Diversidade Cultural Urbana (329 Kb) - Câmara Municipal do Porto

cm.porto.pt

Diversidade Cultural Urbana (329 Kb) - Câmara Municipal do Porto

DIVERSIDADE

CMP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

CULTURAL

URBANA


Ficha Técnica

Título: Diversidade Cultural Urbana

Equipa técnica:

Isabel Martins (Coordenação)

Alexandra Faria e Graça Lage

Câmara Municipal do Porto

Gabinete de Estudos e Planeamento

Departamento Municipal de Estudos

Tel: (351) 22 339 24 60

Fax: (351) 22 339 24 69

E-mail: gep@cm-porto.pt / URL: www.cm-porto.pt


ÍNDICE

Introdução / Apresentação 3

1. Diversidade Cultural: o seu significado actual para as cidades 6

2. Um retrato breve do fenómeno da imigração no Porto a partir da informação estatística

publicada 9

3. Outros dados para uma caracterização actualizada da diversidade cultural do

Porto 15

3.1. A abordagem adoptada 15

3.2. Resultados do inquérito às escolas básicas e secundárias 17

3.3. Resultados do inquérito aos estabelecimentos de ensino superior 23

3.4. Resultados do inquérito às unidades de investigação & desenvolvimento 27

Notas finais 29

Bibliografia e Webgrafia Referenciadas 31


Introdução / Apresentação

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

O tema da diversidade cultural urbana tem vindo a adquirir uma visibilidade exponencial no

contexto crescente do processo de globalização. Quer pelos constrangimentos que pode

aportar, quer, cada vez mais, pelas oportunidades que pode ajudar a construir e consolidar.

Com efeito, a maior mobilidade das pessoas, à escala mundial, cria simultaneamente novas

oportunidades à inovação e ao progresso para o desenvolvimento social, económico e cultural

mas erige também desafios extraordinariamente sérios à estabilidade e à coesão social. A

migração internacional tornou-se uma questão chave para a maioria dos países estimulando

intensos debates sobre como podem os imigrantes ser integrados com sucesso nas

sociedades e nos mercados de trabalho.

Trata-se de perceber de que forma as crescentes interacções entre pessoas muito diferentes

podem - se estimuladas, protegidas e potenciadas - contribuir para a construção de uma

sociedade mais justa, mais solidária, que dignifique e corporize a Declaração Universal dos

Direitos Humanosa .

A realidade dos países europeus é aparentemente muito diferente, tal como diferentes são as

leis que regem o acolhimento e a integração dos imigrantes, ou os planos específicos que os

países desenham em função da evolução do fenómeno da imigração que cada um regista.

Países há que, desde a década de sessenta, abriram as portas à imigração – caso da

Alemanha, França e Inglaterra – enquanto que outros, como Portugal, que nessa data apenas

se caracterizava como exportador de mão-de-obra, conhecem actualmente uma nova realidade

de países de acolhimento abrindo-se a novos povos, a novas culturas e enfrentando portanto o

desafio de gerir essa enorme diversidade cultural.

Actualmente a maior parte das pessoas vive em cidades e em áreas urbanas alargadas – seja

de origem estrangeira ou autóctone – estimando-se que se atinjam valores na ordem dos 50%

à escala mundial e de 80% ao nível da União Europeiab .

Portanto, e porque é nas cidades que as pessoas maioritariamente vivem, é também às

cidades que aportam os novos residentes. E será nas cidades que o sucesso ou insucesso dos

processos de acolhimento em primeiro lugar e com muito maior acuidade se irá jogar. Daí a

particular importância de as cidades estarem preparadas para saberem lidar com os problemas

e com as potencialidades que este fenómeno implica. Sem desvalorizar o papel que a

Administração Central tem relativamente a esta matéria, importa notar que é às autarquias

3


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

locais que se coloca em primeira instância o desafio de enfrentar este fenómeno de “olhos nos

olhos” uma vez que é de forma territorializada que o fenómeno se apresenta.

De acordo com os dados divulgados pelo EUROSTAT referentes ao Projecto Urban Auditc, a

cidade do Porto, ao apresentar em 2001, uma taxa de 1,6% de indivíduos estrangeiros no total

da população nacional, situava-se no lote dos centros urbanos com menor proporção de

cidadãos oriundos de outros países, correspondendo à 213ª posição no conjunto das 312

metrópoles europeias, com informação disponível à data e que participaram nesta iniciativa

europeia de divulgação de estatísticas urbanas comparadas.

De acordo com a mesma fonte, as cidades com maior número de residentes estrangeiros, no

mesmo período de tempo, eram o Luxemburgo (Luxemburgo) com 53,7%, seguido de Genebra

(Suiça) com 43,8% e Lousana (Suiça) com 35,8%, seguido de Zurique com 29,3%. No extremo

oposto da tabela, as cidades que apresentavam a taxa mais reduzida de estrangeiros

residentes eram sobretudo cidades dos países do Leste Europeu.

Apesar de se admitir que a presença de estrangeiros no Porto tem vindo a aumentar, a

verdade é que, do ponto de vista quantitativo, não se conhecem com rigor os contornos da

situação actual. Os dados estatísticos oficiais são relativamente escassos no que diz respeito à

informação fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e algo desactualizados dado

que o último Recenseamento Geral da População decorreu há oito anos. Por outro lado, no

caso dos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estes não cobrem a totalidade de

estrangeiros residentes, apenas os legalizados ou com pedido de legalização e, a sua

desagregação espacial, em muitos casos, não permite leituras à escala local uma vez que

grande parte da informação apenas é disponibilizada por distrito.

No que diz respeito a trabalhos de investigação sobre esta temática para o caso da metrópole

portuense, estes também não abundam. Merece ser destacado, contudo, o trabalho

Planeamento Urbano para a Integração de Imigrantes (Malcata: 2006) d , que contou com o

apoio do Observatório da Imigração em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia,

o qual aborda a realidade da Área Metropolitana do Porto face às questões da integração de

imigrantes a partir dos dados censitários. A realidade de cada um dos municípios não é, no

entanto, objecto de aprofundamento.

Foi justamente o reconhecimento da importância crescente do tema, designadamente no

contexto da agenda urbana europeia e, por outro lado, a consciência que se desconhece aquilo

que tem vindo a acontecer nos últimos anos em matéria de fixação de estrangeiros no Porto,

que no âmbito do Departamento Municipal de Estudos se decidiu dar início a uma nova linha

de trabalho com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre essa realidade.

