Território Zona da Mata Sul - SIT - Ministério do Desenvolvimento ...

Território Zona da Mata Sul
RESUMO EXECUTIVO
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA ZONA DA MATA SUL-PB
2010
0

RESUMO EXECUTIVO
2010 – 2020
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA ZONA DA MATA SUL - PB
______________________
Paraíba - 2010
2

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Luís Inácio Lula da Silva
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Guilherme Cassel
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Humberto Oliveira
DELEGADO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NA PARAÍBA
Ranyfábio Cavalcante Macêdo
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - VÍNCULUS
Severino Ramo do Nascimento
INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO
LOCAL SUSTENTÁVEL – IDS
Valter de Carvalho
4
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO GERAL
Carleuza Andrade da Silva
Carlos Humberto Osório Castro
Nalfra Maria Sátiro Queiroz Batista
Antônio Junio da Silva
CONSULTORIA TÉCNICA
ESTADUAL
Oneide Nery da Câmara
REVISÃO TÉCNICA ESTADUAL
Carlos Gonçalo de Oliveira
Simone Ana Olimpio
ELABORAÇÃO/CONSULTORIA
PTDRS
José Anchieta de Assis
Rondinelly Gomes Medeiros
ASSESSORIA TERRITORIAL
Valdefran Maia Diniz
COLABORAÇÃO
Antônio Carlos da Silva Souto
Maria do Socorro Figueredo Araújo
GEOPROCESSAMENTO
Vívian Julyanna de Meireles Monteiro

Sumário
APRESENTAÇÃO 8
BASES METODOLÓGICAS 10
I. Caracterização Geral 13
1.1 Aspectos Físicos e Geográficos 13
1.2 Aspectos Demográficos e Indicadores Socioeconômicos 21
II. Enfoque Dimensional 27
2.1 Dimensão Sociocultural Educacional 28
2.2 Dimensão Ambiental 37
2.3 Dimensão Socioeconômica 41
2.4 Dimensão Político – Institucional 52
III. Visão de Futuro 53
IV. Programas e Projetos 55
V. Gestão 65
VI. Estrutura Colegiada 67
VII. Bibliografia Consultada 71
6

Apresentação
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS da Zona da Mata Sul do Estado da Paraíba foi idealizado a partir
do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PRONAT, instituído pela Secretaria de
Desenvolvimento Territorial-SDT/Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA, como estratégia de fortalecimento da gestão
social das políticas públicas, como uma nova estratégia participativa de aplicação dos recursos públicos.
O Território da Zona da Mata Sul é integrado por 13 (treze) municípios situados na Mesorregião da Mata Paraibana, situada no Nordeste
Brasileiro. Essa região traz consigo uma história de organização e lutas de movimentos sociais e sindicais motivadas de direitos civis, com o
processo da reforma agrária, promovendo a justiça social com o desenvolvimento humano que viabiliza a inclusão de categorias exploradas e
invisíveis para as políticas públicas até então, a exemplo da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária.
Em decorrência desta significativa participação da agricultura familiar e dos assentamentos, na conjuntura econômica, política e social da região
que em meados de 2003, dá-se início ao processo de articulação institucional e a criação de uma ambiência política mais favorável ao debate,
ordenamento e encaminhamento das demandas sociais, com objetivo de ampliar algumas ações referenciais e a interlocução com os gestores
públicos, na época pouco presente na definição de estratégias e ações integradoras de desenvolvimento sustentável para o Território.
8

Bases Metodológicas
E ste documento considerado RESUMO EXECUTIVO tem como finalidade sintetizar o PTDRS, destacando as principais ações
estratégicas que nortearão o desenvolvimento sustentável nos territórios do Estado da Paraíba.
A requalificação do PTDRS, no Território da Zona da Mata Sul – PB, deu-se em processo participativo, com a contribuição direta dos agentes do
Território, refletindo sobre a realidade do mesmo. Através de oficinas, executadas conjuntamente pela SDT, Cooperativa Vínculus e o Colegiado
da Zona da Mata Sul. Todo o processo foi trabalhado levando-se em consideração as diretrizes definidas pela SDT, de percepção integral de
Território, construção de parcerias, descentralização, participação e potencialização das capacidades dos atores e atrizes locais.
O processo deu-se em três etapas: na primeira foi realizada uma Oficina Estadual, onde foi discutida a proposta de requalificação dos PTDRS do
Estado da Paraíba. Em seguida ocorreram as Oficinas temáticas onde foi feito o levantamento de dados secundários através de estudo da
realidade em órgãos oficiais; levantamento de dados primários junto aos agentes sociais dentro do Comitê Gestor do Território, denominado
Auto-Diagnóstico; Visão de Futuro, Princípios e Diretrizes, Objetivos e definição de Estratégias, Programas, Projetos e Atividades para o
Território. A terceira fase foi trabalhada através de oficinas de Gestão e homologação dos PTDRS pelas plenárias territoriais. Todo processo de
construção do PTDRS foi executado pela Cooperativa Vínculus com o apoio da SDT e do Colegiado Territorial. Em todas as fases, as dimensões
do desenvolvimento sustentável, seus eixos, programas e projetos definidos pelos colegiados e pela SDT, foram de suma importância para
nortear as ações e facilitar a percepção da realidade do Território.
10

I. Caracterização Geral
1.1 ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS
Território da Zona da Mata Sul – PB abrange uma área 1.877,9 Km 2 O
, constituído por 13 municípios: Alhandra, Bayeux, Caaporã,
Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, São José dos Ramos e São José de
Itaipu.
O Território ocupa uma importante área do Estado, encontrando-se inserido no contexto da Mesorregião da Mata Paraibana que compreende três
Microrregiões: João Pessoa, Litoral Sul e Sapé, além dos municípios de Caldas Brandão e Itabaiana que estão inseridos na Microrregião de
Itabaiana.
Os principais centros urbanos do Território são: João Pessoa, capital do Estado que polariza toda a Região, além das cidades de Bayeux e de
Conde. Os municípios integrantes da Microrregião Litoral Sul (Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu), além de intensas relações
estabelecidas com a capital do Estado, recebem também influência do vizinho Estado de Pernambuco, considerando a proximidade desses
municípios com aquele Estado.
13

Hidrografia
A bacia hidrográfica do Rio Abiaí localiza-se no Litoral Sul do
Estado da Paraíba, na fronteira com o Estado de Pernambuco, entre
as latitudes 7º10’ e 7º30’ Sul e entre as longitudes 34º48’ e 35º06’
Oeste, tendo uma área de 449,5 km² e um perímetro de 110,5 km.
Com extensão de 28,2 km, apresenta como seus principais afluentes
os Rios Taperubus e Cupissura e o Riacho Pitanga. Possui uma área
de drenagem de 450 km². Identifica-se uma série de conflitos a
respeito da degradação da própria bacia, irrigação, entre outros.
Além disto, esta Bacia tem sido estudada como uma das alternativas
para a complementação do sistema de abastecimento d’água da
Grande João Pessoa.
A área das duas Bacias totaliza 1038,6 km². Os municípios inseridos
na área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral
Sul, total e parcialmente são: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do
Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e
São Miguel de Taipu. Neste sentido, faz-se mister a criação do
Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, já aprovado pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como um órgão colegiado,
de caráter consultivo e deliberativo que compõe o Sistema Integrado
de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, com
atuação nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí e será
regido por seu Regimento Interno e disposições pertinentes.
Quadro 01: Localização dos municípios segundo as Bacias
Hidrográficas Território Zona da Mata Sul – PB
Bacias Hidrográficas Municípios
Área
(km²)
Alhandra 225,4
Caapora 144,1
Rio Gramame
Conde
Pedras de Fogo
164,8
349,5
Pitimbu 142,1
Subtotal 1.025,9
Bayeux 27,5
Caldas Brandão 67
Itabaiana 204,7
Sub-bacia do Baixo
Rio Paraíba
João Pessoa
Juripiranga
Pilar
210,8
95,8
101,6
São José dos Ramos 80,7
São Miguel de Taipu 63,9
Subtotal 852,0
Total Área de Bacias 1.877,9
Fonte: Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, 2009
A Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, com uma área de 20.071,83
km2, compreendida entre as latitudes 6º51'31" e 8º26'21" Sul e as

longitudes 34º48'35"; e 37º2'15"; Oeste de Greenwich, é a segunda
maior do Estado da Paraíba, pois abrange 38% do seu território,
abrigando 1.828.178 habitantes que correspondem a 52% da sua
população total. Considerada uma das mais importantes do
semiárido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá
e Regiões do Alto Curso do rio Paraíba, Médio Curso do rio Paraíba
e Baixo Curso do rio Paraíba. Além da grande densidade
demográfica, na bacia estão incluídas as cidades de João Pessoa,
capital do Estado, e Campina Grande, seu segundo maior centro
urbano.
Através do Governo Federal e Estadual, foram construídos na área
da Bacia vários açudes públicos, que são utilizados no abastecimento
das populações e rebanhos, irrigação, pesca e em algumas iniciativas
de lazer e turismo regional. Esses reservatórios são as principais
fontes de água da região e nas ocorrências de estiagens muitos deles
entram em colapso, ocasionando conflitos pelo uso dos recursos
hídricos e graves problemas de ordem social e econômica.
Com relação às Águas Subterrâneas, de acordo com o Serviço
Geológico do Brasil, CPRM-2005, foram registrados no Território
15
Zona da Mata Sul, 344 pontos d’água, sendo 329 poços tubulares, 11
escavados, 1 fonte natural e 3 indefinidos. A qualidade da água do
Território está em média 66%, que corresponde à água doce.
Observa-se que os municípios de Caaporã, João Pessoa e Bayeux
têm uma qualidade de 100% de água doce. A água salobra tem uma
média de 46% e a água salina, registrada apenas no município de
Caldas Brandão, com cerca de 83%.
Gráfico 01: Número de Pontos d’Água – Território Zona da Mata Sul
Fonte: Serviço Geológico do Brasil - CPRM, 2005

