16 de Abril - ANIP
16 de Abril - ANIP
16 de Abril - ANIP
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
2<br />
4<br />
4<br />
5<br />
- NEWSLETTER<br />
3<br />
Luand<br />
a conta com<br />
En<strong>de</strong>reçando as necessida<strong>de</strong>s do investidor, plantando as<br />
sementes para um futuro seguro.<br />
Iniciativas <strong>de</strong><br />
Impacto Económicosocial<br />
em Luanda<br />
AIA <strong>de</strong>fen<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong><br />
investimentos para<br />
acelerar<br />
crescimento<br />
Assinatura <strong>de</strong><br />
Contratos na <strong>ANIP</strong> em<br />
Março <strong>de</strong> 2012<br />
Artigo da Semana: A<br />
Paz: Oxigénio Para<br />
Desenvolvimento<br />
Sustentável<br />
Nº 6<br />
Volume 1<br />
Data: <strong>16</strong> <strong>de</strong> <strong>Abril</strong> <strong>de</strong> 2012<br />
Newsletter Quinzenal<br />
ZEE Conta com Vinte Unida<strong>de</strong>s em Funcionamento<br />
A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/ Bengo conta já<br />
com 20 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção em funcionamento, segundo o seu<br />
presi<strong>de</strong>nte do conselho da administração, António Lemos.<br />
De acordo com o gestor, entre as unida<strong>de</strong>s existentes constam<br />
as fábricas <strong>de</strong> torres metálicas, <strong>de</strong> cabos e fios eléctricos, <strong>de</strong> material<br />
eléctrico, <strong>de</strong> aparelhagens e equipamentos <strong>de</strong> MT e BT, fibra óptica,<br />
tubos PVC, tubos <strong>de</strong> HDPE <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dimensões, materiais <strong>de</strong><br />
embalagens <strong>de</strong> plástico, unida<strong>de</strong> industrial <strong>de</strong> acessórios <strong>de</strong> plásticos.<br />
Segundo o interlocutor, a zona económica especial<br />
compreen<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> cinquenta e cinco unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção, na<br />
qual se espera que atinja a categoria <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> empresarial. De<br />
modo geral, disse que a zona económica vai contar com unida<strong>de</strong>s<br />
industriais <strong>de</strong> iogurtes e gelados, <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> exploração<br />
avícola, <strong>de</strong> soro fisiológico, consumíveis hospitalares, laboratório <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> medicamentos. Segundo disse, vai igualmente contar<br />
com fábricas <strong>de</strong> massa alimentar, <strong>de</strong> cobertores e lençóis, calçados e<br />
os sectores <strong>de</strong> águas, transportes, agricultura, geologia e minas,<br />
hospitalar, formação profissional, comercial e <strong>de</strong> serviços.<br />
Em fins <strong>de</strong> Março, o ministro das Telecomunicações e<br />
Tecnologias <strong>de</strong> Informação, José Carvalho da Rocha, visitou a ZEE,<br />
on<strong>de</strong> constatou o seu funcionamento. A zona económica entrou em<br />
funcionamento em Maio <strong>de</strong> 2011.<br />
Angola Fez Muitos Progressos em Dez anos <strong>de</strong> Paz<br />
O antigo presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Segurança das Nações<br />
Unidas, embaixador Robert Fowler, consi<strong>de</strong>ra que Angola, que não<br />
visitava <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000, fez muitos progressos em Dez anos <strong>de</strong> Paz.<br />
Robert Fowler fez este pronunciamento Terça-feira, 10/04, à RNA,<br />
no final do encontro que manteve com a secretária <strong>de</strong> Estado da<br />
cooperação, Exalgina Gamboa; “falamos sobre o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
que Angola, já alcançou nestes últimos anos”, referiu o diplomata.<br />
Todas as notícias e imagens foram retiradas das seguintes fontes:<br />
www.portalangop.co.ao, www.angonoticias.com,www.sol.sapo.pt/lusofonia/angola
Participação do País na Conferência<br />
