BIP Nº 055 - Julho, Agosto e Setembro 2006 - Subdiretoria de ...

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BIP Nº 055 - Julho, Agosto e Setembro 2006 - Subdiretoria de ...

IMPRESSO

Envelopamento autorizado.

Pode ser aberto pela E.C.T.

Boletim Informativo dos Inativos

e Pensionistas da Aeronáutica

Para ler na Internet:

SDIP: www.sdip.aer.mil.br

www.fab.mil.br/portal/htm/outras.htm

Jul./Ago./Set. 2006

55


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EXPEDIENTE

BIP - Informativo trimestral editado pela Diretoria de

Intendência/Subdiretoria de Inativos e Pensionistas.

Av. Marechal Câmara, 233 - 6º/8º andares - CEP 20020-080

- Rio de Janeiro-RJ – Tels.: (21) 2240-1219, 2139-9598 e

2139-9527 – Fax: (21)2139-9581.

site SDIP: www.sdip.aer.mil.br

e-mail BIP: bip@sdip.intraer (INTRAER)

ou bip.sdip@maerj.gov.br (INTERNET).

Para ler o BIP:

www.sdip.aer.mil.br ou

www.fab.mil.br/portal/htm/outras.htm

Editor responsável

Maj Brig Eliseu Mendes Barbosa

Diretor de Intendência

Cel Int Luiz Carlos D’Agostino

Subdiretor de Inativos e Pensionistas

DIRINT/Subdiretores

Brig Int Paulo Silveira

Subdiretor de Abastecimento

Brig Int Pedro Norival de Araújo

Subdiretor de Pagamento de Pessoal

Brig Int Jorge Luiz Michelin

Subdiretor de Encargos Especiais

Cel Int Luiz Carlos D’Agostino

Subdiretor de Inativos e Pensionistas

Redatores

Cel Int Luiz Carlos D’Agostino

3S Cleverson Lélio Barbosa

J.Marcos Montebello

Colaboradores

TC Celso J. Peres

Maj Dirce Brízida - Bibl. INCAER

1Ten Int Silvia Maria Martins Mattoso

3S Vanessa e Silva Fonseca

Jorge de Oliveira Mussuri

Mathilde Bacelar Cardoso Rocha

Fotografia

3S Cleverson Lélio Barbosa

Articulista, Copy Desk e Projeto Gráfico

J. Marcos Montebello

Direção de Arte, Diagramação

Rosana Guter

rosanaguter@globo.com

Editoração Eletrônica

Kátia Regina Fonseca

Produção

Luiz Ludgerio Pereira da Silva

Impressão

Gráfica Stamppa: (21) 3867-2555

stamppa@stamppa.com.br

Parceria do Banco Real

Tiragem 80.000 exemplares

Circulação Nacional – Distribuição dirigida

Sua participação é importante!

Escreva-nos, relatando suas experiências,

opiniões, e críticas.

Qualquer matéria pode ser reproduzida,

desde que citada a fonte.

NOSSA CAPA

Composição artística desenvolvida em

alusão à Intendência.

A colunata com o capitel Coríntio, o qual

usara a folha do acanto e que somente era

utilizado em prédios que tinham relação com

o cuidado ao cidadão, como palácios reais,

prédios fazendários, culturais e templos

(espírito da população), representa o suporte

aos anseios do homem da FAB.

Até o primeiro quartel do século XX, se

deu ao chefe do poder municipal, hoje prefeito,

a designação de Indentente, o qual cuidava

das necessidades do cidadão.

ALERTA!

Consignações em Folha de

Pagamento – Nova Sistemática

A SDPP comunica aos Militares e Pensionistas

de Militares, com o intuito de evitar possíveis

lançamentos indevidos em seu contracheque, que

novos procedimentos serão adotados, a partir do

dia 29 de setembro do corrente ano, para que

seja possível consultar o saldo da margem consignável

e obter empréstimo pessoal junto às

Entidades Consignatárias, credenciadas junto ao

Comando da Aeronáutica, mediante confirmação

da transação, por meio de senha pessoal.

A senha inicial que possibilitará o acesso

ao Sistema Digital de Consignações

(http://aerconsig.no-ip.com/fab/login/

login_servidor.jsp) será informada em contracheque

complementar ao do mês de setembro

de 2006. Após o primeiro acesso, a senha

inicial deverá ser substituída por uma nova senha,

que lhe seja mais adequada, devendo esta

possuir no mínimo 06 (seis) e no máximo 08

(oito) caracteres alfanuméricos.

Recomenda-se que no momento da digitação

da senha seja observado se, no campo

endereço eletrônico, efetivamente consta

http://aerconsig.no-ip.com/fab/login. Caso

seja observado outro endereço que não seja o

informado, abstenha-se de digitar a sua senha.

A senha é individual e intransferível!

Portanto, mantenha o sigilo necessário, de

forma a evitar possíveis transtornos futuros.

Cabe ressaltar que permanecem em vigor

os demais procedimentos administrativos praticados

por cada entidade consignatária, tais

como: assinatura de contrato e apresentação

de outros documentos. Nunca deixe de solicitar

a cópia do contrato assinado e a

mantenha em seu poder, para elucidação

de possíveis questionamentos futuros.

Caso seja constatada violação do contracheque

que contém a senha inicial, faz-se necessária

à imediata troca da senha do Sistema

Aerconsig. Não sendo possível, compareça a sua

Unidade de Pagamento – UPAG (Unidade de

Vinculação) para cadastramento de nova senha.

Maiores esclarecimentos sobre o cadastramento

e a utilização da senha poderão ser obtidos

através da consulta à nota explicativa disponível

na página inicial do site do Sistema Digital

de Consignações, acima citado.

