Instrumentos financeiros - gOLDMAN ACADEMY

academy.goldman.com.pt

Instrumentos financeiros - gOLDMAN ACADEMY

NORMAS INTERNACIONAIS DE

CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO

EDIÇÃO 2010

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS

IPSAS 30


IPSAS 29

InSTRumEnTOS FInAnCEIROS: RECOnhECImEnTO E mEnSuRAçãO

Comparação com a IAS 39

A IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração é baseada

primariamente na IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento

e Mensuração (incluindo as alterações até 31 de dezembro de 2008, assim

como as alterações feitas pelo IASB à IAS 39 como parte das “Melhorias à

IAS 39”, em abril de 2009). As principais diferenças entre a IPSAS 29 e a IAS

39 são as seguintes:

• A IPSAS 29 contém orientação adicional a respeito de aplicação específica

que lida com empréstimos concessionários e contratos de garantia

financeira celebrados sem remuneração ou com remuneração nominal.

A IAS 39 não lida com essas áreas.

• Em certas circunstâncias, a IPSAS 29 utiliza terminologia diferente

da IAS 39. Os exemplos mais significantes são o uso dos termos “demonstração

da performance financeira” e “ativos líquidos/patrimônio

líquido”. Os termos equivalentes na IAS 39 são “demonstração do

resultado abrangente ou demonstração do resultado separado (se apresentado)”

e “patrimônio”.

• Os princípios da IFRIC 9 – Reavaliação de Derivativos Embutidos e

IFRIC 16 – Hedge (Cobertura) de um investimento líquido em Entidade

com Operação no exterior foram incluídos como apêndices obrigatórios

na IPSAS 29. O IASB emite as IFRIC como documentos separados.

1314

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

IPSAS 30 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS:

EVIDENCIAçãO

Reconhecimento

Esta Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)

trata da apresentação dos instrumentos financeiros. Esta Norma é extraída

principalmente da International Financial Reporting Standard (IFRS) 7, publicada

pelo International Accounting Standards Board (IASB). Trechos da

IFRS 7 são reproduzidos nesta publicação do International Public Sector

Accounting Standards Board (IPSASB) da International Federation of Accountants

(IFAC) com a permissão da International Accounting Standards

Committee Foundation (IASCF).

O texto aprovado das International Financial Reporting Standards (IFRSs)

que é publicado pelo IASB em inglês, e as cópias podem ser obtidas diretamente

do Departamento de Publicações do IASB, 30 Cannon Street, London

EC4M 6XH, Reino Unido.

E-mail: publications@iasb.org

Internet: http://www.iasb.org

IFRS, IAS, Minutas para Audiência Pública e outras publicações do IASB são

direitos autorais do IASCF.

“IFRS”, “IAS”, “IASB”, “IASC”, “IASCF” e “International Accounting Standards

(Normas Internacionais de Contabilidade)” são marcas registradas do

IASCF e não devem ser usadas sem seu consentimento.

1315 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

IPSAS 30 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS:

EVIDENCIAçãO

ÍNDICE

1316

Ítens

Introdução ..................................................................................................... IN1 – IN8

Objetivo ..................................................................................................................1 – 2

Alcance ..................................................................................................................3 – 7

Definições ....................................................................................................................8

Classes de instrumentos financeiros e níveis de divulgação ........................................9

Significância de instrumentos financeiros para a posição financeira e do

desempenho financeiro .......................................................................................10 – 37

Demonstração da posição financeira ..................................................................11 – 23

Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros .............................................11

Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo

por meio do superávit ou déficit .........................................................................12 – 14

Reclassificação ..................................................................................................... 15-16

Desreconhecimento ....................................................................................................17

Garantia ..............................................................................................................18 – 19

Provisão para perda com crédito ................................................................................20

Instrumentos financeiros compostos com múltiplos

derivativos embutidos ................................................................................................21

Descumprimentos contratuais e violações .........................................................22 – 23

Demonstrações de desempenho financeiro ................................................................24

Itens de receita, despesa, ganho ou perda ..................................................................24

Outras divulgações .............................................................................................25 – 37

Políticas contábeis ......................................................................................................25

Contabilidade de hedge ......................................................................................26 – 28

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Valor justo ..........................................................................................................29 – 36

Empréstimos concessionários ....................................................................................37

Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros ..........38 – 49

Divulgação qualitativa ...............................................................................................40

Divulgação quantitativa .....................................................................................41 – 49

Risco de crédito ..........................................................................................................43

Ativos financeiros vencidos ou com perda no valor

recuperável (impaired) ...............................................................................................44

Garantias e outros instrumentos que visem melhorar o

nível de recuperação do crédito obtido .....................................................................45

Risco de liquidez ........................................................................................................46

Risco de mercado ...............................................................................................47 – 48

Análise de sensibilidade .....................................................................................47 – 48

Outras divulgações de risco de mercado ....................................................................49

Data efetiva de transição ...................................................................................... 50-54

Retirada e substituição da IPSAS 15 (2001) ..............................................................54

Apêndice A – Orientação de aplicação

Apêndice B – Alterações a outras IPSAS

Base para conclusões

Orientação de implementação

Comparação com a IFRS 7

1317 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

A IPSAS 30, “Instrumentos Financeiros: Evidenciação” é constituída dos parágrafos

1-54. Todos os parágrafos têm o mesmo nível hierárquico. IPSAS 30

deve ser lida no contexto do Objetivo, da Base para Conclusões e do “Prefácio

às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público”. Estas

normas não se destinam a itens irrelevantes. IPSAS 3, “Políticas Contábeis,

Mudança de Estimativa e Retificação de Erro” fornece subsídios para a seleção

e aplicação de políticas contábeis na falta de orientação específica.

IPSAS 30

1318

Introdução

Razões para a emissão desta Norma

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

IN1. Esta Norma prescreve os requisitos de evidenciação para instrumentos financeiros

e é baseada na IFRS 7 “Instrumentos Financeiros: Evidenciação” (de 31

de Dezembro de 2008, incluindo as alterações publicadas em Abril de 2009)

IN2. Nos anos recentes, as técnicas usadas pelas entidades para mensurar e gerenciar

a exposição aos riscos decorrentes dos instrumentos financeiros evoluíram

e novos conceitos e abordagens de gerenciamento de riscos têm ganhado aceitação.

Além disso, muitas iniciativas do setor público e privado têm feito melhorias

no framework de evidenciação de riscos decorrentes de instrumentos

financeiros.

IN3. O IPSASB acredita que os usuários das demonstrações contábeis precisam

de informação sobre a exposição aos riscos de uma entidade e sobre como

esses riscos são gerenciados. Esta informação pode influenciar na avaliação do

usuário acerca da posição financeira e do desempenho da entidade ou sobre o

montante, período e incerteza dos seus fluxos de caixa futuros. Maior transparência

em relação a estes riscos permite aos usuários fazer julgamentos mais

embasados sobre risco e retorno.

Principais características desta Norma

IN4. A IPSAS 30 se aplica a todos os riscos decorrentes de instrumentos financeiros,

exceto aqueles instrumentos listados no parágrafo 3. A IPSAS 30 se aplica

a todas as entidades, incluindo entidades que possuem poucos instrumentos financeiros

(por exemplo, um departamento do governo cujos únicos instrumentos

financeiros são contas a receber e contas a pagar) e aquelas que possuem

muitos instrumentos financeiros (por exemplo, uma instituição financeira cuja

maioria dos seus ativos e passivos são instrumentos financeiros). Entretanto, a

medida de evidenciação exigida depende da extensão do uso dos instrumentos

financeiros da entidade e de sua exposição ao risco.

IN5. A IPSAS 30 exige a evidenciação de:

(a) Significância dos instrumentos financeiros para a posição financeira da

entidade, desempenho financeiro e fluxos de caixa. Estas evidenciações

incorporam muitos dos requisitos previamente contidos na IPSAS 15 –

Instrumentos Financeiros: Evidenciação e Apresentação.

(b) Informação qualitativa e quantitativa sobre a exposição ao risco decorrente

de instrumentos financeiros, incluindo as divulgações mínimas

especificadas acerca do risco de crédito, risco de liquidez e risco de

mercado. As evidenciações qualitativas descrevem objetivos gerenciais,

políticas e processos para o gerenciamento destes riscos. As evidenciações

quantitativas fornecem informações acerca da extensão à

1319 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

qual a entidade está exposta ao risco, baseadas nas informações providas

internamente para a alta gerência da entidade. Em conjunto, estas

evidenciações fornecem uma visão geral acerca do uso dos instrumentos

financeiros pela entidade e sobre a exposição aos riscos que ele cria.

IN6. A IPSAS 30 inclui no Apêndice A o Guia de Aplicação obrigatório que explica

como aplicar os requisitos contidos na IPSAS 30. A IPSAS 30 é acompanhada

pelo Guia de Implementação, não obrigatório, que descreve como a entidade

pode fornecer as evidenciações requeridas pela IPSAS 30.

IN7. A IPSAS 30 substitui os requisitos de evidenciação da IPSAS 15.

IN8. A IPSAS 30 é efetiva para as demonstrações contábeis anuais cobrindo o

período iniciado em ou após 1º de janeiro de 2013. A aplicação antecipada

é incentivada.

1320

Objetivo

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

1. O objetivo desta Norma é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrações

contábeis aquilo que permita que os usuários avaliem:

(a) a significância do instrumento financeiro para a posição financeira e

para o desempenho da entidade; e

(b) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros

a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período

contábil, e como a entidade administra esses riscos.

2. Os princípios nesta Norma complementam os princípios para reconhecimento,

mensuração e apresentação de ativos financeiros e passivos financeiros da

IPSAS 28 – Instrumentos Financeiros: Apresentação e da IPSAS 29 – Instrumentos

Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Alcance

3. Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os instrumentos

financeiros, exceto:

(a) participação em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos

(joint ventures) que são contabilizados de acordo com as IPSAS 6 “Demonstrações

Consolidadas e Separadas”, IPSAS 7 “Investimentos em

Coligadas (Investimentos em Coligadas e em Controladas)” ou IPSAS

8 “Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint

Venture)”. No entanto, em alguns casos as IPSAS 6, IPSAS 7 ou IPSAS

8 permitem que a entidade contabilize as participações em controlada,

coligada ou empreendimento conjunto segundo a IPSAS 29 – Instrumentos

Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos, a

entidade deve aplicar os requisitos desta Norma. As entidades também

devem aplicar esta Norma a todos os derivativos ligados a participações

em controladas, coligadas e joint ventures a não ser que o derivativo

corresponda à definição de instrumento patrimonial da IPSAS

28 – Instrumentos Financeiros: Apresentação;

(b) direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de

benefícios de empregados, aos quais se aplica a IPSAS 25 – Benefícios

a Empregados;

(c) direitos e obrigações decorrentes de contratos de seguro. Contudo,

esta Norma se aplica:

(i) aos derivativos que estão embutidos em contratos de seguro se a

IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

exigir que a entidade contabilize-os separadamente; e

1321 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(ii) a um emissor de contratos de garantia financeira se o emissor

aplicar a IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento

e Mensuração no reconhecimento e mensuração

dos contratos, mas deve aplicar a norma pertinente internacional

ou nacional que trata de contratos de seguro, se o

emitente optar por tal norma no reconhecimento e na mensuração

dos contratos de seguro;

(d) instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de

operações de pagamento baseados em ações aos quais a norma

pertinente internacional ou internacional que trata de pagamentos

baseados em ações se aplica, exceto para contratos dentro do alcance

dos parágrafos 4 a 6 da IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração, aos quais esta Norma se aplica;

(e) instrumentos que são necessariamente classificados como instrumentos

patrimoniais de acordo com os parágrafos 15 e 16 ou parágrafos

17 e 18 da IPSAS 28 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

4. Esta Norma se aplica a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos.

Instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos

financeiros que estão dentro do alcance da IPSAS 29 - Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração. Instrumentos financeiros não reconhecidos incluem

alguns instrumentos financeiros que, embora fora do alcance da IPSAS

29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, estão dentro do

alcance desta Norma (tais como alguns compromissos de empréstimo).

5. Esta Norma se aplica a contratos de compra ou venda de item não financeiro

que esteja dentro do alcance da IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento

e Mensuração (parágrafos 4 a 6 da IPSAS 29).

6. Esta Norma se aplica a todas as entidades do setor público, exceto as Empresas

Estatais.

7. O “Prefácio para as Normas de Contabilidade para o Setor Público” emitido

pelo IPSASB explica que as Empresas Estatais aplicam o IFRS, emitido pelo

IASB. As Empresas Estatais estão definidas na IPSAS 1 – “Apresentação de

Demonstrações Contábeis”.

Definições

8. Os termos seguintes são usados nesta Norma com os significados especificados:

Risco de crédito é o risco de uma das partes contratantes de instrumento

financeiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento

da sua obrigação perante esta outra.

Risco de moeda é o risco de o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de

1322

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

instrumento financeiro oscilar devido a mudanças nas taxas de câmbio de

moeda estrangeira.

Risco de taxa de juros é o risco de o valor justo ou os fluxos de caixa futuros

de instrumento financeiro oscilar devido a mudanças nas taxas de juro

de mercado.

Risco de liquidez é o risco de que a entidade enfrente dificuldades para

cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros que são liquidadas

pela entrega de caixa ou outro ativo financeiro.

Empréstimos a pagar são passivos financeiros que não sejam contas a pagar

comerciais de curto prazo, sob prazos normais de crédito.

