Preconceito e discriminação com as mulheres negras - PROEJA - RS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL À
EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO COM AS MULHERES NEGRAS DA E. J. A.
VIAMÃO – RS E SUA INCLUSÃO NO MUNDO DO TRABALHO
MARIA DARCILA TINOCO
Orientador: profª. Dra. MARILENE LEAL PARÉ
Porto Alegre
2009

FICHA CATALOGRÁFICA
___________________________________________________________________________
T591p Tinoco, Maria Darcila
Preconceito e discriminação com as mulheres negras da E.J.A. Viamão-RS e sua
inclusão no mundo do trabalho / Maria Darcila Tinoco ; orientadora Marilene Leal
Paré. – Porto Alegre, 2009.
43 f. : il.
Trabalho de conclusão (Especialização) – Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Curso de Especialização em Educação Profissional integrada à Educação Básica
na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2009, Porto Alegre, BR-RS.
1. Educação. 2. Educação de Jovens e Adultos. 3. EJA. 4. Mulheres negras – EJA
– Escolas Estaduais – Município de Viamão, RS. 5. Mulheres afro-descendentes –
Preconceito – Discriminação – Ingresso – Mundo do trabalho - EJA – Viamão, RS. I.
Paré, Marilene Leal. II. Título
CDU 374.7
_____________________________________________________________________________
CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação.
(Jaqueline Trombin – Bibliotecária responsável - CRB10/979)
2

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
2. CONCEITOS ........................................................................................................................ 5
2. 1. Definição de racismo, preconceito e discriminação ...................................................... 5
2.2. A Situação Atual do Preconceito Racial ......................................................................... 6
3. VEICULADORES DOS PRECONCEITOS RACIAIS .................................................... 8
3.1. Preconceito velado na escola ........................................................................................... 8
3.2. Tabus históricos ............................................................................................................... 9
3.3. O fantasma do racismo .................................................................................................. 10
4. LEVANTAMENTOS DE DADOS ATRAVÉS DE PESQUISAS COM ALUNAS
NEGRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO ...................... 12
4.1. Pesquisa com as alunas .................................................................................................. 12
4.2 Perfil das alunas da EJA ................................................................................................ 17
5. DIFERENÇA ENTRE TRABALHO E EMPREGO ...................................................... 20
6. GÊNERO E ETNIA NO MUNDO DO TRABALHO ..................................................... 24
6.1. Índices de homens e mulheres negras e não-negras ...................................................... 25
6.2. Índices de desemprego por sexo .................................................................................... 26
6.3 Salário por sexo, segundo a etnia, em reais .................................................................... 27
6.4 Inserção dos negros no mundo do trabalho .................................................................... 27
7. TIPO DE TRABALHO/EMPREGO OFERECIDO NO MUNICíPIO ......................... 29
7.1. Fichas de Entrevistas nas agências de emprego e das Empresas de Viamão (Empresa
de transportes de Viamão, Mumu Ltda , SINE) ................................................................... 29
7.2. Entrevista com as pessoas responsáveis pelas entrevistas com os candidatos ............ 30
7.3. O que o Município de Viamão oferece no mundo do trabalho para essas alunas negras/
afro-descendentes da EJA ..................................................................................................... 31
7.4. Análise de dados – Tabulação e Gráficos ................................................................... 32
8. DOCUMENTO BASE DO PROEJA ................................................................................ 32
8.1. Surgimento e Finalidade do PROEJA ........................................................................... 33
8.2. Integração do currículo de formação inicial e integrada ............................................... 34
8.3 Legislação: documento base do PROEJA ...................................................................... 35
8.4. Educação X Trabalho: Uma nova perspectiva .............................................................. 38
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 39
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 43
3

1. INTRODUÇÃO
O mundo do trabalho esta cada vez mais limitado na cidade de Viamão/RS, pois o
número de desempregados é muito grande e o número de empresas existentes na cidade é
muito pequena. Esse fato deve-se aos nossos prefeitos não desejarem que a cidade se torne
uma cidade poluída daí não permitirem qualquer empresa se instalar no Município.
Entretanto, com isso não há recursos financeiros e nem emprego para os trabalhadores
viamonenses e, neste contexto econômico, temos as mulheres trabalhadoras, dentre elas, as
mulheres negras estudantes, as quais, por muitos motivos, estão estudando na Educação de
Jovens e Adultos.
Esta pesquisa tem a finalidade de verificar se existe preconceito e discriminação com
as mulheres negras/afro-descendentes que estudam nas Escolas Estaduais, na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos, no Município de Viamão, para ingressarem no mundo do
trabalho.
4

2. CONCEITOS
2. 1. Definição de racismo, preconceito e discriminação
O racismo não surgiu de uma hora para a outra, mas estava presente lá no período de
colonização onde começou a exploração de mão-de-obra barata. Exploração que gerava
riqueza e poder para o branco colonizador e opressor.O racismo entre os seres humanos foi
surgindo e se consolidando.
O conceito de racismo é tão antigo que Aristóteles dizia que uma parte dos homens
nasceu forte e resistente, destinada expressamente pela natureza para o trabalho duro e
forçado. A outra parte- os senhores- nasceu fisicamente débil; contudo, possuidora de dotes
artísticos, capacitada, assim, para fazer grandes progressos nas ciências filosóficas e
outras(GRIGULEVICH,1983, p.105)
Para o Programa Nacional de Direitos Humanos, Racismo ¨é uma ideologia que
postula a existência de hierarquia entre os grupos humanos¨(1998, p.12)
“ Racismo é a afirmação da superioridade de uma raça / etnia sobre as outras. ¨É a
suposição de que há raças... uma maneira de justificar a dominação de um grupo sobre o
outro, inspirada nas diferenças fenotípicas da nossa espécie.¨( SANTOS,1990,p.12).
Para compreender melhor o preconceito racial sofrido pelos negros e negras deve-se
diferenciar: Preconceito e Discriminação.
Discriminação é o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos
das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a
opção religiosa e outras.¨(Programa Nacional de Direitos Humanos, 1998,p.15).
Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências
baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.¨( Idem, ibidem) Ocorre
quando a igualdade de tratamento é negada a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em razão
de sua origem.¨ É atitude ou ação de distinguir, separar as raças, tendo por base idéias
preconceituosas.¨(LOPES,2001,p.187) È a pior forma de discriminação porque o discriminado
não pode mudar suas características raciais que a natureza lhe deu.
Preconceito Racial é o pré-julgamento negativo realizado quanto a uma pessoa em
função de sua raça/etnia. Pode ser expresso através de piadas, injúrias, apelidos,... É a idéia
pré-concebida suspeita de intolerância e aversão de uma raça em relação a outra, sem razão
5

objetiva ou refletida. Normalmente, o preconceito vem acompanhado de uma atitude
discriminatória .¨(LOPES, 2001,p. 18) É uma opinião pré-estabelecida, que é imposta pelo
meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a sociedade”. ( Antonio
Olimpio de Sant´Ana, 2001,p.62)
2.2. A Situação Atual do Preconceito Racial
O racismo, a discriminação e o preconceito são muito fortes, atualmente, mas também
cresce o nível de consciência de que o racismo, a discriminação e o preconceito devem ser
combatidos , denunciados e eliminados.
As pessoas não herdam, geneticamente, idéias de racismo, sentimentos de
preconceitos e modo de exercitar a discriminação. As pessoas aprendem, desenvolvem ,
tornam-se preconceituosas e discriminadoras em relação ao outro.
Segundo Agnes Heller Sant’Ana (2001), preconceito tem relação com o fenômeno
social, no entanto, o coloca na esfera dos fenômenos psicológicos porque ele considera que o
preconceito está baseado em julgamentos de pessoas sobre outras pessoas, ou seja, encontra-
se na esfera da consciência dos indivíduos, pois, ninguém é obrigado a gostar de alguém,
mas, é obrigado a respeitar os seus direitos. O preconceituoso nem sempre fere os direitos, de
fato, do outro, mesmo que não alimente grandes simpatias por esse outro. Preconceito é,
portanto, uma opinião pré-estabelecida, que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as
relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, ele permeia toda a sociedade, tornando-a uma
espécie de mediador de todas as relações humanas.
Ele pode ser definido, também, como uma indisposição, um julgamento prévio,
negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos. (Sant’Ana, 2001, p. 54)
Como a escola é parte integrante e muito importante na sociedade, cabe a ela a
mudança, o comprometimento e a transformação desta sociedade nas questões sobre racismo,
discriminação e preconceito pelos quais muitos de nossos alunos negros sofrem.
O preconceito manifesta-se em brincadeiras ou apelidos alusivos a cor. E esta
discriminação e preconceito vão acompanhando tanto homens quanto mulheres para o resto
de suas vidas, como se ter uma cor, ser negro, fosse um defeito;daí os muitos afro-
descendentes serem discriminados ao concorrerem a uma vaga de emprego no mundo do
trabalho.
6

Como professora negra e educadora que sou, senti a necessidade de pesquisar e tentar,
na medida do possível, investigar se acontece discriminação e preconceito com as mulheres
negras que estudam nas Escola Estaduais, na modalidade de Ensino EJA . , no mundo do
trabalho da cidade de Viamão, pois “ A maioria, 53%, dos jovens entre 15 e 24 anos , já
estão fora da escola” (FRIGOTTO, 2004).
“As estatísticas relativas à inserção , tanto de crianças quanto de
jovens, no mundo do trabalho revelam, invariavelmente, uma desvantagem
dos negros. A inserção precoce no mundo do trabalho atinge mais as
crianças negras... na faixa de 05 a 09 anos, eram afro- descendentes.”
(FRIGOTTO, 2004)
As Escolas em questão são três escolas estaduais, sendo uma escola de Ensino
Fundamental, a qual chamei de Escola X e duas de Ensino Médio Y e Z , onde realizei minha
pesquisa.
“trabalho, na sua essência e generalidade, não é atividade laborativa ou
emprego que o homem desempenha e que, de retorno, exerce uma influência
sobre a sua psique, o seu habitus e o seu pensamento, isto é, sobre esferas
parciais do ser humano. O trabalho é um processo que permeia todo o ser do
homem e constitui a sua especificidade” (KOSIK, 1986)
7