“Esquece as injúrias, nunca as amabilidades”. Confúcio

O

Editorial

bjetivando levar ao conhecimento

dos nossos inativos e

pensionistas esclarecimentos acerca

de questionamentos formulados

ao Subdiretor de Inativos e Pensionistas,

aproveito a oportunidade,

neste número, para apresentar, sob

o título “Conheça o seu Contracheque”,

um modelo exemplificativo,

descaracterizado, de um militar inativo.

É importante relembrar que este

é somente um exemplo didático e

que não apresenta, por exemplo,

todos os possíveis descontos de

caixas consignatárias, pois estes

são particulares a cada inativo ou

pensionista.

De qualquer forma, o exemplo

facilita o entendimento do nosso

“folheto de pagamento”. Aproveite e

confira o seu.

Saudações fabianas e até o

nosso próximo encontro.

Luiz Carlos D´Agostino - Cel Int

Subdiretor Interino de Inativos e Pensionistas

TABELA DE POSTOS:

1 Marechal 2 Tenente-Brigadeiro

3 Major-Brigadeiro 4 Brigadeiro

5 Coronel 6 Tenente-Coronel

7 Major 8 Capitão 9 1º Tenente

10 2º Tenente 11 Aspirante a oficial

12 Cadete do último ano 13 Cadete

dos outros anos 15 Aluno do CFOficiais

16 Aluno do último ano da EPCAR

17 Alunos dos demais anos da EPCAR

18 Aluno do CPOR 19 Suboficial

20 1º Sargento 21 2º Sargento

22 3º Sargento 23 Aluno Cabo

24 Aluno da EEAER 25 Cabo 26

Soldado 1ª classe 27 Soldado de

classe 28 Soldado de 2ª classe não

espec. 29 Taifeiro-Mor 30 Taifeiro de

1ª classe 31 Taifeiro de 2ª classe

33 Soldado especializado 35 Ministro

do Sup. Tribunal Militar.


Conheça seu CONTRACHEQUE

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6 7

Código do militar utilizado no Pagamento

de Pessoal:

1ª Info.: Situação do Cadastrado

2ª Info.: Posto do Cadastrado

3ª Info.: de ordem do Cadastrado

4ª Info.: Dígito verificador

Código da Unidade a que pertence o

militar.

Nome da Unidade Pagadora

responsável pelo pagamento do militar.

Código da Unidade a que o militar

pertence.

Mês e ano do pagamento a receber.

Indica o posto ou graduação e o quadro

do militar.

Nome do militar.

Código do posto ou graduação utilizado

para o cálculo do pagamento, exceto

quando zerado.

Código da especialidade.

Número da identidade do militar.

Número do CPF do militar.

8 9

Especifica a origem da receita ou

despesa do militar.

Ordem das caixas consignatárias e

descontos internos no contracheque.

Código de controle interno do

Pagamento de Pessoal.

Percentual do soldo que determina o

valor da gratificação ou indenização.

Valores recebidos pelo militar.

Valores descontados do militar.

Mês até o qual incidirá a receita ou

despesa.

Os sinais indicam: (+) incidência de

IR sobre o valor; (-) o valor é deduzido;

(/+) ou (/-) o valor é calculado a parte.

Cód. do banco no qual é depositado

o pag. do militar.

Cód. da agência na qual é depositado

o pag. do militar.

Conta corrente na qual é depositado

o valor do pag.

Somatório dos valores recebidos.

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24 Somatório dos valores descontados.

25 Valor deposit. na conta corrente do militar.

26 Mês no qual o militar completa mais um

ano de serviço.

27 Número do PASEP.

28 Quantidade de dependentes do militar

para fins de Imposto de Renda.

29 Percentual para desconto da pensão

militar (75 ou 90). Para pensionistas

indica o percentual de desconto do

FAMHS (13).

30 Número de cotas de soldo incorporadas

pelo militar para inatividade.

31 Código do posto ou graduação na qual

o militar contribui para a Pensão Militar.

32 Código do posto ou graduação na qual

o militar contribui para o FAMHS.

33 Código relativo à isenção do Imposto de

Renda: 0-Desconta; 1-Não desconta;

2-Não desconta IR por ação judicial.

34

Código de controle do pagamento de

pessoal: A-Ativo; F-Transferido;

P-Desativado; R-Reativado; T-Excluído

‘’Manejar o silêncio “Para é entreter mais difícil algumas do pessoas que basta manejar ouví-las”. a palavra’’ B.E. Georges Clemenceau 3


COMAER

BIP

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Datas Importantes

Em sintonia com a Diretriz do Comando da Aeronáutica para este ano

cujo lema é “NOSSA FORÇA VEM DA NOSSA GENTE”, o BIP parabeniza os

Comandos e os efetivos de todos os tempos, ativos e inativos, que têm engrandecido

o Brasil e a Força Aérea Brasileira, ONTEM E HOJE, pelo transcurso

das respectivas datas comemorativas, ocorridas neste trimestre, nas seguintes

Unidades:

JULHO

(01) SERAC 1, SERAC 2, SERAC 3, SERAC 4, SERAC 5 e SERAC 6; (4) CCSIVAM e

ETA 7; (10) AFA e HARF; (11) PACT; (12) HAMN; (13) PAAK; (15) 2º / 8º GAV; (17) GAP-BR;

(19) IPV e 5º / 8º GAV; (23) CISCEA; (24) BARF; (26) PAME e PARF;(28) CDA; (29) 1º / 4º

GAV; (31) MUSAL e 4º / 7º GAV.

AGOSTO

(01) CCA-RJ; (05) III FAE; (07) BANT; (15) OARF, ETA 5 e 5º / 1º GCC; (20) IFI; (21) BACG,

BACO e CABW; (22) SDAB; (23) DIRINT e DCI; (31) HCA.

