RCMA 15 pr 5jun - EcoDebate

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RCMA 15 pr 5jun - EcoDebate

E D I T O R I A L

Caros Amigos,

A relevância do Fórum Social Mundial 2009 (Belém, PA, de 27/

01 a 01/02/08) motivou-nos a publicar essa edição Especial de

Cidadania & Meio Ambiente. Ela constitui nossa contribuição

às entidades e movimentos da sociedade civil que, como nós,

militam por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Assim como o FSM 2009 é um espaço aberto plural, diversificado,

não confessional, não governamental e não partidário, esta

edição procura agregar em quatro módulos temáticos – Modelo de

Desenvolvimento, Segurança Alimentar, Segurança Hídrica e Direitos

Humanos e Cidadania – um mosaico de dados balizador da atual

realidade planetária.

Não temos a intenção de esgotar nenhuma perspectiva, afirmar

pontos de vista sectários ou apresentar soluções esquemáticas.

Desejamos tão somente oferecer informações que permitam a

percepção da urgência por atitudes e ações coletivas que

minimizem a crise planetária e humanitária em andamento. Da

identificação dos males atuais é que poderemos articular as negociações

para resgatar a civilização – e nossa morada sideral –

da atual destruição programada.

A informação necessária à compreensão reflexiva das “emergências”

abordadas em cada módulo transcende o limitado número

de páginas da edição. Na verdade, cada artigo é uma fonte inesgotável

de pesquisa cruzada através de referências bibliográficas

e de links para consultas on-line a instituições e aos próprios articulistas.

Cada artigo é apenas a “ponta do iceberg”, que merece

ser apreciado em sua totalidade. Objetivamos – à semelhança

do FSM 2009 – ampliar a rede de discussão crítica e de engajamento

às questões planetárias. Daí o cuidado que tivemos em

selecionar textos riquíssimos em conteúdo, a cujos autores expressamos

nosso grato reconhecimento.

Esperamos já na próxima edição regular da Cidadania & Meio Ambiente

apresentar um balanço das questões discutidas no FSM 2009.

Helio Carneiro

Editor

A revista Cidadania & Meio Ambiente

é uma publicação da Câmara de Cultura

www.camaradecultura.org

cultura@camaradecultura.org

Diretora

Editor

Subeditor

Projeto Gráfico

Revisores

Regina Lima

regina@camaradecultura.org

Hélio Carneiro

carneiro@camaradecultura.org

Henrique Cortez

henrique@camaradecultura.org

Lucia H. Carneiro

lucia@camaradecultura.org

Vanise Macedo

Adílson dos Santos

Colaboraram nesta edição

The New Scientist

Norbert Suchanek

Rogério Grasseto Teixeira da Cunha

Ladislau Dowbor

Hervé Kempf

PNUD

Leonardo Boff

Miguel A. Altieri

Revista Consciencia.Net

Moisés Vélasquez-Manoff

Herton Escobar

Miguel Mora

Mário José de Lima

Henrique Cortez

João Suassuna

Roberto Malvezzi

Charles Kenny

Carlos Ferreira de Abreu Castro

Aldicir Scariot

Frei Beto

Leonardo Sakamoto

OMS-UNICEF

João Alfredo Telles Melo

Francisco Alves

Mike Davis

Horand Knaup

Visite o portal EcoDebate

[Cidadania & Meio Ambiente]

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Uma ferramenta de incentivo ao

conhecimento e à reflexão através de notícias,

informações, artigos de opinião e artigos

técnicos, sempre discutindo cidadania e meio

ambiente, de forma transversal e analítica.

A Revista Cidadania & Meio Ambiente não se

responsabiliza pelos conceitos e opiniões emitidos

em matérias e artigos assinados.

Editado e impresso no Brasil - Distribuição gratuita.


Especial 2009

Capa: Foto The Children at Risk Foundation

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MODELO DE DESENVOLVIMENTO

Reduzir o consumo: chave para um futuro sustentável – Henrique Cortez

Como a economia está matando o Planeta – New Scientist

Desenvolvimento: por quê e para quem? – Norbert Suchanek

Débito de futuro: a crise definitiva – Rogério Grasseto

A lógica do sistema é insustentável ambientalmente – Ladislau Dowbor

Como os ricos estão destruindo a Terra – Hervé Kempf

Mudança de clima e pobreza mundial – PNUD

SEGURANÇA ALIMENTAR

A fome sempre existiu, mas hoje resulta do consumo – Por Leonardo Boff

Agricultura sustentável e soberania alimentar – Miguel A. Altieri

O biorrisco das tecnologias Traitor e Terminator – Revista Consciência.Net

Vegetais: dieta para o planeta superpovoado – Moisés Velásquez-Manoff

Planeta de famélicos e de obesos – Miguel Mora

Uma porta para o nada – Mário José de Lima

SEGURANÇA HÍDRICA

A questão dos aqüíferos fronteiriços – Henrique Cortez

Rio São Francisco: as questões técnicas da transposição – Por João Suassuna

O século do agronegócio: água virtual – Henrique Cortez

Água: a questão na América Latina – Roberto Malvezzi

Água e corrupção: uma questão de vida e de morte – Charles Kenny

Escassez de água: crise silenciosa – Carlos F. Castro e Aldicir Scariot – PNUD

Saciar a sede de água e cidadania – Frei Beto

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Por que a Lei Áurea não representou a abolição definitiva? – Leonardo Sakamoto

2,5 bilhões sem saneamento – OMS-UNICEF

Aquecimento global: ecologismo dos pobres e ecossocialismo – João A.Telles Mello

Por que morrem os cortadores de cana? – Francisco Alves

Planeta favela – Mark Davis

Todos em guerra contra Gaia – Leonardo Boff

África: a corrida do ouro verde – Horand Knaup

Para onde caminha a humanidade? – Roberto Malvezzi

Azrainman


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MODELODEDESENVOLVIMENTO

Este tema central é completamente desprezado pelos governos

e pelas empresas, já que almejam apenas a manutenção

do modelo que melhor atende aos seus interesses

– quaisquer que sejam.

O manejo sustentável dos recursos naturais e a agricultura

familiar não figuram na agenda de compromissos dos grandes

interesses econômicos e, em conseqüência, também não

são brindados na agenda dos governos.

Ainda mantém-se a “versão século XXI” do modelo colonial,

no qual as colônias exportavam produtos primários (com

pequeno valor agregado) para beneficiamento pelas metrópoles,

que os reexportavam (com grande valor agregado).

Assim, as colônias financiaram o desenvolvimento dos países

colonialistas – e ainda é assim que o Terceiro Mundo

financia os países que se dizem desenvolvidos.

Precisamos intensificar as discussões sobre este modelo econômico.

É necessário questionar a quem ele serve e a quem

beneficia. Ou questionamos para encontrarmos outro modelo

de desenvolvimento ou continuaremos no modelo colonial

de exportação de produtos primários.

Neste sentido, destacamos nosso conceito base: “Compreendemos

desenvolvimento sustentável como sendo socialmente

justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável.

Se não for assim não é sustentável. Aliás, também

não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório,

irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa,

rica e politicamente influente.”

Henrique Cortez


REDUZIR O CONSUMO:

chave para um futuro sustentável

A

cada dia novos estudos e pesquisas

confirmam que o atual modelo de desenvolvimento,

baseado no “infinito”

crescimento do consumo, é insustentável.

Vivemos em um planeta finito, com recursos

igualmente finitos. Logo, o conceito

de desenvolvimento baseado na expansão

infinita da economia não funcionará

por muito tempo. Pena que reconhecer o

óbvio nem sempre seja simples.

O livro Limits to Growth 1 desenhou cenários

para o futuro da economia global e meio

ambiente, recomendando mudanças profundas

na nossa forma de viver, para evitar

uma catástrofe. Em artigo publicado na atual

edição do Global Environmental Change,

o pesquisador do CSIRO, Dr Graham

Turner 2 , comparou a análise do livro com

os dados globais dos últimos 30 anos.

“Os dados reais dos últimos 30 anos basicamente

confirmam os modelos do The

Limits to Growth. Eles mostram que, de

acordo com o modelo, o mundo seguiu

exatamente a trajetória insustentável, que

o livro já definia como cenário provável.

A modelagem original prevê que, se continuarmos

nesta trajetória, sem reduzir

Pesquisadores do Australian

Commonwealth Scientific and Research

Organization (CSIRO) confirmam

as previsões do controverso livro

The Limits to Growth, editado em 1972,

que previa o colapso global,

em termos econômicos e ecológicos,

em meados do século 21.

por Henrique Cortez

substancialmente nosso consumo, a economia

mundial entrará em colapso em meados

deste século.”

“Dados atuais como os preços crescentes

do petróleo, as mudanças climáticas,

as crises de água, de alimento e de segurança

claramente confirmam a tendência

de colapso definido como provável no

premonitório livro”, informa Turner.

A pesquisa é a primeira tentativa de testar,

exaustivamente, as previsões do livro,

que permanece como um dos mais completos

modelos globais vinculando o meio

ambiente e a economia global.

Até o momento, as recomendações do The

Limits to Growth, que incluem mudanças

fundamentais nas políticas de sustentabilidade

e de comportamento de consumo,

não foram executadas.

Os limites do crescimento documentados

no livro resultaram de um estudo realizado

por Meadows et al, do Instituto de Tecnologia

de Massachusetts (MIT) por encomenda

do Clube de Roma 3 . A obra modela

as conseqüências do rápido crescimento

demográfico mundial frente aos recursos

naturais finitos. Ou seja, as conseqüências

das ações antrópicas sobre o meio ambiente.

O livro tornou-se best-seller da história

ambiental, vendendo mais de 30 milhões

de exemplares em 30 idiomas.

“Desde 1972, The Limits to Growth tem suscitado

muitas críticas, mas nossa pesquisa

indica que as principais restrições contra a

modelagem são falsas”, diz o Dr. Turner.

O tema está cada vez mais relevante e foi

discutido no relatório “Special report: How

our economy is killing the Earth”, publicado

pela revista New Scientist (ver pág.6 ).

NOTA:

1 – A íntegra do artigo “A Comparison of The

Limits to Growth with 30 years of reality”,

publicado em Global Environmental Change,

Volume 18, Issue 3, August 2008, Pages 397-

411 Globalisation and Environmental

Governance: Is Another World Possible? é restrito

a assinantes. O abstract pode ser baixado

em www.ecodebate.com.br de 19/11/2008.

2 – E-mail: Graham.Turner@csiro.au

Henrique Cortez – Coordenador do Portal

EcoDebate.

Cidadania&MeioAmbiente 5


“The Wee Man”. Foto: Law Keven

COMO A ECONOMIA ESTÁ

MATANDO O PLANETA

6

por New Scientist

Em plena crise global, com governos e mercados aterrorizados com uma

possível recessão mundial, a revista New Scientist analisa no relatório Special

report: How our economy is killing the Earth a insensatez da busca pelo

crescimento ilimitado (ver gráfico) que está levando o planeta ao desastre.

Nosso planeta enfrenta uma crise.

O consumo dos recursos aumento

com extrema rapidez, a biodiversidade

está declinando e

quase todos os indícios

mostram como nós, humanos,

estamos afetando a

Terra em larga escala. A

maioria aceita a necessidade

de um modo de

vida mais sustentável

via redução das emissões

de carbono, desenvolvimento

de

tecnologia renovável

e aumento da eficiência

energética.

Estarão os esforços

para salvar o planeta

fadados ao fracasso?

Contingente crescente de

especialistas examina os índices

de insustentabilidade e afirma

que a adesão individual ao controle

das emissões de CO 2 e o ambientalismo

em termos coletivos

são fúteis enquanto nosso sistema

econômico estiver lastreado

na suposição de crescimento.

A ciência diz-nos que se quisermos

agir seriamente em defesa

da Terra, teremos que reformar

o atual modelo econômico.

Essa última afirmação é tida

como heresia econômica. Para

a maioria dos economistas, o

crescimento é tão essencial

quanto o ar que respiramos.

Para eles, o modelo econômico

atual é a única força capaz de

resgatar os pobres da pobreza,

de alimentar a crescente população

mundial, de enfrentar o

custeio dos gastos públicos e

de estimular o desenvolvimento

tecnológico – sem falar no

sustento de estilos de vida crescentemente

caros. Eles não conseguem

impor limites ao crescimento

econômico.

Desde o estouro da bolha econômica

internacional, ficou claro

como os governos apavoramse

frente a qualquer situação

que ameace o crescimento, como

provam os bilhões de dinheiro

público vertidos em um cambaleante

sistema financeiro. Em

meio à confusão, qualquer desafio

ao dogma de crescimento

precisa ser analisado muito cuidadosamente.

E essa questão

centra-se numa pergunta há

muito colocada: como enquadrar

os recursos finitos da Terra

ao fato de que o crescimento


econômico exige o crescimento

dos recursos naturais para

sustentá-lo?! Para a economia

alcançar sua atual dimensão foi

necessário todo o desenvolver

da história humana. Mas no

contexto em que agora se apresenta,

em apenas duas décadas

o cenário econômico dobrará.

Neste número especial, New Scientist

reúne os pensadores mais

categorizados em política, economia

e filosofia; eles discordam

profundamente do dogma do

crescimento e concordam com os

cientistas que monitoram nossa

frágil biosfera. Herman Daly, pai

da economia ecológica, explica

por que nossa economia é cega

aos custos ambientais de crescimento

(The World Bank’s blind

spot) 1 , enquanto Tim Jackson,

conselheiro para desenvolvimento

sustentável do governo

do Reino Unido, envereda por

números para mostrar que os remendos

tecnológicos não compensarão

a velocidade horripilante

na qual a economia está se expandindo

(Why politicians dare

not limit economic growth) 2 .

Gus Speth, ex-conselheiro ambiental

do Presidente Jimmy Carter,

explica por que após quatro décadas

trabalhando nos mais altos

níveis da articulação de políticas

dos EUA acredita que os

“ A globalização e a

financeirização da economia

criaram um modelo apenas

baseado no consumo desmedido

e na especulação. ”

valores verdes não têm chance

alguma contra o capitalismo de

hoje (Champion for green

growth) 3 . E Susan George, principal

cabeça da esquerda política

argumenta que somente o esforço

global capitaneado por governos

poderá mudar o rumo do

curso destrutivo em que nos encontramos

(We must think big to

fight environmental disaster) 4 .

Para Andrew Simms, diretor de política

da New Economics Foundation,

baseada em Londres, é crucial

demolir uma das principais

justificativas para crescimento desenfreado:

a de que ele pode resgatar

os pobres da pobreza (The

poverty myth) 5 . E o radialista e

ativista David Suzuki explica

O REGISTRO GRITANTE DA CRISE QUE NOSSO PLANETA ESTÁ ENFRENTANDO

1- Temperatura média da superfície no Hemisfério Norte

2- População

3- Concentração de CO2

4- PIB

5- Perda de florestas tropicais e bosques

6- Água utilizada

7- Extinções de espécies

8- Consumo de papel

9- Veículos motorizados

10- Pesqueiros explorados

11- Investimento internacional

12- Redução de ozônio

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Gráfico:Springer-Verlag, Berlin, Heidelberg, New York.

como ele inspira os líderes empresariais

e políticos a mudarem seus

pensamentos se (Interview with

an environmental activist) 6 .

O que uma verdadeira economia

sustentável seria é explorado em

Life in a land without growth 7 ,

quando New Scientist recorre a

uma concepção de Daly para

imaginar a vida numa sociedade

que não torra os recursos

mais rapidamente do que o mundo

pode recriar. Espere observações

duras a respeito de riqueza,

imposto, trabalho e taxas

de natalidade. Mas, como enfatiza

Daly, a transição do crescimento

para o desenvolvimento

não tem que significar o imobilismo

soturno típico da tirania

comunista. A inovação tecnológica

nos dar-se-ia cada vez mais

dos recursos que já temos e,

como a filósofa Kate Soper apresenta

em Nothing to fear from

curbing growth 8 , restringir nossa

dependência pelo trabalho e

pelo lucro melhoraria nossas vidas

de muitas maneiras.

Trata-se de uma perspectiva que

John Stuart Mill, um dos fundadores

da economia clássica, teria

aprovado. Em Princípios de Economia

Política, publicado em 1848,

Mill previu que, uma vez encerrado

o crescimento econômico,

emergiria uma economia ‘estacionária’

que possibilitaria o foco no

melhoramento humano: “Haveria

uma amplitude nunca vista para

todos os tipos de pensamento,

progresso moral e social... em prol

do melhoramento da arte de viver,

com muito mais probabilidade

deste objetivo ser alcançado

quando as cabeças deixam de se

fixar na arte de acumular”.

Os economistas de hoje rejeitam

tais idéias como ingênuas e utópicas;

mas, com os mercados financeiros

em derrocada, o preço

dos alimentos em alta vertiginosa,

o mundo em processo de aquecimento

e o preço do petróleo no

pico (ou em baixa), tais idéias estão

se tornando cada vez mais difíceis

de serem ignoradas. ■

Nota do Editor: Recomendamos a leitura on-line (em inglês)

dos textos referenciados no artigo da New Scientist. Abaixo, os

links para acessá-los:

1 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.300special-report-economics-blind-spot-is-a-disaster-for-theplanet.html

2 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.100special-report-why-politicians-dare-not-limit-economicgrowth.html

3 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.500interview-champion-for-green-growth.html

4 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.100special-report-why-politicians-dare-not-limit-economicgrowth.html

5 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.600special-report-does-growth-really-help-the-poor.html

6 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.200special-report-interview—the-environmental-activist.html

7 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026786.900special-report-life-in-a-land-without-growth.html

8 – www.newscientist.com/channel/opinion/mg20026787.000special-report-nothing-to-fear-from-curbing-growth.html

Cidadania&MeioAmbiente 7


ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA: RIQUEZA... SEM DÓLAR

Era um dia de muito calor. Mas a cabana de palafitas era fresca

e bem ventilada. Eu não sentia nenhum calor. Estava a 20 mil

km fora do meu apartamento alugado, agora junto com uma

família Papua de cinco pessoas, às margens do Rio Ok Tedi, no

ano de1993. Nas refeições ofereciam-me batata-doce, sagu e

legumes. Quase tudo de que precisavam para viver chegava de

seus próprios jardins florestais cheios de frutas e legumes, às

margens do rio. Caça, remédios e lenha chegam do mato perto

da horta e o rio era repleto de peixes. Eu estava cheio de admiração

e inveja. Eles tinham tudo o que eu não tinha. Eles tinham

uma casa, uma grande horta e jardim, e um território próprio.

E eu não tinha nada disso, somente um trabalho dependente

para ajudar-me mais ou menos a pagar aluguel, telefone,

alimentação, computador e energia elétrica. Em comparação

8

?

por Norbert Suchanek

DESENVOLVIMENTO:

POR QUE E PARA QUEM

A definição de pobreza, segundo o padrão econômico

hegemônico vigente, é a grande responsável pelo

contingente de milhões de seres humanos a cada ano

reduzidos à indigência. A miséria só será erradicada

quando o modelo das sociedades de subsistência for

aceito e integrado ao mercado mundial.

“Por iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nós, o Presidente Jacques Chirac, da França, o

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, o Presidente Ricardo Lagos, do Chile, e o Secretário-Geral

das Nações Unidas, Kofi Annan, nos reunimos, hoje, 30 de janeiro de 2004, em Genebra, para intercambiar

opiniões a respeito de temas sociais e econômicos globais. Expressamos nossa forte preocupação com

as tragédias humanas causadas pela fome e pobreza no mundo. Recordamos que 1,1 bilhão de pessoas lutam

para sobreviver com menos de um dólar por dia.”

Declaração dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Jacques Chirac, Ricardo Lagos e o Secretário-Geral das Nações

Unidas, Kofi Annan, encontro “Ação contra a fome e a pobreza”.

aos meus generosos anfitriões, eu era uma pessoa pobre.

Mas na definição do Banco Mundial e de instituições para o

desenvolvimento, esta família que tem tudo de que precisa é

uma das famílias mais pobres do mundo, porque esses Papuas

não ganham nenhum dólar por dia. O fato é que eles não

têm nenhuma necessidade de ganhar dinheiro.

Diferente é o lingüista de uma igreja fundamentalista norte-americana

que vive entre os Papuas num container com ar condicionado

e gerador movido a diesel. E que se alimenta somente

com pão branco importado, geléia de laranja e, para um cidadão

dos Estados Unidos, o “indispensável” creme de amendoim,

igualmente importado. O trabalho dele era estudar a língua local

para traduzir a Bíblia. A minha família de Papua, com tolerância,

ainda sorria sobre o jeito de viver dele.


“Hoje, prevalece o modelo da revolução

verde. Em Punjab, região

noroeste da Índia, 150 mil agricultores

se suicidaram no espaço

de 10 anos, porque seu campo

não valia mais nada e porque

não tinham mais do que viver,

após terem abandonado sua cultura

de subsistência, que ao menos

os tornavam auto-suficientes

e os alimentavam!” - Vandana

Shiva, vencedora do prêmio

Nobel Alternativo, em 1993, e Diretora

da Fundação de Pesquisa

em Ciência, Tecnologia e Recursos

Naturais, Índia.

Exatamente como os Papuas ao Leste

de Papua-Nova Guiné vivem desta

economia de subsistência, também

vivem até hoje milhares de famílias

de outros povos, em outros

continentes. Uma economia de muita

liberdade sofisticada. Esta economia

de subsistência é a forma ideal

de uma economia regional, sustentável

e ecológica - ou seja, ela é

exatamente o que o “novo” modelo

de movimento ecológico internacional

para o desenvolvimento sustentável

almeja. Mercado local contra

mercado mundial.

O cultivo local, a produção local, o

mercado local e o consumo local: o

pequeno agricultor de subsistência

no Brasil, os povos indígenas

Penan da Ilha Borneo, os Papuas

de Nova Guiné fazem tudo isso de

forma perfeita. Trocam o excedente

com seus vizinhos, não precisam

de dinheiro para viver.

“Por séculos os princípios de subsistência

permitiram a sociedades

em todo o planeta sobreviverem

e até mesmo prosperarem. Nessas

sociedades, os limites da natureza

foram respeitados, guiando

os limites do consumo humano.”

- Vandana Shiva

É claro que estes camponeses e povos autônomos que produzem

seus próprios alimentos nunca vão ao supermercado para

comprar frutas e legumes. O mercado mundial não tem nenhuma

chance para ganhar dinheiro com eles. E nenhum empresário tem

chance de desempregá-los. Estes povos autônomos só vão ser

pobres quando alguém tirar a terra deles. Quando alguém matar o

rio deles. Ou quando alguém mudar a cultura e o jeito de vida

Os habitantes da aldeia indígena Kikretum, dos Kayapó (Pará), não precisam de dólar para

garantir sobrevivência e qualidade de vida. Foto: Antonio Cruz/ABr

deles para o estilo consumista ocidental, movendo-os, neste momento,

à dependência.

Cidadania&MeioAmbiente 9 Foi exatamente isso que aconteceu em nome do desenvolvimento,

com financiamento do Banco Mundial ou com apoio de instituições

estatais e internacionais para o desenvolvimento e vários

grupos religiosos fundamentalistas nas últimas décadas.


10

QUEM NO MUNDO

É CONSIDERADO POBRE?

■ Segundo o Banco Mundial, quem ganha menos de um

dólar por dia vive na pobreza extrema. Já quem ganha

até dois dólares por dia vive na pobreza. Calcula-se que,

atualmente, 1,2 bilhão de pessoas vivem em situação de

pobreza extrema.

■ Hoje, 2,7 bilhões de pessoas vivem na pobreza, ou

seja, com cerca de US$2 por dia.

■ Segundo o Banco Mundial, a China conseguiu

avanços notáveis na luta contra a pobreza extrema. O

contingente de pobres caiu de 606 milhões, em 1981,

para 212 milhões em 2001.

■ A Índia tem cerca de 350 milhões de pessoas

sobrevivendo com menos de US$ 1 por dia.

■ O Brasil é um país rico, mas com uma grande parcela

da população vivendo na pobreza. Segundo o IBGE, são

57 milhões de pobres no país.

Paulo Galvão Júnior e Rodrigo de Luna Barbosa, “O

Futuro

G-13 – Parte 2: os quatro graves problemas mundiais”,

2007, Conselho Federal de Economia.

A economia de subsistência das sociedades africanas reflete

milenar integração ao meio ambiente, existência sustentável,

estrutura social estável e identidade cultural. Foto: Morgana

ECONOMIA DE MERCADO CRIA POBREZA GENERALIZADA

As economias sustentáveis não são pobres no sentido de ausência

de bens. Mas a ideologia do desenvolvimento as definem assim

porque não participam da economia de mercado, e não consomem

os produtos industrializados. Segundo a cientista Vandana Shiva:

“Os povos são percebidos como pobres se comerem painço

(produzido pelas mulheres) e não a junk food (alimentos industrializados)

produzida e comercializada pelo agrobusiness

global. Os povos são tidos pobres se viverem numa casa feita

por eles mesmos, com materiais naturais ecologicamente adaptados

como o bambu e a lama, e não em casas de concreto. Os

povos sustentáveis são percebidos como pobres quando usam

roupas de fibras naturais feitas com suas próprias mãos e não

roupas com fibras sintéticas.”

Uso como exemplo a Nova Guiné, onde em 1993 investiguei as

conseqüências de mineração de ouro e cobre (financiada por

instituições internacionais) numa região em que quase 100% da

população viviam da subsistência autônoma. Para alguns destes

povos habitantes das áreas baixas do Rio Ok Tedi ficou impossível

viver com a subsistência. Devido à mineração de cobre e

ouro, grande parte do rio foi poluída e sufocada pelos resíduos

da atividade: metais pesados e o veneno mais forte do mundo, o

cianeto. Os jardins da floresta, às margens do Rio Ok Tedi, foram

encobertos e destruídos com lama cinza de metais pesados.

No mundo, a cada ano, milhões de pessoas perdem a terra e a

existência – em função de projetos de desenvolvimento equivocados

que só almejam o mercado mundial via fornecimento de matérias-primas

baratas e trabalhadores baratos transformados, neste

momento, em pobres de verdade, porque passaram a receber um

dólar por dia. Esse sistema de criação de pobreza acontece agora,

por exemplo, na Índia, onde no estado Orissa povos indígenas são

expulsos por causa da mineração de ferro, cobre e bauxita.

VIDA EM SUBSISTÊNCIA X RENDA MONETÁRIA

Nem para as companhias transnacionais e nem para os fundos de

pensão internacional é possível ganhar diretamente com os povos

indígenas autônomos, sendo preciso expulsá-los e transformá-los

em pobres. Por isso, os povos que vivem de subsistência, ainda

em lugares não globalizados, precisam se deslocar e se transformar

em trabalhadores locais ou em pequenos agricultores dependentes

do mercado mundial, como, por exemplo, produtores de

soja ou produtores de dendê e mamona para biodiesel.

Esta é a única chance para aumentar o capital internacional. Por

isso o Banco Mundial e as instituições de desenvolvimento estabeleceram

a quantia de um dólar para a definição de pobre. Por

causa desta definição equivocada estas instituições e governos

podem destruir impunemente, em nome do “desenvolvimento”,

estas sociedades de subsistência – que foram nomeadas falsamente

de “sociedades atrasadas” – e integrá-las ao mercado

mundial, como se este fosse o único caminho para a humanidade.

Este sistema de desenvolvimento quer mudar a vida em subsistência

para uma existência que precisa estar associada à renda

monetária, qualquer que seja. Mas a renda sem dólar em seu

próprio território tem na realidade muito mais riqueza e valor do

que a renda de um trabalhador de 10 ou 20 dólares por dia no Rio

de Janeiro ou São Paulo.

Por isso, na opinião da ecologista Vandana Shiva, o não ter dinheiro

não está relacionado ao problema da pobreza no “Terceiro

Mundo”. O que faz a miséria é a restrição de acesso aos recursos

básicos como água e comida. “Uma vida de subsistência que o

ocidental rico chama de pobreza não é uma vida de qualidade

menor. Ao contrário, economia com base de subsistência possui


“ Os povos autônomos só vão ser pobres quando alguém

lhes tirar a terra, matar o rio, mudar a cultura e introduzir

o padrão de vida consumista ocidental que leva à dependência. ”

uma qualidade de vida de alto nível, quando focamos valores

como direito à alimentação, água saudável, existências sustentáveis,

estruturas sociais estáveis e identidade cultural.”

Agricultores de subsistência são chamados há decênios pelos

economistas, técnicos ou outros empregados do sistema em que

vivemos de “atrasados”, um obstáculo ao desenvolvimento. Por

isso eles “precisam” ser expulsos. Por isso eles são as maiores

vítimas dos grandes projetos de desenvolvimento – como os

atuais projetos brasileiros do PAC (Programa de Aceleração do

Crescimento), em especial o da Transposição do Rio São Francisco.

Os maiores beneficiários serão as empreiteiras que irão

executar as obras e os grandes fazendeiros, critica o cientista

Aziz Ab’Saber. Os grupos que perdem são os agricultores tradicionais

que plantam nas vazantes do Rio Jaguaribe no Ceará.

“Os vazanteiros que fazem horticultura no leito dos rios que

`cortam´ - que perdem fluxo durante o ano - serão os primeiros

a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis

dirão com enfado: ‘A cultura de vazante já era’. Sem ao

menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis

que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder

a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que

viessem a ser identificados e implantados.” Aziz Ab’Saber:

Se a ONU e as instituições de desenvolvimento e governos desejam

combater a pobreza e a miséria de verdade, eles precisam

primeiro esquecer a definição de pobreza associada a um dólar

por dia. Eles precisam acabar com os mecanismos e ideologias

que na realidade criam a pobreza, como, por exemplo, a cobiça

irresponsável da indústria na aquisição de materiais básicos e de

novos mercados, e que está atualmente consubstanciada na

ideologia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“O Banco Mundial calcula que, se quisermos cumprir com

os compromissos assumidos durante a Reunião de Cúpula

de Milênio, ou seja, reduzir à metade o número de homens,

mulheres e crianças que sofrem de fome antes de 2015, será

preciso que a ajuda pública para o desenvolvimento aumente

50 bilhões de dólares por ano, ou seja, que passe dos

atualmente 60 para 110 bilhões de dólares por ano.” Expresidente

da França, JACQUES CHIRAC, Genebra, 30 de

janeiro de 2004.

“Então os US$50 bilhões de ajuda humanitária do Norte

para o Sul é apenas um décimo dos US$500 bilhões que são

sugados através de parcelas de pagamentos e outros mecanismos

injustos da economia global imposta pelo Banco

Mundial e pelo FMI. Se queremos seriamente dar fim à pobreza,

precisamos seriamente pôr fim aos sistemas que criam

a pobreza ao roubar as riquezas do bem comum e as

rendas dos pobres. Antes de fazermos da pobreza um capítulo

da história, precisamos entender a história da pobreza

corretamente. A questão não é o quanto as nações ricas

podem dar; a questão é o quanto menos elas devem retirar.”

Vandana Shiva ■

Norbert Suchanek - Jornalista, autor de livros e artigos sobre

Ecologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos e colaboradorarticulista

do Portal EcoDebate. Artigo escrito com a

colaboração da socióloga Márcia Gomes, março de 2007.

Jhaan

Cidadania&MeioAmbiente 11


12

Foto: Guesus

Embora a crise econômico-financeira atual

motive preocupação, principalmente em

relação às conseqüências para os mais pobres,

preocupo-me muito mais com turbulências

de outra natureza, que só tendem a aumentar

e terão impacto muito mais profundo.

Isso porque estou convicto de que as crises

ocasionadas pela reação da natureza aos nossos

despautérios ambientais (embora negligenciadas

pela maioria da mídia e da sociedade)

aumentarão muito em freqüência, serão

muito piores e terão efeitos mais duradouros

que aquelas geradas pela criatividade burra

de engravatados milionários.

Ao focarmos nossa atenção apenas nos

aspectos econômicos da crise atual, estamos

perdendo uma importante chance de

discutir com coragem as bases insustentáveis

da economia global. Ou seja, o modelo

que se baseia no crescimento eterno

Enquanto o Homem Vitruviano, de Leonardo da

Vinci (1452-1529), traduz as concepções de proporção,

simetria e equilíbrio aplicadas à natureza

humana, o burlesco Homer de Vitruvio (acima)

representa o desequilibrado homem contemporâneo,

vitimado por seu consumismo insustentável

(fast-food, eletrônicos, e-lixo, poluentes...).

por Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

e funciona no formato de um fluxo linear,

que começa na extração de recursos naturais

e termina na disposição de lixo. Mas

não. O principal tema que domina as discussões

é o temor da recessão e da queda

no consumo, vendidas como monstros

terríveis. Na verdade elas são, sim,

monstros, mas apenas se aceitarmos esse

modelo. Por isso que é preciso analisá-lo

e criticá-lo a partir de uma perspectiva externa,

para fugir das amarras que nos impõe

e mostrar suas incongruências.

CONSUMO E CRESCIMENTO SUICIDAS

Por exemplo, essa falsa necessidade de que

é preciso crescer, crescer sempre, crescer a

qualquer custo. Mas a economia não existe

como algo que paira suspenso no vácuo (embora

alguns financistas tenham lucrado muito

vendendo essa idéia, antes que a bomba

estourasse no colo de todos). Ela precisa de

Débito de

futuro:

a crise

definitiva

Temos que frear o consumismo

desregrado, reduzir paulatinamente

o que achamos ser necessidade,

aumentar a reciclagem, repensar

nosso estilo de vida e mudar a nossa

relação com o meio ambiente.

Caso contrário, só teremos uma opção: a extinção!

dois elementos básicos, além do trabalho humano:

matéria-prima e energia. Como seu suprimento

destes é finito, simplesmente não há

recursos naturais suficientes para sustentarem

um crescimento constante da economia.

Aliás, não há recursos suficientes nem mesmo

para sustentar por muito tempo a taxa atual

de consumo de recursos naturais, ainda que

as economias permaneçam com a dimensão

atual, sem crescimento algum! É até assustador,

de tão simples e óbvio.

Não há pirotecnia de argumentos tecnicistas

que possam contradizer essa realidade

inquestionável. Até uma criança pode entender

isso facilmente (às vezes elas entendem

melhor do que muitos adultos nas principais

cadeiras das maiores universidades).

Experimente. Dê a ela uma pilha de qualquer

coisa (feijões, bolinhas, botões – que seriam

os recursos naturais não-renováveis) e pro-


ponha um jogo: “Olha, toda a vez que você

quiser brincar ou ganhar um doce (os objetos

de consumo), você tem que jogar no lixo

um item”. A criança trocará seus itens até

que acabem, e só então irá abalar-se de verdade.

Mas daí perceberá que os recursos

finitos são justamente isso, finitos e, uma

vez terminados, adeus consumo.

ESTAMOS EM “DÉBITO DE FUTURO”

Diversos cálculos já foram feitos mostrando

que o planeta não conseguirá suprir

recursos naturais suficientes para sustentarmos

taxas até mesmo modestas de crescimento

até o fim deste século. Outros cálculos

comparam a quantidade de recursos

que consumimos a cada ano com

aquela que o planeta é capaz de repor no

mesmo período. Essas estimativas mostram

que, a partir de meados de 1980, passamos

a gastar mais recursos naturais do

que o planeta pode repor. Com isso, criamos

um débito de futuro.

Os responsáveis pela idéia usam uma metáfora,

pela qual vão somando o consumo

diário de recursos desde o dia primeiro de

janeiro. Na data em que o uso acumulado

iguala a quantidade que o planeta é capaz

de repor ao longo do ano inteiro, chega-se

ao limite que poderíamos ter consumido

naquele período. A partir daí, passamos a

avançar nos recursos do futuro. E essa data

tem chegado mais cedo a cada ano.

Ou seja, não estamos nem pagando e nem

estacionando a nossa dívida, mas aumentando-a

continuamente. Pior ainda, a própria

quantia que descontamos

a cada ano de nosso futuro também

vem aumentando. É como

se estivéssemos na mão de um

agiota cruel:nós mesmos! Por

isso, ainda que toda a economia

do planeta parasse subitamente

de crescer, ficaríamos estacionados

no volume atual e,

mesmo assim, a Terra não

agüentaria por muito tempo.

CONSUMISMO: A PRAGA

QUE DEVORA A TERRA

Qual a solução? Bem, em primeiro

lugar, seria necessário

que houvesse uma estagnação

do crescimento e uma recessão

por algum tempo, até

que as economias chegassem

a um nível de consumo de re-

População em bilhões

cursos que fosse inferior à capacidade de

reposição do planeta. “Ah, mas recessão

gera desemprego e pobreza”, dirão. Sim, é

verdade, mas apenas se forem mantidos

outros pressupostos e pilares dessa estrutura

socioeconômica. Se houvesse distribuição

mais eqüitativa da riqueza gerada,

o problema seria menor. Mais, se o lucro e

a produtividade não fossem os únicos parâmetros

a guiarem as atividades econômicas,

e sim a função social das mesmas, teríamos

mais elementos positivos para combater

o desemprego.

Por fim, e mais importante, o problema seria

imensamente menor se a estrutura econômica

não fosse calcada no consumismo, num

sem-número de necessidades fictícias que

foram criadas nos últimos séculos, e sem as

quais convivemos sem grandes crises durante

99,9% do tempo em que estivemos aqui

neste planeta.

Reduzindo-se a necessidade de satisfação

dos desejos de consumo, reduz-se também

a precisão de dinheiro para adquiri-los, o

que casa perfeitamente com uma distribuição

mais eqüitativa da riqueza e com o foco

voltado à função social das produções industrial,

agrícola e de serviços.

E se você acha a proposta muito radical, é

bom lembrar que a crise ambiental já vem

apresentando-se aos poucos. É um furacão

Catarina aqui, um desastre de Nova Orleans

ali, uma abertura do mar do Pólo Norte acolá.

Não sabemos ao certo se a catástrofe

ambiental virá na forma de uma batida abrup-

POPULAÇÃO MUNDIAL E CONSUMO

Mundo

Média variável

das projeções

A população da Índia

deve suplantar a da China

por volta de 2030.

Nove bilhões de

pessoas em 2050

População sustentável

ao nível de consumo

de renda média

População sustentável

ao nível de consumo

de renda alta

ta contra o muro que afetará a todos (ou a

maioria) de uma vez só ou se seguirá de forma

mais gradual e dispersa, como tem acontecido,

intensificando-se aos poucos. Porém,

qualquer que seja o processo, logo não

será questão de escolha: seremos forçados

a uma redução drástica no consumo. Dependendo

da magnitude da crise, talvez sejamos

obrigados até mesmo a mudar para

um estágio pré-industrial.

Não defendo agora um retorno ao estilo de

vida pré-industrial como solução. Primeiramente,

porque não sei se seria preciso ser

tão radical. Ademais, por julgar que nunca

conseguiremos isso por vontade própria, por

mais que seja interessante do ponto de vista

ambiental. Teremos sim (por bem ou por

mal) que frear muito o consumismo, reduzir

paulatinamente o que achamos ser necessidade

(e no geral não o é...), mudar a nossa

relação com o meio ambiente, repensar nosso

estilo de vida, aumentar muito a reciclagem

e tentar ir equilibrando por aí.

Aqueles que começarem mais cedo estarão

mais preparados e sofrerão menos (física

e psicologicamente) com as mudanças

que inevitavelmente virão. Bem, há

outra opção: a nossa extinção. ■

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha –

Doutor em Comportamento Animal pela Universidade

de Saint Andrews e biólogo, colunista

do Correio da Cidadania (www.correio

cidadania.com.br), parceiro estratégico do portal

EcoDebate na socialização da informação socioambiental.

Artigo publicado em www.ecodebate

(12/11/2008) com o título As outras crises.

Os bens que hoje acumulamos serão

resíduos e lixo amanhã. As projeções

indicam que, antes do ano 2050, a

Terra abrigará nove bilhões de indivíduos.

