Transcrição da Audiência Pública de Guapimirim - Governo do ...

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Audiência Pública do Sistema Dutoviário
do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ
Data: 15 de junho de 2011
Local: Sítio Pau Brasil (Rua Pau Brasil, s/nº, Cotia - Guapimirim – RJ)
Transcrição da Audiência
LUIZ HECKMAIER – Boa noite, estão me ouvindo? Obrigado. Boa noite, eu gostaria de
solicitar a presença de todos, que tomassem conta, tomassem os seus lugares, para que
nós possamos iniciar os trabalhos dessa noite, da Audiência Pública do Sistema
Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Eu gostaria de fazer um pedido
inicial para que os senhores não utilizassem os celulares, mantivessem os celulares
mantidos na posição de vibração, para pudéssemos realizar um trabalho bastante
produtivo e sem nenhuma interrupção.
Bom, eu vou começar então solicitando a presença do Sr. Cláudio Ribeiro, representante
geral do empreendimento da Petrobras, para tomar assento à mesa. Também da
Petrobras o Sr. Fábio Amaral, representante também do empreendedor. Sr. Carlos Trevia.
Sr. Márcio Accorsi, também da Petrobras. E representando a consultora, a Sra. Trierveiler.
Pelo INEA a Sra. Roberta Fagundes. E gostaria também de convidar a presença do
Secretário de Meio Ambiente do Município de Guapimirim, para que tomasse a mesa aqui
conosco, por favor.
Bom, antes de nós começarmos nós vamos ouvir, eu gostaria de chamar o Sr. Ricardo
Flores, que vai fazer um brifing do sistema de segurança aqui das instalações. Por favor.
RICARDO FLORES – Boa noite a todos. Por estarmos num ambiente que reúne um
número considerável de pessoas, é importante que tenhamos algumas considerações
inicialmente sobre segurança desse local. Em caso de emergência possuímos uma saída
de emergência ao fundo, e atrás do palco. Possuímos uma equipe de Brigada de
Incêndio, que estão localizados aí para o pronto atendimento. Extintores de incêndio
estão localizados em locais estrategicamente localizados ao lado do evento. Há equipe de
pronto atendimento para o socorro médico, então tem localizado uma ambulância, uma
UTI-móvel para qualquer emergência. E ok, só isso. Obrigado.
LUIZ HECKMAIER – Bom, antes de iniciarmos então, nós gostaríamos de convidá-los
todos, para que nós fiquemos de pé para ouvirmos o Hino Nacional e o Hino do Município

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de Guapimirim.
HINO NACIONAL e HINO DE GUAPIMIRIM
LUIZ HECKMAIER – Ok, obrigado. Bom, eu me chamo Luiz Heckmaier, sou Analista
Ambiental do INEA, estou representando aqui a Comissão Estadual de Controle
Ambiental, que determinou que se fosse realizada essa Audiência Pública. Ao meu lado o
Sr. Marco Antônio Alves, que é o Secretário dessa Audiência, também funcionário da
Comissão Estadual de Controle Ambiental. Essa Audiência, ela tem a finalidade e uma
oportunidade para que a Petrobras, o empreendedor, explique o empreendimento que vai
ser feito aqui na região, e também para que os senhores conheçam bem o projeto e
possam tirar todas as dúvidas e conhecer as intervenções que vão ser feitas aqui no
Município dos senhores. Então, assim sendo, eu vou passar a fazer a leitura do Edital da
Convocação.
“A Secretaria do Estado de Meio Ambiente Comissão Estadual de Controle Ambiental –
CECA. Edital. O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da
Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23 de janeiro de 1995, no
cumprimento ao dispositivo da Deliberação CECA nº 4.662, de 7 de abril de 2006, e da
Deliberação CECA CN/4.845, de 12-07-2007, e tendo em vista os termos da Deliberação
CECA CLF nº 5.323, de 3 de maio de 2011, no Processo E-07/201.157 de 2008, convoca
Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa Petróleo Brasileiro
SA – Petrobras, para implantação do Sistema de Dutos e terminais do Comperj, destinado
ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro e o terminal de Campos Elíseos TECAM/REDUC, e da Gás Natural
desde o ponto de entrega em Guapimirim até o Comperj, localizados nos municípios de
Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias.
Audiência essa que será realizada no dia 15 de junho de 2011, às 19 horas no Sítio Pica-
Pau, no Sítio Pau Brasil, desculpe, situado na rua Pau Brasil, s/n, Cotia, Município de
Guapimirim, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier, e secretariado por Marco
Antônio Alves da Silva.”
Bom, eu gostaria de saber se encontra-se entre os presentes, algum representante do
Ministério Público Estadual ou Federal? Não. Algum representante do IBAMA? Não.
Alguma outra autoridade representante da Câmara dos Vereadores de Guapimirim? Da

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Prefeitura, além do Secretário do Meio Ambiente que está aqui conosco. Pois não
senhora. Da Ação Social, ok, está registrado então, obrigado pela presença.
Bom, gostaria então de agradecer a presença dos senhores nessa noite fria que está
aqui, onde todos aqui vieram para conhecer esse projeto, e como eu já disse mais uma
vez, conhecerem, discutirem e indagarem os impactos que serão implantados e as
oportunidades que serão apresentadas pelo empreendedor para esse evento.
Gostaria de esclarecer que essa é uma Audiência Pública, Audiência Pública não tem
caráter definitivo, ela não decide, ela não tem caráter decisório, apenas faz parte dos
procedimentos para obtenção da Licença Prévia. A Licença Prévia, ela é composta, é um
procedimento onde o empreendedor requer ao órgão ambiental o pedido de implantação
do empreendimento, e dependendo do tipo de empreendimento é solicitado a
apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, e dentro desse Estudo de Impacto
Ambiental são feitas então todas as, analisados todos os impactos, as considerações que
são necessárias para a implantação do empreendimento. E essa audiência tem como
finalidade, basicamente explicar à população o que vai ser feito aqui, como eu já disse
mais uma vez, e não tem caráter decisório, ela apenas, essa Audiência vai ser, após essa
Audiência será feito um relatório da Audiência, que vai então subsidiar o parecer que o
INEA vai dar. E depois então, esse parecer é encaminhado para a Comissão de Controle
Ambiental – CECA, que então vai conceder ou não a Licença Prévia requerida para o
empreendimento.
Bom, essa nossa reunião, ela terá três partes, a primeira delas será feita pela
apresentação que o empreendedor vai fazer, a Petrobras vai fazer uma apresentação do
seu empreendimento. Em seguida será feita apresentação pela consultora responsável
pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, que terá um tempo para fazer a sua
avaliação dos impactos dessa obra. Depois o INEA fará a sua apresentação, nós faremos
um intervalo em seguida e depois então faremos a parte de perguntas. Durante a
apresentação nós estaremos distribuindo, e vocês já receberam também na entrada, um
formulário para fazer perguntas, e vocês, a medida em que forem sendo feitas as
apresentações, os senhores já podem ir preenchendo as perguntas e encaminhando aqui
para a mesa, para que a gente possa então, logo depois desse intervalo, nós
respondermos aí as questões. Ok?
Bom, feito isso, nós gostaríamos de registrar a presença do Presidente do Conselho de
Segurança Pública de Guapimirim, Sr. Manuel Figueiredo. Onde é que está o Sr. Manuel?
Está presente aí o Sr. Manuel? Está lá, ok, muito obrigado Sr. Manuel. A Secretária de
Ação Social, Sra. Sara Dias de Rosas. Já se apresentou ali, não é isso? E Eliane

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Mayerhofer, da Agenda 21 de Guapimirim. Obrigado.
Bom, então por gentileza, eu passo a palavra para o Sr. Márcio Accorsi, que vai falar
sobre o empreendimento. Muito obrigado.
MÁRCIO ACCORSI – Boa noite a todos, meu nome é Márcio Accorsi, trabalho na
Engenharia da Petrobras, que vai ser o órgão responsável pela construção desse Sistema
Dutoviário.
Dá licença que eu vou ficar aqui. Bom, o Sistema de Dutos do Comperj, ele será
composto de 7 dutos, 6 irão interligar o Comperj com a Estação de Campos Elíseos,
próximo à Reduc, e um gasoduto que vai fornecer o gás para o Comperj. Será construída
também uma linha de fibra óptica, para interligação com o Sistema de Telecomunicações
da Petrobras. Os dutos, eles terão uma extensão aproximada de 49 km, e o gasoduto,
que sai aqui do Município de Guapimirim até o Comperj, uma distância, uma extensão
aproximada de 11 km. O cronograma de execução dessa obra, previsto, é de 24 meses
após a emissão da Licença de Instalação.
Essa aqui é a relação dos dutos previstos no estudo e no projeto do Comperj. Um
gasoduto de 16 polegadas, que sai aqui do Município, como eu disse, daqui do ponto de
entrega existente e vai até o Comperj, vai abastecer o Comperj de gás. Um oleoduto de
petróleo de 32 polegadas, que vai trazer o petróleo lá de Campos Elíseos para a refinaria
aqui em Itaboraí, do Comperj. Os demais dutos são dutos de derivados, um duto de diesel
de 20 polegadas, um duto de nafta de 14 polegadas, um duto de querosene de aviação
de 10 polegadas, duto de GLP que pode transportar também Butano de 10 polegadas e
um duto de óleo combustível de 14 polegadas, são dutos de derivados que vão
transportar os derivados do Comperj para Campos Elíseos. Esse aqui é o mapa geral do
Sistema Dutoviário. Aqui está o Comperj, no Município de Itaboraí. Então, aqui vai sair a
faixa dos Sistema de Dutos que vai até o TECAM.
O oleoduto, como eu disse, os oleodutos, o duto de petróleo mais os derivados, eles
atravessam os municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de
Caxias. Então, os oleodutos e os dutos de derivados fazem esse trajeto aqui, passando
então pelo Município de Cachoeiras, saindo do Município de Itaboraí, que fica dentro do
Comperj, passa pelo Município de Cachoeiras de Macacu, depois aqui pelo município de
Guapimirim, Município de Magé e chegando à REDUC. E o gasoduto, como mostra aqui
nessa figura, ele sai aqui do Município de Guapimirim, aqui no ponto de entrega existente,
e vai até o Comperj. As distâncias desses dutos dentro do Município de Itaboraí são
1,6km, no município de Cachoeiras de Macacu são 6,3 km, no Município de Guapimirim

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11,3 km, nessa faixa dos oleodutos e dutos de derivados, e mais 2 km aqui interligando ao
ponto de entrega existente do gasoduto. Esse verde aqui é o gasoduto, os demais são os
oleodutos e dutos de derivados. O Município de Magé é a maior distância são
aproximadamente 25,9 km, e depois aqui no Município de Caxias, 2,9 km. Então,
conforme pode se observar, a maior parte da faixa que está sendo construída, ela é
paralela à faixa existente, só nesse trecho aqui é um trecho novo, mas ela vem com a
faixa existente, que vem de Macaé, dos demais dutos que vem de Macaé, oleodutos e
gasodutos. Então, desse ponto aqui para frente ele vai paralelo à faixa existente.
Aqui as principais travessias dessa faixa de dutos. O Rio Macacu, o Rio Guapi-açu, o Rio
Guapimirim, o Rio Roncador ou Santo Aleixo, o Rio Iriri, o Rio Suruí e o Rio Estrelas,
então são 7 rios principais que vão ser cruzados pela faixa.
Os cruzamentos de rodovias, os principais cruzamento. Com a BR-493, ali em Magé, a
BR-493 é aquela Rodovia que vai de Manilha até Magé. E cruza também a RJ-112, que é
a rodovia que vai do Vale das Pedrinhas até Citrolândia, interligando aqui na BR-116.
Cruzamento de ferrovias. A Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Central,
são dois cruzamentos, um no Jardim Nova Marília, e o um no Parque Iriri, ambos no
Município de Magé.
Outras instalações nesse Sistema Dutoviário. Construção de 3 áreas de válvulas
intermediárias, mais na frente eu vou mostrar a finalidade dessas válvulas. Construção de
duas áreas de lançamento e recebimento de PIG, PIG também é uma ferramenta de
inspeção de dutos, mais à frente eu vou explicar a finalidade dessa ferramenta, e até
mostrar uma figura dela. Essas duas áreas de lançamento e recebimento de PIG, uma é
em Itaboraí e outra em Duque de Caxias. E a interligação ao gasoduto existente, o ponto
de entrega aqui em Guapimirim, e tem lá também um lançador de PIG, ferramenta de
inspeção.
Vou mostrar então agora quais são as etapas de construção e montagem de uma faixa de
um sistema dutoviário desse. Primeira etapa é a que faz o levantamento topográfico, que
vai possibilitar dados para o projeto e definição do processo construtivo de diversas
etapas. A segunda etapa é a execução da abertura da pista, abertura de pista que a gente
chama, é abrir mesmo, retirar vegetação para posterior escavação. A outra etapa é
chamada, pelo pessoal de construção e montagem, de desfile de tubos, as tubulações
são lançadas mesmo ao longo de toda faixa para a fase seguinte, que é a solda. Então
cada trecho de tubo é soldado no campo, no local, porque eu não tenho como transportar
esse tubo com um comprimento muito grande, então a solda tem que ser feita no local.
Como essa solda é uma atividade muito importante da fase de construção e montagem,

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elas são inspecionadas, então se usa um dispositivo chamado ultra-som, aonde são
inspecionadas essas soldas, 100% das soldas são inspecionadas. Esse aí talvez seja o
processo mais importante, que vai garantir a confiabilidade da instalação, garantir que não
vai haver nenhum vazamento. Como foram feitas essas soldas no campo, emendando
tubos, tem que ser feito um revestimento, nessa emenda onde foram feitas soldas de
campo é feito um revestimento da junta. Então é feito um trabalho de colocação do
material de revestimento, toda tubulação tem um revestimento externo, para proteção
contra corrosão. A fase seguinte é a abertura da vala, aonde os dutos vão ser lançados,
então a tubulação aqui já está toda pronta, toda soldada, testada, revestida, pronta então
para ser lançada. Aí é a fase que é o abaixamento da tubulação, então a tubulação
pronta, ela é colocada dentro da vala que foi aberta, para a fase seguinte, então é a
cobertura, o fechamento, o recobrimento e compactação do terreno. Aqui não seria a fase
seguinte, mas estão mostrando, cruzamento de estradas e rodovias. Um dos processos
que se utiliza para fazer o cruzamento, evitando que ter que interromper o trânsito na
rodovia ou na ferrovia. Existe também, como eu disse, são 7 grandes rios, grandes e
pequenos rios, então o processo de travessias dos rios também, as tubulações são
lançadas, a forma de lançamento vai depender o projeto que vai ser executado. Quando
necessário são feitas obras de contenção para evitar o desmoronamento dos barrancos.
Depois, como eu disse, vão existir três áreas de válvulas, então a instalação de válvulas
são feitas, e a etapa praticamente está concluindo a tubulação. Depois a etapa, toda a
instalação pronta, é feito o Teste Hidrostático, que é pressurizar toda tubulação com
pressão acima da pressão de trabalho do duto, para garantir que não vai haver nenhum
vazamento e a tubulação está em condições de operação por muitos e muitos anos.
Aprovado o Teste Hidrostático, é feita a recomposição da faixa, deixando ela na condição
original que estava antes do início da construção. É feita a sinalização da faixa. Então em
todas as principais travessias, travessias de avenidas, ruas, ferrovias, e em alguns pontos
ao longo faixa, são colocadas placas alertando que nessa área não pode haver
escavação, não pode ter nenhum trabalho que possa atingir algum dos dutos ali existente.
Vou falar agora rapidamente da parte de supervisão e controle da operação e
manutenção, que é aquilo que vai garantir a confiabilidade da instalação. Então, as
válvulas de bloqueio que são instaladas, como eu disse são três áreas de válvulas, elas
são válvulas instaladas para permitir a manutenção de trecho dos dutos e bloquear
imediatamente o transporte de produtos em caso de vazamento. Então, se eventualmente
houver um vazamento, imediatamente se bloqueia aquele trecho, e o trabalho pode ser
feito de manutenção.

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Essa aqui é a ferramenta que eu falei no início, a chamada ferramenta de inspeção de
dutos, são diversos tipos de, chamados comumente de PIG, elas tem diversos tipos de
ferramentas, elas são lançadas ao longo do duto pelo próprio produto que está
transportando. Por exemplo, se está transportando petróleo, o petróleo vai empurrar essa
ferramenta ao longo do duto, e ela faz uma varredura, uma inspeção ao longo de toda
tubulação, medindo e indicando se existe alguma descontinuidade interna ou externa na
tubulação, e se a tubulação está em condições de deixar aquele duto operar plenamente.
Então, através do resultado dessa inspeção é que a equipe de manutenção vai fazer, se
necessário, alguma intervenção, evitando então que venha ocorrer algum tipo de
vazamento.
As faixas existentes, como as faixas existentes já hoje aqui, vocês conhecem. Elas são
feitas limpeza e manutenção freqüente, para deixar sempre em condições, e evitar
inclusive, chamar atenção que nessa área não pode ser feita atividades de construções,
escavações profundas etc.
O Sistema de Supervisão e Controle. Todos os oleodutos da Petrobras, eles são operados
através de uma central de controle, que fica aqui no Rio de Janeiro, na Av. Presidente
Vargas, que controla os oleodutos do Brasil inteiro. Então, todo o sistema, a qualquer
momento, 24 horas por dia, existem pessoas acompanhando a operação desses
oleodutos, e se eventualmente se detectar alguma falha, alguma queda de pressão,
alguma coisa, imediatamente aqui é acionado o sistema de parada daquele oleoduto,
daquele gasoduto.
Bom, estão aqui as informações. Fico aí à disposição para qualquer perguntas que se
quiserem aprofundar sobre o tema no final. Muito obrigado.
LUIZ HECKMAIER – Bom, eu gostaria de lembrar mais uma vez que as perguntas já
podem ser elaboradas, e serem entregues aí às nossas recepcionistas, que vão trazer
aqui para a mesa, para que a gente possa então respondê-las aí em tempo hábil. Antes
de passar então a palavra agora para a representante da empresa Bourscheid, que vai
apresentar o Estudo de Impacto Ambiental, nós vamos então apresentar um vídeo sobre a
mitigação dos impactos ambientais dessa obra. O vídeo por favor!
EXIBIÇÃO DO FILME:
É missão da Petrobras aliar desenvolvimento e responsabilidade socioambiental,
compromisso esse que a Petrobras cumpre e que está presente em todas as ações
realizadas na região onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de

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Janeiro, o Comperj.
Você verá agora alguns projetos que estamos desenvolvendo na área do Comperj,
Iniciativas que demonstram respeito. Respeito pelo meio-ambiente. Antes mesmo da
implantação do empreendimento, a Petrobras iniciou o desenvolvimento de um projeto em
parceria com a EMBRAPA, para o replantio de espécies nativas de Mata Atlântica. A área
revegetada dentro do terreno do Comperj será tão significativa quanto o complexo
industrial. O objetivo do corredor ecológico é adequar o empreendimento ao contexto
ambiental da região, valorizando a mão de obra local. Todos os animais encontrados
recebem tratamento veterinário, são registrados e depois soltos em áreas de fragmentos
florestais internos ao Comperj. São cobras, ratos selvagens, e muitas outras espécies.
Respeito pelo passado, pela memória de quem viveu aqui, mesmo que tenha sido a
muito, muito tempo. A Petrobras contratou ampla pesquisa arqueológica na área do
empreendimento. O trabalho envolveu mais de 70 pessoas, e foram encontradas mais de
5.000 peças de diversos períodos históricos. As peças estão sob a guarda da equipe do
Museu Nacional. As ruínas do Convento São Boaventura, bem tombado pelo IPHAN e
INEPAC, passaram por um processo de escoramento.
Respeito pela saúde e pela qualidade de vida de quem mora e de quem trabalha na
região. Com o objetivo de minimizar possíveis impactos, estudos ambientais foram
realizados pelo Comperj antes mesmo do início das atividades do complexo. A intenção
foi de avaliar as condições existentes para estabelecer as medidas de proteção mais
adequadas. Atualmente são realizadas análises químicas, físicas e biológicas, que
avaliam as condições do ar, da água dos rios, e do lenços freático.
Respeito também é compromisso com um futuro melhor, por isso a Petrobras também
investe em um programa de educação ambiental. Oficinas de qualificação continuada
promovem a qualificação de professores da rede pública que ensinam nos municípios do
entorno do empreendimento. O objetivo é que eles possam ampliar a consciência e o
respeito pelo meio ambiente em seus alunos e na comunidade.
E esse respeito também se manifesta em mais desenvolvimento para a região e mais
oportunidade de trabalho para todos. Qualificar a mão de obra local para atender as
empresas que estão se instalando em função do Comperj, é um compromisso da
Petrobras. Cursos profissionalizantes são oferecidos em parceria com as prefeituras dos
13 municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense –
CONLESTE, por meio de integração do Comperj. Até a conclusão das obras haverá a
formação de 30 mil profissionais, em mais de 60 cursos diferentes, diminuindo assim a
possibilidade de migração para o entorno do empreendimento.