SETEMBRO

(01) CECAN, EAOAR e II FAE; (09) 3º / 8º GAV; (10) BABE; (11) 4º / 1º GCC; (12) PAMN;

(15) PABR e 2º / 8º GAV; (17) 1º / 15º GAV; (19) HASP; (21) BAFZ; (26) UNIFA e CIAAR;

(27) 3º / 7º GAV; (28) 1º / 3º GAV; (29) SEGECAE.

Calendário Calendário Ecológico Ecológico

JULHO

(02) Dia Nacional do Bombeiro; (08) Dia Nacional da Ciência; (12) Dia do Engenheiro Florestal;

(13) Dia do Engenheiro Sanitarista; (17) Dia de Proteção às Florestas; (25) Dia do Colono;

(28) Dia do Agricultor.

AGOSTO

(05) Dia Nacional da Saúde; (06) Dia de Hiroshima; (09) Dia Internacional dos Povos

Indígenas e Dia Interamericano de Qualidade do Ar; (11) Dia do Estudante; (14) Dia do

Combate à Poluição.

SETEMBRO

(03) Dia do Biólogo; (05) Dia da Amazônia; (09) Dia do Veterinário; (11) Dia do Cerrado;

(16) Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e Dia Internaconal para Prevenção

de Desastres Naturais; (18) Dia Mundial de Limpeza do Litoral; (19) Dia Mundial pela Limpeza

da Água; (21) Dia da Árvore; (de 21 a 26) Semana da Árvore no Sul do Brasil; (22) Dia da

Defesa da Fauna e Dia da Jornada “Na cidade Sem Meu Carro”; (23) Início da Primavera;

(27) Dia do Turismólogo.

Promoção de Oficiais-Generais

Foram promovidos, em 31 de julho de 2006,

os seguintes Oficiais-Generais:

Ten.-Brig.-Ar Carlos Alberto Pires Rolla

Maj.-Brig.-Ar Robson Ferreira Igreja

Com os cumprimentos do BIP pelas merecidas

e almejadas promoções no Generalato.

“Qualquer um pode ir ao leme quando o mar está calmo”. Publio Siro

SEMANA

No dia da Intendência, 23 de agosto, o Diretor, Maj. Brig.

Eliseu Mendes Barbosa entrega placas Comemorativas ao

Vice-Alte. (IM) Márcio Menezes Mendonça e ao Gen. Bda.

Márcio Tadeu Bettega Bergo


Fotos: Cleverson Lélio

DA INTENDÊNCIA

“A confiança em si mesmo é o primeiro segredo do sucesso”. Emerson

Aniversário

Em destaque, o Estandarte da DIRINT que desfila pela primeira vez

EPAINT

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7ª Parte

A vida de Santos-Dumont

As mágoas

de um humanista

Os anos foram passando e Santos Dumont

dividia seu tempo entre a sua casa em Petrópolis,

sua fazendinha em Cabangu, visitas a parentes

e amigos e muitos períodos na Europa.

Buscava, nessas viagens tratamentos para as

severas crises de nervos que o atormentavam

e que foram piorando ao longo dos anos, deixando-o

com melancolia e irritabilidade, sintomas

que a idade e o excesso de trabalho provocam

(“stress”). Nos períodos que a saúde

melhorava, Santos Dumont entrava em um clima

de pacifista e humanista, pregando por onde

passava o uso pacífico dos aviões utilizados

como máquinas mortíferas a partir de 1914, na

1º Guerra Mundial. Nesses períodos de melhoria,

tornava-se novamente um homem produtivo

e feliz, sempre recebido com homenagens,

por mais que tentasse chegar discreto em algum

porto ou estação de trem.

Em junho de 1931, retorna ao Brasil pela

última vez. Visivelmente abalado, recebe o conforto

da família (irmãos e sobrinhos). Santos

Dumont fica um período em Minas Gerais e,

Cratera lunar designada de acordo com

a resolução do National Air and Space Museum

do Smithsonian Institution de Washington - DC

Carta pedindo Paz de 14 de julho de 1932

acompanhado pelo sobrinho, Jorge Dumont

Villares, passa a residir em Santos, no Guarujá,

Hotel de La Plage, onde a brisa do mar, o batepapo

na calçada com crianças e adultos e as

longas caminhadas, o acalmavam. Em 9 de julho

de 1932, São Paulo se transforma em praça

de guerra, quando o governador Pedro de Toledo

lança um manifesto, deflagrando a revolução

constitucionalista contra o governo de Getúlio

Vargas. Santos Dumont sentiu ferido o seu

patriotismo ao ver brasileiros se degladiando e,

mesmo muito doente, escreveu uma carta, a

pedido dos mineiros que residiam em São Paulo,

solicitando que parassem tais agressões:

Solicitado pelos meus conterrâneos mineiros,

moradores neste Estado, para subscrever

uma mensagem que reivindica a ordem constitucional

do país, não me é dado por moléstia

sair do refúgio a que forçadamente me acolhi,

mas posso, ainda, por estas palavras escritas

afirmar-lhes, não só o meu inteiro aplauso, como

também o apelo de quem, tendo sempre visado

à glória da sua pátria dentro do progresso harmônico

da humanidade, julga poder dirigir-se

em geral a todos os seus patrícios, como um

crente sincero em que os problemas de ordem

política e econômica que hora se debatem, somente

dentro da lei magna poderão ser resolvidos,

de forma a conduzir a nossa Pátria à superior

finalidade dos seus altos destinos. Viva o

Brasil unido! - Santos=Dumont.

Os últimos dias

do “Pai da Aviação”

O governador Pedro de Toledo, agradeceu

a mensagem, em nome dos paulistas - Que

aplausos nos poderia calar mais o coração do

que o do nome universal do grande patrício?

