Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

bauru.sp.gov.br

Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Bauru

Diário Oficial de Bauru

QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

1

ANO XVII - Edição 2.149 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVO

Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção I

Gabinete do Prefeito

Giasone Albuquerque Candia

Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 11.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.012

P. nº 42.002/12 Permite o uso de bem móvel de propriedade do Município à POLICIA MILITAR DO

ESTADO DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A

Art.1º Fica permitido o uso do seguinte bem móvel pela POLICIA MILITAR DO ESTADO

DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU, pelo prazo de 1 (um)

ano, prorrogável por igual período ou até a promulgação da lei de cessão de uso:

“Uma carreta semirreboque com tanque em aço carbono com capacidade para

20.000 litros, compartimento de bomba, estrutura e acessórios do reboque, armários

laterais, suporte para mangotes, acionamento, bomba centrífuga, sucção, recalque,

iluminação e sinalização, adesivagem e garantia, adquirida pelo Fundo Municipal

de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Bauru – FUMB conforme Nota Fiscal nº

181, datada de 08/08/2.012, patrimoniada sob nº 103976.”

Art. 2º Do termo de permissão de uso deverão constar, dentre outras condições,

obrigatoriamente as seguintes:

a) prazo determinado de 1(um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo

período mediante aditivo, ou até a promulgação da lei de cessão de uso,

cujo projeto será enviado à Câmara Legislativa;

b) utilização do bem gratuitamente e exclusivamente para a execução dos

serviços do Corpo de Bombeiros de Bauru;

c) devolução do bem por desvio de finalidade ou interesse do Município,

após notificada a Permissionária;

d) manutenção, guarda e conservação do bem;

e) devolução do bem findo o prazo permitido, salvo prorrogação da

permissão ou a promulgação da cessão de uso.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 10 de setembro de 2.012.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTO

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PORTARIA GP 49/12

Giasone Albuquerque Candia, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº 10.088, de 20 de setembro de 2.005, o servidor

público municipal Paulo Sérgio de Freitas, matrícula 14.494, vigia, portador da CNH nº 01969394012,

categoria A/B, válida até 27/08/2017, a dirigir veículo oficial, quando do interesse do serviço público.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bauru, 11 de setembro de 2.012.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA

CHEFE DE GABINETE

RESOLUÇÃO Nº 03/2012

O Grupo Multissetorial, criado pela Portaria nº 41/09 para coordenar o Programa Minha Casa

Minha Vida no Município de Bauru, no uso de suas atribuições legais e considerando os critérios instituídos

na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e no Decreto Municipal nº 11.767, de 18 de janeiro de

2012, resolve tornar pública a relação dos sorteados do Conjunto Habitacional Moradas do Buriti, após

a análise dos documentos feita pela Caixa Econômica Federal, comunicando a existência de pendências

documentais a serem resolvidas.

Art. 1º Os sorteados relacionados abaixo que estiverem em situação de pendência documental deverão

comparecer na Secretaria do Bem Estar Social, no endereço da Avenida Alfredo Maia, quadra

1, no período de 13 a 19 de setembro, das 8:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, munidos de

documentos para regularizar a situação pendente.

§ 1º Os sorteados considerados aprovados são aqueles que entregaram toda a documentação

solicitada e obtiveram a aprovação da Caixa Econômica Federal.

§ 2º Os sorteados considerados em pendência documental são aqueles que estão numa das seguintes

situações: falta de documentos, problemas no Cadastro Único, renda superior ao estabelecido,

identificação de membros da família não informados, membros da família informados

localizados outro município.

Art. 2º O não comparecimento no prazo estabelecido será considerado manifestação de desistência da

unidade contemplada.

Art. 3º Fica esclarecido que, em qualquer momento do processo, poderá ocorrer mudança na situação

da família, em ambos os casos descritos nos parágrafos do art. 1º.

Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 12 de setembro de 2012.

ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO

COORDENADORA

RELAÇÃO DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL

MORADAS DO BURITI

MORADAS DO BURITI

DEFICIENTES TITULAR NIS SITUAÇÃO

PATRICIA LIMA CORREA 23610858539 APROVADO

VALDENIR MARIA CASARIN 23610664793 APROVADO

LUCIANA HONORIO DA SILVA 12788106159 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA CIBELE SENCI 12072041912 APROVADO

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 22812598270 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANTONIO DA SILVA BUENO 20399881462 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

IDOSOS TITULAR

MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA 22813089442 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TEREZA LOPES DE SOUZA 23610393560 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOVINO ALVES DOS SANTOS 10435963705 APROVADO

MULHERES TITULAR

PATRICIA DA SILVA 12617418156 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CELIA REGINA RAQUEL 20216044086 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DANIELLE DOS SANTOS SILVA 20676379596 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

RENATA FARIAS DOS SANTOS 23610694714 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

PAULA ROSA DOS SANTOS 23611662816 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

GISLAINE APARECIDA VILELA PEDRO 16309205421 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLEDIANA PINTO TORRES 12587685143 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDIA DA SILVA PIO BENETTI 12217932464 APROVADO

ROBERTA APARECIDA QUERINO 12781016146 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROBERTA APARECIDA PONCE 12837674895 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ATMA REGINA PRESTES 12647378152 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCIANA APARECIDA ANTEGUEIRA DE SOUZA 22812458169 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA JANAINA ROCHA 22812580231 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

GILDA NASCIMENTO RAMOS 12289730906 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA APARECIDA DA SILVA 22812695292 APROVADO

SABRINA GOMES PEREIRA 16551641874 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NILCE DAYANE SABINO 12774268186 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SONIA ALDA GONÇALVES 12166757377 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VALERIA MARINHO RODRIGUES 12520732581 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VERA LUCIA VALENTIM DA SILVA 12721251149 APROVADO

KELEN PRISCILA SERRANO 20676609591 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS 20056231363 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VANIA BARBOSA DE CASTRO 16579252015 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VANIA BENTES DE MIRANDA 20719732993 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

AUREA LANDELINA ALVES CORREA 12624699165 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EVANI BENI FERREIRA DOS SANTOS 12619544159 APROVADO

IRACI DOMINGOS DOS SANTOS 16193887467 PENDÊNCIA DOCUMENTAL


2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

KELEN RACHIDE CALDEIRA 20669040236 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSANA DA SILVA 16549778566 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

PATRICIA APARECIDA SILVA NEVES OLIVEIRA 12492824936 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CIBELE FERREIRA PEREIRA 12284676083 APROVADO

JOSEFA MARIA FERREIRA MACARIO 16201904892 APROVADO

SILVANA BARREIRA SOUZA 12512094938 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARCIA HELENA MARQUES 17002976522 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

PRISCILA APARECIDA SILVA INACIO 12833180162 APROVADO

PATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO 20676583037 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARCIA VILELA 12415549993 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NAYANE ROSA DE OLIVEIRA 20668497070 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FABIANA RODRIGUES DA SILVA 12720637183 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JULIANE PEREIRA MARCONDES 20216140875 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOAQUINA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA 22013676998 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TAMIRES MONIQUE SOUTO 16622711500 APROVADO

CATARINA JEREMIAS PEREIRA 12220211373 APROVADO

SARA AMERICO CARDOSO 23610384928 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MICHELE HERRERA LUIZ 16679274789 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCINEIA DE CAMARGO 12477708084 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA D AJUDA RODRIGUES SANTOS 16392750305 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

HELENY APARECIDA PINTO SARAIVA 10658729737 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARILUCE PEREIRA ROCHA 12384445946 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EVA DE JESUS SILVA 16107058924 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SUELLEN MARIA APARECIDA FELIX 20141675238 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TEREZINHA APARECIDA SANCHES MADUREIRA 10425426065 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA 20216056610 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSENITA CHAVES SIQUEIRA 23610325603 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARTA LUCIA NOGUEIRA 12640591179 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SIDNEIA LIMA QUEIROZ 16689141277 APROVADO

CAMILA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 22012950735 APROVADO

VANESSA CRISTINA DE ANDRADE 12854953187 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ELINEIA GONÇALVES NASCIMENTO 16113820999 APROVADO

DAIANE MARCIANO CAMARGO 16145057514 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA HELENA OCTAVIANO 10874537824 APROVADO

KELLY CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 12549320818 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

KELLY CRISTINA SILVA TRAJANO 22812378246 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROZIDETI ROQUE DE LIMA 16560282903 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA PERES SILVA DE SOUZA 10728723570 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CATIA ANDRADE PACHECO 12961128163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARTA LUCIA FERNANDES LOPS 22812423683 APROVADO

SAMANTHA DOS SANTOS TAVARES 23610598022 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EVELINA MOTOSO DE OLIVEIRA 12554483444 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MAIARA APARECIDA DA MOTA 16382456692 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DAGMA OLIVEIRA MARQUES 12508190766 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUZIA APARECIDA DA SILVA VICENTE 22812284667 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA 12422325728 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA APARECIDA MARCAL 20717595980 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA LUCIA FERREIRA SOARES 12797855142 APROVADO

MARLY THEREZINHA PASCHOARELLI 22812590814 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ELINE BENTO DA SILVA 21263428691 APROVADO

SANDRA MORAIS FERREIRA 20962748689 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA BENEDITA MORAES GARCIA 10803139966 APROVADO

CLAUDIRENE SALVADOR DIAS 22812661932 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO CLAUDINO 12397938261 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LIDIANE OLIVEIRA HELENO 22812562322 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDELAINE DE FATIMA GALVAO 22812661304 APROVADO

VANESSA APARECIDA ELIAS 12935142189 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDIA ROBERTA SALVINO 16464001362 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VANESSA CRISTINA DA SILVA ROCHA 12771153175 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSEMARA PINTO RIBEIRO 12540863444 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CARLA CRISTINA ALVES TAVARES VIEIRA 20216024476 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DEMAIS FAMÍLIAS TITULAR

VALENTIM CLEMENTE 12067436432 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

HUMENYG HANSSEY ANDRADE MARIAN 20788626196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE BARROS 12111067727 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NAILSA MORAIS DOS SANTOS SOUZA 12726059149 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ISRAEL OLIVEIRA BATISTA 12854350164 APROVADO

JOAO CORREIA DE SOUZA 12450856880 APROVADO

MARCOS JOSE FERNANDES 12402048486 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE LUIZ FERREIRA POLATTO 20668492362 APROVADO

FABRICIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 20380725058 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 10092042020 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VALDECIR OLMO 12457774103 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MILTON DA SILVA 10382643728 APROVADO

JOSE HENRIQUE 10566070100 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LEANDRO MARTINS TONETTI 12795778167 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE RODRIGUES MATTOS 10420496278 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DANILO APARECIDO DA LUZ SANTOS 20210098796 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE CARLOS FRANCISCO 10440187440 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDSON JACKSON DE ALMEIDA 12363997516 APROVADO

JEFFERSON CEULIN MAZARO 16211413646 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO 12923036176 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE LUIZ BALTAZAR DA SILVA 22012659070 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DAVID FABIO GARCIA 12708198167 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE EDSON LOPES TENORIO BEZERRA 12454935319 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NILSON GUIM 12289739202 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

BRUNO VICTOR DE ARAUJO CAMARGO 20668915808 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDMAR DA SILVA ALVES 12502263559 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SIDNEI DE SOUZA 16622235733 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARCONDES FERREIRA BRAZ 12419554894 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FLAVIO DE SOUZA 12641034168 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

HERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ 21263321951 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JORGE PEREIRA CASTRO JUNIOR 12702885154 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LINCOLN URIAS 16510454980 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

GILSON ALEX PORFIRIO 12718703158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LEANDRO APARECIDO DE PAULA 20917292140 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JEFFERSON JUNIOR DEMETRIO BATISTA 16305002917 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TARCISIO CLEMENTINO 20643116391 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DIEGO RODRIGO DA SILVA CORDEIRO 12884572173 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARCELO LUIZ DA SILVA 12594667171 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

PAULO SERGIO PEREIRA 12809483142 APROVADO

VAGNER LUIZ FERREIRA DA COSTA 20614876324 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCAS CARVALHO DA SILVA 16384637759 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA 12373733686 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SERGIO RICARDO DE SOUZA 12284618350 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NATALIA DA SILVA GUEDES 20668487644 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MAIKEL DOUGLAS DE PAULA 20676518294 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DONIZETE DIAS GIMENES 12599910155 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOSE GUILHERME ANGELO 12100367058 APROVADO

WALTER JOSE LOPES 10555799279 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANDRE ARAUJO DE PAULA 12707390188 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DANIEL RIBEIRO LIMA 12717009150 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDUARDO CRYSTIAN DE MEIRA GOMES 20962541030 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANGELO FREDERICO COLAÇO 12630852158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MORADAS DO BURITI

DEFICIENTES SUPLENTE NIS MOTIVO

LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO 16470077952 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDIA APARECIDA MARQUES DA ROCHA 12626974775 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUIS CLAUDIO LEAO 12391487918 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

IDOSOS SUPLENTE

ANGELINA APARECIDA PEREIRA CAVALARI 10253538197 APROVADO

APARECIDA FALICO PLAKE 21232780350 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MULHERES SUPLENTE

CARLA FABIANI RODRIGUES 12554702723 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FRANCIANI NUNES EVARISTO 12763520245 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DANIELA BERNARDINO DOS SANTOS 20719724079 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 16437137208 APROVADO

MARIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES 12750013153 APROVADO

MARLI AP GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 12551164038 APROVADO

NEUSA FERREIRA 12580529146 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ERICA CRISTINA DE ALMEIDA 12450864476 APROVADO

PATRICIA CORREA NASCIMENTO DE JESUS 12773087161 APROVADO

EURIDES ALVES 12402051150 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCIANA CARVALHO CORREA 12632212148 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSANA MELO DOS SANTOS 20962366794 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSANA MARQUES MOURA 12335515200 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCIANA DOS SANTOS SILVA 12948661163 APROVADO

ROSEMAR LIRANI DAVID 16678770081 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ELISABETE APARECIDA DA SILVA 20141676137 APROVADO

CRISTIANE RUIZ TOLEDO DUARTE 22813012318 APROVADO

CARLA FABIANA C BRANCALHAO 12841732187 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CARLA ELIANA PETRILHO PADOREZ 17038526039 APROVADO

PRISCILA LEME 12734901163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDNA MARIA JACINTO GUERRA 20418107100 APROVADO

CARLA CRISTIANE DA SILVA 12607882178 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA SEBASTIANA ARCANJO RIBEIRO 12197144482 APROVADO

DANYELE PEREIRA MACESTRA 12391506491 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TEREZINHA DE JESUS FELIPE 12840370168 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA CRISTINA DA SILVA 12285534673 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCIANA DE ARRUDA 12298374912 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDIA MUNIZ DO NASCIMENTO 22812498977 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ESTELA MARIS RIBEIRO CREPALDI 12897100186 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSIMEIRE DOS SANTOS GONCALVES

12425660927 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CARVALHO

RENATO DEMETRIO PINTO 12488624286 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

THAISE MARTINS DOS SANTOS 13079494643 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDILAINE NOEMIA DOS SANTOS 12293412514 APROVADO

DEMAIS FAMÍLIAS SUPLENTE

CLAUDIO APARECIDO VIEIRA 22813764379 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOAO FABIANI NETO 10383908997 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CLAUDIO ARAUJO 12328729489 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUCIANA CRISTINA TRACI GUIMARAES

12723438157 APROVADO

FERREIRA

MARCO ANTONIO FERNANDES CAMARGO 12020675481 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VALDECIR BATISTA RUELA 12196611036 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ALDAIR NEKIS 12400389413 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JULIO OLIVEIRA PRESTES 16272919744 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MAIKON ROBERTO DA SILVA PAULA 20676411988 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

BRUNO AUGUSTO MODESTO 12712752165 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SERGIO CANDIDO 12391511681 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SEBASTIAO DOS SANTOS 12193681599 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FRANCISCO CHAGAS GOMES NETO 12400419479 APROVADO

JOEMILSON FERREIRA DA CRUZ 12717650158 APROVADO

LEANDRO EVERTON DA SILVA 20668433153 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

WALTER VINICIUS DE MATTOS 20216072136 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ALESSANDRO KOCH DE SOUZA 20713781976 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ELIAS SEVERINO 16022382913 APROVADO


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

JHONATAN CESAR DE OLIVEIRA 12868437267 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

AUREO DIRCEU FARIA 12220153756 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MORADAS DO BURITI

DEMANDA DIRIGIDA NIS MOTIVO

JULIO CESAR MATEUS 12866239158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JOAO PAULO MENCIA 20719826114 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DAIANA VIANA DOS SANTOS 20676231483 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NATALI FERNANDES FRANCO 20043241446 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DIVA PEREIRA DE ALMEIDA 12409653318 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

IVONETE MARTINS DOS ANJOS 12409646753 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANA LUCIA CELESTINO DE ALMEIDA 20668468550 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIO ROBERTO CARDOSO 12154685015 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARCIA REGINA MADEIRA 12720146813 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA 12501410493 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DANATIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES 21243655730 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ERICA DE OLIVEIRA FUCCIOLO 21247071024 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FERNANDO RODRIGO DE SOUZA 12606945176 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MICHELI APARECIDA RODRIGUES 20216096477 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 20719818774 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARINALVA PEREIRA PEREZ 20719785205 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 16349184832 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSANA POMPEU MACHUCA 20906834664 APROVADO

IVILLIN CARVALHO DA SILVA 16263664003 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

TATIANA GOMES DE ALMEIDA 20668460843 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARILAINE GOMES DE ALMEIDA 12540403753 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NEUZA BIAZOTTO 12502127663 APROVADO

SUELLEN CRISTINA PEDRO 16691171196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CONCEICAO APARECIDA FILETI 16483940158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FRANCINE DA SILVA SOUZA 20216094911 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ARIANE GRASIELE DE PAULA 12748382163 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

SHEILA CRISTINA DE PAULA 16622345717 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DINALVA FERREIRA DE SOUZA 12853449183 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS 16447204064 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ANA MARIA DE OLIVEIRA 16145828928 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ADRIANA MARIA PINHEIRO 16013580996 APROVADO

ZIZELDA ADRIANI PINHEIRO 20668983196 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA 12119481344 APROVADO

ARLENE LEAL 20719736654 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

APARECIDA EVA VAZ CAPUTTO 16145524449 APROVADO

ALINE LEAL 16144953087 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ORLANDA ELIZARIO TELLES 16691286627 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDUARDO DE ALMEIDA TELLES 12905930170 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MEIRE ELLEN PEDRO 20492117467 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSIMEIRE SANTOS SILVA 16529408798 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

GERALDO CALIXTO GOMES 12196696740 APROVADO

ELISEU DO AMARAL 20090594635 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

AGATA MILIANE MARQUES MOURA 21233694687 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA APARECIDA DA FONSECA SILVA 20211748247 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ERIKA RIBEIRO BUZO ALVES DE SOUZA 12298374807 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LETICIA DIAS DAMIAO 16446373105 APROVADO

EDILENE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 12812743184 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CICERA MARIA DA SILVA ALMEIDA 12756083145 APROVADO

REGINA APARECIDA MODOLO 23608622361 APROVADO

SOLANGE CRISTINA MODOLO 12755750180 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

OTAVIO ZAINELLI LUIZ 10668597469 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

CARLA VANESSA DE OLIVEIRA 20676309482 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA IZABEL GONZAGA TOJAL 16446498951 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

OLINDA DA SILVA 12409649892 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

VILMA BRANDAO 10804464860 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FLAVIO FRANCISCO DA SILVA 12409662171 APROVADO

JOSE APARECIDO SANTOS 12243638926 APROVADO

LUIZ PEDRO PEREIRA 12324424861 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LEONICE DA SILVA OLIVEIRA 12402049644 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

PRISCILA FERNANDA COELHO 12641455163 APROVADO

DEBORA APARECIDA SOARES 20969215813 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

LUIS CARLOS RIBEIRO MARINS 20399980614 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

GERALDA APARECIDA DA SILVA 10564529394 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DEVANIR CARDOSO DA SILVA 20719745491 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MIRILAINE CANDIDA DE MORAES 16382628965 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

EDUARDO MANOEL DOS SANTOS 16124094623 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARQUES 16426124061 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

BENEDITA APARECIDA DE SOUZA 10696716027 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSELI APARECIDA DE LIMA 16606359016 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

NAIARA DOS REIS SILVA COSTA 16437152266 APROVADO

EXTRATOS

CONTRATO Nº 6.761/12 - PROCESSO Nº 25.223/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU -

CONTRATADA: MARCA D’AGUA LTDA - ME- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta

devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 25.223/12, a fornecer ao CONTRATANTE: AQUISIÇÃO DE

18 CALÇAS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO ANTIMICROBIAL), PRÉ-

ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, ELÁSTICO TOTAL, PASSADOR, QUATRO

BOLSOS, GRAMATURA DO TECIDO 260G/M2, NA COR VERMELHA CÓD. 1013, 18 CAMISETAS, GOLA

TIPO “V”, MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV FIO 30, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER

E 33% VISCOSE, COM ACAMENTO ANTIMICROBIAL, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO

DOS BOMBEIROS e 18 AVENTAIS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO

ANTIMICROBIAL), PRÉ-ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, GRAMATURA DO

TECIDO 260G/M2, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO DOS BOMBEIROS também descritos no Anexo II

e IX do Edital nº 292/12.PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.287,90 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº

095/12 – PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 27/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

Seção II

Secretarias Municipais

Secretaria das

Administrações Regionais

Sidnei Rodrigues

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326

Administração Regional Bela Vista

Rua Santos Dumont, 14-43

- F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial

Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013

Departamento Social

Administração Regional Mary Dota

Av. Cruzeiro do Sul, 27-50

- F. 3203-1890

Administração Regional São Geraldo

Rua Carlos Galiters, quadra 2

- F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

EXTRATOS

CONTRATO Nº 6.768/12 - PROCESSO Nº 6.116/12 Ap. 5.798/12 (capa) - CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMPRESA P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA -

OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo

Administrativo nº 5.798/12 Ap. 6.116/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 05 (CINCO) CARRETINHAS

REBOCÁVEIS COM CARROCERIA EM MADEIRA TIPO CEDRINHO PARA TRANSPORTE DE

MATERIAIS E FERRAMENTAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO DENATRAN, COMPOSTA

DE TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS REGISTRADOS

NO RENAVAM. MADEIRA AUTOCLAVADA, AUTOTRATADA, ASSOALHO COM PROTEÇÃO

CONTRA UMIDADE, ESTRUTURA EM METALON, CAPACIDADE DE 500 KG OU SUPERIOR,

GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTOS DE ÁREA ÚTIL

02 METROS, LARGURA DE ÁREA ÚTIL 1,10 METROS, ALTURA 0,40 METROS COM RODAS E

PNEUS MONTADOS SOBRE UM EIXO, 05 ENGATES PARA KOMBI 2.011, COM SERVIÇO DE

INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA

LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO e 01 ENGATE PARA KOMBI 1994, COM SERVIÇO DE

INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA

LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 364/12 -

PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 13.460,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/12

– PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 29/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº

8.666/93.

CONTRATO Nº 6.777/12 - PROCESSO Nº 7.755/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU

- CONTRATADA: DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se,

nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 7.755/12, a PRESTAR

AO CONTRATANTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 158,45 M² (CENTO E CINQUENTA E OITO

METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE FORRO DE PVC, NA

COR BRANCA, COM 200 MM DE LARGURA POR 10 MM DE ESPESSURA E 158,45 M² (CENTO

E CINQUENTA E OITO METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE

MANTA TÉRMICA, DUPLA FACE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, melhor descritos no

Anexo I do Edital nº 210/12 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.921,28 – MODALIDADE:

Convite nº 022/12 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único

da Lei Federal nº 8.666/93.

3


4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Secretaria da Administração

Richard Vendramini

Secretário

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São

Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público

para o cargo de Especialista Esportivo, Cultural e Social – Instrutor Artístico – Artes Plásticas, homologado

em 29/09/2010, por mais 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2012.

Bauru, 05 de setembro de 2012.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O

CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – OPERADOR

DE MÁQUINAS (Prova realizada nos dias 04 e 05/09/2012)

OBJETIVO: Saber reconhecer componentes, operar com habilidade e segurança, fazer procedimentos de

manutenção rotineira e completar as tarefas. Duração da Prova: 30 (trinta) minutos. Total de 60 (sessenta)

pontos.