Segundo o Global Print Network,

nosso planeta é atualmente incapaz

de garantir o sustento de dois bilhões

de pessoas com padrão de consumo

semelhante ao dos países mais ricos

da atualidade. E já somos seis bilhões

e meio de almas.

De acordo com a pegada ecológica

– a métrica que possibilita calcular a

pressão humana sobre o planeta –,

se cada habitante da Terra vivesse o

estilo de vida do cidadão americano

médio, o sustento da população

mundial exigiria nada menos do que

cinco Terras.

Fontes: Population Division of the Department of Economic and Social

Affairs of the United Nations Secretariat, World Population Prospects:

The 2004 Revision; Global Footprint Network, 2005.

Cidadania&MeioAmbiente 13


14

Para o professor Ladislau Dowbor,

do PPG em Administração da PUC-SP,

“o drama é que nós não temos tanto

tempo assim” para agir em benefício

do Planeta. Nesta entrevista à IHU

On-Line, Ladislau faz uma análise

da situação do planeta, a partir

dos dados apontados pelo relatório

do International Panel of Climate

Change ou Painel Intergovernamental

sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

que tratou do aquecimento global.

LADISLAU DOWBOR

“A lógica do sistema é simplesmente

insustentável ambientalmente.”

IHU ON-LINE – QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E

DIVERGÊNCIA ENTRE OS CIENTISTAS SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL?

LADISLAU DOWBOR – O principal ponto é que há pouquíssimas

divergências. Uma das coisas impressionantes do Relatório do

Painel Intergovernamental, publicado em fevereiro, é que ele foi

chamado o “relatório das certezas”. Foram deixadas de lado não

as coisas sobre as quais há divergência, mas aquelas onde as

certezas não são completas. Surgiram dúvidas apenas em relação

a aspectos originados de pressões políticas. Temos, por exemplo,

o grupo Exxon Mobil, que é produtor de petróleo, que tem

financiado pessoas das mais variadas áreas para tentar dar suficientes

“mexidas” no ambiente, para causar a impressão de que

ninguém tem certeza das coisas. Na realidade, a grande característica

é a convergência.

Existe um debate em curso referente à dimensão da participação humana

nos processos de aquecimento global e qual é a parte das vari-

ações naturais, ligadas a ciclos solares. Esse é um argumento válido

em termos científicos, mas em termos políticos é secundário. Mesmo

que haja uma participação num processo natural de aquecimento, os

impactos para a sociedade, para a agricultura, para a nossa vida vão

ser iguais. Se a gente ainda, além de um processo natural, estiver

aumentando as emissões do efeito estufa, as coisas só vão piorar.

Hoje, no conjunto, estamos razoavelmente seguros do processo.

Essa segurança está ligada à forma como olhamos para o futuro. Se

começarmos a tomar medidas hoje, com mudanças corretivas climáticas,

vamos ter que esperar algumas décadas até as coisas começarem

a se reequilibrar. O que preocupa, basicamente, é o seguinte: não

podemos esperar ter todas as certezas para começa a agir. Porque o

ritmo de mudar os rumos é muito lento pela inércia dos processos

planetários. Esperar que as catástrofes surjam de maneira generalizada

para começar a tomar medidas é simplesmente irresponsável.



IHU – O QUE FARIA PARTE DE UM DEBATE

POLÍTICO SOBRE O CAOS AMBIENTAL?

L.D. – Está no centro, hoje, o problema

das alternativas energéticas, que vem

tanto pelo lado do impacto ambiental –

emissões de gás, aquecimento global etc.

– como pelo fato de que estamos liquidando

a principal reserva de energia móvel

do Planeta. Essa nossa pequena espaçonave

Terra veio com reservas de

combustível, que chamamos de petróleo.

Levaram mais de 100 milhões de anos para

se constituir e teremos acabado com ela

em 200 anos. A pressão nisso é muito

forte e o mecanismo é simples. Tirar petróleo da Arábia Saudita custa

dois dólares o barril. No mercado internacional, esse bruto vai se

vender entre 60 e 70 dólares o barril. Os lucros das empresas que

extraem o petróleo são tão gigantescos que ninguém consegue segurar

a vontade delas de ganhar dinheiro.

O ponto central é que elas não estão produzindo o petróleo, e sim

apenas extraindo reservas naturais que pertencem ao Planeta.

Isso leva a uma reconsideração de como vemos os recursos naturais

em geral. Lester Brown caracteriza isso como o sistema

natural de suporte da economia. Estão no centro a alternativa

energética e o comportamento da sociedade em relação ao conjunto

dos recursos naturais do Planeta, que as empresas exploram

sem produzir, apenas extraem, como é o caso da destruição

florestal, da destruição da vida marítima, da poluição das águas.

Para as empresas, isso vem virtualmente ou quase de graça. Dá

muito dinheiro. Há um imenso segmento da economia mundial

que está baseado simplesmente em destruir as bases de sobrevivência

do Planeta, sobretudo das gerações futuras.

Nesse processo, há um estudo interessante do Banco Mundial sobre

o fato de que todo esse processo de globalização serve a mais

ou menos um terço do Planeta. O relatório se chama “Os próximos 4

bilhões”, que foca os 4 bilhões de habitantes do Planeta que não

estão sendo beneficiados pelo processo de globalização. Isso significa

que a problemática do aquecimento global, do esgotamento dos

recursos naturais, e a problemática da desigualdade, do não acesso

a bens e direitos básicos convergem e geram o que está na mesa em

termos políticos. Temos que produzir outras coisas, produzir de outras

maneiras, e administrar esse processo de forma inovadora.

IHU - QUAL A ALTERNATIVA PARA QUE O PODER E OS INTERESSES

ECONÔMICOS NÃO PREVALEÇAM SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS?

L.D. – O motor desse processo de ruptura de equilíbrios planetários

são hoje as grandes corporações. Hoje elas têm produtos

internos empresariais. O PIB empresarial equivale ao PIB de muitas

nações. As empresas têm gigantescos recursos financeiros e

mobilizam os recursos naturais a nível globalizado, contando que

não há governo mundial. Então, por exemplo, se temos empresas

que geram determinado caos num país, é natural que o governo

tome medidas. Na esfera das empresas transnacionais, como não

há governo mundial, faz-se o que se quer. Cortam-se as florestas

nos países de governos mais fracos, consegue-se, via corrupção,

outros métodos de exploração de recursos naturais. É preciso

ver também que essa massa dos 4 bilhões do “andar de baixo”

Há um imenso segmento

da economia mundial

que está baseado

simplesmente em destruir

as bases de sobrevivência

do Planeta, sobretudo das

gerações futuras. ”

da economia mundial, as pessoas mais

pobres, tem uma voz muito fraca no Planeta.

Por exemplo, sabemos que a pesca

industrial oceânica está destruindo as

reservas de vida dos mares e a principal

base de vida do Planeta. Isso está impactando

cerca de trezentos milhões de

pessoas no mundo, que vivem diretamente

de pesca artesanal, buscando

suas proteínas nas costas marítimas. A

cada dia, sentimos isso nas costas brasileiras,

inclusive, porque há menos peixes.

E não há como gritar. Afinal, se grita

com quem? São empresas que dizem

“esse é um espaço internacional, as águas são internacionais,

trata-se de uma economia de mercado, e estamos legitimamente

pescando o que queremos”.

A relação de poder é central porque temos uma economia que se

globalizou enquanto que os controles políticos da economia, a chamada

política econômica, continuam fragmentados em cerca de 200

países. Não se consegue montar um sistema de controle. Algumas

das áreas mais destrutivas são claramente da área do banditismo.

Temos cerca de 65 paraísos fiscais, que essas empresas usam para

evadir impostos, para lavar dinheiro de droga. A África está inundada

por armas de pequeno porte, que são vendidas para diversos

grupos políticos. Ninguém controla o comércio mundial de armas.

Depois são investidos gigantescos recursos para controlar o terrorismo.

São claros sinais de um processo econômico que está globalizado,

e não temos os sistemas de controle correspondentes. Formas

de governança planetária estão na ordem do dia.

IHU – TUDO BEM QUE VIVEMOS NA CULTURA CAPITALISTA, MAS NÃO

PODEMOS VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DA PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL

SER MAIOR DO QUE A PREOCUPAÇÃO ECONÔMICA GANANCIOSA? ATÉ

POR UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA…

L.D. – A preocupação está surgindo sob forma basicamente de

conscientização, de uma maneira cada vez mais generalizada no

Planeta. Isso é importante. Tanto assim que, sentindo a pressão,

muitas empresas hoje estão se declarando a favor de responsabilidade

social e ambiental. Por exemplo, vejamos a força do Instituto

Ethos, que tenta agrupar as empresas que tentam uma certa responsabilidade.

Surgem movimentos como o Ethical Market Place,

nos Estados Unidos, e no Brasil já surgiu também um com o nome

de Mercado Ético (www.mercadoetico.com.br –, inspirado por Hazel

Henderson). Temos todo o trabalho das Nações Unidas, a imensa

importância que foi a Eco 92, no Rio de Janeiro. Enfim, o progresso

da tomada de consciência é cada vez maior.

Mas quando olhamos a força da principal base de poder político do

país, que é o governo Bush, cercado por grandes grupos de empresas

de petróleo e grandes grupos que estão ligados ao governo norteamericano,

vemos que temos uma longa briga pela frente. Há esperança

pelo trabalho das ONG’s, pelas empresas que estão se dando conta

da responsabilidade social e ambiental, há esperança quando algumas

mídias, nesse caso mais raras, começam a efetivamente divulgar o

problema. Mas é um processo longo. A janela de tomada de consciência

avança mais lentamente do que a proximidade da vulnerabilidade.

O drama é esse: nós não temos tanto tempo assim.

Cidadania&MeioAmbiente 15


IHU – EM QUE MEDIDA UMA MUDANÇA DO

PADRÃO ENERGÉTICO MUNDIAL PODERÁ AJUDAR

NO CONTROLE DO AQUECIMENTO GLOBAL?

ESSA AJUDA VIRIA EM CURTO, MÉDIO OU

LONGO PRAZO?

L.D. – Se nos colocarmos na frente da televisão

para registrar diversos programas,

vamos encontrar dezenas de mensagens publicitárias:

que é preciso comprar um carro

mais potente, com mais cilindradas. Nós

continuamos a empurrar uma coisa que sabemos

ser simplesmente irreal.

Peguemos como exemplo a cidade de São

Paulo. Hoje estamos utilizando carros individualmente. Para irmos

de um lugar a outro, é preciso energia para transportar as

duas toneladas do carro para uma pessoa que pesa só 70 quilos

e a média da velocidade do trânsito em São Paulo é 14 quilômetros

por hora. Na cidade de São Paulo há 6 milhões de automóveis

e quase todos, hoje, andam em primeira e segunda marcha o

tempo todo, revelando o gigantesco desperdício que estamos

cometendo.

Há cidades que optaram pelo transporte público. Temos iniciativas

muito interessantes. Por exemplo, em Barcelona, foram inaugurados,

neste mês, 100 estacionamentos de bicicletas públicas.

Em toda a cidade, em qualquer lugar, as pessoas estão a uma

distância a pé de pegar uma bicicleta. A pessoa pega um cartão,

paga um dinheiro pequeno, se identifica, e é liberada a bicicleta.

Ela vai onde quer e larga a bicicleta em outro estacionamento;

tranca e outra pessoa pode pegar. É uma coisa pequena, mas na

realidade envolve a mudança do estilo de todos nós. Eu me peguei

dias atrás levando uma carta para o correio. Estava atrasado,

e era urgente. Tirei minha Blazer de duas toneladas, mais os

meus 90 quilos, para levar para o correio uma carta de 20 gramas.

Isso é surrealista. Sabemos, pois os cálculos já foram feitos, que

nós precisaríamos de quatro planetas para sustentar isso. O nosso

modelo de consumo é simplesmente inviável.

As montadoras de automóvel, as concessionárias, as autopeças,

toda essa gente não está nem aí. Enquanto não houver uma regulamentação

rigorosa sobre esses processos, a tendência é a pessoa

simplesmente comprar o carro quando seus recursos o permitem.

Estou pegando o exemplo do carro porque é óbvio, e é imensamente

absurdo. Mas podemos pegar outras coisas. Eu tenho

problemas a cada vez que compro algo numa loja. Compro um

produto que já vem embrulhado num plástico, esse plástico está

dentro de uma caixinha, daí a moça me dá uma sacolinha, e quer

que eu leve isso dentro da sacola da loja para mostrar aos outros

onde eu comprei. Há países onde quando se entrega uma geladeira

numa casa a empresa é obrigada a retirar a embalagem e usá-la de

novo em outras entregas, ao invés de guardarmos em nossa casa,

para depois jogá-la na rua e haver ainda o custo de o lixeiro levá-la.

É só a gente parar para pensar. Estamos com um modelo, que a

publicidade e as novelas nos empurram, de sermos consumidores

frenéticos. E nos dizem que isso é bom para o PIB. Na realidade,

isso é de uma demagogia profunda. O cálculo que fazemos nas

cidades é que nós jogamos fora, por dia, meio quilo de embalagens

16


Esperar que as

catástrofes surjam de

maneira generalizada

para começar a tomar

medidas é

simplesmente

irresponsável.


por pessoa. Tudo isso é custo de produção.

É petróleo, são as florestas que produzem

papel. Tudo isso jogado fora, desperdiçado

de maneira surrealista. Outro

exemplo: o japonês gosta de barbatana de

tubarão. Grandes empresas de pesca caçam

os tubarões, sendo que no ano de

2005 foram mortos 93 milhões de tubarões.

Eles cortam as barbatanas e jogam o resto

fora. O drama não é só fazer essa burrice.

Isso se ensina nas escolas de administração:

“você otimiza a sua viagem, o diesel

do barco de pesca, se você pega só as

coisas que vão render mais”. A lógica do

sistema é simplesmente insustentável. Constatamos que estamos

chegando ao limite do caos onde a busca de lucro por corporações,

por grupos privados, gera o caos para o resto do Planeta.

IHU – EM QUE ALTERNATIVAS PODEMOS PENSAR QUANDO FALAMOS

DE MUDANÇA DE PADRÃO ENERGÉTICO?

L.D. – Os estudos estão avançando bem. O problema é que a

indústria não está interessada, não acompanhando esses processos.

A energia geotérmica tem um gigantesco potencial. Cada vez

que se aprofunda na Terra aumenta a temperatura, e se pode usar

essas diferenças de temperatura para gerar energia. Temos a energia

solar, a energia eólica, e a produção de células fotovoltaicas começa

a ser perfeitamente viável. E estão surgindo com muita força tanto a

expansão do etanol e do biodiesel, como a transformação energética

a partir da celulose, que permitirá utilizar todos os subprodutos dos

vegetais. Há países que estão investindo na energia nuclear, em

meio ao debate que vivenciamos. Hoje, as alternativas estão razoavelmente

bem mapeadas. Só que não enchem os bolsos como o

petróleo. Esse é o lado da mudança das fontes de energia.

Do lado do consumo de energia, há imensos ganhos. Quando aconteceu

o choque do petróleo, ainda nos anos 1970, em que ele aumentou

brutalmente de preço, os americanos fizeram uma campanha

gigantesca de redução do consumo de aquecimento doméstico, que

é uma grande absorção de energia nos Estados Unidos durante o

inverno. Descobriram que com coisas simples, como pôr janelas

duplas, com vácuo, é possível mudar radicalmente. E realmente conseguiram

reduzir drasticamente o consumo de energia no país. Mas

isso envolve uma mudança de cultura da população, e essa cultura

envolve a participação dos meios de comunicação.

O principal controlador de mídia no mundo, que é Rupert Murdoch,

e tem a Fox e outros canais que controlam grande parte da mídia

mundial, estão com toda a força do lado da expansão do consumo,

porque daí todo mundo fica mais rico. Esse é o discurso. O peso da

mídia, sua democratização, o acesso a essas informações, está se

tornando crucial para poder mudar a cultura ambiental no Planeta.

O erro do cálculo do PIB – Outro ponto importante é que

temos que mudar o cálculo do PIB. Até hoje, se aumentarmos

a produção de petróleo, isso aumenta nosso PIB. O Banco

Mundial começou a mudar esse cálculo. Ele diz que tirar o

petróleo da terra não é produto, é descapitalização. Estamos

vendendo os móveis da casa. Abater florestas também já não

é considerado (como calculamos no Brasil hoje) aumento do


PIB e sim descapitalização. É destruição de

um capital natural que não estará disponível

para gerações futuras. Essas são mudanças

da forma de cálculo do produto, o

que é essencial.


IHU – Que relação podemos estabelecer

entre modelos alternativos de energia, modelos

alternativos de produção e padrões

alternativos de consumo? Que modelo de

produção e de organização social deveria

emergir da crise anunciada pelas prováveis

alterações climáticas em escala planetária?

L.D. – De um lado, temos um conjunto de

novas metodologias de cálculo. O cálculo do

PIB é, em termos metodológicos, simplesmente errado. Temos indicadores

de progresso genuíno, em que descontamos o que estamos

descapitalizando do planeta. As diversas metodologias de

cálculo que estão surgindo estão resumidas num livrinho muito

bom que se chama Os novos indicadores de riqueza, de Jean

Gadrey. Temos que passar a contabilizar corretamente. Imagine

que, na nossa casa, calculemos nossos gastos, as nossas entradas,

o salário, mas estamos vendendo os móveis e esquecemos de

calcular isso. Estamos, com isso, reduzindo o capital. Então temos

que fazer outro tipo de cálculo.

No conjunto, precisamos equilibrar nesse processo três elementos

desse cálculo do aquecimento global:

1) energia, a sua forma de produção e seus volumes e formas

de consumo;

2) a produção de alimentos, porque não podemos desenvolver

ou sustentar artificialmente a produção de automóveis no

mercado à custa da produção e do equilíbrio alimentar do

planeta, que já é muito crítico; e

3) o nível das emissões.

Esse processo precisa ser sustentável no longo prazo. Cada país

terá de buscar os processos correspondentes. Por exemplo, a

Coréia do Sul fez com o trabalho voluntário um gigantesco processo

de reflorestamento do país. Há países que estão cobrando

taxas muito mais elevadas às pessoas que usam carros em centros

urbanos, caso de Singapura, onde as pessoas passam a

preferir o transporte coletivo, que é muito mais econômico. Quando

olhamos as diferentes iniciativas, vemos que está todo mundo

buscando alternativas para uma consciência vaga e difusa, à

medida que estamos indo lentamente para um desastre. Os americanos

têm uma fórmula “simpática” que se chama “slow motion

catastrofe”. Estamos vivendo uma catástrofe em câmera lenta.

IHU – O SENHOR INSISTE NUM APROVEITAMENTO DA MÃO-DE-OBRA

EXCEDENTE. NO CASO BRASILEIRO, DE QUE FORMA ESSA MÃO-DE-

OBRA PODERIA SER APROVEITADA NA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE

PRODUÇÃO ENERGÉTICA E DE ALIMENTOS NUM MESMO ESPAÇO

INTEGRADO, DE FORMA A ASSOCIAR A AGRICULTURA ALIMENTAR COM A

PRODUÇÃO ENERGÉTICA?

L.D. . – Para já, nós temos 20 milhões de pessoas, como ordem de

grandeza, ocupadas na agricultura. É muita gente. Nós temos hoje

a maior reserva de terra, de solo agrícola, parada do planeta. Nós

temos um clima excelente. Nós não temos, como na Rússia, sete

Constatamos que

estamos chegando ao

limite do caos onde a

busca de lucro por

corporações, por grupos

privados, gera o caos

para o resto do Planeta.


meses por ano de solo congelado. Nós

somos um dos países mais bem dotados

em água do planeta. Frente a isso e frente

à demanda crescente de cereais no planeta

e à nova pressão de uso de produtos

agrícolas na parte energética, substituindo

o petróleo, o Brasil tem cartas extremamente

fortes na mão. Vai depender

de como ele passa a utilizá-las. Existe pressão

dos grandes grupos, tanto nacionais

– como os grandes produtores de soja,

as tradicionais agroexportadoras –, como

os gigantes do comércio de grãos, que

estão interessados simplesmente em utilizar

o Brasil como um espaço físico para

expandir a produção para alimentar os automóveis.

A alternativa para mais um ciclo agroexportador, com todos os

desastres, tanto ambientais como sociais, será dinamizar o conjunto

da base de pequenos e médios produtores do Brasil, associando

com uma produção energética, mas com o que se chama de

cultivos associados. É feita a agroexportação e é realizado, no meio

desse processo, em rodízio, um conjunto de produtos alimentares.

Com isso, se tira esses agricultores da miséria, indo-se muito além

da dinâmica já positiva que tem hoje o Pronaf e se organiza uma

base agrícola diversificada. Essa é a grande oportunidade sobre a

qual estamos trabalhando. A negociação internacional vai depender

da capacidade do Brasil de entender a carta que tem.

IHU – QUAIS OS MAIORES RISCOS DO USO ENERGÉTICO DA

AGRICULTURA?

L.D. – Isso envolve conseqüências das relações de poder. O

mundo produz hoje mais de um quilo de cereal por dia, por habitante.

Comer um quilo de arroz por dia é muita coisa. Não há insuficiência

de produção de alimentos. O que há é o mau uso desses

alimentos e má distribuição. Disso resulta o fato de que temos hoje

cerca de 1 bilhão de pessoas desnutridas no planeta. A grande

preocupação é a seguinte: quem conseguirá falar mais alto? As

pessoas que têm fome ou os proprietários de automóveis que

querem continuar a ajudá-lo de maneira que desperdice energia?

A problemática ambiental precisa ser vista conjugada com outro

grande drama planetário, que é a desigualdade. Só venceremos o

desafio resgatando a inclusão da base, do conjunto dos excluídos

do planeta, ou dos excluídos do Brasil, no nosso caso, cruzando

isso com o desenvolvimento da agricultura familiar, a associação da

agricultura energética com a agricultura alimentar, num processo

equilibrado e de distribuição equilibrada dos resultados. ■

Ladislau Dowbor – Formado em Economia Política pela Universidade

de Lausanne, Suíça, e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central

de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Também faz

consultoria para diversas agências das Nações Unidas, governos e

municípios. É autor e co-autor de cerca de 40 livros, e de numerosos

artigos. Destacamos o livro Formação do Terceiro Mundo. 15. ed. São

Paulo: Brasiliense. O professor tem um site pessoal – http://dowbor.org/

– onde publica seus artigos.

Entrevista publicada originalmente pelo IHU On-line [IHU On-line é

publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do

Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Cidadania&MeioAmbiente 17


COMO

os ricos estão destruindo

a TERRA

18

por Herve Kempf

Nossa biosfera está morrendo e, com ela,

o sustento de bilhões de seres vivos.

Mas a elite globalizada que dita os modelos

de interação homem-meio ambiente

permanece insensível a tudo que não seja

o seu próprio ego e imensos lucros.

E, assim, a crise planetária cevada na

insustentabilidade continua triunfando.

Haverá meios de reverter esse quadro caótico?

Leia, aqui, como enfrentar as forças

destrutivas para reinaugurar uma nova era de

LIBERDADE

ECOLOGIA

FRATERNIDADE

Bonacheladas

Vivemos uma emergência. Em

menos de uma década, teremos

de mudar de rumo – assumindo

que o colapso da economia norte-americana

ou a explosão do Oriente Médio não

imponham uma mudança via caos. Para confrontar

essa emergência, temos deentender

o objetivo do plano de ação: criar uma sociedade

sóbria; delinear o caminho para sair

do impasse; realizar essa transformação

com justiça, isto é, forçando os mais aquinhoados

a segurarem o fardo da transformação

dentro e entre as sociedades e inspirarem-se

nos valores coletivos de “Liberdade,

ecologia, fraternidade”.

OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS A ENFRENTAR

EM PRIMEIRO LUGAR, as arraigadas certezas

recebidas – na verdade, preconceitos –

que orientam a ação coletiva, sem que ninguém

realmente as analise em profundidade.

E a mais poderosa dessas idéias preconcebidas

é a crença no crescimento como

único e exclusivo meio de solucionar os problemas

sociais. Uma crença ferozmente defendida

até mesmo quando os fatos contradizem-na.

Uma posição que descarta a ecologia,

pois seus apóstolos defensores têm

consciência de que o crescimento é incapaz

de solucionar a questão ambiental.

A SEGUNDA CERTEZA, menos convincente,

embora amplamente disseminada, proclama

que o progresso tecnológico solucionará

os problemas ambientais. A propagação

dessa idéia dá aos indivíduos a esperança

de não ter de enfrentar sérias mudanças nos

comportamentos coletivos graças ao progresso

tecnológico. O desenvolvimento da

tecnologia – ou melhor, de certos canais técnicos

em detrimento de outros – reforça o

sistema e avaliza proveitosos lucros.

A TERCEIRA CERTEZA vem a ser a inevitabilidade

do desemprego, concepção fortemente

atrelada a duas certezas prévias. O

desemprego tornou-se uma determinante

fabricada pelo capitalismo para assegurar

a docilidade da população, muito especialmente

dos nichos operários. No entanto,

outra forma de olhar a questão indica que a

transferência de riqueza das oligarquias à

efetivação dos serviços públicos; um pesado

sistema de tributação sobre o capital

e a poluição, não mais sobre o emprego;

uma política agrícola sustentável para os

países em desenvolvimento e pobres e a

pesquisa em eficiência energética constituem

imensas fontes de emprego.


A QUARTA CERTEZA geralmente associa a

Europa e os Estados Unidos a uma comunidade

de riqueza. No entanto, os caminhos

de cada um deles divergem. A Europa ainda

é o arauto de um ideal universalista, cuja

validade é manifestada pela habilidade em

reunir – apesar dos problemas – estados e

culturas tão diferentes. Outras características

– como o consumo de energia, os valores

culturais (por exemplo, o sentido crítico

do alimento), a rejeição à pena de morte e à

tortura, a desigualdade menos pronunciada

e a manutenção de um ideal de justiça social,

de respeito ao direito internacional e de

apoio ao Protocolo de Kyoto na questão

climática – separam a Europa dos Estados

Unidos. Aquela está distanciada do poder

opressor e deve se aproximar mais dos países

pobres, a menos que este realmente

mostre que pode mudar.

A OLIGARQUIA PODE SER DIVIDIDA

O primeiro obstáculo a vencer é o poder do

próprio sistema. Os fracassos que ocorrerão

não serão em si mesmos suficientes para

fragilizarem o sistema, pois, como sabemos,

as forças oligárquicas podem criar pretextos

para promoverem um sistema autoritário

despido de qualquer grau de democracia.

De qualquer modo, o movimento social despertou

e pode continuar ganhando poder.

Mas, sozinho, ele não será capaz de enfrentar

abertamente o surgimento da repressão:

será necessário que as classes médias e parte

da oligarquia – não-monolítica – claramente

optem pelas liberdades públicas e pelo

bem comum.

Os meios de comunicação de massa constituem

um desafio central. Hoje, eles apóiam

o capitalismo devido à sua própria condição

econômica. Em sua maioria, as mídias

dependem de publicidade, fato que lhes torna

difícil pleitear a redução do consumo.

Além disso, o desenvolvimento de publicações

independentes que precisam de

publicidade aumenta ainda mais a pressão

sobre os jornais pagos de grande circulação,

muitos dos quais abrigados nos

estábulos de grandes grupos industriais.

Embora imensa, não é certo que as possibilidades

de informação geradas pela Internet–

pelo menos enquanto a rede permanecer

com livre acesso – sejam fortes o

suficiente para contrabalançarem o peso

dos meios de comunicação de massa, caso

todos se tornem a voz da oligarquia.


A mais poderosa

idéia preconcebida

é a crença no

crescimento como

único e exclusivo

meio de solucionar

os problemas sociais

e acabar com a

pobreza.


Não obstante, nem todos os jornalistas

estão escravizados; assim, poderiam ser

galvanizados para o ideal de liberdade.

A terceira força – manca – é a esquerda.

Considerando que o componente socialdemocrata

tornou-se seu centro de gravidade,

esse grupo abdicou de toda e qualquer

ambição de transformar o mundo. Ao

estabelecer um acordo com o liberalismo

de livre-mercado, a esquerda mergulhou

de cabeça em seus valores do liberalismo

de livre-mercado tão fortemente que já não

ousa – exceto em condições muito cautelosas

– deplorar a desigualdade social.

Para coroar a questão, ainda se recusa a

envolver-se verdadeiramente nas questões

ambientais.

Assim, permanece aferrada à idéia de progresso

concebida no século 19 e ainda acredita

que ciência é produzida do mesmo modo

como à época de Albert Einstein, e entoa o

canto do crescimento econômico sem o mais

leve traço de reflexão crítica. Além disso,

para ela, “capitalismo social” em vez de “democracia

social” tornou-se indubitavelmente

o termo mais apropriado.

A despeito de tudo, poderão os desafios

do século 21 ser encampados pelas correntes

da tradição diferentemente daquela

que um dia identificou na desigualdade seu

motivo primário de revolta? Esse hiato está

no coração da vida política. A esquerda

renascerá ao unir as causas da desigualdade

e do meio ambiente – ou, incapaz disso

– desaparecerá na desordem geral que

se baterá sobre ela e sobre tudo mais?

De qualquer forma, não devemos deixar de

ser otimistas. Otimistas, pois existem cada

vez mais pessoas que entendem – ao contrário

de todos os conservadores – a novidade

histórica da situação: estamos vivendo

uma nova e nunca antes vista fase da

história da espécie humana. Eis um momento

em que após ter conquistado a Terra e

atingido seus limites, a humanidade tem de

repensar sua relação com a natureza, com

o espaço e com seu próprio destino.

Estamos otimistas pela amplitude da conscientização

frente à importância dos desafios

atuais, e pelo fato de que o espírito

de liberdade e de solidariedade despertou.

Desde Seattle e dos protestos contra

a Organização Mundial de Comércio, em

1999, o pêndulo começou a balançar em

direção à preocupação coletiva acerca das

escolhas futuras e da busca por cooperação

em vez de competição.

A, até certo ponto, bem-sucedida, embora

ainda incompleta, luta européia contra

os Organismos Geneticamente Modificados;

a perseverança da comunidade internacional

na efetivação do Protocolo de

Kyoto, de 2001, apesar do boicote dos

Estados Unidos; a negativa européia em

participar da invasão do Iraque, em 2003;

e o reconhecimento unânime e urgente

dos desafios propostos pelas mudanças

climáticas são sinais de que o vento do

futuro começou a soprar.

Apesar da escala dos desafios que nos

esperam, começam a surgir soluções –

em oposição aos prognósticos sombrios

promovidos pelos oligarcas – e o desejo

de reconstruir o mundo está em franco

renascimento. ■

Hervé Kempf – Jornalista especializado em

informação ambiental e ecológica desde 1988. Editor

de Meio Ambiente do jornal Le Monde, desde

1998, e criador da revista ambiental Reporterre.

Também publica em jornais científicos e econô-

micos. O texto acima foi

extraído de seu novo livro

– How the Rich Are

Destroying the Earth

(Chelsea Green Publishing,

2008) – e publicado

em www. alternet.org/

environment/107988, em

22/11/2008. Tradução livre

realizada pela editoria

de Cidadania & Meio

Ambiente.

Cidadania&MeioAmbiente 19


MUDANÇA DE CLIMA

E POBREZA MUNDIAL

20

Os países desenvolvidos

– maiores poluidores –

são os mais aptos a

enfrentar as

conseqüências do

aquecimento global que

vai penalizar os países

pobres e desencadear

forte retrocesso do

desenvolvimento em

escala planetária.

por PNUD

O

Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –

Combatendo a Mudança Climática: Solidariedade Humana

num Mundo Dividido – revela um mundo cada vez mais dividido

entre nações altamente poluidoras e países pobres.

E mostra que, enquanto os pobres contribuem de maneira desprezível

ao aquecimento global, são eles que vão sofrer os resultados

mais imediatos da mudança no clima. O aquecimento global,

alerta o relatório, provavelmente desencadeará um forte retrocesso

no desenvolvimento e o completo fracasso em implementar

os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),

acordados na Organização das Nações Unidas em 2000, para a

redução da pobreza mundial.

AS DESIGUALDADES

PEGADAS DE CARBONO DESIGUAIS:

■ Enquanto apenas 13% da população do planeta vivem nas

nações economicamente mais desenvolvidas, são essas as nações

responsáveis por mais da metade da emissão dos gases de

efeito estufa.

■ O estado australiano de Nova Gales do Sul (6,9 milhões de

habitantes) tem uma pegada de carbono de 116Mt CO 2 .

■ Esse índice é comparável ao total de Bangladesh, Camboja,

Etiópia, Quênia, Marrocos, Nepal e Sri Lanka juntos.

fotos: Bangladeshboat. e Pinakianisk


■ Nos Estados Unidos, os 23 milhões

de habitantes do estado do

Texas somente são responsáveis

por mais emissões de gás carbônico

(CO 2 ) do que os 690 milhões de

habitantes da África subsaariana.

■ Um residente médio dos Estados

Unidos é responsável pela

emissão de 20,6 toneladas de gás

carbônico por ano. Um chinês médio,

3,8 toneladas; um etíope, apenas

0,1 tonelada.

■ O crescimento per capita de

emissão de CO 2 no Canadá desde

1990 (cinco toneladas) é

maior do que o total de emissões

per capita na China hoje.

■ Os Estados Unidos e a União

Européia juntos são responsáveis

por 10Gt dos 29 Gt liberados

anualmente em todo o planeta.

Se todo o mundo seguisse a trajetória

dos Estados Unidos nas emissões

de CO 2 , afirma o relatório, nós

precisaríamos de nove planetas para

absorver, a salvo, todos os gases

que provocam o efeito estufa.

APARTHEID DA ADAPTAÇÃO

Enquanto os países mais pobres

são os mais despreparados para se

adaptarem às mudanças climáticas,

são as suas populações que passarão

pelo maior deslocamento nas

próximas décadas.

“ Adaptação tornou-se

um eufemismo para

injustiça social em

escala global. ”

Numa seção especial do relatório, o ex-arcebispo da Cidade do

Cabo, Desmond Tutu, chama a isso de o surgimento do Apartheid

da Adaptação. As desigualdades são várias:

■ Os países ricos possuem muito mais recursos para aplicar em

defesas contra enchentes, sistemas de armazenamento de água e

em modificações na agricultura. O Reino Unido gasta anualmente

US$1,2 bilhão no manejo de enchentes e prevenção da erosão

costeira. A Agência Ambiental requisitou US$ 8 bilhões a serem

investidos no fortalecimento das defesas contra enchentes em

Londres. O estado alemão de Baden-Württemberg estima que

terá que gastar um excedente de US$685 milhões por ano, em

infra-estrutura de proteção contra enchentes. O Japão elaborou

planos de proteção do país contra a elevação dos níveis do mar,

cujos custos poderiam chegar a US$93 bilhões.

■ Ao mesmo tempo, mulheres do Delta do Ganges, Bengala

Ocidental, na Índia, se preparam contra os crescentes riscos

de enchente, construindo como refúgio plataformas elevadas

feitas de bambu. Soluções semelhantes estão sendo introduzidas

nas ilhas Char, em Bangladesh. No Egito, estima-se que

o aumento do nível do mar pode custar ao país US$ 35 bilhões

e desalojar dois milhões de pessoas.

Nos países mais pobres,

a cobertura dos seguros

é limitada e desastres

naturais podem

desencadear a

condenação à pobreza

por gerações.



■ O relatório afirma que US$ 279 milhões

foram prometidos ao Fundo

Especial de Mudança Climática, formado

para ajudar os países pobres a

mitigar os efeitos do aquecimento

global. Isso corresponde à metade

do que o estado alemão de Baden

Würtemberg planeja gastar anualmente

para fortalecer suas proteções

contra enchentes.

■ Em alguns locais, a agricultura comercial

poderá se tornar 8% mais produtiva

em conseqüência do aquecimento

global. Por outro lado, a previsão

para a agricultura irrigada por

chuvas, da qual depende o agricultor

mais pobre, é de que se torne 9%

menos produtiva. A estimativa para

2060 é de que a renda da África do

subsaariana caia um quarto em relação

aos níveis atuais.

■ Na Etiópia, os reservatórios armazenam

50 metros cúbicos de água por

pessoa. Na Austrália, eles armazenam

4.700 metros cúbicos por residente.

■ A França gasta atualmente em sistemas

de monitoramento meteorológicos

mais do que gasta toda a África

subsaariana. A Holanda possui 32

vezes mais estações meteorológicas

por 10 mil km² do que a África.

■ Quando furacões, enchentes e secas

atingem o mundo desenvolvido,

companhias de seguro privadas compensam

grande parte das vítimas. Nos

países mais pobres, a cobertura dos

seguros é extremamente limitada e desastres naturais podem

desencadear a condenação à pobreza por gerações. Isto ficou

demonstrado quando o furacão Mitch atingiu Honduras, em

1998. A porção mais pobre da população, com menos cobertura

de seguro, perdeu mais e levou mais tempo para se recuperar. Os

mais ricos perderam menos e começaram o processo de reconstrução

mais rápido. Fenômeno semelhante aconteceu quando

Nova Orleans foi arrasada pelo furacão Katrina, em 2005. Em

2001, quando Gujurat na Índia sofreu um forte terremoto, somente

2% das vítimas possuíam seguro.

■ O relatório destaca ainda outra questão relacionada: a atenção

da mídia enfoca mais os desastres que acontecem no primeiro

mundo, tais como a enchente causada pelo furacão Katrina.

Igualmente devastadores furacões na América Central

recebem apenas uma fração da atenção e uma fração dos recursos

de reconstrução pós-desastre.

Adaptação tornou-se um eufemismo para injustiça social em escala

global, alertam os autores do Relatório de Desenvolvimento

Humano. Cada vez mais, o mundo é dividido entre países que

estão desenvolvendo a capacidade de se adaptar à mudança climática

e aqueles que não estão. ■

Cidadania&MeioAmbiente 21


22

SEGURANÇAALIMENTAR

A

produção agrícola mundial é, comprovadamente, mais

do que suficiente para alimentar a população do planeta.

Mesmo assim enfrentamos uma inaceitável crise alimentar.

A partir de dados estatísticos coletados em 2006, a FAO (Food

and Agriculture Organization, das Nações Unidas) pôde afirmar

que a produção de alimentos no planeta é suficiente para

garantir à população mundial uma dieta diária de quase

3.000 calorias. Portanto, o problema da fome episódica ou

crônica não é a falta do que comer, mas os recursos financeiros

para ter-se acesso ao alimento, cada dia mais caro.

A crise alimentar atual é causada pela conjunção de fatores

associados: especulação agrofinanceira, aumento artificial do

preço das commodities, fatores climáticos adversos, consumo

e desperdício obscenos, agricultura intensiva e asfixia da agricultura

familiar, entre outros.

Em muitos países – em especial na África e na Ásia –, o

potencial de crise é maximizado pelos “grandes interesses

econômicos internacionais” (entenda-se os países economicamente

desenvolvidos), que não têm o menor escrúpulo em

especular, em manipular os preços das commodities e em

incentivar a substituição da produção de alimentos pela de

agrocombustíveis. Afinal, se os países economicamente desenvolvidos

já não se importam com a fome de 800 milhões

de indivíduos, porque se importariam com a fome de 1 bilhão

e meio? A insegurança alimentar é hoje a mais gritante, abjeta

e desnecessária realidade mundial.

Henrique Cortez


A

fome é uma constante em todas

as sociedades históricas. Hoje,

entretanto, ela assume dimensões

vergonhosas e simplesmente cruéis. Revela

uma humanidade que perdeu a compaixão

e a piedade. Erradicar a fome configura-se

como imperativos humanístico, ético, social

e ambiental. Uma precondição mais imediata

e possível de ser posta logo em prática

é um novo padrão de consumo.