Mas a guerra não pára. Santos Dumont

sofre terrivelmente com tudo que está acontecendo

e declara a um amigo por telefone:

- Meu Deus, meu Deus! Não haverá meio de

evitar derramamento de sangue de irmãos? Por

que fiz eu esta invenção que, em vez de concorrer

para o amor entre os homens, se transformou

numa arma maldita de guerra? Horrorizam-me

estes aeroplanos que estão constantemente

pairando sobre Santos. - Uma esquadrilha,

partindo do Rio de Janeiro, havia bombardeado

o campo de Marte e um navio aportado.

Na manhã ensolarada do dia 23 de julho de

1932, três dias após completar 59 anos, Santos

Dumont, muito abatido, ainda vai até a calçada e

conversa com o aviador Edu Chaves sobre os

tristes rumos da aviação. Aquele grande homem,

de apenas 1,52m, que desde criança queria

voar como os pássaros, inventor da dirigibilidade

dos balões (1901) e do vôo mecânico

do 1º avião (23 de outubro de 1906), um dos

homens mais importantes do mundo e reconhecido

universalmente pelos seus feitos não suportou

mais. Por volta das 11:00h a camareira do

Hotel Plage, no Guarujá, chegou à gerência

nervosa, em pranto: - Morreu o doutor do 152!

Coitado do doutor!. Param-se os tiros! Luto

nacional por três dias.

“Quando o homem sabe para onde vai, o mundo inteiro afasta-se para deixá-lo passar”. Afonso Milagro

Foto Cleverson Lélio

Após sair da Av. Rio Branco a população segue

pela Praça Paris em direção à Av. Beira Mar


O gênio brasileiro que deu certo

Em decorrência da continuidade do movimento

constitucionalista, o corpo embalsamado

de Santos Dumont, somente viria a ser

sepultado, no Rio de Janeiro, em 21 de dezembro

de 1932. Após ser velado na Catedral

de São Paulo, seguiu para o Rio de Janeiro

no dia 17 de dezembro. Na cidade do

Rio de Janeiro foi velado na Catedral Metropolitana,

esquina da rua 7 de Setembro com

de Março, de onde o cortejo fúnebre seguiu

pela Av. Rio Branco e Av. Beira Mar,

Exéquias

seguido de uma enorme fila de automóveis,

os quais conduziam, além dos familiares do

aviador, pessoas das mais diversas instituições:

representantes do Chefe de governo e

dos Ministros de Estado, do Corpo Diplomático,

do Prefeito do Município de Santos Dumont,

do Departamento de Aeronáutica do Ministério

da Viação, do Instituto Histórico, da

Academia Brasileira de Letras, do Clube de

Engenharia, da Escola Militar, Escola Naval,

Escola de Aviação Militar, entre tantas outras.

Reprodução de foto da revista O Cruzeiro, doada ao CENDOC por Mathilde Rocha, edição de 31-12-1932,

em que Santos-Dumont é velado ao centro da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro

Ao sair da Catedral o cortejo alcança

a Av. Rio Branco, RJ

Programação promovida pela

Comissão Interministerial do Centenário

do Vôo do 14-Bis, no Shopping

Iguatemi, em Fortaleza, do dia 2 ao

dia 8 de julho de 2006, atraiu cerca de

48 mil pessoas. Além do resgate da

história do Pai da Aviação, realizaramse

dois vôos de demonstração da

réplica do Avião centenário em uma

das pistas do Aeroporto Internacional

Pinto Martins: o primeiro com a duração

de 45 segundos e o segundo, de

55 segundos, sob efusivo aplauso do

público presente.

O céu limpo e vento com velocidade

de oito nós, na capital cearense,

viabilizaram, com sucesso, a decolagem,

o vôo e o pouso da réplica

do primeiro avião inventado e utilizado

pelo homem, obedecendo os requisitos

exigidos pela primeira Organização

Oficial de Aviação na França.

Feito notável, inquestionável e inesquecível

do famoso cientista brasileiro

– Alberto Santos-Dumont!

‘’Manejar o silêncio “Se queres é mais fazer algo, difícil apressa-te; do que senão manejar nada farás”. a palavra’’ Eva Young Georges Clemenceau 7

Fotos: reprodução Revista O Cruzeiro

Exposição

Santos-Dumont

em Fortaleza


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Homenagem ao Aniversário de Santos-Dumont

O Museu Aeroespacial – MUSAL,

promoveu, no dia 16 de julho de 2006, um

evento, antecipando as homenagens ao

133º Aniversário do nosso genial brasileiro,

Alberto Santos-Dumont, o qual é celebrado,

tradicionalmente, no dia 20 de julho.

Cerca de 25 mil pessoas compareceram às

festividades e tiveram a oportunidade não

apenas assistir a um show aéreo nos ares do

legendário Campo dos Afonsos, como apreciar

as demonstrações de helicópteros, páraquedismo,

sobrevôo de aeronaves de caça,

além de uma coreografia aérea, considerada

um verdadeiro balé no espaço, executado com

a participação especial da única equipe profissional

na América Latina, o Brazilian Windwalking

Airshows, com a dupla brasileira Marta Bognar

e Pedrinho Mello, a bordo de um biplano denominado

Branco Ventania, que atinge a velocidade

de 200km/h.

Puderam, também, na visitação aos

14-bis

e Demoiselle

voam no

Campo dos Afonsos

Em evento promovido no dia 18 de julho,

o Museu Aeroespacial recebeu, para seu acervo,

a Condecoração da Ordem de Rio Branco,

concedida a título póstumo a Alberto Santos-

Dumont, no grau de Grã-Cruz.

O Exmo. Sr. Comandante da Aeronáu-

hangares, apreciar as aeronaves que voaram

na FAB.

As crianças presentes participaram de

oficinas de arte.

tica, Ten Brig Ar Luiz Carlos da Silva Bueno,

esteve presente na cerimônia, além dos

familiares de Santos-Dumont, o Sr. Jorge

Henrique Dumont Dodsworth, sobrinho-neto, o

Sr. Alberto Dodsworth Wanderley, sobrinhobisneto

e o Cônsul Geral da França.