Africana Sobre Negócios<br />
Angola participou em Brazzaville, Congo,<br />
na XV Conferência Africana sobre “Negócios e<br />
Financiamentos <strong>de</strong> Petróleo, Gás e Recursos<br />
Naturais”.<br />
O encontro, realizado sobre o auspício da<br />
Conferência das Nações Unidas para o<br />
Comércio e Desenvolvimento, CNUCED, foi<br />
presidida pelo presi<strong>de</strong>nte congolês, Denis<br />
Sassou-Nguesso e contou com a participação<br />
<strong>de</strong> ministros africanos titulares dos ramos.<br />
Na conferência os participantes<br />
sublinharam a importância do encontro como o<br />
prelúdio da XIII CNUCED a ter lugar <strong>de</strong> 21 a 26<br />
<strong>de</strong>ste mês, em Doha, Qatar, on<strong>de</strong> a 23 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong><br />
será organizada uma sessão especial sob o<br />
lema “O gás natural: motor <strong>de</strong> crescimento”.<br />
A <strong>de</strong>legação Angola foi chefiada pelo<br />
vice-ministro dos Petróleos, Aníbal Teixeira<br />
Silva.<br />
Empresários Chamados a Investir na<br />
Região Leste<br />
O ministro do Urbanismo e Construção,<br />
Fernando da Fonseca, convidou hoje, segundafeira,<br />
02 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, no Muconda, todos<br />
empresários angolanos enquadrados no sector<br />
da camionagem a investirem em equipamentos<br />
e meios para suprir as necessida<strong>de</strong>s logísticas<br />
da região leste. O convite foi feito pelo<br />
governante, logo após a inauguração da ponte<br />
sobre o rio Luembe, no município do Muconda<br />
(Lunda Sul), em alusão ao décimo aniversário<br />
da paz."...<br />
“É um apelo que faço aos empresários<br />
angolanos que hoje têm a oportunida<strong>de</strong> no<br />
2 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
quadro do programa do empresariado local e<br />
nacional, para que, com base nisto, possam<br />
trazer os novos projectos e apoiar as nossas<br />
populações da região", referiu.<br />
"Tenho a realçar um aspecto muito<br />
importante, que é o relançamento da activida<strong>de</strong><br />
do transporte por contentor e por estrada que<br />
vai ajudar os nossos empresários angolanos a<br />
fazerem renascer a gran<strong>de</strong> transportação<br />
rodoviária", continuou.<br />
De acordo com o governante, as pontes,<br />
para além do ganho na economia, representam<br />
também um factor <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> nacional, porque<br />
com a paz a ligação rodoviária vem unir os<br />
povos e as culturas do país.<br />
Assistiram ao acto, a governadora da<br />
província da Lunda Sul, Cândida Narciso, o<br />
governador do Moxico, Ernesto dos Santos<br />
Liberda<strong>de</strong>, o chefe da Casa Militar, Manuel<br />
Viera Dias Junior 'Kopelipa', o arcebispo <strong>de</strong><br />
Saurimo, que abençou o local, dom José<br />
Manuel Imbamba, governantes, autorida<strong>de</strong>s<br />
tradicionais, convidados e populares.<br />
Iniciativas <strong>de</strong> Impacto Iconómico-<br />
Social<br />
A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Luanda conta a partir <strong>de</strong> 10<br />
<strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, terça-feira, com um plano <strong>de</strong> iniciativas<br />
<strong>de</strong> impacto económico e social, resumido em<br />
quatro programas que vão intervir no<br />
melhoramento da manutenção do saneamento<br />
básico e organização das activida<strong>de</strong>s<br />
económicas da capital.<br />
O ministro da Economia, Abraão dos<br />
Santos Gourgel, que prestou esta informação<br />
quando fazia a apresentação do referido<br />
programa ao Governo da Província <strong>de</strong> Luanda<br />
(GPL), explicou que fazem parte <strong>de</strong>stas
iniciativas o programa Luanda limpa, mercados<br />
populares, balneários e cozinhas comunitárias e<br />
ainda o programa <strong>de</strong> apoio aos pequenos<br />
negócios.<br />
O responsável começou por explicar os<br />