BANCA 1: Familiarização ao examinando da máquina pá carregadeira e seus comandos de operação, para

execução das tarefas.

ATIVIDADES EXAMINADAS

Início de um período de trabalho. Ir até a pá carregadeira, fazer as verificações

necessárias, subir na máquina e ligá-la. Carregar completamente a caçamba

PONTOS

1 retirando a terra do monte e descarregar onde indicado. Devolver a máquina

até sua posição inicial, desligar a máquina e descer da mesma. Executar com

segurança, tendo zelo com a máquina.

1.1 Identificar o marcador de temperatura do óleo da transmissão. 1

1.2 Identificar o marcador de temperatura do óleo do sistema hidráulico. 1

1.3 Identificar o marcador de temperatura do líquido de arrefecimento do motor. 1

1.4 Identificar o horímetro. 1

1.5

Subir na máquina com o corpo ereto, de frente para a máquina, com pelo menos

3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau e não encostar a mão no volante

para subir.

1

1.6

Ajustar banco e retrovisor (es).Colocar cinto de segurança. Verificar câmbio em

neutro e dar partida na máquina.

2

1.7 Ligar todos os faróis da máquina. 2

1.8 Desacionar o freio de mão. 1

1.9

Ir corretamente ao monte de terra e carregar a caçamba totalmente, levar até o

local de descarga e descarregar, sem tocar na fita.

4

1.10

Operar com segurança, não se deslocar ao monte, nem ao local de descarga com

a caçamba erguida demais (insegura).

2

1.11 Descarregar paralelamente à fita e numa distância segura. 2

1.12

Fazer o caminho otimizado, entrar com a caçamba na altura e no ângulo corretos

3

no monte e aliviar (articulando) ao carregar.

1.13 Não dar trancos fortes, nem choques fortes, na caçamba. 2

1.14 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 2

1.15 Ao parar a máquina: baixar a caçamba até o solo. 2

1.16 Desligar faróis, acionar o freio de mão e desligar a máquina em baixa rotação. 2

1.17

Descer da máquina com o corpo ereto, de frente para a mesma, com pelo menos

3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau (s) e não encostar a mão no

volante para descer.

TOTAL DE PONTOS BANCA 1 = 30 PONTOS

BANCA 2: Familiarização ao examinando, da máquina retroescavadeira e seus comandos de operação,

para execução das tarefas.

ATIVIDADES EXAMINADAS

Fazer inspeções na retroescavadeira, reconhecer componentes, subir

na mesma, ligar o motor, levar a máquina até o local indicado, escavar

PONTOS

1

o solo conforme padrões definidos, descarregar a terra onde indicado,

devolver a máquina ao local inicial, desligar o motor e descer da

máquina. Proceder com habilidade, técnica correta e segurança durante

toda esta tarefa.

1.1

Inspecionar pneus e possíveis avarias na máquina, dando uma volta completa

ao redor da máquina.

1

1.2

Inspecionar/citar níveis de líquidos: óleo do motor, óleo da transmissão e

líquido de arrefecimento do radiador.

Subir na máquina com o corpo ereto, de frente para a máquina, com pelo

2

1.3 menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau e não encostar a mão

no volante para subir.

1

1.4

Ajustar banco e retrovisor (es).Colocar cinto de segurança. Verificar câmbio

em neutro e dar partida na máquina.

2

1.5 Ligar pisca alerta e todos os faróis da máquina. 2

1.6 Desacionar o freio de mão.

Ir corretamente ao local onde será feita a vala, descer a caçamba dianteira até

1

1.7 o chão, acionar as duas sapatas levantando as rodas (no máximo uns 15 cm

do chão). Após isto, virar o banco.

3

1

1.8

1.9

1.10

Destravar a lança da máquina antes de mexer nas alavancas de acionamento.

Colocar a rotação numa faixa de 1300 a 1600 rpm antes de fazer a vala e

trabalhar nesta rotação.

Não dar trancos fortes na retro, nem na caçamba (inclusive choques).

2

3

2

1.11

Carregar corretamente no local indicado. Encher a concha com um só

movimento.

2

1.12 Descarregar corretamente no local indicado. 2

1.13 Após terminar, travar a lança novamente. 2

1.14 Baixar a rotação, acertar o banco e levantar as sapatas. 2

1.15 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 1

1.16

Desligar pisca alerta, faróis, acionou o freio de mão e desligar a máquina em

baixa rotação.

Descer da máquina com o corpo ereto, de frente para a mesma, com pelo

1

1.17 menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau (s) e não encostar a

mão no volante para descer.

TOTAL DE PONTOS BANCA 2 = 30 PONTOS

1

Bauru/SP, 13 de setembro de 2012.

A Comissão

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os candidatos relacionados abaixo deverão comparecer no

Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e

horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto

municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe,

expede:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1738/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura,

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a

contar desta publicação, o(a) Sr(a) SUELI MARIA ALVES SABINO portador do RG 17.449.460, em

virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 99º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM

SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1739/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura,

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a

contar desta publicação, o(a) Sr(a) ROSA AUGUSTA LOPES DOS SANTOS REPISO portador do RG

15.806.351-X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 100º lugar, no concurso público para

TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções

do cargo.

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1740/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de

TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, no quadro de servidores desta Prefeitura,

Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a

contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCIO HENRIQUE MERSCHMANN FABIS portador do RG

27.299.985-4, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 5º lugar, no concurso público para

TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, edital nº 25/2011 para exercer as funções do

cargo.

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1741/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE

EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro de servidores

desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior

a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EDSON MAIA TREVIZAN portador do RG 18.816.224,

em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 96º lugar, no concurso público para AGENTE EM

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer

as funções do cargo.

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1742/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE

EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro de servidores

desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior

a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCIAL TRAINA portador do RG 18.218.444-4, em

virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 97º lugar, no concurso público para AGENTE EM

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer

as funções do cargo.

COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

ANEXO I (ORIGINAIS)

1. CTPS (Carteira de Trabalho)

2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP,

caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que

todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA

ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do

documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros.

3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;

4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação;

5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);

6. RG e CPF (com estado civil atualizado);

7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO.

9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;

10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;

11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

12. Uma foto 3x4 atualizada;

13. Comprovação de Endereço;

14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem a acumulação (para fins de

análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);

15. Declaração de boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servidor público, em qualquer esfera

ou autarquia dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário.

16. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/

consultapublica.asp)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOL E DROGAS)

Serão abordados os seguintes temas: Apresentação da irmandade Alcoólicos Anônimos, os 12 passos,

relatos de experiências e as consequências do álcool/droga para a pessoa e co-dependência.

Obs.: O programa 12 passos é uma proposta que ajuda a pessoa a ser melhor e mais comprometida com a

vida, com o trabalho, consigo mesma e com o Poder Superior.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão

aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados

nos cargos enquadrados na Lei n° 5.975/2010.

Data e horário: 20/09/2012 – 8:30hs as 10:30hs

Local: E. E. Ernesto Monte

Vagas: 150

Inscrições: das 08:00hs do dia 06/09/2012 as 12:00hs do dia 19/09/2012, através do site www.bauru.

sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO

SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.

A FAMÍLIA E O DEPENDENTE QUÍMICO: O QUE É E COMO LIDAR

Serão abordados os seguintes temas: Aspectos biológicos, psicológicos e sociais das drogas, relacionados

às diferentes linhas de tratamento das dependências químicas, noções básicas de prevenção e tratamento

para família.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão

aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados

nos cargos enquadrados na Lei n° 5.975/2010.

Data e horário: 21/09/2012 – 14:00hs as 16:00hs

Local: E. E. Ernesto Monte

Vagas: 150

Inscrições: das 8:00hs do dia 06/09/2012 às 12:00hs do dia 19/09/2012, através do site www.bauru.

sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO

SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.

CURSO DE WORD

Serão abordados os seguintes temas: Formatação de textos, parágrafos e páginas; Quebras de Seção;

Configuração de páginas; Formatação de cabeçalhos e rodapés; Uso de Referências: sumário, citações

e legendas; Modos de Exibição; Ilustrações, objetos e tabelas; Impressão dos textos e documentos;

Correspondências; Configuração das opções do Word; Modelos e proteção de documentos; Troca de

informações entre aplicativos.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, porém poderão

aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados

nos cargos de atendente de consultório dentário, assistente social, atendente de enfermagem, auxiliar de

enfermagem, auxiliar de necropsia, auxiliar de regulação em serviço de saúde, agente de saneamento,

cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, médico,

nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em higienização dentária, técnico de enfermagem,

técnico de farmácia, técnico em radiologia e imagenologia e os servidores lotados nos cargos enquadrados

na Lei n° 5.975/2010.

Datas e horários: 24/09, 01/10, 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11, 26/11, 03/12 e 10/12 das 08:00 as

11:00hs.

Local: NAPEM Av. Duque de Caxias 11-38

Inscrições: A partir das 8:00hs do dia 17/09 até as 12:00hs do dia 21/09 através do site www.bauru.

sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO

Serão abordados os seguintes temas: Origem do ser humano, desenvolvimento biológico, formação do

grupo, construção do coletivo, projeção castelo de areia – dinâmicas: o que é o que é, motivação em equipe,

arca de noé, tem algo lhe incomodando, o Homem de Nazaré, Osvaldo Montenegro, a idade do resto de

nossas vidas; projeção, palestra Clarice Leal.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão

aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados

nos cargos enquadrados na Lei n° 5.975/2010.

Datas e horários: Turma I – 01 e 08 de outubro das 08h00 às 12h00

Turma II – 03 e 10 de outubro das 14h00 às 18h00

Carga horária: 08 horas

Local: NAPEM Av. Duque de Caxias 11-38

Inscrições: das 08:00hs do dia 17/09 às 12:00hs do dia 28/09 através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO

DIREITO AO CERTIFICADO E NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE TURMA APÓS

ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES.

TREINAMENTO TÉCNICO PARA ALMOXARIFES

Serão abordados os seguintes temas: Estrutura e Organização do Almoxarife; Compras e Seleção de

Fornecedores; Armazenagem de Produtos; Unitização de Cargas; Recebimento, Conferência e Expedição

de Produtos; Movimentação, Acondicionamento e Embalagem; Princípio Básico de Administração de

Estoques.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados

no cargo de: almoxarife os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por

Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de

Bauru.

Datas e horários: Turma I - 16/10/2012 – 08:00hs as 12:00hs

Turma II – 18/10/2012 – 14:00hs as 18:00hs

Carga horária: 04 horas

Vagas: 15 por turma

Local: SEST SENAT - Rua José Postingue, 5-115 Distrito Industrial II

Palestrante: Paulo Roberto de Freitas

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 20/09/2012 as 12:00hs do dia 09/10/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 09/10/2012 as 18:00hs do dia 14/10/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: SOMENTE SERÁ PERMITIDO INSCREVER-SE EM 01 TUMRA E OS SERVIDORES QUE

NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO

SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

Serão abordados os seguintes temas: Informações quanto aos riscos no manuseio de produtos químicos

de uso agrícola (defensivos), cuidados na armazenagem, transporte e descarte de embalagens contaminadas,

uso correto de EPI e cuidados com a sua higienização e técnicas seguras de aplicação.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru

lotados nos cargos de: ajudante geral, biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, jardineiro

e técnico agrícola os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação

Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 22/11/2012 – 08:00hs as 12:00hs

Carga horária: 04 horas

Vagas: 30

Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.

Palestrante: Ari Euclides Acosta

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 01/11/2012 as 12:00hs do dia 12/11/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 12/11/2012 as 18:00hs do dia 20/11/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E REQUISIÇÃO DE EPI

Serão abordados os seguintes temas: Correta utilização, meios de guarda e conservação, bem como

procedimentos para requisição/solicitação dos EPI´s.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados

nos cargos de: Agente de Controle As Endemias, Agente de Saneamento, Ajudante Geral, Ajudante Geral,

Almoxarife, Armador de Construção Civil, Arquiteto, Assistente de Fiscalização - Terraplanagem, Auxiliar

de Eletricista, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, Auxiliar de Topografo, Biólogo, Borracheiro,

Carpinteiro, Coletor de Lixo, Eletricista de Veículos, Eletricista Instalador, Encanador, Engenheiro,

Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Fiscal de Posturas

Municipais, Frentista, Funileiro, Guarda-parque, Jardineiro, Lavador de Autos e Lubrificador, Maqueiro,

Marceneiro, Mecanico de Manutenção de Maquinas, Mecanico de Manutenção de Veiculos, Mestre de

Obras, Motorista, Operador de Maquinas, Operador de Martelete, Operador de Serraria, Operador de Usina

de Asfalto, Pedreiro, Pintor de Obras, Pintor de Veiculos, Pintor Obras, Serralheiro, Servente de Limpeza,

Servente de Pedreiro, Soldador, Técnico Agrícola, , Técnico Em Condução de Veículos de Urgência e

Emergência, Topografo, Torneiro Mecanico, Tratorista, Zootecnista os quais poderão aproveitar o

certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP); e no 2° período para os

demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 25/09 – das 08:00hs as 12:00hs

5


6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Vagas: 30

Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.

Palestrante: Ari Euclides Acosta

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 11/09/2012 as 12:00hs do dia 18/09/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 18/09/2012 as 18:00hs do dia 23/09/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

SEGURANÇA NOS TRABALHOS A QUENTE

Serão abordados os seguintes temas: Adequação do conhecimento técnico nas atividades de soldagem,

esmerilhamento e lixamento, utilização de motosserras, procedimentos de segurança, técnicas seguras de

abate de árvores, afiação de corrente, ignição segura da máquina, entre outros.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru

lotados nos cargos de funileiro, serralheiro, soldador, torneiro mecânico, os quais poderão aproveitar

o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os

demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 06/11 – 08:00hs as 12:00hs

Carga horária: 04 horas

Vagas: 30

Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66

Palestrante: Ari Euclides Acosta

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 15/10/2012 as 12:00hs do dia 30/10/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 30/10/2012 as 18:00hs do dia 04/11/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE ROÇADEIRAS COSTAIS

Serão abordados os seguintes temas: Riscos, métodos e procedimentos de segurança quando da operação

de Roçadeira Costal.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados

nos cargos de ajudante geral, coletor de lixo e jardineiro os quais poderão aproveitar o certificado para

fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da

Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 04/12 – das 8:00hs as 12:00hs

Carga horária: 02 horas

Vagas: 30

Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66

Palestrante: Ari Euclides Acosta

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 12/11/2012 as 12:00hs do dia 28/11/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 28/11/2012 as 18:00hs do dia 02/12/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

SEGURANÇA NOS TRABALHOS EM ALTURA

Serão abordados os seguintes temas: Conteúdos e práticas relativos a operações, métodos e procedimentos

para reconhecimento, análise e prevenção de risco associado ao trabalho em altura, inspeção e utilização de

equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC).

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados

nos cargos de ajudante geral, auxiliar de eletricista, engenheiro civil, eletricista instalador, pedreiro, servente

de pedreiro, servente de limpeza, servente de escola, mecânico de manutenção de máquinas, operador

de máquinas, os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação

Profissional (PQP) e no 2° período aos demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 24/10 – 8:00hs as 12:00hs – 13:00hs as 17:00hs

Carga horária: 08 horas

Vagas: 30

Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.

Palestrante: Ari Euclides Acosta

Inscrições:

1° período: das 8:00hs do dia 01/10/2012 as 12:00hs do dia 17/10/2012 (público alvo)

2° período: das 12:00hs do dia 17/10/2012 as 18:00hs do dia 22/10/2012 (todos os cargos) através do site

www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e

Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO

AO CERTIFICADO.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo e-mail: escoladegoverno@

bauru.sp.gov.br.

Secretaria da Educação

Vera Mariza Regino Casério

Secretária

EXTRATOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.154/10 - PROCESSO Nº 37.124/12 ap. 26.310/09

(capa) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPRESA NEGRÃO &

NEGRÃO CONSTRUTORA LTDA ME - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2. da cláusula

primeira do Contrato n° 6.154/10 para acrescer mais 03 (três) meses ao prazo de vigência do contrato,

passando a ter a seguinte redação: “1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo de 27 (vinte e sete)

meses, podendo ser prorrogado a critério das partes contratantes.” As partes resolvem, ainda, alterar o item

2.1. da cláusula segunda do contrato original, para acrescer mais 60 (sessenta) dias ao prazo de execução

dos serviços, passando a ter a seguinte redação: “2.1. O prazo para início das obras e dos serviços será de

03 (três) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço e o de conclusão será de 330

(trezentos e trinta) dias.” - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº

8.666, de 21 de junho de 1.993.

Secretaria de Esportes e Lazer

Roger Barude Camargo

Secretário

TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 026/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário

Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM

EFEITO A PORTARIA Nº 024/2012, que designou, a partir 01/09/2012, o servidor LAUDEMIR LOPES,

RG nº 11.533.744-1, matrícula nº 29.252, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Esportes

Não Competitivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 44.548/2012.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Bauru, 12 de Setembro de 2012

ROGER BARUDE CAMARGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 027/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário Municipal

de Esportes e Lazer - SEMEL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR,a partir

13/09/2012,o servidor LAUDEMIR LOPES, RG nº 11.533.744-1, matrícula nº 29.252, para exercer a

função gratificada de Chefe de Seção de Esportes Não Competitivos, da Secretaria Municipal de Esportes

e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 44.548/2012.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Bauru, 12 de Setembro de 2012

ROGER BARUDE CAMARGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Secretaria de

Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal

de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser

efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro

serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

COMUNICADO

Conforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, Decreto nº 10484/2007,

informamos a quem de interesse, sobre a realização da Quinquagésima Segunda Audiência de Julgamento

deste Conselho, que acontecerá no dia dezenove de setembro do corrente, às nove horas, no auditório da

Instituição Toledo de Ensino - ITE, situado na Praça Nove de julho 1-51, Vila Falcão, nesta cidade.

Seguem abaixo os processos a serem julgados:

Processo: 6399/12

Interessado: MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: IPTU

Relatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares

Processo: 74354/11

Interessado: TRIPLO ‘O’ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Assunto: IPTU

Relatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares

Processo: 1410/11

Interessado: MAYRA FERNANDES DA SILVA (Gráfica Olitra Ltda.)

Assunto: ISS


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Processo: 43608/11 AP. 48131/05

Interessado: PABLO CARNEIRO GIMENES

Assunto: IPTU e AUTO INFRAÇÃO SEPLAN

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Processo: 47157/11 AP. 4094/03

Interessado: PAINTER REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Assunto: ISS

Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Bauru, 10 de setembro de 2012.

Drª. Zuleide A. Vilas Boas

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROCESSO NOME VALOR

20089/2011 A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 672,00

40156/2011 ACS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.240,00

6697/2012 AFRICA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP R$ 116.286,90

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 57,75

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 262,50

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 105,00

28394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 47,25

7392/2012 ALBANO BAURU COMERCIO DE GLP LTDA R$ 80,00

50981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 41.250,00

50981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 13.750,00

20571/2012 AURI GOMES HOLANDA ME R$ 300,00

31616/2012 BAURUINFO COMERCIAL LTDA R$ 358,20

16186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 807,26

16186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 1.614,52

38799/2011 BUSHIDO JUDO PAIS E AMIGOS R$ 3.750,00

21144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 2.364,00

21144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 5.910,00

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 21,00

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 18,38

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 131,00

2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 122,05

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 195,60

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 265,20

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 293,40

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,20

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 3.206,00

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 789,00

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 905,26

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 144,00

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,00

2554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 125,00

18489/2011 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELETRICA ME R$ 204,22

40156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 10.200,00

40156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 49,40

20089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 1.665,00

20089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 5.650,00

29907/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 8.694,00

42653/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 15.750,00

19590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 4,90

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.539,12

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 48,30

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.631,90

20089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.850,80

18737/2012 CM HOSPITALAR LTDA R$ 4.455,00

3919/2011 COAPRI COOP. ASS. E PEQ. PROD. REG. ITAPEVA R$ 10.500,00

11143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 137,50

11143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 183,40

75049/2011 COMERCIAL CENTER VALLE LTDA R$ 112,00

7370/2012 COMERCIAL CONCORENT LTDA R$ 5.700,00

11143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 173,10

11143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 386,90

53147/2010 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 666,60

11864/2012 COMERCIAL SPHERA LTDA R$ 1.095,00

62464/2011 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA R$ 620,00

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

27221/2011 COOP. AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA R$ 26.250,00

40156/2011 CREMER S/A R$ 1.425,88

40156/2011 CREMER S/A R$ 151.931,64

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 5.778,53

2554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 29,90

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 1.953,50

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 2.344,20

4555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 811,44

65249/2011 D F MED. DIST. DE MEDICAMENTOS DO DF LTDA R$ 2.136,00

31929/2011 DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA R$ 28.332,00

19590/2011 DUPATRI HOSP. COM. IMP. E EXP. LTDA R$ 7.917,23

18737/2012 EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIR. HOSP. R$

LTDA

24,60

1083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 4.800,00

1083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 3.600,00

29711/2011 GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETROD. LTDA R$ 3.900,00

38685/2012 GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA R$ 6.579,79

29907/2011 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 1.188,00

13590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 9.205,14

13590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 25.333,34

20571/2012 INDUSTRIA E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MAC. LTDA R$ 905,40

32288/2012 INÊS APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 542,00

20089/2011 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA R$ 43.650,00

1195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 39.999,99

1195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 26.666,66

20050/2011 JBS S/A R$ 840,00

20050/2011 JBS S/A R$ 896,00

20050/2011 JBS S/A R$ 24.896,60

20050/2011 JBS S/A R$ 504,00

20961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 400,00

20961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 403,20

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 77,00

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 191,99

33726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 180,00

48543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 81,00

48543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 688,50

19590/2011 LUMAR COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA R$ 1.000,00

21705/2012 M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA EPP R$ 2.967,80

44236/2012 MARCOS ROBERTO MATURANA R$ 482,40

30174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 1.039,00

30174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 2.760,00

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 10,00

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 278,49

75051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 1.169,00

29907/2011 MERCK S/A R$ 22,50

72554/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 442,00

39403/2012 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 6.130,80

40156/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 1.280,00

58968/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 3.675,00

10202/2011 NATFEL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA R$ 1.400,00

19590/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 241,60

29907/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 251,49

6714/2011 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 180,39

10254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 1.161,00

10254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 193,50

16260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 5.010,00

16260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 2.369,00

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 200,00

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 5.000,00

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 4.024,00

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 152,06

11086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 88,34

11469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 24.000,00

11469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 17.000,00

16712/2011

RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS

LTDA

R$ 163,47

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 5.395,00

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 945,00

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 32.215,00

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 800,00

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 600,00

50405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 1.200,00

13342/2011 SCNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENT.

LTDA

R$ 1.215,00

7


8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

58968/2011 SISPACK MEDICAL LTDA R$ 7.020,00

40156/2011 SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA R$ 48.917,50

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 26.425,00

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 651,00

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 7.270,48

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 501,00

19590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 2.139,00

7825/2012 SOLUTION AGROPECUARIA LTDA R$ 287,50

9404/2012 S Y YUHARA ME R$ 3.790,00

60083/201 S Y YUHARA ME R$ 2.109,64

7825/2012 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 9.375,00

28066/2010 TINTORAUTO COMERCIO DE TINTA LTDA R$ 951,08

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.225,00

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 8.906,00

20089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.395,00

27628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,00

27628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,00

62961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 17,99

62961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 78,60

63405/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA R$ 3.819,95

62894/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 6.221,80

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 3.316,15

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 838,49

63470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 52.946,24

63055/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 12.844,66

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 6.926,21

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 13.464,00

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 20.755,04

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 10.144,20

62936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 8.384,88

49595/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 16.227,00

49595/2011 CRECHE NOSSA SENHORA DO DESTERRO R$ 6.085,05

45595/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 16.257,06

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio Ambiente

Valcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Avenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET:- E-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO

*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento

(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto

6.514/2008.

*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia

simples) conforme Lei nº 4.368/99.

*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.

*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para

efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).

