As Demências na RNCCI WORKSHOP - Rede Nacional de ...

WORKSHOP
As Demências na RNCCI
Qual o papel dos cuidadores ?
Unidade de Missão para os Cuidados
Continuados Integrados
Região do Centro
Local: Auditório da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
11 de Novembro 2010

Humanização e cidadania
“Este tema é muito importante e para isso contamos com
as pessoas certas para nos ajudarem a compreender
como devemos cuidar dos doentes com demências. Os
três formadores que temos a apoiar-nos são peritos reconhecidos
nesta área e é difícil encontrar as palavras
certas para agradecer a sua generosidade. As três apresentações
são complementares e dão-nos uma visão
abrangente do problema e de como devemos encará-lo,
até porque estes doentes não devem ser um problema,
mas sim um desafio”, afirmou Ana Gomes, representante
do Instituto da Segurança Social na UMCCI.
“Já evoluímos bastante, mas temos de continuar a melhorar.
Embora não tenhamos ainda unidades específicas
para cuidar dos doentes com demências, a Rede preconiza
um modelo de integração e de inclusão. É muito
importante que interiorizemos estes conceitos para que
possamos melhorar a nossa resposta. Não existem cuidados
de qualidade sem humanização e cidadania. Afinal,
um dia podemos ser nós”, lembrou a responsável.
Segundo Maria José Hespanha, coordenadora da ECR
do centro, as demências “estão cada vez mais presentes
na Rede, sobretudo nas unidades de Longa Duração,
sendo um tema cada vez mais discutido na coordenação
regional”. Para esta responsável, “as demências são um
problema não só do doente, mas também das famílias e
dos cuidadores”, e nessa medida, disse, “é importante que
partilhemos as nossas dúvidas e que nos preocupemos
em aprender mais sobre estas patologias”.
Introdução às demências
Prof. Alexandre Castro Caldas, neurologista e investigador
na área das demências, professor catedrático
na Universidade Católica.
Formação em demências
Daqui uns anos, ou vamos estar doentes ou estaremos a
ajudar alguém com a doença, e ninguém está preparado. O
que se aproxima é perigoso e complicado. Quando se diz
que é necessário estar preparado para tratar uma doença
destas, arrisco dizer que só está apto quem já tratou.
O meu papel enquanto neurologista é falar da doença,
da doença de Alzheimer e de
outras demências. Para isso é
fundamental que tenhamos
a consciência da importância
da formação e prática
necessárias para lidar com estes
doentes. Uma boa prática pode resultar
num enorme bem-estar para
os doentes e famílias. A formação é
essencial para garantir esse bem-estar.
Dimensão do problema
Não existem números certos, mas estima-se que as
demências atinjam milhares de pessoas, das quais 70 por
cento são afectadas pela doença de Alzheimer. Quando
se fala de envelhecimento fala-se de demências, e temos
que separar as águas. Há o problema do envelhecimento
e depois há a doença, que tende a aparecer com a idade.
É preciso que saibamos distinguir a demência do envelhecimento.
Existe demência ou doença que pode provocar
demência em qualquer idade. Existe envelhecimento
saudável e há quem envelheça mal. Depois, existem doenças
que provocam demências. As pessoas idosas são as
mais frágeis. No entanto, é preciso que compreendamos
que existem pessoas que envelhecem bem e ainda assim
podem vir a confrontar-se a doença de Alzheimer.
Não existe nenhuma prevenção para a doença de Alzheimer.
Por isso, o meu conselho é que gozem a vida,
pois se a doença surgir não vai ser possível gozá-la mais.
O que é a demência?
Segundo a OMS, os critérios de diagnóstico referem que
se trata de uma doença do cérebro, com perturbação da
memória, afasia, perturbações de motricidade, entre outras.
É progressiva e conduz à morte.
A primeira queixa tem que ver com a memória. A pessoa
refere andar a “esquecer-se de tudo”. No entanto, são
quase sempre os outros que se queixam.
