Edital 01/2013 - Embrapa Solos / UEP Recife

Ministério da Agricultura, Pecuária e do
Abastecimento - MAPA
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
Embrapa Solos
ANEXO II
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2013 – Embrapa Solos UEP Recife
Rua Jardim
Botânico, 1.024
CEP 22460-000
Rio de Janeiro/RJ
PARECER
N.º 4.251/2013
Telefone: (21)2179-4600
Fax: (21)2274-5291 13/03/2013
http://www.cnps.embrapa.br Scaffa
Fabiana C. Pires
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MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE
ÁGUA MINERAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA- EMBRAPA E A EMPRESA
_____________________________________.
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa
pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituída
por força do disposto na Lei n° 5.851, de 07/12/72, Estatuto aprovado mediante Decreto nº
2.291, de 04/08/97, por meio de sua Unidade Descentralizada Centro Nacional de
Pesquisa de Solos – Embrapa Solos UEP Recife, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.348.003/0141-70, Inscrição Estadual 0219253-56, Inscrição Municipal 241.999-8,
localizada na Rua Antônio Falcão, 402, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-240, doravante
designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada por sua Chefe-Geral, Dra
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, e, de outro lado a empresa,
_______________________________, inscrita no CNPJ sob o nº
_____________________________, sediada à _____________CEP _______, doravante
designada simplesmente Contratada, neste ato representada por seu
_____________________, Identidade expedida pelo ___________ nº _________ emitida
____________, CPF nº ____________________, tendo em vista o resultado do Pregão
Eletrônico n.º _______, realizado em ________, resolvem celebrar o presente Contrato de
Fornecimento Parcelado de Água Mineral, com entrega parcelada, em garrafões de 20
litros cada (somente o líquido) com tampa de segurança, lacre inviolável, com troca
de vasilhame em bom estado de conservação, higiene e dentro do prazo de validade
de utilização, que se regerá pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002; pela Lei nº 8.666, de
21/06/93, pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado
no Diário Oficial da União – DOU, Seção III, pág. 14.375 a 14.388, de 1/08;1996, e pelas
seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
A CONTRATADA se obriga a fornecer para a Embrapa Solos UEP Recife, água
mineral acondicionada em garrafões contendo 20 litros cada (somente o líquido), com
tampa de segurança, lacre inviolável, com troca de vasilhame em bom estado de