Risco de mercado é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros

de instrumento financeiro oscile devido a mudanças nos preços de

mercado. O risco de mercado compreende três tipos de risco: risco de

moeda, risco de taxa de juro e outros riscos de preço.

Outro risco de preço são os riscos de o valor justo ou os fluxos de caixa

futuros de instrumento financeiro oscilar como resultado de alterações nos

preços de mercado (que não são as que decorrem do risco de taxa de juros

ou riscos cambiais), quer sejam essas alterações por fatores específicos do

instrumento financeiro, ou fatores que afetam todos os instrumentos financeiros

semelhantes negociados no mercado.

Ativo financeiro vencido é aquele cuja contraparte não faz o pagamento

contratualmente devido.

Os termos definidos em outras IPSAS são usados nesta Norma com o mesmo

significado das outras IPSAS, e são reproduzidos no Glossário de Termos

Definidos publicado separadamente.

Classes de instrumentos financeiros e níveis de divulgação

9. Quando esta Norma exige divulgação por classe de instrumento financeiro, a entidade

deve agrupar instrumentos financeiros em classes apropriadas de acordo com

a natureza da informação divulgada e levando em conta as características desses

instrumentos financeiros. A entidade deve fornecer informação suficiente para permitir

reconciliação com os itens de linha apresentados no balanço patrimonial.

Significância de instrumentos financeiros para a posição

financeira e o desempenho financeiro

10. A entidade deve divulgar informações que permitam que os usuários de

demonstrações contábeis avaliem a significância dos instrumentos financeiros

para sua posição financeira e para a análise de desempenho.

1323 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Demonstração da posição financeira (Balanço Patrimonial)

Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros

11. O valor contábil de cada categoria a seguir, tal como definido na IPSAS 29,

deve ser divulgado na demonstração da posição financeira (Balanço Patrimonial)

ou nas notas explicativas:

IPSAS 30

(a) ativos financeiros pelo valor justo por meio do superávit ou déficit,

mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento

inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação,

de acordo com a IPSAS 29;

(b) investimentos mantidos até o vencimento;

(c) empréstimos e recebíveis;

(d) ativos financeiros disponíveis para venda;

(e) passivos financeiros pelo valor justo por meio do superávit ou déficit,

mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento

inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação

de acordo com a IPSAS 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento

e Mensuração; e

(f) passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado.

Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do superávit

ou déficit

12. Se a entidade tiver designado um empréstimo ou um recebível (ou um grupo de

empréstimos ou recebíveis) pelo valor justo por meio do superávit ou déficit,

ela deve divulgar:

(a) a exposição máxima ao risco de crédito (ver parágrafo 43(a)) do empréstimo

ou recebível (ou do grupo de empréstimos ou recebíveis) no

final do período de divulgação;

(b) o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito relacionado ou outro

instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito;

(c) o montante da mudança, durante o período e cumulativamente, no valor

justo de empréstimo ou recebível (ou grupo de empréstimos ou recebíveis)

que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo financeiro

determinado tanto:

(i) como o montante da variação no valor justo que não é atribuível

a mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco

de mercado; ou

1324

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(ii) usando um método alternativo que a entidade acredita que representa

melhor o montante da mudança em seu valor justo que é

atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo.

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado

incluem mudanças na taxa de juros observável (benchmark), no

preço de commodity, na taxa de câmbio ou índices de preços ou taxas.

(d) o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito

relacionado ou instrumento similar que tenha ocorrido durante

o período e cumulativamente, desde que o empréstimo ou recebível

tenha sido designado.

13. Se a entidade designou um passivo financeiro pelo valor justo por meio do superávit

ou déficit, de acordo com o parágrafo 10 da IPSAS 29, ela deve divulgar:

(a) o valor da variação, durante o período e cumulativamente, no valor

justo do passivo financeiro que seja atribuível a mudanças no risco de

crédito do passivo determinado tanto:

(i) como a quantia da variação no seu valor justo que não é atribuível

a mudanças nas condições de mercado que dão origem ao

risco de mercado (ver Apêndice A, parágrafo GA4); ou

(ii) usando um método alternativo que a entidade acredita que representa

melhor o montante da mudança em seu valor justo que é

atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo.

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado

incluem mudanças na taxa de juros benchmark, no preço do instrumento

financeiro de outra entidade, no preço de commodity, na taxa de câmbio ou

no índice de preços ou taxas. Para contratos que incluem característica de

ligação à unidade, mudanças nas condições de mercado incluem mudanças

no desempenho dos respectivos fundos de investimento interno ou externo.

(b) a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e a quantia que

a entidade seria contratualmente obrigada a pagar no vencimento ao

detentor da obrigação.

14. A entidade deve divulgar:

(a) os métodos usados para cumprir os requisitos dos parágrafos 12(c) e 13(a);

(b) se a entidade acredita que a divulgação apresentada para cumprir os

requisitos dos parágrafos 12(c) ou 13(a) não representa confiavelmente

a mudança no valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro atribuível

às variações no seu risco de crédito, a razão para se chegar a essa

conclusão e os fatores considerados como relevantes.

1325 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Reclassificação

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

15 Se a entidade tiver reclassificado um ativo financeiro (de acordo com os parágrafos

60 a 63 da IPSAS 29) como um ativo mensurado:

IPSAS 30

(a) pelo custo ou custo amortizado, em vez de pelo valor justo; ou

(b) pelo valor justo, em vez de pelo custo ou custo amortizado;

ela deve divulgar a quantia reclassificada, para dentro e para fora de cada categoria,

e a razão para a reclassificação.

16. Se a entidade tiver reclassificado um ativo financeiro para fora da categoria de

mensurado pelo valor justo por meio do superávit ou déficit de acordo com o

parágrafo 55 ou 57 da IPSAS 29 ou para fora da categoria de disponível para a

venda de acordo com o parágrafo 58 da IPSAS 29 ela deve evidenciar:

(a) o montante reclassificado para dentro e para fora de cada categoria;

(b) para cada período até o desreconhecimento, os valores contábeis e os

valores justos de todos os ativos financeiros que foram reclassificados

no período de divulgação e nos períodos anteriores;

(c) se um ativo financeiro foi reclassificado de acordo com o parágrafo 55

da IPSAS 29, a circunstância excepcional, e os fatos e circunstâncias

indicando a excepcionalidade desta situação;

(d) para o período de divulgação no qual o ativo financeiro foi reclassificado,

o ganho ou a perda de valor justo no ativo financeiro reconhecido

nos superávits ou déficits ou nos ativos líquidos/patrimônio naquele período

e nos períodos anteriores;

(e) para cada período de divulgação que se seguiu à reclassificação (incluindo

o período no qual o ativo financeiro foi reclassificado) até o desreconhecimento

do ativo financeiro, os ganhos e as perdas no valor justo que

seriam reconhecidos no superávit ou déficit ou nos ativos líquidos/patrimônio

se o ativo financeiro não tivesse sido reclassificado, e o ganho, a

perda, a receita e despesa reconhecida no superávit ou déficit; e

(f) a taxa efetiva de juros e os montantes estimados dos fluxos de caixa que a

entidade espera recuperar, na data da reclassificação do ativo financeiro.

Desreconhecimento

17. A entidade pode ter transferido ativos financeiros de tal forma que parte ou

todo o ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento (ver parágrafos

17 a 39 da IPSAS 29). A entidade deve divulgar para cada classe de tais

ativos financeiros:

1326

Garantia

(a) a natureza dos ativos;

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(b) a natureza dos riscos e recompensas da propriedade para os quais a

entidade continua exposta;

(c) quando a entidade continua a reconhecer todos os ativos, o valor contábil

dos ativos e de seus passivos associados; e

(d) quando a entidade continua a reconhecer os ativos na medida de seu envolvimento

continuado, o valor contábil total do ativo original, o montante

dos ativos que a entidade continua a reconhecer e o valor contábil

dos passivos associados.

18. A entidade deve divulgar:

(a) o valor contábil de ativo financeiro que é usado como garantia para passivos

ou passivos contingentes, incluindo montantes que tenham sido

reclassificados em consonância com o parágrafo 39(a) da IPSAS 29 -

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e

(b) os termos e condições relativos à garantia.

19. Quando a entidade possui garantias (de ativos financeiros ou não financeiros) e

está autorizada a vender ou reapresentar a garantia na ausência de descumprimento

por parte do detentor da garantia, a entidade deve divulgar:

(a) o valor justo da garantia possuída;

(b) o valor justo de qualquer garantia vendida ou renovada, e se a entidade

tem obrigação de devolvê-la; e

(c) os termos e as condições associados ao uso da garantia.

Provisão para perda com crédito

20. Quando ativos financeiros sofrem redução no valor recuperável por perdas

com crédito e a entidade registra a perda no valor recuperável em conta separada

(por exemplo, em conta de provisão usada para registrar perdas individuais

no valor recuperável ou conta similar usada para registrar perdas no valor

recuperável de forma coletiva), em vez de reduzir diretamente o montante do

valor contábil do ativo, deve ser divulgada a reconciliação das alterações dessa

conta durante o período para cada classe de ativos financeiros.

Instrumentos financeiros compostos com múltiplos derivativos embutidos

21. Se a entidade tiver emitido um instrumento que contenha tanto um componente

patrimonial como um passivo (ver parágrafo 33 da IPSAS 28 - Instrumen-

1327 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

tos Financeiros: Apresentação) e o instrumento possuir múltiplos derivativos

embutidos cujos valores são interdependentes (tais como um instrumento de

dívida conversível), deve divulgar a existência dessas situações.

Descumprimentos contratuais e violações

22. Para empréstimos a pagar reconhecidos no final do período de divulgação, a

entidade deve divulgar:

(a) detalhes de qualquer descumprimento contratual durante o período do

principal, juros, amortização ou termos de resgate de tais empréstimos

a pagar;

(b) o valor contábil dos empréstimos a pagar em descumprimento contratual

no final do período de divulgação; e

(c) se o descumprimento contratual foi sanado ou os termos do empréstimo

a pagar foram renegociados, antes das demonstrações financeiras serem

autorizadas para emissão.

23. Se, durante o período, tiver havido descumprimentos ou violações dos acordos

contratuais diferentes das descritas no parágrafo 22, a entidade deve divulgar a

mesma informação exigida no parágrafo 22 se os descumprimentos ou violações

permitiram que o credor exigisse pagamento acelerado (salvo se os descumprimentos

ou violações tiverem sido sanados, ou os termos do empréstimo tiverem

sido renegociados, até a data ou antes do final do período de divulgação).

Demonstrações do desempenho financeiro

Itens de receita, despesa, ganho e perda

24. A entidade deve divulgar os seguintes itens de receita, despesa, ganho e perda,

quer na demonstração do desempenho financeiro ou nas notas explicativas:

(a) ganhos líquidos ou perdas líquidas em:

(i) ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por

meio do superávit ou déficit, mostrando separadamente aqueles

ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais

no reconhecimento inicial, e aqueles ativos financeiros ou passivos

financeiros que são classificados como mantidos para negociação

de acordo com a IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento e Mensuração;

(ii) ativos financeiros disponíveis para venda, mostrando separadamente

a quantia de ganho ou perda reconhecida nos ativos

líquidos/patrimônio durante o período e a quantia reclassificada

do ativo líquido/patrimônio e reconhecida diretamente no

superávit ou déficit;

1328

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(iii) investimentos mantidos até o vencimento;

(iv) empréstimos e recebíveis; e

(v) passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;

(b) receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da

taxa efetiva de juros) para os ativos ou passivos financeiros que não

estejam como valor justo por meio do superávit ou déficit;

(c) receitas e despesas de taxas (outras que não as incluídas na determinação

da taxa efetiva de juros) decorrentes de:

(i) ativos financeiros ou passivos financeiros que não estejam como

valor justo por meio do superávit ou déficit; e

(ii) trustes e outras atividades fiduciárias que resultem na manutenção

ou investimento de ativos em favor de indivíduos, trustes,

fundos de pensão e outras instituições;

(d) receita financeira contabilizada em ativos que sofreram perda de valor

recuperável de acordo com o parágrafo GA126 da IPSAS 29 - Instrumentos

Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e

(e) o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo

financeiro.

Outras divulgações

Políticas contábeis

25. De acordo com o parágrafo 132 da IPSAS 1, a entidade divulga, no sumário

das políticas contábeis significantes, as bases de mensuração usadas na elaboração

das demonstrações contábeis e as outras políticas contábeis usadas que

sejam relevantes para o entendimento dessas demonstrações contábeis.

Contabilidade de hedge

26. A entidade deve divulgar separadamente os itens a seguir para cada tipo de

hedge descrito na IPSAS 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensuração (isto é, hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de

investimento realizado no exterior):

(a) descrição de cada tipo de hedge;

(b) descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos

de hedge e seus valores justos na data das demonstrações contábeis; e

(c) a natureza dos riscos que estão sendo objeto do hedge.

1329 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

27. Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar:

IPSAS 30

(a) os períodos em que se espera que o fluxo de caixa irá ocorrer e quando

se espera que eles afetarão o superávit ou déficit;

(b) uma descrição de qualquer operação prevista em que já foi utilizada a

contabilidade de hedge, mas que já não se espera que ocorra;

(c) o montante que tenha sido reconhecido nos ativos líquidos/patrimônio

durante o período;

(d) a quantia que tenha sido reclassificada do ativo líquido/patrimônio para

o superávit ou déficit do período, mostrando o montante incluído em

cada item de linha da demonstração do desempenho financeiro (demonstração

do resultado do exercício); e

(e) o montante que tenha sido removido do ativo líquido/patrimônio durante

o período e incluído no custo inicial ou outro valor contábil de ativo

não financeiro ou passivo não financeiro cuja aquisição ou incorrência

tenha sido um hedge de operação prevista e altamente provável.