Com a idade, é aceitável que as pessoas percam ligeiramente
a memória. Porém, há pessoas que envelhecem
com uma memória fantástica. Como valorizar a queixa:
“ando a esquecer-me de tudo?”
Existem vários tipos de memória:
– Memória semântica (significado das palavras);
– Memória episódica – esta é a primeira que a falhar na
doença de Alzheimer, a pessoa esquece um episódio de
vida;
– Memória auto-biográfica;
– Memória de procedimento (andar de bicicleta, por exemplo);
– Memória de longa duração;
– Memória de curta duração.
Nas situações de demência as memórias de curta duração
são as mais afectadas.
Estratégias para diagnosticar
Os doentes mais informados conseguem dissimular os
sinais de perda de memória e manter uma conversa assertiva.
É preciso usar truques para ultrapassar as tentativas
de ocultação do problema. Recomendo que peçam à
que memorize três palavras no início da conversa. No final,
pedimos-lhe que repita as três palavras. Outra estratégia
é o truque do relógio: pede-se o relógio à pessoa no início
da conversa e, no fim, verifica-se se a pessoa o reclama
de volta. Acima de tudo é preciso recolher informação correcta,
isto é, informação que tenha impacto. Alguns exemplos:
sobre a utilização do dinheiro, se usa cartão, quantas
vezes ficou com o cartão retido, com que frequência se esquece
do local onde guardou o dinheiro; sobre aspectos
relacionados com a arrumação e organização das gavetas
da roupa - há uma fase da doença em que há um sentido
da arrumação muito intenso. Importa inquirir como é que a
pessoa guarda os seus objectos e perceber o impacto destas
alterações. Normalmente quando há demência os familiares
são os primeiros a queixarem-se. Depois, é preciso
perceber se a pessoa está ou não deprimida. Numa pessoa
deprimida o lóbulo frontal do cérebro está muito deprimindo
e ocorre naturalmente uma baixa na memória, o que não
pode ser confundido com Alzheimer.
Em Portugal, tomam-se psicofármacos a mais e a hipermedicação
pode conduzir a diagnósticos incorrectos.
A partir do 65 a competência do fígado não é a mesma.
Temos os idosos muito medicados. Tenho o recorde de
uma senhora de 83 anos que tomava mais de 30 medicamentos.
Este é um problema grave. Outra situação a
acautelar é o diagnóstico da doença no contexto de outras
doenças. Acontece nos hospitais. Imagine-se uma pessoa
idosa, internada com infecção respiratória, por exemplo. A
pessoa fica internada e é acordada durante a noite para
ser medicada ou por outros profissionais. A interrupção do
sono tem impacto no comportamento. A pessoa idosa fica
desorientada, chama-se o médico, diz-se que está perturbada,
vem um neurologista, o psiquiatra e sai de lá com
uma série de patologias diagnosticadas e um rosário de
fármacos para tomar. Insisto: o estado confusional não é
um critério seguro de demência.
É essencial que existam critérios seguros no diagnóstico
e perceber quem precisa de ajuda e quem deve ser excluído.
A avaliação tem de ser feito por alguém que sabe
para que a referenciação seja válida.
É importante que exista uma autoridade capaz de dar o
diagnóstico com segurança. Temos de poder dar a certeza
às pessoas. É essencial que as pessoas sintam que o diagnóstico
é fiável e resulta de uma avaliação segura e
correcta. Acima de tudo, é preciso criar um sistema que
dê confiança e evitar que as pessoas continuem a procurar
soluções fantasiosas. Temos de dar credibilidade ao
sistema nacional de saúde.
Outras demências
Existem outras demências além da doença de Alzheimer.
