Lisboa - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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WORKSHOP<br />
As Demências na RNCCI<br />
Qual o papel dos cuidadores?<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Missão para os <strong>Cuidados</strong><br />
<strong>Continuados</strong> <strong>Integrados</strong><br />
Região <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong> e Vale do Tejo<br />
Auditório do Instituto S. João <strong>de</strong> Deus, <strong>Lisboa</strong><br />
21 <strong>de</strong> Outubro 2010
Uma necessida<strong>de</strong> premente<br />
“Todos os dias entram na <strong>Re<strong>de</strong></strong> doentes com <strong>de</strong>mências.<br />
A maioria dos profissionais não está preparado para abordar<br />
e relacionar-se com este tipo <strong>de</strong> patologias. O papel<br />
dos cuidadores na abordagem às <strong>de</strong>mências, nesta medida,<br />
é uma questão premente”, <strong>de</strong>clarou Inês Guerreiro,<br />
responsável pela UMCCI neste que foi o primeiro workshop<br />
realizado nas diversas regiões do país.<br />
Importa que nos centremos naquilo que é o papel da <strong>Re<strong>de</strong></strong>.<br />
O nosso plano <strong>de</strong> intervenção não é centrado nas patologias,<br />
mas sim nas necessida<strong>de</strong>s das pessoas. Enquanto<br />
não tivermos bem clarificado um conjunto <strong>de</strong> abordagens,<br />
temos <strong>de</strong> apetrechar-nos <strong>de</strong> mais informação e formação<br />
para servir estes doentes, contribuindo para<br />
o seu bem-estar”.<br />
Introdução às <strong>de</strong>mências<br />
Prof. Alexandre Castro Caldas, neurologista e investigador<br />
na área das <strong>de</strong>mências, professor catedrático<br />
na Universida<strong>de</strong> Católica.<br />
Formação em <strong>de</strong>mências<br />
O que se aproxima é perigoso e complicado. Quando se diz<br />
que é necessário estar preparado para tratar uma doença<br />
<strong>de</strong>stas, arrisco dizer que só está apto quem já tratou.<br />
O meu papel enquanto neurologista é falar da doença, da<br />
doença <strong>de</strong> Alzheimer e <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>mências. Daqui uns<br />
anos, ou vamos estar doentes ou estaremos a ajudar alguém<br />
com a doença, e ninguém está preparado. Para isso<br />
é fundamental que tenhamos a consciência da importância<br />
da formação e prática necessárias para lidar com estes<br />
doentes. Uma boa prática po<strong>de</strong> resultar num enorme bemestar<br />
para os doentes e famílias. A formação é essencial<br />
para garantir esse bem-estar.<br />
Dimensão do problema<br />
Não existem números certos, mas estima-se que as<br />
<strong>de</strong>mências atinjam milhares <strong>de</strong> pessoas, das quais 70<br />
por cento são afectadas pela doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />
Quando se fala <strong>de</strong> envelhecimento fala-se <strong>de</strong> <strong>de</strong>mências,<br />
e temos que separar as águas. Há o problema do<br />
envelhecimento e <strong>de</strong>pois há a doença, que ten<strong>de</strong> a aparecer<br />
com a ida<strong>de</strong>.<br />
É preciso que saibamos distinguir a <strong>de</strong>mência do envelhecimento.<br />
Existe <strong>de</strong>mência ou doença que po<strong>de</strong><br />
provocar <strong>de</strong>mência em qualquer ida<strong>de</strong>. Existe envelhecimento<br />
saudável e há quem envelheça mal. Depois,<br />
existem doenças que provocam <strong>de</strong>mências. As pessoas<br />
idosas são as mais frágeis. No entanto, é preciso que<br />
compreendamos que existem pessoas que envelhecem<br />
bem e ainda assim po<strong>de</strong>m vir a confrontar-se a doença<br />
<strong>de</strong> Alzheimer.<br />
Não existe nenhuma prevenção para a doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />
Por isso, o meu conselho é que gozem a vida,<br />
pois se a doença surgir não vai ser possível gozá-la mais.<br />
O que é a <strong>de</strong>mência?<br />
Segundo a OMS, os critérios <strong>de</strong> diagnóstico referem que<br />
se trata <strong>de</strong> uma doença do cérebro, com perturbação da<br />
memória, afasia, perturbações <strong>de</strong> motricida<strong>de</strong>, entre outras.<br />
É progressiva e conduz à morte.<br />
A primeira queixa tem que ver com a memória. A pessoa<br />
refere andar a “esquecer-se <strong>de</strong> tudo”. No entanto, são<br />
quase sempre os outros que se queixam.<br />
Com a ida<strong>de</strong>, é aceitável que as pessoas percam ligeiramente<br />
