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Lisboa - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

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WORKSHOP<br />

As Demências na RNCCI<br />

Qual o papel dos cuidadores?<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Missão para os <strong>Cuidados</strong><br />

<strong>Continuados</strong> <strong>Integrados</strong><br />

Região <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong> e Vale do Tejo<br />

Auditório do Instituto S. João <strong>de</strong> Deus, <strong>Lisboa</strong><br />

21 <strong>de</strong> Outubro 2010


Uma necessida<strong>de</strong> premente<br />

“Todos os dias entram na <strong>Re<strong>de</strong></strong> doentes com <strong>de</strong>mências.<br />

A maioria dos profissionais não está preparado para abordar<br />

e relacionar-se com este tipo <strong>de</strong> patologias. O papel<br />

dos cuidadores na abordagem às <strong>de</strong>mências, nesta medida,<br />

é uma questão premente”, <strong>de</strong>clarou Inês Guerreiro,<br />

responsável pela UMCCI neste que foi o primeiro workshop<br />

realizado nas diversas regiões do país.<br />

Importa que nos centremos naquilo que é o papel da <strong>Re<strong>de</strong></strong>.<br />

O nosso plano <strong>de</strong> intervenção não é centrado nas patologias,<br />

mas sim nas necessida<strong>de</strong>s das pessoas. Enquanto<br />

não tivermos bem clarificado um conjunto <strong>de</strong> abordagens,<br />

temos <strong>de</strong> apetrechar-nos <strong>de</strong> mais informação e formação<br />

para servir estes doentes, contribuindo para<br />

o seu bem-estar”.<br />

Introdução às <strong>de</strong>mências<br />

Prof. Alexandre Castro Caldas, neurologista e investigador<br />

na área das <strong>de</strong>mências, professor catedrático<br />

na Universida<strong>de</strong> Católica.<br />

Formação em <strong>de</strong>mências<br />

O que se aproxima é perigoso e complicado. Quando se diz<br />

que é necessário estar preparado para tratar uma doença<br />

<strong>de</strong>stas, arrisco dizer que só está apto quem já tratou.<br />

O meu papel enquanto neurologista é falar da doença, da<br />

doença <strong>de</strong> Alzheimer e <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>mências. Daqui uns<br />

anos, ou vamos estar doentes ou estaremos a ajudar alguém<br />

com a doença, e ninguém está preparado. Para isso<br />

é fundamental que tenhamos a consciência da importância<br />

da formação e prática necessárias para lidar com estes<br />

doentes. Uma boa prática po<strong>de</strong> resultar num enorme bemestar<br />

para os doentes e famílias. A formação é essencial<br />

para garantir esse bem-estar.<br />

Dimensão do problema<br />

Não existem números certos, mas estima-se que as<br />

<strong>de</strong>mências atinjam milhares <strong>de</strong> pessoas, das quais 70<br />

por cento são afectadas pela doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />

Quando se fala <strong>de</strong> envelhecimento fala-se <strong>de</strong> <strong>de</strong>mências,<br />

e temos que separar as águas. Há o problema do<br />

envelhecimento e <strong>de</strong>pois há a doença, que ten<strong>de</strong> a aparecer<br />

com a ida<strong>de</strong>.<br />

É preciso que saibamos distinguir a <strong>de</strong>mência do envelhecimento.<br />

Existe <strong>de</strong>mência ou doença que po<strong>de</strong><br />

provocar <strong>de</strong>mência em qualquer ida<strong>de</strong>. Existe envelhecimento<br />

saudável e há quem envelheça mal. Depois,<br />

existem doenças que provocam <strong>de</strong>mências. As pessoas<br />

idosas são as mais frágeis. No entanto, é preciso que<br />

compreendamos que existem pessoas que envelhecem<br />

bem e ainda assim po<strong>de</strong>m vir a confrontar-se a doença<br />

<strong>de</strong> Alzheimer.<br />

Não existe nenhuma prevenção para a doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />

Por isso, o meu conselho é que gozem a vida,<br />

pois se a doença surgir não vai ser possível gozá-la mais.<br />

O que é a <strong>de</strong>mência?<br />

Segundo a OMS, os critérios <strong>de</strong> diagnóstico referem que<br />

se trata <strong>de</strong> uma doença do cérebro, com perturbação da<br />

memória, afasia, perturbações <strong>de</strong> motricida<strong>de</strong>, entre outras.<br />

