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A idéia de autonomia é intrínseca à idéia de democracia e cidadania. Cidadão é
aquele que participa do governo e só pode participar do governo (participar da
tomada de decisões) quem tiver poder e tiver liberdade e autonomia para exercê-lo.
O que está ocorrendo no Brasil (GADOTTI-BARCELLOS, 1993) não é
diferente do que vem acontecendo, desde a última década, na Europa, que está
preparando o seu sistema educacional para o ano 2000.
Na Itália, em 1990, uma lei da Província Autônoma de Trento, estabeleceu a
"autonomia organizativa, financeira e administrativa" das escolas trentinas. Essa lei
estabelece a possibilidade de criação de escolas públicas com personalidade jurídica
própria. Auxiliada por uma instituição financeira, a escola submete anualmente um
balanço financeiro à Junta Provincial para avaliar a sua produtividade. O modelo
trentino experimenta a passagem de uma escola estatal para uma escola públicaprivada-social.
A reforma inglesa de 1988 reduz praticamente o Estado a duas funções básicas:
repassar diretamente para as escolas os recursos públicos para a educação e avaliar a
eficiência da escola. Para as escolas estatais se transformarem em escolas públicas
autônomas precisam do aval do pais e dos professores por decisão da maioria tomada
em assembléia geral. Elas se tornam completamente autônomas e independentes, como
uma escola privada, com o seu orçamento própria, negociado anualmente com o
governo central.
Ao contrário do que ocorre com o modelo napoleônico - centralizador e
fiscalizador - sistema que foi tomado como modelo pelos países ibero-latinoamericanos,
a concepção/realização do sistema de ensino na tradição anglo-saxônica
sempre foi muito descentralizada. Nesses países, a educação fundamental sempre
esteve entregue ao poder local comunitário, quando não religioso: as famosas "escolas
paroquiais" constituem-se na base da educação norte-americana. No Canadá existem
mais de 2 mil escolas - chamadas de "escolas comunitárias" - administradas pela
comunidade e mantidas pelo poder público.
3. Gestão democrática e plano estratégico de participação
Não se pode fazer uma mudança profunda no sistema de ensino sem um
projeto social. O que a Itália está experimentando hoje - não apenas na Província de
Trento - é resultado de um longo caminho percorrido com muitos encontros, debates,
tentativas e confronto político entre teses opostas. A ampliação da autonomia da
escola não pode opor-se à unidade do sistema. Como diz Remo Albertini, "antes o
sistema era unitário no sentido de centralizado e agora o sistema continua unitário e
homogêneo, mas no sentido de descentralizado" (ALBERTINI, 1991:61).
Descentralização e autonomia caminham juntos.
A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no
seio da própria sociedade. Portanto, é uma luta dentro do instituído, contra o
instituído, para instituir outra coisa. A eficácia dessa luta depende muito da ousadia da
cada escola em experimentar o novo e não apenas pensá-lo. Mas para isso é preciso
percorrer um longo caminho de construção da confiança na escola e na capacidade
dela resolver seus problemas por ela mesma, confiança na capacidade autogovernar-se.
A autonomia se refere à criação de novas relações sociais que se opõem às
relações autoritárias existentes. Autonomia é o oposto da uniformização. A autonomia
admite a diferença e, por isso, supõe a parceria. Só a igualdade na diferença e a
Erro! Indicador não definido.
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