a memória. Porém, há pessoas que envelhecem<br />
com uma memória fantástica. Como valorizar a queixa:<br />
“ando a esquecer-me <strong>de</strong> tudo?”<br />
Existem vários tipos <strong>de</strong> memória:<br />
– Memória semântica (significado das palavras);<br />
– Memória episódica – esta é a primeira que a falhar na doença<br />
<strong>de</strong> Alzheimer, a pessoa esquece um episódio <strong>de</strong> vida;<br />
– Memória auto-biográfica;<br />
– Memória <strong>de</strong> procedimento (andar <strong>de</strong> bicicleta, por exemplo);<br />
– Memória <strong>de</strong> longa duração;<br />
– Memória <strong>de</strong> curta duração;<br />
Nas situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência as memórias <strong>de</strong> curta duração<br />
são as mais afectadas.<br />
Estratégias para diagnosticar<br />
Os doentes mais informados conseguem dissimular os sinais<br />
<strong>de</strong> perda <strong>de</strong> memória e manter uma conversa assertiva. É<br />
preciso usar truques para ultrapassar as tentativas <strong>de</strong> ocultação<br />
do problema. Recomendo que peçam à que memorize<br />
três palavras no início da conversa. No final, pedimos-lhe que<br />
repita as três palavras. Outra estratégia é o truque do relógio:<br />
pe<strong>de</strong>-se o relógio à pessoa no início da conversa e, no<br />
fim, verifica-se se a pessoa o reclama <strong>de</strong> volta. Acima <strong>de</strong><br />
tudo é preciso recolher informação correcta, isto é, informação<br />
que tenha impacto. Alguns exemplos: sobre a utilização<br />
do dinheiro, se usa cartão, quantas vezes ficou com o cartão<br />
retido, com que frequência se esquece do local on<strong>de</strong> guardou<br />
o dinheiro; sobre aspectos relacionados com a arrumação e<br />
organização das gavetas da roupa - há uma fase da doença<br />
em que há um sentido da arrumação muito intenso. Importa<br />
inquirir como é que a pessoa guarda os seus objectos e perceber<br />
o impacto <strong>de</strong>stas alterações. Normalmente quando há<br />
<strong>de</strong>mência os familiares são os primeiros a queixarem-se.<br />
Depois, é preciso perceber se a pessoa está ou não <strong>de</strong>primida.<br />
Numa pessoa <strong>de</strong>primida o lóbulo frontal do cérebro<br />
está muito <strong>de</strong>primindo e ocorre naturalmente uma baixa na<br />
memória, o que não po<strong>de</strong> ser confundido com Alzheimer.<br />
Em Portugal, tomam-se psicofármacos a mais e a hipermedicação<br />
po<strong>de</strong> conduzir a diagnósticos incorrectos. A<br />
partir do 65 a competência do fígado não é a mesma. Temos<br />
os idosos muito medicados. Tenho o recor<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma<br />
senhora <strong>de</strong> 83 anos que tomava mais <strong>de</strong> 30 medicamentos.<br />
Este é um problema grave.<br />
Outra situação a acautelar é o diagnóstico da doença<br />
no contexto <strong>de</strong> outras doenças. Acontece nos hospitais.<br />
Imagine-se uma pessoa idosa, internada com infecção<br />
respiratória, por exemplo. A pessoa fica internada e é<br />
acordada durante a noite para ser medicada ou por outros<br />
profissionais. A interrupção do sono tem impacto<br />
no comportamento. A pessoa idosa fica <strong>de</strong>sorientada,<br />
chama-se o médico, diz-se que está perturbada, vem<br />
um neurologista, o psiquiatra e sai <strong>de</strong> lá com uma série<br />
<strong>de</strong> patologias diagnosticadas e um rosário <strong>de</strong> fármacos<br />
para tomar. Insisto: o estado confusional não é um critério<br />
seguro <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência.<br />
É essencial que existam critérios seguros no diagnóstico<br />
e perceber quem precisa <strong>de</strong> ajuda e quem <strong>de</strong>ve ser excluído.<br />
A avaliação tem <strong>de</strong> ser feito por alguém que sabe<br />
para que a referenciação seja válida.<br />
É importante que exista uma autorida<strong>de</strong> capaz <strong>de</strong> dar o diagnóstico<br />
com segurança. Temos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r dar a certeza às<br />
pessoas. É essencial que as pessoas sintam que o diagnóstico<br />
é fiável e resulta <strong>de</strong> uma avaliação segura e correcta.<br />
Acima <strong>de</strong> tudo, é preciso criar um sistema que dê confiança<br />
e evitar que as pessoas continuem a procurar<br />
soluções fantasiosas. Temos <strong>de</strong> dar credibilida<strong>de</strong> ao<br />
sistema nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.