objectivos do programa Luanda Limpa, dizendo<br />
que consiste na constituição <strong>de</strong> brigadas e no<br />
enquadramento <strong>de</strong> micro empreen<strong>de</strong>dores na<br />
manutenção do saneamento básico da cida<strong>de</strong>,<br />
assim como na recolha do lixo, através da<br />
criação <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> transferências.<br />
Explicou que, numa outra fase do melhoramento<br />
da limpeza da capital, serão atribuídos valores<br />
correspon<strong>de</strong>ntes a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos transportados aos vinte e cinco pontos<br />
<strong>de</strong> transferência previstos a nível dos sete<br />
municípios <strong>de</strong> Luanda.<br />
Outro plano que integrará as iniciativas<br />
<strong>de</strong> impacto social, apresentadas pelo dirigente,<br />
está relacionado aos mercados populares que<br />
se resume na criação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mercados, classificada em quatro categorias,<br />
sendo as municipais, do bairro, do peixe e os<br />
quiosques que visam proporcionar uma<br />
activida<strong>de</strong> comercial <strong>de</strong> forma organizada,<br />
preservando a sanida<strong>de</strong>.<br />
A criação dos balneários públicos,<br />
quadras poli<strong>de</strong>sportivas e cozinhas comunitárias<br />
são outros dos programas concorrentes para as<br />
iniciativas <strong>de</strong> impacto económico e social<br />
expostos por Abraão Gourgel ao GPL.<br />
De acordo com ele, 250 pessoas serão<br />
abrangidas no programa <strong>de</strong> apoio aos pequenos<br />
negócios, em Luanda, até Maio <strong>de</strong> 2012, com o<br />
objectivo <strong>de</strong> proporcionar a criação <strong>de</strong> mais<br />
empregos e reduzir a pobreza.<br />
O encontro, que reuniu administradores<br />
municipais e distritais, directores provinciais,<br />
empresários e comerciantes, serviu igualmente<br />
3 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
para a recolha <strong>de</strong> contribuições para o<br />
melhoramento do programa.<br />
Ministro da Agricultura Transmite<br />
Experiências a Homólogo Congolês<br />
O ministro da Agricultura,<br />
Desenvolvimento Rural e Pescas, Afonso Pedro<br />
Canga, abordou a 9 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, em Luanda, com o<br />
seu homólogo do Congo, Maboundou Rigobert,<br />
questões relacionadas à 27ª Conferência<br />
Regional para a África da Organização das<br />
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura<br />
(FAO), que se realizará em Brazzaville <strong>de</strong> 23 a<br />
27 <strong>de</strong>ste mês (<strong>Abril</strong>).<br />
Durante o encontro, segundo <strong>de</strong>clarações do<br />
ministro angolano, que presidiu o fórum <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2010, passou informações ao seu homólogo<br />
congolês (futuro presi<strong>de</strong>nte da conferência)<br />
sobre aspectos organizativos e como <strong>de</strong>correu o<br />
mandato <strong>de</strong> Angola.<br />
Pedro Canga disse à imprensa que<br />
Angola, nos dois anos que presidiu a<br />
conferência regional, acompanhou alguns<br />
projectos sobre segurança alimentar e combate<br />
à fome e registou a ocorrência <strong>de</strong> fome na<br />
região do Corno <strong>de</strong> África, tendo ajudado na<br />
procura <strong>de</strong> soluções e fez uma doação <strong>de</strong> cinco<br />
milhões <strong>de</strong> dólares norte-americanos para<br />
minimizar a situação.<br />
“Nós vamos continuar a trabalhar nessa<br />
senda para que a África possa combater a fome<br />
e a insegurança alimentar”, afirmou o ministro<br />
Pedro Canga, acrescentando que além dos<br />
assuntos sobre a conferência conversaram<br />
acerca das relações bilaterais, tendo em conta a<br />
partilha <strong>de</strong> fronteira, entre os dois países, e a<br />
experiência <strong>de</strong> Angola no domínio das Pescas e<br />
a do Congo na área florestal.