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Esse é o nosso compromisso. A Petrobras acredita do desenvolvimento sustentável da
região.
LUIZ HECKMAIER – Em seguida nós passaremos a palavra para a representante que vai
fazer o Estudo de Impacto Ambiental, mas antes gostaria de registrar a presença do
vereador de Guapimirim, Sr. Marlon Vivas. Sr. Marlon? Se encontra o Sr. Marlon? Eu
gostaria que o Sr. Viesse fazer parte da mesa. Por favor, sente-se aqui conosco, será um
prazer estar aqui. Bom, vou passar a palavra então para a senhora Fernanda Trierveiler,
para fazer a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDA TRIERVEILER – Boa noite a todos! Meu nome é Fernanda, eu sou bióloga,
eu fui a coordenadora desse Estudo de Impacto Ambiental do Sistema Dutoviário do
Comperj, que nós vamos apresentar os seus principais aspectos a seguir. Nesse primeiro
slide então, estabelecendo o empreendedor, que é a Petróleo Brasileiro S/A, Petrobras, e
a empresa consultora, que realizou o Estudo e Impacto Ambiental, que é a Bourscheid
Engenharia e Meio Ambiente.
O estudo de Impacto Ambiental, o EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental, que é o RIMA,
fazem parte do processo de licenciamento esse empreendimento junto ao INEA. E agora
a gente vai apresentar alguns dos principais resultados desses estudos.
Uma das primeiras atividades pertinentes a este estudo foi a análise das alternativas
desse sistema dutoviário. Primeiramente foi estudada uma alternativa que a gente
chamou de Sistema A. Nesse Sistema A então, eu teria o transporte e a instalação de 10
dutos partindo do Comperj até o terminal do Campos Elíseos e Reduc, no município de
Duque de Caxias, deste ponto seguiriam 3 dutos submarinos, através da Baia de
Guanabara até o terminal de Ilha Comprida. Além disso haveria um gasoduto
transportando gás do ponto de entrega de Guapimirim até o Comperj, então essa
configuração foi denominada Sistema A. Uma outra alternativa estudada, agora
denominada de Sistema B, haveria o transporte então através de 7 dutos, partindo do
Comperj em direção ao terminal de Campos Elíseos e Reduc, através de 7 dutos por esse
trajeto norte, mostrado em amarelo. Enquanto isso via um trajeto sul, mostrado ali em
vermelho, haveria o transporte de 3 produtos petroquímicos, passando por um terminal a
ser construído em São Gonçalo, e daí até o terminal de Ilha Comprida, além do gasoduto
saindo do ponto de entrega em Guapimirim até o Comperj. Então essa configuração com
7 dutos via trajetória norte, e 3 dutos via sul, foi denominada de Sistema B. Ainda houve a
avaliação de uma alternativa chamada Sistema C, onde haveria o transporte através de 8

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dutos na faixa norte em amarelo. Desses 8 dutos 2 seguiriam através da Baia de
Guanabara até o terminal de Ilha Comprida, 1 duto, desculpe, e 2 dutos seguiriam pela
faixa sul até um terminal a ser construído em São Gonçalo, e daí até a Ilha Comprida,
então essa configuração foi chamada de Sistema C. Então essas três alternativas foram
avaliadas, e a alternativa considerada mais adequada do ponto de vista técnico e
ambiental, foi a alternativa do Sistema A.
Bem, então o Sistema A considerava apenas o transporte de dutos por essa travessia
faixa norte. Todavia, um avanço nos estudos resultou numa redução na composição
dutoviária, e permitiu a saída desses dutos submarinos que atravessariam a Baia de
Guanabara, que estão mostrados ali em vermelho. Ficando então o que se denominou
Sistema A Reduzido, composto por 6 dutos via faixa norte, e um gasoduto do ponto de
entrega de Guapimirim até o Comperj. Então o Sistema A Reduzido foi apontado como a
melhor alternativa técnica e ambiental.
Bem, tendo estabelecido então a melhor alternativa, foi determinada a área de influência
dessa alternativa. Área de influência é aquela área de estudo onde o Estudo de Impacto
Ambiental é realizado, pois é potencialmente a área onde vão se manifestar os Impactos
Ambientais. A gente determina área de influência para o meio físico, biótico, e
socioeconômico ou antrópico.
Neste caso considerando então a faixa de dutos que é mostrada ali na linha em vermelho,
foi definida uma área de influência direta, que é aquela onde os impactos potencialmente
vão se manifestar, os impactos diretos, como uma faixa com um entorno de 400 metros no
entorno do traçado proposto para esse sistema de dutos, que é essa faixa laranja em
torno da linha vermelha, que é a faixa de dutos propriamente dita. Então a área de
influência direta, 400 metros, e a área de influência indireta, um envoltório de 5 km
também no entorno desse traçado proposto, que é mostrado na linha em amarelo.
Com relação ao meio antrópico, a área de influência indireta foi a mesma, porém a área
de influência indireta foi definida como a superfície dos municípios atravessados pelo
traçado proposto, ou seja, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque
de Caxias, então essa é a área de influência indireta para o meio antrópico, ou
socioeconômico.
Bem, essa é a nossa área de estudo então, onde foi realizado o diagnóstico ambiental. O
diagnóstico é composto de uma série de estudos, uma série de temas, que proporcionam
então o panorama atual este ambiente. Com relação ao meio físico, então foram
realizados estudos acerca do clima, qualidade do ar, ruído, geologia, geotecnia,
pedologia, recursos hídricos, etc. Nós vamos ver aqui alguns pontos de maior interesse,

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como o levantamento de ruídos que foi realizado. Foi feita uma medição do ruído atual, da
situação atual como se encontra hoje, tanto do período diurno, como noturno, na área de
influência direta. Então foram feitos pontos de medição tanto no entorno do Comperj,
quanto através de 12 pontos localizados ao longo da dutovia, da futura dutovia.
Com relação ao solo e os recursos minerais, então foram mapeados os tipos de solos
presentes ao longo desse trajeto. Se encontrou então diversas situações, apresentando
solos com pouca erosão, que permitem o aproveitamento agrícola, solos com bastante
erosão que na permitem aproveitamento agrícola, e solos altamente modificados pela
ação do homem, como por exemplo nas vias urbanas. Também se identificou a presença
de exploração de alguns recursos na região, como brita, areia, saibro, sendo que a
maioria dessas explorações eram de pequeno porte.
Com relação então aos recursos hídricos, o empreendimento está totalmente inserido na
região hidrográfica da Bacia da Guanabara. Como a gente já viu anteriormente, os
principais rios que seriam atravessados são o Macacu, o Guapi-açu, Guapimirim, Santo
Aleixo, o Iriri, Suruí e Rio Estrela, todos esses rios são considerados, são enquadrados
como de água doce classe 2 pela legislação, sendo que o rio Macacu e o Guapi-açu eles
são contribuintes do Canal de Imunana, que abastece o Sistema Imunana-Laranjal da
CEDAE. Com relação a caraterização da qualidade da água superficial desses rios. Os
rios apresentaram um índice de qualidade variável, estando presentes as classes boa,
regular e ruim. Apenas o rio Estrela apresentou qualidade ruim, que é a barrinha lilás,
sendo que os demais ficaram na classe boa, que é a verde, ou regular, que é a amarela e
não estiveram presentes então a classe de ótima e nem de péssima.
Com relação aos estudos realizados para o meio biótico, foi realizado um diagnóstico da
flora, da vegetação, da fauna, e das Áreas de Preservação Permanente, e Unidades de
Conservação.
Sobre a vegetação então, toda área está inserida no bioma da Mata Atlântica, estando
presentes as formações de floresta, brejos e manguezais, predominando na paisagem
áreas modificadas por atividades como agricultura e pecuária, e se registram ainda alguns
fragmentos de floresta melhor preservadas em topos de morro, ou em áreas sob proteção
do Poder Público.
O mapeamento do uso do solo então na área influência direta, a classe de maior
expressividade de uso do solo foi campo e pastagem com 39%, a seguir a área urbana
com 17%, e área agrícola e inundável com 10% cada uma, floresta secundária com 8%,
mangue em regeneração também 8%, mangue degradado 7%, e outros tipos de uso
juntos todos somando 1%.

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O diagnóstico das áreas de manguezal na área de influência direta, mostraram a
dominância do mangue branco, os trechos de manguezal estudados encontravam-se nas
classes de degradado e em regeneração, e havia a presença de espécies bastantes
exploradas conforme a legislação, como o caranguejo-uça, e o guaiamu.
Com relação ao levantamento da fauna, predominaram espécies comuns adaptadas a
ambientes já alterados pelo homem, alguns exemplos como a coruja, o teiú, e o cachorro-
do-mato. Também houve registros ainda da presença da lontra em alguns trechos na
margem da Baía de Guanabara.
Com relação a biota aquática então, foram registradas nas análises a presença de algas
indicadoras de contaminação por matéria orgânica, então elas indicam a presença de
esgoto doméstico nesses rios. A fauna de peixes se encontra bastante empobrecida,
sendo que foram registradas apenas 11 espécies, uma delas é mostrada nessa fotografia,
que é o robalo.
Com relação a interferência então do empreendimento nas áreas de preservação
permanente, ela se dá nas margens de rios e manguezais. E com relação à interferência
nas unidades de conservação que são interceptadas pelo empreendimento, esse quadro
mostra as unidades que são interceptadas, são quatro Áreas de Proteção Ambiental
interceptadas pelo empreendimento, todas elas APAs, são unidades da categoria de uso
sustentável, que é uma categoria que permite então a utilização dos recursos
compatibilizando então com a conservação. As áreas interceptadas são a APA da Bacia
do Rio Macacu, a APA do rio Estrela, a APA Suruí e a APA Guapi-Guapi-açu. E aí tem a
extensão interceptada pelo empreendimento. Também foi o levantamento das unidades
de conservação que encontram-se num raio de 10 km desse empreendimento, mas não
interceptadas por ele. Então aqui nesse quadro a gente apresenta essas unidades,
existem duas unidades que são do grupo de proteção integral, que é a Estação Ecológica
da Guanabara, e o Parque Nacional Serra dos Órgãos. E as demais unidade então são
daquele grupo de uso sustentável, que eu já tinha comentado anteriormente.
Com relação ao diagnóstico do meio antrópico, então foi feita uma caracterização
socioeconômica e cultural da área de influência indireta e direta, e também relativa a
presença do patrimônio histórico cultural e arqueológico. As atividades socioeconômicas
predominantes nos municípios interceptados pelo empreendimento. Em Itaboraí então, a
principal atividade econômica é agrícola, pecuária, e produção de cerâmicas. Em
Cachoeiras de Macacu é agricultura e pecuária bovina. Em Guapimirim é produção de
flores, cultivo de banana, aipim, indústria de papel/papelão, produtos alimentares e
indústria metalúrgica. Em Magé agricultura, pecuária de leite e corte, atividades

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portuárias, lazer e turismo. E em Duque de Caxias as principais atividades econômicas
são a indústria do petróleo e o comércio.
Bem, revendo aqui, isso já foi apresentado na apresentação anterior, mas enfim, a
extensão do traçado em cada um desses municípios. Em Itaboraí então 1,6km, em
Cachoeiras de Macacu 6,3km, em Guapimirim 11,3km, Magé, 25,9km, e Duque de Caxias
2,9km.
Bem essa faixa, sempre que possível, o projeto dela acompanha uma faixa de dutos já
existente. A maior parte dessa faixa, ela atravessa áreas rurais e de escassa ocupação,
existem áreas com maior ocupação, são localidades nos municípios de Duque de Caxias
e Magé. Uma dessas áreas, que é a área mais povoada ao longo do traçado, que é o
Jardim Ana Clara, na verdade a implantada se dará numa faixa já existente, portanto não
é necessária a ampliação da faixa, porque o Sistema Dutoviário vai ser implantado numa
faixa já existente. Além disso o traçado não passa por terras indígenas ou quilombolas.
Bem, o traçado proposto também não atinge nenhuma edificação do patrimônio histórico,
e não há ocorrência de sítios arqueológicos no traçado, contudo existe um potencial
arqueológico na região, então esse trabalho vai ter que ser realizado de
acompanhamento.
Bem, agora com relação ao levantamento, ao diagnóstico dos impactos ambientais. A
identificação dos impactos, ela inicia pela análise das etapas do projeto, as atividades
inerentes ao projeto na sua fase de implantação, que inclui tanto a mobilização quanto a
construção e montagem propriamente dita do empreendimento. Também a fase de
operação e também a fase de desativação. Então, todas as atividades contidas nessas
etapas então são avaliadas, para que se identifique os impactos daí decorrentes. Esses
impactos identificados são classificados com relação a diversos critérios e com relação a
sua significância, e para ele são propostas medidas mitigadoras ou potencializadoras no
caso dos impactos positivos.
Bem, um dos impactos avaliados diz respeito a emissão de poluentes atmosféricos, essa
emissão se dá na fase da implantação causada pelas emissões de veículos e dos
equipamentos, e também pela emissão de particulados ou poeiras. Como medidas
mitigadoras desses impactos, se indicou o monitoramento e o controle das emissões dos
veículos e dos maquinários, e a geração de poeira, também a revisão, regulagem e a
medição dos veículos e equipamentos. Priorizando sempre a utilização de equipamentos
e veículos mais eficientes. Também se indicou a utilização de lonas de proteção nos
veículos de carga, e a redução da geração de poeira através da umectação das ruas, vias
não pavimentadas com caminhão-pipa, quando isso for necessário.

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E essas medidas então, deverão ser coordenadas através da elaboração de um
Programa de Controle de Obras, ou Programa Ambiental da Construção, que deverá
envolver e implantar essa medidas.
Um outro impacto avaliado então, foi em relação a emissão dos ruídos, também
ocorrendo na fase da implantação, e decorrente do uso de máquinas, equipamentos e
veículos ao longo do traçado. Então, com relação a esse impacto se indica o atendimento
à legislação, aos limites máximos de emissão de ruídos estabelecidos pela legislação,
utilizando, se necessário, equipamentos atenuadores, defletores ou silenciadores de
ruídos, se for o caso. Com relação à geração dos resíduos sólidos e dos efluentes. Essa
geração se dá tanto na fase de implantação, como operação e desativação do
empreendimento, através da geração de resíduos diversos, tanto resíduos de construção
como domésticos, resíduos de saúde, oleosos e fluentes variados também, sanitários,
pluvial e oleosos. Então todos esses resíduos e efluentes deverão ser coletados e
destinados adequadamente, conforme a estabelecido pela legislação. E deverão ser
elaborados e implantados programas específicos com relação a esse impacto, como o
Programa de Controle de Obras, o Gerenciamento de Efluentes, Gerenciamento
Resíduos Sólidos e Produtos Perigosos, Programa de Educação Ambiental e Programa
de Ação de Emergência.
Com relação aos impactos relacionados ao solo e a água subterrânea. Esses se dariam
também na fase da implantação, causados por alterações nas encostas, na cobertura dos
solos, e pelo revolvimento do solo, também pela disposição de materiais, e potenciais
contaminantes de vazamentos de máquinas e equipamentos. Para mitigação deste
impacto se indica a construção de Sistemas de Drenagem, o uso de áreas de empréstimo
e bota-fora que já sejam licenciadas, a recomposição da estrutura dos solos que forem
alterado, a utilização de técnicas construtivas que previnam e minimizem esses efeitos,
que sejam usados prioritariamente os acessos já existentes, e evitar sempre que possível
a utilização de áreas com declividade superior a 30 graus, e obras no período de chuvas.
Os programas a serem implantados são Programas de Controle de Obras, Recuperação
das Áreas Degradadas e Programa de Ação de Emergência.
Com relação aos impactos sobre os rios e a sua biota. Se dando também na fase de
implantação, em decorrência da atividade de implantação e recobrimento dos dutos nas
travessias de rios, causando uma pequena re-suspensão do sedimento e uma alteração
temporária dos parâmetros físico-químicos da água. Se indica então para mitigação o uso
de barreiras físicas nas margens desses cursos d’água, que se evite processos erosivos
durante a terraplanagem, evitar alteração do escoamento normal, natural do curso da

