16 de Abril - ANIP
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- NEWSLETTER
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Luand
a conta com
Endereçando as necessidades do investidor, plantando as
sementes para um futuro seguro.
Iniciativas de
Impacto Económicosocial
em Luanda
AIA defende
descentralização de
investimentos para
acelerar
crescimento
Assinatura de
Contratos na ANIP em
Março de 2012
Artigo da Semana: A
Paz: Oxigénio Para
Desenvolvimento
Sustentável
Nº 6
Volume 1
Data: 16 de Abril de 2012
Newsletter Quinzenal
ZEE Conta com Vinte Unidades em Funcionamento
A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/ Bengo conta já
com 20 unidades de produção em funcionamento, segundo o seu
presidente do conselho da administração, António Lemos.
De acordo com o gestor, entre as unidades existentes constam
as fábricas de torres metálicas, de cabos e fios eléctricos, de material
eléctrico, de aparelhagens e equipamentos de MT e BT, fibra óptica,
tubos PVC, tubos de HDPE de grandes dimensões, materiais de
embalagens de plástico, unidade industrial de acessórios de plásticos.
Segundo o interlocutor, a zona económica especial
compreende cerca de cinquenta e cinco unidades de produção, na
qual se espera que atinja a categoria de uma cidade empresarial. De
modo geral, disse que a zona económica vai contar com unidades
industriais de iogurtes e gelados, de equipamentos de exploração
avícola, de soro fisiológico, consumíveis hospitalares, laboratório de
qualidade de medicamentos. Segundo disse, vai igualmente contar
com fábricas de massa alimentar, de cobertores e lençóis, calçados e
os sectores de águas, transportes, agricultura, geologia e minas,
hospitalar, formação profissional, comercial e de serviços.
Em fins de Março, o ministro das Telecomunicações e
Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, visitou a ZEE,
onde constatou o seu funcionamento. A zona económica entrou em
funcionamento em Maio de 2011.
Angola Fez Muitos Progressos em Dez anos de Paz
O antigo presidente do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, embaixador Robert Fowler, considera que Angola, que não
visitava desde 2000, fez muitos progressos em Dez anos de Paz.
Robert Fowler fez este pronunciamento Terça-feira, 10/04, à RNA,
no final do encontro que manteve com a secretária de Estado da
cooperação, Exalgina Gamboa; “falamos sobre o desenvolvimento
que Angola, já alcançou nestes últimos anos”, referiu o diplomata.
Todas as notícias e imagens foram retiradas das seguintes fontes:
www.portalangop.co.ao, www.angonoticias.com,www.sol.sapo.pt/lusofonia/angola
Participação do País na Conferência
Africana Sobre Negócios
Angola participou em Brazzaville, Congo,
na XV Conferência Africana sobre “Negócios e
Financiamentos de Petróleo, Gás e Recursos
Naturais”.
O encontro, realizado sobre o auspício da
Conferência das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento, CNUCED, foi
presidida pelo presidente congolês, Denis
Sassou-Nguesso e contou com a participação
de ministros africanos titulares dos ramos.
Na conferência os participantes
sublinharam a importância do encontro como o
prelúdio da XIII CNUCED a ter lugar de 21 a 26
deste mês, em Doha, Qatar, onde a 23 de Abril
será organizada uma sessão especial sob o
lema “O gás natural: motor de crescimento”.
A delegação Angola foi chefiada pelo
vice-ministro dos Petróleos, Aníbal Teixeira
Silva.
Empresários Chamados a Investir na
Região Leste
O ministro do Urbanismo e Construção,
Fernando da Fonseca, convidou hoje, segundafeira,
02 de Abril, no Muconda, todos
empresários angolanos enquadrados no sector
da camionagem a investirem em equipamentos
e meios para suprir as necessidades logísticas
da região leste. O convite foi feito pelo
governante, logo após a inauguração da ponte
sobre o rio Luembe, no município do Muconda
(Lunda Sul), em alusão ao décimo aniversário
da paz."...