4


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Perante a impossibilidade de obter dados exaustivos sobre os estrangeiros residentes no Porto

tentou-se caracterizar a sua presença nalguns sectores da vida da cidade tendo-se optado por

privilegiar uma amostra constituída por aqueles que estudam e investigam na cidade.

Assim, do enquadramento teórico do tema – para o qual se recorreu a extensa bibliografia –

tentou-se partir para a leitura, ainda que parcial, da diversidade cultural portuense que se vive

nas escolas, nos estabelecimentos de ensino superior e nas unidades de investigação &

desenvolvimento. Foram estas realidades que se tentaram caracterizar através de um

levantamento directo e exaustivo junto de várias instituições: os agrupamentos verticais de

escolas, as escolas secundárias, os estabelecimentos de ensino privado com acordos de

cooperação com o Ministério da Educação e com outros Ministérios, a Universidade do Porto, o

Instituto Politécnico do Porto, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade Fernando

Pessoa, a Universidade Lusíada do Porto, a Universidade Lusófona do Porto, a Universidade

Portucalense Infante D. Henrique e todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento.

A informação recolhida permite-nos um primeiro olhar, uma primeira leitura, que deverá

posteriormente ser complementada/cruzada com outros olhares capazes de fornecer um

retrato mais abrangente do panorama da diversidade cultural do Porto.

Segundo esta linha de trabalho pretende-se, futuramente, proceder à auscultação de

representantes de algumas entidades oficiais, de alguns actores individuais e/ou institucionais

que pelas suas características e pela sua acção quotidiana poderão ler os dados agora

recolhidos e interpretá-los à luz dos seus próprios conhecimentos e vivências e, por outro lado,

aportar novas dimensões de análise não trabalhadas nesta fase.

O presente relatório sistematiza o resultado desse esforço de recolha e tratamento de dados e

procura ser um contributo para um planeamento urbano atento ao fenómeno da diversidade

cultural urbana, prevenindo problemas mas sobretudo potenciando a captação e fixação de

novos residentes que capacitem a cidade a exponenciar as vantagens da interculturalidade.

5


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

1. Diversidade Cultural: o seu significado actual para as cidades

O combate pela diversidade cultural será ganho quando estivermos prontos

para nos mobilizarmos, intelectual, afectiva e materialmente, a favor de uma

língua ameaçada de desaparecimento, com tanta convicção como a que

mostramos para impedir a extinção do panda ou do rinoceronte. e

Amin Maalouf

A Presidência Dinamarquesa da União Europeia, iniciada em Julho de 2002, agendou de forma

inequívoca o tema da diversidade cultural urbana como um dos temas da agenda para o

desenvolvimento urbano da UE.

“O ponto de partida para esse trabalho foi o “Programa Plurianual de Cooperação em Assuntos

Urbanos na União Europeia” – o Relatório de Lille – discutido e aprovado na Reunião Informal

de Ministros que decorreu nessa cidade em Novembro de 2000. De um conjunto de nove

temas prioritários o Relatório sublinha a importância do desenvolvimento e da implementação

de medidas tendentes a combater a segregação social, étnica e discriminatória nos bairros

desfavorecidos e neste contexto a promover uma melhor acção para a integração das minorias

étnicas.” (HAARDER; 2003:9).

No que concerne à demografia urbana pode dizer-se que a imigração internacional tem

ajudado a colmatar as quebras de natalidade que a generalidade dos países europeus vem

registando. O crescimento da imigração foi simultaneamente possível e necessário.

Efectivamente, enquanto 84% das cidades registou um declínio na proporção de cidadãos

nacionais entre 1981 e 1996, a proporção de pessoas de cidadania estrangeira –

particularmente de cidadãos externos à UE – aumentou de 4,6% para 6,6% no mesmo período.

A análise do fenómeno da imigração tem necessariamente de ser territorializada uma vez que

é nas cidades e nas áreas urbanas que se concentra a esmagadora maioria da população. E

são essas mesmas áreas que, parafraseando Bertel Haarder, constituem os destinos primários

da globalização (2003:17).

É efectivamente às cidades que chegam os estrangeiros em busca de novos registos de vida.

Porque são geralmente as cidades e as grandes áreas urbanas que concentram uma maior e

diversificada oferta de oportunidades: de emprego, de educação, de saúde, de habitação…

6


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

As cidades enquanto fenómenos podem constituir excelentes plataformas de integração e de

coesão social. Por contraponto ao conceito de sociedade - muito mais abstracto - a cidade é

algo de muito concreto, muito material e muito visível. E é na vida quotidiana das cidades que

um sem número de actividades inevitavelmente promove o contacto e a troca cultural entre

diferentes grupos sociais. É nas cidades que o processo de integração, de cruzamento, e de

interacção entre esses grupos pode adquirir contornos mais ou menos positivos.

É então às cidades que, em primeira linha, compete gizar um espaço de acolhimento que mais

do que assimilar ou integrar seja capaz de unir na diversidade potenciando a construção de um

colectivo mais rico. É às cidades que cabe descobrir como tornar o fenómeno da imigração, e

consequentemente, da diversidade cultural uma mais valia.

A Comissão Europeia, no seu Segundo Relatório sobre Coesão Económica e Socialf , sublinha

a importância das cidades europeias enquanto forças motoras do crescimento económico das

regiões e da União Europeia. O referido documento coloca a questão urbana no cerne das

mutações económicas, sociais e territoriais defendendo que “As cidades representam um

potencial estratégico para a coesão e o desenvolvimento sustentável” (…) e “desempenham

um papel de vector para o desenvolvimento das zonas suburbanas e rurais circundantes”. (…)

As redes de cidades podem favorecer um desenvolvimento melhor equilibrado e policêntrico

dos territórios da União, em que as cidades de média dimensão devem desempenhar um papel

essencial (2001:28).

Por outro lado, face à regressão demográfica que se têm vindo a verificar nos países que

constituem a UE, a fixação de novos residentes, constitui de forma inequívoca uma das

principais vias para a sustentabilidade futura das sociedades actuais.