3. VEICULADORES DOS PRECONCEITOS RACIAIS
3.1. Preconceito velado na escola
Discriminar significa ¨fazer uma distinção¨. As discriminações mais comuns são as
sociais: racial, religiosa, sexual e étnica. Há duas formas de discriminar:a primeira é a
visível, reprovável de imediato;a segunda é a indireta, que diz respeito a prática de atos
aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos.
Existe a discriminação positiva e negativa. Negativa ocorre quando se dá um
tratamento diferenciado a um grupo, ou categoria de pessoas, visando menosprezá-las.Positiva
ocorre quando tratar de ações que visam equiparar grupos ou pessoas que são discriminadas
negativamente, de modo a trazê-las para a sociedade de uma forma igualitária. Como
exemplo temos a ação afirmativa que procura minimizar as desigualdades existentes entre
grupos discriminados negativamente ao longo da história, através da aplicação de políticas
públicas.
Dizem que no Brasil já não existe mais racismo, preconceito ou discriminação.Ao
mesmo tempo é impossível negar o alargamento das diferenças sociais e econômicas sofridas
pela sociedade no decorrer dos séculos. É necessário voltar ao período de colonização do País,
para perceber, também, que há, através da história a perpetuação da discriminação. Em1888 a
princesa Isabel declarou que os negros não eram obrigados a trabalhar de graça e serem
humilhados de todas as formas pelos brancos.Hoje a realidade é que a escravidão está aí, não
só para negros, mas para brancos, amarelos, vermelhos…e não há lei que a impeça. Ao
contrário da escravidão dos
negros, que era escancarada, esta é uma escravidão silenciosa, que quase não se
percebe. Somos todos escravos. Queremos tomar um suco de laranja, mas a Coca Cola não
deixa. Queremos sair e praticar um esporte, mas o Domingo Legal nos impede. Não adianta
querer comprar um tênis simples: a sociedade, nossa terrível senhora, nos chicoteia com
artistas famosos usando Nike.
Uma das maneiras de combater estes preconceitos é através da valorização da cultura
afro-brasileira, de não permitir as brincadeiras como: ele é um negro de ¨alma branca¨, isso é
¨coisa de preto¨ou ¨serviço de preto¨, não permitir o uso da palavra sujo associada a negro,...
8

Temos que conhecer... refletir e reformular alguns conceitos como:
O negro ¨veio¨para o Brasil...
O negro escravo era indolente, preguiçoso...
O negro era bem tratado...
O negro era passivo em sua posição de escravo...
3.2. Tabus históricos
É impossível negar o alargamento das diferenças sociais e econômicas sofridas pela
sociedade no decorrer dos séculos. A abolição da escravatura aconteceu, mas, percebe-se que
houve, através da história, a perpetuação da discriminação. Em 1888 foi declarado que os
negros não eram obrigados a trabalhar de graça e serem humilhados de todas as formas pelos
brancos, mas não foram dadas condições para que esses negros tivessem como trabalhar,
onde morar, como terem uma vida digna como qualquer cidadão comum.É neste período que
começa a marginalização, a segregação e a condenação do negro a condições de desigualdade
em nosso país. Durante o período escravista e no pós-abolição leis e normas sociais
impediam o acesso dos negros nas escolas.
A partir da lei do Ventre livre, criam-se patronatos agrícolas para acolher os filhos dos
escravos e orfanatos para acolher as filhas de escravos. Certamente com o intuito de preparar
trabalhadores e trabalhadoras para trabalhos menos valorizados os quais, conseqüentemente,
receberiam por estes serviços um salário mais baixo.
Já se passaram cem anos desde a abolição e o negro continua lutando por um espaço
digno na sociedade. O que sobrou a esta etnia após a abolição foi o preconceito racial, a
rejeição social, a desvalorização, a marginalidade. E a democracia racial é um mito na
sociedade brasileira porque este mito serve para mascarar o preconceito racial existente.
Todos esses fatores contribuíram para dificultar a construção da identidade social do
negro. A idéia que se tem de construção da identidade social é a da construção de um
processo de socialização que começa na infância e continua ao longo da vida, a partir do
aprendizado de normas, valores sejam eles culturais, religiosos, políticos. Mas o problema
dessa identificação da etnia negra reside no fato de que cada grupo por onde esse indivíduo
vive recebe mensagens diferentes de cada grupo social que convive: a família o ensina que o
respeito é recíproco, a auto-valorização, que as relações são de igualdade. Quando chega na
9

escola essas mensagens são todas lembradas nos discursos, mas no dia-a-dia não são
aplicadas.
3.3. O fantasma do racismo
Difundiu-se no Brasil a idéia de que não existe desigualdade racial, logo não temos
exclusão social e muito menos o racismo.
Tem-se a idéia de que os negros são pobres porque são acomodados ou até
preguiçosos, e essa idéia não é só das pessoas de etnia branca. Muitas pessoas de etnia negra
pensam a mesma coisa. Essa idéia foi implantada com a finalidade de justificar as graves
injustiças sociais:
É uma estratégia de dominação secular reinventada:o mesmo mito que
esconde o racismo reforça e cristaliza a exclusão do negro em nossa
sociedade.” (AMARO, 2002).
Na realidade brasileira existe uma falsa democracia racial, pois muitas pessoas
afirmam que as discriminações e preconceitos existentes no Brasil são contra os pobres, em
geral, e não contra os negros. É um modo distorcido e equivocado de ver a questão.
A discriminação é contra os pobres, mas quem são a maioria destes pobres? Por que a
maioria da população negra permanece pobre? Por que as taxas de desemprego e subemprego
são maiores entre os negros? E as tarefas de menor remuneração e baixo prestígio social são
realizadas por negros?
Os indivíduos negros bem sucedidos no mundo do trabalho são muito poucos e isto
vem a confirmar a regra geral da discriminação e do preconceito.
Nas escolas, o preconceito e a discriminação constituem um reflexo evidente do que
ocorre no mundo das relações sociais. Nos apelidos, nas anedotas, nas máximas são sempre os
negros que são os personagens feios, malandros, preguiçosos, inferiores. Muita gente acha
essas piadas inocentes ou engraçadas , mas é exatamente por parecerem inocentes e banais as
pessoas não se dão conta de quanto preconceito racial existe.
A permanência do aluno negro na escola é extremamente dificultada devido a vários
fatores dentre eles a insuficiência da renda familiar que faz com que a criança negra vá mais
cedo em busca do trabalho realizando biscates, se sujeitando a tarefas adultas, às vezes até de
semi-escravidão, trabalhando no tráfico de drogas ou prostituindo-se. Pode-se dizer que esses
10

problemas são dos pobres em geral, mas são os negros que deixam a escola mais cedo que os
brancos. São vários os problemas que excluem o aluno negro da escola. A rejeição por parte
das crianças brancas reflete a carga de preconceito recebida no âmbito familiar e essa rejeição
provoca danos gravíssimos à formação de auto-estima da criança negra, o que se refletirá na
sua produção escolar e inevitávelmente influenciará na sua vida adulta e nas suas
possibilidades de entrar no mundo do trabalho, pois não terá as mesmas condições de
competir a uma vaga num emprego.
11

4. LEVANTAMENTOS DE DADOS ATRAVÉS DE PESQUISAS COM
ALUNAS NEGRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO
4.1. Pesquisa com as alunas
A) X1
Escola Est. De Ens. Fund. X
Não trabalha porque está difícil por não ter estudo. Tem que ter uma boa qualidade de
ensino e um bom curso. Diz que o estudo com a EJA fica mais difícil porque não se aprende
tudo que é necessário, é rápido. No ensino médio pretende fazer normal. Veio para a EJA
por problemas na outra escola.
Ao ser explicado o que é o PROEJA disse que não seria a solução para os estudos
porque continuaria sendo uma EJA. O estudo na EJA é complicado no mundo do trabalho.
Para ela,a mulher negra no mundo do trabalho, mesmo tendo estudado, ainda é
colocada na faxina, para servir cafezinho. E diz que existe preconceito para a mulher negra
que estudou na EJA, pois acham que são “burras.”
Diz que nunca sofreu discriminação e nem preconceito.
Acha que existe discriminação no mundo do trabalho por ser negra e pobre, mas a
dificuldade maior de ser inserida no mundo do trabalho é a falta de estudo.
Se houvesse a possibilidade do PROEJA na escola que estudasse gostaria de fazer um
curso de contabilidade.
B) X2
durante o dia.
trabalhar.
Estuda na EJA porque quer trabalhar e com a idade dela não pode mais estudar
Não trabalha. Já largou currículo e nada. Não sabe porquê não a chamam para
Já trabalhou de babá. Quando começou a trabalhar era só para cuidar da criança, mas
depois a patroa começou a pedir para limpar a casa e ficar depois do horário. Ficou nessa casa
um ano e três meses. A patroa devia pensar que eu era “burra”.
Acha que a EJA só vai ajudá-la e que se tivesse PROEJA na escola a ajudaria a
arrumar um emprego melhor.
12

Atualmente trabalha num salão e ajuda a mãe nas faxinas.
Acha que é difícil arrumar um emprego sendo mulher, negra e sem estudo”.
Diz nunca ter sofrido preconceito e nem discriminação.
Acredita que há discriminação no mundo do trabalho pelo fato de ser negra e pobre,
mas a dificuldade maior de se inserir no mundo do trabalho é falta de estudos.
passagem.
No PROEJA gostaria de fazer um curso de Informática.
C) X3
Trabalhou como divulgadora de uma pizzaria em POA e saiu porque não ganhava
Está a procura de emprego, mas não achou nada até agora. Largou currículo, mas acha
que pela idade não é chamada. Veio para a EJA porque quer trabalhar e acha que o estudo irá
ajudá-la, pois terá mais conhecimento.
Ao perguntar-lhe sobre o PROEJA, disse ser melhor estudar do que fazer um curso
profissionalizante junto com o estudo.
Acha que a mulher negra vai para a faxina e é discriminada ainda mais se fez EJA”.
Diz nunca ter sofrido discriminação e nem preconceito.
Acha que há discriminação no mundo do trabalho com a mulher por ser negra e pobre,
mas o que dificulta a ser inserida no mundo do trabalho é a falta de estudos.
Se houvesse o PROEJA em sua escola faria um curso de Informática.
D) X4
Já sofreu preconceito, mas com a filha no supermercado, pois uma senhora pensou que
ela estava furando a fila. Já foi discriminada no serviço, pois colega que tinha mais estudo, era
branca e foi promovida e ela era negra sem estudos, apesar de ter mais anos na empresa, mais
experiência. Pesou o fato de ser negra e não ter estudo.Faz EJA porque teve que trabalhar
muito cedo. Sempre quis estudar, mas a mãe não estudou e não valorizava, depois vieram os
filhos. Casou duas vezes e o segundo marido dá apoio para estudar. Ele fica com os filhos,
quatro, dois do primeiro casamento e dois desse.
Acredita que o fato de ser mulher, negra e estudar na EJA não vai atrapalhar seu
serviço. E o PROEJA só ajudaria”.
13