28. A entidade deve divulgar separadamente:

Valor justo

(a) em hedges de valor justo, ganhos ou perdas:

(i) sobre o instrumento de hedge; e

(ii) sobre o objeto de hedge atribuído ao risco coberto;

(b) a ineficácia do hedge reconhecida no superávit ou déficit que decorre de

hedges de fluxo de caixa; e

(c) a ineficácia do hedge reconhecida no superávit ou déficit que decorre de

hedges de investimentos líquidos em operações no exterior.

29. Exceto o que foi estabelecido no parágrafo 35, para cada classe de ativo financeiro

e passivo financeiro (ver parágrafo 9), a entidade deve divulgar o valor

justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparada

com o seu valor contábil.

30. Na divulgação de valores justos, a entidade deve agrupar ativos financeiros e

passivos financeiros em classes, mas deve compensá-los somente na medida

em que seus valores contábeis forem compensados no balanço patrimonial.

31. A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos financeiros os métodos

e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados

na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo

1330

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

financeiro. Por exemplo, se for o caso, a entidade divulga informações sobre

os pressupostos relativos a taxas de pagamento antecipado, estimativas de percentuais

de perda com créditos e taxas de juros ou taxas de desconto. Se houver

mudança na técnica de avaliação a entidade deve evidenciar essa mudança e a

razão para fazê-la.

32. Para realizar a evidenciação requerida pelo parágrafo 33, a entidade deve classificar

as mensurações de valor justo usando uma hierarquia de valor justo que

reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. A hierarquia

do valor justo deve ter os seguintes níveis:

(a) (Nível 1) preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos

ou passivos idênticos;

(b) (Nível 2) inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos

incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente

(como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e

(c) (Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis

observáveis de mercado (inputs não observáveis).

O nível na hierarquia de valor justo dentro do qual uma mensuração de valor

justo é classificada em sua totalidade deve ser determinada na base do input de

nível mais baixo que é significativo para a mensuração do valor justo em sua

totalidade. Para essa finalidade a significância de um input deve ser avaliada

em relação à mensuração do valor justo em sua totalidade. Se uma mensuração

de valor justo usa inputs observáveis que requerem ajustes consideráveis baseados

em inputs não observáveis, essa mensuração é de Nível 3. A avaliação

da significância de um input em particular para a mensuração do valor justo

em sua totalidade requer julgamento, considerando os fatores específicos para

ativo ou passivo.

33. Para mensurações de valor justo reconhecidas no balanço patrimonial a entidade

deve evidenciar para cada classe de instrumentos financeiros:

(a) o nível da hierarquia de valor justo dentro do qual as mensurações de

valor justo estão classificadas em sua totalidade, segregando as mensurações

de valor justo de acordo com os níveis definidos no parágrafo 32;

(b) quaisquer transferências relevantes entre os Níveis 1 e 2 da hierarquia

de valor justo e as razões para essas transferências. Transferências para

dentro de cada nível devem ser evidenciadas e discutidas separadamente

das transferências para fora de cada nível. Para essa finalidade, a relevância

deve ser avaliada com respeito ao superávit ou déficit e ativos

e passivos totais;

(c) para mensurações de valor justo no nível 3 da hierarquia da mensuração

de valor justo, a conciliação entre os montantes de abertura e

1331 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

fechamento, evidenciando separadamente mudanças durante o período

atribuíveis ao seguinte:

(i) ganhos e perdas totais no período reconhecido no superávit ou

déficit, e a descrição de onde eles são apresentados na demonstração

do desempenho financeiro;

(ii) ganhos e perdas totais reconhecidos nos ativos líquidos/patrimônio;

(iii) compras, vendas, emissões e liquidações (cada tipo de movimento

evidenciado separadamente); e

(iv) transferências para dentro ou para fora no Nível 3 (transferências

atribuíveis a mudanças na capacidade de observação dos dados

de mercado) e as razões dessas transferências. Para transferências

relevantes para dentro do Nível 3 devem ser evidenciadas e discutidas

separadamente das transferências para fora do Nível 3;

(d) o montante de ganhos e perdas totais para o período no parágrafo (c)(i)

acima incluídos nos superávits ou déficits que são atribuíveis a ganhos

e perdas relacionados com aqueles ativos e passivos mantidos ao final

do período de divulgação e a descrição de onde esses ganhos e perdas

são apresentados na demonstração do desempenho financeiro;

(e) para mensurações de valor justo no Nível 3, se a troca de um ou mais

inputs por pressupostos alternativos razoavelmente possíveis mudasse

o valor justo significativamente, a entidade deve comunicar o fato

e evidenciar o efeito dessas mudanças. A entidade deve evidenciar

como o efeito da mudança por um pressuposto alternativo razoavelmente

possível foi calculado. Para esse objetivo, a relevância deve ser

avaliada com relação ao superávit ou déficit, ativos totais ou passivos

totais, ou, quando variações no valor justo são reconhecidas nos ativos

líquidos/patrimônio.

A entidade deve apresentar as evidenciações quantitativas requeridas por esse

item no formato tabular a menos que outro formato seja mais apropriado.

34. Se o mercado para um instrumento financeiro não é ativo, a entidade estabelece

seu valor justo utilizando técnica de avaliação (ver parágrafos GA106

a GA112 da IPSAS 29). No entanto, a melhor evidência do valor justo no

reconhecimento inicial é o preço de transação (i.e., o valor justo da retribuição

dada ou recebida), a não ser que as condições do parágrafo GA108 da IPSAS

29 sejam satisfeitas. Segue-se que poderia haver uma diferença entre o valor

justo no reconhecimento inicial e a quantia que seria determinada na data da

utilização da técnica de avaliação. Se tal diferença existe, a entidade deve divulgar,

por classe de instrumento financeiro:

1332

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) a sua política contábil para reconhecer essa diferença no superávit ou

déficit para refletir uma alteração nos fatores (incluindo o tempo) que

os participantes do mercado deveriam considerar na definição de preço

(ver parágrafo GA109 da IPSAS 29); e

(b) a diferença agregada ainda a ser reconhecida no superávit ou déficit no

início e no fim do período e a reconciliação das alterações no balanço

decorrentes dessa diferença.

35. Divulgações de valor justo não são exigidas:

(a) quando o valor contábil é uma aproximação razoável do valor justo,

por exemplo, para instrumentos financeiros tais como contas a receber

e contas a pagar de curto prazo decorrentes de transações comerciais;

(b) para investimento em instrumentos patrimoniais que não possuem preços

de mercado cotados em mercado ativo, ou derivativos ligados a

esses instrumentos patrimoniais, que são mensurados ao custo de acordo

com a IPSAS 29 porque seu valor justo não pode ser mensurado de

maneira confiável; ou

(c) para contrato que contenha característica de participação discricionária

se o valor justo dessa característica não puder ser mensurado de maneira

confiável.

36. Nos casos descritos no parágrafo 35(b) e (c), a entidade deve divulgar informações

para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a fazer seus próprios

julgamentos a respeito da extensão de possíveis diferenças entre o valor contábil

desses ativos financeiros ou passivos financeiros e seus valores justos, incluindo:

(a) o fato de que a informação do valor justo não foi divulgada para esses

instrumentos porque seus valores justos não podem ser mensurados de

maneira confiável;

(b) uma descrição de instrumentos financeiros, o valor contábil, e a explicação

da razão de o valor justo não poder ser mensurado de maneira confiável;

(c) informações sobre o mercado para os instrumentos financeiros;

(d) informações sobre se e como a entidade pretende dispor dos instrumentos

financeiros; e

(e) se o instrumento financeiro cujo valor justo não puder ser mensurado de

maneira confiável é desreconhecido, esse fato, seu valor contábil no momento

do desreconhecimento e o montante do ganho ou perda reconhecido.

1333 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Empréstimos concessionários

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

37. Empréstimos concessionários são concedidos por entidades sob termos abaixo

do mercado. Exemplos de empréstimos concessionários concedidos por

entidades incluem empréstimos a países em desenvolvimento, a pequenas

propriedades rurais, empréstimos estudantis concedidos para qualificar estudantes

para o ensino superior e financiamentos de habitação concedidos a

famílias de baixa renda. Para os empréstimos concessionários concedidos, a

entidade deve evidenciar:

IPSAS 30

(a) reconciliação entre o valor contábil de abertura e o valor contábil de

fechamento dos empréstimos, incluindo:

(i) o valor nominal de novos empréstimos concedidos durante o

período;

(ii) o ajuste de valor justo no reconhecimento inicial;

(iii) empréstimos pagos durante o período;

(iv) perdas no valor recuperável reconhecidas;

(v) qualquer aumento durante o período no montante descontado

decorrente da passagem do tempo; e

(vi) outras variações.

(b) valor nominal dos empréstimos no final do período;

(c) o propósito e os termos dos vários tipos de empréstimos; e

(d) pressupostos de avaliação.

Natureza e extensão dos riscos decorrentes de

instrumentos financeiros

38. A entidade deve divulgar informações que possibilitem que os usuários de

suas demonstrações contábeis avaliem a natureza e a extensão dos riscos

decorrentes de instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta

no final do período de divulgação.

39. As divulgações exigidas nos parágrafos 40 a 49 são focadas nos riscos decorrentes

de instrumentos financeiros e como eles têm sido administrados. Esses

riscos tipicamente incluem, mas não estão limitados a risco de crédito, risco de

liquidez e risco de mercado.

Evidenciação qualitativa

40. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade

deve divulgar:

1334

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) a exposição ao risco e como ele surge;

(b) seus objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os métodos

utilizados para mensurar o risco; e

(c) quaisquer alterações em (a) ou (b) do período anterior.

Evidenciação quantitativa

41. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade

deve divulgar:

(a) sumário de dados quantitativos sobre sua exposição aos riscos no fim

do período de divulgação. Essa divulgação deve ser baseada nas informações

fornecidas internamente ao pessoal chave da administração da

entidade (como definido na IPSAS 20 - Divulgação sobre Partes Relacionadas),

por exemplo, o conselho de administração ou o presidente;

(b) o disposto nos parágrafos 43 a 49, na medida em que não seja fornecida

em (a), a menos que o risco não seja material (ver parágrafos 45 a 47 da

IPSAS 1 para discussão de materialidade);

(c) concentrações de risco se não for evidente a partir de (a) e (b).

42. Se os dados quantitativos divulgados no final do período não são representativos

da exposição ao risco da entidade durante o período, a entidade deve

fornecer outras informações que sejam representativas.

Risco de crédito

43. A entidade deve divulgar por classe de instrumento financeiro:

(a) o montante que melhor representa sua exposição máxima ao risco de

crédito no fim do período de divulgação sem considerar quaisquer garantias

detidas, ou outros instrumentos que visem melhorar o nível de

recuperação do crédito (por exemplo, contratos que permitam a compensação

pelo valor líquido, mas que não se qualificam para compensação

segundo a IPSAS 28;

(b) em respeito ao montante divulgado em (a), uma descrição das garantias

possuídas ou outros instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação

do crédito;

(c) informações sobre a qualidade do crédito de ativos financeiros que não

estão nem vencidos nem com perdas no valor recuperável; e

(d) o valor contábil de ativos financeiros que, de outra forma, estariam vencidos

ou com perda no valor recuperável cujos termos foram renegociados.

1335 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Ativos financeiros vencidos ou com perdas no valor recuperável (impaired)

44. A entidade deve divulgar por classe de ativo financeiro:

(a) uma análise da idade dos ativos financeiros que estão vencidos ao final do

período de divulgação, mas não apresentam perda no valor recuperável;

(b) uma análise dos ativos financeiros que estão individualmente determinados

a possuir perda no valor recuperável ao final do período de divulgação,

incluindo os fatores que a entidade considera ao determinar que

eles se encontram nesta condição; e

(c) para as quantias divulgadas em (a) e (b), uma descrição da garantia

mantida pela entidade e outros instrumentos que visem melhorar o nível

de recuperação do crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa de

seus valores justos.

Garantias e outros instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação

do crédito obtido

45. Quando a entidade obtém ativos financeiros ou não financeiros durante o período,

tomando posse de garantias que possui como proteção ou recorrendo a

outros instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação do crédito, e

tais ativos satisfazem os critérios de reconhecimento previstos em outras IP-

SAS, a entidade deve divulgar:

(a) a natureza e o valor contábil dos ativos obtidos; e

(b) quando os ativos não são prontamente conversíveis em dinheiro, a política

para venda de tais ativos ou para utilizá-los em suas operações.

Risco de liquidez

46. A entidade deve divulgar:

(a) uma análise dos vencimentos para passivos financeiros não derivativos

(incluindo contratos de garantia financeira emitidos) que demonstre os

vencimentos contratuais remanescentes; e

(b) uma análise dos vencimentos para os passivos financeiros derivativos.

A análise dos vencimentos deve incluir os vencimentos contratuais remanescentes

para aqueles passivos financeiros derivativos para os quais

o vencimento contratual é essencial para o entendimento dos momentos

dos fluxos de caixa (ver parágrafo GA14).

(c) uma descrição de como ela administra o risco de liquidez inerente a

(a) e (b).