*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem

protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

Sob rede de iluminação pública

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

*Árvores de pequeno porte e arbustos:

Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia,

Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba,

Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimentade-macaco,

Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:

Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,

Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira,

Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 36130/2012

INTERESSADO: Luiz Carlos de Oliveira

ENDEREÇO: Rua D’annuncio Cammarosano, nº 13-15, Parque São Geraldo

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Oitis, sendo 01 localizado à esquerda do imóvel e 01 localizado à direita

do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 39516/2012

INTERESSADO: José Brandão

ENDEREÇO: Avenida Antônio Requena Nevado, nº 5-79, Parque São João

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à direita do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

- Limpeza de copa executada pela Secretaria

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 39549/2012

INTERESSADA: Eliana Bulbov

ENDEREÇO: Rua Consolação, nº 6-35, Vila São João da Boa Vista

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Ingá localizado ao centro do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

- No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 39857/2012

INTERESSADO: Arlindo Maia

ENDEREÇO: Rua Fernando Zuicker, nº 11-08, Vila Bela Vista

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Chapéus-de-sol, sendo 01 localizado à esquerda do imóvel e 01 localizado

À direita do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

Chapéu-de-sol à direita do imóvel:

- Limpeza e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

Chapéu-de-sol à esquerda do imóvel:

- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA

ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 40977/2012

INTERESSADO: Thiago Manuel

ENDEREÇO: Rua Lincoln Queiroz Orsini, nº 6-36, Jardim Europa

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ipê localizado à direita do imóvel

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Oiti localizado à esquerda do imóvel

AÇÕES RECOMENDADAS:

- No momento, nenhuma ação é recomendada.

EXTRATOS

CONTRATO Nº 6.765/12 - PROCESSO Nº 28.803/12- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU

- CONTRATADA: EMPRESA VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

LTDA.. - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente

anexada ao Processo Administrativo nº 28.803/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 23 (VINTE

E TRÊS) M² DE VIDRO INCOLOR TEMPERADO DE 08 mm, também descritos no Anexo II

e IX do Edital nº 330/12. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.999,89 – MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 113/2.012 – PROPONENTES: 08 - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61,

parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Obras

Eliseu Areco Neto

Secretário

EXTRATOS

CONTRATO Nº 6.749/12 - PROCESSO Nº 10.805/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU -

CONTRATADA: EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA.- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se

nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 10.805/12, a fornecer ao

CONTRATANTE: 01 (UMA) ESTAÇÃO TOTAL ELETRÔNICA COMPLETA, COM ACESSÓRIOS, 03

(TRÊS) CONJUNTOS DE BALIZA DE FERRO, 01 (UM) CONJUNTO DE MINI PRISMA E 02 (DUAS)

TRENAS DE AÇO, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 288/12. – PRAZO: 24 meses –

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2.012 – PROPONENTES:

- 07 - ASSINATURA: 20/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Secretaria de Planejamento

Rodrigo Riad Said

Secretário

E D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 11283

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua São João

Bosco (St. 3, Qd. 0779, Lt. 020), nº 04-07, no bairro Jd. Redentor, verificando que, o Senhor Lourival Alves,

mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 71/12, de que deveria providenciar o reparo do passeio

público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo

assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009

lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e

noventa e três centavos). (não localizado)

AUTO DE INFRAÇÃO 11302

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua Tamandaré (St.

5, Qd. 0740, Lt. 013), nº 10-40, no bairro Vila Niponica, verificando que, o Senhor Antonio Leme, mesmo

após ciência, dada através da Notificação nº 585/12, de que deveria providenciar a construção do passeio

público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo

assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009

lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e

noventa e três centavos). (não localizado)

AUTO DE INFRAÇÃO 11300

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua Shimpei Okiyama

(St. 5, Qd. 0758, Lt. 008), nº 05-28, no bairro Jd. Esplanada, verificando que, o Senhor Joaquim Araujo

Souza, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 678/12, de que deveria providenciar a construção

do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração.

Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei

5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta

reais e noventa e três centavos). (não localizado)

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1881/12, o Senhor Edgard dos Santos, Rua Emilio Viegas, nº 05-34,

Vila Luzia, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação,

providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Maria Elfrida Hjertquist, cadastrado

na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3046, Lote 009, onde consta Vossa Senhoria como proprietário, caso

o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente.

Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da

Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta

Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa,

no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1845/12, a Senhora Edimara Aparecida Pereira Rufino, Rua 7 de

Setembro, nº 06-30, Centro, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação

desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Carlos Eduardo

Gomes, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3049, Lote 011, onde consta Vossa Senhoria como

proprietária, caso o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme

legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração

ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo

explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de

penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

(Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 2205/12, o Senhor Newton Oliveira, Rua Araujo Leite, nº 27-42,

Apto 804, Vila Tereza, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta

Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Rosangela Vieira

Martins de Carvalho, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3051, Lote 007, onde consta Vossa

Senhoria como proprietário, caso o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade,

conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se

como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão,

do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a

imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três

centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 998/12, o Senhor Enoque de Souza Martins, Rua Nicanor Rodrigues,

nº 10-19, Jardim Eldorado, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação

desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Pastor Eduardo

Alves Leite, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3359, Lote 039, onde consta Vossa Senhoria

como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração

ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo

explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de

penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

(Notificado não localizado).

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1415/12, o Senhor João Luiz Vana Pereira, Rua Octacilio de Andrade

Tourinho, nº 09-06, Nuc. Hab. Pres. Ernesto Geisel, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias,

contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à

Rua Octacilio de Andrade Tourinho, nº 09-06, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0959, Lote 014,

onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local

caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento,

ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada

Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa

e três centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1475/12, o Senhor Francisco Carlos Marins Rocha, Rua Octacilio de

Andrade Tourinho, nº 05-39, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da

publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Octacilio

de Andrade Tourinho, nº 05-39, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 017, onde consta

Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se

como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão,

do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a

imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três

centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1459/12, a Fundação Veritas, Rua Octacilio de Andrade Tourinho,

nº 02-10, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta

Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Octacilio de Andrade

Tourinho, nº 02-10, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0454, Lote 025, onde consta essa empresa

como responsável, pois conforme constatação do fiscal, o passeio foi construído com inclinação superior ao

permitido pela legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se

como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão,

do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a

imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três

centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1474/12, a Senhora Vilma de Oliveira Franco Nogueira, Rua

Octacilio de Andrade Tourinho, nº 05-31, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias,

contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à

Rua Octacilio de Andrade Tourinho, nº 05-31, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 018,

onde consta Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local

caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento,

ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada

Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa

e três centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1409/12, a Senhora Anna Cordeiro Morini, Rua Octacilio de Andrade

Tourinho, nº 07-42, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da

publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Octacilio

de Andrade Tourinho, nº 07-42, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 010, onde consta

Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se

como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão,

do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a

imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três

centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1410/12, o Senhor João Uehara, Rua Antonio Manoel Costa, nº 05-

77, Jardim Alvorada, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta

Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Antonio Manoel Costa,

nº 05-77, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 014, onde consta Vossa Senhoria como

proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao

Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo

explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de

penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

(Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1636/12, o Senhor João Franchim, Rua Alceu Engler de Almeida,

nº 01-39, Vila Dutra, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta

Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Santa Rita, nº 05-94,

cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0388, Lote 032, onde consta Vossa Senhoria como proprietário.

Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da

Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta

Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa,

no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob nº Ofício 1940/12, o Senhor Lorival Alves, Rua São João Bosco, nº 04-07,

Jardim Redentor, Bauru - SP, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da publicação

desta Notificação, providencie a desobstrução do passeio público, no imóvel situado à Rua São João

Bosco, nº 04-07, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0779, Lote 020, onde consta Vossa Senhoria

como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração

ao Artigo 5° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo

9


10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de

penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).

(Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos sob Ofício nº 2304/12, a Senhora Tereza Soares de Araujo, Rua Araujo Leite, nº

34-28, Jd. Aeroporto, Bauru -SP, do indeferimento do recurso protocolado sob nº 26.195/12, mediante

parecer emitido pelo Secretário Municipal de Planejamento, em cumprimento ao Art. 24º, da Lei Municipal

nº 5825/09, onde o recurso em questão foi julgado improcedente, caracterizando infração a legislação

vigente, já que não foi apresentada a autorização expedida pela P.M.B. , para utilização das guias rebaixadas

no local.Face o exposto, informamos que o Auto de Infração nº 11231 será encaminhado a cobrança, e de

acordo com o Art. 25º da Lei Municipal nº 5825/09 , Vossa Senhoria poderá, no prazo de 30(trinta) dias

, contados do recebimento deste indeferimento , interpor novo recurso, sem efeito suspensivo, junto ao

Prefeito Municipal. (não localizado)

E D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO

COMUNICADO

Comunicamos, através do Ofício Exp/Comércio nº 490/2012, a senhora Maria da Silva

Sakalauskas, à Rua Joaquim Gonçalves Soriano, nº 4-90, Bairro Pousada da Esperança I, Bauru/SP, referente

processo 54487/2010, que o local em questão foi vistoriado e não foi constatada atividade comercial. Isto

posto, acompanharemos o respectivo local sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas

dentro das legislações municipais vigentes. (Responsável não localizada).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 145/12

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às vinte e três horas e quarenta

minutos, à Rua Antônio dos Reis, nº 12-65, no Bairro Vila Brunhari, verificando que a empresa Elloa

Raquel Coneglian 15231456000130, mesmo após ciência dada através da advertência nº 201/12 (23/08/12),

de que não poderia exercer a atividade de MÚSICA, sem a devida licença, não acatou tal determinação,

infringindo assim, o disposto NO ARTIGO 4º dando cumprimento ao artigo 5º, INCISO III da Lei

3896/95, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 3.008,80 (Três mil e oito reais

e oitenta centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

NOTIFICAÇÃO

Notificamos através do Ofício Exp/Comércio nº 609/2012, a empresa Rodrigo Gimenez de

Oliveira ME, à Alameda Francisco Cândido Xavier, nº 1-37, Vl. Industrial, Bauru/SP, sob pena de autuação

e interdição, para encerramento de atividades, tendo em vista a atividade de Comércio Atacadista de

resíduos de papel e papelão, Resíduos e Sucatas não - metálicos e de Resíduos e Sucatas metálicos (S4.01)

não ser permitida em Zona preferencialmente Residencial (ZR4), conforme Lei de Zoneamento 2339/82 e

suas alterações. (Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

ADVERTÊNCIA 206/2012

Advertimos sob nº 206 (31/08/12), o senhor Francisco Daniel Farias Abreu, à Rua Mario

Fernandes Spagnol, nº 1-02, Jardim Nova Bauru, Bauru/SP, nos termos da Lei 3896/95, através da avaliação

de ruídos efetuada e que foi constatado nesta data que os níveis de ruídos produzidos pela atividade de

música neste estabelecimento estão acima dos permitidos pela referida lei, estando, portanto, advertido e

notificado de que se não houver uma adequação e, for constatada novamente a irregularidade, estará sujeito

a multas e interdição da atividade. (Recusou-se a assinar e receber uma via).

EXTRATOS

CONVÊNIO Nº 1.645/12 – PROCESSO Nº 6.508/12 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU –

CONVENIADO: INSTITUTO SOMA – OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por finalidade dispor

sobre as condições de utilização do banco de dados consistente nas plantas aerofotogramétricas pelo

INSTITUTO SOMA, com amparo no art. 20 da Lei Municipal n° 6.152, de 05 de dezembro de 2.011. –

PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 10/09/2.012, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal

nº 8.666/93.

Secretaria de Saúde

José Fernando Casquel Monti

Secretário

PORTARIA SMS Nº 548/2012

O Secretário Municipal de saúde, Dr. JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI, no uso das suas

atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso

II, considerando:

1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados

para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal

de Saúde.

MATRICULA NOME CARGO

32098 Silvia Aparecida da Silva Rocha Tec. de Enfermagem

30619 Raqueline Saralegui Gandara Enfermeira

32099 Juliana Candido de Oliveira Tec. de Enfermagem

2- Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos

34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados,

permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas continuas e ininterruptas de

trabalho, convocação do Secretario ou Diretor de Departamento da Área.

3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,

CUMPRA-SE,

Bauru, 06 de setembro de 2012

JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU defere as seguintes solicitações de licença

de funcionamento:

No. Protocolo: 37.702/2012 Data de Protocolo: 25/07/2012

No. CEVS: 350600301-561-002640-1-6 Data de Vencimento:07/08/2013

Razão Social: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA

CNPJ/CPF: 755.326.548/91 - ( )

Endereço: RUA GERSON FRANÇA,8-51 CENTRO

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 38498/2012 Data de Protocolo: 30/07/2012

No. CEVS: 350600301-561-002639-1-5 Data de Vencimento:07/08/2013

Razão Social: LILIANE PATRICIA LEITE

CNPJ/CPF: 129.770.648/00 - ( )

Endereço: RUA VIRGINIA DEGASPERI,2-56 NUCLEO NOBUGI NAGASAWA

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 37.573/2012 Data de Protocolo: 25/07/2012

No. CEVS: 350600301-561-002638-1-8 Data de Vencimento:07/08/2013

Razão Social: NILVA PEREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 029.345.478/76 - ( )

Endereço: RUA SANTO AMÉRICO,1-11 JD.REDENTOR III

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 55.725/2011 Data de Protocolo: 14/10/2011

No. CEVS: 350600301-472-000884-1-2 Data de Vencimento:07/08/2013

Razão Social: CONFRARIA FERNANDES LTDA

CNPJ/CPF: 010.513.054/0001-04( )

Endereço: RUA COMENDADOR LEITE,6-14 VILA SEABRA

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4723-7/00 - Comércio varejista de bebidas

No. Protocolo: 70.952/2011 Data de Protocolo: 14/12/2011

No. CEVS: 350600301-561-001366-1-1 Data de Vencimento:08/08/2013

Razão Social: MARIA NEUSA JERONIMO ANDRADE BAURU ME.

CNPJ/CPF: 005.331.507/0001-41( )

Endereço: AVENIDA A,2-12 PARQUE CITY

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos

especializados em servir bebidas

No. Protocolo: 486/2011 Data de Protocolo: 03/08/2012

No. CEVS: 350600301-112-000005-1-5 Data de Vencimento:13/08/2013

Razão Social: ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 003.126.014/0001-44( )

Endereço: RUA LEVY LENOTTI,8-51 JARDIM SANTOS DUMONT

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1121-6/00 - Fabricação de águas envasadas

No. Protocolo: 39.642/2012 Data de Protocolo: 07/08/2012

No. CEVS: 350600301-561-002641-1-3 Data de Vencimento:14/08/2013

Razão Social: EDITH DO NASCIMENTO SANTOS ROSA

CNPJ/CPF: 001.919.218/58 - ( )

Endereço: RUA ANTONIO JESUS RIGO,1-105 JD. GUADALAJARA

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação

No. Protocolo: 24.010/2012 Data de Protocolo: 04/05/2012

No. CEVS: 350600301-109-000074-1-2 Data de Vencimento:14/08/2013

Razão Social: MARGARIDA SHIMBO DOCES CASEIROS - ME

CNPJ/CPF: 006.007.797/0001-35( )

Endereço: RUA EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA,4-40 JARDIM AEROPORTO

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1092-9/00 - Fabricação de biscoitos e bolachas

No. Protocolo: 35.183/2012 Data de Protocolo: 11/07/2012

No. CEVS: 350600301-472-000817-1-0 Data de Vencimento:14/08/2013

Razão Social: JARDIM BRASIL CARNES ROTISSERIE MARMITAS E MARMITE

CNPJ/CPF: 050.777.580/0001-04( )

Endereço: RUA IRMÃ ARMIDA,3-28 JARDIM BRASIL

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4722-9/01 - Comércio varejista de carnes - açougues

No. Protocolo: 728/2011 Data de Protocolo: 07/11/2011

No. CEVS: 350600301-109-000117-1-1 Data de Vencimento:17/08/2013

Razão Social: MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 010.709.166/0001-35( )

Endereço: RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO,2-76 VILA SANTA IZABEL

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1091-1/01 - Fabricação de produtos de panificação

industrial

No. Protocolo: 3.104/2012 Data de Protocolo: 14/01/2012

No. CEVS: 350600301-561-002241-1-1 Data de Vencimento:27/08/2013

Razão Social: MAURO APARECIDO ESPARRAPAN BAURU - ME

CNPJ/CPF: 004.328.414/0001-03( )

Endereço: RUA PRINCESA ISABEL,15-09 VILA LEMOS

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos

especializados em servir bebidas

No. Protocolo: 49.769/2011 Data de Protocolo: 16/09/2011

No. CEVS: 350600301-561-002643-1-8 Data de Vencimento:29/08/2013

Razão Social: YOGURTERIA E SORVETERIA BRASIL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 011.941.810/0001-69( )

Endereço: AV. GETULIO VARGAS,16-50 SALA 02 JD. AMÉRICA

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5611-2/03 - Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

No. Protocolo: 41.884/2012 Data de Protocolo: 21/08/2012

No. CEVS: 350600301-561-002514-1-0 Data de Vencimento:10/09/2013

Razão Social: BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 157.439.421/53 - ( )

Endereço: RUA VIRGILIO MALTA,QD. 03 CENTRO

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

O(s) responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e

observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento

emitida por esta Vigilância Sanitária.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO

53715/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA MARY DOTA

30025/12 MARIA IVONE MARCHI

8944/11 MARCIA JAMPAULO FLORINDO PEREIRA

11328/12 BIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS S/A

2913/12 DROGA SUL STAR – DROGARIA LATDA- EPP

14103/11 ORANI LUIZ DE MENESES

14555/11 ART ESTÉTICA BELEZA CORPORAL LTDA

14385/11 MARLETE SCHULZ

51877/11 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE TILIO

2829/12 ANDERSON MONTEIRO

35615/11

LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DE

BAURU LTDA

62093/11 ROEDAS & ROEDAS LTDA – ME

3748/11 CREUZA BARRETO FRANCO

47421/09 FISIOBAURU CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME

27833/12 ANA CLAUDIA COMEGNO DI FLORA

60562/11 K. SILVA & K. SILVA ESTÉTICA LTDA - ME

19128/12 MARILZA DELPINO ZANARDO

19164/12 SANDRA CRISTINA FERREIRA

58552/11 GRISINSKI & GRISINSKI CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA – ME

7992/11 KLEBER WILSON DE OLIVEIRA BERNARDES

7612/12 DROGALUZ BAURU LTDA ME

14315/12 LUAN PAPIN MENDES INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME

19789/10 MIRIÃ MOTA

14307/11 ROSEMEIRE SOARES DE SOUZA

4668/12 ERIKA TATIANE ROSA ITAJUBA

17145/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA

17148/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA

17149/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA

52153/10 W.B.I. LOG TRANSPORTES LTDA – ME

15697/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME

15698/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME

15699/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME

15702/20 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME

15989/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME

70942/11 FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS – ME

32076/12 DALVA APARECIDA EUZÉBIO DE ABREU

53483/11 ANDRÉA ÉREIRA MAXIMIANO

16402/11 PAULO CESAR MARQUES DA SILVA

34796/09 DILSON JOSÉ ÁVILA ME

5357/10 WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA

46225/10 L.G. SOUZA BAURU – ME

44074/10 LUIS CESAR DEMARCHI – ME

20068/11 ELIAS SALOMÃO FILHO

42180/06 SOBREIRA & DALOLIO COMÉRCIO DE FRIOS LTDA – ME

52974/10 LEILA CRISTINA FRANCISCO ANTONIO CALDERARI EPP

11775/11 JACI CRUZ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME

24681/11 TRANSPORTADORA CAMILLO LTDA

2072/11 TRANSPORTADORA OB LTDA

2074/11 TRANSPORTADORA OB LTDA

2078/11 TRANSPORTADORA OB LTDA

19678/10 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA ME

44635/11 TOASSA DE FREITAS DEPILAÇÃO LTDA

28097/10 SALGADINHOS FULVOU’S BAURU LTDA ME

11119/09 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA

13826/12 FLAVIA POVINELLI CATALANO

16491/12 DROGA RIO 3 LTDA – ME

33168/12 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

29983/12 WAL MART BRASIL LTDA

803/11 SILVIA AMÉLIA DE ALMEIDA BORGES – ME

28175/12 SILLAS DA SILVA GARCIA

4012/11 SILENE APARECIDA SILVA

18313/12 FINI & CIA DROGARIA LTDA – ME

10379/11 CLAUDINÈIA APARECIDA MAIA SAITO DE OLIVEIRA – ME

23903/11 CRISTIANO FRABETTI - ME

39153/11 CRISTIANO FRABETTI – ME

14370/09 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS

12659/08 ROSA MARIA DO VALLE

12738/11 FABIO LUIZ BUSCARIOLLO – ME

42036/11 PURA BATATA SALGADOS LTDA – ME

66526/11 ROSEMEIRE AUXILIADORA MARIN MARIANO ME

943/12 RAUL APARECIDO GONÇALVES DE PAULA

39457/10 SIDNEY GARCIA

28292/08 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS

18074/11 AMANDA CLAUDIA DUARTE CERRAIPA

69323/11 CAFÉ SAFIRA LTDA – ME

9096/12 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO

15090/11 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA

15706/08 INSTITUTO ODONTOLÓGICO COR E ARTE LTDA

2482/10 MARISTELA PASTORE OLIVEIRA

24123/11 SOLISVAN SILVA DE SOUZA BIJUTERIAS – ME

21312/12 MARILIA CRISTINA DUARTE DE MAYO SILVA

36212/08 KARLA MOREIRA MARQUES ME

DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO:

428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

41867/12 PEDRO AUGUSTO DE TOLEDO 18278/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

41407/12 ROGÉRIO MARIANO DA SILVA – ME 90 18583/E-1

42957/12 JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA – ME 10 18352/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

42426/12 CÉLIA VIEIRAS BONIFÁCIO 30 18544/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

40522/12 PRONTOFARMA BAURU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 20559/E-1

43119/12 SUZAN FIALHO NUNES - ME 20563/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

34479/12 LUCIANO GOMES DA SILVA PADARIA – ME 10125/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

30000/12 REINALDO APARECIDO CERRI – ME 9650/E-1

64414/11 LUIS GUSTAVO BOSSO 4998/E-1

17940/12 ROSANA PEREIRA MELO 9619/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

27346/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2417/E-1

27362/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2416/E-1

19632/12 SUPERMERCADO BONANÇA LTDA 2410/E-1

17952/12 DINALVA LUZIA PEREIRA DE SOUZA 2421/E-1

56880/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4316/E-1

56883/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4319/E-1

38476/11 LUCIANA RALHO DE OLIVEIRA BORDIN 2408/E-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE 0387/C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :

PROCESSO 41849/12

INTERESSADO BARBARA HELEN NUNES GIANNINI

REQUERENTE BARBARA HELEN NUNES GIANNINI

CPF 215.659.388-44

CRO/SP 64.371

PROCESSO 29518/12

INTERESSADO POLLYANA GARCIA HONORATO

REQUERENTE POLLYANA GARCIA HONORATO

CPF 317.629.558-81

CREFITO/SP 136.783-F

PROCESSO 9018/00

INTERESSADO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU

REQUERENTE VIVIANE FURLAN

CPF 272.683.338-11

CRF/SP 30.118

PROCESSO 44860/12

INTERESSADO MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMA

REQUERENTE MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMA

CPF 145.672.738-93

CRP/SP 06/48480-0

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO 30837/06

INTERESSADO A.S.M.Z. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME

REQUERENTE DAYANNE LETICIA BIANCONE

CPF 066.223.439-18

CRF/SP 54.499

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:

PROCESSO 24396/08

RAZÃO SOCIAL DROGA RIO 3 LTDA – ME

ENDEREÇO AV. CASTELO BRANCO, 14-41 – LOJA 01 – VL. PAULISTA

CNPJ 09.106.676/0001-39

CNAE 4771-7/01

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:

PROCESSO 46534/09

NOME HEIDEMARIE SCHUCKAR

ATIVIDADE PSICOLOGIA

CPF 079.047.408-50

ENDEREÇO (DE) PRAÇA PORTUGAL, 1-80 JD. ESTORIL

ENDEREÇO(PARA) R. JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 11-71 – ALTOS DA CIDADE

11


12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

PROCESSO 50755/07

NOME RICARDO VIEGAS BERRIEL

ATIVIDADE CLINICA MÉDICA

CPF 707.840.438-68

ENDEREÇO (DE) R. RIO BRANCO, 27-27 – VL. MARIANA – BAURU/SP

ENDEREÇO(PARA) R. AGENOR MEIRA, 13-52 – CENTRO BAURU/SP

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/ DESATIVAÇÃO DO CEVS:

PROCESSO 65002/11

RAZÃO SOCIAL MONICA APARECIDA BESSA - ME

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL

CNPJ 12.478.424/0001-45

CEVS 350600301-477-000638-1-9

PROCESSO 64905/11

RAZÃO SOCIAL A.A.C.L. DA COSTA

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL

CNPJ 10.650.397/0001-10

CEVS 350600301-477-000556-1-1

PROCESSO 39493/11

RAZÃO SOCIAL K.S.C. DE SOUSA CABELO ESTÉTICA LTDA - ME

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL

CNPJ 11.107.143/0001-13

CEVS 350600301-960-000692-1-3

PROCESSO 22560/09

RAZÃO SOCIAL ALESSANDRA SALINA BRANDÃO

ATIVIDADE PSICOLOGIA

CPF 303.997.978-74

CEVS 350600301-865-000331-1-1

PROCESSO 49849/08

RAZÃO SOCIAL SIMONE DE LIMA ODASSI

ATIVIDADE NUTRIÇÃO

CPF 259.342.308-08

CEVS 350600301-865-000315-1-8

PROCESSO 50186/08

RAZÃO SOCIAL MIRIAN MODESTO FERNANDES

ATIVIDADE FISIOTERAPIA

CPF 218.724.898-42

CEVS 350600301-865-000317-1-2

ERRATAS:

PUBLICADOS EM D.O. EM 30/08/12

ONDE SE LÊ:

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

27.887/12 V.MOREIRA E PADARIA ME 10 16.788 E/1

LEIA-SE:

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

27.887/12 V.MOREIRA PADARIA ME 10 16.788 E/1

ONDE SE LÊ:

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

5.906/12 DANTAS & CIA8 ACADEMIA LTDA ME

LEIA-SE:

5.906/12 DANTAS & CIA ACADEMIA LTDA ME

ONDE SE LÊ:

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

MULTA:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

14.720/12 ORLANDO CRUZ 15 9.887 E/1

LEIA-SE:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

14.720/12 ORLANDO CRUZ - ME 15 9.887 E/1

ONDE SE LÊ:

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:

PROCESSO 21.555/00

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA ME

CNPJ 74.578.410/0001-50

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY

LEIA-SE:

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:

PROCESSO 21.555/00

NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA BAURU ME

CNPJ 74.578.410/0001-50

ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTRO

ENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY

EXTRATOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o

item 2.1.4. da cláusula segunda do convênio, a fim de alterar os valores transferidos à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério

da Saúde, em forma de subvenção social, no valor de R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, dezesseis reais e cinquenta centavos)

para o atendimento a uma população em torno de 40.250 pessoas, equivalente a R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) por

habitante/ano relativos às 08 equipes de Saúde da Família (sendo: 04 equipes na Região do Sta. Edwirges e 03 Equipes na Região

da Vila São Paulo e 01equipe na Região Nova Bauru); 05 equipes de Saúde Bucal (sendo: 02 equipes na Região do Sta. Edwirges

e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região Nova Bauru) e 01 Equipe de Agentes comunitários (na região

do Jardim Godoy), conforme normas estabelecidas aos referidos programas pelo Ministério da Saúde.” Resolvem, ainda, alterar

item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número de equipes e de funções, constantes do quadro, o qual passa a ter a seguinte

redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção dos recursos humanos necessários ao adequado funcionamento

das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitários de Saúde, além de um coordenador técnico para as ações, de

acordo com o especificado no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias, propostas pela Secretaria Municipal de Saúde

e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta do convênio, para acrescer ao período aditado

o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família), conforme redação abaixo: 5.1.

