t?^ história SI - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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BIBLIOTECA


SJHV1CAUSH0 RESENHA u:

Paulistas realizam Dia de Luta pensando na greve geral

VOS DR UMIDRDê

M- AAÒ /o3/83

Os trubulhadorcs paulistas vão reaiizw

manifestações de protesto no Dia Nacional de

Luta em vários pontos do Estado. O principal

evento será em São Paulo, na Praça da Sé, no

final da tarde do 22 de março. Haverá shows de

artistas populares e várias intervenções de

sindicalistas c políticos. Na Região do ABC, os

cerca de vinte sindicatos da região irão

protestar na Estação de trem de Santo André.

Os sindicalistas frisam que há muito tempo não

acontecia um trabalho conjunto entre essas

vinte entidades. Na Baixada Santista os

trabalhadores vão se concentrar no Sindicato

dos Metalúrgicos de Santos. Promovido pelos

.10 sindicatos que compõem a Unidade

Sindical da Baixada, o encontro analisará a

proposta de uma greve geral. O inicio está

previsto para às 20 horas.

São Paulo

A secretaria-geral da Comissão Pró-CUT

paulista distribuiu 300 mil convocatórias por

todo o Estado de São Paulo. Os dirigentes

sindicais esperam uma grande mobilização.

Durante essa semana uma comissão de

sindicalistas composta por Raimundo Rosa de

Lima. presidente do Sindicato dos Padeiros,

Jair Meneçuelli. presidente do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Bernardo, Paulo

Azevedo, presidente do Sindicato dos Metro-

viários. Gilmar Carneiro, do Sindicato dos

Bancários e Jocl Nascimento, presidente do

Sindicato dos Marceneiros, ira reunir-se com

membros das Federações de trabalhadores do

Estado para articular um entendimento que

proporcione uma efetiva unidade de ação nos

encaminhamentos das lutas. Outro molivoque

deixa a Intersindical paulista otimista é a

integração dos movimentos populares para a

mobilização do Dia Nacional de Luta.

Sobre essas questões opina Paulo Azevedo,

presidente do Sindicato dos Mctroviários:

A idéia da defla-

gração de uma greve

nacional começa a

empolgar o movi-

mento sindical e a

ganhar corpo em

todo o pais. Há uni-

dade entre os dirn

gentes sindicais, mes-;

mo os recuados, de

que esta é a melhor

forma de barrar as

médias antipopulares,

do governo militar,

como o decreto-lei'

2.012, que arrocha

ainda mais os salá-

rios, e a onda de de-

semprego.

i

"Está na hora do

movimento sindical

parar de falar na gre-

ve geral e partir para

fazê-la", advertiu

— Nós estamos apostando na unificação.

Há muita gente com boa vontade c certamente

vai prevalecer o bom-senso nessa reunião.

Vamos jogar toda força nessa unidade que é

fundamental. Já a integração dos movimentos

populares na luta surgiu porque ficou evidente

que o arrocho e o desemprego prejudicam todo

o conjunto da sociedade, portanto é uma luta

de toda a população. Mas gostaria de ressalvar

que a direção política c dos sindicatos.

Segundo Azevedo, uma grande mobilização

nesse 22 de março vai propiciar um I ."de Maio

mais forte. "I a partir dai é que se poderá falar

em uma greve geral", acredita cie.

Greve geral

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos

de São Bernardo do Campo e membro da Pró-

CUT, Jair Mencguelli. disse que a manifes-

tação na Estação de Santo André será muito

representativa. E acrescenta:

— Acredito numa grande manifestação. O

dia 22 é um grande passo no sentido de

organizarmos a classe trabalhadora e de unir

os dirigentes sindicais para estabelecer uma

greve geral no país.

Meneguelli afirma ainda que todas as

divergências ficaram de lado para a organiza-

ção do Dia Nacional de Luta entre os 20

Sindicatos da região do ABC. Ele acha que se

essa tendência atingir abrangência nacional,

toda essa movimentação vai redundar na

decretação de um dia de greve geral, "para

responder aos golpes impostos pela arbitrarie-

dade do governo sobre a classe trabalhadora".

Arma importante

— A greve é a arma mais importante dos

trabalhadores e deve ser usada com sabedoria.

E ela vai ser feita para mudar o regime

Em discussão

OfOPArtItSOt.lKO 1

. TA MO OSSO,.

ditatorial implantado no pais com o golpe

militar de 1964, promovido justamente para

impedir o avanço da classe trabalhadora.

A possibilidade de uma greve geral foi assim

examinada por Arnaldo Gonçalves, presidente

do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e

membro da Comissão Pró-CUT. Prosseguiu

dizendo que ela deve ser muito bem preparada,

e precisa ser direcionada contra a política

econômica do governo c a corrupção.

,— A nossa greve vai ser muito bem

preparada, discutida em cada fábrica, em cada

banco, em cada porto porque lutas isoladas

não resolvem nada. Não adianta apenas uma

categoria fazer greves contra um decreto ■

porque ela tem que ser deflagrada contra a

corrupção e roubalheira dos detentores do

poder.

Mesma opinião tem Benedito Furtado,

presidente (Jo Sindicato dos Trabalhadores na

Administração Portuária e da Unidade

Sindical, que completa:

— Essa greve é muito séria e deve ser bem

preparada para não corrermos o risco dela ser

vazia. A classe trabalhadora não pode ser

jogada em aventuras e precisa, antes de mais

ainda, se conscientizar de que necessita estar

organizada para exigir mudança da política

salarial. Ninguém agüenta niais tantos pacotes

e decisões tomadas por dois ou três ministros

comprometidos apenas com o capital estran-

geiro.

TR\QÜNR ORLUTR

a greve geral nacional

Agenor Castoldi, coordenador

da Intersindical de Ijui, no Rio

Grande do Sul, onde no dia 19

de março os trabalhadores

poderão decretar uma greve

estadual (ver box). "Motivos

não faltam para os operários

pararem o Brasil como forma

de protesto e advertência ao

governo. Não adianta falar

que ainda não é tempo. Pre-

cisamos é organizar e decre-

tar a paralisação", ressaltou

Abdias dos Santos, presi-

dente do Sindicato dos Meta-

lúrgicos de Niterói.

"Os Sindicatos precisam

ser mais ousados, agressivos,

na organização da greve;

senão vão ficar a reboque dos

trabalhadores que querem ir

para o pau", comenta José

Neves, presidente do Sindi-

cato dos Comerciários de

Brasília. Sua entidade tem

ido constantemente às portas

das grandes lojas, "onde se

discute o problema específico

da empresa e se propõe a gre-

ve geral. O pessoal recebe

com entusiasmo a proposta".

Mais ousadia na

preparação da

greve nacional

O Sindicato dos Trabalha-

dores na Construção Civil de

Vitória do Fspirito Santo é

outro que tem levado a

discussão da greve para a

categoria, "lemos leito reu-

niões por empresa e nos bair-

ros operários e o desconten-

tamento é grande, principal-

mente com o desemprego que

se alastra no setor. Existe

vontade de ir à greve c até

muito mais, à explosão", afir-

ma Waldemar lírio, presi-

dente da entidade.

Na Bahia a organização da

greve geral é mais estrutu-

rada, sendo dirigida pela

intersindical estadual, a Uni-

dade Sindical, que reúne cer-

ca de 30 entidades. Os jornais

sindicais têm destacado a ne-

cessidade da paralisação. O

Sindicato dos Metalúrgicos

tem aproveitado as greves

parciais, como duas que ocor-

reram recentemente por pro-

blemas de demissões, para

divulgar a proposta. Os pe?

tioquímicos discutirão a via-

bilidade da greve no seu II


SJHVJCAUSMO RL^rNHA - 3

CDN7>NUf\s p, ~ Q '• eM ^»5LU55RCl

Congresso, de 15 a 17 de

abril.

"A gente vai medir

nossas forças com

a paralisação geraf

O Dia Nacional de luta

cm 22 de março, é um tijolo

na preparação da greve "onde

a gente vai medir nossas

(orcas no caminho da parali-

sação geral", afirma Nilson

Bahia, presidente do Sindi-

química. Mesmo em municí-

pios do interior baiano, como

cm itabuna, "de uma hora

para outra o movimento sin-

dieal assume a luta e começa

a discutir a greve", afirma

-Marcos Vasconcelos, diretor

do Sindicato dos F.ietricitá-

rios, que participou de um

encontro que reuniu dez dos

13 Sindicatos da cidade.

Brasília (Do Correspondente) — "Iniciar a

construção da greve geral". Essa foi a

resolução de destaque da última reunião da

Comissão Nacional Pró-CUT antes da

realização do Dia Nacional de Protesto

Contra o Desemprego c o Arrocho Salarial,

no próximo 22 de março. Esse trabalho, de

acordo com as resoluções da plenária do final

da semana passada, em Brasília, terá a

articulação das Intersindicais dos Estados.

•>Sua realização será avaliada conforme a

mobilização alcançada no Dia Nacional de

Luta.

A data da greve nacional de 24 horas será

proposta por cada Intersindical até o dia 5 de

abril. Os outros temas discutidos na reunião,

onde compareceram mais de 100 sindicalistas

— faltaram os representantes de três Estados

- , foram o l." de Maio, o calendário das

próximas reuniões, e o I Congresso da Classe

Convocada para discutir os enca-

minhamentos da campanha contra o

arrocho salarial e o desemprego, e

o Conclat, a CNPC (Comissão

Nacional prò-CUT) reuniu-se neste

fim-de-semana com a quase loialida

dade dos estados mas com muitos de

seus integrantes ausentes.

Quanto ao Congresso, todos os

encaminhamentos foram, de co-

mum acordo, deixados para a

, próxima reunião (9 e 10 de abril em

k São Paulo) para que as diversas

propostas de estatuto possam ser

discutidas nos estados e para que a

Há sindicalistas, como

Josc Francisco, presidente da

Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Agricul-

tura (íontag), que acham

"precipitada" a definição de

uma data para a greve nacional.

Tomam por base a falta de

organização do movimento

sindical e dos trabalhadores.

"F..sta greve seria política,

contra as orientações econô-

micas do governo, e no meio

rural ainda se discutem as

questões específicas. O nível

de consciência ainda é atra-

sado". Mesmo assim ele res-

salta: "O campo não deve dar

o tom. nem ser a linha de

frente do movimento paredis-

ta".

.lá Klieser Alves Bento,

vice-presidente da letag de

(ioias. concorda que "


SJÜVJCALJSMO RE!n:NHA - ^

CDNTINURÇR Q •' P\5RNDD

encaminhamento i- propor novos

avanvm para a luta

A pr»)p()sta defendida por Jair

Menu^ucli leve apenas 8 votos,

apesar tk ter levantado em sua

Quando o

cerco aperta.-

ENATEMPD 1"» ^Mlo%'8^

!■ ■.iieln do pclviiiiisiiio c du IniiiTtflldaai: nos

mios «Io "milagre ecoiKiniiro" e á* i-pmu cm

t|ur


SJNVJCAL1SMÕ REVENSÃ - 5

£ necessário organizar uma

corrente ciassista de massas no.

movimento sindical pela inde-

pendência operária e pela defe-

sa das condições de vida dos

trabalhadores, perante a atual

ofensiva capitalista.

No último período, a im-

prensa burguesa tem dedicado

um amplo espaço em suas pá-

ginas ao famoso pelego Joa-

quim dos Santos Andrade, pre-

sidente do sindicato dos me-

talúrgicos de .São Paulo. O ve-

lho burocrata lançou a sua

candidatura à presidência da

Confederação Nacional dos Tra-

balliadores da Indústria CNTI-

'ènorme estrutura burocrática

herdada do varguismo, revita-

lizada pela ditadura militar e

dominada nas últimas duas dé-

cadas por esse verdadeiro pre-

tor da ditadura militar para o

movimento sindical que 6 Ary

Campista.

O acontecimento adquire

importância para o movimen-

to sindical pelo fato de que

Joaquim é uma liderança re-

presentativa de toda uma ala

da burocracia pelega que tem

procurado, com a ajuda do

MR-8 e do PCB, adaptar os

seus métodos de atuação dian

te da nova etapa do movimen

to sindical iniciado em 1978

A partir de então, a mobill

zação grevista abalou forte

mente o aparato sindical pe

lego, construído sobre a base

^Ja derrota sofrida pelo prole-

tariado em mãos dos golpistas

militares em 1964. O ascenso

operário quebrou o monoli -

tismo das direções pelegas e

é neste quadro que surge o

sindicalismo autêntico e de-

senvolvem-se as oposições ao

peleguismo em vários sindica-

tos.

Apesar do recuo que lhes

foi imposto pela ofensiva gre-

vista, o peleguismo tem con-

seguido recuperar parte do

terreno perdido, a partir do

refluxo do movimento operá-

rio de 198Ü em diante.

-XS

O QUE QUEREM QS PELEGOS?

Desde então, através de uma

série de manobras, os pelegos

foram reagrupando suas forças,

primeiro através da criação da

Unidade Sindical, que se tor-

nou um pólo de referencia

das lideranças pelegas, municia-

das ideologicamente pelo PCB.

tm seguida, a Unidade Sindi-

cal procurou levar os autênti-

cos para um quadro de imobi-

lismo nos marcos da realiza-

ção da I Conclat. Isto teve

como resultado a formação

de uma comissão pró-CUT,

dominada pelo peleguismo e a

imposição de uma paralisia

total a esta articulação, além

do adiamento sistemático da

criação de uma central de tra-

balhadores.

Agora, o peleguismo movi

menta-se em função de prepa-

rar o terreno para o período

de crise que aproxima rapida-

mente. O movimento de Joa-

quim em direção à CNTI é

um dos exemplos dessa estra-

tégia e seus objetivos são defini-

dos em depoimento prestado

ao semanário Senhor (12/1/

83): "Hoje em dia, nem ao

governo ele (Ary Campista)

consegue servir, é só cabide

de emprego, não é barómetro

do povo trabalhador, não é

representativo de coisa algu-

ma." O que significa que Joa-

quim tem consciência que se-

rão necessários mecanismos ca-

pazes de possibilitar às lideran-

ças sindicais tributárias da

burguesia controlar a próxima

explosão do proletariado. O

próprio comentarista da re-

vista burguesa citada, coloca

as coisas ainda mais claramen-

te: "Fica difícil, portanto, con-

versar com esses senhores que

só representam a si mesmos",

ou seja, a burguesia necessita,

para a implementação de sua

estratégia de formular uma es-

pécie de pacto social que amar-

re as mãos da classe trabalha-

dora, de uma direção com ca-

pacidade de manobrar e envol-

ver o movimento operário em

função dos seus interesses, coi-

CRU5B DPERBR\R

sa que os pelegos que não sou-

beram, ou não puderam, adap-

tar-se às novas condicóes pós-

78 são incapazes de fazer

porque "só representam a si

meunac".

O lance de Joaquim em rela-

ção à CNTI é demunsirativo

do fato de que os pelegos es-

tão dispostos a utilizar todos

os meios à sua disposição no

próximo período, uma vez que

não abandonaram a Comissão

pró-CUT e têm, até mesmo

tentado operar uma confluên-

cia entre as Kederaçóes, Confe-

derações e a articulação da pró-

CUT.

Como combater o peleguismo?

As condições para que o pe-

leguismo apresente sinais de

uma recuperação de reagrupa-

mento de forças na atual etapa

política desfavorável de ascen-

so do movimento operário e de

crise econômica foram dadas,

em primeiro lugar, naturalmen-

te, pelo refluxo transitório que

o movimento atravessa, mas,

sobretudo pela debilidade polí-

tica e organizatíva do sindica-

lismo autêntico.

Os autênticos, embora surgi-

dos como reflexo das tendên-

cias do movimento á sua inde-

pendência têm se mostrado

incapazes d^ fornecer a esse

movimento uma estratégia cla-

ra de copibate ao peleguismo,

de incentivo à organização do

movimento sindical a partii

das bases, e de defesa das rein

vidações elementares dos tra

balhadores para enfrentar a

crise.

A inexistência de uma estra-

tégia definida dos autênticos

para o movimento sindical e,

consequentemente, a sua inca-

pacidade para estruturar uma

corrente de massas que extir-

pe o peleguismo do sindicalo,

permitiu ao peleguismo recupe-

rar parcialmente o terreno per-

dido diante do avanço das gre-

ves em 78. Os autênticos ^e

adaptaram à paralisia imposta

AUSO ME PI?, yve -e^re J

APARELHO CéPt/õ fOi -N

PC^TD AÇfl PACA 50?

pelo peleguismo a Comissão

pró-CUT à qual só souberam

responder com protestos for-

mais, fazendo críticas que não

tinham maiores conseqüências

no plano prático.

Torna-se necessário, portan-

to, uma modificação nos rumos

do movimento. Como resulta-

do da série de movimentos iso-

lados do período anterior sur-

giram em algumas empresas

comissões de fábricas que po-

derão cumprir uma função de

primeira magnitude na recons-

trução do movimento operá-

rio. A tarefa que daí se depre-

ende é extender essas comis-

sões a todos os locais de tra-

balho, criar para elas uma sóli-

da base de corpos de delega-

dos por seção e criar uma rede

de organizações interlabris. So-

mente uma organização dessp

natureza é que poderá dar car-

ne e sangue aos sindicatos e

fazer deles um poderoso ins-

trumento de luta para a cias

se operária.

Essa tendência objetiva das

massas pode e deve ser estimu-

lada e preparada através da agi

tação e da propaganda. O tra

balho sistemático nas organi-

zações de massa é indissociá-

vel de qualquer atividade revo-

lucionária que apenas mereça

este nome.

Hssa reestruturação do mo-

vimento operário é a base ne-

cessária para que exista a pers

pectiva de dotar o movimento

operário de uma nova direção,

verdadeirameiue de classe. So-

mente esta linha pode dai con-

teúdo à luta pela unidade das

organizações sindicais e à inter-

venção na próxima Conclat.

construir uma CUT indepen-

dente do Estado e saída de

uma Conferência Nacional com

delegados das fábricas, eleitos

em assembléia. E este também

o único programa viável para

a formação de tendências cias-

sistas e de massas em tudos os

sindicatos agrupando a parce-

la mais consciente da classe, a

sua vanguaida combativa e an-

tíburocrática.

^^ATT


SJHVÍCALJSMO

Correção Necessária

JOÃO SABOIA

Quando foram anunciados os

Índices de reajuste do funcionalis-

mo público federal no final do ano

passado — 40% em janeiro e 30%

em junho — houve inúmeros pro-

testos, inclusive com alguns movi-

mentas grevistas. A razão da insa-

tisfação generalizada se devia

principalmente aos baixos índices,

insuficientes para manter o poder

de compra dos salários, além do fa-

to de o governo ter adiado a segun-

da parcela do reajuste para o mês

de junho.