FOME

Sempre existiu,

mas hoje resulta do consumo.

por Leonardo Boff

A sociedade dominante é notoriamente

consumista. Dá centralidade ao consumo

privado, sem autolimite, como objetivo

da própria sociedade e da vida das

pessoas. Consome não apenas o necessário,

o que é justificável, mas o supérfluo,

o que questionável. Esse consumismo

só é possível porque as políticas econômicas

que produzem os bens supérfluos

são continuamente alimentadas,

apoiadas e justificadas.

Grande parte da produção destina-se a gerar

o que, na realidade, não precisamos

para viver decentemente. Como se trata

de supérfluos, recorrem-se a mecanismos

de propaganda, de marketing e de persuasão

para induzir as pessoas a consumirem

e a fazê-las crerem que o supérfluo é necessário

e fonte secreta da felicidade.

O fundamental para esse tipo de marketing

é criar hábitos nos consumidores a

Sokwanele

tal ponto que se crie neles uma cultura

consumista e a necessidade imperiosa

de consumir. Mais e mais se suscitam

necessidades artificiais e em função delas,

monta-se a engrenagem da produção

e da distribuição.

As necessidades são ilimitadas por estarem

ancoradas no desejo que, por natureza,

é ilimitado. Em razão disso, a produção

tende a ser também ilimitada. Surge

então uma sociedade, já denunciada por

Marx, marcada por fetiches, abarrotada de

bens supérfluos, pontilhada de

shoppings, verdadeiros santuários do

consumo, com altares cheios de ídolos

milagreiros, mas ídolos; no termo, uma

sociedade insatisfeita e vazia porque nada

a sacia. Por isso, o consumo é crescente e

nervoso, sem sabermos até quando a Terra

finita aguentará essa exploração infinita

de seus recursos.

Não causa espanto o fato de o Presidente

Bush conclamar a população para consumir

mais e mais e, assim, salvar a economia

em crise, lógico, à custa da sustentabilidade

do planeta e de seus ecossistemas.

Contra isso, cabe recordar as palavras de

Robert Kennedy, em 18 de março de 1968:

“Não encontraremos um ideal para a nação

nem uma satisfação pessoal na mera

acumulação e no mero consumo de bens

materiais. O PIB não contempla a beleza

de nossa poesia, nem a solidez dos valores

familiares, não mede nossa argúcia,

nem a nossa coragem, nem a nossa compaixão,

nem a nossa devoção à pátria.

Mede tudo menos aquilo que torna a vida

verdadeiramente digna de ser vivida”.

Três meses depois, ele foi assassinado.

Para enfrentar o consumismo urge sermos

conscientemente anticultura vigente. Há

que se incorporar na vida cotidiana, os

quatro “erres” principais: reduzir os objetos

de consumo, reutilizar os que já temos

usado, reciclar os produtos dandolhes

outro fim e finalmente rejeitar o que é

oferecido pelo marketing com fúria ou

sutilmente para ser consumido.

Sem esse espírito de rebeldia conseqüente

contra todo tipo de manipulação do

desejo e com a vontade de seguir outros

caminhos ditados pela moderação, pela

justa medida e pelo consumo responsável

e solidário, corremos o risco de cairmos

nas insídias do consumismo, aumentando

o número de famintos e empobrecendo

o planeta já devastado. ■

Leonardo Boff - Teólogo, professor

adjunto de Ética, de Filosofia da

Religião e de Ecologia na (UERJ).

Artigo publicado pelo O Tempo, MG em

09/05/2008 e no EcoDebate , 12/05/2008.

Cidadania&MeioAmbiente 23


AGRICULTURA SUSTENTÁVEL:

SOBERANIA ALIMENTAR

Somente desafiando

o controle que as

multinacionais exercem

sobre o sistema de

produção de alimentos

e o modelo

agroexportador

patrocinado pelos

governos neoliberais

poder-se-á deter a

espiral de pobreza,

fome, migração rural e

degradação ambiental.

24

AGRICULTURA INDUSTRIAL:

MODELO NÃO-SUSTENTÁVEL

A agricultura mundial está numa encruzilhada.

A economia global impõe demandas

conflitantes sobre os 1.500 milhões

de hectares cultivados. Não apenas se

exige que a terra agricultável produza alimento

suficiente para uma população em

crescimento, como também que forneça

biocombustíveis, e que o faça de modo

ambientalmente correto, preservando a biodiversidade,

diminuindo a emissão de

gases de efeito estufa e ao mesmo tempo

garantindo aos agricultores uma atividade

economicamente viável.

Essas pressões desencadeiam uma crise

no sistema de produção de alimento em

escala planetária sem precedentes: a crise

já se manifesta nos protestos contra a

escassez de alimentos em muitos países

da Ásia e da África. Afinal, 33 deles estão

à mercê da instabilidade social devido à

carência e ao preço dos alimentos. Tal cri-

por Miguel A. Altieri

se, que ameaça a segurança alimentar de

milhões de indivíduos, resulta diretamente

de um modelo de agricultura industrial,

que não só depende perigosamente dos

hidrocarbonetos como também se converteu

numa das maiores forças entrópicas

da biosfera. As crescentes pressões sobre

a área agrícola em retração estão solapando

a capacidade de a natureza suprir as

demandas de alimentos, de fibras e de energia

para a humanidade. E o impasse decorre

do fato de o contingente humano depender

dos serviços ecológicos (ciclos de

água, agentes polinizadores, solos férteis,

clima local benevolente etc.) que a agricultura

intensiva continuamente empurra para

além de seus limites.

Antes mesmo do final da primeira década

do século 21, a humanidade conscientizase

de que o modelo industrial capitalista

de agricultura dependente do petróleo já

não é capaz de garantir o suprimento de

alimentos. O desafio imediato de nossa ge-

foto: Luc Legay


ação é iniciar a transição nos sistemas de

produção de alimentos para que eles não

dependam mais do petróleo.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Os preços inflacionários do petróleo inevitavelmente

incrementam os custos de

produção; os preços dos alimentos chegaram

a tal ponto que um dólar hoje compra

30% menos produtos que há um ano.

Na Nigéria, uma pessoa gasta 73% de seus

rendimentos em alimentos; no Vietnã,

65%; e na Indonésia, 50%. Essa situação

agudiza-se rapidamente na medida em que

a terra agrícola é destinada à produção de

biocombustíveis e que as alterações climáticas

reduzem a produtividade agrícola

via secas ou inundações. Expandir o

contingente de terras agricultáveis aos biocombustíveis

ou aos transgênicos – que

já alcançam mais de 120 milhões de hectares

– exacerbará os impactos ecológicos

das monoculturas, que continuamente

degradam os ciclos da natureza.

Além disso, a agricultura industrial atualmente

contribui com mais de 1/3 das emissões

globais dos gases de efeito estufa, em

especial o metano e os óxidos nitrosos.

Continuar com esse processo degradante

promovido pelo sistema econômico neoliberal

não é uma opção viável nem ecologicamente

honesta, pois não reflete as externalidades

ambientais. O desafio imediato de

nossa geração é iniciar a transição nos sistemas

de produção de alimentos para que

eles não dependam mais do petróleo

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

E SOBERANIA ALIMENTAR

Necessitamos de um paradigma alternativo

de desenvolvimento agrícola que propicie

formas de agricultura ecológica, sustentável

e socialmente justa. Redesenhar

o sistema de produção de alimentos a formas

mais equitativas e viáveis para os

agricultores e consumidores requererá

mudanças radicais nas forças políticas e

econômicas que determinam o que produzir,

como, onde e para quem. O livre

comércio sem controle social é o principal

mecanismo que desaloja os agricultores

de suas terras e vem a ser o principal

obstáculo à garantia do desenvolvimento

e da segurança alimentar regionais. Somente

desafiando o controle que as empresas

multinacionais exercem sobre o sistema

de produção de alimentos e o modelo

agro-exportador patrocinado pelos go-

foto:Gustavo Ferri

“ Um dólar compra

hoje 30% menos

alimentos do que

há um ano. ”

vernos neoliberais é que se poderá deter

a espiral de pobreza, fome, migração rural

e degradação ambiental.

O conceito de soberania alimentar – como

o promovido pelo movimento mundial de

pequenos agricultores, a Via Campesina –

constitui a única alternativa viável ao sistema

alimentar em colapso, totalmente falho

ao postular que o comércio livre internacional

seria a chave para solucionar o

problema alimentar em escala mundial. A

soberania alimentar enfatiza os circuitos

locais de produção-consumo e as ações

organizadas para se ter aceso à terra, à

água, à agrobiodiversidade etc., recursoschave

que as comunidades rurais devem

controlar para poderem produzir alimentos

com métodos agroecológicos.

AGRICULTORES E CONSUMIDORES:

ALIANÇA ESTRATÉGICA

Não há dúvida de que uma aliança entre agricultores

e consumidores é de importância

estratégica. Ao mesmo tempo em que os consumidores

devem interferir na cadeia alimentar

ao consumirem menos proteína animal,

também precisam se conscientizar de que sua

qualidade de vida está intimamente associada

ao tipo de agricultura praticada nos cinturões

verdes que circundam povoados e cidades.

E isso não ocorre apenas pelo tipo e

pela qualidade dos cultivos ali produzidos,

mas igualmente pelos serviços ambientais,

como a qualidade da água, o microclima e a

conservação da biodiversidade etc. que essa

agricultura multifuncional gera.

Porém, a multifuncionalidade somente transparece

quando a paisagem é dominada por

centenas de pequenas propriedades biodiversas

que, como demonstram os estudos,

podem produzir entre duas a dez vezes mais

por unidade de área que as propriedades

em escala industrial. Nos Estados Unidos,

a agricultura sustentável – em sua maioria

garantida por pequenos e por médios agricultores

– gera uma produção total maior

que os monocultivos extensivos, ainda sendo

capaz de reduzir a erosão e conservando

mais a biodiversidade. As comunidades no

entorno das pequenas propriedades apresentam

menos problemas sociais (alcoolismo,

dependência de drogas, violência familiar,

etc.) e exibem economias mais fortes que

aquelas cercadas por propriedades grandes

e mecanizadas.

No estado de São Paulo, as cidades cercadas

por grandes plantações de cana-de-açúcar

são mais quentes que as rodeadas por

propriedades agrícolas médias e diversificadas.

Portanto, deveria ser óbvio para um consumidor

urbano que comer constitui a um só

tempo um ato ecológico e político. Ao comprar

alimentos em mercados locais ou em feiras

de agricultores vota-se por um modelo

de agricultura adequada à era pós-petróleo.

Por outro lado, ao comprar em grandes cadeias

de supermercados perpetua-se o modelo

agrícola não-sustentável.

A escala e a urgência do desafio que a humanidade

enfrenta são sem precedentes, e

as providências a serem tomadas são de

ordens ambiental e social, politicamente

exeqüíveis. Erradicar a pobreza e a fome

mundiais exige um investimento anual de,

aproximadamente, 50 bilhões de dólares –

uma migalha se comparado ao orçamento

militar mundial que abocanha mais de um

trilhão de dólares por ano. A velocidade com

que se deve implementar a mudança deve

ser urgente. No entanto, será que existe vontade

política para transformar radical e velozmente

o sistema nutricional, antes que a

fome e a insegurança alimentar alcancem

proporções planetárias e irreversíveis? ■

Miguel A. Altieri – Professor da University

of California, Berkeley e da Sociedad Científica

Latinoamericana de Agroecología

(SOCLA). Artigo publicado originalmente em

www.cadtm.org e nos sítios EcoPortal.net,

http://ecoportal.net/content/view/full/78323 e

EcoDebate (12 Maio 2008).

Cidadania&MeioAmbiente 25


Desde 1994, os transgênicos apareceram

à venda nas prateleiras de

supermercado dos EUA. Introduzidos

em nossa alimentação sem consulta prévia

ou estudos que verifiquem seus potenciais

riscos a médio e longo prazos, convivemos

com tecnologias cada vez mais avançadas

e que, hoje, não se restringem a substâncias

químicas e artefatos mecânicos. A tecnologia

de hoje utiliza seres vivos como matéria-prima

e instrumento. A questão é: em

prol de quem elas estão sendo criadas?

26

O BIORRISCO DAS TECNOLOGIAS

TRAITOR E TERMINATOR

por Revista Consciência.Net

A tecnologia de restrição no uso genético cria um mecanismo

de exclusão tecnológica e submete a humanidade

aos imperativos de lucro das multinacionais da transgenia.

CONHEÇA O PERIGO QUE NOS AMEAÇA.

TRAITOR e TERMINATOR são definições para

tecnologias empregadas na manipulação

genética de organismos vivos. Ambas as

palavras parecem ter saído de uma história

de terror. Afinal, a transferência de genes

entre espécies distintas é alusiva à história

de Mary Shelley, onde, no final, a zelada

criatura destrói seu criador. Não considerando

a tentativa de construção moral –

empregada pela autora de Frankenstein

como barreira ao desenvolvimento tecnológico

–, devemos constar que o uso da

Fotos Rodrigo Baleia/Greenpeace

transgenia na medicina e em cultivares comerciais

ou experimentais pelo mundo tem

sido regulado por instrumentos legais como

o Protocolo de Cartagena, do qual o Brasil

é um dos 131 signatários. Alguns países

como Argentina, Chile, Uruguai, Canadá,

Estados Unidos, Austrália e Rússia ainda

não assinaram o protocolo.

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

O Protocolo de Cartagena é o primeiro e

único acordo internacional existente na


Convenção sobre Diversidade

Biológica (CDB), sendo adotado

em 2000, para entrar em vigor apenas

em 2002. Desde então, ele

rege a transferência, o manejo, o

uso e a comercialização de Organismos

Geneticamente Modificados

(OGM/transgênicos). Essas

questões importantes no âmbito

nacional e internacional serão discutidas

na 3 a Reunião das Partes

do Protocolo de Cartagena

(MOP-3) em Curitiba, a partir do

dia 13 de março.

A conhecida polêmica entre entidades

civis, movimentos ambientalistas

versus as empresas

de biotecnologia gira em torno

dos conflitos criados por interesses

desiguais, como as leis

de comércio e o regime de biossegurança

internacional. Conciliar

tais interesses, seguindo-se

o Princípio da Precaução proposto

formalmente na Conferência

Rio-92 e reiterado constantemente

pelas organizações ambientalistas,

demonstra-se impossível

pois, até hoje, não é reconhecido,

como norma jurídica, apenas um

princípio não universalmente aplicado.

A utilização do Princípio da Precaução fere

interesses comerciais, englobando áreas

como saúde, meio ambiente, agricultura, comunicação

e do direito, pois parte do pressuposto

da ‘Incerteza científica’ quanto à

implementação e uso de novas tecnologias.

O desafio em torno da Biossegurança é

justamente o reconhecimento da ocorrência

de danos oriundos do emprego de novas

tecnologias e para isso faz-se necessário

uma criteriosa avaliação de risco.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

(CTNBio), que desde março de 2005,

através da Lei de Biossegurança (Lei 11.105),

regula o uso de OGM´s no país, tem como

diretrizes o estímulo ao avanço científico na

área de biossegurança e biotecnologia, a proteção

à vida e à saúde humana, animal e vegetal

e a observância do Princípio da Precaução

para a proteção do meio ambiente

(art. 1 o ). Mas segundo o atual presidente da

Comissão, Walter Colli, o Princípio da Precaução

ainda deverá entrar num consenso e

a partir dele a Comissão continuará seu trabalho

(O Estado de SP, 17/02/2006).

A soja produzida via tecnologia GURT obriga o agricultor a

comprar sementes a cada safra, já que abole a possibilidade

O T de transgênico deveria estar nas embalagens

com produtos que contêm soja transgênica.

Você já viu algum estampado?

TRANSGÊNICOS:

A IMPORTÂNCIA DO BRASIL

Em períodos de COP8/MOP3 a discussão

aumenta e ambientalistas declaram preocupação

com relação à posição do Brasil,

no que diz respeito à transgenia. Por ser o

segundo maior produtor de soja no mundo,

na sua maioria convencional, os olhos

de países produtores de transgênicos

como Canadá, Estados Unidos e Argentina

e de empresas transnacionais que fabricam

sementes modificadas, como a

Monsanto e Delta & Pine, voltam-se para

o Brasil. O país é considerado estratégico

na difusão global dos transgênicos, tais

multinacionais são as grandes propagadoras

de seus “benefícios” e uma posição

positiva do Brasil, com relação aos

transgênicos, pode ajudá-las na implementação

de seus produtos.

Desde 1996, a Monsanto está em destaque

na briga pela liberalização dos transgênicos.

De forma ilegal, permitindo o contrabando

de suas sementes através da Ar-

gentina, a empresa teve sua soja

introduzida em plantações no Rio

Grande do Sul. O material modificado

disseminou-se, contaminando

80% da área semeada no estado.

Naquela época, os produtores

levantavam a hipótese de que

a soja modificada também tivesse

se espalhado para outros estados.

A propagação da soja contrabandeada

caracterizava-se

como fato consumado, o que permitiu

em 2004, ao governo federal,

liberar para comercialização a

soja ilegal.

Essa situação fez as entidades ambientalistas

afirmarem que liberar

a comercialização da soja transgênica

desencadearia uma série

de outras medidas favoráveis às

empresas de biotecnologia. Desta

maneira, a Monsanto conseguiu

que suas pesquisas em biotecnologia

e comercialização da

sua soja, milho e algodão fossem

autorizadas. A CTNBio, responsável

pela regulação das pesquisas

e do comércio de transgênicos

no país, concedeu autorização

para a Monsanto, em nota pública.

AS EXTERMINADORAS

DO FUTURO

De origem inglesa, as palavras TRAITOR e

TERMINATOR referem-se a traços (de traits

para expressão genética) e exterminador

(de Terminator). Quando nos referimos às

sementes Terminator logo vem à cabeça

o filme de ficção estrelado por Arnold

Schwarzenegger. Dividido em três partes,

a saga narra a história de uma família tentando

impedir que o futuro seja devastado

pelas máquinas. O Exterminador do

Futuro vivido por Schwarzenegger volta

ao passado para proteger o futuro sobrevivente

e líder da resistência, John

Connor, que tenta no presente salvar o

mundo que um dia será dominado por

máquinas altamente desenvolvidas pelo

computador Skynet.

Não é à toa que o termo tenha sido colocado

na semente produzida por nossos vizinhos

da América do Norte. Em 1998, a multinacional

Delta & Pine obteve do Departamento

de Agricultura dos EUA (USDA)

o direito de patente sobre o ‘Controle de

Expressão Genética Vegetal’ das sementes

Cidadania&MeioAmbiente 27


28


Em nosso país, apenas 10

transnacionais têm o controle

monopólico das principais atividades

agrícolas do país.


TECNOLOGIA DE RESTRIÇÃO NO USO GENÉTICO

TRAITOR / T-GURT

Do inglês trait variety genetic use restriction technologies, onde o T refere-se a

traits (traços) e consiste na transferência de genes que conferem determinadas

características (traços) à semente e suas respectivas plantas. Tais particularidades

podem ser de esterilização ou não, e ocorrem mediante a aplicação de

determinado produto químico. As características podem conferir o crescimento,

o nascimento de frutos etc. Tal tecnologia também é conhecida como switch

technologies, ao pé da letra, tecnologias de interruptor, nas quais as plantas

são ligadas por interruptores químicos.

TERMINATOR / V-GURT

Do inglês variety genetic use restriction technologies, onde o V refere-se a variety

(variedade) e consiste na transferência de genes que tornam totalmente estéreis

as sementes da 2.ª geração e, por isso, são denominadas sementes suicidas e

/ou estéreis. A tecnologia V-GURT, vulgo Terminator, representa o último grau

no processo de esterilização das gerações iniciado pela hibridação, onde por

meio do melhoramento genético – diferente de transgenia – as gerações de

sementes posteriores não atingem o mesmo grau de excelência da primeira

geração, tendo algumas comportamento inclusive estéril.

CORPORAÇÕES MAIS ENVOLVIDAS COM AS TECNOLOGIAS GURT’S:

* Monsanto

* Bayer

* Novartis-Syngenta

* Du Pont

* Advanta

* Aventis

que se comportam como suicidas, ao terem

determinados traços de expressão genética

ativados. A empresa do ramo de sementes,

transgênicos e agrotóxicos é uma

das mais expressivas na área de sementes

geneticamente modificadas e híbridas.

O termo correto para tais tecnologias é

Tecnologia de Restrição no Uso Genético,

em inglês Genectic Use

Restriction Technology (GURT’s). As tecnologias

GURT’s dependem da ativação

ou desativação de genes através de

indutores químicos ou pela multiplicação

de organismos estéreis, já com seus genes

de esterilização ativados. Dentro das

GURT’s existem duas tecnologias distintas:

a T-GURT e a V- GURT (ver quadro).

A tecnologia Terminator confere às empresas

que obtiverem o uso de sua patente

um benefício econômico inigualável,

pois a partir dessas sementes é criado

um mecanismo de exclusão tecnológica:

O agricultor seria obrigado a comprar

sementes a cada safra, o replantio seria

abolido, e não por vias contratuais como

é atualmente, mas pela impossibilidade

genética de replantio.

Devido a essa questão que fere o direito

dos agricultores em perpetuar suas plantações

sem a intromissão de empresas

multinacionais e também pelo fato de que

a tecnologia Terminator não tem comprovação

segura quanto aos seus riscos de

disseminação, contaminação e na saúde, é

criada uma moratória, em 2000, com relação

a sua venda, uso, patenteamento, licenciamento

e registro como OGM. Entendendo

o perigo que a tecnologia representa,

foi a CDB de 2000 quem primeiro requeriu

aos governos de todo o mundo a não

comercialização e o não plantio – inclusive

experimental – dessas sementes.

Segundo o economista David Hathaway

as tecnologias Traitor e Terminator foram

criadas para fortalecer a proteção sobre o

direito de propriedade das empresas que

as fabricam, assegurado que os agricultores

que as utilizem não as replantem,

nem a concorrência as copiem. As tecnologias

Traitor também conferem benefícios

econômicos às multinacionais ao comercializar

sementes em conjunto a outros

produtos fornecidos pela empresa,

como o caso da soja Round-up Ready da

Monsanto, resistente ao herbicida


Round-up fabricado por ela, e do milho

Starlink, resistente ao herbicida fabricado

pela Aventis.

O BLOCO

DAS BIOTECNOLOGIAS

Desde 1996 é possível verificar a fusão e

incorporação de empresas do ramo farmacêutico,

de agroquímicos, sementes e

alimentos. Segundo Gabriel Fernandes, um

dos dirigentes da campanha Por um Brasil

Livre de Transgênicos, sozinha a Monsanto

domina 88% do mercado de sementes

transgênicas e em relação ao mercado

de sementes mundial, 10 empresas concentram

50% do mercado. Conhecidas

mundialmente como empresas do ramo de

cereais e agroquímicos, agora Cargill,

Novartis, Du Pont, Pioneer, Quaker Oats

Co., Delta & Pine colocam suas fichas no

monopólio de sementes.

Já empresas como Bayer, Basf, Ciba-

Geygi, Syngenta-Novartis, Pfizer, Pharmacia

permanecem enfocadas nas tecnologias

de laboratório e suas possíveis patentes

para uso medicinal. Segundo o jornal

inglês The Independent, os recursos

biológicos do continente africano têm sido

explorados por uma dezena de multinacionais

do Oeste, sem que os benefícios

conquistados a partir de seus derivados

sejam repassados aos países ou comunidades

de origem. Para Beth Burroows, do

instituto norte-americano Edmonds, um

dos responsáveis pelo relatório que demonstra

a ação dessas empresas no continente,

“é uma nova forma de pilhagem

colonial, o problema é que vivemos num

mundo em que as empresas apropriam-se

do que querem e onde querem e depois

nos passam a idéia de que assim fazem

para o bem da humanidade”.

Para o Movimento dos Trabalhadores sem

Terra (MST), entidades ambientalistas

como o Greenpeace e entidades de defesa

do consumidor como o Instituto de

Defesa do Consumidor -IDEC, a fusão de

empresas de setores tão diversos e tão

primordiais, como alimentos, sementes e

medicamentos, representa um perigo para

a sociedade, que em breve não terá con-

“ A fusão de empresas

de alimentos, sementes

e medicamentos

representa um perigo:

a sociedade não terá

controle sobre sua

produção. ”

trole algum sobre a forma

como são produzidos alimentos

e remédios; como

serão distribuídos, comercializados

ou se são benéficos

ou não à sociedade.

Para o MST, o Brasil já

sofre este risco, pois apenas

10 transnacionais têm

o controle monopólico

das principais atividades

agrícolas do país. São

elas: Bunge, Cargill, Monsanto,

Nestlé, Danone,

Basf, ADM, Bayer, Sygenta

e Norvartis.

Recentemente, a empresa

Monsanto alegou não ter

interesse em usar a biotecnologia

Terminator, mas

nada se referiu à tecnologia

T-GURT da soja

Round-up Ready, produ-

zida pela transnacional pertencente ao

grupo americano Elly Lilly – a maior produtora

de defensivos e drogas farmacêuticas,

do planeta. Mesmo vivenciando

uma briga por patentes e royalties em Argentina,

Brasil, EUA e Canadá, a empresa

de biotecnologia continua a passar a idéia

de que seu trabalho é apenas em benefício

da humanidade.

O perigo das sementes suicidas Terminator

e suas irmãs Traitor é sua contaminação

do meio ambiente: por se tratarem

de organismos vivos passivos da reprodução,

a humanidade não teria tamanho

controle. A disseminação das sementes

transgênicas é uma ameaça diferente da

vivida pelo personagem de ficção John

Connor, mas não tão diferente se vista

pela perspectiva do computador Skynet,

que fora de controle estava destruindo a

humanidade. Infelizmente, não teremos

um herói como Schwarzenegger voltando

ao passado para salvar o que restaria

da humanidade sendo dominada pela biotecnologia,

hoje praticamente monopolizada

por empresas que se dizem humanitárias,

mas que, ao fim de todo o balanço,

entregam sua alma às contas de seus

acionistas. ■

Reportagem especial da Editoria de Ecologia da

Revista Consciência.Net, março de 2006. http://

www.consciencia.net/2006/0309-biorrisco.html

Contato:ecologia@consciencia.net

Cidadania&MeioAmbiente 29


30

VEGETAIS

DIETA

PARA

O PLANETA

SUPERPOVOADO Foto:Timsnell

No primeiro trimestre de 2008, os

preços dos grãos sofreram uma

escalada nunca vista em 30 anos.

Em média, os preços dos alimentos estão

54% mais altos do que em 2007. Os grãos

subiram 92%. Turbas famintas em busca

da subsistência revoltaram-se no Haiti, no

México e em Bangladesh. Os especialistas

apontam uma “tempestuosa conjunção”

de especulação, seca na Austrália e

desvio de grãos para a fabricação de biocombustíveis

como responsáveis pela crise

mundial de alimento. No entanto, para

outros, a escalada do preço dos grãos é

apenas a concretizacão de uma previsão

há muito anunciada: a crescente população

mundial tem maior poder de compra, e

os novos consumidores estão se banqueteando

com mais carne! Por isso, boa parte

da crescente produção agrícola mundial

é destinada ao consumo animal.

Embora os estoques de grãos sejam mais

do que suficientes para alimentar a população

do planeta, a atual escalada de preços

revela que essa provisão não garante

que os mais pobres não passem fome. Em

breve, chegará o dia em que não haverá

por Moises Velasquez-Manoff

grãos em quantidade suficiente à alimentação

humana e à ração animal – ao menos

nos EUA, aos atuais índices de consumo.

Somem-se a isso os impactos ambientais

da atual produção industrial de carne e não

se pode deixar de pensar se, em 2050, com

uma populacão mundial prevista para 9,5

bilhões, não estaremos todos condenados

ao vegetarianismo.

Talvez nem todos, alegam os especialistas.

Mesmo com as inovações tecnológicas alimentares,

provavelmente comeremos muito

menos carne. E, quem sabe, os habitantes da

África subsaariana comerão um pouco mais.

Um terço da terra cultivável do mundo é destinada

à produção de alimento para gado e

aves de corte, e aproximadamente 36% da

produção mundial de grãos viram ração animal.

O problema, dizem os especialistas, reside

na ineficiência da conversão do grão em

carne. Para se produzir meio quilo de carne

são necessários sete quilos e meio de grão.

Para a carne de porco, a relação é de um para

três; e para o frango, de um para dois. (Peixes

de sangue frio, que não precisam de energia

para manter temperatura corporal, são criados

com maior eficiência.)

O aumento da renda

pessoal em escala global

repercute no crescente

apetite pela dieta à base

de carne. Mas essa escalada

pode ter sérias conseqüências

para a saúde

do planeta e da própria

humanidade. Especialistas

discutem a questão e

indicam que para a Terra

superpovoada a solução

será a dieta vegetal.

O INSUSTENTÁVEL MODELO AMERICANO

“Os grãos usados para alimentar gado e

não pessoas estão exercendo enorme pressão

sobre os estoques”, informa Katarina

Wahlberg, coordenadora do programa de

políticas econômicas e sociais do Global

Policy Forum, ONG sediada na cidade de

Nova Iorque.

“Os atuais níveis de consumo são insustentáveis”.

O americano médio consome

aproximadamente 140 kg de carne por ano,

informa a Organização das Nações Unidas

para Agricultura e Alimentação (FAO).

Cada um deles consome 885 kg/ano de

grãos, diz Lester Brown, autor de “Plan B

3.0: Mobilizing to Save Civilization”. E apenas

110 kg de grão são consumidos na

forma de pão, massas e cereais. O restante

é ingerido via produtos animais.

Se todos os habitantes do planeta consumissem

grãos na escala dos EUA, sua

atual safra mundial de dois bilhões de

toneladas de grãos alimentaria apenas 2,5

bilhões de indivíduos – dois quintos da

população mundial! Se o mundo comesse

no padrão italiano – 400 kg/ano de


grão por pessoa – teríamos

como alimentar cinco

cinco bilhões de pessoas.

E se todos nós adotássemos

o regime alimentar

vegetariano, típico dos

habitantes da Índia – 5 kg/

ano de carne por pessoa

ou 200 kg de grão –, a atual

produção mundial de

grãos poderia alimentar 10

bilhões de indivíduos.

Para Lester Brown, as comparações

acima têm sérias

implicações. Mesmo se

desconsideramos os aspectos

morais da questão,

não podemos esquecer que pessoas famintas

conduzem ao desassossego social

– fato de conseqüências para todos.

“Quantos estados desabarão antes do fracasso

global da civilização?”, interroga

Brown. “Ninguém sabe a resposta, porque

ninguém jamais enfrentou tal realidade.

As tendências de consumo mundial

indicam maior – e não menor – consumo

de carne. De 1970 a 2005, a produção mundial

de carne nos países em desenvolvimento

mais que quintuplicou: de 30 milhões

para 162 de milhões de toneladas,

segundo a FAO. Se a tendência continuar,

a demanda global por carne aumentará

pela metade novamente antes de 2030.

Foto:Fiona MacGinty

Por volta de 2050, a produção mundial de

carne mais do que dobrará a do nível de

2000: alcançará 513 milhões de toneladas/

ano. O aumento do poder de compra em

escala mundial acelera o apetite por carne.

Segundo o relatório de 2003 da National

Academy of Sciences, aproximadamente

1,1 bilhão de novos consumidores

– pessoas com significativa renda disponível

– emergiu em décadas recentes. Um

contingente que se soma aos 850 milhões

de consumidores dos países ricos. Todos

querem comer carne.

E, como os novos consumidores aumentaram

esse consumo de carne, também

deixaram de ser menos saudáveis. Cerca

de 1,6 bilhões de adultos ao redor do

mundo apresentam sobrepeso (400 milhões

são obesos), informa a Organização

Mundial de Saúde (OMS). Infelizmente,

cerca de 800 milhões sofrem desnutrição

crônica. “O mundo não precisa ter

famintos”, diz a médica Polly Walkert,

“ Um terço da terra

cultivável no mundo

é destinada à

produção de

alimento para gado

e aves de corte, e

cerca de 36% da

produção mundial

de grãos vira ração

animal. ”

diretora associada do Center for a Livable

Future, do Johns Hopkins Bloomberg

School of Public Health, em Baltimore.

“Trata-se de uma questão de justiça que

deveria incomodar a todos.”

A CARNE E O IMPACTO AMBIENTAL

Mesmo abstraindo a questão da escassez

de grãos, muitas vozes afirmam que o impacto

ambiental é argumento suficiente

para repensar a produção animal em escala

industrial. A criação de animais para alimento

gera 18% dos gases estufa na forma

de metano, mais que todo o setor de

transporte. “Mudar a dieta humana é essencial

para controlar a mudança climática”,

afirma Peter Singer, professor de Bioética

da Universidade de Princeton, em

New Jersey. Também é um modo simples e

rápido para cada indivíduo

reduzir sua pegada de carbono.

“Essa providência

pode ser tomada imediatamente.

É algo que poderíamos

fazer imediatamente.

Não precisamos inventar

nada renovável.”

O relatório “Livestock

Long Shadow”, da ONU,

de 2006, concluiu que a

produção animal, como é

atualmente praticada, apresenta

uma gama de ameaças

a exigir atenção imediata:

da degradação de terra

à perda de biodiversidade.

Um relatório subseqüente da Pew Commission

on Industrial Farm Animal Production

ecoou aquelas conclusões, acrescentando

que o uso rotineiro de antibióticos

na criação animal aumenta o risco de se

criarem os animais resistentes aos antibióticos.

Até mesmo os oceanos são afetados

pela produção de animais de corte.

Em águas litorâneas, as zonas mortas causadas

por despejos de nutrientes – boa

parte proveniente de dejetos animais – tornam-se

um problema crônico. E uma cota

crescente da pesca mundial agora é transformada

em farinha e óleo de peixe para

ser adicionada à ração animal.

Os altos preços dos alimentos tornaram a

pesca mais lucrativa, afirma H. Bruce Franklin,

autor de “The Most Important Fish in

the Sea: Menhaden and America.” Os peixes

são freqüentemente vitais para seus

ecossistemas, já que devoram volumosa

quantidade de microorganismos e servem

de alimento para os maiores. (O menhaden

comum médio, com 20 cm de comprimento,

filtra de quatro a sete galões de água

do mar por minuto.) A exaustão dessas criaturas

pode provocar o desequilíbrio em

um ecossistema. “Os oceanos não podem

mais agüentar esse tipo de pressão”, afirma

Bruce Franklin.

AS PASTAGENS E OS ECOSSISTEMAS

Muitos estudiosos observam que os animais

de corte não precisam competir com

os seres humanos por grãos, nem a atividade

de criação tem necessariamente de ser

destrutiva. Enormes parcelas de terra ao

redor do mundo são próprias para pastagem.

Os ruminantes – animais que digerem

capim e plantas que o homem não come –

Cidadania&MeioAmbiente 31


32


A produção animal, como é atualmente praticada, apresenta

uma gama de ameaças a exigir atenção imediata:

da degradação de terra à perda de biodiversidade.

convertem esses vegetais em carne, alimento

para os seres humanos. Se a criação de

gado mimetizar as grandes migrações do

bisão nas pradarias americanas – áreas naturais

comuns a mitos ecossistemas préexistentes

à instalação da pecuária –, a

atividade pode melhorar o ecossistema em

lugar de degradá-lo, afirma John Ikerd, professor

emérito de Economia Agrícola da

Universidade de Missouri, no estado de

Columbia. “Contamos com um tremendo

■ Segundo levantamento realizado pelo Instituto do Homem

e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apenas 5% da carne

produzida em áreas de desmatamento da Amazônia são

exportadas. E dos 95% que ficam no país, quase 70% são

enviados ao Sudeste. Só 12% viram alimento dentro da própria

Amazônia Legal.

■ A pecuária é o setor produtivo que mais influencia no desmatamento

da Amazônia. Cientistas e ambientalistas estimam

que mais de 70% das derrubadas florestais são feitas

para a abertura de pastagens. Os pesquisadores do Imazon

calculam que 253 mil km 2 na Amazônia foram ocupados por

pastos, entre 1990 e 2006 – uma área maior do que o Piauí.

O rebanho da região aumentou 180% no mesmo período,

passando de 26 milhões para 73 milhões de cabeças, o equivalente

a 36% do total nacional. Entre 2000 e 2005, 27 frigoríficos

instalaram-se na região.

potencial para produzir muito mais proteína,

e conseguir isso da maneira correta,

sem danificar o solo”, diz Ikerd.

Em muitas regiões, como grandes extensões

da África, os animais garantem a proteína

necessária que, caso contrário, seria

indisponível. Lá, por exemplo, a criação de

gado deveria aumentar, informa Pierre

Gerber, co-autor do relatório “Livestock’s

Long Shadow”. As preocupações ambien-

tais são importantes, diz ele, mas igualmente

relevante é o bem-estar humano. “Não

se deve parar a produção de proteína animal

devido a questões ambientais. Na verdade,

é a questão ambiental que deve equacionar

a atividade produtiva.” ■

A PECUÁRIA E A DEVASTAÇÃO NA AMAZÔNIA

Fonte: Herton Escobar, de O Estado de S.Paulo (22/10/2008).


Moises Velasquez-Manoff – Artigo publicado

no Christian Science Monitor (18/7/

2008) e em www.globalpolicy.org com o título

Diet for a More-Crowded Planet: Plants.

■ Enquanto isso, no Sudeste, ocorreu o inverso: a área de

pastagem diminuiu 15% e o rebanho encolheu 3% no período

1996-2006, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística (IBGE) compilados no Anuário da Pecuária

Brasileira (ANUALPEC), do Instituto FNP (www.fnp.com.br).

■ O aumento das exportações de carne, nos últimos anos,

deixou um “vácuo” de abastecimento no mercado interno,

que está sendo suprido, ao menos parcialmente, com carne

produzida na Amazônia. As exportações nacionais do setor

aumentaram 126% entre 2002 e 2006. “Como o Norte não

tem ainda condições de exportar, o Sudeste exporta e a gente

preenche a lacuna”, diz o diretor de pesquisa ambiental do

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

do Pará (Idesp), Jonas da Veiga.

■ “A Amazônia abriu espaço para a pecuária crescer com produção

barata, caso contrário o preço da carne no mercado

interno teria aumentado muito”, avalia o pesquisador Paulo

Barreto, que coordenou a pesquisa. A grande vantagem da

região é o preço baixo – ou quase nulo – da terra. “Fazendeiros

que se apossam de terras públicas ganham mais do que

o normal, pois não compraram a terra, nem pagam aluguel

pelo seu uso”, escrevem os autores.

■ O consultor José Vicente Ferraz, do Instituto FNP, vê a expansão

da pecuária na Amazônia como um “fenômeno natural”

associado ao perfil “nômade” do setor, que está sempre em

busca das terras mais baratas para produzir. “Como se costuma

dizer, não existe boi barato em cima de terra cara”, diz. “As

terras mais baratas hoje estão no Norte e Nordeste. O pecuarista

vende um hectare aqui (no Sudeste) e compra 10 hectares lá.”


A reunião da FAO para tratar da crise alimentar

global destacou que o problema agrava-se pela

concentração da distribuição de alimentos

e de matérias-primas, e à produção em mãos

de poucas e poderosas empresas de agronegócio.

Assim, os pobres e as crianças

são os que mais sofrem com a crise alimentar.

Cinqüenta chefes de Estado e de Go

verno, 150 ministros de Agricultu

ra e cerca de 20 responsáveis por

instituições supranacionais reuniram-se

no início de junho, na sede da FAO (Organização

das Nações Unidas para a Agricultura

e a Alimentação), em Roma, para

resolverem a crise alimentar global que

ameaça milhões de pessoas.

O rascunho das conclusões da reunião,

ao qual os países estabelecem os últimos

retoques por grupos regionais, desenha

um futuro “de imenso sofrimento humano,

assim como de descontentamento

social e de instabilidade política, que ameaçam

colocar em perigo os desenvolvimentos

econômico e social.”