“É um apelo que faço aos empresários
angolanos que hoje têm a oportunidade no
2 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
quadro do programa do empresariado local e
nacional, para que, com base nisto, possam
trazer os novos projectos e apoiar as nossas
populações da região", referiu.
"Tenho a realçar um aspecto muito
importante, que é o relançamento da actividade
do transporte por contentor e por estrada que
vai ajudar os nossos empresários angolanos a
fazerem renascer a grande transportação
rodoviária", continuou.
De acordo com o governante, as pontes,
para além do ganho na economia, representam
também um factor de unidade nacional, porque
com a paz a ligação rodoviária vem unir os
povos e as culturas do país.
Assistiram ao acto, a governadora da
província da Lunda Sul, Cândida Narciso, o
governador do Moxico, Ernesto dos Santos
Liberdade, o chefe da Casa Militar, Manuel
Viera Dias Junior 'Kopelipa', o arcebispo de
Saurimo, que abençou o local, dom José
Manuel Imbamba, governantes, autoridades
tradicionais, convidados e populares.
Iniciativas de Impacto Iconómico-
Social
A cidade de Luanda conta a partir de 10
de Abril, terça-feira, com um plano de iniciativas
de impacto económico e social, resumido em
quatro programas que vão intervir no
melhoramento da manutenção do saneamento
básico e organização das actividades
económicas da capital.
O ministro da Economia, Abraão dos
Santos Gourgel, que prestou esta informação
quando fazia a apresentação do referido
programa ao Governo da Província de Luanda
(GPL), explicou que fazem parte destas
iniciativas o programa Luanda limpa, mercados
populares, balneários e cozinhas comunitárias e
ainda o programa de apoio aos pequenos
negócios.
O responsável começou por explicar os
objectivos do programa Luanda Limpa, dizendo
que consiste na constituição de brigadas e no
enquadramento de micro empreendedores na
manutenção do saneamento básico da cidade,
assim como na recolha do lixo, através da
criação de pontos de transferências.
Explicou que, numa outra fase do melhoramento
da limpeza da capital, serão atribuídos valores
correspondentes a quantidade de resíduos
sólidos transportados aos vinte e cinco pontos
de transferência previstos a nível dos sete
municípios de Luanda.
Outro plano que integrará as iniciativas
de impacto social, apresentadas pelo dirigente,
está relacionado aos mercados populares que
se resume na criação de uma rede de
mercados, classificada em quatro categorias,
sendo as municipais, do bairro, do peixe e os
quiosques que visam proporcionar uma
actividade comercial de forma organizada,
preservando a sanidade.
A criação dos balneários públicos,
quadras polidesportivas e cozinhas comunitárias
são outros dos programas concorrentes para as
iniciativas de impacto económico e social
expostos por Abraão Gourgel ao GPL.
De acordo com ele, 250 pessoas serão
abrangidas no programa de apoio aos pequenos
negócios, em Luanda, até Maio de 2012, com o
objectivo de proporcionar a criação de mais
empregos e reduzir a pobreza.
O encontro, que reuniu administradores
municipais e distritais, directores provinciais,
empresários e comerciantes, serviu igualmente
3 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
para a recolha de contribuições para o
melhoramento do programa.
Ministro da Agricultura Transmite
Experiências a Homólogo Congolês
O ministro da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas, Afonso Pedro
Canga, abordou a 9 de Abril, em Luanda, com o
seu homólogo do Congo, Maboundou Rigobert,
questões relacionadas à 27ª Conferência
Regional para a África da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
(FAO), que se realizará em Brazzaville de 23 a
27 deste mês (Abril).
Durante o encontro, segundo declarações do
ministro angolano, que presidiu o fórum desde
2010, passou informações ao seu homólogo
congolês (futuro presidente da conferência)
sobre aspectos organizativos e como decorreu o
mandato de Angola.