O governo argumentava que o

reajuste do funcionalismo fazia

Sarte da política de combate à in-

ação, a qual, segundo a carta de

intenção ao FMI, deveria se situar

em torno de 70% em 1983. Como fi-

cou claro ao longo deste inicio de

ano, a inflação disparou, não ha-

vendo qualquer perspectiva de que

a meta acima seja atingida. Até

mesmo o ministro Delfim Neto co-

meça a admitir um taxa de infla-

ção de 100% para este ano.

Tendo em vista o recrudescimen-

to do processo inflacionário, torna-

se necessária uma revisão dos índi-

ces de reajuste programados para

este ano. Convém lembrar que o

aumento da inflação implica num

aumento (nominal) da arrecada-

ção, o que permite um reajuste

maior. O próprio funcionalismo

público federal já está iniciando

um movimento por um índice de

70% em junho próximo em lugar

dos 30% programados. Como vere-

mos a seguir, as perdas salariais

do funcionalismo serão consi-

deráveis se o índice de junho não

for modificado.

Os funcionários públicos come-

çaram a perder em janeiro, quan-

do receberam a primeira parcela

do reajuste. Os 40% daquele mês

estão muito abaixo da inflação acu-

mulada desde o último reajuste de

maio do ano passado — o INPC do

período junho 82/janeiro 83 foi de

62,4%, Assim, a queda do salário

real no período foi de 13,8%.

Supondo-se uma taxi de inflação

de 6,5% ao mês entre fevereiro e ju-

nho deste ano — cálculo nada pessi-

mista na medida em que o INPC de

fevereiro foi de 6,6% e que a maxi-

desvalorização do cruzeiro trará

pressões inflacionárias adicionais

— pode-se prever um INPC de cer-

ca de 37% para o período, valor es-

te superior ao reajuste de 30% de

junho próximo. Desta forma, o

salário real deverá sofrer uma per-

da adicional. Segundo nossos

cálculos, o salário real em junho de

1983 deverá ser 18,2% inferior ao de

maio de 1982.

Para a manutenção do salário

real do funcionalismo público fede-

ral no nível de maio do ano passa-

do, o reajuste de junho deveria ser

de 58,9% em vez dos 30%. Verifica-

se, portanto, que a atual reivindi-

cação do movimento dos fun-

cionários públicos se justifica pie'

namente, especialmente quando se

constata que seu nível salarial está

reduzido atualmente a apenas 55%

daquele existente em 1970 (veja

"Salários do Funcionalismo da

União", Hélio Magalhães Escobar,

"Conjuntura Econômica" de feve-

reiro de 1963).

Finalizando, é bom lembrar que

o governo tem sido bem mais gene-

roso com os militares, cujo reajus-

te salarial em 1983 foi fixado em

105,7%.

RESENHA - 6

O movimento sindical

e a trégua

Lyndolpho Silva

\jQ5 DRUNIDRüE

Ninguém mais do que os trabalhadores poüe estar interessado em resolver

as questões hdsicas que afetam toda a comunidade nacional. Quem mais do

que os trabalhadores pode estar interessado em uma política econômica

voltada para os interesses da grande maioria? Quem mais do que os

trabalhadores pode estar interessado na efetiva institucionalização da

democracia em nosso pais? Quem mais do que os trabalhadores pode estar

interessado nas efetivas garantias da cidadania operária, nas e/etivas

liberdades e autonomia sindical?

Como os trabalhadores podem aceitar uma trégua se ela implicar em

aceitação do regime atual, se ela implicar aceitação da atual política eco-

nômica, se ela implicar em aceitação da atual Lei de Segurança Nacional, se

ela implicar em pura e simples aceitação da política ditada pelo FMl£

Evidentemente, tal caminho seria nitidamente o caminho da capitulação, da

negação do caráter e do conteúdo da histórica lula dos trabalhadores

brasileiros, inclusive através de seu movimento sindical, para ter o direito de

participar sem restrições nos -caminhos da vida política nacional, para ter

todos os direitos indispensáveis à sua luta cotidiana por melhores condições

de vida, de trabalho e de saúde, pela paz e pelo progresso social.

Durante todos os anos desse longo regime de exceçãq os trabalhadores e

seu movimento sindica/ não deixaram de lutar, não abdicaram de suas

reivindicações fundamentais. Muito pelo contrário. Centenas e centenas de

congressos e de reuniões sindicais e intersindicais dos trabalhadores deste país

nunca deixaram de reafirmar os princípios democráticos que devem nortear

os caminhos da vida política nacional e os caminhos necessários para uma

política econômica e social mais Justa. Jamais os trabalhadores deste país

avalisaram o atual regime. Todos sabemos que um regime político

democrático não se identifica com a/)enas uma pessoa, ele deve ser fruto e

expressão da pluralidade das forças sociais e políticas em presença no cenário

político nacional.

E também muito importante não nos esquecermos de que há longos anos

os trabalhadores do nosso país vêm procurando o diálogo, a negociação eo

seu reconhecimento como interlocutores necessários para a normalização

democrática das instituições brasileiras. E quais foram as respostas senão f

extrema rigidez institucional, a intolerância, a prepotência e a violência

aberta e indiscriminada? Nem por isso os trabalhadores perderam a cabeça-

Ficaram e ainda estão com o pé no chão, à espera e àluta por condições mais

adequadas para o diálogo, pois diálogo não é monólogo. Os trabalhadores

não podem abrir mão de princípios democráticos universais dos quais são os

portadores mais legítimos, não podem se recusar a participar das grandes

conversações nacionais, não podem abrir mão do conjunto de mecanismos

institucionais que lhe garantam autonomia de classe.

A autonomia do movimento sindical em relação ao Estado, aos patrões,

aos partidos políticos e em relação aos credos religiosos é bandeira histórica

dos trabalhadores brasileiros. O movimento sindical precisa de todas as

liberdades para afirmar os seus caminhos de unidade no respeito à

diversidade, para afirmar a sua unicidade como movimento e como

organização. O movimento sindical precisa de todas as liberdades para

íontribuir na consolidação da cidadania popular neste país e de todas as

liberdades para procurar com dignidade os seus próprios caminhos.

A crise atual é muito dura para milhões de trabalhadores e suas famílias. 0

decreto da política de novo arrocho salarial vem agravar ainda mais a

situação, penalizando ainda mais os que não ganham nem o mínimo

necessário para.uma vida de ser humano, uma vida de dignidade. Aos

políticos de todos os partidos caberão tarefas muito precisas para dar mais

clareza ao significado real da proposta presidencial. Desde Já é óbvia a

necessidade de suspender todas as hostilidades. Vma delas, para o

movimento sindical, é a hostilidade do decreto de novo arrocho salarial-

Trégua significa votar rápido e votar contra esse decreto, voltar atrás para

caminhar por um caminho melhor: Caso contrário, a credibilidade e 0

seriedade da proposta não encontrarão respaldo da sociedade. Ela corre .

risco de ficar por cima do povo brasileiro. E isso não será bom para oS

trabalhadores e o conjunto pluralista da sociedade brasileira.


SlHDJCALIStÁO RBSBKBÀ - 7

Derrota? o Decreto-Lei2

Num dia Figueiredo propõe a (régua. No

outro l)elfip manda recado pela im-

piensu udmitiudo negociar com u oposi-

çfto u reforma salarial (o decreto depende ainda

da aprovação no Congresso) "desde que não se

volic à lei anterior".

Ou seja) enfeitar u porrete, mas dandn

%}orrelada.

Porque se a oposição., maioria na Câmara

Federal, derrotar 0 decreto, os trabalhadores

terão pelo menos o l.NPC garantido. Mas o

FMI exige u arrocho. Fntão Delfim cogita de st

üpoiar nu oposição, dialogar, conciliar e passa'

outro decreto que também restringe os salários.

Mas trabalhador algum pode aceitar que o>,

representantes que elc^vi*. no Sindicato ou no

PãriamentOi votem a reduvõo de seu salário.

Nem « redução de salário com redução de horas

de trabalho a pretexto de "manter o emprego"

Isó pelegos assinam acordos desse tipoi. Nem

um novo decreto dt retorma salarial piodut


POLÍTICA

Não a

conciliação!

EMTEMPQ Oft^ljoà/as

^ in>ta u/itial Ja Conüssàn Lxciuliva

Süiional ílo Panuln Jus IrahalhaJures

sohiv a prupostã de iri-xua mtumiuJa peh

general Figiteiredit ih-ve sei suiulaila como

mu/s um /mwo. e im/ioriame. no sentido tk

nimiH-r o imohilismo no qual o partulo

vem se arrastando após a perhtdo eleiloral.

Constiiui. junio com a recente resolmão

aprovada /wlo Dtretiirto Nacional indicando

que o PI deve lutar para ser "dire-

(ãc í/c.v movimentos sociais" />osicionamento

básico para a amai conjuntura e o

futuro do partido.

A repercussão da nota no cenário político

foi em grande parte neutralizada

porque Iodas as atenções estavam voltadas

para a posse dos governadores peemedehistas

e de Brizola e iodos estes w-

culam uma mensagem ahenamenie conciliatória.

Mas a postura do PT de repudiar um

acordo com a ditadura e de não transigir

na defesa dos interesses dos trabalhadores

è muito mais ampla, profunda e generalizada

do que pode pressupor a fon,a aparente

do movimento pela conciliai,ão nacional.

Ela se expressa de mil formas. Até

mesníp na posse de Montoro: que disláncia

entre a tratamento respeitoso dado/H-lo

novo governador de São Paulo aos representantes

da ditadura e a vaia da massa que

praticamente não deixou o ex-governador

Marin falar' Que distância ewre a vontade

de influir diretamente nas decisões, demonstrada

nas mobilizações de tantas

entidades, e as fórmulas ocas. vazias, do

PMDB e Brizola que nem eleições diretas

para prefeito assumiram'.' Que distância

entre o desespero dos trabalhadores diante

lio desemprego e da inllação e as declarações

de governo de austeridade já lançadas

pelos novos governadores eleitos

pela oposição?

Para que o PT impulsione e expresse

esse potencial de mudança — que pode ser

amaciado, adiado, mas não negado pelos

políticos burgueses — é preciso, no entanto,

que ele lenha posições políticas correlas

e tome iniciativas coerentes no sentido

de colocá-las em prática. Daí a importância

do posicionamento do PT neste momento

chave sobre a fégua proposta por

Figueiredo.

Tão importante, assim, quanto elogiar a

iniciativa ê apontar-lhe as insuficiências.

Em primeiro lugar, se o PT quer ser o

centro de um movimento político mais

amplo que se contraponha à conciliação

nacional, trazendo para sua injluència

outros "segmentos partidários que se engajam

nas lutas específicas em prol das

classes trabalhadoras" ou "iodos os brasileiros

realmente engajados na luta pelo

fim do regime militar" ele deve ter uma

proposta clara. Ea proposta política do PJ

não pode ser outra senão a da convocação

de uma Assembléia Constituinte, precedida

da derrubada do regime militar e com a

sua soberania garantida por um governo

formado pelas forças políticas que derrubaram

a ditadura. Esta bandeira democrática

que. de forma cada vez mais evidente,

expressa as necessidades políticas

dos trabalhadores na atual conjuntura.

. Em segundo lugar, o partido tem que

tomar iniciativas unitárias nacionalmenter

para colocar todos os seus miliianles em

torno a uma proposta de mobilização dos

trabalhadores contra o arrinho salarial, o

desemprego e todos os efeitos da crise

econômica. É só através desse esforço que

se criará um campo para ir politizando o

movimento, interagindo as reivindicações

dos trabalhadores com a necessidade da

mudança do regime, fundindo, soldando,

o movimento contra a ditadura e a evni

iliaião.

RESENHA - 8

Conciliação em marcha

FDLHR t>E

FRANCISCO C. WEFFORT

{( A Nação não comporta nem lutas

/\ partidárias acirradas nem luta

de classes exacerbada. H* que

encontrarmos com urgência o caminho

do entendimento." (Tancredo Neves,

"Folha de S. Paulo", U-3-63.)

"Reafirmo meu propósito de manter

diálogo com a oposição. Combaterei,

não obstante, frontalmente, os que se

dispuserem a contestar o regime."

(João Figueiredo, "Folha de S.Paulo",

1&-3-83.)

São antigos os caminhos da concilia-

ção. No 2.* Reinado, conservadores e li-

berais alternavam-se no governo e se

dizia que nada era mais parecido com

um conservador do que um liberal no

poder. Nos primeiros anos da Repúbli-

ca Velha, tantos foram os monarquistas

que se tornaram aliados dos republica-

nos que houve quem considerasse aque-

le período como a República dos Conse-

lheiros do Império. Na Revolução de 30,

contra o velho regime das oligarquias,

não haveria de faltar a cooperação de-

cisiva de muitos oligarcas. Na redemo-

cratização de 45, converteram-se re-

pentinamente em democratas muitos

dos colaboradores da ditadura de 37.

Em 1947 tivemos, com Dutra, a "pacifi-

cação da família brasileira", só haven-

do a lamentar que, além da UDN e do

PSD, ninguém mais foi reconhecido co-

mo membro da família. Sempre foi as-

sim Depois (le muita grita, as elites

voltam às boas e o que ameaçava ser

preliminar de uma renovação da vida

política nacional torna-se ante-sala da

conservação que minimiza as mudan-

ças e garante a continuidade do status

quo. Quem observar com atenção o pa-

norama político atual, verá que, mais

uma vez, a história se repete.

A mão estendida de Figueiredo, recu-

sada por muitos setores de oposição an-

tes das eleições, revela agora uma sur-

preendente eficácia. Aliás, já havia,

mesmo antes das eleições, sinais muito

claros do que haveria de ocorrer. Já

agora, formado o novo Congresso e em-

possados os novos governadores, os

gestos se fa?em mais significativos.

José Richa, do PMDB, recém-

empossado governador do Paraná, de-

clara aceitar a trégua proposto por Fi-

gueiredo. Gilberto Mestrinho, do

PMDB, recém-empossado no Amazo-

nas, vai um pouco além, não só aceito a

trégua como apresento a Figueiredo

veementes protestos de fidelidade. Isso

vem de há mais tempo. Lembram-se de

Tancredo Neves, logo depois das elei-

ções, endossando, embora tx post fac-

to. a ida do governo ao FMI? Vêm de-

pois as suas palavras contra a CPI do

SNI no Congresso, e que haveriam de

funcionar como um verdadeiro veto à

iniciativa dentro do PMDB. Os exem-

plos são recentes, mas tudo isso vem de

longe, de há muito mais tempo.

Artífice maior da fusão PP-PMDB, é

preciso fazer a Tancredo Neves a ho-

menagem de reconhecer que ele não se

enganou em relação àquilo que preten-

dia. E, o que é também importante, não

enganou ninguém, tendo tido sempre a

grandeza de dizer o que queria. Os que

se iludiram — e não são poucos — o fize-

ram por sua própria conto e risco.

Reconheça-se ainda a Tancredo ter sido

o primeiro político de expressão nacio-

nal a advertir para as definições que a

crise econômica haveria de exigir dos

5ftn PRULQ

partidos. Antevendo, muito antes das

eleições, o agravamento da crise

econômica, sempre lhe pareceu que a

saída para a crise política devesse ser

buscaoa através dê um entendimento

entre o governo e os setores liberais e

conservadores da oposição. Se hoje as

idéias de Figueiredo e de Tancredo po-

dem ser postos uma em seguida à outra

como se se tratasse do mesmo texto,

não se veja nisso nem adesismo nem

concessões da parte de um ou de outro.

Veja-se a confluência de dois pensa-

mentos afins, lastreados na mesma tra-

dição de conciliação política, que só se

afastaram por força de circunstâncias

que ambos lamentam.

A trégua de Figueiredo e a concilia-

ção de Tancredo coníluem na mais tra-

dicional concepção de democracia que

registra a nossa história. Se a democra-

cia tem que vir, que o seja por mão dos

de cima, com o mínimo possível de rup-

turas no regime. Nem "contestação ',

nem "luto de classes", nem "lutas par-

tidárias acirradas". União entre os de

cima e submissão dos de baixo.

£ verdade que, em São Paulo, alguns

deres do PMDB preferem contrapor a

idéia de conciliação à de negociação. A

diferença estaria em que a conciliação

caminha às custos dos interesses dos

trabalhadores, enquanto que uma nego-

ciação deveria tomá-los em conto. Dife-

rença significativa no uso das palavras,

mas bem menos na dura realidade dos

fatos. Todos sabem que a primeira con-

seqüência da ida ao FMI foi a alteração

da política salarial. Como sempre as

primeiras pancadas vão para os de bai-

xo e, também como sempre, para o que

respeito aos trabalhadores o governo

prefere jogar com fatos consumados.

Constituinte ou reforma constitucio-

nal? A LSN que aí está ou uma LSN re-

formada? Voto distrital ou voto propor-

cional? Eis algumas das questões em

pauto no diálogo entre o governo e os

setores liberais da oposição. Nenhuma

delas é irrelevante para os trabalhado-

res. Mas notem que, pelo menos até

agora, ninguém falou em liberdade e

autonomia sindical. Questões deste

gênero ficam para o PT e para setores

minoritários do PMDB. Aceita-se no

diálogo governo-oposição falar de alte-

rações na política salarial, até mesmo

da revogação do atual decreto-lei. E is-

so também não é irrelevante para os

trabalhadores. Mas os participantes do

diálogo sabem que a política do FMI

veio para ficar. A verdade é que, embo-

ra alguns dentro do PMDB falem de

mudanças no modelo econômico, a pau-

to do diálogo governo-oposição prefere

os t$mas sobre a transição política. E

uma pauto carregada de temas que

preparam resposta para uma questão

central: como conceber a sucessão de

Figueiredo? Se os grupos dominantes

tiverem resolvido este problema, terão

resolvido o que consideram essencial.

