Encargos sociais 12/2011 - Caesb

CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
DE - Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente
ESE - Superintendência de Suporte à Expansão e Operação
ESEC - Gerência de Composição de Preços e Custos
ANEXO VI
ENCARGOS SOCIAIS – HORISTA
A. GRUPO A
A.1 INSS 20,00%
A.2 SESI 1,50%
A.3 SENAI 1,00%
A.4 INCRA 0,20%
A.5 SEBRAE 0,60%
A.6 Salário-educação 2,50%
A.7 Seguro contra acidente de trabalho 3,00%
A.8 FGTS
8,00%
A.9 SECONCI 1,00%
SUBTOTAL A
B. GRUPO B
37,80%
B.1 Repouso semanal remunerado 17,71%
B.2 Feriados
3,90%
B.3 Aviso prévio 11,98%
B.4 Auxílio-enfermidade 0,83%
B.5 13 o salário 11,09%
B.6 Licença-paternidade 0,05%
B.7 Acidente do trabalho e faltas abonadas 1,48%
SUBTOTAL B
C. GRUPO C
47,04%
C.1 Multa por rescisão do contrato de trabalho 5,88%
C.2 Férias (inclusive 1/3) 14,79%
C.3 Indenização adicional 0,67%
SUBTOTAL C
D. GRUPO D
21,34%
D.1 Incidência de A sobre B 17,78%
D.2 Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado 0,93%
SUBTOTAL D 18,71%
SUBTOTAL (A+B+C+D) 124,89%
E GRUPO E
E.1 Vale-transporte 21,82%
E.2 Café da manhã 6,55%
E.3 Alimentação 0,97%
E.4 EPI 5,71%
E.5 Ferramentas 0,95%
E.6 Seguro de vida em grupo 1,11%
SUBTOTAL E 37,11%
TOTAL (A+B+C+D+E) 162,00%
Pág.
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Fundamentação de cada índice apresentado:
Grupo A
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Este grupo engloba os encargos básicos, ou seja, aqueles que incidem diretamente sobre a
folha de pagamento. Os percentuais são definidos em lei e de recolhimento obrigatório pelo
empregador.
Grupo B
A1-INSS – 20,00% - Incidente sobre a remuneração paga no decorrer do mês de
referência. (Lei n° 7787/89 e Decreto n° 3048/99)
A2-SESI – 1,50% - Contribuição ao Serviço Social da Indústria. (Decreto n° 60446/67 e
Lei n° 5107/66)
A3-SENAI -1,00% – Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
(Decreto n° 60446/67 e Decreto n° 6246/44)
A4-INCRA – 0,20% – Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Lei n° 2613/55 e Decreto-lei n° 1146/70)
A5-SEBRAE – 0,60% – Contribuição para o Serviço de Apoio à Pequena e Média
Empresa. (Lei n° 8029/90, Decreto n° 99570/90 e Lei n° 8154/90)
A6-Salário-Educação – 2,50% - Recolhimento efetuado pelo empregador sobre o
salário do empregado, independentemente da idade, do estado civil e do número de
filhos. (Decreto n° 87.043/82)
A7-Seguro contra acidente de trabalho – 3% – O acidente de trabalho na construção
civil é enquadrado no grau de risco 3 (grave) (Lei n° 7787/89 e Portaria n° 3002/92 do
Ministério do Trabalho)
A8-FGTS – 8% - Contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – (Lei
n° 5107/66 e Decreto n° 59820/66)
A9-SECONCI – 1% - Contribuição para o Serviço Social do Distrito Federal. Percentual
fixado em lei.
Este grupo engloba os encargos pagos na folha de pagamento, bem ora não havendo a
efetiva prestação de serviços.
Para o calculo do impacto percentual de cada item, mister se faz definir preliminarmente a
quantidade de dias efetivamente trabalhados durante um ano, descontando-se do total de
dias do ano aqueles não trabalhados: férias, feriados, repouso remunerado, licenças e
faltas.
A Tabela 1 demonstra o cálculo dos dias efetivamente trabalhados. Assim, com o objetivo
de tornar o estudo mais abrangente e representativo, consideramos a média dos dias para
os anos de 2011, 2012 (bissexto), 2013 e 2014, levando em conta ainda os feriados distritais.
B1-Repouso semanal remunerado – 17,71% - O pagamento do repouso semanal
remunerado, que é um ônus sem contraprestação do trabalho, pode ser