Outras <strong>de</strong>mências<br />
Existem outras <strong>de</strong>mências além da doença <strong>de</strong> Alzheimer.<br />
Há as <strong>de</strong>mências infeccionas (doença das vacas<br />
loucas), há enfartes cerebrais múltiplos com <strong>de</strong>mência<br />
vascular, há ainda a <strong>de</strong>mência <strong>de</strong>generativa e há<br />
outras que têm que ver com a sua origem: afasia, isto<br />
é, perturbação da fala, por exemplo, e que <strong>de</strong>pois vai<br />
progredindo. Algumas doenças endócrinas e doenças<br />
metabólicas causam <strong>de</strong>mência.<br />
O alcoolismo é outra forma <strong>de</strong> evolução progressiva <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>mência, assim como os traumatismos múltiplos, nomeadamente<br />
em <strong>de</strong>sportos como o boxe e futebol, on<strong>de</strong> a<br />
lesão cerebral é frequente.<br />
A doença <strong>de</strong> Alzheimer constitui 70 por cento dos casos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mência.<br />
Como se trata a <strong>de</strong>mência?<br />
A intervenção precoce po<strong>de</strong> atrasar a evolução da doença.<br />
É possível atrasar a evolução da <strong>de</strong>mência e dar mais<br />
tempo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> à pessoa. No entanto, a partir <strong>de</strong> um<br />
certo estádio o efeito é nulo. É preciso que tenhamos<br />
noção do ganho e a partir <strong>de</strong> quando este se per<strong>de</strong>. O<br />
prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes mediadores bioquímicos tem um<br />
tempo. Há que perceber quando parar.<br />
Por outro lado, estes fármacos têm um efeito curioso:<br />
atrasam a progressão, mas não prolongam a expectativa<br />
<strong>de</strong> vida. O tempo <strong>de</strong> vida é o mesmo, mas o doente um<br />
pouco melhor vive. É possível atrasar a perda da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
da pessoa cerca <strong>de</strong> três anos. Por essa razão, a <strong>de</strong>tecção<br />
precoce é muito importante. A média <strong>de</strong> duração da<br />
doença é oito anos.<br />
Ainda não se conseguiu conhecer o âmago da doença.<br />
Desconhecemos o que causa a morte da célula. O tratamento<br />
ainda não oferece gran<strong>de</strong>s soluções para a doença.<br />
Os períodos <strong>de</strong> agitação são gran<strong>de</strong>s e não obe<strong>de</strong>cem<br />
a regras.<br />
A agitação po<strong>de</strong> ter várias causas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma dor <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes<br />
à ansieda<strong>de</strong> do cuidador.<br />
O doente com <strong>de</strong>mência agita-se e essa agitação tem <strong>de</strong><br />
ser resolvida na sua causa, a qual tem <strong>de</strong> ser investigada.<br />
Temos <strong>de</strong> ter uma check list e investigar, excluindo possibilida<strong>de</strong>s.<br />
Po<strong>de</strong> ser uma dor <strong>de</strong> ouvidos, <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong><br />
intestino… o cuidador po<strong>de</strong> induzir agitação no outro, projectando<br />
sua ansieda<strong>de</strong>.<br />
Depois, existem sintomas complicados e com os quais,<br />
por vezes, é difícil lidar. São aspectos psiquiátricos a ter<br />
em atenção, nomeadamente o ciúme e a <strong>de</strong>sconfiança.<br />
É comum, o doente manifestar um ciúme obsessivo do<br />
cônjuge, ou por exemplo, uma <strong>de</strong>sconfiança muito forte e<br />
até agressiva em relação aos parentes, nomeadamente<br />
os próprios filhos.<br />
On<strong>de</strong> é que as pessoas <strong>de</strong>vem ficar?<br />
O doente <strong>de</strong>ve permanecer em casa ou ser internado?<br />
A doença <strong>de</strong> Alzheimer é como um cubo mágico,<br />