A transição pelo alto tem, desde já,

um preço: o sacrifício dos interesses

dos trabalhadores, que terão de

agüentar o peso maior da crise. E tem

um preço a ser pago no futuro: as debi-

lidades de uma democracia aue se im-

planto com o mínimo possível de parti-

cipação popular. Sacrifica as reivindi-

cações econômicas agora e embute, pa-

ra depois, o sacrifício das reivindiQ

çôes políticas, talvez o da própria de-

mocracia. Diante da transição promo-

vida pelos de cima, só resto aos traba-


ECÕHõmA

lhadores lutar para que os seus interes-

ses venham a ser considerados, pelo

menos em parte, na mesa das negocia-

ções. Lutar para serem reconhecidos

como interlocutores entre os que mais

o sejam. Só os trabalhadores podem

provar — e isso nâo se faz sem luta —

maxidesvalorização

S\ND>L\JTn -DRQW3 DtJS UUINUTiDBiSP

A maxidesvalorização é uma grande

desvalorização do cruzeiro em relação ao

dólar.

Neste caso foi de 30%, com o objetivo

(segundo o governo) de facilitar as expor-

tações brasileiras e dificultar as impor-

tações.

Com a maxidesvalorização, os produtos

brasileiros ficaram mais baratos para os

compradores internacionais.

De um dia para o outro, com o mesmo

dinheiro que compravam, por exemplo, 25

caixas de um produto, passaram a

comprar 32.

Com base nesse argumento o governo

prometeu aumentar a exportação brasilei-

ra neste ano.

Mas para exportar alguma coisa não

basta vender a preço de banana como

estamos fazendo.

* Primeiro é preciso que outros países

estejam prcisando destes produtos, em

segundo lugar é preciso que tenham di-

nheiro.

Muitas vezes a gente passa em frente de

uma loja em liquidação, vê coisa que tá

precisando e a um preço bom, mas não

tem dinheiro no bolso.

Com os países acontece a mesma coisa,

principalmente agora que o capitalismo

vai mal no mundo inteiro.

Por outro lado ao querer dificultar as

importações com a maxidesvalorização, o

governo cria um problema muito grande

para as indústrias que dependem de

matéria-prima ou equipamentos importa-

dos, como é o setor químico e farmacêu-

tico.

Estas indústrias vão aumentar seus

preços, provocando inflação, ou diminuir

a produção, causando desemprego.

A maxidesvalorização, portanto, não é

nenhuma solução para os problemas do

país e vai agravar ainda mais a situação do

trabalhador.

que o Pais mudou, que as fórmulas tra-

aicionais da política de conciliação

elitária já náo se adaptam às novas rea-

lidades e que a democracia que todos

queremos terá que contar com a sua

participação e com os seus interesses

para tomar-se sólida e duradoura.

RESENHA - 9

Frucbc* C. Wíflori, membro da Comusto Exe-

cutiva Nacional do Partido doa Trabalhadorea, *

cientuta político, profeaaor da Univenidade de Sto

Paulo, peaouiaador do Centro de Eatudoa da Cultura

Contemporlnea (Cedec), e autor de "O populiamo na

política braaileira".

Moratória, a falsa

salvação milagrosa r>r>

AIOYSIO BIONDI

Urcsce íI C.KKI dia i< (imiifioik" i-in

presártos e eoonomiiitaa


ECONOMIA

10 RE:, r NU A -

Desemprego e estatísticas

JOÃO SABOIA

A questão do desemprego

está na ordem do dia e assim

deverá permanecer nos próxi-

mos anos. Trata-se de um pro-

blema antigo, agravado re-

centemente nas economias ca-

pitalistas. Há, todavia, uma

série de peculiariedades nos

paises subdesenvolvidos, co-

mo o Brasil, que dáo uma di-

mensão distinta a este

problema.

Em primeiro lugar, estas

economias se caracterizam

pela existência de um enorme

contingente de subemprega-

dos. Em segundo lugar, o de-

semprego é obrigatoriamente

uma situação transitória e de

curta duração sempre que ine-

xiste o salárío-desemprego na

medida em que o trabalhador

desempregado geralmente

náo possui meios de sobre-

vivência para períodos prolon-

Sados como é o caso dos paises

esen volvidos.

As principais estatísticas de

desemprego do Brasil são pro-

duzidas pelo IBGE. Infeliz-

mente, o critério adotado pelo

IBGE para o desemprega é

muito restrito, considerando

nesta situação apenas aqueles

que tomaram alguma medida

ativa de procura de emprego

ria semana de referência da

pesquisa mensal.

Desta forma, não é, de se es-

tranhar que as taxas de de-

ALOYSIO BIONDI

O banqueiro Mário Henrique Slmon-

sen confessou que recebeu a máxi de

sexta-feira como um presente para o

seu aniversário, transcorrido no domin-

' go. E repetiu que, para evitar os efeitos

in/laclonários da máxi. o governo teria

que "deslndexar" a economia, isto é,

não contabilizar a carestia que ela

provocará, ao alcular o INPC — índice

Nacional de Preços ao Consumidor, que

serve de base para os reajustes

salariais.

Isto é um "expurgo" do INPC, Isto

significa achatar ainda mais os

salários, claro — admitiu o sorridente

banqueiro, para afirmar em seguida

que é isso mesmo que precisa ser feito:

transferir a renda dos assalariados

para o setor exportador (que passou a

ganhar mais 30% com a máxi) e outros.

£ arrematou: essa transferência de

renda é uma inevitabilidade econô-

mica, náo há nada de ideológico nisso,

de favorecer um segmento empre-

sarial através do confisco da renda de

toda a popuiaçáo. Para finalizar, deu a

"prova" do que afirmava: na Itália, por

exemplo, os sindicatos dominados pelos

socialistas e pelos comunistas concor-

daram, este ano que. para salvar a

semprego tenham apresenta-

do quedas acentuadas ao lon-

go do ano passado, tendo atin-

gido o "excepcional" resulta-

do de apenas 4,9% em outubro

último na região metropolita-

na de São Paulo apesar da cri-

se econômica que vivemos. Is-

to reflete uma situação em

que os trabalhadores desem-

pregados cansados de procu-

rar novos empregos, passa-

ram para o subemprego, efe-

tuando pequenas tarefas com

baixa remuneração para po-

derem sobreviver.

O IBGE produz ainda um in-

dicador de subemprego, que

corresponde ao percentual da

população economicamente

ativa, que trabalha 40 horas ou

mais por semana, recebendo

menos de 1 salário mínimo

mensal. Indiscutivelmente,

este indicador de sub-remune-

ração é bastante restrito para

se medir o subemprego, ex-

cluindo milhões de trabalha-

dores em nítida situação de

subemprego como, por exem-

plo, aqueles subempregados

que trabalham menos de 40

horas, e outros que, embora

subempregados, recebem

mais ae 1 salário mínimo

mensal.

Para ilustrar a discussão

acima, gostaríamos de com-

parar os resultados encontra-

dos por uma pesquisa realiza-

da pelo Dieese, durante os me-

FQLHR DEBRO

ses de abril e maio de 1961,

com as correspondentes es-

tatísticas produzidas pelo IB-

GE para o mesmo período. Se-

gundo o IBGE, em abril e

maio de 1961, a taxa de desem-

prego em São Paulo foi de 7,8 e

7,3% respectivamente.

Utilizando critério seme-

lhante, o Dieese encontrou

uma taxa de 7.7% — resultado

bastante próximo ao do IBGE.

Quando o Dieese ampliou o

conceito de desempregado,

partindo daqueles que se de-

clararam desempregados in-

cluindo os inativos que procu-

raram emprego nos últimos 3

meses e excluindo parte dos

que se declararam desempre-

gados mas que são na realida-

de subempregados, passou a

encontrar uma taxa ae desem-

prego muito mais elevada —

12,8%.

Situação semelhante ocorre

com o subempregado. O Die-

ese considerou como tal todos

os trabalhadores (assalaria-

dos ou autônomos) que rece-

bem até 1 salário mínimo, os

inativos que fazem trabalhas

ocasionais, os autônomos até 2

salários mínimos desejando

assalariamento ou não contri-

buintes para a Previdência So-

cial e parcela dos que se de-

clararam desempregados em-

bora viva de trabalhos ocasio-

nais. Utilizando este conceito,

o Dieese encontrou para o

PRULD

período analisado uma taxa de

18,4% para o subemprego em

São Paulo. Se considerássemos

como taxa de subemprego

o indicador de sub remuneração

do IBGE acima mencionado,

obteríamos um resultado

bastante inferior — apenas

9%. Assim, segundo o Dieese,

quase em terço da força de

trabalho da área metropolitana

de São Paulo encontrava-se

desempregada ou subempregada

em meados de 1961, situação

que não se deve ter modificado

substancialmente nos

últimos dois anos.

A discussão acima nos leva

a três conclusões. Em primeiro

lugar, é preciso que o IBGE

melhore seu sistema de estatística

de desemprego e subemprego.,Em

segundo lugar,

é necessário que o público seja

esclarecido sobre o significa;

do de tais estatísticas para

Jue não se passe a impressão

e que "a situação está meiho-

rando", só porque "a taxa, de

desemprego diminuiu". Final

mente, os resultados da pes-

âuisa do Dieese dão uma iaéia

a dimensão do problema do

desemprego (subemprego) no

Brasil, apontando para a ne-

cessidade urgente de se en-

frentar a questão.

Joio SaboU é professor da Faculdade

de Economia e Adminislraçío e pesqui-

sador do Instituto de Economia Indus-

IrUI da UFRJ.

Empresário na mesma

FPLHR DESRQ

mesa do traDalnaaor PRULD ^M85

economia do pais. era preciso aceitar

um "achatamento" salarial. Ou. mas

exatamente, era preciso aceitar exa-

tamente o "expurgo" dos Indlcfes de

custo de vida. com a conseqüente re-

dução nos reajustes salariais.

O banqueiro Slmonsen náo é exata-

mente bem-dotado, em matéria de

memória (a menos que seus lapsos

decorram de motivos outros, simples-

mente impensáveis, como defesa de

determinados interesses). Ele. por

exemplo, afirma no momento que os

banqueiros (ele e os outros) reduzirão

os juros se os governo exlngulr os

atuais limites á expansão dos emprés-

timos pelos bancos. Caso típico de falta

de memória: afinal, quando mlnlstro-

banqueiro. ele liberou as taxas de Juros,

que chegaram às nuvens, sem que

houvesse limites ao crédito.

A mesma falta de memória deve ser

a culpada de o banqueiro Smonsen náo

ter íJlto a verdade sobre a Itália: ele se

esqueceu de explicar que, naquele pais,

o governo esboçou um programa de

austeridade, para enfrentar a crise

econômica — e que previa sacrifícios

para todos, trabalhadores (através de

"expurgo salarial") e empresas

i

(através de mudanças na cobrança de

impostos). O governo, na Itália, náo

baixou um decreto da noite para o dia.

decidindo que o povo seria o pato a ser

depenadu «m proveito de banqueiros e

afins. Houve semanas e semanas àe

consultas entre governo, entidades em-

presariais e entidades sindicais, para

discutir os sacrifícios pedidos, e dosá-

los. Ura "pacto social", em resumo.

ILHA DE ARBÍTRIO

E nâo só na Itália: o BrasU. neste

momento, é realmente uma "ilha de

autoritarismo dos tecnocratas". era

melo à tendência mundial de governan-

tes, empresários e trabalhadores to-

marem assento â mesa de conversa-

ções, em busca de soluções que aten-

dam ao interesse coletivo. No México,

há menos de duas semanas houve um

"pacto" contra a inflação, assinado

solenemente pelo governo, empresários

e trabalhadores, pelos quais são mo-

derados os reajustes de preços e de

salários (um "pacto" com a partici-

pação de todos os Interessados, e não

um "pacto" entre o ministro e alguns

setores econômicos, em troca de vaji-

tagens não anunciadas). Na Argentlnll.

até na Argentina, onde a "abertura" só

engatinha, os sindicatos moderaram a5


õLÍJJCA FARTIVKRJA

CDNTIN/LmÇRD '. ENXPRtaPRXQ*

pretensões aos reajustes salariais —

mas, em troca, o governo criou o au-

xilio-desemprego para os trabaJha-

dores que ganham menos. Na Bolivla,

na Colômbia, na Espanha, a mesma

coisa: os governos esboçam planos de

austeridade, e dáu inicio a consultas

com a participação de empresários e

trabalhadores. Náo "decreta" nada.

O GRANDE ENGANO

Tôm surgido freqüentes comentários,

nos últimos dias, de que o governo es-

taria "paralisado" diante da crise. Sal-

vo engano, o diagnóstico está Inverten-

do a realidade. Desde novembro, desde

que se anunciou a ida ao FMI, es-

perava-se que as entidades empre-

sariais, as entidades de trabalhadores,

os políticos, os economistas e meios in-

telectuais em gerai viessem a deflagrar

um debate em tomo da política eco-

nômica a ser adotada pelo Pais, em

busca de melhor dl visáo de sacrifícios e

alternativas — Já que a paz social In-

teressa a todos, á exceção dos saudosos

dos tempos do regime fechado.

Nada disso ocorreu, surpreenden-

temente. Seja pelas festas natalinas,

pelas lérias escolares, pelo Carnaval ou

pelo Veráo, o fato é que a sociedade

brasileira é que está paralisada, com

sua "participação" na crise limitando-

se ao acompanhamento do noticiário

sobre a tentativa brasileira de conse-

guir empréstimos lá fora. Virou tudo

uma "novela das oito": Langoni con-

quistará o coracáo dos banqueiros

Japoneses? O viláo FMf ama em se-

gredo a heroina, no caso a economia

brasileira, a ponto de liderar as ne-

gociações para salvá-la? ü dinheiro sal

ou náo sai?

Não se discute se 9 enredo interessa,

náo se discutem os piersonagens. náo se

discutem os autores. Perdeu-se o con-

O Brasil rico

fica com

a Oposição

1 ■■

tato com a realidade.

RESENHA

- 1

Do lado de cá do vídeo estão os tra-

balhadores, os empresários, os meios

formadores de opinião pública, que

deveriam estar opinando sobre o futuro

da Nação, fechando o caminho ao

arbítrio dos tecnocratas.

A Nação está paralisada. Os tecno-

cratas, não. Em poucas semanas, as-

sinaram uma carta de rendição ao

FMI, mudaram a política salarial,

decretaram a máxi. Continuam rápidos

no gatilho.

Resta esperar que o tiroteio acorde

us empresários, trabalhadores, polí-

ticos e formadores de opinião, levando-

os imediatamente a uma nova atitude

diante da crise. Por que só no Brasil

náo pode haver um "pacto social", com

empresários debatendo com tra-

balhadores as alternativas existentes?

A PARTICIPAÇÃO (PERCENTUAL) DOS PARTIDOS NO NOVO

QUADRO GEOPOLÍTICO E ECONÔMICO NACIONAL

ÁREA

POPULAÇÃO

PRODUTO INTERNO BRUTO

AGRICULTURA 4-INDÚSTRIA ♦ SERVIÇOS = PIB

PDS 33,0% 39,81% 44,1% 14,41% 24.0% 23.56% 25.74%

PMDB 59.2% 49,03% 52,99% 68.83% 54.1% 58.48% 61.94%

■■ PDT 0,52% 9,49% 2,5% 15.7% 19.8% 16,74% 1073%

Governos

7,28% 1,59% 0,3% 0,38% 1,7% 1,1% 1,49%

Nomeados

Oposição

(PMDB + PDT)

TOTAIS

59,72% 58,52% 55,49%. 84.53% 73.9% 75,22% 72.67%

Governo

(PDS 4- nomeados)

40,28% 41,40% 44,4% 14.79% 25.7% 24.66% 27,23%

Fontes; Os ia das sobre popu iaçáo e área íor am obtidos junto ao IBGE (Censo de 80); os números do PIB foram colhidos natuv eosao ILM

noi Vfinísténo da Fai enda. Alguns re sultados não dão 100% porque foram usadas apenas duas casas decimais após a vírgula.

ICM


POLÍTICA PARTIP/CRIA

CDNTIA/URÇRD '• Q BRRSM- ••

HELIVAL RIOS

BRASÍLIA — Nascem dois novos

países na esfera do poder político,

nesta terça-feira, após a posse dos

governadores: o primeiro, mais rico,

concentrando 75,2^% do Produto Inter-

no Bruto (PIB), 58,5% da população

(70,2 milhões de pessoas), e 59,7% do

território nacional (5,08 mllhfies de

quilômetros quadrados), è o "pais

das oposiçóes". O outro, bem mais

pobre, defendo apenas 24,6% do PIB,

41,4% da população e 40,2% do

território, é o "pais do goemo cen-

tral".

Mas tanto o pais das oposições,

quanto o do governo central, en-

tretanto, têm os mesmos problemas

em comum, destacando-se ai, uma

péssima distribuição de renda,

graves problemas de saúde, carên-

cia de escolas, de habitação, de in-

fra-estrutura (estradas, eletrifi-

cação, armazéns., etc), além de

desemprego e sub-emprego, e, na es-

teira de todos estes problemas, uma

baixíssima qualidade de vida da

maioria da sua população ao lado de

crescentes Índices de criminalidade.

Tanto o pais mais rico quanto o

mais pobre terão diante de si, na es-

sência, os mesmos graves problemas

a equacionar. Mas o poder de bar-

ganha conferido pela estrutura

econômica do "pais das oposições"

aos seus governantes que assumem

nesta terça-feira abre a eles, na

realidade, uma larga oportunidade

de quebrar velhos vícios do ciclo de

poder em favor de mudanças sociais,

políticas e econômicas substantivas.

População rural

predomina na

área pedessista

Com suas bases no Centro-Sul, mas

estrategicamente bem situado ao

Norte, pela conquista do Amazonas,

o "pais das oposições" tem o domínio

absoluto de toda a tecnologia indus-

trial e agropecuária do Pais, sendo

ainda o maior produtor das ma-

térias-primas mais Importantes,

como o minério de ferro e o calcáreo,

dividindo, contudo, a produção pe-

troquímica com o pais do governo

central.

Dos 8 milhões, 511 mil, 965 quilô-

metros quadrados do território

nacional, "o país das oposições"

detém, nada menos que 59,72%, ou

seja, 5,08 milhões de quilômetros

quadrados em seu poder. Do total da

população .recenseada, de 119

milhões, 70 mil, 865 pessoas. 58,2%

habitam a área da oposição, ou seja,

69,6 milhões de pessoas.

Este reduto oposicionista é ha-

bitado fundamentalmente por uma

população urbana, o oposto correndo

com o reduto govemista. habitado

por uma população tipicamente

rural, de acordo coin a ciyacterl-

zação definida pela Fundação IBGE.

Do total de 80,47 milhões da po-

pulação urbana brasileira, 66,17%

concentram-se na área oposicionis-

ta, ou seja, aquela área constituída

pêlos Estados cujos governadores

eleitos a 15 de novembro, e que to-

mam posse a 15 de março, perten-

cem a partidos da oposição.