1336

Risco de mercado

Análise de sensibilidade

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

47. A menos que a entidade cumpra o parágrafo 48, ela deve divulgar:

(a) uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado aos

quais a entidade está exposta ao fim do período de divulgação, mostrando

como o superávit ou déficit e o ativo líquido/patrimônio seriam

afetados pelas mudanças na variável relevante de risco que sejam razoavelmente

possíveis naquela data;

(b) os métodos e os pressupostos utilizados na elaboração da análise de

sensibilidade; e

(c) alterações do período anterior nos métodos e pressupostos utilizados, e

a razão para tais alterações.

48. Se a entidade elabora uma análise de sensibilidade, tal como a do valor em

risco (value-at-risk), que reflete interdependências entre variáveis de riscos

(p.ex., taxas de juros e taxas de câmbio) e o utiliza para administrar riscos

financeiros, ela pode utilizar essa análise de sensibilidade no lugar da análise

especificada no parágrafo 47. A entidade deve divulgar também:

(a) uma explicação do método utilizado na elaboração de tal análise de

sensibilidade e dos principais parâmetros e pressupostos subjacentes

aos dados fornecidos; e

(b) uma explicação do objetivo do método utilizado e das limitações que

podem resultar em informação que não reflita completamente o valor

justo dos ativos e passivos envolvidos.

Outras divulgações de risco de mercado

49. Quando as análises de sensibilidade divulgadas de acordo com os parágrafos

47 ou 48 não são representativas do risco inerente de instrumento financeiro

(por exemplo, porque a exposição do final do período não reflete a exposição

durante o ano), a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual considera

que as análises de sensibilidade não são representativas.

Data de vigência e Regra de transição

50. A entidade deve aplicar estar Norma para as demonstrações contábeis anuais

cobrindo os períodos iniciados a partir de 1º de Janeiro de 2013. A aplicação

antecipada é encorajada. Caso a entidade aplique esta Norma para

um período anterior a 1º de Janeiro de 2013, ela deve evidenciar este fato.

51. A entidade não deve aplicar esta norma antes de 1º de Janeiro de 2013, a menos

que também aplique a IPSAS 28 e IPSAS 29.

1337 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

52. Se a entidade aplica esta Norma para os períodos anuais iniciados antes de 1º

de Janeiro de 2013, não é necessário apresentar informação comparativa para

as divulgações exigidas pelos parágrafos 38 a 49 acerca da natureza e extensão

dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros.

53. Quando a entidade adota o regime de competência, como definido nas IPSAS,

para propósitos de elaboração de demonstrações contábeis, após a data efetiva,

esta Norma se aplica para as demonstrações contábeis anuais cobrindo os períodos

iniciados na ou após a data de adoção.

Revogação da IPSAS 15 (2001)

54. Esta Norma e a IPSAS 28 substituem a IPSAS 15 “Instrumentos Financeiros:

Evidenciação e Apresentação” emitida em 2001. IPSAS 15 permanece aplicável

até que a IPSAS 28 e IPSAS 30 sejam aplicadas ou se tornem efetivas, o

que ocorrer primeiro.

IPSAS 30

1338

Guia de Aplicação

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Este apêndice é parte integral da IPSAS 30.

Classes de instrumentos financeiros e níveis de divulgação (parágrafo 9)

Apêndice A

GA1. O parágrafo 9 exige que a entidade agrupe instrumentos financeiros em classes

que são apropriadas à natureza da informação divulgada e que tenham em

conta as características desses instrumentos financeiros. As classes descritas

no parágrafo 9 são determinadas pela entidade e são, portanto, diferentes das

categorias de instrumentos financeiros especificadas na IPSAS 29 (que determinam

como instrumentos financeiros são mensurados e onde as mudanças no

valor justo são reconhecidas).

GA2. Ao determinar classes de instrumento financeiro, a entidade deve, no mínimo:

(a) distinguir instrumentos mensurados pelo custo amortizado daqueles

mensurados pelo valor justo;

(b) tratar como uma classe separada, ou classes, aqueles instrumentos financeiros

fora do alcance desta Norma.

GA3. A entidade decide, em função das circunstâncias, a quantidade de detalhes que

fornece para satisfazer as exigências desta Norma, quanta ênfase é dada aos

diferentes aspectos dos requisitos e como isso agrega informação para exibir a

imagem geral sem combinar informações com diferentes características. É necessário

encontrar equilíbrio entre sobrecarregar as demonstrações contábeis

com detalhes excessivos, que podem não ajudar os usuários dessas demonstrações,

e ocultar informações importantes como resultado de muita agregação.

Por exemplo, a entidade não deve ocultar informações importantes incluindo-

-as entre uma grande quantidade de detalhes insignificantes. Similarmente, a

entidade não deve divulgar informações que são tão agregadas que ocultam

diferenças importantes entre operações individuais ou riscos associados.

Significância de instrumentos financeiros para a posição financeira e o

desempenho financeiro

Passivos financeiros pelo valor justo por meio do superávit ou déficit (parágrafos

13 e 14)

GA4. Se a entidade designar um passivo financeiro pelo seu valor justo por meio do

superávit ou déficit, o parágrafo 13(a) obriga divulgar o montante da variação

do valor justo do passivo financeiro que é atribuível a mudanças no risco de

crédito do passivo. O parágrafo 13(a)(i) permite que a entidade determine esse

montante como o montante da variação no valor justo do passivo que não é

atribuível às mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de

1339 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

mercado. Se as únicas mudanças relevantes nas condições de mercado para um

passivo são alterações na taxa de juros observada (benchmark), esse montante

pode ser estimado como segue:

(a) primeiramente, a entidade calcula a taxa interna de retorno do passivo

no início do período usando o preço de mercado observado do passivo

e os fluxos de caixa contratuais do passivo no início do período. Deduz-

-se dessa taxa de retorno a taxa observada (benchmark) no início do

período, para se chegar a um componente da taxa interna de retorno

específica para cada instrumento;

(b) em seguida, a entidade calcula o valor presente dos fluxos de caixa

associados com o passivo, usando os fluxos de caixa contratuais do

passivo no final do período e uma taxa de desconto igual à soma de (i) a

taxa de juros observada ao final do período e (ii) o componente da taxa

interna de retorno específico do instrumento como determinado em (a);

(c) a diferença entre o preço observado de mercado do passivo no final do

período e o montante determinado em (b) é a mudança no valor justo

que não é atribuível às variações na taxa observável (benchmark). Esse

é o montante que deve ser evidenciado.

Esse exemplo assume que as mudanças no valor justo oriundas de fatores diferentes

do risco de crédito do instrumento ou mudanças nas taxas de juros

não são significantes. Se o instrumento no exemplo contivesse um derivativo

embutido, a mudança no valor justo do instrumento derivativo embutido seria

excluída na determinação do montante a ser evidenciado de acordo com o disposto

no parágrafo 13(a).

Outras divulgações – políticas contábeis (parágrafo 25)

GA5. O parágrafo 25 requer a divulgação da base de mensuração usada na elaboração

das demonstrações contábeis e de outras políticas contábeis usadas que

sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis. Para os

instrumentos financeiros, essa evidenciação pode incluir:

(a) para os ativos financeiros ou passivos financeiros designados como

mensurados pelo valor justo por meio do superávit ou déficit:

(i) a natureza dos ativos ou passivos financeiros que a entidade designou

como mensurados pelo valor justo por meio do superávit

ou déficit;

(ii) os critérios usados para a determinação desses ativos e passivos

financeiros como mensurados pelo valor justo por meio do superávit

ou déficit no reconhecimento inicial; e

1340

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(iii) como a entidade satisfez as condições nos parágrafos 10, 13 ou

14 da IPSAS 29 para tal designação. Para os instrumentos designados

de acordo com o parágrafo (b)(i) da definição de ativo

e passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do superávit

ou déficit na IPSAS 29, essa evidenciação inclui a descrição

narrativa das circunstâncias subjacentes à inconsistência

de mensuração ou de reconhecimento que de outra forma surgiriam.

Para os instrumentos designados de acordo com o parágrafo

(b)(ii) da definição ativo ou passivo financeiro mensurado

pelo valor justo por meio do superávit ou déficit, essa evidenciação

inclui a descrição narrativa de como a designação como

mensurado pelo valor justo por meio do superávit ou déficit é

consistente com a estratégia de gestão de risco ou de investimentos

documentada pela entidade;

(b) os critérios usados para definir os ativos financeiros classificados como

disponíveis para venda;

(c) se compras e vendas regulares de ativos financeiros são contabilizadas

na data da transação ou da liquidação (ver parágrafo 40 da IPSAS 29);

(d) quando a conta de provisão é usada para reduzir o valor contábil de ativo financeiro

que sofreu perda no valor recuperável devido a perdas de crédito:

(i) os critérios para determinar quando o valor contábil do ativo

financeiro que sofreu perda no valor recuperável é reduzido diretamente

(ou no caso da reversão de baixa, aumentado diretamente)

e quando a conta de provisão é utilizada; e

(ii) os critérios para baixar montantes contabilizados na conta de

provisão contra o valor contábil do ativo financeiro com perda

no valor recuperável (ver parágrafo 20);

(e) como as perdas e os ganhos líquidos em cada categoria de instrumentos

financeiros são determinados (ver parágrafo 24(a)), por exemplo, se os

ganhos ou as perdas líquidos mensurados pelo valor justo por meio do

superávit ou déficit incluem juros ou receitas de dividendos ou distribuições

similares;

(f) os critérios que a entidade utiliza para determinar que existe evidência

objetiva de que perda do valor recuperável tenha ocorrido (ver parágrafo

24(e));

(g) quando os termos dos ativos financeiros que de outra forma seriam vencidos

ou sofreriam perda do valor recuperável tiverem sido renegociados,

a política contábil para as condições a que estão sujeitos os ativos

financeiros que foram sujeitos a renegociação (ver parágrafo 43(d)).

1341 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(h) para contratos de garantia financeira emitidos através de uma transação

sem contraprestação, onde nenhum valor justo pode ser determinado e

uma provisão é reconhecida em acordo com a IPSAS 19 – Provisões,

Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a divulgação das circunstâncias

que resultaram em uma provisão a ser reconhecida.

O parágrafo 137 da IPSAS 1 também requer que as entidades evidenciem,

no sumário de políticas contábeis relevantes ou outras notas explicativas,

os julgamentos, excetuando aqueles envolvendo estimativas, que a administração

realizou no processo de aplicar as políticas contábeis da entidade e

que possuem impacto mais significativo nos montantes reconhecidos nas demonstrações

contábeis.

Natureza e extensão dos riscos oriundos de instrumentos financeiros

(parágrafos 38 a 49)

GA6. As divulgações requeridas pelos parágrafos 38 a 49 devem ser feitas nas demonstrações

contábeis ou incorporadas por referências cruzadas a outras demonstrações,

como o relatório da administração ou relatório de risco que são

disponíveis para os usuários das demonstrações contábeis nos mesmos termos

e na mesma data das demonstrações contábeis. Sem essas informações as demonstrações

contábeis são incompletas.

Divulgação quantitativa (parágrafo 41)

GA7. O parágrafo 41(a) requer a divulgação de informações quantitativas sumarizadas

a respeito da exposição da entidade baseada na informação fornecida internamente

para o pessoal administrativo chave da entidade. Quando a entidade

usa vários métodos para administrar sua exposição de risco, deve evidenciar

informações que forneçam a informação mais relevante e confiável. A IPSAS

3 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro discute

os termos relevância e confiabilidade.

GA8. O parágrafo 41(c) requer divulgação acerca de concentrações de risco. Concentrações

de risco decorrem de instrumentos financeiros que possuem características

similares e que são afetados de forma similar por variações nas

condições econômicas. A identificação da concentração dos riscos requer julgamento

levando em consideração as circunstâncias da entidade. Divulgações

sobre concentrações de risco devem incluir:

(a) descrição de como a administração determina essas concentrações;

(b) descrição das características comuns que identificam cada concentração

(por exemplo, contraparte, área geográfica, moeda ou mercado);

(c) o montante de exposição ao risco associado com todos os instrumentos

financeiros que possuem essa mesma característica.

1342

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Exposição máxima de risco de crédito (parágrafo 43(a))

GA9. O parágrafo 43(a) requer divulgação do montante que melhor represente a

exposição máxima da entidade ao risco de crédito. Para um ativo financeiro,

é tipicamente o valor contábil bruto, líquido de:

(a) quaisquer montantes compensados de acordo com a IPSAS 28; e

(b) quaisquer perdas de valor recuperável reconhecidas de acordo

com a IPSAS 29.

GA10. Atividades que geram exposição ao risco de crédito e a correspondente

exposição máxima ao risco de crédito incluem, mas não estão limitadas a:

(a) concessão de empréstimos e recebíveis de clientes e realização de

depósitos em outras entidades. Nesses casos a exposição máxima

ao risco de crédito é o montante do valor contábil dos ativos financeiros

relacionados;

(b) celebração de contratos derivativos (por exemplo, contratos de câmbio,

swaps de taxas de juros e derivativos de crédito). Quando o ativo

resultante é mensurado pelo valor justo, o montante máximo de exposição

ao risco de crédito ao final do período contábil será igual ao

valor contábil;

(c) garantias financeiras concedidas. Nesse caso, a exposição máxima

ao risco de crédito é o montante máximo que a entidade poderia ter

que pagar se a garantia fosse exercida, que pode ser significativamente

maior que o montante reconhecido como passivo;

(d) execução de compromisso de empréstimo irrevogável durante o

período do compromisso ou revogável somente em resposta a uma

alteração material adversa. Se o emissor não pode liquidar o compromisso

de empréstimo de forma líquida em dinheiro ou outro

instrumento financeiro, o montante máximo de exposição de risco

de crédito é o montante total do compromisso. Isso ocorre porque

é incerto se o montante não pago pode ser pago no futuro. Esse

montante pode ser significativamente maior do que o montante reconhecido

como passivo.