Acha que existe discriminação com a mulher para ser inserida no mundo do trabalho
por ser negra e pobre, mas a dificuldade maior de se inserir no mundo do trabalho é a falta de
qualificação.
A) Y1
Escola Estadual de Ensino Médio Y
Aluna muito simpática, cativante e brincalhona. Estudava à tarde, foi para a noite por
causa da idade. Trabalhava numa creche onde foi indicada para o serviço.
Acha que o estudo ajuda muito e que a EJA vai ajudá-la a arrumar um serviço decente.
Já trabalhou numa firma, supermercado, como auxiliar de limpeza.
Acha que o fato e estudar na EJA e ser mulher e negra não vai interferir para que
arrume um bom trabalho.
Quanto ao PROEJA, acha melhor fazer um curso e aprender outras matérias, mais
direcionado, melhor para ter mais chance na vida.
Diz nunca ter sofrido preconceito e nem discriminação, mas acha que existe
discriminação no mundo do trabalho com as mulheres negras.
Acha que as dificuldades para ser inserida no mundo do trabalho é a falta de estudos e
se tivesse PROEJA na sua escola gostaria de fazer um curso de informática.
B) Y2
Sempre teve vontade ( sonho) de estudar “ recuperar o tempo perdido” e não teve
oportunidade de terminar os estudos porque teve que começar a trabalhar; casou, vieram os
filhos. Agora que se aposentou e surgiu a oportunidade de realizar “meu sonho”, “voltei a
estudar e já estou terminando o T6 e” já penso na faculdade, se sobreviver até lá”. Diz ser
mais fácil agora porque a EJA é mais rápido e é a noite.
Essa aluna diz já tersofrido discriminação e preconceito e diz que “ se estudo tiver a
cor não será considerada, mas a cor influencia. Nunca se deve pensar que tá bom. No emprego
sempre será considerado o conhecimento e não a cor, mas temos que nos destacar para termos
melhores empregos, cargos”
Quanto ao PROEJA, acha fundamental a idéia. Se tivesse na sua escola faria um curso
de Informática.
14

Acha que existe discriminação no mundo do trabalho devido ao fato de se ser negra e
pobre, por falta de qualificação e outra dificuldade é a idade.
C) Y3
Foi para a EJA porque queria arrumar um emprego, mas não conseguiu nada e aí
começou a fazer um curso no SENAC de administração e já esta no curso há cinco meses.
Está na EJA por ser mais rápido e isso a ajudará a arrumar um emprego logo, “ já terá
estudado”
Acha uma “boa” o PROEJA porque assim termina os estudos mais rápido e ainda sai
com um profissionalizante junto.
Diz nunca ter sofrido preconceito e nem discriminação, mas acha que existe mais
discriminação no mundo do trabalho pelo fato de ser negra.
Se tivesse PROEJA na sua escola faria um curso de contabilidade. Acredita que uma
das dificuldades para se inserir no mundo do trabalho seja a falta de qualificação.
dia.
D) Y4
Diz nunca ter sofrido discriminação e nem preconceito.
Está na EJA porque está fazendo um curso de Administração e Informática durante o
Acha que as negras são discriminadas para o mundo do trabalho, mas o que dificulta a
mulher negra a se inserir no mundo do trabalho é a falta de qualificação e a falta de
experiência.
Fez uma entrevista numa empresa e diz ter sido eliminada por ser “mais escurinha”
inclusive ouviu a funcionária disser “ ela é pretinha”
Acredita que o fato de ser mulher, negra e estudar na EJA não a prejudica em nada
para o mundo do trabalho.
Quanto ao PROEJA “é bom” No mundo do trabalho ajudaria muito.
15

A) Z1
Esc. Est. De Ensino Médio Z
Estuda na EJA porque o trabalho exige que tenha o Ensino Fundamental completo.
Diz nunca ter sofrido discriminação nem preconceito, mas acha que há discriminação
no mundo do trabalho pelo fato de ser negra e a maior dificuldade de se inserir no mundo do
trabalho é a idade.
Faz cursos para se aperfeiçoar.
Acha que a EJA vai auxiliá-la a arrumar um emprego melhor.
Se houvesse o PROEJA em sua escola faria um curso de Informática.
B) Z2
Está estudando na EJA porque é uma exigência do serviço.
Diz nunca ter sofrido discriminação e preconceito,
Acha que existe preconceito e discriminação no mundo do trabalho por ser negra, mas
acha que uma das dificuldades de se inserir no mundo do trabalho seja o fator idade.
de emprego.
Informática.
Espera aprender cada vez mais na EJA e sabe que este estudo vai ajudá-la a melhorar
Faz cursinho de Informática e se tivesse PROEJA na sua escola ,faria o curso de
C) Z3
Estuda na EJA porque teve que começar a trabalhar.
Diz já ter sofrido discriminação e preconceito ao ser eliminada de uma seleção de
emprego,pois a colega que foi contratada tinha o mesmo grau de estudo que ela, só que era
branca. Acredita que para ser inserida no mundo do trabalho há discriminação ocorre pelo fato
de ser pobre, mas uma das dificuldades para ser inserida no mundo do trabalho é a falta de
estudo por isso continua estudando.
Se houvesse PROEJA na sua escola gostaria de fazer um curso de secretariado.
16

4.2 Perfil das alunas da EJA
Realizei entrevista com as alunas negras que estudam na modalidade de ensino E.J.A.
das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio “ X, Y e Z”, do Município de
Viamão.
Sabe-se que uma das grandes dificuldades enfrentadas por essas mulheres, alunas, são
a de assumirem sua etnia, devido a toda a problemática que envolve o universo negro
(discriminação, racismo, preconceito, ...), onde há dificuldade dessa mulher se encarar e
assumir seu papel de negra, numa sociedade que desvaloriza ou valoriza o ser humano pela
sua cor.
Um dos grandes problemas que enfrentados ao selecionar as alunas para realizar a
pesquisa foi elas se assumirem como negras.
Ao apresentar-me nas escolas e explicar qual era o trabalho, qual a finalidade dele e o
porquê de realizar esta pesquisa já enfrentei o preconceito e a discriminação por parte das
alunas negras.
O número de alunas de cor negra visível nas escolas “ X, Y,Z” totalizam 76 alunas,
mas compareceram apenas 11 alunas que se assumem como negras para realizarem a
entrevista.
Destas alunas , apenas 05 estão inseridas no mundo do trabalho.Estão estudando na
EJA pelo fato de ser exigido escolaridade no emprego ou pela idade avançada.
Na escola “X” existem 32 alunas de cor negra visível e se apresentaram apenas 04
para me auxiliarem na entrevista.
Destas alunas, 03 dizem nunca terem sofrido discriminação e nem preconceito, mas
acreditam que no mundo do trabalho há discriminação pelo fato de serem negras e pobres e
que uma das chances de se colocarem no mundo do trabalho é através do estudo e da
qualificação profissional.Quando encontram trabalho é sempre de nível mais inferior, como
por exemplo, faxina, servir cafezinho e inclusive que a negra é “ burra”, ou seja, mesmo
sendo negra e com estudo ainda terão muitas dificuldades.
Perguntei-me se será que é por isso que não procuram fazer cursos de especialização?
Um dado que me chamou a atenção ao entrevistá-las é que apesar de acreditarem no
estudo e na qualificação profissional, nenhuma delas faz cursos, procuram se qualificar para
17

se inserirem no mundo do trabalho, mas tem uma visão maior da realidade no que se refere a
discriminação e o preconceito.
Na escola “Y” existem 26 alunas de cor negra visível e se apresentaram apenas 04
alunas para me auxiliarem na entrevista. Inclusive aqui nesta escola só apareceram essas
alunas porque a supervisora da escola convenceu-as a participarem da entrevista, pois se não
fosse a intervenção da supervisora não teria aparecido nenhuma aluna.
Nesta escola, apenas uma delas já sofreu discriminação e preconceito no trabalho.
Quanto a discriminação no mundo do trabalho apenas uma atribui ter discriminação
por ser negra e pobre, duas atribuem a discriminação por serem negras e uma, por ser pobre.
Uma só delas acredita que no mundo do trabalho há discriminação por não ter estudo e as
outras três acham que há discriminação pela falta de qualificação.
O que me chamou a atenção nestas alunas é que todas fazem cursos de qualificação(
Informática, contabilidade,...), fora o fato de estudarem na EJA. estão mais preocupadas com
qualificação profissional.
Ambas acreditam que o fato e serem negras e estudarem na EJA não deverá prejudicá-
las para se inserirem no mundo do trabalho, pois acreditam que se tiverem estudo poderão
competir de igual no mundo do trabalho.
Na escola “Z” existem 18 alunas de cor negra visível e se apresentaram apenas 03
alunas para me auxiliarem na pesquisa.
Aqui também, apenas uma das alunas diz já ter sofrido discriminação e preconceito,
mas ambas acreditam que há discriminação no mundo do trabalho por serem negras e uma só
acha que o que discrimina é ser pobre, mas uma das dificuldades para se inserir no mundo do
trabalho é a idade.
Estas alunas também estão preocupadas com a qualificação profissional e todas fazem
cursos de especialização para se colocarem melhor no mundo do trabalho.
Uma realidade visível é que todas sabem que existe preconceito e discriminação racial,
mas não se dão conta que muitas vezes sofrem essa discriminação e preconceito pelo fato da
dificuldade de se assumirem como negras. O preconceito e a discriminação já começa por aí.
Ao comparar os dados sobre o preconceito e a discriminação que acontece no Brasil,
tem-se uma clara idéia de como tanto na escola “Y” e “Z” essas alunas estão fora da
realidade do universo negro no que diz respeito ao mundo do trabalho.
18