O presente convênio terá para o período aditado o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e

Saúde da Família) em R$ 417.349,98 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),

passando o valor total estimado do presente convênio de R$ 7.227.490,20 (sete milhões, duzentos e vinte sete mil, quatrocentos e

noventa reais e vinte centavos), para R$ 7.644.840,18 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais

e dezoito centavos) que será suportado pelas dotações orçamentárias: Ficha n° 226 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha n°

174 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, devendo ser repassado à CONVENIADA

mensalmente o valor aproximado de R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), valor este oriundo

de repasses do Fundo Municipal de Saúde e a título de subvenção social.- ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo

único da Lei Federal nº 8.666/93.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 965/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) -

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o

item 2.1.4. da cláusula segunda do convênio, a fim de alterar os valores transferidos à CONVENIADA, que passa a ter a seguinte

redação: “2.1.4. Transferir à CONVENIADA, mensalmente recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Saúde, em

forma de subvenção social, no valor de R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e nove

centavos) para o atendimento a uma população em torno de 40.250 pessoas, equivalente a R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos)

por habitante/ano relativos às 08 equipes de Saúde da Família (sendo: 04 equipes na Região do Sta. Edwirges e 03 equipes na

Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região da Nova Bauru); 05 equipes de Saúde Bucal (sendo: 02 equipes na Região

do Sta. Edwirges e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo, 01 equipe na Região da Nova Bauru) e 01 Equipe de Agentes

comunitários (na região do Jardim Godoy), conforme normas estabelecidas aos referidos programas pelo Ministério da Saúde.”

Resolvem, ainda, alterar item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número de equipes e de funções, constantes do quadro,

o qual passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção dos recursos humanos necessários

ao adequado funcionamento das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, além de um

coordenador técnico para as ações, de acordo com o especificado no quadro a seguir e/ou alterações que forem necessárias,

propostas pela Secretaria Municipal de Saúde e acordadas entre as partes. As partes por fim, alteram o item 5.1. da cláusula quinta

do convênio, para acrescer ao período aditado o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e

Saúde da Família), conforme redação abaixo: 5.1. O presente convênio terá para o período aditado o valor estimado para os três

programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família), em R$ 535.098,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, noventa

e oito reais), passando o valor total estimado do presente convênio de R$ 11.666.159,52 (onze milhões, seiscentos e sessenta e

seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 12.201.257,52 (doze milhões, duzentos e um mil,

duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias: Ficha nº 226 -

3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha nº 174 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031,

devendo ser repassado à CONVENIADA mensalmente o valor aproximado de R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil,

seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), valor este oriundo de repasses do Fundo Municipal de Saúde e a título de

subvenção social. - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 6.784/12 - PROCESSO Nº 17.162/04 - LOCATÁRIO: Município de Bauru - LOCADORES: LUIZ

CARLOS GABRIEL, MARIA DOS ANJOS SIMÕES GABRIEL, CARLOS ANTONIO GABRIEL e ERMÍNIA ARTERO

GABRIEL - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua XV de novembro, nº 3-36, Centro,

nesta cidade de Bauru, de propriedade dos LOCADORES. A presente locação visa atender finalidade pública, não residencial,

sendo o imóvel utilizado para abrigar Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS da Secretaria Municipal de Saúde,

não sendo utilizado para tratamento dos pacientes - PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 46.954,56 – MODALIDADE:

Dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA:

06/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção III

Editais

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002

MANDATO 2012

A comissão da eleição da cipa comunica que estarão abertas as inscrições para eleição de membros da cipa

gestão 2013, no período 24 de setembro de 2012 a 29 do mesmo, as inscrições deverão s realizadas nos expedientes de sua

secretaria preenchendo a ficha e a lista de inscrições com a matrícula do servidor candidato.

Só poderão se inscrição os servidores estatutários efetivos e da administração direta da P.M.B.

Participe!!! Seja um componente na defesa da prevenção da integridade física e mental de seus colegas de

trabalhos!!!

Atenciosamente.

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA

SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002

MANDATO 2012

Diante da Lei nº 4.790 de 03 de janeiro de 2002 art. 17, inciso VII fica constituído a comissão eleitoral para

eleição dos membros que irão compor a cipa exercício 2013, sendo os seguintes membros:

Presidente da comissão: Angela Maria Cavichioli Gomes : da Secretaria da Educação, matricula 29966.

Vice-presidente: Mauro Alves da Secretaria da Educação, matrícula 28303.

Secretaria: Nilza Helena Alves de Almeida Secretaria da Educação matricula: 16604


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Membro Euclides Ribeiro Gomes servidor da S.E.M.A.-Zoológico, matricula 29371

Membro Suzana Fernandes secretaria da Educação matricula:16568

Atenciosamente

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA

SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2012 – PROCESSO Nº 53.953/11 AP 62.829/11 –

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 1º CLASSIFICADA FÊNIX

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL

DE 76.000 KG (SETENTA E SEIS MIL QUILOS), DE EMPANADO DE PEIXE. – Interessados:

Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão

indicadas no anexo I do Edital nº 086/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de

sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 – EMPANADO DE PEIXE.

ITEM

1

DESCRIÇÃO MÍNIMA QTD MARCA

PEDAÇOS TEMPERADOS, EMPANADOS,

ASSADOS E CONGELADOS DE CARNE DE

PEIXE: O produto deverá estar de acordo com a

legislação vigente, em especial a Resolução RDC

175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da

ANVISA/MS, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto

12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São

Paulo, constando obrigatoriamente registro no SIF/

DISPOA; ser submetido a adequado processamento

tecnológico e ser proveniente de estabelecimento sob

inspeção oficial. Ingredientes: carne de peixe sadio,

moído e homogeneizado, acrescidos de outros nutrientes

e/ou aditivos que não descaracterizem o produto, deverá

apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, sem

pele, sem espinho e com peso unitário de 20 a 30 gr, sem

pimenta e zero de gordura trans.

Embalagem Primária: Saco plástico de alta densidade,

transparente, lacrado, atóxico, compatível ao contato

direto com alimentos, resistente ao transporte e

armazenamento, com capacidade de 2 a 5 kg.

Embalagem Secundária: Caixa de papelão reforçada,

resistente ao impacto e as condições de transporte e

estocagem em sistema de congelamento, garantindo a

integridade do produto durante todo o seu período de

validade. Lacrada e identificada com peso máximo de 10

Kg. Validade Mínima de 180 dias.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

Valor

Unitário

R$

76.000 FÊNIX 11,00

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/12 – ASSINATURA: 27/08/2012

– VALIDADE: 28/08/2013. Bauru, 12/09/2012 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão

de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -

Edital nº 466/2012 - Processo n.º 53.953/11 Ap 62.829/11 Modalidade: Pregão Presencial n.º 132/2012

– TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO

ESTIMADA ANUAL DE 43.122 KG (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE DOIS QUILOS)

DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO – Interessados: Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar

Social e Gabinete do Prefeito/Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do

pregão 25/09/2012 às 09h no Departamento de Alimentação Escolar – sito à Av. Rodrigues Alves esquina

com Av. Engº Helio Police, s/nº, Jardim Redentor, Bauru. Informações na Divisão de Compras e Licitações,

R. Padre João, 8-26 - Vl. Sta. Izabel, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fone (014)3214-3307. O

edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações, até o dia 24 de Setembro de 2012, ou

pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 12/09/2012 – Luciano

Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/12 - PROCESSO Nº 30.263/2012 - CONTRATANTE:-

MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS - ME – Objeto: 2.700 KG

(DOIS MIL E SETECENTOS QUILOS) DE QUIBE BOVINO - Interessada: Gabinete do Prefeito

- 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e Secretaria do Bem Estar Social, cujas especificações estão

indicadas nos anexos I e IV do Edital nº 365/12 - do Processo Administrativo n.º 30.263/12, mediante

emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo

administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – QUIBE BOVINO CONGELADO

Item ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA

Quibe de carne bovina, gordura bovina, água,

especiarias, proteína de soja, sal, farinha de trigo

e eritorbato de sódio, com peso aproximado de

50 gramas e acondicionado em sacos plásticos

de 1 a 2 quilos, com data de validade e produção

impressas. O produto deverá ser apresentado em

Qtd/Kg

M a r c a /

Procedência

Preço

Unit. kg

01 caixas de papelão resistente e lacradas contendo

nome do fabricante, data de fabricação, validade,

endereço e selo de qualidade inspecionado

pelo Ministério da Agricultura. O fabricante

deverá apresentar laudo bromatológico (análises

organolépticas, físico-químicas, microbiológica,

microscópicas e toxicológicas do produto).

2.700 Bertin R$ 11,00

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/12 – ASSINATURA:-

04/09/2012 – VALIDADE: 03/09/2013.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 – Processo nº 11086/12

e 18593/12– Modalidade: Pregão Presencial n.º 080/12 – Interessada: Gabinete do Prefeito.

COMPROMISSÁRIA: PORTO DE AREIA D.M REGHINE LTDA – EPP. . As partes resolvem

acrescentar a Cláusula Segunda, subitem 2.5.2 da Ata de Registro de Preço nº 202/2012, para integrar

o DAE (Departamento de Água e Esgoto) na devida Ata, conforme justificativa constante do Processo

nº 11.086/2012, razão pela qual a Cláusula acima mencionada passa a ter a seguinte redação: “Clausula

Segunda – Subitem “2.5.2. Na nota fiscal referente as entregas afetuadas para o Departamento de Água

e Esgoto de Bauru, deverá constar: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, endereço

rua Padre João, nº 11-25 – Vila Santa Tereza – Bauru/SP, CEP: 17012-020, CNPJ. sob nº 46.139.952/0001-

91, ref. Processo nº 11.086/12, número de empenho”. As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de

Preço nº 202/12, firmada em 24 de julho de 2012, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam

em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir de 05 de setembro de 2012. ASSINATURA:

05/09/2012. Bauru, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 490/2012 – Processo n.º 39.848/12

Ap. 42.840/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2012 – Do Tipo Menor Preço por Lote -

Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) BERMUDAS EM TACTEL 100% POLIÉSTER E 34

(TRINTA E QUATRO) KIMONOS DE JUDÔ PROFISSIONAL – Interessada: Secretaria de Esportes

e Lazer. Data do Recebimento das propostas: 26/09/2012 até as 08h30min. Abertura da Sessão:

26/09/2012 as 08h30min. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2012 às 09h00min. Informações e

edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy

– 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones

(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br , ou

através do site www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes

devidamente credenciados. Bauru, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/09/12

ONDE SE LÊ: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalidade: Pregão Presencial nº 134/12 -

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE

E CINCO) PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE,

25(VINTE E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO)

SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 48(QUARENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E

QUATRO) TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES

NA MEDIDA 4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E

SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA

METROS LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL.

LEIA-SE: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalidade: Pregão Presencial nº 134/12 - TIPO

MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE E CINCO)

PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE, 25(VINTE

E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO) SONS E

ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 68(SESSENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E QUATRO)

TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA

4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E SEISCENTOS

METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA METROS

LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL.

Bauru, 12/09/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - EDITAL Nº 388/12

– Processo n.º 18.782/2012 – Modalidade: Convite n.º 041/2012 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ENCADERNAÇÃO DE 242(DUZENTOS E QUARENTA

E DOIS) LIVROS E 300(TREZENTAS) DE JORNAIS - Interessada: Secretaria dos Negócios

Jurídicos e Secretaria Municipal da Cultura. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirouse

em 11/09/12. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes nº

02 “proposta” das empresas Habilitadas: JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ – ME e a empresa ATP

ARTES E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA – ME; para o dia 14/09/12 ás 17hs, na Secretaria

Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP.

17.014-900 – Bauru/SP. O envelope da empresa Inabilitada: NATALIA SOARES BERGAMO ME, está

a disposição do interessado a partir do dia 14/09/12 a partir das 17hs. Bauru, 12/09/12 – Daniel Alves da

Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 41.152/2012– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 176/2012 - por meio da INTERNET

– Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Curso

ACLS - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia: sendo 04 (quatro) turmas de 24 (vinte e quatro) alunos,

nas datas: 27 e 28/10/2012, 10 e 11/11/2012, 24 e 25/11/2012, 01 e 02/12/2012. A Data do Recebimento das

Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início

da Disputa de Preços dia 26/09/2012 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e

informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14)

3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446847.

Divisão de Compras e Licitações, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 38.846/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 164/12 - por meio da INTERNET – Tipo

Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de material de pintura para artesanato A Data do Recebimento

das Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início

da Disputa de Preços dia 26/09/2012 às 14:30h – Pregoeiro: Maria Bernadete Soares. O Edital completo e

informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14)

3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446478.

Divisão de Compras e Licitações, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

13


14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 44.716/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com

o Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição de peças e mão de obra para as

Viaturas Prefixo 222 e 223 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente

RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 11/09/2012 à empresa abaixo:

VIVIANI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 222

- SAMU à R$ 3.642,66; Item 02 - Peças para viatura prefixo 223 à R$ 11.854,03; Item 3, Mão de Obra

para conserto da Viatura prefixo 222 - SAMU à R$ 562,50; Item 4, Mão de Obra para conserto da Viatura

prefixo 223 - SAMU à R$ 2.187,50, sendo o valor total da empresa de R$ 18.246,69

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 45.128/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o

Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para a Viatura

Prefixo 149 - Iveco Ano 2004 – SAMU. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente

RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 11/09/2012 à empresa abaixo:

MERCALF DIESEL LTDA: Item 01 – Peças para viatura prefixo 149 - SAMU à R$ 15.473,40; Item 02

– Mão de Obra para conserto da viatura prefixo 149 - SAMU à R$ 2.445,00, sendo o valor total da empresa

de R$ 17.918,40.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 33.861/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 053/2012 – Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com o fornecimento de

peças originais e mão de obra da viatura 277, VW/Kombi placa EGI-8972. Aberto no dia: 05/09/2012 às 10

h. A Comissão Permanente de Licitação resolve Classificar a proposta de menor preço global apresentada,

ficando assim:

BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Peças para manutenção da viatura 277 à R$

734,00 – Totalizando R$ 734,00; Item 02 – Mão de Obra para a viatura 277 à R$ 430,00 – Totalizando R$

430,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 1.164,00.

Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º

8.666/93.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 32.764/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 55/2012 – Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura com fornecimento de peças

do veiculo micro onibus Agrale-Volare. Aberto no dia: 10/09/2012 às 10 h. A Comissão Permanente de

Licitação resolve Classificar a proposta de menor preço global apresentada, ficando assim:

BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Serviço de recuperação e pintura do micro

ônibus R$ 4.400,00 – Totalizando R$ 4.400,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 4.400,00.

Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º

8.666/93.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 37.890/2012 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 139/2012 – Sistema de Registro

de Preço n° 205/2012 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição

estimada anual de 40 (quarenta) fluxômetros de ar comprimido e 40 (quarenta) fluxômetros de oxigênio.

Aberto no dia: 29/08/2012 às 09hs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o

julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 06/09/2012 e devidamente

Homologados pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 06/09/2012, à empresa abaixo:

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.

ITEM 01 – Unidade de Fluxômetro de Ar Comprimido: para ar comprimido (Padrão) canalizado e/ou de

cilindro; à R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.

ITEM 02 – Unidade de Fluxômetro de Oxigênio: para oxigênio (Padrão) canalizado e/ou de cilindro; à

R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.

Bauru, 12/09/2012- compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 37.890/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 139/12 – Sistema de Registro de Preço

n° 205/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de

40 (quarenta) fluxômetros de ar comprimido e 40 (quarenta) fluxômetros de oxigênio. Fica convocada a

empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do

Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação.

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.

Bauru, 12/09/2012 - compras_bauru@saude.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMS

Processo: 43.582/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal

n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de diversos Medicamentos para atender a vários Mandados Judiciais.

Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário

Municipal de Saúde em 12/09/2012 às empresas abaixo:

A.L.B. DA FONSECA – EPP.; Item 29 – Comprimidos contendo Pregabalina 150mg; Marca: Zodiac/

Prebictal – cx c/28 comprimidos; à R$ 3,42 unitário – totalizando R$ 287,28; sendo o valor total da empresa

de R$ 287,28.

CM HOSPITALAR LTDA.; Item 05 – Comprimidos contendo Atenolol 25mg; Marca: Biosintética/

Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,10 unitário – totalizando R$ 48,00; Item 06 – Comprimidos

contendo Cinacalcete 30mg, Cloridrato; Marca: Mantecorp/Mimpara – cx c/30 comprimidos revestidos; à

R$ 24,20 unitário – totalizando R$ 4.356,00; sendo o valor total da empresa de 4.404,00.

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA – EPP.; Item 08 – Comprimidos contendo Clortalidona 25mg; Marca: E.M.E./Genérico –

cx c/60 comprimiods; à R$ 0,129 unitário – totalizando R$ 7,74; Item 09 – Frasco de 15ml contendo

Dipirona + Escopolamina + Hiosciamina + Homatropina; Marca: E.M.S./Tropinal; à R$ 14,71 unitário –

totalizando R$ 58,84; Item 12 – Comprimidos contendo Glimepirida 6mg; Marca: Sanofi/Amaryl – cx c/30

comprimidos; à R$ 3,02 unitário – totalizando R$ 181,20; Item 16 – Solução Análoga de Insulina Glargina

(Lantus) 100 UI/ml – 10ml; Marca: Sanofi/Lantus; à R$ 329,50 unitário – totalizando R$ 1.977,00; Item 17

– Solução Análoga de Insulina Glargina (Lantus) 100 UI/ml – Carpule(Refil) de 3ml; Marca: Novo Sanofi/

Lantus; à R$ 102,98 unitário – totalizando R$ 4.119,20; Item 19 – Insulina Humana NPH 100 UI/ml –

Refil de 3ml; Marca: Novo Nordisk/Novolin N – cx c/05 refis; à R$ 23,60 unitário – totalizando R$ 236,00;

Item 33 – Adesivos de Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,6mg/24h – 9mg/5cm²; Marca: Novartis/

Exelon Patch 5- cx c/30 adesivos; à R$ 14,50 unitário – totalizando R$ 870,00; Item 34 – Comprimidos

contendo Roflumilaste 500mg; Marca: Nycomed/Daxas – cx c/30 comprimidos; à R$ 5,57 unitário –

totalizando R$ 501,30; Item 35 – Comprimidos contendo Saxagliptina 5mg; Marca: Bristol/Onglyza – cx

c/14 comprimidos; à R$ 6,75 unitário – totalizando R$ 283,50; Item 37 – Comprimidos contendo 160mg

de Valsartan + 12,5mg de Hidroclorotiazida; Marca: E.M.S./Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,84

unitário – totalizando R$ 100,80; sendo o valor total da empresa de R$ 8.335,58.

DROGARIA GETÚLIO BAURU LTDA.; Item 01 – Comprimidos contendo 100mg de Ácido

Acetilsalicílico; Marca: Bayer/Aspirina Prevent – cx c/30 comprimidos revestidos; à R$ 0,38 unitário

– totalizando R$ 57,00; Item 03 – Comprimidos contendo Amilorida 2,5mg + Hidroclorotiazida 25mg;

Marca: Legrand/Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,10 unitário – totalizando R$ 12,00; Item 04 –

Comprimidos contendo Anlodipino + Atenolol 5/25mg; Marca: Eurofarma/Anaten – cx c/30 comprimidos;

à R$ 1,70 unitário – totalizando R$ 153,00; Item 07 – Comprimidos contendo Cloridrato de Ivabradina

7,5mg; Marca: Servier/Procoralan – cx c/56 comprimidos; à R$ 2,49 unitário – totalizando R$ 139,44;

Item 10 – Comprimidos conmtendo Etexilato de Dabigatrana 150mg; Marca: Boehringer/Pradaxa

– cx c/60 comprimidos; à R$ 3,88 unitário – totalizando R$ 465,60; Item 11 – Comprimidos contendo

Glimepirida 2mg; Marca: Medley/Genérico – cx c/60 comprimidos; à R$ 0,34 unitário – totalizando R$

40,80; Item 13 – Comprimidos contendo Harpagophytum Procumbens 400mg; Marca: Apsen/Arpadol – cx

c/30 comprimidos; à R$ 1,59 unitário – totalizando R$ 286,20; Item 14 – Ampolas contendo Hexacetonida

de Triancinolona 20mg/2ml; Marca: Ophtalmos/Triancil; à R$ 60,74 unitário – totalizando R$ 242,96;

Item 15 – Cápsulas para Inalação contendo Maleato de Indacaterol 150mg; Marca: Novartis/Onbrize – cx

c/30 cápsulas; à R$ 3,68 unitário – totalizando R$ 220,80; Item 21 – Comprimidos contendo Levotiroxina

Sódica 150 mcg; Marca: Sanofi/Puran T4 – cx c/28 comprimidos; à R$ 0,42 unitário – totalizando R$ 23,52;

Item 22 – Comprimidos contendo Linagliptina 5mg; Marca: Boehringer/Trayenta – cx c/30 comptimidos;

à R$ 5,44 unitário – totalizando R$ 326,40; Item 24 – Comprimidos contendo Mesalazina 400mg; Marca:

Altana/Mesacol – cx c/30 comprimidos; à R$ 2,63 unitário – totalizando R$ 157,80; Item 25 – Bisnaga de

60gr contendo 100.000 UI de Nistatina + Óxido de Zinco por grama; Marca: Genérico/Medley; à R$ 10,90

unitário – totalizando R$ 109,00; Item 26 – Comprimidos contendo Cloridrato de Oxibutina 5mg; Marca:

Apsen/Retemic – cx c/60 comprimidos; à R$ 0,63 unitário – totalizando R$ 37,80; Item 28 – Comprimidos

contendo Paracetamol 325mg + Tramadol 37,5mg; Marca: Janssen Cilag/Ultracet – cx c/20 comprimidos;

à R$ 3,22 unitário – totalizando R$ 386,40; Item 30 – Comprimidos contendo Pregabalina 75mg; Marca:

Pfizer/Lyrica – cx c/28 comprimidos; à R$ 3,18 unitário – totalizando R$ 178,08; Item 31 – Comprimidos

contendo Ramipril + Hidroclorotiazida 5/12,5mg; Marca: Libbs/Naprix D – cx c/30 comprimidos; à R$

1,24 unitário – totalizando R$ 37,20; Item 32 – Comprimidos Revestidos contendo 150mg de Risedronato

Sódico; Marca: Sanofi/Actonel – cx c/01 comprimido; à R$ 180,00 unitário – totalizando R$ 1.080,00;

Item 36 – Frasco de 40ml contendo Solução Oral de 200mg de Valproato de Sódio; Marca: Sanofi Avestis/

Valpakine; à R$ 9,80 unitário – totalizando R$ 470,40; sendo o valor total da empresa de R$ 4.424,40.