O último relatório da OCDE sobre imigração internacionalg refere que “Os países da OCDE

estão presentemente a enfrentar um período extremamente significativo no que se refere aos

movimentos migratórios internacionais” (2008:45). Com efeito, o envelhecimento da população

conjugado com a regressão das taxas de natalidade registadas nos últimos anos e a

consequente diminuição da proporção de jovens e de adultos em idade activa tem-se feito

sentir em quase todos os países, relevando índices de envelhecimento cada vez mais

elevados. Assim, e “(…) apesar de a imigração de longo prazo tender a estar mais limitada,

está longe de ser negligenciável a contribuição para a força de trabalho dos imigrantes e suas

famílias(…)” (2008:45). Por outro lado, e malgrado um consenso praticamente generalizado da

necessidade de reforço de uma imigração cada vez mais qualificada, a escassez de mão-deobra

já se manifesta também em sectores cujas ocupações requerem um baixo índice de

qualificação. “A escassez de mão-de-obra nos mesmos sectores regista-se em diversas áreas

em vários países, em particular no sector da construção, da hotelaria e restauração,

7


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

alimentação, agricultura, serviços domésticos, de limpeza, e cuidados pessoais.

Frequentemente esses trabalhos são mal remunerados e as condições de trabalho não são de

todo apelativas para a força de trabalho autóctone.” (2008:45).

No mesmo relatório afirma-se que “A tendência de redução da imigração em Portugal registada

desde 2003 aparentemente cessou em 2006. As diferentes componentes da imigração legal

totalizaram mais de 42000 em 2006, um aumento de quase 50% relativamente a 2005. Os

maiores crescimentos foram observados entre os imigrantes provenientes da Europa de Leste,

grande parte dos quais parece ter vindo para Portugal por motivos de reunificação familiar.”

(2008:750).

Constituindo a integração um processo de cariz essencialmente local há que inevitavelmente

integrar esta questão no projecto global de desenvolvimento urbano que se pretende construir

e adoptar uma atitude que mais do que prevenir os fenómenos de discriminação e exclusão

social seja efectivamente pró-activa transformando esta nova realidade numa efectiva

oportunidade.

Estas são, de resto, as preocupações que levaram, em Junho de 2005, a Câmara Municipal do

Porto a criar o Conselho Municipal das Comunidades1 – “um órgão consultivo no qual se

encontram representadas as organizações representativas de comunidades estrangeiras

sedeadas e/ou com representação estável e actividade significativa na cidade do Porto.” A

constituição deste conselho teve por objectivo criar condições para uma interlocução permanente

entre a autarquia e os cidadãos imigrantes e estrangeiros que cá se radicaram capaz de

proporcionar à autarquia o “(…) conhecimento das suas preocupações, das suas perspectivas e

ideias tendo em vista o melhoramento da qualidade de vida” urbana .“Estatutariamente, integram

também o Conselho Municipal das Comunidades, ainda que na qualidade de observadores, o

Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural e a Associação Consular do Porto.”

Efectivamente o número e a robustez das pontes criadas entre as diferentes comunidades

contribuirão inequivocamente para consolidar ou obviar a coesão social, para potenciar a

integração ou a exclusão, para exponenciar os constrangimentos ou as potencialidades do

fenómeno da globalização.

1 Informação mais detalhada em http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/428;

8


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

2. Um retrato breve do fenómeno da imigração no Porto a partir da

informação estatística publicada

Portugal é, como os restantes países do sul da Europa, um país de imigração recente. Numa

breve retrospectiva histórica, constata-se que até à década de 60 Portugal foi um país de

índole predominantemente emigratória. Com o 25 de Abril de 1974 e os subsequentes

processos de independência encetados pelas ex-colónias assiste-se a um retorno massivo de

cidadãos provenientes daqueles territórios, quer originários da então metrópole, quer já ali

nascidos.

No início da década de 80, este processo gera um aumento exponencial e invulgar do número

de estrangeiros residentes em Portugal2 , sendo que muitos dos cidadãos nessa altura com

estatuto de “estrangeiro”, haviam sido, anteriormente, cidadãos portugueses. Os anos 90

caracterizam-se pela consolidação e crescimento da população residente em Portugal com

destaque para as comunidades oriundas dos PALOP3 e do Brasil. Na viragem do século

surgem os primeiros fluxos migratórios provenientes do Leste Europeu e reforça-se o

crescimento da comunidade brasileira em Portugal.

Apesar da escassez de informação estatística acerca desta temática à escala do concelho, é

possível afirmar que, também na cidade do Porto, a população estrangeira tem vindo a adquirir

uma maior importância nos últimos anos.

De acordo com os dados relativos aos dois últimos Recenseamentos Gerais da População, em

1991, residiam 3.697 estrangeiros no concelho do Porto e perto de 100.000 no Continente,

valores que, uma década depois, atingiam, respectivamente as 4.200 pessoas na cidade e as

220.840 pessoas, no território continental. Em termos evolutivos, constata-se assim que a

presença de imigrantes, tendo crescido em ambos os espaços geográficos, foi muito mais

expressiva a nível do Continente português (120%) do que a nível local (13,6%). No que toca à

representatividade dos cidadãos estrangeiros no conjunto da sociedade, em virtude destas

trajectórias, o seu peso relativo reforçou-se significativamente nesta década, quer ao nível da

Cidade, quer ao nível nacional (Fig. 1).

2 Com o surgimento da nova Lei da Nacionalidade em 1981 são definidas novas condições de acesso à nacionalidade

portuguesa em que se incluem os cidadãos oriundos daqueles territórios;

3 PALOP: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa;

9


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Relativamente à repartição da população estrangeira por sexos, em 1991, a representatividade

das mulheres era ligeiramente superior à dos homens (52,3%), sendo que, em 2001, as quotas

entre imigrantes do sexo feminino e masculino se distribuíam de forma praticamente equitativa.

%

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

Fig. 1 - População residente de nacionalidade estrangeira (%)

Porto Grande Porto Norte Continente

Fonte: INE - Censos 1991 e 2001

Quanto à distribuição no interior da cidade desta população estrangeira, todas as freguesias

registaram um aumento da proporção de indivíduos oriundos de outros países entre 1991 e

2001, com excepção da Vitória (Fig. 2). O aumento mais significativo registou-se em Santo

Ildefonso, sendo Nevogilde a freguesia que apresenta uma maior representatividade de

imigrantes nos dois momentos censitários analisados (2,6% da população total em 1991 e

3,7% em 2001). São Nicolau em 1991 (0,2%) e Campanhã em 2001 (0,7%) constituem, ao

inverso, as freguesias onde, em termos relativos, a presença de população imigrante tem

menor expressão.