Por sua vez, o governante congolês disse a<br />
jornalistas, no final do encontro, que o objectivo<br />
do seu país é realizar condignamente à 27ª<br />
conferência e po<strong>de</strong>r materializar as suas<br />
recomendações, superando o que Angola fez<br />
durante o seu mandato.<br />
Disse também que está ao corrente dos<br />
assuntos sobre segurança alimentar, reforma do<br />
comité <strong>de</strong> segurança alimentar mundial,<br />
erradicação da fome no Corno <strong>de</strong> África e a<br />
questão do prémio “Jacques Diouf”, que visa<br />
galardoar os países que se <strong>de</strong>stacarem em<br />
termos <strong>de</strong> segurança alimentar, promoção da<br />
agricultura africana e sobre o programa<br />
<strong>de</strong>talhado <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da agricultura no<br />
âmbito da NEPAD- Nova Parceria para o<br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> África. De acordo com<br />
Maboundou Rigobert, a conferência a <strong>de</strong>correr<br />
no Congo prevê acolher pelo menos trezentas<br />
pessoas <strong>de</strong> todos os países <strong>de</strong> África.<br />
AIA Defen<strong>de</strong> Descentralização <strong>de</strong><br />
Investimentos para Acelerar<br />
Crescimento<br />
O presi<strong>de</strong>nte da Associação Industrial <strong>de</strong><br />
Angola (AIA), José Severino, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> a<br />
<strong>de</strong>scentralização dos investimentos públicos e<br />
privados como uma das formas para acelerar o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento e acabar com as assimetrias<br />
regionais que se registam actualmente no país.<br />
Na sua óptica,“Nós temos que crescer a<br />
taxa <strong>de</strong> dois dígitos, para dar um salto, porque a<br />
competitivida<strong>de</strong> na região tem na África do sul o<br />
factor dominador <strong>de</strong> mercado, disse o<br />
interlocutor, acrescentando que os angolanos<br />
<strong>de</strong>vem ser parceiros activos da África do Sul e<br />
<strong>de</strong> outros países no seu próprio<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da SADC e <strong>de</strong> África”. Afirmou<br />
ainda que a economia angolana não po<strong>de</strong><br />
pautar seu crescimento pelo indicador da África<br />
do Sul que já tem uma base material gran<strong>de</strong>,<br />
tem que crescer rapidamente e isso passa pela<br />
<strong>de</strong>scentralização dos investimentos para todo<br />
país. Ainda sobre a <strong>de</strong>scentralização dos<br />
investimentos, José Severino referiu que o<br />
Programa <strong>de</strong> Investimento Públicos (PIP) já visa<br />
a <strong>de</strong>scentralização, por isso se regista<br />
actualmente um índice elevado do cumprimento<br />
4 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
<strong>de</strong> execução da carteira <strong>de</strong> investimento<br />
públicos e um maior impacto <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os<br />
governos provinciais começar a assumir parte<br />
<strong>de</strong>ssa carteira.<br />
O presi<strong>de</strong>nte da AIA referiu que, em<br />
<strong>de</strong>terminados períodos, houve programas <strong>de</strong><br />
investimentos públicos em que o grau <strong>de</strong><br />
cumprimento chegavam abaixo dos 40<br />
porcento, mas a partir do momento que se<br />
passou a <strong>de</strong>scentralizá-los passou a 70<br />
porcento, logo no primeiro ano e apreciação que<br />
se faz hoje é <strong>de</strong> 75 porcento, embora compete à<br />
Assembleia Nacional fiscalizar. O lí<strong>de</strong>r<br />
associativo realçou que as autarquias serão a<br />
chave mestra <strong>de</strong>ssa situação, mas salientou<br />
que é preciso os governos províncias<br />
assumirem a li<strong>de</strong>rança do <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
respectivas regiões.<br />
Defen<strong>de</strong>u a i<strong>de</strong>ia, segundo a qual cada<br />
província tem os seus problemas e objectivos<br />
típicos e quem está no terreno domina-os<br />
melhor, “portanto a articulação entre o po<strong>de</strong>r<br />
local e central tem que ser muito mais<br />
dinamizada e não ter o gran<strong>de</strong> esforço que os<br />
ministros fazem <strong>de</strong> correr todas as províncias.<br />
“Os gran<strong>de</strong>s esforços que os ministros fazem <strong>de</strong><br />
percorrer todas provinciais não é bom e talvez<br />
percam tempo, é preciso dar maior<br />