Solenidades nacionais - Consulte: www.santosdumont.14bis.mil.br

No evento voaram as réplicas das

aeronaves Demoiselle, pilotada pelo Sr.

Fernando Botelho, do Instituto Arruda Botelho

e o 14 BIS, com o piloto Alan Calassa, do

Instituto de Desenvolvimento Aeronáutico

(IDAC).

“O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar os obstáculos”. André Luiz

Fotos: Cleverson Lélio


O câncer de próstata é um dos que mais afetam o homem. Só é superado pelo câncer digestivo. A

doença prostática maligna é, hoje, responsável por uma incidência muito alta no homem, só que, apesar

de muitas vezes ser uma doença com uma evolução letal, nem sempre isto terá que ocorrer. Ela é observada,

na maioria das vezes, em idosos acima dos oitenta anos.

“Como é uma doença de evolução muito lenta, as pessoas não morrem dela, mas com outras causas, como as vasculares,

por exemplo. Hoje, 80% dos pacientes com câncer de próstata têm uma história natural muito longa, até ela evoluir para a

metástase. Mas isso vai depender de um paciente para outro, individualmente – explica o urologista Dr. Carlos Jardim.

Há, contudo, pacientes, naquela faixa etária, que apresentam sobrevida até 15 anos. Quando se faz um diagnóstico

precoce - ressalta o Dr. Jardim - e se detecta um câncer dentro da próstata, ele é chamado de localizado. Nesse caso, o paciente

tem grandes chances de cura, cujo percentual gira em torno de 90%, dependendo do estágio e do tipo de tumor.

Existem tumores mais agressivos e outros, nem tanto. Em homens mais jovens, com 50 anos, a tendência é de que o câncer

seja avassalador.

Encontram-se, excepcionalmente, câncer de próstata em homens entre 40/50 anos, o que é raro acontecer. Mas, nesses

casos, a doença é mais agressiva. Por isso, existe a importância de um diagnóstico precoce, para tentar salvá-los de uma

evolução ruim. O diagnóstico precoce é aferido por intermédio de check-up, que é o exame local da próstata. O grande

problema dele é que o órgão somente pode ser acessado através do reto e existe o preconceito do homem , em

relação ao exame – destaca o médico. É muito fácil diagnosticar com o toque – completa.

O urologista recomenda que, após os 45 anos, todo homem deve fazer o toque retal e o exame de PSA

(Prostate Specific Antigen – Antígeno Prostático Específico), repetindo-os a cada ano.

As seguradoras estão exigindo isso dos homens. Aqueles que tenham parentes próximos com câncer de

próstata podem começar a fazer o exame aos 40 anos. Caso o paciente tenha a doença abaixo dos 70 anos de

idade, com a cirurgia, a cura é de 80% dos casos; acima dos 70 anos, não vale a pena tratar com cirurgia, porque

o paciente pode ficar impotente, em cerca de 60% dos casos.

Mais de 46 mil novos casos de câncer de próstata devem surgir no Brasil, este ano. Desse total, 13 mil são estimados só no

Estado de São Paulo, segundo o Instituto Nacional de Câncer. E a mortalidade, infelizmente, não pára de crescer no Estado:

passou de 10,6% dos casos em 2000 para 11,7% em 2002.”

17 de nov. é o Dia Nacional da Próstata.

O slogan da Campanha, este ano é

“Você Deve Tocar Neste Assunto”.

Matéria publicada na Seção “Saúde”,

da Revista ”Comunitá Italiana”, de janeiro de 2006,

de autoria da Subeditora da Revista,

jornalista Luciana Bezerra dos Santos,

na qual consta uma entrevista com o

Dr. Carlos Jardim – médico urologista.

“Que ‘’Manejar as dificuldades o silêncio de cada dia é façam mais cantar difícil nossa do alma, que como manejar seixos fazem a palavra’’ cantar o riacho”. Georges Saint-Exupéry Clemenceau 9


Ontem enterrei

uma Dentadura

Uma das excentricidades de minha avó era ler, logo que chegava

nosso jornal semanal, o obituário. Ela me dizia que era nele que constava

que ainda estava viva. Com o tempo, descobri que não. Era a nostalgia, a

lembrança do passado acertando as contas que ela procurava naquela

coluna. A cada pessoa conhecida, tecia uma pequena história, um resumo

de vida, que, muitas vezes era corrigida por meu avô, agravando ou

absolvendo determinados fatos. Em certas ocasiões, era, até motivo de

pequenas brigas quanto ao mérito de um morto.

Como o fruto não cai longe do pé, hoje faço o mesmo. Logo que

chega o BIP, vou, imediatamente à coluna do adeus. Sempre aliviado, por

meu nome não estar, ainda, lá, mas pesaroso por companheiros.

Na minha especialidade, a Odontologia, quando se passa dos trinta

anos, começamos uma nova fase: enterrar, literalmente, nossos trabalhos.

Ontem, foi a vez de uma dentadura. Lembro-me muito bem dela. Eu a

fiz há mais de trinta anos. Era simples, realizada sem pretensões, no antigo

laboratório da AFA. Não ficou tão bem adaptada como queria, mas o

tempo, a mastigação e a boa vontade fizeram o resto.