Fig. 2 – Peso relativo da população residente de nacionalidade estrangeira nas freguesias do concelho do Porto (%)

%

4,0

3,5

3,0

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

Aldoar

Bonfim

Campanhã

Cedofeita

Foz do Douro

Lordelo do Ouro

Massarelos

Miragaia

Nevogilde

Paranhos

Fonte: INE, Censos de 1991 e 2001

Ramalde

Santo Ildefonso

São Nicolau


Vitória

2001

1991

1991

2001

10


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Relativamente à nacionalidade, os estrangeiros que residiam no Porto, à data dos Censos de

2001, eram maioritariamente provenientes dos PALOP (26,4%). Os brasileiros constituíam o

segundo grupo mais numeroso, representando quase um quarto do total de imigrantes. Numa

perspectiva dinâmica, importa destacar que, na década de 90, para além do reforço dos

cidadãos dos PALOP sofreram um incremento assinalável os nacionais de países pertencentes

à designada “Outra Europa” (cuja proporção passou de 4,7% em 1991 para 10,6% em 2001),

tendência explicada em larga medida pela imigração proveniente dos países de leste. Por seu

lado no que diz respeito à presença de cidadãos da União Europeia, as maiores comunidades

eram a espanhola, a alemã e a francesa, representando cada uma destas valores entre os 5 e

os 10% do total da população estrangeira (Fig. 3).

%

60

50

40

30

20

10

0

Alemanha

Fig. 3 - População estrangeira residente no concelho do Porto segundo a nacionalidade (%) 4

Espanha

França

Itália

Reino Unido

Outros Europa

PALOP

Fonte: INE – Censos de 1991 e 2001

Comparativamente ao Continente, constata-se que o concelho do Porto apresentava um perfil

de emigração algo distinto já que a nível nacional era notória uma representatividade bastante

mais significativa de estrangeiros provenientes dos PALOP (44,7%) e um menor peso de

pessoas originárias do Brasil (14,2%).

À escala concelhia não existem muitos elementos estatísticos que permitam quantificar o stock

de população estrangeira no período pós 2001. Sabe-se apenas que, a nível do País, a

progressão anual tem sido constante. De acordo com dados publicados pelo Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2007, o número de estrangeiros legais residentes em

Portugal já tinha sido ultrapassado os 400 000, limiar que traduz um acréscimo de 80% face ao

4 As diferentes nacionalidades representadas no gráfico encontram-se discriminadas tal como nos Censos, sendo de

referir que a Itália apenas se encontra discriminada no Recenseamento de 1991 e o Brasil no de 2001.

Outros África

Outros

Brasil

1991

2001

11


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

valor registado em 2001. A figura seguinte apresenta a trajectória de evolução da proporção de

estrangeiros em Portugal nos últimos anos.

Fig. 4 – Evolução do peso relativo da população estrangeira residente em território nacional (%)

%

4,5

4,0

3,5

3,0

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

Fonte: SEF – Relatório Estatístico 2008

Registe-se que neste intervalo de tempo a legislação relativamente à imigração tem sofrido

sucessivas alterações, algumas das quais na sequência de recomendações da União Europeia

sobre esta matéria e sobre outras que lhe estão directamente relacionadas, designadamente

as orientações relativas à diversidade cultural.

Analisando os fluxos de entrada de residentes no concelho, a partir dos pedidos de autorização

de residência registados pelo SEF é, contudo possível, apreciar aquela que tem sido a

dinâmica local de fixação de novos imigrantes no Porto, relativamente à qual importa sobretudo

sublinhar o forte incremento registado em 2006, último ano para o qual estão disponíveis dados

(Fig 5).

Fig. 5 – População estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no período de 2001 -

2006


2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: INE, 2009 (Infoline)

12


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

No que diz respeito à origem dos imigrantes que estabeleceram residência na cidade nos anos

mais recentes, a quota mais significativa foi indiscutivelmente a dos cidadãos brasileiros. Entre

os países que surgem individualizados na figura 6, destacam-se igualmente a Ucrânia e a

China com mais de 400 pedidos de autorização de residência no período de 6 anos

considerado.

Fig. 6 – Origem da população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no período de

2001-2006


900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

UE15

Ucrânia

Brasil

PALOP

China

Fonte: INE, 2009 (Infoline)

Do ponto de vista da repartição por sexos, a tendência recente tem sido a de uma

representatividade praticamente equitativa dos imigrantes homens e mulheres, à excepção do

ano de 2006 em que a proporção de indivíduos do sexo masculino é superior (60%).

Fig. 7 – Repartição por sexos da população estrangeira que solicitou o estatuto de residente no concelho do Porto no

período de 2001-2006

%

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: INE, 2009 (Infoline)

Marrocos

Moldávia

Rússia

Outros

M

H

13


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Como até aqui se viu, os dados estatísticos relativamente aos imigrantes na cidade do Porto,

são ainda muito incompletos no que toca à sua evolução recente e omissos no que concerne a

certas dimensões da problemática como é o caso do fenómeno da imigração clandestina.

A verdade é que tendências pesadas ao nível das esferas da demografia e da economia, das

quais se pode citar, desde logo, o envelhecimento populacional e a dependência cada vez mais

evidente de certos segmentos do mercado laboral assumidos por mão de obra imigrante,

permitem-nos antecipar que a sedentarização dos imigrantes é uma realidade. Neste quadro, o

Porto, assim como Portugal no seu conjunto, reforçaram o seu papel de receptores de fluxos

migratórios internacionais o que atribui importância inquestionável ao acompanhamento

próximo desta dinâmica e avaliação do seu impacto quer ao nível das condições das

populações imigrantes, quer ao nível das sociedades de acolhimento.

14


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

3. Outros dados para uma caracterização actualizada da diversidade

cultural do Porto

Neste quadro de enorme complexidade, o papel da escola para a promoção da cidade

intercultural é por demais importante, não podendo de todo ser menosprezada a forma como

exercita a interculturalidade. Como afirmam Coles e Vincenth , “Todos os grupos étnicos,

inclusivé os maioritários grupos ‘brancos’, independentemente da sua classe social, devem

sentir que o seu background, história e narrativa são valorizados no contexto escolar. Deve

igualmente garantir-se que todos os grupos estejam conscientes dos backgrounds dos outros

grupos para além daquele de que fazem parte. Isto dever ser desenvolvido, contudo, num

quadro de valores partilhado, para que todos os estudantes desenvolvam um sentimento de

pertença comum.” (2006:4).

Este terá sido inequivocamente o mote que levou a equipa a privilegiar uma amostra da

realidade assente na comunidade educativa (em sentido muito lato) portuense, ou seja

apostou-se em caracterizar a presença da população estrangeira em segmentos muito

concretos da população: o conjunto daqueles que estudam e investigam na cidade.

3.1. A abordagem adoptada

Num primeiro momento, e confrontando diferentes fontes de informação, realizou-se um

levantamento rigoroso de todos os estabelecimentos de ensino existentes na cidade bem como

de todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento.