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água, realização de inspeções periódicas nessas travessias, e o uso de métodos
construtivos menos impactantes, quando for possível. Além disso a implantação de um
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, Sedimentos e Biota Aquática, e um
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Com relação aos impactos sobre a vegetação e a fauna, se dando também na fase de
implantação do empreendimento, através da abertura das faixas de dutos, que causam
perturbação durante essa fase das obras, pela movimentação dos maquinários e das
pessoas ali trabalhando. Então se indica a utilização prioritária de acessos já existentes, o
traçado foi otimizado em alguns pontos para redução desse impacto, a recomposição das
áreas alagadas e úmidas, e execução de salvamento de alguns grupos que sejam
diretamente atingidos pelo empreendimento. Os programas a serem implantados são o
Programa de Controle de Obras, um Programa para Acompanhamento e Controle da
Supressão da Vegetação, a Recuperação das Áreas Degradadas, um Programa de
Reposição Florestal, que é obrigatória, e um Programa de Salvamento da Fauna.
Em relação ao impacto específico sobre o manguezal, se dando também na fase da
implantação, é causado pela abertura da faixa para implantação dos dutos na área de
manguezal. Então como medidas tomadas, então o traçado foi otimizado nessa área,
também a otimização dos acessos já existentes, e a adoção de ações integradas a outros
programas que já vão prever a avaliação sobre as populações da fauna do manguezal.
Além disso, o Programa de Controle de Obras, a Recuperação de Áreas Degradadas, que
dizem respeito à área de manguezal, um Programa para Controle e Acompanhamento da
Supressão da Vegetação, e a Reposição Florestal Obrigatória.
Foi avaliado também o impacto da atividades de construção dos dutos sobre a coleta
artesanal de caranguejo que é realizada em alguns pontos. Como medida então para
mitigação desse impacto, se indicou identificar e avaliar as possíveis interferências nas
atividades artesanais dos catadores, e também no tráfego de embarcações de pesca, que
ali utilizarem, visando a proposição das medidas atenuadoras ou compensatórias, se for o
caso. Além disso, a informação aos catadores e às suas organizações dos possíveis
impactos e das interferências da construção do empreendimento nessas áreas, sobre as
suas atividades de coleta. A elaboração e implantação de um Programa de
Acompanhamento da Interferência na Atividade de Coleta Artesanal, que contemple então
as medidas compensatórias, se este for o caso. Além de ações de um Programa de
Comunicação Social, e um Programa de Educação Ambiental.
Bem, foi avaliado também o impacto na infraestrutura urbana e uso do solo. Se dando
estes na fase tanto de implantação como de operação do empreendimento. Esse impacto

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é causado pela pressão sobre a infraestrutura existente, pela possibilidade do aumento de
construções irregulares, aumento de violência e problemas de saúde. Também pelas
melhorias na infraestrutura pelas empresas que porventura vierem a se instalar na região.
Como medidas então se indicou priorizar a mão de obra local e regional, apoiar ações
efetivas de qualificação profissional, monitorar junto com o Poder Público o surgimento de
novas áreas de ocupação irregular, acompanhar a qualidade dos serviços públicos
durante a implantação do empreendimento, e ser for o caso, negociar com o Poder
Público a ampliação da capacidade de atendimento desses serviços. E o uso e a futura
destinação de uma eventual infraestrutura que venha a ser construída. O programa a ser
elaborado e implantado é o de Comunicação Social.
Com relação a interferência em Áreas de Preservação Permanente. Se dando também na
fase de implantação, quando da abertura da faixa para instalação dos dutos. Se indica a
minimização dessa interferência, além da implantação do Programa de Reposição
Florestal Obrigatório, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, e um Programa
para Acompanhamento e Controle da Supressão de Vegetação.
Com relação a interferência em unidade de conservação. Ela se dá tanto na fase de
implantação como de operação, causada pela abertura da faixa para implantação dos
dutos. Essa interferência se refere a interceptação então daquelas quatro Áreas de
Proteção Ambiental citadas no início da apresentação, que são a APA do Rio Macacu, Rio
Estrela, Suruí, e Guapi-açu. Então como medidas se indica adotar todos os cuidados,
considerando que essa implantação está ocorrendo num espaços protegido, um espaço
ambiental protegido. E se indicou a elaboração e implantação de Programa de Controle
de Obras, de Supressão da Vegetação, um Programa de Compensação Ambiental, um
Programa de Educação Ambiental, Salvamento da Fauna, e Comunicação Social.
Bem, foi avaliado também o impacto decorrente da geração de emprego e renda,
ocorrendo na fase de implantação, causado pela contratação da mão de obra direta e
indireta. Com relação a esse impacto que é positivo, então foram sugeridas como
medidas potencializadoras, priorizar a contratação da mão de obra local e regional, e
apoiar ações efetivas que visem a qualificação profissional, através de um Programa de
Comunicação Social.
Também se avaliou o impacto sobre a receita tributária. Se dando na fase de implantação.
Causado pela aquisição de materiais, de insumos, de produtos, e equipamentos, e
também pelo recolhimento direto da arrecadação referente a implantação do Sistema
Dutoviário em cada município. Então, como medida potencializadora desse impacto, se
indica priorizar a aquisição dos equipamentos, dos materiais e dos serviços da mão de

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obra de fornecedores locais.
Com relação ao impacto nas comunidades pelas desapropriações. Esse impacto se dá na
fase da implantação, e a causa é a desapropriação e indenização tanto de propriedades
como de benfeitorias que estejam nas áreas afetadas pela implantação dos dutos. Como
medidas então se indica a avaliação das propriedades e das benfeitorias seguindo
critérios das normas técnicas, privilegiar a negociação direta e o comum acordo, e na
impossibilidade, seguindo as determinações legais. E que seja elaborado um Programa
de Estabelecimento da Faixa de Servidão Administrativa e Indenizações, além de
Programa de Comunicação Social.
Outro impacto avaliado foi referente às interferências no cotidiano da população, também
na fase de implantação. Causadas pelo aumento do trânsito, ruído, emissão de poeira, e
na circulação também de veículos e pessoas. Como medidas mitigadoras então,
esclarecimento e informação da população sobre o empreendimento, evitar as vias que
sejam muito utilizadas pela comunidade, eleger locais de trânsito e permanência dos
maquinários que menos interfiram na vida das comunidades, além disso, implantação de
um Programas de Controle de Obras, de Comunicação Social, e de Educação Ambiental.
Bem, com relação ao impacto ao Patrimônio Arqueológico, então se dando também na
fase de implantação, quando do revolvimento do solo para implantação dos dutos. Como
medida então se indica implantação de um programa específico, que é o Programa de
Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e também Educação Patrimonial.
Bem, agora eu vou comentar sobre alguns desses programas que a gente citou aqui,
como o Programa de Comunicação Social, esse programa, ele vai estar estruturado em
três eixos, ele vai promover a articulação institucional e social, ele vai promover as ações
de comunicação e informação do empreendimento, e também de educação. E tem
relação direta com o Programa de Educação Ambiental, que deve ser desenvolvido tanto
nas comunidades quanto para os trabalhadores nos canteiros de obra, produzindo
materiais específicos, como folhetos, cartilhas, cartazes e outros meios.
Um outro programa bastante abrangente é o Programa de Controle de Obras, também
chamado de Programa Ambiental da Construção ou PAC. Ele objetiva então minimizar a
incidência de todos aqueles impactos que foram avaliados, decorrentes das obras de
implantação do empreendimento. Ele vai conter os requisitos gerais para construção, as
diretrizes para os canteiros de obras, para área de armazenamento e áreas
administrativas, as diretrizes do Código de Conduta dos trabalhadores dessa obra, e
diretrizes de Saúde e Segurança nas obras.
Um outro programa que foi citado é o da Faixa de Servidão Administrativa de

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Indenizações. Então, ele vai ser responsável pela liberação das áreas para a implantação
do empreendimento, ele inclui levantamento topográfico e cadastral de cada propriedade
ou bem, a definição do valor a ser indenizado, negociação, termo de compromisso e
escritura pública.
Um outro programa que foi citado, que é o de Recuperação de Áreas Degradadas, ele vai
recuperar todas aquelas áreas que forem alteradas em função da implantação do
empreendimento, ele vai retirar todos os equipamentos e infraestrutura utilizada,
recuperação também todos os acessos utilizados e promovendo a revegetação, ou
regeneração natural, conforme for o caso mais indicado.
Bem, um outro estudo que foi realizado, foi o Estudo de Análise de Risco – EAR. Na
verdade, foram realizados três Estudos de Análise de Risco para o Sistema Dutoviário do
Comperj, sendo um realizado para as instalações fixas, que são o Terminal de Campos
Elíseos – TECAM e o Comperj, o próprio Comperj em Itaboraí. Um outro estudo foi
realizado para os 6 dutos de líquidos que interligam essas duas instalações. E um outro
estudo foi feito para o gasoduto, que liga o ponto de entrega de Guapimirim até o
Comperj. Esses estudos todos foram realizados seguindo as diretrizes da Instrução
Técnica nº 13 do INEA, e a avaliação dos riscos resultantes desses estudos mostrou que
os riscos impostos pelo sistema de dutos do Comperj são plenamente toleráveis, segundo
a Instrução Técnica do INEA.
Bem a partir do Estudo de Impacto Ambiental então, a empresa consultora e sua equipe
técnica, consideraram que o empreendimento é ambientalmente viável, que a implantação
e operação do Sistema Dutoviário, através do projeto indicado, não comprometerão a
qualidade ambiental futura da região, e que as ações preventivas e mitigadoras, elas são
capazes de gerenciar adequadamente os impactos identificados. Essa então é a
conclusão do Estudo. Obrigada, agradeço a atenção de vocês!
LUIZ HECKMAIER – Obrigado Fernanda pela apresentação do Estudo de Impacto
Ambiental desse empreendimento, que é a implantação desses dutos aí do Comperj para
a REDUC.
Antes de passar a palavra ao representante do INEA, que vai fazer um histórico do
Sistema de Licenciamento, eu gostaria de indagar mais uma vez se há presente aqui no
auditório, algum representante do IBAMA ou do Ministério Público? Não. Ok, então
lembrando mais uma vez aos senhores que já estamos recebendo as perguntas, já temos
algumas aqui, e logo em seguida a apresentação da Roberta, nós faremos um intervalo
de 10 minutos, para que nós possamos então arrumar as nossas perguntas, e então ser a

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parte mais eletrizante, vamos dizer assim, da nossa apresentação. Bom, dito isso, então
eu passo a palavra para a nossa colega Roberta Fagundes, do INEA, que vai fazer um
histórico sobre o Licenciamento Ambiental desse empreendimento.
ROBERTA FAGUNDES – Boa noite! Meu nome é Roberta, estou representando o INEA
junto com o grupo de trabalho. Boa noite mais uma vez, sou Roberta do INEA, e estou
representando aqui o Instituto Estadual do Ambiente, junto com o grupo e trabalho que
está aqui na frente, e que avaliou o Estudo de Impacto Ambiental.
A Petrobras deu entrada no se processo de licenciamento e requerimento de Licença
Prévia através do processo 201157 de 2008.
Primeiro eu vou explicar a vocês o quê significa o Licenciamento Ambiental. O
Licenciamento Ambiental é um ato administrativo no qual o INEA, ele autoriza através da
sua Licença Prévia a localização e concepção do empreendimento, através a sua Licença
de Instalação, a ampliação, e a implantação do projeto, e através da Licença de Operação
o funcionamento. No caso a Petrobras e o INEA, eles estão na fase da Licença Prévia,
que é a fase preliminar da análise. E o empreendimento por ser uma atividade de
significativo Impacto Ambiental, e por conta da legislação e exigência do INEA, a
Petrobras apresentou no caso o Estudo de Impacto Ambiental. E visto essa necessidade
foi formado um grupo de trabalho no instituto, formado por todos eles, e eu vou apresentar
no final quem são, para poder fazer a análise da atividade. E após essa análise do Estudo
de Impacto Ambiental, o INEA, ele faz um parecer, e esse parecer pode ser favorável ou
não à permissão do empreendimento. No caso se o parecer for favorável, na licença terão
condições e restrições, que a Petrobras, a empresa tem que atender para as próximas
fases do licenciamento.
E agora eu vou falar um breve histórico desde quando o processo foi requerido lá no
instituto. No dia 09/05/2008 foi requerido, teve o requerimento de Licença Prévia no órgão
ambiental, nós recebemos o processo, foi quando a Petrobras deu entrada lá no INEA. No
dia 15/05/2008 foi criado o grupo de trabalho. No dia 27/05/2008 foi emitida uma
notificação no órgão ambiental que entrega a Instrução Técnica, essa Instrução Técnica é
um documento no qual vai nortear a empresa a apresentar o Estudo de Impacto
Ambiental, o quê que o Estudo de Impacto Ambiental deverá ter. No dia 13/11/2009 nós,
após termos recebido o Estudo de Impacto Ambiental, e verificando todos os itens, de
acordo com a Instrução Técnica, nós emitimos a notificação dando o aceite do estudo. No
dia 06/05/2011 foi publicado no Diário Oficial autorização de convocação das Audiências
Públicas. No dia 01/06/2011 foi publicada, foi a data que foi publicada a realização da

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Audiência Pública em Cachoeiras de Macacu, dia 03/06/2011 foi publicado a Audiência
Pública no município de Guapimirim e Magé, isso tudo em jornal de grande circulação. No
dia 13 que passou teve a Audiência Pública em Cachoeiras de Macacu, dia 15 aqui em
Guapimirim, e dia 21 vai ser a de Magé.
Para poder o INEA elaborar o parecer final, deve ser realizada essa Audiência Pública que
nós estamos fazendo aqui, então para a elaboração desse parecer serão consideradas
todas as manifestações que vocês estão fazendo aqui, e que vocês enviarem para a
CECA e para o INEA.
Esse é o grupo de trabalho, que o José Alencar Sampaio, que não pôde estar aqui hoje,
ele é o gerente e o coordenador do grupo.
E aqui tem o endereço, a sede que é lá no Rio, no Centro do Rio, e tem também a Central
de Atendimento que vocês podem ir lá em São Cristovão, e o site do INEA, é só isso,
obrigada.
LUIZ HECKMAIER – Obrigado Roberto pela apresentação do histórico do licenciamento.
Bom, nós vamos então fazer um intervalo rápido de 10 minutos, para nós tomarmos um
café, e depois então passarmos a parte dos debates. Obrigado.
INTERVALO
LUIZ HECKMAIER – Por gentileza, eu acho que nós já podemos recomeçar, fizemos aí
um descanso, tomamos uma água, um café, nessa noite friorenta, então vamos passar
para a parte de perguntas, e vamos então aproveitar essa oportunidade de nós fazermos,
esclarecer todas as dúvidas que esse empreendimento trará aqui para município de
Guapimirim. Eu vou aguardar um pouquinho só para fazer silêncio no nosso auditório,
para que nós possamos então dar início aos trabalhos.
Bom, eu gostaria de dar o esclarecimento que essa Audiência Pública, após a Audiência
Pública nós teremos ainda um prazo de 10 dias para que os senhores encaminhem para
o INEA, e a Comissão Estadual de Controle Ambiental, CECA, quaisquer outras
perguntas, quaisquer outros esclarecimentos sobre o empreendimento, findo os quais
estará encerrada essa fase de consulta pública. Então a partir e hoje temos 10 dias ainda
para que os senhores enviem por e-mail, ou por carta,ou qualquer outro meio de
comunicação que acharem conveniente, para a Comissão de Controla Ambiental, CECA,
e para o INEA, as perguntas ou outros esclarecimentos que se façam necessários.
Bom, então sem perda de tempo nós vamos passar então para as perguntas. Nós temos

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aqui praticamente 25 perguntas, e nós então vamos então começar a elencá-las, então
vamos lá. A Jussara Cerqueira está aí? Jussara Cerqueira, vamos lá. A Jussara faz uma
pergunta sobre os Impactos Ambientais de poluentes sólidos. Ela pergunta: Quais são os
investimentos, ou ações diretas que estão previstas e assumidas para o município de
Guapimirim, para melhorar o saneamento básico e a poluição dos rios? Já que este é um
problema vivido atualmente, e os riscos de agravamento devido ao Comperj. Quer dizer,
então na verdade, ela está querendo saber quais são os investimentos previstos para
melhorar o saneamento básico no município. Eu passo a pergunta para a Petrobras.
Quem poderia responder essa pergunta? Eu vou passar a pergunta para vocês darem
uma olhada também, por favor, para facilitar. Quem poderia responder?
FERNANDA TRIERVEILER – Bem Jussara, com relação, eu acredito que a pergunta seja
em relação a geração dos resíduos, e dos efluentes do Sistema Dutoviário. Se for em
relação a isso, então o impacto que foi avaliado com relação aos diversos tipos de
resíduos a serem gerados, e foi determinado qual é a correta destinação para cada um
desses tipos de resíduos, com relação aos efluentes, da mesma forma. Geração de
efluentes, cada tipo de efluente tem o seu correto armazenamento, disposição
intermediária, disposição final com base na legislação, então essa foi a indicação do
Estudo de Impacto. Com relação aos investimentos.
CARLOS TREVIA – Bom, se a pergunta se refere a outros projetos do município que
existam, para saneamento e outras obras de infraestrutura, a Petrobras, ela faz
articulação com o governo federal, governo estadual, e o governo municipal também, no
sentido de trazer recursos para a região, para que esses projetos de infraestrutura sejam
feitos, já existe um acordo nesse sentido, então a Petrobras está contribuindo para trazer
recursos para esses municípios. Então vão ser avaliados projetos dos municípios da
região do Comperj, e os projetos que forem identificados como necessários e priorizados,
vão ser apoiados aí, para que eles alcancem os recursos públicos existentes para a sua
implantação.
CLÁUDIO RIBEIRO – Cabe ressaltar que em relação à compensação ambiental, a
definição essa compensação não é uma atribuição da Petrobras, e sim do Estado.
LUIZ HECKMAIER – Jussara, cadê a Jussara? Você está satisfeita com a resposta
Jussara? Está clara? Você poderia falar no microfone por favor, para que nós

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pudéssemos registrar? Já está chegando o microfone, pode aguardar por favor, que está
chegando já o microfone para você.
JUSSARA – Para mim ficou claro de que existe por parte a Petrobras, a previsão de
investir nos municípios a serem atingidos pelo complexo, que existe a recomendação por
parte da consultoria ambiental, enfim, das providências a serem tomadas em relação aos
impactos sólidos, no caminho aí dos dutos, e etc., mas faltam projetos, falta apresentação
e programas por parte também do município, para que possa haver esse investimento por
parte da própria Petrobras. Então parte da pergunta está entendida, está esclarecida, mas
vão continuar as dúvidas de quais são os investimentos previstos no nosso município, os
projetos que estão previstos para atender ao saneamento básico. Ainda ficou no ar o que
no concreto a população já pode esperar para melhorar o saneamento básico, diante dos
projetos aí a serem apresentados pela Petrobras, e a Petrobras liberar dinheiro. Não sei
se esses projetos já foram apresentados ou não, mas continua essa dúvida. Saneamento
básico na nossa cidade é uma necessidade, é uma deficiência, precisa ser melhorado, e
eu acho que é oportuno a gente pensar e apresentar projetos para liberação de verbas,
de dinheiro, para que possa ser melhorado o saneamento básico, e a poluição dos nossos
rios.
LUIZ HECKMAIER – Por favor.
CARLOS TREVIA – É importante que o próprio município identifique os projetos que são
necessários nesse sentido. A Petrobras ajudou a estruturar a Agenda 21 d município,
como um fórum também que ajude a identificar as necessidades do município, então o
município e o estado precisam identificar os projetos necessários e propor, não cabe a
Petrobras decidir que projetos o município deve fazer ou não. E uma vez propostos, a
Petrobras, ela faz essa articulação para ajudar esses projetos a serem implementados em
todos os municípios da área do Comperj, desde que eles sejam necessários e priorizados,
eles serão apoiados, para que cheguem os recursos e sejam implementados.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Agora a pergunta do Luís Carlos Gomes Carneiro. Cadê o Luís
Carlos? Está lá o Luís Carlos, ok. O assunto é Educação Ambiental Compensatória.
Pergunta: Que tipos de programa de Educação Ambiental serão realizados nos
municípios que serão utilizados na passagem dos dutos? Haverá plantio de árvores como
forma compensatória para as áreas agredidas, utilizando-se de organizações locais? Quer