Pedro Canga disse à imprensa que
Angola, nos dois anos que presidiu a
conferência regional, acompanhou alguns
projectos sobre segurança alimentar e combate
à fome e registou a ocorrência de fome na
região do Corno de África, tendo ajudado na
procura de soluções e fez uma doação de cinco
milhões de dólares norte-americanos para
minimizar a situação.
“Nós vamos continuar a trabalhar nessa
senda para que a África possa combater a fome
e a insegurança alimentar”, afirmou o ministro
Pedro Canga, acrescentando que além dos
assuntos sobre a conferência conversaram
acerca das relações bilaterais, tendo em conta a
partilha de fronteira, entre os dois países, e a
experiência de Angola no domínio das Pescas e
a do Congo na área florestal.
Por sua vez, o governante congolês disse a
jornalistas, no final do encontro, que o objectivo
do seu país é realizar condignamente à 27ª
conferência e poder materializar as suas
recomendações, superando o que Angola fez
durante o seu mandato.
Disse também que está ao corrente dos
assuntos sobre segurança alimentar, reforma do
comité de segurança alimentar mundial,
erradicação da fome no Corno de África e a
questão do prémio “Jacques Diouf”, que visa
galardoar os países que se destacarem em
termos de segurança alimentar, promoção da
agricultura africana e sobre o programa
detalhado de desenvolvimento da agricultura no
âmbito da NEPAD- Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África. De acordo com
Maboundou Rigobert, a conferência a decorrer
no Congo prevê acolher pelo menos trezentas
pessoas de todos os países de África.
AIA Defende Descentralização de
Investimentos para Acelerar
Crescimento
O presidente da Associação Industrial de
Angola (AIA), José Severino, defende a
descentralização dos investimentos públicos e
privados como uma das formas para acelerar o
desenvolvimento e acabar com as assimetrias
regionais que se registam actualmente no país.
Na sua óptica,“Nós temos que crescer a
taxa de dois dígitos, para dar um salto, porque a
competitividade na região tem na África do sul o
factor dominador de mercado, disse o
interlocutor, acrescentando que os angolanos
devem ser parceiros activos da África do Sul e
de outros países no seu próprio
desenvolvimento da SADC e de África”. Afirmou
ainda que a economia angolana não pode
pautar seu crescimento pelo indicador da África
do Sul que já tem uma base material grande,
tem que crescer rapidamente e isso passa pela
descentralização dos investimentos para todo
país. Ainda sobre a descentralização dos
investimentos, José Severino referiu que o
Programa de Investimento Públicos (PIP) já visa
a descentralização, por isso se regista
actualmente um índice elevado do cumprimento
4 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
de execução da carteira de investimento
públicos e um maior impacto desde que os
governos provinciais começar a assumir parte
dessa carteira.
O presidente da AIA referiu que, em
determinados períodos, houve programas de
investimentos públicos em que o grau de
cumprimento chegavam abaixo dos 40
porcento, mas a partir do momento que se
passou a descentralizá-los passou a 70
porcento, logo no primeiro ano e apreciação que
se faz hoje é de 75 porcento, embora compete à
Assembleia Nacional fiscalizar. O líder
associativo realçou que as autarquias serão a
chave mestra dessa situação, mas salientou
que é preciso os governos províncias
assumirem a liderança do desenvolvimento das
respectivas regiões.
Defendeu a ideia, segundo a qual cada
província tem os seus problemas e objectivos
típicos e quem está no terreno domina-os
melhor, “portanto a articulação entre o poder
local e central tem que ser muito mais
dinamizada e não ter o grande esforço que os
ministros fazem de correr todas as províncias.
“Os grandes esforços que os ministros fazem de
percorrer todas provinciais não é bom e talvez
percam tempo, é preciso dar maior
competências aos governos províncias assim
como e exigências”.
Melhoria da Barragem de Kalueque vai
Dinamizar Agricultura
O governador do Cunene, António
Didalelwa, afirmou a 31 de Março, no Kalueque,
município de Ombadja, que as obras de
melhoria e ampliação da barragem hídrica de
Kalueque vão contribuir para o fomento da
agricultura na província.