A opção adoptada para proceder à recolha da informação, e que decorreu entre Janeiro e

Julho de 2007, foi contactar, via correio, com todos os estabelecimentos de ensino da cidade:

- os agrupamentos verticais de escolas (17);

- as escolas secundárias (12);

- os estabelecimentos de ensino privado com acordo de cooperação com o Ministério da

Educação (91) e com outros Ministérios (55);

- a Universidade do Porto;

- o Instituto Politécnico do Porto;

- a Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto;

15


- a Universidade Fernando Pessoa;

- a Universidade Lusíada do Porto;

- a Universidade Lusófona do Porto;

- a Universidade Portucalense Infante D. Henrique;

e com todas as Unidades de Investigação & Desenvolvimento (101).

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

O instrumento de recolha de dados era constituído por uma grelha extremamente simples que,

no caso dos agrupamentos verticais de escola, apenas inquiria sobre a nacionalidade, a idade,

o sexo, a freguesia de residência, o ciclo de escolaridade e o ano de frequência relativamente

ao ano lectivo de 2006/2007.

Para as escolas secundárias a grelha era semelhante à anterior apenas não contendo questão

relativa o ciclo de frequência.

Relativamente aos estabelecimentos de ensino privado com acordos de cooperação com um

ou outro ministério (ME e MTSS) excluiu-se da grelha, de forma a facilitar o processo de

recolha, a questão relativa à freguesia de residência dos alunos.

Nos pedidos de informação dirigidos aos estabelecimentos de ensino superior, apenas se

solicitou informação relativa ao número de alunos de estrangeiros por país de origem.

Em 2008 decidiu-se ainda solicitar à Universidade do Porto dados evolutivos referentes aos

alunos estrangeiros que desde o início da criação dos diferentes programas de cooperação

estudam na cidade. Esta informação foi recentemente completada com base em elementos

extraídos do Relatório de Internacionalização, publicado em 2009 pela UPi .

As Unidades de Investigação & Desenvolvimento apenas foram questionadas quanto ao

número total de investigadores que possuíam à data e quanto ao número de investigadores

estrangeiros por nacionalidade.

A taxa de resposta, que se refere aos agrupamentos verticais de escolas, foi de 100% (17

agrupamentos verticais de escolas). No que se refere às escolas secundárias (12 escolas

secundárias) a taxa de resposta saldou-se em 75% 5 .

Relativamente aos estabelecimentos de ensino privado com acordos de cooperação com

diferentes ministérios a taxa de resposta cingiu-se apenas aos 18,6%. Face a esta taxa tão

5 Não se obtiveram dados das Escolas Secundárias Fontes Pereira de Melo, Garcia de Orta e Infante D. Henrique

16


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

residual, a opção que a equipa lamentavelmente teve de adoptar foi a de não tratar os dados

deste tipo de estabelecimentos.

Relativamente aos estabelecimentos de ensino superior, apenas duas universidades privadas6 não responderam ao solicitado. O tratamento de dados posteriormente efectuado não procedeu

a distinções quanto ao carácter público ou privado dos estabelecimentos de ensino superior.

A taxa de resposta relativamente ao número de investigadores estrangeiros que investigam nas

Unidades de Investigação & Desenvolvimento da cidade rondou os 44%.

3.2. Resultados do inquérito às escolas básicas e secundárias

A proporção de alunos estrangeiros nas escolas da cidade do Porto parece ser relativamente

significativa quando comparada com a proporção de residentes de nacionalidade estrangeira,

apesar de termos que ter presente as diferentes datas a que nos referimos: 2006 quando nos

referimos aos alunos e 2001 quando nos referimos à população em geral.

Efectivamente, confrontando os valores da figura seguinte com os da Fig.1 verifica-se desde

logo um maior peso da população estrangeira quando centramos a análise nos

estabelecimentos de ensino (2,8%) do que quando observamos a cidade (1,6%).

Os valores mais elevados são registados no ensino secundário e nos terceiro e segundo ciclos

de escolaridade com, respectivamente, 4,3%, 3,5% e 3,1% de alunos estrangeiros.

Fig. 8 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por ciclo de ensino (%)

4,3

3,5

1,1

1,9

3,1

Fonte: CMP – GEP - DME, 2006 e GIASE - ME, 2006

Pré-Escolar

1º Ciclo

2º Ciclo

3º Ciclo

Ensino Secundário

No que se refere à distribuição dos alunos de proveniência estrangeira pelos diferentes graus

de ensino verifica-se que 30% frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, 25% o 1.º ciclo, 19% o

6 Universidade Lusíada do Porto e Universidade Portucalense Infante D. Henrique

17


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

2.º ciclo e 17% o ensino secundário. A quota de alunos não nacionais que frequentam o ensino

pré-escolar e o ensino técnico-profissional não atinge, em qualquer dos casos, os 5%.

40

30

20

10

0

Fig. 9 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por ciclo de ensino

Pré-escolar 1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ens. Sec. Ens. Téc.

Prof.

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Olhando o universo dos alunos estrangeiros do ponto de vista da sua estrutura etária verificase

que o intervalo de idade 13-15 anos é o que atinge uma proporção mais significativa (29%),

seguindo-se a classe das crianças entre os 6 e os 10 anos de idade (26%) e os jovens com

idades compreendidas entre os 16 e os 19 anos de idade (22%). O intervalo das crianças com

11 e 12 anos é ainda assim significativo representando 14% dos alunos da amostra

recenseada.

%

30

25

20

15

10

5

0

S/ Inf.

Fig. 10 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira segundo a estrutura etária

3 - 5 6 - 10 11 - 12 13 - 15 16 - 19 20 - 25 + de 25 Sem

Classes de Idades

informação

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Relativamente à distribuição por género não se regista uma discrepância relevante uma vez

que o total de alunas de origem estrangeira totaliza 52% do total de alunos recenseados e os

alunos do sexo masculino constituem 48% da amostra em questão.

18


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

No que se refere ao local de residência dos alunos estrangeiros que estudam nos

estabelecimentos de ensino da cidade a esmagadora maioria reside no próprio concelho do

Porto (84,5%). Dos restantes, 13,2% residem noutros concelhos da Área Metropolitana do

Porto.

Fig. 11 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira pelo local de residência

%

100

75

50

25

0

Porto Outros Concelhos

da AMP

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Outros Concelhos Sem informação

Dos alunos estrangeiros que residem na AMP, 37% habitam no concelho de Gondomar, 24%

em Vila Nova de Gaia, 18% na Maia e 14% em Matosinhos. Efectivamente, desse contingente

de alunos estrangeiros que reside em outros concelhos da AMP, 92% reside em concelhos

adjacentes ao Porto.