Há as demências infeccionas (doença das vacas loucas),
há enfartes cerebrais múltiplos com demência vascular,
há ainda a demência degenerativa e há outras que têm
que ver com a sua origem: afasia, isto é, perturbação da
fala, por exemplo, e que depois vai progredindo. Algumas
doenças endócrinas e doenças metabólicas causam
demência. O alcoolismo é outra forma de evolução progressiva
de demência, assim como os traumatismos
múltiplos, nomeadamente em desportos como o boxe e
futebol, onde a lesão cerebral é frequente. A doença de
Alzheimer constitui 70 por cento dos casos de demência.
Como se trata a demência?
A intervenção precoce pode atrasar a evolução da doença.
É possível atrasar a evolução da demência e dar mais tempo
de qualidade à pessoa. No entanto, a partir de um certo
estádio o efeito é nulo. É preciso que tenhamos noção do
ganho e a partir de quando este se perde. O prazo de validade
destes mediadores bioquímicos tem um tempo. Há que
perceber quando parar. Por outro lado, estes fármacos têm
um efeito curioso: atrasam a progressão, mas não prolongam
a expectativa de vida. O tempo de vida é o mesmo, mas
o doente um pouco melhor vive. É possível atrasar a perda
da identidade da pessoa cerca de três anos. Por essa razão,
a detecção precoce é muito importante. A média de duração
da doença é oito anos. Ainda não se conseguiu conhecer o
âmago da doença. Desconhecemos o que causa a morte
da célula. O tratamento ainda não oferece grandes soluções
para a doença. Os períodos de agitação são grandes e não
obedecem a regras. A agitação pode ter várias causas, desde
uma dor de dentes à ansiedade do cuidador. O doente
com demência agita-se e essa agitação tem de ser resolvida
na sua causa, a qual tem de ser investigada. Temos de ter
uma check list e investigar, excluindo possibilidades. Pode
ser uma dor de ouvidos, de dentes, de intestino… o cuidador
pode induzir agitação no outro, projectando sua ansiedade.
Depois, existem sintomas complicados e com os quais, por
vezes, é difícil lidar. São aspectos psiquiátricos a ter em atenção,
nomeadamente o ciúme e a desconfiança. É comum, o
doente manifestar um ciúme obsessivo do cônjuge, ou por
exemplo, uma desconfiança muito forte e até agressiva em
relação aos parentes, nomeadamente os próprios filhos.
Onde é que as pessoas devem ficar?
O doente deve permanecer em casa ou ser internado?
A doença de Alzheimer é como um cubo mágico, umas
vezes está tudo perfeito, outras tudo se confunde. As
memórias fazem-se e desfazem-se subitamente. Quando
há uma mudança de espaço, com novas referências, este
doente não consegue encontrar pontos de referência que
lhe dêem segurança. Se vamos mudar a pessoa para um
novo espaço, importa conhece-la bem e sermos capazes
de rodeá-la das suas próprias referências.
Reabilitar o cérebro?
A estimulação cognitiva deve manter o cérebro
acordado, para manutenção do cérebro. No
entanto, não adianta pensarmos que podemos
reabilitá-lo. Podemos, isso sim evitar mais perdas.
Abandonar o doente em frente a uma televisão
não é opção.

Boas práticas nos cuidados
às pessoas com demências
Enf. Graça Melo, professora adjunta da Escola Superior
de Enfermagem
Cuidados centrados na pessoa com demência:
cuidar em contexto
É complicado lidar com este doentes. É preciso adquirir
conhecimento específico.
Quando falamos de cuidados centrados na pessoa, nas
situações de demência, este conceito adquire uma dimensão
maior. Cuidados de qualidade na demência são de
facto sinónimo de cuidados centrados na pessoa. Cuidar
em contexto é fundamental. Estamos perante um doente
com défice cognitivo, com dificuldade em expressar o que
quer e o que sente.
A doença de Alzheimer é uma doença que provoca a
falência do cérebro, da mente, da identidade, da pessoa.
Será que estas pessoas sofrem? Qual é a perspectiva da
pessoa que vive com demência? Onde fica a pessoa?
Na demência, os doentes não reconhecem o seu próprio estado.