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dizer que então ele quer saber quais são os programas, e qual a forma de utilização, de
aproveitamento de pessoas na implementação desse trabalho.
FERNANDA TRIERVEILER – Bem, com relação ao Programa de Educação Ambiental,
como eu já tinha comentado, esse programa, ele tem duas vertentes principais, sendo
uma voltada para a comunidade, e outra voltada mais diretamente para os trabalhadores
da obra. Nessa vertente que é mais voltada para a comunidade, na verdade é construída
uma pauta em conjunto com as pessoas, definindo quais são os tópicos principais que
vão ser abordados, já que educação ambiental é um tema bastante amplo, pode
contemplar uma série de assuntos variados. Sendo que em cada região então o programa
se adapta aquela realidade, aquele público, aquela comunidade. Com relação ao plantio
compensatório sim, está previsto então um programa de reposição florestal, que numa
fase seguinte seria elaborado mais detalhado, mas ele já está indicado então que deverá
ser feita a compensação pela reposição florestal.
LUIZ HECKMAIER – Está satisfeito com a resposta? Não? Pois não. No microfone por
favor.
LUÍS CARLOS – Na exposição da senhora, a senhora me disse que lá no Comperj a
Embrapa já está colocando mudas. Pelo que me consta, a Embrapa é uma organização
de pesquisa agropecuária, quem deveria estar colocando mudas, naturalmente deveriam
ser as Associações de Produtores Agrícolas, as Escolas Agrícolas, deveriam essas
pessoas dos municípios aonde estão envolvidos, e sendo agredidos. Por exemplo, no
Colégio Agrícola nós temos um viveiro de mudas, nós gostaríamos de estar trabalhando
junto com os agricultores, com os pescadores, com os caranguejeiros, que são as
pessoas que estão sendo duramente, vão ser atingidas pelos dutos. Então eu acho que
em vez da Embrapa, que é uma empresa de pesquisa agropecuária, a Embrapa poderia
estar nos orientando qual o tipo de muda, mas não ela plantando. Então eu gostaria que
fosse levado em consideração as organização locais, para participar desse projeto das 4
milhões de mudas.
LUIZ HECKMAIER – Ok! O Eduardo, Eduardo Martins da Silva, cadê o Eduardo, o
Eduardo fez a mesma pergunta, não é Eduardo? É a mesma questão que está levantando
aqui, e que eu acho que com a resposta aqui da consultora, pois não.

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EDUARDO MARTINS – Eu gostaria de dizer aqui para a comunidade, que nós somos lá
de Magé, pertencemos a comunidade de Cachoeira Grande, mas que gostaria também de
estar inserido também, a população carente da agricultura está ficando abandonada.
Então nós, já que vai usar dos meios de plantação de mudas, inserisse essas pessoas,
para elas não ficarem abandonadas, esquecidas, porque a agricultura está acabando.
Então essas pessoas podem se utilizar de outros meios, plantação de mudas, e eles
poderiam ajudar as comunidades não é.
LUIZ HECKMAIER – Com certeza.
EDUARDO MARTINS – É compensatório aí.
LUIZ HECKMAIER – Eu acho que a Petrobras aí pode dar uma resposta, que tenho
certeza que deve dar alguma resposta em relação a essa reivindicação, não é verdade.
Eu considero essa sua pergunta como uma reivindicação a ser feita ao empreendedor.
FÁBIO AMARAL – Só um instantinho.
DANIELLA MEDEIROS – Boa noite! Uma boa notícia que a gente tem é que a Embrapa,
ela foi contrata exatamente para dar uma consultoria, as pessoas que estão fazendo o
plantio agora dentro do Comperj, é uma empresa, e ela contratou prioritariamente as
pessoas que eram trabalhadoras rurais do local, lá de Itaboraí do Comperj, que
receberam treinamento, e estão empregados agora fazendo esse plantio. A Petrobras
agora está iniciando o processo de revegetação externa, fora do terreno do Comperj, e
vão iniciar as contratações, e a idéia é usar a população local nessa contratação. É
importante entender que a Petrobras não contrata as pessoas, ela contrata uma empresa
que treina e contrata essa pessoas, e óbvio que as pessoas que trabalham nessa terra
são as que mais conhecem, e vão poder plantar melhor. Esse vem sendo um trabalho
bonito e bem sucedido. Então eu acho que não vamos ter problemas quando iniciarem as
outras revegetações. Atendeu a sua pergunta?
EDUARDO MARTINS – De qual região que vem essas mudas? E se elas não vão sofrer
assim problemas climáticos? Que de outras regiões podem chegar aqui também e morrer.
Se criar as mudas aqui da nossa região, vão se habituar aqui muito mais fácil.

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LUÍS CARLOS – Essas mudas de árvores tem que ser produzidas nos municípios que
estão sendo agredidos com os dutos, e não essas mudas serem trazidas de São Paulo,
as mudas tem que ser produzidas em viveiros da região de Guapimirim, de Magé, de
Itaboraí, de Caxias, e não essas mudas virem de outros estados, e não com empresa de
pesquisa, tem que ser com as organizações que já existem, com as OCIPs, com as
organizações de pescadores, de caranguejeiros, de agricultores, essa é a sugestão, e até
para o INEA também verificar isso.
LUIZ HECKMAIER – Ok!
DANIELLA MEDEIROS – Seu Luís Carlos, o senhor tem toda razão, nós não temos
nenhuma dúvida em relação a isso, o uso da Embrapa é como uma consultoria para
ajudar a gente e as OCIPs, e as empresas locais, e os produtores locais a fazerem isso.
As mudas atualmente estão sendo produzidas com as matrizes que estão na região do
Comperj, e nós montamos um viveiro interno para atender internamente, e os viveiristas
são trabalhadores rurais que estão lá. Nós vamos também explicar melhor que nós temos
um projeto com os hortos, na região de influência do Comperj, que o Carlos Trevia vai
explicar, e o senhor vai ficar muito feliz com essa notícia também. Obrigada.
LUIZ HECKMAIER – Antes de você fazer essa pergunta, eu tenho mais uma pergunta
aqui, que é do William Pacheco Rosa. Cadê o William, está aí? William! William! Mas a
pergunta dele é a seguinte. Está lá, ele está lá. Ele diz assim: Para o trabalhador rural que
produz olerícola, qual a compensação que será dada por eles, que não fazem parte do
êxodo rural nos próximos 50 anos? Quer dizer, na verdade ele está querendo saber se
teria uma compensação, quer dizer, para o trabalhador rural, eu acho que ele se enquadra
justamente dentro dessa reivindicação, dessa mesma pergunta que foi feita
anteriormente.
CARLOS TREVIA – Bom, com relação a produção de mudas, já existe um projeto da
Petrobras de apoiar hortos na região do Comperj, já estão sendo analisados alguns
projetos de hortos presentes na região do Comperj, onde a Petrobras, ela irá apoiar a
estruturação do horto, enfim, a Educação Ambiental, pesquisa de sementes nos hortos da
região, enfim, esses projetos já estão em andamento para hortos da região do Comperj.
Em relação também a programas sociais para agricultores, a Petrobras também apóia
através de seu programa de responsabilidade social, desenvolvimento e cidadania,

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projetos de agricultura, já existe aqui na região projetos nesse sentido, por exemplo,
existe o projeto PAZ, para a geração de trabalho e renda em Guapimirim, com unidades
instaladas nos distritos aqui de Fojo, Santa Eugênia, Vale das Pedrinhas, Jardim Anápolis,
Jardim Modelo, Citrolândia, Parada Ideal. Em Magé também, em Vala Preta, Cachoeira
Grande, Pau Grande, Ponte Preta, Conceição de Suruí se não me engano, Parque dos
Artistas, Parque Iriri, e Piedade, são todas localidades onde já existem aí unidades desse
projeto PAIS, mas a Petrobras vai continuar fazendo, ela tem essa linha para apoiar
projetos nesse sentido, os projetos sendo submetidos, eles são analisados, e são
apoiados. Quando existe um outro projeto de agricultura familiar periurbana, que acontece
na região, hoje já existe em Magé também 30 à 50 agricultores da COPAGE, que também
estão sendo cadastrados, enfim, estão sendo apoiados. Então nesse sentido, sendo
submetidos os projetos, eles são avaliados, e dentro desse programa da Petrobras eles
podem ser apoiados sim.
LUIZ HECKMAIER – Está esclarecido, está satisfeito com a resposta? O senhor gostaria
de ter mais algum esclarecimento?
WILLIAM PACHECO – Esse projeto que existe aí do PAZ, ele veio só fazer um
complemento em produção de folhagem. Nós aqui em Guapimirim, e nessa região, nós
plantamos basicamente não é folhagem, e isso tem um período do ano que a gente não
consegue colher nada disso dessa produção. Então a gente não considera que está
contemplado, a produção aqui é mais frutífera, é olerícola, e não folhagem. O PAZ só
atende esse lado na folhagem, num determinado período do ano. E a gente também tem
que ver se o agricultor não, ele vai acabar indo para o êxodo urbano, e ele não vai
conseguir se manter na agricultura familiar.
CARLOS TREVIA – Esse Projeto PAZ, ele foi um exemplo, como eu coloquei, a gente
apóia projetos nessa área, e depende dos projetos que são colocados. Agora, o Projeto
PAZ, ele trata de produção não só que o senhor citou, mas também de aves, hortaliças e
frutas, então é um projeto amplo. Não sei qual o senhor está citando, mas enfim, ele inclui
também essas outras produções.
LUIZ HECKMAIER – Ok, obrigado. Agora uma série de perguntas aqui voltadas a
emprego. A Ana Paula. Ana Paula está aí? Ana Paula está lá atrás. Ela pergunta: Qual é a
prioridade dos empregos para os moradores de Guapimirim, será possível? Eu vou ler

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todas elas, que eu acho que quando você responder vai responder a todas as pessoas. A
Ana Paula, o José Carlos, ele pergunta. Cadê o José Carlos? José Carlos! Está lá do
lado. Ele pergunta: Qual a oportunidade de emprego que os moradores podem ter?
Principalmente no bairro de Citrolândia. Trabalho. Quando que, além de explorar o nosso
Município, a Petrobras irá investir no nosso Município com cursos profissionalizantes, e
assim nos ajudar a crescer, para tirar os nossos jovens da rua? Curso de capacitação em
Citrolândia. Há possibilidade de implantar cursos de capacitação em Citrolândia? Eu vou
passar as perguntas aqui para a Petrobras, que fica mais fácil de vocês lerem. Por favor.
Eu li aqui no microfone, e na hora de responder, para vocês responderem acho que fica
mais fácil vocês dando uma olhada no próprio texto.
MÁRCIO ACCORSI – Eu vou responder as questões sobre emprego, depois eu passo
para o nosso colega Carlos falar sobre a parte de cursos profissionalizantes e
capacitação. Bom, com relação a empregos, esse projeto sendo aprovado, sendo emitida
a Licença Prévia, a Licença de Instalação, a Petrobras vai contratar uma empresa para
executar a obra. E conforme a consultora Fernanda falou, a prioridade vai ser contratar
mão de obra local, evidentemente nós não podemos obrigar a empresa que ela contrata
mão de obra local, agora, toda mão de obra que ela precisar contratar, que tiver a
qualificação necessária para os serviços que ela pretenda executar, ela vai dar
preferência a mão de obra local, que até de uma certa forma, é um custo menor para a
empresa. Se ela vai trazer alguém de fora, vai ter que dar transporte, então, se existir mão
de obra local qualificada para os serviços que ela vai executar, ela vai dar preferência em
executar a mão de obra local. E nós colocamos também no nosso edital de contratação,
que a empresa dê essa prioridade, só não podemos obrigar porque é uma questão
inconstitucional, mas a tendência natural é que a contratação seja da mão de obra local
que esteja atendendo à qualificação.
CARLOS TREVIA – Em relação à qualificação e também empregos, a Petrobras tem um
projeto de qualificação na região voltado para mão de obra do Comperj, então é um
projeto para qualificar 30 mil pessoas na região, nos municípios em torno do Comperj.
Aqui em Guapimirim já foram feitos alguns ciclos de qualificação, mais ou menos 240
pessoas já foram treinadas aqui no Município, e vai começar agora dia 26 de julho um
novo ciclo do PLANSEC, onde haverão mais 220 vagas, aqui no Município de
Guapimirim. E uma vez essas pessoas treinadas, elas fazem parte de um cadastro que a
Petrobras monta, e esse cadastro é disponibilizado para as empresas que estão

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contratando para as obras do Comperj, onde elas podem então contratar essas pessoas
que foram treinadas na região. Esses cursos então em Guapimirim, essas 200 vagas
podem atender aí a uma das perguntas de Citrolândia também.
LUIZ HECKMAIER – Temos aqui ainda algumas perguntas diretamente ligadas ao
mesmo assunto, que é do Edson de Oliveira, que eu vou ler, mas eu tenho a impressão
que a resposta aqui da Petrobras já contemplou, que seria a seguinte: Eu gostaria de
saber por que a Petrobras, o que a Petrobras vai oferecer a mim e a minha família, por
que Citrolândia até hoje não foi feito nada a respeito do serviço. Então, eu acho que essa
resposta, o bairro de Citrolândia já está contemplado aí nessa resposta. Como proteger a
mão de obra local, minimizando os impactos sociais? Como o Município de Guapimirim
será compensado com a qualificação de mão de obra? É a pergunta do Franklin Matos.
Franklin Matos fez essa pergunta.
FRANKLIN MATOS – (Sem microfone)
LUIZ HECKMAIER – Ok, ok, muito bem. A Télia Silva Alves, ela pergunta: Quanto à
geração de empregos, qual é a informação da geração de empregos? O Luis Carlos
Pereira Pinto, Luis Carlos onde é que está? O Luis Carlos está ali. Ele pergunta: Quando
serão realizados os cursos, local e data, para aqui nós moradores de Guapimirim?
Perguntando especificamente quando vai começar a realização de cursos. Otéia
Fernandes faz a pergunta: Qual é a compensação à comunidade, para capacitar jovens e
adultos para o trabalho? E se há planos para atender o projeto para essa capacitação? O
Robson Caetano Leite. Cadê o Robson? Está ali. Gostaria de saber como e quando será
realizada a qualificação profissional? Por que não temos divulgação sobre esse assunto?
Então, são outras perguntas então relacionadas, eu acho que de repente poderiam
contemplar. Cadê o nosso, entrega ali. Você pode complementar as perguntas? Qual é o
Franklin, por gentileza? Poderia usar.
FRANKLIN MATOS – Bom, boa noite a todos primeiramente. Quero deixar registrado nas
atas da presente Audiência, que estou abrindo mão, enquanto Gestor Ambiental, de fazer
intervenções no que concerne a todos os assuntos referentes às questões ambientais,
para tratar de um assunto de tamanha eminência, que é a geração de emprego e renda.
Quando o senhor diz que é inconstitucional garantir o emprego para o local, eu lhe repito
com uma pergunta. Como é que lá no Morro do Alemão, na obra do PAC, foi garantida a

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contratação da mão de obra local? Será que existiram pressões? Será que houve
iniciativa do Governo Federal? Aí o senhor chega aqui, para uma platéia dessa, diz que
não tem como contemplar a contratação da mão de obra local. Espero que os senhores
da Petrobras não pretendam fazer em Guapimirim o que foi feito em Macaé, a segunda
cidade mais violenta do Estado do Rio de Janeiro. O senhor sabe por quê? Porque não
contemplou a mão de obra local. E eu não quero daqui há alguns anos, ver Guapimirim
transformada num Haiti. E lá na página 13 do RIMA vocês dizem que, irão reduzir as
diferenças sociais presentes no território, através da redistribuição de benefícios
econômicos, fiscais e de geração de emprego e renda. Como é que vocês vão gerar
emprego e renda num município desse, que não tem qualificação de mão de obra. Ah!
Não é responsabilidade da Petrobras qualificar mão de obra. Claro que não. Claro e
evidente que eu sei, assim como eu não posso garantir a mão de obra para qualquer
outro, mas eu posso prever a qualificação. Hoje só tem um centro de qualificação, que
não está presente em Guapimirim, em Magé, nem em Tanguá. Finalizando, a última obra
do gasoduto, ocorrida em Magé, deixou 113 mães com filhos com pais desconhecidos.
Sabem quem são os pais? Os trabalhadores que vieram de outros Estados, que
engravidaram as meninas e foram embora. Por isso que eu estou abrindo mão de falar
das questões ambientais e falar do problema social, é por isso. Por isso que eu quero
que, pretendo e vou enviar também para o INEA, que essa licença da LP, LI e LO, sejam
condicionadas à qualificação de mão de obra em todos os municípios, para que
Guapimirim e os demais municípios não virem um pandemônio. Não adianta a gente ter
desenvolvimento sustentável, não adianta a gente ter desenvolvimento econômico, se as
cidades não são beneficiadas. Não adianta chegar aqui, espalhar televisão de plasma
para tudo quanto é lado, colocar ônibus para trazer as comunidades de longe para cá que
ninguém vai vir, as pessoas querem trabalhar, as pessoas querem ser qualificadas. Aí
vocês podem falar de PROMINP, PLANCEQ, aqui a gente pode ter aqui vários pedreiros
com 30 anos de experiência, mas não tem a qualificação. O que você vai fazer com esse
pedreiro? Só gerar expectativa?
MÁRCIO ACCORSI – Desculpe, qual o seu nome?
FRANKLIN MATOS – Franklin Matos.
MÁRCIO ACCORSI – Franklin, eu não disse que não vai contratar mão de obra, eu disse
o seguinte, que a mão de obra vai ser contratada prioritariamente mão de obra local,

