Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)
períodos de vedação de negociação com valores mobiliários da Companhia.
Manual
Os administradores e os membros de de qualquer órgão com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição
estatutária, deverão informar a titularidade de valores mobiliários da Companhia, seja em nome próprio, seja em nome de
pessoasl ligadas, bem como as alterações nessas posições. A comunicação à Companhia deverá ser efetuada (i) no prazo de 5
dias após a realização de cada negócio; e (ii) no primeiro dia útil após a investidura no cargo.
Código de Conduta
A negociação com valores mobiliários da Companhia é monitorada continuamente pela Diretoria de Auditoria. Caso seja
constatada alguma violação, a Diretoria de Auditoria comunica e solicita esclarecimentos formais ao Colaborador, para análise e
posterior encaminhamento ao Comitê do Código de Conduta.
Cabe ao Comitê do Código de Conduta avaliar e tomar decisão sobre a situação identificada, estando o Colaborador sujeito a
medidas disciplinares, inclusive demissão por justa causa e demais penalidades previstas na legislação trabalhista,
independentemente de outras ações que a Companhia possa adotar.
20.2. Outras informações que a Companhia julgue relevantes
Nos termos do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, todo acionista ou grupo de acionistas é obrigado a divulgar,
mediante comunicação à Companhia, na qual deverão constar as informações previstas no Artigo 12 da Instrução CVM nº
358/02, a aquisição de ações, que somadas às já possuídas, superem 5% (cinco por cento) do capital da Companhia, assim
como, após atingido tal percentual, a aquisição de ações que correspondam a mais 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos
por cento) do capital da Companhia ou múltiplos de tal percentual.
Ressaltamos que apesar da Companhia não possuir acionista controlador, o Manual contém regras de negociação que se
aplicam inclusive ao acionista controlador.
21. Política de divulgação de informações
21.1. Normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pela Companhia para assegurar que as
informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e
tempestiva
Exceto pela Política de Divulgação abaixo descrita, a Companhia não adota qualquer outra norma, regimento ou procedimento
interno relativo à divulgação de informações.
21.2. Política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pela Companhia
As regras e diretrizes estabelecidas na Política de Divulgação da Companhia devem ser observadas compulsoriamente por
acionistas controladores (se houver), administradores, funcionários com acesso a informação relevante e consultores.
Todas as informações sobre ato ou fato relevante da Companhia serão centralizadas na pessoa do Diretor de Relações com
Investidores, que é responsável pela divulgação e comunicação de ato ou fato relevante, conforme regra da política da
Companhia e do Artigo 3º da Instrução CVM nº 358/02.
Cabe ao Diretor de Relações com Investidores zelar para que os atos ou fatos relevantes ocorridos ou relacionados aos
negócios da Companhia e suas controladas sejam divulgados ao mercado de forma clara e precisa, em linguagem acessível ao
público investidor, bem como zelar pela sua ampla e imediata disseminação, simultânea em todos os mercados em que os
valores mobiliários da Companhia sejam negociados.
Segundo a Política de Divulgação, caso ocorra oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada de valores
mobiliários da Companhia, o Diretor de Relações com Investidores deve inquirir as pessoas sujeitas à política com o objetivo de
averiguar se tais pessoas têm conhecimento de informações que devam ser divulgadas ao mercado.
A política determina que, sempre que possível, a divulgação de ata ou fato relevante deverá ocorrer antes do início ou após o
encerramento dos negócios nas bolsas de valores, sendo que, em caso de incompatibilidade de horários com outros mercados,
prevalecerá o horário de funcionamento do mercado brasileiro.
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