Evidenciações quantitativas do risco de liquidez (parágrafos 41(a), 46(a) e (b))

GA11. De acordo com o parágrafo 41(a) a entidade evidencia dados quantitativos

sumarizados a respeito de sua exposição ao risco de liquidez com base nas

informações fornecidas internamente para as pessoas chave da administração.

A entidade deve explicar como esses dados são determinados. Se a

saída de caixa (ou outro ativo financeiro) incluída nesses dados pode:

1343 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) ocorrer significativamente antes do que indicado nos dados; ou

(b) ser de montante significativamente diferente daquele indicado nos

dados (por exemplo, para derivativo incluído nos dados em uma base

de liquidação pelo líquido mas para o qual a contraparte pode requerer

a liquidação pelo valor bruto).

A entidade deve divulgar esse fato e fornecer informação quantitativa que

possibilite aos usuários das demonstrações contábeis avaliar a extensão desse

risco a menos que essa informação esteja incluída na análise dos vencimentos

contratuais requerida pelo parágrafo 46(a) ou (b).

GA12. Ao se elaborar a análise quanto ao vencimento requerida pelos parágrafos

46(a) e (b), a entidade deve usar seu julgamento para determinar um número

apropriado de intervalos de tempo. Por exemplo, a entidade pode determinar

que os seguintes intervalos de tempo são apropriados:

(a) não mais que um mês;

(b) mais que um mês e menos que três meses;

(c) mais que três meses e não mais que um ano;

(d) mais que um ano e menos que cinco anos.

GA13. Ao atender ao disposto nos parágrafos 46(a) e (b), a entidade não deve separar

um derivativo embutido de um instrumento híbrido (combinado). Para

esse instrumento a entidade deve aplicar o parágrafo 46(a).

GA14. O parágrafo 46(b) requer que a entidade evidencie a análise quantitativa de

vencimento para passivos financeiros derivativos que demonstre os vencimentos

contratuais remanescentes se os vencimentos contratuais são essenciais

para entendimento dos momentos dos fluxos de caixa. Por exemplo,

esse pode ser o caso para:

(a) um swap de taxa de juros com vencimento remanescente de cinco

anos em hedge de fluxo de caixa de um ativo ou passivo financeiro

indexado a uma taxa variável;

(b) todos os compromissos de empréstimos.

GA15. O parágrafo 46(a) e (b) requer que a entidade evidencie a análise de vencimentos

para passivos financeiros que mostrem o vencimento contratual

remanescente para alguns passivos financeiros. Nesta evidenciação:

(a) quando a contraparte tem a escolha de quando o montante é pago, o

passivo é alocado para o período mais próximo no qual a entidade

pode ser obrigada a pagar. Por exemplo, passivos financeiros que

a entidade pode ser obrigada a reembolsar a qualquer momento

1344

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(depósitos à vista, por exemplo) são incluídos no período de tempo

mais próximo;

(b) quando a entidade possui compromisso de disponibilizar recursos

em parcelas, cada parcela é alocada ao período de compromisso mais

próximo no qual a entidade pode ser exigida a pagar. Por exemplo,

compromisso de empréstimo não utilizado deve ser incluído no período

de tempo mais próximo que ele possa vir a ser utilizado;

(c) para garantias financeiras emitidas o montante máximo da garantia

é alocado ao período mais próximo no qual a garantia

pode ser requisitada.

GA16. Os montantes contratuais evidenciados na análise de vencimentos requerida

pelos parágrafos 46(a) e (b) são os fluxos de caixa contratuais não descontados,

por exemplo:

(a) obrigações brutas de operações de arrendamento (antes de deduzir os

encargos financeiros);

(b) preços especificados em contratos a termo para comprar ativos financeiros

em dinheiro;

(c) montantes líquidos de swaps que pagam taxas flutuantes e recebem

taxas fixas para os quais os fluxos de caixa líquidos são trocados;

(d) montantes contratuais que serão trocados em instrumento financeiro

derivativo (swap de moeda, por exemplo) para o qual os fluxos de

caixa brutos são trocados; e

(e) compromissos de empréstimos brutos.

Esses fluxos de caixa não descontados diferem do montante incluído no

balanço patrimonial porque o montante apresentado nessa demonstração é

baseado em fluxos de caixa descontados. Quando o montante a pagar não é

fixado, o montante evidenciado é determinado com referência às condições

existentes na data de encerramento do exercício. Por exemplo, quando o

montante a pagar varia em relação a mudanças em um índice, o montante

evidenciado pode ser baseado no nível desse índice ao final do período.

GA17. O parágrafo 46(c) requer que a entidade descreva como ela administra o risco

de liquidez inerente nos itens divulgados nas informações quantitativas requeridas

nos parágrafos 40(a) e (b). A entidade deve evidenciar a análise de vencimentos

dos ativos financeiros que possui para gerenciar o risco de liquidez

(ativos financeiros que são imediatamente negociáveis ou que se espera que

gerem entradas de caixa para atender às saídas de caixa relativas aos passivos

financeiros), se essa informação for necessária para capacitar os usuários das

demonstrações contábeis a avaliar a natureza e a extensão do risco de liquidez.

1345 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

GA18. Outros fatores que a entidade pode considerar ao fornecer a evidenciação requerida

no parágrafo 40(c) incluem, mas não estão limitados a, se a entidade:

IPSAS 30

(a) possui linhas de crédito acordadas (por exemplo, arranjos para emissão

de commercial papers) ou outras linhas de crédito (por exemplo,

linhas de crédito pré-acordadas) que podem ser utilizadas para atender

suas necessidades de liquidez;

(b) possui depósitos junto a Banco Central para atender suas necessidades

de liquidez;

(c) possui base diversificada de fontes de recursos;

(d) possui concentrações significativas de risco de liquidez em seus ativos

ou suas fontes de recursos;

(e) possui processos de controle interno e planos de contingência para

administrar seu risco de liquidez;

(f) possui instrumentos que incluem termos de reembolso antecipado (por

exemplo, no caso de rebaixamento do rating de crédito da entidade);

(g) possui instrumentos que podem requerer a colocação de garantias

(por exemplo, chamadas de margem em contratos derivativos);

(h) possui instrumentos que permitem à entidade escolher se liquida

seus passivos financeiros por intermédio da entrega de caixa (ou outro

ativo financeiro) ou pela entrega de suas próprias ações; ou

(i) possui instrumentos que são sujeitos a contratos master de liquidação.

Risco de mercado – análise de sensibilidade (parágrafos 47 e 48)

GA19. O parágrafo 47(a) requer análise de sensibilidade para cada tipo de risco

de mercado para o qual a entidade está exposta. De acordo com o parágrafo

GA3, a entidade decide como agregar informação para evidenciar a

posição geral sem combinar informações com diferentes características a

respeito de exposições de risco oriundas de ambientes econômicos diferentes.

Por exemplo:

(a) a entidade que negocia instrumentos financeiros pode evidenciar

essa informação de forma segregada para os instrumentos mantidos

para negociação e para os não mantidos para negociação;

(b) a entidade não deve agregar sua exposição de risco de mercado de

áreas com hiperinflação com sua exposição aos riscos de mercado de

áreas de inflação baixa.

Se a entidade possui exposição a um tipo somente de risco de mercado em um

único ambiente econômico ela não deve apresentar informação segregada.

1346

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

GA20. O parágrafo 47(a) requer que a análise de sensibilidade mostre o efeito no

superávit ou déficit e no ativo líquido/patrimônio de mudanças razoáveis possíveis

nas variáveis de risco relevantes (taxas de juros de mercado, taxas de

câmbio, preços de ações ou preços de commodities). Para essa finalidade:

(a) as entidades não precisam determinar qual seria o superávit ou déficit

do período caso as variáveis relevantes fossem diferentes. Ao invés, a

entidade evidencia o efeito no superávit ou déficit e no ativo líquido/

patrimônio no final do período contábil assumindo que uma mudança

razoável possível no fator de risco relevante tenha ocorrido ao final do

período e tenha sido aplicada às exposições ao risco existentes naquela

data. Por exemplo, se a entidade possui um passivo com taxa pós-fixada

no final do período, ela deve evidenciar o efeito no superávit ou

déficit (despesa financeira, por exemplo) para o ano atual se os juros

tivessem variado por montantes razoáveis e possíveis;

(b) a entidade não é requerida a apresentar o efeito no superávit ou déficit

e no ativo líquido/patrimônio para cada variação dentro de faixa

razoável da variável relevante de risco. Evidenciação do efeito das

variações no limite da faixa razoável de variável relevante de risco

considerada seria suficiente.

GA21. Ao determinar qual a mudança relevante possível na variável de risco relevante,

a entidade deve considerar:

(a) o ambiente econômico no qual ela opera. Uma variação relevante

possível não deve incluir cenários remotos ou “pior cenário” ou “teste

de stress”. Da mesma forma, se a taxa de mudança na variável é

estável, a entidade não precisa alterar a faixa razoável de variação na

variável de risco. Por exemplo, assuma-se que a taxa de juros é de

5% e que a entidade determinou que a variação de +/- 50 pontos-base

é razoavelmente possível. Ela deve evidenciar o efeito no superávit

ou déficit e no ativo líquido/patrimônio se as taxas de juros mudassem

para 4,5% ou 5,5%. No próximo período as taxas de juros aumentaram

para 5,5%. A entidade continua acreditando que as taxas

podem flutuar em +/- 50 pontos-base (a taxa de variação permanece

estável). A entidade deve evidenciar o efeito no superávit ou déficit e

no ativo líquido/patrimônio como se as taxas fossem de 5% e 6%. A

entidade não precisa revisar sua estimativa de que a mudança razoável

que pode ocorrer na taxa é de 50 pontos-base a menos que exista

evidência de que as taxas de juros se tornaram mais voláteis;

(b) o período de tempo sobre o qual a entidade está fazendo sua avaliação.

A análise de sensibilidade deve mostrar os efeitos de mudanças

que são consideradas razoavelmente possíveis no período até

quando a entidade irá apresentar suas próximas evidenciações, que

1347 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

é normalmente o próximo período a que se referem as demonstrações

contábeis anuais.

GA22. O parágrafo 48 permite que a entidade utilize a análise de sensibilidade que

reflita as interdependências entre as variáveis de risco como metodologia

de valor em risco (value at risk) se ela usa essa análise para gerenciar sua

exposição a riscos financeiros. Isso se aplica mesmo se essa metodologia

mensura somente o potencial para perdas e não para ganhos. A entidade

pode atender ao parágrafo 48(a) evidenciando o tipo de modelo de valor

em risco (value at risk) utilizado (se o modelo é baseado em simulações de

Monte Carlo, por exemplo) e explicando como o modelo funciona e as premissas

fundamentais (o período de manutenção e o nível de confiança). A

entidade pode também evidenciar o período de observação histórica e os pesos

aplicados às observações dentro desse período, uma explicação de como

as opções são tratadas nos cálculos e como as volatilidades e as correlações

(ou alternativamente as simulações com distribuições de probabilidade de

Monte Carlo) são usadas.

GA23. A entidade deve fornecer análise de sensibilidade para todo o seu negócio,

mas pode fornecer diferentes tipos de análise de sensibilidade para diferentes

classes de instrumentos financeiros.

Risco de taxa de juros

GA24. Riscos de taxas de juros surgem em instrumentos de renda fixa reconhecidos

no balanço patrimonial (empréstimos e recebíveis e instrumentos de

dívida emitidos) e em alguns instrumentos financeiros não reconhecidos no

balanço patrimonial (compromissos de empréstimos, por exemplo).

Risco de câmbio

GA25. Risco de câmbio (ou risco de moeda estrangeira) surge em instrumentos

financeiros que são denominados em moeda estrangeira (i.e., uma moeda

diferente da moeda funcional da entidade na qual eles são mensurados).

Para os objetivos desta Norma, risco de câmbio não surge de instrumentos

financeiros que não são itens monetários ou de instrumentos financeiros denominados

na moeda funcional da entidade.

GA26. A análise de sensibilidade deve ser evidenciada para cada moeda na qual a

entidade possui exposição significativa.

Outros riscos de preço

GA27. Outros riscos de preço surgem em instrumentos financeiros devido a mudanças

em preços de commodities ou preços de ações, por exemplo. Para

atender ao parágrafo 47, a entidade deve evidenciar o efeito da redução

em índice específico de mercado, preço de commodity, ou outra variável

1348

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

de risco. Por exemplo, se a entidade dá garantias de valor residual que são

instrumentos financeiros, ela evidencia o aumento ou a redução no valor dos

ativos aos quais a garantia se aplica.

GA28. Dois exemplos de instrumentos financeiros que originam risco de preço são

(a) possuir ações em outra entidade e (b) investimento em fundo truste que

por sua vez mantém investimentos em instrumentos patrimoniais. Outros

exemplos incluem contratos a termo e opções de comprar ou vender quantidades

especificadas de ação e swaps que estão indexados a preços de ações.

O valor justo desses instrumentos é afetado pelas mudanças nos preços de

mercado dos instrumentos patrimoniais subjacentes.