J.à do total da população rural do

Pais, de 38,61 milhões, 42,5% concen-

tram-se neste reduto oposicionista,

ficando a maioria da população rural

do Pais, de 57,28% (22,12 milhões de

pessoas) concentrada na área gover-

nista.

Estes dados permitem afirmar,

portanto, que o "pais das oposições"

é eminentemente urbano", enquanto

o "pais do governo central" é emi-

nentemente rural. O primeiro tem

seus administradores vinculados ao

PMDB (9 Estados) e ao PDT (1 Es-

tado), e o segundo, ao PDS (13 Es-

tados), escolhidos pelo voto direto, e

mais os nomeados pelo presidente da

República (Distrito Federal, Estado

de Rondônia e territórios de

Roraima, Amapá e Fernando de

Noronha).

• ' PRODUTO

Do total dos 284 bilhões de dólares

de bens e serviços produzidos no Pais

no ano passado (Produto Interno

Bruto-PIB) o "pais das oposições"

responde com 75,22%, o equivalente,

portanto, a 213,62 bilhões, ficando

com o "pais do governo central" a

geração de apenas 70,38 bilhões de

d.olares.

O pais das oposições responde por

55,49% de toda a produção agrícola

nacional, por 84,53% de toda a pro-

dução da indústria, e por 73,9% de

toda a produção de serviços (comér-

cio, transportes, etc). O pais do

governo central, embora concen-

trando em seu território a maioria da

população rural brasileira (57,28%),

responde por apenas 44,4% da pro-

dução agrícola, por 14,79% da pro-

dução Industrial, e por 25,7% da

produção de serviços de acordo com

projeções baseadas em pesquisa do

IBGE.

O PDS detém em seu poder,

através dos governos estaduais,

23,56% da geração do PIB, sendo

ajudado por 1,1% dos Estados cujos

governos são nomeados pelo pre-

sidente da República, deixando ao

PMDB 58,48% da geração do PIB, e

16.74% para o PDT (que elegeu o

governador apenas no Rio de Ja-

neiro).

ARRECADAÇÃO

Esta grande capacidade econô-

mica da área oposicionista coloca-a

em destaque como aquela que mais

alimenta os cofres da União. Do total

dos tributos federais (Imposto de

Renda, IPI, IOF, etc.) arrecadados

em todo o Brasil (de Cr$ 2,6 trilhões

em 1961 e de Cr$ 5,47 trilhões em

19S2), 70,53% são arrecadados no

"território das oposições", equi-

valentes, portanto, a Cr$ 1,83 trilhão

em 1981, e a Cr$ 3,85 trilhões em 1962.

Este dinheiro, contudo, não fica em

poder do Estado. Tanto a arreca-

dação quanto a aplicação deste di-

nheiro é da responsabilidade do

governo federal. Mas a mera lo-

calização da fonte geradora destes

recursos, é claro, confere aos gover-

nos estaduais oposicionistas um cer-

to poder de barganha.

Os Estados dirigidos pelo PDS con-

tribuem para os cofres da União,

com apenas 13,36% do bolo arre-

cadado com os tributos federais a

cada ano, respondendo os Estados do

PMDB, com 48,32% o do PDT com

22,21% e os Estados com governos

nomeados pelo presidente da Re-

pública 16,01%.

RESENHA - 12

- fc

Este quadro não se altera multo

em relação ao ICM (Imposto sobre

Circulação de Mercadorias) este

sim, arrecadado e aplicado pelo

próprio Estado. Do total do bolo de

ICM arrecadado no Brasil em 1982,

de Cr$ 2,46 trilhões, os Estados

oposlconistas ficaram com 72,67%

contra 27,23% dos Estados situa-

cionistas, ou seja, Cr$ 1,79 trilhão,

contra Cr$ 671,7 bilhões.

O PMDB, sozinho, responde com

61,94% da arrecadação do ICM no

Pais, contra 10,73% do PDT, 25,74%

do PDS, e apenas 1,49% das áreas

cujos governos são nomeados. Este

grande poder de concentração

oposicionista, não só no ICM, como

em outros Itens, é explicado, em

grande parte, pela conquista política

dos Estados de São Paulo, Rio de

Janeiro e Minas Gerais que, juntos,

desequilibram qualquer relação

comparativa. Para se ter uma idéia,

o Estado de São Paulo, sozinho, res-

ponde por 40,35% da arrecadação do

ICM; por 36,04% da arrecadação dos

tributos federais; por 35,6% na for-

mação do PIB, defendo em seu

território, 21,02% da população

nacional.

INFORMAÇÃO E AÇO

Há, ainda, dois grandes fatores de

suma Importância neste painel com-

parativo dos "dois países" por bloco

partidário. Um, eminentemente

econômico, é a produção de açp,

matéria-prima básica e indispen-

sável a praticamente todo o com-

plexo Industrial (mesmo as que não a

utilizam diretamente na sua pro-

dução, dependem deste produto, ao

adquirir os seus equipamentos ou ao

construir suas Instalações, o outro,

eminentemente político, é a concen-

tração dos jornais, periódicos de

toda a espécie, emissoras de rádio e

de televisão, que constituem a base

Indispensãvel à formação da opinião

pública.

Pois bem. Visto por este prisma, as

pesquisas que realizamos mostram

que o "país das oposições" detém

simplesmente 88,46% de toda a

produção de aço brasileira, contra

apenas 9,3% do pais do governo cen-

tral. Os Estados ligados ao PMDB

produzem 62,7% de todos os com-

plexos siderúrgicos (Minas Gerais —

40,2% e São Paulo - 22,5%), contra

uma produção de 25,76% do PDT

(Rio de Janeiro), deixando aos Es-

tados do PDS, uma produção de 9,3%

(Bahia. 7,7% e Rio Grande do Sul,

1,6%). A produção siderúrgica de

Goiás (0,4% do total de ferro-ligas)

não chega a influenciar positivamen-

te a produção dos Estados oposi-

cionistas. Constituem os complexos

siderúrgicos o ferro-gusa, aço bruto,

laminados planos, laminados nâo-

planos e os semi-acabados.

Na área das comunicações, ou da

informação, o "país das oposições"

detém Instalado em seu território,

nada menos que 78,01% de todos os

Jornais e periódicos brasileiros.

61.41% do total das emissoras de

rádio, e 52.59% das emissoras de

televisão.

Abrindo este leque das pesquisas,

riflca-se que do total de 1.512 jornais

de informação gerai existentes no

Brasil. 73.14% funcionam em.,

território oposicionista, e 28,17% em

território govemista. No conjunto

formado por "outros periódicos" (no

total de 1.991), segundo catalogação


POLÍTICA PÂRTI^RIA

C nNTINUPKRQ : aRP>£IL-

do IBGE, a oposição fica com 82,9%

do total, deixando ao território do

governo, 16.4%.

Do total doe 3.503 jornais de Infor-

mação geral e periódicos diversos

(Inclusive especializados) do Pais.

57.4% sáo Instalados em áreas ad-

ministrativamente controladas, a

partir deste 15 de março, pelo PMD-

B; 20,6% pelo PDT; 20,74% pelo PDS.

e apenas 0,74% pelos governos no-

meados pelo presidente da Repú-

blica.

Do total de 1.159 emissoras de

radiodifusão brasileiras, 61.41% fun-

cionam em território oposicionista, e

38.34% em território situacionista.

Na área do PMDB funcionam 55,21%

do total de emissoras de radiodifu-

são, contra 36,55% do PDS, 6,2% do

PDT e 1,79% dos Estados com gover-

nos nomeados.

Do total de 108 endssoras de ra-

diotelevlsáo. 47.04% funcionam na

área controlada pelo PDS e governos

nomeados, ficando a área da opo-

sição, com 52,59%.

Recursos da União

já são maiores

para o "pais pobre'

Com relação ás transferências

tradicionais de recursos da União

para os Estados e Municípios, mos-

tram as pesquisas com base no

ocorrido em 1982, que elas se orien-

tam mais para as próprias áreas

govemistas, onde se aglutinam os

Estados e Municípios mais pobres.

Assim, do total dos recursos trans-

feridos à conta do Fundo de Parti-

cipação dos Estados (FPE), 63,4%

vão para os Estados govemistas, e

36,6% para os Estados oposicionis-

tas; do Fundo Especial (FE) 26,5%

vão para a oposição, e 73,5% dos seus

recursos vão para a área govemlsta.

•'Do total das transferências do Fundo

de Participação dos Municípios (FP-

M) a distribuição è quase melo a

meio: 50,1% vão para o reduto

oposicionista, e 49,7% para o reduto

govemlsta, donde se conclui que os

Estados doPDS são mui to mais depen-

dentes do governo central que os Es-

tados oposicionistas

Impasse no PT

FDLHH t>E5^a FmJUQ

Em sua reunião de janeiro, a Execu-

tiva Nacional do PT decidiu que os

membros da bancada federal deveriam

destinar ao partido 40% dos seus

salários. Mas, na primeira reunião dos

parlamentares do PT em Brasília, o li-

der Aírton Soares convenceu seus cole-

gas de bancada a reduzirem a contri-

buição para 20%.

Essa duplicidade de poder abre a pri-

meira crise entre a direção nacional dt

partido de Lula e a bancada federal ca

mandada por Aírton Soares.

RESENHA - 13

PT 83: por um novo rumo

I. O tutu de que nas eleições

de 1 5 de novembro o voto po-

pular tenha sido canalizado pe-

la oposição burguesa é um in-

iício preciso de que o movi-

mento de massas carece de uma

perspectiva e uma direção in-

dependente. A missão do Parti-

do dos Trabalhadores é a de

encarai esta questão em toda

sua amplitude. Separar os tra-

balhadores da burguesia, cons-

truindo uma organização po-

lítica própria, delimitada dos

agrupanuntos tradicionais dos

burgueses, faz parte da luta

pela independência política das

massas. Mas erguer um partido

independente significa formu-

lar uma estratégia própria, as

idéias e o programa que orien-

tarão a ação e sem o qual a

tendência ao empirismo e à

adaptação impõem-se como

aiieinatíva inevitável. Colocar

estas idéias, este programa, sig

nitlca superar o nacionalismo

burguês que continua domi (

nando politicamente os explo-

rados e a oposição à camari-

lha militar. Este nacionalismo,

que já deu provas definitivas

de sua impotência para con-

duzir a libertação nacional do f

país, está totalmente preo-

cupado, na atualidade, em in-

tegrar-se e sustentar a "aber-

tura" do governo militar, pro-

fundamente antiuperária e an-

tidemocrática. Expressa desta

forma o esgotamento defini

livo de uma ciasse — a bur-

guesia - incapaz de abrir ca-

minho para o desenvolvimen-

to da nação oprimida.

2.0 ponto de partida para

uni verdadeiro partido inde-

pendente é este balanço fui)-

damental: só a classe operária

é capaz de dai unidade e pers-

pectiva paia a mobilização dos

explorados Definir o Partido

dos Trabalhadores como um

partido de classe, operário, não

significa que ele se limite a or-

ganizar os proletários, mas que

procuniiá orientar o movimen

to das mais amplas massas

dentro da perspectiva da classe.

Não há um terceira via en-

tre o socialismo operário e o

capitalismo, "terceira via" que

justamente o lacionálisníu bur-

guês prometeu sempre como

utopia para satisfazer às mais

diversas leivindicações das ca-

madas exploradas. O PT acaba

não rompendo com a propos-

ta nacionalista quando define

a si próprio como um partido

não classista, o que eqüivale

a dizer que não tem um norte

estiatégico. No entanto, ,pão

se trata apenas de elaborar um

programa justo, mas de proces-

sá-lo atrayés da experiência das

massas. Na atualidade vemos

encubadas tendências profun-

das à explosão social, determi-

nadas pela crise econômica,

pela enorme pressão do impe-

rialismo e pela ofensiva con-

tra as massas. O regime mili-

tar encontra-se em um piucev

so irreversível de esgotamento

e a oposição burguesa procura

evitar que desabe, desenvolven-

do uma política de colaboração

e de freio à ação direta cias

massas. Os agentes da burgilie- :

sia no movimento operário são

um instrumento fundamental

desta política e, em nome de

não "desestabilizar a marcha'

para a democracia", se coloca-;

i ãu como um grande obstáculo

à luta independente das mas-

sas. Uma "marcha paia a de-

mocracia" que mata de fome

os trabalhadores brasileiros. O

objetivo do Partido dos Traba-

lhadores deve ser o de denun-

ciar toda esta política e colo-

car-se à cabeça do movimento

de resistência das massas, que

não se enquadraria mesquinha

"abertura". Esla é exatamente

a função da oposição burgue-

sa; domesticar as massas no

quadro do seu compromisso

com o regime militar. Poi isto

não pode haver "apoio críti-

co" nem muito menos "fu-

sões", que seriam a liquidação

definitiva da proposta de cons-

truir um partido dos trabalha-

dores independentes.

3. Deve ficar claio, poitan-

to, que nao se trata de apro-

lundai a "abertura", mas uc

denunciai a total estieiteza

do programa da oposição bur-

guesa. Ou seja, nada de restrin-

gir o programa aos limites do

processo atual, "gradual e pio-

gressivo", e aos aspectos mais

foi mais por exemplo, as

"frentes parlamentares", a rei

vindicaçao de eleições diletas

paia a piesidéncia quando se

trata de denunciar a inocuidade

(Io parlamento biônico da di-

taduia e colocar que o piimei-

io ponto de qualquer piugiamá

demociálico é denubai a cama-

nlha militar: abaixo a ditaduia.

Assembléia Constituinte Sobe-

rana, liquidação de ioda legisla-

ção repressiva, dissolução dos

órgãos de repressão, julgamen-

to e castigo dos responsáveis

pela repiessão, pela mptura

com o FMI e de todos os

pactos com o impenalismo,

por uma fiente untiimperialista

apoiada na mobilização dos

explorados e na independência

política dos trabalhadores Esla

sim é a "frente" que devemos

propor. Não pode haver tam-

pouco um partido autentica-

mente dos trabalhadores se nao

lança raízes nas organizações

de massas, se não luta por dar-

lhes um novo eixo para seu

combate e para quebrar o blo-

queio do peleguísmo E neces-

sário orientar o trabalho nu

sentido de formar tendências

classistas de massas pela total

independência dos sindicatos

frente à burguesia c ao Estado;

estender as comissões de fábri-

ca, as organizações interlabris,

os comandos de greve, ou se

ja, organizar a mobilização por

uma saída operária para a aluai

crise, contra a atual ofensiva

de miséiia e fome descanega-

da sobie os trabalhadoies. Es-

ta é a condição para que o pro-

cesso de renovação dos diretó-

rios que agora se inicia signifi-

que um verdadeiro avanço por

um Pf de massas. Sobre a ba-

se de um trabalho claro para

vincular-se ao movimento real

das massas, para utilizar os nú-

cleos do PT como base para

uma militáncia tenaz junto aos

sindicatos e ao combate dos

tiabalhadoies, está colocada

a tarefa de agrupar todos aque-

les que procuram o caminlio

de um partido de classe dos

trabalhadoies, por um PT ope-

rário e de massas, pela denota

política das posições favoiã-

veis á colaboração de classes

com os exploradoies.


PcUfriCÂ PARTIP/TRIA RESENHA - 1^

R essuseitando

a proposta de coligação

com o PMDB OT ww.«o

"Por dcllb«riiv*o do Diretó-

rio Ectadurü, HüMO partido em

Sio Paulo íIàII aceita ocupar

qualquer cargo de conflança

nomeado pelo governo Mon-

(oro, no entanto, pela mmma

dellberaçio, o partido pode

aceitar participar em qual-

quer cargo desde que te trate

de uma Indlca^i» por proeca-

to de eleiçio de baixo para

cima".

Koi lundametiulmente este

argumento, cuntidu numa no-

la il.i Executiva h^taüuai, que

serviu de base para que 26

iiKTiihros dos Hí que outnpôem o

diretório estadual (27 se en-

contravam ausentes) delibe-

rassem que o PT de Sàu Paulo

deve aceitar a parlicipavto no

governo Montoni. Apesar de

PRULQ DETRRan

• E eis que leio, na manchete de

"Tribuna da Imprensa" (Rio), o se-

guinte: "PT acusa Tancredo e Brizola

de cúmplices do regime militar." Pois

multo bem. Trato, Imediatamente, de

ler os demais Jornais, tanto do Rio

como de São Paulo, tentanto encon-

trar a integra da palpitante nota.

Nada. Nenhuma linha. Só mesmo a

"Tribuna", que é dirigida por Hélio

Fernandes — e que Inclusive apoiou o

golpe de 1964 — teve a bondade de

registrar a posição do que se conven-

cionou chamar de "Partidos dos

Trabalhadores". (Atenção revisão: é

com aspas mesmo.)

• Isto, penso, vale um pouco de

raciocínio em torno do que vem acon-

tecendo com o PT. £ natural que te-

mos, os democratas, uma sincera e

solidária simpatia pelo Partido criado

por Lula. Mas Isto, creio, não pode

nos Impedir de crer que, cada vez

mais, esse grupo merguojha numa es-

pécie de autodestrulçãò. Se vocês ten-

tarem puxar pela memória, obser-

varão que hã um ano atrás, até menos,

qualquer nota do PT causava grande

reboliço. Era uma coisa danada. O PT

dizia que água era terra e lá vinha, no

dia seguinte, o assunto em manchete.

Hoje, passado algum tempo, Isso não

merece nem mesmo uma linha de

página interna.

• Oque houve? Ê claro que os mem-

bros do partido voltarão a tocar na

velha tecla de que a Imprensa, em

gerai, só pensa em sabotar o PT. E

fato que Isto Já aconteceu — especial-

mente nos tempos em que o grupo de

Lula surgia como a grande novidade

lalur na recusa em ocupar

cargof dt- confiança, na ver

dade « que st estabelece como

único critério, para qualquer

cargo conforme du. a nota, é

ser ii posto resultado ou nào

de uma "indicavâo por pro-

cesso ile elciçàa de baixo para

cima"

Colocando as coisas des

ta forma, deliberadamente se

lança uma cortina de fumada

naquilo que é determ r.anlc no

caso de uma secretaria gover-

namcntal: indicado "por bai-

xo ou por cima", um secretá-

rio está assumindo um cargo

de confiança do prefeito ou

governador — assim como um

ministro no caso do governo

federal. A partir do momento

de sua posse, portanto auto

maticamente, o indicado sr

encontra subordinado ao cbe

fc ilo governo ao programa c

planos do pai lido a que este

pertencer.

