'NÃO MATAR!' - Humanitas Vivens - Editora On-line

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Copyright 2008 by Humanitas Vivens Ltda EDITOR: Prof. Dr. Chico DIAS (José Francisco de Assis DIAS) CONSELHO EDITORIAL: Prof. Ms. José Aparecido PEREIRA Prof. Ms. Leomar Antônio MONTAGNA Prof. MS. Luiz Antônio BELINI REVISÃO ORTOGRÁFICA E ESTILO: Prof. Ronaldo DE OLIVEIRA CAPA, DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Agnaldo Jorge MARTINS Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Dias,José Francisco de Assis D541n Não matar: o princípio ético não matar como imperativo categórico no pensamento de Norberto Bobbio(1909-2004) / José Francisco de Assis Dias.-- Sarandi : Humanitas Vivens, 2008. 412 p. ISBN 978-85-61837-02-0 1.Ética. 2. Filosofia moral. 3. Conduta humana. 4.Moral prática. Bibliotecária: Ivani Baptista CRB-9/331 O conteúdo da obra, bem como os argumentos expostos, é de responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando o ponto de vista da Editora, seus representantes e editores. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita do Autor e da Editora Humanitas Vivens Ltda. Rua Naviraí, 1145, CEP: 87112-210 Sarandi - PR www.humanitasvivens.com.br Fones: (44) 3274-2233 – 9904-4231 – 9904-4235. 4 CDD 21.ed. 170
Ao Giovanni, na sua condição de ‘humanitas vivens’, dotado de ímpar dignidade humana; na sua condição de ‘imago Dei’ redimida, elevado à dignidade de ‘filho de Deus’. 5
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Naquele mesmo ano, Bobbio deixou de
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Num segundo momento, trabalharemos
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2.1.2. A Morte Como Evento Indizív
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Quando Bobbio afirmou de não crer
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Em uma palavra, com a morte o Homem
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2.2. Bobbio um Iluminista Pessimist
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Segundo Bobbio, somente o pessimist
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idéias e dos valores e o mundo vis
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Primeiro, agir pela boa causa sem a
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ao mundo humano enquanto reino da v
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econhecidos e protegidos não exist
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democrazia, 1983 185 ; Il futuro de
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3.2.2. A Paz. Para o segundo ideal
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No Dizionario di Politica, 1990 212
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Bobbio voltou várias vezes sobre e
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O problema do direito de resistênc
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dell’uomo e la pace, 1982 243 ; D
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Bobbio trabalhou os valores e os di
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4.1. Autores Clássicos. Os primeir
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Th. Hobbes, com a sua vocação par
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4.2. Autores Modernos e Contemporâ
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Não obstante isto, Bobbio soube
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entendido como visão da História,
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ajudou Bobbio a delinear os traços
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em revistas, jornais e também como
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Hans Kelsen ocupou um lugar fundame
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voto e, como conseqüência, a solu
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4.2.4. Vilfredo Pareto (1848-1923)
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Nos anos setenta, Bobbio publicou d
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dello Stato e del potere, 1981 341
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primordial, enquanto condição par
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Por último, trabalharemos o indivi
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ou menores “aproximações” a e
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intenções e à sinceridade das de
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homens no meio dos homens: devemos
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com os mesmos efeitos com que para
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encontrem naturalmente todos os hom
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existia um poder supra-individual q
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dever de obedecer às leis do Estad
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Na ordem natural a Cidade precede a
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meio das quais toda juntura e membr
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a não ser morto. Isto é, a gozar
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do Estado, e em tal modo a parte ma
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1.3.4. O “Direito” à Vida e o
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Por fim, trabalharemos o problema d
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progresso em direção ao melhor ti
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progresso moral resultou, no sécul
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hidrogênio deve ser condenada porq
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“Poder” e “liberdade” são
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que representou a transformação d
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2.3.3. A Terceira Geração dos Dir
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Segundo Bobbio os direitos que fora
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judiciais. Mas entre os direitos ef
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2.4.2. A Utopia da Sociedade Livre,
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categórico, porque a vida humana
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ligado àquelas que podem ser as co
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Segundo I. Kant somente o Homem rep
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V. Mathieu observou que, tratando-s
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obedecidos não por prazer - ou hip
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quando se verificam aquelas determi
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Se o princípio ético Não matar e
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Portanto, a legítima defesa não
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Não matar; é igualmente evidente
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4.1. “Declarações” da Substan
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As primeiras declarações, acima,
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Bobbio se perguntava: igualdade ent
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4.2. O Fundamento da Substancial Un
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de destruir a natureza; podemos tam
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ente pode, no seu ser, ou escolher-
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4.2.3. O Conceito Bobbiano de Natur
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indivíduo do outro, mas por aquela
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Em outras palavras, pressupõem um
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conheceremos a visão bobbiana da c
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direto ou indireto de emanar normas
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filosóficos, encontrar-se-á “a
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Daqui surge uma nova dificuldade: o
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O relativismo que deriva desta plur
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extensão de um dos dois direitos,
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5.3.1. Demonstrabilidade e ‘Atuab
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5.3.2. Atuação dos Direitos à Vi
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quer dizer que considera tal proble
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Os valores dos quais foram portador
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Todas as constituições liberais s
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depende da indisponibilidade de cer
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acional. Estes três aspectos do pr
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dinâmica da História e Cultura hu