competências aos governos províncias assim<br />
como e exigências”.<br />
Melhoria da Barragem <strong>de</strong> Kalueque vai<br />
Dinamizar Agricultura<br />
O governador do Cunene, António<br />
Didalelwa, afirmou a 31 <strong>de</strong> Março, no Kalueque,<br />
município <strong>de</strong> Ombadja, que as obras <strong>de</strong><br />
melhoria e ampliação da barragem hídrica <strong>de</strong>
Kalueque vão contribuir para o fomento da<br />
agricultura na província.<br />
António Didalelwa, que falava no acto <strong>de</strong><br />
consignação das obras <strong>de</strong> reabilitação da<br />
barragem, disse que uma vez terminada a obra,<br />
os agricultores locais po<strong>de</strong>rão optar por uma<br />
agricultura mecanizada, contribuindo <strong>de</strong> forma<br />
acelerada para a segurança alimentar da região.<br />
Sublinhou que a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Kalueque<br />
é tida como potencial no domínio agro-pecuária,<br />
e fruto das cinturas ver<strong>de</strong>s que dispõe.<br />
Com o término dos trabalhos da<br />
barragem, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 25 meses, haverá muita<br />
Eventos com a Participação da <strong>ANIP</strong><br />
- 4 th Annual South African International Tra<strong>de</strong><br />
and Investment Conference, em Sun City, África<br />
do Sul, dias 11 e 12 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, organizado pela<br />
Provincial Investment Promotion Agencies<br />
(PIPAs);<br />
- As 4 Estratégias Principais da Luta Contra a<br />
Pobreza em Angola, no Centro <strong>de</strong> conferências <strong>de</strong><br />
Belas, dias 12 e 13 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, realizado pela<br />
ALCOPA (Acção para a Luta Contra a Pobreza em<br />
Angola);<br />
- Seminário <strong>de</strong> Informação e Captação <strong>de</strong><br />
Investimentos, na polónia, dia 26 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>,<br />
organizado pela Embaixada da República <strong>de</strong><br />
Angola na Polónia, <strong>ANIP</strong> e AIA;<br />
- International Investment Agreements<br />
Conference e World Investment Forum 2012:<br />
United Nations Conference on Tra<strong>de</strong> and<br />
Development (UNCTAD XIII) em Doha, Qatar,<br />
<strong>de</strong> 21 à 26 <strong>Abril</strong>. Vai uma gran<strong>de</strong> Delegação,<br />
chefiada pelo Ministério do Comércio, Secretário<br />
<strong>de</strong> Estado da Indústria, Vice-Ministro do<br />
Planeamento, Embaixador <strong>de</strong> Angola em Genebra,<br />
Directora das Organizações Internacionais do<br />
MIREX;<br />
- Seminário sobre Investimentos, na Zâmbia, a 23<br />
<strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, organizado pela Embaixada da República<br />
<strong>de</strong> Angola da Zâmbia e ZDA (congénere da <strong>ANIP</strong><br />
na Zâmbia);<br />
5 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
água para irrigação dos campos agrícolas<br />
e em resultado se espera aumento da produção<br />
nesta zona fronteiriça, referiu. Informou que<br />
este projecto no enquadra no programa do<br />
Executivo angolano <strong>de</strong> combate à fome e a<br />
pobreza no seio das comunida<strong>de</strong>s, uma vez que<br />
agua é vida e sem ela não possível a<br />
sobrevivência do homem.<br />
Assistiram o acto <strong>de</strong> consignação, os<br />
Ministros Angolano da Energia e Água, João<br />
Borges, e Namibiano da Agricultura, Água e<br />
Desenvolvimento Rural, John Mitorro e<br />
representantes do consórcio encarregue da<br />
empreitada.<br />
Assinatura <strong>de</strong> Contratos<br />
A 23 <strong>de</strong> Março, assinalou-se a assinatura<br />
do contracto da Empresa MAFUMEIRA Daewoo<br />
com a <strong>ANIP</strong>. A companhia, do ramo industrial,<br />
mais especificamente na instalação, montagem<br />
e manutenção d eplataformas, efectuou um<br />
investimento <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> dólares, em<br />
Luanda, sem direito à incentivos.<br />
Estiveram presentes o Sr. Administrador, Dr<br />
E<strong>de</strong>ltru<strong>de</strong>s Costa, o Director do Gabinete<br />
jurídico, Dr José Chinjamba, a Directora do<br />
Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao conselho <strong>de</strong><br />
Administração, Dra lsa Pataca, o Chefe <strong>de</strong><br />
Departamente do Marketing, Dr Rui Abrantes e<br />
as Assistentes Executivas Cláudia do Rosário e<br />
Ludmila Yolanda <strong>de</strong> Oliveira.