É progressiva e conduz à morte.<br />

A primeira queixa tem que ver com a memória. A pessoa<br />

refere andar a “esquecer-se <strong>de</strong> tudo”. No entanto, são<br />

quase sempre os outros que se queixam.<br />

Com a ida<strong>de</strong>, é aceitável que as pessoas percam ligeiramente<br />

a memória. Porém, há pessoas que envelhecem<br />

com uma memória fantástica. Como valorizar a queixa:<br />

“ando a esquecer-me <strong>de</strong> tudo?”<br />

Existem vários tipos <strong>de</strong> memória:<br />

– Memória semântica (significado das palavras);<br />

– Memória episódica – esta é a primeira que a falhar na doença<br />

<strong>de</strong> Alzheimer, a pessoa esquece um episódio <strong>de</strong> vida;<br />

– Memória auto-biográfica;<br />

– Memória <strong>de</strong> procedimento (andar <strong>de</strong> bicicleta, por exemplo);<br />

– Memória <strong>de</strong> longa duração;<br />

– Memória <strong>de</strong> curta duração;<br />

Nas situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência as memórias <strong>de</strong> curta duração<br />

são as mais afectadas.<br />

Estratégias para diagnosticar<br />

Os doentes mais informados conseguem dissimular os sinais<br />

<strong>de</strong> perda <strong>de</strong> memória e manter uma conversa assertiva. É<br />

preciso usar truques para ultrapassar as tentativas <strong>de</strong> ocultação<br />

do problema. Recomendo que peçam à que memorize<br />

três palavras no início da conversa. No final, pedimos-lhe que<br />

repita as três palavras. Outra estratégia é o truque do relógio:<br />

pe<strong>de</strong>-se o relógio à pessoa no início da conversa e, no<br />

fim, verifica-se se a pessoa o reclama <strong>de</strong> volta. Acima <strong>de</strong><br />

tudo é preciso recolher informação correcta, isto é, informação<br />

que tenha impacto. Alguns exemplos: sobre a utilização<br />

do dinheiro, se usa cartão, quantas vezes ficou com o cartão<br />

retido, com que frequência se esquece do local on<strong>de</strong> guardou<br />

o dinheiro; sobre aspectos relacionados com a arrumação e<br />

organização das gavetas da roupa - há uma fase da doença<br />

em que há um sentido da arrumação muito intenso. Importa<br />

inquirir como é que a pessoa guarda os seus objectos e perceber<br />

o impacto <strong>de</strong>stas alterações. Normalmente quando há<br />

<strong>de</strong>mência os familiares são os primeiros a queixarem-se.<br />

Depois, é preciso perceber se a pessoa está ou não <strong>de</strong>primida.<br />

Numa pessoa <strong>de</strong>primida o lóbulo frontal do cérebro<br />

está muito <strong>de</strong>primindo e ocorre naturalmente uma baixa na<br />

memória, o que não po<strong>de</strong> ser confundido com Alzheimer.<br />

Em Portugal, tomam-se psicofármacos a mais e a hipermedicação<br />

po<strong>de</strong> conduzir a diagnósticos incorrectos. A<br />

partir do 65 a competência do fígado não é a mesma. Temos<br />

os idosos muito medicados. Tenho o recor<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma<br />

senhora <strong>de</strong> 83 anos que tomava mais <strong>de</strong> 30 medicamentos.<br />

Este é um problema grave.<br />

Outra situação a acautelar é o diagnóstico da doença<br />

no contexto <strong>de</strong> outras doenças. Acontece nos hospitais.<br />

Imagine-se uma pessoa idosa, internada com infecção<br />

respiratória, por exemplo. A pessoa fica internada e é<br />

acordada durante a noite para ser medicada ou por outros<br />

profissionais. A interrupção do sono tem impacto<br />

no comportamento. A pessoa idosa fica <strong>de</strong>sorientada,<br />

chama-se o médico, diz-se que está perturbada, vem<br />

um neurologista, o psiquiatra e sai <strong>de</strong> lá com uma série<br />

<strong>de</strong> patologias diagnosticadas e um rosário <strong>de</strong> fármacos<br />

para tomar. Insisto: o estado confusional não é um critério<br />

seguro <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência.<br />

É essencial que existam critérios seguros no diagnóstico<br />

e perceber quem precisa <strong>de</strong> ajuda e quem <strong>de</strong>ve ser excluído.<br />

A avaliação tem <strong>de</strong> ser feito por alguém que sabe<br />

para que a referenciação seja válida.<br />

É importante que exista uma autorida<strong>de</strong> capaz <strong>de</strong> dar o diagnóstico<br />

com segurança. Temos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r dar a certeza às<br />

pessoas. É essencial que as pessoas sintam que o diagnóstico<br />

é fiável e resulta <strong>de</strong> uma avaliação segura e correcta.<br />

Acima <strong>de</strong> tudo, é preciso criar um sistema que dê confiança<br />

e evitar que as pessoas continuem a procurar<br />

soluções fantasiosas. Temos <strong>de</strong> dar credibilida<strong>de</strong> ao<br />

sistema nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.