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representado percentualmente como a razão entre a quantidade desses dias e o
número de dias trabalhados. O numero de dias a ser considerado é igual a
quantidade de domingos do ano menos os domingos que caem nas férias. (CLT e Lei
n° 605/43)
B2-Feriados – 3,90% - O pagamento dos feriados, por força de lei, pode ser
representado percentualmente como a razão entre a quantidade desses dias e o
número de dias trabalhados. Tivemos o cuidado de computar, para o período de
2011 a 2014, apenas os feriados que não coincidem com domingos. (CLT e Lei n°
605/43)
B3-Aviso prévio – 11,98% - Constitui-se na obrigação que o empregador tem de
avisar ao trabalhador, com antecedência mínima de 30 dias, que irá rescindir seu
salário unilateralmente. No presente estudo, considerou-se que as construtoras
praticam o aviso prévio indenizado em 87% dos casos. (CLT e Lei n° 9.528/97).
B4-Auxílio enfermidade – 0,83% - Em conformidade com o que dispõe a Lei n°
3.807/60, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade do
empregador.
Usando a média registrada na literatura temos que 15% dos empregados recorrem
ao auxílio-enfermidade. O período de afastamento indicado acima representa uma
incidência de 2,25 dias per capita de ausência por operário por ano em virtude
de problema de saúde. Essa quantidade de dias não é nada despropositada.
Basta uma breve enquete verbal para se constatar que 2 dias de falta por
doença ao longo de um ano é muito plausível. (Lei n° 3.807/60).
B5-13° Salário – 11,09% - Tecnicamente nominado de gratificação natalina, é uma
bonificação anual equivalente a um salário e paga em dezembro, sendo que a
metade pode ser paga por ocasião das férias ou até final de novembro. (Lei n°
7.787/89; Lei n° 4.090/62).
B6-Licença-paternidade – 0,05% - São 05 dias de afastamento do empregado, pagos
quando do nascimento do filho. Adotamos que 95% dos trabalhadores são homens e
que 3 é a taxa de fecundidade (percentual de homens que tem nascimento de filho
ao longo de um ano). A Licença-maternidade não entra no cômputo por ser de
atribuição do Governo Federal. (Constituição Federal)
B7-Acidente de trabalho e faltas abonadas – 1,48% - O empregador arca com os
primeiros 15 dias de ausência do trabalhador em caso de acidente de trabalho.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, ao longo de um ano um contingente de
13,31% dos trabalhadores da construção civil recorre a tal benefício.
No que diz respeito a faltas abonadas, a legislação prevê casos em que o trabalhador pode se
ausentar do trabalho e ter o dia pago pelo empregador. Tais casos estão previstos em lei e
nas convenções coletivas de trabalho: morte de conjugue, ascendente ou descendente,
registro de nascimento de filho, casamento, doação de sangue, alistamento eleitoral,
exigências do serviço militar. Assim, adotou-se um total de 02 (duas) faltas por trabalhador
por ano. (CLT e Convenção Coletiva 2011-2013 DF)
Grupo C
Os encargos deste grupo são as férias e aqueles de natureza indenizatória.

Grupo D
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C1-Multa por rescisão do contrato de trabalho – 5,88% - Por ser um cálculo feito em
função do montante do FGTS recolhido até o momento da rescisão, o cálculo deste
item está vinculado ao Grupo B. Quando a demissão é sem justa causa a empresa
deve pagar uma multa de 50% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, sendo 40%
ao trabalhador e 10% a título de contribuição social. (Decreto n° 59.820/66; Lei n°
5.107/96).
C2-Férias (inclusive 1/3) – 14,79% - Benefício anual equivalente a 30 dias. É pago
com um abono de 1/3. Há pagamento de férias proporcionais em caso de demissão.
(CLT e Constituição Federal).
C3-Indenização adicional – 0,67% - Esta indenização se aplica a demissões feitas no
mês anterior ao da correção salarial, que enseja o pagamento de 01 salário adicional
ao empregado. (Lei n° 7.238/84).
Neste grupo computam-se as incidências cumulativas entre os demais grupos.
Grupo E
D1-Incidência de A sobre B – 17,78% - Um vez que os tributos representados pelo
Grupo A também recaem sobre os direitos trabalhistas dos empregados (Grupo B)
mister se faz calcular a incidência cumulativa entre os dois grupos.
D2-Incidência de FGTS sobre o aviso prévio indenizado – 0,93% - O FGTS incide
sobre o aviso prévio indenizado, conforme Instrução Normativa n° 03/96 da
Secretaria de Fiscalização do Trabalho.
Aqui são computados os encargos complementares, assim nomeados por representarem
uma ampliação dos encargos sociais oficiais tradicionais. A ampliação ao consiste em incluir
no rol dos encargos todos os demais custos que possam ser referenciados a hora do
trabalhador.
Com a incorporação destes custos, a hora do trabalhador passa a ser um valor completo que
engloba todas as despesas associadas a ele. O estudo demonstrando cada índice está
consubstanciado na Tabela 02.
E1-Vale-transporte - 21,82% - A aplicação está vinculada à Convenção Coletiva do
Trabalho 2011/2013 - DF
E2-Café da manhã – 6,55% - A aplicação está vinculada à Convenção Coletiva do
Trabalho 2011/2013 - DF
E3-Alimentação – 0,97% - A aplicação está vinculada à Convenção Coletiva do
Trabalho 2011/2013 - DF
E4- EPI – 5,71% - O custo médio do equipamento de proteção individual por operário
é estimado em função do consumo de cada equipamento. A aplicação está vinculada
à Convenção Coletiva do Trabalho 2011/2013 - DF