Dez anos depois, ela voltou ao meu consultório fraturada na lateral. Um

O BIP irmana-se às famílias enlutadas

Despediram-se de nós Chegou ao conhecimento desta Diretoria, o falecimento dos seguintes companheiros:

MB RF LUIZ ANTONIO MARTINS LEOMIL 08/06/2006

BR RF JORGE FRANCO BITTENCOURT 06/05/2006

BR RF JOSÉ RUIZ ALVAREZ 11/06/2006

BR RR LUIZ FELIPE PINHEIRO 10/07/2006

BR RF SÉRGIO DA SILVEIRA GOMES 29/04/2006

BR RF JOSÉ RUY ALVAREZ 11/06/2006

CL RF ALTAIR DO PRADO 12/03/2006

CL RF EURICO DE OLIVEIRA DIAS FILHO 23/03/2006

CL RR JONATHAS PEDROZA SOARES 12/04/2006

CL RF JOSÉ DE CASTRO DIEGUEZ 18/03/2006

CL R/1 LEONIDA RUSSO 05/06/2006

CL RR LÍBERO ROSSI FILHO 19/05/2006

CL RR MICHAEL PETER HUTTEN 31/03/2006

CL RF RENATO PINHO BITTENCOURT 11/05/2006

CL RF WALTER CHAVES DE MIRANDA 28/04/2006

TC RR DEOCLÉCIO MACHADO 07/04/2006

TC RR GIL MARQUES DA SILVA 02/07/2006

TC RF HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA 23/06/2006

TC RF IRÊNIO MARTINS 22/02/2006

TC RF LUCÍLLO OCTÁVIO MARTINS CALDAS 11/04/2006

TC RR SAULE ATTÍLIO BIANCHI 13/06/2006

MJ RF FORTUNATO CAMPOS JÚNIOR 12/07/2006

CP RF ATHOS DUBOC FIGUEIRA 25/03/2006

CP RF FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO 04/07/2006

CP RF GERALDO FADA DE OLIVEIRA 30/01/2006

CP RF JOÃO EMÍLIO DE SANT’ANNA 02/05/2006

CP JOSÉ VINICIUS RAMOS 16/06/2006

CP RF POCIDÔNIO DE MAIO NASCIMENTO 07/07/2006

1T RF ATHANAGILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 27/07/2006

1T RF EDIR DRUMOND DE FREITAS 27/04/2006

1T RF EURICO DE OLIVEIRA 08/06/2006

1T RF JORGE PEDROSA DA SILVA 08/03/2006

1T RF JOSÉ ALVES DE SOUZA 13/07/2006

1T RF JOSÉ DE OLIVEIRA BRAGA 13/07/2006

1T RF JOSÉ GARBOGGINI QUAGLIA 26/05/2006

1T RF MANOEL COSTA DA SILVA 11/06/2006

1T RF MANOEL PEREIRA GIBSON 17/06/2006

1T RF MICESLAU KUDLINSKI 23/06/2006

1T RF MILTON MARTINS DOS SANTOS 10/05/2006

1T RF MOACYR DA SILVA 07/05/2006

1T RF MOACYR MOURA 17/04/2006

1T RF PEDRO FERRAZ DE LIMA 25/07/2006

2T RF JORIM PEREIRA DA SILVA 30/04/2006

2T RF SEVERINO DE ARAÚJO 07/06/2006

2T RF JOSEMAR PEREIRA PINTO 17/06/2006

SO RF ANTONIO ROBERTO T. DE OLIVEIRA 04/06/2006

SO RF ARY SERPA 01/06/2006

SO RF AYRTON CEZAR DE LIMA 04/06/2006

SO RR DIVINO LOPES DA SILVA 01/05/2006

SO RF EDSON AUGUSTO PELLERANO 02/05/2006

SO RR ESTEVÃO HESEGAWA 03/02/2006

SO RF FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 06/06/2006

SO RF FRANCISCO PEREIRA DE BARROS 16/05/2006

SO RF HÉLIO MOREIRA MIRANDA 18/07/2006

SO RF ISNARD FRUZZONI 07/05/2006

SO RR ISRAEL NUNES JUNIOR 17/06/2006

SO RF JOSE FERREIRA DE MATTOSINHOS 22/05/2006

SO RF JOSE GOMES DA COSTA 12/06/2006

SO RF JOSE SOARES COUTINHO 30/05/2006

SO RF JOÃO ÁLVARO BECKER 23/07/2006

SO RF JOÃO DE ASSIS BORTOLETTO 10/07/2006

SO RF JOSÉ EUGÊNIO FERREIRA LEMOS 02/03/2006

SO RF JOSÉ FERREIRA DE MATTOSINHOS 22/05/2006

SO RF JOSÉ GOMES DA COSTA 12/06/2006

SO RF JOSÉ LUIZ CASARES 06/05/2006

SO RF JOSÉ LUIZ MONTALVÃO 01/03/2006

SO RF JOSÉ SOARES COUTINHO 30/05/2006

SO RF JÚLIO JOSÉ DE AZEVEDO NETO 30/01/2006

SO RF LEODGARD CARVALHO DA SILVA 19/05/2006

SO RF LEÔNIDAS GOMES SAMPAIO 15/05/2006

SO RF MANOEL GARCIA FILHO 15/06/2006

SO RR MÁRCIO JOSÉ DE ASSIS 15/04/2006

SO RR NALDIR MARINHO 24/02/2006

SO RR NEUSO SILVA 10/06/2006

SO RF NILTON GONÇALVES VIANNA 01/05/2006

SO RF ORLANDO DE MOURA 22/06/2006

SO RF PAULO ROBERTO BARREIRO GOULART 09/06/2006

SO RF RENATO FERREIRA DOS SANTOS 09/05/2006

SO RF REYNAN PACHECO 14/05/2006

SO RF RUI ANTONIO DIAS 12/07/2006

SO RF RUY TEIXEIRA GONÇALVES 05/05/2006

SO RF SÍLVIO VIDIGAL 09/06/2006

SO RR TAUFI CORRÊA ELIAS 31/05/2006

SO RF WALTER ALVES DE MELLO 20/05/2006

SO RF WANDERLEY PINTO MONTEIRO 21/07/2006

1S RF ANTONIO HELION DE MIRANDA 09/07/2006

1S RR JOSE FELIX DAS FLORES 23/06/2006

1S RF MOACIR JUNGLES 22/05/2006

1S RF NÉLSON BATISTA DA SILVA 31/07/2006

2S RF CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 07/03/2006

2S RF DOCINDO SOTTO DO CABO 21/05/2006

2S RF FRANCISCO SOARES DE MACEDO 04/07/2006

Crônica

Celso J. Peres - Ten Cel Dent R1

churrasco de carne rija fizera o estrago. Não houve argumento para que ela

fosse refeita. Estava satisfeita em seu lugar.