Neste sentido, nào bá como

esconder que aceitar a secre

laria da KABES implica neces-

sariamente em fa/er o PT

governar junto com o PMDB

em subordinar o partido ao

progiama de Monioro e nâo

ao do PT ou mesmo das

I poucas) bases que por ven-

tura participem de algum

processo de 'cUxâo' Em

palavras claras, aceitar a par

ticipavâo na PABHS significa

ressuscitar a proposta de coli-

gava., do PT com o PMDB,

que foi esmagadoramente re

leitada nas conveaçfla que o

partido já reali/ou.

Dma situa»,So diferente se

colocaria ptn exemplo, no

caso da paiticipaváo em uma

elelivài' democritica para u

diretor de um liospiial como o

das Clinicas ou então para a

reiloria ou diretoria de uni-

versidade ou faculdades pú

blicas. Aqui os cargos em

queslAo não Ia/em parte da

equipe .entrai de governo,

não >>ão postos de confiança.

PT, Saudações

dos anos 80, com capacidade para

desestabillzar o sistema pol/tl-

co/eleltoral a que o Pais seria con-

duzido a partir da abertura. Mas o

tempo passou, as eleições se reali-

zaram e. agora, o PT é uma ausência

permanente dos Jornais. Sabotagem?

Agora, não. È a falta de competência

que o partido tem demonstrado no dla-

a-dla.

• Vale observar: a UDN (União

Democrática Nacional) era, há anos,

um grande fracasso eleitoral mantido

pelas suas absurdas e pobres vestals.

Foi um Partido que despontou para o

anonimato. Fantasiada de liberal, a

UDN era um dos mais abjetos exem-

plos da pregação golpista e antlpo-

puiar. Foi â falência com tal Índice de

descrédito que acabou por ser des-

prezada até mesmo pelo golpe de 64.

que preferiu criar "quadros" novos

(geralmente verde-oliva) a encampar

aquele grupo de fracassados.

• Mas. ainda assim, a UDN conti-

nuou a ter seu espaço nos Jornais. Dela

se falava como se fosse uma coisa im-

portante e não apenas uma imagem

nítida do fracasso e da frustração. E

também é verdade que. da mesma for-

ma, colhendo derrotas após derrotas,

os partidos ainda menores, como o PL

(Partido Libertador), de Raul Pilla.

ou o PRP (Partido de Representação

Popular), de Plínio Salgado, conti-

nuaram a ter cobertura — sendo que

este último tentara até mesmo a ação

terrorista em cadela para fazer com

que o governo brasileiro entrasse na

política Internacional de Hltler. Chega

A rcliiljfrú uutwiioimj .,,,,.

eles podem vn .i gu/,ar poi esta

situação pode permitir que

sejam postas em prática algu

mas rvcilidas cofrenlrs com o

prugraiiM do candidain elciio t

de .unido am .i vonuule d;i IMM.-

que participou do processo de

eleição.

De tudo iw fica claro como

água que a única maneira de

lazer prevalecei verdadeira

mente a vontade da base na

escolha de uma secretaria

municipal é arrancando, no

caso de S.Paulo, a eleição

direta para o prefeito da

capital Pois é intervindo na

escolha do prefeito que se

poderá interferir de fato na

escolha e na atuuvão de

qualquer secretário. f{ este

combate, por eleiv


POLÍTICA PARJJVXRJA RESENHA - 15

rDNTINÜRÇRQ. ?T

cia a seja o que for que o PT diga. Par-

ticularmente acho uma pena. mesmo

por ver tanta gente boa envolvida num

esquema partidário em que a cúpula

se arroga um poder de Julgamento que

náonestá longe do medieval.

• Enfim, quanto às acusações feitas

a Brizola e Tancredo: em se tratando

de dois políticos de uma habilidade tão

desenvolvida que desestabllizou uma

etapa do governo, forçando-o a dar

passos mais largos, creio que não

merece uma análise maior. Afinal,

estamos cansados de amadores.

• Espero que, na Prefeitura de São

Paulo, o PT seja profissional.

A Internacional Socialista

CUiúdia Antunes

A Internacional Socialista 6

uma poderosa organização de 67

partidos e grupos políticos de 52

países do mundo, com orientação

ideológica que vai desde o liberalis-

mo até o socialismo democrático e

cujo pólo Irradiador e o Partido

Social-Democrata da Alemanha

Ocidental. Apresentando uma pos-

sibilidade de alinhamento que foge

à regra dos blocos liderados pela

Unlao Soviética e Estados Unidos,

a Internacional tem conquistado

cada vez mais adeptos Junto aos

países do Terceiro Mundo.

Mas desde sua fundação, em

1864. por Friedrich Engels, a Inter-

nacional Socialista percorreu um

longo caminho, marcado por ruptu-

ras. A mais decisiva delas aconte-

ceu em 1920, quanao Lénln fundou

a Terceira Internacional, constituí-

da apenas de partidos comunistas.

Os chamados socialistas democrá-

ticos, contrários a princípios como

a ditadura do proletariado, funda-

ram de novo, em 1823, a Internacio-

nal Trabalhista e Socialista, com-

posta principalmente de partidos

europeus. Com a atuação de seus

membros interrompida durante a II

Guerra Mundial, a Internacional foi

ressuscitada em 1951, em Frank-

furt.

A partir do seu Congresso de

1978. a Internacional passou a dar

ênfase cada vez maior à atuação na

América Latina. Apoiou — inclusi-

ve militarmente, segundo a revista

Veja — o movimento de libertaçào

na Nicarágua e hoje da grande

apoio ao social democrata Quiller-

mo Ungo, líder da Frente Democrá-

tica Revolucionária de El Salvador.

Segundo Wllly Brandt. ex-

Chanceler alemão e atual presiden-

te da organização, é a América Lati-

na que apresenta condições mais

favoráveis a expansão da social-

democracla. Brandt acredita que

se, ha 20 anos, a Internacional nâo

estivesse tâo voltada para a prCprla

Europa, talvez Cuba nâo morresse

tão radicalmente à ajuda soviética.

A presença da organização na

América Latina é marcada por ati-

vos institutos de estudo e pesquisa,

que mantém contatos com partidos

para financiar intercâmbios, via-

gens de estudo e conferências. No

Brasil, esse órgão e o Instituto Lati-

no-Americano de Desenvolvimento

Econômico e Social (ILDES), man-

tido pela rica Fundação Friedrich

Ebert. do Partido Social-

DXmocrata alemão e que hoje tem

ligações com o PDT, cujo líder, Leo-

nel Brizola, ainda no exílio, partici-

pou de varias reuniões promovidas

pela social-democracia.

O objetivo dos trabalhos da

Fundação Friedrich Ebert é a for-

mação de quadros políticos e sindi-

cais por meio de cursos e seminá-

rios. Foi durante um desses encon-

tros, realizado na Alemanha, que

foi fundado o Partido Socialista

Português.

Internacional Socialista

reúne-se no Rio em maio

O Comitê Latlno-Americano da In-

ternacional Socialista farã uma reunião

no Rio de Janeiro em maio ou Junho — a

primeira depois do Congresso da Inter-

nacional Socialista que se realizará em

Lisboa, Portugal, entre os dias 7e 9de

abril. A informação foi dada ontem por

Anselmo Sule, vlce-preslden f « da Inter-

nacional Socialista e l 0 -secretârio do

Partido Radical do Chile.

Um dos políticos que vieram para a

Ç6sse do Governador eleito Leonel Bri-

lOVà. Sule participou do seminário So-

cialismo. Democracia e Soberania da

América Latina, que se encerrou, on-

tem com uma entrevista coletiva no

Othon Palace Hotel, durante a manhã.

Afinidades

Apesar de o PDT — Partido Demo-

crático Trabalhista — não ser membro

do Comitê La tino-Americano da Inter-

nacional Socialista, o encontro será no

Rio de Janeiro como uma forma de

demonstrar que há coincidência entre

as lutas do órgão Internacional e o Par-

tido comandado por Leonel Brizola.

> Esta afirmação foi feita, ontem, pelo

vice-presidente da Comissão Executiva

Nacional do PDT, o ex-Deputado Neiva

Moreira, ao responder à pergunta de

uma jornalista portuguesa que queria

Saber qual seria o relacionamento do

PDT com o Partido Socialista Portu-

guês: "Nossas idéias estão multo próxi-

mas às daqueles que lutam pelo socia-

lismo democrático".

Manoel Tlto de Moraes, dirigente do

PS português, dlssç que a eleição de

Leonel Brizola e o inicio de "nova era de

liberdade no Brasil", e declarou todo o

apoio de seu partido ao PDT, convidado

a participar do Congresso de Lisboa, em

abril.

Anselmo Sule, ao informar que o Rio

será a sede do encontro do Comitê Latl-

no-Americano da Internacional Socia-

lista, frisou que o PDT não pertence

oficialmente á internacional socialista,

mas temos multo apreço e queremos

muito o amigo Leonel Brizola, e o PDT é

um Partido afim.

Além deste encontro, o Rio também

será sede de um encontro da COPPPAL

— Conferência Permanente dos Parti-

dos Políticos da America La Una, de que

Leonel Brizola e Anselmo Sule sao dois

dos vlce-presidentes. A reunião, segun-

do Sule, tem por obJeUvo colaborar pa-

ra o fortalecimento da autonomia e so-

berania latino-americana, além da luta

pela consolidação da democracia no

Brasil.

Dos Partidos políticos brasileiros, só

o PDT faz parte da COPPPAL.mas há

gestões de Brizola no sentido de incluir

o PT e o PMDB neste órgão.


POLÍTICA PARTIP/CRIA

EM matéria de Brizola, quase

todos são principiantes e is-

so se demonstra estatisticamen-

te; quando o personagem alcan-

çou seu grande momento de gló-

ria, — sem a menor dúvida aque-

le agosto de 1961, em que foi o

centro de resistência a tentativa

dos ministros militares (Odilo

Denis, Grunn Moss e Silvio

Heck) de impedir a posse de Jan-

go —, nossa população reunia

apenas cerca de 60 milhões de

habitantes, jovens em sua maior

parte. Descontadas as pessoas

que morreram de então até hoje

e levando-se em conta que mais

de dois terços dos brasileiros tèm

menos de 30 anos de idade, vê-se

que só mesmo pouca gente pode

ser veterana em assuntos do no-

vo governador do Rio.

Talvez aí esteja uma das cha-

ves para decifrar o segredo do

aparente paradoxo que é sua as-

censão política, após tantos anos

de exílio. Uma parte do sucesso

pode ser creditada a essa mu-

dança de público. Assim como

experientes artistas ainda arran-

cam grandes aplausos de novas

platéias exibindo velhos núme-

ros, Brizola beneficiou-se da ex-

pectativa criada por seu demora-

do eclipse. As geraçóes moças

não conheceram o antigo diri-

gente — com seus bons e péssi-

mos momentos •— mas, em com-

pensação, amargam os militares

que se instalaram no Poder, pela

violência, e, pela violência ten-

tam eternizar-se nele. Isso, po-

rém, seria apenas uma explica-

ção parcial.

Deve-se levar em conta que o

engenheiro Leonel de Moura Bri-

zola (assim, com c titulo profis-

sional precedendo o nome por

extenso, faziam questão de apre-

sentã-lo alguns correligionários,

outrora), entre 1964, quando saiu

do país, e 1979, quando desem-

barcou de volta, deixou de ter

concorrentes sérios na disputa

das preferências do povo. Um a

um, em circunstâncias diversas,

encerraram carreiras e vidas ou-

tras lideranças de grande caris-

ma. Juscelino moneu naquele

estranho desastre da Curva do

Açougue; Jango e Lacerda ex-

p.odiram no coração. Também

sumiram Ademar e outras figu-

ras menores, apesar de impor-

tantes. Resumindo, dos dirigen-

tes populares antigos só resta-

ram ele mesmo e Jânio — esse

marcado iiela renúncia e o estilo

antigo — pois Arraes jamais lo-

Um pouco de

BRIZOLA PARA

PRINCIPIANTES

grou alcançar grancte projeção

nacional e Prestes, pelo menos

ha um quarto de século, e a som-

bra reduzida de sua própria figu-

ra em passado longínquo.

MILITARES reacionários, li-

deranças cassadas pela

morte, platéia nova ajudam a

compreender, mas náo bastam

para explicar, o fenômeno atual

de Brizola. Afinal há dezenas de

pessoas a que esses fatos benefi-

ciaram também e que estão por

desajustadas de tudo, usando

conceitos antigos, embora o fa-

çam ãs vezes com um vocabulá-

rio modemoso, falando tecni-

quês-esquerdóide, ou escrevendo

esquerdès-tecnocrático. Deve-se

pois reconhecer que Brizola tem

um sentido de apreensão popu-

lar que lhe permitiu reciclar-se,

mas em tempo relativamente rá-

pido, se considerarmos que, en-

tre o setembro de 1977 (quando

saiu do Uruguai, tocado) e sua

vitória no Rio de Janeiro, em

novembro de 1982, passaram-se

apenas cinco anos prazo que di-

minui para três, se considerar-

mos a data de seu regresso ao

Brasil.

O que há de comum e de

diverso entre o Brizola de ontem

e o de hoje e até onde pode

chegar esse gaúcho que já estava

quase empalhado em vida, quan-

do a burrice dos seus inimigos e a

inteligência própria marcaram

um novo instante decisivo de sua

carreira política?

DESDE logo, podemos assi-

nalar sua capacidade rara

de vencer eleições, vício que pra-

tica sistematicamente, desde

1947, quando foi escolhido depu-

tado constituinte em seu estado

natal, até hoje. Em todo- esse

período, só se deixou derrotar

uma vez, em 1951, quando per-

deu para Meneghetti a prefeitura

de Porto Alegre. Fora isso, e à

exceção do páreo de estréia,

quando chegou na cola de Jango

e bem atrás de Ferrari, mostrou-

se sempre bom de carreira: depu-

tado estadual e depois federal

mais votado do Rio Grande do

Sui, respectivamente em 1950 e

1954, apenas um ano depois de

chegar ao Congresso, arrebatou

a prefeitura da capital, lavando a

derrota que sofrerá anterior-

mente.

RESENHA - 16

Logo em seguida (1955), con-

quistava o governo do Estado

com grande diferença sobre seu

oponente, o reaclonaríssimo co-

ronel Perâcchi Barcelos que Cas-

tello Branco recolocaria no Pira-

tiní, onze anos mais tarde, em

pleito indireto e depois de cassar

uma série de deputados para

ajeitar a seu gosto o colégio elei-

toral indireto. Todos esses triun-

fos de Brizola foram alcançados

sob a legenda do PTB, na qual

ingressara pouco depois de esse

partido ter sido fundado, e foi

nessa legenda, ainda, que viria a

lançar-se candidato a deputado

Federal pela Guanabara, em

1962, alcançando a vitória talvez

mais significativa de sua carreira

política: arrebanhou, ao fim de

uma campanha desenvolvida em

clima de intensa radicalização

política, 269 384 votos, equiva-

lentes a 62% da soma dos sufrá-

gios à sua legenda e 31,24% da

soma de todas as legendas. Essa J|

marca, vinte p um anos depois, "

permanece inigualada e, com

ela, o gaúcho consolidava sua

projeção nacional.

4 961-1964, um dos períodos

X mais agitados de nossa vida

política, define a agonia da

doente republica surgida na que-

da do Estado Novo, mas, em con-

tra partida, a fase mais exube-

rante da carreira de Leonel Bri-

zola o penodo que o leva •ao ■

apogeu e no qual, em seguida,

reduz-se o âmbito de sua influen-

cia em troca do surgimento de |

um líder de massas à esquerda

de quase todos os outros dirigen-

tes populares, sobretudo no tom-

Nesse período encontraremos no

personagem os mesmos traços

de anos anteriores, quando en-

frentou problemas de terra


POLÍTICA yAKTlVXRlA RESENHA - 17

nnNTlNUR^RQ *. QR\5ni-A

alienar aliados e excelente para

congregar, em sentido contrário,

a famosa correlação de forças, de

que tanto se fala. O resultado foi

o fiasco de 1964 e a extrema

simplicidade com que desmoro-

nou o precário sistema de forças

em que se baseava a estratégia

da pressão por reformas "na lei

ou na marra", como se fazia

questão de gritar. Brizola duran-

te todo esse tempo esteve na

crista dos ventos, quando não foi

o próprio tufão. Ponta de lança

de insopitáveis reivindicações

populares, resvalava muitas ve-

zes para o pape 1 de aplicado que-

brador de louça.

EM 1961, quando o Congresso

"arreglou" o remendo parla-

mentarista, ele propôs o seu fe-

chamento e quis partir para a

,luta, certo de que uma açào po-

pular-militar decidiria a parada.

Poderia estar certo, no sentido

ético absoluto; em termos políti-

cos, a questáo era muito mais

complicada. Em todo caso, se o

estilo é o homem, o homem fixa-

ra um estilo. E tratou de segui-lo,

no período seguinte, pois até o

rompimento com Jango, um ano

antes da derrubada deste, e que

durou 12 anos, foi motivado pela

aversáo que lhe dava o modo

conciliador do cunhado, sempre

propenso a seguir pela linha de

menor resistência. Como Lacer-

da, no campo contrário, Brizola

marcou-se pelo dom de decisào-

decidida e iria prová-lo de novo,

nos primeiros meses de 1964,

quando forçou a ruptura final ("a

crise vai estourar em março",

anunciara ele em janeiro); quan-

do quis resistir no Sul, apelando

*para que Jango o nomeasse mi-

nistro da Justiça e fizesse Ladá-

rio seu ministro da Guerra;

quando, ainda, mesmo depois da

è

derrota, foi tenaz nas tentativas

frustradas de organizar uma re-

sistência armada ã ditadura im-

plantada. O fato, porém, é que

refluiu para um descenso cada

vez maior de influência política e

encastelou-se em posições sectá-

rias.

Recusou-se, por isso, a entro-

Saudável

iniciativa

sar-se com a Krente Ampla, que.

em 1966 1967, reuniu, sob a mes-

ma bandeira democratizadora,

Juscelino, Jango e Lacerda e,

embora declarasse nao preten-

der criar qualquer dificuldade a

tal movimento, nem quis recebei

o ex-govemador da Guanabara.