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E5-Ferramentas – 0,95% - O custo médio de ferramentas por operário é estimado em
função do consumo próprio de cada uma delas. A aplicação está vinculada à
Convenção Coletiva do Trabalho 2011/2013 - DF
E6-Seguro de vida em grupo – 1,11% - A aplicação está vinculada à Convenção
Coletiva do Trabalho 2011/2013 – DF.

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ENCARGOS SOCIAIS – MENSALISTA
COMPOSIÇÃO
ENCARGOS SOCIAIS – MENSALISTA
A. GRUPO A
1 INSS 20,00%
2 SESI 1,50%
3 SENAI 1,00%
4 INCRA 0,20%
5 SEBRAE 0,60%
6 Salário-educação 2,50%
7 Seguro contra acidente de trabalho 3,00%
8 FGTS 8,00%
9 SECONCI 1,00%
SUBTOTAL A 37,80%
B. GRUPO B
1 Aviso prévio 9,73%
2 Auxílio-enfermidade 0,00%
3 13 o salário 8,95%
4 Licença-paternidade 0,00%
5 Acidente do trabalho 1,48%
SUBTOTAL B 20,16%
C. GRUPO C
1 Multa por rescisão do contrato de trabalho 4,81%
2 Férias (inclusive 1/3) 11,93%
3 Indenização adicional 0,54%
SUBTOTAL C 17,28%
D. GRUPO D
1 Incidência de A sobre B 7,62%
2 Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado 0,75%
SUBTOTAL D 8,37%
TOTAL = SUBTOTAIS (A+B+C+D) 83,61%
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Fundamentação de cada índice apresentado:
Grupo A
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Este grupo engloba os encargos básicos, ou seja, aqueles que incidem diretamente sobre a
folha de pagamento. Os percentuais são definidos em lei e de recolhimento obrigatório pelo
empregador e portanto idêntico ao de HORISTA (37,80%).
Grupo B
O calculo dos dias trabalhados é demonstrado a seguir:
Tendo em vista que o salário mensal já incorpora o repouso semanal remunerado, os
feriados, as licenças e as faltas justificadas, a base de cálculo de dias difere daquela
calculada para o horista.
Grupo C
B1-Aviso prévio – 9,73% - Considera-se que as construtoras praticam o aviso
prévio indenizado em 87% dos casos, e que a rotatividade média do
trabalhador mensalista é de 10 meses.
B2-13° Salário - 8,95% - Tecnicamente batizado de gratificação natalina, é uma
bonificação anual equivalente a um salário e paga em dezembro, sendo que a
metade pode ser paga por ocasião das férias ou até final de novembro. (Lei n°
7.787/89; Lei n° 4.090/62).
B3-Acidente de trabalho - 1,48% - Cálculo análogo ao feito para o horista.
Os encargos deste grupo são as férias e aqueles de natureza indenizatória e portanto é
análogo ao usado nos encargos sociais do horista.
C1-Multa por rescisão do contrato de trabalho – 4,81% - Por ser um cálculo feito em
função do montante do FGTS recolhido até o momento da rescisão, o cálculo deste
item está vinculado ao Grupo B. Quando a demissão é sem justa causa a empresa
deve pagar uma multa de 50% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, sendo 40%
ao trabalhador e 10% a título de contribuição social. (Decreto n° 59.820/66; Lei n°
5.107/96).
C2-Férias (inclusive 1/3) – 11,93% - Benefício anual equivalente a 30 dias. É pago
com um abono de 1/3. Há pagamento de férias proporcionais em caso de demissão.
(CLT e Constituição Federal).
C3-Indenização adicional – 0,54% - Esta indenização se aplica a demissões feitas no
mês anterior ao da correção salarial, que enseja o pagamento de 01 salário adicional
ao empregado. (Lei n° 7.238/84).