umas vezes está tudo perfeito, outras tudo se confun<strong>de</strong>.<br />
As memórias fazem-se e <strong>de</strong>sfazem-se subitamente.<br />
Quando há uma mudança <strong>de</strong> espaço, com novas referências,<br />
este doente não consegue encontrar pontos <strong>de</strong><br />
referência que lhe dêem segurança.<br />
Se vamos mudar a pessoa para um novo espaço, importa<br />
conhece-la bem e sermos capazes <strong>de</strong> ro<strong>de</strong>á-la das suas<br />
próprias referências.<br />
Boas práticas nos cuidados<br />
às pessoas com <strong>de</strong>mências<br />
Enf. Graça Melo, professora adjunta da Escola Superior<br />
<strong>de</strong> Enfermagem<br />
<strong>Cuidados</strong> centrados na pessoa com <strong>de</strong>mência:<br />
cuidar em contexto<br />
É complicado lidar com este doentes. É preciso adquirir<br />
conhecimento específico.<br />
Quando falamos <strong>de</strong> cuidados centrados na pessoa, nas<br />
situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência, este conceito adquire uma dimensão<br />
maior. <strong>Cuidados</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> na <strong>de</strong>mência são <strong>de</strong> facto<br />
sinónimo <strong>de</strong> cuidados centrados na pessoa. Cuidar em contexto<br />
é fundamental. Estamos perante um doente com défice<br />
cognitivo, com dificulda<strong>de</strong> em expressar o que quer e o que<br />
sente. A doença <strong>de</strong> Alzheimer é uma doença que provoca<br />
a falência do cérebro, da mente, da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, da pessoa.<br />
Será que estas pessoas sofrem? Qual é a perspectiva da<br />
pessoa que vive com <strong>de</strong>mência? On<strong>de</strong> fica a pessoa?<br />
Na <strong>de</strong>mência, os doentes não reconhecem o seu próprio estado.<br />
Não sabemos o que pensam da sua própria condição,<br />
qual é a perspectiva da pessoa sobre a sua doença e o<br />
sofrimento que lhe provoca. Temos <strong>de</strong> ter acesso ao interior<br />
da pessoa. É um caminho que temos <strong>de</strong> fazer.<br />
A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das pessoas com <strong>de</strong>mência tem sido<br />
mais estudado nos últimos tempos. Efectivamente, um estudo<br />
qualitativo revelou que as pessoas afirmam que<br />
reconhecem as perdas: perdas <strong>de</strong> afectivida<strong>de</strong> (isto<br />
nas fase iniciais da doença), medo, sensação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sornamento <strong>de</strong> si próprio, <strong>de</strong>sintegração, sensação <strong>de</strong><br />
caminhar para o inferno. A pessoa reconhece que já não<br />
consegue concluir com sucesso tarefas do quotidiano e sente<br />
a perda da sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. Existem, <strong>de</strong> facto, alteração da<br />
auto-imagem e um conjunto <strong>de</strong> sentimentos que acompanham<br />
este processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação progressiva.<br />
In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da doença, a pessoa tem valor intrínseco,<br />
tem uma história, uma personalida<strong>de</strong>. A maioria<br />
é idosa e embora haja alterações da personalida<strong>de</strong>, resi<strong>de</strong><br />
uma marca da sua personalida<strong>de</strong>. Há que respeitar essa personalida<strong>de</strong>,<br />
o valor <strong>de</strong> toda a vida, a sua história que é única<br />
e conhecer as suas rotinas para nos adaptarmos e adaptarmos<br />
os cuidados. Só assim teremos cuidados verda<strong>de</strong>iramente<br />
centrados na pessoa e no seu contexto. A capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> nos colocarmos no lugar <strong>de</strong>la é essencial. Respeitando-a<br />