António Didalelwa, que falava no acto de
consignação das obras de reabilitação da
barragem, disse que uma vez terminada a obra,
os agricultores locais poderão optar por uma
agricultura mecanizada, contribuindo de forma
acelerada para a segurança alimentar da região.
Sublinhou que a localidade de Kalueque
é tida como potencial no domínio agro-pecuária,
e fruto das cinturas verdes que dispõe.
Com o término dos trabalhos da
barragem, dentro de 25 meses, haverá muita
Eventos com a Participação da ANIP
- 4 th Annual South African International Trade
and Investment Conference, em Sun City, África
do Sul, dias 11 e 12 de Abril, organizado pela
Provincial Investment Promotion Agencies
(PIPAs);
- As 4 Estratégias Principais da Luta Contra a
Pobreza em Angola, no Centro de conferências de
Belas, dias 12 e 13 de Abril, realizado pela
ALCOPA (Acção para a Luta Contra a Pobreza em
Angola);
- Seminário de Informação e Captação de
Investimentos, na polónia, dia 26 de Abril,
organizado pela Embaixada da República de
Angola na Polónia, ANIP e AIA;
- International Investment Agreements
Conference e World Investment Forum 2012:
United Nations Conference on Trade and
Development (UNCTAD XIII) em Doha, Qatar,
de 21 à 26 Abril. Vai uma grande Delegação,
chefiada pelo Ministério do Comércio, Secretário
de Estado da Indústria, Vice-Ministro do
Planeamento, Embaixador de Angola em Genebra,
Directora das Organizações Internacionais do
MIREX;
- Seminário sobre Investimentos, na Zâmbia, a 23
de Abril, organizado pela Embaixada da República
de Angola da Zâmbia e ZDA (congénere da ANIP
na Zâmbia);
5 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
água para irrigação dos campos agrícolas
e em resultado se espera aumento da produção
nesta zona fronteiriça, referiu. Informou que
este projecto no enquadra no programa do
Executivo angolano de combate à fome e a
pobreza no seio das comunidades, uma vez que
agua é vida e sem ela não possível a
sobrevivência do homem.
Assistiram o acto de consignação, os
Ministros Angolano da Energia e Água, João
Borges, e Namibiano da Agricultura, Água e
Desenvolvimento Rural, John Mitorro e
representantes do consórcio encarregue da
empreitada.
Assinatura de Contratos
A 23 de Março, assinalou-se a assinatura
do contracto da Empresa MAFUMEIRA Daewoo
com a ANIP. A companhia, do ramo industrial,
mais especificamente na instalação, montagem
e manutenção d eplataformas, efectuou um
investimento de 1 milhão de dólares, em
Luanda, sem direito à incentivos.
Estiveram presentes o Sr. Administrador, Dr
Edeltrudes Costa, o Director do Gabinete
jurídico, Dr José Chinjamba, a Directora do
Gabinete de Apoio ao conselho de
Administração, Dra lsa Pataca, o Chefe de
Departamente do Marketing, Dr Rui Abrantes e
as Assistentes Executivas Cláudia do Rosário e
Ludmila Yolanda de Oliveira.
Seminário SADC – Japão: Sobre
Investimento em Infra-estruturas
Num esforço de atrair investimentos com
vista a acelerar o desenvolvimento de infraestruturas
na Região da SADC, dada a
importância das infra-estruturas como um meio
fundamental para a integração regional e o
desenvolvimento acelerado, o Grupo de
Embaixadores da SADC r o Ministério dos
Negócios Estrangeiros do Japão, organizou e
convocou o “Seminário SADC – Japão Sobre
Investimento em Infraestruturas”, realizado
em Tóquio, Japão, 14 e 15 de Março de 2012.
O Seminário teve o envolvimento directo
do Governo e da comunidade de negócios do
japão e exibiu a carteira de projectos da SADC
no domínio das infraestruturas, em particular em
áreas prioritárias tais como a energia, os
transportes, as comunicações/TICs e as águas.