Grupo D
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Neste grupo computam-se as incidências cumulativas entre os demais grupos. O cálculo do
Grupo D é análogo ao usado nos encargos sociais de horista.
D1-Incidência de A sobre B – 7,62% - Um vez que os tributos representados pelo
Grupo A também recaem sobre os direitos trabalhistas dos empregados (Grupo B)
mister se faz calcular a incidência cumulativa entre os dois grupos.
D2-Incidência de FGTS sobre o aviso prévio indenizado – 0,75% - O FGTS incide
sobre o aviso prévio indenizado, conforme Instrução Normativa n° 03/96 da
Secretaria de Fiscalização do Trabalho.

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TABELA 01 – CALCULO DOS DIAS TRABALHADOS POR ANO
HORISTAS Ano
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Descrição Dias 2011 2012 2013 2014
A Dias do ano 365,25 365,00 366,00 365,00 365,00
B Férias 30 30 30 30 30
C Domingos 52,25 52,00 53,00 52,00 52,00
D Domingos coincidentes com férias 1 4,35 4,33 4,42 4,33 4,33
E Feriados em dias úteis 2 11,50 11 12 12 11
Confraternização
Universal 1 1 1 1
Carnaval 1 1 1 1
Dia do Trabalhador
da Construção
Civil (DF) 1 1 1 1
Sexta-feira Santa 1 1 1 1
Tirandentes 1 1 - 1
Dia do Trabalho - 1 1 1
Corpus Christi 1 1 1 1
Independência do
Brasil 1 1 1 1
Nossa Senhora
Aparecida 1 1 1 1
Finados 1 1 1 -
Proclamação da
República 1 1 1 1
Dia do Evangélico
(DF) 1 - 1 -
Natal - 1 1 1
F Feriados coincidentes com férias 3 0,96 0,92 1,00 1,00 0,92
G Auxílio-enfermidade 2,25
% de empregados
no ano 4 15%
Dias de ausência 15
H Licença paternidade 0,14
% de empregados
no ano 5 3,0%
% de homens na
construção civil 5 95%
Dias de ausência 5
I Acidente do trabalho 2,00
% de empregados
no ano 6 13,31%
Dias de ausência 15
J Faltas justificadas 7 2
Total = A − B − C + D − E + F − G − H − I − J = 270,42
1
Adotada a quantidade média de domingos em um mês
2
Computados os feriados oficiais federais e distritais que não caem num domingo
3
Adotada a quantidade média de feriados em um mês
4
Percentual idêntico ao do Sinapi, corresponde a dado do Anuário Estatístico do Brasil (1990)
5
Conforme pesquisa do Qualiop (Programa da Qualidade das Obras Públicas da Bahia)
6
Fonte: Ministério do Trabalho (cf. MATTOS, 2006)
7
Inclui morte do cônjuge, casamento, doação de sangue, alistamento militar e serviço eleitoral

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CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO
Aviso prévio indenizado 11,58%
Duração média do
emprego (meses) 10
Representatividade 87%
Aviso prévio trabalhado 0,39%
Redução da
jornada mensal
(dias) 6,82
Representatividade 13%
Total AVISO PRÉVIO 11,98%
CÁLCULO DA MULTA POR RESCISÃO
Multa por rescisão 5,88%
Multa 50%
Grupo B
Demissão sem
47,04%
justa causa 100%
Indenização adicional
Duração média do
0,67%
emprego
Probabilidade de
10
ocorrência 5%
Pág.
10 de 12