("liberticida, verdugo e tirano"),

atacando duramente Goulart,

que, "por essa mesma falta de

princípios",... "foi perdendo sua

autoridade, como presidente, e

acabou sendo deposto com incrí-

vel facilidade". Pouco depois, so-

freria o confinamento imposto

pelo governo uruguaio: "Há oito

ou dez anos estou completamen-

te alheio à política", afirmou ele

a Beatriz Schiller, quando de-

sembarcou em Nova York em

setembro de 1977 e não tinha

planos quando, no dizer de Car-

los Casteilo Branco, "saltou para

fora e para o alto e começou a

modificar no exterior... sua ima-

gem política".

Ocarbonário de outrora con-

sidera-se, hoje, um social-

democrata amadurecido no exí-

lio, alguém com visão mais am-

pla do mundo, que se propõe a

esquecer agravos e a ultrapassar

idiossincrasias sem perder o sen-

tido de reformas que sejam para

valer. Esse "new look" e o possí-

vel êxito administrativo, graças

ao apoio da comunidade e à base

da experiência vivida, aterrori-

zam multo mais o sistema que

algumas calorosas campanhas

de outrora. E não a ele somente,

pois, como se tem visto, quase

todos os grupos e correntes que

se atribuem mensagens esquer-

distas, trabalhistas ou populis-

tas tentaram, por um melo ou

por outro. Isolá-lo também.

„. Até que ponto Brizola ainda é

o mesmo ou outro só se verá de

verdade a partir de agora, pois

nada define melhor alguém que o

poder. Que seja ao mesmo tempo

outro e ele mesmo, em outras

palavras, que reúna competên-

cia e firmeza, tal o desejo do

eleitorado que o retirou do ostra-

cismo e lhe deu nova chance ã

espera de que a aproveite bem,

amém. —

N/DH DBUNIDRDE

A> )o3|83

En/ím uma hoa nova vinda da pane do governo.

Segundo o presidente nacional do PDS. Senador

José Sarnev. o Palácio do Planalto deu sinal verde

para a instalarão da comissão proposta />clo

Senador Nelson Carneiro {PTB-RJX cujo objetivo

será o de estudar a reforma da lei de Segurança

Nacional.

Ainda que não se comprometa — appriori - a

alterar a l SN, dispondo-se apenas a estudá-la, a

nova postura governamental não deixa de ser

positiva, principalmente />or ser a primeira

manifestação concreta de interesse em negociar, no

âmbito da busca do "consenso nacional", que o

Presidente da República diz preconizar.

A importância desta comissão, do ateesso de seus

trabalhos, não />ode ser subestimada. Se o PPSeo

governo comprometerent-se com uma reforma de

caráter democrático na l.SN, estará aí um indicativo

de que há algo de substancialmente novo nas

declarações presidenciais. Se tudo ficar, porém,

apenas num estudo — a ser arquivado como tantos

outros — será uma ducha fria e um retrocesso na

tentativa de construirmos uma saída consensual e

democrática para o grave momento que atravessa

nosso país.

A pior alternativa neste momento —porém ~ éo

imobilismo. As forças democráticas (na oposição e

no PDS) não podem se dar o direito de ficar na

expectativa, à espera do esclarecimento sobre a

sinceridade dos propósitos governanwntais. Cabe.

isto sim, partir do patamar em que eles foram

colocados, reforçando e solidificando a comissão de

senadores e - principalmente — mobilizando o

conjunto da sociedade, para que seus trabalhos

redundem etn uma efetiva alteração da lei. que deve

basear-se em princípios que garantani a efetiva

segurança da nação brasileira. O recente processo de

abertura é rico em exemplos de medidas inicialmen-

te tímidas, da parte do governo, e que foram

ampliadas e alteradas, qualitativamente em função

da ação política da sociedade.

A mudança substancial da atual Lei de Segurança

Nacional vem ao encontro de um dos mais sentidos

anseios nacionais, pois ela é incompatível com o

processo de democratização do país, não defende a

real segurança nacional, servindo apenas para

cercear o exercício da cidadania por parte das forças

democráticas, exatamente quando maior é a

necessidade da mobilização nacional para enfrentar

a insolvência deste país. A sua base político-

ideológica está amplamente superada, na exata

medida em que o desenvolvimento dos povos e

países dependentes colocou a nu as teorias de

"fronteiras ideológicas", "mundo livre" e "guerra

interna". Que o diga o povo argentino.

A Isi de Segurança Nacional é maniqueista não

apenas na concepção de mundo em que se baseia,

mas também no que tange à caracterização da atual

realidade nacional. Partindo da premissa do

"inimiy.o interno", faz do anticomunismo sua pedra

de toque, servindo para justificar a absoluta falta de

controle da sociedade sobre a coisa pública, meio de

cultura ideal para negociatas, corrupção instituciti-

italizada e aí sim atentathlo co/ttra a segurança

nacional — entreguismo.

Os estudos da comissão referida precisam resultar

na abolirão de tais princípios e doutrina; além disso,

necessiitini redundar em uni rol de meditlas jurídicas

ipie coíba o\ crimes contra a segurança ife nosso /mis

e contra a democracia. Só poderemos saudar


FUPRtSBRn RESENHA 18

PMs: sob o controle do

Estado Maior do Exército

Os govemadures de oposi-

çáa luvuium suas uiüus, sum

movei um (iedo cuitira o apa-

rato repreuivu tjue se learli

CRU^ft PPBRRRIR-FEv)8i3cuIa diante dos seus uUius

A assessoria de Montoro re-

cebeu muito bem o decreto-lei

baixado pelo presidente Figuei-

redo sobre a reorganização da

PM: "explicou que as mudan-

ças vem de encontro a uma das

uspiraçôes de Montoro" que

sempre pietcndeu que a PN?

fosse comandada por FM e nfn

por oficiais do exércilo" (FSF

14/1). ü decicto-lei dá aos go-

vernadores estaduais u poder

de escolher entre os üficiah

das próprias corporações esta-

duais o seu comaudante. Con-

tudo, é importante ressaltar,

isso mediante prévia consulta

ao ministro do Exército. Um

outro item do decreto, sobre

u qual os assessores de Montu-

ro nada declararam, garante o

direito do Estado-maior do

Exéicito de convocar e mobi-

lizar as FMs para fins de ades

Iramento e manuteaçáo du se

gurança iiituna dos estados.

O sentido da mudança im-

plementada pelo governo em

parte de seu esquema policial

consiste em contornar a rea-

ção no IP Exército frente á

vitória eleitoral de Urizola. No

Kio de Janeiro, os oficiais de-

cida am recusar qualquer no-

meação feita pelo futuro gOr

vernadoi para preencher o car-

go de comandante da FM.

Não é outro o significado do

decreto-lei: deixar claro aos

setores "duros" do aparelho

de repressão que seu coman

dante real e efetivo é o Estado

Maior do Exército e que nãc

se submeterão a qualquer orien-

tação dos governos de oposi-

ção. A oposição saúda a ino-

vação como um avanço da au-

tonomia dos estados cm rela-

ção ao governo central. E im-

pressionante a capacidade des-

sa "oposição ao governo" para

embelezar o que é uma conces-

são aos setores "duros" do

aparato policial.

Mudanças no PE0FS

Enquanto Montoro e ^ens

assessores discutiam se e:.tin-

guiam ou não o Deops paulista

e Brizola declarava que preten-

dia hunmnizar oi Deops carioca,

o governo executava as altera-

ções necessárias para a melhor

centralização do serviço de in-

vestigação e lepressáo política

nesse próximo período. No

•;aso de São Paulo e Rio de Ja-

•leiro não seião renovados os

convênios relativos as questões

de segurança e informações;

esla área ficará sob responsa-

bilidade direta da Polícia Fe-

deral. No Rio de Janeiro a

Superintendência da P.F. fica-

rá a cargo de Edilberto Braga

(ex-CENIMAR, ex-SNI); em

Sau Paulo ficaiá Romeu Tuma

(ex-DEOPS)

A oposição burguesa abando-

nou há tempos a reivindica

ção demociálicaelementar: jul-

gamento e a punição dos mi-

lhares de crimes políticos que

se cometeram desde 64. E es-

sa "democracia" que possibi

lita aos militares prepafaieni

seus próximos golpes e futu-

ros pci iodos de tenor.

Nos porões da repressão

HUtURDR -QRGRD OB f-N-T- FEVERE\RD j I 85

HUtURDR-QRGRD OB f-N-T

O Sistema Nacional de Informa

çoes foi concebido a partir da fo7

mulaçao da Doutrina de Segurança

Nacional nas salas da Escola Supe

rior de Guerra. Porém, não foT

idealizado como um todo e posto era

pratica imediatamente. Inspirando-

se teoricamente nos modelos ameri

canos, também buscou formulas pr^ã

ticas em serviços de inteligência^

europeus, como o inglês. E só foi

implantado aos poucos, respondendo

aos estímulos do movimento de es

querda e aos anseios da própria X

rea militar.

Antes de 64, as Forças Armadas

dispunham de serviços secretos se

torizados, como qualquer Força kv

mada do mundo, voltados para a es

pionagem internacional,quer para

tempo de paz ou guerra. Apenas a

Marinha tinha um Centro de Informa

ções, o CENIMAR, de pequena enver"

gadura. A nível de segurança inter

na, o Governo operava com a malhT

da Policia Federal e com os Depar

tamentos de Ordem Política e So

ciai. Essa mesma malha foi destaca

da para as primeiras missões após

64, paralelamente às 2as. seções

de cada organização militar (servi

ço secreto). Esse parco sistema

funcionou num primeiro momento,mas

o recrudescimento da resistência

ao governo militar tornou esse sis

tema inoperante. A fuga de Lamarcã

do Wle do Ribeira, por exemplo,

quando o Exercito empregara as uni

dades da Artilharia de Costra, deir-

xou claro que as tropas treinadas

para a guerra convencional não da

riam cabo dessa nova missão.

Dois anos antes desse episódio,

ura grupo de militares formado por

personagens como Milton Tavares de

Souza, falecido ex-comandante do

II Ejcército e autor do plano do

Araguaia, Adyr Fiúza de Castro, ex

assessor de Silvio Frota e ex - che

fe do CODI/Rio, Coelho Neto e ou

tros ja vinham fazendo gestões jun

to ao Ministro do Exército para

que fosse criado um novo sistema.

Eles dispunham de informações que

partiam de dentro das organizaçõe^,

de esquerda através de infiltra-

ções, mostrando que o caminho era

a luta armada. Dificuldades técni

cas atrasaram essa implantação. Or

lando Geisel, por exemplo, não que^

ria que o serviço de informações

ficasse ligado ao gabinete do Mi^

nistro, para evitar que este se

transformasse em "boneco". Queria

ele, que o serviço fosse subordina

do ao Estado-Maior. Mas isto faria

com que o chefe do Estado-Maior fi

casse mais bem informado que o pro

prio ministro. Depois de muitas

gestões, em 1967 foi criado o CIE-

Centro de Informações do Exército,

com 60 homens, que ficou era fase

de implantação até 1970,quando seu

efetivo subiu para 200 homens e

eles entraram em ação. De órgão

coordenador, conforme fora concebi

do, o CIE passou a agir diretamen

te na repressão.

Também em 1970 começou a atuar

no CISA-Centro de Informações de

Segurança da Aeronáutica. No ano

seguinte, o Cenimar foi reestrutur

rado. A nível do trabalho de inter^

rogatórios, foi adotada o modelo

inglês empregado contra o IRA: diu

réticos, purgantes, preceitos de

Pavlov, além dos isolamentos ("ge

ladeiras"), construídos nos distri

tos - sedes dos CODIs, subordina-^

das aos DOIs.

Paralelamente a essa retomada

do sistema, grupos sociais, apreen

sivos com a crescente escalada da

guerrilha urbana, se organizaram

em Sao Paulo e formaram a OEAN-Ope

ração Bandeirante, espécie de braí'

ço clandestino do sistema,financia

dos por altos empresários e que


RLPRES5PQ HhShNHA - 19

CQNTINURÇRatNDB PORDEB

contava com especialistas como o

falecido delegado Fleury. A cria

ção dos centros de informações foT

deliberada numa reunião da cúpula

militar em 1969, quando foi traça

do o Plano de Segurança Internar

traduzido depois no Manual de Segu

rança das Forças Armadas e que

dividiu o pais em zonas de defe s a

interna, que correspondem mais ou

menos as áreas dos quatro exerci -

tos.

0 órgão máximo continuava seii

do o SNI-Serviço Nacional de Infor^

maçoes, que baseado em seu extenso

arquivo traçaria as linhas de ação.

0 órgão deliberativo seria o Cen

tro de Informação, teoricamente os

três(da Marinha, do Exército e da

Aeronáutica), mas na pratica o do

Exercito concentrou mais poderes. J^ijBI

Ao CIE estariam ligados os CODIs-

Centro de Operações de Defesa In

terna, instalados em cada sede de

comando de área. Os CODIs nao sao

Órgãos constituídos permanentemen-

te em forma física. Seu chefe e o

chefe do Estado-Maior do comando

da ãrea. Por exemplo: o chefe do

Estado-Malor do I Exército é o che

fe do CODI/Rio. Ele convoca, quan

do é preciso, todos os chefes de

segurança da área, que são sbbord_i_

nados na pratica a este comando,em

bora teoricamente nao o sejam. Sao

eles: o Secretário de Segurança, o

chefe do DOPS, o comandante da PM,

os comandantes das três policias

* (PE, PA, Policia Marítima, Fuzile,!

ros Navais), os chefes de segundas

seções das três forças e ainda os

chefes dos DOIs).

Teceu-se, portanto, uma malha

específica sobre a malha oficial.A

fragmentação foi exagerada,pois e£

sa organização se repetia em cada

grande comaado, que sao quatro ao

todo, e mais duas áreas (Planalto

e Amazônia). Como coordenador, o

CIE acaba colocando agentes seus

como elos espalhados por todo o

pais, tecendo assim uma segunda ma

lha paralela. Além de coordenar as

ações da primeira, entrará em ação

de campana e combate, independente

do organograma e da hierarquia da

malha do sistema.

São, portanto, três redes - u

ma oficial e ostensiva (comandos,

secretarias, polícias), outra ofi_

ciai e parcialmente secreta (cen

tros de_informaçõesf codis, dois)e

outra não oficial e secretíssima

(os agentes do CIF). Mas como os

agentes do CIE podiam circular e

agir independentemente, criando £

te "aparelhos" para o trabalho d£

interrogatório, os agentes das ou

trás redes passaram a fazer o mes_

mo. Surge uma terceira malha. Sc

para eles ficou confuso e não fo

ram raros os conflitos entre as

agências, para a esquerda ficou

praticamente impossível distinguir

em qual as malhas estava, quando

caía, a nao ser no momento em que

davam entrada no DOI, encarregado

da parte já oficial. Alguns foram

mortos nessa fase clandestina e ja

mais chegaram a dar entrada ofT

ciai no DOI. Outros, como Rubem

Faiva, chegaram mortos ao DOI, fo

ram recusados e desapareceram.

Hoje, a agora chamada de "comu

nidade de informações" opera coro

cerca de 200 mil homens que são do

mais alto escalão do sistema até

humildes informantes pagos ou coo£

tados. Este número é estimativo,

segundo a revista VEJA, pois não

existe no papel. Nao se pode avteri^

guar também, com certeza, o oirça

mento da comunidade, pois seus leas

tos se diluem em "outras cespesas

Apesar da abertura e de balões de

ensaio lançados no final do Gover

no passado a comunidade continua

intacta.

Brasil e EUA criam 4

grupos para tratar da

cooperação bilateral

TT

O Brasil e os Estados

Unidos criaram quatro

grupos de trabalho nas

áreas de ciência e tecnolo-

gia (incluindo a área de

informática», nuclear, mili-

tar e de economia e comér-

cio com o objetivo de tra-

tar da cooperação bilate-

ral. Esta foi a principal de-

cisão da reunião realizada

em Washington, na sexta

tí^ feira passada, entre o Mi-

, 3" ,• nistro das Relações Exte-

%}%J , > ■ riores. Saraiva Guerreiro, e

o Secretario de Estado

americano, Oeorge Shultz,

segundo informou o secre-

tário Es|)eciai de Informá-

tica, coronel Joubert Bnzl

da, apôs conferência pro-

movida |)ela entidade dos

ii Mdiriou deBomputadoras,

a Huifi.u do Itlo

V.\v. In foi Indlrmlo puni

'w' ínilho do cUnir.lu ti Uicriolo

gia pelo rciircHeiiUuilr. do

Itanuirutl, rus|M>itMi'ivet dl

reto pela escolha dos re-

presentantes brasileiros, o

embaixador Miguel Osó-

rio. Do mesmo grupo deve-

rão participar também re-

presentantes do CNPq e

da Financiadora de Estu-

dos e Projetos—Finep.

As reuniões entre os dois

paises foram iniciadas com

a visita do presidente Ro-

nald Reagan ao pais, em

novembro do ano passado,

segundo explicou o coro-

nel Joubert Brizida.

A agenda de reuniões

dos quatro grupos de tra-

balho Já foi proposta pelos

americanos, mas não teve

inicialmente a concordân-

cia dos brasileiros. No mo-

mento, as duas representa-

ções estão negociando o

organograma dos grupos e

seus calendários de reu-

niões, que poderão ter uma

periodicidade mensal.

O lado brasileiro está

sendo representado pejo

embaixador Miguel Osório

e o americano pelo seu em-

baixador no Brasil, Antho-

ny Motley.

O secretário Especial de

Informática reafirmou que

o documento divulgado

pela imprensa de autoria

do departamento de co-

mercio dos Estados Uni-

dos, propondo mudanças

na política nacional de in-

formática, não tem caráter

oficial. Joubert Bnzida elo-

giou o pronunciamento do

embaixador americano re-

tirando o caráter oficial do

documento em questão.


IGREJA RESENHA - 20

O PAPA NA AMERICA CENTRAL:

No dia 2 de março u Papa

chegou à Cosia Rica, ini

ciando a sua visita à América -

Centrai, numa situação geral

marcada pela ofensiva

guerrilheira em El Salvador, e

pelo aprofundamento da resolu-

ção na Nicarágua, cujo povo

resiste heroicamente aos ataque.»

armados e orquestrados pelo

imperialismo americano, im-

pondo a continuidade do

processo de expropriaçào e

coletivizaçào das propriedades

da burguesia.

Tendo essa situação como

pano cie fundo, o Papa logo

deixou claro o sentido de sua

visita, através de seus discursos,

que concentraram, cm par-

ticular, ataques ao "colelivismo

materialista e opressor" nicara

guense. Sua estadia na

Nicarágua em especial, foi mar-

cada por um clima de franca

hostilidade entre a hierarquia da

Igreja Católica de um lado e o

governo sandinista e as massaí

nicaraguenses, de outro.