No seu décimo terceiro aniversário, ela perdeu um dente. Ficou

banguela pela primeira vez. Perguntei sobre sua aposentadoria e ela

respondeu-me que tinha, ainda, uma vida de trabalho pela frente.

Aos dezenove anos, partiu-se ao meio. Havia caído de mãos trêmulas,

confidenciou.

Aconselhei-a, novamente, da necessidade de seu descanso, já tinha

trabalhado muito.

Desgastada pela pergunta, disse-me que era capaz, ainda de fazer

seu trabalho, uma vez que o mesmo estava sensivelmente diminuído nos

últimos anos. Só mastigava papinhas e engolia remédios.

Ontem, recebi um telefonema, informando que seria enterrada às

dezesseis horas. Ela, com vinte e dois anos, e o dono, com oitenta e dois.

Desta maneira, estou enterrando meus erros e meus acertos. Em

tempo: neste último BIP, tive a notícia de que uma ponte fixa, muito minha

conhecida, foi, também, enterrada, na última semana. Ela estava também

velhinha, pelos meus cálculos, dezenove anos, seu dono, oitenta e sete.

2S RF JOÃO JOSÉ DIAS 07/03/2006

2S RF JORGE FERNANDES 21/04/2006

2S RF JOSÉ ALBINO FILHO 07/02/2006

2S RF LUIZ FERNANDO PINHEIRO 18/03/2006

2S RF LUIZ REZENDE NEVES JUNIOR 30/05/2006

2S RF ROBERTO LUCAS HENCK 29/05/2006

2S RF SATURNINO JOSE DE SOUZA FILHO 24/06/2006

2S RF UBIRAJARA PEREIRA DE ARAÚJO 26/05/2006

2S RF VERÍSSIMO CASSIANO DOS SANTOS 26/01/2006

3S RR ALUÍZIO DOS PRAZERES 24/05/2006

3S RF DJAIR DA SILVA ROSA 17/06/2006

3S RF ÊNIO ALVES 01/04/2006

3S RF VALDEVINO LOPES DE CARVALHO 23/07/2006

CB RF AGOSTINHO TEIXEIRA GRIFFO 28/02/2006

CB RF ANTONIO ALVES DE SOUZA 23/06/2006

CB RF CELESTINO AQUINO 18/05/2006

CB RF CLARIBALTE DOS ANJOS CARDOSO 16/06/2006

CB RF DIVALDO SANT’ANA PRATES 18/05/2006

CB RF EDMILSON RAMOS DE CASTRO 03/06/2006

CB RF EDUARDO JÚNIOR LEAL D’ELLY 24/05/2006

CB RF JOÃO UBIRAJARA MIRANDA 10/04/2006

CB RF JOSE PAULINO BONFIM 05/03/2006

CB RF MILTON CUNHA 29/05/2006

CB RF NÉLSON VANDER DA SILVEIRA 12/04/2006

CB RF OSWALDO DE MELLO 27/04/2006

CB RF RUBENS ARAÚJO 24/02/2006

TM RF ANTONIO GUIMARÃES RAMALHO 03/03/2006

TM RR ANTONIO LOUZADA 15/02/2006

TM RF DIOMITO RODRIGUES DA SILVA 21/02/2006

TM RR EUGÊNIO NUNES DA SILVA SILVA 17/07/2006

TM RR HAILTON NASCIMENTO RIBEIRO 29/01/2006

TM RF JOÃO BAPTISTA DE SANT’ANNA 12/05/2006

TM RF JOSÉ PACHECO DA SILVA 19/01/2006

TM RF JOSÉ PEIXOTO CAMPOS 26/04/2006

TM RF JOSPE NUNES DA SILVA II 05/07/2006

TM RR LUIZ DIAS GOMES 27/02/2006

TM RR MILSON PINTO FURTADO 09/01/2006

TM RF PAULO ALVES ROCHA 12/06/2006

TM RF VICENTE DE PAULA SALLES 28/02/2006

TM RF WALDÉLIO BONFIM DA SILVA 21/04/2006

TM RF WALDYR VAZ DA SILVA 03/07/2006

T1 RF FRANCISCO ASSIS PEREIRA 25/03/2006

T1 RF WALDEMAR COSTA 05/02/2006

T2 RF FRANCISCO FERNANDES FILHO 07/03/2006

S2 RF ÉVIO MENDES 21/01/2006

SL RF JORGE DE OLIVEIRA FRANÇA 21/02/2006

10 “Pessoas importantes são as que melhor percebem que todas as demais também são importantes”. Malcoln S. Forbes


C

onstantemente, o Subdiretor e Inativos e Pensionistas,

tem sido consultado (por e-mail,

telefone, fac-símiles, correspondências, etc), pelos

nossos leitores, acerca do tema: Juizados

Especiais. Trata-se de um assunto importante

para todos, principalmente, nos dias de hoje.

Assim, objetivando esclarecer alguns pontos

deste assunto, buscamos a colaboração do autor

deste artigo e o transcrevemos nesta coluna.

Procuramos facilitar ao máximo a sua redação,

na linguagem mais “popular” possível, visando

o entendimento do assunto por parte dos nossos

leitores.