FAMÉLICOS E OBESOS

Um dado facilitado pela FAO resume graficamente

a situação:

% do lado infeliz – 820 milhões de cidadãos

passam fome; entre eles, 178 milhões

de crianças desnutridas.

% do lado afortunado – um bilhão de

seres humanos sofre de sobrepeso; desses,

300 milhões já se tornaram obesos.

No relatório apresentado à reunião, a FAO

admite que os dados da fome não variaram

desde 1990, o que leva à certeza de

que as políticas desenvolvidas até agora

foram um fracasso. O estudo atribui a crise

à mudança climática, à escassez de cereais

(a produção está no mesmo patamar

desde 1983), ao aumento da demanda na

China e na Índia, ao preço do petróleo, à

elaboração de biocombustíveis, à especulação

que domina os mercados de futuros

de sementes e matérias-primas e a

por Miguel Mora

foto:BrennanMercado

uma política agrícola e comercial protecionista

e não-solidária.

Há muitos problemas diferentes que, se não

forem resolvidos rapidamente, podem piorar

o panorama. Segundo a Oxfam (uma

fundação de caridade internacional com

sede em Oxford, no Reino Unido), se os

países continuarem investindo em biocombustíveis,

e não em alimentos para o consumo

humano, em 2025 haverá 600 milhões

a mais de esfomeados no mundo.

Um fenômeno recente começa a preocupar

os especialistas: junto à desnutrição que

grassa em uma parte do mundo, a má alimentação

começa a causar estragos na

outra metade. No México, o número de pessoas

obesas e com sobrepeso duplicou

entre a população mais pobre, entre 1988 e

1998. O percentual atinge, hoje, 60%.

“VAMPIROS MUNDIAIS” DOS ALIMENTOS

A culpa, destacam diversas Organizações

não-governamentais (ONGs) que participam

da reunião, não é tanto dos países, mas de

um modelo liberal em que mandam as multinacionais

e os intermediários. Segundo Antonio

Onorati, da Crocevia, “...os preços agrícolas

são decididos pelos grandes distribuidores,

cadeias como Auchan ou Wal-

Mart que compram diretamente dos produtores

e ganham a fatia maior do preço final.”

Marco de Ponte, secretário-geral italiano

da “Ajuda e Ação” tornou pública a lista

das cinco empresas que controlam mais de

80% do mercado de cereais, com os lucros

de 2007: Cargill (36%), Archer Daniels

Midland (67%), ConAgra (30%), Bunge

(49%) e Dreyfuss (19% em 2006).

Outro setor em expansão é o dos produtores

de sementes, herbicidas e pesticidas::

Monsanto, Bayer, Dupont, Basf, Dow,

Potashcorp. “A globalização alterou a relação

comercial da agricultura”, explica

Alberto López, representante espanhol na

FAO. “O capital que antes especulava em

imobiliárias está hoje na compra de futuros

de matérias-primas. A demanda cresceu

muito rapidamente, e é necessário conter o

impacto facilitando a distribuição, a eficácia

produtiva e o consumo responsável.”

A FAO propõe soluções a curto, médio e

longo prazos: mais dinheiro, mais ajuda

aos países pobres, um comércio mais justo,

melhor coordenação entre as instituições

e as ONGs, potencializar a produção

em pequena escala, orientada ao consumo

local e regional.

Entretanto, os preços cada vez mais altos

dos alimentos agravam o problema

para a parte mais frágil da cadeia – a infância.

A organização “Médicos sem

Fronteiras” exige, em Roma, ajuda imediata

para as 20 milhões de crianças que

sofrem de desnutrição aguda. “Nas últimas

semanas, vimos um aumento brutal

de casos na Etiópia, onde já há 120.000

crianças em situação de emergência médica”,

lembra Javier Sancho. ■

Miguel Mora – Artigo publicado em El

País (03/06/08). A tradução é do Cepat.

Publicado pelo IHU On-line, 05/06/2008

[IHU On-line é publicado pelo Instituto

Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade

do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São

Leopoldo, no Rio Grande do Sul]. Publicado

no www.ecodebate.com.br em 06/06/08.

Cidadania&MeioAmbiente 33


UMAPORTAPARA

Buscar reorganizar a produção de

NADA

O

Acrise energética terminou

por empurrar os preços da

economia de forma a pro

mover uma reorientação

nas estruturas produtivas

na agricultura mundo afora. Chacoalharamse

as condições de produção de alimentos

básicos, mudando as expectativas dos negócios

futuros e sinalizando a possibilidade

de mais uma grave crise a se abater sobre

a população mundial. O que devemos

ter em mente é que a situação de hoje põe a

possibilidade de a falta de alimentos atingir

ou, melhor dizendo, ampliar a faixa da população

já carente de alimentos. Para uma parcela

significativa da população mundial, há

muito tempo as condições de subnutrição

são uma marca de sua realidade.

Segundo estimam as Nações Unidas, das

seis bilhões de pessoas que vivem hoje

no planeta, algo próximo a um bilhão sofre

de fome crônica. Mas esse número é uma

estimativa grosseira, pois negligencia os

que sofrem de deficiências de vitaminas e

de nutrientes e de outras formas de subnutrição.

O número total de desnutridos

ou de carentes críticos de nutrientes está,

provavelmente, próximo aos três bilhões –

cerca da metade da humanidade. A severi-

34

alimentos, primeiramente em

atendimento às carências nacionais,

parece mesmo fora do propósito dos governos que se revezam.

por Mário José de Lima

dade dessa situação torna-se clara pela

estimativa das Nações Unidas de um ano

atrás: em média, 18.000 crianças morrem,

diariamente, em conseqüência direta ou

indireta da subnutrição.

FOME NOS EUA E MUNDO AFORA

A carência de produção raramente pode

ser tomada como a razão pela qual as pessoas

estão famintas. Isso pode ser visto

mais claramente nos Estados Unidos; lá, a

despeito de a produção ser maior do que a

população necessita, a fome permanece

como um sério problema. De acordo com o

Departamento de Agricultura dos Estados

Unidos, em 2006, 35 milhões de pessoas

viviam em famílias sob condições de insegurança

alimentar, incluindo 13 milhões de

crianças. Devido à carência de alimentos,

adultos, vivendo em 12 milhões de famílias,

não podiam comer refeições balanceadas

e sete milhões de famílias tinham porções

menores ou não contavam com uma

ou mais refeições diárias. Em aproximadamente

cinco milhões de famílias, as crianças

não dispõem de alimento suficiente,

em algum momento durante o ano.

Em artigo recente, Fred Magdoff

(Monthly Review, maio, 2008), que diz ser

rotina a fome antes desta crise, chama a

atenção para o fato de que, nos países

pobres, não é incomum que grandes provisões

e alimentos mal distribuídos existam

em meio à disseminada e persistente

fome. Magdoff recorre a dois exemplos

presentes na imprensa mundial, ratificando

sua afirmação: primeiramente, um artigo,

de pouco tempo atrás, no New York

Times, contando uma história com o título

“Pobres na Índia morrem de fome quando

trigo em excesso apodrece” (02/12/

2002); o outro, uma manchete no Wall

Street Journal, expressando, em 2004, “Necessidade

em meio à abundância, um paradoxo

indiano: grande colheita e fome

crescente” (25/06/2004).

Não estamos distantes da situação indicada

e até enfrentamos estados mais graves

de subnutrição na realidade brasileira. As

oscilações nas condições de fornecimento

de alimentos no mundo repercutiram em

nosso mercado interno de forma intensa,

empurrando os preços e criando situações

de desabastecimento de produtos básicos.

AGRONEGÓCIO E DÉFICIT ALIMENTAR

Eis uma situação inusitada para um país

detentor de gigantescas reservas de re


cursos naturais e população excedente de

formação recente. A forte expansão das

cidades brasileiras é resultado da intensa

e rápida mecanização pela qual passou a

agricultura brasileira nos últimos trinta

anos. À medida que se promovia a reorganização

produtiva que se desdobrou

desde o final dos anos 60, impondo um

novo padrão tecnológico à agricultura,

operaram-se mudanças importantes na

estrutura da propriedade fundiária do país.

O fortalecimento da agricultura de base

capitalista, apoiada pela mecanização, pelo

uso intenso de adubos químicos e de outros

recursos de mesma base no combate

às pragas, mais o uso de sementes geneticamente

transformadas, implica a expansão

das unidades produtivas e o esmagamento

da pequena produção de base familiar.

Aliado a isso, ocorre o avanço sobre

o controle da cadeia produtiva das

matérias oriundas de produção agrícola e

sobre as estruturas de comercialização.

Associada à formação e ao aprofundamento

das relações capitalistas na agricultura,

ampliam-se os contingentes de migrantes

orientados para as áreas urbanas,

fortalecendo o número das unidades familiares

dependentes do mercado para se

abastecerem de alimentos.

Em função das condições de emprego nas

cidades, é nestas parcelas da população

que se encontra o maior déficit alimentar.

São famílias que não conseguem acompanhar

o comportamento altista dos preços

dos alimentos.

Por outro lado, parcela importante dos recursos

apropriados pela grande empresa

agrícola é orientada à produção de alguma

mercadoria que integre a pauta dos negócios

internacionais. Uma faixa importante da

produção que se desenvolveu com os des-

dobramentos da fronteira agrícola brasileira,

desde o final dos anos 60, é formada pela

produção de uma das mais valorizadas commodities

da atualidade – a soja. A rota de

plantio dessa leguminosa é a da destruição

da Floresta Amazônica. Apoiada nos avanços

da tecnologia agronômica e no desenvolvimento

de novas variedades, a produção

de soja alcança, com elevados níveis de

produtividade, as regiões tropicais.

O GOVERNO E O AGRONEGÓCIO

A Amazônia experimenta, agora, a intensificação

da pressão que se desdobra desde

os anos 60 sobre sua reserva florestal e de

terras, ao tempo que sua população é em-

GALERIA DA FOME (da esq. para dir.):

1. Dhaka/India. Foto:Uncultured

2. Escultura anti-pobreza/Coréia. Foto: Kaspian

3. Cebu City/Filipinas. Foto: Zerone Eric Ouano

4. Senegal. Foto: Elrentaplats

5. Menina de rua em São Francisco/EUA.

Foto: Femuruy

6. África. Foto: Breezs Debris

purrada para áreas urbanas a ponto de

assistir ao esvaziamento das regiões agrícolas.

Em cerca de duas décadas, a estrutura

de distribuição populacional é posta

ao contrário, e mais de 70% da população

alcançam as áreas urbanas. Ampliam-se

as necessidades de abastecimento pelo

mercado sem que existam condições geradoras

de emprego e de renda para centenas

de milhares de famílias deslocadas.

Ou seja, haverá mais famílias submetidas

à miséria e à subnutrição.

Nesses dias, o Presidente da República

anunciou uma estratégia de luta contra a

crise alimentar. Para ampliar a angústia de

quem vive o flagelo da fome, em sua fala, ele

anunciou que prepara o país para se servir

dos preços altos dos alimentos. O fato de

centrar as medidas governamentais nos níveis

de rentabilidade possíveis graças aos

preços elevados deixa de lado os interesses

da população – ou de sua maior parcela. O

grupo presente na reunião presidencial é

esclarecedor: além dos ministros, havia empresários

do agronegócio.

O país perde, com a atitude do governo, a

oportunidade de enfrentar três graves problemas

da atualidade mundial, e particular-

mente nacional: a crise alimentar e as questões

do desemprego e do ambiente. Tivesse

Sua Excelência centrado suas preocupações

a esses três temas, teria encontrado,

na pequena e na média produção, um

caminho seguro para a construção de um

quadro de estabilidade e de desenvolvimento

sociais. Contudo, buscar reorganizar

a produção nacional de alimentos, primeiramente

em atendimento às carências

das populações nacionais, parece mesmo

fora do propósito dos governos que se revezam

desde os últimos vinte anos. Principalmente

ao explicitarem a estratégia nacional

de construir uma nova inserção nas

relações internacionais, abandonando o

objetivo de ampliação do mercado

nacional.

A busca em “aproveitar” as

condições de rentabilidade

para melhorar a posição nacional

nas relações internacionais

corresponde a ampliar

a base da produção

para atender ao mercado internacional.

A conseqüência de tal estratégia

é que, em última instância, estaremos

colando os preços internos aos internacionais,

como já acontece com as

commodities presentes nas nossas exportações.

Ou seja, dados os níveis correntes

do poder de compra das populações

nacionais, ou pelo menos a maior parcela

populacional, estaremos contribuindo

para dificultar, ainda mais, o acesso ao

mercado de alimentos.

Essa crença exacerbada no poder do capital

esquece as raízes da crise – e seus

matizes – vivenciada pela humanidade

nos dias atuais. Os governos do mundo

laboram no esquecimento das grandes crises,

inclusive a que lançou o mundo nos

desastres maiores do século XX; todavia,

os brasileiros, notadamente os mais

novos, laboram no esquecimento da história

recente das transformações capitalistas

no país e dos seus resultados sobre

as populações nacionais. ■

Mario José de Lima é professor de

Economia da PUC. Artigo publicado

originalmente pelo Correio da Cidadania –

www.correiocidadania.com.br – e por

www.ecodebate.com.br em 31/05/2008.

Cidadania&MeioAmbiente 35


Cidadania&MeioAmbiente 37


38

SEGURANÇAHÍDRICA

Durante milênios, a água foi bem comum e direito fundamental

até que o modelo consumista e predador

da civilização contemporânea decidiu que apenas os que

podem pagar têm acesso à água. De bem comum a água

tornou-se commodity e instrumento de domínio: quem controla

nascentes e mananciais controla a vida!

A privatização das fontes de água em escala mundial é

uma questão crucial a pesar sobre o destino da humanidade.

Os colossais interesses privados – com apoio explícito

ou velado dos governantes de plantão – já se apropriam

“legalmente” dos estoques de água via projetos estratégicos

cristalizados em barragens, transposições duvidosas,

redirecionamentos de bacias hidrográficas, construção de

hidrovias, privatização de mananciais...

Não bastasse a cobiça do “mercado”, as águas do planeta

também são vítimas de degradação qualitativa via despejos

de rejeitos não tratados que comprometem sua potabilidade.

A insegurança hídrica é uma realidade: 1,2 bilhão de

indivíduos não tem água de qualidade para beber e 2,5

bilhões são desprovidos de saneamento básico.

Neste século de hidronegócio e de água virtual, a seiva

da vida também alimenta a indústria da corrupção e da

guerra: grande parte dos conflitos políticos e sociais no

futuro próximo deixará de ter como causa o petróleo e

será provocado pelas disputas em torno da água doce. É

tempo de se dar um basta à exclusão hídrica. A água tem

de voltar a ser de todos.

Henrique Cortez


A QUESTÃO DOS AQÜÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

Os subterrâneos podem conter até 100

vezes o volume de água doce encontrada

na superfície da Terra. Mas eles têm

sido negligenciados no âmbito do direito

internacional, apesar da sua importância

ambiental, social, econômica e, evidentemente,

pela sua importância estratégica.

A Assembléia Geral da ONU recebeu, em 27

de outubro de 2008, o projeto de um novo

tratado internacional para salvaguardar essas

enormes reservas de águas subterrâneas

compartilhadas por mais de um país. O

projeto de convenção sobre aqüíferos transfronteiriços

aplica-se a 96% dos estoques

de água doce do planeta, em aqüíferos subterrâneos,

a maioria dos quais ultrapassam

as fronteiras nacionais.

Muitos aqüíferos compartilhados estão

sob ameaças ambientais em razão de mudanças

climáticas, crescente pressão demográfica,

exploração excessiva, poluição

da água e esgotamento de reservas “fósseis”.

O projeto de tratado exige que os

estados não prejudiquem os aqüíferos existentes

e cooperem para prevenir e controlar

a poluição. Preparado ao longo dos últimos

seis anos pela Comissão de Direito

Internacional das Nações Unidas, com a

assistência de peritos do Programa Hidrológico

Internacional da UNESCO, o tratado

tem por objetivo preencher uma lacuna

nos tratados internacionais.

Para acompanhar o projeto de tratado, a

UNESCO publicou o primeiro mapa-múndi dos

aqüíferos compartilhados (ao alto). O mapa

mostra os locais dos aqüíferos e fornece informações

básicas sobre a qualidade da água e

por Henrique Cortez

sua taxa de reposição pela precipitação. Os

mapas foram desenvolvidos pelo WHYMAP

(World-wide Hydrogeological Mapping and

Assessment Programme), a partir de 1999, para

coletar e consolidar informações hidrogeológicas

em escala global. Até agora, o inventário

inclui 273 aqüíferos compartilhados: 68 estão

nas Américas, 38 na África, 65 na Europa de

Leste, 90 na Europa Ocidental e 12 na Ásia.

O crescimento da demanda de água, desde

1950, tem sido crescentemente atendido pela

utilização dos recursos subterrâneos. Globalmente,

65 % da água são utilizados na irrigação,

25 % no abastecimento de água potável e

10 % na indústria. Os aqüíferos subterrâneos

são responsáveis por mais de 70 por cento da

água utilizada na União Européia, e, muitas

vezes, são a única fonte de abastecimento em

regiões áridas e semi-áridas.

Aqüíferos fornecem 100 % da água utilizada

na Arábia Saudita, 95% em Malta e Tunísia,

e 75 % no Marrocos. Os sistemas de irrigação,

em muitos países dependem em grande

parte dos recursos de águas subterrâneas:

a Líbia em 90 %, 89 % na Índia, 84 % na

África do Sul e 80 % em Espanha. Um dos

maiores aqüíferos do mundo é o Aqüífero

Guarani, com mais de 1,2 milhões de quilômetros

quadrados, compartilhado por Brasil,

Argentina, Paraguai e Uruguai.

Um dos problemas mais críticos está no fato

de que muitos aqüíferos não são recarregados

de forma regular pelas chuvas. No norte

da África e na Península Arábica eles foram

formados há mais de 10.000 anos, quando

o clima era mais úmido e, atualmente, já

não recebem recarga pluvial.

Em outras regiões, mesmo os aqüíferos renováveis

estão ameaçados pela sobre-exploração

ou poluição. Nas pequenas ilhas e

zonas costeiras do Mediterrâneo, as águas

subterrâneas são utilizadas em velocidade

superior à alimentação pelas chuvas, reduzindo

os volumes estocados nos aqüíferos.

Os aqüíferos na África – alguns dentre os

maiores do mundo – estão ainda sub-explorados,

mas a agência da ONU informa que

“eles têm um potencial considerável, desde

que os seus recursos sejam geridos e utilizados

de forma sustentável.”

Uma vez que os aqüíferos geralmente se

estendem por várias fronteiras nacionais,

a utilização sustentável dos aqüíferos africanos

depende de acordos e mecanismos

de gestão compartilhada, que são necessários

para prevenir a poluição ou a exploração

excessiva. Já na década de 1990,

Chade, Egito, Líbia e Sudão estabeleceram

uma autoridade comum para gerir o

sistema aqüífero Nubian.

No projeto relativo ao aqüífero Iullemeden,

que se estende ao longo de 500 mil quilômetros

quadrados no semi-árido e na savana

tropical do oeste da África, Níger, Nigéria e

Mali aprovaram, em princípio, um mecanismo

consultivo para a gestão do aqüífero. A

UNESCO diz que esses mecanismos ainda

são raros, mas o novo tratado internacional,

aprovado no âmbito da ONU, pode incentivar

a sua constituição. ■

Henrique Cortez com informações da

UNESCO. Para visualizar os mapas

disponíveis, acessar www.whymap.org –

Publicado em EcoDebate (27/10/2008).

Cidadania&MeioAmbiente 39


RIO

40

SÃO FRANCISCO

QUESTÕES TÉCNICAS DA TRANSPOSIÇÃO

Represa Arnaldo Ribeiro Gonçalves, RN, com capacidade de 2,4 bilhões de m 3 ,em outubro de 2003, quase seco pela evaporação e sobreexploração.

A análise dos fatores geológico, populacional,

hídrico, econômico e político exige urgente

reflexão, antes de se iniciar este ambicioso projeto.

por João Suassuna . fotos: Henrique Cortez

Engrossando as fileiras de retirantes da seca, o presidente Lula, ainda muito jovem, dirigiu-se

a São Paulo, onde se estabeleceu no ramo da metalurgia, que o obrigou a afastar-se definiti

vamente de seu torrão natal. Evidentemen-te, por abraçar esse novo desafio em sua vida, o

presidente distanciou-se das questões ambientais do Nordeste seco, a ponto de não vislumbrar ou

mesmo não ter idéia formada sobre as conseqüências delas advindas, quando das tomadas de decisões

em projetos envolvendo assuntos relacionados ao ambiente natural da sua região. Isso ficou muito

claro nas decisões tomadas no projeto de Integração da Bacia do rio São Francisco com as bacias do

Nordeste Setentrional, mais conhecido hoje como Transposição do rio São Francisco.

O FATOR GEOLÓGICO

Vários são os pontos sobre os quais recaem esses nossos argumentos, a começar pela construção

dos 700km de canais a serem abertos em plena caatinga nordestina, localizados em geologia cristalina,

portanto nos piores solos da região.

Nesse tipo de geologia, os solos são rasos e pedregosos, nos quais a rocha que os originam está

praticamente à superfície, chegando a aflorar em alguns pontos. Isso significa que a construção de

canais em tal situação (os canais terão 25m de largura, 5m de profundidade e 700km de extensão)

volta e meia encontrará rochas em seu traçado, o que demandará, em muitos casos, o uso de

explosivos para a desobstrução de seu caminho, dificultando e atrasando o cronograma de execução

da obra. Partindo-se da premissa de que, nessas condições, é possível a execução de 100m de

canais por dia – difícil de ser alcançado devido às dificuldades já relatadas –, seriam necessários

cerca de 7 mil dias para concluir os 700km de canais, correspondendo a mais de 17 anos para

execução das obras.

Portanto, não procede a informação das autoridades responsáveis pelo projeto de que as águas do São

Francisco já estarão disponíveis à população dos estados receptores no Natal do ano de 2006.


O FATOR POPULACIONAL

Outra questão a ser comentada diz respeito ao número de pessoas

que serão atendidas pelo projeto. Segundo as autoridades

serão abastecidas 12 milhões de pessoas no semi-árido nordestino.

Ora, os estados receptores das águas do rio São Francisco

(Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) possuem uma população

de 13,5 milhões de habitantes. Excluídos desse total o contingente

populacional já atendido pelo abastecimento d´água nas grandes

capitais e nos principais centros urbanos desses três estados,

o número de pessoas cai para 9,5 milhões.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: onde estão esses 12

milhões de habitantes que serão atendidos pelo projeto?

O FATOR

APTIDÃO DO SOLO

Nesse sentido, preocupanos,

também, a informação de

que Sua Excelência pretende

desapropriar 2,5km de terras,

em ambos os lados dos canais,

ao longo de seus 700km,

beneficiando uma área de 350

mil ha de terras, para o desenvolvimento

da agricultura familiar

regional.

Sem tirar o mérito e a importância

de se apoiar a agricultura

nordestina, cabe-nos um alerta

ao senhor presidente: com a

inexistência de estudos de aptidão

de solos nesses locais,

fica difícil a obtenção de êxito

no empreendimento. Esses solos,

de péssima qualidade (geologia

cristalina), não se prestam

para o uso em atividades

irrigacionistas. Pretender dar

apoio à agricultura familiar

nessas condições edáficas,

com o uso irrestrito das águas

do Velho Chico, irá resultar em

riscos previsíveis, com conseqüências

incalculáveis.

O FATOR

EVAPORIMÉTRICO

Outro assunto que merece ser

citado diz respeito ao exagerado

índice evaporimétrico

existente na região por onde

irão passar os canais (estimase

na região semi-árida um

potencial evaporimétrico da

ordem de 2.000mm ao ano), o

que resultará numa evaporação

exacerbada das águas

que irão ser transpostas.

▲ Caicó, RN. Sem acesso à água não há cidadania.

As dimensões dos canais já citadas anteriormente e a constante

movimentação da água no seu interior irão facilitar sobremaneira

as perdas da água por evaporação. Além do mais,

existem as perdas ditas casuais, que são aquelas motivadas

pelo furto da água. Isso será uma realidade, principalmente em

comunidades próximas aos canais, as quais, em anos secos,

buscarão o abastecimento de qualquer forma, facilitadas que

serão pela ausência ou incapacidade da ação de órgãos fiscalizadores

na região. Certamente, os volumes de água calculados

para o abastecimento dos estados receptores do projeto

terão que ser revistos, diante das perdas que serão inevitáveis

e não previstas, pelo menos com a exatidão exigida em um

projeto dessa magnitude.

▼ Represamento clandestino em afluente do rio Piranhas-Açu, PB.

Esses solos, de péssima

qualidade (geologia cristalina),

não se prestam para o uso em

atividades irrigacionistas.



O FATOR

VOLUMÉTRICO

Outro aspecto importante a

ser mencionado é a insuficiência

volumétrica do rio São

Francisco para o atendimento

das necessidades do projeto.

Segundo avaliação técnica

realizada no Recife pela

Sociedade Brasileira para o

Progresso da Ciência – SBPC,

o rio São Francisco já não

possui vazões suficientes

para esse atendimento. O rio

é detentor de uma vazão alocável

de apenas 360m³/s, dos

quais 335m³/s já foram outorgados

(desse volume estão

sendo efetivamente utilizados

91m³/s), ou seja, já há direito

ao uso desses volumes. Portanto,

o que resta no rio é um

saldo de apenas 25m³/s para

ser utilizado em um projeto

cuja demanda média é de 65

m³/s, podendo chegar a uma

demanda máxima de 127m³/s.

As autoridades insistem em

afirmar que a vazão de 25m³/s

é irrisória (cerca de 1%) se

comparada ao volume regularizado

do rio em sua foz, de

cerca de 1.850m³/s. Sobre essa

questão, lembramos que os

cálculos têm que ser feitos

levando-se em consideração

os volumes alocáveis do rio

(os 360m³/s permitidos para

fins consuntivos) e não a sua

vazão regularizada na foz (os

1.850m³/s). Levando-se em

consideração os volumes alocáveis

e seus usos efetivos

(360 – 91 = 269m³/s), os 65m³/s

médios do projeto represen-

Cidadania&MeioAmbiente 41


42


Os canais terão 25m de largura, 5m de profundidade

e 700km de extensão. Seriam necessários cerca de 7 mil dias

para concluir os 700km de canais, correspondendo

a mais de 17 anos para execução das obras.


tam cerca de 25% e a vazão máxima, os 127m³/s, 47% dos volumes

alocáveis, respectivamente.

O FATOR CUSTO

Outro ponto importante a ser considerado diz respeito ao custo da

água do rio São Francisco posta nos estados receptores do projeto.

Segundo informações existentes no EIA-RIMA (o relatório e o estudo

de impactos ambientais do projeto), o m³ de água posto naqueles

estados custará cerca de R$ 0,11. Esse valor é proibitivo para uso no

agronegócio, principalmente em atividades irrigacionistas, se considerarmos

o custo cobrado pela Companhia de Desenvolvimento do

Vale do São Francisco – Codevasf, aos seus colonos, de R$ 0,023 o m³.

Tudo leva a crer que para tornar viável o projeto, as autoridades

irão valer-se dos subsídios cruzados, ou seja, as tarifas de águas

dos grandes centros urbanos que não irão receber as águas do rio

São Francisco deverão ser acrescidas para possibilitar o agrone-

gócio. Nesse sentido, já foi divulgada na imprensa de Pernambuco

a possibilidade de um aumento na

tarifa da água da cidade do Recife –

que não irá receber as águas do rio

São Francisco – de cerca de 30% para

a viabilização do projeto. Isso vai-se

tornar uma realidade.

PERNAMBUCO:

O CANAL DO SERTÃO

E O RAMAL DO AGRESTE

Finalmente, é oportuno comentar a participação

do Estado de Pernambuco

no projeto de transposição. Em maio

de 2005, conforme publicado pelo Diário

de Pernambuco na edição do dia

12, o governo do estado encaminhou

proposta ao Ministério da Integração

para a sua participação no projeto, por

entender que o estado não poderia servir

apenas de passagem da água do

Velho Chico, para beneficiar a Paraíba,

o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Numa forma de tirar o melhor proveito

possível das duas passagens da

água no território pernambucano, sugeriu

que o eixo Norte do projeto fosse

substituído pelo Canal do Sertão,

alternativa que beneficiaria os melhores

solos do estado (as autoridades

pernambucanas estimam um benefício em uma área de cerca de 150

mil ha) e que o eixo Leste fosse acrescido de um ramal (ramal do

Agreste) na altura do município de Arcoverde, para possibilitar a

chegada da água ao município de Gravatá, na bacia do rio Ipojuca.

Naquela ocasião, a resposta do Ministério da Integração, diante

do pleito pernambucano, não foi muito animadora (apesar de ter

prometido analisar as mudanças solicitadas, sempre deu como pouco

provável a sua incorporação no atual projeto), tendo em vista o

encarecimento em até 15% (R$ 675 milhões) do custo total da obra

orçada em R$ 4,5 bilhões.

“ O custo total da obra de

transposição está orçado

em R$ 4,5 bilhões. ”

“ O projeto é ineficiente,

uma vez que terá um custo

elevado e não beneficiará

a população carente. ”

Ocorre que, diante da atual crise política e, portanto, com o quadro

de incertezas existente no país, o Ministério da Integração enviou

carta ao governo de Pernambuco aceitando não só as propostas

iniciais do estado, mas confirmando, também, aquelas já em andamento

pelo governo Federal, ou seja, o Estado de Pernambuco irá

ter um terceiro eixo Oeste (antigo Canal do Sertão) e as águas no

eixo Leste, no chamado ramal do Agreste, chegarão até o município

de Pesqueira, encarecendo o projeto dessa feita em cerca de

R$1 bilhão. Esses assuntos foram tratados na edição do Diário de

Pernambuco do dia 30 de julho do corrente ano.

Ora, pelo fato de o governo federal ter, de uma hora para outra,

atendido ao pleito de Pernambuco, entendemos esse fato como

mera cena política. Segundo a nossa ótica, o governo está tentando

capitalizar o apoio político do governador Jarbas Vasconcelos

com um projeto que está fadado ao fracasso. Lembramos que

inicialmente havia relutância do Ministério da Integração em apoiar

as reivindicações de Pernambuco e agora, diante do quadro

político vigente, o mesmo ministério

decide beneficiar o projeto a todo

custo, inclusive com um orçamento

maior.

Considerávamos, antes, que o principal

empecilho era o custo, pois a substituição

do eixo Norte pelo Canal do

Sertão e a extensão do ramal do Agreste

até Gravatá, como proposto inicialmente,

iria onerar a obra em torno de

15% em um projeto orçado em R$ 4,5

bilhões. Agora, falam em um custo de

cerca de R$ 1 bilhão. O governo federal

não tem dinheiro para isso. Para

piorar a situação, lembramos que a

obra está embargada em suas atividades

(não se pode retirar sequer uma

pá de areia das margens do rio) pelo

Superior Tribunal de Justiça – STJ,

que manteve a liminar concedida pela

Justiça Federal da Bahia, proibindo o

início das obras por causa de pendências

ambientais. O Tribunal de

Contas da União – TCU também detectou

possíveis irregularidades na licitação

em curso.

Não acreditamos que o presidente

Lula estivesse sabendo desses detalhes

da execução do projeto, principalmente

diante dos condicionantes técnicos envolvendo o

ambiente nordestino. Caso o projeto venha a ter sucesso futuro

na sua condução, com a cassação das liminares impostas pelo

STJ, esperamos que os recursos a serem liberados para Pernambuco

não venham a faltar em outros setores importantes para o

desenvolvimento do país, nem onerar ainda mais sua população

já tão sacrificada. ■

João Suassuna - Engenheiro agrônomo e pesquisador da

Fundação Joaquim Nabuco.

Cidadania&MeioAmbiente 43


O SÉCULO

do

HIDRONEGÓCIO

Ao que parece, diante das crescentes

referências, está se consolidando

no mercado mundial uma

atividade cada vez mais poderosa – o hidronegócio.

Na verdade, devemos compreender

o hidronegócio a partir da definição

do que seja água virtual – conceito

utilizado para calcular a quantidade de

água necessária para produzir um determinado

bem, produto ou serviço.

À primeira vista associa-se o hidronegócio

ao tratamento e à distribuição de água, às

engarrafadoras e outras atividades deste

tipo. Mas ele é muito mais abrangente e

complexo do que isto. A água virtual está

presente em tudo que usamos e consumimos,

porque é parte de todos os processos

de produção, direta ou indiretamente.

ÁGUA: MOTOR DA INDÚSTRIA

ELETROINTENSIVA

Na prática, a água virtual é o produto do

hidronegócio e o agronegócio é o seu principal

consumidor. O aparente sucesso do

agronegócio nacional, também significa

que somos, crescentemente, grandes exportadores

de água. E isto interessa a diversos

países que consideram sustentável

subsidiar seus agricultores, poupan-

44

Compreender o conceito de água virtual é vital para

não se continuar a subsidiar o poder econômico e político

de quem controla os estoques de água planetários.

$por Henrique Cortez

do escassos recursos hídricos ao importar

carne e grãos de países do terceiro

mundo. Isto pode ser demonstrado em interessante

artigo da engenheira Vânia

Rodrigues, disponível em http://www.

aesabesp.com.br/artigos_agua_virtual. htm.

Preciosas informações sobre o impacto da

água virtual no âmbito econômico- social

mundial visite www. wateryear 2003.org - o

site oficial do Ano Internacional da Água

Doce 2003. O volume de água exportado pelo

agronegócio é mais do que significativo, mas

a água virtual também tem peso em outros

setores. No Brasil, nossa geração de energia

elétrica é essencialmente hidrelétrica, o que

faz a água ser componente de tudo que demanda

energia elétrica. Isto é muito claro na

indústria eletrointensiva (alumínio, siderurgia,

ferroligas, celulose e petroquímica).

Dados do Ministério de Minas e Energia

demonstram que 408 indústrias eletrointensivas

consomem 28,8% de toda a energia

elétrica produzida no país, o que a faz, ao

mesmo tempo, massiva exportadora de energia

elétrica e água.

Vejamos um exemplo prático. Metade da

energia elétrica produzida em Tucuruí é

contratualmente destinada à indústria de

alumínio. Cerca de 41% do custo final do

processamento do alumínio corresponde

à energia elétrica e, no caso de Tucuruí,

isto é significativo porque sua tarifa é pesadamente

subsidiada.

É por isto que o Japão chegou a produzir

1,1 milhão de toneladas de alumínio por

ano e baixou a produção para apenas 41

mil toneladas/ano, passando a importar o

restante. Neste caso, a indústria eletrointensiva

é ‘’competitiva’’ porque, como

todas as exportações de bens primários

de baixo valor agregado, soma mão-deobra

barata, benefícios fiscais, energia elétrica

subsidiada e gigantescas quantidades

de água virtual.

O CONTROLE DA ÁGUA:

ONTEM E HOJE

Enquanto isso, o hidronegócio – discreta e

silenciosamente – trabalha pelo controle do

acesso à água. O açude controlado pelo

coronelismo é algo da pré-história do hidronegócio,

porque era muito mais uma questão

de política paroquial do que de negócio.

O semi-árido brasileiro já possui uma impressionante

rede de reservatórios, açudes


e adutoras. No entanto, a maior parte da

população continua sem acesso à água,

majoritariamente destinada à agricultura de

exportação. Este é um processo que se repete

em boa parte dos países do terceiro

mundo, fato que não é mera coincidência.

Esta é a lógica do hidronegócio, que será

cada vez mais concentrador do acesso à

água na medida em que a disponibilidade

hídrica for mais escassa. Quanto menor for

a disponibilidade hídrica em um país ou região,

maior o valor agregado aos bens e produtos

em razão do preço da água virtual.

A partir do controle dos reservatórios e

açudes cresce a tendência de buscar, como

negócio, o controle de toda a água disponível.

Logo, quem controlar uma nascente

ou um manancial também controla toda a

bacia e, por conseqüência, impõe seu poder

de negociação em toda a água virtual

incorporada à produção da região.

Nos novos projetos de hidrelétricas já existe

a concepção de que a água estocada no reservatório

é um negócio em paralelo à própria

geração de energia elétrica. Quanto mais

degradadas estiverem as bacias hidrográficas,

maior será o valor da água estocada nos reservatórios.

No caso do aqüífero Guarani não

é diferente porque, independente de sua vasta

área, ele possui poucas áreas de recarga e

afloramento. E, neste sentido, ter a propriedade

das áreas de afloramento também equivale

a ter a propriedade do aqüífero.

Se não compreendermos a importância de

implementar as políticas públicas de proteção

aos mananciais e ao acesso à água,

estaremos subsidiando o poder econômico

e político de quem controlar os estoques

de água.

Em escala global basta destacar que em 2030

nosso planeta estará com 8 bilhões de habitantes,

o que equivale a um consumo de

água 55% maior do que em 2000.

O século 21 será o século da escassez de

água e, por isto, o hidronegócio chegou

para ficar. Se não formos atentos, este será

o século do hidronegócio. ■

Henrique Cortez – Ambientalista,

coordenador do portal EcoDebate e subeditor

da Cidadania & Meio Ambiente.

E-mail: henrique@camaradecultura.org

ÁGUA VIRTUAL: PARA SABER MAIS

O conceito de água virtual foi introduzido em 1993 por Tony Allan (1) .

Ele expôs essa idéia durante quase uma década para obter o reconhecimento

para a importância do tema, que envolve disciplinas de meio ambiente,

engenharia de alimentos, engenharia de produção agrícola, comércio

internacional, entre tantas outras áreas que se relacionam com a água.

Dados recentes da UNESCO (2) dão conta de que o comércio global movimenta

um volume anual de água virtual da ordem de 1.000 a 1.340km³, sendo:

• 67 % relacionados com o comércio de produtos agrícolas;

• 23 % relacionados com o comércio de produtos animais;

• 10 % relacionados com produtos industriais.

No 3º Fórum Mundial da Água realizado em 2003, nas cidades de Kyoto,

Shiga e Osaka, o Brasil foi citado como o 10º exportador de água virtual (atrás

de Estados Unidos, Canadá, Tailândia, Argentina, Índia, Austrália, Vietnã,

França e Guatemala).

Os maiores importadores são Sri Lanka, Japão, Holanda, Coréia, China,

Indonésia, Espanha, Egito, Alemanha e Itália. É interessante notar na figura

os fluxos de água virtual no planeta.

FLUXO DA ÁGUA VIRTUAL NOS CEREAIS (3)

Como regra geral, uma plantação de cereal transpira cerca de 1m3 de água

para produzir 1kg de cereal. Deste modo, a importação (ou exportação) de 1kg

de grão equivale aproximadamente a importar (ou exportar) 1m3 de água.

Esse fluxo de água contido nas commodities tem grande relevância para o

estresse e rarefação hídricos, e para a segurança alimentar, já que reduz a

necessidade do uso da água na produção de alimentos dos países

importadores, enquanto aumenta o consumo de água dos países

exportadores. Atualmente, os cereais compreendem a maior parte do comércio

de produtos agrícolas, fato que permite uma boa indicação do fluxo geral da

água virtual mundial neste setor.

Visual Water Flows

(crop evapotranspiration equivalent

in cubic kilometers)

15

Not extimated

REFERÊNCIAS

(1) Zimmer, D. Renault, D. Virtual Water in Food production and Global Trade. World Water

Council, FAO_AGLW, 2003.

(2) World Water Council. Virtual Water Trade Conscious Choices. Synthesis E-mail conference on

Virtual water trade and Geo-politics. Paul van Hofwegen. December 2003.

(3) Watersheds of the World: Global Maps. http://www.iucn.org/themes/wani/eatlas/html/gm19.html

©Brocheur67

Cidadania&MeioAmbiente 45


De bem abundante e sem valor, a água tornou-se ouro azul,

escassa, dotada de valor econômico, objeto de cobiça e fator de

guerras entre as nações. Descubra o que ameaça este “bem público,

direito humano e patrimônio de todos os seres vivos”.