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O valor absoluto da nossa conduta m
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O consensus omnium gentium ou conse
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vivens - humanidade vivente - que o
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Na etapa anterior, entendemos “o
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Falando dos homicídios voluntário
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1.2. A Pena de Morte em Cesare Becc
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E se o fez como concordaria essa re
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aquele momento. A sua vida não é
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indivíduos a deixar-se matar, ante
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intimidação utilizado pelos aboli
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arbitrariamente; portanto, decairia
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1.4.3. A Pena de Morte a Partir do
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1.4.4. Argumentos Abolicionistas e
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o utilizam recorrendo ao argumento
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1.5.1. As Declarações do Direito
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dos resultados sociais “poderia
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Por exemplo, não é absoluto o dir
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Citando Dostoevskij, Bobbio escreve
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2.1. A Legge 194/78: Aspectos Crít
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constatasse a não subsistência do
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2.2. O Aborto Procurado e o Direito
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Segundo Bobbio, dos três direitos
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Citando John Stuart Mill, Bobbio di
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A Vida humana não pode ser democra
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consideração das circunstâncias
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São termos “contrários”, quan
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violenta. É um estado “intolerá
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O estado de paz não exclui o confl
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civil. Por último, conheceremos a
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modos, exaltado a guerra e chegaram
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Diante de uma guerra concebida como
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Segundo, o emprego de armas atômic
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Para um Ser Supremo que age livreme
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“consagrada”, a guerra assume a
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Mesmo no Estado Civil mais refinado
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observou que a distinção entre o
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Segundo Bobbio, tais teorias são a
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aniquilamento da Espécie Humana, u
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entre aquelas do autômato e aquela
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Essa teoria da guerra fora abandona
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que fez da luta pela existência, a
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3. O Estado de Guerra e os Direitos
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direito, porém, não é mais “ga
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nem todos os Estados, formalmente t
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3.2.1. Não Existem Guerras Justas.
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Concluiu Bobbio, não se poderia fa
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mais aceitar a guerra. O que signif
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“legibus soluta” e, por fim, co
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A catástrofe será evitada a uma s
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Um imperativo adequado ao novo tipo
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pacifismo reformista político e um
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4.2.3. O Pacifismo Reformista Socia
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ser um remédio “irrefutável”
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para o Estado Universal seria um at
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analogia com o processo de formaç
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À metodologia terapêutica recorre
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foram libertados da varíola ou da
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Os pessimistas, segundo Bobbio, pod
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Segundo Bobbio, a guerra moderna é
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A terceira condição para a paz na
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garantir a tutela dos direitos fund
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Estados criem uma Potência tão su
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desautorizada; portanto, “privada
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um bem” ou de “não fazer um ma
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- impõe um dever perfeito em vista
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do status naturae: substitui o rein
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eu posso haver interesse imediato a
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pura, pertencente ao mundo intelig
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liberdade em vista de proteger o be
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Tal fundamento não pode ser outro
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Para Bobbio o princípio fundamenta
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Em suma, aquilo que é natural - da
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Esta “unidade substancial” não
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humano, como foram a proibição da
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sentido absoluto, como um imperativ
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concepção individualista da Socie
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Trata-se certamente de um fundament
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como uma espécie de território de
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fundar “direitos” humanos funda
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Segundo tais abordagens o conceito
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todo Homem o supremo princípio de
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A humanitas, que tem sua base bio-g
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dá-nos a solução do conflito: um
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1. Fontes. Fontes e Bibliografia 1.
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“Calamandrei scrittore” (1966),
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“Augusto Del Noce” (1993), in L
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maggio 1988, a cura de A. NAPOLI, A
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epublicado com o título “La cost
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“Il nostro Croce” (1991), in Fi
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8º. Escritos Sobre Hans Kelsen (18
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“L’italia di Vilfredo Pareto, E
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“Contrato e contrattualismo nel d
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“La rivoluzione tra movimento e m
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universale dei diritti dell’uomo
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“Prefazione” (1961), a G. ANDER
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Nazioni Unite dopo quarant’anni
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Italia civile, Ritratti e testimoni
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Estudos sobre Hegel, Direito, Socie
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2. Bibliografia. 2.1. Escritos Sobr
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CATARINA II, “Istruzione”, 14 d
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PONTIFICIA ACADEMIA PRO VITA, decl.
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PECES-BARBA MARTÍNEZ, G., “Sobre
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