Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

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Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF) Em 2010, o volume contratado foi de R$1.313 bilhões, montante 4,1% superior ao exercício anterior, quando atingiu R$1.262 bilhões, explicado, principalmente, pela valorização cambial vivenciada em 2010. Em 2009, esse mercado atingiu R$1.262 bilhões em volume contratado, montante 1,8% inferior ao exercício anterior, quando foi de R$1.286 bilhões. Esse movimento refletiu, principalmente, a desvalorização cambial vivenciada em 2009. Ativos A Clearing de Ativos presta os serviços de registro, compensação, liquidação e gerenciamento de risco das operações com títulos públicos federais. Atua como contraparte central garantidora do mercado de títulos públicos federais, aplicando o mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment - DVP) e assegurando a liquidação das operações realizadas. Sobre as operações liquidadas na Clearing de Ativos, incidem taxa de emolumentos e taxa de registro. Devido ao fato de as operações registradas na referida Clearing possuírem ciclo de liquidação relativamente curto, não há a incidência de taxa de permanência. Operações com Títulos Públicos Federais Liquidadas pela Clearing de Ativos: Compra e venda, com liquidação a vista ou a termo, de títulos públicos federais (pós fixados, pré fixados, indexados a taxas de inflação e à taxa de câmbio de reais por dólar); e Operações compromissadas e de empréstimo de títulos públicos federais. Em 2010, houve uma queda de 1,6% no volume de títulos negociados em relação ao ano anterior. Em 2009, a queda no volume de títulos negociados em relação a 2008 foi de 76,9%. A queda no volume de títulos negociados no período ocorreu de uma maneira geral nos sistemas de negociação eletrônica de títulos. Bolsa Brasileira de Mercadorias A Bolsa Brasileira de Mercadorias atua, como contratada da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), na execução da Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, e disponibiliza para o mercado sistemas eletrônicos para realização de licitações públicas, de compras privadas e de leilões promovidos por ambos os setores, público e privado, além de sistemas destinados ao registro de operações realizadas entre agentes do agronegócio (CPR (Cédula de Produto Rural), CDA/WA (Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e CDCA (Certificado de Direito Creditório do Agronegócio). Em 2010, a Bolsa Brasileira de Mercadorias participou dos leilões promovidos pela CONAB com a comercialização de 7,9 milhões de toneladas de produtos agropecuários correspondentes a um montante de R$ 778,6 milhões movimentados. Nas operações de balcão foram registrados contratos de produtos agropecuários, com predominância dos contratos de algodão, que totalizaram cerca de R$ 6,9 bilhões. Relativamente ao registro de títulos do agronegócio, o volume financeiro dos registros de balcão realizados foi de R$ 3,4 bilhões. O valor dos negócios realizados no sistema de licitação pública da BBM em 2010 foi de R$ 110,8 milhões. Já o valor dos negócios realizados no sistema de compras privadas situou-se em R$ 17,4 milhões. Em 2009, a Bolsa Brasileira de Mercadorias teve o seguinte desempenho: (i) nos leilões da CONAB, amparou a comercialização de 6,7 milhões de toneladas de produtos agropecuários no montante de R$1,84 bilhão movimentados; (ii) nos leilões de Opções da CONAB, viabilizou a negociação do equivalente a 2,3 milhões de toneladas de produtos; (iii) nas operações de balcão foram registrados contratos de produtos agropecuários, com predominância dos contratos de algodão, que totalizaram cerca de R$3,5 bilhões e; (iv) cerca de R$ 4,4 bilhões foi o valor dos títulos do agronegócio registrados em balcão. Em 2008, a Bolsa Brasileira de Mercadorias registrou R$1,038 bilhão nos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a negociação de 4,1 milhões de toneladas de produtos agropecuários. Nos leilões de café administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram realizados negócios no montante de R$33 milhões. As operações com produtos físicos e os registros de contratos totalizaram R$2,77 bilhões. Banco BM&F 52
Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF) Dentre os serviços e produtos oferecidos, destacam-se os de liquidação de operações registradas em câmaras de registro, depositária, central de registros, compensação e liquidação de títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio, o de representação legal e custódia para investidores não residentes e de processamento de clubes de investimento. Cumpre evidenciar que o Banco BM&F consolida-se como importante instrumento de mitigação de risco e de suporte operacional para as câmaras que integram o sistema BM&FBOVESPA e para os agentes participantes dos mercados administrados pela Companhia, desenvolvendo suas atividades em consonância com a estratégia da controladora e em sintonia com seu objeto social. Segmento Bovespa Negociação: oferecemos diversos mecanismos e ferramentas para negociação de títulos e valores mobiliários, de renda variável e renda fixa, nos mercados de bolsa e MBO. Administramos os únicos mercados de bolsa e MBO nacionais para a negociação de valores mobiliários de renda variável, os quais incluem ações, recibos de ações, certificados de depósito sobre ações de empresas brasileiras ou estrangeiras (BDR - Brazilian Depository Receipts), derivativos sobre ações, bônus de subscrição, valores mobiliários de renda fixa, cotas de diferentes tipos de fundos de investimentos fechado, cotas representativas de certificados de investimento audiovisual, opções não padronizadas (warrants) de compra e de venda sobre valores mobiliários, e outros títulos e valores mobiliários autorizados pela CVM. A negociação é realizada exclusivamente por meio de sistemas eletrônicos totalmente integrados com os sistemas de compensação e liquidação, resultando na automatização de todo o processo. Compensação e Liquidação: somos a única contraparte central (CCP) brasileira para os mercados de ações, de derivativos de ações e de títulos de renda fixa corporativa, possuindo gerenciamento de riscos e vários mecanismos de proteção para lidar com falhas de pagamento ou de entrega. Atuamos como CCP para todos os agentes de compensação, assumindo os riscos das contrapartes entre o fechamento do negócio e sua liquidação, efetuando a compensação multilateral tanto para obrigações financeiras quanto para movimentações de valores mobiliários. Prestamos ainda serviços de liquidação nas distribuições públicas de valores mobiliários realizadas em Mercado de Balcão não Organizado (MBNO). A receita dessa atividade advém de um percentual cobrado sobre o volume financeiro negociado e liquidado que varia de acordo com a modalidade de negociação ou mercado. Os montantes e a evolução dos volumes financeiros liquidados são praticamente os mesmos registrados na negociação e compensação e liquidação. Tal percentual pode variar de acordo com o tipo do investidor e com o tipo de negociação, conforme tabela de custos por mercado: Renda Variável Mercado a vista Negociação Liquidação Registro TOTAL Pessoas físicas e demais investidores 0,0285% 0,006% - 0,0345% Fundos e Clubes de Investimento 0,019% 0,006% - 0,025% Day-trade (para todos os investidores) 0,019% 0,006% - 0,025% Exercício de posições lançadas de opções de compra 0,019% 0,006% - 0,025% Exercício de Opções de Índices - spread 0,0275% 0,006% - 0,0335% Mercado de opções Pessoas físicas e demais investidores 0,058% 0,006% 0,070% 0,134% Fundos e Clubes de Investimento 0,040% 0,006% 0,049% 0,095% Day-trade (para todos os investidores) 0,025% 0,006% 0,014% 0,045% Mercado de opções sobre índices Pessoas físicas e demais investidores 0,033% 0,006% 0,045% 0,084% Fundos e Clubes de Investimento 0,024% 0,006% 0,030% 0,060% Day-trade (para todos os investidores) 0,025% 0,006% 0,014% 0,045% Mercado a termo Pessoas físicas e demais investidores 0,031% 0,006% 0,028% 0,065% Fundos e Clubes de Investimento 0,031% 0,006% 0,028% 0,065% Apresentamos abaixo uma descrição dos mercados para negociação de ações e seus derivativos do segmento BOVESPA. Mercado a Vista: é o mercado por meio do qual são realizadas as operações de compra e venda à vista, sujeitas a um prazo de liquidação de três dias úteis. Nesse mercado são negociadas ações em lote-padrão (e seus múltiplos) e lotes fracionários (em quantidades inferiores a esse lote). 53
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