ÁGUA: BEM PÚBLICO OU

MERCADORIA?

Estamos em meio a uma profunda crise

civilizatória. O modelo civilizatório ocidental,

alicerçado na exploração de seres humanos

por outros seres humanos e na intensa

exploração da natureza por uma restrita

elite mundial, já não tem mais sustentação.

Dos seis bilhões de pessoas que

habitam a face do planeta, apenas 1,7 bilhão

pertence ao modo consumista e predador

da civilização contemporânea. Para

sustentar os caprichos dessa elite mundial

são necessários 1,5 planeta Terra para al-

46

ÁGUA

A QUESTÃO

NA AMÉRICA LATINA

por Roberto Malvezzi . foto: Carlos Terrana

guns, ou até seis para outros. Essa elite

não está apenas no primeiro mundo, mas

também tem seus nichos no segundo, terceiro

e quarto mundos. Estender esse modelo

de produção e consumo a todos os

seres humanos é impossível, pelos próprios

limites desses bens em nosso planeta.

Para sustentar esse modelo o maior tempo

possível para uma elite restrita é preciso

restringir o acesso dos demais a esses bens.

O melhor mecanismo para selecionar os incluídos

do modelo é aplicar as regras do

mercado a todas as dimensões da existência.

Quem puder comprar entra. Quem não

puder está posto de fora.

A consciência dos limites do planeta começou

surgir a partir da década de 1960,

mas aprofundou-se na década de 1970 e

generalizou-se a partir da década de 1980.

A Cúpula Mundial do Meio Ambiente, no

Rio de Janeiro, consagrou a questão ambiental

como fundamental para o destino

da humanidade e do planeta Terra.

Coincide com a tomada de consciência

dos limites do planeta e implantação

mundial do neoliberalismo. Não foi por

acaso. A elite mundial percebeu os limi-


tes do planeta e que seu modus vivendi

não poderia jamais ser estendido a toda

a humanidade. Então criou um mecanismo

para estabelecer um “limite natural”

aos que têm acesso aos bens e os que

jamais o terão, isto é, aprofundou e tenta

estender para todas as dimensões da

vida as regras do mercado. Assim, através

das regras do mercado, a elite mundial

reservou para si os bens que antes

também tinha destinação universal. Entre

eles está a água.

A regra número um do mercado é transformar

todos os bens em mercadoria. Nesse

sentido, o mundo passa atualmente

pela disputa dos últimos bens da natureza

que ainda não foram privatizados. São

muito poucos: restavam ainda a própria

vida, água, sol e ar. A vida está sendo

privatizada através do patenteamento de

sementes, princípios ativos de plantas e

pelo avanço da ciência na própria genética

humana. O sol e o ar ainda não descobriram

mecanismos de privatização. Mas

a privatização dos solos, da água e da

biodiversidade segue a passos largos em

todo o planeta.

A QUESTÃO DA ÁGUA

A privatização da água não se dá ao acaso,

ou de forma dispersa. Ela passa pela

elaboração de grandes estratégias, mapeando

a abundância da água nas regiões

do planeta e construindo planos

que, a longo prazo, permitam a apropriação

privada desse bem em escala mundial.

Vamos citar aqui, rapidamente, os planos

que existem, desde o Canadá até o

sul do continente latino-americano, para

termos uma idéia mínima do que está sendo

estrategicamente pensado. Por trás

desses planos estão sempre grandes empresas

transnacionais, a intermediação

dos organismos multilaterais como Bird,

Banco Mundial e FMI, sempre em articulação

com os governos e elites locais

dispostos a transferir o patrimônio público

para empresas privadas.

Normalmente, esses planos visam investimentos

em infra-estrutura. Posteriormente,

pelos tratados de livre comércio,

seja em nível continental como a Alca,

ou tratados bilaterais (os TLCs – Tratados

de Livre Comércio), essas infra-estruturas

acabam privatizadas (ver quadro

Planos e Estratégias de Privatização

de Bens Nacionais).

PLANOS E ESTRATÉGIAS

DE PRIVATIZAÇÃO DE BENS NACIONAIS

PLANO “PUEBLA PANAMÁ” NA AMÉRICA CENTRAL

O

plano é um conjunto de grandes projetos de investimento em infraestrutura,

transporte, comunicações, energia, turismo e outras obras

em países da América Central e nos estados do sul do México. Abrange

Puebla, Veracruz, Guerrero, Oaxaca, Chiapas, Tabasco, Campeche, Yucatán,

Quintana Rôo, Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa

Rica e Panamá. Vai desde Puebla, México, até o Panamá. Através de

ferrovias, rodovias, portos, comunicações e uma rede elétrica que permita

interligar e explorar o potencial hidroelétrico de toda região, puxando energia

na direção do norte. Fundamentalmente visa facilitar o acesso aos bens

naturais da região, criar facilidades para escoamento dos produtos do México

e Estados Unidos, controlar os guerrilheiros da região e controlar as

migrações.

■ Um dos objetos principais de cobiça é a água. Só o estado de Chiapas,

com forte presença da guerrilha, contém 40% de toda água doce do México.

Mas a América Central é toda rica em água doce. Uma série de empresas

transnacionais, interessadas nessa água, tem se instalado na região, principalmente

cervejarias, inclusive a Ambev, com uma fábrica na Guatemala e

outra na República Dominicana.

■ Há, ainda, um potencial hidroelétrico fantástico. Só no México está prevista

a construção de 25 novas barragens, o que poderá remover cerca de oito

milhões de indígenas dos 10 milhões que habitam essas regiões 1 .

IIRSA (INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA

REGIONAL DA AMÉRICA DO SUL)

■ Por hora, é mais uma concepção estratégica que uma realidade. Também

se planeja corredores industriais, hidrovias, rodovias que conectem os lugares

mais recônditos de toda a América Latina, inclusive a região amazônica,

onde estariam 20% de toda água doce do mundo.

■ Mas não é apenas a Amazônia que é rica em água doce. Toda bacia do Prata

também é rica em água doce, considerada a segunda do mundo, logo depois

da Amazônica. É nessa região também que está o Aqüífero Guarani, um mar

subterrâneo de água doce. Os principais interessados são as empresas engarrafadoras

de água e as fabricantes de bebidas que demandam muita água.

■ No Brasil, dispensa comentários o plano estratégico no Estado Brasileiro

para a construção de barragens. É também do conhecimento comum que,

hoje, a construção de barragens foi repassada para as empresas privadas, o

que tem acarretado mais problemas para os atingidos por barragens, que

agora têm que negociar com particulares e não mais com o governo.

NAWAPA (NORTH AMERICAN WATER AND POWER ALLIANCE)

■ Esse é um plano dos americanos do Norte. Pretende desviar vastos recursos

de água do Alasca e do Oeste do Canadá para os Estados Unidos.

Esse é o plano de infra-estrutura. O plano de livre comércio da região é o

Nafta. Já existem problemas sérios na exploração das águas canadenses

pelos Estados Unidos.

■ Nos dias atuais, quando toda riqueza natural do planeta já está mapeada,

os colossais interesses privados não têm dificuldades de armar suas estratégias.

Quando se trata da disponibilidade de solos, água doce e biodiversidade,

as Américas, principalmente a Central e do Sul, estão necessariamente

incluídas em qualquer grande estratégia, exatamente pela abundância

que possuem desses bens imprescindíveis para o futuro da humanidade

e da vida no planeta.

1 Equipo Maiz: “La Plaga Para la Gente Pobre/el Plan Puebla Panamá“. El Salvador, 2003.

Cidadania&MeioAmbiente 47


ÁGUA:

DE BEM ABUNDANTE A BEM ESCASSO

O discurso sobre a água mudou rapidamente

nos últimos anos. O bem abundante

e sem valor, “insípido, inodoro e incolor”,

rapidamente tornou-se “ouro azul,

escasso, dotado de valor econômico, objeto

de cobiça, fator de guerras entre as

nações”. Esse discurso não é ingênuo, e

exige um difícil discernimento para distinguir

o que é realidade e o que são os interesses

daqueles que o produzem.

Em primeiro lugar, é necessária a distinção

entre água e recursos hídricos. Água

é um bem da natureza que está no planeta

há bilhões de anos. É o ambiente onde

surgiu a vida e componente de cada ser

vivo. Por isso, o supremo valor da água é

o biológico. Recurso hídrico é a parcela

da água usada pelos seres humanos para

alguma atividade, principalmente econômica.

Portanto, água é um conceito muito

mais amplo que recurso hídrico, embora

sejam indissociáveis.

A questão é que o uso da água, hoje, é

muito mais intenso que em algumas décadas

atrás. Hoje, a média mundial é que da

água doce utilizada, 70% destinam-se para

agricultura, 20% para indústria e 10% para

o consumo humano. Esse uso intenso da

água, principalmente na agricultura e na

indústria, ocorre num ritmo mais acelerado

que a reposição feita pelo ciclo natural das

águas. Dessa forma, muitos mananciais

estão sendo eliminados pelo sobreuso que

deles se faz. Pior, ao devolver a água para

seu ciclo natural, ela vem contaminada

pelos agrotóxicos da agricultura e pela química

da indústria. A falta de saneamento

ambiental, sobretudo em países pobres, colabora

para a contaminação dos mananciais.

Em conseqüência, hoje, no planeta, segundo

a ONU, 1,2 bilhão de pessoas não

tem acesso à água potável e 2,4 bilhões

não têm acesso ao saneamento.

O impacto na saúde humana e no meio ambiente

é uma tragédia. Portanto, a chamada

“crise da água” é de quantidade e qualidade,

não por razões naturais, mas pelo uso

irresponsável que o ser humano dela faz.

Agrava-se ainda mais essa situação quando

a ambição, visando usos futuros privados

da água, também a privatiza. A escassez

produzida então passa a ser quantitativa,

ou qualitativa, ou social, ou em todos

esses níveis simultaneamente.

48

O crescimento populacional ajuda agravar

a situação. Nesse sentido, a crise da água é

progressiva. A posição da ONU é clara: ou

se muda o modo de gestão das águas ou

essa será a pior crise que a humanidade já

enfrentou em sua história sobre o planeta.

O USO MÚLTIPLO DA ÁGUA

Sem dúvida, a chave da questão está no

intenso uso agrícola e industrial da água.

A água ainda é usada para navegação,

pesca, geração de energia elétrica, uso doméstico

em geral, além de outros. É o chamado

“uso múltiplo da água”. Porém,

quando se constata que 70% em média

vão para a agricultura, é preciso se perguntar

que agricultura é essa que consome

água em tamanhas proporções que

chega a desequilibrar o próprio ciclo das

águas. Será uma agricultura de primeira

necessidade, ou uma que visa produzir

permanentemente bens que, na verdade,

são sazonais, con-

sumidos por uma

restrita elite mundial?

Essa resposta é

variada e depende

de país para país.

Na Ásia, a produção

de arroz é um

bem fundamental.

No Brasil, na região

do Vale do São

Francisco, a água é

usada para produção

de frutas para

exportação, ou até

mesmo para irrigar

cana para produção

de álcool e

açúcar. O etanol,

que move carros no

Brasil e na Europa,

pode ser visto

como um combustível

limpo, desde

que não se perceba

a água embutida em

sua produção. O

projeto de transposição

do rio São

Francisco para o

Nordeste Setentrional

visa, sobretudo,

a produção de

camarões em cativeiro

e a fruticultura

irrigada.

O conceito de escassez, introduzido como

fundamento econômico pelos neoclássicos,

agora também é aplicado na questão

da água. Para esses pensadores, um produto

tem mais valor econômico quanto

mais escasso ele for. Por conseqüência,

aplicar o conceito de escassez à água tem

uma clara conotação ideológica dos princípios

liberais dos neoclássicos. Entretanto,

no tocante à água, sua escassez quantitativa

e qualitativa não é uma questão

natural, mas produzida pela mão humana.

Portanto, pode ser evitada. A própria ONU

afirma que a crise da água é mais uma questão

de gerenciamento que de escassez.

Um dos argumentos utilizados para justificar

a escassez da água é que 97,6% das

águas do planeta são salgados e apenas

2,4% são água doce. O quadro Distribuição

Planetária das Águas, abaixo, nos dá

uma visão detalhada da distribuição da

água no planeta.

DISTRIBUIÇÃO PLANETÁRIA DAS ÁGUAS 2

LOCALIZAÇÃO

Oceanos 1.464.000 97,6 37.000 anos

VOLUME (1.000km % RENOVAÇÃO

3 )

Massas Polares 31.290 2,086 16.000 anos

Rochas

Sedimentares

4.371 291 300 anos

Lagos 255 0,017 1 a 1000 anos

Solo e Subsolo 67 0,004 280 dias

Atmosfera 15 0,001 9 dias

Rios 1,5 0,0001 6 a 20 dias

DISPONIBILIDADE DE ÁGUA SEGUNDO

CLASSIFICAÇÃO DA ONU (1997) 3

inferior a 1.000m3 Estresse de água

/hab/ano

Regular

Suficiente

Rico

Muito rico

1.000 a 2.000m 3 /hab/ano

2.000 a 10.000m 3 /hab/ano

10.000 a 100.000m 3 /hab/ano

mais de 100.000m 3 /hab/ano


Entretanto, a natureza é sábia e até poucas

décadas atrás nunca faltou água para

nenhuma forma de vida, sejam aquelas

que dependem da água salgada, sejam as

que dependem da água doce. Mais uma

vez, o problema não é da natureza, mas da

ação humana sobre ela. A água é um bem

natural renovável, e o ciclo das águas,

desde que respeitado em seu ritmo, repõe

os mesmos volumes de água doce e salgada

há muitos milhões de anos. A crise

da água, portanto, tem que ser focada na

sua questão-chave, isto é, o modo como

o ser humano vem gerenciando a parcela

de água que utiliza. Certamente um novo

gerenciamento imporá limites ao desperdício

e ao luxo.

Vale ressaltar que o Banco Mundial tem

outro padrão para o estresse, isto é, abaixo

de 2.000m³ por pessoa por ano para

todos os usos. Entretanto, especialistas

acham que essa referência baseada no padrão

de consumo dos Estados Unidos é

insustentável. Portanto, é lógica a opção

para trabalhar com os padrões da ONU.

A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

Há um detalhe nessa reflexão. Mesmo

havendo água suficiente para todas as

formas de vida, desde que gerenciadas

com sustentabilidade, há distribuição desigual

da água doce sobre o planeta. Os

países mais pobres de água sofrem com

sua escassez particular. Na outra ponta,

continentes inteiros, dentro deles alguns

países, têm abundância de água doce. É o

caso do continente latino-americano, particularmente

alguns países.

Para exemplificar, o Peru é um país que está

situado no parâmetro de “suficiente”. Hoje,

sua disponibilidade per capta de água é de

aproximadamente 1.790m³ por ano. Entretanto,

a projeção é que no ano de 2025 sua

disponibilidade caia para 980m³ por pessoa

por ano. Deixaria de estar na faixa de

suficiente para a situação de estresse 4 .

Já países como Brasil, Bolívia, Colômbia,

Venezuela, Argentina e Chile situam-se no

parâmetro de países “ricos”, isto é, têm

entre 10.000 e 100.000.000 m³/pessoa/ano.

Já a Guiana Francesa situa-se na faixa dos

“muito ricos”, isto é, acima de 100.000m³/

pessoa/ano.

Além disso, o continente sul-americano é

privilegiado no regime das chuvas. A in-

A água é um bem natural renovável,

e o ciclo das águas, desde que respeitado

em seu ritmo, repõe os mesmos volumes de água

doce e salgada há muitos milhões de anos.



Precipitação

REGIÃO mm/ano km³

Europa

Ásia

África

América

do Norte

América

do Sul

Austrália

e Oceania

Antártica

Totais

700

740

740

756

1.600

791

165

800

VOLUME DE ÁGUAS

PAÍS

Kuwait

Malta

Qatar

Gaza

Bahamas

Arábia Saudita

Líbia

Bahrein

Jordânia

Cingapura

tensa precipitação de águas meteóricas

sobre o continente, mesmo com intensa

média de evaporação, produz um grande

excedente hídrico. Mais uma vez é necessário

considerar os detalhes dentro do

continente e dos países. Por exemplo, em

Lima, no Peru, nunca chove. Entretanto,

as águas que descem dos Andes abastecem

a capital peruana. Basta compararmos

o volume de nossas águas com países

onde realmente ela é escassa (ver quadros

Precipitação nos Continentes e Volume

de Águas - acima) para termos uma

noção de nossa abundância.

PRECIPITAÇÃO NOS CONTINENTES 6

8,290

32,200

22,300

18,300

28,400

7,080

2,310

119,000

Disponibilidade

m³/hab./ano

Praticamente nula

40

54

59

75

105

111

185

185

211

Texto Base “Água, Fonte de Vida” 5

Evapotranspiração

mm/ano

507

416

587

418

910

511

0

485

km³/

ano

5,230

18,100

17,700

10,100

16,200

4,570

0

72,00

Excedente

mm/ano

283

324

153

339

685

280

165

315

km 3 /

ano

2,970

14,100

4,600

8,180

12,200

2,510

2,310

47,000

NOSSOS RIOS

TAMBÉM SÃO ABUNDANTES 7

As bacias hidrográficas tornaram-se hoje

a referência fundamental para a gestão das

águas. Embora seja um modelo francês,

ele tem pertinência. O Brasil, por exemplo,

foi dividido em 12 grandes regiões

hidrográficas, cada uma delas às vezes

com várias bacias hidrográficas. A Lei

Brasileira de Recursos Hídricos (9.433/97)

concebe a gestão das águas a partir das

bacias hidrográficas. Aqui estão as águas

mais acessíveis ao ser humano para todos

os usos. Os rios, inclusive, tornaramse

o destino dos dejetos industriais, hospitalares,

domésticos. O Brasil, que tem o

maior volume de água doce do planeta e

uma imensa malha de rios, tem 70% de

seus rios poluídos. Portanto, prova que

não basta abundância, é preciso um cuidado

especial para se ter água em quantidade

e qualidade.

Aqui, mais uma vez, a América Latina aparece

de forma destacada no cenário mundial.

As duas maiores bacias hidrográficas

do planeta estão em território latinoamericano,

isto é, a Amazônica e a do

Prata. São as duas maiores vazões hidrográficas

da face da Terra. A vazão mé-

Cidadania&MeioAmbiente 49


dia da bacia Amazônica é de 212.000m³/s,

enquanto a do Prata é de 42.400m³/s. O

Brasil, com a água da Amazônia Internacional,

detem 53% das águas da América

do Sul e 13,8% do total mundial.

Além de oferecer água doce em abundância,

estas duas bacias hidrográficas integram

os países latino-americanos. Se forem

sabiamente manejadas e preservadas

elas têm condições de garantir tranqüilamente

o futuro de nossos povos.

O AQÜÍFERO GUARANI

A América Latina foi ainda abençoada

com o maior lençol freático de água do

planeta, com 1,2 milhão de km². Atinge

sete estados brasileiros (Goiás, Minas

Gerais, Mato Grosso do Sul, S. Paulo, Paraná,

Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e

parte da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Estende-se pelo Brasil (840.000km²), Paraguai

(58.500km²), Uruguai (58.500km²) e

Argentina, (255.000km²) 8 . Tem água para

abastecer 360 milhões de pessoas indefinidamente,

desde que bem gerenciado. É

a população de toda América Latina.

Toda essa água, praticamente ainda inexplorada,

é objeto de cobiça nacional e internacional.

Somente agora há um esforço

conjunto dos países banhados pelo

Aqüífero Guarani para o estabelecimento

de uma série de medidas que facilitem a

gestão e preservação comum do manancial.

Entretanto, a abundância de água do

aqüífero também traz ambições. As grandes

transnacionais da água já buscam colocar-se

no espaço do aqüífero e reservar

seu quinhão em vista do futuro.

PANTANAIS E ALAGADOS

Nosso continente tem ainda uma série de

pantanais e de áreas alagadas, fundamentais

para a dinâmica das águas e para a biodiversidade.

O Pantanal Mato-grossense,

que atinge também a Bolívia e o Paraguai, é

um caso exemplar. Com uma fantástica bio-

50


Bem gerenciado, o Aqüífero Guarani

tem água para abastecer indefinidamente

360 milhões de pessoas.

Ou seja, a população de toda América Latina.

diversidade animal e vegetal, situa-se no

coração da América do Sul. Sua biodiversidade

inclui mais de 650 espécies diferentes

de aves, 262 espécies de peixes, 1.100 espécies

de borboletas, 80 espécies de mamíferos

e 50 de répteis. Além disso, o Pantanal

conta com 1.700 espécies de plantas 9 . É também

uma área ambicionada por sua riqueza.

A Igreja do Reverendo Moon comprou nessa

região uma área de 10 milhões de hectares

de terra. O tamanho da propriedade causou

problemas no Brasil, onde por muita

gente é considerada até uma questão de

segurança nacional.

Entretanto, as áreas alagadas da América

Latina são muito mais amplas que o Pantanal

Mato-grossense, como se pode verificar

na pequena listagem do quadro Pantanais

e Alagados de nosso continente.

PANTANAIS E ALAGADOS

DE NOSSO CONTINENTE 10

PAÍS

Brasil

Venezuela

Chile

Argentina

Paraguai

Bolívia

México

Nicarágua

Colômbia

Uruguai

Total de

áreas

38

29

49

57

5

18

40

17

36

12

Extensão

(hectares)

59.789.733

14.447.155

9.188.713

5.797.930

5.723.528

4.017.920

3.377.900

2.111.349

1.928.389

773.500

LUTAS POPULARES PELA ÁGUA

Como reação ao processo de privatização,

mercantilização e degradação das águas

surgiu a consciência do cuidado e da preservação

da água como bem público, universal,

patrimônio da humanidade e de todos

os seres vivos. Essas articulações

prosperam em todo o mundo, através de

ONGs, defensores de direitos humanos,

Igrejas e especialistas que têm uma visão

ampla da água, não apenas mercantilista.

No Fórum Social Mundial de 2005, em Porto

Alegre, fortaleceu-se a “RED VIDA”,


como uma articulação de entidades que

lutam em defesa da água seguindo uma

série de dez princípios, todos na direção

da água como um bem público.

Da parte das Igrejas e das entidades defensoras

dos direitos humanos, cresce a

consciência e a defesa da água como um

direito humano. Porém, há resistências

dos governos locais e das transnacionais

da água. A tendência é admitir a água apenas

como uma necessidade, não como o

direito. É a mesma postura que se tem em

relação ao direito humano à alimentação.

Se a água for reconhecida como direito

humano, assim como a alimentação, então

é obrigação do estado perante seus

cidadãos. Sob a direção dos verbos “proteger,

promover e prover”, o Estado está

obrigado a garantir a todos os seus cidadãos

a alimentação e a água necessária

para sua segurança hídrica. Portanto,

muda a relação mercantil com os alimentos

e a água que as transnacionais querem

aplicar a esses bens fundamentais

para a vida.

Assim, as transnacionais da água estabelecem

uma ruptura entre o direito natural e

o direito positivo. O direito natural não é

mais reconhecido automaticamente como

um direito positivo e até é posto em subalternidade

em relação a esse. Embora o reconhecimento

da água como direito humano

não garanta sua execução prática, é

muito importante para a luta dos mais pobres.

Importante também é a luta das Igrejas

e das entidades dos direitos humanos

para que a água seja definitivamente reconhecida

como direito humano.

Muitos esforços concretos existem em

todo território latino-americano para que

as populações mais pobres tenham acesso

à água em quantidade, qualidade e

regularidade. Cresce também o esforço

para a água na produção de alimentos.

Um exemplo é o que acontece no semi-


■ O USO MÚLTIPLO DA ÁGUA – O grande problema da água está

na equação mais justa de seu uso múltiplo. O padrão mundial

adotado de se utilizar 70% da água doce em agricultura

indica ser sem sustentação. O uso da água na agricultura

precisará ser redefinido. Esse embate já existe, por exemplo,

no Brasil. É correto usar a pouca água disponível no Nordeste

brasileiro para irrigar cana de açúcar? É correto usar 80%

da água do rio São Francisco, também no Nordeste brasileiro,

para gerar energia, enquanto milhões de pessoas espalhadas

pela região não têm um copo de água potável para

beber? Portanto, o uso múltiplo da água exige critérios éticos,

não apenas técnicos ou econômicos. Por isso, além de

falarmos do “uso múltiplo” das águas, é necessário falar

também de seus “valores múltiplos”. Portanto, é necessário

falar do valor biológico, social e ambiental da água. Além

desses, a água tem valor simbólico, religioso, cultural, paisagístico,

turístico. A água ainda tem dimensões econômicas,

políticas e de poder. Controlar a água é ter poder sobre

os demais seres humanos e os demais seres vivos.

■ PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO – Estes são os grandes desafios

para a água no mundo contemporâneo. A estratégia

das grandes multinacionais da água é transformá-la numa

mercadoria comum. Entretanto, a água é um bem imprescindível

e insubstituível. Nenhum ser vivo sobrevive sem água.

Controlar a água é controlar a vida. Por isso, em nível mundial,

também surgem resistências a toda tentativa de privatizar

e mercantilizar a água. Na América Latina temos resistências

na Bolívia, Argentina, Brasil, Peru, Chile, Uruguai e

outros. Entretanto, na América Central os serviços de água

já estão sendo privatizados. Há também privatização da

água na Índia, Filipinas, países africanos e Europa.

■ POLUIÇÃO – Outra questão fundamental é a degradação qualitativa

das águas. A civilização humana fez dos rios seus caminhos,

depois sua moradia, depois seu esgoto. Há vários rios,

principalmente aqueles que cortam os grandes centros urbanos e

agrícolas, praticamente imprestáveis em sua utilização para consumo

humano. No Peru, a poluição vem principalmente das mineradoras

ao longo dos rios que abastecem Lima. Os dados do

saneamento dos países mais pobres são estarrecedores. O Brasil,

por exemplo, tem 20% de sua população sem acesso à água

potável, 50% de seus domicílios sem coleta de esgoto e 80% do

esgoto coletado são jogados diretamente nos rios sem nenhum

árido brasileiro, onde oitocentas entidades

estão articuladas para construir um

milhão de cisternas para um milhão de famílias

da região. Até hoje já foram construídas,

aproximadamente, 150 mil. Embora

esteja longe de alcançar seu objetivo,

praticamente 900 mil pessoas hoje têm

água de qualidade ao menos para beber.

Sem esse tipo de iniciativa, deixando apenas

para as iniciativas do Estado, essas

famílias não teriam sua água para consumo

garantida. Esse é o tipo de prática que

contempla as necessidades dos mais deserdados,

garantindo-lhes o acesso à

água a qual têm direito.


PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS DA ÁGUA

tipo de tratamento. Isso faz com que 70% dos rios brasileiros

estejam poluídos. Porém, há situações ainda piores, como é o

caso do Haiti, onde mesmo em Porto Príncipe os esgotos correm

a céu aberto pelo centro da cidade.

A perda de qualidade das águas é um dos grandes dilemas da

humanidade. Hoje se fala em contaminação fina, à base de

hormônios, antibióticos e metais pesados. Normalmente esses

elementos não são detectáveis nos tratamentos mais comuns

das águas para consumo humano. Portanto, a qualidade da

água consumida atualmente não oferece segurança total. No

Brasil estima-se que 40% das águas das torneiras não têm potabilidade

confiável.

■ DESFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES – Há uma íntima correlação

entre cobertura vegetal, armazenamento de água nos

lençóis subterrâneos e a preservação dos mananciais de

superfície. Onde há cobertura vegetal, a água das chuvas

tende a infiltrar-se mais nos solos, elevando o nível dos

lençóis subterrâneos. Onde a terra está nua, a tendência

da água é escorrer para o leito dos rios, com pouco processo

de infiltração. Além disso, a cobertura vegetal das margens

dos rios – as matas ciliares – protege os leitos do

assoreamento provocado por materiais sólidos carreados

pelas enxurradas. Portanto, o processo contínuo de desflorestamento

influi diretamente na disponibilidade hídrica dos

mananciais de superfície e subterrâneos.

■ OS “SEM ÁGUA” – A exclusão de grande parte da humanidade

da “segurança hídrica” já é uma realidade mundial.

Repetindo os dados iniciais, no mundo contemporâneo 1,2

bilhão de pessoas não tem água de qualidade para beber

e 2,4 bilhões não têm acesso ao saneamento básico. Essa

realidade, segundo a ONU, tende a se agravar com o crescimento

da população mundial. Não é um problema de

escassez, mas de cuidado, gerenciamento e justiça social.

■ CARTÃO PRÉ-PAGO – Atualmente, em vários lugares do Brasil

começa se instalar o “cartão pré-pago” de água, como na telefonia

celular. Evidente que aí está uma flagrante violação do

direito humano à água. As populações mais pobres não podem

estar sujeitas a essas regras do mercado. Muitos pobres

não têm como comprar sua água, mas como todo ser vivo têm

direito a ela. O surgimento dos “sem-água” é uma das mais

aberrantes tragédias que poderiam assolar a humanidade.

Referências:

1 Equipo Maiz: “La Plaga Para la Gente Pobre / el Plan Puebla Panamá“. El Salvador, 2003.

2 Costa, Ayrton: Introdução à ECOLOGIA DAS ÁGUAS DOCES. Universidade Federal

Rural de Pernambuco. Imprensa Universitária. 1991. Pg. 5.

3 Rebouças, Aldo C. et alii. “Águas Doces no Brasil”. São Paulo. Escrituras Editora, 1999. Pg. 31

4 Idem, pg. 21.

5 Conferência Nacional dos Bispos do Brasil|: “Água, Fonte de Vida”, pg. 48. Texto Base da

Campanha da Fraternidade de 2004.

6 Aldo C. Rebouças, idem, pg. 12.

7 Idem, pg. 11.

8 www.ambiente.sp.gov.br/aquifero/principal_aquifero.htm

9 www.estadao.com.br/ext/ciencia/arquivo/pantanal/

10 Aldo C. Rebouças, idem, pg. 24.

Roberto Malvezzi (Gogó) – Membro da Coordenação Nacional da CPT/Brasil.

Cidadania&MeioAmbiente 51


Foto: Water for People

Recurso sem substituto, a água é vital

à saúde, à segurança alimentar,

ao futuro energético e ao ecossistema.

Mas a corrupção que corrói a

administração desse recurso afeta

diretamente a sobrevivência e a

sustentabilidade de milhões de indivíduos,

como revela este artigo extraído do Global

Corruption Report 2008, Part one:

Corruption in the water sector, publicado

pela Transparency International (TI).

52

ÁGUA e CORRUPÇÃO

uma questão de vida ou de morte

por Charles Kenny

Todo o mundo precisa de água para

viver. Mesmo assim, muitas casas,

nos países em desenvolvimento,

não têm acesso à água encanada – quer por

estarem fora de alcance da rede de distribuição,

quer pelo colapso do sistema. A solução

é construir e manter os sistemas de distribuição

de água. No entanto, até mesmo

quando os não-fáceis fundos de custeio de

tais obras tornam-se disponíveis, a corrupção

cobra sua parte e distorce as decisões

sobre a aplicação dos recursos, desperdiçaos

e, ao cabo de tudo, ceifa vidas.

Uma pesquisa da corrupção no fornecimento

de água no Sul da Ásia sugere que os

contratantes, freqüentemente, pagam subornos

para abocanharem contratos, além

da corrupção miúda que acontece nos pontos

de entrega do serviço. O estudo, realizado

entre 2001-2002, mostra que o custo

da corrupção para as empresas e para o

setor representa um fardo considerável,


com perda de enormes recursos quando a

conta final é tabulada. Os subornos variam,

em média, de um a seis por cento dos

valores de contrato. Propinas pagas durante

a construção oneram os custos em

mais 11% do valor do contrato.

A formação de cartéis sancionados agrava

o problema dos custos inflados, já que

eles elevam os preços 15 a 20% a mais do

que o praticado pelo mercado. Piora o

quadro o fato de tais pagamentos impedirem

as empresas de cumprirem as obrigações

contratuais. As propinas tendem a

mascarar um serviço de baixa qualidade e

a não entregar os produtos com as características

contratadas.

O material não-fornecido é estimado em

três a cinco por cento do valor do contrato.

2 O custo econômico de cada dólar em

material não-fornecido deve ser re-estimado

em três a quatro dólares, pois implica

na redução da vida útil e na capacidade

de fornecimento da rede de distribuição.

Esses custos somam outros 20% sobre

os de contrato já inflacionados. Esse duplo

impacto da corrupção sobre a construção

de redes de água pode elevar o

custo do acesso à água em 25 a 45%.

E quais são os custos econômico-sociais

dessa corrupção? A análise de dados de

uma pesquisa em domicílios de 43 países

em desenvolvimento sugere forte correlação

entre o acesso à água e a mortalidade

infantil. Para cada ponto percentual adicional

de acesso doméstico, verifica-se uma

redução na taxa de mortalidade infantil

abaixo dos cinco anos: um declínio de uma

morte para cada dois mil nascimentos. 3

Pesquisas comparativas entre países revelam

que o custo da instalação de água doméstica

situa-se em redor de US$400. 4 Levando

em consideração o custo final da

corrupção no aprovisionamento de água,

aquela estimativa aumenta em 45%, chegando

a US$580. Como demonstra o exemplo,

o fracasso no combate à corrupção

resulta em menos domicílios conectados à

rede de distribuição de água, em pouco

avanço na redução da mortalidade infantil

e em maiores desafios para se alcançar as

Metas de Desenvolvimento do Milênio relacionadas

à água, saúde e pobreza.

Se considerarmos a estimativa do custo

de conexão em US$400 por domicílio, o


Os subornos pagos

pelas empreiteiras

variam em média de

um a seis por cento

do valor contratual.

E as propinas

adicionais pagas

durante a construção

oneram os custos

em mais 11%.


investimento de US$1 milhão em projetos

de água encanada realizado em países

com carência de tais instalações beneficiaria

2.500 famílias e salvaria 19 crianças

por ano. 5 O acesso à água traria outros

impactos positivos na saúde doméstica,

na educação, no resgate da condição feminina

e na pobreza. E os custos impostos

pela corrupção, em 20 anos, significam

que, o mesmo investimento de US$1

milhão, quase 30 % menos de domicílios

teriam acesso à água, menos 113 crianças

sobreviveriam, e todos os benefícios relacionados

ao serviço ficariam definitivamente

comprometidos.

Recente estimativa na determinação dos

custos de investimento, baseados em tendências

passadas, indica que países com

baixo PIB teriam que investir US$29 bilhões

em projetos de água para enfrentarem

a demanda dos usuários na década

que termina em 2010. 6 Os impactos de corrupção

inevitavelmente criariam perda de

recursos, arruinando a efetividade de tal

investimento. Assumindo um contexto de

baixa corrupção, a cada ano a taxa de mortalidade

infantil recuaria em 540.000 vítimas,

graças ao investimento em projetos

de acesso à água realizados numa década.

Um ambiente de alta corrupção salvaria,

ao menos, 30 % de vidas.

Essa é apenas uma estimativa parcial.

Como sinalizado, os impactos da corrupção

no acesso doméstico à água vão mui-

to além do aumento da mortalidade infantil.

A falta de acesso à água implica também

em doenças e mortalidade de crianças

mais velhas, bem como de adultos.

Menos água e mais doença representam

perdas de dias na escola e no trabalho. As

conseqüências do acesso reduzido à água

deixam marcas duradouras na escolaridade

e na geração de renda domiciliar.

Para cuidar dos doentes, outros membros da

família são obrigados a se afastarem das atividades

economicamente produtivas. Quando

o domicílio não é servido por água encanada,

muito mais tempo é gasto na coleta do líquido

em pontos distantes. E, como tal tarefa é freqüentemente

delegada às mulheres e às crianças,

as famílias são forçadas a se dividirem

entre a educação e outras atividades. 7 Sistemas

de governo fracos e altos níveis de

corrupçãocombinam- se em diferentes composições

para afetarem os lares e arruinarem

o sustento das famílias. De qualquer modo, o

impacto mais surpreendente vem a ser o custo

em termos de vida e de morte. ■

REFERÊNCIAS

1. As opiniões expressas neste artigo são do autor e não

refletem necessariamente as do Banco Mundial, de seus

diretores executivos ou dos países que eles representam.

2. J. Davis, ‘Corruption in Public Service Delivery: Experience

from South Asia’s Water and Sanitation Sector’,

World Development, vol. 32, no. 1 (2004).

3. D. Leipziger et al., ‘Achieving the Millennium Development

Goals: The Role of Infrastructure’, Policy Research

Working Paper no. 3163 (Washington, DC: World Bank,

2003). It is worth noting that this estimate is open to dispute:

see M. Ravallion, ‘Achieving Child-Health-Related Millennium

Development Goals: The Role of Infrastructure – A

Comment’, World Development, vol. 35, no. 5 (2007).

4. M. Fay and T. Yepes, ‘Investing in Infrastructure: What

is Needed from 2000 to 2010’, Policy Research Working

Paper no. 3102 (Washington, DC: World Bank, 2003).

5. Com base em domicílio médio de cinco pessoas e uma taxa

de natalidade bruta de 30 por 1.000 pessoas (a média nos

países de baixa renda). As estimativas exatas são 18,75 e

12,93 mortes evitadas, respectivamente. Cálculo para o caso

de baixo custo: cada US$1 milhão investido conecta 2.500

(US$1.000.000/US$400) de lares com 12.500 indivíduos

(2.500_ 5). Estes lares dão à luz 375 crianças a cada ano

(0,03_ 12.500). Para estas casas, a cobertura aumentou 0 a

100 por cento, resultando em menos 100 crianças mortas por

2.000 nascimentos. Isso sugere que cada US$1 milhão possa

salvar em média 18,75 crianças por ano (375_100/2000).

6. M. Fay e T. Yepes, 2003. As estimativas de custo são para

o período 2000 a 2010 e te por objetivo o aumento e a manutenção

das redes de infra-estrutura de água. Não se baseia na

infra-estrutura exigida para atingir-se os objetos estabelecidos

nas Metas de Desenvolvimento d Milênio, da ONU.

7. Veja artigo que começa à página 40.

Charles Kenny é economista sênior do Banco

Mundial, emWashington, DC. O texto, com tradução

da editoria de C&MA, foi extraído do Global

Corruption Report 2008, Part one: Corruption

in the water sector, pp. 15-16. Dividido em

10 capítulos, o relatório de 346 pp. pode ser baixado

em formato PDF de www.transparency.org/

publications/gcr/download_gcr#1 Primeiro relatório

do gênero, ele identifica todas as questões

relacionadas à água.

Cidadania&MeioAmbiente 53


Crises

ESCASSEZ DE ÁGUA:

ilenciosa

Já é consenso que grande parte dos conflitos

políticos e sociais no futuro deixará de ter

como causa o petróleo

e será provocado pelas disputas

em torno da água doce,

cujos estoques diminuem

dramaticamente a cada ano.

É tempo de se dar um basta

à exclusão hídrica.