Gráfico 02: Qualidade das Águas Subterrâneas do Território Zona da
Mata Sul
Fonte: Serviço Geológico do Brasil - CPRM, 2005
Características Climáticas e Vegetação
o Clima
O Território da Mata Sul, por sua posição privilegiada, apresenta
condições climáticas favoráveis às explorações agropecuárias.
Segundo a classificação climática de Koppen, seu tipo climático é
AS Quente e Úmido com chuvas de outono/inverno que ocorrem
desde o Litoral até a grande porção do Agreste.
16
As precipitações médias anuais situam-se na faixa de 2.000 a 2.200
mm/ano nos municípios: (Alhandra, Caaporã, João Pessoa, Pitimbu,
Bayeux e Conde); de 1.800 a 2.000 mm/ano (Pedras de Fogo, São
Miguel de Taipú e, por fim, de 1.600 a 1.800 mm/ano (Itabaiana,
Juripiranga, Pilar, São José dos Ramos e Caldas Brandão), cujo
período chuvoso inicia-se de fevereiro a março e prolonga-se até
agosto. O período de estiagem é de 5 a 6 meses, a temperatura média
anual está entre 22° C e 30° C e a umidade relativa do ar média é de
70%.
o Vegetação
O Território Zona da Mata Sul registra os seguintes tipos de
vegetação: PIONEIRA, CAMPOS e MATAS DE RESTINGA,
MANGUEZAIS, MATA ÚMIDA e CERRADO. A PIONEIRA
corresponde à faixa contígua aos limites das preamares. É
constituída de uma vegetação herbácea, adaptada às condições de
elevada salinidade. As vegetações CAMPOS e MATAS de
RESTINGA ocorrem em seguida à PIONEIRA. O solo é arenoso e
profundo.

A VEGETAÇÃO CAMPOS é do tipo arbustivo, de densidade
variável. Em áreas mais abertas, aparecem algumas espécies típicas
do cerrado.
A MATA de RESTINGA é subcaducifólia, com árvores de porte
médio. O cajueiro é uma das espécies que mais caracterizam a
vegetação desse tipo.
Os MANGUEZAIS estão localizados nos estuários e se para o
interior da planície até onde se façam presentes as influências
marinhas pelo fluxo e refluxo das marés. Constituem-se numa
Formação Florestal Perenifólia, com espécies altamente adaptadas
ao tipo de ambiente flúvio-marinho, de salinidade elevada e solos
estáveis, pantanosos com alto teor de matéria orgânica em
decomposição.
A MATA ÚMIDA compreende a Mata Atlântica e Mata do Brejo.
A Mata Atlântica corresponde às florestas costeiras brasileiras ou
matas de encosta. Encontram-se amplamente descaracterizadas em
função da multissecular utilização, como fonte, a princípio, de
essências nobres, e posteriormente como estoque de madeira inferior
18
para os mais variados fins. Até hoje se agrava a sua destruição pela
ocupação, em grande escala, da cultura da cana-de-açúcar em seu
habitat natural.
o
Foto 01: Mata Atlântica

o Solos
Os principais solos encontrados no Território Zona da Mata Sul são:
ALISSOLOS, NEOSSOLOS FLÚVICOS, NEOSSOLOS
QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS. ALISSOLOS e
LATOSSOLOS são solos ácidos com baixa camada textural, argila
de atividade baixa, ácidos com saturação de bases baixa e perfis bem
diferenciados, profundos ou muito profundos moderadamente
drenados, friáveis, extremamente intemperizados, com predomínio
de sesquióxidos de argilas do grupo Barreiras, sobre platôs costeiros
da faixa úmida. Quanto ao uso agrícola, estes solos podem ser
explorados com fruticultura de modo geral (o abacaxi e o coco se
destacam em área plantada) e culturas alimentares como inhame e
mandioca. A principal limitação ao uso agrícola destes solos decorre
da baixa fertilidade natural, necessitando, portanto de correção de
acidez e adubação para utilização agrícola intensa.
Os NEOSSOLOS FLÚVICOS são solos profundos de baixa
fertilidade natural, bem drenados. Podem variar de baixa a alta,
situando-se em terrenos da baixada litorânea. Podem ser
intensamente cultivados desde que se façam práticas de calagem e
19
adubação. Quanto aos NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS, são
solos de textura predominantemente arenosa, drenagem excessiva e
baixíssima fertilidade. Para seu aproveitamento agrícola, necessita
de práticas de adubação, principalmente a incorporação de matéria
orgânica para melhorar sua estruturação e a retenção de umidade.
Foto 02:Solos Latossolos

1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E INDICADORES
SOCIOECONÔMICOS
População
A população do Território Zona da Mata Sul, segundo o Censo
Demográfico de IBGE – 2000, era de 837.320 habitantes. No meio
urbano residiam 780.742 habitantes e, no rural, 56.578 habitantes,
observando-se que apenas 6,75 % do contingente populacional desse
território mantinha-se na área rural. Em 2007, de 931.274 habitantes,
876.063 habitantes residiam na zona urbana e 55.211 habitantes na
zona rural, correspondendo, respectivamente aos percentuais de 94
% e 6 %.
Em termos de Densidade Demográfica, o referido Território
apresentava, em 2007, uma distribuição de 482,28 hab/km 2 . Sendo a
maior densidade demográfica registrada no município de João
Pessoa com 3.213,15hab/km 2 e a menor no município de São José
dos Ramos com 55,94hab/ km 2 .
21
Quadro 02: Características Demográficas (2007)
População( Hab.)
População por Sexo (Hab.)
População por Idade (Hab.)
Total 931.274
Urbana 876.063
Rural 55.211
Feminino 499.390
Masculino 43.1884
0-14 229.449
15-59 532.393
60 e mais 169.432
Área (Km 2 ) Território 1.931
Densidade
Demográfica(Hab./Km 2 )
Território 482,28
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2007 e Anuário Estatístico do
Estado da Paraíba, 2008
A dinâmica populacional destaca três distintos grupos etários, o
segmento populacional de 0-14 anos formado por 229.449 pessoas.
Essa faixa de idade faz pressão para garantir a universalização de
atendimento do ensino fundamental e do ensino médio. No que se
refere à população em idade produtiva, ou seja, 15-59 anos de idade,
registrava uma população de 532.393 habitantes. Ter uma parcela
em plena atividade superando a parcela da população é importante
para o desenvolvimento de uma região, entretanto faz-se necessário

forte investimento em educação e garantia de qualificação adequada
para essa mão-de-obra disponível, assim como um mercado de
trabalho com oferta de vagas capaz de absorvê-los.
Gráfico 03 : População por situação de domicílio
Fonte : IBGE, 2007
A otimização do aproveitamento desta dinâmica demográfica, no
sentido de proporcionar o crescimento econômico e
desenvolvimento humano, dependerá da possibilidade deste
22
contingente populacional ser adequadamente educado, qualificado e
capacitado para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
No que se refere uma faixa de idade acima de 60 anos, no Território
da Zona da Mata Sul, essa população é formada por 169.432 pessoas
com 60 anos e mais a parcela de idosos que já deixaram ou estão
deixando o mercado de trabalho.
Esta população de idosos em processo contínuo de crescimento,
certamente gerará atenção do poder público no sentido de criar
políticas voltadas para esta faixa etária da população, nas áreas de
saúde, habitação e lazer oportunizando uma melhor qualidade de
vida.
No Território da Zona da Mata Sul, percebemos a concentração de
mulheres jovens nas cidades com população urbana superior, esse
grupo de pessoas, tem um maior nível de escolaridade por passarem
mais tempo na escola, a desistência é maior por parte dos jovens de
sexo masculino.
Porém não existe uma política de governo voltada para esse grupo de
mulheres jovens, o mercado de trabalho ainda é preconceituoso com

elação à contratação e remuneração das mulheres, apesar da visível
inserção da mulher jovem no mercado de trabalho, ainda não é
suficiente para o crescente número de mulheres. O Território tem
que rever suas políticas de priorização dos projetos para atender a
essa demanda crescente da população.
Indicadores Socioeconômicos
o Índice de Desenvolvimento Humano
O conceito do Desenvolvimento Humano surgiu em 1990, quando o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
sugeriu substituir a visão tradicional de desenvolvimento, que inclui
o crescimento da renda e da produtividade de um país, por um
enfoque mais amplo e abrangente que é o IDH. Este indicador
envolve três variáveis: longevidade média da população, nível
educacional e o acesso aos recursos econômicos (PIB per capita).
23
Figura 01: Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (2.000) do
Território da Zona da Mata Sul
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD

No Território da Mata Sul Paraibana, o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M), em 2000, como em quase todo o
Nordeste, é baixo. O menor IDH é o do município de São Miguel de
Taipu, com 0,524 e o maior é o de João Pessoa, com 0,783,
ocupando a 1ª posição no Estado, como mostra a Figura 01.
o Índice de Gini
Outro indicador considerado na análise é o índice de Gini, que mede
o nível de concentração de renda, cujo valor varia entre 0 e 1.
Quanto mais próximo de 1, maior o nível de concentração. Dentre os
municípios do Território da Mata da Mata Sul - PB, o município que
apresentava maior índice de Gini era Bayeux, num nível de 0,48 e o
município com o índice mais elevado era João Pessoa, atingindo um
nível de 0,63, configurando o maior nível de concentração de renda
do Território.
o Produto Interno Bruto
O produto interno bruto – PIB do Território, a preços correntes, foi
de R3,383 bilhões, respondendo no ano de 2000 por 36,6% do PIB
24
estadual. Essa participação vem evoluindo positivamente a cada ano,
chegando a aproximadamente 38,4% no ano de 2003.
Gráfico 04 : Produto Interno Bruto Per Capita (A)
Fonte: IBGE/IDEME-PB, 2008
Gráfico 05 : Produto Interno Bruto (B)
Fonte: IBGE/IDEME-PB, 2008
2000 2007
2000 Gráfico 02: Qualidade das Águas Subterrâneas do Ter
fico 02: Qualidade das Águas Subterrâneas do Território
02: Qualidade das Águas Subterrâneas do Território Zon
Qualidade das Águas Subterrâneas do Território Zona da
lidade das Águas Subterrâneas do Território Zona da Ma
de das Águas Subterrâneas do Território Zona da Mata S
das Águas Subterrâneas do Território Zona da Mata Sul
Águas Subterrâneas do Território Zona da Mata Sul
as Subterrâneas do Território Zona da Mata Sul