E.S.D. DROGARIA LTDA – EPP.; Item 02 – Comprimidos contendo Ácido Nicotínico 500mg; Marca:

Libbs/Metri – cx c/30 comprimidos; à R$ 1,34 unitário – totalizando R$ 80,40; Item 23 – Comprimidos

contendo Lorazepam 2mg; Marca: Legrand/Genérico- cx c/20 comprimidos; à R$ 0,26 unitário –

totalizando R$ 26,00; Item 27 – Comprimidos contendo Oxicodona 10mg, Cloridrato; Marca: Zodiac/

Oxycontin – cx c/30 comprimidos; à R$ 7,17 unitário – totalizando 1.075,50; sendo o valor total da empresa

de R$ 1.181,90.

POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Item 20 – Embalagem contendo 25g de Hidrogel

Amorfo - gel, Marca: Smith&Nephew/Intrasite Gel- cx c/10 unidades; à R$ 38,32 unitário – totalizando

R$ 1.379,52; Item 38 – Unidade de Sistema de Bandagem de Compressão Multicamadas 18 a 22cm,

para Tornozelo; Marca: Smith & Nephew/Bandagens Proguide; à R$ 186,40 unitário – totalizando R$

44.736,00; Item 39 – Unidades de Curativo Antimicrobiano com Prata 240/10Nanocristalina(Malhas),

Marca: Smith & Nephew/Malhas Acticoat Flex 7 – cx /05 unidades; à R$ 271,36 unitário – totalizando R$

65.126,40; sendo o valor total da empresa de R$ 111.395,20.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS – PROCESSO Nº. 21.403/11 – RP 23/11 – PP 11/11

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA TECNDENT S/C LTDA – ME ITEM 01 – Confecção

de próteses totais superiores ou inferiores - unidade, à R$ 110,00.

ITEM 02 – Confecção de próteses parciais removíveis - unidade, à R$ 190,00.

ITEM 03– Confecção de coroas metalocerâmicas - unidade, à R$ 130,00.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DVD-

RW/-R, TELEVISOR, FIGÃO, FORNO MICROONDAS, REFRIGERADOR, FERRO ELÉTRICO E

MESA DE PASSAR ROUPA. – PROCESSO Nº. 29.711/11 – RP 24/11 – PE 50/11


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FERNANDO MAURICIO DE MORAES - ME

ITEM 07 – Ferro elétrico simples, sem vapor, em metal - unidade, à R$ 74,50; Marca: Black &Decker -

VFA 1110.

ITEM 08 – Mesa de passar roupa com prancha em aço e suporte para ferro - unidade, à R$ 94,50; Marca:

METALMIX - MIXLAR AÇO.

GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ITEM 05 – Refrigerador 337 litros – degelo automático - unidade, à R$ 975,00; Marca: Dako - REDK37.

ITEM 06 – Refrigerador compacto (frigobar) capacidade 120 litros - unidade, à R$ 687,50; Marca: Cônsul

- CRC12A.

SULMATEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

ITEM 01 – DVD Player com controle remoto - unidade, à R$ 164,00; Marca: Philco - PH155R.

ITEM 02 – Televisor 32”, tela tipo LCD com entrada USB - unidade, à R$ 963,33; Marca: CCE - D32.

ITEM 03 – Fogão de piso 04 bocas, cor branca, tampa de vidro temperado, mesa em inox - unidade, à R$

301,00; Marca: Braslar - Sirius Glass.

ITEM 04 – Forno Microondas capacidade de 37 litros - unidade, à R$ 388,00; Marca: Philco - PMS40.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL

DE 104.000 M² (CENTO E QUATRO MIL METROS QUADRADOS) DE DESINSETIZAÇÃO E

DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – PROCESSO Nº. 37.306/11 – RP

32/11 – PP 10/11

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DDLIMP COMERCIAL LTDA.

Item 01 – Serviço de desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, material e

equipamentos à R$ 0,30 o m²; marca: DDLIMP.

Bauru, 12/09/2012 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: 140

(CENTO E QUARENTA) BOTINAS UNISSEX PARA O MUNICÍPIO. – PROCESSO Nº. 01.983/12 –

PE 003/12 – RP 15/12

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

IVAN CLAYTON LUDOVINO DA SILVA FRANCA EIRELI EPP

ITEM 01 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 33; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 02 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 34; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 03 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 35; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 04 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 36; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 05 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 37; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 06 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 38; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 07 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 39; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 08 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 40; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 09 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 41; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 10 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 42; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 11 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 43; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 12 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 44; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 13 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 45; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;

ITEM 14 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 46; confeccionada em couro

hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense.

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ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MÓVEIS

HOSPITALARES – PROCESSO Nº. 01.083/12 – PE 017/12 – RP 21/12

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA

ITEM 04 – berço hospitalar com grade; à R$ 1.062,50 unitário; Marca: Goiás Industria – Modelo GIM

1303.

FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME

ITEM 17 – Beliche em Madeira com escada; à R$ 600,00 unitário, Marca: Central.

HOSPIMETAL IND. METALURGICA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA

ITEM 13 – Armário vitrine com porta para medicamentos; à R$ 417,00 unitário, Marca: Hospimetal –

Modelo HM 2023.

ITEM 14 – Biombo Duplo; à R$ 167,91 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2036B.

ITEM 15 – Escada auxiliar com 02 degraus; à R$ 58,00 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2017.

ITEM 16 – Coletor de roupa suja e limpa (hamper); à R$ 97,36 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo

HM 2029.

RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA-EPP

ITEM 01 – Cama Hospitalar Fowler; à R$ 1.450,00 unitário; Marca Renascer / MOD 03025.

ITEM 02 – Maca para transporte hospitalar; à R$ 630,00; Marca Renascer/ MOD 04018.

ITEM 03 – Diva Clinico com cabeceira regulável; à R$ 260,00; Marca Renascer/MOD 08007.

ITEM 07 – Carro de Curativo de transporte; à R$ 320,00 unitário; Marca Renascer / MOD 04012.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

ITEM 08 – Carro de Emergência; à R$ 920,00 unitário; Marca Renascer / MOD RNTI700.

ITEM 09 – Carro para transporte de roupa limpa ou suja; à R$ 1.099,80 unitário; Marca Renascer MOD

04042.

ITEM 10 – Mesa auxiliar para instrumental; à R$ 284,78 unitário; Marca Renascer MOD 07018.

ITEM 11 – Mesa de cabeceira; à R$ 331,55 unitário; Marca Renascer MOD 07031.

ITEM 12 – Mesa de refeição; à R$ 248,00 unitário; Marca Renascer MOD 07033.

ITEM 18 – Suporte para soro de parede duplo; à R$ 50,00 unitário; Marca Renascer MOD 13009.

ITEM 19 – Suporte para soro vertical com 4 ganchos; à R$ 209,09 unitário; Marca Renascer MOD 13003.

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ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIO – PROCESSO 54.842/11 – P.E. 84/11 - R.P. 42/11

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMERCIAL CONCORRENT LTDA.-EPP:

item 11 – leite uht/uat desnatado - litro à R$ 2,19, Marca: Gege;

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM. DE ALIMENTOS ZAMPROGNA LTDA.:

item 01 – arroz agulhinha, tipo 1 - pacote c/ 05 kg, à R$ 8,50, Marca: Chinês;

item 02 – feijão carioquinha, limpo tipo 1 - kg, à R$ 2,90 , Marca: Reserva;

item 03 – adoçante liquido 100 ml - frasco, à R$ 2,15 , Marca: Assugrin.

item 04 – extrato de tomate embalagem de no mínimo 340 g, à R$ 1,45, Marca: Bonare;

item 05 – farinha de trigo comum pacote de 01 kg, à R$ 1,67, Marca: Carbonara;

item 06 – atum em óleo comestível - lata, à R$ 3,90, Marca: Pescador.

item 07 – milho verde em conserva - lata, à R$ 1,20, Marca: Incotril;

item 08 – macarrão - pacotes de 500grs, à R$ 1,55, Marca: Bortolini;

item 09 – farinha de mandioca kg - pacote, à R$ 2,28, Marca: Sitio Cercado;

item 10 – farinha de milho -kg, à R$ 1,87, Marca: Do Rei;

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ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. –

PROCESSO Nº 58.256/11 – PP 15/11 – RP 44/11

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R.A.G. PAULA -ME

Item 01 – – Prestação de Serviço de lavagem de Roupa Hospitalar: Coleta da roupa suja, 2 (duas) vezes

ao dia no setor de expurgo da unidade; Retirada da roupa suja; Transporte da roupa suja para as

dependências da COMPROMISSÁRIA; Recebimento e acondicionamento da roupa suja na lavanderia;

Lavagem da roupa suja; Secagem e calandragem da roupa limpa; Reparo e reaproveitamento de peças

danificadas; Separação e embalagem da roupa limpa; Transporte e entrega da roupa limpa da lavanderia

para a unidade, à R$ 1,84 o Kilo;

Bauru, 12/09/20121 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 72

(SETENTA E DUAS) ESCADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – PROCESSO Nº

05.475/12 – PE 16/12 – RP 23/12

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMERCIAL CONCORRENT LTDA - EPP

ITEM 03 – Escada plataforma em alumínio com 9 degraus; à R$ 1.600,00 unitário; Marca: Aluvec/

Modelo: TR250.

LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME

ITEM 01 – Escada auxiliar com 3 degraus fixos; à R$ 68,33 unitário, Marca: Mor/ Modelo: 5001.

ITEM 01 – Escada de alumínio com 07 degraus; à R$ 137,17 unitário, Marca: Alumasa / Modelo: ER7.

Bauru, 12/09/2012- compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE

MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. – PROCESSO Nº 19.271/12 – PE 52/12 – RP 74/12

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMERCIAL CENTER VALLE LTDA

ITEM 03 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor azul; à R$ 0,23 unitário; Marca:

Molin/Molin

ITEM 04 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor preta; à R$ 0,25 unitário; Marca:

Molin/Molin

ITEM 05 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor vermelha; à R$ 0,26 unitário;

Marca: Molin/Molin

ITEM 12 – Unidade de Pasta AZ grande dorso/lombo largo; à R$ 3,14 unitário; Marca: Polycart/Polycart

ITEM 13 – Unidade de Pasta AZ pequena dorso/lombo largo; à R$ 3,13 unitário; Marca: Polycart/Polycart

ITEM 14 – Unidade de Pasta Catálogo preta c/plásticos – 100 folhas; à R$ 8,60 unitário; Marca: Dac/Dac

ITEM 15 – Unidade de Pasta Catálogo preta c/plásticos – 50 folhas; à R$ 3,08 unitário; Marca: Dac/Dac

ITEM 16 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/elástico; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/

Polycart

ITEM 17 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/grampo; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/

Polycart

ITEM 18 – Unidade de Pasta Plástica transparente c/elástico, tamanho Ofício; à R$ 0,62 unitário; Marca:

Polibras/Polibras

ITEM 19 – Unidade de Pasta Plástica transparente s/elástico, c/grampo; à R$ 0,57 unitário; Marca:

Polibras/Polibras

ITEM 20 – Unidade de Pasta Polionda c/05cm; à R$ 1,07 unitário; Marca: Polibras/Polibras

ITEM 21 – Unidade de Pasta Polionda c/03cm; à R$ 0,98 unitário; Marca: Polibras/Polibras

ITEM 22 – Unidade de Pasta Suspensa c/visor, 330gr, completa; à R$ 0,64 unitário; Marca: Polycart/

Polycart

ITEM 23 – Caixa c/3.000 folhas de Formulário Contínuo 01 Via, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$

46,93 a caixa; Marca: Aloform/Aloform

ITEM 24 – Caixa c/1.500 jogos de Formulário Contínuo 02 Vias, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$

74,22 a caixa; Marca: Aloform/Aloform

15


16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

ITEM 105 – Unidade de Caixa de Arquivo Morto de papelão; à R$ 0,80 unitário; Marca: Sampa Papéis/

Sampa Papéis

ITEM 106 – Rolo de Bobina de Papel térmico p/painel eletrônico 57mmx30m; à R$ 0,51 o rolo; Marca:

Aloform/Aloform

MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA – EPP

ITEM 100 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor amarela; à R$ 1,00 a

cartela; Marca: MNX/MNX

ITEM 101 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor azul; à R$ 1,00 a cartela;

Marca: MNX/MNX

ITEM 102 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor laranja; à R$ 0,988 a

cartela; Marca: MNX/MNX

ITEM 103 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor verde; à R$ 1,00 a cartela;

Marca: MNX/MNX

ITEM 104 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor vermelha; à R$ 1,00 a

cartela; Marca: MNX/MNX

OFICCE 2 LTDA – ME

ITEM 01 – Unidade de Caderno capa dura ¼, capa 01 cor, 48/50 folhas; à R$ 1,77 unitário; Marca:

Credeal

ITEM 02 – Unidade de Caderno capa dura ¼, capa 01 cor, 96/100 folhas; à R$ 2,38 unitário; Marca:

Credeal

ITEM 34 – Unidade de Almofada p/carimbo nº 2, azul 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: Japan

ITEM 35 – Unidade de Almofada p/carimbo nº 2, vermelha 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: Japan

ITEM 36 – Unidade de Apontador plástico p/lápis sem depósito; à R$ 0,18 unitário; Marca: Jocar

ITEM 37 – Rolo c/250gr de Barbante cru, 08 fios, 100% algodão; à R$ 4,59 o rolo; Marca: Boca Azul

ITEM 38 – Rolo de Bobina acetinada p/calculadora de mesa 57mmx65m; à R$ 1,16 o rolo; Marca:

MaxPrint

ITEM 39 – Rolo de Bobina PDV (relógio de ponto), 69mmx65mmx22m; à R$ 1,41 o rolo; Marca: MaxPrint

ITEM 40 – Rolo de Bobina PDV (relógio de ponto), 89mmx65mmx22m; à R$ 1,15 o rolo; Marca: MaxPrint

ITEM 41 – Rolo de Bobina p/Fax, papel térmico, 216mmx30m; à R$ 4,48 o rolo; Marca: Propel

ITEM 42 – Unidade de Borracha natural branca nº 40, p/apagar; à R$ 0,13 unitário; Marca: Zap

ITEM 43 – Unidade de Cadarço branco de algodão com 1cmx10m; à R$ 2,84 unitário; Marca: Haco

ITEM 44 – Unidade de Calculadora eletrônica 08 dígitos; à R$ 5,54 unitário; Marca: Cis

ITEM 45 – Unidade de Caneta marca texto c/tinta fluorescente amarela; à R$ 0,78 unitário; Marca: BRW

ITEM 46 – Folhas de Cartolina na cor branca 180g/m², 50x66cm; à R$ 0,33 unitário; Marca: Jandaia

ITEM 47 – Caixa c/500gr de Clips Cromado nº 00; à R$ 10,00 a caixa; Marca: Wireflex

ITEM 48 – Caixa c/500gr de Clips Cromado nº 6/0; à R$ 6,76 a caixa; Marca: Wireflex

ITEM 49 – Tubo c/40gr de Cola escolar branca líquida lavável; à R$ 0,54 o tubo; Marca: Delta

ITEM 50 – Cola escolar tipo Bastão – 9gr; à R$ 0,59 o bastão; Marca: Leo & Leo

ITEM 51 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 09; à R$ 3,85 a caixa; Marca: Bacchi

ITEM 52 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 10; à R$ 4,33 a caixa; Marca: Bacchi

ITEM 53 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 15; à R$ 8,30 a caixa; Marca: Bacchi

ITEM 54 – Frasco c/18ml de Corretivo líquido a base de água p/papel reciclado; à R$ 1,85; Marca: Frama

ITEM 55 – Unidade de Crachá transparente c/prendedor fixo, med. 95x45mm; à R$ 0,38 unitário; Marca:

KR

ITEM 56 – Caixa c/100gr de Elástico de látex nº 18; à R$ 2,45 a caixa; Marca: Mamuth

ITEM 57 – Unidade de Estilete estreito 9mm c/lâmina de aço; c/carcaça de plástico, c/empurrador de

lâmina, c/ trava e apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,46 unitário; Marca: Jocar

ITEM 58 – Unidade de Estilete grande/largo c/carcaça de plástico, c/empurrador de lâmina, c/ trava e

apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,88 unitário; Marca: Jocar

ITEM 59 – Caixa c/200gr (64 unidades) de Giz escolar branco antialérgico; à R$ 1,22 a caixa; Marca:

Delta

ITEM 60 – Estojo com 12 unidades de Grafite HB 0,5; à R$ 2,32 o estojo; Marca: Cis

ITEM 61 – Unidade de Grampeador grande de mesa 26/6, capacidade acima de 20 folhas; à R$ 8,54

unitário; Marca: BRW

ITEM 62 – Unidade de Grampeador 26/6 tipo alicate; à R$ 18,56 unitário; Marca: Jocar

ITEM 63 – Caixa c/5000 unidades de Grampo p/grampeador 26x06; à R$ 4,58 a caixa; Marca: Frama

ITEM 64 – Caixa c/5000 unidades de Grampo p/grampeador 9/14; à R$ 13,35 a caixa; Marca: Bacchi

ITEM 65 – Caixa c/50 unidades de Grampo Trilho Romeu/Julieta; à R$ 7,20 a caixa; Marca: Jussara

ITEM 66 – Unidade de Lápis Borracha em látex natural p/tinta e grafite; à R$ 2,40 unitário; Marca: Labra

ITEM 67 – Unidade de Lápis Preto nº 02; à R$ 0,26 unitário; Marca: Labra

ITEM 68 – Unidade de Lapiseira p/grafite nº 0,5, corpo plástico e ponta de aço; à R$ 2,15 unitário; Marca:

Jocar

ITEM 69 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/100 folhas; à R$ 6,02 unitário; Marca: GrafSet

ITEM 70 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/200 folhas; à R$ 12,73 unitário; Marca: GrafSet

ITEM 71 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/50 folhas; à R$ 5,60 unitário; Marca: GrafSet

ITEM 72 – Unidade de Livro de Ponto, ofício, 04 assinaturas, numerado c/100 folhas; à R$ 11,83 unitário;

Marca: GrafSet

ITEM 73 – Unidade de Livro Protocolo de Correspondência, capa dura c/100 folhas; à R$ 6,53 unitário;

Marca: GrafSet

ITEM 74 – Unidade de Livro Registro de Psicotrópicos c/100 folhas; à R$ 19,60 unitário; Marca: GrafSet

ITEM 75 – Unidade de Molha Dedo c/esponja glicerinada; à R$ 0,92 unitário; Marca: Central

ITEM 76 – Caixa Organizadora de Correspondências c/02 divisões em acrílico; à R$ 24,39 unitário;

Marca: Novacril

ITEM 77 – Folha de Papel Almaço nº 5 com pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,18 unitário; Marca:

Jandaia

ITEM 78 – Folha de Papel Almaço nº 5 sem pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,08 unitário; Marca:

Jandaia

ITEM 79 – Metro de Laminado de PVC auto-adesivo, protegido no verso por papel siliconado (Papel

Contact); à R$ 4,15 o metro; Marca: RST

ITEM 80 – Caixa c/100 folhas de Papel Carbono azul 21x29,7mm (A4); à R$ 27,97 a caixa; Marca: Stil

ITEM 81 – Caixa c/100 folhas de Papel Carbono preto 21x29,7mm (A4); à R$ 10,67 a caixa; Marca: Stil

ITEM 82 – Caixa c/50 folhas de Papel Vergê 180g/m, cor creme; à R$ 9,96 a caixa; Marca: Sistem

ITEM 83 – Caixa c/100 unidades de Percevejo Latonado; à R$ 1,89 a caixa; Marca: Marcari

ITEM 84 – Unidade de Porta Crachá c/cordão ou presilha, tamanho 11,5x7,5cm; à R$ 0,86 unitário;

Marca: KR

ITEM 85 – Unidade de Prancheta de Madeira tipo escolar medidas 23x34cm; à R$ 2,87 unitário; Marca:

Stalo

ITEM 86 – Caixa c/100 folhas de Etiqueta auto adesiva p/impressora a laser 50,8x101,6; à R$ 38,93 a

caixa; Marca: Colacril

ITEM 87 – Unidade de Pincel Atômico azul; à R$ 1,82 unitário; Marca: Jocar

ITEM 88 – Unidade de Pincel Atômico preto; à R$ 1,47 unitário; Marca: Jocar

ITEM 89 – Unidade de Pincel Atômico vermelho; à R$ 1,79 unitário; Marca: Jocar

ITEM 90 – Unidade de Régua plástica transparente 30cm; à R$ 0,50 unitário; Marca: Waleu

ITEM 91 – Unidade de Tesoura comum, tamanho grande (21cm) c/cabo plástico; à R$ 3,17 unitário;

Marca: BRW

ITEM 92 – Frasco c/37ml de Tinta p/almofada/carimbo sem óleo,cor azul; à R$ 2,23 unitário; Marca:

Japan

ITEM 93 – Frasco c/37ml de Tinta p/almofada/carimbo sem óleo, cor vermelha; à R$ 2,23 unitário;

Marca: Japan

ITEM 94 – Frasco c/30ml de Tinta p/Carimbo automático; à R$ 5,68 unitário; Marca: Japan

ITEM 95 – Unidade de Extrator de Grampo tipo espátula 15cm; à R$ 2,70 unitário; Marca: Fersam

ITEM 96 – Caixa c/02 unidades de Filme p/Aparelho de Fax Brother 575; à R$ 30,96 a caixa; Marca:

FaxLito

ITEM 97 – Caixa c/12000 Etiquetas adesiva em formulário contínuo, medindo 89x23 - 2 carreiras; à R$

118,12 a caixa; Marca: ColaCril

ITEM 98 – Unidade de Fita Corretiva Lift-Off p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,13 unitário;

Marca: MasterPrint

ITEM 99 – Unidade de Fita de Polietileno p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,83 unitário;

Marca: MasterPrint

RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

ITEM 08 – Pacote c/100 folhas de Papel Sulfite 215x315mm, branco; à R$ 3,33 o pacote; Marca: Copimax/

Suzano

ITEM 09 – Resma de Papel Sulfite A3, 75 gramas/m2, 297x420mm, branco alcalino; à R$ 28,40 a resma;

Marca: Copimax/Suzano

ITEM 10 – Resma de Papel Sulfite A4, 75 gramas/m2, 210x297mm, para impressão – papel reciclado; à

R$ 9,95 a resma; Marca: Reciclato/Suzano

STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA

ITEM 06 – Unidade de perfurador de papel médio, cromado, capacidade p/30 folhas; à R$ 10,32 unitário;

Marca: Staples

ITEM 07 – Unidade de perfurador de papel grande, estrutura metálica, cromado, capacidade p/até 50

folhas, cor preta; à R$ 34,68 unitário; Marca: Staples

Bauru, 12/09/2012- compras_saude@bauru.sp.gov.br

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IV

Autarquias e Empresa Pública

COHAB - Companhia de Habitação

Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini Júnior

Diretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18h

Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222

CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226

2 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.