GA29. De acordo com o parágrafo 47(a), a sensibilidade do superávit ou déficit

(que surge de instrumentos classificados como mensurados pelo valor justo

por meio do superávit ou déficit e perdas no valor recuperável dos instrumentos

disponíveis para a venda) é evidenciada separadamente da análise

de sensibilidade do ativo líquido/patrimônio (que surgem, por exemplo, dos

instrumentos classificados como disponíveis para venda).

GA30. Instrumentos financeiros que a entidade classifica como instrumentos patrimoniais

não devem ser remensurados. Nem o superávit ou déficit nem o ativo

líquido/patrimônio são afetados pelo risco de preço desses instrumentos.

Dessa forma, não é necessária análise de sensibilidade.

1349 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Alterações a outras IPSAS

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

IPSAS 1 – Apresentação de Instrumentos Financeiros

Parágrafo 75 é alterado como segue:

IPSAS 30

1350

Apêndice B

75. Informação acerca das datas esperadas de realização dos ativos e passivos é

útil ao avaliar a liquidez e solvência de uma entidade. A IPSAS 15 - Instrumentos

Financeiros: Evidenciação e Apresentação IPSAS 30 – Instrumentos

Financeiros: Evidenciação exige a divulgação das datas de vencimento de ativos

financeiros e passivos financeiros. Ativos financeiros incluem negociação

e outros recebíveis e passivos financeiros incluem negociação e outras contas a

pagar. Informação sobre a data esperada de recuperação e liquidação de ativos

e passivos não-monetários como estoques e provisões também é útil, se os

ativos e passivos são classificados ou não como correntes ou não-correntes.

O parágrafo 129(d)(ii) é alterado como segue:

129. ...

(d) ...

(ii) Evidenciações não-financeiras, por exemplo, os riscos e políticas

da gestão de risco da entidade (vide IPSAS 15 IPSAS 30).

O parágrafo 148 é alterado como segue:

148. A evidenciação de algumas das suposições principais que, de outra forma, seriam

exigidas de acordo com o parágrafo 140, é exigida por outras Normas.

Por exemplo, a IPSAS 19 exige a evidenciação, em circunstâncias específicas,

dos principais pressupostos relacionados a eventos futuros que afetam classes

de provisões. A IPSAS 15 IPSAS 30 exige a divulgação dos pressupostos

significativos aplicados ao estimar os valores justos dos ativos financeiros e

passivos financeiros que são contabilizados pelo valor justo. A IPSAS 17 exige

a evidenciação dos pressupostos significativos aplicados ao estimar os valores

justos de itens reavaliados de propriedades, plantas e equipamentos.

Um novo cabeçalho e novos itens são inseridos após o parágrafo 148 como segue:

Capital

148A. A entidade deve evidenciar informação que permita aos usuários de suas

demonstrações financeiras avaliarem os objetivos, políticas e processos da

gestão de capital da entidade.

148B. Para cumprir com o parágrafo 148A a entidade divulga o seguinte:

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) informação qualitativa acerca de seu objetivos, políticas e processos

para gestão de capital, incluindo (mas não se limitando a):

(i) uma descrição acerca do que ela gerencia como capital;

(ii) quando a entidade está sujeita a requisitos de capital externamente

impostos, a natureza dos requisitos e como estes requisitos

são incorporados no gerenciamento de capital; e

(iii) como são satisfeitos seus objetivos para o gerenciamento de capital.

(b) dados quantitativos resumidos acerca do que ela gerencia como capital.

Algumas entidades consideram alguns passivos financeiros (por exemplo,

algumas formas de dívida subordinada) como parte do capital. Outras

entidades consideram capital como excluindo alguns componentes

do patrimônio (por exemplo, componentes decorrentes de hedges de

fluxo de caixa).

(c) quaisquer mudanças em (a) e (b) do período anterior.

(d) se durante o período que cumpriu com quaisquer requisitos de capital

externamente impostos aos quais está sujeita.

(e) quando a entidade não cumpriu com requisito de capital externamente

imposto, as conseqüências do não-cumprimento.

Estas evidenciações devem ser baseadas em informação provida internamente

ao pessoal chave da gestão.

148C. A entidade pode gerenciar o capital sob diversas maneiras e estar sujeita a

diversos requisitos de capital. Por exemplo, um conglomerado pode incluir

entidades que realizam atividades de seguros e atividades bancárias, e tais entidades

podem também operar em muitas jurisdições. Sempre que uma divulgação

agregada de requisitos de capital e de como o capital é gerenciado não

fornecer informação útil ou distorcer o entendimento dos usuários acerca das

demonstrações financeiras dos recursos de capital da entidade, a entidade deve

divulgar informação separada para cada requisito de capital ao qual a entidade

está sujeita.

Um novo parágrafo é inserido após o parágrafo 153B como segue:

153C. A IPSAS 30 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação alterou os parágrafos

75, 129 e 148 e inseriu os parágrafos 148A – 148C. A entidade deve

aplicar as alterações para as demonstrações financeiras anuais cobrindo

os períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013. Se a entidade aplica

a IPSAS 30 para um período iniciado antes de 1º de janeiro de 2013, as

alterações também devem ser aplicadas para aquele período antecipado.

1351 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Base para Conclusões

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Esta Base para Conclusões acompanha, mas não é parte da IPSAS 30.

Introdução

BC1. Esta Base para Conclusões resume as considerações do IPSASB ao se chegar

às conclusões para a IPSAS 30 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Como esta Norma é baseada na IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação,

emitida pelo IASB, a Base para Conclusões define apenas as áreas onde a

IPSAS 30 afasta-se dos principais requisitos da IFRS 7.

BC2. Este projeto sobre instrumentos financeiros é notado como uma parte chave do

programa de convergência do IPSASB, o qual tem por objetivo convergir as

IPSAS com as IFRS.

BC3. Ao desenvolver esta Norma, o IPSASB concordou em manter o texto existente

da IFRS 7 consistente com a IPSAS existentes, exceto para lidar com os

problemas específicos do setor público, que resultará em adicionar ou excluir

divulgações.

BC4. Em setembro de 2007, o IASB emitiu emendas a IAS 1: Apresentação de Demonstrações

Financeiras, que introduziu um novo componente para a apresentação

das demonstrações financeiras chamado “resultado abrangente”. Como o

IPSASB ainda não considerou esta, juntamente com algumas das outras alterações

propostas no IAS 1, as alterações não foram incluídas na IPSAS 30.

Empréstimos Concessionários

BC5. Empréstimos concessionários são concedidos por entidades sob termos abaixo

do mercado. Exemplos de empréstimos concessionários concedidos por entidades

incluem empréstimos a países em desenvolvimento, a pequenas propriedades

rurais, empréstimos estudantis concedidos para qualificar estudantes

para o ensino superior e financiamentos de habitação concedidos a famílias de

baixa renda. Tais empréstimos são uma característica do setor público e são

freqüentemente realizados para implementar políticas sociais do governo ou de

outra entidade do setor público. A intenção de um empréstimo concessionário

no início é de fornecer ou receber recursos sob condições mais favoráveis que

as do mercado. Por esta razão, o IPSASB concluiu que evidenciações mais

abrangentes são requeridas pelas entidades do setor público para empréstimos

concessionários e incluiu exigências de evidenciação adicionais para tais empréstimos

no parágrafo 37.

IPSAS 30

1352

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

ORIENTAçãO DE IMPLEMENTAçãO

Esta orientação acompanha, mas não é parte da IPSAS 29.

CONTEÚDO

Introdução......................................................................................................IG1 – IG4

Materialidade ........................................................................................ IG3 – IG4

Classes de Instrumentos financeiros e níveis de evidenciação........................IG5 – IG6

Significância dos instrumentos financeiros para a Posição

Financeira e o Desempenho financeiro ....................................................... IG7 – IG16

Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do

superávit ou déficit .............................................................................. IG7 – IG11

Descumprimentos contratuais e violações .................................................... IG12

Receitas e despesas totais de juros ................................................................ IG13

Valor justo ......................................................................................... IG14 – IG16

Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos

financeiros ................................................................................................. IG17 – IG40

Divulgações qualitativas .................................................................. IG17 – IG19

Divulgações quantitativas ................................................................. IG20 – IG40

Risco de crédito ......................................................................... IG23 – IG31

Garantias e outros instrumentos que visem melhorar

o nível de recuperação do crédito penhorados .............................. IG24

Qualidade de crédito ......................................................... IG25 – IG27

Ativos financeiros vencidos ou com perdas no

valor recuperável ............................................................... IG28 – IG31

Risco de mercado ...................................................................... IG32 – IG40

Outras divulgações de risco de mercado ................................... IG37 – IG40

1353 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Orientação de Implementação

IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Esta orientação acompanha, mas não é parte da IPSAS 30.

Introdução

IG1. Esta orientação sugere maneiras possíveis de aplicar alguns dos requisitos de

evidenciação na IPSAS 30. A orientação não cria requisitos adicionais.

IG2. Por conveniência, cada requisito de evidenciação nesta Norma é discutido separadamente.

Na prática, as evidenciações seriam normalmente apresentadas como

um pacote integrado e as evidenciações individuais poderiam satisfazer mais de

um requisito. Por exemplo, a informação sobre concentrações de risco pode também

transmitir informação sobre a exposição ao risco de crédito ou outro risco.

Materialidade

IG3. A IPSAS 1 observa que um requisito específico de evidenciação em uma IP-

SAS não precisa ser satisfeito se a informação não é material. A IPSAS 1 define

a materialidade como segue:

Omissões ou declarações incorretas de itens são materiais se puderem,

individual ou coletivamente, influenciar as decisões ou avaliações feitas

com base nas demonstrações financeiras. A materialidade depende do

tamanho e da natureza da omissão ou declaração incorreta julgadas nas

circunstâncias. A natureza ou tamanho do item, ou uma combinação de

ambos, pode ser o fator determinante.

IG4. A IPSAS 1 também explica esta definição como segue:

A avaliação se uma omissão ou declaração incorreta poderia influenciar

as decisões dos usuários, e assim ser material, requer a consideração

das características de tais usuários. Usuários são supostos a ter um conhecimento

razoável do setor público, das atividades econômicas, da

contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável

diligência. Portanto, a avaliação precisa levar em conta como os usuários

com tais atributos poderiam razoavelmente serem influenciados na

tomada e na avaliação de decisões.

Classes de instrumentos financeiros e nível de divulgação

(parágrafos 9 e GA1 a GA3)

IG5. O parágrafo GA3 declara que “uma entidade decide sob a luz das circunstâncias

quanto detalhe prover para satisfazer os requisitos desta Norma, quanta

ênfase colocar sob diferentes aspectos dos requisitos e como agregar informações

para mostrar o quadro geral sem combinar informações com características

diferentes”. Para satisfazer os requisitos, a entidade pode não precisar

divulgar toda a informação sugerida nesta orientação.

1354

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

IG6. O parágrafo 29(c) da IPSAS 1 requer que uma entidade “forneça divulgações

adicionais quando o cumprimento dos requisitos específicos nas IPSAS é insuficiente

para permitir que os usuários entendam o impacto de determinadas

transações, outros eventos e condições sobre a posição financeira da entidade

e no seu desempenho financeiro”.

Significância de instrumentos financeiros para a posição financeira e

desempenho (parágrafos 10 a 36, GA4 e GA5)

Passivos financeiros pelo valor justo por meio do superávit ou déficit (parágrafos

13(a)(i) e GA4)

IG7. O exemplo a seguir ilustra o cálculo que uma entidade deve realizar em acordo

com o parágrafo GA4 do Apêndice A da Norma.

IG8. Em 1º de janeiro de 20X1, a entidade emite um título de dívida de 10 anos com

um valor nominal de $ 150.000 1 e uma taxa de cupom fixa anual de 8%, o que

é consistente com as taxas de mercado para títulos com características similares.

IG9. A entidade utiliza a London Interbank Offered Rate (LIBOR) como sua taxa de

juros observável (benchmark). Na data de início do título, a LIBOR é de 5%.

Ao final do primeiro ano:

(a) a LIBOR diminuiu para 4,75%

(b) o valor justo do título é de $ 153.811, consistente com uma taxa de

juros de 7,6% ².

IG10. A entidade assume uma curva linear de juros, todas as alterações nas taxas de

juros resultam de um deslocamento paralelo na curva de juros, e as mudanças

na LIBOR são as únicas alterações relevantes nas condições de mercado.

IG11. A entidade estima que o montante de mudança no valor justo do título de dívida

que não seja atribuível às mudanças nas condições de mercado que originam

um risco de mercado, conforme a seguir:

Parágrafo GA4(a)

Primeiro a entidade calcula a taxa interna de retorno

do passivo no início do período, utilizando o preço

de mercado observado do passivo e os fluxos de

caixa contratuais do passivo no início do período.

Ela deduz, desta taxa de retorno, a taxa de juros

observável (benchmark) no início do período, para

chegar a um componente específico de instrumento

da taxa interna de retorno.

Parágrafo GA4(b)

A seguir, a entidade calcula o valor presente dos

fluxos de caixa associados ao passivo, utilizando os

fluxos de caixa contratuais do passivo no final do

período, e uma taxa de desconto equivalente à soma

(i) da taxa de juros observável (benchmark) no

final do período e (ii) do componente específico de

instrumento da taxa interna de retorno , conforme

determinado de acordo com o parágrafo GA4 (a)

No início do período de um título de dívida de 10

anos, com um cupom de 8% a taxa interna de retorno

do título de dívida é de 8%.

