Alice Fernandes Pinto Fertilidade Feminina: O Tabagismo e a ...

_______________________________________________________________________Introdução
1.4 O TABAGISMO EM PORTUGAL E POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
O tabagismo, ou seja o hábito de fumar, é considerado pela OMS a principal causa
evitável de doença e morte prematura, sobretudo nos países desenvolvidos.
Estima-se que em Portugal ocorram cerca de 8500 óbitos por ano devido ao
tabagismo. Não obstante dos seus efeitos demolidores, fumar é um comportamento muito
difundido no mundo inteiro e também em Portugal. Segundo dados do Inquérito Nacional
de Saúde de 1999, estima-se que fumem diariamente cerca de 29,3% dos homens e cerca
de 7,9% das mulheres com mais de 15 anos, o que corresponde a um total de 1 626 597
portugueses fumadores (1 248 212 homens e 378 385 mulheres). Este valor pode estar
subestimado, dado que, segundo o Eurobarómetro, fumavam diariamente em 2000, em
Portugal, cerca de 44,0% dos homens e 14,0% das mulheres (Commission Européene,
2003, citado em Macedo e Precioso, 2004).
Em Portugal, o tabaco terá sido responsável em 1995, pela morte de cerca de 8300
fumadores (7800 homens e 500 mulheres), conforme se pode ver na Tabela 1, ou seja, 23
pessoas por dia (Macedo e Precioso, 2004).
Tabela 1. Estimativa do número de mortes por várias causas atribuídas ao tabaco em Portugal e
por faixa etária (1995).
Homens Mulheres
35-69 + 70 Total 35-69 + 70 Total Total
Cancro do pulmão 1 100 900 2 000 100 000 100 2 100
Todos os cancros 1 900 1 500 3 400 100 100 200 3 600
Vasculares 800 900 1 700 100 100 200 1 900
Respiratórias 400 1 000 1 400 000 100 100 1 500
Outras 900 500 1 400 100 000 100 1 500
Todas as causas 4 000 3 800 7 800 200 300 500 8 300
Em Portugal, em 2006, deu-se o primeiro passo Governamental na luta contra o
tabagismo passivo através da proposta de lei nº. 401/2006. Com base nesta proposta de Lei,
foi promulgada a lei que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 - Lei n.º 37/2007 de
14 de Agosto (Anexo 3). Esta lei contempla a proibição do consumo do tabaco nos locais
de trabalho e recintos públicos fechados ou quase fechados, mas abre excepções! Uma lei
20