3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.

4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.

5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.

6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208

7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.

8 - Compras - 3235-9217.

9 - Portaria - 3235-9213.

10 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224

11 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -

“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA MARCELA GIMENES BIZARRO, portadora

do Rg. 41.305.466-4, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Advogado, para o qual foi

aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para exames médicos

no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida da documentação

exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -

“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA TÂNIA REGINA GIMENES, portadora do

Rg. 18.034.020-7, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Escriturário Administrativo,

para o qual foi aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para

exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida

da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do

candidato.”


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

DAE

Departamento de Água e Esgoto

Fábio Freire Lara

Presidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE

presidente@daebauru.sp.gov.br

planejamento@daebauru.sp.gov.br

juridico@daebauru.sp.gov.br

financeiro@daebauru.sp.gov.br

administrativo@daebauru.sp.gov.br

tecnica@daebauru.sp.gov.br

producao@daebauru.sp.gov.br

imprensa@daebauru.sp.gov.br

cpd@daebauru.sp.gov.br

compras@daebauru.sp.gov.br

rh@daebauru.sp.gov.br

geo@daebauru.sp.gov.br

gabinete@daebauru.sp.gov.br

dao@daebauru.sp.gov.br

corregedoria@daebauru.sp.gov.br

Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar

Sindicância Administrativa

Portaria nº CGAD-004/12, de 28Mar12

Súmula de Decisão

Súmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de

Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-004/12,

de 28Mar12, instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 64, da Lei

Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94.

Bauru, 31 de Agosto de 2012.

Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar

Sindicância Administrativa

nº CGAD-037/12, de 25Jun12

Súmula de Decisão

Súmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de

Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-037/12,

de 25Jun12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94, de

21/10/94, e pela remessa de cópia da Decisão e do Relatório ao Serviço de Patrimônio para as providências

no tocante à baixa do bem patrimonial subtraído.

Bauru, 29 de Agosto de 2012.

Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar

Sindicância Administrativa

nº CGAD-029/12, de 23Mai12

Súmula de Decisão

Súmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de

Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-029/12,

de 23Mai12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94,

de 21/10/94.

Bauru, 28 de Agosto de 2012.

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EXTRATO DE CONTRATOS - DAE

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

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Contrato nº 106/2012- DAE

Processo Administrativo nº 4325/2012– DAE

Pregão Presencial nº 77./2012-DAE

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda.

Objeto: Aquisição de veiculo leve, tipo utilitário, caçamba aberta conforme especificações previstas na

Clausula Primeira do Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2154, datada de 17 de agosto de 2012.

Valor do Contrato: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 17/08/2012.

Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 116/2012- DAE

Processo Administrativo nº 1740/2012– DAE

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei 8666/93.

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Ebara Indústrias Mecânicas e Comercio Ltda.

Objeto: ref. a contratação de empresa especializada para execução de conserto de conjunto motor-bomba

submersa, conforme especificações da Clausula Primeira do Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2201, datada de 24 de agosto de 2012.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

Valor do Contrato: R$ 3.038,28 (Três mil Trinta e oito reais, e vinte e oito centavos).

Assinatura: 24/08/2012.

Vigência do Contrato: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº

8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 112/2012- DAE

Processo Administrativo nº 5223/2012– DAE

Pregão Eletrônico nº 66/2012 - DAE

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Pescara Indústria e Comercio de Materiais de Saneamento Ltda – Epp..

Objeto: Aquisição de tubos coletor de esgoto e conexões, conforme especificações da Clausula Primeira do

Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2172, datada de 21 de agosto de 2012.

Valor do Contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Assinatura: 21/08/2012.

Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 120/2012- DAE

Processo Administrativo nº 3951/2011– DAE

Pregão Eletrônico nº 20/2012 - DAE

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: A. Sanchez

Objeto: Aquisição de materiais (registro de gaveta tipo chato em FºFº e Tê de redução em FºFº), conforme

especificações da Clausula Primeira do Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2270, datada de 31 de agosto de 2012.

Valor do Contrato: R$ 3.619,00 (três mil, seiscentos e dezenove reais).

Assinatura: 31/08/2012

Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 119/2012- DAE

Processo Administrativo nº 3951/2011– DAE

Pregão Eletrônico nº 20/2012 - DAE

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.

Objeto: Aquisição de materiais/ tubos em PVC, conforme especificações da Clausula Primeira do Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2269, datada de 31 de agosto de 2012.

Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Assinatura: 31/08/2012

Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 109/2012- DAE

Processo Administrativo nº 5223/2012– DAE

Pregão Eletrônico nº 66/2012 - DAE

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.

Objeto: Aquisição de tubos coletor de esgoto e conexões, conforme especificações da Clausula Primeira do

Contrato.

Nota de Empenho Global nº 2268, datada de 31 de agosto de 2012..

Valor do Contrato: R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais).

Assinatura: 31/08/2012

Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

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PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL

Nº 8666/93

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2012

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Processo Administrativo nº 8.816/2011 – DAE

Pregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 82/2012.

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Compromissária: Divisórias Bauruplac Ltda.

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para serviços de instalação de forro de

pvc com fornecimento de materiais, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do edital.

Lote 01– Item 01 – Forro de PVC.

Item 01 – 500 m2 – Forro de PVC, cor branco lavável, tipo régua com 1.000 cm de comprimento, (10,00

metros lineares de comprimento), x 20cm de largura x 8mm de espessura.

Nota: Executar o serviço, com estrutura em metalom, medindo 20 x 20 mm, e pendurais rígidos. Obs.

01: O espaçamento das estruturas em metalom, deverão ser executadas a cada 60 cm (de 60 em 60cm) de

distância um do outro. Obs. 02: + Instalação de 750 metro linear de cordão de forro, modelo PVC.

Valor Unitário: R$ 28,25

Valor total do lote: R$ 14.125,00 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais)

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Assinatura : 04/09/2012.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2012

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Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAE

Pregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 59/2012.

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Compromissária: Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. - EPP

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18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Escritório, cujas especificações estão

indicadas no Anexo I do edital.

Lote 01– Itens 01 a 06 – Caneta Esferográfica e Outros.

Item 01 - 30 cx – Caneta esferográfica com carga na cor azul, com a seguinte composição: resinas

termoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio

de 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar

Item 02 – 05 cx – Caneta esferográfica com carga na cor preta, com a seguinte composição: resinas

termoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio

de 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar

Item 03 – 05 cx – Caneta esferográfica com carga na cor vermelha, com a seguinte composição: resinas

termoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio de

1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.

Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: Jocar

Item 04– 20 cx – Caneta marca texto na cor amarela, em caixas com 12 unidades cada.

Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca: Adeck

Item 05 – 20 cx – Lápis Preto nº 2, em caixas com 12 unidades cada.

Valor Unitário: R$ 2,55 – Marca: Serelepe

Item 06 – 10 unid – Pincel atômico na cor azul.

Valor Unitário: R$ 0,79 – Marca: Concept

Valor total do lote: R$ 732,90 (Setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos)

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Assinatura : 04/09/2012.

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Lote 02 – Itens 01 ao 05 – Fita Adesiva Celofane e outros

Item 01 - 20 pcte – Fita adesiva celofane (durex), medindo 12mm x 30m, em pacotes com 10 unidades

cada.

Valor Unitário: R$ 4,10 – Marca: Eurocel

Item 02 – 02 pcte – Fita adesiva dupla face com filme de polipropileno bi-orientado, coberto com adesivo

acrílico à base de água de ambos os lados e papel siliconizado (antiaderente) tratado de ambos os lados,

medindo 18mm x 30m, em pacotes com 05 rolos cada.

Valor Unitário: R$ 14,45 – Marca: Eurocel

Item 03 – 30 pcte – Fita adesiva na cor marrom para empacotar medindo 50mm x 50m em pacotes com

05 rolos cada.

Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: Eurocel

Item 04 – 20 pcte – Fita adesiva tipo crepe – 19mm x 50m, em pacotes com 06 rolos cada.

Valor Unitário: R$ 9,90 –Marca: Eurocel

Item 05 – 30 pcte – Fita adesiva transparente para empacotar medindo 50mm x 50m, em pacote com 05

rolos cada.

Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: Eurocel

Valor total do lote: R$ 989,90 (Novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Assinatura : 04/09/2012.

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Lote 03 – Itens 01 ao 05 – Arquivo morto em polionda e outros.

Item 01 – 600 unid – Arquivo morto em polionda com espessura de no mínimo 2mm, medindo 350 x 130

x 245mm, na cor azul escuro.

Valor Unitário: R$ 1,97 – Marca: Alaplast

Item 02 – 40 unid – Pasta catálogo com capa em PVC na cor preta, medindo 243 x 330mm, para papéis

tamanho ofício ou A4, com 100 envelopes plásticos médios (0,10), com 04 parafusos em polietileno, visor

e bolsa interna.

Valor Unitário: R$ 6,27 – Marca: ACP

Item 03 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330

x 250 x 20mm, na cor azul escuro.

Valor Unitário: R$ 1,40 –Marca: Alaplast

Item 04 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330

x 250 x 35mm, na cor azul escuro..

Valor Unitário: R$ 1,51 –Marca: Alaplast

Item 05 – 20 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330

x 250 x 60mm, na cor azul escuro.

Valor Unitário: R$ 1,88 – Marca: Alaplast

Valor total do lote: R$ 1.557,70 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Assinatura : 04/09/2012.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012

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Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAE

Pregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 59/2012.

Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Compromissária: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Escritório, cujas especificações estão

indicadas no Anexo I do edital.

Lote 05– Itens 01 e 02 – Papel Sulfite A4 e A3.

Item 01 - 300 cx – Papel sulfite formato A4, medindo 210mm x 297mm, 75g/m², alvura superior a 90%,

conforme norma ISO, opacidade superior a 85%, umidade inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor

branca, com resmas de 500 folhas, acondicionadas em caixas de papelão com 10 resmas.

Valor Unitário: R$ 85,00 – Marca: Chamex

Item 02 – 05 cx – Papel sulfite formato A3, medindo 297mm x 420mm, 75g/m², alvura superior a 90%,

conforme norma ISO, opacidade superior a 85%, umidade inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor

branca, com resmas de 500 folhas cada, acondicionadas em caixas de papelão com 05 resmas.

Valor Unitário: R$ 100,00 – Marca: Chamex

Valor total do lote: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Assinatura : 04/09/2012.

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NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

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Processo Administrativo nº 2070/2012 – DAE

Pregão Presencial nº 85/2.012 – DAE

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente

homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 11/08/2012 e seu objeto adjudicado

conforme segue:

Lote 01 – Bauru Comércio de Peças Ltda - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços preventivos em vários

equipamentos retro escavadeira, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no

Anexo I do Edital.

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Processo Administrativo nº 10.641/2011 – DAE

Pregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 16/2012.

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações

contidas Anexo I do Edital.

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi parcialmente

homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 10/09/2012 e seu objeto adjudicado

conforme segue:

Lote 02 – Item 01 – Sal refinado iodado

Item 01 – 1.200 kg – Sal refinado iodado, com estimativa de consumo mensal de: 100 kg.

Valor Unitário: R$ 1,20 – Marca: Select

Valor total do lote: R$ 1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 03 – Item 01 – Vinagre Agrin Tinto.

Item 01 – 1920 frasco - Vinagre Agrin Tinto, com estimativa de consumo mensal de:160 frascos

Valor Unitário: R$ 1,56 – Marca: Belmonte

Valor total do lote: R$ 2.995,20 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 04 – Item 01 – Margarina Vegetal.

Item 01 – 495 kg - Margarina Vegetal, com estimativa de consumo mensal de: 41,25 kg

Valor Unitário: R$ 4,40 – Marca: Amelia

Valor total do lote: R$ 2.178,00 (Dois mil, cento e setenta e oito reais).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 05 – Item 01 – Azeite de Oliva Virgem.

Item 01 – 252 litro - Azeite de Oliva Virgem, com estimativa de consumo mensal de: 21 litros

Valor Unitário: R$ 17,00 – Marca: Select

Valor total do lote: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 06 – Item 01 e 02 – Azeitona Fatiada.

Item 01 – 96 kg - Azeitona Fatiada Preta, com estimativa de consumo mensal de: 08 kg.

Valor Unitário: R$ 16,32 – Marca: Ting

Item 02 – 96 kg - Azeitona Fatiada Verde, com estimativa de consumo mensal de: 08 kg.

Valor Unitário: R$ 15,97– Marca: Ting

Valor total do lote: R$ 3.099,84 (três mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 07 – Item 01 ao 03 – Molho catchup e outros.

Item 01 – 160 kg – Molho a base de catchup, com estimativa de consumo mensal de: 13,33 kg.

Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Fameglia D’oro

Item 02 – 160 kg – Mostarda (condimento preparado), com estimativa de consumo mensal de: 13,33 kg.

Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Konsumo

Item 03 – 108 kg – Maionese Tradicional, com estimativa de consumo mensal de: 09 kg.

Valor Unitário: R$ 3,49 – Marca: All Selecton

Valor total do lote: R$ 1.253,72 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 08– Item 01 ao 03 – Molho de soja e outros.

Item 01 – 84 litro – Molho de soja, tipo japonês (shoyu), com estimativa de consumo mensal de: 07 kg.

Valor Unitário: R$ 6,39 – Marca: Arrifana

Item 02 – 72 frasco – Molho inglês, com estimativa de consumo mensal de: 06 frascos.

Valor Unitário: R$ 4,14 – Marca: Arrifana

Item 03 – 48 frasco – Molho de Pimenta Vermelha, com estimativa de consumo mensal de: 04 frascos.

Valor Unitário: R$ 4,59 – Marca: All Select

Valor total do lote: R$ 1.055,16 (hum mil, cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 09 – Item 01 ao 04 – Macarrão e outros.

Item 01 – 624 kg – Macarrão tipo espaguete, nº 08, com estimativa de consumo mensal de: 52 kg.

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista

Item 02 – 360 kg – Macarrão tipo parafuso, com estimativa de consumo mensal de: 30 kg.

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista

Item 03 – 360 kg – Macarrão tipo Tortilhone, com estimativa de consumo mensal de: 30 kg.

Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: Paulista

Item 04 – 204 kg – Massa de Sêmola para Lasagna, com estimativa de consumo mensal de: 17 kg.

Valor Unitário: R$ 6,73 –Marca: Adria

Valor total do lote: R$ 4.598,52 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 10 – Item 01 ao 06 – Amido de Milho e outros.

Item 01 – 168 kg – Amido de Milho, com estimativa de consumo mensal de: 14 kg.

Valor Unitário: R$ 4,54 – Marca: Yoki

Item 02 – 300 kg – Farinha de mandioca torrada, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.

Valor Unitário: R$ 3,25 – Marca: Kirino


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Item 03 – 300 kg – Farinha de Milho Bijú, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.

Valor Unitário: R$ 4,04 – Marca: Kirino

Item 04 – 80 kg – Farinha de Rosca, com estimativa de consumo mensal de: 06 kg.

Valor Unitário: R$ 4,29– Marca: Kirino

Item 05 – 300 kg – Fubá de Milho Amarelo, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.

Valor Unitário: R$ 3,15– Marca: Kirino

Item 06 – 200 kg – Farinha de Trigo Especial, com estimativa de consumo mensal de: 16 kg.

Valor Unitário: R$ 1,81 – Marca: Select

Valor total do lote: R$ 4.599,92 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 11 – Item 01 ao 07 – Pêssego em calda e outros.

Item 01 – 48 kg –Pêssego em calda, em metade, com estimativa de consumo mensal de: 04 kg.

Valor Unitário: R$ 12,80 – Marca: GB

Item 02 – 48 kg – Ameixa em calda, com caroço, com estimativa de consumo mensal de: 04 kg.

Valor Unitário: R$ 19,33– Marca: Cepera

Item 03 – 42 kg – Creme de leite, caixa tetra pak, com estimativa de consumo mensal de: 3,5 kg.

Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca: Italac

Item 04 – 36 litro – Leite de Coco, com estimativa de consumo mensal de: 03 litros.

Valor Unitário: R$ 7,25– Marca: Indiano

Item 05 – 12 kg – Coco Ralado, adoçado, com estimativa de consumo mensal de: 06 kg.

Valor Unitário: R$ 22,02 – Marca: All Select

Item 06 – 55 kg – Leite condensado, com estimativa de consumo mensal de: 4,5 kg.

Valor Unitário: R$ 7,05– Marca: Italac

Item 07 – 54 kg – Goiabada, com estimativa de consumo mensal de: 4,5 kg.

Valor Unitário: R$ 4,98 – Marca: All Select

Valor total do lote: R$ 3.013,95 (três mil e treze reais e noventa e cinco centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 14 – Item 01 – Açúcar Refinado Especial.

Item 01 – 6.800 kg – Açúcar refinado especial, com estimativa de consumo mensal de: 566 kg

Valor Unitário: R$ 2,19– Marca: Cometa

Valor total do lote: R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 16 – Item 01 – Arroz agulhinha.

Item 01 – 16.320 kg – Arroz agulhinha, tipo I, longo fino, com estimativa de consumo mensal de: 1360 kg

Valor Unitário: R$ 1,83 – Marca: Extremo Sul

Valor total do lote: R$ 29.865,60 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.

Lote 01: Item 01 – Óleo de soja, refinado.

Fracassado

Lote 12: Item 01 e 02 – Feijão branco e outros.

Fracassado

Lote 13: Item 01 e 02 – Leite integral e outros.

Fracassado

Lote 15: Item 01 e 02 – Feijão Carioca e outros.

Fracassado

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NOTIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DE CONTRATAÇÃO - DAE

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Processo Administrativo nº 6270/2012 - DAE

Empresa: Bombas Grundfos do Brasil Ltda.

Objeto: Manutenção de Conjunto Motor Bomba, marca Grundfos, modelo 18B09604.

Valor Contratado: R$ 20.987,74 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

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Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no

horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão

disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico

também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

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Processo Administrativo nº 3187/2012 – DAE

Pregão Presencial nº 95/2012 – DAE

Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, com fornecimento de materiais, equipamentos e

mão de obra para instalação dos mesmos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 26/09/2012 às 09:00

horas.

Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno.

Pregoeiro Substituto: Eduardo Jacobini Germano.

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Processo Administrativo nº 5983/2012 – DAE

Pregão Presencial nº 96/2012 – DAE

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar

condicionado do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme especificações contidas no Anexo

I do Edital.

Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 27/09/2012 às 09:00

horas.

Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes Perseguim.

Pregoeiro Substituto: Solange Aparecida Pedro.

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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

EMDURB - Empresa Municipal de

Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli Júnior

Presidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 3233 9000

administracao@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.br

sistemaviario@emdurb.com.br limpezapublica@emdurb.com.br

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias, abaixo

descriminadas, foram DEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 16/08/2012 a 31/08/2012,

nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

626237/2012 626344/2012 626345/2012 626346/2012

626350/2012 626450/2012 626451/2012 626453/2012

626643/2012 626656/2012 626755/2012 626828/2012

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados na EMDURB, localizado à , Pça

João Paulo II, Jd. Santana, Bauru/SP.

Bauru, 10 de setembro de 2012

GTI

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias,

abaixo descriminadas, foram INDEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 16/08/2012 a

31/08/2012, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

600043/2012 600045/2012 600047/2012 600050/2012

626588/2012 626600/2012 626617/2012 626620/2012

626621/2012 626622/2012 626623/2012 626624/2012

626625/2012 626626/2012 626628/2012 626629/2012

626631/2012 626632/2012 626633/2012 626635/2012

626637/2012 626638/2012 626640/2012 626641/2012

626642/2012 626645/2012 626646/2012 626647/2012

626650/2012 626651/2012 626653/2012 626654/2012

626655/2012 626657/2012 626658/2012 626659/2012

626660/2012 626661/2012 626662/2012 626663/2012

626665/2012 626666/2012 626667/2012 626685/2012

626703/2012 626705/2012 626706/2012 626707/2012

626708/2012 626709/2012 626710/2012 626711/2012

626712/2012 626713/2012 626714/2012 626715/2012

626716/2012 626718/2012 626719/2012 626720/2012

626722/2012 626723/2012 626725/2012 626726/2012

626728/2012 626729/2012 626730/2012 626731/2012

626739/2012 626741/2012 626747/2012 626748/2012

626749/2012 626751/2012 626753/2012 626754/2012

626756/2012 626760/2012 626762/2012 626776/2012

626777/2012 626778/2012 626779/2012 626780/2012

626781/2012 626782/2012 626783/2012 626784/2012

626785/2012 626786/2012 626789/2012 626790/2012

626792/2012 626815/2012 626817/2012 626819/2012

626821/2012 626822/2012 626825/2012 626827/2012

626829/2012 626830/2012 626832/2012 626833/2012

626835/2012 626836/2012 626837/2012 626857/2012

626858/2012 626859/2012 626860/2012 626861/2012

626862/2012 626864/2012 626865/2012 626867/2012

626868/2012 626893/2012 626894/2012 626895/2012

626898/2012 626899/2012 626902/2012 626903/2012

626905/2012 626906/2012 626907/2012 626908/2012

626909/2012 626910/2012 626911/2012 626912/2012

626952/2012

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados na EMDURB, localizado à , Pça

João Paulo II, Jd. Santana, Bauru/SP.

Bauru, 10 de setembro de 2012

GTI

SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA

CONVOCAÇÃO

Convocamos os familiares da SR. FILOMENA CRISPIM CEZÁRIO (falecida), titular

do jazigo nº 23.685, localizado à Rua 06, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal

SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do mesmo a Sra. Solange Fátima

Cezário Pedro.

Convocamos os familiares do SR. ANIBAL SILVA MARTINS (falecido) titular do Jazigo nº

22.390, localizado à Rua 07, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se

19


20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Arlete Aparecida Pagonha Alves.

Convocamos os familiares do SRA. DURVALINA ALVES MADURO (falecida), titular

do jazigo nº 43.102 localizado à Rua 05, Quadra 05, Linha 2ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal

SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do mesmo a Sra. Sonia Beatriz

Dittrich Alves.

Convocamos os familiares do SR. JOÃO FERNANDO GONÇALVES FRAGA (falecido)

titular do Jazigo nº 10.600, localizado à Rua 04, Quadra 04, Linha 1ª, Direita 17 do Cemitério Municipal

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Ana Carolina de

Carvalho Fraga.

Convocamos os familiares do SR. JUOSAS STANIUKINAS (falecido) titular do Jazigo

nº 36.808, localizado à Av. A, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Esquerda 70, do Cemitério Municipal

SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Reginaldo de Mattos.

Convocamos os familiares do SR. MANOEL MORENO (falecido) titular do Jazigo nº

23.817, localizado à Rua 06, Quadra 02, Linha 2ª, Esquerda 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Luiz Henrique Cavalari.

Convocamos os familiares do SR. JOAQUIM SILVÉRIO SANTANA (falecido) titular do

Jazigo nº 2.981, localizado à Rua. 05, Quadra 01, Linha 1ª, Posição Direita 01 do Cemitério Municipal

SÃO BENEDITO, a se manifestarem quanto a transferência do mesmo as Sras. Iara Silvério Sant’ana,

Iveti Silvério Sant’ana Lopes e Ivone Sant’ana Lima.

Convocamos os familiares do SR. ADÃO LUCAS (em vida) titular do Jazigo nº 18.531,

localizado à Trav. B, Quadra 01, Direita 15 do Cemitério Municipal REDENTOR, a se manifestarem

quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Alexandre Martinez Garcia.

Convocamos os familiares dos Srs. ALBINO ANTONIO AGIO E OSCAR AGIO (ambos

falecidos) titulares do Jazigo nº 4.655, localizado à Rua. 04, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Esquerda 21, do

Cemitério Municipal SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sra. Marineusa

Aparecida Ribeiro Pereira.