Desconhecem os preconceitos e as discriminações que ocorrem neste mundo, mas
ainda têm esperança que o estudo, e por isso fazem cursos, seja de grande valia para enfrentar
e competir no mundo do trabalho.
Já na escola “X” a realidade do mundo do trabalho é bem conhecida, pois já sofreram
na “carne” as discriminações, mas também continuam lutando e na esperança que o estudo vá
ajudá-las, mas sabem que mesmo com estudo ainda vai ser difícil uma colocação melhor no
mundo do trabalho, mas não perdem a vontade e a garra de lutar por suas vidas, por seus
sonhos, por seu futuro.
19

5. DIFERENÇA ENTRE TRABALHO E EMPREGO
A maioria das pessoas associa as palavras trabalho e emprego como se fossem a
mesma coisa, não são. Apesar de estarem ligadas, essas palavras possuem significados
diferentes. O trabalho é mais antigo que o emprego, o trabalho existe desde o momento que o
homem começou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor, desde o momento que o
homem começou a fazer utensílios e ferramentas. Por outro lado, o emprego é algo recente na
história da humanidade. O emprego é um conceito que surgiu por volta da Revolução
Industrial, é uma relação entre homens que vendem sua força de trabalho por algum valor,
alguma remuneração, e homens que compram essa força de trabalho pagando algo em troca,
algo como um salário. De acordo com a definição do Dicionário do Pensamento Social do
Século XX, trabalho é o esforço humano dotado de um propósito e envolve a transformação
da natureza através do dispêndio de capacidades físicas e mentais. É a relação, estável, e
mais ou menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o
trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo
trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção.
Ao longo da história da humanidade, variando com o nível cultural e com o estágio
evolutivo de cada sociedade, o trabalho tem sido percebido de forma diferenciada. Como
lembra Peter Drucker, o trabalho é tão antigo quanto o ser humano. No ocidente, a dignidade
do trabalho foi falsamente louvada por muito tempo. O segundo texto grego mais antigo,
cerca de cem anos mais novo que os poemas épicos de Homero, é um poema de Hesíodo (800
a.C.), intitulado "Os Trabalhos e os Dias", que canta o trabalho de um agricultor. Porém, tanto
no ocidente como no oriente esses gestos de louvor eram puramente simbólicos. Nem
Hesíodo, nem Virgílio, nem ninguém da época, estudou de fato o que um agricultor faz e,
menos ainda, como faz. O trabalho não merecia a atenção de pessoas educadas, abastadas ou
com autoridade. Trabalho era o que os escravos faziam. Mas o trabalho é mais do que um
instrumento criador de riqueza (posição dos economistas clássicos). Além do valor intrínseco,
serve também para expressar muito da essência do ser humano (o homo faber). O trabalho
está intimamente relacionada à personalidade. (Quando dizemos que fulano é um carpinteiro,
um médico ou um mecânico, estamos, de certa forma, definindo um ser a partir do trabalho
que ele exerce).
20

No começo dos tempos, o trabalho era a luta constante para sobreviver (acepção
bíblica). A necessidade de comer, de se abrigar, etc. era que determinava a necessidade de
trabalhar. O avanço da agricultura, de seus instrumentos e ferramentas trouxe progressos ao
trabalho. O advento do arado representou uma das primeiras revoluções no mundo do
trabalho. Mais tarde, a Revolução Industrial viria a afetar também não só o valor e as formas
de trabalho, como sua organização e até o aparecimento de políticas sociais. A necessidade de
organizar o trabalho, principalmente quando envolve muitas pessoas e ou muitos instrumentos
e muitos processos, criou a idéia do "emprego". Nos tempos primitivos, da Babilônia, do
Egito, de Israel, etc., havia o trabalho escravo e o trabalho livre; havia até o trabalho de
artesãos e o trabalho de um rudimento de ciência, mas não havia o emprego, tal como nós o
compreendemos atualmente.
Na Antiguidade, não existia a noção de emprego. A relação trabalhista que existia
entre as pessoas era a relação escravizador-escravo. Podemos tomar as três civilizações mais
influentes de sua época e que influenciaram o Ocidente com sociedades escravistas, a epípcia,
a grega e a romana. Nessa época, todo o trabalho era feito por escravos. Havia artesãos, mas
estes não tinham patrões definidos, tinham clientes que pagavam por seus serviços. Os
artesãos poderiam ser comparados aos profissionais liberais de hoje, já que trabalhavam por
conta própria sem ter patrões. Para os artesãos não existe a relação empregador-empregado,
portanto não podemos falar que o artesão tinha um emprego, apesar de ter uma profissão.
Na Idade Média também não havia a noção de emprego. A relação trabalhista da
época era a relação senhor-servo. A servidão é diferente da escravidão, já que os servos são
ligeiramente mais livres que os escravos. Um servo podia sair das terras do senhor de terras e
ir para onde quisesse, desde que não tivesse dívidas a pagar para o senhor de terras. Na
servidão, o servo não trabalha para receber uma remuneração, mas para ter o direito de morar
nas terras do seu senhor. Também não existe qualquer vínculo contratual entre os dois,
mesmo porque senhor e servo eram analfabetos.
Na Idade Moderna as coisas começam a mudar. Nessa época, existiam várias empresas
familiares que vendiam uma pequena produção artesanal, todos os membros da família
trabalhavam juntos para vender produtos nos mercados; não podemos falar de emprego nesse
caso. Além das empresas familiares, havia oficinas com muitos aprendizes que recebiam
moradia e alimentação em troca e, ocasionalmente, alguns trocados. É por essa época que
começa a se esboçar o conceito de emprego. Com o advento da Revolução Industrial, êxodo
21

ural, concentração dos meios de produção, a maior parte da população não tinha nem
ferramentas para trabalhar como artesãos. Sendo assim, restava às pessoas oferecer seu
trabalho como moeda de troca. É nessa época que a noção de emprego toma sua forma. O
conceito de emprego é característico da Idade Contemporânea.
Discorremos sobre o trabalho e as relações trabalhistas tendo em vista os quatro
períodos históricos, Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea para
que ficasse visível a lógica da divisão da História em quatro períodos. Cada período histórico
é marcado por uma organização sócio-político-econômico-cultural própria. Temos motivos
para crer que esse fim de século XX é o início de um período de transição de onde passaremos
da idade contemporânea para uma Idade pós-Contemporânea. As mudanças que vêm
ocorrendo graças à tecnologia, principalmente a tecnologia da computação-telecomunicação,
estão modificando as relações econômicas entre empresas, empregados, governos, países,
línguas, culturas e sociedades. Essas mudanças parecem estar caminhando para uma situação
tão diferente da existente no final da Segunda Guerra Mundial, que podemos a
individualidade que somos e a natureza que desenvolvemos (nutridos, subnutridos, abrigados,
sem teto, sem terra etc.) estão subordinadas ou resultam de determinadas relações sociais que
os seres humanos assumem historicamente (GRAMSCI, 1978) os seres humanos criam e
recriam, pela ação consciente do trabalho sua própria existência (LUKÁCS, 1978). É a partir
dessa elementar constatação que Marx destaca uma dupla centralidade do trabalho quando
concebido como valor de uso: criador e mantenedor da vida humana em suas múltiplas e
históricas necessidades e, desse aspecto, como princípio educativo:
O trabalho, como criador de valores de uso, como trabalho útil, é
indispensável à existência do homem - quaisquer que sejam as formas de
sociedade- é necessidade natural e terna de efetivar o intercâmbio material
entre o homem e a natureza, e portanto, de manter a vida humana (MARX,
1982p.50).
Nessa concepção de trabalho também está implícito o conceito ontológico de
propriedade - intercâmbio material entre o ser humano e a natureza, para poder manter a vida
humana. Ontológico, é o direito do ser humano, em relação e acordo solidário com os demais
seres humanos, de apropriar-se da (o que implica, também, transformar, criar e recriar,
mediado pelo conhecimento, ciência e tecnologia) da natureza e dos bens que produz, para
produzir e reproduzir a sua existência, primeiramente física e biológica, mas não só, também,
cultural, social, simbólica e afetiva. Nesse sentido, para Marx, o trabalho assume duas
22

dimensões distintas e sempre articuladas: trabalho como mundo da necessidade e trabalho
como mundo da liberdade. O primeiro está subordinado à resposta das necessidades
imperativas do ser humano enquanto um ser histórico-natural.
É a partir da resposta a essas necessidades imperativas que o ser humano pode fruir do
trabalho propriamente humano - criativo e livre.
Nos últimos três séculos o trabalho esteve regulado pelas relações sociais capitalistas.
Trata-se de um modo de produção social da existência humana que foi se estruturando, desde
o século XI, em contraposição ao modo de produção feudal, e que se caracteriza pela
emergência da acumulação de capital e, em seguida, mediante esta acumulação, pelo
surgimento da propriedade privada dos meios e instrumentos de produção. Para constituir-se,
todavia, necessitava da abolição da escravidão, já que era fundamental dispor de trabalhadores
duplamente livres: não proprietários de meios e instrumentos de produção e também não
propriedade de senhores ou donos. Essas duas prerrogativas os tomava em proletários que
necessitariam imperativamente vender seu tempo de trabalho. É dessa relação social
assimétrica que se constituem as classes sociais fundamentais: proprietários privados dos
meios e instrumentos de produção e os não proprietários - trabalhadores que necessitam
vender sua força de trabalho para sobreviver. Daqui é que surge o trabalho/emprego, o
trabalho assalariado. Tanto a propriedade quanto o trabalho,a ciência e a tecnologia , sob o
capitalismo, deixam de ter centralidade como valores de uso, resposta a necessidades vitais de
todos os sereshumanos. Sua centralidade fundamental se transforma em valor de troca, com o
fim de gerar mais lucro ou mais capital. A distinção do trabalho e da propriedade e tecnologia
como valores de uso e de troca é fundamental para entendermos os desafios que se
apresentam à humanidade nos dias atuais.
23