conseguimos minimizar comportamentos disruptivos.<br />
Há que ter em consi<strong>de</strong>ração o ambiente social, promovendo<br />
condições capazes <strong>de</strong> assegurar as necessida<strong>de</strong>s<br />
psicológicas, o contacto social e humano.<br />
Aspectos técnicos fundamentais e específicos<br />
nos cuidados quotidianos<br />
Os défices cognitivos intervêm nas activida<strong>de</strong>s da vida<br />
diária. Há alterações da linguagem (afasia), do reconhecimento<br />
dos objectos (agnosia), das tarefas motoras (apraxia)<br />
e do funcionamento executivo e todos reflectem e têm<br />
impacto nos sintomas psicológicos e comportamentais do<br />
doente com Alzheimer. É preciso avaliar como é que estes<br />
factores interferem nas activida<strong>de</strong>s da vida diária e qual a<br />
natureza das suas funcionalida<strong>de</strong>s.<br />
Temos <strong>de</strong> saber ajudar o doente e po<strong>de</strong>mos fazê-lo com<br />
orientação verbal, gestual, física ou <strong>de</strong> substituição. É<br />
muito importante distinguir quando <strong>de</strong>vemos ou não substituir<br />
uma funcionalida<strong>de</strong> da pessoa.<br />
Para o doente, às vezes o único modo <strong>de</strong> resistir é não<br />
aceitar os cuidados, é não colaborar, porque não po<strong>de</strong>m<br />
exprimir-se sobre <strong>de</strong>cisões que não passam por ele.<br />
O estímulo da manutenção das activida<strong>de</strong>s da vida diária<br />
<strong>de</strong>ve ser acompanhado da uma avaliação das dificulda<strong>de</strong>s<br />
do doente e investigar por que razão se recusa a<br />
fazer <strong>de</strong>terminada tarefa ou activida<strong>de</strong>, seja ela o banho,<br />
o comer <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, o vestir.<br />
Há pessoas que não conseguem levantar-se porque não<br />
esqueceram o movimento. É preciso acrescentar a orientação<br />
do gesto à or<strong>de</strong>m verbal. Temos <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r as<br />
dificulda<strong>de</strong>s dos doentes. Quem está doente é o doente.<br />
Nós temos <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>-lo. A responsabilida<strong>de</strong> da intervenção<br />
é do profissional. O profissional é responsável pelo<br />
sucesso da intervenção. A perda cognitiva do doente exige<br />
que sejamos nós a ter essa responsabilida<strong>de</strong>.<br />
A incontinência é um problema recorrente. Na verda<strong>de</strong>,<br />
estes doentes têm uma incontinência funcional, não estão<br />
incontinentes <strong>de</strong> facto. Simplesmente, não sabem <strong>de</strong>spirse,<br />
não sabem orientar-se, não sabem <strong>de</strong>slocar-se. Por<br />
vezes, bastaria <strong>de</strong>ixar uma luz acesa durante a noite para o<br />
doente conseguir <strong>de</strong>slocar-se sem se <strong>de</strong>sorientar.<br />
Quanto aos sintomas psicológicos e comportamentais,<br />
há que conhecer a história da pessoa. É preciso saber<br />
que as alterações do comportamento trazem às vezes<br />
as recordações da memória. É preciso perceber em que<br />
momento o doente está radicado e dar sentido a essas<br />
memórias. Se o doente ancorar num momento em que<br />
estava nu, po<strong>de</strong> reproduzir esse comportamento.<br />
Imagine-se por exemplo um comportamento <strong>de</strong> fuga.<br />
É preciso perceber o que está por trás <strong>de</strong>ste. Po<strong>de</strong> ser<br />
<strong>de</strong>lírio, temos <strong>de</strong> esperar, temos olhar sistematicamente<br />
para o comportamento como uma forma <strong>de</strong> comunicação<br />
e olhar para as causas possíveis <strong>de</strong>stes sintomas. Se o<br />
doente não tem capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressar com coerência<br />