Convocamos os familiares do SRA. ERMELINDA RODRIGUES (falecida) titular do Jazigo

nº 10.642, localizado à Rua 02, Quadra 04, Linha 1ª, Esquerda 05 do Cemitério Municipal SAUDADE,

a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Marco Antônio Rodrigues

Canhas.

Convocamos os familiares do SR. JOSÉ COSTA (falecido) titular do Jazigo nº 32.829,

localizado à Rua.05, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Direita 07, do Cemitério Municipal SAUDADE a se

manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Edvard Viotto Junior.

Convocamos os familiares do SR. MARIANO PINTO CARNEIRO (falecido) titular do

Jazigo nº 22.119, localizado à Rua 07, Quadra 02, Travessa 4ª, Direita 04 do Cemitério Municipal

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Angela Cristina

de Paula Queiroz.

Convocamos os familiares do SR. SEBASTIÃO NUNES (em vida) titular do Jazigo nº

17.209, localizado à Rua 21, Quadra 03, Linha 1ª, Direita 05 do Cemitério Municipal REDENTOR, a se

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Cleuza Nunes de Souza.

Convocamos os familiares do SRA. DIONILIA JOANA JESUS (falecida) titular do

Jazigo nº 9.653, localizado à Rua.20, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Direita 09, do Cemitério Municipal

REDENTOR a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Jairo Alves da Silva.

Convocamos os familiares do SR. MESQUINO VIOLA (falecido) titular do Jazigo nº 579,

localizado à Av. 01, Quadra 01, Linha 6ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal CRISTO REI, a se

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Maria Donisete Rodrigues.

Convocamos os familiares do SR. MARCOS ANTONIO DE ROSA (falecido) titular

do Jazigo nº 28.592, localizado à Rua 03, Quadra 04, Linha 3ª, Esquerda 14 do Cemitério Municipal

SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Luzia Aparecida

Camillo Dermengi e Lourdes Terezinha Camillo Carvalho.

Convocamos os familiares da SRA. IRACY FLORINDA TAVARES (falecida) titular do

Jazigo nº 6.306, localizado à Rua 01, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Esquerda 05, do Cemitério Municipal

SÃO BENEDITO a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Josias de Souza.

Convocamos os familiares do SR. JOÃO VENANCIO (falecido) titular do Jazigo nº

21.336, localizado à Rua 05, Quadra 02, Linha 3ª, Direita 11 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Arisvaldo Venanzi.

Convocamos os familiares da SRA. OCTILIA LOPES SOUZA (falecida) titular do Jazigo nº

16.713, localizado à Rua 03, Quadra 03, Linha 1ª, Posição Direita 09, do Cemitério Municipal SAUDADE

a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sr. Carlos Alberto Lopes

Convocamos os familiares do SR. ANTONIO LOPES (em vida) titular do Jazigo nº 5.613,

localizado à Trav. 06, Quadra 04, Linha 1ª, Coluna E-04 do Cemitério Municipal São Benedito, a se

manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Cleusa Lopes Ramires.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a

contar da data desta publicação para manifesto contrário. Em caso de não comparecimento, ficam os

familiares cientes e de acordo com a transferência.

Bauru, 11 de Setembro de 2012

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

SETOR DE NECRÓPOLES

Relação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao MÊS de

AGOSTO/2012

Total: 13 contratos

DATA 02/AGOSTO/2012

TITULAR MARIA DE FÁTIMA BELÍSSIMO MÁXIMO

CONTRATO 516/2012

JAZIGO 20.587

FICHA 1135 - CPD

FINALIDADE Transferência art. 14 – Antigo titular: Laura Maria da Conceição.

CEMITÉRIO SAUDADE

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR JOSÉ APARECIDO BEZERRA DA COSTA

CONTRATO 517/2012

JAZIGO 6702

FICHA 2506

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 24/AGOSTO/2012

TITULAR ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DE QUEIROZ

CONTRATO 518/2012

JAZIGO 6701

FICHA 2505

FINALIDADE p/ sepultamento de: Maria Oliveira Queiroz

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 24/AGOSTO/2012

TITULAR MARIA MARGARIDA DA SILVA BALMANT

CONTRATO 519/2012

JAZIGO 6707

FICHA 2508

FINALIDADE p/ sepultamento de:João Moreira da Silva

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR ANTÔNIO ROGÉRIO BALDUÍNO PEREIRA

CONTRATO 520/2012

JAZIGO 6703

FICHA 2507

FINALIDADE p/ sepultamento de:Ângelo Alves Ferreira

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 21/AGOSTO/2012

TITULAR JOSÉ ONOFRE FRANCO

CONTRATO 521/2012

JAZIGO 6708

FICHA 2509

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 22/AGOSTO/2012

TITULAR LUCÍLIA STEVANIN CAVO

CONTRATO 522/2012

JAZIGO 6709

FICHA 2510

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA

CONTRATO 523/2012

JAZIGO 4928

FICHA 484

FINALIDADE p/ sepultamento de:Lourival Aparecido de Moraes

CEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR ANA LÚCIA ORESTES SGARBI

CONTRATO 524/2012

JAZIGO 4931

FICHA 486

FINALIDADE p/ sepultamento de: José Ananias dos Santos

CEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR CLODOALDO FERNANDES

CONTRATO 525/2012

JAZIGO 6717

FICHA 2511

FINALIDADE p/ sepultamento de: Lázara Luciano Marques

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 30/AGOSTO/2012

TITULAR LAURA DE PUCI FLORIO

CONTRATO 526/2012

JAZIGO 33.237

FICHA 5133

FINALIDADE p/ sepultamento de: Francisco Florio

CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR ROMILDO DELEAO LEITE

CONTRATO 527/2012

JAZIGO 6718

FICHA 2512

FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012

TITULAR GABRIELA AP. VISSENTE DOS REIS DIAS

CONTRATO 528/2012

JAZIGO 6720

FICHA 2513

FINALIDADE p/ sepultamento de: Antônio Fabre

CEMITÉRIO CRISTO REI

Bauru-SP, 10 Setembro de 2.012.

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

Diretor de Limpeza Pública


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA

Relação de interessados para aquisições de jazigos, com requerimento protocolado no Setor de Necrópoles

REF. AGOSTO/2012

NOME DO INTERESSADO

DATA DO

PROTOCOLO

CEMITÉRIO

ANAILDE MATEUS DA SILVA 03/08/2012 REDENTOR

AUGUSTO VIEIRA 03/08/2012 CRISTO REI

DIRCE BORGES DE OLIVEIRA 08/08/2012 CRISTO REI

SONIA MARIA PEREIRA VENANCIO 08/08/2012 REDENTOR

LUIZ HENRIQUE GUIMARAES 13/08/2012 CRISTO REI

EDSON TROIZI 13/08/2012 CRISTO REI

LUCILA STEVANIN CAVO 30/08/2012 CRISTO REI

HILDA TEIXEIRA CAVERSAN 29/03/2012 REDENTOR

MARCOLINA ANTONIO DUARTE 21/08/2012 CRISTO REI

LORENTINO DOMINGUES 22/08/2012 CRISTO REI

JOSÉ EZEQUIEL TRALLI 22/08/2012 REDENTOR

ROSEMEIRE APARECIDA ALVES 24/08/2012 REDENTOR

ESTÁCIO ANTONIO DOS SANTOS 27/08/2012 REDENTOR

LUCIMAR SOARES DE SOUZA 27/08/2012 REDENTOR

ROMILDO DELEÃO LEITE 27/08/2012 CRISTO REI

SIMONE APARECIDA RODRIGUES 28/08/2012 CRISTO REI

ELZA CANDIDO ERMACORA SILVA 28/08/2012 CRISTO REI

SAUDADE: 00 CRISTO REI: 10 SÃO BENEDITO: 00

REDENTOR: 07 - SÃO PEDRO: 00

Total: 17 Requerimentos

Bauru-Sp, 10 Setembro de 2.012.

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

Diretor de Limpeza Pública

EXTRATO DO 2º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/11

Processo nº 6384/11 - Pregão Registro de Preços nº 028/11

Contratante: EMDURB. Contratada: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.

Objeto: A EMDURB e a COMPROMISSÁRIA de comum acordo aditam a citada Ata de Registro de Preços, com

fundamento no artigo 65 da Lei 8.666/93, e documentos que instruem o processo nº 4242/2012 (fls. 01/08v), objetivando a

substituição da marca do óleo lubrificante fornecido pela compromissária, na quantidade que ainda resta ser entregue, pelo

mesmo valor unitário constante no item 07, do ANEXO “A” e conforme tabela abaixo:

Item Un. Descrição Marca Valor Unit.

07 Litros

Óleo hidráulico 68, classificação ISSO VG, tipo AW

68, cor vermelha, em embalagens de 20 litros.

IPIRANGA 7,04

Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe, que não foram

atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.

Assinatura: 05/09/12

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/11

Processo nº 9386/10 - Pregão Presencial nº 006/11

Contratante: EMDURB. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.

Objeto:A EMDURB e a CONTRATADA, conforme previsto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na

cláusula 2.1 do contrato em epígrafe, prorroga a vigência do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses, pelo período

compreendido de 31/08/2012 a 30/08/2013.Fica pactuado que os valores, referentes a prestação do serviço serão corrigidos

nos termos da cláusula 3.3 do contrato, conforme proposta enviada pela Contratada anexa as fls. 336, cujo os valores

apresentados estão inferiores a Tabela de Tarifas Bancárias, e a EMDURB pagará a CONTRATADA o valor total estimado

de R$ 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais). Fica pactuado entre as partes que as demais

cláusulas constantes no presente contrato, não atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.

Assinatura: 28/08/12

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo nº 3506/12 - Pregão Presencial nº 014/12

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura da sessão pública de julgamento e classificação

para a análise dos envelopes nº 01 “Documentos de Habilitação” e nº 02 “Proposta de Preços”, não houve interessados no

objeto deste certame restando DESERTA.

Objeto: Aquisição uma lavadora de piso, automática à bateria e carregador, conforme especificações no Anexo I do edital.

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/12

Processo nº 4875/12 - Dispensa de Licitação

Locatária: EMDURB. Locador: FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Locação de Telefonia IP, para atender o setor de agendamento de Vans (DSVT).

Valor Mensal: R$ 110,00 (cento e dez reais).

Valor Total: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/09/12

Base Legal art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036326

Processo nº 3809/12 - Pregão Presencial nº 016/12

Contratante: EMDURB. Contratada: RODOCAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.

Objeto: Aquisição de uma carroceria tipo furgão para transporte de resíduos hospitalares (marca Rodocar).

Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Condições de Pagamento: 30/60/90 dias da entrega.

Assinatura: 04/09/12

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036363

Processo nº 725/12 - Pregão Registro de Preços nº 001/12

Contratante: EMDURB. Contratada: GRL – LOCAÇÃO DE MÁQUINA LTDA ME.

Objeto: 338.6 horas de Locação de trator de esteira, para operação no Aterro Sanitário de Bauru.

Valor Total: R$ 47.573,30

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação do serviço.

Assinatura: 06/09/12

Bauru, 13 de Setembro de 2012

Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Pregão Presencial nº 004/2012 - Processo nº 1893/2012

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura dos envelopes de nº 01 “Propostas de Preços” das

empresas STELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS

LTDA e CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, o qual encerrada a

etapa de lances e negociação, com as empresas participantes, restou a seguinte classificação: em 1º lugar para a empresa

STELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com o valor do quilo de R$ 3,90 (três reais e noventa

centavos), total estimado de R$ 1.310.400,00 (Um milhão trezentos e dez mil e quatrocentos reais) em 2º lugar a empresa

SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com o valor do quilo de R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos),

total estimado de R$ 1.320.480,00 (Um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e em 3º lugar a empresa

CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, com o valor do quilo de R$

4,05 (quatro reais e cinco centavos), total estimado de R$ 1.360.800,00 (Um milhão trezentos e sessenta mil e oitocentos

reais), visto que o valor apresentado está abaixo da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto

o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, da empresa classificada em 1º lugar, o qual após análise o pregoeiro

resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos representantes da intenção de interposição de recursos quanto

a classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, o pregoeiro decidiu ADJUDICAR o

referido item ao seu vencedor.

Objeto: Quantidade estimada de 336.000 quilos para retirada, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição

ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), dos grupos “A”, “B” e “E”, que encontra-se

detalhadamente descrita e especificada no ANEXO I – Termo de Referência, do Edital.

Bauru, 13 de Setembro de 2012.

Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos

Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

www.funprevbauru.com.br

Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores

Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos

Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO

Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONES

Administrativo – 3223-7071

Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719

Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901

Presidente e Imprensa – 3223-6433

EMAILS

-presidente@funprevbauru.com.br

-dirfinan@funprevbauru.com.br

-dirprev@funprevbauru.com.br

-juridico@funprevbauru.com.br

-diradm@funprevbauru.com.br

-cpd@funprevbauru.com.br

-conselho@funprevbauru.com.br

-folpag@funprevbauru.com.br

-servsocial@funprevbauru.com.br

-economista1@funprevbauru.com.br

-contabilidade@funprevbauru.com.br

-beneficios@funprevbauru.com.br

OUVIDORIA

-ouvidoria@funprevbauru.com.br

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 210/2012

APOSENTA voluntariamente, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2012, o Sr. Paulo Roberto Fernandes,

portador do RG n. 4.645.576 SSP/ SP e CPF n. 707.760.088-20, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo

efetivo de Especialista Esportivo, Cultural e Social - Agente Social, padrão C-11, com proventos integrais, conforme

procedimento administrativo nº 3627/2011, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda

constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei

Municipal nº. 5397/2006.

Bauru, 13 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 212/2012

APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 12 de setembro de 2012, o Sr. Armando Antunes Miranda, portador do

RG n. 10.485.514-9 SSP/ SP e CPF n. 824.552.958-34, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo

de Auxiliar em Meio Ambiente – Ajudante Geral, padrão C-18, com proventos proporcionais, conforme procedimento

21


22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

administrativo n. 1367/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 2º da Emenda constitucional 41/2003,

c/c art. 142, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal n. 5397/2006.

Bauru, 13 de setembro de 2012.

Divisão Previdenciária

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA

Nome Matrícula Inicial

Período

(dias)

Término

Maria de Lurdes Ribeiro 100.733 02/08/12 15 16/08/12

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio

doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

No DOB n° 2.141 de: 23/08/2012

ONDE SE LÊ:

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

ERRATA:

Nome

Luiz Carlos Nunes Barroso

LEIA-SE:

Matrícula

11.164

Inicial

17/08/12

Período

(dias)

45

Término

29/09/12

Nome

Luiz Carlos Nunes Barroso

Matrícula

11.164

ERRATA:

Inicial

17/08/12

Período

(dias)

45

Término

30/09/12

No DOB n° 2.139 de: 18/08/2012

ONDE SE LÊ:

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Período

Nome Matrícula Inicial

Término

(dias)

Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 60 12/10/12

LEIA-SE:

Período

Nome Matrícula Inicial

Término

(dias)

Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 18 31/08/12

PROCESSOS DEFERIDOS:

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

Processo Nome Assunto

3080/2012 Nirlei Moraes Godoy Inclusão de dependente

3122/2012 Josino Ambrósio da Silva Inclusão de dependente

3262/2012 Thiago Grossi Rocha Inscrição de segurado

3263/2012 Eder Carlos Prottis Inscrição de segurado

3264/2012 Saimon Pierre Vasconcelos Inscrição de segurado

3265/2012 Darianne Aparecida da Silva Inscrição de segurada

3266/2012 Graziela Cristina Piotto Inscrição de segurada

3267/2012 Joaquim Pereira Inclusão de dependente

3268/2012 Adriana Cazasola Miqueloni Inclusão de dependente

3269/2012 Aline Ferreira de Lima Inclusão de dependente

3270/2012 Juliana Parizi Inscrição de segurada e inclusão de dependente

3271/2012 Joselaine dos Santos Aquino Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

3272/2012 Odete Luciane da Silva Inscrição de segurado e inclusão de dependente

3273/2012 Vera Lucia de Sant’Anna Inscrição de segurada e inclusão de dependente

3274/2012 Leisiane Maria Fernandes Inscrição de segurada e inclusão de dependente

3275/2012 Monica Mayumi Egami de Oliveira Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

3286/2012 David Aldrovandi da Silva Inscrição de segurado e inclusão de dependentes

3306/2012 Beatriz Tomaz de Abreu Inscrição de segurada

3307/2012 Vanicia Cristina Bomfim Inscrição de segurada

3308/2012 Denílson José Garcia Inscrição de segurado

3309/2012

3310/2012

3311/2012

Fernando Toledo de Oliveira

Cleis Aparecida de Oliveira Toscani

Arantes

Paula Michelle Paini da Costa

Inscrição de segurado e inclusão de dependentes

Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

02 de Agosto de 2012 14 de Agosto de 2012 R$ 24 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 292.157.613,06 Saldo Anterior R$ 296.246.192,58 Saldo Anterior R$ 296.959.997,16

Receita R$ 3.339,13 Receita R$ - Receita R$ -

Despesa R$ 280.966,03 Despesa R$ - Despesa R$ 2.298,87

Saldo Disponivel R$ 291.879.986,16 Saldo Disponivel R$ 296.246.192,58 Saldo Disponivel R$ 296.957.698,29

03 de Agosto de 2012 R$ 15 de Agosto de 2012 R$ 27 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.879.986,16 Saldo Anterior R$ 296.246.192,58 Saldo Anterior R$ 296.957.698,29

Receita R$ 2.564,61 Receita R$ 161,47 Receita R$ 67,06

Despesa R$ 629.000,33 Despesa R$ 3.680,51 Despesa R$ (1.195,23)

Saldo Disponivel R$ 291.253.550,44 Saldo Disponivel R$ 296.242.673,54 Saldo Disponivel R$ 296.958.960,58

06 de Agosto de 2012 R$ 16 de Agosto de 2012 R$ 28 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.253.550,44 Saldo Anterior R$ 296.242.673,54 Saldo Anterior R$ 296.958.960,58

Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ -

Despesa R$ 1.400,00 Despesa R$ - Despesa R$ -

Saldo Disponivel R$ 291.252.150,44 Saldo Disponivel R$ 296.242.673,54 Saldo Disponivel R$ 296.958.960,58

07 de Agosto de 2012 R$ 17 de Agosto de 2012 R$ 29 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.252.150,44 Saldo Anterior R$ 296.242.673,54 Saldo Anterior R$ 296.958.960,58

Receita R$ 98.952,96 Receita R$ 656.935,25 Receita R$ 1.094.716,83

Despesa R$ 16.485,80 Despesa R$ 538,62 Despesa R$ 6.057.193,42

Saldo Disponivel R$ 291.334.617,60 Saldo Disponivel R$ 296.899.070,17 Saldo Disponivel R$ 291.996.483,99

08 de Agosto de 2012 R$ 20 de Agosto de 2012 R$ 30 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.334.617,60 Saldo Anterior R$ 296.899.070,17 Saldo Anterior R$ 291.996.483,99

Receita R$ 189,21 Receita R$ 100.875,42 Receita R$ -

Despesa R$ - Despesa R$ 38.583,86 Despesa R$ 4.475,55

Saldo Disponivel R$ 291.334.806,81 Saldo Disponivel R$ 296.961.361,73 Saldo Disponivel R$ 291.992.008,44

09 de Agosto de 2012 R$ 21 de Agosto de 2012 R$ 31 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.334.806,81 Saldo Anterior R$ 296.961.361,73 Saldo Anterior R$ 291.992.008,44

Receita R$ 1.718,15 Receita R$ 7,83 Receita R$ 5.488.203,23

Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 18.107,39

Saldo Disponivel R$ 291.336.524,96 Saldo Disponivel R$ 296.961.369,56 Saldo Disponivel R$ 297.462.104,28

10 de Agosto de 2012 R$ 22 de Agosto de 2012 R$

Saldo Anterior R$ 291.336.524,96 Saldo Anterior R$ 296.961.369,56

Receita R$ 4.928.931,20 Receita R$ -

Despesa R$ 884,92 Despesa R$ 1.372,40

Saldo Disponivel R$ 296.264.571,24 Saldo Disponivel R$ 296.959.997,16

13 de Agosto de 2012

Saldo Anterior

Receita

Despesa

Saldo Disponivel

R$

R$

R$

R$

R$

296.264.571,24

-

18.378,66

296.246.192,58

23 de Agosto de 2012

Saldo Anterior

Receita

Despesa

Saldo Disponivel

R$

R$

R$

R$

R$

296.959.997,16

-

-

296.959.997,16

Bauru, 13 de Setembro de 2.012

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente

Controlador Interno TCE-SP Economista I Funprev

Contador I Funprev Corecon 32.356

Crc 1SP219939/O-8


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

Divisão Financeira

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

Balancete Agosto de 2.012

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 1 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | |

|1.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.00.000| | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | |

| | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.07.000| | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | |

|1.2.1.0.29.07.001| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - pmb | 1.646.928,47| 12.681.399,50| 19.045.300,00| 6.363.900,50|

|1.2.1.0.29.07.002| 04 |6120000|contrib. servidor - dae | 180.174,95| 1.380.136,34| 2.454.506,50| 1.074.370,16|

|1.2.1.0.29.07.003| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - cmb | 29.357,27| 222.823,12| 357.000,00| 134.176,88|

|1.2.1.0.29.07.004| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - funprev | 9.713,31| 76.960,77| 148.743,00| 71.782,23|

|1.2.1.0.29.07.005| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - aux.pmb | 18.940,90| 129.123,99| 180.000,00| 50.876,01|

|1.2.1.0.29.07.006| 04 |6120000|contrib. servidor ativo -dae aux.doenca | 2.861,87| 19.243,39| 30.000,00| 10.756,61|

|1.2.1.0.29.07.007| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca cmb | 125,06| 125,06| 9.000,00| 8.874,94|

|1.2.1.0.29.07.008| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca funprev | 188,00| 1.004,06| 100,00| -904,06|

|1.2.1.0.29.07.009| 04 |6120000|contr.serv.ativo civil exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 577,00| 577,00|

| | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.09.000| | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | |

|1.2.1.0.29.09.001| 04 |6120000|contrib. servidor inativo civil | 98.102,71| 721.373,36| 700.000,00| -21.373,36|

| | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.11.000| | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | |

|1.2.1.0.29.11.001| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 2.110,97| 27.847,97| 30.000,00| 2.152,03|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|

| | | | | | | | |

|1.3.0.0.00.00.000| | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.1.0.00.00.000| | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.1.1.00.00.000| | |ALUGUEIS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.000| | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | |

|1.3.1.1.01.00.004| 04 |6000001|alugueis urbanos funprev | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|

| | | | | | | | |

|1.3.2.0.00.00.000| | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.2.1.00.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.2.1.01.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS VINCULADOS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.2.1.02.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.3.2.8.00.00.000| | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | |

|1.3.2.8.10.00.000| 04 |6000001|remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa | 3.401.083,85| 30.891.205,31| 21.000.000,00| -9.891.205,31|

| | | | | | | | |

|1.3.2.8.20.00.000| | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | |

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 2 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|1.3.2.8.20.00.001| 04 |6000001|remun.dos investimentos do rpps renda variavel | 359.888,69| 2.737.867,50| 4.850.000,00| 2.112.132,50|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.850.000,00| -7.779.072,81|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.872.000,00| -7.757.072,81|

| | | | | | | | |

|1.6.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE SERVICOS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.00.000| | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | |

|1.6.0.0.13.01.000| 04 |6000001|servicos de inscricao em concursos publicos | 0,00| 475,00| 3.600,00| 3.125,00|

|1.6.0.0.13.07.000| 04 |6000001|servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00| 0,00| 1.200,00| 1.200,00|

| | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.99.000| | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | |

|1.6.0.0.13.99.001| 04 |6000001|receb.de consiguinacoes 2011 | 4.734,18| 34.437,73| 165.000,00| 130.562,27|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 4.734,18| 34.912,73| 169.800,00| 134.887,27|

| | | | | | | | |

|1.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.1.0.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.1.2.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.02.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | |

|1.9.1.2.29.02.001| 04 |6000001|multa e juros de mora contr.serv.facultativo | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|