Fig. 12 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira que residem em outros concelhos da AMP

7%

1%

24%

13%

18%

37%

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Gondomar

Maia

Matosinhos

Póvoa de Varzim

Valongo

Vila Nova de Gaia

Relativamente à distribuição por freguesia dos alunos estrangeiros que residem na cidade

importa sublinhar a concentração significativa desta população nas freguesias centrais da

cidade, em particular Cedofeita, Bonfim e Santo Ildefonso. Na freguesia de Paranhos a

concentração relativa de crianças e jovens oriundos de outros países é igualmente expressiva.

19


25

20

15

10

%

5

0

Aldoar

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Fig. 13 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira residentes no Porto por freguesia

Bonfim

Campanhã

Cedofeita

Foz do

Douro

Lordelo do

Ouro

Massarelos

Miragaia

Nevogilde

Paranhos

Ramalde

Santo

Ildefonso

População residente total Alunos estrangeiros

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006 e INE, Censos 2001

São

Nicolau

Relativamente à proveniência dos alunos estrangeiros por continente de origem, o continente

americano regista valores extremamente elevados (36,9%), seguindo-se os continentes

africano e europeu que registam, respectivamente 28,6% e 24,9% do total de situações.

%

40

30

20

10

0

Fig. 14 - Distribuição dos alunos de origem estrangeira por continente de origem

África América Ásia Europa Oceania

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Desagregando ainda mais a origem por continente verifica-se a importância dos alunos

provenientes dos PALOP (26,5%) e do Brasil (34%).

Desagregando o sub-conjunto dos PALOP verifica-se que o contingente principal provém da

República de Angola (47,2%), seguindo-se Cabo-Verde (22,5%), São Tomé e Príncipe (13,5%)

e a Guiné-Bissau (11,8%). De Moçambique apenas provêm 5,1% dos alunos estrangeiros que

integram a amostra referente aos PALOP.


Vitória

20


Fig. 15 - Distribuição dos alunos provenientes dos PALOP por país de origem

0% 25% 50% 75% 100%

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Angola

Cabo-Verde

Guiné-Bissau

Moçambique

São Tomé e

Príncipe

Quando se centra a análise nos alunos estrangeiros provenientes do continente europeu

verifica-se que 49,1% são provenientes da UE15 e 50,9% de Outros Países da Europa.

Decompondo os dados relativos apenas aos alunos estrangeiros provenientes da UE15

verifica-se que a França assume a maior expressão (36,6%). A Alemanha (17,1%), a Espanha

(14,6%) e o Reino Unido (8,5%) também registam valores expressivos.

%

40

30

20

10

0

Fig. 16 - Distribuição dos alunos provenientes da UE15 por país de origem

Alemanha Bélgica Dinamarca Espanha França Grécia

Holanda Reino Unido Itália Luxemburgo Suécia

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Quando por outro lado se procede à desagregação dos alunos estrangeiros por país do grupo

a que se denominou Outros Países da Europa verifica-se que assume uma expressão

extremamente relevante os alunos oriundos da Ucrânia (43,5%). A Suíça, a Rússia e a

Bulgária, apesar de muito menos importantes, apresentam ainda assim valores com algum

significado, respectivamente 14,1%, 10,6% e 9,4%.

21


40

30

20

10

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Fig. 17 - Distribuição dos alunos provenientes dos Outros Países da Europa por país de origem

%

50

0

Bulgária Hungria Lituânia Polónia Roménia Arménia

Bielo-Rússia Moldávia Rússia Suíça Ucrânia Uzbequistão

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Para além da caracterização até aqui apresentada da população estudantil estrangeira, a

informação recolhida permite efectuar uma análise comparada dos diferentes estabelecimentos

de ensino da cidade relativamente à incidência do fenómeno da imigração. Há escolas que

registam já, no panorama local, um número muito significativo de alunos estrangeiros, a Escola

Secundária de Rodrigues de Freitas (55), a EB 2/3 de Augusto Gil (43), a EB 2/3 de Gomes

Teixeira (42) e a Escola Secundária de Alexandre Herculano (40).

Outra das leituras possíveis de retirar dos dados recolhidos prende-se, não com o número de

alunos estrangeiros por estabelecimento de ensino, mas com a intensidade com que se

expressa essa diversidade cultural.

Assim, verifica-se que com dez ou mais nacionalidades diferentes encontramos naturalmente

escolas com uma população escolar mais numerosa como sejam as escolas secundárias e as

escolas básicas de segundo e terceiro ciclos. A título de exemplo podemos referir que a

Escolas Secundárias de Alexandre Herculano e a de Soares dos Reis registam a presença de

alunos estrangeiros de 14 nacionalidades diferentes. As EB 2/3 de Augusto Gil e de Gomes

Teixeira integram alunos provenientes de 13 países diferentes.

No entanto, será igualmente interessante focalizar o olhar em estabelecimentos de ensino de

menor dimensão mas que ainda assim registam uma multiculturalidade muito expressiva. É o

caso da EB1 do Bom Sucesso (com 9 nacionalidades diferentes), EB1 com JI da Sé (6), do JI

da Rua Dr. António de Sousa (5), da EB1 de Montebello (5), da EB1 S. Miguel de Nevogilde (5)

ou da EB1 com JI da Torrinha (5).

22


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

3.3. Resultados do inquérito aos estabelecimentos de ensino superior

No que se refere aos alunos do ensino superior – dados que como anteriormente se referiu

foram tratados de forma integrada, independentemente de se tratar de ensino público ou

privado e que cobrem todos os graus académicos, a percentagem de alunos de nacionalidade

estrangeira atinge os 3,6%. Quanto à sua origem, 41,7% são provenientes do continente

europeu. Os continentes americano e africano registam contudo valores extremamente

importantes com respectivamente 37,5% e 18,5% das proveniências.

Fig. 18 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior, por continente de origem

50

40

30

20

10

0

África América Ásia Europa Oceania

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Desagregando ainda mais a origem por continente verifica-se a importância dos alunos

provenientes dos PALOP (17,4%) e do Brasil (33,9%) relativamente ao total da amostra.

Decompondo o sub-conjunto dos PALOP verifica-se que o contingente principal provém de

Cabo-Verde (59,7%), seguindo-se Angola (22%) e Moçambique (9,5%). De São Tomé e

Príncipe e da Guiné-Bissau provêm respectivamente 4,6% e 4,3% dos estudantes estrangeiros

oriundos dos PALOP.