Não sabemos o que pensam da sua própria condição, qual é a
perspectiva da pessoa sobre a sua doença e o sofrimento que
lhe provoca. Temos de ter acesso ao interior da pessoa. É um
caminho que temos de fazer.
A qualidade de vida das pessoas com demência tem sido
mais estudado nos últimos tempos. Efectivamente, um
estudo qualitativo revelou que as pessoas afirmam que
reconhecem as perdas: perdas de afectividade
(isto nas fase iniciais da doença),
medo, sensação de desornamento
de si próprio, desintegração, sensação
de caminhar para o inferno. A
pessoa reconhece que já não
consegue concluir com sucesso
tarefas do quotidiano e sente a
perda da sua identidade. Existem,
de facto, alteração da auto-imagem
e um conjunto de sentimentos que acompanham este
processo de degradação progressiva.
Independentemente da doença, a pessoa tem valor intrínseco,
tem uma história, uma personalidade. A maioria
é idosa e embora haja alterações da personalidade,
reside uma marca da sua personalidade. Há que respeitar
essa personalidade, o valor de toda a vida, a sua
história que é única e conhecer as suas rotinas para nos
adaptarmos e adaptarmos os cuidados. Só assim teremos
cuidados verdadeiramente centrados na pessoa e no seu
contexto. A capacidade de nos colocarmos no lugar dela
é essencial. Respeitando-a conseguimos minimizar comportamentos
disruptivos. Há que ter em consideração o
ambiente social, promovendo condições capazes de assegurar
as necessidades psicológicas, o contacto social
e humano.
Aspectos técnicos fundamentais e específicos
nos cuidados quotidianos
Os défices cognitivos intervêm nas actividades da vida
diária. Há alterações da linguagem (afasia), do reconhecimento
dos objectos (agnosia), das tarefas motoras (apraxia)
e do funcionamento executivo e todos reflectem e têm
impacto nos sintomas psicológicos e comportamentais do
doente com Alzheimer. É preciso avaliar como é que estes
factores interferem nas actividades da vida diária e qual a
natureza das suas funcionalidades.
Temos de saber ajudar o doente e podemos fazê-lo com
orientação verbal, gestual, física ou de substituição. É
muito importante distinguir quando devemos ou não substituir
uma funcionalidade da pessoa.
Para o doente, às vezes o único modo de resistir é não
aceitar os cuidados, é não colaborar, porque não podem
exprimir-se sobre decisões que não passam por ele.
O estímulo da manutenção das actividades da vida diária
deve ser acompanhado da uma avaliação das dificuldades
do doente e investigar por que razão se recusa a
fazer determinada tarefa ou actividade, seja ela o banho,
o comer de forma independente, o vestir.
Há pessoas que não conseguem levantar-se porque não
esqueceram o movimento. É preciso acrescentar a orientação
do gesto à ordem verbal. Temos de compreender as
dificuldades dos doentes. Quem está doente é o doente.
Nós temos de entende-lo. A responsabilidade da intervenção
é do profissional. O profissional é responsável pelo
sucesso da intervenção. A perda cognitiva do doente exige
que sejamos nós a ter essa responsabilidade.
A incontinência é um problema recorrente. Na verdade,
estes doentes têm uma incontinência funcional, não estão
incontinentes de facto. Simplesmente, não sabem
despir-se, não sabem orientar-se, não sabem deslocarse.
Por vezes, bastaria deixar uma luz acesa durante
a noite para o doente conseguir deslocar-se sem se
desorientar.
Quanto aos sintomas psicológicos e comportamentais,
há que conhecer a história da pessoa. É preciso saber
que as alterações do comportamento trazem às vezes
as recordações da memória. É preciso perceber em que
momento o doente está radicado e dar sentido a essas
memórias. Se o doente ancorar num momento em que
estava nu, pode reproduzir esse comportamento.
Imagine-se por exemplo um comportamento de fuga.
É preciso perceber o que está por trás deste. Pode ser
delírio, temos de esperar, temos olhar sistematicamente
para o comportamento como uma forma
de comunicação e olhar para as
causas possíveis destes sintomas.