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sendo que a empresa não vai poder contratar se não tiver a qualificação. A qualificação, o
nosso colega Carlos já explicou que tem um programa de qualificação. A mão de obra
sendo qualificada e atendendo, evidentemente, como no Morro do Alemão, a empresa vai
preferir contratar local, ela não vai trazer de fora, entendeu. Agora, por exemplo, um
soldador, que eu apresentei ali, que faz aquele trabalho especial, se não tiver um soldador
qualificado aqui, evidentemente que ela vai ter que trazer de fora, mas se tiver e ele for
qualificado, ele vai ser.
FRANKLIN MATOS – (Sem microfone)
MÁRCIO ACCORSI – Não é não, o Carlos pode, você tem esses dados aí Carlos para
passar? Eu respeito a sua informação. Eu não tenho essa informação aqui agora, mas eu
acho que não procede não. Mão de obra local lá dentro do Comperj é uma mão de obra
muito grande. Toda essa mão de obra de pedreiros, ajudantes, motoristas, a maioria é
mão de obra local, e vai acontecer a mesma coisa aqui quando tiver obra aqui. A mão de
obra necessária qualificada aqui, vai ser a mão de obra local, com certeza.
CARLOS TREVIA – Complementando a informação, os cursos que aconteceram aqui em
Guapimirim, foram 78 vagas para Armadores, 59 vagas para Carpinteiro, 78 vagas para
Pedreiro e 20 para Pintor Predial. Nesse novo.
FRANKLIN MATOS – Você sabe o nome de quem foi chamado?
CARLOS TREVIA – Eu não tenho os nomes aqui, mas a gente pode.
FRANKLIN MATOS – (Sem microfone)
CARLOS TREVIA – A obra também ainda não começou no Município.
FRANKLIN MATOS – (Sem microfone)
CARLOS TREVIA – São muitas pessoas qualificadas na região, pode ser que até aqui
nesse Município tenham menos pessoas, mas o programa atinge 15 municípios. Nós
temos uma pesquisa que indica que mais de 70% das pessoas que estavam trabalhando
são pessoas moradoras do CONLESTE, essa é a pesquisa que nós temos através da

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nossa consultoria. Então, só completando a informação, nesse novo ciclo que está
começando agora, 26 de julho, ainda não temos o local de inscrição e as datas que vão
começar cada turma, são 10 turmas. Através do 0800 nós podemos informar assim que
tivermos, porque quem planeja isso é a instituição que vai realizar o curso, que é a
IQUAVI, selecionada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Então, já estão previstas
agora para iniciar em julho, mais 40 vagas de Armadores, 40 de Carpinteiros, 100 de
Pedreiro, 20 de Pintor e 20 de Eletricista, aqui em Guapimirim, é a informação.
LUIZ HECKMAIER – Ok, vamos então passar agora à pergunta do Paulo Micena. A
pergunta dele é relativa ao aproveitamento de terras. Pergunta: As terras por onde passa
os dutos poderão ser utilizadas para agricultura? Exemplo, hortas e floricultura.
MÁRCIO ACCORSI – A resposta é sim. Normalmente o processo de passagem,
principalmente na área rural, é através de instituição de servidão administrativa. Então, a
servidão administrativa significa o seguinte, que a Petrobras vai ter o direito de uso,
principalmente daquele subsolo, durante a fase de obra ela vai utilizar aquela faixa, e
depois de concluída a obra, aquela área passa a ser utilizada pelo proprietário. Então, ele
é indenizado das benfeitorias que existirem naquele local, mas após a conclusão da obra
ele passa a utilizar aquela área normalmente. Só existem algumas condições, por
exemplo, não pode ter raízes profundas acima de 60 cm, não pode fazer construções em
cima da faixa, não pode fazer queimadas, realizar queimadas, fora isso é normal, ele
pode continuar utilizando aquela faixa normalmente, ok.
LUIZ HECKMAIER – Muito bem, tem uma pergunta aqui que não está, a pessoa não
assinou, mas é relativa a vazamentos. A pergunta é a seguinte: Gostaria de saber se
existe algum sistema que identifique o inicio de um vazamento, ou se este só é
identificado após um dano notório ao meio ambiente, mais especificamente no solo.
Então, ele está fazendo essa pergunta à Petrobras, se tem algum sistema que identifique
o início de um vazamento de um produto químico, ou do produto que será transportado
por esse sistema de dutos.
MÁRCIO ACCORSI – Como eu expliquei, existe um sistema de controle centralizado da
Petrobras, que detecta eventuais vazamentos. Queria dizer que vazamentos num sistema
desse, praticamente a gente pode garantir que ele só vai ocorrer se houve um dano
externo. Então, por exemplo, alguém vai fazer uma escavação sem comunicar a

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Petrobras, e atinge o duto e provoca um vazamento. Porque como eu disse na
apresentação também, os dutos são inspecionados periodicamente. Então, antes que
venha ocorrer uma perda de espessura na tubulação, que vá provocar vazamento, o duto
é paralizado para manutenção. Então o vazamento praticamente só poderá ocorrer em
situações externas. E ocorrendo, o sistema centralizado da Petrobras, ele detecta e para
imediatamente aquele duto.
LUIZ HECKMAIER – Ok. Agora perguntas relativas ao bairro de Citrolândia. A Ana Maria
faz a seguinte pergunta. Asfalto do bairro Citrolândia. Em virtude da primeira obra, o
asfaltamento da nossa estrada foi destruído pelo grande número de caminhões circulando
no bairro de Citrolândia. Haverá manutenção na estrada após o término da obra? E a
outra pergunta é do Adelson de Matos Gomes, que pergunta: Nós moradores de
Citrolândia estamos tendo problemas devido ao retorno que a CRT fechou, temos que ir à
Parada Modelo para fazer o retorno. O mesmo problema a Petrobras vai ter nas obras,
porque o retorno vai ser o mesmo. Então é a questão da acessibilidade aqui ao bairro de
Citrolândia, asfaltamento e o problema do retorno.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, a recuperação da área, ela tem que ser, é condição
contratual da empresa que vai realizar a obra, recompor a área na forma que ela estava
anteriormente. A questão, por exemplo, de asfaltamento, aí é uma questão já, por
exemplo, a ser tratada numa compensação ambiental, alguma coisa diferente, ou um
outro programa com o Município. Não obrigatoriamente, se ela encontrar uma rua que não
é asfaltada não vai asfaltar, mas vai recompor e deixar nas condições originais, e de
repente até em situação melhor, porque como ela vai transitar por aquele local, ela vai ter
que fazer melhorias para poder transitar. Alguma pergunta?
LUIZ HECKMAIER – Prossiga, por favor.
MÁRCIO ACCORSI – Quanto a parte do retorno na BR, infelizmente não é, é uma ação
da concessionária, a Petrobras não pode fazer nada sobre isso. E vai ter que utilizar os
meios normais que existem para o seu trânsito de equipamentos e veículos.
LUIZ HECKMAIER – Ok, obrigado. A Maria Teixeira de Mônaco pergunta: Como o
empreendimento se sustentará com relação ao uso de energia para o funcionamento, da
fase inicial até a sua efetiva atividade? Quer dizer, ela está preocupada como é que vai

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ser a parte de energia para funcionamento do empreendimento.
MÁRCIO ACCORSI – Está falando energia para a obra ou energia para?
LUIZ HECKMAIER – Pelo que eu entendi é para a obra, pelo que eu entendi. Cadê a
Maria Teixeira? Hein? É Márcia, desculpe Márcia, desculpe. Por favor.
MÁRCIA TEIXEIRA – Eu gostaria de saber em termos da sustentabilidade energética,
tanto na fase inicial como também depois das suas atividades normais. Como vocês vão
se sustentar em relação, no gasto dessa energia. Ela vai vim dá onde? Como é que vai
ser isso? Se vocês vão ter uma usina própria ou alguma coisa desse tipo.
MÁRCIO ACCORSI – Desculpa Márcia. É Márcia né?
LUIZ HECKMAIER – Márcia.
MÁRCIO ACCORSI – Você está falando sobre durante a fase de obra ou para?
MÁRCIA TEIXEIRA – Quando eu falo da fase inicial, seria durante a obra também, e
depois em plena atividade.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, a energia para executar a obra é toda de responsabilidade
da empresa que vai ser contratada. Então, se precisar de energia elétrica, ela vai ter que
utilizar geradores, ou se na localidade em que ela for instalar um canteiro tiver energia de
alguma concessionária, ela vai adquirir dali, está certo, durante a fase de obra. Satisfaz a
resposta?
MÁRCIA TEIXEIRA – Na verdade satisfaz um pouco sim, mas a minha preocupação é em
relação, como o empreendimento é muito grande, o que vai acontecer exatamente, como
que vocês vão potencializar essa energia, talvez até com uma energia eólica, não sei. Eu
gostaria de saber mais ou menos isso, sobre, a local já é precária na verdade. Se vocês
tem investimento para uma energia talvez alternativa.
CLÁUDIO RIBEIRO – Na verdade, para a operação da refinaria vão haver sistemas,
alimentação de sistemas elétricos dedicados, que não competem com a energia que é

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consumida pela região, então eles não competem, não colocam em risco, não modificam
em nada o sistema de alimentação elétrica da região. São sistema praticamente
dedicados, numa rede de alta tensão, que não tem nenhuma interferência com o dia-a-dia
das comunidades, até pelas características de consumo de uma unidade industrial
daquele porte. Portanto, não há nenhum conflito, nenhuma competição entre a energia a
ser consumida pela refinaria e a energia que vocês, que nós da comunidade consumimos,
seja qual for a região.
LUIZ HECKMAIER – Ok, obrigado. Bom, agora outra pergunta aqui sobre micro-bacias,
feita pela Marid Evangelista, é isso, Marid? É isso? Ok. E pergunta também do Luiz
Henrique, o Luiz Henrique fez duas perguntas. A pergunta da Marid é a seguinte: O que o
Comperj poderia fazer para nos ajudar no projeto de micro-bacias, região de Cachoeira
Grande, Magé? O que o Comperj poderia fazer para ajudar no projeto de micro-bacias? É
isso daí. E a pergunta do Luiz Henrique, o Luiz Henrique faz a seguinte pergunta: O
Estudo de Impacto Ambiental. Por que foram ignorados os pequenos rios que formam o
complexo de pequenas lagoas em Guapimirim, e que tem uma fauna associada? Por que
foram ignorados os pequenos rios? Ele ainda faz uma pergunta relativa às lagoas, que diz
o seguinte: Por que no Estudo a fauna sazonal que habita essas lagoas, cujo estudo já é
feito pela RPPN da União dos Escoteiros do Brasil, através dos Laboratórios de Ecologia
da UFRJ, da localidade de Citrolândia, Sertãozinho e Guapimirim? Eu acho que ele quer
saber se esses estudo que já foram feitas por essas entidades, se foram aproveitados no
Estudo de Impacto Ambiental. O Luiz Henrique está aí? Aonde? É isso aí Luiz Henrique?
Você quer esclarecer mais uma?
LUIZ HENRIQUE – É sobre isso sim, considerando que boa parte desses rios, inclusive,
estão enterrados. Então, talvez ignorar esse rio por conta disso. Então eu acho que tem
que ser contemplado o estudo dessa fauna associada, porque inclusive, esse estudo do
Laboratório de Ecologia diz que essas espécies são endêmicas no Município. Então eu
acho que desconsiderar isso seria um desrespeito muito grande com esses municípios,
que fazem parte inclusive de um mosaico de Unidade de Conservação.
FERNANDA TRIERVEILER – Luiz Henrique, eu não sei exatamente de quais pequenos
rios você está falando, mas de qualquer forma, assim, eu acredito que eles estejam
localizados fora da área de influência direta. Caso não estejam, eu vou pedir para você
me indicar quais são esses estudos, para a gente incorporar no Estudo de Impacto, caso

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eles não tenhas sido incorporados. Com relação.
LUIZ HENRIQUE – No próprio Centro do Município tem uma série de rios que são
enterrados. Eu acho que isso tem que ser revisto pelo Município, porque problemas
recentemente aqui no município vizinho de Teresópolis, houve uma série de problemas
por conta dessa ocupação irregular nas margens dos rios. E esses rios no município, no
distrito, no bairro de Citrolândia tem bastante, acontece bastante dessas pequenas
lagoas. E passou uma obra recente e isso foi ignorado. Então eu acho que já para essa
segunda obra, acho que tem que ser bastante observado isso. Então, esses rios tem que
ser considerados, acho que não pode pegar apenas esses rios, porque pode inclusive
comprometer o abastecimento de água de toda sociedade existente nessa região, porque
não são atendidos pela rede pública de abastecimento de água, são pequenos poços que
as pessoas, que os sítios tem que furar para poder ter o abastecimento. Então eu acho
que tem que ser considerada essa pequena bacia hidrográfica nessa região, Citrolândia,
Sertão, e todos aqueles bairros que estão na parte mais baixa do Município. Sem
considerar também a perda de biodiversidade que pode estar em jogo. E aí eu posso me
estender um pouquinho só? É em relação a produção de mudas, que o professor Luis
Carlos falou muito bem. A preocupação de toda população em relação à geração de
emprego e renda é extremamente honesta, e aí eu vejo, com experiência na área de
produção de muda, com experiência na parte de gestão de biodiversidade, é uma grande
oportunidade que esses municípios aqui envolvidos nesse empreendimento, de gerar
emprego e renda com pouco investimento, produção de mudas. A gente tem uma
biodiversidade estabelecida nesses municípios, e tem essa possibilidade de poder plantar
alguns milhões, alguns milhares de hectares. Hoje, um hectare está em torno de 3 mil
mudas por hectare, você imagina, me parece que o estudo da Embrapa, através da
Embrapa-Solos, me parece que eram 15 mil hectares a serem plantados. Então é uma
conta rápida de ser feita, por hectare 3 mil mudas, vezes 15 mil hectares, então é o
número de mudas que a gente precisa produzir no município. Se hoje, a partir da próxima
segunda-feira, fosse determinado o plantio dessas mudas, não teria mudas a serem
adquiridas aqui no Estado do Rio de Janeiro, essas mudas viriam de fora. Então.
LUIZ HECKMAIER – Prossiga, por favor.
LUIZ HENRIQUE – Então esse empreendimento estaria gerando empregos, inclusive fora
do Estado do Rio de Janeiro. Então, eu acho que é uma consideração muito grande, acho

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que uma capacitação importante que seria, de pequenos viveiristas nessa região, que a
gente estaria inclusive viabilizando nas propriedades em todo Município, tanto Guapimirim
quanto Magé. É só essa a minha intervenção.
LUIZ HECKMAIER – Está registrada então essa reivindicação dos senhores, eu acho que
vai constar aqui do nosso registro essa reivindicação, que é bastante justa aí para os
munícipes aqui da região.
Pergunta ainda sobre rios e mananciais, que a Roselane Charles fez. É a seguinte: Com
relação à utilização das águas. A Petrobras canalizará algum rio do Município de
Guapimirim para benefício próprio? Qual será o impacto direto da refinaria em relação ao
ar que respiramos? Exemplo, a refinaria Duque de Caxias, poluição do ar. Então, é
Roselane Charles. Ela está perguntando se vai ter alguma canalização do rio, e se vai ter
algum impacto para a qualidade do ar, proveniente desse empreendimento?
MÁRCIO ACCORSI – Vou responder.
LUIZ HECKMAIER – Petrobras, por favor. Olha só, esse empreendimento, com relação à
poluição do ar, esse empreendimento não vai causar nenhum problema. Essa Audiência
Pública nossa, ela está tratando especificamente sobre esse empreendimento, que é a
implantação desses dutos. O caso aqui da poluição do ar provocada pela refinaria, não é
objeto desta Audiência aqui nesse momento. Agora, com relação à canalização de algum
rio, eu gostaria que a Petrobras respondesse a essa pergunta.
MÁRCIO ACCORSI – Vou responder então sobre canalização de rios. Em hipótese
alguma vai ser permitido canalização de rios, mudança de traçado, ou interceptação, ou
qualquer outra coisa dessa forma. Os dutos, eles vão ser construídos e a área vai retornar
exatamente como estava, inclusive com a restauração da vegetação original, ser for área
de mangue vai ser restaurada área de mangue, se for área alagada, a vegetação da área
alagada. Ou seja, não vai haver em hipótese alguma, canalização de rios, lagoas,
eliminação de lagoas, nada disso vai acontecer. Quando a gente olhar assim, a região
está exatamente como está hoje, e os dutos passando lá embaixo. É isso que vai
acontecer.
LUIZ HECKMAIER – Muito bem. Pergunta agora do Sid Neves Pereira Lima. Ele fala
sobre a interferência no Patrimônio Arqueológico e na APA de Guapimirim. Pergunta: O

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Vale das Pedrinhas abriga 6 sítios arqueológicos pré-indígenas Tupi-Guaranis, e a Área
de Proteção Ambiental – APA, que é berçário de animais marinhos da Baía de
Guanabara, como o boto, Guapimirim é Patrimônio Ambiental Estadual, como estará tudo
isso, como será feita a proteção para tudo isso? Obrigado.
FERNANDA TRIERVEILER – Bem, com relação a Patrimônio Arqueológico, na verdade,
essa interferência sobre um possível sítio arqueológico, algum relicto arqueológico, ela se
dá justamente no momento da escavação. Então, até o momento não existe nesse
traçado nenhum sítio arqueológico cadastrado. Ou seja, até o momento não foi
encontrado nenhum, mas pode vir a acontecer quando da escavação, para isso vai ser
elaborado então um Programa de Acompanhamento do Patrimônio Arqueológico, e esse
programa é que vai resgatar possíveis itens ou objetos pertencentes à Patrimônio
Arqueológico, que sejam avistados em decorrência justamente da escavação. Então, até
o momento não tem nenhum sítio cadastrado, mas existe um potencial, e por isso existe
um programa específico para isso. Com relação à APA de Guapimirim, a faixa de dutos
não intercepta a APA de Guapimirim, ela fica nas imediações, na proximidades, fora da
área de influência direta. De qualquer forma, essa unidade, ela tem que ser contatada
pelo empreendimento, e ela tem que dar uma anuência para a implantação desse
empreendimento. Então a gestão, a gerência da unidade também tem que ser consultada
com relação a isso. Já foi inclusive.
LUIZ HECKMAIER – Muito bem. Agora nós temos duas perguntas aqui relativas à
investimento da medidas compensatórias, feitas pela Márcia e pela Lucimar Fernandes.
Pergunta é a seguinte: Medidas compensatórias. Como se estabelecem as medidas
mitigatórias e compensatórias em valores? Como se distribuem estes por municípios
impactados? Quando devem começar a ser implantas? Quanto será destinado ao
Município de Magé? A Márcia pergunta: Quais são os critérios estabelecidos para que os
investimentos sejam estimados nos municípios que ficam no entorno do Comperj? Essa
pergunta eu vou responder, porque essas perguntas estão diretamente ligas à Secretaria
de Estado do Meio Ambiente. Todo Estudo de Impacto Ambiental que, onde há impactos
não-mitigáveis, é estabelecido, tem um critério para estabelecer valores de medidas
compensatórias, que ela varia de acordo com o valor do investimento. Esses recurso, eles
são encaminhados para uma Câmara de Compensação da Secretaria do Estado de Meio
Ambiente, essa Câmara então, ela recebe todos os projetos que são encaminhados,
todos os municípios que estão encaminhados, que terão interferência nessas obras, quer

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dizer, todos esses municípios que foram citados aqui, Magé, Duque de Caxias,
Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo, e outros que fazem parte da área de influência do
Comperj, eles apresentam projetos à Secretaria do Estado de Meio Ambiente, e a
Secretaria então, ela faz a destinação para os projetos que serão financiados com o valor
dessas medidas compensatórias. Então por isso que foi dito aqui a respeito de projetos,
esses projetos inclusive foi uma pergunta que surgiu aqui a respeito de saneamento, aqui
no início da Audiência. Então, quer dizer, os municípios devem encaminhar os projetos
para a Secretaria de Estado, que então ela vai avaliar e encaminhar essas questão, tá
bom? É isso aí. Pois não.
LUCIMAR FERNANDES – Eu gostaria de saber o seguinte, eu perguntei aí
objetivamente. A Petrobras vai investir 6 milhões de dólares. Quanto é o percentual, valor
da medida compensatória? Outra coisa, como é distribuído por município? Se Magé
recebe, 25% do território impactado está em Magé, é nessa relação, é nessa proporção?
Terceiro, por exemplo, o caso das mudas aqui, é o município que tem que encaminhar
para a Câmara de Compensação o pedido das mudas? É isso que o senhor está
dizendo?
LUIZ HECKMAIER – Não, não disse isso.
LUCIMAR FERNANDES – Eu gostaria de saber como a sociedade acompanha, através
de que mecanismo? Tem um mecanismo de governança e de transparência, que eu
posso observar quando a Petrobras destinou a este fundo de compensação, e como é
que foi distribuído? Como eu posso fazer isso?
LUIZ HECKMAIER – Como eu falei, os recursos são todos encaminhados para a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que tem uma Câmara de Compensação, essa
Câmara de Compensação, ela faz, ela se reúne, tem uma reunião do conselho, e esse
conselho então, ele determina, de acordo com os projetos que chegam, os valores que
são pegos.
LUCIMAR FERNANDES – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – Os municípios, os municípios encaminha.