Em uma análise do PIB para o ano de 2007, observa-se que no
Território da Zona da Mata Sul do Estado da Paraíba, no ano de
2007, esse indicador econômico alcançou o nível de 8,409 Bilhões
de Reais, que em termos percentuais correspondeu a 37,9% do PIB
Estadual.
Em termos de PIB Per Capita, indicador que mede a produção
gerada durante o ano e dividida pela população total do município,
comparando-se os valores entre os anos de 2000 e 2007, constata-se
que ocorreram aumentos em todos os municípios que compõem o
Território, sendo os valores mais expressivos nos municípios de
Alhandra, Conde e João Pessoa.
Vale salientar que dos 13 municípios que compõem o Território,
quatro deles (Bayeux, Caaporã, João Pessoa e Pedras de Fogo),
responderam por 87,8 % da formação do PIB territorial e os 9
restantes por apenas 13,2%, como mostra o Quadro 03.
25
Quadro 03: Produto Interno Bruto – Território Zona da Mata Sul
Municípios
PIB - 2000 PIB - 2007
A preços Per A preços Per
correntes capita correntes capita
(R$ mil) (R$) (R$ mil) (R$)
Alhandra 64.999 4.041 191.729 10.544
Bayeux
Caaporã
Caldas Brandão
Conde
Itabaiana
João Pessoa
Juripiranga
Pedras de Fogo
Pilar
Pitimbu
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
242.132 2.745 498.836 5.370
273.899 14.676 248.724 12.829
9.721 1.880 22.403 4.177
69.604 4.142 220.451 11.064
46.022 1.832 90.856 3.671
2.462.802 4.075 6.760.023 10.010
13.127 1.358 36.594 3.574
135.419 5.232 194.109 7.386
17.104 1.657 38.403 3.398
27.707 1.949 70.384 4.361
7.901 1.609 17.367 3.168
13.270 2.162 19.171 2.919
Território 3.383.707 4.041 8.409.050 82.471
Paraíba 9. 237. 737 2 .670 22.201.750 861.749
Fonte: IBGE/IDEME-PB, 2008

II. Enfoque Dimensional
A situação enfrentada pela população do Território da Zona da Mata Sul, na Dimensão Sociocultural Educacional, Ambiental,
Socioeconômica e Político-Institucional, não difere daquela vivenciada em grande parte do País. Há grandes limitações nos
serviços ofertados à população.
É notório que na última década, as políticas públicas vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de amenizar os problemas enfrentados pelas
populações mais carentes especialmente o dramático desafio de combater a pobreza, a fome e a miséria. No entanto, observa-se a necessidade de
medidas decisivas em educação, como por exemplo, reduzir os gargalos localizados de infraestrutura de saúde pública na forma de
vulnerabilidade social, educação, geração de emprego e renda, além dos precários serviços de segurança pública, notadamente na zona rural e
bases periféricas das cidades.
Vale ressaltar a necessidade da valorização do potencial ecológico, preservação das fontes de água e saneamento ambiental. Reduzida oferta de
serviços de assistência técnica aos pequenos produtores. No que se refere à estrutura de comercialização desfavorável aos produtores no plantio,
com escassez de recursos, aquisição de insumos, numa luta para obtenção do melhor preço. Dificuldade de acesso ao credito por parte dos
produtores de menor poder aquisitivo. Finalmente, a omissão das instituições do Colegiado trava o processo de desenvolvimento sustentável do
Território.
27

2.1 DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
Situação da Educação
o Ensino Fundamental
O número de estabelecimentos de Ensino Fundamental, no Território
da Zona da Mata Sul, no ano 2007, registrou um total de 646
estabelecimentos, sendo 492 (76%) localizados na zona urbana e 154
(24%) na zona rural.
De uma maneira geral, as questões que se colocam sobre a rede de
ensino do meio rural, referem-se, via de regra, à precariedade das
instalações físicas de grande parte dos estabelecimentos e
deficiências na aprendizagem culminando com elevados níveis de
repetência e evasão escolar.
No que se refere ao número de matrículas do Ensino Fundamental
constata-se uma grande predominância da zona urbana, visto que, no
ano de 2007, segundo dados do Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual – IDEME, foram registradas 236.687
matrículas na zona urbana contra 16.598 observadas na zona rural.
28
Esse fato pode ser explicado pela grande densidade demográfica de
alguns municípios que compõem o Território, notadamente pela
capital do Estado, João Pessoa e pelo município de Bayeux, que são
constituídos exclusivamente por zona urbana.
Figura 02: Número de Alunos Matriculados – Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
Total de 16.598 alunos matriculados na zona rural
Total de 236.687 alunos matriculados na zona urbana
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-PB

Gráfico 06: Número de matrículas nos estabelecimentos de
ensino - Zona Rural
Fonte: Censo Escolar - 2006.
o Ensino Médio
O Ensino Médio regular é ofertado em todos os municípios que
compõem o Território da Zona da Mata Sul, tendo registrado no ano
de 2007 um total de 40.423 matrículas, todas na zona urbana. A
30
modalidade Educação para Jovens e Adultos - EJA é oferecida
também em todos os municípios, embora esse Programa esteja
concentrado na zona urbana, contemplando também jovens
residentes na zona rural e voltando-se prioritariamente para
trabalhadores e estudantes que se apresentam com idades fora da
faixa etária exigida pelo sistema regular de ensino.
A distorção idade-série no ensino médio deve merecer especial
atenção do poder público, pelas potenciais conseqüências negativas
que pode gerar.
É nesta faixa etária que os jovens, em grande medida, definem seus
projetos de vida. O atraso escolar dos jovens do meio rural, a
impossibilidade de continuarem sua escolarização pela falta de
oferta educacional ou pelas longas distâncias que precisam enfrentar
para suprir esta ausência, aliado ao alto custo que isto representa
para suas famílias, faz com que parte relevante destes jovens não
ascenda a este nível de ensino.

Essa privação desencadeia diferentes prejuízos, não só para seu
desenvolvimento integral, como para as possíveis contribuições que
poderiam trazer às suas famílias e comunidades.
Outro ponto a se destacar na Educação é o de que a melhoria na
qualidade do ensino ainda é um desafio, particularmente na zona
rural, onde se enfrentam dificuldades na interação entre educadores e
comunidades e onde é mais urgente a construção de um projeto
político-pedagógico que valorize o saber do campo, de modo a
possibilitar que os conteúdos programáticos atendam às necessidades
locais, numa dimensão que permita integrar o aluno num contexto
global.
Durante o processo de discussão e atendimento, as lideranças locais
identificaram como principal desafio, notadamente para os
moradores da zona rural, a implementação de políticas educacionais,
nas quais se destacam a infraestrutura inadequada, precárias
condições de transporte e instalações escolares inadequadas,
incluindo a deficiência em equipamentos modernos ou no seu
manuseio além da má qualidade do ensino, devido a fatores diversos
31
que vão desde a formação e a postura dos docentes até as situações
sociais em que se encontram os educandos de um modo geral.
Figura 03: Número de Alunos Matriculados – Ensino Médio
ENSINO MÉDIO REGULAR
Total de 40.423 alunos matriculados na zona urbana
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-PB
Total de 40.423 alunos matriculados na zona
o Índice de Desenvolvimento
urbana
de Educação Básica – IDEB
O Ministério da Educação - MEC través do Instituto de Pesquisas
Educacionais - INEP anualmente elabora e acompanha o IDEB,
indicador que mede o rendimento escolar dos alunos da rede
municipal e estadual de cada município. Nesse sentido cinco
municípios registraram índice expressivos de rendimento: Caldas

Brandão (0,88), Alhandra (0,78), Pilar (0,74), João Pessoa (0,69) e
São Miguel de Taipú (0,69). Chama atenção o fato de que alguns
municípios de pequeno porte, como é o caso de Caldas Brandão,
apresentarem um IDEB num patamar bastante superior ao verificado
para a capital do Estado.
o Taxa de Analfabetismo
No que diz respeito à taxa de analfabetismo, em 2008, dos 13
municípios que compõem o Território Zona da Mata Sul-PB, 12
(92,3%) registraram taxa de analfabetismo, no segmento
populacional até 15 anos de idade, que variaram num patamar cujas
taxas estão compreendidas entre 10% e 20%, sendo que nos valores
extremos encontravam-se dois municípios - São José dos Ramos
com uma taxa de analfabetismo de 24,92% e João Pessoa com uma
taxa da ordem de 3,36%.
o Programa Brasil Alfabetizado
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado,
voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Esse
Programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o
32
atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de
analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-
se na região Nordeste. Todos os Municípios que compõem o
Território Zona da Mata Sul são beneficiados com esse Programa de
inclusão social, com atendimento aos segmentos populacionais
beneficiados, que residem nas zonas rural e urbana.
o Ensino Técnico Profissionalizante
No Território Zona da Mata Sul do Estado da Paraíba, os cursos
técnicos e profissionalizantes estão concentrados nos municípios de
João Pessoa e Bayeux, onde é oferecido o maior número de cursos e
vagas. Vale destacar o papel exercido, nessa modalidade de ensino,
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFPB que
oferece 12 cursos, sendo 6 técnicos integrados e 6 técnicos
subseqüentes, atuando nas áreas Ambiental, Construção Civil,
Tecnologia e Eventos, além de Equipamentos Biomédicos e
instrumentação musical, com oferta de 30 vagas em média para cada
curso.
Ainda na modalidade de ensino técnico-profissionalizante, merece
destaque o papel exercido pelas instituições particulares existentes

predominantemente na capital do Estado e que atuam nas áreas de
Comércio, Serviços, Informática e Gestão de Negócios.
Figura 04: Número de Alunos Matriculados – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAC
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
IFPB – JOÃO PESSOA
Total de 360 vagas
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-PB,
O Sistema SESI/SENAI com atuação nas cidades de João Pessoa e
Bayeux capacita mão-de-obra nas áreas de Eletricidade, Construção
Civil, Gráfica Editorial, Metal Mecânica e Têxtil e Vestuário, além
de Automação Industrial, Segurança e Saúde do Trabalho.
33
O SENAC, por sua vez desenvolve programas específicos de
capacitação da mão-de-obra voltados para áreas de atividades
desenvolvidas pelo Comércio, Informática, além de cursos
orientados para Qualidade e Gestão Empresarial.
o Ensino Superior
Nos últimos anos, a política nacional de incentivo à Educação
Superior tem despertado interesse renovado na população e isso
reflete também no crescimento da oferta e da procura de cursos de
Nível Superior nas diversas áreas do conhecimento com destaque
para os cursos de Tecnologia, Saúde, Ciências Jurídicas,
Administração, além de Gestão Ambiental.
Nesse contexto, no Território da Zona da Mata Sul, deve-se destacar
o papel exercido por importantes programas que estimulam o
desenvolvimento do Ensino de Nível Superior, a exemplo do ProUni
e o FIES que têm contribuído decisivamente, facilitando o acesso à
essa modalidade de ensino.

