m - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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Vers ao<br />
Lobby po<strong>de</strong>roso da Associação<br />
dos Municípios do Araguaia e Tocantins<br />
(Amat), a mais rica e organizada repre-<br />
sentação municipal do Pará, mobilizou a<br />
Comissão Financeira e Orçamentária da<br />
Assembléia Legislativa durante a vota-<br />
ção do projeto do govemo que prevê o<br />
repasse <strong>de</strong> verbas do ílindo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvol-<br />
vimento da Companhia Vale do Rio<br />
Doce.<br />
A versão original do projeto be-<br />
neficia os 12 municípios que estão sob<br />
influência direta do projeto Gran<strong>de</strong><br />
Carajás. Emenda do <strong>de</strong>putado Aloisio<br />
Chaves tentou dividir as verbas do fun-<br />
do - que acrescido <strong>de</strong> investimento do<br />
Executivo estadual virou R$ 11 milhões<br />
- com municípios localizados na área <strong>de</strong><br />
influencia dos seguintes projetos: Mine-<br />
ração Rio do Norte, Albras e Alunorte.<br />
Detalhe: o lucro <strong>de</strong>sses projetos<br />
<strong>de</strong> mineração não compõe o fundo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento da Vale, e coinci<strong>de</strong>nte-<br />
mente essas cida<strong>de</strong>s são redutos eleito-<br />
rais <strong>de</strong> Chaves.<br />
Acabaram entrando na partilha<br />
somente os municípios que constavam<br />
no projeto original. São eles: Parauape-<br />
bas, Marabá, Água Azul, Bom Jesus do<br />
Tocantins,Curíonópolis, Abel Figueire-<br />
do, Brejo Gran<strong>de</strong> do Araguaia, Eldora-<br />
do <strong>de</strong> Carajás, Itupiranga, Rondon do<br />
Pará, São domingos do Araguaia e São<br />
Jorge do Araguaia. Ficaram fora da área:<br />
Oriximmá, Óbidos, Terra Santa, Faro,<br />
Ipixuna, Paragominas e Tomé-Açú.<br />
Os municípios que estão fora da<br />
área <strong>de</strong> influência do projeto Gran<strong>de</strong><br />
Carajás <strong>de</strong>vem ser beneficiados pelo fun-<br />
do da CVRD ?<br />
Fora <strong>de</strong> área<br />
SIM<br />
"Ao excluir esses municípios, a Vale<br />
não está consi<strong>de</strong>rando os empreendimen-<br />
tos Mineração Rio do Norte, Parapigmentos,<br />
Albrás e Alunorte como área <strong>de</strong> atuação<br />
sua. Será que só para pressionar o Estado,<br />
a fim <strong>de</strong> obter incentivos fiscais, essas em-<br />
presas têm participação e influência da<br />
CVRD ? Sabemos que ao mesmo tempo<br />
que essas empresas trazem riqueza e <strong>de</strong>-<br />
senvolvimento para o Estado, criam uma situação <strong>de</strong> contraste nas regi-<br />
ões circunvizinhas. O fundo, sem dúvida, vem saldar o débito social que<br />
a Vale tem com o Pará. Entretanto, AL e govemo <strong>de</strong>vem lutar junto a<br />
diretoria da Vale pera revisão do conceito <strong>de</strong> área Geo-econômica <strong>de</strong><br />
Influência da Companhia".<br />
Deputado Aloisio Chaves (PMDB)<br />
NAO<br />
" O espírito <strong>de</strong>sse fundo é dar<br />
uma forma <strong>de</strong> compensação àqueles<br />
municípios que estão na área direta<br />
<strong>de</strong> influência da CVRD e não rece-<br />
bem nenhum benefício direto dos pro-<br />
jetos, nem Royalties. Os municípios do sul do Pará que já recebem<br />
Royalties não <strong>de</strong>vem receber os 8% do fundo. Deveria ser criado outro<br />
fundo especificamente para os projetos da Mineração Rio do Norte, Albras<br />
e Alunorte. Mas não pegar esse fundo do Projeto Carajás e pulverizá-lo"<br />
Parsifal Pontes (PPB) - Prefeito <strong>de</strong> Tucurui - Vice-presi<strong>de</strong>nte da Amat<br />
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