Se o doente não tem capacidade
de expressar com coerência o que
precisa, é no comportamento que
temos de procurar o que nos quer
dizer, ou que está por trás dele. Temos
de observar de forma sistematizada.
Há que tratar a causa, encontrando a sua
origem, porque por vezes, a agitação não é uma causa,
é um sintoma.
Sintomas Psicológicos
e Comportamentais
– Ansiedade
– Irritabilidade
– Depressão
– Apatia
– Delírio
– Alucinações
– Euforia
– Agitação
– Agressividade
– Desinibição
– Comportamento motor aberrante
– Perturbações do apetite
– Perturbações do Sono
Recordo o caso de uma doente que recusava o banho. Ao
investigarmos a causa, descobrimos que sofria de “ombro
doloroso”. Despir e vestir eram momentos de sofrimento.
Eram uma agressão. Ultrapassado esse problema, com
tratamento, a doente passou a aceitar o banho e a colaborar
de forma afável.
O cuidador e pessoa com demência têm uma relação biunívoca.
O cuidador sofre as consequências do processo
de doença/doente, mas o cuidador também tem impacto
no prognóstico e no processo da pessoa doente.
Funcionalidade nas AVD
Natureza das dificuldades:
– Iniciar a tarefa
– Manter atenção
– Localizar os objectos
– Utilizar correctamente os utensílios
– Manter a segurança
– Terminar a tarefa
Ajuda nas AVD:
– Orientação verbal
– Orientação não verbal
– Ajuda física
– Substituição
A saúde do cuidador familiar
As pessoas não têm todas a obrigação de saber fazer uma
série de coisas. Quando observamos o cuidador familiar
temos de ser capazes de compreender que este nem
sempre tem vontade de ser cuidador. Pode não querer ou
estar preparado para a tarefa. Estas pessoas precisam de
apoio para poderem continuar a cuidar. Os recursos internos
do cuidador são diferentes e variam de pessoa para
pessoa, mesmo em casos clínicos muito semelhantes.
Estes influenciam o estado doente. Temos de avaliar os
cuidadores familiares para perceber como é que estes podem
cuidar do doente.
O cuidador é o doente invisível. Os cuidadores familiares
têm uma esperança média de vida menor. Estão sujeitos
a situações de stresse prolongado e há pessoas que passam
10 a 15 anos a cuidar do pai, de uma esposa. A sua
saúde degrada-se. A taxa de mortalidade de cuidadores
familiares de doentes com demência à superior à taxa de
mortalidade de cuidadores de doentes com défice fisco.
Têm de estar sempre em estado de alerta, em vigilância
permanente. Por outro lado, há um luto anterior à morte.
O doente deixa de ser quem é.
Prestar cuidados de excelência aos cuidadores é fundamental.
Estes não podem ser apenas dirigidos ao doente,
mas também ao seu familiar.
A organização dos serviços e as boas práticas
de cuidados na demência
Os serviços muito rígidos não conseguem adaptar-se ao
doente. Para haver uma gestão eficaz, tem de haver flexibilidade
e é preciso orientação. É necessária a supervisão
de alguém tecnicamente apto e experiente. Temos de desenvolver
padrões qualidade nos cuidados às pessoas com
demência. Não é preciso ir para processos muito complicados,
basta que sejamos capazes de entender que estamos
perante uma pessoa que tem uma história e uma demência.

A flexibilidade é o ingrediente principal. Para prestar cuidados
centrados na pessoa é necessário adaptar o planeamento
dos cuidados, o processo de tomada de decisão e o
ambiente de acordo com as necessidades de cada pessoa,
o que requer um grau elevado de flexibilidade.
Práticas que permitem
a implementação
de cuidados individualizados
– Formação da equipa de prestação de cuidados
– Flexibilidade no planeamento diário
– Relações entre a equipa
– Orientação/assistência dos supervisores:
– Lidar com pessoas que apresentam comportamentos
“difíceis”
– Participação no planeamento de cuidados
– Capacitar para tentar novas abordagens dos
cuidados
Os direitos das pessoas
em situação de incapacidade
– o que precisamos saber?