6. GÊNERO E ETNIA NO MUNDO DO TRABALHO
O gênero e a raça não são questões de minoria e que passam desapercebidas no Brasil;
são, sim, questões muito importantes sobre a sociedade brasileira. Dentro do número da
população negra brasileira, as mulheres representam 70% da população que trabalham no
Brasil. As mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação, pois representam a
menor taxa de participação no mundo do trabalho, menor taxa de ocupação em setores
importantes da economia, maior taxa de desemprego e ainda têm o menor rendimento
financeiro.O mundo do trabalho está cada vez mais restrito para todos , mas, para as mulheres
afro-descendentes, essa inclusão, inserção, neste mundo do trabalho está ainda mais restrito.
Diante desta realidade, pergunta-se como fica a mulher negra que não teve condições
de estudar no período da infância e da adolescência e que hoje tem de estudar na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos, E. J. A., e se inserir neste mundo do trabalho tão restrito e
cheio de preconceitos e discriminatório?
[...] na faixa dos 10 aos 14 anos, 61, 3% , dos 15 aos 17anos devido aos
estágios e ingresso no mercado forma de trabalho, a proporção cai para 53%
de negros. (FRIGOTTO, 2004)
Com essas condições, a mulher negra/afro-descendente tem que ampliar seus
horizontes n que diz respeito a competitividade do mundo do trabalho e para que isso
aconteça tem que se especializar, tem que ter mais opções de estudo e é fundamental que uma
política pública estável voltada para a EJA contemple a elevação da escolaridade com
profissionalização no sentido de contribuir para a integração sócio-laboral dessa mulher negra
que está se inserindo no mundo do trabalho. Ela tem de ter condições e ter acesso a uma
formação profissional de qualidade.
No Brasil, os preconceitos raciais/étnicos ocorrem em todas as classes e sustentam
uma forma de dominação que se apóia unicamente na diferença da cor da pele e/ou da cultura.
No mundo do trabalho, preconceito é algo tão comum que passa despercebido na
maioria das vezes. Do mesmo modo que as relações de gênero, as relações raciais ocorrem no
cotidiano do trabalho e resultam em uma intricada rede de poder e dominação, que vem de
cima para baixo e retorna fortalecida pelas sustentações que se dão de baixo para cima.
O preconceito é uma atitude, uma predisposição positiva ou negativa, que não
significa necessariamente uma ação, mas prepara para que a ação possa ocorrer. Essa ação é a
24

discriminação, capaz de beneficiar ou prejudicar, social e psicologicamente, pessoas e/ou
grupos.
Por muitos anos se privilegiou as relações entre classes, sem incorporar gênero e raça,
como subprodutos da proletarização do trabalho, estreitando a visão das conseqüências
negativas sofridas pelos trabalhadores negros e negras, e pela sociedade integralmente.
Os números que apresentados a seguir demonstram a segmentação do racismo e do
sexismo no mercado de trabalho brasileiro. A pergunta que se faz é a seguinte:
negras?
A que atribuir tais números? Apenas à exploração capitalista?
E o papel do Estado e dos empregadores em todo o contexto da saga de negros e
Segundo o CEERT – Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades de
São Paulo , pelo menos 6 em cada 10 casos de discriminação racial registrados em delegacias
são de discriminação no trabalho, especialmente nos processos de admissão e demissão .
O requisito da boa aparência é um dos mecanismos criados para impedir o acesso de
negros e negras a determinados postos de trabalho.
Negras e negros, quando empregados, ocupam os piores postos de trabalho. E mesmo
que tenham o mesmo nível de estudo, ocupando o mesmo posto, ainda assim a remuneração é
menor.
6.1. Índices de homens e mulheres negras e não-negras
Na escala da discriminação, a mulher negra ocupa a pior posição, pois fica depois do
homem negro e da mulher branca.
O peso da cor, ou, melhor dizendo, o preço da cor, recorta o mundo do trabalho de
cima a baixo, cria divisões, segrega e traça as linhas da diferença com que
negros e brancos são tratados, formando um verdadeiro mapa discriminatório
racial no trabalho.
Observação: Neste contexto vale explicar que a Etnia negra são os negros e os pardos
e Etnia não-negra são os brancos e os amarelos.
25

6.2. Índices de desemprego por sexo
Desemprego por sexo - RM Porto Alegre (2005)
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Homens
negros
Mulheres
negras
Homens
não-negros
Mulheres
não-negras
Fonte: Fonte: IPE –INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA
O rendimento é o indicador fundamental em relação à qualidade de vida e trabalho.
Este parâmetro define, por si, a situação social de um indivíduo ou um grupo e seus
diferenciais indicam, de forma concreta, como a riqueza se distribui em uma sociedade.
Os rendimentos dos trabalhadores e trabalhadoras negros são sistematicamente
inferiores aos rendimentos dos não-negros, quaisquer que sejam as situações ou os atributos
considerados. Expressam o conjunto de fatores que reúne desde a entrada precoce no mercado
de trabalho, a maior inserção da população negra nos setores menos dinâmicos da economia, a
elevada participação em postos de trabalho precários e em atividades não-qualificadas e as
dificuldades que cercam as mulheres negras no trabalho.
São o indicador, por excelência, dos resultados da combinação da pobreza, da
desigualdade e da discriminação na constituição da sociedade brasileira.
Em primeiro lugar, é necessário considerar que os patamares de rendimentos da
população em geral são baixos. Mas, a desigualdade que caracteriza a situação dos negros
mostra-se com bastante clareza quando comparados os rendimentos entre as duas etnias.
Os resultados permitem concluir que a discriminação racial sobrepõe-se à
discriminação por sexo, combinando-se a esta para constituir o cenário de aguda dificuldade
em que vivem as mulheres negras, atingidas por ambas. No entanto, as diferenças destas taxas
entre as mulheres negras e não-negras são consideravelmente menores do que entre os
homens.
26

6.3 Salário por sexo, segundo a etnia, em reais
Tomando como base os homens não-negros, que estão no topo da escala de
rendimentos, as diferenças são bastante acentuadas não apenas no que se refere aos homens,
mas especialmente às mulheres negras, que apresentam os níveis mais baixos de rendimentos
em todas as situações.
R$ 1.400,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ 0,00
Rendimento Médio Mensal - 2007
Homens
negros
Mulheres
negras
Fonte: IPE –INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA
Homens
brancos
Mulheres
brancas
O salário de mulheres negras é menor e elas são mais afetadas pelo desemprego do
que outros extratos da sociedade brasileira. A duplicidade de discriminações – de raça e de
gênero – torna-se inquestionável.
6.4 Inserção dos negros no mundo do trabalho
As condições atuais do mundo de trabalho brasileiro e todas as questões que afetam as
possibilidades de ingresso, permanência e crescimento profissional da população negra
conjugam-se assim, para compor o quadro de extrema gravidade que caracteriza sua inserção
no mundo do trabalho.
27

Indicadores São Paulo Salvador Recife
Distrito
Federal
Belo
Horizonte
Porto
Alegre
Taxas de Participação 63,2% 60,8% 54,2% 62,6% 58,5% 56,0%
Taxas de Desemprego 22,7% 25,7% 23,0% 20,5% 17,8% 20,6%
Ocupados em Situações Vulneráveis
(1)
Ocupados em Postos de Trabalho Não
Qualificados (2)
Rendimento Médio Mensal dos
Ocupados
42,4% 46,2% 44,7% 35,4% 40,3% 38,2%
28,6% 25,6% 24,2% 25,2% 27,00% 30,6%
R$ 512,00 R$403,00 R$ 363,00 R$ 776,00 R$ 444,00 R$
409,00
Salário por Hora R$ 2,94 R$ 2,88 R$ 2,46 R$ 5,06 R$ 2,88 R$ 2,43
Assalariados com Jornada Superior à
Legal
45,3% 41,7% 50,0% 28,00% 43,5% 38,9%
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração:
DIEESE
Notas: (1)Inclui os assalariados sem carteira de trabalho assinada, os autônomos que trabalham para o público, os
trabalhadores familiares não remunerados e os empregados domésticos
(2) Inclui as atividades não qualificadas do grupo de ocupação da execução e as atividades de serviços gerais no
grupo de ocupação de apoio
Obs.: Raça negra: pretos e pardos; raça não-negra: brancos e amarelos
A situação apresentada por estes dados revela um aspecto crucial da desigualdade
social no Brasil: ela resulta não apenas sobre a injusta distribuição da riqueza gerada e de
políticas econômicas que beneficiam grupos privilegiados desta sociedade, em detrimento dos
trabalhadores. Está calcada também sobre diferenciações e comportamentos discriminatórios
disseminados por todo o país.
A justiça social, a igualdade de oportunidades, a cidadania plena, enfim, as condições
que ofereçam a todos uma igual distribuição das possibilidades de obter seu sustento e a plena
realização de suas capacidades passam, necessariamente, pela construção da igualdade racial
no Brasil.
28