Na foto: A PCA da ANIP, Dra. Maria Luísa Abrantes, o Ministro dos
Transportes, Dr. Augusto Tomás, o Secretário Executivo da SADC, Dr.
Tomaz Augusto Salomão e o Embaixador de Angola no Japão, João
Miguel Vahekeni.
Os objectivos fundamentais do seminário
foram, entre outros, os seguintes:
Sensibilizar a comunidade de negócios
japonesa para o actual clima de
investimento na região da SADC;
Sensibilizar para as oportunidades de
investimento na área das infraestruturas
e TICs;
6 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
Proporcionar uma oportunidade para a
região da SADC apresentar uma carteira
de projectos de infra-estruturas regionais
à comunidade de negócios japonesa e
facilitar contactos entre investidores e os
Estados Menbros e empresas de
utilidade publica da SADC;
Explorar as modalidades para o
financiamento dos projectos infraestruturais
identificados na SADC; e
Criar oportunidades e canais para
negociações sobre investimentos em
projectos infra-estruturais da SADC com
investidores japoneses.
A conferência fez as seguintes observações
dignas de nota, que abaixo se enumeram:
A região da SADC, em geral, tem criado
um clima propício para investimentos
mediante, entre outras coisas, a
implementação do Protocolo sobre
Finanças e Investimento, a fim de lançar
as bases para a promoção e facilitação
do investimento;
A região da SADC criou um mecanismo
de Elaboração e Desenvolvimento de
Projectos (PPDF), como uma vertente do
fundo de Desenvolvimento da SADC, de
modo a facilitar a elaboração de projectos
bancáveis;
O estabelecimento da Zona de Comércio
Livre Tripartida entre o COMESA, a EAC
e a SADC aumenta o número de
oportunidades na África Austral. A ZCL
Tripartida abrange mais de 60% da
população de África e contribui com mais
de 50% do PIB do continente (2010);
O sector privado pode desempenhar um
papel importante no desenvolvimento de
infra-estruturas para facilitar a integração
regional, daí a importância do
estabelecimento de parcerias com
investidores japoneses sob os auspícios
da TICAD.
A conferência decorreu numa atmosfera
franca, codial e aberta, que proporcionou
discussões frutuosas e reforçou o senso de
parceria entre a Região da SADC e a
comunidade de negócios do japão.
Hotéis em Angola
Benguela
Grande Hotel M’ombaka
Rua Monsenhor Keiling, 33
Tel: +222 272 234 487
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Av. Aires de Almeida santos
Tel: +244 272 231 292
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Complexo turístico Baía Azul
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Tel.: 254 260 077
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Complexo turístico Citende Cazanga
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Tel.: +244 231 222 684
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hotelmaiombe@netangola.com
Artigo da Quinzena:
A Paz: Oxigénio Para Desenvolvimento Sustentável
Estamos no mês da Paz e não podíamos deixar passar em
branco, e aqui, conversando com os meus botões, dizia que, esta
Paz que encerrou definitivamente um período negro da história de
Angola, e que vinha adiando a concretização das mais legitimas
aspirações dos angolanos. O virar da pagina foi selado pela
assinatura do memorando de entendimento complementar ao
protocolo de Lusaka, que ficou para a nossa historia
contemporânea. O passo foi dado pelas chefias militares do Estado
Maior das Forças Armadas Angolanas e da UNITA.
Nestes 10 anos de Paz, com a sedimentação da paz
Angola, alicerçada num valioso processo de reconciliação nacional,
transfigurou-se e o seu povo ganhou o alento necessário para
pegar em mãos o grande desafio de garantir um futuro melhor para
todos os angolanos. E, o país está a fazer-se, balançando-se para
indicadores de crescimento que fazem surpresa do mundo.
Acossada por um atraso de décadas, agarrado pela espiral de
destruição do património herdado da presença colonial e do que
tinha sido possível erguer nos anos de soberania recuperada,
Angola tem a missão sui generis de construir praticamente de um
só golpe, isto é, ao mesmo tempo, a gigantesca rede infraestrutural
de que precisa para iniciar o caminho do progresso e do
desenvolvimento.