Dra. Rosário Zincke dos Reis, jurista e presidente da
Alzheimer Portugal
Estima-se que existem em Portugal 153 mil pessoas com
demência, das quais 90 mil com doença com Alzheimer.
Acredita-se que este número vai continuar a aumentar.
Apesar dos números, estas pessoas não têm poder, são
consideradas frágeis, carentes de protecção e sem voz
activa. Por isso tendemos a tomar as decisões e iniciativas
por elas.
Na verdade, temos de aproveitar ao máximo as suas capacidades
e sobretudo reconhecer o seu direito a decidirem
sobre si próprias.
Papel da família
Existe a ideia errada de que família pode decidir pela pessoa
com doente, de que a família tem poderes para decidir
em nome das pessoas em situação de incapacidade.
Está errado. A família é fundamental. Conhece a pessoa
e a sua história, mas ninguém tem poderes para decidir
por outra pessoa quem que saibamos qual a sua vontade.
Consentimento informado
Nos destinatários da Rede não há uma referência específica
às pessoas com demência. Isto não significa que não
tenhamos de tratar o melhor possível estas pessoas. A
Rede pretende que sejam tratadas com qualidade e para
isso temos que saber mais sobre elas.
A Rede assenta na garantia do direito da pessoa em situação
de dependência à dignidade, preservação da identidade,
privacidade e informação. Mais: a Rede assenta na
garantia do direito da pessoa em situação de dependência
à não discriminação, integridade física e moral, exercício
da cidadania e consentimento informado das intervenções
efectuadas. A abordagem centrada na pessoa implica o
respeito por todos estes direitos.
O consentimento informado não é apenas obter um
acenar de cabeça. Para que o consentimento seja válido,
o doente tem de receber e entender a informação, o conteúdo
da informação. Por outro lado, quando falamos de
intervenção não estamos apenas a falar de intervenção
clínica, estamos também a falar da alimentação, do banho,
etc. Sempre que entramos no espaço de outra pessoa,
temos de explicar o que vamos fazer, para que serve,
quais os riscos, vantagens consequências de determinada
essa acção. Temos de saber colocar-nos no lugar da outra
pessoa e levá-la a aderir à intervenção. Temos sempre
a obrigação de informar a pessoa e certificarmo-nos que
ela está a entender. Na demência, isto é particularmente
difícil, é verdade, mas importa que percebamos até onde
ela consegue entender e respeitar os seus direitos. Embora
saibamos que se trata de situações complexas, há
que integrar a noção de que os direitos das pessoas com
incapacidade são iguais aos de qualquer outra.
A Alzheimer é uma doença progressiva e a perda de capacidades
é gradual, sofrendo flutuações. O doente pode
não conseguir fazer uma coisa, mas poderá fazer outra,
ou de outra forma. O importante é preservar tanto quanto
possível a liberdade de escolha da pessoa.
Excepções
Na doença de Alzheimer, as pessoas vão deixando de
conseguir tomar decisões livres e esclarecidas, mas não
perdem os seus direitos e devem ser respeitadas: devem
ser respeitados os seus sentimentos, a forma como pensam
e a sua vontade. Enquanto for possível a pessoa deve
poder decidir o que pretende para si. Quando isso já não
é possível o doente tem o direito de ser representado por
alguém que respeite os seus valores e em quem tenha
confiança. Naturalmente, existem excepções ao consentimento
informado. São estas: o internamento compulsivo,
urgência da intervenção e o privilégio terapêutico.
Direitos das pessoas em situação
de incapacidade
As pessoas com demência têm direito a conhecer o seu
diagnóstico e a serem informadas sobre todas as opções
de tratamento disponíveis, a decidir o seu dia-a-dia e o
seu futuro, nomeadamente a planearem e a implementarem
os seus cuidados. Têm o direito de serem acompanhadas
nas suas decisões por alguém da sua confiança
e que os seus valores sejam respeitados e tomados em
conta por quem venha a decidir em seu nome.