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LUCIMAR FERNANDES – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – Bom, mas aí cabe ao município encaminhar os seus pedidos.
LUCIMAR FERNANDES – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – Mas aí cabe, cabe.
LUCIMAR FERNANDES – Não, espera aí, mas aí é o papel do Estado.
LUIZ HECKMAIER – Sim, minha senhora.
LUCIMAR FERNANDES – Se o município tem fragilidade, 25% está impactando no
município, não há um outro mecanismo, através das Organizações Sociais?
LUIZ HECKMAIER – Com certeza.
LUCIMAR FERNANDES – Então eu sou Organização Social, eu posso ir lá nessa
Câmara e apresentar projeto?
LUIZ HECKMAIER – Pode, pode, pode apresentar projeto sim, pode apresentar projeto
na Câmara. A Secretaria que vai avaliar também o projeto. Pode ser apresentado.
LUCIMAR FERNANDES – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – A mim não, você pode procurar a Secretaria do Estado. Tudo bem, a
CECA com certeza, tá, pode procurar que será encaminhado para essa Câmara de
Compensação, ok.
LUCIMAR FERNANDES – Eu quero saber quando vai ser depositado e como é gasto.
Tem um site, tem um mecanismo de acompanhamento, pode informar para todo mundo,
para a gente acompanhar?
LUIZ HECKMAIER – Com certeza deve ter, eu não posso lhe responder isso aqui no
momento.

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LUCIMAR FERNANDES – Deve ter? O INEA não acompanha isso?
LUIZ HECKMAIER – Sim, sim, sim.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Quem pode então? Quem tem esse site ou algo
semelhante, quem é que pode nos dar alguma satisfação, onde nós, entendeu, a
população pode estar acompanhando esse tipo de serviço, esse tipo de andamento? E aí,
como é que fica a gente para ver, acompanhar?”
LUIZ HECKMAIER – Ok, essa pergunta, ela, esse acompanhamento, ele tem um
mecanismo de acompanhamento que eu não sei no momento agora lhe responder qual é.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – Como?
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Diário Oficial?”
LUIZ HECKMAIER – Não, não é Diário Oficial, é um site. Eu me comprometo com a
senhora, depois a senhora vai me dar o seu endereço, que eu vou lhe responder.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Aí o senhor deveria se comprometer, não o senhor,
mas enfim, com todos que estão aqui.”
LUIZ HECKMAIER – Com certeza.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Não, obrigada. Não é só para mim.”
LUCIMAR FERNANDES – (Sem microfone).
LUIZ HECKMAIER – Com certeza, com certeza, pode deixar que essas informações
serão dadas na próxima Audiência.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Eu vou lhe dar o meu endereço e eu quero essa

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resposta.”
LUIZ HECKMAIER – Pois não, com certeza, a senhora será contemplada com a
resposta.
PILLAR TETÉ – (Sem microfone). “Muito obrigada.”
LUIZ HECKMAIER – Nada.
LUIZ HENRIQUE – Só para resgatar a pergunta dela, em relação à porcentagem da
compensação ambiental, que tem o investimento da Petrobras, do empreendimento, e aí
em cima desse investimento que é feita a compensação ambiental. Qual é a
porcentagem? Não é o CECA que determina isso?
LUIZ HECKMAIER – É a Câmara de Compensação que determina esse valor do
investimento.
LUIZ HENRIQUE – (Sem microfone). “Sim, mas quanto, de 0 a quanto?”
LUIZ HECKMAIER – Não, depende do valor. Como eu disse, para cada estudo, para
cada estudo tem as medidas que são, as medidas, os impactos não-mitigáveis, veja só,
os impactos não-mitigáveis é que estão submetidos à apresentação da medida do valor
de compensação. Então, esse valor tem uma fórmula de cálculo que é baseada no valor
do investimento.
LUIZ HENRIQUE – Sim, segundo o licenciamento do INEA, através lá da sua Câmara de
Compensação, ele diz que os impactos são mínimos. Eu queria saber quando o impacto é
mínimo qual é a percentagem, e quando o impacto é máximo qual é a percentagem?
LUIZ HECKMAIER – Para cada investimento tem um valor. Quando dada a Licença
Prévia, o valor é de 0,5 a 1%, de 0,5 a 1% do valor total do investimento. Isso a faixa, a
faixa tá? Então, esse valor, ele é determinado quando da liberação da Licença Prévia. A
licença, como eu disse aos senhores, isso aqui é uma audiência pública, a licença não foi
emitida, nem sabemos se vai ser emitida ou não, acreditamos que sim, mas da medida,
do momento que for, no momento em que for emitida a licença, ela está lá, aí a licença é

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uma licença pública, então ela estará indicado o valor da medida compensatória. Em
todas as Licenças Prévias está incluído lá o valor das medidas compensatórias, faz parte
da licença, é uma condicionante da licença. Ok? É isso aí.
Eu tenho mais uma pergunta aqui, a respeito ainda da questão da educação,
investimentos na parte de educação. Há possibilidade da Petrobras nos ajudar a trazer
para o nosso município o SENAI, para qualificação de mão de obra mais objetiva, ou uma
faculdade? Quem faz a pergunta é a Roselane Charles. A possibilidade da Petrobras
trazer o SENAI para qualificação da mão de obra.
CARLOS TREVIA – Sim, a Petrobras, ela também busca cursos ao gratuitos junto ao
SESI e ao SENAI para qualificação profissional na região, com cursos de educação
complementar, curso de português, inglês, informática, diversos cursos gratuitos que
essas instituições fornecem, a gente articula para que eles sejam feitos aqui na região
também. Com relação a uma faculdade, a Petrobras não pode decidir criar uma faculdade
aqui, na cabe à Petrobras, cabe enfim ao governo federal, ou governo estadual. A
Petrobras pode sim é buscar esses cursos que estão disponíveis e gratuitos, essas
instituições, elas fazem esses cursos, e a gente conversa com eles e pede para trazerem
esses cursos para a região.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Cadê o seu Samuel Monteiro, se encontra presente, o Samuel?
Samuel, você fez algumas perguntas aqui relativas ao aproveitamento de gás, ou alguma
coisa. Você poderia usar da palavra para fazer a sua pergunta, porque não deu para mim.
SAMUEL MONTEIRO – Alô! Samuel Monteiro Medeiros. Sobre o gasoduto, é isso?
LUIZ HECKMAIER – Você fez umas perguntas maneira, muito maneira, porém eu não
entendi a sua pergunta. Se você pudesse explicar o quê que você, qual a sua dúvida.
Depois você diz, por quê em Citrolândia, tem algum problema relacionado ao Bairro de
Citrolândia. Você podia?
SAMUEL MONTEIRO – Citrolândia, eu, o Samuel Monteiro Medeiros tem que sair de
Citrolândia, e eu vou para vários outros setores fora de Citrolândia para trabalhar, porque
não tem emprego na área de Citrolândia, é um lugar esquecido, certo, Citrolândia. Eu vou
para Macaé, Rio das Ostras, entendeu, e Citrolândia é um lugar esquecido, e as pessoas
vivem só de falcatrua, entendeu, falam em fazer, em fazer, e não fazem nada, entendeu, o

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povo quer emprego, quer trabalhar, entendeu, é isso.
LUIZ HECKMAIER – Eu acho que já foi respondido aqui pelos colegas da Petrobras aqui.
SAMUEL MONTEIRO – E outra chefia também, as pessoas, sabe o quê eles pedem? É
sobre currículo entendeu, currículo, igual mencionaram aqui sobre a pessoa, uma carteira
limpa entendeu, eles querem comprovante na carteira, se o cara também, a experiência
de trabalho, essas áreas assim entendeu. Como é que eles querem experiência na
carteira? O cara é pedreiro, tem a profissão tudinho direitinho, e eles pedem entendeu, o
cara sabe trabalhar, sabe trabalhar tudinho direitinho, só que ele não tem experiência na
carteira entendeu.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Algum comentário?
CARLOS TREVIA – Não há uma exigência de que tenha experiência, uma vez tendo a
qualificação, tendo feito também os cursos que são feitos na região, as pessoas podem
ser contratadas pelas empresas. A Petrobras, como eu falei anteriormente, ela coloca o
nome dessas pessoas que são treinadas num cadastro, e ela entrega às empresas que
estão sendo contratadas na região, para que essas empresas busquem contratar essas
pessoas que foram treinadas na região. Alô, alô, deu para ouvir, Não? Alô, está ouvindo?
Bom, vou repetir então. A Petrobras, então essas pessoas que são qualificadas na região,
elas vão fazer parte de um cadastro que é entregue às empresas que são contratadas
pela Petrobras. Alô. Para que as empresas busquem as pessoas que foram treinadas na
região, para trabalharem nos empreendimentos. Não há uma necessidade de ter anos de
experiência, não, uma vez qualificadas, e tendo a qualificação, elas podem ser
contratadas.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Obrigado. O Maurício Abreu se encontra? O Maurício Abreu.
Maurício, por gentileza, você fez uma série de questões. Você poderia ler as perguntas
aqui por favor? Você gostaria, ou quer que eu leia? Posso ler? Então vamos lá. O
Maurício faz o seguinte questionamento: Guapimirim 15/06, prezados senhores, como
representante do Conselho Regional de Biologia do Estado do Rio de Janeiro, e do
Espírito Santo, como ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Município de Guapimirim, gostaria de fazer algumas ponderações e indagações sobre os
trabalhos que estão sendo realizados pelo Comperj. Primeiro, pelo que já foi noticiado,

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está prevista a duplicação do Comperj, portanto gostaria de saber se a quantidade de
dutos previstos nesse licenciamento já atende a ampliação prevista, ou será objeto e novo
licenciamento para outra instalação de novos dutos? Primeira pergunta, se esse
empreendimento hoje, objeto dessa Audiência, contempla todo o Comperj? Ele tem aqui,
se não me engano, são 10 perguntas, não sei se valeria apena vocês responderem assim
rapidamente, ou querem deixar para o final, como é que vocês poderiam fazer? Olha só,
de qualquer maneira, essa carta do Maurício, ela será anexada aos autos do processo, e
eu vou encaminhar depois para a Petrobras, que vai responder também, diretamente para
ele também por escrito, está aqui também, e o próprio INEA também vai responder essas
perguntas, está. Mas então só para dar uma satisfação aqui para os senhores, gostaria
que fosse uma pergunta bastante objetiva no sentido de a gente ganhar tempo, ainda
temos aqui mais 10 perguntas ainda para serem respondidas.
CLÁUDIO RIBEIRO – O projeto que foi objeto do Estudo do Impacto Ambiental, e do
Relatório do Impacto Ambiental, ele cobre todos os dutos que a Petrobras entende que
são necessários para o seu empreendimento. Se houver eventualmente necessidade de
extensão, ou ampliação dessa rede de dutos, naturalmente será objeto de outro estudo,
de outro licenciamento. Portanto a pergunta é: O estudo cobre todos os dutos que nós
necessitamos para o nosso empreendimento.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Bom, a outra pergunta é a seguinte: Quando secretário, alguns
proprietários de áreas a serem afetadas, questionavam a forma oficiosa do que concerne
à indenização das áreas de servidão a serem utilizadas, já que pelo informado não
existem processo administrativos constituídos em relação a essas negociações. Assim
gostaria de esclarecer essas dúvidas, e caso existam processos constituídos, gostaria que
fosse informado onde eles se encontram, para que os proprietários possam ter acesso
aos mesmos. Então é uma questão basicamente de desapropriação dessa áreas onde
vão passar os dutos.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, o processo de indenização de áreas é da seguinte forma,
primeiro é feito um levantamento cadastral das áreas impactadas pela passagem do
sistema dutoviário. Então os proprietários ou posseiros são localizados, identificados, e
passam as informações, a partir dessa informações, do levantamento que é feito nas
propriedades, é feita uma avaliação com critérios bastante rigorosos que a Petrobras tem
para fazer a avaliação, usando referências de preço de mercado, tabelas nacionais,

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indicadores do IBGE, etc. Então a partir daí então o proprietário é contatado e é
apresentada para ele uma proposta de indenização, e o proprietário aceitar aquela
proposta, houver acordo, é feita a escritura de aquisição, ou da instituição de servidão
daquela área. É esse o processo. Evidentemente se em último caso não houver acordo,
aí vai-se para uma instância judicial para se decidir a questão. O processo de aquisição
de áreas, ele tem ocorrido normalmente, e a expectativa é que muitos poucos casos vão
ser levados à instância judicial.
LUIZ HECKMAIER – Ok! A outra pergunta ainda é em relação a essa faixa de dutos. Com
relação a instalação dos dutos, objeto desse licenciamento, gostaria de perguntar sobre a
área a ser mantida como não edificável ao longo da área de servidão, a ser constituída
por decreto federal, como também qual a distância a ser mantida desta faixa para as
outras atividades? E ainda como fica a passagem sobre a faixa de servidão. Ela poderá
ser feita a qualquer tempo, e a qualquer lugar? Qual a legislação utilizada para responder
a esses quesitos em especial o grau de risco? Não sei se vocês tem a resposta sobre a
questão da legislação, mas ele quer perguntar basicamente sobre a passagem, sobre a
área de servidão.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, o decreto, normalmente na área que vai ser utilizada para
a faixa dutoviária, é estabelecido um decreto, normalmente um decreto federal,
caracterizando aquela área como utilidade pública. Então a Petrobras quando faz a
reivindicação desse decreto, já indica a área necessária para a passagem dos dutos, e
eventuais afastamentos. Então os afastamentos, quando o decreto é estabelecido, ele já
considera toda área necessária. E a questão de risco a Fernanda pode responder.
FERNANDA TRIERVEILER – Bem, foi realizado então um Estudo de Análise de Risco,
conforme eu mostrei na apresentação, seguindo os critérios estabelecidos pelas diretrizes
do INEA, e o risco foi considerado então aceitável conforme essa diretriz, ao longo de
toda a faixa. Mas se alguém quiser maiores detalhes sobre esse estudo, a gente pode
também aprofundar esse assunto.
MÁRCIO ACCORSI – Quer repetir aí a pergunta sobre passagem em faixa de servidão,
que eu na entendi.
LUIZ HECKMAIER – Ele pergunta como fica a passagem sobre faixa de servidão, ela

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poderá ser feita a qualquer tempo, e em qualquer lugar? Quer dizer, a faixa tem acesso
para que possa ser feita a passagem? Tem alguma restrição legal ou impedimento que
possa ser utilizada?
MÁRCIO ACCORSI – Não, não existe. E como eu falei aqui, a faixa de servidão, ela fica,
ela é do proprietário, o proprietário da terra continua com aquela propriedade daquela
faixa, ele pode inclusive transitar, evidentemente não vai poder passar com equipamentos
muito pesados, uma restrição tem nesse sentido. Agora, se precisar por exemplo, em
algum momento passar uma rua, atravessar uma adutora, ou qualquer outro
empreendimento, ele vai entrar em contato com a Petrobras, e a Petrobras vai indicar
qual é o procedimento para fazer isso. Então é possível, não há impedimento assim legal,
mas tem que ter sempre a autorização a Petrobras. Na faixa de servidão normal, como eu
falei, do proprietário, não, ele vai transitar ali, inclusive com trator, com carro, com veículo,
sem problema, só na vai poder por exemplo um equipamento de grande porte, um
caminha pesado, carregado, mas isso tudo é indicado para o proprietário na época da
escritura, o que pode, e o que não pode. Além aquilo que está estabelecido, ele teria que
entrar em contato com a Petrobras, para poder pegar autorização para algum outro tipo
de travessia, de passagem pela faixa.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Outra pergunta do Maurício ainda. De modo a promover o
ordenamento urbano e a mobilidade no município de Guapimirim, pergunto se seria
possível a construção de uma via de acesso ao longo esses dutos a serem instalados,
inclusive com a reeducação do trecho já existente até a BR-116, pois além de facilitar o
acesso para manutenção e construção destes, permitirá a ligação do Comperj com a
estrada Renato Costa de Mello, fazendo a ligação da BR-493 com a BR-116. Nesta
mesma linha faço referência à estrada da adutora, que permitiria o acesso da RJ-122.
Esses trechos, se interligados, serão de grande importância para promover o adequado
ordenamento urbano, diminuindo o adensamento populacional em diversos pontos,
aumentando a mobilidade dentro do município, e não menos importante, aumentando a
logística para qualquer empreendimento da região. É importante lembrar que no caso
essas obras não serem realizadas, o tráfego pesado ocorrerá por entro do centro urbano
de Guapimirim, e Vale das Perinhas, causando todos os danos e transtornos possíveis.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, eu já tinha mencionado que eventuais danos que
ocorrerem nas instalações, nas vias existentes, vão ser reparados pela empresa que vai