Seminário SADC – Japão: Sobre<br />
Investimento em Infra-estruturas<br />
Num esforço <strong>de</strong> atrair investimentos com<br />
vista a acelerar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> infraestruturas<br />
na Região da SADC, dada a<br />
importância das infra-estruturas como um meio<br />
fundamental para a integração regional e o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento acelerado, o Grupo <strong>de</strong><br />
Embaixadores da SADC r o Ministério dos<br />
Negócios Estrangeiros do Japão, organizou e<br />
convocou o “Seminário SADC – Japão Sobre<br />
Investimento em Infraestruturas”, realizado<br />
em Tóquio, Japão, 14 e 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012.<br />
O Seminário teve o envolvimento directo<br />
do Governo e da comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios do<br />
japão e exibiu a carteira <strong>de</strong> projectos da SADC<br />
no domínio das infraestruturas, em particular em<br />
áreas prioritárias tais como a energia, os<br />
transportes, as comunicações/TICs e as águas.<br />
Na foto: A PCA da <strong>ANIP</strong>, Dra. Maria Luísa Abrantes, o Ministro dos<br />
Transportes, Dr. Augusto Tomás, o Secretário Executivo da SADC, Dr.<br />
Tomaz Augusto Salomão e o Embaixador <strong>de</strong> Angola no Japão, João<br />
Miguel Vahekeni.<br />
Os objectivos fundamentais do seminário<br />
foram, entre outros, os seguintes:<br />
Sensibilizar a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios<br />
japonesa para o actual clima <strong>de</strong><br />
investimento na região da SADC;<br />
Sensibilizar para as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
investimento na área das infraestruturas<br />
e TICs;<br />
6 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
Proporcionar uma oportunida<strong>de</strong> para a<br />
região da SADC apresentar uma carteira<br />
<strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> infra-estruturas regionais<br />
à comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios japonesa e<br />
facilitar contactos entre investidores e os<br />
Estados Menbros e empresas <strong>de</strong><br />
utilida<strong>de</strong> publica da SADC;<br />
Explorar as modalida<strong>de</strong>s para o<br />
financiamento dos projectos infraestruturais<br />
i<strong>de</strong>ntificados na SADC; e<br />
Criar oportunida<strong>de</strong>s e canais para<br />
negociações sobre investimentos em<br />
projectos infra-estruturais da SADC com<br />
investidores japoneses.<br />
A conferência fez as seguintes observações<br />
dignas <strong>de</strong> nota, que abaixo se enumeram:<br />
A região da SADC, em geral, tem criado<br />
um clima propício para investimentos<br />
mediante, entre outras coisas, a<br />
implementação do Protocolo sobre<br />
Finanças e Investimento, a fim <strong>de</strong> lançar<br />
as bases para a promoção e facilitação<br />
do investimento;<br />
A região da SADC criou um mecanismo<br />
<strong>de</strong> Elaboração e Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Projectos (PPDF), como uma vertente do<br />
fundo <strong>de</strong> Desenvolvimento da SADC, <strong>de</strong><br />
modo a facilitar a elaboração <strong>de</strong> projectos<br />
bancáveis;<br />
O estabelecimento da Zona <strong>de</strong> Comércio<br />
Livre Tripartida entre o COMESA, a EAC<br />
e a SADC aumenta o número <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong>s na África Austral. A ZCL<br />
Tripartida abrange mais <strong>de</strong> 60% da<br />
população <strong>de</strong> África e contribui com mais<br />
<strong>de</strong> 50% do PIB do continente (2010);<br />
O sector privado po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenhar um<br />
papel importante no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
infra-estruturas para facilitar a integração<br />
regional, daí a importância do<br />
estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com<br />
investidores japoneses sob os auspícios<br />
da TICAD.<br />
A conferência <strong>de</strong>correu numa atmosfera<br />
franca, codial e aberta, que proporcionou<br />
discussões frutuosas e reforçou o senso <strong>de</strong><br />
parceria entre a Região da SADC e a<br />
comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios do japão.