No Território Zona da Mata Sul, o Ensino Superior é desenvolvido
através da Universidade Federal da Paraíba – UFPB /Campus I, da
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB/Campus de João Pessoa,
e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB,
que na condição e de instituições públicas oferecem o maior número
de cursos e de vagas, contemplando as mais diversas áreas do
conhecimento humano, abrangendo as Ciências Humanas, Sociais,
Ciências da Saúde e Tecnologia, tendo no ano de 2007, sido
oferecidas um total de 3.710 vagas, apenas pela UFPB.
Figura 05: Principais Instituições de Ensino Superior
Fonte: IEFPB Instituições de Ensino Superior, 2008
UNIPÊ
ENSINO SUPERIOR
UFPB - Total de 3.710 vagas
UNIPÊ - Total de 3.230 vagas
34
Dentre as instituições particulares de Educação Superior que atuam
no Território, o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ exerce
papel relevante, não apenas pelos seus mais de 30 anos de fundação,
mas por apresentar uma variedade de cursos e uma expressiva
quantidade de vagas ofertadas, tendo registrado no ano de 2007 a
oferta de 3.230 vagas.
Situação da Saúde
De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
do Brasil - CNES, o Território Zona da Mata Sul do Estado da
Paraíba contava em outubro de 2010 com 1.447 estabelecimentos de
saúde dos quais 416 eram públicos e 1.031 particulares, destacando-
se os municípios de João Pessoa com 1.265 unidades, Bayeux com
48 unidades, Itabaiana e Pedras de Fogo com 25 unidades.
No que diz respeito ao atendimento na área de saúde, o Território
contava em Outubro de 2010 com 3.750 leitos hospitalares, sendo
em sua maioria localizados na capital do Estado, João Pessoa, com
3.460 leitos correspondendo a 92% do total da oferta de leitos
hospitalares do Território, o que revela uma grande concentração dos

serviços de saúde, sobrecarregado por um intenso processo de
demanda que se orienta para a capital do Estado.
De acordo com o padrão estabelecido pela Organização Mundial de
Saúde - OMS (relação: 2 leitos para cada 1.000 habitantes), o
Território da Zona da Mata Sul deveria contar com 1.863 leitos. Vale
ressaltar que o Território dispõe de 3.750 leitos hospitalares
apresentando um superávit de 1.887 leitos.
Quadro 04: Situação da Saúde – Território Zona da Mata Sul
Equipamentos de Saúde 1.447
- Particulares 1.031
- Públicos 416
- Leitos 3.750
Profissionais de Saúde 14.086
Taxa de Mortalidade Infantil
21 para cada grupo de 1.000
nascidos vivos (*)
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, 2010 e Anuário
Estatístico da Paraíba/IDEME - 2008 (*)
Embora esse número esteja acima dos padrões estabelecidos pela
OMS, verifica-se uma concentração desse equipamento no
35
município de João Pessoa que atende demandas oriundas de todo o
Estado da Paraíba e até mesmo de municípios de Estados vizinhos,
fazendo com que se verifique pontos de estrangulamento causados
por uma intensa demanda ao setor de saúde do Território.
Nesse mesmo ano, foi observada a existência de 14.086 profissionais
das diversas áreas de saúde, com destaque para o município de João
Pessoa, que concentra 84 % do total desses profissionais.
Os principais serviços de saúde do Território da Zona da Mata Sul
são prestados por instituições de governo (municipal e estadual) com
alternativas de atendimento de hospitais e clínicas particulares. A
maioria da população, principalmente a oriunda da zona rural, tem o
atendimento médico prestado por Unidades Básicas da Família, com
equipes do PSF. O principal problema dessa modalidade de
atendimento consiste no fato de que a maioria dos profissionais de
saúde não tem compromisso com os municípios, nem com as
comunidades rurais, em muitos casos, não cumprindo a carga horária
exigida em contrato, o que tem causado muitos problemas para a
comunidade, principalmente para os segmentos populacionais mais
carentes.

o Mortalidade
A taxa de mortalidade infantil no Território da Zona da Mata Sul, em
2006, correspondeu aproximadamente em termos médios, um
patamar de 21 óbitos de crianças de 0 a 1 ano de idade para cada
grupo de 1.000 nascidos vivos. O maior índice de mortalidade
infantil foi registrado no município de Alhandra com 32 óbitos para
cada grupo de 1.000 nascidos vivos.
Cultura
O Território da Zona da Mata Sul possui uma grande diversidade
cultural como tradições folclóricas e eventos: Festa da Lagosta,
Quadrilhas Juninas, Grupo de Capoeira, Procissão de São Pedro,
Procissão do Senhor do Bonfim, Festa de Iemanjá, JampaIndor,
Samba Jampa, Festa dos Pescadores, Corrida de Barcos, Festa do
Caranguejo, Coco de Roda, Ciranda, pescarias, prendas, corrida de
canoa, Festa das (os) Padroeiras (os) das Cidades, Grupo Cultural de
quadrilha Nação Brasileira, Grupo de Jovens Renascer de Gurugí.
36
O mais importante local de expressão dos valores culturais e de lazer
do Território são as feiras livres, uma vez que é aí que a sociedade
local pode conhecer melhor a sua identidade cultural. Nas feiras
livres podemos encontrar formas variadas da cultura e do lazer
locais, como comidas típicas, artesanato, literatura de cordel e
música (forró, violeiros e emboladores de coco).
Foto 03: Centro Histórico – João Pessoa/PB

2.2 DIMENSÃO AMBIENTAL
Características Geoambientais
O Território apresenta potencial para o desenvolvimento de sistemas
agroflorestais, bem como de manejo de microbacias, pela riqueza de
sua rede hidrográfica. A implantação desses sistemas representa
importante alternativa de preservação ambiental, técnica e
econômica para as propriedades rurais, possibilitando a introdução
da atividade florestal, sua preservação e a dos recursos hídricos, em
bases socioeconômicas e agroecológicas.
No Território da Zona da Mata Sul está concentrado grande número
de Unidades de Preservação e Conservação do Estado, como sendo:
Patrimônio Ambiental
o Área de Proteção Ambiental Tambaba (APA)
Localizada na Microrregião do Litoral Sul, no município de Conde,
esta área apresenta expressiva quantidade de falésias, rochedos e
piscinas naturais de águas claras e mornas. Com uma área de 3.270
hectares, a Área de Proteção Ambiental Tambaba abrange, no
37
sentido Norte – Sul, as localidades de: Lagoa Preta, Praia de
Tabatinga, Fazenda Bucatu, Praia de Coqueirinho e Tambaba.
o Parque Estadual Mata do Xém-Xém
Localizada na Microrregião de João Pessoa, situa-se próximo ao
Aeroporto Castro Pinto, no município de Bayeux. Possui uma área
de 182 hectares.
Foto 04: Área de Proteção Ambiental
Tambaba

o Parque Estadual do Aratu
Localizado no município de João Pessoa, este parque abrange uma
área de 341 hectares. É um ecossistema associado à Mata Atlântica.
A formação florestal é constituída predominantemente por mangues.
Por ser área de estuário, possui uma rica fauna.
o Parque Estadual do Jacarapé (APP)
Com uma área de 380 hectares, este parque está caracterizado pela
ocorrência de floresta de mangue, ecossistema associado à Mata
Atlântica. Está localizado no município de João Pessoa.
o Área de Preservação Permanente Mata do Buraquinho (APP)
Sob jurisdição Federal, esta área de preservação encontra-se em
João Pessoa, conta com uma área de 515 hectares e se constitui na
maior reserva de Mata Atlântica urbana do Brasil. O Jardim
Botânico Benjamim Maranhão faz parte dessa área de preservação.
Características Antrópicas
A Mesorregião da Mata Paraibana, área de ocorrência da Mata
Atlântica encontra-se praticamente devastada, restando apenas 3,2 %
39
dessa cobertura florestal. Essa devastação, prende-se à expansão da
agricultura canavieira na década de 70, bem como a especulação
imobiliária nos dias atuais, associada à utilização de matéria-prima
(lenha e madeira), para suprir o mercado consumidor de produtos
florestais. Um projeto de lei que pode reverter esse processso de
devastação da Mata Atlântica foi aprovado no ano de 2006. Trata-se
do projeto destinado a proteger o seu bioma – conjunto de seres
vivos e a vegetação nativa. Calcula-se que restem apenas 7,3 % dos
1,3 milhão de quilômetros quadrados originais da Mata Atlântica.
Foto 05: Área Antropizada do Parque Jacarapé