23


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Fig. 19 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior provenientes dos PALOP, por país de

origem

0% 25% 50% 75% 100%

Angola Cabo-Verde Guiné-Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Quando se centra a análise nos alunos estrangeiros provenientes do continente europeu

verifica-se que 66,3% são provenientes da UE15 e 33,7% de Outros Países da Europa.

Decompondo os dados relativos apenas aos alunos estrangeiros provenientes da UE15

verifica-se que o contingente de alunos proveniente de Espanha assume maior expressão

(30,7%). A Itália regista a segunda quota mais elevada (23,7%). A França e a Alemanha apesar

de registarem valores inferiores situam-se ainda no patamar dos dois dígitos assinalando,

respectivamente, 12,8% e 11,3% das ocorrências.

Fig. 20 - Distribuição dos alunos estrangeiros que frequentam o ensino superior provenientes da UE15, por país de

origem

%

30

20

10

0

Alemanha Bélgica Dinamarca Espanha França Grécia

Holanda Reino Unido Itália Luxemburgo Suécia

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Quando por outro lado se procede à desagregação dos alunos estrangeiros por país do grupo

a que se denominou Outros Países da Europa verifica-se que assume uma expressão muito

relevante o conjunto de alunos oriundos da Polónia (26%). A República Checa (17,1%), a

Turquia (16,7%) e a Roménia (11,8%) apresentam também valores consideráveis.

24


%

30

25

20

15

10

5

0

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Fig. 21 - Distribuição dos alunos provenientes dos Outros Países da Europa por país de origem

Bulgária Eslováquia Eslovénia Estónia

Hungria Letónia Lituânia Noruega

Polónia República Checa Roménia Rússia

Sérvia e Montenegro Suíça Turquia Ucrânia

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

Tal como referido no ponto relativo à metodologia adoptada, decidiu a equipa, em 2008,

solicitar à Universidade do Porto dados que nos permitissem perceber a evolução da adesão

de alunos estrangeiros aos diversos programas de cooperação internacional. Apesar de se

tratar de um universo completamente distinto uma vez que está associado, em regra, a

estadias que não atingem um ano de duração, representa um contributo muito relevante para o

fenómeno da diversidade cultural urbana face ao número de indivíduos que envolve e que se

tem vindo a renovar (e ampliar) anualmente.

De acordo com os dados fornecidos pela Universidade do Porto, os programas de incentivo à

cooperação transnacional entre universidades, passaram a ter maior impacto no século XXI,

tendo também contribuído para abertura de novos horizontes para os estudantes que

frequentam o ensino superior nos diferentes países, quer da União Europeia, quer dos países

que assinaram os diversos acordos de cooperação Internacional.

Através dos diferentes programas de intercâmbio pretende-se “sensibilizar os alunos para a

importância da diversidade linguística e cultural na Europa, bem como a necessidade de

combater os preconceitos e a xenofobia….” 7 . Com os programas de cooperação internacional

pretende-se igualmente “(…) a promoção de igualdade entre homens e mulheres e a

contribuição para a luta contra todo o tipo de descriminação em razão do sexo, da raça ou

origem étnica, da religião ou crença de deficiência, da idade ou orientação sexual (…).” Um

outro objectivo subjacente a estes esquemas de cooperação é o de promover o “(…) aumento

da mobilidade à escala europeia, o qual deverá ser indissociável de uma constante melhoria de

qualidade (…)”.

7 Jornal das Comunidades Europeias – Intercâmbios internacionais

25


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

No caso do Programa ERASMUS8 – programa de apoio e facilitação da mobilidade de

estudantes e professores do ensino superior entre Estados-Membros da União Europeia e

estados associados - como se pode constar através da figura seguinte, a mobilidade dos

estudantes tem vindo aumentar significativamente, quer ao nível das entradas, quer das saídas

para o exterior.

No caso do Porto, a tendência tem sido para o número de saídas de estudantes ultrapassar o

das entradas.


700

600

500

400

300

200

100

0

Fig. 22 – Evolução da Mobilidade dos alunos Erasmus da Universidade do Porto no período de 1990 a

2009

90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

Saídas Entradas

Fonte: Reitoria da Universidade do Porto – Departamento de Relações Internacionais, 2009

De acordo com o já referido relatório recentemente publicado pela Universidade do Porto,

relativamente ano lectivo de 2008/2009, encontravam-se representadas na Universidade do

Porto 26 nacionalidades, distribuídas pelas diferentes Faculdades, sendo que as

nacionalidades estrangeiras com maior expressão eram a italiana (114), seguida da espanhola

(112). A Holanda, a França, a Alemanha e o Reino Unido contribuíram com cerca de 16,8%

dos estudantes. Importa sublinha, contudo, aquela que parece ser a consolidação de uma

tendência de atracção dos estudantes de países do leste europeu como a Polónia, República

Checa, Roménia e Hungria, que representaram já cerca de 29,5% do total dos estudantes que

8 ERASMUS - European Region Action Scheme for the Mobility of University Students, no original

26


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

vieram estudar para a U.P.. As áreas de estudo mais procuradas pelos alunos estrangeiros, no

referido ano lectivo, foram a Engenharia, as Letras, a Arquitectura, a Medicina e as Belas Artes.

No mesmo período, os estágios mais frequentados pelos alunos estrangeiros tiveram lugar, por

ordem decrescente, nas seguintes faculdades: Letras (130), Engenharia (93), Arquitectura (66),

que no seu conjunto receberam 47,6% do total dos alunos de programas de mobilidade

europeus.

Refira-se ainda que existem vários programas de mobilidade de estudantes, que não estão

contemplados no quadro acima referenciado que se reporta, exclusivamente, ao Programa

Erasmus. Ainda de acordo com o mesmo relatório publicado pela Universidade do Porto

frequentaram esta instituição de ensino superior no ano lectivo 2008/2009 cerca 2479

estudantes e investigadores estrangeiros, distribuídos por 77 países. A Europa esteve

representada com 35 países, a Ásia com 14, a África com 13, a América Latina com 12, a

América do Norte com 2 e a Oceânia com 1 país.

De notar ainda a existência de um Programa de Mobilidade Erasmus Docentes, no qual a

Universidade do Porto participa. Integraram este programa no ano lectivo 2008/2009, 75

docentes provenientes de 56 universidades de 16 países europeus, sendo a Espanha o país

com maior participação (15 Universidades e 20 docentes), seguindo-se a Itália, a Polónia e a

Turquia.

