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m - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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Vers ao<br />

Lobby po<strong>de</strong>roso da Associação<br />

dos Municípios do Araguaia e Tocantins<br />

(Amat), a mais rica e organizada repre-<br />

sentação municipal do Pará, mobilizou a<br />

Comissão Financeira e Orçamentária da<br />

Assembléia Legislativa durante a vota-<br />

ção do projeto do govemo que prevê o<br />

repasse <strong>de</strong> verbas do ílindo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvol-<br />

vimento da Companhia Vale do Rio<br />

Doce.<br />

A versão original do projeto be-<br />

neficia os 12 municípios que estão sob<br />

influência direta do projeto Gran<strong>de</strong><br />

Carajás. Emenda do <strong>de</strong>putado Aloisio<br />

Chaves tentou dividir as verbas do fun-<br />

do - que acrescido <strong>de</strong> investimento do<br />

Executivo estadual virou R$ 11 milhões<br />

- com municípios localizados na área <strong>de</strong><br />

influencia dos seguintes projetos: Mine-<br />

ração Rio do Norte, Albras e Alunorte.<br />

Detalhe: o lucro <strong>de</strong>sses projetos<br />

<strong>de</strong> mineração não compõe o fundo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento da Vale, e coinci<strong>de</strong>nte-<br />

mente essas cida<strong>de</strong>s são redutos eleito-<br />

rais <strong>de</strong> Chaves.<br />

Acabaram entrando na partilha<br />

somente os municípios que constavam<br />

no projeto original. São eles: Parauape-<br />

bas, Marabá, Água Azul, Bom Jesus do<br />

Tocantins,Curíonópolis, Abel Figueire-<br />

do, Brejo Gran<strong>de</strong> do Araguaia, Eldora-<br />

do <strong>de</strong> Carajás, Itupiranga, Rondon do<br />

Pará, São domingos do Araguaia e São<br />

Jorge do Araguaia. Ficaram fora da área:<br />

Oriximmá, Óbidos, Terra Santa, Faro,<br />

Ipixuna, Paragominas e Tomé-Açú.<br />

Os municípios que estão fora da<br />

área <strong>de</strong> influência do projeto Gran<strong>de</strong><br />

Carajás <strong>de</strong>vem ser beneficiados pelo fun-<br />

do da CVRD ?<br />

Fora <strong>de</strong> área<br />

SIM<br />

"Ao excluir esses municípios, a Vale<br />

não está consi<strong>de</strong>rando os empreendimen-<br />

tos Mineração Rio do Norte, Parapigmentos,<br />

Albrás e Alunorte como área <strong>de</strong> atuação<br />

sua. Será que só para pressionar o Estado,<br />

a fim <strong>de</strong> obter incentivos fiscais, essas em-<br />

presas têm participação e influência da<br />

CVRD ? Sabemos que ao mesmo tempo<br />

que essas empresas trazem riqueza e <strong>de</strong>-<br />

senvolvimento para o Estado, criam uma situação <strong>de</strong> contraste nas regi-<br />

ões circunvizinhas. O fundo, sem dúvida, vem saldar o débito social que<br />

a Vale tem com o Pará. Entretanto, AL e govemo <strong>de</strong>vem lutar junto a<br />

diretoria da Vale pera revisão do conceito <strong>de</strong> área Geo-econômica <strong>de</strong><br />

Influência da Companhia".<br />

Deputado Aloisio Chaves (PMDB)<br />

NAO<br />

" O espírito <strong>de</strong>sse fundo é dar<br />

uma forma <strong>de</strong> compensação àqueles<br />

municípios que estão na área direta<br />

<strong>de</strong> influência da CVRD e não rece-<br />

bem nenhum benefício direto dos pro-<br />

jetos, nem Royalties. Os municípios do sul do Pará que já recebem<br />

Royalties não <strong>de</strong>vem receber os 8% do fundo. Deveria ser criado outro<br />

fundo especificamente para os projetos da Mineração Rio do Norte, Albras<br />

e Alunorte. Mas não pegar esse fundo do Projeto Carajás e pulverizá-lo"<br />

Parsifal Pontes (PPB) - Prefeito <strong>de</strong> Tucurui - Vice-presi<strong>de</strong>nte da Amat<br />

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