Características Socioambientais
o Abastecimento e Saneamento Básico
Quanto aos tipos de tratamento adotados pelos sistemas de
abastecimento d’água no Território Zona da Mata Sul, verifica-se
que o convencional é o mais aplicado. Cerca de 08 municípios que
correspondem a 30,2% dos municípios do Território são abastecidos
através da bacia do Rio Paraíba. Foram registrados também um
percentual de 17,0% de municípios que utilizam o processo de
filtração lenta/desinfecção. Esse tratamento denominado “filtro
russo” é utilizado por 15,1% dos municípios do Território.
Segundo dados da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -
CAGEPA, na Bacia do rio Paraíba, os sistemas de esgotamento
sanitário existentes atendem apenas os municípios da Grande João
Pessoa, onde cerca de 40% do efluente coletado passa pelo processo
de tratamento, e o município de Bayeux, que apesar de contar com
rede coletora, não conta com esse processo, sendo os dejetos
lançados in natura no corpo receptor.
40
o Saneamento Ambiental
No que se refere à destinação de resíduos sólidos, o Território
apresenta índices de cobertura significativa apenas em 2 municípios,
concentrados em João Pessoa-Capital (62.667) e Bayeux (1.963),
ligações ativas de esgotamento sanitário à CAGEPA. Nos outros 11
municípios que compõem o Território é inexpressiva ou até mesmo
inexistente a disponibilidade desse serviço, ficando grande parte da
população coberta apenas pelo sistema de fossas ou por condições
ainda mais precárias.
Gráfico 07: Número de Domicílios com Ligações
Fonte: CAGEPA, 2009

2.3 DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
Estrutura Fundiária
A Estrutura Fundiária do Território da Zona da Mata Sul apresentava
no ano de 2006, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, 6.870
estabelecimentos agropecuários no estrato de até 10 (dez) hectares o
que correspondia a 2% do número total de estabelecimentos do
Estado. A área ocupada nesse estrato era de 19.412 hectares que
correspondia a 0,27% da área ocupada em relação ao Estado.
Gráfico 08: Número de Pessoal Ocupado e Estabelecimentos
Agropecuários no Território Zona da Mata Sul
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
41
Foto 06: Horticultura
o Assentamentos
O Território da Zona da Mata Sul registra um expressivo aumento de
projetos de assentamento, fato que se verifica nos últimos dez anos,
devido às desapropriações provocadas, sobretudo, pela organização
dos movimentos sociais. Entre os municípios do Território
destacam-se os municípios de Pitimbu, São Miguel de Taipu,
Alhandra e Conde, ocupados por assentamentos, o que influencia
diretamente a organização social, política e econômica das
comunidades locais.

No ano de 2006 existiam 56 (cinqüenta e seis) projetos de
assentamento rural no Território Zona da Mata Sul Paraibana, sendo
42 (quarenta e dois), cobrindo uma área de 10.370 ha, beneficiando
2.671 famílias viabilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA.
Gráfico 09
Fonte: INCRA, GERA-PB (consulta OUT/2006)
Além disso, observa-se também 10 (dez) assentamentos apoiados
através do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, sob a
42
gestão do Instituto de Terras do Estado da Paraíba – INTERPA, além
de mais 4 (quatro) outros assentamentos estaduais.
Assistência Técnica e Extensão Rural
A atividade de assistência técnica nos municípios que compõem o
Território da Zona da Mata Sul é prestada às comunidades através da
EMATER, dentro do Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural. O Território Zona da Mata Sul, conta com
escritórios locais nos 13 municípios.
É importante destacar o apoio institucional que é oferecido às
famílias beneficiadas através do Programa de Assessoria Técnica
Social e Ambiental – ATES. Subsidiado pelo Governo Federal, tem
como objetivo melhorar a qualidade de vida dos assentados através
de projetos voltados para a obtenção de crédito rural, serviços sociais
que viabilizem a composição de infraestrutura produtiva, básica e
agroindustrialização.
A ATES tem como diretrizes básicas a proteção ao meio ambiente e
ao desenvolvimento de atividades nos assentamentos que sejam
calcadas na sustentabilidade.

43

Principais Atividades Produtivas
No que se refere à utilização das áreas dos estabelecimentos
agropecuários, verifica-se que no ano de 2006 as terras utilizadas
com lavouras permanentes e temporárias ocupavam 97,7% da área
agricultável do Território, enquanto as áreas de pastagem ocupavam
33,7%. Os municípios de Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã são
os que apresentavam as maiores áreas ocupadas com estas lavouras.
Neste sntido, deve-se destacar que no Território as culturas
temporárias ocupavam uma área de 33.133 hectares e as culturas
permanentes 5.208 hectares.
Dentre as culturas temporárias, a cana de açúcar destaca-se por
ocupar 71% da área plantada do Território, enquanto milho, feijão e
mandioca, juntas, correspondiam uma área de 22%.
44
Gráfico 10: Área com culturas temporárias e permanentes
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 2006.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
Pitimbu
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
Foto 7: Agroindústria

O urucum e o açafrão também estão presentes na economia do
Território. A exploração se dá de forma pouco tecnificada, que tem
como finalidade a produção de coloríficos naturais, o tradicional
colorau, o que é normalmente feito para o consumo doméstico e para
a venda in natura nas unidades familiares. Já o urucum vem sendo
difundido e explorado através de incentivos governamentais e da
indústria de corantes naturais produzidos a partir da extração da
bixina, com o apoio da Empresa Paraibana de Pesquisa
Agropecuária – Emepa.
o Fruticultura
A produção de frutas no Território é bastante diversificada: abacaxi,
mamão, melancia, maracujá, manga e castanha de caju; sendo que o
principal produto da fruticultura é o coco da baía, que em 2007
ocupava uma área de 12% da área total cultivada. Esta atividade
caracteriza-se pela produção que abastece a agroindústria e por
expressiva parcela que se destina ao consumo in natura,
comercializada em feiras e mercados dos principais centros urbanos
do Território.
45
A cultura do caju, em especial, tem contribuído para a economia da
região, pela produção de castanha. Esta atividade apresenta boa
perspectiva de expansão, com área que pode ser ocupada
racionalmente, além do beneficiamento e da comercialização que
pode se intensificar com um maior nível de participação dos
produtores.
Além da fruticultura cultivada, destaca-se também no Território
Zona da Mata Sul – PB, a produção da mangaba, fruto facilmente
encontrado nos tabuleiros costeiros e que é obtido através de práticas
extrativistas. Essa cultura vem se tornando um produto com
crescente demanda na agroindústria alimentar notadamente na
produção de polpas e sucos dentre outros.
Foto 08: Coco-da-baía

o Pecuária
A pecuária é uma atividade econômica importante no Território
Zona da Mata Sul que apresentava em 2000, de acordo com o Censo
Agropecuário, um rebanho bovino da ordem de 73.870 cabeças. No
ano de 2008, o efetivo evoluiu para 108.108 cabeças.
No Território, é valido destacar que o município de Itabaiana tem
uma tradição na criação de bovino, com um rebanho de cerca de
65,7% em 2008.
Gráfico 11: Efetivo do Rebanho Bovino e Caprino
Fonte: IBGE, 2008
46
Com relação à caprinocultura, os dados apresentados no Gráfico 11
registram um rebanho de 16.174, cabeças em 2008. Ainda o
município de Itabaiana teve participação significativa com 63,7%
No que se refere à produção de leite bovino em 2008 o Território
obteve uma produção de Dois Milhões e Cinquenta e Três Mil litros
de leite.
o Apicultura
A produção de mel de abelha na Zona da Mata Sul vem aumentando
continuamente, revelando um crescimento em torno de 350% se
comparados os anos 2004/2000, embora se concentre num pequeno
número de municípios (Itabaiana e Conde). Destaque para o
município de Itabaiana, com 100% da produção do Território em
2000 e 17,73% no ano de 2004. Neste ano, o maior produtor foi o
município de Conde, com 22,3%, em seguida de Itabaiana com
17,7%%. Em 2008, o Território registrou uma produção de 19.620
Kg de mel. O município de Conde liderou a produção com cerca de
32%.

Quadro 05: Produção de Mel de Abelha 2000,2004, 2008 (em Kg)
Municípios 2000 2004 2008
Alhandra - - 1.800
Conde - 3.460 6.300
João Pessoa - - 5.320
Itabaiana 3.450 2.750 4.200
Pitimbu - - 2.000
Total do Território 3.450 6.210 19.620
Fonte:: IBGE – Produção Agrícola Municipal
Censo Agropecuário, 2008
o Aquicultura e Pesca Artesanal
A aquicultura continental no território é uma atividade realizada por
produtores não cadastrados em Colônias ou Associações de
pescadores artesanais ou aquicultores, porém essa atividade tende a
ser expandida, visto que foram priorizados projetos de implantação
de aquicultura em Assentamentos da Reforma Agrária, comunidades
remanescentes de Quilombolas e Indígena, durante o processo de
construção do Programa Territorial do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA.
47
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o município de Itabaiana
registra um total de 27 estabelecimentos. Analisando-se os dados
relativos à pesca artesanal nos municípios da Zona da Mata Sul, os
mais representativos são: Pitimbú, Cabedelo e João Pessoa.
Foto 09: Pesca Artesanal