Alias convém aqui referir que este caminho de
sustentabilidade e de desenvolvimento já começou, as obras deste
imponente desenvolvimento que Angola por si só conquistou esta a
vista de todos. Não é preciso uma lupa para vermos o quão esta
paz trouxe aos angolanos, numa altura, que todos os esforços são
necessários para que consigamos atingir os níveis desejados. É
neste ambiente de investimentos colossais que a Nação se
estrutura com as atenções repartidas por todos os outros domínios
da vida da economia e social.
Hoje , o nome de Angola é escutado e respeitado em todas
as partes do mundo, existindo importantes parcerias económicas
com países de diferentes continentes, em perfeito pé de igualdade
e em defesa daquilo que é nosso interesse nacional. A paz chega á
sua primeira década com sinais evidentes de consolidação e
irreversibilidade, passados estes 10 anos sobre a memorável data,
é com orgulho que podemos perentoriamente assegurar: Angola tu
és capaz.
José Alfico “Fucato”, Director de Administração e Finanças
7 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
Tel.: +244 252 260 032
Kwanza Sul
Hotel Gabela
R comdte Valódia
Tel.: +244 236 220 394
Hotel Ritz
Av. Marginal
Tel.: +244 236 260 277
Hotel Sol Nacional
Av. 4 de Fevereiro
Tel.: +244 236 230 440
Kuando Kubango
Hotel Residencial Kubango
Rua Missão Civil
Tel: +244 249 280 056
Hotel Residência
Rua Aeroporto, Menongue
Tel.: +244 249 280 056
Hotel Simulanco
Rua do Comércio
Tel: +244 231 224 645
hs@supernet.ao
Hotel Simulanco
Rua do Comércio
Tel: +244 231 224 645
hs@supernet.ao
Malange
Hotel Palácio Regina
Rua Henrique de Carvalho
Tel: +244 251 231 520
Hotel Gigante
Rua Praça do Comércio
Tel.: +244 251 232 208
Yolaka
Complexo turístico de Kalandula, km 84
Tel.: +244 925 333 325
Huambo
Hotel Roma Rita
Av. Da Independência
Tel.: +2440241 223816
Hotel Turismo
Tel.: +244 241 220 984
Pensão Huambo
ARTIGO 31º
Legislação
Título II
BENEFÍCIOS FISCAIS, ADUANEIROS
E REGIME CAMBIAL
CAPÍTULO I
Benefícios fiscais e Aduaneiros
SECÇÃO 1
Regras gerais
Sem prejuízo do previsto em legislação específica, os
incentivos fiscais e aduaneiros extinguem-se:
a) Pelo termo do prazo por que hajam sido concedidos,
quando temporários;
b) Pela verificação dos pressupostos da respectiva
condição resolutiva, quando condicionados;
c) Por revogação, em caso de não cumprimento, por
facto imputável ao contribuinte, das suas obrigações legais
ou contratuais.
2. A extinção dos incentivos fiscais e aduaneiros tem
por consequência a reposição automática do regime geral de
tributação.
3. Quando os incentivos fiscais e aduaneiros
respeitem a aquisição de bens destinados a operações de
investimento, a respectiva concessão fica sem efeito se
esses bens forem alienados ou lhes for dado outro destino
sem a prévia autorização da ANIP, sem prejuízo de
quaisquer outras penalidades ou consequências legalmente
aplicáveis.
Rua direita do Palácio
Tel.: +244 241 220747
Hotel Konjenvi
Cidade Baixa
Pensão gygy
Tel.: +244 241 223 491
8 – ANIP Newsletter 16-Abril-2012
Chefe de Redacção: Dra Maria Luisa Abrantes
Ed. Chefe: Ana Karina Silva
Ed.: Rui Jorge Abrantes
Contacto: Rua Cerqueira Lukoki, Luanda, Angola,
Telefone: 222331252/396781
Email: geral@anip.co.ao
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