Hotéis em Angola<br />
Benguela<br />
Gran<strong>de</strong> Hotel M’ombaka<br />
Rua Monsenhor Keiling, 33<br />
Tel: +222 272 234 487<br />
Hotel Luso<br />
Av. Aires <strong>de</strong> Almeida santos<br />
Tel: +244 272 231 292<br />
Hotel Praia Mar<br />
Complexo turístico Baía Azul<br />
Hotel Navegante<br />
Rua 25 <strong>de</strong> <strong>Abril</strong>, 52, Lobito<br />
Tel: +244 272 224 481<br />
h.nav.beng@netangola.com<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Sishotel<br />
Rua Sacadura Cabral, 104<br />
Tel: +244 272 236 666<br />
sishotel@nexus.ao<br />
Pensão A sombra<br />
Rua da Ma<strong>de</strong>ira 2<br />
Tel: +244 272 233 152<br />
Som-brabeng@hotmail.com<br />
Moxico<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Horizonte<br />
Bairro N’Zajo<br />
Tel.: 254 260 077<br />
Lunda Sul<br />
Complexo turístico Citen<strong>de</strong> Cazanga<br />
Km 14 estrada do dundo<br />
Tel.: +244 253 250 501<br />
Pensão Ponto Final<br />
Bairro 1º <strong>de</strong> Novembro<br />
Tel: +244 923 803 870<br />
Lunda Norte<br />
Hotel Tchitato<br />
Comando provincial da província<br />
Rua das Mangueiras<br />
Tel.: +244 231 222 684<br />
hotelpordosol@hps-cabinda.com<br />
Hotel Maiombe<br />
Rua Agostinho Neto<br />
Tel.: +244 231 224 351<br />
hotelmaiombe@netangola.com<br />
Artigo da Quinzena:<br />
A Paz: Oxigénio Para Desenvolvimento Sustentável<br />
Estamos no mês da Paz e não podíamos <strong>de</strong>ixar passar em<br />
branco, e aqui, conversando com os meus botões, dizia que, esta<br />
Paz que encerrou <strong>de</strong>finitivamente um período negro da história <strong>de</strong><br />
Angola, e que vinha adiando a concretização das mais legitimas<br />
aspirações dos angolanos. O virar da pagina foi selado pela<br />
assinatura do memorando <strong>de</strong> entendimento complementar ao<br />
protocolo <strong>de</strong> Lusaka, que ficou para a nossa historia<br />
contemporânea. O passo foi dado pelas chefias militares do Estado<br />
Maior das Forças Armadas Angolanas e da UNITA.<br />
Nestes 10 anos <strong>de</strong> Paz, com a sedimentação da paz<br />
Angola, alicerçada num valioso processo <strong>de</strong> reconciliação nacional,<br />
transfigurou-se e o seu povo ganhou o alento necessário para<br />
pegar em mãos o gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> garantir um futuro melhor para<br />
todos os angolanos. E, o país está a fazer-se, balançando-se para<br />
indicadores <strong>de</strong> crescimento que fazem surpresa do mundo.<br />
Acossada por um atraso <strong>de</strong> décadas, agarrado pela espiral <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>struição do património herdado da presença colonial e do que<br />
tinha sido possível erguer nos anos <strong>de</strong> soberania recuperada,<br />
Angola tem a missão sui generis <strong>de</strong> construir praticamente <strong>de</strong> um<br />
só golpe, isto é, ao mesmo tempo, a gigantesca re<strong>de</strong> infraestrutural<br />
<strong>de</strong> que precisa para iniciar o caminho do progresso e do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Alias convém aqui referir que este caminho <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento já começou, as obras <strong>de</strong>ste<br />
imponente <strong>de</strong>senvolvimento que Angola por si só conquistou esta a<br />
vista <strong>de</strong> todos. Não é preciso uma lupa para vermos o quão esta<br />
paz trouxe aos angolanos, numa altura, que todos os esforços são<br />
necessários para que consigamos atingir os níveis <strong>de</strong>sejados. É<br />
neste ambiente <strong>de</strong> investimentos colossais que a Nação se<br />
estrutura com as atenções repartidas por todos os outros domínios<br />