o Agroindústria Familiar
O beneficiamento mais tradicional da produção da agricultura
familiar do Território é o da mandioca. O processo produtivo, em
sua maioria, segue padrões tecnológicos inadequados. Podem-se
listar três produtos desse beneficiamento: a farinha, a goma, que nem
sempre é explorada e o bejú, este último produzido de forma
especializada em algumas localidades. A farinha e a goma são
vendidas no atacado em sacos de 50Kg a atravessadores, que
vendem aos distribuidores.
As usinas de álcool e açúcar, assim como, os engenhos de cachaça,
exercem forte influência no Território, pois tratam-se de uma
indústria de grande porte e de tradição.
Existem ainda outras iniciativas de beneficiamento de produtos
como o leite para a produção de queijos, as chamadas queijarias
caseiras, nos sítios ou nas cidades-sede dos municípios. As mais
sofisticadas atendem a algumas exigências sanitárias, forçadas pela
atuação e orientação da Vigilância Sanitária Estadual. Esse controle
fitossanitário começa aos poucos a ser implantado pela agricultura
48
familiar, tendo em vista que os agricultores do Território já estão em
processo de capacitação.
Vale destacar os maiores laticínios do Território com destaque para
Pilar e Conde, que absorvem a produção de leite não só do Território
como também de outros municípios do entorno, com uma grande
diversidade de produtos, como iogurte, queijos, doces e
achocolatados.
Ainda sobre a agroindústria, existe uma enorme variedade de
atividades e produtos dentro da agricultura familiar, como a
produção de licores caseiros, o camarão de água doce conservado ao
sal, o amendoim cozido e assado e os doces caseiros de coco e
batata-doce.
o Infraestrutura Produtiva
Duas importantes rodovias federais (BR’s 101 e 230) e inúmeras
estaduais compõem a malha viária do Território da Mata Sul. Ao
norte, a BR 101 liga os municípios do litoral norte com o vizinho
Estado do Rio Grande do Norte e ao sul com o Estado de
Pernambuco. Já a BR 230 liga os municípios do litoral no sentido

leste-oeste aos principais pólos regionais: Campina Grande, Patos,
Sousa e Cajazeiras até o limite com o Estado do Ceará.
A rodovia estadual PB 008 liga a cidade de João Pessoa às praias do
litoral sul até o município de Pitimbu, enquanto a PB 044 liga
Pitimbu ao município de Caaporã até integrar-se à BR 101. A PB
025 liga João Pessoa ao município de Lucena e este à BR 101.
Existe também outra opção de acesso deste município para João
Pessoa que é feito através de ferry-boat até a cidade de Cabedelo
atravessando-se o estuário do Rio Paraíba e deste através da BR 230
chega-se a João Pessoa.
A PB 018 liga o distrito de Jacumã à sede do município de Conde
até a BR 101. Já a PB 032 liga o município de Pedras de Fogo à BR
101. A PB 004 liga o município de João Pessoa aos de Bayeux,
Santa Rita, Cruz do Espírito Santo até Sapé, enquanto a PB 041 liga
Sapé ao município de Capim e este à BR 101 que dá acesso aos
municípios de Mamanguape, RioTinto e Marcação até Baía da
Traição. A PB 065 liga Mataraca à BR 101 e a PB 073 integra a BR
230 aos municípios de Sobrado e Sapé, chegando até Guarabira. A
49
PB 048 liga o município de São Miguel de Taipu a Pilar até a BR
230.
A BR 230 no sentido João Pessoa – Campina Grande e vice-versa dá
acesso ao município de Itabaiana através da PB 082 e ao município
de São José dos Ramos através da PB 054.
Assim, pelo acima exposto, percebe-se que todos os municípios do
Território Zona da Mata Sul, sem excessão, dispõem de ligações
rodoviárias que dão acesso entre si e aos médios e grandes centros
urbanos da Paraíba e de outros Estados.
o Energia elétrica
A população residente na zona rural do Território Zona da Mata Sul
tem contado nos últimos anos com uma melhora substancial no
acesso aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Seja através
das ações do governo do Estado, desenvolvido pelo Projeto
Cooperar no Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR seja
através do programa Luz para Todos, sendo este uma parceria entre
os governos estadual e federal e a iniciativa privada.

o Turismo
No Território Zona da Mata Sul, os municípios de Conde e Pitimbu
são os que apresentam maiores recursos em beleza e variedade de
paisagens naturais, especialmente quando se trata das belas praias
que se estendem por muitos desses municípios. Assim, se bem
explorados, estes podem fazer do turismo rural uma importante fonte
de renda e ocupação para a economia local. Mesmo aqueles
municípios que não possuem praias certamente apresentam potencial
elevado para este fim, mas precisam ser melhor estudados e
pesquisados para que essa alternativa de ocupação e renda venha a se
desenvolver.
O município de Pitimbu integra o Programa Nacional de
Municipalização do Turismo – PNMT, sendo detentor do Selo
Turístico, uma espécie de selo de garantia de qualidade dos
municípios que investem em atividades turísticas. O referido selo é
outorgado pala EMBRATUR – Empresa Brasileira de
Desenvolvimento do Turismo - aos municípios que participam do
PNMT, programa considerado modelo de referência mundial pela
Organização Mundial do Trabalho – OMT.
50
Foto 10: Praia de Abiaí – Município de Pitimbu
o Artesanato
No Território da Zona da Mata Sul, o artesanato se revela como uma
das atividades que mais oferecem oportunidade de geração de renda.
Em muitos municípios existem associações e cooperativas de
artesãos com um número crescente de pessoas desenvolvendo essa
atividade.
No município de Pitimbu existem dois grupos de artesãos, sendo
uma associação, localizada na zona urbana e um grupo informal de

produção formado por trabalhadores do assentamento Apasa do
Abiaí. Ambos trabalham com fibras extraídas do coqueiro. Segundo
dados fornecidos pelo “Programa Paraíba em Suas Mãos”, cerca de
122 mulheres participam daquela associação e 17 no grupo de
produção. A riqueza cultural e a beleza dessa arte têm proporcionado
para essas mulheres uma fonte de renda extra, proporcionando um
aumento da renda familiar entre os artesãos, uma vez que as peças
por eles produzidas são vendidas com certa facilidade em feiras
livres, exposições e outros eventos de divulgação do artesanato
paraibano.
Os artesãos vêm conquistando cada vez mais mercados, visto que
suas vendas para outros estados do Nordeste e do Brasil têm crescido
bastante nos últimos anos.
O que se observa nessa atividade é o alto grau de informalidade e de
isolamento dos produtores/as e artesãos/ãs, que utilizam barro,
madeiras, diversos tipos de fibras e ossos.
A variedade e a beleza do artesanato paraibano, atestados não só
pela população local, como também pelos que visitam a Paraíba
51
levou o Governo Estadual a implementar ações no sentido de
valorizar o trabalho artesanal através da promoção dos seus produtos
e também pela elevação da autoestima dos artesãos que participam
do programa “Paraíba em Suas Mãos”, que já somam mais de 2.000
produtores dessa arte em todo o Estado.
Foto 11: Artesanto Paraibano

2.4 DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL
O novo modo de planejar as políticas públicas, nos territórios de
identidades rurais, segue uma linha diferente do modelo
desenvolvimentista utilizado até o presente momento. Estamos
vivendo um novo momento histórico, que requer uma visão de
desenvolvimento multidimensional. Para alcançar essa finalidade
teremos que vencer grandes desafios, dentre esses: reorganizar as
bases dos colegiados territoriais - a reorganização das coordenações
territoriais e estruturas de apoio como as redes e dinâmicas
existentes no te rritório, para articular de forma democrática e
transparente comos gestores públicos, o crescimento do
desenvolvimento territorial; outro diz respeito à implantação das
novas institucionalidades, entender o processo político em cada
território faz parte do desenvolvimento territorial, não
conseguiremos avançar com programas como “Território da
Cidadania”, sem uma visão ampla de todo o processo.
Equilibrar os conflitos de forças antagônicas dentro dos territórios
em torno de um projeto amplo de desenvolvimento rural sustentável
para agricultura familiar requer um trabalho enorme de articulação
52
dos protagonistas sociais e reformulação das estratégias de
desenvolvimento. Para isso, estamos realizando o trabalho de
requalificação do PTDRS do Território da Zona da Mata Sul, onde
foi amplamente discutida com o colegiado territorial. Essa nova
forma de governança do espaço territorial, utilizando ferramentas de
diagnóstico participativo, almeja chegar ao indicativo de estratégias
de planejamento para o território de identidade.
Foto 12: Oficinas Temáticas

III. Visão de Futuro
A
agricultura familiar e a pesca têm acesso às
tecnologias apropriadas e sustentáveis, adaptáveis à
realidade local. O Território desenvolve sistemas
integrados sustentáveis de produção vegetal e animal, rica e diversa,
correspondendo satisfatoriamente, em termos de quantidade e
qualidade, à demanda por alimentos da população local. Os
resultados obtidos com o processamento de produtos agropecuários
atendem aos padrões de consumo e legislação vigente. A adoção de
práticas de preservação do meio ambiente, fauna e flora, está
recuperando áreas degradadas e protegendo margens de rios e
nascentes, utilizando plantas nativas e frutíferas para o florestamento
e reflorestamento do território.
As famílias ribeirinhas e pesqueiras estão trabalhando de forma
organizada em cooperativas, associações e colônias de pescadores,
utilizando-se de embarcações munidas de equipamentos de pesca,
que respeitem o meio ambiente, atendem os padrões de consumo e
da legislação vigente.
53
No Território da Zona da Mata Sul, são desenvolvidas várias
estratégias, que visam garantir a segurança alimentar:
aperfeiçoamento dos viveiros de mudas; educação alimentar e
nutricional; realização de pesquisas e desenvolvimento de
tecnologias alternativas nas áreas da agropecuária e das ciências
sociais; e apoio às atividades não agrícolas. As atividades produtivas
estão diversificadas, como o turismo, artesanato e agroindústria. As
nossas estradas são bem conversadas propiciando o trânsito das
pessoas e da produção.
Não existe mais analfabetismo, os filhos e filhas dos
trabalhadores/as rurais e agricultores/as familiares estão todos na
escola e a exploração do trabalho infantil foi extinta. As famílias dos
agricultores/as familiares têm uma renda justa, saúde e ensino de
qualidade – do básico até a Universidade. Todas as famílias rurais
têm moradia digna com saneamento básico e eletrificação.
As associações, cooperativas, conselhos de gestão, sindicatos,
colônias de pescadores e ONGs estão articulados e informatizados,

trabalhando em rede, uma vez que as famílias estão capacitadas, para
gestão da informação e acesso à internet.
Tendo em vista o nível organizacional da população, os dirigentes e
os gestores públicos são constituídos pelos representantes das
organizações da sociedade civil que atuam no Território. Nele, a
gestão pública se dá de forma compartilhada e com alto grau de
transparência. Todas as esferas de governo estão atuando em
parceria, visando garantir o desenvolvimento integrado sustentável
do Território.
São valorizadas e respeitadas todas as diferenças, sejam elas de
classe, credo, gênero, geração, raça ou etnia (indígenas e
quilombolas). As famílias do Território estão mais tolerantes e
humanizadas. Não há mais qualquer fato de violência registrado e o
êxodo rural está contido.
54
Foto 13 : Reunião do Colegiado Territorial