Outras <strong>de</strong>mências<br />

Existem outras <strong>de</strong>mências além da doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />

Há as <strong>de</strong>mências infeccionas (doença das vacas<br />

loucas), há enfartes cerebrais múltiplos com <strong>de</strong>mência<br />

vascular, há ainda a <strong>de</strong>mência <strong>de</strong>generativa e há<br />

outras que têm que ver com a sua origem: afasia, isto<br />

é, perturbação da fala, por exemplo, e que <strong>de</strong>pois vai<br />

progredindo. Algumas doenças endócrinas e doenças<br />

metabólicas causam <strong>de</strong>mência.<br />

O alcoolismo é outra forma <strong>de</strong> evolução progressiva <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>mência, assim como os traumatismos múltiplos, nomeadamente<br />

em <strong>de</strong>sportos como o boxe e futebol, on<strong>de</strong> a<br />

lesão cerebral é frequente.<br />

A doença <strong>de</strong> Alzheimer constitui 70 por cento dos casos<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>mência.<br />

Como se trata a <strong>de</strong>mência?<br />

A intervenção precoce po<strong>de</strong> atrasar a evolução da doença.<br />

É possível atrasar a evolução da <strong>de</strong>mência e dar mais<br />

tempo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> à pessoa. No entanto, a partir <strong>de</strong> um<br />

certo estádio o efeito é nulo. É preciso que tenhamos<br />

noção do ganho e a partir <strong>de</strong> quando este se per<strong>de</strong>. O<br />

prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes mediadores bioquímicos tem um<br />

tempo. Há que perceber quando parar.<br />

Por outro lado, estes fármacos têm um efeito curioso:<br />

atrasam a progressão, mas não prolongam a expectativa<br />

<strong>de</strong> vida. O tempo <strong>de</strong> vida é o mesmo, mas o doente um<br />

pouco melhor vive. É possível atrasar a perda da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />

da pessoa cerca <strong>de</strong> três anos. Por essa razão, a <strong>de</strong>tecção<br />

precoce é muito importante. A média <strong>de</strong> duração da<br />

doença é oito anos.<br />

Ainda não se conseguiu conhecer o âmago da doença.<br />

Desconhecemos o que causa a morte da célula. O tratamento<br />

ainda não oferece gran<strong>de</strong>s soluções para a doença.<br />

Os períodos <strong>de</strong> agitação são gran<strong>de</strong>s e não obe<strong>de</strong>cem<br />

a regras.<br />

A agitação po<strong>de</strong> ter várias causas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma dor <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes<br />

à ansieda<strong>de</strong> do cuidador.<br />

O doente com <strong>de</strong>mência agita-se e essa agitação tem <strong>de</strong><br />

ser resolvida na sua causa, a qual tem <strong>de</strong> ser investigada.<br />

Temos <strong>de</strong> ter uma check list e investigar, excluindo possibilida<strong>de</strong>s.<br />

Po<strong>de</strong> ser uma dor <strong>de</strong> ouvidos, <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong><br />

intestino… o cuidador po<strong>de</strong> induzir agitação no outro, projectando<br />

sua ansieda<strong>de</strong>.<br />

Depois, existem sintomas complicados e com os quais,<br />

por vezes, é difícil lidar. São aspectos psiquiátricos a ter<br />

em atenção, nomeadamente o ciúme e a <strong>de</strong>sconfiança.<br />

É comum, o doente manifestar um ciúme obsessivo do<br />

cônjuge, ou por exemplo, uma <strong>de</strong>sconfiança muito forte e<br />

até agressiva em relação aos parentes, nomeadamente<br />

os próprios filhos.<br />

On<strong>de</strong> é que as pessoas <strong>de</strong>vem ficar?<br />

O doente <strong>de</strong>ve permanecer em casa ou ser internado?<br />

A doença <strong>de</strong> Alzheimer é como um cubo mágico,<br />

umas vezes está tudo perfeito, outras tudo se confun<strong>de</strong>.<br />

As memórias fazem-se e <strong>de</strong>sfazem-se subitamente.<br />

Quando há uma mudança <strong>de</strong> espaço, com novas referências,<br />

este doente não consegue encontrar pontos <strong>de</strong><br />

referência que lhe dêem segurança.<br />

Se vamos mudar a pessoa para um novo espaço, importa<br />

conhece-la bem e sermos capazes <strong>de</strong> ro<strong>de</strong>á-la das suas<br />