Na Nicarágua;

contrn H revolução

Apoiando-se na visita do

Papa, no dia 4 de março, a

hierarquia — chefiada pelo Ar

cebispo de Manágua O .Obando

y Bravo — convocou manifesta-

ções contra o governo san-

dinista. Utilizando-se de pala

vras-de-ordem como "crlitlanls-

mo sim, comunismo nâo", a

hierarquia concentrou ataques à

revolução iiicaraf;uense, de

"inspiração marxista c anti-cris-

ta". A homília papal, pronun-

ciada na Praça 19 de Julho,

voltou a condenar a panicipação

dos sacerdotes católicos no go-

verno sandinista, criticou violen-

laqientc a chamada "Igreja

Ponular" - cujos representan-

tes, resistem às exigências e

p os i ç ò c s absolutamente

reacionárias de D. Obando e da

hierarquia.

Mas .as 600 mil pessoas

presentes na Praça, que fizeram

a revolução, derrubaram a

ditadura de Somoza, que

lutaram e deram as suas vidas

para impor um governo seu,»

contra os burgueses e o imperia-

lismo opressor, não aceitaram

passivamente as criticas e os

ataques virulentos da hierarquia,

de d, Obando, e particularmerue

do Papa

"Resistam!"

OTRBQFUHD

Pelo contrário, nem bem D.

Übando tomou a palavra para

apresentai o Papa, as vaias en-

surdecedoras tomaram a Praça

Logo * seguir foi a vez de

próprio Papa sentir a reação

hostil das massas, que em

resposta as criticas papais

gritavam: ''podei popuiarl ven-

cer ou mrrcrI",ahafandousgri

tos de Viva iiiào Paulo!"

iwquestrados pela hierarquia.

O protesto tias massas chegaram

,i t;i! nnnin. "incontroláveis" —

segundo a imprensa — que o

Papa foi obrigado a interromper

momentaneamente a homília.

Depois disso, na Universidade

de Leon (a 50 km de Manágua),

o Papa voltou a atacar.Criticou o

"programa ateu" de alfabetiza

çào do governo, incentivou os

"pais católicos" a "resistirem

aos programas inspirados no

ateismo", procurando,

deliberadamente, jogar os traba-

lhadores de formação católica

contra o governo sandinista.

Km El Salvador:

mntra a guerrilha

Em Kl Salvador, o Papa

"lamentou" a guerra civil, mus

afirmou que "o rico, despreocu-

pado, injusto, acomodado na

egoísta possessão de seus bens"

é tâo responsável pela "orgia de

sangue" quanto "aquele que

anda às voltas com ódios e ran-

cores".

Assim, o Papa colocou um

sinal de igualdade, diante da

guerra civil, entre a ditadi^a

sanguinária, armada |)elo ii.

perialismo, e as forças

guerrilheiras, apoiadas na von-

tade das massas. Concluindo, o

Papa afirmou a linha do "acor-

do pacifico", nos marcos do res-

peito à piopriedadt- burguesa,

onde "a paz deve ser para todos,

de todas as idades, condições, de

todos os grupos c procedência*

de Iodas opiniões políticas".

Quente Semana Santa

Kiiiir Sader, de Manágua

A parábola da torre de Babel,

escolhida pelo papa João Paulo 11

para a sua missa campal em

Manágua - provavelmente para

advertir contra as ambições huma-

nas de construir o reino de Deus

na Terra -, serviu para ilustrar a

mais extrema impossibilidade de

diálogo entre ele e um dos povos

mais católicos da América I atina.

Correio era o temor daqueles que

previam que o papa enfocaria a

realidade nicaragüensc com lentes

polonesas, sem dar-se

conta de que 90^ da

população católica é con-

temporânea de uma ade-

são maciça ao sandinis-

mo. O resultado não

poderia ser pior. Se a via-

gem do papa tinha como

objetivo a reunificação da

Igreja nicaragüensc. sua

1STOÊ 16/3/1963

conturbada passagem

pelo país aguçou ao máxi-

mo as tensões e as divi-

sões no seu seio.

O primeiro domingo

depois da peregrinação

papal já anunciou que a

Nicarágua viverá a Sema-

na Santa mais turbulenta

da sua história. Uma ver-

dadeira guerra santa se

anunciou com duas gran-

des concentrações em

que se transformaram

as missas do arcebis-

po Miguel

zona dos

da capital,

dote Uriel

Obando, na

bairros ricos

c do sacer-

Molina, no

setor de bairros

pulaic.s de Manágua

Obando c o principal

animador da Igreja con-

servadora, padre Bismarck Car-

vallo, cm seguida a violentos

sermões contra "os bandos san-

dinistas que ofenderam o Sumo

Pontífice", anunciaram a rea-

lização de uma "via cruas da

eucaristia ultrajada em repara-

ção ao papa ofendido", para a

Sexta-feira Santa.

Na paróquia de Santa Maria de

los Angeles, no bairro Riguero,

bastião da insurreição anti-somo-

zisla em junho-julho de 1979, o

padre Molina. ostentando nos

ombros a faixa com que co-

celebrou a missa papal na praça

19 de Julho dois dias antes, onde

se lê "João Paulo 11, Nicarágua te

c fiel", celebrou uma miss;'

de solidariedade às mães do^

dezessete jovens mortos nas mon-

tanhas do Norte do país na lu-

ta contra os bandos armaílií':)

somo/istas. Os familiares prt-

senles. iimto a milhares de pa-

roquianus. prestaram lambem >'

seu apoio ao padre Uriel Molina

c á sua Igreja dos pobres, amea-

çados de perder esta paroquia

por sanção das autoridades ecle-

siásticas.

\ Nicarágua é o primeiro pro-

cesso revolucionário vitorioso IUI

America Latina desde o surgimen-

to da Igreja ligada à "teologia da

libertação", apoiada nas Comuni-

dades tclesiais de Base, propa-

gando uma compatibilidade entre

cristianismo e revolução. O papa

parece não icr entendido que na

região centro-americana se jog;'

em grande medida o futuro d;i

Igreja no continente. Ele tampou-

co teria compreendido que "

fenômeno dos cristãos revolucio^

nários não se reduz a padre.'

guerrilheiros como foi Camil"

Torres, na Colômbia de vinte ano^

atrás, mas que seu respaldo í

a esperança de renovação íln

Igreja se expressam de forni' 1

superior no arcebispo de Sai'

Salvador. Oscar Arnulfo Ro-

mero, e no papel dos crisuu-

e da Igreja dos pobres na NiCM

rágua de hoje

O processo revolucionari' 1

nicaragüensc possibilita á Igreja:'

sua integração num amplo movi-

mciiio popular que abarca toda á

região mais pobre da \mcrica

Latina c ao mesmo tempo necessi-

ta dela como fator que consolida

as caracterisiica.s popüarc c

democráticas da nova sociedade

que se busca construir. Os idiomas

diferentes que falaram o papa e 4

povo nicaragüensc, sob o tórndo

sol tropical da Nicarágua, repro-

duzem em outro nível os obstá-

culos ao diálogo Norte-Sul, cm

que o pontífice se fez portador de

um discurso alheio aos ouvidos e

aos' corações das centenas dv

milhares de cristãos que ■

congregavam na praça 19 de

Julho.


IGREJA

RESENHA - 21

Meta é a unidade da Igreja D Balduíno

defende Manágua

Newion Carkni

O ex-presidente do Ceiam, o colom-

biano dom Lopez TrujlJJo, diz gue a tarefa

da entidade e de seu sucessor 6 manter a

unidade da Igreja na América I^atina. o

respeito á iiicrarguta. aos bispos Nada do

"Igitjas poi>uliiies" Obra padres sendo

seduzidos pelo marxismo. Ixim 'IrujilJo.

premiado {>elo Papa com um cliapeu car-

dlnailclo. desempenhou e provavelmente

continuará desempenhando um papel im-

portante em operaç-ões de contenção,

executadas com cobertura total do

Vaticano.

A história começa em iíKiff, na con-

/erèncla episcopal de Medetlln. com a

aprovação do "Manifesto aos povos la-

tino-americanos". A Igreja, aliada

tradicional das ollgarguias, mudou de

campo, compromeierdo-se com as "trans-

formações no Continente" e tratando de

modo radical temas como Justiça e paz. O

Vaticano primeiro observou as mudan-

ças, o próprio Paulo 6.° foi a Medeilln

abrú - a conferência, mas em pouco tempo

começaram as preocupações.

CONTROLES

Padres e fiéis "esquerdizavam-se". AI-,

guns padres, como o colombiano Camilo

Torres, transformaram-se em

guerrilheiros. Falava-se tanto em

"Teologia da libertação" como em

"Teologia da violência". Por todas as

partes, na América Latina, surgiam

grupos denominados "cristãos para o

socialismo", enquanto na Europa se

aprofundava o debate teórico entre cris-

tãos e marxistas. O Vaticano foi ficando

com medo de perder os controles, com a

ameaça de afundamento da Igreja como

Instituição. Mesmo na Europa irrompiam

catecismos rebeldes, como o holandês.

Na América Latina o "basta", ao nível da

hierarquia, começou a ser montado em

1972, quando manobras partidas do

próprio Vaticano evitaram a eleição do

bispo panamenho Mário Magret para

%ecretário-geral do Ceiam.

Com o patrocínio do cardeal Bagglo. da

Congregação dos bispos, foi eleito dom

TruJUIo, definido pelos "progressistas"

como uma "das cabeças visíveis do que

de mais reacionário na Igreja". De

Rocco Morablto

secretário-geral, dom TruJtllo foi depois

feito presidente, cargo que deixa agora

após mais de 10 anos de ação "sunea-

dora". Só os Jesuítas, de certa manefra,

com o seu Papa Negro", escapavam dos

&u ação e Iam cumprindo, com apoio su-

perior, as (ieclsóes


ÍA/TERWAC JOAMi

CQNTI^UPkÇRD :a5 PRDGRE55Í51B5...

A realidade — que perburba os "pro-

gressistas" e os últimos cultores da teologia

da libertação — é que em sua viagem pela

América Latina, o papa Wojtyla recusou

energicamente a possibilidade de que a

opção preferencial pelos pobres, proclama-

da em Puebla, possa ser vista por um parâ-

metro político. "Esta opçáo" , disse ele nõ

Haiti diante dos bispos da Ceiam, "não

seria nem pastoral e nem cristã , caso se

inspirasse em meros critérios políticos ou

ideológicos; se fosse exclusiva ou excluden-

te, se provocasse sentimentos de ódio ou de

luta entre irmãos". E ele fez questão de

admoestar determinados bispds, que se en-

comram em posições extremas: jamais as

suas palavras ou os seus gestos devem au-

mentar ou agravar ainda mais as rupturas

já existentes.

Resumindo, apesar de todas as atitudes

dos "progressistas", a orientarão de Puebla

em janeiro de 1D79 foi confirmada nesta

viagem do papa pela América Central Mas

isto não agradou. Por isto o jesuíta Rogelio

Pedraz da Universidade Centro Americana

(a "UCA") de San Salvador, não hesitou em

expressar a um jornalista italiano um certo

ceticismo em relação ã viagem papal:

— Que resultado terá a visita do papal

Resultado algum. Para mim. a viagem foi

Demissão de Anua deflagrou a greve

WiUiam Waack

Botai — Quando os jornalistas estrangeiros

descobriram Anna Walentynowicz num canto

dos Estaleiros Lènin. em Odansk, em agosto de

1980, houve decepção. Um repórter de televisão

americano reclamou: "Essa velhinha com cara

de vovô náo dá Imagem".

Sua demissão, em agosto de 1980, foi o sinal

que os grupos clandestinos organizados entre

os operários do Lénin esperavam para defla-

grar, em 1980, a greve que Iria convulsionar a

Polônia. Operadora de guindastes, Anna Já era

conhecida de seus polegas desde 1970, quando

participou de uma revolta de trabalhadores.

Processada agora pelo Governo militar de

Varsóvla, que a acusa de atividades Ilegais

durante o período em que existia o estado de

guerra, Anna vai tentar livrar-se de novo perío-

do de cadela com um atestado de seus médicos,

dizendo que sofre dos nervos. Aos 54 anos,

Anna Já nâo está bem de saúde, principalmente

depois do duro período que sofreu durante seu

Internamente num campo de prisioneiros, de

dezembro de 81 a Junho do ano passado.

Símbolo do período da revolta até 1980,

Anna teve dificuldades para encaixar-se na

situação política dos 16 meses de convulsão

social na Polônia. Contra qualquer tipo de

compromissos políticos com as autoridades do

Partido Comunista, Anna entrou depressa em

conflito com a liderança do sindicato Solidarie-

dade, e foi expulsa da sua diretoria — por

"comportamento prejudicial aos interesses do

Sindicato" — ainda em setembro de 1981.

Anna era incômoda para todos. Na infân-

cia, foi deportada como semi-escrava para tra-

RESENHA - 22

muito mais política que pastoral. Não foi o

pastor que veio ver como estavam as suas

ovelhas; foi o pastor que viu como é o

aeroporto, que atravessou uma região habi-

tada por gente burguesa, que celebrou a

missa na rica zona comercial, que foi ao

maravilhoso palácio da nunciatura, que es-

teve no melhor colégio religioso da capital,

aquele que é freqüentado exclusivamente

pelos ricos, e que depois disto tudo retor-

nou ao aeroporto. Foi uma liturgia de gran-

de exatidão, uma reunião exemplar com o

clero. Mas o papa não chegou a conhecer

este país. Ele não viu os prisioneiros, os

doentes.

-I0I03 163

balhar numa fazenda. Depm da instauração do

socialismo na Polônia, após a Segunda Guerra

Mundial, fez um curso rápido de alfábetização,

aprendeu a lidar com solda e foi uma das

operárias de destaque da "Brigada Rosa Lu-

xemburgo", empregada em serviços pesados.

Seu marido morreu de alcoolismo, o que

levou Anna a se aproximar ainda mais da

religião católica. Baixinha, gordinha, com os

cabelos brancos, óculos quadrados grossos e

uma vozinha estridente. Anna virou depressa

uma das principais rivais de Lech Walesa.

A presença do presidente do extinto Solida-

riedade no Julgamento de Anna tem. para os

poloneses, um significado maior que a simples

publicidade: Anna recusava-se a conversar com

Walesa, em quem via um homem disposto s

qualquer tipo de compromisso, vacilante e vai-

doso demais. Em agosto de 80, costuma recor-

dar Anna, foi ela quem segurou Walesa pelo

braço quando ele saia da sala do diretor do

Estaleiro Lènin, com um compromisso parcial

no bolso, e sem consultar o comitê d e greve.

O gesto de Walesa parece simbolizar que

Isto agora são coisas de um passado que parece

bastante distante. Além do pessoal ligado ao

antigo grupo dissidente KOR, Anna Walenty-

nowicz é o primeiro dos "mitos" de 1980 coloca-

do a frente de um tribunal. A série promete

ainda continuar.

William Waack, corr«pond«nte do JORNAL DO BRASH

•m Bonn, l«m coberto o$ principais acon»«cim«nto«


IWTERWÂCIOWAL RESENHA - 23

.lu\im- KfriK-i

O que mudou na Polônia desde que. a

.^0 de dezembro passado, o general

Jam/elski suspendeu o "estado de

guerra"? Do ponto de vista dos traba-

lhadores, quase nada. Alguns prisionei-

ros políticos foram libertados, muitos

deles sendo imediatamente incorporados

ao exercito, como reservistas em "ba-

talhões disciplinares", o que na prática

corresponde quase que à prisão. Muitas

empresas foram militarizadas e seu

número cresce a cada dia. Nenhum dos

quase 6.000 presos políticos foi consi-

derado inocente. Em geral, são enqua-

drados por "prosseguir em atividades

sindicais clandestinas". Fala-se em 700

militantes ainda na prisão. No entanto,

segundo denúncias recentes do Solida-

riedade milhares de trabalhadores, em

particular o ex-detentos são presos fre-

quentemente "para averiguações", que

levam, cm média, 48 horas.

Por outro lado, nas prisões, as con-

divões de vida pioram a cada dia. Se-

gundo uma carta dos detentos da prisão

de I ordon (nordeste do país), publicado

no semanário clandestino do Solidarie-

dade de Varsóvia Tygodnik Masowsze,

"... na prisão de Gnalsitul:, iransjhr-

mai/a em hospital penitenciàno, iodas as

ofwações cirúrgicas e ginecológicas são

realizadas em uma mesma sala, e mu-

lheres com as mais diversas doemas são

encarceradas conjuntamente, em locais

sem água corrente". Segundo o boletim

do Solidariedade n. 0 86, na prisão da rua

[.anowska, em Wroslaw, os detidos são

atados com correias ao chão, com uma

calha de metal sob a coluna vertebral.

Lsta tortura pode levar à paralisia de

braços e pernas sem deixar vestígios.

Neste quadro, o ataque da burocracia

aos trabalhadores poloneses acirra-se

•com os três processos ora em curso.

Processo contra os dirigentes

do Solidariedade

A burocracia ahriu um preesso contra

sete dos principais dirigentes do Soli-

dariedade: Anrzej Gwiajda (de Gdansk).

Kzrol Modzelewsky (Wruclaw). Marjan

Jyrciyk (Szczecinj. Seweryn Jaworsky

(Varsóvia), Crztgon Palka (Lodz). Jan

Jiulewsky (Bydgoszc.)e Andzej Rozplo-

chowsky (Alta-Silésia). Os sete dirigentes

foram escolhidos com muito cuidado

pela burocracia. Três deles (Jaworsky,

Jurczyk e Palka) foram, no seio do Soli-

dariedade, combatentes intransigentes

pela autogestão operária sobre a eco-

nomia e defensores, até o final, da tática

de greve ativa. Três deles eram conhe-

cidos por defender os direitos dos traba-

lhadores, mesmo antes do surgimenlo do

Solidariedade (Modzelewsky. Gmajda e

Jurczyk). Todos eles foram membros da

Conmsão Nacional (KK) do Solidarie-

dade e de seu Presidiunt. Três dentre eles

/oram presidentes regionais do Sindica-

to. (Jurczyk em Szczecin: Rulewsk v em

oydgoszcz. e Rozplochowsky em Ka-

towice). Três foram vice-presidentes re-

gionais. (Jaworsky em Varsóvia, Gwiaj-

da em Gdansk e Palka em Lodz). Por fim,

ainda. Modzelewsky foi o primeiro por-

ta-voz do sindicato.