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realizar a obra, e a Petrobras vai fiscalizar isso rigorosamente. Agora, a construção de
novas ruas, asfaltamento, melhorias, isso não é objeto da Petrobras, evidentemente que
isso é atribuição do Poder Público, a Petrobras não tem essa atribuição, e às vezes nem
autorização, então não compete a Petrobras fazer isso.
LUIZ HECKMAIER – Bom, tem outra pergunta aqui do Maurício que eu acho que já foi
contemplada também, que é a questão relativa à compensação, é a seguinte: Sabemos
da importância para o Comperj da instalação desses dutos, sabemos também que a
migração populacional que está ocorrendo, e que aumentará ao longo desse período até
a finalização do empreendimento, assim pergunto se existe algum projeto para
contemplar o município de Guapimirim com a construção de rede de esgoto para a região
próxima ao Comperj, em especial Vila Olímpica, e Vale das Pedrinhas, e adução desse
esgoto sanitário in natura para o ramal que corta Itaboraí e Maricá, desembocando no
oceano?
CARLOS TREVIA – Como eu mencionei já anteriormente, a Petrobras, ela não pode
definir esses projetos, no caso do projeto de estradas, que foi perguntado anteriormente,
é uma atribuição do governo estadual, a Petrobras está apoiando o fórum Comperj, é um
fórum onde são discutidas essas questões. E o Governo do Estado através da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, o secretário Felipe Peixoto é que está tocando esses
estudos, esse Plano Regional, esse ordenamento regional é feito pelo Estado, a
Petrobras apóia, e junto com, apóia também que o Conleste discuta, participe, os
municípios participem, as Agendas 21 também sejam estruturadas e participem, é isso
que a Petrobras pode fazer e está fazendo, agora,os projetos são definidos pelo estado
nesse caso de estradas. E como eu falei também, no caso de saneamento, que foi a
pergunta agora, os projetos tem que ser propostos pelos municípios e pelo Estado. Uma
vez propostos, a Petrobras está apoiando que eles busquem recursos públicos para
serem implantados junto com o BNDES, com a Caixa Econômica, tem o PAC do Conleste
que está sendo buscado pelos municípios do Conleste, para trazer recursos para a
região. Então a Petrobrás ajuda nessa interlocução, mas ela não pode fazer esses
projetos, e não é ela que define esses projetos.
LUIZ HECKMAIER – Ok! Outra pergunta do Maurício ainda. Com relação ao Comperj
como um todo, pouco sabemos em quanto a economia do município será implementada,
em especial pela elevação dos royalties, não sendo apresentado qualquer dado

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estatístico sobre o montante a ser incrementado. Quanto ao incremento de novas ofertas
de emprego, sabemos que pouco alterou a situação da empregabilidade de renda per
capta, até porque a Petrobras e as suas contratadas não podem, por força da
constituição, fazer reserva de mão de obra para este ou aquele município. Assim pergunto
se é possível a Petrobras realizar um levantamento sobre esse assunto, de modo a dar
subsídios para que os gestores municipais possam se preparar para lidar com essa nova
situação, podendo fazer um balanço sobre os possíveis ativos e passivos que estão por
vir, e com base nesse parecer trabalhar em conjunto com o Estado e União, de forma a
promover o equilíbrio e o desenvolvimento sustentável do nosso município. Então na
verdade o quê que ele pede? Ele pede que seja feito então um levantamento da reserva
de mão de obra, é relativo a isso. Ele fala, é do complexo Maurício, que você fala?
MAURÍCIO ABREU – Com a implantação do Comperj com City Gates, você vai ter uma
elevação na captação dos royalties, e não tem nenhum levantamento estatístico
informando a previsão de em quanto será elevado. Então se isso fosse feito, os gestores
municipais poderiam fazer uma avaliação se vão ter um ativo nessa proporção, e qual o
passivo que está sendo analisado agora e previsto, para saber, e poder ordenar essa
balança de pagamentos.
LUIZ HECKMAIER – Ok!
CARLOS TREVIA – Um projeto que a Petrobras tem, que vem desde 2007, e é contínuo,
é de monitoramento dos indicadores socioeconômicos de todos os municípios do
Conleste, e também os indicadores demográficos. Esse projeto, esses estudos são feitos
para municiar, entregar aos municípios e ao Estado, para que o Estado e os municípios
vejam os impactos que estão ocorrendo, a evolução dos seus indicadores, e possam
pensar em políticas públicas para os seus municípios. Esse é um projeto que inclui aí a
evolução do PIB, enfim, da renda dos municípios.
LUIZ HECKMAIER – Está respondido Maurício? Bom, de qualquer maneira essa
documentação será passada para a Petrobras,e eu vou pedir a Petrobras que responda
então por favor ao Maurício, ok? Ele faz outra pergunta, é o seguinte: Com relação à
capitação, ele fala, com relação a capitação realizada pela CEDAE no Canal Imunana, e
sua localização à jusante da passagem dos dutos, e mesmo considerando toda
prevenção possível a ser realizada pela Petrobras, como medida alternativa, pergunto se

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seria possível a construção de um canal ou instalação de um sistema de duto a ser
alimentado por bombas, para que em caso de emergência possa ser utilizado pela
CEDAE? Faço essa indagação, pois sabendo o déficit existente de água na região, e em
caso de acidente, o tempo que se leva para regularizar a situação, o problema se
transformaria em caso de calamidade pública, já que pelo menos 3 milhões de pessoas
ficariam sem água por dia. Então, na verdade, é uma intervenção junto ao Canal do
Imunana, lá no sistema de abastecimento de água, lá na região de Niterói, São Gonçalo e
dessa parte. Eu sei de alguma obras que estão sendo conduzidas pela Secretaria junto
com a Petrobras, eu não sei informar detalhes, mas eu sei que está sendo realizado
algum tipo de trabalho, mesmo porque não é da minha área de trabalho, mas eu sei que
está sendo feito um levantamento e um projeto nesse sentido. Não sei se os colegas, as
pessoas aqui da Petrobras podem dar esse tipo de informação nesse momento.
MÁRCIO ACCORSI – Olha só, com relação ao Sistema Dutoviário, a única interferência
que existe é a travessia dos rios Macacu e Guapi-açu, conforme já informamos aqui no
início da apresentação. Então, as únicas questões são essas, com relação ao Canal de
Imunana, não tem nenhuma interferência esse Sistema Dutoviário, está certo, então isso
aí seria um assunto a ser tratado em outro fórum.
MAURÍCIO ABREU – Perdão, o questionamento não é esse, o questionamento é que
mesmo com toda a prevenção Poe ocorrer um vazamento, caso isso ocorra, seria
possível, a passagem, a travessia nos rios será a montante da capitação do Imunana, se
não seria possível a gente fazer algum sistema preventivo para que possa ser feita a
adução via bomba mecânica, para puxar água acima desse trecho da passagem. Porque
eu sei que a Petrobras tomará todos os cuidados para que não ocorra um vazamento,
mas se ocorrer, o déficit já é muito alto, e até resolver o problema de um vazamento, você
pode contar aí pelo menos 3, 4 dias para fazer essa contenção desse vazamento, e 3, 4
dias, como não existem reservatórios para atender a essa população, ficando apenas o
reservatório de Itunaíba atendendo parte de São Gonçalo e Niterói, vai se tornar um caso
de calamidade pública. Então se fosse possível construir um sistema de adução acima
desse trecho de passagem, seria uma ação preventiva.
FÁBIO AMARAL – A sua pergunta é muito boa, e a gente já tinha já antecipado a
possibilidade dela acontecer. Os estudos que nós fizemos, ele diz que essa possibilidade
de uma catástrofe desse tamanho é muito pequena,porque os dutos, eles tem uma

1720
1725
1730
1735
1740
1745
1750
consistência mecânica muito grande, quer dizer, para eles se romperem é muito, muito
difícil, e na travessia dos rios, eles ainda tem uma proteção extra de concreto. O
monitoramento desses dutos é um monitoramento bastante eficiente, a Petrobras evoluiu
muito no seu sistema de monitoramento. Além disso nós temos válvulas de bloqueio que
impediriam que grande parte, ou que a maior parte, ou a quase totalidade do inventário de
produtos que tivessem no duto conseguissem escorrer para os rios, e além disso a gente
ainda tem, a gente ainda conta em última análise com um sistema de proteção e controle
desses vazamentos. Mas é claro que existe um plano de emergência, esse plano de
emergência, ele é apresentado ao INEA, e vai ser objeto obviamente de uma discussão
com o INEA, e obviamente a gente vai garantir que esse tipo de ocorrência não exista.
(Pessoa Falando sem Microfone)
LUIZ HECKMAIER – Ok! A outra pergunta do Maurício é a penúltima. Eu gostaria de ser
informado se o Comperj pensa em oferecer algum outro tipo de compensação de modo a
mitigar os impactos previstos? Algum outro tipo de compensação ao município. É isso
Maurício?
MAURÍCIO ABREU – Como rede de drenagem para atender a região do Vale das
Pedrinhas, Várzea Alegre.
CARLOS TREVIA – Como foi citado aqui, além desse apóio que a Petrobrás dá a essa
articulação para que os entes públicos, o governo federal, o governo estadual, e o
governo municipal elaborem projetos, e os projetos possam ser apoiados, e possa ter
recursos, a Petrobras também possui os seus programas de responsabilidade social,
como eu citei aqui o Desenvolvimento de Cidadania, que através dele são apoiados
projetos propostos aí pelos municípios, por ONGs, enfim, eles devem ser enquadrados
nas políticas de responsabilidade social da Petrobras, e uma vez enquadrados, eles
podem ser apoiados também.
LUIZ HECKMAIER – Ok! O Maurício, depois ele faz a pergunta. É o seguinte,
gostaríamos de ser informados do praz legal para inclusão de outras indagações e
questionamentos, e onde poderemos solicitar cópia da ata dessa reunião? Como eu já
disse aqui no início da segunda fase da Audiência, nós temos ainda mais 10 dias, os
senhores terão mais 10 dias para fazerem perguntas e encaminharem à CECA ou ao

1755
1760
1765
1770
1775
1780
1785
INEA sobre o empreendimento. Quanto à ata, uma mini ata estará sendo preparada em
três dias, ela estará disponível no site da CECA, um resumo dessa reunião, e depois
então a ata mesmo, ela poderá ser solicitada diretamente na CECA. Como foi o caso,
como você já manifestou o seu interesse em receber a cópia da ata, a CECA poderá
mandar diretamente a ata para você,já que você deixou registrado o seu endereço aqui,
ok!
Muito bem, temos mais duas perguntas, uma aqui agora do senhor Luís Carlos, cadê o
senhor Luís Carlos? Está ali. Pergunta o seguinte: Educação Ambiental Compensatória.
Gostaríamos de saber se o INEA já determinou quais são as áreas que serão arborizadas
para a área do Comperj? Quantas mil mudas serão utilizadas de forma compensatória?
Senhor Luís Carlos, nós ainda não determinamos isso, porque isso vai depender ainda da
conclusão dos estudos que estão sendo feitos, quer dizer, assim que tiver sido feito o
trabalho nós vamos determinar quais são essas áreas, e os senhores será informados.
Então essa é a pergunta, está? Pois não, um microfone aí para o senhor Luís Carlos por
favor.
LUÍS CARLOS – A gente sabe que essas mudas tem um prazo, tem um tempo, então de
uma hora para outra se for precisar das mudas, aí nós não vamos ter, aí nós vamos ter
que trazer de outro estado, então tem que haver um prazo bastante longo, até porque as
mudas tem que ser climatizadas para serem colocadas no local. Então quanto mais tempo
demorar, mais difícil vai ser de colocar as mudas da própria região, então esse prazo não
pode, porque as obras começam quando? Então tem que ter um prazo bastante longo
para que essas mudas sejam produzidas nas localidades que estão sendo agredidas
pelos dutos.
LUIZ HECKMAIER – Com certeza, olha só. Nós todos aqui estamos interessados com o
meio ambiente, todos nós aqui estamos preocupados com o mesmo sentimento que o
senhor está se expressando, quer dizer, para nós quanto mais cedo essas mudas forem
plantadas, e nós pudermos utilizar, melhor para o meio ambiente. Então o quê acontece?
Nós estamos ainda numa fase da Licença Prévia, quer dizer, não está nada determinado
ainda onde vai ser feito, isso porque nós temos a seguinte fase, a fase seguinte será a da
Licença de Instalação, então nessa fase é que então, é que serão definidos os locais, a
quantidade de mudas, tudo isso será definido nessa fase, quer dizer, então demora ainda
um pouco para nós definirmos. A nossa preocupação, que é a sua também, é que a gente
possa sair plantando, semeando aí, para a gente ver o Estado, recuperar toda essa sua

1790
1795
1800
1805
1810
1815
1820
área degradada que está sendo implantada. Então a gente concorda exatamente com a
sua preocupação.
LUÍS CARLOS – A nossa preocupação é que essas mudas sejam produzidas nos
municípios que estão sendo atingidos pelos dutos, e que essas mudas não venham de
São Paulo a preço de banana. A gente precisa que essas mudas sejam produzias pelos
trabalhadores das regiões onde estão sendo atingidas pelos dutos, e que essas mudas
não venham de outros estados do Brasil.
LUIZ HECKMAIER – Está registrada então a sua preocupação, obrigado.
Bom, tem aqui o senhor Gilson que faz uma pergunta sobre gás, cadê o seu Gilson? O
Gilson está aí? Gilson França dos Santos está aí? Helion, desculpe, Helion. Cadê o
Helion, onde é que estão Helion? Dá o microfone lá para ele por favor, ele está
preocupado lá com o resíduo. Qual a sua preocupação Helion?
HELION FRANÇA – Bom, eu acho o seguinte, o que eu tinha para perguntar todos já
falaram, mas o lance é o seguinte, primeiro, porque é igual aquela historinha, se o
pedreiro não tiver a carteirinha da Petrobras, ele não vai trabalhar com 3 anos de
profissional, isso aí eu acho ridículo, capacitar um cara que já é pedreiro há 30 anos,
como? Tem que ter o garoto, uma vez mandaram curso para aqui, para garoto de 16 anos
para 18 para ser pedreiro. Segundo é a questão de gás. O lixo produzido vai virar gás,
isso é energia, isso é problema da Petrobras, não é? Quer dizer, a comunidade pode
produzir os seus resíduos e virar gás, e isso na foi citado aí pela parte ambiental na
pesquisa. Talvez não seja nem o assunto, seja uma coisa mais profunda, é isso que eu
queria saber. Vai aproveitar essa energia futurística que o mundo inteiro está usando, que
é o seu próprio esgoto, o seu próprio lixo para produzir a sua própria energia? É só isso
que eu queria saber, não é muito profundo, mas só uma pergunta à Petrobras.
LUIZ HECKMAIER – Ok! A Petrobras quer responder?
HELION FRANÇA – Tem algum projeto nessa linha? Se não tiver também eu deixo o meu
e-mail, e quando tiver a resposta eu aceito.
LUIZ HECKMAIER – Olha só, eu posso ajudar a resposta. É o seguinte, todos os
senhores estão sabendo que está sendo encerrado o aterro sanitário de Gramacho, e o

1825
1830
1835
1840
1845
1850
1855
gás produzido no aterro de Gramacho está sendo aproveitado pela Petrobras, quer dizer,
o aterro sanitário é uma fonte de geração de energia, uma fonte de geração de gás, o gás
de Gramacho está sendo aproveitado pela própria Petrobrás. O gás do CTR de Nova
Iguaçu está sendo também aproveitado. Quer dizer que então a utilização do
aproveitamento de gás do lixo, de uma forma geral quando é um lixo, quando é um aterro
sanitário, ou seja, na é um lixão, um aterro sanitário, que ele tem todos os seus sistemas
de capitação e aproveitamento de gás, ele pode e deve ser utilizado. O senhor tem toda
razão na sua preocupação. Eu não sei como é que está a situação agora aqui, da
situação de Guapimirim, mas se Guapimirim tiver, ou a região toda aqui tiver um aterro
sanitário que possa ser o gás produzido, com certeza ele deve ser aproveitado pelos
usuários. Não sei se basicamente é isso.
HELION FRANÇA – Está ótimo a pergunta. Mas o lance é o seguinte, o problema é que
isso daí é energia, a gente não vai esperar o município fazer, mesmo porque ele não tem
nem verba, ele vai fazer aterro. E quando você entra com um projeto,os empresários
entram com um projeto, batem de frente com a Petrobrás, porque é energia, bate de
frente às vezes com o seu órgão, bate de frente com a Câmara de vereadores para
montar uma cooperativa, quer dizer, o meu cabelo está assim por causa de uma
cooperativa que os caras não fazem entro do município, e a lei dentro do município virou
lei federal, o Lula foi lá, tem que tratar dos seus resíduos. Como? Quer dizer, então é só
uma pergunta, isso não é problema nosso, é problema da Petrobras. Ela tem, ou o
Estado, ou o senhor mesmo, o senhor está representando o Estado, não é? Tem algum
projeto para a gente aproveitar essa energia, e quando esse bonde passar, a gente não
ficar lá atrás? Ver só o bonde passando, e a Alemanha está usando o lixo do esgoto. Os
lixões não existem mais, eles pegam o lixo e já vira logo gás. Quer dizer, é para o senhor
mesmo também, o Estado tem esse projeto?
LUIZ HECKMAIER – Tem, projeto tem, com certeza.
HELION FRANÇA – Somos 92 municípios, só aqui é 40 toneladas de lixo por dia,
quantos milhões de reais isso não dá por mês?
LUIZ HECKMAIER – Helion, olha só, essa pergunta na verdade não é objeto dessa
audiência aqui, mas eu vou responder para o senhor. É o seguinte, o Estado, ele está
implantando diversos sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos através de

1860
1865
1870
1875
1880
1885
1890
consórcios, estão sendo implantados diversos aterros sanitários justamente para acabar
com os lixões e aproveitamento do gás, é lógico que isso aí envolve uma questão enorme
de verbas, envolve cidadania, envolve outras questões ligadas diretamente aos nossos
próprios hábitos também. Quer dizer, o que eu posso lhe responder é que está sim, existe
uma preocupação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em implantação de
sistemas de tratamento de resíduos sólidos, ok.
HELION FRANÇA – Obrigado. Sem contar que nós ganhamos os créditos de carbono
com essa história.
LUIZ HECKMAIER – Com certeza.
HELION FRANÇA – Ganha todo mundo, ganha a população em emprego, ganha a gente
com o crédito de carbono, eu acho que todo mundo ganha, inclusive a população.
Obrigado, desculpe aí o incômodo.
LUIZ HECKMAIER – Com certeza, está registrado, obrigado então, até logo, obrigado.
Bom, agora temos aqui um pedido de uso da palavra do Manoel Figueiredo. Cadê o
Manoel? Por favor, podia passar o microfone para ele. Ele apresentou aqui um
documento, está aqui o documento, ele quer ler o documento dele.
MANOEL FIGUEIREDO – Obrigado pela atenção, que é isso. Senhores, para ler e
entender esse RIMA desse dutoviário, eu tive que me socorrer ao RIMA de 2008, que é o
que contempla o Comperj como um todo, por exemplo, é que eu deixei ali, mas na página
138 do RIMA de 2008, deixa concreto de que todos os efeitos adversos oriundos do
Comperj que envolvam o município, é de responsabilidade do município. Então eu ouvi
muitas perguntas que a Petrobras pode até ajudar, mas está claro que essa licença para o
Comperj já foi concedida. É problema do município, o município não está preparado, os
municípios de um modo geral pensam que a Petrobras é uma vaca leiteira, ela não é, ela
na produz leite, ela produz, ou melhor, ela fura o solo e tira petróleo, e produz derivados
de petróleo. Então é importante que a gente cobre do setor público as suas
responsabilidades. Mas vamos lá, bom, dividi a minha pergunta aqui em três etapas,
primeiro faço uma breve análise de que, primeiro, esse dutoviário que está passando
dentro do nosso território de Guapimirim, já vem ocorrendo em 12 km, os três dutoviários.
Essa audiência pública em linhas gerais, é tão somente para permitir a licença ambiental