A CRISE SILENCIOSA

A água é vida para as pessoas

e para o planeta. A água doce é

– por si só – o elemento mais

precioso da vida na Terra. É

essencial para a satisfação das

necessidades humanas básicas,

a saúde, a produção de alimentos,

a energia e a manutenção

dos ecossistemas regionais

e mundiais. “Embora se

observe pelos países mundo

afora tanta negligência e tanta

falta de visão com relação a

este recurso, é de se esperar

que os seres humanos tenham

pela água grande respeito, que

procurem manter seus reservatórios

naturais e salvaguardar

sua pureza. De fato, o futuro

da espécie humana e de muitas

54

foto: kariris

outras espécies pode ficar comprometido

a menos que haja

uma melhora significativa na

administração dos recursos hídricos

terrestres.” (1)

O acesso à água já é um dos

mais limitantes fatores para o

desenvolvimento socio-econômico

de muitas regiões. “A

sua ausência, ou contaminação,

leva à redução dos espaços

de vida, e ocasiona, além

de imensos custos humanos,

uma perda global de produtividade

social. (2) A competição

de usos pela agricultura, geração

de energia, indústria e o

abastecimento humano tem

gerado conflitos geopolíticos

e sócio-ambientais e afetado

por Carlos Ferreira de Abreu Castro e Aldicir Scariot

diretamente grande parte da

população da Terra. Mais de

2,6 bilhões de pessoas carecem

de saneamento básico e

mais de um bilhão continuam a

utilizar fontes de água impróprias

para o consumo. Por falta

de água limpa, metade dos

leitos hospitalares disponíveis

no mundo é ocupada e cerca

de 5 milhões de pessoas (3) , na

sua maioria crianças, morre

anualmente. Apesar destes

dados assustadores, a crise da

água é uma crise silenciosa.

A qualidade e quantidade de

água têm impactos diretos nos

meios de vida das populações

mais pobres, na sua saúde e

na sua vulnerabilidade a crises

de todos os tipos. Também afetam

grandemente o estado do

meio ambiente, a capacidade

dos ecossistemas de fornecer

serviços ambientais e a probabilidade

de desastres ambientais.

Em todo o mundo, a falta

de medidas sanitárias e de tratamento

de esgotos polui rios

e lagos; lençóis freáticos são

rapidamente exauridos e contaminados

por métodos de exploração

inadequados; águas

superficiais são superexploradas

pela irrigação e poluídas

por agrotóxicos; populações

de peixes são sobre-exploradas,

áreas úmidas, rios e outros

ecossistemas reguladores

de águas são drenados, canalizados,

represados e desvia


dos sem planejamento. (4) Os

estoques de água doce estão

sendo intensamente diminuídos

pelo despejo diário de 2

milhões de toneladas de poluentes

(dejetos humanos, lixo,

venenos e muitos outros efluentes

agrícolas e industriais)

nos rios e lagos. A salinidade,

assim como a contaminação

por arsênico, fluoretos e outras

toxinas ameaçam o fornecimento

de água potável em

muitas regiões do mundo.

EXCLUSÃO HÍDRICA:

OS POVOS SEM ÁGUA

Uma das conseqüências mais

perversas deste mau uso é a

exclusão hídrica. Hoje, apenas

metade da população das nações

em desenvolvimento tem

acesso seguro à água potável.

A escassez de água aumentará

significativamente nos próximos

anos devido ao aumento

do impacto combinado resultante

do aumento do uso per

capita de água e dos efeitos das

mudanças climáticas. O aumento

da população e da renda reflete

diretamente no aumento do

consumo de água e na produção

de resíduos poluentes. A

população urbana dos países

em desenvolvimentos aumentará

dramaticamente, gerando

demanda muito além da capacidade,

já inadequada, de infraestrutura

para fornecimento de

água e saneamento.

Em 2050, pelo menos uma em

cada quatro pessoas provavelmente

viverá em um país afetado

por escassez crônica ou recorrente

de água potável. Isto

poderá restringir seriamente a

disponibilidade de água para

todas as finalidades, particularmente

para a agricultura, que

atualmente responde por 70%

de toda a água consumida. (5) A

falta de conciliação entre todos

esses usos e funções da água,

o aumento da demanda aliado

aos conflitos já existentes e a

assimetria de poder entre os interesses

envolvidos criou uma

Porto Velho (RO) - Crianças da comunidade carente de São

Sebastião. Na capital de Rondônia, apenas 3% da população

tem saneamento e 50% não conta com abastecimento de água.

Prefeitura recebeu R$ 600 milhões para esse tipo de obras, por

conta do PAC. Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr

OS OITO OBJETIVOS FIXADOS

PELA CONFERÊNCIA DO MILÊNIO:

■ A erradicação da pobreza e da fome.

■ A universalização do acesso à educação primária.

■ A promoção da igualdade entre os gêneros.

■ A redução da mortalidade infantil.

■ A melhoria da saúde materna.

■ O combate à AIDS, malária e outras doenças.

■ A promoção da sustentabilidade ambiental.

■ O desenvolvimento de parcerias para o desenvolvimento.

nova categoria de injustiça

social – a exclusão hídrica, os

“povos sem água”.

O cenário de escassez provocado

pela degradação e pela

distribuição irregular gera conflitos,

seja dentro dos próprios

países ou entre nações. Historicamente,

dominar o uso da

água dos rios fez com que algumas

civilizações se utilizassem

disso como forma de exercer

poder sobre outros povos

e regiões geográficas. Um

exemplo de conflito moderno

pelo uso da água é vivenciado

por israelenses e palestinos.

Israel depende das águas subterrâneas

que estão no território

palestino ocupado e retira

cerca de 30% da disponibilidade

do aqüífero, comprometendo

a capacidade de recarga

desse reservatório. (6)

O estoque de água já é grandemente

desigual. A Ásia, com

60% da população mundial,

detém apenas 36% da água

doce mundial. As disparidades

continuarão a crescer. Hoje,

vinte países enfrentam uma

dramática falta de água. Em

2050, se mudanças profundas

não ocorrerem, a escassez de

água afetará 7 bilhões de pessoas

em 60 países (7) . É uma crise

silenciosa, é uma crise dos

que não têm voz.

A ÁGUA E OS OBJETIVOS

DE DESENVOLVIMENTO

DO MILÊNIO

Como afirmou Nitin Desai, Secretário-Geral

da Cúpula Mundial

sobre Desenvolvimento

Sustentável, não é possível

melhorar a difícil situação dos

pobres do mundo sem fazer alguma

coisa em relação à qualidade

da base de recursos de

que dependem: as terras e os

recursos hídricos. Melhorar a

utilização dos recursos hídricos

é decisivo para todas as

outras dimensões do desenvolvimento

sustentável. Para o

Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento

(PNUD), a água é um ponto de

partida catalítico nos esforços

para ajudar os países em desenvolvimento

na luta contra

a fome e a pobreza, na salvaguarda

da saúde humana, na

redução da mortalidade infantil

e na gestão e proteção dos

recursos naturais.

Durante a Conferência do Milênio,

promovida pela Organização

das Nações Unidas em

setembro de 2000, 191 países –

a maioria representada na conferência

por seus chefes de

estado ou governo – subscreveram

a Declaração do Milênio,

que estabeleceu um conjunto

de objetivos para o desenvolvimento

e a erradicação

da pobreza no mundo, os chamados

Objetivos de Desenvolvimento

do Milênio (ODM) –

(ver quadro à esquerda).

Dada esta lista de oito objetivos

internacionais comuns, 18 metas

e mais de 40 indicadores foram

definidos, tendo em vista possibilitar

entendimento e avaliações

uniformes dos ODM nos níveis

global, regional e nacional.

Cidadania&MeioAmbiente 55


A meta 10 visa reduzir pela metade,

até 2015, a parcela da população

sem acesso seguro e

duradouro a água potável.

“Nenhuma medida poderia

contribuir mais para reduzir a

incidência de doenças e salvar

vidas no mundo em desenvolvimento

do que fornecer água

potável e saneamento adequado

a todos”. Essa afirmação do

então secretário-geral da ONU,

Kofi Annan, define de forma

categórica o papel fundamental

que a água e o saneamento

desempenham na erradicação

da pobreza e para assegurar o

desenvolvimento humano

sustentável.

No contexto dos ODM a água

desempenha um papel central

devido à sua importância para

promover o crescimento econômico

e reduzir a pobreza,

propiciar segurança alimentar,

melhorar as condições da saúde

ambiental e proteger os

ecossistemas. A expansão do

acesso ao fornecimento doméstico

de água e aos serviços

de saneamento contribuirá

para o alcance de vários

ODM, visto que a água está

intrinsecamente ligada a eles.

É difícil imaginar como pode

haver avanços significativos

sem primeiro assegurar que as

pessoas tenham um fornecimento

duradouro e confiável

de água e instalações sanitárias

adequadas.

A CRISE DA ÁGUA

NO BRASIL

O Brasil detém 12% das reservas

de água doce do mundo,

sendo que cerca de 70% desse

total estão na Bacia Amazônica,

onde a densidade populacional

é a menor do país. Por

outro lado, a região mais árida

e pobre do Brasil, o Nordeste,

onde vivem 28% da população,

possui somente 5% da água

doce. A alta densidade populacional,

a poluição e a agricultura,

aliadas à visão de que a

56


Mais de 2,6 bilhões

de pessoas carecem

de saneamento básico

e mais de um bilhão

continuam a utilizar fontes

de água impróprias

para o consumo.

água é um recurso infinito, já

provocam o aumento na escassez

de água de qualidade nas

regiões Sul e Sudeste do país,

onde vive 60% da população.

Os índices de abastecimento de

água mostram que há enormes

desigualdades entre regiões e

entre ricos e pobres. Os mais

prejudicados são aqueles que

vivem nas favelas, periferias e

pequenas cidades. Somente

um terço dos 40% mais pobres

dispõe de serviços de água e

saneamento, enquanto que

para os 10% mais ricos esse

valor sobe para 80%. O saneamento

básico atinge somente

56% dos domicílios urbanos e


foto: Allarakhia

meramente 13% dos domicílios

rurais. As classes mais altas,

com rendimentos acima de

10 salários mínimos, têm cobertura

25% maior em água e acima

de 40% em esgoto que a

população com renda inferior

a 2 salários mínimos, cujos índices

de cobertura desses serviços

estão abaixo da média

nacional. (8)

A Meta 11 dos ODM estabelece

que, até 2020, deve haver

melhora significativa na qualidade

de vida de 100 milhões

de habitantes de moradias inadequadas

em todo o mundo,

incluindo-se acesso a esgotamento

sanitário (indicador 31).

A análise dos dados demonstra

que diminuiu, em termos

relativos, a proporção da população

sem acesso a esgotamento

sanitário – apesar de,

em número absolutos, ter havido

aumento da população

brasileira e da população sem

acesso a esses serviços. De

fato, em 1991 havia 75,1 milhões

de pessoas (61,6%) sem

acesso à rede de esgoto e, em

2000, esse número subiu para

93,7 milhões, o equivalente a

55,6% dos habitantes. Se o ritmo

de queda percentual continuar

o mesmo, em 2015 ainda

haverá 45,5% da população

sem acesso a esgotamento

sanitário. A projeção desses

dados indica que pouco menos

da metade da população

do Brasil (42,3%) continuaria

sem acesso à rede de esgoto

em 2020. (9) Essas disparidades

demonstram o quanto o

Brasil ainda tem de avançar

nessa questão.

O ACESSO À ÁGUA

E SANEAMENTO

É UMA QUESTÃO ÉTICA

A crise da água vem aumentando,

mesmo com alguns

avanços obtidos para atingir

os objetivos estabelecidos em

2000. O Projeto do Milênio das

Nações Unidas foi estabelecido

em 2002 para desenvolver

um plano de ação que habilite

os países em desenvolvimento

a alcançar os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio

e a reverter o massacre da pobreza,

da fome e das doenças

que atinge bilhões de pessoas.

As equipes das dez forçastarefas

do Projeto Milênio,

congregando 265 especialistas

de todo o mundo, foram

desafiadas a diagnosticar os

principais impedimentos ao alcance

dos Objetivos de Desenvolvimento

do Milênio e a

apresentar recomendações de

como superar os obstáculos,

colocando as nações no caminho

certo para atingir as

metas até 2015.


No início de 2005, a força-tarefa

sobre Água e Saneamento

recomendou ações críticas

para minorar a crise global de

água e saneamento e promover

a gestão adequada dos recursos

aquáticos. (Ver algumas

das ações recomendadas no

quadro Água e Saneamento.)

Estas recomendações mostram

claramente que, após cinco

anos, a ONU continua conclamando

os países a assumir o

acesso seguro à água potável

como prioridade máxima em

suas agendas. O mais grave é o

fato de que as metas estabelecidas

para 2015 não visam a eliminar,

e sim reduzir, a tremenda

injustiça social da falta de acesso

seguro à água e ao saneamento

básico para todos os

habitantes da Terra. De acordo

com a força-tarefa, expandir a

cobertura de água e saneamento

não requer somas colossais

de dinheiro (10), nem descobertas

científicas inovadoras. Quatro

em cada dez pessoas no

mundo não têm acesso nem a

uma simples latrina de fossa

não-asséptica e são obrigadas

a defecar a céu aberto. Obviamente,

o conhecimento, as ferramentas

e os recursos financeiros

estão disponíveis para

pôr fim a esta infâmia.

Como afirma Mohamed Bouguerra

(11) , o fornecimento de

água para a humanidade articula-se

estreitamente às prioridades

estabelecidas pelos homens.

Os usos que damos à água

refletem, no fim das contas, os

nossos valores mais profundos.

“A água é, primeiramente, uma

questão política e ética. Nenhuma

outra questão merece mais

atenção por parte da humanidade.

Ela determina a paz universal

e o futuro de todos os seres

vivos”. A posição de Wally

N’Dow (12) , para quem grande

parte dos conflitos políticos e

sociais no futuro deixarão de ter

como causa o petróleo e serão

provocados pelas disputas em

ÁGUA E SANEAMENTO

■ Governos nacionais e outras partes envolvidas devem

assumir o compromisso de definir a crise do saneamento

como prioridade máxima em suas agendas.

■ Investimentos em água e saneamento devem ser ampliados

e devem focalizar a provisão sustentável de serviços,

em vez de apenas construir instalações.

■ Governos e agências doadoras devem fortalecer as comunidades

locais com a autoridade, recursos e capacidade

profissional necessários para a gestão do fornecimento

de água e a provisão de serviços de saneamento.

■ Dentro do contexto das estratégias nacionais de redução

da pobreza, os países devem elaborar planos coerentes

de desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos.

■ A inovação deve ser incentivada para acelerar o progresso,

e assim alcançar diversos Objetivos de Desenvolvimento

simultaneamente. Por exemplo, o desenvolvimento de

novas formas de reutilização da água recuperada na agricultura

poderia aumentar o rendimento das colheitas e reduzir

a fome, melhorando também o saneamento.

■ Mecanismos de coordenação devem ser implementados

para melhorar e avaliar o impacto das atividades financiadas

por agências internacionais no âmbito nacional.

O Programa 1 Milhão de Cisternas levou água ao Povo Xacriabá, em

São João das Missões, MG, Médio São Francisco.Foto: João Zinclar

torno da água, é hoje praticamente

um consenso.

O alerta feito por Bouguerra não

pode ser ignorado. Necessitamos,

hoje, da formulação de uma

política global para a água, fundada

sobre o plano da ética, e

que sirva de guia para definir

uma partilha equilibrada dos

recursos. “Dessa maneira se

poria fim aos embates indignos

que os detentores do poder e

alguns grupos de pressão exer-

cem sobre este recurso. Se a

política da água precisa ser integrada

à viabilidade econômica,

não é menos indispensável

que ela englobe também a solidariedade

social, a cooperação

com os países mais desprovidos,

a responsabilidade ecológica

e a utilização racional desse

recurso, para não comprometer

as necessidades das gerações

atuais e futuras e dos demais

seres vivos que partilham

conosco a água do globo”. ■

REFERÊNCIAS:

(1) J.W.Maurits la Rivière -

“Threats to the World’s Water” -

Scientific American, special issue -

Managing Planet Earth, 1989

(2) Ladislaw Dobor. In “A Reprodução

Social” Volume 2 Política

Econômica e Social : os desafio do

Brasil. 2001

(3) Dados do relatório da Força-tarefa

da ONU. Água e Saneamento

do Projeto do Milênio. 2005. Na

literatura especializada, estes dados

variam muito, com números até cinco

vezes maiores.

(4) WWF-Brasil “Programa Água

para a Vida - Conservação e Gestão

de Água Doce”

(5) UN/WWAP (United Nations/

World Water Assessment Programme).

2003. UN World Water Development

Report: Water for People,

Water for Life. Paris, New York and

Oxford: United Nations Educational,

Scientific and Cultural Organization

and Berghahn Books.

(6) Instituto Socioambiental – ISA.

Almanaque Brasil Socioambiental,

2004. Relatos de diferentes conflitos

entre intra e inter nações, bem como

resultantes do crescente processo de

privatização dos serviços de águas e

saneamento pode ser visto em Evaristo

Miranda. Água na natureza e na vida

dos homens. Idéias e Letras. 2004 e

em Mohamed Bouguerra. As Batalhas

da Água: por um bem comum da humanidade.

Editora Vozes, 2004.

(7) The United Nations World

Water Development Report 2003,

UNESCO-WWAP.

(8) Ministério das Cidades 2004.

Saneamento Ambiental. Cadernos

MCidades, vol. 5.

(9) Centro de Pesquisa de Opinião

Pública – DATAUnB. Relatório Nacional

ODM 7 “Garantir a Sustentabilidade

Ambiental”. UnB, 2004.

(10) Estima-se que sejam necessários

apenas 4% dos gastos militares

com armamentos no Mundo para

prover água potável e saneamento

adequado para toda a humanidade.

(11) Mohamed Bouguerra. As Batalhas

da Água: por um bem comum

da humanidade. Editora Vozes,

2004. 238p.

(12) Ex-secretário-geral da Conferência

das Nações Unidas sobre Habitações

Humanas (Habitat II)

Carlos Ferreira de Abreu

Castro – Doutor em Meio

Ambiente e Desenvolvimento,

Coordenador da Unidade de

Meio Ambiente, Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento

– a PNUD/Brasil.

Aldicir Scariot – Doutor em

Ecologia, Analista de Projetos,

Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento –

PNUD/Brasil.

Cidadania&MeioAmbiente 57


SACIAR

A SEDE

CISTERNAS DE CHUVA:

ÁGUA POTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO

Como impedir que a população do semiárido

brasileiro prossiga vítima da seca?

A melhor iniciativa é o Programa 1 Milhão

de Cisternas, também conhecido por Programa

de Mobilização e Formação para

Convivência com o Semi-árido. Em novembro

último comemorou-se o marco de

1 milhão de pessoas favorecidas pela

construção de cisternas.

Quem o monitora, há quatro anos, é a Articulação

no Semi-árido Brasileiro (ASA),

ONG que conta com o apoio do governo

federal, da Federação Brasileira de Bancos

(Febraban), da sociedade civil e de vários

parceiros nacionais e internacionais.

58

O Programa

1 milhão de

Cisternas

prova que

o povo do

semi-árido

é capaz de

dirigir seu

próprio destino

e encontrar

meios de

resolver seus

problemas

quando lhe são garantidos meios e políticas de

convivência com o fenômeno natural da seca.

de ÁGUA e

CIDADANIA

por Frei Beto - fotos: Febraban

O programa parte da concepção de que o

povo do semi-árido é capaz de dirigir seu

próprio destino e encontrar meios de resolver

seus problemas, desde que a ele

sejam garantidos meios e políticas de convivência

com a seca, e não de combate a

este fenômeno natural. Assim como em

outros países não se combate a neve, mas

se aprende a conviver com ela, o mesmo

se aplica à seca.

Até agora, o programa mobilizou 228.538

famílias e construiu 221.362 cisternas de

placas para captação de água de chuva –

via calha do telhado da casa –, para consumo

humano. Nada mais potável que a

água da chuva – que, nas cidades, irres-

ponsavelmente desperdiçada, entope

bueiros, causa erosão de encostas, alagamentos

e enchentes.

ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS

Hoje, mais de 1 milhão de pessoas têm

garantido o acesso a água de qualidade

para beber e cozinhar, o que significa,

em termos de segurança alimentar e nutricional,

efetiva revolução em suas vidas.

Quando se sobrevoa o semi-árido

notam-se pontinhos brancos esparsos

na zona rural. São as cisternas alocadas

nas casas dos agricultores, muitas em

lugar de difícil acesso.

Um dos efeitos mais tangíveis é favorecer

mulheres e crianças que, todo dia, deixam


de caminhar quilômetros para buscar água,

muitas vezes poluída. Agora, podem dedicar

o tempo à educação, à família, à produção,

ao lazer. Como muitas mulheres afirmam,

sentem-se mais mães, mais esposas,

mais companheiras, mais gente.

As crianças, agora mais saudáveis, já não

são acometidas por doenças transmissíveis

por recursos hídricos, entre as quais

a diarréia; idosos e portadores de deficiências

são atendidos; famílias inteiras, que

anteriormente nunca tinham acesso a noções

e cursos de tratamento da água e

convivência com o semi-árido, agora usam

essas informações para melhorar sua qualidade

de vida.

As cisternas são construídas com, e não

para as pessoas; essas se envolvem profundamente

na obra, o que garante o seu

cuidado. Como todo o processo é feito

em comunidades, vê-se ali a erradicação

da exclusão social e a afirmação da cidadania.

São mais de 1 mil municípios do

semi-árido que, mobilizados, compõem um

novo cenário.

As cisternas, perfuradas ao lado da casa e

revestidas de placas de cimento, são equipamentos

simples, de tecnologia barata e

fácil manejo. Têm longa vida útil quando

cercadas de cuidados mínimos, de acordo

com o que se aprende nos cursos. Ao visitar

a região, notei em algumas girinos vivos,

sinal de que a água é própria para

consumo humano. Inaugura-se, assim, uma

política pública não-clientelista, efetivamente

voltada aos mais pobres.

Falta, agora, o governo federal dar mais

apoio à ASA, para que se possa atingir a

meta de construir 1 milhão de cisternas e

favorecer 5 milhões de pessoas com acesso

à água potável.

E fica a pergunta que não quer calar: por

que nas edificações urbanas raramente se

encontram equipamentos de captação da

água da chuva, gratuita e potável? O exemplo

não deveria começar pelas obras do

poder público? ■

Frei Beto é escritor e autor, em parceria

com Mario Sergio Cortella, de Sobre a

Esperança (Papirus), entre outros livros.

Artigo publicado no Estado de Minas,

Belo Horizonte (15/11/2007) e enviado

por William Rosa Alves, colaborador do

www.ecodebate.com.br

CISTERNAS: ÁGUA POTÁVEL NO SEMI-ÁRIDO

SEMI-ÁRIDO NORDESTINO

Área de 868 mil km 2 .

Abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; o sertão da

Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,

Piauí e o sudeste do Maranhão.

Estima-se que vivam aproximadamente 8 milhões de pessoas na área rural

dessa região, o que a torna o semi-árido mais populoso do mundo.

Na região chove em média 700 a 750 milímetros por ano.

A chuva não é regular, e o solo não absorve a água, que evapora

rapidamente.

Por isso é importante captar a água das chuvas e armazená-la para a estiagem.

CISTERNAS

Cisternas caseiras são o reservatório mais simples e eficiente.

Cisternas de placas são o tipo mais comum.

Cisternas de placas são reservatórios cilíndricos, cobertos e semi-enterrados

que permitem o armazenamento de água para consumo humano.

O tamanho da cisterna varia de acordo com o número de pessoas da casa e

do tamanho do telhado.

As cisternas podem armazenar 10 mil, 15 mil, 16 mil, até 20 mil litros.

A experiência mostra que a cisterna pode garantir água potável para a

família beber e cozinhar por oito meses.

Uma família de cinco pessoas terá água para beber por até um ano, com

200 mm de chuva por ano.

MATERIAIS E CUSTOS

Os materiais necessários são cimento, areia, ferro, arame, brita, vedacit,

calhas de zinco, pano, canos de PVC e joelho de PVC e supercal.

Segundo técnicos da ONG dos funcionários do Banespa que trabalham com

o Projeto Cisternas, os custos atuais variam bastante: de um mínimo de

R$844,00 até o máximo de R$1.200,00. Há construções de R$880,00 a

R$900,00, até R$1.111,00.

A mão-de-obra é a própria família, que precisa aprender não só a construir

a cisterna, mas como fazer sua manutenção e como tratar a água.

Pedreiros são treinados para fazer cisternas. Pela obra podem receber

R$100,00, muito acima da média do sertão. Dá-se preferência a pedreiros

da própria comunidade.

BENEFÍCIOS

Queda vertical dos casos de verminose. Uma comunidade da Bahia acusou

100% de habitantes com verminose antes da construção de cisternas. Depois,

o índice caiu para 7%.

Uma família gasta em média uma hora por dia para buscar água nos

açudes. Com a cisterna a família tem mais tempo para outras atividades.

Diminui a dependência da população aos caminhões-pipa enviados por

políticos regionais.

Promove a educação da população em questões de saúde, higiene, ecologia

e cidadania.

Contribui para a geração de renda, tornando o grupo beneficiado

auto-sustentado.

Fixa a população na região.

Fonte: Febraban - Federação Brasileira de Bancos/Superintendência de Comunicação Social

Cidadania&MeioAmbiente 59


60

DIREITOSIHUMANOS

Seria de se esperar que o advento do século 21 iniciasse

uma era de tolerância e de respeito ao semelhante. Na

prática, no entanto, evidencia-se o crescimento de uma

onda global de intolerância, de preconceitos e de absoluta

rejeição aos que, de algum modo, são diferentes. Por isso,

os direitos humanos fundamentais são seguidamente violados

em escala global.

Ninguém nasce intolerante, preconceituoso, racista, homofóbico,

misógeno, anti-semita, islamofóbico, etc. Tais atitudes

são aprendidas no berço, herdadas da intolerância –

aberta ou camuflada – de nossos antepassados. Se não

tivermos capacidade crítica de compreender nossos próprios

preconceitos e superá-los, iremos, certamente, reproduzir

o modelo, contaminar nossos descendentes... e perpetuar

desigualdades.

Muitos desafios se apresentam neste novo século, com

destaque para as mudanças climáticas, aquecimento

global, hiperconsumo, esgotamento de recursos naturais,

crise alimentar, refugiados ambientais... Sem o esforço

concentrado de solidariedade e de respeito aos

valores humanistas, todas as ações para salvar o planeta

e a nós mesmos redundarão em fracasso.

Nenhuma parcela da humanidade está ao abrigo dos

desafios globais. Mais do que nunca precisamos redescobrir

o sentido da fraternidade, valorizar o que nos une e

desprezar o que nos distância.

Se não nos esforçarmos para sermos melhores do que

nossos antepassados, os novos desafios deste século serão

muitos maiores e mais poderosos do que todos nós. Não

temos muito tempo.

Henrique Cortez


61

?

POR QUE

A LEI ÁUREA

NÃO REPRESENTOU

A ABOLIÇÃO

DEFINITIVA

por Leonardo Sakamoto

O fim da escravidão legal no Brasil não foi

acompanhado de políticas públicas e mudanças

estruturais visando à inclusão dos trabalhadores.

Por isso, para além dos efeitos da Lei Áurea,

que completa 120 anos, trabalhadores rurais do Brasil

ainda vivem, hoje, sob a ameaça do cativeiro.

Cidadania&MeioAmbiente 61


Em 2008, comemoram-se os 120 anos

da Lei Áurea, quando o Estado bra

sileiro passou a considerar ilegal o

direito de propriedade de um ser humano

sobre outro. Contudo, o ato da princesa

Isabel não foi a causa do fim do regime

escravista no país, mas o final (postergado,

ao máximo) de um processo que começou

com a proibição do tráfico negreiro

entre a África e o Brasil. E contou com

a instituição de garantias prévias para que

os proprietários rurais tivessem mão-deobra

farta e à disposição, mesmo após a

assinatura que condenou o trabalho escravo

à ilegalidade.

Para entender esse processo, portanto, é

necessário voltar no tempo e recorrer aos

acontecimentos do início do século XIX. Não

apenas àqueles decorrentes da mudança da

família real para o Brasil, mas também à expansão

da Inglaterra industrial pelo mundo.

O EXPANSIONISMO INGLÊS

E A ESCRAVIDÃO

Com a invasão das tropas napoleônicas,

a Coroa Portuguesa passou a depender

dos ingleses para retomar seu país e garantir

sua própria segurança no Rio de

Janeiro, além da proteção das colônias.

Não é de se estranhar, então, que a Inglaterra,

interessada em tornar o Brasil e as

colônias espanholas do Prata e do Pacífico

mercados para seus produtos manufaturados

e fontes baratas de matérias-primas,

pressionasse por melhores condições

comerciais. O Tratado de Navegação e

Comércio, assinado em 1810, dois anos

após a abertura dos portos às nações estrangeiras,

foi instituído nesse sentido. Por

um tempo, os ingleses passaram a usufruir

de uma taxa de importação (15%)

menor que a própria tarifação imposta aos

produtos portugueses (16%).

Junto a esse acordo foi assinado outro

entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança

e Amizade, Portugal comprometia-se

a limitar o tráfico de escravos entre suas

colônias. A bem da verdade, isso não causou

grande impacto na economia brasileira,

pois o comércio português de escravos

já estava restrito aos seus próprios

domínios na África. Mas foi um dos primeiros

indícios do que viria a ser o comportamento

inglês, nas décadas seguintes.

Prova disso é que, no Congresso de

Viena, cinco anos mais tarde, pressionado

pelos ingleses, Portugal concordou em

62

proibir o tráfico de seres humanos em regiões

acima da linha do Equador. A medida

colocava de fora desse sistema comercial

um dos principais fornecedores de

mão-de-obra para o Brasil – a Costa da

Mina, na África Ocidental. O acordo veio

ganhar “força de lei” após a inclusão das

canhoneiras ao papel assinado, por meio

de uma cláusula adicional, inserida anos

mais tarde, que dava à Inglaterra o direito

de abordar, em alto-mar, embarcações suspeitas

de transportarem cativos e de

apreendê-las.

“ A importação era

a única forma de

suprir o aumento da

demanda por força

de trabalho e mesmo

sua reposição, já

que a reprodução da

mão-de-obra escrava

em cativeiro era

insignificante. ”

A despeito dos acordos internacionais,

tanto a Coroa Portuguesa quanto o governo

imperial brasileiro que a sucedeu

não tornaram efetivas essas promessas de

encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve

um papel de mediação no processo de independência

do Brasil, continuou pressionando

a nova administração, com medidas

duras, para acabar com o tráfico negreiro.

Exigiu, em um tratado de 1826, ratificado

em 1827, que o país proibisse o

comércio humano em três anos. Em 1831,

o Brasil realmente promulgou a lei proibindo

o tráfico de pessoas da África e

declarou livres os cativos que desembarcassem

após aquela data. É claro que a lei

permaneceu como letra-morta, em função

do fortalecimento da influência dos proprietários

rurais após a abdicação do Imperador

Pedro I, no mesmo ano.

ESCRAVIDÃO:

BASE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a

escravidão constituía a mola mestra da

vida do país, repousando sobre ela todas

as atividades econômicas. A produção nacional,

voltada para atender às necessidades

de gêneros alimentícios (como o café)

e de matérias-primas para uma Europa em

plena marcha industrial, dependia do trabalho

servil. Em decorrência disso, por

mais que houvesse um crescente descontentamento

da opinião pública esclarecida

com relação ao trabalho escravo, era

enérgica a defesa de sua manutenção pelo

setor produtivo. Afinal de contas, não

havia no horizonte visível uma opção (que

não desmontasse o sistema) para substituir

esse tipo de mão-de-obra. E a importação

era a única forma de suprir o aumento

da demanda por força de trabalho e mesmo

sua reposição, haja vista que a reprodução

da mão-de-obra escrava em cativeiro

era insignificante.

Na sociedade escravista, o trabalhador não

possuía a propriedade de sua força de trabalho.

Não tinha liberdade para vendê-la a

quem garantisse melhores remunerações ou

condições de subsistência; estava atado a

uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua

vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria,

também era patrimônio. A riqueza de um

homem era comumente medida pela quantidade

de escravos que possuía. Mas configurava-se

como um patrimônio de natureza

diferente, comprado pelo fazendeiro

em um mercado de força de trabalho, do

qual acabava por ser dependente e refém.

O escravo-mercadoria tornava-se objeto

de lucro pelo comércio internacional antes

mesmo de começar a produzir. Ao investir

determinada soma de dinheiro na

compra de força de trabalho, um fazendeiro

tinha em mente que teria de buscar um

retorno equivalente ou superior à quantidade

de recursos necessários à manutenção

da mão-de-obra, somada aos recursos

que ele investiu em sua compra, mais

a taxa de juros que ganharia caso investisse

o mesmo valor no mercado. Caso

contrário, o negócio não valeria a pena.

Na primeira metade do século XIX já era

possível prever que o fim da escravidão

no Brasil seria apenas uma questão de tempo.

Tanto as pressões externas quanto as

internas apontavam para uma mudança no

tipo da força de trabalho utilizada na produção,

o que, sem dúvida alguma, era condição

fundamental aos desenvolvimentos

econômico e social do país. A dúvida seria

como e quando a mudança aconteceria


e a qual custo – toda alteração no curso

de um sistema tem um custo, que é ponderado

pelos gestores no momento de

tomar decisões quanto à adoção de políticas.

Um fator interno que contribuiu para

que esse balanço de fatores pendesse

para o fim do tráfico foi a situação exposta

pelo sociólogo José de Souza Martins. Os

comerciantes de escravos haviam se tornado

proeminentes figuras financeiras,

tendo os proprietários rurais do país como

seus devedores. A sujeição econômica a

essa classe, que já não gozava de boa reputação

e imagem na sociedade, trazia insatisfação

aos produtores.

Vale lembrar que, externamente, o país já

enfrentava problemas com a abordagem

internacional de seus navios, sendo eles

transportadores de escravos ou não. A justificativa

de impedir o tráfico era usada

mesmo quando as embarcações estavam

de acordo com os acordos ingleses. Em

1845, o parlamento inglês aprovou o Bill

Aberdeen, declarando legal o aprisionamento

de qualquer embarcação utilizada

no tráfico e a sujeição de seus ocupantes

ao julgamento por pirataria. Os navios

eram caçados não apenas em alto-mar, mas

também em águas abrigadas do Brasil e

nos seus portos.

LEI DE TERRAS:

A EXCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

Em 1850, o governo brasileiro finalmente

adotou ações eficazes para coibir o tráfico

transatlântico de escravos, com a adoção

de leis e ações. Os resultados puderam

ser sentidos rapidamente: em 1849, 54

mil escravos entraram no país. O número

caiu para 23 mil, em 1850; 3 mil, em 1851;

pouco mais de 700, em 1852, até acabar,

então, definitivamente.

Nos anos seguintes, foram tomadas medidas

pela libertação de crianças e de sexagenários.

Isso, na verdade, serviu apenas como distração,

postergando o fim da escravidão. Os

escravos que conseguiam chegar aos 60 anos

já não tinham condições de trabalho e eram

um “estorvo” financeiro para muitos fazendeiros

que os sustentavam. Já os filhos dos

escravos não possuíam autonomia para viverem

sozinhos. Muitos, até completarem 18

anos, foram tutelados (e explorados) pelos

proprietários de seus pais. Além disso, uma

corrente de tráfico interno vendia escravos

do Nordeste para suprir a crescente produção

de café, no Sudeste.

Todavia, por mais que fosse postergada,

com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade

legal sobre seres humanos estava

com os dias contados. Em questão de

anos, centenas de milhares de pessoas

tornaram-se livres para ocuparem terras

virgens – que o país tinha de sobra – e

produzirem para si próprias, em um sistema

possivelmente de campesinato.

Libertos, os filhos

de escravos não

possuíam autonomia

para viverem sozinhos.

Até completarem

18 anos eram tutelados

(e explorados)

pelos proprietários

de seus pais.



Mas quem trabalharia para as fazendas?

Como garantir mão-de-obra após a abolição

total? Vislumbrando que, mantida a estrutura

fundiária do país, o final da escravidão poderia

representar um colapso dos grandes produtores

rurais, o governo brasileiro criou formas

de garantir que poucos mantivessem

acesso aos meios de produção. A Lei de Terras

foi aprovada poucas semanas após a extinção

do tráfico de escravos, em 1850; e ela

criou mecanismos para a regularização fundiária.

As terras devolutas passaram para as

mãos do Estado, que passaria a vendê-las, e

não doá-las, como era feito até então.

O custo da terra começou a existir, mas não

era significativo para os fazendeiros, que

dispunham de capital para a ampliação de

seus domínios – ainda mais com os excedentes

que deixaram de ser invertidos com

o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para

deixar ex-escravos e pobres de fora do processo

legal. Da mesma forma, a lei proibia

que imigrantes que tiveram suas passagens

financiadas para virem ao Brasil (ato co-

mum na política de imigração) comprassem

terras até três anos após sua chegada. Ou

seja, mantinha a força de trabalho à disposição

do serviço do capital.

Os preceitos da lei não foram necessariamente

respeitados, principalmente por quem

possuía recursos para isso. Afinal, ela não

havia sido criada para impor ao capitalismo

brasileiro um problema, e sim para garantir

seu florescimento. De acordo com Emília

Viotti da Costa, os ocupantes de terras e os

possuidores de títulos de sesmarias ficaram

sujeitos à legitimação de seus direitos,

o que foi feito em 1854, por meio do “registro

paroquial”. O documento validava a ocupação

da terra até essa data. Assim, nasceu

uma indústria de falsificação de títulos de

propriedades, com a participação de cartórios.

Familiar aos proprietários de terra, os

procedimentos para isso eram inatingíveis

ao ex-escravo ou ao imigrante, por desconhecimento

ou falta de recursos financeiros

para subornar alguém.

Com o trabalho cativo, a terra poderia estar

à disposição para livre ocupação. Porém,

com o trabalho livre, o acesso a ela

precisava ser restringido. A existência de

terras livres garantia produtores independentes

e dificultava a centralização do

capital e da produção baseada na exploração

do trabalho. Com o fim do tráfico e o

livre mercado de trabalho despontando no

horizonte, o governo brasileiro foi obrigado

a tomar medidas para impedir o acesso

à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida

e alijada de seus meios de produção.

Dessa maneira, a Lei de Terras, nascida

do fim do tráfico de escravos, está na origem

da atual exploração do trabalhador

rural e, portanto, da escravidão contemporânea.

As legislações que se sucederam

a ela trataram do assunto apenas reafirmando

medidas para garantir a existência

de um contingente reserva de mão-deobra

sem acesso à terra, mantendo baixo

o nível de remuneração e de condições de

trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada

uma nova estrutura – em substituição

àquela que seria extinta em maio de

1888 – para sujeitar os trabalhadores.

O PÓS-LEI ÁUREA: LIBERDADE PARA O

CAPITAL E SERVIDÃO POR DÍVIDA

Porém, ela também resolveu outro problema

crucial: ao dificultar o acesso à terra e

legalizar a posse, criou valor para algo que

Cidadania&MeioAmbiente 63


até então não o possuía – a terra. Como

não era um objeto passível de ser comercializado,

a fazenda consistia, em um primeiro

momento, no locus onde ocorria a

exploração e, dali em diante, no trabalho

acumulado dos escravos – traduzido em

mercadorias e benfeitorias. Martins explica

que a lei possibilitou, dessa forma, a

transferência da garantia dada ao mercado

de crédito da propriedade dos escravos

à propriedade da terra. Esse momento

foi decisivo. O trabalho, liberto da condição

de renda capitalizada, deixou de fazer

parte do capital para se contrapor a ele.

Não era mais preciso comprar a capacidade

de gerar riqueza; com o fim do direito à

propriedade privada sobre seres humanos,

o capital também ganhou a liberdade; com

a diferença de que poderia usufruí-la melhor

do que os antigos escravos.

No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea,

o Estado deixou de reconhecer o direito

de propriedade de uma pessoa sobre

outra. Contudo, isso não significou que

todas as relações de trabalho nas sociedades

regidas pelo capital passariam a ser

guiadas por regras de compra e venda da

força de trabalho mediante assalariamento,

com remuneração suficiente para a manutenção

do trabalhador e de sua família.

O fim da escravidão não representou a

melhoria na qualidade de vida de muitos

trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento

de um número considerável

de fazendas continuou a se alimentar

de formas de exploração semelhantes ao

período escravocrata. Na verdade, não

apenas no momento da acumulação primitiva

originária – historicamente realizada

em função de recursos naturais e da

força de trabalho –, mas ao longo do tempo,

como forma de garantir uma margem

de lucro maior ao empreendimento ou

mesmo lhe dar competitividade para a

concorrência no mercado.