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TABELA 02 - ENCARGOS COMPLEMENTARES - HORISTA
E1 VALE TRANSPORTE
a)valor do vale transporte = (50% x 3,00) + (50% x 2,50) x 1 2,75
b) 2 vales/dia 2
5,50
TOTAL DE VALES POR DIA 5,50
c) horas trabalhadas/dia (44/6) 7,3333333
d) salário médio ponderado 3,44
Pág.
11 de 12
2 servente mês 649,00
hora 2,95
1 aux. oficial mês 719,40
hora 3,27
1 oficial mês 1007,60
hora 4,58
d) desconto Lei 7.418
ponderação: 1 oficial, 1 aux oficial e 2 serventes
0,00% 0
e) vale transporte R$/h 0,75
f) vale transporte % 21,82%
E2 CAFÉ DA MANHÃ
a)valor do café da manhã 1,65
b) horas trabalhadas/dia 7,3333333
c) salário médio ponderado 3,44
d) café da manhã R$/h 0,225
2) café da manhã % 6,55%
E3 EPI
EPI
Equipamento R$/un HT/mês Coef. Vida Útil R$/h
Bota de couro 35,97 183,8571762 1 6 0,032607
Bota de borracha 31,86 183,8571762 1 6 0,028881
Capacete 7,91 183,8571762 1 6 0,00717
Luvas 5,86 183,8571762 1 6 0,005312
Óculos de proteção 2,58 183,8571762 0,2 6 0,000468
Capa de chuva 8,50 183,8571762 1 6 0,007705
Proteção facial 12,62 183,8571762 0,2 12 0,001144
Abafador de ruídos 0,88 183,8571762 0,2 12 7,98E-05
Mascara descartável 0,84 183,8571762 1 1 0,004569
Uniforme 39,90 183,8571762 2 4 0,108508
Total 0,19644
Salário médio ponderado 3,44
5,71%
HT
hs/semana semanas/mês
44 4,345238095
feriado/mês
7,3333 183,8572
E4 ALIMENTAÇÃO
Valor Do ticket alimentação 8,00
Horas trabalhas/mês 183,85718
desconto conf. acordo coletivo 15,00%
Custo cesta básica 0,0369852

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12 de 12
Salário médio ponderado 3,44
% que não recebem 10,00%
0,97%
E5 FERRAMENTAS
Equipamento R$/un HT/mês Coef. Vida Útil R$/h
Carrinho de mão 76,09 183,8571762 0,05 6 0,003449
Pá 17,61 183,8571762 0,25 6 0,003991
Enxada 10,28 183,8571762 0,25 6 0,00233
Picareta 21,52 183,8571762 0,25 6 0,004877
Cavadeira de boca 28,71 183,8571762 0,25 12 0,003253
Trena de 5 metros 7,46 183,8571762 0,5 12 0,001691
Prumo de centro 24,74 183,8571762 0,5 12 0,005607
Prumo de face 15,36 183,8571762 0,5 12 0,003481
Martelo/torquesa/régua 17,95 183,8571762 0,5 12 0,004068
Total 0,03275
Salário médio ponderado 3,44
0,95%
HT
hs/semana semanas/mês
44 4,345238095
feriado/mês
7,3333 183,8572
E9 SEGURO DE VIDA EM GRUPO
Custo Mensal 6,99
Numero de Horas Trabalhadas 183,86
Salário médio ponderado 3,44
1,11%
TOTAL 37,10%
ENC
SAL
BASE CENTRO SAL BASE ENC SOCIAIS COMPL. SAL C/ES TOTAL
SERVENTE 2,95 3,67 1,09 6,62 7,72
AUX. OFICIAL 3,27 4,07 1,21 7,34 8,56
OFICIAL 4,58 5,70 1,70 10,28 11,98
Os encargos complementares incidem sobre o salário base, antes da aplicação dos
encargos sociais
Observação Ferramenta:
Considerando que 50% dos empregados são Oficiais e 50% são Serventes/Aux oficiais, têm-se os seguintes
coeficientes de utilização: Carrinho de mão: 50% são Serventes/Aux. De oficiais, onde apenas 10% utilizam
carrinho de mão; Pá/enxada/picareta/cavadeira de boca; sendo 50% dos empregados ocupando a função de
servente/aux. de oficiais, podemos considerar que cada um deles utiliza ao menos duas dessas ferramentas.
Dessa forma, o coeficiente de utilização foi obtido considerando 50% de serventes/aux. de oficiais utilizando-se
de uma das quatro ferramentas citadas, onde se obtêm 12,5% para cada uma delas, multiplicando pelo uso
estimado de duas ferramentas por empregado, chegando-se ao coeficiente de 25%. Já para os insumos trena,
prumos e martelo/torquesa/régua, considerou-se que são de uso exclusivo dos oficiais da obra, os quais
correspondem a 50% dos empregados.