da vida da economia e social.<br />
Hoje , o nome <strong>de</strong> Angola é escutado e respeitado em todas<br />
as partes do mundo, existindo importantes parcerias económicas<br />
com países <strong>de</strong> diferentes continentes, em perfeito pé <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong><br />
e em <strong>de</strong>fesa daquilo que é nosso interesse nacional. A paz chega á<br />
sua primeira década com sinais evi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> consolidação e<br />
irreversibilida<strong>de</strong>, passados estes 10 anos sobre a memorável data,<br />
é com orgulho que po<strong>de</strong>mos perentoriamente assegurar: Angola tu<br />
és capaz.<br />
José Alfico “Fucato”, Director <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
7 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012
Tel.: +244 252 260 032<br />
Kwanza Sul<br />
Hotel Gabela<br />
R comdte Valódia<br />
Tel.: +244 236 220 394<br />
Hotel Ritz<br />
Av. Marginal<br />
Tel.: +244 236 260 277<br />
Hotel Sol Nacional<br />
Av. 4 <strong>de</strong> Fevereiro<br />
Tel.: +244 236 230 440<br />
Kuando Kubango<br />
Hotel Resi<strong>de</strong>ncial Kubango<br />
Rua Missão Civil<br />
Tel: +244 249 280 056<br />
Hotel Residência<br />
Rua Aeroporto, Menongue<br />
Tel.: +244 249 280 056<br />
Hotel Simulanco<br />
Rua do Comércio<br />
Tel: +244 231 224 645<br />
hs@supernet.ao<br />
Hotel Simulanco<br />
Rua do Comércio<br />
Tel: +244 231 224 645<br />
hs@supernet.ao<br />
Malange<br />
Hotel Palácio Regina<br />
Rua Henrique <strong>de</strong> Carvalho<br />
Tel: +244 251 231 520<br />
Hotel Gigante<br />
Rua Praça do Comércio<br />
Tel.: +244 251 232 208<br />
Yolaka<br />
Complexo turístico <strong>de</strong> Kalandula, km 84<br />
Tel.: +244 925 333 325<br />
Huambo<br />
Hotel Roma Rita<br />
Av. Da In<strong>de</strong>pendência<br />
Tel.: +2440241 2238<strong>16</strong><br />
Hotel Turismo<br />
Tel.: +244 241 220 984<br />
Pensão Huambo<br />
ARTIGO 31º<br />
Legislação<br />
Título II<br />
BENEFÍCIOS FISCAIS, ADUANEIROS<br />
E REGIME CAMBIAL<br />
CAPÍTULO I<br />
Benefícios fiscais e Aduaneiros<br />
SECÇÃO 1<br />
Regras gerais<br />
Sem prejuízo do previsto em legislação específica, os<br />
incentivos fiscais e aduaneiros extinguem-se:<br />
a) Pelo termo do prazo por que hajam sido concedidos,<br />
quando temporários;<br />
b) Pela verificação dos pressupostos da respectiva<br />
condição resolutiva, quando condicionados;<br />
c) Por revogação, em caso <strong>de</strong> não cumprimento, por<br />
facto imputável ao contribuinte, das suas obrigações legais<br />
ou contratuais.<br />
2. A extinção dos incentivos fiscais e aduaneiros tem<br />
por consequência a reposição automática do regime geral <strong>de</strong><br />
tributação.<br />
3. Quando os incentivos fiscais e aduaneiros<br />
respeitem a aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong>stinados a operações <strong>de</strong><br />
investimento, a respectiva concessão fica sem efeito se<br />
esses bens forem alienados ou lhes for dado outro <strong>de</strong>stino<br />
sem a prévia autorização da <strong>ANIP</strong>, sem prejuízo <strong>de</strong><br />
quaisquer outras penalida<strong>de</strong>s ou consequências legalmente<br />
aplicáveis.<br />
Rua direita do Palácio<br />
Tel.: +244 241 220747<br />
Hotel Konjenvi<br />
Cida<strong>de</strong> Baixa<br />
Pensão gygy<br />
Tel.: +244 241 223 491<br />
8 – <strong>ANIP</strong> Newsletter <strong>16</strong>-<strong>Abril</strong>-2012<br />
Chefe <strong>de</strong> Redacção: Dra Maria Luisa Abrantes<br />
Ed. Chefe: Ana Karina Silva<br />
Ed.: Rui Jorge Abrantes<br />
Contacto: Rua Cerqueira Lukoki, Luanda, Angola,<br />
Telefone: 222331252/396781<br />
Email: geral@anip.co.ao