próprias referências.<br />

Boas práticas nos cuidados<br />

às pessoas com <strong>de</strong>mências<br />

Enf. Graça Melo, professora adjunta da Escola Superior<br />

<strong>de</strong> Enfermagem<br />

<strong>Cuidados</strong> centrados na pessoa com <strong>de</strong>mência:<br />

cuidar em contexto<br />

É complicado lidar com este doentes. É preciso adquirir<br />

conhecimento específico.<br />

Quando falamos <strong>de</strong> cuidados centrados na pessoa, nas<br />

situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência, este conceito adquire uma dimensão<br />

maior. <strong>Cuidados</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> na <strong>de</strong>mência são <strong>de</strong> facto<br />

sinónimo <strong>de</strong> cuidados centrados na pessoa. Cuidar em contexto<br />

é fundamental. Estamos perante um doente com défice<br />

cognitivo, com dificulda<strong>de</strong> em expressar o que quer e o que<br />

sente. A doença <strong>de</strong> Alzheimer é uma doença que provoca<br />

a falência do cérebro, da mente, da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, da pessoa.<br />

Será que estas pessoas sofrem? Qual é a perspectiva da<br />

pessoa que vive com <strong>de</strong>mência? On<strong>de</strong> fica a pessoa?<br />

Na <strong>de</strong>mência, os doentes não reconhecem o seu próprio estado.<br />

Não sabemos o que pensam da sua própria condição,<br />

qual é a perspectiva da pessoa sobre a sua doença e o<br />

sofrimento que lhe provoca. Temos <strong>de</strong> ter acesso ao interior<br />

da pessoa. É um caminho que temos <strong>de</strong> fazer.<br />

A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das pessoas com <strong>de</strong>mência tem sido<br />

mais estudado nos últimos tempos. Efectivamente, um estudo<br />

qualitativo revelou que as pessoas afirmam que<br />

reconhecem as perdas: perdas <strong>de</strong> afectivida<strong>de</strong> (isto<br />

nas fase iniciais da doença), medo, sensação <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>sornamento <strong>de</strong> si próprio, <strong>de</strong>sintegração, sensação <strong>de</strong><br />

caminhar para o inferno. A pessoa reconhece que já não<br />

consegue concluir com sucesso tarefas do quotidiano e sente<br />

a perda da sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. Existem, <strong>de</strong> facto, alteração da<br />

auto-imagem e um conjunto <strong>de</strong> sentimentos que acompanham<br />

este processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação progressiva.<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da doença, a pessoa tem valor intrínseco,<br />

tem uma história, uma personalida<strong>de</strong>. A maioria<br />

é idosa e embora haja alterações da personalida<strong>de</strong>, resi<strong>de</strong><br />

uma marca da sua personalida<strong>de</strong>. Há que respeitar essa personalida<strong>de</strong>,<br />

o valor <strong>de</strong> toda a vida, a sua história que é única<br />

e conhecer as suas rotinas para nos adaptarmos e adaptarmos<br />

os cuidados. Só assim teremos cuidados verda<strong>de</strong>iramente<br />

centrados na pessoa e no seu contexto. A capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> nos colocarmos no lugar <strong>de</strong>la é essencial. Respeitando-a<br />

conseguimos minimizar comportamentos disruptivos.<br />

Há que ter em consi<strong>de</strong>ração o ambiente social, promovendo<br />

condições capazes <strong>de</strong> assegurar as necessida<strong>de</strong>s<br />

psicológicas, o contacto social e humano.<br />

Aspectos técnicos fundamentais e específicos<br />

nos cuidados quotidianos<br />

Os défices cognitivos intervêm nas activida<strong>de</strong>s da vida<br />

diária. Há alterações da linguagem (afasia), do reconhecimento<br />

dos objectos (agnosia), das tarefas motoras (apraxia)<br />

e do funcionamento executivo e todos reflectem e têm<br />

impacto nos sintomas psicológicos e comportamentais do<br />

doente com Alzheimer. É preciso avaliar como é que estes<br />

factores interferem nas activida<strong>de</strong>s da vida diária e qual a<br />

natureza das suas funcionalida<strong>de</strong>s.<br />

Temos <strong>de</strong> saber ajudar o doente e po<strong>de</strong>mos fazê-lo com<br />

