Cada vez mais presente nas prefeituras de todo o Brasil - Aequus ...
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sumário<br />
Rua Dr. Eurico Aguiar, 888, sl. 504<br />
CEP 29056-200 - Vitória - ES<br />
Tels.: (27) 3235-7841/3235-7546<br />
E-mail: aequus@aequus.com.br<br />
Diretor:<br />
Alberto Jorge Men<strong>de</strong>s Borges<br />
Editora técnica:<br />
Tânia Mara Cursino Villela<br />
Administrativo:<br />
Marta Luiza Cursino Villela<br />
Equipe técnica:<br />
Adriano do Carmo Santos<br />
Juliano César Gomes<br />
Luiz Eduardo <strong>de</strong> Souza Dalfior<br />
Victor Batista Trinda<strong>de</strong><br />
Assessoria <strong>de</strong> imprensa:<br />
C2 Comunicação<br />
Revisão:<br />
Tría<strong>de</strong> Comunicação<br />
Projeto gráfico:<br />
Comunicação Impressa<br />
Editoração:<br />
Comunicação Impressa<br />
Capa:<br />
Cristina Xavier<br />
Foto da capa:<br />
Lagoa <strong>de</strong> Juparanã, em Linhares-ES<br />
Ilustração:<br />
José Paulo Ferrer (Zepa)<br />
Impressão:<br />
Gráfica e Editora GSA<br />
Visite o site www.financasdosmunicipios.com.br<br />
Copyright by <strong>Aequus</strong> Consultoria S/S Ltda<br />
Proibida a reprodução total ou parcial da mesma<br />
sem a autorização dos titulares.<br />
Finanças dos Municípios Capixabas /<br />
organização <strong>de</strong> Alberto J. M. Borges e<br />
Tânia M. C. Villela, v16 (2010). Vitória,<br />
ES: <strong>Aequus</strong> Consultoria, junho/2010<br />
CDU: 336.1<br />
Panorama<br />
Receita<br />
Despesa<br />
Despesa<br />
por função<br />
Artigos<br />
Panorama das finanças dos municípios capixabas ................................... 8<br />
Receitas ................................................................................................................... 8<br />
Despesas ................................................................................................................. 9<br />
Resultado orçamentário e suficiência financeira ........................................................ 10<br />
ISS ............................................................................................................ 22<br />
IPTU .......................................................................................................... 26<br />
ITBI ........................................................................................................... 30<br />
Taxas ......................................................................................................... 34<br />
Transferências .......................................................................................... 38<br />
QPM-ICMS ................................................................................................ 40<br />
FPM .......................................................................................................... 48<br />
Dívida ativa ............................................................................................... 54<br />
Saldo Fun<strong>de</strong>b ............................................................................................ 58<br />
Royalties do petróleo ................................................................................ 62<br />
Pessoal ..................................................................................................... 66<br />
Custeio ...................................................................................................... 74<br />
Investimentos ........................................................................................... 78<br />
Encargos e amortizações da dívida .......................................................... 84<br />
Câmaras municipais ................................................................................. 88<br />
Educação .................................................................................................. 94<br />
Saú<strong>de</strong> ........................................................................................................ 98<br />
g100: os municípios pobres do <strong>Brasil</strong> e o caso <strong>de</strong> Cariacica .................... 104<br />
Alberto J. Men<strong>de</strong>s Borges e Hel<strong>de</strong>r Ignacio Salomão<br />
A LRF e as finanças do Estado do Espírito Santo ...................................... 108<br />
Marcos Antônio Bragatto<br />
Pela responsabilida<strong>de</strong> orçamentária ........................................................ 112<br />
Helio M. Tollini e José Roberto Afonso<br />
A crise internacional e a economia capixaba ........................................... 116<br />
Ana Paula Vitali Janes Vescovi<br />
Microempresas: um gran<strong>de</strong> negócio para os municípios ......................... 120<br />
José Eugênio Vieira<br />
Desempenho ou legalida<strong>de</strong>? O aparente paradoxo entre o controle<br />
<strong>de</strong> formalismo e o controle <strong>de</strong> resultado .................................................. 124<br />
Sebastião Carlos Ranna <strong>de</strong> Macedo
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