Por causa da taxa de juros observável (benchmark)

(LIBOR) ser de 5%, o componente específico de

instrumento da taxa interna de retorno é de 3%

Os fluxos de caixa contratuais do instrumento no

final do período são:

• juros: $12.000(a) por ano, para cada um dos anos

2 – 10.

• principal: $150.000 no ano 10.

A taxa de desconto a ser usada para calcular o valor

presente do título de dívida é, desse modo, 7,75%, que

é a taxa LIBOR no final do período de 4,75%, mais o

componente específico de instrumento de 3%.

Isto dá um valor presente de $ 152.367. (b)

1355 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Parágrafo GA4(c)

A diferença entre o preço de mercado observado do

passivo no final do período e o valor determinado,

de acordo com o parágrafo GA4(b), é a mudança

no valor justo que não é atribuível às mudanças na

taxa de juros observável (benchmark) Este é o valor

a ser divulgado.

1356

O preço de mercado do passivo, no final do período,

é de $153.811.(c)

Desse modo, a entidade divulga $1.444, que é

$153.811 - $152.367, como o aumento no valor justo

do título de dívida, que não é atribuível às mudanças

nas condições de mercado que originam um risco de

mercado.

(a) $150.000 x 8% - $12.000

(b) PV = [$12.000 x (1 – (1 + 0,0775)-9)/0,0775] + $150.000 x (1 + 0,0775)-9

(c) preço de mercado = [$12.000 x (1 – (1 + 0,076)-9)/0,076] + $150.000 x (1 + 0,076)-9

Descumprimentos contratuais e violações (parágrafos 22 e 23)

IG12. Os parágrafos 22 e 23 exigem divulgações quando houver quaisquer descumprimentos

contratuais ou violações de empréstimos a pagar. Quaisquer descumprimentos

contratuais ou violações podem afetar a classificação do passivo

como corrente ou não corrente, de acordo com a IPSAS 1.

Despesas totais de juros (parágrafos 24(b))

IG13. As despesas totais de juros divulgadas, de acordo com o parágrafo 24(b), são

componentes dos custos financeiros, que o parágrafo 102(b) da IPSAS 1 exige

a apresentação separada, na demonstração do desempenho financeiro (demonstração

do resultado do exercício). O item de linha para os custos financeiros

também pode incluir valores que resultem de passivos não financeiros.

Valor justo (parágrafos 31 a 34)

IG14. A IPSAS 30 exige divulgações sobre o nível na hierarquia de valor justo em

que mensurações do valor justo são classificadas para os ativos e passivos

mensurados na demonstração da posição financeira (balanço patrimonial). Um

formato tabular é exigido a menos que outro formato seja mais adequado. Uma

entidade pode divulgar o seguinte para os ativos para cumprir com o parágrafo

33(a). (Divulgação de informações comparativas também é exigida, mas não

está incluída no exemplo a seguir).

Ativos Mensurados pelo Valor Justo

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Descrição 31 de Dez

de 20X2

Ativos financeiros pelo valor justo

por meio do superávit ou déficit

Mensuração pelo valor justo ao final

do período

de divulgação utilizando:

Nível 1 Nível 2 Nível 3

$ milhões $ milhões $ milhões

Ações para negociação 100 40 55 5

Derivativos para negociação

Ativos financeiros

disponíveis para venda

39 17 20 2

Investimentos em patrimônio 75 30 40 5

Total 214 87 115 12

Nota: Para passivos, uma tabela similar deve ser apresentada.

IG15. A IPSAS 30 exige a reconciliação desde os saldos iniciais até os saldos finais

para os ativos e passivos que são mensurados na demonstração da posição

financeira (balanço patrimonial)pelo valor justo baseados em uma técnica de

avaliação em que qualquer input significante não é baseado em dados observáveis

de mercado (Nível 3). Um formato tabular é exigido, a menos que outro

formato seja mais apropriado. A entidade deve divulgar o seguinte para ativos

para cumprir com o parágrafo 33(b). (Divulgação de informação comparativa

também é exigida, mas não está incluída no exemplo a seguir).

1357 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


Ativos mensurados pelo valor justo baseados no Nível 3

IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Ativos financeiros pelo valor

justo por meio superávit ou

déficit

Ações para

negociação

1358

Mensuração pelo valor justo ao

final do período de divulgação

Derivativos

para

negociação

Ativos

financeiros

disponíveis

para venda Total

Investimentos

em

patrimônio

$ milhões $ milhões $ milhões $ milhões

Saldo de abertura 6 5 4 15

Total de ganhos ou perdas

No superávit ou déficit (2) (2) – (4)

No ativo liquido / patrimônio líquido – – (1) (1)

Compras 1 2 2 5

Emissões – – – –

Liquidações – (1) – (1)

Transferências para fora do Nível 3 – (2) – (2)

Saldo de fechamento 5 2 5 12

Total de perdas ou ganhos para o período

incluído no superávit ou déficit para ativos

mantidos ao final do período de divulgação

(1) (1) – (2)

(Nota: Para passivos, uma tabela similar deve ser apresentada.)

Ganhos ou perdas incluídas no superávit ou déficit para o período (acima) são apresentados na

receita como segue:

Total de ganhos ou perdas incluídas no superávit ou déficit para o período (4)

Total de ganhos ou perdas para o período incluídas no superávit ou déficit para ativos mantidos ao

final do período de divulgação

(Nota: Para passivos, uma tabela similar deve ser apresentada.)

Receita

IG16. O valor justo no reconhecimento inicial de instrumentos financeiros que não

sejam negociados em mercados ativos é determinado de acordo com o parágrafo

GA108 da IPSAS 29. Entretanto, quando , após o reconhecimento inicial,

uma entidade venha a utilizar uma técnica de avaliação que incorpore dados

não obtidos a partir de mercados observáveis, pode haver uma diferença entre

o preço de transação no reconhecimento inicial e o valor determinado no reconhecimento

inicial utilizando esta técnica de avaliação. Nessas circunstâncias,

a diferença será reconhecida no superávit ou déficit em períodos subseqüentes,

de acordo com a IPSAS 29 e a política contábil da entidade. Esse reconhecimento

reflete as mudanças nos fatores (incluindo o tempo) que os participantes

de mercado considerariam ao estabelecer um preço (vide o parágrafo GA108

da IPSAS 29). O parágrafo 34 exige divulgações nessas circunstâncias. Uma

entidade poderia divulgar o seguinte, para cumprir com o parágrafo 34:

(2)

Contexto

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Em 1º de janeiro de 20X1, uma entidade compra por $15 milhões ativos financeiros que não são negociados

em um mercado ativo. A entidade tem apenas uma classe desses ativos financeiros.

O preço de transação de $15 milhões é o valor justo no reconhecimento inicial.

Após o reconhecimento inicial, a entidade aplicará uma técnica de avaliação para estabelecer o valor

justo de ativos financeiros. Esta técnica de avaliação inclui variáveis diferentes dos dados provenientes de

mercados observáveis.

No reconhecimento inicial, a mesma técnica de avaliação teria resultado em um valor de $14 milhões, que

difere do valor justo em $1 milhão.

A entidade tem diferenças existentes de $5 milhões em 1º de janeiro de 20X1.

Aplicação de requisitos

A divulgação de 20X2 da entidade incluiria o seguinte:

Políticas contábeis

A entidade utiliza a seguinte técnica de avaliação para determinar o valor justo de instrumentos financeiros

que não são negociados em um mercado ativo: [descrição da técnica, não incluída neste exemplo].

Podem surgir diferenças entre o valor justo no reconhecimento inicial (que, de acordo com a IPSAS 29, é

geralmente o preço de transação) e o valor determinado no reconhecimento inicial utilizando a técnica de

avaliação. Quaisquer eventuais diferenças são [descrição da política contábil da entidade].

Nas notas explicativas às demonstrações financeiras

Conforme mencionado na nota explicativa X, a entidade usa [nome da técnica de avaliação] para mensurar

o valor justo dos seguintes instrumentos financeiros, que não são negociados em um mercado ativo.

Entretanto, de acordo com a IPSAS 29, o valor justo de um instrumento na celebração é geralmente o

preço de transação. Se o preço de transação for diferente do valor determinado na celebração utilizando a

técnica de avaliação, essa diferença é [descrição da política contábil da entidade].

As diferenças ainda a serem reconhecidas no superávit ou déficit são as seguintes:

31 Dez X2 31 Dez X1

$ milhões $ milhões

Saldo no início do ano 5.3 5.0

Novas transações – 1.0

Valores reconhecidos no superávit ou déficit

durante o ano

(0.7) (0.8)

Outros aumentos – 0.2

Outras reduções (0.1) (0.1)

Saldo no final do ano 4.5 5.3

1359 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Natureza e extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros

(parágrafos 38 a 49 e GA6 a GA30)

Divulgações qualitativas (Parágrafo 40)

IG17. O tipo de informações qualitativas que uma entidade poderia divulgar para

cumprir com os requisitos do parágrafo 40 inclui, mas não está limitado a, uma

descrição narrativa de:

IPSAS 30

(a) exposições da entidade a riscos e como elas surgem. As informações sobre

exposições ao risco poderiam descrever exposições tanto brutas quanto líquidas

da transferência de risco e outras transações de redução de risco.

(b) políticas e processos da entidade para aceitação, mensuração, monitoramento

e controle de risco, que poderiam incluir:

(i) a estrutura e organização das funções de administração de

risco da entidade, inclusive uma discussão de independência

e accountability;

(ii) o alcance e a natureza da prestação de informações de risco ou

sistemas de mensuração da entidade;

(iii) as políticas da entidade para proteção por cobertura (hedge) ou

redução de riscos, incluindo suas políticas e procedimentos para

assumir garantia; e

(iv) os processos da entidade para monitoramento da efetividade

contínua dessas coberturas ou dispositivos facilitadores.

(c) as políticas e procedimentos da entidade para evitar concentrações excessivas

de risco.

IG18. As informações sobre a natureza e extensão de riscos decorrentes de instrumentos

financeiros são mais úteis se elas destacarem quaisquer relacionamentos

entre instrumentos financeiros que possam afetar o valor, prazo ou

incerteza de fluxos de caixa futuros de uma entidade. A extensão em que uma

exposição ao risco é alterada por esses relacionamentos pode ser aparente para

os usuários das divulgações exigidas por esta Norma, mas, em alguns casos,

outras divulgações poderiam ser úteis.

IG19. De acordo com o parágrafo 40(c), as entidades divulgam qualquer mudança

nas informações qualitativas em relação ao período anterior e explicam os motivos

da mudança. Essas mudanças podem resultar de mudanças na exposição

ao risco ou mudanças na forma em que essas exposições são gerenciadas.

Divulgações quantitativas (parágrafos 41 a 49 e GA7 a GA30)

IG20. O parágrafo 41 exige a divulgação de dados quantitativos sobre concentrações

de risco, Por exemplo, as concentrações de risco de crédito podem resultar de:

1360

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) setores da indústria. Desse modo, se as contrapartes de uma entidade

estiverem concentradas em um ou mais setores de indústria (como por

exemplo, varejo ou atacado), ela divulgaria separadamente a exposição

a riscos resultantes de cada concentração de contrapartes.

(b) a classificação de crédito ou outra medida de qualidade de crédito. Desse

modo, se as contrapartes de uma entidade estiverem concentradas em

uma ou mais qualidades de crédito (tais como empréstimos garantidos

ou empréstimos não garantidos)ou em uma ou mais classificações de

crédito (como por exemplo, graus de investimento ou grau especulativo),

ela divulgaria separadamente a exposição a riscos resultante de

cada concentração de contrapartes.

(c) distribuição geográfica. Desse modo, se as contrapartes de uma entidade

estiverem concentradas em um ou mais mercados geográficos (como

por exemplo, Ásia ou Europa), ela divulgaria separadamente a exposição

a riscos resultantes de cada concentração de contrapartes.

(d) um número limitado de contrapartes individuais ou grupos de contrapartes

estreitamente relacionadas.

Princípios similares se aplicam à identificação de concentrações de outros riscos,

incluindo risco de liquidez e risco de mercado. Por exemplo, as concentrações

de risco de liquidez podem surgir de termos de restituição de passivos

financeiros, fontes de linha de crédito de empréstimo ou confiança em um mercado

específico no qual realiza ativos líquidos. As concentrações de risco de

câmbio podem surgir se uma entidade tiver posição aberta líquida significativa

em uma única moeda estrangeira, ou posições abertas líquidas agregadas, em

diversas moedas que tendem a se mover em conjunto.

IG21. De acordo com o parágrafo GA8, a divulgação de concentrações de risco

inclui uma descrição das características comuns que identificam cada concentração.

Por exemplo, as características comuns podem se referir à distribuição

geográfica de contrapartes por grupos de países, países individuais ou

regiões dentro de países.

IG22. Quando as informações quantitativas no final do período de divulgação não

forem representativas da exposição a riscos da entidade durante o período, o

parágrafo 42 exige divulgação adicional. Para cumprir este requisito, uma entidade

poderia divulgar o valor mais alto, mais baixo e médio de risco ao qual

ela está exposta durante o período. Por exemplo, se uma entidade geralmente

tiver uma grande exposição a uma moeda específica, mas no final do ano liquidar

a posição, a entidade poderia divulgar um gráfico que mostre a exposição

em diversas ocasiões durante o período ou divulgar as exposições mais altas,

mais baixas e médias.