1895
1900
1905
1910
1915
1920
1925
para passagem de 6 outros dutos, porque três já foram concedidos, utilizando
praticamente o mesmo percurso anterior, gerando durante a obra 276 empregos, é isso
que isso vai gerar, a rigor essa é uma licença de pequena monta. A segunda etapa, vamos
ser realistas, a obra é pequena, o impacto ambiental e outros já foram analisados
anteriormente, na Audiência anterior dos 3 primeiros dutos, e as licenças ambientais já
foram concedidas, portanto a possibilidade e uma reviravolta é muito pequena, até porque
eles vão utilizar o mesmo percurso, grande parte do mesmo percurso. Afinal nos resta
apenas, no caso de Guapimirim, cobrar do Comperj e da Petrobras a garantia dos
empregos temporários para a região em particular de Guapimirim, visto que em 2008,
portanto antes do Planceq e do Plantec, foram capacitados em nosso município pelo
sistema Comperj e Petrobras, Fundação Granrio, Firjan, SENAI, e Núcleo de Atividade de
São Gonçalo, aproximadamente 80 trabalhadores na área de construção civil, e que até o
momento sequer foram chamados para uma simples entrevista, isso foi em 2008. Para
garantir esses empregos bastaria que a Petrobras colocasse nos seus contratos com as
empreiteiras, nos anexos 5 e 6, que tratam da questão da responsabilidade social, a
exigência preferencial de utilização da mão de obra local. Eu tenho um anexo das 80
pessoas, depois vou passar para a direção. É claro que os senhores vão dizer, a
Petrobras na pode impor. É verdade, não seria constitucional, mas eu desafio qualquer
empresa a afrontar esta mega empresa chamada Petrobras, se ela disser eu quero, ou
melhor, eu acho melhor vocês contratarem daquela localidade. Ela vai fazer isso, até
porque na é um grande problema, e eu estou falando de 80 trabalhadores já capacitados,
que levaram 4 meses sendo treinados pelo núcleo de treinamento lá de São Gonçalo.
Não é gente que ainda vai ser capacitada não. Então eu gostaria que fosse garantido pelo
menos a entrevista dessas pessoas, e conseqüente emprego de pelo menos parte
significativa de 50% no mínimo dessa mão de obra. Terceiro item, e aí a gente tem que
chamar a responsabilidade principalmente de vocês moradores de Guapimirim, é muito
importante isso que eu vou dizer para vocês, refere-se ao setor público municipal,
particularmente à Prefeitura Municipal de Guapimirim. Hoje o orçamento aprovado pela
Câmara no exercício de 2011 da prefeitura, é de 126 milhões. Alguém sabia disso aqui? O
silêncio é sepulcral, poucas pessoas sabem disso. Então o orçamento é 126 milhões para
o exercício de 2011, dos quais 45% sã oriundos dos royalties, segundo o saudoso
secretário do governo municipal, Nelson do Posto, informou naquela campanha contra a
emenda do Ibsen Pinheiro, que essa verba representava naquela oportunidade 45%.
Observem os senhores o seguinte, que 126 milhões é orçamento para o município de
médio e de grande porte, que não é o caso de Guapi, Guapi tem uma baixa densidade

1930
1935
1940
1945
1950
1955
1960
demográfica, ou seja, uma pequena população. Isso porque no momento só três dutos
passam em Guapimirim, representando essa montanha de dinheiro.Acompanhem o
raciocínio, se 3 dutos representam 45% do orçamento do município, quanto representará
6 novos dutos? Representará 90% do orçamento. Portanto quanto representará o total
dos dutos, que são 9? Representará 135% hoje do município. Mais do que o orçamento,
ou seja, mais do que 35% do orçamento. Conclusão, o problema de Guapi não é a falta
de dinheiro, é sim o excesso de dinheiro. O que temos que debater é para onde foi esse
dinheiro, ou para onde vai essa montanha de dinheiro. Diante deste fato, e se faz
necessário urgente que a Câmara aprove, e o Executivo acate a criação do orçamento
participativo, contemplando a participação do conjunto da sociedade civil do município.
Afinal, quais são as prioridades desse investimento, do investimento da prefeitura? O quê
é mais importante, comprar um tomógrafo, montar um sistema de medicina de imagem
para o hospital, e realizar uma medicina de média e de alta complexidade, ou montar uma
pracinha? O quê é importante? Incorporar patrimônio ao povo de Guapimirim comprando
um tomógrafo, ou contratando serviços de terceiros para realizar esses mesmos exames?
Os governos são transitórios gente, mas a prefeitura é permanente. Hoje aqui o prefeito,
Benedita, Joaquim, Manoel, seja lá quem for, mas a prefeitura é permanente, ela fica. Não
se aluga, não se faz contrato e terceiros quando se trata do patrimônio público, se
comporá, porque se incorpora ao patrimônio do município, a povo de Guapimirim. Peço
portanto ao presidente da Audiência presente, e aos membros, que os futuros repasses
de royalties para o município, se possível, tenham destinação específicas e claras, e que
a sua aplicação seja objeto de rigoroso acompanhamento, fruto preferencial de orçamento
participativo, e que a Petrobras crie mecanismos de acesso e de monitoramento de
aplicação desses royalties, e forneça a sociedade civil as ferramentas para auditagem,
nós queremos saber para onde vai este dinheiro. Portanto é só isso que eu tenho a pedir
à Petrobras, e à Presidência da Comissão de Ética.
LUIZ HECKMAIER – Muito bem Manoel. Está registrado então, está encaminhado aqui o
seu requerimento que vai ser incorporado ao processo, e nós vamos então acatar as
questões que você aqui disse, nós vamos responder ao seu questionamento, ok?
Bom, agora eu vou passar, nós não recebemos mais nenhuma pergunta. Tem mais
alguém que queira se manifestar, mais alguma pergunta? Nós estamos encerrando a fase
de perguntas. Mas alguém gostaria de mais algum esclarecimento? Bom, eu vou então
passar a palavra para o Secretário de Meio Ambiente do Município, o Eliel Silva Ramos,
que ele vai então fazer algumas perguntas a Petrobras, e será então quando nós

1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
estaremos então encerrando a nossa audiência. Por gentileza o Secretário de Meio
Ambiente.
ELIEL SILVA – Boa noite! Eu prometo que serei rápido, em função d adiantado da hora. A
minha primeira pergunta foi feita pelo Frank, que seria a minha preocupação maior aqui
na Audiência de hoje, não seria Nemo Meio Ambiente, porque isso aí está entregue aos
eficientes técnicos do INEA, eu não tenho nenhuma preocupação quanto a isso. A minha
preocupação maior era no âmbito social. A primeira pergunta foi feito por ele, e depois eu
teria uma outra pergunta. Qual programa em que Guapimirim será contemplado de fato?
Porque até hoje, até o presente momento, o único programa que nós fomos contemplados
foi com a Agenda 21, porque pessoas que amam Guapimirim, voluntários sem nenhuma
remuneração, com trabalho e afinco, conseguiram concluir a Agenda 21, é o único
programa concluído neste período de 2008 à 2011, foi a Agenda 21. Então isso aí, aí nós
temos lá o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, nada para Guapimirim. Temos
o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que já morreu lá no nascedouro, que
o japonês mandou a primeira remessa de verba e não mandou mais. E tem aqui a
expansão do metrô que deve ir até São Gonçalo. Então a minha indagação é essa aí. Eu
vou continuar porque depois já finalizo, e deixo para finalizar aí com os senhores, aliás
seria melhor responder essa aqui do programa, e depois eu finalizar aqui com umas
correções que eu preciso fazer. À Petrobras.
CARLOS TREVIA – Eu não sei se eu entendi muito bem a pergunta. Quais programas
são?
ELIEL SILVA – É, quais os programas que Guapimirim estará contemplado de fato,
porque até hoje nós só vimos a Agenda 21, que foi um trabalho elaborado com a
participação de voluntários, que por amor á Guapimirim, desenvolveram com afinco esse
trabalho, que é a Agenda 21.
CARLOS TREVIA – A Agenda 21 foi um grande projeto da Petrobras que está sendo
concluído agora com o lançamento dos planos de desenvolvimento locais das Agendas
21. Agora elas entram numa fase justamente, tem vários projetos previstos aí, propostos
para cada município, para que as empresas possam estar apoiando esses projetos. A
Petrobras certamente irá apoiar alguns desses projetos identificados na Agenda 21. Eu
não tenho certeza se aqui em Guapimirim está, mas dois programas que aparecem, que é

2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
Educação Ambiental e Apoio aos Hortos, em algumas dessas agendas, sã projetos que a
Petrobras irá apoiar, já está previsto. Adicionalmente, como e falei, os projetos que não
cabem à Petrobras, ela busca os recursos para que eles sejam feitos na região, projetos
de infraestrutura, projetos do Governo do Estado, ela apóia, ela cria um fórum, e ela
participa para gerar essa articulação com o Conleste, para que os projetos venham para a
região. Adicionalmente tem outros programas como o de qualificação, a própria Educação
Ambiental, que já estão previstos nas outras licenças, e que estão sendo feitos também,
incluindo Guapimirim. Um outro projeto é o de Valorização da Cultura Local, que já foi feita
uma primeira fase aqui em Guapimirim, vai ser feita uma segunda fase, além dos projetos
que são contemplados pelos programas de responsabilidade social, como o
desenvolvimento de cidadania que eu citei, o PAZ que eu citei, que já está presente em
Guapimirim, e vai continuar, vai aumentar, também são outros projetos que vão estar
vindo para Guapimirim.
ELIEL SILVA – Continuando aqui, eu só queria fazer uma ressalva, uma correção no
relatório. Quando fala de estrada RJ, Vale das Pedrinhas, Citrolândia, aquilo ali é uma
estrada municipal, porque a estrada estadual, ela existe só no papel, um mapa antigo da
FUNDREM existe ali, e ele vai paralelo. A estrada que existe de fato é a Estrada
municipal, alô, alô, essa estrada RJ, ela só existe no papel. Quanto às atividades do
município, ficamos esquecidos ali, só lembraram de Magé, do turismo e laser, e
Guapimirim tem turismo e tem laser. Foi falado aqui de saneamento, saneamento básico,
e existe já em vigor, eu fui assinar em nome do Prefeito, na Secretaria de Estado e
Ambiente, junto com o INEA, um acordo, um convênio de cooperação técnica para
elaboração do projeto de saneamento do município, onde o Estado, o INEA, e o Governo
Federal estão empenhados em resolver o problema do saneamento. Então isso aí já está
em andamento, o projeto para o saneamento básico do município, naturalmente deve
entrar a Petrobras aí como parceira nesse projeto, não só Guapimirim, mas como todo
restante do Estado. Lembrando aqui, só para ficar registrado, que dos 11 km, 11 km e
pouco e dutos, existe aí mais ou menos, mais um pouquinho de 20%, que são dutos
novos que não vão seguir ali o que já existe, serão colocados dutos novos. Quando falou-
se de lixo e aterro sanitário, já existe também, nós já estamos há dois meses trabalhando
para elaborar o projeto para instalação do aterro sanitário, mesmo porque nós temos
prazo para isso, nós temos prazo do Ministério Público, nós temos vários outros prazos, e
que até 2014 isso aí na vai mais existir, o lixão, se Deus quiser! E Guapimirim
considerado pulmão, não vai permitir isso aí. Então nós estamos trabalhando para a

2035
2040
2045
2050
2055
2060
2065
construção, para a elaboração do aterro sanitário, que também contamos com a
participação da Petrobras, estamos aí planejando a construção aqui próximo da sede da
nossa APA Guapi/Guapi-açu, tenho certeza que vamos contar, e vamos receber o apoio
da Petrobras, a Petrobras é dos brasileiros, é de todos nós.
Bom, eu só vou finalizar aqui, para não deixar o Manoel do Conselho de Segurança, falou
aqui sobre, teceu as críticas dele, e críticas quando são construtivas são bem vindas, mas
nós não podemos deixar passar aqui um detalhe, que quando se prega para se comprar
equipamento, nós temos que primeiro ver o custeio. Então já foi mais do que estudado
isso aí, e não compensa comprar-se equipamento de tomógrafo, e ressonância magnética
pela demanda que existe no município, então ainda é compensador fazer-se fora, porque
se gasta 11 mil reais por mês indo fazer tomografia, e se tiver o equipamento gasta-se 35
mil de custeio mensal, usando ou na usando o equipamento. Lembrando também que o
lixo até 2004, o recolhimento do lixo era feito terceirizado, e desde de janeiro de 2005 ele
é feito pelo próprio município. No mais quero agradecer a todos, agradecer aqui a
presença do pessoal da Petrobras, do INEA, do Vereador Marlon, e dar o me boa noite a
vocês, um bom retorno para casa. E nós estamos contando aí com o apoio total da
Petrobras. Obrigado.
LUIZ HECKMAIER – Senhores, assim então nós consideramos, falou, alô. Ok! Antes de
encerrar então, vamos ouvir agora a palavra do Vereador Marlon Vivas Cabral.
MARLON VIVAS – Meu boa noite a todos, boa noite a todos que compõem a mesa.
Também não vou me estender muito já pelo horário avançado, mas gostaria de dizer o
seguinte, muitas perguntas que aqui foram feitas, seriam perguntas minhas também, mas
já em 2008 eu tinha essa preocupação com a questão da qualificação profissional em
nosso município, e já em 2009 eu cedi espaço, eu estive na Secretaria de Estado de
Trabalho e Renda do nosso estado, e consegui trazer para o nosso município cursos de
capacitação, e cedi espaço, conquistei espaço, inclusive no bairro de Citrolândia, que por
várias vezes aqui foi citado, para que nós pudéssemos estar aqui qualificando a nossa
população. Quando o Frank Matos fez a colocação de que essas pessoas ainda não
foram contempladas, quero parabenizá-lo pelas suas palavras, que de fato são
verdadeiras. Nossa população aqui, foi feito um cadastramento de todas essas pessoas
que foram qualificadas, inclusive do segmento que ali foram citados, armadores,
pedreiros, pintores industriais. Pude participar ativamente desse processo, e hoje tenho
conhecimento de que nenhum deles ainda foram empregados pelo Comperj. Compreendo

2070
2075
2080
2085
2090
2095
2100
também quando disseram que serão empregados no momento em que as obras
chegarem no nosso município, sendo que todos aqui hão de convir comigo que essa mão
de obra, ela será utilizada por um momento temporário, é uma mão de obra que será
utilizada, e uma vez feito esse serviço, essas pessoas ficarão ociosas. E alguns estudos
mostram que para cada mão de obra, para cada serviço contratado, gera em torno de
uma expectativa para quatro. Então, certamente o nosso município atrairá muita gente,
uma quantidade substancial de pessoas em busca de trabalho. E que será feito com
essas pessoas, se hoje o que está sendo direcionado para o Município de Guapimirim,
são qualificações profissionais apenas para, me perdoem a colocação, mas apenas para
sub-empregos? Eu gostaria de saber, e me perdoem não ter feito essa colocação naquele
momento dos questionamentos, mas gostaria de fazer a pergunta à Petrobras, se virão
para cá também, qualificação para soldadores, para inspetores de solda, inspetores de
dutos? Porque esses sim permanecerão trabalhando, os outros não, serão utilizados e
depois não teremos mais como aproveitá-los, e temos ainda possibilidade dos mesmos
ficarem instalados aqui no nosso município ociosos, trazendo para cá talvez miséria,
violência e outras coisas mais que foram ditas. Gostaria que essa pergunta fosse
respondida.
CARLOS TREVIA – Respondendo à pergunta, nesse ciclo agora a previsão são dessa
profissões que eu elenquei aqui. Especificamente soldadores, é um curso que requer uma
estrutura que hoje não existe aqui no município, mas as pessoas daqui podem fazer os
cursos nos outros municípios, não depende aí da Petrobras, as instituições que possuem
esses cursos não estão aqui presentes, os demais cursos sim.
MARLON VIVAS – Gostaria que a Petrobras começasse a pensar nisso então, para que
nós não ficássemos apenas com a escória desses serviços que serão utilizados no
Comperj. E quanto à questão pública que foi dita aqui, gostaria de parabenizar também o
Sr. Manuel, gostaria de parabenizar toda a população Guapiense, que infelizmente tem
uma minoria aqui, mas todos que estão aqui são pessoas que estão acrescentando.
Gostaria muito de parabenizar, gostaria que também convidassem aos demais que
estivessem aqui. Em relação ao que foi dito pelo Sr. Manuel, eu gostaria também Sr.
Manuel, de colocar à disposição o meu gabinete, como Vereador daquela Casa
Legislativa, para que fosse, juntamente aí em parceria, essa ajuda viesse de vossa
pessoa, para que a gente pudesse estar criando esse Orçamento Participativo, para que
as coisa pudessem ser feitas com transparência, a qual o senhor colocou aqui. Então eu

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coloco o meu gabinete à disposição, para que a gente possa estar entrando com esse
projeto. Tenho certeza que a Casa Legislativa de Guapimirim vai aprová-lo e será
sancionado pelo nosso Prefeito, será executado. E no mais, quero desejar uma boa noite.
Ah, também quero deixar à disposição o espaço que eu utilizo para cursos de
capacitação, deixo à disposição da Petrobras. Hoje está sendo revitalizado o nosso
espaço, para que a gente possa estar ali formando profissionais, fica à disposição
também, e tenho certeza que outros espaços mais serão colocados à disposição aí, por
parte dessa Prefeitura e Poder Executivo do nosso município. No mais, desejo a todos
uma boa noite.
LUIZ HECKMAIER – Bom, nesse momento então nós vamos, eu gostaria de agradecer a
presença de todos os senhores, que até agora estão aqui conosco, nessa noite que foi
bastante rica para todos nós, que pudemos conhecer o projeto, conhecer todas as
demandas que esse empreendimento vai trazer para o Município. E também agradecer a
presença dos técnicos do INEA e da consultora, e os técnicos da Petrobras, que
estiveram participando desse evento, e que com certeza contribuiu muito para o
esclarecimento de todas as questões e os impactos ligados ao Município. Muito obrigado
a todos, tenham todos uma boa noite, e até a próxima oportunidade. Obrigado.