3.4. Resultados do inquérito às unidades de investigação & desenvolvimento

Com base nos resultados obtidos a proporção de investigadores estrangeiros nas unidades de

I&D do Porto situa-se nos 13,1% 9 .

Relativamente à sua origem, 48,2% são provenientes da Europa, 34,3% do continente

americano. Valores significativamente inferiores apresentam os continentes africano (9,6%) e o

asiático (7,6%).

9 Este cálculo foi efectuado com base no subconjunto de unidades de I&D para os quais se dispunha do número total

de investigadores

27


50

40

30

20

10

0

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Fig. 23 - Distribuição dos investigadores estrangeiros, por continente de origem (%)

África América Ásia Europa Oceania

Fonte: CMP – GEP – DME, 2006

28


Notas finais

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Tal como se referiu na introdução, o processo de globalização e a imigração crescente vieram

colocar definitivamente as questões da coesão social e da diversidade cultural urbana na

agenda actual de todos os países. O fenómeno da imigração carece de um

acompanhamento/monitorização permanente e em múltiplas dimensões de forma a sustentar

tecnicamente a concepção das políticas e a suportar os processos de tomada de decisão.

Actualmente, e como se referiu logo na apresentação do estudo, os dados estatísticos oficiais

são relativamente escassos e muito desactualizados atendendo a que o último Recenseamento

Geral da População foi realizado em 2001. Por outro lado, e no que se refere aos dados

publicitados pelo SEF, a principal limitação prende-se com o facto de estes apenas revelarem

os residentes estrangeiros legalizados ou que efectuaram pedido de legalização.

O próximo Recenseamento Geral da População aportará um retrato muito mais actualizado da

realidade mas tratando-se de um levantamento de dados estatísticos continuarão a fazer-se

sentir limitações para uma leitura multidimensional do fenómeno.

No decorrer do presente ano tivemos acesso, por solicitação nossa e a título exploratório, a um

conjunto de dados de natureza administrativa procedente do GIASE sobre os alunos

estrangeiros que frequentaram as escolas da cidade nos anos lectivos de 2007/08 e 2008/09.

Não podendo serem ainda utilizados como suporte efectivo para uma leitura evolutiva do

fenómeno dado carecerem ainda de validação definitiva por parte do fornecedor de dados, a

sua leitura parece sublinhar inequivocamente alguns dos sinais que os dados anteriormente

recolhidos já evidenciavam. O número de estrangeiros a frequentar os nossos

estabelecimentos de ensino tem vindo a crescer registando uma taxa de variação de 25,9%,

entre os anos lectivos de 2006/07 e 2008/09.

Efectivamente, existindo a consciência de que algumas dimensões estão ainda por analisar,

impõe-se sublinhar, como se foi apontando ao longo do texto, que este estudo constituiu tão só

um ponto de partida para uma análise que se pretende levar por diante com maior detalhe,

profundidade e regularidade.

Na senda de Entzinger e Biezeveldj para uma monitorização e avaliação social efectivas deste

fenómeno é absolutamente crucial que os dados utilizados por um lado reflictam os aspectos

mais relevantes da imigração e da integração e, por outro que sejam suficientemente

comparáveis com outros âmbitos geográficos e temporais.

29


CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

Face à escassez de informação disponível de carácter mais desagregado em termos territoriais

tentou partir-se para a leitura, ainda que parcial, da diversidade cultural portuense que se vive

nas escolas, nos estabelecimentos de ensino superior e nas unidades de investigação &

desenvolvimento da cidade do Porto.

Este primeiro olhar que os capítulos precedentes tentaram reproduzir exige um cruzamento

posterior que permita captar outras formas de ver esta mesma realidade. O desafio seguinte

poderá passar pela auscultação um painel de actores institucionais e/ou individuais que pelas

suas características e pelo seu trabalho quotidiano poderão ler os dados recolhidos e

interpretá-los à luz dos seus próprios conhecimentos e vivências.

Esses outros olhares certamente consolidarão um produto capaz de constituir-se num suporte

eficaz para o desenhar de políticas urbanas que, de forma consistente e transversal, invistam

nesta questão.

30


Bibliografia e Webgrafia Referenciadas

CMP _ GEP _ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTUDOS

DIVERSIDADE CULTURAL URBANA

a Universal Declaration of Human Rights, consultado em 02.02.2009 e disponível em:

http://www.unhchr.ch/udhr/lang/eng.pdf;

b HAARDER, Bertel - Ministry of Refugee, Immigration and Integration Affairs - Cultural Diversity

in European Cities – Dinamarca: 2003; ISBN Electrónico: 87-91320-04-6, disponível em:

http://www.inm.dk;

c URBAN AUDIT; disponível em http://www.urbanaudit.org/;

d MALCATA REBELO, Emília Maria e Paiva, Luís Tiago - Planeamento urbano para a

integração de imigrantes; Lisboa: 2006; Observatório da Imigração: N.º 18; ISBN 989-8000-09-

0;

e MAALOUF, Amin – As Identidades Assassinas – Viseu, Portugal: 2002; DIFEL; ISBN 972-29-

0465-5;

f Comissão Europeia - Segundo Relatório sobre a Coesão Económica e Social /*

COM/2001/0024 final */ disponível em:

http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52001DC0024:PT:HTML

g OCDE - Recent Trends In International Migration: Trends In Migration Flows And In The

Immigrant Population - 2008, vol. 2008, no. 14; disponível em:

http://lysander.sourceoecd.org/vl=8997766/cl=11/nw=1/rpsv/ij/oecdthemes/99980142/v2008n14/s4/p45

h COLES, Maurice e VINCENT, Bob - The Role of Schools in the Intercultural City - Leicester-

UK: 2006; disponível em:

http://www.interculturalcity.com/The%20Role%20of%20Schools%20in%20the%20Intercultural%20City.pdf

i UNIVERSIDADE DO PORTO – RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Relatório de

Internacionalização (RI.0809): disponível em:

http://noticias.up.pt/catalogo_noticias.php?ID=3345&intSelectedMenu=4

j ENTZINGER, Han e BIEZEVELD, Renske - Benchmarking in Immigrant Integration - European

Research Centre on Migration and Ethnic Relations (ERCOMER); Faculty of Social Sciences;

Erasmus University Rotterdam; Roterdão: 2003; disponível em:

http://www.epim.info/docs/documents/Benchmarking%20in%20Immigrant%20Integration.pdf

31


CMP

PORTO, 2010

More magazines by this user
Similar magazines