IV. Eixos Estratégicos, Programas e Projetos
N a apresentação dos grupos durante as Oficinas e principalmente nas falas durante as discussões, os participantes já apontam
alguns caminhos e de que forma pensam o desenvolvimento do setor. É valido ressaltar que as diretrizes apontadas se integram
diretamente às diretrizes do Programa de Política de Desenvolvimento do Brasil Rural.
* Desenvolvimento sustentável - Assegurar a utilização plena e sustentável dos recursos naturais: agrícolas, aquícolas e pesqueiros;
* Inclusão Social - Modelo de desenvolvimento centrado na produção familiar e democratização do acesso a água como meio de produção;
* Fortalecimento sócio cultural - Modelo de desenvolvimento centrado na produção familiar e democratização do acesso a água como meio
de produção;
* Fortalecimento organizacional da cadeia produtiva - integração competitiva dos pescadores artesanais e Aquicultores familiares na cadeia
produtiva, assegurando o abastecimento do mercado interno e contribuindo com a segurança alimentar;
* Fortalecimento dos arranjos Organizacionais - Fortalecimento do associativismo e cooperativismo junto aos segmentos marginalizados do
setor, com foco na produção, beneficiamento, comercialização e crédito;
* Articulação interinstitucional - ações articuladas entre as diversas esferas de governo e entre Ministérios com atividades que impactam a
demanda social do território;
55

* Abordagem Territorial - Adota a abordagem territorial como estratégia de construção participativa das demandas sociais do território e sua
adequação a diversidade social, cultural e ambiental da Paraíba. Adota os territórios de identidade como unidade de articulação das ações do
território e das demais políticas públicas.
Quadro 06: Distribuição de Eixos, Programas e Projetos por Dimensão
DIMENSÃO EIXOS PROGRAMAS PROJETOS
Sócio Cultural Educacional
Ambiental
Socioeconômica
Político Institucional
Total
5 8 22
7 9 13
4 5 15
2 2 6
18 24 56
56

DIMENSÃO
SÓCIOCULTURAL
EDUCACIONAL E EIXOS
AGLUTINADORES
DIMENSÃO
SOCIOECONÔMICO E
EIXOS
AGLUTINADORES
TERRITÓRIO
DA ZONA DA
MATA SUL
57
DIMENSÃO
AMBIENTAL E EIXOS
AGLUTINADORES
DIMENSÃO
POLÍTICO-
INSTITUCIONAL
EIXO ESTRATÉGICO

DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
EIXO AGLUTINADOR: EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROGRAMAS PROJETOS
EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E CIDADÃ NAS ESCOLAS
DO CAMPO
-Projeto demonstrativo de Educação em Agroecologia;
Projeto demonstrativo de Educação Ambiental
-Projeto de Resgate das culturas tradicionais locais;
-Projeto de Combate ao analfabetismo em comunidades rurais, aquícolas e pesqueiras;
-Projeto de Ampliação do acesso às Políticas de combate ao analfabetismo;
-Projeto de Democratização do acesso e contextualização da inclusão Digital no Território;
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO
- Projeto para Ampliar e melhorar as salas digitais e telecentros;
DIGITAL
- Projeto para implantação de novas salas digitais.
EIXO AGLUTINADOR: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
PROGRAMAS PROJETOS
RESGATE DA MEMÓRIA POPULAR E PROMOÇÃO DO
TURISMO HISTÓRICO-CULTURAL
-Projeto de Resgate histórico e valorização das comunidades tradicionais;
-Projeto de Mapeamento cultural das tradições locais;
-Projeto de Valorização e manutenção da identidade cultural dos grupos tradicionais;
EIXO AGLUTINADOR: SAÚDE
PROGRAMAS PROJETOS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PREVENTIVA E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
- Fortalecimento da rede de atenção integral à saúde da família no Campo;
-Fortalecimento da rede de atenção integral à família;
-Manutenção das Equipes de Saúde permanentes nas comunidades.
58

EIXO AGLUTINADOR CULTURA, LAZER E ARTESANATO
PROGRAMAS PROJETOS
VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS E
PROMOÇÃO DO ESPORTE
PROGRAMAS PROJETOS
GÊNERO
-Diagnóstico, resgate e divulgação das expressões culturais locais;
-Incentivo à prática esportiva;
-Incentivo à iniciação artística juvenil.
EIXO AGLUTINADOR: GÊNERO,GERAÇÃO, ETNIA
-Incentivo a formação de novos grupos de mulheres e apoio aos grupos existentes;
-Implantação de programas de combate a violência contra a mulher;
GERAÇÃO -Implantação de programas de inserção de mulheres no mercado de Trabalho;
ETNIA
-Incentivo a formação de grupos de jovens e idosos, nas comunidades rurais, e apoio aos grupos
existentes;
-Incentivo a formação de grupos tradicionais de indígenas, quilombolas, nas comunidades rurais e
apoio aos grupos existentes.
DIMENSÃO AMBIENTAL
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS
RECURSOS FAUNÍSTICOS
RECURSOS FLORESTAIS
Programa de incentivo a criação e
Manutenção das RPPN
PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES FAUNÍSTICAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO, COM ENFOQUE NO
FORTALECIMENTO DA FAUNA AQUÁTICA.
MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
FLORESTAIS DA ZONA DA MATA
59
Conscientização e implantação de novas RPPNs
Programa de Pesquisa e reprodução de espécies nativas ameaçadas
de extinção.
Programa de preservação da fauna aquática
Criação de viveiro de mudas de espécies nativas e frutíferas

EIXO AGLUTINADOR PROGRAMA PROJETOS
RECURSOS MINERAIS
APROPRIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE
RECURSOS MINERAIS NO TERRITÓRIO, COM
ENFOQUE NOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
DA EXPLORAÇÃO
60
Sistematização e divulgação das informações
preliminares sobre o potencial mineral da região, a
situação da exploração e a legislação vigente
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMA PROJETOS
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Sistematização e divulgação das informações sobre
Educação Ambiental na região, através dos espaços
midiáticos existentes no território
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMA PROJETOS
GESTÃO
AMBIENTAL
MAPEAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
EXISTENTES
Sistematização e divulgação das informações
preliminares sobre o potencial ambiental da região, a
situação da exploração e a legislação vigente
Apoio a formação de consócios intermunicipais para
projetos ambientais
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS
RECURSOS HÍDRICOS
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE
GOVERNAMENTAL DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
PREVENÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO E
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Instalação de um escritório do IBAMA no Território.
Melhoria na gestão pública dos recursos hídricos do
território
Combate ao uso de agrotóxicos nas margens dos
mananciais e cursos d’água.

RECURSOS HÍDRICOS
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
DIVERSIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS
ESTRUTURA FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA
PREVENÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO E
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
APOIO ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
FORTALECIMENTO DA MOBILIZAÇÃO
POPULAR PELA REFORMA AGRÁRIA
61
Monitoramento da ocupação indiscriminada das
margens dos mananciais.
Tratamento do esgotamento urbano, de resíduos
sólidos.
Construção de aterros sanitários
Criação do banco de dados das terras desapropriáveis
no território da Zona da Mata Sul
Regularização fundiária de propriedades da
agricultura familiar e das comunidades
tradicionais(indígenas e quilombolas)
Fortalecimento da mobilização social em favor da
reforma agrária
Regularização fundiária de propriedades da agricultura
familiar e das comunidades tradicionais (indígenas e
quilombolas)
Fortalecimento da mobilização social em favor da reforma
agrária

EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS
POLÍTICAS DE CRÉDITO E INICIATIVAS DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS DO CRÉDITO
DEMOCRATIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE BASES
DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA
62
Apoio e estímulo aos Fundos Rotativos Solidários
Fortalecimento das redes de iniciativas da economia
popular solidária
Capacitação dos/as agricultores/as familiares para o
acesso às linhas de crédito e gestão dos recursos
acessados
Constituir turma especial de Medicina Veterinária
para assentados rurais, em convênio com o
PRONERA/INCRA
Ampliação da rede governamental de Assistência
Técnica.
Formação Continuada de técnicos nas Ciências
Agrárias em Aqüicultura, Pesca, Agroecologia e
Economia Solidária.
Ampliação e fortalecimento da base de
comercialização Territorial da Agricultura Familiar
Instalação de feiras da agricultura familiar em outras
localidades e apoio à base de serviço e
comercialização – BSC
Viabilização do acesso a espaços referenciais de
comercialização dos produtos da agricultura familiar
e da economia popular solidária
Instalação e promoção de consumo ético, justo e
solidário

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS
BASE INSTITUCIONAL
BASE ORGANIZATIVA
FORTALECIMENTO DAS INTERAÇÕES
ENTRE OS ATORES SOCIAIS DO
TERRITÓRIO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS
ENTIDADES DE BASE (ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS)
63
Fortalecimento e Apoio a Rede Estadual de
Colegiados
Intercâmbios entre os Territórios
Formação continuada para gestores públicos
e atores da sociedade civil sobre controle
social, educação fiscal e interações
municipais na realização de projetos
Articulação e formação continuada das
Entidades da Agricultura Familiar
Articulação e formalização dos grupos de
produtores/as artesãos/ãs
Apoio a Constituição de cooperativas no
Território