Por ser extenso, o assunto será abordado

em partes, a saber: Parte I - Do Juizado Especial

Civil; e Parte II - Do Juizado Especial Criminal.

PARTE ARTE I

I

I - Do Juizado Especial Cível

Com o advento da Lei 9.099, de 26/09/

1995, o nosso Ordenamento Jurídico passou a

contar com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,

os quais possuem como primordial objetivo

determinar a celeridade no julgamento e conseqüentemente

mitigar em face da morosidade

da tramitação dos feitos processuais. A lei em

comento possui característica diferenciada, pois

se aplica tanto à área cível, nas causas menos

complicadas, como no âmbito criminal, abrangendo

aqueles crimes de pequena potencialidade

delitiva. Assim fez o legislador, em obediência

ao mandamento constitucional (art. 98, I, da

CRFB/88), ondedeterminação expressa para

a criação dos Juizados Especiais.

Essas Cortes Especiais são dirigidas por

juízes togados; ou seja, aqueles mesmos magistrados

que atuam nas cortes criminais ou cíveis.

Atuam de igual modo juízes leigos que, embora

não sejam magistrados, figuram como juizes de

fato, competentes para a conciliação, o julgamento

e a execução da causas cíveis de menor complexidade

e infrações penais de menor potencial

ofensivo. Os procedimentos são de características

oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses

previstas em lei, a transação e o julgamento de

recurso por turmas e juízes de primeiro grau. Em

síntese, passou a existir maior mobilidade no

Conversa com o Leitor

JUIZADOS ESPECIAIS

julgamento de tais recursos, pois os mesmos

juízes que julgam são aqueles que compõem a

Corte que analisa as razões de inconformismo.

Das Das Partes

Partes

Em linguagem jurídica, partes são aquelas

pessoas que podem figurar no processo; ou

seja, autor e réu. Desde já fica entendido que

são impedidos de figurar no processo o incapaz,

o preso, as pessoas jurídicas de direito

público, as empresas públicas da União, a massa

falida e o insolvente civil. É ainda ressaltado

que somente as pessoas físicas capazes serão

admitidas a ajuizar ação perante o Juizado Especial,

excluídos os cessionários de direito de

pessoas jurídicas (art. 8º e §§).

No entanto, deve ser mencionada, nesse

sentido, a regra traçada pela Lei 10.259, de

12/07/2001, que institui o Juizado Especial no

âmbito da Justiça Federal, no que concerne às

exceções não previstas no âmbito do Juizado

Especial Estadual, como se reproduz in verbis:

Art. 6º – Podem ser partes no Juizado

Especial Federal Cível

I – como autores, as pessoas físicas e as

microempresas de pequeno porte, assim definidas

na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996;

II – como rés, a União, autarquias, fundações

e empresas públicas federais.

Entendem-se como causas cíveis a ser tratadas

no âmbito do Juizado Especial, aquelas

cuja valoração não exceda ao valor de 40

(quarenta) salários mínimos, sendo certo que

na propositura da demanda, nesse teto, o autor

deve ser assistido por advogado (art. 3º, I).

No entanto se torna facultativo o assessoramento

nas causas de até 20 (vinte) salários

mínimos (art. 9º e §§). Caso o réu seja titular

de pessoa jurídica ou de firma individual, o autor

tem a opção de se valer da assistência jurídica

a ser providenciada pelo Juizado Especial.

Jorge de Oliveira Mussuri

Mestre em Direito e Doutorando pela UGF,

Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal,

Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e

Processo Penal da Universidade Cândido Mendes

De qualquer sorte, em avaliando a demanda,

deverá o juiz alertar as partes a conveniência

do patrocínio de advogado, sendo que a

pessoa jurídica poderá se fazer representar por

preposto credenciado. Assevera ainda o inciso

II do artigo anteriormente mencionado que, além

daquelas lides cujo valor já mencionamos,

podem ser objeto de apreciação por parte do

JEC, as causas cíveis previstas no art. 275, II do

Código de Processo Civil.

Iniciando Iniciando o o Procedimento

Procedimento

A citação é o ato que convida o réu ao processo;

assim, em se considerando que o ato

citatório foi devidamente formalizado, subentende-se

que o réu está ciente do direito de apresentar

sua defesa, devendo, portanto, comparecer

pessoalmente ou se fazer representar por

advogado, como anteriormente asseverado.

Não comparecendo a audiência, tanto na de

conciliação como na de julgamento, reputar-se-ão

verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial,

ficando a critério do juiz, aplicar a pena de revelia

e confissão, ou fazer renovar a citação.

Atendendo o princípio da simplicidade e

informalidade, dispõe o diploma legal que o

pedido deverá ser formulado de maneira simples

e em linguagem acessível (art. 14); não se

pronunciará nulidade sem que tenha havido qualquer

prejuízo para as partes (art. 13 § 1º); a

citação (chamamento ao processo), poderá ser

realizada por correspondência (AR), a ser consignada

pelo destinatário, ou no caso de ser a ré

pessoa jurídica ou firma individual, a correspondência

viabilizará seu objetivo em sendo recebida

pelo encarregado da recepção, o que não

impede, no caso de necessidade, ser o ato

formalizado por oficial de justiça, não havendo a

necessidade, em caso de citação fora da comarca

competente, a extração de carta precatória.

Nas regras impostas pelo diploma legal é vedada

a citação por edital (art. 18, I, II, e §§) sendo,

no entanto, ainda previsto qualquer outro meio

idôneo que leve a termo o ato citatório (art. 19),

deixando o legislador um leque de abrangência

que propicia interpretações diversas.

Continua na próxima edição.

‘’Manejar “A justiça o é silêncio como a luz. é não mais sabemos difícil bem do o que que é, mas manejar sentimos a logo palavra’’ quando falta”. Georges P.A.P. Clemenceau 11

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