
Ações, dado que todas as ações foram vestidas e exercidas à época da incorporação.<br />
Por fim, vale notar que, conforme <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração em 23 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010, a concessão <strong>de</strong><br />
opções referente ao exercício social <strong>de</strong> 2010 ocorreu somente em janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>com</strong> efeitos sobre o exercício social <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />
(vi<strong>de</strong> nota em item 13.1 b (ii)).<br />
b. Principais objetivos do plano<br />
O objetivo do Plano <strong>de</strong> Opção da Companhia, instituído nos termos do artigo 168, § 3º, da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), é<br />
conce<strong>de</strong>r aos administradores, empregados e prestadores <strong>de</strong> serviços da Companhia e <strong>de</strong> suas socieda<strong>de</strong>s controladas diretas<br />
ou indiretas, a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se tornarem acionistas da Companhia. Dessa forma, preten<strong>de</strong>-se obter um maior alinhamento<br />
dos interesses <strong>de</strong> tais administradores, empregados e prestadores <strong>de</strong> serviços <strong>com</strong> os interesses dos acionistas da Companhia,<br />
bem <strong>com</strong>o <strong>com</strong>partilhar os riscos do mercado <strong>de</strong> capitais e possibilitar à Companhia e às suas controladas atrair e manter<br />
vinculados a elas administradores, empregados e prestadores <strong>de</strong> serviços.<br />
c. Forma <strong>com</strong>o o plano contribui para esses objetivos;<br />
O objetivo <strong>de</strong> promover um maior alinhamento <strong>de</strong> interesses é obtido pelo oferecimento da oportunida<strong>de</strong> aos administradores e<br />
empregados para que se tornem acionistas da Companhia. Nesse sentido, é importante notar que as outorgas são formatadas<br />
<strong>de</strong> maneira tal que os Beneficiários apenas possam auferir um possível ganho num horizonte <strong>de</strong> médio e longo prazo, na<br />
medida em que as ações <strong>de</strong> emissão da Companhia se valorizem. Assim, busca-se permitir que os administradores e<br />
empregados contemplados <strong>com</strong>prometam-se <strong>com</strong> os objetivos <strong>de</strong> longo prazo da Companhia e <strong>com</strong> a geração <strong>de</strong> valor no<br />
médio e longo prazo.<br />
A<strong>de</strong>mais, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que o Beneficiário permaneça vinculado à Companhia para que possa no futuro exercer suas opções<br />
visa obter a retenção <strong>de</strong> talentos no quadro <strong>de</strong> pessoal-chave da Companhia. Em suma, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ganhos futuros<br />
condicionados à permanência do Beneficiário <strong>de</strong>verá contribuir para a manutenção da posição do participante na Companhia no<br />
longo prazo.<br />
d. Como o plano se insere na política <strong>de</strong> remuneração da Companhia<br />
O Plano <strong>de</strong> Opção contribui <strong>de</strong> forma consi<strong>de</strong>rável na <strong>com</strong>posição do total da remuneração dos administradores da Companhia<br />
e, nesse sentido, insere-se nos objetivos da política <strong>de</strong> remuneração <strong>de</strong> atrelar fortemente o <strong>de</strong>sempenho individual aos<br />
objetivos da Companhia, uma vez que os administradores têm um incentivo adicional para implementar ações <strong>de</strong> médio e longo<br />
prazo que gerem valor agregado para a Companhia. O incentivo se promove pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ganhos <strong>de</strong>correntes da<br />
valorização das ações <strong>de</strong> emissão da Companhia no mercado. Adicionalmente, as outorgas <strong>de</strong> opções, ao oferecerem a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> ganho apenas mediante o <strong>com</strong>prometimento <strong>de</strong> longo prazo, atuam <strong>com</strong>o um instrumento <strong>de</strong><br />
forte po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> atração e retenção dos talentos da Companhia.<br />
e. Como o plano alinha os interesses dos administradores e da Companhia a curto, médio e longo prazo<br />
O Plano <strong>de</strong> Opção atrela níveis distintos <strong>de</strong> ganho em função <strong>de</strong> performance, o que constitui instrumento incentivador para o<br />
156