Dois casos de utilização de formas de exploração

semelhantes ao trabalho escravo,

mas que não envolvem propriedade

legal de um ser humano sobre outro, tornaram-se

referência no pós-Lei Áurea. O

primeiro é o dos nordestinos levados a

trabalharem na florescente indústria da

borracha, na Amazônia. O segundo, o dos

colonos estrangeiros trazidos às fazendas

de café do interior do estado de São

Paulo. Pela descrição da situação, é pos-

64

sível constatar que há um padrão na forma

de exploração desses trabalhadores,

que continua praticamente o mesmo nos

dias de hoje – a servidão por endividamento

ilegal. Como esse modelo repetiase

em diversos países, ele foi objetivo de

discussões internacionais e definido em

convenções da Organização Internacional

do Trabalho.

“ Na sociedade

escravista,

o trabalhador

não possuía

a propriedade

de sua força

de trabalho:

estava atado pelo

tempo de sua vida.

Era mercadoria. ”

Após 1850, as exportações de borracha

cresceram, no Brasil, devido ao aumento

da demanda internacional pelo produto,

após o desenvolvimento do processo de

vulcanização, maximizando sua resistência

e ampliando as possibilidades de moldagem.

Entre 1881 e 1890, o produto representava

8% do total de exportações do

país e ocupava o terceiro lugar entre os

mais vendidos. Vinte anos depois (1901-

1910), a borracha passou a 28% do total

de exportações. Isso levou o luxo à região

amazônica, onde estavam concentrados

os seringais – riqueza esta extraída do trabalho

de migrantes nordestinos, muitos

deles fugidos da seca que atingiu o Nordeste

entre 1877 e 1880. O relato de Caio

Prado Júnior vale para aquela época, mas

também descreve esse padrão que continua

até os dias de hoje:

“As dívidas começam logo ao ser contratado:

ele adquire a crédito os instrumentos

que utilizará, e que, embora

muito rudimentares, estão acima de

suas posses em regra nulas. Freqüentemente

estará ainda devendo as despesas

de passagem desde sua terra nativa

até o seringal. Estas dívidas iniciais

nunca se saldarão porque sempre

haverá meios de fazer as despesas dos

trabalhadores ultrapassarem seus magros

salários. E quando isto ainda não

basta, um hábil jogo de contas, que a

ignorância do seringueiro analfabeto

não pode perceber, completará a manobra.

Enquanto deve, o trabalhador

não pode abandonar o seu patrão credor;

existe entre os proprietários um

compromisso sagrado de não aceitarem

a seu serviço empregados com dívidas

para com outro e não-saldadas.”

E utilizava-se a força para manter o trabalhador

no serviço.

A EXPLORAÇÃO DEGRADANTE

DO COLONATO DO CAFÉ

Com o final do tráfico negreiro, deu-se o

início da implantação de regimes de parceria

em várias fazendas de café, trazendo

colonos europeus para o serviço. Vale lembrar

que a escravidão não era apenas um

modo de produção. Historicamente, estava

enraizada em toda a sociedade, que girava

em torno dela. Portanto, era claro que

a relação fazendeiro/escravo demoraria a

ser substituída pela de patrão/empregado,

tanto ideologicamente quanto na prática

– e talvez nunca venha a se realizar

plenamente! Um exemplo citado por José

de Souza Martins é o da firma Vergueiro &

Cia, que contratou imigrantes para executar

o serviço:

“Na parceria, conforme o contrato assinado

com os colonos suíços, “vendido

o café por Vergueiro & Cia pertencerá

a estes a metade do seu produto

líquido, e a outra metade ao (…) colono.

Entretanto, o parceiro era onerado

em várias despesas, a principal das

quais era o pagamento do transporte e

gastos de viagem dele e de toda a sua

família, além da sua manutenção até os

primeiros resultados do seu trabalho.

Diversos procedimentos agravavam os

débitos, como a manipulação das taxas

cambiais, juros sobre adiantamentos,

preços excessivos cobrados no armazém

(em comparação com os preços das

cidades próximas), além de vários abusos

e restrições que, no caso da [fazenda]

Ibicaba, logo levaram a uma re


elião. Esses recursos protelavam a

remissão dos débitos dos colonos, protelando

a servidão virtual em que se

encontravam.”

O colono não entrava no mercado de trabalho

livre para vender sua força. E, se

estivesse insatisfeito com o patrão, teria

de procurar outro que comprasse suas dívidas.

Perante a lei, estavam livres; contudo,

economicamente, eram similares a

escravos. A experiência da Vergueiro &

Cia gerou insatisfação por parte dos colonos,

criou temor nos fazendeiros (receosos

de que insurreições como a ocorrida

nessa fazenda, em 1856, se repetissem) e

também desconfiança de outros países

fornecedores de mão-de-obra.

Situações como essa se repetiram ao longo

de décadas, até que a prática da imigração

para o colonato estabelecesse um modus

operandi que contou com a participação do

governo. Este passou a subvencionar o

transporte dos estrangeiros de seu país de

origem até o Brasil, diminuindo os problemas

com o endividamento. Os colonos esperavam

obter, pelo trabalho nas fazendas

de café, recursos suficientes para adquirirem

sua própria terra. O colonato passou a

ser visto e incentivado como uma etapa necessária

à independência econômica.

A exploração degradante e ilegal do trabalho

continuou, portanto. Ao analisar a situação

do colonato do café entre o final do

século XIX e início do seguinte, no Brasil,

Martins afirmou que a propriedade capitalista

da terra assegurava ao fazendeiro a

sujeição do trabalho e, ao mesmo tempo, a

exploração ilegal de seres humanos.

Apesar de trabalharem para a fazenda, os

colonos atuavam como arrendatários, ficando

cada grupo com um pedaço da região,

cuidando do cafezal e entregando o

produto para o proprietário da terra. Para

isso, eram remunerados abaixo do valor

de seu serviço e de forma insuficiente para

garantir a subsistência. Como conseqüência,

tinham que utilizar as terras entre

os cafezais, ou próximas deles, para produzirem

seus alimentos. O trabalho absorvido

na formação da fazenda de café era

convertido em capital na forma de cafezais.

Dessa forma, ela produzia, a partir de

relações não-capitalistas de produção,

boa parte de seu capital.

Durante todo o século XX, a servidão

Brasília (08/05/06) - Ato na Câmara dos Deputados pede aprovação de proposta de

emenda à Constituição (PEC) contra o trabalho escravo. Foto: Antônio Cruz/ABr

por dívida utilizada contra os seringueiros

e os primeiros imigrantes do café consolidou-se

como uma das formas empregadas

para reprimir a força de trabalho

nas situações de expansão do capital

sobre formas não-capitalistas de produção.

Não há estimativas confiáveis do

número de escravos no país, atualmente.

Alguns levantamentos falam de 25 mil;

outros, de 40 mil. O fato é que, de 1995

até hoje, mais de 30 mil pessoas já foram

libertadas em operações dos grupos móveis

de fiscalização do Governo Federal,

PARA SABER MAIS:

◗ História do Brasil, de Bóris Fausto

◗ História econômica do Brasil, de Caio Prado Júnior

◗ Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos, de Emília Viotti da Costa

◗ O cativeiro da terra, de José de Souza Martins

◗ Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravocrata do

Rio Grande do Sul, de Fernando Henrique

Ilustrações: Jean Baptiste Debret

responsáveis por apurarem denúncias e

libertarem trabalhadores.

Para além dos efeitos da Lei Áurea, que completa

120 anos, trabalhadores rurais do Brasil

ainda vivem, hoje, sob a ameaça do cativeiro.

Mudaram-se os rótulos; ficaram as

garrafas. Marx afirmava que o “morto apodera-se

do vivo”. Com base na permanência

da escravidão sob outras formas, constatase

que não são apenas as velhas formas que

se inserem nas novas, mas as novas recorrem

às velhas sempre que possível. ■

Leonardo Sakamoto –

Jornalista e doutor em Ciência

Política pela Universidade

de São Paulo, além de coordenador

da ONG Repórter

Brasil e da Agência de Notícias

Repórter Brasil.

Brasília - O jornalista e cientista

político Leonardo

Sakamoto recebe o Prêmio

Combate ao Trabalho Escravo

2006 de cinco instituições

(OIT, Anamatra, ANPT, ANPR

e Ajufe), na categoria Perso-

nalidade, como destaque no combate a esse tipo de crime. Foto: Antonio Cruz/ ABr

Cidadania&MeioAmbiente

65


66

SANEAMENTO

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

A CONSTRUIR ATÉ 2015

MENOS DE 100

100 - 200

200 - 300

MAIS DE 300

Nº DE INSTALAÇÕES

POR 1000 DOMICÍLIOS

Pesquisa realizada pela OMS e pelo UNICEF mostra que quase metade da população

mundial sofre com a falta de acesso a saneamento básico, e que 1,2 bilhão defecam

ao ar livre – a prática sanitária de maior risco –, embora cresça o número de pessoas

que recebem água potável.

por OMS/UNICEF

O relatório Progress on Drinking Water and

Sanitation – Special Focus on Sanitation

(Progressos sobre Água Potável e Saneamento

– Enfoque Especial no Saneamento),

do Programa Conjunto OMS/UNICEF de

Monitoramento do Abastecimento de Água

e Saneamento, divulgado em junho último,

avalia – pela primeira vez – os progressos

globais, regionais e nacionais em relação ao

uso de um inovador conceito escada. Esse

conceito revela práticas de saneamento com

maior detalhe, permitindo aos especialistas

realçar as tendências no uso de instalações

2,5

BILHÕES

SEM

NÚMERO DE VASOS SANITÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ATINGIR A META DE SANEAMENTO EM 2015

A FIM DE REDUZIR À METADE A PROPORÇÃO DE PESSOAS SEM ACESSO SUSTENTÁVEL AO SANITARISMO

sanitárias melhoradas, partilhadas e nãomelhoradas,

e a tendência quanto à prática

da defecação ao ar livre.

De maneira similar, quando aplicado à água

potável, esse conceito revela a porcentagem

da população mundial que utiliza água

canalizada para uma habitação, terreno ou

quintal; outras fontes melhoradas de água,

tais como as bombas manuais; e fontes não

melhoradas. Globalmente, o número de

pessoas que não têm acesso a uma fonte

melhorada de água potável² desceu abaixo

de um bilhão desde a primeira coleta de

dados em 1990. Atualmente, 87% da população

mundial têm acesso a fontes melhoradas

de água potável, e, se forem mantidas

as tendências atuais, até 2015, essa

proporção vai superar os 90%.

O número de pessoas que, em todo o mundo,

praticam a defecação ao ar livre diminuiu de

24% ,em 1990, para 18%, em 2006. O relatório

sublinha também as disparidades dentro das

fronteiras nacionais, especialmente entre os

moradores do campo e os da cidade. No mun


do, há quatro vezes mais pessoas que vivem

em áreas rurais – aproximadamente 746 milhões

– sem acesso a fontes de água melhoradas,

se comparadas com os cerca de 137 milhões

de moradores urbanos.

O saneamento deficiente ameaça a sobrevivência

das crianças dado que um ambiente

contaminado por resíduos fecais está diretamente

ligado às doenças diarréicas, uma das

principais causas de morte de crianças menores

de 5 anos. É muito difícil garantir um

ambiente limpo quando a defecação ao ar

livre é praticada, mesmo que seja só por uma

pequena parte da população.

“Se as tendências atuais se mantiverem, o

mundo ficará aquém da meta do saneamento

dos Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio para mais de 700 milhões de pessoas.

Sem melhoramentos profundos, os prejuízos

serão enormes”, adverte Ann M.

Veneman, diretora executiva da UNICEF.

Não obstante as estatísticas alarmantes, cada

vez mais pessoas usam instalações sanitárias

melhoradas – aquelas que garantem a eliminação

dos excrementos de modo a impedir

que provoquem doenças por meio da contaminação

dos alimentos e das fontes de água.

Embora a defecação ao ar livre esteja em declínio

globalmente, 18% da população mundial,

totalizando 1,2 bilhão de pessoas, continua a

praticá-la. No sul da Ásia, cerca de 778 milhões

de pessoas continuam com essa prática

sanitária tão arriscada.

“Atualmente já se dispõe de variadas opções

técnicas de baixo-custo para proporcionar

saneamento em quase todas as circunstâncias”,

explica a Dra. Margaret

Chan, diretora-geral da OMS (Organização

Mundial da Saúde). “Cada vez mais

governos estão decididos a levar água e

saneamento às suas populações mais carentes.

Se quisermos romper o ciclo da

pobreza, e colher os múltiplos benefícios

para a saúde, temos de enfrentar a questão

da água e do saneamento.”

Melhorias reais no acesso à água potável

ocorreram em muitos países do sul da África.

Segundo o relatório, sete dos 10 países que

realizaram progressos mais rápidos e estão a

caminho de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento

do Milênio relativo à água potável

estão na África Sub-saariana (Burquina Faso,

Namíbia, Gana, Malaui, Uganda, Mali, Djibuti).

Dos 10 países que ainda não estão a caminho

de cumprir a meta do saneamento, mas estão

fazendo progressos rápidos, cinco situam-se

na África Sub-saariana (Benin, Camarões,

Comoros, Mali e Zâmbia). ■

Rua da Estrutural, a 10 quilômetros do centro de Brasília. Bairro popular não tem

coleta de esgoto. Foto: Valter Campanato/ABr

CRIANÇAS: AS MAIORES VÍTIMAS DA FALTA

DE SANEAMENTO NO BRASIL

A relação direta entre acesso ao saneamento e saúde das populações é uma das

conclusões da pesquisa Saneamento e Saúde divulgada em maio último pela Fundação

Getúlio Vargas (FGV). O estudo revela que crianças até seis anos de idade sem

acesso à rede de esgoto têm 32% de chances maiores de morrer.

■ Apenas 46,77% da população brasileira têm acesso ao esgotamento sanitário.

■ A taxa de mortalidade de crianças de um a seis anos, de 1995 a 1999, era de

3,75% entre a população que não possuía acesso à rede de esgoto, e de 2,35%,

entre a população que possuía. Entre 2001 e 2006, os números são 2,89% e 2,25%,

respectivamente.

■ Um agravante para essa situação: a taxa de redução da pobreza avança quatro

vezes mais rápido do que o acesso ao saneamento. Nesse ritmo, seriam necessários

mais 56 anos para atingir-se a Meta do Milênio (reduzir pela metade o déficit do

saneamento). Há 14 anos, o esgotamento sanitário brindava apenas 36,02% da

população, cujo crescimento no mesmo período foi de 10%.

■ O dado sobre o saneamento leva em consideração apenas os domicílios em que o

esgoto é coletado por redes, descartando aqueles que possuem fossas sépticas –

solução que o Ministério das Cidades considera adequada para o destino dos

dejetos, elevando o percentual brasileiro de coleta para quase 90%.

Todos os dados e os cruzamentos da pesquisa são baseados na última Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e estão disponíveis no site www3.fgv.br/

ibrecps/trata_fase2/index.htm

Fonte: Trata Brasil – Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo. Da Agência Brasil. Publicado

no Portal Ecodebate em 21/05/08.

NOTAS

1 – Saneamento melhorado refere-se a qualquer

instalação sanitária que, de maneira higiênica,

separe os dejetos humanos do meio ambiente.

2 – Fontes melhoradas de água potável significa

que a fonte de água potável está protegida

da contaminação fecal e química.

Programa Conjunto OMS/UNICEF de

Monitoramento do Abastecimento de Água e

Saneamento – Publicado pelo Boletim Diário

nº 278 ONU-Brasil. Para mais informações:

Kate Donovan, UNICEF Mídia, Nova Iorque

– Tel.: (212) 326 7452

E-mail: kdonovan@unicef.org.

Publicado no Portal EcoDebate, 18/07/2008.

Gráfico por Hugo Ahlenius – “Toilets needed

to meet the MDG sanitation target by 2015.”

UNEP/GRID-Arendal Maps and Graphics

Library. 2005. UNEP/GRID-Arendal.


Cidadania&MeioAmbiente 67


AQUECIMENTO GLOBAL,

ECOLOGISMO DOS POBRES

E ECOSSOCIALISMO

O autor analisa

a Revolução Ecológica

ora em curso no planeta,

que objetiva o surgimento

de uma nova sociedade

ecossocialista

radicalmente democrática

e capaz de superar

a atual crise social e ambiental.

68

por João Alfredo Telles Melo

foto:Eduardo Amorim

“ Do ponto de vista de uma formação socioeconômica mais avançada, a

propriedade privada dos indivíduos na Terra parecerá tão absurda como a

propriedade de um homem sobre outros homens. Mesmo uma sociedade inteira,

uma nação, ou mesmo todas as sociedades existentes num dado momento, em

conjunto, não são donos da Terra. São simplesmente os seus possuidores, os seus

beneficiários, e têm que a legar, num estado melhorado, para as gerações seguintes,

como boni patri famílias (bons pais de família).” Karl Marx, O Capital


Em artigo recente, intitulado A Ecologia da Destruição, John

Bellamy Foster – autor de A Ecologia de Marx, materialismo

e natureza (Civilização Brasileira), um dos livros mais

importantes para os ecossocialistas – chama a atenção para o

fato de que “é uma característica da nossa época que a devastação

global pareça sobrepor-se a todos os outros problemas, ameaçando

a sobrevivência da terra como a conhecemos”.

A CATÁSTROFE ANUNCIADA

A grande repercussão do quarto relatório do IPCC (Painel Intergovernamental

de Mudanças Climáticas, da ONU, em sua sigla

em inglês) – em que milhares de cientistas não só constataram a

relação direta entre fenômenos climáticos intensos, decorrentes

do aquecimento global com a emissão dos chamados gases de

efeito estufa (GEE) pelas atividades industriais, energéticas e

agrícolas, mas também apontaram projeções catastróficas para

este século, caso não haja uma drástica mudança na matriz energética

e no padrão de consumo – deu foros de cientificidade ao

documentário A Verdade Inconveniente, do ex-vice-presidente

estadunidense Al Gore, que recebeu o Oscar deste ano e também,

juntamente com o próprio IPCC, o prêmio Nobel da Paz.

Portanto, com exceção da minoria dos chamados céticos, dentre

os quais se encontram cientistas sérios como o brasileiro Aziz

Ab´Saber, e organizações bancadas pelo Governo Bush e pelas

grandes indústrias de petróleo e carvão mineral no mundo, há

uma ampla maioria – amplíssima, diria – de gente da comunidade

científica (e aqui se perfilam brasileiros da maior respeitabilidade,

como José Goldenberg, Carlos Nobre e Luis Pinguelli Rosa), de

movimentos ambientalistas, de governos e até de setores empresariais

que, a partir dos dados do IPCC, procuram encontrar saídas

para a crise planetária, manifestada hoje pelo aquecimento

global que ameaça a vida na Terra. Abram-se aqui parênteses

para aduzir que a aposta dos céticos – em sua versão séria e não

comprometida com os interesses do capital petroleiro e mineral –

é uma aposta perdida em suas duas possibilidades, a saber:

Se estiverem errados (quando afirmam que o fenômeno do

superaquecimento é natural e que as previsões do IPCC estão

equivocadas), eles podem, de forma involuntária, estar contribuindo

com o lobby das grandes corporações petrolíferas e

minerais, impedindo a mudança do padrão energético para as

fontes renováveis, e serem co-responsáveis pela catástrofe

que se prenuncia.

Se estiverem certos (o que não é muito provável, dado o

amplo consenso científico alcançado depois de quase 20 anos

de IPCC), estão atrasando a evolução para a despoluição do

planeta. Ou seja, ainda que, numa hipótese quase absurda,

não esteja ocorrendo o aquecimento provocado pelas atividades

humanas, no mínimo o alerta do IPCC questiona o modo

de produção e o modo de vida humana no planeta e nos induz

a mudanças profundas e necessárias.

A TERRA EM SURSIS: ATÉ QUANDO?

Voltando ao tema, vou me permitir não mais ter que detalhar, mas

apenas listar, em parte, o extenso e impactante elenco de fenômenos

climáticos e de suas resultantes sobre a vida no planeta,

como o acréscimo da temperatura média da terra, o derretimento

foto:Harry Firmo

“ O Brasil é o quarto maior

emissor de gases

do efeito estufa pelas

queimadas e desmatamentos

de florestas. ”

das geleiras e calotas polares, a desaparição de espécies, a subida

do nível do mar, a desertificação e seus profundos impactos

sobre a humanidade, que poderá conviver – aliás, já está convivendo

– com os chamados “refugiados ambientais” (vítimas de

enchentes, tornados, secas, furacões, que, nos últimos tempos,

têm atingido populações tão diversas como as asiáticas, as das

pequenas ilhas do Pacífico, ou mesmo, nas terras do Império

Americano, com o Katrina, em New Orleans, e o incêndio que

devastou a Califórnia nos últimos meses deste ano).

Se voltarmos ao nosso país – o quarto maior emissor de GEE

pelas queimadas e desmatamentos de florestas –, o que se prenuncia

é gravíssimo. Se em todo o planeta, no próximo século,

ultrapassarmos a linha perigosa de acréscimo de 2 o C na temperatura

média da Terra, metade de nossa Floresta Amazônica (a mais

importante cobertura vegetal tropical do planeta) se transformará

em savana, causando profundos impactos não só na própria

temperatura da terra, como no regime de chuvas em todo o hemisfério

sul. Para o Nordeste brasileiro, as previsões não são

menos sombrias. O nosso semi-árido, que, mais uma vez, convive

com uma estiagem prolongada, se transformaria em região

árida, num quase deserto, sem água e sem produção agrícola.

Estaríamos diante do apocalipse? Paulo Artaxo, um dos cientistas

brasileiros do IPCC, tenta nos tranqüilizar: “O aquecimento

global não é o fim do mundo, de jeito nenhum”, mas adverte: “Um

dos pontos cruciais do relatório do IPCC é a urgência da diminuição

da emissão dos gases do efeito estufa. Se não fizermos isso,

a temperatura vai subir de forma a trazer danos para os ecossistemas

e zonas costeiras sem precedentes na história da humanidade”.

Para ele – e o IPCC – esse corte deveria ser em torno de 50 a

70 por cento. (Caros Amigos, edição especial: “Aquecimento Global,

a busca de soluções”).

Cidadania&MeioAmbiente 69


César

Manaquiri (Amazonas) - Seca em 2005 ©Greenpeace/Alberto

“ A ecologia política e a economia ecológica podem desvendar

e apontar as soluções para a atual crise planetária. ”

Ora, a necessidade imperiosa da redução na emissão de GEE na

escala de 50 a 70% torna o Protocolo de Kyoto (não assinado

pelos Estados Unidos, primeiro ou segundo maior emissor de CO 2 ,

e que neste mês de dezembro foi ratificado pela Austrália, uma das

maiores exploradoras de carvão mineral) absolutamente obsoleto

e inócuo. Recorde-se: Kyoto propõe, apenas para os países em

desenvolvimento (principais responsáveis pelo aquecimento), o

corte de somente 5% (nos níveis de 1990) até 2012. O Brasil, a Índia

e a China (que, dado o seu crescimento econômico vertiginoso, já

teria ultrapassado os EUA e que tem na base de sua matriz energética

o combustível de maior poluição, que é o carvão mineral),

dentre outros, não são obrigados a cumprir metas de redução.

Todo esse debate não se refere, por óbvio, apenas a números.

Aqui se trata, em primeiro lugar, da tentativa de se compatibilizar

a urgência urgentíssima na diminuição drástica de emissão de

CO 2 e outros GEE para a atmosfera, com o direito e a necessidade

de países pobres se desenvolverem e atenderem os direitos e

necessidades de sua população.

Como atender tais necessidades sem tocar no padrão de vida e

consumo das classes médias e altas tanto no hemisfério norte

(onde são majoritárias) como no hemisfério sul (onde são minoritárias)?

(Já gastamos 25% a mais do capital natural da Terra e

seria preciso que tivéssemos pelo menos quatro planetas Terra

para que todos alcançassem o nível de vida do chamado american

way of life.) Uma nova utopia (sustentabilidade ambiental, igualdade

social e desenvolvimento econômico em escala planetária)

seria possível na atual configuração geopolítica mundial, onde o

poder destrutivo da indústria armamentista, petrolífera e minerária

se materializa em governos como de Bush, senhor das guerras

no mundo? É possível superar a atual crise nos marcos do sistema

capitalista? Nas palavras, mais uma vez, de Foster: “Como é

que isto se relaciona com as causas sociais e que soluções sociais

podem ser oferecidas em resposta tornaram-se as questões

mais urgentes com que a humanidade se defronta.”

70

RIQUEZA NATURAL E RIQUEZA MATERIAL

Esse debate se situa no campo da chamada Ecologia Política,

que, na compreensão de Joan Martinez Alier, estuda “os conflitos

ecológicos distributivos - isto é, os conflitos pelos recursos

ou serviços ambientais, comercializados ou não”. Para ele, a ecologia

política é “um novo campo nascido a partir dos estudos de

casos locais pela geografia e antropologia rural, hoje estendidos

aos níveis nacional e internacional” (“O Ecologismo dos Pobres”,

Editora Contexto). É a ecologia política, juntamente com a economia

ecológica, quem pode nos desvendar as causas da crise e

apontar as soluções reclamadas por Foster, acima.

Carlos Walter Porto-Gonçalves – um dos mais atilados ecologistas

políticos da atualidade – nos situa de forma ainda mais precisa

na atual crise planetária, quando afirma que

“o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopolítico

contemporâneo enquanto questão territorial, na medida em

que põe em questão a própria relação da sociedade com a

natureza, ou melhor, a relação da humanidade, na sua diversidade,

com o planeta, nas suas diferentes qualidades” (“O

Desafio Ambiental”, Editora Record).

Para ele, há contradições profundas entre a economia capitalista e

a dinâmica ambiental. A separação –“a mais radical possível”–, em

suas palavras entre homens e mulheres, de um lado, e a natureza,

de outro; a apropriação privada dos recursos ambientais, em que

tudo é transformado em mercadoria; o princípio da escassez, pelo

qual um “bem só tem valor econômico se é escasso” são absolutamente

contraditórios com a visão ecológico-ambientalista de

riqueza natural. Vejamos, em suas próprias palavras:

“Os economistas modernos vão fundar a economia no conceito

de escassez, que, paradoxalmente, é o contrário da riqueza.

Tanto é assim que os bens abundantes – idéia central da

riqueza – não são considerados como bens econômicos e,

sim, como naturais (...). Somente à medida que a água e o ar se

tornam escassos – com a poluição, por exemplo – é que a


economia passa a se interessar em incorporá-los como bens

no sentido econômico moderno, isto é, mercantil.”

Essa distinção entre riqueza natural – objetivo maior de todos os

movimentos ecológicos – e riqueza material – que advém da escassez

e, para deleite do sistema mercantil, transforma os bens

ambientais em mercadoria – também é tratada por Foster, em outro

belo texto, chamado Revolução Ecológica, onde se vale do

filósofo grego Epicuro, que declarava: “Quando medida pelo propósito

natural da vida, a pobreza é grande riqueza, riqueza ilimitada

é grande pobreza.”

Portanto, para Foster,

“O livre desenvolvimento humano, surgindo num clima de limitação

e sustentabilidade naturais, é a verdadeira base da riqueza,

de uma riqueza para a existência multilateral; a busca sem limites

de riqueza é a fonte primária do empobrecimento e sofrimento

humanos. É desnecessário dizer que tal preocupação com o bemestar

natural, em oposição a necessidades e estímulos artificiais,

é a antítese da sociedade capitalista e a pré-condição de uma

comunidade humana sustentável”.

Assim, é plenamente justificável que se afirme que, sob o capitalismo,

não há possibilidade de superação da atual crise planetária,

o que nos permitiria atualizar, como quer Michel Löwy, outro

grande expoente atual do ecossocialismo, a consigna de Rosa

Luxemburgo para “Ecossocialismo ou Barbárie”.

Ora, afirmar isto – a contradição fundamental entre o sistema

capitalista e uma nova forma de organização sócio-político-econômica

fundada na sustentabilidade e justiça ambiental, na igualdade

social e, também, por óbvio, na democracia política, em

suas formas mais avançadas de participação popular – por si só

não é suficiente para os ecossocialistas. Nas palavras de Löwy:

“É preciso começar a construir esse futuro desde já. É necessário

participar de todas as lutas, inclusive das mais modestas

como, por exemplo, a de uma comunidade que se defende

contra uma empresa poluidora; ou a defesa de uma parte da

natureza que esteja ameaçada por um projeto comercial destrutivo.

É importante ir construindo a relação entre as lutas

sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas,

ao redor de objetivos comuns” (Ecologia e Socialismo).

OS ECOSSOCIALISTAS E AS LUTAS SÓCIO-AMBIENTAIS

É esse campo – o das lutas sócio-ambientais – que reclama a

presença dos ecossocialistas. Aqui, poderíamos listar as lutas

das comunidades costeiras contra o turismo predatório e a criação

de camarões em cativeiros; a resistência dos atingidos por

barragens contra os grandes projetos hidrelétricos; o movimento

que reúne sem terra, agroecologistas, defensores de consumidores

e ambientalistas contra a adoção de sementes transgênicas;

a luta de populações locais contra a ampliação das usinas

nucleares; a resistência de índios e pequenos agricultores no

embate contra a transposição das águas do Rio São Francisco; a

articulação dos povos da floresta – índios, quilombolas, seringueiros

e ribeirinhos – contra ao avanço do agronegócio do gado

e da soja na Amazônia brasileira; a luta das mulheres camponesas

contra o exército verde da monocultura do eucalipto; o enfrentamento

dos ecologistas e urbanistas contra a especulação

imobiliária nas grandes metrópoles etc.

FSM 2006-PortoAlegre, Brasil

“ As lutas sócio-ambientais do

ecologismo popular têm uma

importância fundamental não só

para os ecossocialistas mas para

o próprio futuro do planeta. ”

Aqui, estamos diante do que Martinez Alier denomina de ecologismo

dos pobres ou ecologismo popular, que, nas palavras do

autor, tem como eixo fundamental o interesse pelo meio ambiente

como fonte de condição para a subsistência e como fundamento

ético a demanda por justiça social (e ambiental, acrescentaria)

contemporânea entre os humanos. Essa corrente do movimento

ambientalista, por lutar contra os impactos ambientais que ameaçam

os pobres, que constituem a ampla maioria da população em

muitos países, tem uma presença muito forte nos países do hemisfério

sul (no antigamente denominado terceiro mundo).

As lutas com tais características – sócio-ambientais, do ecologismo

popular – têm uma importância fundamental não só para os

ecossocialistas, mas para o próprio futuro do planeta. Ali, há uma

resistência que, partindo da luta concreta por direitos humanos

básicos de moradia, cultura, de modo de vida e de produção, e,

também, ao ambiente saudável, questiona os fundamentos não só

do atual modelo econômico, mas, em última análise, investe contra

as bases do próprio modo de apropriação privada do sistema capitalista,

responsável pelo atual estágio de degradação do ambiente

planetário. Nessas comunidades, se contrapõem não só interesses

materiais, mas formas de vida e produção antagônicas.

Portanto, neste momento (mesmo que ainda de forma não articulada)

podem se estar forjando não só as alianças sociais fundamentais

para esse processo de transformação urgente e necessário

– a Revolução Ecológica - mas, também, as bases sócio-econômico-ecológico-cultural-ético-políticas

de uma nova sociedade

que possa superar a atual crise ambiental global para se tornar,

a um só tempo, ecologicamente sustentável, socialmente justa

e igualitária, cultural e etnicamente diversa, e política e radicalmente

democrática: a sociedade ecossocialista. Estaremos à altura

desse imenso desafio? ■

João Alfredo Telles Melo – Advogado, professor de Direito Ambiental

e consultor do Greenpeace. Artigo originalmente publicado pela

Agência de Informação Frei Tito para a América Latina – ADITAL,e em

http://www.ecodebate.com.br/default.asp?pagvis=6684

Gabriel Jacobsen

Cidadania&MeioAmbiente 71


OS

POR QUE

MORREM

OS

CORTADORES DE CANA

72

Conheça, nesta detalhada análise das relações de

trabalho vigentes na lavoura da cana-de-açúcar, uma das

mais arcaicas formas de exploração do homem do campo.

Uma aberração que precisa ser discutida e encerrada.

Segundo a Pastoral do Migrante,

entre as safras 2004/2005 e 2005/

2006 morreram 10 cortadores de

cana na região canavieira de São Paulo.

Eram trabalhadores jovens, com idades

variando entre 24 e 50 anos; todos eram

migrantes, oriundos de outras regiões

(norte de Minas, Bahia, Maranhão, Piauí)

para o corte de cana. Em seus atestados

de óbitos as causa mortis são vagas a

respeito do que verdadeiramente ocasionou

os óbitos. Os atestados informam

apenas morte por parada cardíaca.

Proálcool: o início do boom

Para entendermos as razões destas mortes

é necessário entendermos o processo de

trabalho a que os cortadores de cana estão

submetidos em sua atividade produti-

por Francisco Alves

va. O processo de trabalho passou por mudanças

significativas da década de 1980

até a atual. Logo no início dos anos 1980, o

país – e, mais especificamente, o setor

sucro-alcooleiro – vivia seu período áureo.

Estava em plena vigência a segunda

fase do Proálcool (após 1979), que incentivava

a produção de álcool hidratado e

anidro em destilarias autônomas, cuja produção

se destinava a atender o enorme

crescimento do setor automobilístico movido

unicamente pelo novo combustível.

O Proálcool foi o maior programa público

mundial de produção de combustível alternativo

aos derivados do petróleo.

Em decorrência do Proálcool cresceu a

produção de cana-de-açúcar, foram instaladas

novas destilarias e usinas, cres-

ceu o número de empregos diretos em

toda a cadeia produtiva: da indústria produtora

de máquinas e equipamentos para

o setor sucro-alcooleiro à comercialização

de álcool e açúcar. Criaram-se novos postos

de trabalho industrial e agrícola.

Naquele período também cresceu a produtividade

da cultura agrícola medida em

quantidade de cana por hectare ocupado:

de 50 t/ha atingiu mais de 80 entre as

décadas de 1950-80. Cresceu também a

produtividade do trabalho no corte de

cana, medida em toneladas de cana cortadas

por dia por homem ocupado. Se na

década de 1960 tal produtividade era em

média de 3 toneladas de cana por dia de

trabalho, na década de 1980 ela passou

para 6 toneladas e no final dos anos 1990


e início da presente década atinge 12 toneladas

de cana por dia.

O corte da cana

O processo de trabalho no corte de cana

consistia, na década de 1980, no corte por

trabalhador de um retângulo de 8,5 metros

de largura em 5 ruas (linhas em que é

plantada a cana) por um comprimento que

varia de trabalhador para trabalhador, e é

determinado pelo que ele consegue cortar

num dia de trabalho. Este retângulo é

chamado pelos trabalhadores de eito e seu

comprimento varia em função do ritmo de

trabalho e da resistência física de cada

cortador. E é tal distância que, ao final da

jornada de trabalho, é medida para ser o

indicador do ganho diário.

Estes metros lineares de cana

multiplicados pelo valor da cana

pesada pela usina dá o valor do

dia de trabalho no corte de cana

para cada trabalhador. Estimase

que para cortar 6 toneladas

de cana num dia – considerando-se

uma cana de primeiro corte,

de crescimento ereto – o

comprimento do eito é de aproximadamente

200 metros. Além

de cortar a cana contida na área

deste retângulo (1.700m²), o cortador

deve igualmente cortar as

pontas e transportar a cana para

a linha do meio (3ª linha), distante

3 metros de cada uma das

extremidades do eito.

Remuneração

baseada na produção

O pagamento dos trabalhadores era e é

feito em função do volume de cana cortada/dia

de trabalho. Portanto, a remuneração

era e é baseada na produção. Assim,

as usinas adotam o pagamento por produção,

forma de trabalho denunciada por

Adam Smith no final do século 17 e por

Karl Marx no século 19 como uma das

mais desumanas e perversas, já que o trabalhador

tem seu ganho atrelado à força

de trabalho despendida por dia. É verdade

que tanto Adam Smith quanto Karl

Marx analisavam esta forma de trabalho

em situações em que o trabalhador controlava

o seu processo de trabalho e tinha,

ao final do dia, pleno conhecimento

do valor que tinha ganho por conhecer o

valor do trabalho executado.

No corte de cana é diferente porque os

trabalhadores só sabem quantos metros

de cana cortaram num dia, mas não sabem,

a priori, o valor do metro de cana

para aquele eito cortado. Tal desconhecimento

é devido ao fato de o valor do metro

de cana do eito depender do peso da

cana. Ora, tal peso varia em função da

qualidade do vegetal produzido naquele

espaço, sendo que a qualidade desta cana

é por sua vez dependente de uma série de

variáveis (variedade da espécie, fertilidade

do solo, sombreamento etc.).

Nestas condições, as usinas pesam a cana

cortada pelos trabalhadores e atribuem o

valor do metro, através da relação peso da

cana, valor da cana e metros cortados. O

processo de pesagem é feito nas balanças

A plantação em fileiras permite que o trabalhador abrace um feixe

de cinco e dez canas a cada corte rente ao chão. (Foto IAC)

das usinas, sem controle do trabalhador.

Portanto, entre aquelas situações de trabalho

analisadas pelos dois pensadores

nos séculos 18 e 19 e as praticadas na cana

nos séculos 20 e 21 há uma enorme distância,

a saber: o não controle do salário e do

processo de trabalho pelos trabalhadores;

o controle é realizado pelas usinas.

Assim, em pleno século 21, os cortadores

de cana trabalham por produção sem saberem

quanto vão ganhar, já que a remuneração

fica na dependência do volume

cortado. Além disso, mesmo cortando

muitos metros, o trabalhador pode ter um

ganho pequeno, já que o valor do metro

depende de um fator de conversão controlada

pelas usinas.

Ocorrem inúmeros casos de desavenças

entre trabalhadores e usinas, em função

da conversão de toneladas de cana em

metro. Tais desavenças foram responsáveis

pela deflagração da greve de 1986,

que começou em Leme (SP) e se alastrou

para outras regiões canavieiras do estado

e do país. Esta foi a segunda grande

greve após a de Guariba, em 1984, detonada

contra o sistema de corte em 7 ruas.

Na greve de 1986, os trabalhadores reivindicavam

o pagamento por metro de

cana cortado e não por tonelada. A reivindicação

era simples: cada metro de

cana cortada, dependendo do tipo de cana

(cana de primeiro corte, cana de segundo

e demais cortes, cana de ano e meio, cana

caída e enrolada), teria um preço definido

no acordo coletivo de trabalho. E ao final

do dia, o trabalhador teria direito

a um recibo (pirulito),

no qual estaria registrada a

quantidade de metros cortada

naquele dia e o valor do

metro de cana naquele eito.

Os empresários contra-argumentaram,

afirmando ser impossível

adotar-se o pagamento

por metro, já que a

unidade de medida utilizada

em todas as etapas do processo

produtivo era a tonelada

de cana.

Na verdade a argumentação

dos empresários escondia o

essencial. Se os trabalhadores

adquirissem o controle do processo

de trabalho e o controle

de seu pagamento, as usinas perderiam o

principal meio de pressão que as empresas

dispõem para aumentar a produtividade do

trabalho. Afinal, o processo de trabalho no

corte de cana depende única e exclusivamente

da destreza do trabalhador, isto é, de um

conjunto de atividades manuais independente

da administração do processo.

No corte de cana, os trabalhadores têm o

controle da atividade, o que não ocorre

nos processos de produção mecanizados

devido à subordinação do trabalhador e

do trabalho ao sistema, e no qual os aumentos

de produtividade são alcançados

através do sistema mecanizado.

