muito prazer, sou amapô. as trajetórias de travestis e transexuais ...
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES<br />
Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução,<br />
Diversida<strong>de</strong> Sexual, Comunicação e Cultura<br />
04 a 06 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />
Centro <strong>de</strong> Convenções da Bahia<br />
Salvador - BA<br />
Des<strong>de</strong> 2007, em âmbito institucional, o órgão fe<strong>de</strong>ral vem trabalhando<br />
na construção do Plano Integrado <strong>de</strong> Enfrentamento da Feminização da<br />
Epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> AIDS e outr<strong>as</strong> doenç<strong>as</strong> sexualmente transmissíveis, com ações<br />
voltad<strong>as</strong> para <strong>as</strong> mulheres lésbic<strong>as</strong>, bissexuais e <strong>transexuais</strong> e, também, o<br />
Plano Nacional <strong>de</strong> Enfrentamento <strong>de</strong> epi<strong>de</strong>mia da AIDS e d<strong>as</strong> DST, entre os<br />
gays, bissexuais e <strong>as</strong> <strong>travestis</strong>.<br />
Com a abertura da perspectiva <strong>de</strong> integrar a atenção à saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse<br />
segmento social, há um reconhecimento público <strong>de</strong> que a orientação sexual e a<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gênero constituem situações específic<strong>as</strong> e complex<strong>as</strong>, na<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> à saú<strong>de</strong> e não apen<strong>as</strong> por questões <strong>de</strong> prátic<strong>as</strong> sexuais e<br />
sociais, m<strong>as</strong> pelos agravamentos <strong>de</strong> processos discriminatórios, estigm<strong>as</strong> e<br />
exclusão social, violando seus direitos entre os quais o direito à saú<strong>de</strong>,<br />
dignida<strong>de</strong>, autonomia e a liberda<strong>de</strong>.<br />
No Ministério da Saú<strong>de</strong>, foi criado o Comitê Técnico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<br />
População LGBT (Portaria nº 2.227, do Gabinete do Ministro em 14 <strong>de</strong> Outubro<br />
<strong>de</strong> 2004), coor<strong>de</strong>nado pela Secretaria <strong>de</strong> Gestão Estratégica e Participativa<br />
(SGEP), esse Comitê constitui-se em espaço <strong>de</strong> articulação, <strong>de</strong>bate <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>mand<strong>as</strong> <strong>de</strong> representantes do movimento, envolvendo tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> áre<strong>as</strong> do<br />
Ministério com o intuito <strong>de</strong> promover a inserção d<strong>as</strong> especificida<strong>de</strong>s na política<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse segmento e ações do SUS.<br />
Muitos foram os avanços referentes a ess<strong>as</strong> estratégi<strong>as</strong> <strong>de</strong> trabalho. Um<br />
<strong>de</strong>les foi a realização do Seminário Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da População LGBT na<br />
Construção do SUS em agosto <strong>de</strong> 2007, parceria do governo e movimentos<br />
sociais avaliaram <strong>as</strong> iniciativ<strong>as</strong> adotad<strong>as</strong>, como a inclusão <strong>de</strong> <strong>de</strong>mand<strong>as</strong> d<strong>as</strong><br />
lésbic<strong>as</strong> n<strong>as</strong> polític<strong>as</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da mulher e o processo transexualizador 3 , a<br />
f<strong>as</strong>e <strong>de</strong> inclusão dos procedimentos rotineiros do SUS, mantendo-se a visão<br />
critica sobre a medicalização d<strong>as</strong> transexualida<strong>de</strong>s.<br />
3 Transtorno transexualizador são procedimentos <strong>de</strong> modificação corporal solicitados pelo<br />
sujeito que vivencia a transexualida<strong>de</strong>, incluindo a cirurgia <strong>de</strong> transgenitalização, são<br />
condicionados a avaliação médico-psicológica para confirmação do estado psicológico e d<strong>as</strong><br />
evidênci<strong>as</strong> <strong>de</strong> sofrimento clinicamente significativos ou prejuízo em áre<strong>as</strong> importantes da vida<br />
do indivíduo.