23


24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

| | | | | | | | |

|1.9.1.9.00.00.000| | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.1.9.27.00.000| | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | |

|1.9.1.9.27.00.001| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00| 0,00| 2.200,00| 2.200,00|

| | | | | | | | |

|1.9.2.0.00.00.000| | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.2.1.00.00.000| | |INDENIZACOES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.2.1.99.00.000| | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | |

|1.9.2.1.99.00.001| 04 |6000001|outras indenizacoes | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|

| | | | | | | | |

|1.9.2.2.00.00.000| | |RESTITUICOES | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.2.2.10.00.000| | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | |

|1.9.2.2.10.02.000| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 98.743,43| 803.772,91| 2.520.000,00| 1.716.227,09|

| | | | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.000| | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | |

|1.9.2.2.99.00.001| 04 |6000001|outras restituicoes | 2.683,29| 33.255,80| 31.000,00| -2.255,80|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 3 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 101.426,72| 837.028,71| 2.552.100,00| 1.715.071,29|

| | | | | | | | |

|1.9.9.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | |

| | | | | | | | |

|1.9.9.0.02.00.000| | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | |

|1.9.9.0.02.01.000| 04 |6000001|honorarios de advogados | 0,00| 4.178,39| 1.500,00| -2.678,39|

| | | | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.000| | |OUTRAS RECEITAS | | | | |

|1.9.9.0.99.00.002| 04 |6000001|receitas eventuais | 74,89| 209,97| 1.000,00| 790,03|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 74,89| 4.388,36| 2.500,00| -1.888,36|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 101.501,61| 841.417,07| 2.556.800,00| 1.715.382,93|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 5.855.711,84| 49.765.440,17| 51.553.826,50| 1.788.386,33|

| | | | | | | | |

|7.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | |

| | | | | | | | |

|7.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | |

| | | | | | | | |

|7.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | |

| | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.00.000| | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | |

| | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.01.000| | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | |

|7.2.1.0.29.01.001| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.284.692,00| 25.309.274,93| 37.425.303,63| 12.116.028,70|

|7.2.1.0.29.01.002| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 360.349,90| 2.765.376,43| 5.026.600,00| 2.261.223,57|

|7.2.1.0.29.01.003| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 58.714,55| 438.492,29| 872.376,87| 433.884,58|

|7.2.1.0.29.01.004| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 19.426,68| 153.921,83| 300.000,00| 146.078,17|

|7.2.1.0.29.01.005| 04 |6110000|contr.patr.serv.at.exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 1.157,00| 1.157,00|

|7.2.1.0.29.01.006| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca pmb | 0,00| 0,00| 360.000,00| 360.000,00|

|7.2.1.0.29.01.007| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca dae | 5.287,31| 33.982,15| 60.000,00| 26.017,85|

|7.2.1.0.29.01.008| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca cmb | 250,12| 250,12| 18.000,00| 17.749,88|

|7.2.1.0.29.01.009| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca funprev | 0,00| 0,00| 100,00| 100,00|

| | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.15.000| | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | |

|7.2.1.0.29.15.001| 04 |6110000|parc.divida previdenciaria pmb | 949.473,92| 7.563.371,76| 11.986.000,00| 4.422.628,24|

|7.2.1.0.29.15.002| 04 |6110000|parc.divida previd.dae | 100.875,42| 794.942,79| 1.200.000,00| 405.057,21|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|

| | | | | | | | |

|7.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | |

| | | | | | | | |

|7.9.4.0.00.00.000| | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | |

|7.9.4.0.00.00.001| 04 |6000001|rec.aportes deficit pmb e cmb | 689.434,83| 5.364.168,67| 7.814.300,00| 2.450.131,33|

|7.9.4.0.00.00.003| 04 |6000001|rec.aportes deficit.dae | 75.220,32| 591.591,12| 900.000,00| 308.408,88|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 4 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|

| | | | | | | | |

| | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 5.543.725,05| 43.015.372,09| 65.963.837,50| 22.948.465,41|

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL GERAL DA RECEITA | 11.399.436,89| 92.780.812,26| 117.517.664,00| 24.736.851,74|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

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| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| DATA 10/09/2012 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 08 / 2012 Pagina 1 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | RECEITA | DESPESA |

| Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|

| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | RESTOS A PAGAR | | | | |

| | Restos a Pagar 2011 | | | 0,00 | 15.888,39 |

| | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 15.888,39 |

| | | | | | |

| 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | |

| 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | |

| 4.1.02 | sindicatos / entidades representativas de clas | 30.684,43 | 234.623,39 | 30.921,45 | 232.255,12 |

| 4.1.03 | pensao alimenticia | 28.105,85 | 224.355,89 | 28.105,85 | 224.355,89 |

| 4.1.04 | planos de previdencia e assistencia medica | 3.354,85 | 25.785,47 | 3.216,25 | 25.396,09 |

| 4.1.07 | convenios | 443.055,09 | 3.393.072,95 | 446.714,80 | 3.345.152,62 |

| 4.1.99 | outros consignatarios | 125.740,96 | 972.468,17 | 126.495,83 | 958.057,69 |

| | | | | | |

| | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 630.941,18 | 4.850.305,87 | 635.454,18 | 4.785.217,41 |

| 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | |

| 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 |

| | | | | | |

| | TOTAL TESOURO NACIONAL | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 |

| 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | |

| 4.3.01 | iss | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 |

| | | | | | |

| | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 |

| | | | | | |

| | TOTAL CONSIGNACOES | 941.322,69 | 7.191.211,00 | 940.685,89 | 7.111.481,19 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | |

| 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | |

| 9.3.03 | outros aportes | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | | |

| | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

TOTAL GERAL | 977.225,46 | 7.818.649,69 | 940.685,89 | 7.127.369,58 |

-----------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 52.250.467,74 | 78,82| 70.000.000,00 | 59,56| 17.749.532,26 | 34,64|

|3.1.90.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 9.400.531,32 | 14,18| 12.000.000,00 | 10,21| 2.599.468,68 | 5,07|

|3.1.90.05.00| outros beneficios previdenciarios | 3.000,00 | 4,87| 1.814.738,23 | 2,73| 3.375.000,00 | 2,87| 1.560.261,77 | 3,04|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 0,00 | 0,00| 1.495.499,75 | 2,25| 1.985.000,00 | 1,68| 489.500,25 | 0,95|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 7.264,63 | 0,01|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,15| 400.000,00 | 0,34| 294.005,41 | 0,57|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 0,00 | 0,00| 200.000,00 | 0,30| 300.000,00 | 0,25| 100.000,00 | 0,19|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.000,00 | 4,87| 65.269.967,00 | 98,46| 88.070.000,00 | 74,94| 22.800.033,00 | 44,50|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00|

|3.3.20.92.00| despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,02| 17.000,00 | 0,01| 151,95 | 0,00|

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00| material de consumo | 1.535,62 | 2,49| 64.515,17 | 0,09| 171.500,00 | 0,14| 106.984,83 | 0,20|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 7.200,00 | 0,00| 200,00 | 0,00|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 0,00 | 0,00| 124.502,92 | 0,18| 158.000,00 | 0,13| 33.497,08 | 0,06|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 57.050,11 | 92,63| 753.848,01 | 1,13| 998.749,00 | 0,84| 244.900,99 | 0,47|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 0,00 | 0,00| 18.944,68 | 0,02| 30.000,00 | 0,02| 11.055,32 | 0,02|

|3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,01|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.500,00 | 0,00| 500,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 58.585,73 | 95,12| 993.658,83 | 1,49| 1.403.949,00 | 1,19| 410.290,17 | 0,80|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 61.585,73 |100,00| 66.263.625,83 | 99,96| 89.473.949,00 | 76,13| 23.210.323,17 | 45,30|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00 | 0,13| 157.500,00 | 0,30|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 300.000,00 | 0,25| 274.707,50 | 0,53|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 61.585,73 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 117.517.664,00 |100,00| 51.228.745,67 |100,00|

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

25


26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 79,18| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,15| 70.000.000,00| 59,56| 17.749.532,26| 34,64|

|3.1.90.03.00|pensoes | 865.085,26 | 14,15| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65| 12.000.000,00| 10,21| 2.599.468,68| 5,07|

|3.1.90.05.00|outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,30| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85| 3.375.000,00| 2,87| 1.560.261,77| 3,04|

|3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,68| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97| 1.985.000,00| 1,68| 489.500,25| 0,95|

|3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 7.264,63| 0,01|

|3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,34| 294.005,41| 0,57|

|3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29| 300.000,00| 0,25| 100.000,00| 0,19|

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,65| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93| 88.070.000,00| 55,54| 22.800.033,00| 30,26|

| | | | | | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01| 7.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|

|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00|

|3.3.20.92.00|despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00| 17.000,00| 0,01| 151,95| 0,00|

|3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00|material de consumo | 32.262,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02| 171.500,00| 0,14| 106.984,83| 0,20|

|3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01| 7.200,00| 0,00| 200,00| 0,00|

|3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28| 158.000,00| 0,13| 33.497,08| 0,06|

|3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 37.340,14 | 0,61| 487.518,36 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.329,65 | 1,68| 998.749,00| 0,84| 244.900,99| 0,47|

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04| 30.000,00| 0,02| 11.055,32| 0,02|

|3.3.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,01|

|3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 158,16 | 0,00| 1.733,87 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 266,13 | 0,00| 2.500,00| 0,00| 500,00| 0,00|

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.686,94 | 1,33| 666.655,08 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.003,75 | 2,06| 1.403.949,00| 0,84| 410.290,17| 0,63|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.109.308,59 | 99,98| 50.431.425,40 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.200,43 |100,00| 89.473.949,00| 76,13| 23.210.323,17| 45,30|

| | | | | | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00| 0,13| 157.500,00| 0,30|

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 300.000,00| 0,25| 274.707,50| 0,53|

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,02| 432.207,50| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,38| 432.207,50| 0,84|

| | | | | | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 0,00| 27.586.215,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.110.041,09 |100,00| 50.456.717,90 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.200,43 |100,00| 117.517.664,00|100,00| 51.228.745,67|100,00|

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |

| DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 78,90| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,14|

|3.1.90.03.00| pensoes | 865.085,26 | 14,10| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65|

|3.1.90.05.00| outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,29| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,67| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,30| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.3.20.92.00| despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00|

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00| material de consumo | 32.315,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 58.670,49 | 0,95| 487.106,24 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.741,77 | 1,68|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04|

|3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 218,96 | 0,00| 1.575,71 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 424,29 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 103.131,09 | 1,68| 666.084,80 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.574,03 | 2,06|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.130.752,74 | 99,98| 50.430.855,12 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.770,71 |100,00|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.131.485,24 |100,00| 50.456.147,62 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.770,71 |100,00|

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bauru,13 de Setembro de 2.012

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente

Controlador Interno TCE -SP

Crc 1SP 219939/O-8


QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN

INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento

BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B FI Renda Fixa 14.892.469,49

Artigo 7º, Inciso III

BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC Renda Fixa 3.945.225,88 Renda Fixa - IMA Artigo 7º, Inciso III

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS Atuarial Moderado FI RF Previdenciário 12.647.741,79 Artigo 7º, Inciso III

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IRF-M1 Títulos Públicos 21.326.533,23

BANCO ITAU S/A Itaú Institucional RF Pré-Fixado Longo Prazo FICFI 12.088.360,99

Renda Fixa - IMA/

IRF-M

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 50.555.772,19 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

BANCO ITAÚ S/A Itaú Institucional Inflação FIC Renda Fixa 20.698.596,84 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 33.962.684,90 Renda Fixa - IMA-B Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IDKA 2-IPCA 14.996.168,75 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FI Renda Fixa Ativo Regimes Próprios 30.249.030,96 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

BANCO SANTANDER S/A Santander IMA-B Títulos Públicos FIC Renda Fixa 18.374.292,62 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil Títulos Públicos Renda Fixa 1.250.275,52

Renda Fixa/CDI -

Títulos Públicos

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

BCSUL Verax Multicred Financeiro

BCSUL Verax CPP Aberto 360 FIDC

0,00

9.576.260,09

Renda Fixa/FIDC

Artigo 7º, Inciso VII, Alinea a

Artigo 7º, Inciso VI

BANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 3.104.823,96 Artigo 7º, Inciso VI

% DE NOSSA

CARTEIRA

27

LIMITE DA

RESOLUÇÃO

10,59% ATÉ 80%

Artigo 7º, Inciso I, Alinea b 11,23% ATÉ 100%

56,77%

ATÉ 100%

Artigo 7º, Inciso IV 0,42% ATÉ 30%

4,26% ATE 15%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa RS Referenciado IPCA Crédito Privado Longo Prazo 0,00

Renda Fixa - Crédito

Privado

Artigo 7º, Inciso VII, Alinea b 0,00% ATÉ 5%

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA 247.668.237,21 83,27%

BANCO ITAÚ S/A Itau Institucional Ibovespa Ações FI 837.737,03

Artigo 8º, Inciso I

BANCO DO BRASIL S/A BB Indexado IBOVESPA FIC Ações 1.966.713,14 Artigo 8º, Inciso I

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 2.427.289,09 Artigo 8º, Inciso I

SCHRODER Schroder IBRX 50 FI Ações Previdenciário 3.753.564,73 Artigo 8º, Inciso I

BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 2.484.601,24 Artigo 8º, Inciso I

META ASSET Meta Valor FI Ações 4.838.746,63 Renda Variável - Artigo 8º, Inciso I

BANCO SANTANDER S/A

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Santander Institucional FI Ações

HSBC FIC Ações Regimes de Previdência

3.914.480,62

2.081.784,77

AÇÕES

Artigo 8º, Inciso I

Artigo 8º, Inciso I

MAPFRE INVESTIMENTOS MAPFRE Ações 2.230.278,58 Artigo 8º, Inciso III

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Previdenciário Governança Corporativa 1.910.529,45 Artigo 8º, Inciso III

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Infra-Estrutura 2.194.907,11 Artigo 8º, Inciso III

BANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previdenciário 10.015.144,38 Artigo 8º, Inciso III

BANCO CAIXA ECONOMICA

FEDERAL

BANCO CAIXA ECONOMICA

FEDERAL

Caixa Brasil Capital Protegido FI Multimercado

Caixa Brasil IPCA VII Crédito Privado Multimercado

2.556.335,92

6.755.167,20

Renda Variável/

Multimercado

Artigo 8º,Inciso IV

Artigo 8º, Inciso IV

META ASSET Meta Plus FIM FI Multimercado 1.794.746,44 Artigo 8º,Inciso IV

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 49.762.026,33 16,73%

TOTAL GERAL 297.430.263,54 100,00%

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO

ATUALIZADOS

Saldo em 31/08/2012.

Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

Economista - FUNPREV Diretor da Divisão Financeira Presidente - FUNPREV

CORECON 33.492 Economista - FUNPREV

CORECON 32.356

PODER LEGISLATIVO

Roberval Sakai Bastos Pinto

Presidente

Atos da Diretoria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

denominação de Dr. FAUZER BANUTH

a uma Unidade de Pronto Atendimento.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das

atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Dr. FAUZER BANUTH a Unidade de Pronto Atendimento, sem

denominação oficial, localizada na Rua Marçal de Arruda Campos, quarteirão 04, lado

ímpar, nos loteamentos denominados Vila Lemos e Vila Santa Rosa, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 10 de setembro de 2012.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

13,00%

3,73%

ATÉ 30%

Nascido no dia 06 de janeiro de 1932, na cidade de Iacanga, interior de São Paulo, Fauzer Banuth

é filho de Nicolau Banuth e Clemência Romero Banuth e caçula de dez irmãos.

Aos 15 anos de idade deixou sua cidade natal para estudar em São Paulo. Durante este período

Fauzer estudava a noite e tralhava em uma farmácia durante o dia, sendo que desenvolveu o desejo de se tornar médico.

Ingressou no cargo de telegrafista nos Correios, e sem abandonar o emprego na farmácia, poupou recursos para o cursinho

do vestibular de medicina.

Na sua primeira tentativa no vestibular, ingressou na Faculdade Nacional da Praia Vermelha na

cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Viveu “anos dourados” nesta época, ingressando no Centro Acadêmico da

Praia Vermelha, aonde começou a tomar gosto pela vida política e, como líder estudantil conheceu várias personalidades

da política na época.

Em 1959, Fauzer formou-se médico, vindo atuar na área de psiquiatria. Retornando a Bauru,

montou seu consultório, sendo pioneiro em psiquiatria na região. Passou a integrar o corpo clínico da Santa Casa de

Misericórdia como médico psiquiatra e em 1964 iniciou as atividades do Instituto Regional de Psiquiatria, base que o

lançaria para a implementação do futuro hospital.

Em 1968, casou-se com Nelma Teixeira Mendes Banuth, com quem iria ter três filhos. No

ano seguinte adquiriu uma área de 300.000 metros quadrados, nas margens da Rodovia Bauru-Marília, local em que

iria construir um hospital psiquiátrico, porém as obras foram paralisadas, pois estava sendo vendido o Hospital Sales

Gomes,localizado no bairro Bela Vista, sendo que Dr. Fauzer participou da concorrência e venceu, reformando o hospital

e adaptando suas dependência para as necessidades psiquiátricas.

Em 1970 as atividades do Hospital Regional de Psiquiatria foram iniciadas. Durante os cerca de

vinte anos em que funcionou o Hospital, este abrigava em média 250 pacientes e empregava cerca de 130 funcionários,

tendo uma das maiores médias paciente/funcionário do Brasil.

A importância do estabelecimento trouxe a Fauzer Banuth destaque nacional, tendo recebido

em 1977 o Título de Psiquiatria da AMB (Associação Médica Brasileira) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).

Em 1974, participou de sua primeira eleição, como candidato a Deputado Estadual pelo então

partido da ARENA. Nas eleições seguintes disputou como Deputado Federal, sendo o primeiro suplente de seu partido,

ocupando a vaga em ocasiões especiais. Como membro da ARENA, sempre lutou por melhorias na cidade de Bauru.

Como médico, foi um dos mais ativos, escrevendo diversos estudos sobre a psiquiatria e

participando de mais de trinta congressos, principalmente no exterior.


28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

No início dos anos 80, mudou-se para São Paulo, aonde adquiriu outro Hospital Psiquiátrico na

cidade de São Caetano, tendo funcionado até o início dos anos 90. Encerrando as atividades relacionadas à Psiquiatria,

continuou morando na cidade de São Paulo aonde passou a dedicar-se à área de mercado de capitais,participando mais

ativamente como investidor bursátil e em mercados de commodities.

Dr. Fauzer viveu os últimos anos de sua vida entre as cidades de Bauru e São Paulo e em uma de

suas visitas à nossa região no ano de 2002 veio a óbito.

Devido a grande contribuição de Dr. Fauzer Banuth à cidade de Bauru, oferecemos esta

homenagem.

Bauru, 10 de setembro de 2012.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO

ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2012

AMARILDO DE OLIVEIRA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da tampa e a limpeza da boca de lobo existente na quadra 06 da Rua

Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação dos proprietários para que providenciem a construção de calçada nos

imóveis localizados nas quadras 01 e 02 da Rua Itororó, Vila Santa Inês.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transferência do poste existente na quadra 01 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim

Jandira, do asfalto para a calçada.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre atos de vandalismo, invasões, roubos e furtos

contra escolas municipais registrados entre janeiro de 2011 e agosto de 2012.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o fornecimento de merenda escolar na rede

municipal de ensino.

CHIARA RANIERI BASSETTO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do Tangarás.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Primo Pegoraro,

Parque Santa Cândida.

Solicita ao Senhor Comandante do 4º BPM/I o reforço do patrulhamento na feira livre do Jardim Bela Vista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar que medidas estão sendo adotadas para evitar a falta

de água no Parque Jaraguá.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a participação da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da

Câmara Municipal nas reuniões com o Governo do Estado para tratar da gestão do Hospital de Base.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 11 e 12 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira,

nas quadras 09 e 10 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares, Vila Santista e na quadra 01 da Rua Joaquim Antônio Vieira,

Jardim Prudência.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes no cruzamento da Rua Ângelo de Moraes com a

Travessa João Ferreira Dantas, Residencial Jardim Jussara.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e brinquedos infantis na Praça Antônio Neves,

Vila Nova Santa Luzia.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação do novo modelo de abrigo no ponto de ônibus existente na quadra

03 da Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra 21 da Rua Rui Barbosa, Jardim Gérson França.

FERNANDO MANTOVANI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Svizzero, Núcleo

Habitacional Nobuji Nagasawa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada e a revitalização do jardim da Praça Washington Luiz, Centro.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de obstáculo de solo na Avenida

Affonso José Aiello, próximo à entrada do Residencial Villaggio I.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de melhorias na sinalização de

trânsito no cruzamento das Ruas Aparecida e Aymorés, Jardim Santana.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade entre as quadras 01 e 05 da Rua

Antônio Ponce Paz, Jardim de Allah.

GILBERTO DOS SANTOS

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras de terra da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque

Bauru.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecolixeira coletiva na praça localizada na quadra 02 da Rua São

João Bosco, Jardim Redentor.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Pedro de Campos,

Jardim das Orquídeas e na quadra 04 da Rua São Patrício, Jardim Redentor.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis.

LUIZ CARLOS BASTAZINI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no Distrito de Tibiriçá.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 das Ruas Bela Vista, Vila

Camargo e Marcílio Dias, Vila Seabra.

Solicita ao Senhor Presidente do DAE a realização de dedetização na rede de esgoto do Distrito de Tibiriçá.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Travessa Francisca Júlia do Nascimento,

Jardim de Allah.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Flávio Xavier Arantes,

Núcleo Habitacional Mary Dota.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Fábio Geraldo,

Jardim Solange.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Chile, Vila Independência.

MARCELO BORGES DE PAULA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de aparelhos para a prática de exercícios físicos na Praça Clóvis

Carvalho D’Ávila, Núcleo Eldorado.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Manoel da Silva com a Avenida

Darcy César Improta, Núcleo Eldorado.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão para que o DAE execute a interligação

dos interceptores instalados nas quadras 18 a 20 da Avenida Nuno de Assis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar o valor individual dos precatórios pagos nos últimos

seis anos, bem como os respectivos beneficiários.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o quadro de funcionários da Prefeitura.

NATALINO DAVI DA SILVA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da passagem existente entre as Ruas Flávio de Toledo Campos e

Walter Fernandes Cardoso, atrás da Escola Estadual Professor Antônio Guedes de Azevedo, Novo Jardim Pagani.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 da Rua Nanci Rocha

da Cunha, Parque Val de Palmas.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes ao redor da Escola Estadual Professor Antônio Guedes

de Azevedo, Novo Jardim Pagani.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a construção de ponte interligando a Pousada da

Esperança II ao Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Parque City.

PAULO EDUARDO DE SOUZA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 10 da Alameda Sparta, Parque Santa Edwiges.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Eduardo Vergueiro de

Lorena, Vila Aeroporto.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de obstáculo de solo nas quadras 19

e 21 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 04 da Avenida Comendador José da

Silva Martha, Jardim Estoril.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada dos arbustos que impedem o crescimento das novas

espécies plantadas defronte ao imóvel de número 02-109 da Rua Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José

Queda.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação da calçada, limpeza e fiscalização quanto ao uso do terreno localizado

na quadra 10 da Rua Professor Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua Araújo

Leite com a Rua André Padilha Sobrinho e com a Avenida Rodrigues Alves, Centro.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada do obstáculo de solo existente no cruzamento das Ruas Virgílio

Malta e Ezequiel Ramos, Centro.

Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento existente na quadra 24 da Rua Aurélio Duarte, Vila Nove

de Julho.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça na quadra 01 da Rua Vinte e Nove, Núcleo Habitacional

Mary Dota.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de Unidade de Saúde no Parque Roosevelt.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Avenida Darcy César

Improta, Vila Nova Santa Luzia.

Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 10 da

Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.

Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bento Santana.

ROQUE JOSÉ FERREIRA

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas vias de Acesso A e B, Chácaras São

João.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Juquiá, Parque São João.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação da cancha de malha existente no Bosque do Núcleo Residencial

Presidente Geisel.

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DERAM

ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Proc. nº - Assunto

Diário Oficial de Bauru

153/12 Veto Total ao Autógrafo 6355, de 14 de agosto de 2012 (que cria obrigação de distribuição de

embalagens adequadas para transporte de mercadorias vendidas em estabelecimentos do tipo

Hipermercado,Supermercado, Mercado e congêneres, de maneira totalmente gratuita).

155/12 Projeto de Lei nº 72/12, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a entidade SORRI

- BAURU.

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito

Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias

Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e

Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

E-MAIL:

diariooficial@bauru.sp.gov.br

FONE: 3235-1041

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