orientação verbal, gestual, física ou <strong>de</strong> substituição. É<br />

muito importante distinguir quando <strong>de</strong>vemos ou não substituir<br />

uma funcionalida<strong>de</strong> da pessoa.<br />

Para o doente, às vezes o único modo <strong>de</strong> resistir é não<br />

aceitar os cuidados, é não colaborar, porque não po<strong>de</strong>m<br />

exprimir-se sobre <strong>de</strong>cisões que não passam por ele.<br />

O estímulo da manutenção das activida<strong>de</strong>s da vida diária<br />

<strong>de</strong>ve ser acompanhado da uma avaliação das dificulda<strong>de</strong>s<br />

do doente e investigar por que razão se recusa a<br />

fazer <strong>de</strong>terminada tarefa ou activida<strong>de</strong>, seja ela o banho,<br />

o comer <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, o vestir.<br />

Há pessoas que não conseguem levantar-se porque não<br />

esqueceram o movimento. É preciso acrescentar a orientação<br />

do gesto à or<strong>de</strong>m verbal. Temos <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r as<br />

dificulda<strong>de</strong>s dos doentes. Quem está doente é o doente.<br />

Nós temos <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>-lo. A responsabilida<strong>de</strong> da intervenção<br />

é do profissional. O profissional é responsável pelo<br />

sucesso da intervenção. A perda cognitiva do doente exige<br />

que sejamos nós a ter essa responsabilida<strong>de</strong>.<br />

A incontinência é um problema recorrente. Na verda<strong>de</strong>,<br />

estes doentes têm uma incontinência funcional, não estão<br />

incontinentes <strong>de</strong> facto. Simplesmente, não sabem <strong>de</strong>spirse,<br />

não sabem orientar-se, não sabem <strong>de</strong>slocar-se. Por<br />

vezes, bastaria <strong>de</strong>ixar uma luz acesa durante a noite para o<br />

doente conseguir <strong>de</strong>slocar-se sem se <strong>de</strong>sorientar.<br />

Quanto aos sintomas psicológicos e comportamentais,<br />

há que conhecer a história da pessoa. É preciso saber<br />

que as alterações do comportamento trazem às vezes<br />

as recordações da memória. É preciso perceber em que<br />

momento o doente está radicado e dar sentido a essas<br />

memórias. Se o doente ancorar num momento em que<br />

estava nu, po<strong>de</strong> reproduzir esse comportamento.<br />

Imagine-se por exemplo um comportamento <strong>de</strong> fuga.<br />

É preciso perceber o que está por trás <strong>de</strong>ste. Po<strong>de</strong> ser<br />

<strong>de</strong>lírio, temos <strong>de</strong> esperar, temos olhar sistematicamente<br />

para o comportamento como uma forma <strong>de</strong> comunicação<br />

e olhar para as causas possíveis <strong>de</strong>stes sintomas. Se o<br />

doente não tem capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressar com coerência<br />

o que precisa, é no comportamento que temos <strong>de</strong> procurar<br />

o que nos quer dizer, ou que está por trás <strong>de</strong>le.<br />

Temos <strong>de</strong> observar <strong>de</strong> forma sistematizada. Há que tratar<br />

a causa, encontrando a sua origem, porque por vezes, a<br />

agitação não é uma causa, é um sintoma.<br />

Recordo o caso <strong>de</strong> uma doente que recusava o banho. Ao<br />

investigarmos a causa, <strong>de</strong>scobrimos que sofria <strong>de</strong> “ombro<br />

doloroso”. Despir e vestir eram momentos <strong>de</strong> sofrimento.<br />

Eram uma agressão. Ultrapassado esse problema, com<br />

tratamento, a doente passou a aceitar o banho e a colaborar<br />

<strong>de</strong> forma afável. O cuidador e pessoa com <strong>de</strong>mência têm<br />

uma relação biunívoca. O cuidador sofre as consequências<br />

do processo <strong>de</strong> doença/doente, mas o cuidador também tem<br />

impacto no prognóstico e no processo da pessoa doente.<br />

A saú<strong>de</strong> do cuidador familiar<br />

As pessoas não têm todas a obrigação <strong>de</strong> saber fazer uma<br />

série <strong>de</strong> coisas. Quando observamos o cuidador familiar temos<br />