7. TIPO DE TRABALHO/EMPREGO OFERECIDO NO MUNICÍPIO
7.1. Fichas de Entrevistas nas agências de emprego e das Empresas de Viamão
(Empresa de transportes de Viamão, Mumu Ltda , SINE)
A pesquisa consistiu em entrevistar as pessoas responsáveis pela seleção dos
empregados que irão trabalhar nas seguintes empresas no município de Viamão: Empresa de
Transportes Coletivo Viamão Ltda, situada na av, Bento Gonçalves nº1157 e Mumu
Alimentos Ltda , situada na av. Senador Salgado Filho nº 4756.
Entrei em contato por telefone com a pessoa responsável pela seleção dos futuros
funcionários da Fábrica Mumu e fui informada que a seleção é feita por uma agência de
empregos, situada na av. Liberdade, no bairro Santa Isabel. Ao solicitar o endereço, a pessoa
em questão não soube me fornecer o endereço e ainda me informou que a agência não existia
mais, mas que eles contratavam pessoas sem estudo “para ajudá-las”, pois é “difícil sua
colocação no mundo do trabalho, já que tem funcionários que nem a 4ª série, 5º ano, tem
completa. Ao questionar como essa pessoa foi selecionada para estar trabalhando na empresa,
disse que já tinha trabalhado na empresa e que por isso foi chamado novamente. Então
perguntei se também selecionavam as pessoas por Q.I. , Quem Indica ? , Prontamente disse
que não e pediu desculpas, pois estava muito ocupado e desligou. Tentei novamente falar com
essa pessoa por telefone e não estava no momento. Fui à Fábrica e descobri que a pessoa com
quem tive contato não trabalhava mais lá e pedi para conversar com a pessoa que ficou no seu
lugar, mas também não se encontrava no momento. A secretária que me atendeu pediu meu
número de telefone para entrar em contato, mas “ até o presente momento não foi possível o
contato.”
Já a tentativa de entrevistar a pessoa responsável pela seleção na Empresa de
Transporte Coletivo já foi mais burocrática do que na Fábrica Mumu. Ao entrar em contato
com a Empresa, por telefone, para agendar a entrevista fui encaminhada para a psicóloga da
empresa, que solicitou que eu mandasse meu projeto para ser avaliado.
A princípio fiquei muito preocupada, pois se mandasse o projeto onde quero verificar
se existe preconceito e discriminação com as mulheres negras que estudam na EJA para se
inserirem no mundo do trabalho, tinha certeza que não me receberiam.
Pensei num primeiro momento em mudar o projeto para poder realizar a entrevista.
29

Ao conversar com minha orientadora ela fez eu ver que não posso partir de dados não
reais para atender meu objetivo e que ao não aceitarem meu projeto e nem quererem que eu
os entrevistasse já demonstraria o preconceito e a discriminação que existe na empresa.
Mandei por e-mail o projeto real. Fiquei à disposição da Empresa e mandando e-mails
para saber como estaria a avaliação. Depois de quase um mês de expectativa, recebi um e-
mail avisando-me que a Empresa estava em auditoria e que não poderiam me receber. Mandei
outro e-mail agradecendo a atenção a mim considerada.
Viamão.
Estas atitudes só vêm reforçar o que realmente acontece no mundo do trabalho em
Esses teriam sido os passos a serem trilhados, se tivesse havido a possibilidade das
entrevistas nas empresas.
7.2. Entrevista com as pessoas responsáveis pelas entrevistas com os candidatos
Na última década, a situação econômica dos negros, comparada a dos brancos,
manteve-se praticamente a mesma. Pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
mostra que um negro recebe, em média, 50% do salário de um branco no Brasil. Em 1992, a
taxa equivalia a 51%.
O dado esconde uma discriminação maior quando se leva em conta o aumento no grau
de escolaridade dos negros. Em 92, 23% dos negros economicamente ativos e maiores de 16
anos tinham mais de sete anos de estudo. Em 2001, eram 35%.Isso quer dizer que os
trabalhadores negros não conseguiram melhorar de vida, mesmo com o aumento da
escolaridade.s diferenças de remuneração entre os grupos analisados vêm caindo ao longo dos
anos. Entre 1996 e 2007, segundo o Ipea, as desigualdades de renda entre brancos e negros
caíram 13% e entre homens e mulheres, 10%.
Entre os 10% mais pobres da população em 2007, cerca de 67,9% eram negros. Essa
proporção cai para 21,9% no grupo dos 10% mais ricos. Já no grupo do 1% mais rico da
população, somente 15,3% eram indivíduos negros. Já 41,7%, da população negra
encontrava-se abaixo da linha da pobreza, enquanto 20% da população branca situava-se na
mesma situação. No caso de indigência, 16,9% da população negra recebe menos de um
quarto de salário mínimo per capita por mês, contra 6,6% dos brancos.
30

Embora o desemprego atinja mais as mulheres, a pesquisa destaca que elas vêm
aumentando a participação no mundo do trabalho nos últimos anos. Em 1996, 46% da
população feminina estava ocupada ou à procura de emprego, mas essa proporção subiu para
52,4% em 2007.
Os maiores percentuais de vulnerabilidade da mulher negra no universo dos
trabalhadores ocupados se explicam, sobretudo, pela intensidade de sua presença no emprego
doméstico. Esta atividade, tipicamente feminina, é desvalorizada aos olhos de grande parte da
sociedade, caracterizando –se pelos baixos salários e elevadas jornadas, além de altos índices
de contratação à margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência.
O rendimento- hora da mulher negra corresponde a não mais do que 61,2% daquele
recebido pelos homens não-negros, enquanto os homens não-negros recebiam, por hora, R$
8,08 em média, as negras recebiam R$ 3,17, o que representava apenas 39,2% do rendimento
médio por eles recebidos.
7.3. O que o Município de Viamão oferece no mundo do trabalho para essas
alunas negras/ afro-descendentes da EJA
Viamão é um município grande em extensão e largura, mas pouco desenvolvido
economicamente. Grande parte da população viamonense trabalha em Porto Alegre, por isso é
conhecida como cidade- dormitório. A cidade tem poucas lojas comerciais e as empresas de
grande porte são as Empresa de Transportes Coletivo Viamão, Fábrica Mumu, a cervejaria
Brahma e a fábrica de pão Bread’s Indústria de Alimentos.
A maioria das pessoas que ali residem, buscam emprego em Porto Alegre por ter mais
chances de colocação no mundo do trabalho. O município oferece empregos em
supermercados, padarias, lancherias, farmácias e serviços tercerizados,..
Dentro deste quadro econômico precário, do município, ainda encontramos barreiras
para as mulheres negras, que estudam na EJA para se inserirem no mundo do trabalho. Ainda
nos deparamos com preconceitos e discriminações com as mulheres e muito mais com as
mulheres negras.
O PROEJA viria ajudar esses estudantes da EJA, principalmente as alunas negras,
através dos cursos concomitantes, pois estariam mais habilitadas para o tipo de serviço
31

oferecido no município, como por exemplo, secretariado, informática, contabilidade, ... que
são do interesse dos alunos, sejam negros ou não negros, mulheres ou homens.
7.4. Análise de dados – Tabulação e Gráficos
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Distribuição Étnica Escola X
Negros Brancos Pardos Indígenas Não
declarados
As escolas Y e Z não aparecem, nas fichas de matrículas, a etnias dos alunos.
8. DOCUMENTO BASE DO PROEJA
Homens
Mulheres
O Documento Base tem o enfoque na integração entre o ensino médio e os cursos
técnicos de nível médio, enquanto estes têm por objetivos fazer uma reflexão e propor
fundamentos a cerca da integração entre a formação inicial e continuada de trabalhadores e os
anos finais do ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica
na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA abrange cursos que, como o
próprio nome diz, proporcionam formação profissional com escolarização para jovens e
adultos. Os cursos podem ser oferecidos de forma integrada ou concomitante. A forma
integrada é aquela em que o estudante tem matrícula única e o curso possui currículo único,
ou seja, a formação profissional e a formação geral são unificadas. Na forma concomitante, o
curso é oferecido em instituições distintas, isto é, em uma escola o estudante terá aulas dos
componentes da educação profissional e em outra do ensino médio ou do ensino fundamental,
32

conforme o caso. As instituições que optarem pela forma concomitante devem celebrar
convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de
projetos pedagógicos unificados.
A idade mínima para acessar os cursos do PROEJA é de 18 anos na data da matrícula
e não há limite máximo.
Ainda contribuíram para sua criação, os debates sobre as possibilidades das
instituições federais de educação tecnológica atuarem na educação de jovens e adultos. Essas
negociações já vinham se desenvolvendo desde o seminário nacional “Ensino Médio:
Construção Política”, maio de 2003, e os três encontros nacionais de educação profissional
acontecidos, em 2004, nas cidades de Natal, São Paulo e Curitiba. Também no relatório anual
2004 do Tribunal de Contas da União (TCU), encontra-se relatada a necessidade de maior
participação dessas instituições nas políticas de inclusão social. No entanto, a implantação do
programa trazia consigo diversos desafios políticos e pedagógicos. Como construir um
currículo integrado considerando as especificidades desse público tão diverso; quais os
instrumentos para reconhecimento dos saberes adquiridos em espaços não-formais de
aprendizagem; como articular as diferentes políticas sociais e qual o papel da escola pública
são algumas das questões trazidas pelo Proeja
8.1. Surgimento e Finalidade do PROEJA
Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005, e denominado inicialmente como Programa de
Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e
Adultos, o PROEJA revelava a decisão governamental de atender à demanda de jovens e
adultos pela oferta de educação profissional técnica de nível médio, da qual, em geral, são
excluídos, bem como, em muitas situações, do próprio ensino médio, representado um
aumento substantivo de jovens na EJA, todos com escolaridade descontínua, não-concluintes
com êxito do ensino fundamental, obrigados a abandonar o percurso, ou pelas reiteradas
repetências, indicadoras do próprio “fracasso”, ou pelas exigências de compor renda familiar,
insuficiente para a sobrevivência, face ao desemprego crescente, à informalidade e a
degradação das relações de trabalho, ao decréscimo do número de postos.
Nessa exclusão aos estudos também está muito presente as condições geracionais, de
gênero, de relações étnico-raciais , os fundantes da formação humana e dos modos como se
33