EDUCAÇÃO DO CAMPO
INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
APOIO E RESGATE CULTURAL DO TERRITÓRIO
AGROECOLOGIA
ACESSO AO MERCADO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
APOIO AO MEIO AMBIENTE
LINHAS ESTRATÉGICAS
Educação contextualizada e cidadã nas escolas do campo
Educação para a diversidade e inclusão social
Ensino superior e profissionalizante no campo
Implantação de centros de inclusão digital
Moradia no campo
Saúde no campo
Cultura, leitura, lazer e esportes no campo
Implantação do Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência
Incentivo à iniciação artística juvenil
Resgate histórico/ cultural das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
Combate ao uso de agrotóxicos nas margens dos mananciais e cursos d’água.
Recomposição florestal e recuperação de solos das matas ciliares e de áreas degradadas
Melhoramento genético e manejo adequado dos rebanhos locais
Estruturação de unidades familiares e comunitárias de beneficiamento da diversidade da
produção animal
Fortalecimento da rede de Bancos Comunitários de Sementes
Dinamização da produção da apicultura e da meliponicultura
Formação Continuada de técnicos nas Ciências Agrárias em aqüicultura, Pesca ,
Agroecologia e Economia Solidária.
Inserção das mulheres nas dinâmicas de produção e comercialização, a partir das práticas de
economia solidária
Fortalecimento das redes de iniciativas da economia popular solidária
Ampliação e fortalecimento das Feiras da Agricultura Familiar
Viabilização do acesso a espaços referenciais de comercialização dos produtos da agricultura
familiar e da economia popular solidária(CECAF, CIAF)
Construção de aterros sanitários.
Fortalecimento da rede de organizações de piscicultores/as e pescadores/as artesanais
Intercâmbios entre os Territórios
Apoio a Educação Ambiental e gestão ambiental
64

V. Gestão
T
odo o processo de dinamização da agricultura de base familiar na Zona da Mata Sul depende da configuração de um ambiente
institucional, que permita aos diversos atores envolvidos participar da gestão deste plano. Neste sentido, sua concretização se
configura como um marco referencial para o início destas atividades.
Para garantir que as ações propostas tenham coerência com o referencial acima exposto, é necessário animar e coordenar uma rede ampla, plural
e interdisciplinar de apoio à agricultura familiar no Território, cuja ação se concretize nos municípios. Sua prioridade estratégica deve ser
articular parcerias, tanto com outros setores do setor público em seus distintos níveis, quanto com atores privados interessados e em condições de
contribuir para o fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas e não agrícolas, que sejam estruturantes de processos de dinamização da
agricultura em regime de economia familiar no território da Zona da Mata Sul.
A gestão do PTDRS será feita pela Secretaria Executiva do PTDRS, sendo um representante da Coordenação executiva territorial, e um
representante do núcleo técnico por dimensão (BNB, SEBRAE, EMATER, ONG), totalizando 5 membros.
A Secretaria Executiva do PTDRS será responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelos órgãos/instituições
responsável pelos projetos territoriais, realizando visitas periódicas e relatórios mensais de acompanhamento dos projetos e ações.
65

Toda última quinta feira de cada mês, na reunião da Coordenação
Territorial, será apresentado o relatório dos projetos e ações pela
Secretaria Executiva do PTDRS.
A Coordenação territorial realiza reuniões mensais para avaliação e
uma Reunião Trimestral com a Plenária Territorial para socialização
dos projetos. A Secretaria Executiva deve: observar, monitorar os
andamentos dos projetos nos núcleos técnicos; a Coordenação
Territorial, junto a Secretaria executiva do PTDRS, deve articular
transporte, alimentação e locais para reuniões itinerantes no
território.
É papel da Secretaria Executiva do PTDRS divulgar na mídia as
ações do território, seja na internet, rádios comunitárias e públicas,
jornais e impressos. Fazer visitas periódicas aos municípios,
reuniões públicas, identificar as redes e ações territoriais existentes,
fazer um projeto de custeio para gestão logística e operacional para
gestão do PTDRS, instalação da sede do colegiado territorial,
transporte, recursos para passagens e alimentação dos participantes.
66

VI. Estrutura Colegiada
A organização do Colegiado de desenvolvimento territorial Zona da Mata Sul propõe uma nova maneira de conceber a gestão das
políticas na área agrária. Neste sentido, seu modelo de representação pensa tais políticas de forma horizontal, onde os sujeitos
beneficiados são ao mesmo tempo propositores, fiscalizadores e executores dessas políticas. No entanto, apesar dos avanços com a política de
desenvolvimento territorial, vários são os vícios que persistem em manter as tradições de governabilidade centralizadas neste meio. Esse fato
ocasiona muitas vezes decisões em favor de grupos que não representam a coletividade, havendo em alguns momentos a execução de projetos
que não condiz com a prioridade territorial.
Apesar das adversidades, sabemos que estamos no caminho certo e que a política de desenvolvimento territorial, proporcionará para o território
oportunidades de verdadeiro crescimento econômico, político e social, respeitando as potencialidades locais em seus aspectos ambientais e
culturais. Assim, verdadeiramente acreditamos que com o processo de conscientização e formação cidadã nosso povo poderá de forma efetiva,
tomar as decisões que melhorem a sua qualidade de vida, dentro das políticas ofertadas por esse modelo de desenvolvimento.
67

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTATAIS
- SEPLAG
- EMATER
- SEDAP
- UFPB
- INCRA
- DFDA
- MPA
- SEBRAE
- LUZ PARA TODOS
- Banco do Brasil
- BNB
- CEF
- SRT
-INSS
- FUNASA
- SUDEMA
- CAGEPA
- MAPA
- CONAB
- IBAMA
- COOPERAR
- INST.CHICO M.
-ASSEMBLÉIA L.
- IDEME
- AESA
- CAPT. PORTOS
- INTERPA
- EMEPA
- FUNAI
- SEDH
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
- CPT
- FETAG
- FETRAF
- SINTRAF
- MLT
- MST
- STR
- PASTORAL DOS MIGRANTES
- Fórum do Semi–Árido
- Fórum dos Assentados
- Associações Comunitárias:
INDIGENA,
QUILOMBOLA,MULHERES,
- Cooperativas de Produção e Crédito
- PROHORT
- UNIFRUTA
- ECOSUL
- ECOVAZEA
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ESTRUTURA INSTITUCIONAL, GOVERNABILIDADE E GESTÃO SOCIAL
NO TERRITÓRIO
INSTÂNCIAS DE CONCERTAÇÃO
- Colegiado Territorial
- CMDRS;
- Conselhos Setoriais;
-Comitê de Bacias
Hidrográficas
- CONSEA
-Câmara temática da pesca
ONGS
- CENDAC
- VINCULUS
- CECNEC
- HOLOS

REPRESENTANTES DE
GOVERNO
GOVERNO
Prefeitura Municipal de Alhandra
Prefeitura Municipal de João Pessoa COOPACRED
Prefeitura Municipal de Juripiranga CECNEQ
Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo FETAG
Prefeitura Municipal de Pitimbu FETRAF
70
SOCIEDADE CIVIL
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Prefeitura Municipal de São José Dos Ramos STR de Pedras de Fogo
EMATER STR de São Miguel de Taipu
COORDENAÇÃO TERRITORIIAL
BANCO DO NORDESTE Grupo de Jovens Renascer de Gurugi
SEBRAE Associação de Maricultoras (Mulheres)
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
SOCIEDADE
CIVIL
Prefeitura de Pitimbu FETRAF/FETAG
BANCO DO NORDESTE Grupo de Jovens Renascer de Gurugi
CPT
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
NUCLEO TÉCNICO
SEBRAE Associação de Maricultoras (Mulheres)

VII. Bibliografia Consultada
CANTALICE,Felipe Agenor de Oliveira - COTIDIANO QUILOMBOLA EM MITUAÇU–TC da Universidade Estadual da Paraíba/CH.
COEP – Programa Comunidades Semiárido: Construindo caminhos para cidadania no Nordeste do Brasil, COEP, Rio de Janeiro 2009.
KatiannyIrlly(²), Erika Magalhães(¹), Amanda Soares(²), Carla Miranda(²),Heloísa Marinho(²),Hugo Belarmino(²)Larissa Lins(²), Maria Luiza
Alencar(³), Pablo Honorato(²) ,Victor Evangelista(²)Centro de Ciências Jurídicas/ Departamento de Direito Privado/ PROBEX -
SISTEMATIZAÇÃO DE UMA EXTENSÃO POPULAR EM DIREITO: O TRABALHO DO NEP FLOR DE MANDACARU COM A
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARATIBE. UFPB/ PRAC.
LLORENS, Francisco Albuquerque – Desenvolvimento Econômico Local: caminhos e desafios para construção de uma nova agenda política,
Rio de Janeiro, BNDS, 1999.
MARIANO NETO, Belarmino -Ecologia e Imaginário: Memória cultural, natureza e submundialização, João Pessoa: CT/Editora
Universitária/UFPB, 2001.
MONTEIRO, Karoline dos Santos - PROPRIEDADE DA TERRA E TERRITÓRIO QUILOMBOLA: umareflexão a partir comunidade negra de
Gurugi, Paraíba.Curso de Geografia/UFPB.
71

NABER, Gregg – Entre a cruz e a espada: violência e misticismo no Brasil rural, 1ª Edição, São Paulo, Editora Terceiro Nome, 2003.
PERICO, Rafael Echeverry – Identidade e território no Brasil, Brasília, Instituto Internacional de Cooperação para Agricultura, 2009.
PETRAS, James – Império e políticas revolucionárias na América Latina, São Paulo: Xamã, 2002.
MDA, - COLEÇÃO TALENTOS DO BRASIL, programa Talentos do Brasil, 2009.
SDT/ MDA, Catálogo de Boas Práticas Territoriais, Brasília 2010.
Sites Consultados
Comunidades negras da Paraíba:
http://www.palmares.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=81
Comunidades negras do Paratibe:
http://www.auniao.pb.gov.br/v2/index.php?option=com_content&task=view&id=20152&Itemid=44
72

Coordenação:
Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Zona da Mata Sul - PB
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT
APOIO:
VÍVINCULUS - Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento Sustentável
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