<strong>de</strong> ser capazes <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r que este nem sempre<br />

tem vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser cuidador. Po<strong>de</strong> não querer ou estar preparado<br />

para a tarefa. Estas pessoas precisam <strong>de</strong> apoio para<br />

po<strong>de</strong>rem continuar a cuidar. Os recursos internos do cuidador<br />

são diferentes e variam <strong>de</strong> pessoa para pessoa, mesmo<br />

em casos clínicos muito semelhantes. Estes influenciam o<br />

estado doente. Temos <strong>de</strong> avaliar os cuidadores familiares


para perceber como é que estes po<strong>de</strong>m cuidar do doente.<br />

O cuidador é o doente invisível. Os cuidadores familiares têm<br />

uma esperança média <strong>de</strong> vida menor. Estão sujeitos a situações<br />

<strong>de</strong> stresse prolongado e há pessoas que passam 10 a 15<br />

anos a cuidar do pai, <strong>de</strong> uma esposa. A sua saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>gradase.<br />

A taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidadores familiares <strong>de</strong> doentes<br />

com <strong>de</strong>mência à superior à taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidadores<br />

<strong>de</strong> doentes com défice fisco. Têm <strong>de</strong> estar sempre em estado<br />

<strong>de</strong> alerta, em vigilância permanente. Por outro lado, há um luto<br />

anterior à morte. O doente <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser quem é.<br />

Prestar cuidados <strong>de</strong> excelência aos cuidadores é fundamental.<br />

Estes não po<strong>de</strong>m ser apenas dirigidos ao doente,<br />

mas também ao seu familiar.<br />

A organização dos serviços e as boas práticas<br />

<strong>de</strong> cuidados na <strong>de</strong>mência<br />

Os serviços muito rígidos não conseguem adaptar-se ao<br />

doente. Para haver uma gestão eficaz, tem <strong>de</strong> haver flexibilida<strong>de</strong><br />

e é preciso orientação. É necessária a supervisão<br />

<strong>de</strong> alguém tecnicamente apto e experiente. Temos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />

padrões qualida<strong>de</strong> nos cuidados às pessoas com<br />

<strong>de</strong>mência. Não é preciso ir para processos muito complicados,<br />

basta que sejamos capazes <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r que estamos<br />

perante uma pessoa que tem uma história e uma <strong>de</strong>mência.<br />

A flexibilida<strong>de</strong> é o ingrediente principal. Para prestar cuidados<br />

centrados na pessoa é necessário adaptar o planeamento<br />

dos cuidados, o processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e o<br />

ambiente <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada pessoa,<br />

o que requer um grau elevado <strong>de</strong> flexibilida<strong>de</strong>.<br />

Os direitos das pessoas<br />

em situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />

– o que precisamos saber?<br />

Dra. Rosário Zincke dos Reis, jurista e presi<strong>de</strong>nte da<br />

Alzheimer Portugal<br />

Estima-se que existam em Portugal 153 mil pessoas com<br />

<strong>de</strong>mência, das quais 90 mil com doença com Alzheimer.<br />

Acredita-se que este número vai continuar a aumentar. Apesar<br />

dos números, estas pessoas não têm po<strong>de</strong>r, são consi<strong>de</strong>radas<br />

frágeis, carentes <strong>de</strong> protecção e sem voz activa. Por<br />

isso, ten<strong>de</strong>mos a tomar as <strong>de</strong>cisões e iniciativas por elas.<br />

Na verda<strong>de</strong>, temos <strong>de</strong> aproveitar ao máximo as suas capacida<strong>de</strong>s<br />

e sobretudo reconhecer o seu direito a <strong>de</strong>cidirem<br />

sobre si próprias.<br />

Papel da família<br />

Existe a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que família<br />

po<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir pela pessoa com<br />

doente, <strong>de</strong> que a família tem<br />

po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>cidir em<br />

nome das pessoas em<br />

situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong>.<br />

Está errado. A família é fundamental,<br />

conhece a pessoa e a sua<br />

história, mas ninguém tem po<strong>de</strong>res<br />

para <strong>de</strong>cidir por outra pessoa quem<br />

que saibamos qual a sua vonta<strong>de</strong>.<br />

Consentimento informado<br />

Nos <strong>de</strong>stinatários da <strong>Re<strong>de</strong></strong> não há uma<br />

referência específica às pessoas com <strong>de</strong>mência.<br />

Isto não significa que não tenhamos <strong>de</strong> tratar o melhor<br />

possível estas pessoas. A <strong>Re<strong>de</strong></strong> preten<strong>de</strong> que sejam tratadas<br />

com qualida<strong>de</strong> e para isso temos que saber mais sobre<br />

elas.<br />

A <strong>Re<strong>de</strong></strong> assenta na garantia do direito da pessoa em<br />

situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência à dignida<strong>de</strong>, preservação da<br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, privacida<strong>de</strong> e informação. Mais: a <strong>Re<strong>de</strong></strong> assenta<br />

na garantia do direito da pessoa em situação <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>pendência à não discriminação da sua integrida<strong>de</strong><br />

física e moral, ao exercício da cidadania e consentimento<br />

informado das intervenções efectuadas. A abordagem<br />

centrada na pessoa implica o respeito por todos<br />

estes direitos.<br />

O consentimento informado não é apenas a obtenção<br />

<strong>de</strong> um acenar <strong>de</strong> cabeça. Para que o consentimento<br />

seja válido, o doente tem <strong>de</strong> receber e enten<strong>de</strong>r toda<br />

a informação, tem <strong>de</strong> perceber o conteúdo <strong>de</strong>ssa informação.<br />

Por outro lado, quando falamos <strong>de</strong> intervenção<br />

não estamos a falar apenas <strong>de</strong> intervenção clínica, estamos<br />

também a falar da alimentação, do banho, etc.<br />

Sempre que entramos no espaço <strong>de</strong> outra pessoa temos<br />

<strong>de</strong> explicar-lhe o que vamos fazer, para que serve,<br />

quais os riscos, vantagens consequências <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada<br />

acção. É fundamental que saibamos colocar-nos<br />

no lugar da outra pessoa e levá-la a a<strong>de</strong>rir à intervenção.<br />

Temos sempre a obrigação <strong>de</strong> informar a pessoa e<br />

certificarmo-nos que ela está a enten<strong>de</strong>r. Na <strong>de</strong>mência,<br />

isto é particularmente difícil, é verda<strong>de</strong>, mas importa<br />

que percebamos até on<strong>de</strong> ela consegue enten<strong>de</strong>r e,<br />

<strong>de</strong>sse modo, respeitar os seus direitos. Embora saibamos<br />

que se trata <strong>de</strong> situações complexas, há que inte-<br />

grar a noção <strong>de</strong> que os direitos das pessoas com incapacida<strong>de</strong><br />

são iguais aos <strong>de</strong> qualquer outra.<br />

A Alzheimer é uma doença progressiva e a perda <strong>de</strong><br />

capacida<strong>de</strong>s é gradual, sofrendo flutuações. O doente<br />

po<strong>de</strong> não conseguir fazer uma coisa, mas po<strong>de</strong>rá<br />

fazer outra, ou <strong>de</strong> outra forma. O importante é<br />

preservar tanto quanto possível a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolha<br />

da pessoa.<br />

Excepções<br />

Na doença <strong>de</strong> Alzheimer, as pessoas vão <strong>de</strong>ixando<br />

<strong>de</strong> conseguir tomar <strong>de</strong>cisões livres e esclarecidas,<br />

mas não per<strong>de</strong>m os seus direitos e <strong>de</strong>vem ser respeitadas:<br />

<strong>de</strong>vem ser respeitados os seus sentimentos, a<br />

forma como pensam e a sua vonta<strong>de</strong>. Enquanto for possível<br />

a pessoa <strong>de</strong>ve po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>cidir o que preten<strong>de</strong> para<br />

si. Quando isso já não é possível, o doente tem o direito<br />

<strong>de</strong> ser representado por alguém que respeite os seus<br />

valores e em quem tenha confiança. Naturalmente, existem<br />

excepções ao consentimento informado. São estas:<br />

o internamento compulsivo, urgência da intervenção<br />

e o privilégio terapêutico.<br />

Direitos das pessoas em situação<br />

<strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />

As pessoas com <strong>de</strong>mência têm direito a conhecer o<br />

seu diagnóstico e a serem informadas sobre todas as<br />

opções <strong>de</strong> tratamento disponíveis, a <strong>de</strong>cidir o seu diaa-dia<br />

e o seu futuro, nomeadamente a planearem e<br />

a implementarem os seus cuidados. Têm o direito <strong>de</strong><br />

serem acompanhadas nas suas <strong>de</strong>cisões por alguém<br />

da sua confiança, que os seus valores sejam respeitados<br />

e tomados em conta por quem venha a <strong>de</strong>cidir em<br />

seu nome.<br />

O direito da pessoa conhecer o seu diagnóstico <strong>de</strong>ve ser<br />

apreciado com prudência. Na Alzheimer Portugal acreditamos<br />

que a pessoa lida melhor com aquilo que conhece<br />

do que com o <strong>de</strong>sconhecido.<br />

Capacida<strong>de</strong> e incapacida<strong>de</strong><br />

Enquanto as capacida<strong>de</strong>s do doente estiverem preservados<br />

ainda é possível e <strong>de</strong>ve ser respeitado o seu direito <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir<br />

o seu presente e futuro. Sabemos que, com a evolução<br />

da doença, isto vai <strong>de</strong>saparecer. Quando acontece, tem <strong>de</strong><br />

ser alguém da sua confiança <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir por si.<br />