O direito da pessoa conhecer o seu diagnóstico deve ser
apreciado com prudência. Na Alzheimer Portugal, acreditamos
que a pessoa lida melhor com aquilo que conhece
do que com o desconhecido.
Boas intenções?
O nosso desafio é cada vez maior, porque os
números estão a aumentar. Todos nós na melhor
das intenções achamos que sabemos o
que é melhor para a pessoa frágil. No entanto,
nem a família nem os profissionais têm o direito
de decidir o que é melhor para as pessoas com
incapacidade. A Rede deve garantir que estes
doentes sejam tratados com dignidade e com
total respeito pela sua privacidade.
Capacidade e incapacidade
Enquanto as capacidades do doente estiverem preservados
ainda é possível e deve ser respeitado o seu direito
de decidir o seu presente e o nosso futuro. Sabemos que
com a evolução da doença isto vai desaparecer. Quando
acontece, tem de ser alguém da sua confia As pessoas
presumem-se capazes enquanto não for judicialmente declarada
a sua incapacidade, logo ninguém pode decidir
em seu nome sobre questões financeiras, institucionalização,
consentimento para receber cuidados e tratamento
ou para participar em ensaios clínicos. Assim, a todos nós
é reconhecida a capacidade de tomar as decisões que
acharmos melhor para a nossa vida.
O conceito de capacidade é entendido como a possibilidade
que qualquer pessoa tem de ser sujeito de relações
jurídicas, isto é de exercer os seus direitos e deveres. A
noção de capacidade integra a capacidade de gozo (medida
dos direitos e deveres de que a pessoa pode ser
titular) e a capacidade de exercício (medida dos direitos
e deveres que a pessoa pode exercer por si, pessoal e
livremente). É esta capacidade que fica comprometida
na pessoa com demência, quando esta deixa de poder
exprimir-se de forma livre e esclarecida.
A incapacidade não se presume e só pode ser determinada
através de uma avaliação clínica e acompanhada de uma
declaração judicial. Até a lá a pessoa presume-se capaz.
Para ultrapassar a incapacidade e garantir que a pessoa
é representada por alguém com legitimidade de facto, temos
o dever de dar o conhecimento que a situação existe
e desencadear o processo que leva ao encontro da pessoa
com legitimidade, reconhecida pelo tribunal.
Quanto às formas de suprimento da incapacidade, a lei
é antiga e antiquada. A inabilitação e a interdição são as
formas de suprimento da incapacidade do Direito Português.
Na inabilitação a pessoa tem capacidade para tem
dificuldade em decidir sem ajuda. A interdição implica que
mais tarde ou mais cedo a pessoa vai mesmo precisar de
alguém que a represente. É então nomeado um tutor que
deve zelar pela sua saúde e tratar dos seus bens. O tutor
tem de ser autorizado pelo tribunal para alienar os bens da
pessoa.
Alertar e sinalizar
Quem pode desencadear um processo de suprimento
da vontade?
Qualquer um de nós, dando a conhecer a situação ao
Ministério Público. Se estivermos perante uma situação
de incapacidade temos o dever de alertar a família
que ela não tem poder legal para decidir pela pessoa.
A família é uma peça chave, mas tem de haver alguém
com poderes jurídicos reconhecidos para representar a
pessoa. Quantas vezes acontece ser necessário fazer
uma intervenção e, em vez de se perguntar à pessoa,
pergunta-se à família? O doente não tem capacidade,
mas a família, só por si não tem legitimidade para decidir.
Temos de conhecer e agir com respeito pelos direitos
das pessoas, sinalizando as situações e sensibilizando
as famílias. Só assim estaremos a contribuir para
uma sociedade que integre as pessoas com demência e
reconheça os seus direitos.