produzem as identidades sociais. Nesse sentido, outras categorias para além da de
“trabalhadores”, devem ser consideradas pelo fato de serem elas constituintes das identidades
e não se separarem, nem se dissociarem dos Entretanto, mesmo nessas situações excepcionais,
é fundamental que seja elaborado um projeto político-pedagógico único, a partir da ação
conjunta das instituições que estiverem colaborando no sentido de viabilizar a respectiva
oferta. Nesse projeto político-pedagógico interinstitucional único, é imprescindível que se
incorporem, ao máximo possível, as concepções, princípios e diretrizes estabelecidas para a
oferta integrada.
Dessa forma, no caso da concomitância, as instituições que estiverem colaborando,
elaborarão de forma conjunta e prévia ao desenvolvimento da oferta, o respectivo projeto
político-pedagógico. É nessa perspectivas que o PROEJA vem dar mais subsídios, condições
de luta, de igualdade para a mulher negra/afro-descendente ter condições de competir no
mundo do trabalho.
[...]. Significa que buscamos enfocar o trabalho como princípio
educativo, no sentido de superar a dicotomia trabalho, trabalho/ manual,
intelectual, de incorporar a dimensão intelectual ao trabalho produtivo de
formar trabalhadores capazes de atuar como dirigentes e cidadãos.
(CIAVATTA, 2005, p. 84).
8.2. Integração do currículo de formação inicial e integrada
Ciavatta (2005), ao se propor a refletir sobre o que é ou que pode vir a ser a formação
integrada pergunta: que é integrar? A autora remete o termo, então, ao seu sentido de
completude, de compreensão das partes no seu todo ou da unidade no diverso, o que implica
tratar a educação como uma totalidade social, isto é, nas múltiplas mediações históricas que
concretizam os processos educativos. No caso da formação integrada ou do ensino médio
integrado ao ensino técnico, o que se quer com a concepção de Educação integrada é que a
educação geral se torne parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde
se dá a preparação para o trabalho: seja nos processos produtivos, seja nos processos
educativos como a formação inicial, como o ensino técnico, tecnológico ou superior. Significa
que buscamos enfocar o trabalho como princípio educativo, no sentido de superar a dicotomia
trabalho manual / trabalho intelectual, de incorporar a dimensão intelectual ao trabalho
produtivo, de formar trabalhadores capazes de atuar como dirigentes e cidadãos.A idéia de
formação integrada sugere superar o ser humano dividido historicamente pela divisão social
34

do trabalho entre a ação de executar e a ação de pensar, dirigir ou planejar. Trata-se de superar
a redução da preparação para o trabalho ao seu aspecto operacional, simplificado, escoimado
dos conhecimentos que estão na sua gênese científico-tecnológica e na sua apropriação
histórico-social. Como formação humana, o que se busca é garantir ao adolescente, ao jovem
e ao adulto trabalhador o direito a uma formação completa para a leitura do mundo e para a
atuação como cidadão pertencente a um país, integrado dignamente à sua sociedade política.
Formação que, nesse sentido, supõe a compreensão das relações sociais subjacentes a
todos os fenômenos. (Ciavatta, 2005, p. 85)
8.3 Legislação: documento base do PROEJA
A base legal do Programa é o Decreto no 5.840, de 13 de julho de 2006. Outros atos
normativos que fundamentam o PROEJA são: a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o
Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, os Pareceres CNE/CEB nº 16/99, nº 11/2000 e nº
39/2004 e as Resoluções CNE/CEB nº 04/99 e nº 01/2005.
Estão entre os fundamentos do programa as discussões sobre a integração entre
formação geral e formação profissional, travadas desde os anos 80 e tendo como marco a
promulgação do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.
DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com
a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras
providências.
.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV,
da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 35 a 42 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, e no Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, no art. 6o, inciso III, da Lei no 8.080, de 19 de
setembro de 1990, e no art. 54, inciso XV, da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994,
DECRETA:
Art. 1o Fica instituído, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, conforme
as diretrizes estabelecidas neste Decreto.
§ 1o O PROEJA abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:
35

I - formação inicial e continuada de trabalhadores; e
II - educação profissional técnica de nível médio.
§ 2o Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e
adultos atendidos, e poderão ser articulados:
I - ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade
do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores, nos termos do art. 3 o , § 2
o , do Decreto n o 5.154, de 23 de julho de 2004; e
II - ao ensino médio, de forma integrada ou concomitante, nos termos do art. 4 o , § 1 o incisos
I e II, do Decreto n o 5.154, de 2004.
§ 3o O PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino
estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e
formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”), sem prejuízo do disposto no § 4o
deste artigo.
§ 4o Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da
construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações
interinstitucionais ou intergovernamentais.
§ 5o Para os fins deste Decreto, a rede de instituições federais de educação profissional
compreende a Universidade Federal Tecnológica do Paraná, os Centros Federais de Educação
Tecnológica, as Escolas Técnicas Federais, as Escolas Agrotécnicas Federais, as Escolas Técnicas
Vinculadas às Universidades Federais e o Colégio Pedro II, sem prejuízo de outras instituições que
venham a ser criadas.
Art. 2o As instituições federais de educação profissional deverão implantar cursos e
programas regulares do PROEJA até o ano de 2007.
§ 1o As instituições referidas no caput disponibilizarão ao PROEJA, em 2006, no mínimo dez
por cento do total das vagas de ingresso da instituição, tomando como referência o quantitativo de
matrículas do ano anterior, ampliando essa oferta a partir do ano de 2007.
§ 2o A ampliação da oferta de que trata o § 1o deverá estar incluída no plano de
desenvolvimento institucional da instituição federal de ensino.
Art. 3o Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores,
deverão contar com carga horária mínima de mil e quatrocentas horas, assegurando-se
cumulativamente:
I - a destinação de, no mínimo, mil e duzentas horas para formação geral; e
II - a destinação de, no mínimo, duzentas horas para a formação profissional.
Art. 4o Os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão contar
com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente:
36

I - a destinação de, no mínimo, mil e duzentas horas para a formação geral;
II - a carga horária mínima estabelecida para a respectiva habilitação profissional técnica; e
III - a observância às diretrizes curriculares nacionais e demais atos normativos do Conselho
Nacional de Educação para a educação profissional técnica de nível médio, para o ensino fundamental,
para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos.
Art. 5o As instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do PROEJA serão
responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.
Parágrafo único. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão,
preferencialmente, as que maior sintonia guardarem com as demandas de nível local e regional, de
forma a contribuir com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico e
cultural.
Art. 6o O aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação
profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente
diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto
para atestar a conclusão do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível
superior.
Parágrafo único. Todos os cursos e programas do PROEJA devem prever a possibilidade de
conclusão, a qualquer tempo, desde que demonstrado aproveitamento e atingidos os objetivos desse
nível de ensino, mediante avaliação e reconhecimento por parte da respectiva instituição de ensino.
Art. 7o As instituições ofertantes de cursos e programas do PROEJA poderão aferir e
reconhecer, mediante avaliação individual, conhecimentos e habilidades obtidos em processos
formativos extra-escolares.
Art. 8o Os diplomas de cursos técnicos de nível médio desenvolvidos no âmbito do
PROEJA terão validade nacional, conforme a legislação aplicável.
Art. 9o O acompanhamento e o controle social da implementação nacional do PROEJA será
exercido por comitê nacional, com função consultiva.
Parágrafo único. A composição, as atribuições e o regimento do comitê de que trata o caput
deste artigo serão definidos conjuntamente pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego.
Art. 10. O § 2 o do art. 28 do Decreto n o 5.773, de 9 de maio de 2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“§ 2o A criação de cursos de graduação em direito e em medicina, odontologia e psicologia,
inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à
manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de
Saúde, previamente à autorização pelo Ministério da Educação.” (NR)
Art. 11. Fica revogado o Decreto n o 5.478, de 24 de junho de 2005.
37

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de julho de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
8.4. Educação X Trabalho: Uma nova perspectiva
O PROEJA considera três campos da Educação: a formação para a atuação no mundo
do trabalho; o modo próprio de fazer a educação, considerando o sujeito da EJA; e a formação
para o exercício da cidadania.
No PROEJA o sujeito é educando, é adulto, é trabalhador e é o cidadão, é o sujeito que
existe, que produz e reproduz vida humana e consequentemente é a nossa sociedade viva. O
papel do PROEJA é unir isso tudo e dar condições a esse educando de adquirir mais
conhecimento cientifico e tecnológico; abstrair mais conhecimento, capacitá-lo a redigir e
interpretar diversas leituras de mundo; capacitá-lo a tomar decisões, iniciativas, mas com
conhecimentos significativos levando sempre em consideração os seus saberes.
Essa educação integrada do PROEJA proporcionará a esse educando uma reconstrução
de conhecimentos, de atitudes, uma reinserção digna no mundo do trabalho.
O PROEJA Formação Inicial e Continuada visa a formação inicial e continuada para o
trabalho, visa qualificar o educando para se inserir no mundo do trabalho.
É claro que para construir um currículo integrado é necessário algumas mudanças,
reorganização curricular onde seja redimensionado e redirecionado os conteúdos escolares,
integrando-o aos saberes de formação geral com os de formação profissional. Assim permite-
se que o educando aproprie-se das informações, desenvolva habilidades e postura que lhe
possibilitem uma melhor qualidade de vida.
38

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de todos os problemas sociais enfrentados pela mulher ao longo dos anos, ela
vem se firmando junto a essa sociedade e como se não bastasse as dificuldades da ascensão da
mulher, ainda há alguns dificultadores para esta ascensão.
Um desses fatores é o ético, pois a mulher negra além de ser considerada sexo frágil
ainda há o fato de ser negra, o que a faz ter que lutar o dobro para conseguir seu lugar nesta
sociedade.
A situação da mulher negra hoje é apenas um prolongamento dos acontecimentos do
período negro (a escravidão), com algumas ressalvas, porque a mulher continua em último
lugar na escala social, continua em desvantagem, como por exemplo: as negras apresentam
menor nível de escolaridade, trabalham mais e seu rendimento é menor na escala salarial.
Um dos muitos fatores que faz com que esta mulher se sinta inferiorizada é, muitas
vezes, não se reconhecer como negra, é o ter que começar a trabalhar desde cedo, ainda
criança, é a pobreza, é a marginalidade a qual é submetida.Estas situações contribuem para
que a mulher negra interiorize a condição de se achar inferior.
Temos que levar em consideração e não esquecer que ser negra no Brasil constitui um
real impecilho na trajetória da busca da cidadania e da ascensão social. Agnes Heller
Sant’Ana (2001) 1 fez relações do preconceito com o fenômeno social, mas o coloca na esfera
dos fenômenos psicológicos porque acha que o preconceito está baseado em julgamentos de
pessoas sobre outras pessoas, ou seja, está ligado a esfera da consciência dos indivíduos, mas
é obrigado a respeitar os direitos de cada um. Para Agnes Sant’Ana o preconceito é uma
opinião pré-estabelecida, que é imposta ou pelo meio, ou pela época, ou pela educação.Ele
regula as relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, ele permeia toda a sociedade,
fazendo com que pessoas, previamente, façam um julgamento, negativo, e criem estereótipos.
(SANT’ANA, p.54). Mas isto acontece sem que as pessoas, aparentemente, se dêem conta,
pois o racismo, a discriminação e o preconceito a primeira vista são disfarçados porque as
pessoas não são racistas, não são preconceituosas e nem discriminam ninguém.
“O preconceito é uma atitude que viola, no mínimo três normas básicas: racionalidade,
afeição e justiça” (LECINA, 2003, p.32).
Já o racismo é uma ideologia, um processo pelo qual um grupo étnico é taxado de
diferente ou inferior no que tange aos recursos culturais e materiais. É o princípio de
39