O fim da greve de 1986 só foi alcançado

quando se acordou que o pagamento dos

trabalhadores seria feito a partir da tonelada

de cana convertida em metro linear,

Cidadania&MeioAmbiente 73


74

CORTE: TAREFA ÁRDUA E INSALUBRE

No corte de cana, o trabalhador recebe o eito de cana definido pelo supervisor da turma e realiza as

atividades exigidas: começa a cortar pela linha central (a linha onde a cana será depositada);

em seguida corta as duas linhas laterais à central, de forma a que todas as linhas do eito

sejam cortadas simultaneamente, sem falhas.

No corte, o trabalhador abraça um feixe de cana (de cinco e dez canas) e curva-se para realizar o corte

da base, que deve ser bem rente ao chão porque é no pé da cana que se concentra a sacarose.

O corte rente ao chão não pode atingir a raiz para não prejudicar a rebrota.

Depois de cortadas todas as canas do feixe, o trabalhador corta o palmito, isto é, a parte superior com

folhas verdes, que são deixadas ao solo. Em algumas usinas é permitido aos trabalhadores o corte do

palmito no chão, na fileira do meio, onde os feixes são amontoados. Neste caso, além de cortar o palmito

o trabalhador tem que realizar um movimento com os pés para separar as pontas das canas amontoadas

na linha central. Em algumas usinas as canas amontoadas na fileira central devem ser dispostas em

montes distantes entre si de um metro. Em outras, é permitido ao trabalhador fazer uma esteira de canas

amontoadas, sem a necessidade dos montes. Assim fica claro que para ganhar mais, a quantidade que

cada trabalhador corta por dia depende de suas força física e habilidade para a execução da atividade.

Eu comparo o cortador de cana a um corredor fundista, pois o trabalhador com maior produtividade não

é necessariamente o que tem maior massa muscular. É aquele com maior resistência física para a atividade

repetitiva e exaustiva, realizada a céu aberto, sob o sol, em alguns casos na presença de fuligem, poeira

e fumaça e por um período que varia entre 8 e 12 horas de trabalho diário.

Um trabalhador que corte 6 toneladas de cana, num talhão de 200 metros de comprimento por 8,5

metros de largura, caminha por dia um percurso estimado de 4,4km. Como desfere aproximadamente 50

golpes com o podão para cortar um feixe de cana, ao final do dia são dados 183.150 golpes (considerando-se

uma cana em pé, não caída e não enrolada e com densidade de 5 a 10 canas a cada 30cm).

Além de andar e de golpear a cana, o trabalhador tem de a cada 30cm se abaixar, se torcer para abraçar

e golpear a cana bem rente ao solo e levantar-se para golpeá-la por cima (aproximadamente 36.630

flexões de perna). Como se não bastasse, ele ainda amontoa vários feixes de cana cortados em uma linha

e os transporta até a linha central. Isto significa que ele não apenas anda 4.4km/dia, mas transporta nos

braços 6 toneladas de cana – um peso equivalente a 15kg por uma distância de 1,5 a 3 metros.

Além de todo o dispêndio de energia andando, golpeando, contorcendo-se, flexionando-se e carregando

peso, o trabalhador utiliza sob o sol botina com biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças

e camisa de manga comprida com mangote de brim, luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e

chapéu ou boné.

Vestido com tal aparato e operando sob o sol, o trabalhador sua abundantemente, perdendo água e sais

minerais (em média 8 litros de água por dia) que ocasionam desidratação e as freqüentes câimbras. Em

geral, estas últimas começam nas mãos e nos pés, avançam pelas pernas e alcançam o tórax, provocando

fortes dores e convulsões – muitas vezes confundidas com ataque nervoso. Para minimizar câimbras e

desidratação, algumas usinas levam para o campo e ministram ao trabalhador soro fisiológico e até

mesmo suplementos energéticos para reposição de sais minerais.

Foto IAC


“ Em pleno século 21, os cortadores de cana trabalham

por produção, sem saberem quanto vão ganhar! ”

com a possibilidade do controle da conversão

pelos trabalhadores. A fiscalização

seria feita da seguinte forma:

■ Ao início do trabalho, de manhã cedo, um

caminhão (campeão) vai ao local de corte.

■ O caminhão é carregado com cana colhida

de três pontos diferentes do talhão,

para possibilitar uma amostra representativa

da qualidade e das especificidades

da cana local.

■ Os trabalhadores podem participar da

escolha dos três pontos.

■ Após ser carregado com cana colhida

dos três pontos do talhão, o caminhão segue

para a usina para ser pesado, sabendo-se

que aquela carga corresponde a um

determinado número de metros lineares.

■ Após a pesagem é realizada a conversão

de tonelada de cana para metro; já

atribuído o valor do metro, na medida em

que a tonelada de cana paga aos trabalhadores

já tem seu valor definido pelo

acordo coletivo.

■ O valor do metro obtido na conversão é

informado aos trabalhadores no canavial

antes do fim do dia.

■ Ao final da jornada de trabalho, o trabalho

de cada eito de cana de cada trabalhador

daquele talhão é medido através de

um compasso de ponta de ferro com 2 metros

de largura entre suas pontas.

■ Feita a medição do eito é então elaborado

um recibo (pirulito) em que consta a

quantidade de metros cortados por cada

trabalhador, o valor de cada metro e o total

de rendimentos obtidos pelos trabalhadores

naquele dia de trabalho.

Desrespeito

aos acordos coletivos

Apesar de desde 1986 as regras acima

enunciadas constarem dos acordos coletivos,

na prática o procedimento nunca

funcionou, porque a base para o seu funcionamento

se centrava na participação

dos trabalhadores nas seguintes etapas:

(a) escolha dos três pontos representativos

da cana do talhão;

(b) medição em metros da cana para carregar

o campeão;

(c) fiscalização da pesagem da cana na

usina; e

(d) participação no cálculo de conversão

da tonelada em metro.

Como os trabalhadores são remunerados

por produção, os que se dispõem a acompanhar

estas quatro etapas perdem, no mínimo,

meio dia de trabalho. E se não trabalham,

não ganham! Além disto, os que se

dispõem a participar se sentem marcados

pelos gatos, fiscais e apontadores e pelas

usinas, e temem perder seus empregos.

O que passou a ocorrer, na prática, é que

mesmo nas usinas que mantiveram o

campeão, a conversão de tonelada em

metros é de responsabilidade exclusiva

das usinas, o que pode acarretar prejuízo

aos cortadores.

Aumento de produtividade

A partir da década de 1990 ocorreu forte

aumento da produtividade do trabalho.

Para manter seus empregos, os trabalhadores

necessitam hoje cortar no mínimo

10 toneladas de cana por dia. A média cortada

subiu para 12 toneladas de cana/dia.

Portanto, a produtividade média cresceu

em 100%: das 6 toneladas/homem/dia (na

década de 1980) chega atualmente a 12

toneladas de cana/dia.

O fato de os trabalhadores hoje terem uma

produtividade duas vezes superior à da

década de 1980 se deve ao seguinte conjunto

de fatores:

AUMENTO DA QUANTIDADE DE TRABALHADORES

DISPONÍVEIS PARA O CORTE DE CANA.

Tal disponibilidade se deve a três fatores:

1. aumento da mecanização do corte de cana;

2. aumento do desemprego geral provocado

por duas décadas de baixo crescimento

econômico; e

3. expansão da fronteira agrícola para o

cerrado, atingindo o sul do Piauí e a região

da pré-amazônia maranhense, destruindo

as formas de produção da pequena

propriedade agrícola familiar, predominante

nestes estados.

POSSIBILIDADE DE SELEÇÃO MAIS APURADA PELOS DE-

PARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS DAS USINAS.

■ Esta seleção leva à seleção de trabalhadores

mais jovens, à redução da contratação

de mulheres e à possibilidade de contratação

de trabalhadores oriundos de regiões

mais distantes de São Paulo (norte

de Minas, sul da Bahia, Maranhão e Piauí).

■ A seleção mais apurada permite que as

usinas programem a contratação por período

de experiência. Os trabalhadores que

não conseguem atingir a nova média de

produção – 10 toneladas de cana por dia

– são demitidos antes de completarem três

meses de contrato.

As razões dos óbitos

Com todo este detalhamento da atividade

do corte de cana fica fácil entendermos porque

morrem os trabalhadores rurais cortadores

de cana em SP. A meu ver, a solução para

este problema só se dará através de mudanças

no cerne da questão – o excesso de trabalho

devido ao pagamento por produção.

O setor sucro-alcooleiro vive uma dicotomia

interna. Enquanto utilizar o que há

de mais moderno em tecnologia e organização

(tratores e máquinas agrícolas de

última geração, agricultura de precisão

controlada por geoprocessamento via satélite

etc.) e ao mesmo tempo manter relações

de trabalho condenadas, os trabalhadores

continuarão a morrer.

Os 10 trabalhadores que faleceram nas

duas últimas décadas são uma amostra insignificante

do total que deve morrer, clandestinamente,

em cada safra. Ao longo dos

últimos 20 anos que dedico à análise das

condições de vida e de trabalho dos trabalhadores

rurais, colhi depoimentos de trabalhadores

relatando mortes como as agora

tornadas públicas via o excelente trabalho

da Pastoral do Migrante de Guariba. ■

www.pastoraldomigrante.org.br

Francisco Alves - Professor Adjunto do

Departamento de Engenharia de Produção da

UFSCar. Artigo originalmente publicado pela

ADITAL- Agência de Informação Frei Tito

para a América Latina, em 23/02/2006

Cidadania&MeioAmbiente 75


76

PLANETA

FAVELA

OS SUBÚRBIOS DAS CIDADES

DO TERCEIRO MUNDO SÃO O NOVO

CENÁRIO GEOPOLÍTICO DECISIVO

Entrevista com Mike Davis

ela primeira vez na história da humanidade, a população

urbana superará em número a população rural.

Pnormalmente

Entretanto, a maior parte dessas pessoas não vive no que

entendemos por cidades, mas em imensos

subúrbios sem infra-estrutura e serviços, os quais escapam a

qualquer conceituação tradicional. Em Planet of slums – traduzido

como Planeta favela (1) , e mote desta entrevista – o urbanista,

historiador e ativista político Mike Davis aborda o processo de

favelização e empobrecimento das cidades do terceiro mundo.

foto:Stafly


COMCIÊNCIA – NA SUA DESCRIÇÃO DE UMA

NOVA “GEOGRAFIA PÓS-URBANA”, O SENHOR

UTILIZA UM VOCABULÁRIO INOVADOR: CORRE-

DORES REGIONAIS, CONURBAÇÕES DIFUSAS,

REDES POLICÊNTRICAS, PERIURBANIZAÇÃO...

Mike Davis – Trata-se de uma linguagem

em pleno processo de desenvolvimento e é

nela que apenas reside o consenso. Os debates

mais interessantes têm surgido a partir

do estudo da urbanização no sul da China,

Indonésia e no sudeste da Ásia e giram,

principalmente, em torno da natureza da

periurbanização na periferia das grandes cidades

do terceiro mundo. Com este termo

refiro-me ao lugar no qual o campo e a cidade

se encontram, e a pergunta que se coloca

é: estamos diante de uma fase temporária

de um processo complexo e dinâmico

ou esta natureza híbrida será mantida ao

longo do tempo?

A nova realidade periurbana apresenta uma

mistura muito complexa de subúrbios pobres,

deslocados do centro das cidades e,

no meio deles, pequenos enclaves de classe

média, freqüentemente de construção

recente e com muros. Nessa periurbanização

encontramos também trabalhadores

rurais atraídos pela manufatura de baixa remuneração

e moradores dos centros urbanos

que se deslocam diariamente para trabalhar

na indústria agrícola.

Curiosamente, este fenômeno despertou também o interesse de

analistas militares do Pentágono, que consideram essas periferias

labirínticas um dos grandes desafios com o qual irá se deparar

o futuro com tecnologias bélicas e projetos imperialistas. Após

uma época em que se centraram no estudo dos métodos de gestão

empresarial moderna – o just-in-time e o modelo Wal Mart –

esses militares parecem estar agora obcecados com a arquitetura

e o planejamento urbano.

Os Estados Unidos desenvolveram uma grande capacidade para

destruir os sistemas urbanos clássicos, mas não tiveram nenhum

êxito nas “Sader Cities” do mundo. O caso de Falluja (Iraque) é

sintomático: depois que a destroçaram com tanques de guerra e

bombas cluster, os mesmos insurgentes com os quais se quis acabar

a reocuparam quando acabou a ofensiva. Acredito que tanto a esquerda

quanto a direita concordam que os subúrbios das cidades do

terceiro mundo são o novo cenário geopolítico decisivo.

QUAL É A REPRESENTAÇÃO CULTURAL MAIS ADEQUADA PARA OS SUBÚRBIOS

DO TERCEIRO MUNDO QUE O SENHOR DESCREVE EM PLANETA FAVELA?

M.D. – Se o filme Blade Runner foi um dia o ícone do futuro

urbano, o Blade runner dos subúrbios é Black hawk down (2).

Reconheço que não posso deixar de vê-lo: sua entrada em cena e

sua coreografia são incríveis. O filme representa com perfeição

esta nova fronteira da civilização: a “missão do homem branco”

nos subúrbios do terceiro mundo e seus exércitos ameaçadores

“ Tanto a esquerda

quanto a direita

concordam que os

subúrbios das cidades

do terceiro mundo

são o novo cenário

geopolítico decisivo.

foto:Angela7dreams


com aspecto de videogame, enfrentando-se

com heróicos tecnoguerreiros e

com os cavaleiros da Força Delta. É

claro que, do ponto de vista moral, é

um filme aterrador: é como um

videogame no qual é impossível contar

todos os somalis que morrem.

Além disso, a realidade é que os brancos

não são maioria entre os cavaleiros

deslocados para o estrangeiro:

são americanos, sim, mas quase todos

eles são também procedentes dos

subúrbios. O novo imperialismo, como

o velho, tem essa vantagem: a metrópole

é tão violenta e aloja tanta pobreza

concentrada que produz excelentes

guerreiros para este tipo de

campanha militar.

Um professor que tive escreveu um livro

magnífico que mostrava, contra todo

prognóstico, que nas vitórias nas campanhas

militares do Império Britânico o

fator decisivo não era a tecnologia armamentista,

mas a habilidade dos soldados

britânicos no corpo-a-corpo com a

baioneta, uma habilidade que era conseqüência

direta da brutalidade da vida

cotidiana nos bairros baixos ingleses.

PARA ALÉM DO GIRO EM TORNO DA VIO-

LÊNCIA E DA INSURGÊNCIA, ESTÁ SURGIN-

DO ALGUM SISTEMA DE AUTOGOVERNO NOS SUBÚRBIOS?

M.D. – A organização nos subúrbios é extraordinariamente diversa.

Em uma mesma cidade latino-americana, por exemplo, existem

desde igrejas pentecostais, até Sendero Luminoso, passando por

organizações reformistas e ONGs neoliberais. A popularidade de

uns e outros coletivos varia muito rapidamente e é muito difícil

encontrar uma tendência geral. O que está claro é que na última

década os pobres – e refiro-me não apenas aos dos bairros urbanos

clássicos que já mostravam níveis altos de organização, mas

também aos novos pobres das periferias – têm se organizado em

grande escala, seja em uma cidade iraquiana como Sader City ou

em Buenos Aires.

Os movimentos sociais organizados colocaram sobre a mesa reivindicações

de participação política e econômica sem precedentes,

que impulsionaram um avanço na democracia formal. Sem

dúvida, em geral os votos têm pouca relevância: os sistemas fiscais

do terceiro mundo são, com raras exceções, tão regressivos

e corruptos, e dispõem de tão poucos recursos, que é quase

impossível colocar em marcha uma redistribuição real.

Ademais, inclusive naquelas cidades em que existe maior grau de

participação nas eleições, o poder real é transferido para agências

executivas, autoridades industriais e entidades de desenvolvimento

de todo tipo, sobre as quais os cidadãos não têm nenhum

controle, e que tendem a ser meros veículos locais dos investi-

Cidadania&MeioAmbiente 77


mentos do Banco

Mundial. A via democrática

em direção ao

controle das cidades –

e, sobretudo, dos recursos

necessários para

realizar as reformas urbanas

– segue sendo

incrivelmente difícil.

Em quase todos os programas

governamentais

ou estatais que procuram

abordar a pobreza

urbana, o subúrbio pobre

é compreendido

como um simples subproduto

da superpopulação.

Não tenho nenhuma

confiança no conceito

de superpopulação. A

questão fundamental

não é se a população tem

aumentado muito, mas

como fechar a equação

de ter, por um lado, a justiça

social e o direito a

um nível de vida decente

e, por outro lado, a sustentabilidade ambiental. Não há pessoas

demais no mundo, o que existe é, obviamente, um consumo excessivo

de recursos não renováveis.

78

“ A grande questão atual é:

como conciliar a justiça social

e o direito a um nível de vida decente

à sustentabilidade ambiental. ”

Claro que a solução deve passar pela própria cidade: as cidades verdadeiramente

urbanas são os sistemas mais eficientes, ambientalmente

falando, que criamos para a vida em comum. Oferecem altos níveis de

vida por meio do espaço e do luxo públicos, ou permitem satisfazer

necessidades que o modelo de consumo privado suburbano não pode

permitir-se. O problema básico da urbanização mundial atual é que não

tem nada a ver com o urbanismo clássico. O autêntico desafio é conseguir

que a cidade seja melhor como cidade. Planeta favela dá razão

aos sociólogos que assinalaram nos anos 50 e 60 os problemas da

suburbanização norte-americana: ocupação caótica do território, incremento

dos tempos de deslocamento do domicílio ao trabalho e dos

recursos associados a esse deslocamento, deterioração da qualidade

do ar e falta de equipamentos urbanos clássicos.

MAS NÃO EXISTEM CIDADES EXCESSIVAMENTE POVOADAS PARA UM EN-

TORNO ESCASSO EM RECURSOS, NO QUAL ESTÃO IMPLANTADAS?

MD - A inviabilidade de uma megacidade tem menos a ver com o

número de pessoas que vivem nela do que com seu modo de consumir:

se são reutilizados e reciclados os recursos e se compartilha

o espaço público, então é viável. Tem que se levar em conta que a

pegada ecológica varia muitíssimo segundo os grupos sociais. Na

Califórnia, por exemplo, a ala direita dos movimentos conservacionistas

sustenta que há uma enorme onda de imigrantes mexicanos

que é responsável pelos congestionamentos e pela poluição, o

que é completamente absurdo: não existe população com menor

pegada ecológica ou que tenda a utilizar o espaço público de forma

mais intensa que os imigrantes da América Latina. O verdadeiro

problema são os brancos que

passeiam em seus carrinhos de

golfe pelos cento e dez campos

que existem em Coachella

Valley. Em outras palavras, um

homem da minha idade, ocioso,

pode estar usando dez,

vinte ou trinta vezes mais recursos

que uma chicana que

tenta seguir adiante com sua

família num apartamento do

centro da cidade.

Não se pode deixar levar pelo

pânico do crescimento da população

ou da chegada dos

imigrantes; o que se deve fazer

é pensar como se podem

fomentar as atitudes do urbanismo

para conseguir, por

exemplo, que subúrbios como

os de Los Angeles funcionem

como uma cidade no sentido

clássico. Também se deve respeitar

a necessidade absoluta

de conservar as zonas verdes

e as reservas ambientais sem

as quais as cidades não po-

dem funcionar. A tendência atual em todo o mundo é que os pobres

busquem acomodação em zonas úmidas (de mananciais) de importância

vital, que se instalem em espaços abertos cruciais para o

metabolismo da cidade. Aí está o exemplo de Bombaim, onde os

mais pobres assentaram-se em um Parque Nacional adjacente e

que, de vez em quando, são comidos pelos leopardos, ou de São

Paulo, onde se empregam enormes quantidades de substâncias

químicas para purificar a água para se livrar de uma batalha perdida

contra a poluição na cabeceira de suas fontes de abastecimento.

Se se permite esse tipo de crescimento, se são perdidas zonas

verdes e os espaços abertos, os aqüíferos são bombeados até

esgotá-los e se são contaminados os rios, danifica-se fatalmente a

ecologia da cidade. ■

(1) Planeta Favela, Boitempo Editorial, posfácio de Erminia Maricato,

2006, 272 pp.)

(2) Black hawk down (Falcão negro em perigo) é um filme dirigido por

Ridley Scott em 2001, que retrata uma força de elite americana enviada

para capturar militares locais durante a guerra civil da Somália (1993).

Mike Davis é prof. no Dpto. de História da Univ. da Califórnia, em Irvine,

editor da New Left Review, ensaísta, jornalista

e autor de Ecologia do medo, Holocaustos

coloniais, e Cidade de quartzo: escavando o

futuro em Los Angeles. Suas publicações são

referências no meio acadêmico. Entrevista publicada

originalmente em BLDGblog (//

bldgblog.blogspot.com) e na ComCiência

(www.comciencia.br – tradução livre de Marta

Kanashiro da versão em espanhol publicada

pelo Instituto Argentino para o Desenvolvimento

Econômico - www.iade.org.ar

foto: DR

foto:Miles78


O

cataclismo econômico-financeiro –

fruto de avidez e de mentiras – es

conde uma via-sacra de sofrimento

para milhões de pessoas que perderam suas

economias, suas casas e seus postos de

trabalho. Quem fala deles? Os verdadeiros

culpados se reúnem mais para salvaguardar

ou corrigir o sistema que lhes garante

hegemonia sobre os demais atores

do que para encontrar caminhos com características

de racionalidade, cooperação

e compaixão para com as vitimas e para

com toda a humanidade.

Esta crise traz à luz outras crises que, quais

espadas de Dâmocles, estão pesando sobre

a cabeça de todos: a climática, a energética,

a alimentária e outras. Todas elas

remetem para a crise do paradigma dominante.

A situação de caos generalizado

suscita questões metafísicas sobre o sentido

do ser humano no conjunto dos seres

em evolução. Neste momento silenciam os

pós-modernos com o seu every thing goes.

Queiram eles ou não, há coisas que têm

que valer; há sentidos que devem ser preservados,

caso contrário nos enchafurdamos

no mais reles cinismo, expressão de

profundo desprezo pela vida.

Já há tempos que pensadores como Teilhard

de Chardin ou René Girard notaram

certo excesso de maldade no caminho da

evolução consciente. Cito um pensamento

de Girard, estudioso da violência, quando

esteve entre nós em 1990 dialogando

com teólogos da libertação:

“Tudo parece provar que as forças geradoras

da violência neste mundo, por

razões misteriosas que eu tento compreender,

num certo nível são mais podero-

TODOS EM GUERRA

CONTRA GAIA

Qual é o canto da Terra que não seja objeto de

conquista e de dominação por parte do ser humano?

por Leonardo Boff

sas que a harmonia e a unidade. Este é o

aspecto sempre presente do pecado original,

enquanto, para alem de qualquer

concepção mítica, representa um nome

para a violência na história”.

Não há por que rejeitar este sombrio veredito.

Somente o pensamento da esperança

contra toda a esperança, da compaixão e da

utopia nos oferece com um pouco de luz.

Mesmo assim, há que conviver com a sombra

de que somos seres com imensa capacidade

de autodestruição, até o último

homem. Há anos uma pesquisa alemã sobre

as guerras na história da humanidade,

citada por Michel Serres em seu último

livro “Guerre Mondiale” (2008), chegava

aos seguintes dados:

■ De três mil anos antes de nossa era até

o presente momento, três bilhões e

oitocentos milhões de seres humanos

teriam sido chacinados, muitos deles em

guerras de total extermínio.

■ Só no século XX foram mortas duzentos

milhões de pessoas.

Como não se questionar, honestamente,

sobre a natureza deste ser complexo, contraditório,

anjo bom e satã da Terra que é

o ser humano?

A GUERRA CONTRA GAIA

Hoje vivemos uma situação absolutamente

inédita. É a guerra coletiva contra Gaia.

Até a introdução da guerra total por Hitler

(totaler Krieg), as guerras possuíam seu

ritual: eram entre exércitos. Depois passaram

a ser entre nações e entre povos: era a

guerra de todos contra todos. Hoje ela se

radicalizou: é a guerra de todos contra o

mundo, contra o planeta Gaia (bellum

omnium contra Terram). Pois é isso que

está implicado em nosso paradigma civilizacional

que se propôs explorar e sugar,

com violência tecnológica, a totalidade

dos recursos do planeta Terra.

Com efeito, atacamos a Terra em todas as

suas frentes, nos solos, nos subsolos, nos

ares, nas florestas, nas águas, nos oceanos,

no espaço exterior. Qual é o canto da

Terra que não seja objeto de conquista e

de dominação por parte do ser humano?

Há feridas e sangue por todas as partes;

sangue e feridas de nossa Mãe Terra. Ela

geme e se contorce nos terremotos, nos

tsunamis, nos ciclones, nas enchentes

devastadoras em Santa Catarina e nas secas

terrificantes do Nordeste. São sinais

que ela nos está enviando. Cabe

interpretá-los e mudar a nossa conduta.

Esta guerra não será ganha por nós. Gaia

é paciente e com capacidade imensa de

agüente. Como fez com tantas outras espécies

no passado, oxalá não decida livrar-se

da nossa, nas próximas gerações.

Não nos basta o sonho do filósofo Kant

da paz perpétua entre todos os povos. Precisamos

com urgência fazer um pacto de

paz perene de todos com a Terra. Já a atormentamos

demasiadamente. Importa pensar-lhe

as feridas e cuidar de sua saúde. Só

então Terra e Humanidade teremos um destino

minimamente garantido. ■

Leonardo Boff é Teólogo. Artigo originalmente

publicado na Agência de Informação Frei

Tito para a América Latina – Adital.

Cidadania&MeioAmbiente 79


80

ÁFRICA

A CORRIDA DO “OURO VERDE”

Empresas ocidentais estão comprando vastas extensões

de terra para satisfazerem as necessidades mundiais de

biocombustível. Os governos africanos e os pequenos

proprietários rurais são cobertos de promessas de um

futuro brilhante. Na verdade, tudo indica que estamos

frente a mais uma forma de colonialismo econômico.

por Horand Knaup

Viveiro de pinhão manso em Kaffrine, Senegal.

Em 2007, foram plantadas as primeiras 35 mil mudas

de centenas de milhares previstas para um projeto de

cultura energética. Foto:Treesftf


Tudo dará certo. Correção: tudo vai

melhorar. Haverá novas estradas,

escolas, farmácias e até mesmo provisão

de água própria. Melhor ainda: serão

criados no mínimo 5 mil postos de trabalho.

“Se houver trabalhos, então será

bom para nós”, diz Juma Njagu, 26 anos,

que deseja deixar para trás sua difícil existência

de carvoeiro.

Njagu vive em Mtamba, uma aldeia com

1.100 habitantes no distrito de Kisarawe,

Tanzânia, aproximadamente 70 quilômetros

sudoeste de Dar es Salaam, a maior e

mais importante cidade. Mtamba, acessível

por uma estrada de terra, é um lugar

onde as pessoas sobrevivem com um

pouco de agricultura e de pesca e a produção

de carvão. Não há muito mais.

Isso pode mudar se a empresa britânica Sun

Biofuels der prosseguimento a seus planos

de produção de biodiesel do pinhão

manso (Jatropha curcas), uma planta energética

com alto conteúdo de óleo, que espera

plantar nas terras de Kisarawe.

O governo da Tanzânia concedeu à empresa

britânica o uso de 9 mil hectares (22.230

acres) de terra cultivável nessa região escassamente

povoada, ou seja, aproximadamente

12 mil campos de futebol, por um

período de exploração de 99 anos – gratuitamente.

Em contrapartida, a companhia

investirá aproximadamente U$20 milhões

( 13 milhões) na construção de estradas e

de escolas, trazendo, assim, um mínimo de

prosperidade à região.

A Sun Biofuels não está só. Na realidade,

meia dúzia de outras companhias dos Países

Baixos, Estados Unidos, Suécia, Japão,

Canadá e Alemanha já enviaram seus

agentes para a Tanzânia. Prokon, empresa

alemã conhecida principalmente por suas

turbinas de vento, já começou a cultivar

jatropha curcas em larga escala. Ela espera

ter brevemente cerca de 200 mil hectares

(494 mil acres) plantados – a superfície

de Luxemburgo – na Tanzânia.

A Kavango BioEnergy, empresa britânica,

planeja investir milhões de euros no norte

da Namíbia. As empresas ocidentais estão

se implantando em Malawi e em Zâmbia,

onde planejam produzir diesel e etanol a

partir da jatropha curcas, do dendê ou da

cana-de-açúcar. Os investidores estrangeiros

estão de olho em 11 milhões de hecta-


A África oferece

aos fazendeiros de

energia condições

ideais para seus

objetivos: muita terra

improdutiva e a

baixo preço, títulos

de propriedade

nebulosos e regimes

políticos altamente

influenciáveis.


res (27 milhões de acres) em Moçambique

– mais de 1/7 da área total do país – para

cultivarem plantas energéticas. O governo

da Etiópia já disponibilizou 24 milhões de

hectares (59 milhões de acres).

A corrida do ouro explodiu; não só na

África Oriental, mas em todo o continente.

Em Gana, a empresa norueguesa Biofuel

África conseguiu o direito de plantar

em 38 mil hectares (93.860 acres), e a Sol

Biofuels também está negociando na Etiópia

e em Moçambique.

As conseqüências dessa corrida são dramáticas.

Os especialistas concordam que

a compulsão mundial pelo cultivo de plantas

energéticas é fator preponderante da

explosão global dos preços de alimentos.

Segundo um estudo do Banco Mundial,

até 75 % do aumento podem ser atribuídos

a essa mudança nos tipos de plantações.

Muitos fazendeiros de países industrializados

ficam mais que felizes em aceitarem

subsídios governamentais para plantarem

milho ou canola, às expensas do cultivo

de trigo, de batata e de legumes.

Plantas produtoras de óleo não competem

com as terras cultivadas na África —

pelo menos ainda. Os investidores argumentam

que estão usando a terra não-produtiva

ou subutilizada. No entanto, o custo

em alta dos alimentos e o aumento po-

pulacional também exercerão pressão no

hemisfério sul para a conversão de terra

não-produtiva em produtiva.

BIOCOMBUSTÍVEL: LUCRATIVO

FRENTE AO PETRÓLEO CARO

Para os investidores, as plantações energéticas

na África são altamente lucrativas. O

petróleo cru se tornar-se-á escasso no futuro

próximo, de forma que o biocombustível

fácil de produzir chega no tempo certo. A

um rendimento anual estimado de 2.500 litros

por hectare, a Sun Biofuels ficará na

Tanzânia por muito tempo. A produção de

biocombustível torna-se lucrativa quando

o preço do barril de petróleo cru ultrapassa

os U$100 ( 69) no mercado mundial.

A África oferece aos “fazendeiros de energia”

condições virtualmente ideais para

seus objetivos: terra improdutiva em muitos

lugares, baixos preços de terra, títulos

de propriedade nebulosos e, sobretudo,

regimes políticos altamente influenciáveis.

A terra é improdutiva, diz o Ministro da

Energia etíope em Adis-Abeba, capital do

país. “Nada mais que terra marginal”,

confirmam os funcionários do Ministério

de Energia e Recursos Minerais em Dar es

Salaam. “Tudo isto é mais que positivo”,

afirma o administrador de distrito de Kisarawe,

responsável pelo projeto da Sun

Biofuels. “Nós convencemos as pessoas.”

Em seu escritório rudimentar, no qual faltam

computador e copiadora, ele folheia

os documentos do projeto.

Em nenhum desses lugares, as necessidades

dos residentes foram levadas em

conta. Em Gana, a BioFuel África arrancou

a concessão de uso da terra de um

chefe de aldeia que não sabe ler, nem escrever.

O chefe tribal deu seu consentimento

imprimindo no documento sua impressão

digital. O jornal semanal Public

Agenda fez lembrar os mais sombrios dias

do colonialismo. Infelizmente, a Agência

de Proteção Ambiental de Gana acabou

com a farra da limpeza do terreno apenas

depois que 2.600 hectares (6.422 acres) de

floresta foram derrubados.

Na Tanzânia, as esperanças também dão margem

ao ceticismo acerca das promessas de

que tudo melhorará. Em abril de 2006, a Sol

Biofuels alegou ter recebido aprovação formal

para o cultivo em 10 das 11 aldeias afetadas.

No entanto, naquele momento, várias

Cidadania&MeioAmbiente 81


comunidades nem mesmo

estavam cientes dos planos,

enquanto outras haviam

colocado condições

para darem seu consentimento.

Um líder de aldeia

reclamou, por escrito, à administração

do distrito que

a Sol Biofuels tinha limpado

o terreno e separado a

terra sem mesmo contatar

os anciões da aldeia.

Em Dar es Salaam, Peter

Auge, gerente geral da

Sol Biofuels Tanzânia, recebeu-nos

em seu escritório.

Trata-se de um sulafricano

simpático e de

fala direta. “É verdade

termos sido um tanto reservados

acerca de nossa

política de informação.

Ainda há muitos

senões e tudo o que não

desejamos ver publicado nos jornais é que

nosso projeto está atrasado em dois anos.”

Auge promete investimentos sociais, embora

eles não façam parte dos acordos até

o momento. Mesmo quando se aborda o

item compensação para as pessoas que

vivem na terra, e que o governo insiste

que devam ser indenizadas, os investidores

estão fazendo um excelente negócio.

Afinal, eles ofereceram o equivalente a

cerca de 450.000 – preço ridículo para os

9 mil hectares (22.230 acres) que poderão

desfrutar durante quase um século.

Setenta quilômetros mais ao sul, no rio Rufiji,

milhares de residentes estão sendo forçados

a se mudarem para darem lugar aos

projetos da sueca Sekab: cultivo de canade-açúcar,

uma plantação altamente consumidora

de água, que cobrirá cerca de 9

mil hectares (22.230 acres) para, em seguida,

ser destilada em etanol. Cinco mil hectares

(12.350 acres) já foram aprovados.

O rio e as terras alagadas ao longo de suas

margens são a única fonte de água potável

para milhares de pessoas, especialmente durante

a estação seca. A Sekab também planeja

fechar esse reservatório para irrigar suas

plantações. Transparência? Inexistente.

Compensação? Nenhuma. Informação? Um

artigo escasso. Quando os residentes presentes

ao evento de apresentação do proje-

82

A empresa de biocombustível sueca Sekaba planeja plantar cana-de-açúcar

ao longo de um rio da Tanzânia. A cultura do biocombustível competirá com

as plantações de subsistência pela água do rio. Foto: Article[25]

to perguntaram sobre os pagamentos de

indenização, receberam a seguinte resposta:

“Vocês receberão o que foi acordado”.

O sistema de Relações Públicas está cada

vez mais ativo, até mesmo em países pobres

como a Tanzânia. A sul-africana Josephine

Brennan, chefe de RP da Sekab em

Dar es Salaam, só vê para a Tanzânia um

futuro rosa. O cultivo de biocombustível

permitirá ao país construir novas escolas e

estradas, que resultarão em melhores oportunidades

para a nação. Segundo Brennan,

no futuro, os pequenos fazendeiros também

poderão ganhar mais dinheiro cultivando

plantas energéticas. E apenas isso

permitirá que três milhões de habitantes escapem

à linha da pobreza. Com seus dois

milhões de hectares de terras cultiváveis, a

Tanzânia, diz Brennan, tem potencial de

crescimento semelhante ao Celtic Tiger, da

Irlanda. Ela está convencida de que o mundo

precisa da Tanzânia.

Mas as róseas previsões de Brennan

não refletem o que se pensa na África

Oriental. Um estudo realizado pela

Agência Alemã para Cooperação Técnica

sobre plantas energéticas na Tanzânia

lista um rol de efeitos colaterais

negativos. Agrava a questão o fato

desta não ser a primeira vez em que investidores

brancos prometem prosperidade

ao país.

Com semelhantes promessas

atraentes, os pequenos

agricultores foram

desalojados de suas

terras para darem lugar

a cafezais algumas décadas

antes. Nos anos 90,

as companhias mineiras

estrangeiras chegaram à

Tanzânia para prospectarem

ouro. “Eles nos

prometeram trabalho,

novos poços de água,

estradas e escolas”, lembra

o jornalista Joseph

Shayo. “E o que aconteceu?

Nenhuma escola,

nenhum poço e poucos

postos de trabalho

mal pagos”. Para tornar

as coisas ainda piores,

grandes regiões mineiras

foram cercadas e ficaram

inacessíveis aos

antigos residentes.

Em estudo recente, publicado em “Biofuel

Industry in Tanzânia”, o jornalista Khoti Kamanga,

da Universidade de Dar es Salaam,

adverte contra os efeitos colaterais das plantações

energéticas. A população, Kamanga

escreve, é normalmente desinformada sobre

o fato de que o cultivo de plantas energéticas

normalmente caminha de mãos dadas

com o deslocamento populacional forçado.

Segundo ele, é muito provável que a

produção de etanol também afete os preços

dos alimentos na Tanzânia, aumentando ainda

mais a dependência do país por alimentos

importados.

Em Dar es Salaam, o governo agora reconheceu

que o boom do ouro verde também

traz problemas. “As plantas energéticas

não podem ser uma alternativa produção

de alimentos”, sentenciou o Presidente

Jakaya Kikwete, em resposta ao ressentimento

geral difundido no país em relação

aos altos preços dos alimentos.

Mas os “fazendeiros de energia” permanecem

insensíveis. Tanto a Sun Biofuels

quanto a Sekab querem ampliar suas produções

para 50 mil hectares (124.000 acres)

– o mais rápido possível. ■

Horand Knaup – O texto Green Gold Rush –

África becoming a Biofuel Battleground foi

publicado em Spiegel online – www.spiegel.de

(09/05/2008).


Foto:Antonio Cruz/ABr

PARA

?

ONDE

CAMINHA

A HUMANIDADE

por Roberto Malvezzi (Gogó)

Se as calotas polares vão derreter;

Se o mar vai subir;

Se as cidades baixas vão desaparecer;

Se um bilhão de pessoas vai migrar;

Se vai haver secas, chuvas torrenciais, furacões;

Se em quarenta anos o Pantanal não vai existir;

Se em cinqüenta anos a Amazônia será uma savana;

Se em quarenta anos o Nordeste será inabitável;

Se em cinqüenta anos o São Francisco vai correr apenas em época de chuva;

Se milhões de espécies irão desaparecer;

Se bilhões de pessoas irão morrer;

Se o único lugar habitável do planeta será onde hoje estão os continentes gelados;

Que rumo tem nossa velocidade?

Nossa competitividade?

Nossas tecnologias?

Que adianta saber se o aquecimento global é o óbito do mercado?

Que adianta essa pressão para um desenvolvimento se ele nos leva ao abismo?

Que adianta saber se os sobreviventes cuspirão em nossos túmulos?

Já estaremos mortos e nem o inferno poderá punir essa geração predadora.

Penso em nossos filhos, filhas, netos...

Penso nos que vão morrer à mingua, de fome, sede, calor...

Com um pouco de misericórdia penso na humanidade...

Um pouco mais e penso em todos os seres vivos...

Recuso-me conceder ao capital o poder de exterminar a vida.

Seria sua suprema honra, sua suprema glória.

Creio ainda que Deus existe, age na história e sempre tem uma carta na manga...

Creio que Ele se revela nos pequeninos e nas pessoas magnânimas,

Em quem aprendeu a cultivar os solos,

A captar a água de chuva,

A preparar e repartir seu próprio pão,

A viver uma vida simples,

Em quem faz ciência, arte, política e economia a serviço da humanidade,

Quem não desperdiça e nem agride as pessoas e a natureza.

Em todas as épocas Ele suscitou pessoas à altura de seu tempo.

Não vai nos faltar agora,

Quando a humanidade mais Dele precisa.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra – CPT

Publicado originalmente em www.EcoDebate.com.br - 09/01/2007.

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