1361 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Risco de crédito (parágrafos 43 a 45, GA9 e GA10)

IG23. O parágrafo 43 exige que uma entidade divulgue informações sobre sua exposição

a riscos de crédito por classe de instrumento financeiro. Os instrumentos

financeiros na mesma classe compartilham características econômicas em

relação ao risco que está sendo divulgado (neste caso, risco de crédito). Por

exemplo, uma entidade poderia determinar que as hipotecas residenciais, empréstimos

não garantidos ao consumidor e empréstimos comerciais, cada um

tem características econômicas diferentes.

Garantias e outros instrumentos penhorados que visem melhorar o nível de

recuperação do crédito (Parágrafo 43 (b))

IG24. O parágrafo 43(b) exige que uma entidade descreva a garantia disponível como

garantia para os ativos que detiver e outros instrumentos que visem melhorar

o nível de recuperação de crédito obtidos. Uma entidade poderia cumprir com

este requisito divulgando:

(a) as políticas e processos para avaliar e gerenciar garantias e outros instrumentos

que visem melhorar o nível de recuperação de crédito obtidos.

(b) uma descrição dos principais tipos de garantia e outros instrumentos

que visem melhorar o nível de crédito (exemplos das últimas sendo

garantias, derivativos de crédito e contratos de compensação que não se

qualificam para compensação de acordo com a IPSAS 28).

(c) os principais tipos de contraparte das garantias e outros instrumentos que

visem melhorar o nível de recuperação de crédito e suas credibilidades; e

(d) informações sobre concentrações de risco dentro da garantia ou outros

instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação do de crédito.

Qualidade de crédito (parágrafo 43(c))

IG25 O parágrafo 43(c) exige que uma entidade divulgue informações sobre a qualidade

de crédito de ativos financeiros com risco de crédito, que não estão nem

vencidos nem com perda por redução no valor recuperável. Ao fazê-lo, uma

entidade poderia divulgar as seguintes informações:

(a) uma análise das exposições ao crédito, utilizando um sistema de graduação

de crédito externo ou interno.

(b) a natureza da contraparte.

(c) informações históricas sobre taxas de inadimplemento da contraparte; e

(d) quaisquer outras informações utilizadas para avaliar a qualidade de crédito.

IG26. Quando a entidade considerar classificações externas ao gerenciar e monitorar

a qualidade de crédito, entidade poderia divulgar informações sobre:

1362

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) os valores das exposições ao crédito para cada graduação de crédito

externa;

(b) as agências de classificação utilizadas;

(c) o valor das exposições de créditos cotados e não cotados de uma

entidade; e

(d) o relacionamento entre classificações internas e externas.

IG27. Quando a entidade considerar classificações de crédito internas, ao gerenciar e

monitorar a qualidade de crédito, a entidade poderia divulgar informações sobre:

(a) o processo interno de classificação crédito;

(b) os valores das exposições ao crédito para cada graduação de crédito

interna; e

(c) o relacionamento entre classificações internas e externas.

Ativos financeiros vencidos ou com perdas no valor recuperável (parágrafo 44)

IG28. Um ativo financeiro está vencido quando a contraparte tiver deixado de fazer

um pagamento contratualmente devido. Como um exemplo, uma entidade celebra

um contrato de empréstimo que exige que os juros sejam pagos todo mês.

No primeiro dia do mês seguinte, se os juros não forem pagos, o empréstimo

está vencido. O vencimento não significa que a contraparte nunca pagará, mas

pode acionar diversas ações, como por exemplo, renegociação, exigência de

cláusulas restritivas ou processos legais.

IG29. Quando os termos e condições de ativos financeiros que foram classificados como

vencidos forem renegociados, os termos e condições do novo acordo contratual se

aplicam na determinação sobre se o ativo financeiro permanece vencido.

IG30. O parágrafo 44(a) exige uma análise por classe da idade dos ativos financeiros

que estejam vencidos, mas não com perda por redução no valor recuperável.

Uma entidade utiliza seu julgamento para determinar um número adequado de

faixas de tempo. Por exemplo, uma entidade pode determinar que as seguintes

faixas de tempo são adequadas:

(a) não mais que três meses;

(b) mais que três meses e não mais que seis meses;

(c) mais que seis meses e não mais que um ano;

(d) mais que um ano.

IG31. O parágrafo 44(b) exige uma análise dos ativos financeiros com perda por

redução no valor recuperável por classe. Esta análise poderia incluir:

1363 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(a) o valor contábil, antes de deduzir qualquer perda por redução no

valor recuperável;

(b) o valor de qualquer perda por redução no valor recuperável relacionada; e

(c) a natureza e o valor justo da garantia disponível e outros instrumentos

que visem melhorar o nível de recuperação de crédito.

Risco de mercado (parágrafos 47 a 49 e GA19 a GA30)

IG32. O parágrafo 47(a) exige uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de

mercado ao qual a entidade está exposta. Há três tipos de risco de mercado: risco

de taxa de juros, risco de moeda e outros riscos de preços. Outros riscos de preços

podem incluir riscos , tais como, risco de preço de patrimônio, risco de preço

de mercadorias, risco de pré-pagamento (ou seja, o risco de que uma parte de

um ativo financeiro incorrerá em um prejuízo financeiro, pois a outra parte restitui

mais cedo ou mais tarde do que o esperado) e o risco de valor residual (por

exemplo, um arrendador de veículos que subscreve garantias de valor residual

está exposto ao risco de valor residual). As variáveis de risco que são relevantes

à divulgação de riscos de mercado incluem, mas não estão limitadas a:

(a) a curva de rendimentos das taxas de juros de mercado. Pode ser necessário

considerar tanto as mudanças paralelas quanto as não paralelas na

curva de rendimento.

(b) taxas de câmbio.

(c) preços de instrumentos patrimoniais.

(d) preços de mercado de commodities.

IG33. O parágrafo 47(a) exige que a análise de sensibilidade mostre o efeito no superávit

ou déficit e no ativo líquido/patrimônio de mudanças razoavelmente

possíveis na variável relevante de risco. Por exemplo, as vaiáveis relevantes de

risco poderiam incluir:

(a) taxas de juros de mercados prevalecentes, para instrumentos financeiros

sensíveis a juros, como por exemplo, empréstimos a taxa variável; ou

(b) cotações de moedas e taxas de juros, para instrumentos financeiros de moeda

estrangeira, como por exemplo, títulos de dívida em moeda estrangeira.

IG34. Para risco de taxas de juros, a análise de sensibilidade poderia exibir, separadamente,

o efeito de uma mudança em taxas de juros de mercado em:

(a) receitas ou despesas de juros;

(b) outros itens de linha do superávit ou déficit (como ganhos ou perdas de

negociação); e

(c) quando aplicável, ativos líquidos/patrimônio.

1364

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Uma entidade poderia divulgar uma análise de sensibilidade para risco de taxa

de juros para cada moeda em que a entidade possui exposições significativas

ao risco de taxa de juros.

IG35. Visto que os fatores que afetam o risco de mercado variam dependendo das

circunstâncias específicas de cada entidade, a faixa adequada a ser considerada

ao fornecer uma análise de sensibilidade de risco de mercado varia para cada

entidade e para cada tipo de risco de mercado.

IG36. O seguinte exemplo ilustra a aplicação do requisito de divulgação no parágrafo

47(a):

Risco de taxa de juros

Em 31 de dezembro de 20X2, se as taxas de juros nessa data tivessem sido 10 pontos-base mais baixas,

com todas as outras variáveis mantidas constantes, o superávit do ano teria sido $1,7 milhões (20X1 -

$2,4 milhões) mais alto, tendo origem principalmente como resultado menor despesa com juros em

empréstimos variáveis, e outras receitas teriam sido $2,8 milhões (20X1 - $3,2 milhões) mais altas, tendo

origem principalmente como resultado de um aumento no valor justo dos ativos financeiros de taxa fixa,

classificados como disponíveis para venda. Se as taxas de juros tivessem sido 10 pontos-base mais altas,

com todas as outras variáveis mantidas constantes, o superávit teria sido $1,5 milhões (20X1 - $2,1 milhões)

mais baixo, tendo origem principalmente como resultado da maior despesa com juros em empréstimos

variáveis, a receita teria sido $3,0 milhões (20X1 - $3,4 milhões) mais baixa, tendo origem principalmente

como resultado de uma redução no valor justo dos ativos financeiros com taxa fixa, classificados como

disponíveis para venda. O superávit é mais sensível às reduções na taxa de juros do que aos aumentos, por

causa de empréstimos com taxas limitadas de juros. A sensibilidade é menor em 20X2 do que em 20X1,

devido a uma redução nos empréstimos pendentes que ocorreu quando a dívida da entidade venceu (vide

nota X).

Risco de taxa de câmbio em moeda estrangeira

Em 31 de dezembro de 20X2, se a $ (unidade monetária) tivesse enfraquecido 10% em relação ao dólar

dos EUA, com todas as outras variáveis mantidas constantes, o superávit do ano teria sido de $2,8 milhões

(20X1 – $6,4 milhões) mais baixo, a receita teria sido $1,2 milhões (20X1 – $1,1 milhões) mais alta.

Contrariamente, se a $ tivesse se fortalecido 10% em relação ao dólar dos EUA, com todas as outras

variáveis mantidas constantes, o superávit do ano teria sido $2,8 milhões (20X1 – $6,4 milhões) mais alto

e a receita teria sido $1,2 milhões (20X1 – 1,1 milhões) mais baixa. A sensibilidade da taxa de câmbio em

moeda estrangeira mais baixa, no superávit em 20X2 comparado com 20X1 é atribuível a uma redução na

dívida denominada em moeda estrangeira. A receita é mais sensível em 20X2 do que em 20X1 por causa

do maior uso de coberturas (hedge) de compras em moeda estrangeira, compensado pela redução na dívida

em moeda estrangeira.

(a) O parágrafo 38(a) exige a divulgação de uma análise de vencimento dos passivos.

Outras divulgações de risco de mercado

IG37. O parágrafo 49 exige a divulgação de informações adicionais quando uma análise

de sensibilidade divulgada não for representativa de um risco inerente em

um instrumento financeiro. Por exemplo, isto pode ocorrer quando:

(a) um instrumento financeiro contiver termos e condições cujos efeitos

não fiquem explícitos a partir da análise de sensibilidade, por exemplo,

opções que permaneçam fora (ou dentro) do dinheiro (out or in the money)

em relação à mudança escolhida na variável de risco;

1365 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


IPSAS 30

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

(b) ativos financeiros não tiverem liquidez, por exemplo, quando houver

um baixo volume de transações em ativos similares e uma entidade

tiver dificuldade de encontrar uma contraparte; ou

(c) uma entidade possuir um grande volume de um ativo financeiro que,

se vendido em sua totalidade, seria vendido com deságio ou ágio em

relação ao preço cotado no mercado para um volume menor.

IG38. Na situação do parágrafo IG37(a), a divulgação adicional poderia incluir:

(a) os termos e condições do instrumento financeiro (por exemplo, as opções);

(b) o efeito no superávit ou déficit se fosse cumprido o termo ou a condição

(ou seja, se as opções fossem exercidas); e

(c) uma descrição de como o risco é protegido por cobertura (hedge).

Por exemplo, uma entidade pode adquirir um “collar” de taxa de juros de custo

zero, que inclua uma opção vendida alavancada fora do preço (por exemplo,

a entidade paga dez vezes o valor da diferença entre um piso de taxa de juros

específica e a taxa de juros corrente de mercado). A entidade pode considerar o

“collar” como uma cobertura econômica barata contra um aumento razoavelmente

possível em taxas de juros. Entretanto, uma redução inesperadamente

grande nas taxas de juros poderia acionar pagamentos previstos na opção vendida

que, por causa da alavancagem, poderia ser significativamente maior do

que o benefício de taxas de juros mais baixas. Nem o valor justo do “collar”

nem a análise de sensibilidade com base nas mudanças razoavelmente possíveis

nas variações de mercado indicariam esta exposição. Neste caso a entidade

poderia fornecer as informações adicionais descritas acima.

IG39. Na situação descrita no parágrafo IG38(b), a divulgação adicional poderia

incluir os motivos para a falta de liquidez e como a entidade se protege (hedge)

do risco.

IG40. Na situação descrita no parágrafo IG38(c), a divulgação adicional poderia incluir:

(a) a natureza da garantia (por exemplo, nome da entidade);

(b) a extensão do volume (por exemplo, 15% das ações emitidas)

(c) o efeito no superávit ou déficit; e

(d) como a entidade se protege (hedge) do risco.

1366

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

Comparação com a IFRS7

A IPSAS30 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação é elaborada principalmente

a partir da IFRS7 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação (originalmente

emitida em 2005, incluindo alterações publicadas em Abril de 2009). As

principais diferenças entre a IPSAS 30 e IFRS7 são as seguintes:

• A IPSAS 30 contém requisitos relacionados a empréstimos concessionários.

A IFRS7 não exige divulgações relacionadas a empréstimos

concessionários.

• Em certas instâncias, a IPSAS 30 usa terminologias diferentes da

IFRS7. Os exemplos mais significantes são o uso dos termos, “demonstração

de desempenho financeiro” e “ativos líquidos / patrimônio líquido”

na IPSAS 30. Os termos equivalentes na IFRS7 são, “demonstração

do resultado abrangente” e “patrimônio líquido”.

1367 IPSAS 30

SETOR PÚBLICO


International Federation of Accountants

529 Fifth Ave, 6th floor, New York, NY 10017 USA

ISBN 978-1-60815-582-8

More magazines by this user
Similar magazines