As pessoas presumem-se capazes enquanto não for judicialmente<br />

<strong>de</strong>clarada a sua incapacida<strong>de</strong>, logo, ninguém<br />

po<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir em seu nome sobre questões financeiras, institucionalização,<br />

consentimento para receber cuidados e<br />

tratamento ou para participar em ensaios clínicos. Assim,<br />

a todos nós é reconhecida a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar as <strong>de</strong>cisões<br />

que acharmos melhor para a nossa vida.<br />

O conceito <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> é entendido como a possibilida<strong>de</strong><br />

que qualquer pessoa tem <strong>de</strong> ser sujeito <strong>de</strong> relações<br />

jurídicas, isto é, <strong>de</strong> exercer os seus direitos e <strong>de</strong>veres.<br />

A noção <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> integra a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gozo<br />

(medida dos direitos e <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> que a pessoa po<strong>de</strong> ser<br />

titular) e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercício (medida dos direitos<br />

e <strong>de</strong>veres que a pessoa po<strong>de</strong> exercer por si, pessoal e<br />

livremente). É esta capacida<strong>de</strong> que fica comprometida<br />

na pessoa com <strong>de</strong>mência, quando <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r exprimir-se<br />

<strong>de</strong> forma livre e esclarecida.<br />

A incapacida<strong>de</strong> não se presume e só po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>terminada<br />

através <strong>de</strong> uma avaliação clínica e acompanhada <strong>de</strong> uma<br />

<strong>de</strong>claração judicial. Até lá a pessoa presume-se capaz.<br />

Para ultrapassar a incapacida<strong>de</strong> e garantir que a pessoa<br />

é representada por alguém com legitimida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

facto, temos o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> dar o conhecimento que a<br />

situação existe e <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar o processo que leva<br />

ao encontro da pessoa com legitimida<strong>de</strong>, reconhecida<br />

pelo tribunal.<br />

Quanto às formas <strong>de</strong> suprimento da incapacida<strong>de</strong>, a lei<br />

é antiga e antiquada. A inabilitação e a interdição são as<br />

formas <strong>de</strong> suprimento da incapacida<strong>de</strong> do Direito Português.<br />

Na inabilitação a pessoa tem capacida<strong>de</strong> mas<br />

tem dificulda<strong>de</strong> em <strong>de</strong>cidir sem ajuda. A interdição implica<br />

que mais tar<strong>de</strong> ou mais cedo a pessoa vai mesmo<br />

precisar <strong>de</strong> alguém que a represente. É então nomeado<br />

um tutor que <strong>de</strong>ve zelar pela sua saú<strong>de</strong> e tratar dos seus<br />

bens. O tutor tem <strong>de</strong> ser autorizado pelo tribunal para<br />

alienar os bens da pessoa.<br />

Alertar e sinalizar<br />

Quem po<strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar um processo <strong>de</strong> suprimento<br />

da vonta<strong>de</strong>?<br />

Qualquer um <strong>de</strong> nós, dando a conhecer a situação ao<br />

Ministério Público.<br />

Se estivermos perante uma situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />

temos o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> alertar a família que ela não tem<br />

po<strong>de</strong>r legal para <strong>de</strong>cidir pela pessoa. A família é uma<br />

peça chave, mas tem <strong>de</strong> haver alguém com po<strong>de</strong>res<br />

jurídicos reconhecidos para representar a pessoa.<br />

Quantas vezes é necessário fazer uma intervenção e,<br />

em vez <strong>de</strong> se perguntar à pessoa, pergunta-se à família?<br />

O doente não tem capacida<strong>de</strong>, mas a família, só<br />

por si não tem legitimida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>cidir. Temos <strong>de</strong> conhecer<br />

e agir com respeito pelos direitos das pessoas,<br />

sinalizando as situações e sensibilizando as famílias.<br />

Só assim estaremos a contribuir para uma socieda<strong>de</strong><br />

que integre as pessoas com <strong>de</strong>mência e reconheça os<br />

seus direitos.

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