inferiorização de um grupo, sendo antes de tudo desigual e injusto. Mas o termo racismo só é
usado quando nos referimos a crenças e ações, diminuindo a contribuição cultural de uma
raça, fazendo com que apareça mais a contribuição de uma cultura dominante, tornando-a
superior e mostrando, como por exemplo a cultura negra, esta cultura como atrasada.
Como esse grupo já se sente inferior, desvalorizado, desde a escravidão, não percebe
que são vítimas do racismo e acabam se auto-rejeitando, rejeitando seu igual, tendo ódio
contra si, se inferiorizando, desagregando-se individualmente e desmobilizando-se
coletivamente, desacreditando-se, perdendo seu valor, sua garra, não criticando nada,
assumindo o papel de inferior e sua consciência crítica acaba desaparecendo no meio social.
“Inclusive uma das justificativas para a escravidão: é que os afro-descendentes e
africanos se adaptaram melhor ao regime de exploração” ( LENCINA, p.47).
Quando buscam negar a humanidade de outra pessoa estamos praticando racismo.
Quando ouvem piadas racistas,ouvem expressões com as quais apresentam o ser humano
inferior a humanidade, isto é racismo. O racismo transforma as diferenças físicas: cor da pele,
textura do cabelo, forma do nariz em desigualdade.
A educação contribuir e assegurar os direitos sociais e individuais das pessoas negras
porque é na escola que temos que mostrar que essa pseudo-inferioridade não deve existir. E
deve começar já nos primeiros anos escolares. Temos que mostrar uma nova visão de mundo.
Lutar para mostrar o valor desta raça, pois é com a chegada dos negros que nossa cultura
aprimorou-se. Nossas raízes são negras, mostrar que o negro tem seu valor e parar com o faz
de conta que o racismo, o preconceito e a discriminação não existem porque isto é visto
dentro das salas de aulas e deve ser combatido e que, acima de tudo, os negros tem que
conhecer sua história, lutar por seus direitos e se valorizar e que mesmo com suas
dessemelhanças, todos são iguais entre si.
Todos tem direito de acesso aos bens, aos serviços de que a sociedade dispõe, de
usufruí-los e criar outros.
A idéia de racismo de preconceito e de discriminação vem da família, do trabalho, da
escola, da religião. Por isto aprendemos a ser ou tornar-se preconceituosos e discriminadores.
No que se refere ao mundo do trabalho a situação dos trabalhadores negros, em
especial das mulheres negras brasileiras, pode-se ter uma aproximação da realidade
vivenciada pelos afro-descendentes no Brasil. As condições sociais que permeiam a maioria
da população negra no país, já que é protagonista de índices desfavoráveis no que se refere à
40

pobreza, educação, trabalho, qualidade de vida, saúde etc. Atualmente, “os setores
econômicos com as piores condições laborais (em termos de remuneração, de estabilidade, de
proteção e assim por diante) contam com acentuada participação da parcela negra da força de
trabalho” (IPEA, 2008, p. 13).
Estas características fazem parte do cotidiano de muitos negros e negras brasileiros
desde a abolição da escravidão.
No Brasil, aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem
empregos. passada a euforia da libertação muitos ex-escravos regressaram a
suas fazendas, ou a fazendas vizinhas para retomar o trabalho por baixo
salário” (José Murilo de Carvalho, 2006, p. 52).
As conseqüências disso foram duradouras para a população negra. Até hoje essa
população ocupa posição inferior em todos os indicadores de qualidade de vida.
É a parcela menos educada da população, com os empregos menos
qualificados, os menores salários, os piores índices de ascensão social
(CARVALHO, 2006, p. 52).
De forma mais abrangente a população brasileira e em especial a população negra, os
níveis de desemprego, precariedade e informalidade no trabalho têm feito parte do cotidiano
dos brasileiros atingindo de maneira significante as mulheres negras que têm sua situação
agravada por dois fatores determinantes: gênero e raça. Fatores estes que influenciam demais
na busca por de oportunidades no mundo do trabalho.
As mulheres estão cada vez mais assumindo as responsabilidades de seus lares e as
mulheres negras, até mesmo por conta do seu histórico relacionado ao trabalho, fazem parte
desta estatística. Logo, poder contar com acesso ao emprego de qualidade configura maiores
chances de superação da pobreza. Ter ou não acesso a um emprego decente demonstra o
quanto à sociedade avança ou retrocede diante os desafios postos para se conquistar eqüidade
social. O trabalho descente para a população negra, sobretudo, para as mulheres negras,
configura-se como a efetivação da cidadania que embora esteja assegurada pelas leis não se
dá de maneira plena para todos. Para enfrentar tal problemática a política social é tida como
um mecanismo de amortecimento social na medida que tenta reduzir as desigualdades da
situação das mulheres negras no mundo do trabalho.
Diferentes indicadores mostram um país racista e sexista. Uma "escada" começa nas
mulheres negras, passa por homens negros e mulheres brancas, até chegar aos homens
brancos - no "último andar" da pirâmide de exclusão. No Brasil, 21,4% das mulheres negras
41

são empregadas domésticas e apenas 23% delas têm carteira assinada - contra 12,5% das
mulheres brancas que são empregadas domésticas, sendo que 30% delas têm registro em
carteira."As mulheres negras ganham apenas 30% do que ganham os homens brancos",
informou a pesquisadora do IPEA, Luana Pinheiro. Ela mostrou, em gráficos, que existe uma
"escada" que começa nas mulheres negras, passa por homens negros e mulheres brancas, até
chegar aos homens brancos - no "último andar". O baixo acesso dos negros à escolaridade e a
serviços de saúde é outro dado alarmante. De acordo com os dados levantados, 46,27% das
mulheres negras nunca passaram por nenhum exame clínico de mama - contra 28,73% de
mulheres brancas. "Vale lembrar que quando falamos de negros e mulheres, não estamos
falando de minorias", ressalta a coordenadora do Programa de Igualdade de Gênero e Raça do
Unifem, Vera Soares, lembrando que este segmento representa mais de 50% da população do
Brasil.
A importância e o desafio de implantar uma educação que tenha o trabalho como
princípio educativo, ou seja, “pelo entendimento de que homens e mulheres produzem sua
condição humana pelo trabalho, ação transformadora no mundo, de si, para si e para outrem”
(BRASIL, 2006, p.35) Não se trata de apenas adaptar um currículo ao outro, mas de viabilizar
possibilidades e integrar currículo com profissionalizante, um curso profissionalizante de
qualidade. . Isso faz com que paremos para analisar a formação integrada e a necessidade real
da integração da formação geral de ensino médio à formação profissional de jovens e adulto
“O PROEJA é mais que um projeto educacional. Ele, certamente, será
um poderoso instrumento de resgate da cidadania de toda uma imensa
parcela de brasileiros expulsos do sistema escolar por problemas
encontrados dentro e fora da escola”(Documento Base, 2006, p.03).
Quem ganha com essas ofertas de escolarização são todos os estudantes, sejam negras,
negros, branco, brancas,... que não tiveram oportunidades de freqüentar a escola na idade dita
regular e que podem sair da escola melhor qualificados para o mundo do Trabalho.
Os estudantes do PROEJA, em princípio, sairão da escola com uma profissão. Esse é
um diferencial em relação à EJA não profissionalizante. A auto-estima, portanto, tende a
elevar-se, teremos mulheres, homens negros ou brancos mais confiantes, mas valorizados e
profissionais mais felizes.
42

REFERÊNCIAS
AMARO, Luis Carlos. Org. Afro-Brasileiros: Historia e Realidade. POA: Est, 2005
AMARO, Sarita. Negros: Identidade, Exclusão e Direitos no Brasil. POA: Tchê editora,
2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio
na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. PROEJA. Documento Base. 2006.
FURASTÉ, Pedro Augusto . Normas Técnicas para o Trabalho Cientifico: Elaboração e
Formatação. 14ª Ed. Revisada, 2005.
FRIGOTTO,Gaudêncio. Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século.
&ª Ed. RJ:Vozes, 2004.
___________________ Juventude, trabalho e Educação no Brasil: Perplexidades,
Desafios e Perspectivas. In: Novaes, Regina e Vannuchi, Paulo (Org.). Juventude e
Sociedade: Trabalho, Educação, Cultura e Participação. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.
___________________ In : Ciavatta (Org.). A experiência do trabalho e a Educação
Básica. RJ: DP&A, 2002.
GRIGULEVICH, José. Religión, Racismo yDiscriminacion Racial. Revista Investigaciones
Soviéticas,Argentina, 1983.
LOPES, Vera Neusa. Afro-Descendência: Pluralidade Cultural Precisa e Deve Abordar a
Questão do Negro Brasileiro. Revista do Professor. POA, v. 19, nº 75, p. 25, 2003.
Ministério de Educação/ Secretaria de Educação Continuada. Orientação e Ações para a
Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília:SECAD, 2006.
MUNANGA, Kabengelle, Org. Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC/ Secretaria
de Educação Fundamental,.2ª Ed. Revisada, 2005.
43

OLIVEIRA, Dalila Andrade.Educação Básica: Gestão do Trabalho e da Pobreza.
Petrópolis: Vozes, 2000.
Programa Nacional de Direitos Humanos. Gênero e Raça: Todos pela Igualdade de
Oportunidades: Teoria e Prática. Brasília: MTB- A/ Assessoria Internacional, 1988.
SANT´ANA, Agnes Heller. O Cotidiano e a História. 6ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
SANTOS, Joel R. A questão do Negro na Sala de Aula. São Paulo:Atica, 2000.
SOUZA JR, Vilson C. Nossas Raízes Africanas. São Paulo, 2004
VALENTE, Ana Lucia. Discriminação e Desigualdade Racial no Brasil. RJ: Graal, 1987
44