POLÔNIA: Repressão m**

em quatro atos n^x^

Processo contra os responsáveis

pela Rádio Solidariedade

Dez militantes, a Dente o casal Irina e

Zbigniew Homaszeu sk \. vão a/ulgamen-

to. Sua acusarão: difundir a verdade aos

trabalhadores poloneses, através da

Radio Solidariedade. Combatente', pelos

direitos dos trabalhadores desde m san-

grentas Jornadas de IV76, o casal Romas-

zewsky participou da fundação do KOR

(Comitê de Auto-defesa Social), chegan-

do a representá-lo em contatos com

grupos dissidentes da URSS. Desde os

primeiros tempos no Solidariedade,

Zbigniçw foi eleito para a sua direção

nacional no 19 Congresso, em 1981.

Tendo escapado do golpe, lutam pela

imploientação da tática de greve ativa e

são elementos centrais para a adoção,

pelo sindicato, de estruturas clandestinas

de recuo. Através de uma delas, a Radio

Solidariedade, colaboram para a auto-

defesa da população, salientando-se a

grande manifestação vitoriosa de /." de

maio de IVS2.

Processo contra os lideres do KOR

Jacek Kuron. Adam Michnik. Jan

Utynski. Henryk Wujec e outros lideres

do Comitê de Apoio aos Operários

(KOR), — organização formada em 1976

e que Jogou um importante papel até a

sua dissolução no Primeiro Congresso do

Solidariedade, em 1981 — vão ser jul-

gados. Sua acusação: "contribuir para a

desestabilização da Polônia socialista"

apresenta a cínica feição de um sinistro

general de plantão tentando ensinar o

"socialismo" a toda a classe oj>erária

polonesa à golpes de porrete.

Edmund Baluka, um dos líderes da

revolta operária de 1970. que derrubou o

governo de Gomulka está em greve dt

fome na prisão de Wkrzchowo e, segun-

do as últimas informações, suas saúde é

muito precária. Tendo sido forçado a

exilar-se na Europa Ocidental, nos anos

70, Baluka voltou clandestinamente à

Polônia em 1981. reassumindo, por pres-

são de seus colegas, seu antigo emprego,

no estaleiro Warski. Não tendo panici-

pado diretamente do Solidariedade.

Baluka é acusado de tentar organizar, em

Sczeczin. um partido socialista.

U ponto üe partiüa para esta no\a

escalada de repressão levada à cabo pela

burocracia do POUPé sua incapacidade

em esmagar o Solidariedade. Na tentati-

va de organi/ar "sindicatos otidais",

.laru/elski e seus pares conseguiiam em

apenas 2500 das 60.000 industrias regis-

tradas, 30 nomes de trabalhadores.

Mesmo se estas cifras íossem dobradas,

alcançariam apenas IO' 1 ; dos trabalha-

dores, um número bem menor do que os

próprios membros do POUP nas lábri-

cas! A titulo de ilusiração nolamns que

dos 17 mil tiaballiadoies da grande si-

derúrgica Muta Warszawa, apenas JQOae

filiaram ao novo sindicato. Na fábrica de

tratores ITSUS, 200 filiados r2.000 ope-

rários e na FIAT de Bialsko-Biala. 40 fi-

liados em lO.tKX) operários. O Solida-

riedade conta\a respectivamente com 15

mil. 11 mil e 9 mil iihados.

Contra a repressão, organi/ar

a solidariedade

Fm diversos paises. a acentuai, IO da

repressão na Polônia tem mereciil'. por

parte dos trabalhadores, uma n-.ivão

significativa. Na Urâ-Brctanli por

exemplo, o Comitê de Solidaricd.ui com

o Povo Polonês emitiu uma nota ape-

lando ao Partido trabalhista paia que

rompa todos os laços com o P(H P l-sta

moção já conseguiu subscrições M^ni-

licativas, como as do prefeito de I oiidres,

Ken l.ivigstone e dos parlamentares tra-

balhistas Red Race e Phillip Whiu-head

Na Áustria, a Organização da Juven-

tude Sindical Austríaca dirigiu um apelo

semelhante à poderosa Central Sindical

do pis (OEGB). reivindicando um .ipoio

ativo às famílias dos tiabalhadores po-

loneses encarcerados.

Na Espanha, a Solidariedade com o

Solidarnosc atingiu entre outros á UQ 1,

central sindical controlada pelo P.utido

Socialista, e até mesmo alguns sindicatos

das Comisiones Obreras, ligadas ao PCL.

O impacto do Solidariedade sobre o

movimento operário francês condn/iu a

criar uma Coordenação de Militantes da

CGI (controlada pelo PCF) em apoio

ao Solidarnosc e levou a uma manifes-

tação unitária das centrais sindicais fran-

cesas (exceto a CGT) contra o golpe. Na

Itália, diversas manifestações regionais

culminaram com um cortejo de 40.000

pessoas em Roma. Mais recentemente,

militantes sindicais da LCR I iga

Comunista Revolucionária ocuparam o

consulado polonês em Milão, protestan-

do contra o recrudescimento da repres-

são,

É hora. portanto, dos trabalhadt • •

brasileiros cumprirem seu quinhão c

defesa do mais poderoso sindicato jamais

constituído sobre a face da terra. Da

vitoria da revolução política na Polônia

poderão depender avanços cada vc/

maiores na luta dos trabalhadores de

todo o mundo. A defesa da democracia

socialista na Polônia é tarefa paia os

trabalhadores de todo o mundo e como

tal deve ser absorvida pelos principais

instrumentos de lula dos tiabalh.ulores

brasileiros, a começar pelo PI.


INTERNACIONAL hfSENHA - 2^

Os revolucionários e as eleições

Hugo Blanço

1. Estudo e Sociedades de Classes

Em todas u sociedades divididas em classes

o dominio de uma minoria exploradora sobre

a maioria da sociedade se manifesta através de

Estado: poder político, jurídico, nnliiar,

ideológico e administrativo que garante o

domínio econômico.

Nas antigas sociedades de ciasse essa mi

noria atuava de forma clara, em nome de si

mesma, sem aparentar representar os interes-

ses do conjunto da sociedade, os patrícios

romanos atuavam cm nome de si próprios,

sendo este também o caso dos cidadãos

gregos, opressores dos escravos

Os rei.s da época leudal di/iam que h.mam

sido recumendádos por Deus para governar e

que a forma cpmo o faziam nâo podia ser

discutida, por sei um mandato divino.

Quando os povos se rebelaram contia o

Iciidalismo c seu estado, foi a burguesia que

encabeçou u rebelião. Ao fa/c-lo não atuou

somente cm nome próprio mas em nome de

todos os setores oprimidos pela sociedade

feudal. Que autoridade brandiu a burguesia

contra o mandato divino em que se ampara-

vam os rei»? O mandato do povo, a soberania

de sua vontade, a democracia. Por isto o

produto da revolução antifeudal dirigida pela

buigucsia foi a República IXvnocrática A

liistificativa do gosern J e do Estado era que

emanavam da vontade populai.

No entanto a República Detnocnitica não

sei \ iii somente aos interesses de todos os

setores explorados pelo fcudalismo, cm

direçãü à sua derrubada, como cada vtv mais.

à medida em que se debilitava o inimigo

leudal, servia aos interesses da burguesia

enquanto nova classe opressora, contra a

classe operaria e as demais classes exploradas

bvidcntcmcnte, a burguesia não interessava

dizer que governava contra as classes

oprimidas. Não era tola paia perder sua

legitimidade, lhe convinha que o governo

coniinuassc aparecendo come representante

de todo o povo, eleito democraticamente por

este Sem este manto corria o pengo de perder

inicialmente seu dominio ideológico sobre

toda a sociedade e como conseqüência, todos

os outros poderes.

Quanto mais apodrece a sociedade burgue-

sa, mais lhe é difícil manter a máscara

democrática pois as classes exploradas

utilizam a democracia burguesa para votar em

seus próprios representantes ou então nos

partidos burgueses que não são exatamente os

preferidos pela burguesia. Nestes momentos a

burguesia se vè obrigada a impor seus

autênticos representantes pela força, justifi-

cando geralmente esta atitude como uma

medida temporária, de emcrRincia.

Estas interrupções violentas ou golpes de

estudo se verificam mais freqüentemente em

países coloniais e scmi-coloniais que são os

que sofrem mais tortemente as cnses econô-

micas do capitalismo.

Dm dos indicadores da crise mundial do

sistema capitalista reside justamente no falo

de que. em vários paises, estas "exceções"

csi.lo se convertendo em regra.

Isto é perigoso para o sistema uma vez que

vai destruindo sua justificativa ideológica o

que, como já dissemos, pode custar a perda de

seu domínio. I

As sociedades deste século, educadas sob a

ideologia democrático-burguesa, dificilmente

podem suportar muitas décadas sem eleições.

O medo por si só é um instrumento de

opressão, mas não suficientemente efetivo a

longo prazo.

A burguesia necessita da ferramenta de sua

ideologia democrático-burguesa assim como

do terror repressivo

Como produto desta crise, deste equilibns-

mo na corda bamba, no Peru comoem outros

p.iises ha alternância entre períodos de

«ovemos eleitos e de ditaduras militares.

2. Eleitoralismo

Uriia das conclusões do que loi aownor-

mente dito. é que as elciçCe:. dentro da

sociedade burguesa não são nada mais do que

a máscara dcmi)craii(.a da ditadura de classe

do capitalismo

Pensai que a buigucsia. paia inanlei esta

itiaacara, ílá pcimilir a sua .mia >lesiruição

llina in^emiuiade

l's'.j in^enuiddc é eoinetld.i pelos esque,

Ji-la-, que aeieditam que a huiglK'N


INTEKHACIONAL

CDWT/WURÇRD ;n5 REVQLucmNP/RlDS

democráticas; isto inclui o direito au sufrágio

universal, incluindo analfabetos e soldados; o

direito à legalidade dos partidos políticos; o

direito a possuir sedes, imprensa; o direito a

realizar comicios; de utilizar espaços gratuitos

no rádio, imprensa, televisão, etc...

Estes são direitos de todo o povo, e não

somente da classe operária organizada nos

sindicatos.

Consignas deste tipo propiciam a unifica-

ção dos interesses de todos os explorados.

Há companheiros que acreditam que a luta

por estas consignas é, por si $ó, reformista,

como acreditaram, por exemplo, que a luta

pelo DS 003 era reformista.

Pode ser que ■ forma como se leva a luta

pelo DS 003 e pelas consignas democráticas

seja reformista. Nós devemos impnmir-lhe um

caráter revolucionário, um caráter de

mobilização de massas.

bxistcm companheiros que dizem que este

tipo de consigna é bom para países com

tradição democrática e não para os nossos.

Muito pelo contrário, precisamente em nossos

países a burguesia é mais incapaz de conceder

direitos democráticos plenos, de permitir

eleições livres e democráticas. Estas con-

signas são, portanto, mais explosivas em

fossos países. Não nos esqueçamos que houve

uma ocasião na América do Sul em que us

trabalhadores e seus aliados explorados

destroçaram o exército burguês e lhe

arrebataram as armas. E qual foi o motivo?

lixigir o respeito às eleições. Aconteceu na

Bolívia em 1952 e se a classe operária não

tomou o poder é porque não havia um partido

marxista na sua direção.

5. O marxismo revolucionário

Nós, marxistas revolucionários, não calmos

nas ilusões dos eleitoreiros nem no sectarismo

dos ultra-esquerdistas.

Os processos eleitorais, precisamente por

serem uma manifestação das contradições

internas da burguesia, nos oferecem a opor-

tunidade para aguçarmos essas contradi-

ções c nos fortalecermos.

I. Alternativa Geral

Nos momentos não eleitorais (se não se está

cm um processo revolucionário) os diferentes

setores do povo estão pensando e atuando

miasc que exclusivamente ao redor de seus

problemas particulareí, setoriais, ou seja: os

■operários se ocupam do aumento dos salários,


INTERNACIONAL

RESENHA - 26

AAARX, ÊN\T£/V\PD

100 ANOS DEPOIS

Cem anos upós a sua morte, Marx

continua, aiiula, a ser > mais

fulgurume desses asios que despen-

cados do infinito parecem Ira/cr os

sinais de um novo mundo, o mundo

que queremos, eitrela de fogo a es-

palhar lu/ e força, a incendiar os

corações e a razão no rumo da cons-

trução da sociedade humana. .

Divisor de águas, sinal e caminho,

método e praxis, sonho e realidade,

Marx só queria assaltar os céus,

programa grandioso que era o outro

lado da descoberta da degradação, do

absurdo da exploração, da alienação

a que a humanidade estava submeti-

da.

Seu caminho áspero c duro é a tra-

jetória de urna vida, como tantas

antes e tantas depois, que ousaram

desafiar os poderosos, o estabeleci-

do, a noite e a opressão, a inventar a

rebeldia, a ra/ão, a lu?.

Onde a especificidade, o traço mar-

cante que o fa/ único, marco do nosso

tempo?

Acho que é preciso começar por

reconhecer que o mundo hoje é de

alguma forma 0 mundo locado,

transformado por Marx, Mesmo

quando se o nega, a :>ua ausência, a

sua denúncia, mesmo quando se o

trai, se o macula com os crimes do

autoritarismo e oa rigideir burocrá-

tica. •, , . . .. • •

A sombra de Mar?:, a marca dos

seus passos, q som de sua voz, soam

ainda como há cem anos. A injustiça,

a exploração do trabalho humanos, a

degradação física e moral de milhões,

que só tem de seu a miséria c o sofri-,-

mento, a solidão de si.beremrsç con-

denados a uma existência de, embru-

tecimento e silêncio. ;,u.

Marx veio resgatar a dignidade dos

milhões de excluídos, amplificar-lhes

as vozes, fortalecer-lhes os braços,

unir-lhes as mãos. Para tanto, consr

truiu armas c armas. A arma da

razão, a inquebrável resistência a toda

forma de obscurantismo. A crítica

das armas e a arma da crítica.

Marx é a crítica, no sentido em que

a crítica é o caminho para a liber-

tação de todas as cadeias: as cadeias

da exploração econômica, as cadeias

da alienação, a construção de uma

sociedade que seja só fraternidade c

justiça. .

Marx é a política, é o partido, a

descoberta da necessidade de contra-

por às tena/es do estado, sua ideo-

logia e seus aparelhos, os mslrumcn-

l.c. .Ia oi"ani/açao e solidariedade

operárias.

Marx é a filosofia, é a construção

de um método e de uma piatica. é a

ícali/ação de um programa que não

separa o conhecimento da realidade

de sua transformação.

Marx é a crítica da economia, é

desmontarem da teia de relações que

aprisionam os indivíduos a uma exisr

tencia de coisa animada, que produze

reproduz-sc enquanto produz e

reproduz o seu algoz, o capital. A cri-

tiuca ila economia é a descoberta da

importância essencial do trabalho c

de sua exploração.

Cem anos da morte de Marx. O

mundo capitalista se fez mais com-

plexo, o socialismo, esperança e

sonho, mergulhou num poço escuro e

sombrio. Muitos já decretaram a

morte do marxismo, seja por que seu

projeto, o socialismo, se mostrou

incapaz de garantir a democracia, a

liberdade, e a dignidade humanas,

seja poique seus instrumentos analí-.

ticos se esterilizaram pelo desuso,

pelo mau uso, pelo envelhecimento.

Muitos, numa certa crítica do mar-

xismo, percorrem hoje os caminho^

do passado como se novos, e como

proposta têm a negação do partido e

dos métodos marxistas. Querem a su-

pressão do capitalismo, afirmam, mas

querem que isso seja obra da espon-

taneidade do movimento, ■

Para combater a burocratizaçãó c

esterilização vivida a partir do stali-

nismo, condenam o partido, vêem

nele o repositório de inevitável dege-

neração.

Para combater a doença que aco-

meteu o paciente, o partido, propõem

sua morte. Esse certamente é remédio

infalível, entretanto, por que não

curar o doente, por que não.enfren-

tar seus germes degenerativos?

1 Estes instrumentos, este antídoto

contra a doença da burocratizaçãó e

suas seqüelas, chama-se democracia

operária. Armar o partido, a socie-

dade, de mecanismos de participação

e controle de tal forma que a direção

esteja permanentemente sob controle

das bases, oxigenar o partido, la/er

com que ele reflita, viva em seu

interior, todas as questões teóricas e

praticas que atravessam o movimen-

to real.

As regras de ouro da organização

operária são o mais absoluto respeito

à democracia, a mais intrasigeute de-

fesa e prática da razão e da li ater-

nulade.

O partido deve ser o espaço da luta

e da luz. do ideal c do diverso, espaço

de solidariedade e determinação. O

veneno da luta interna pelo poder, a

transgressão das mais elementares

regras de convivência fraterna, a ilu-

são e a recusa a enxergar a realidade,

as doenças que matam e deformam^

Cem anos depois de sua morte.

Marx é o múltiplo. Academizado, bu-

rocratizado, distorcido, dogmatiza-

do, invocado para sancionar crimes

contra a lógica, contra razão e contra

o socialismo.

Marx é também o demo, o sem-

nome, o cão, aquele que espanta

criancinhas em noites Jtfechuljffe tro-

vões, o Anti-disto pronto a invadir

os mais sagrados lares compuscar-

-Ihes a paz e a urdem.

Marx é também o que se enganou,

mistificador, fundador de uma ciência

de equívocos, aquele que veio falar de

uma absurda contradição social

quando todos sabem que a sociedade

á feita de harmonia e racionalidade

técnica.

Mas Marx é também a esperança.

De sua pena e deu sua inspiração jor-

ram turbilhões de energia criativa, de

força, de ousadia, de busca. Marx, o

marxismo: nossos contemporâneos,

falam-mos de nós mesmos, ensinam'

-nos a lutar, a preparar os caminhos

para a emancipação da humanidade,

mas também ensmain-nos sobre *

necessidade da 'fraternidade, sobre 0

significado do outro, sobre a neces-

sidade da reflexão, da razão, ar-

mam-nos contra o sombrio vagallnu'

(ascista. sempre pronto a irrompei-

"Estou preso à vida e olho meus

companheiros".

"hstão taciturnos, mas nutrem

grandes esperanças".

Mais taciturnos, hoje. as armas

pendem-lhes dps ombros, seus-cora'

ções batem desencorajados. Nessí

momento, talvez, seja o momento de

buscar Marx, e prestar-lhe a home-

nagem de nossa revitalização, d^ ' e '

vantar os olhos, durmo-nos as mãos,*

caminhar resolutos pelos caminho*

que levam ao futuro que sonhamos

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