o que precisa, é no comportamento que temos <strong>de</strong> procurar<br />
o que nos quer dizer, ou que está por trás <strong>de</strong>le.<br />
Temos <strong>de</strong> observar <strong>de</strong> forma sistematizada. Há que tratar<br />
a causa, encontrando a sua origem, porque por vezes, a<br />
agitação não é uma causa, é um sintoma.<br />
Recordo o caso <strong>de</strong> uma doente que recusava o banho. Ao<br />
investigarmos a causa, <strong>de</strong>scobrimos que sofria <strong>de</strong> “ombro<br />
doloroso”. Despir e vestir eram momentos <strong>de</strong> sofrimento.<br />
Eram uma agressão. Ultrapassado esse problema, com<br />
tratamento, a doente passou a aceitar o banho e a colaborar<br />
<strong>de</strong> forma afável. O cuidador e pessoa com <strong>de</strong>mência têm<br />
uma relação biunívoca. O cuidador sofre as consequências<br />
do processo <strong>de</strong> doença/doente, mas o cuidador também tem<br />
impacto no prognóstico e no processo da pessoa doente.<br />
A saú<strong>de</strong> do cuidador familiar<br />
As pessoas não têm todas a obrigação <strong>de</strong> saber fazer uma<br />
série <strong>de</strong> coisas. Quando observamos o cuidador familiar temos<br />
<strong>de</strong> ser capazes <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r que este nem sempre<br />
tem vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser cuidador. Po<strong>de</strong> não querer ou estar preparado<br />
para a tarefa. Estas pessoas precisam <strong>de</strong> apoio para<br />
po<strong>de</strong>rem continuar a cuidar. Os recursos internos do cuidador<br />
são diferentes e variam <strong>de</strong> pessoa para pessoa, mesmo<br />
em casos clínicos muito semelhantes. Estes influenciam o<br />
estado doente. Temos <strong>de</strong> avaliar os cuidadores familiares
para perceber como é que estes po<strong>de</strong>m cuidar do doente.<br />
O cuidador é o doente invisível. Os cuidadores familiares têm<br />
uma esperança média <strong>de</strong> vida menor. Estão sujeitos a situações<br />
<strong>de</strong> stresse prolongado e há pessoas que passam 10 a 15<br />
anos a cuidar do pai, <strong>de</strong> uma esposa. A sua saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>gradase.<br />
A taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidadores familiares <strong>de</strong> doentes<br />
com <strong>de</strong>mência à superior à taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidadores<br />
<strong>de</strong> doentes com défice fisco. Têm <strong>de</strong> estar sempre em estado<br />
<strong>de</strong> alerta, em vigilância permanente. Por outro lado, há um luto<br />
anterior à morte. O doente <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser quem é.<br />
Prestar cuidados <strong>de</strong> excelência aos cuidadores é fundamental.<br />
Estes não po<strong>de</strong>m ser apenas dirigidos ao doente,<br />
mas também ao seu familiar.<br />
A organização dos serviços e as boas práticas<br />
<strong>de</strong> cuidados na <strong>de</strong>mência<br />
Os serviços muito rígidos não conseguem adaptar-se ao<br />
doente. Para haver uma gestão eficaz, tem <strong>de</strong> haver flexibilida<strong>de</strong><br />
e é preciso orientação. É necessária a supervisão<br />
<strong>de</strong> alguém tecnicamente apto e experiente. Temos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />
padrões qualida<strong>de</strong> nos cuidados às pessoas com<br />
<strong>de</strong>mência. Não é preciso ir para processos muito complicados,<br />
basta que sejamos capazes <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r que estamos<br />
perante uma pessoa que tem uma história e uma <strong>de</strong>mência.<br />
A flexibilida<strong>de</strong> é o ingrediente principal. Para prestar cuidados<br />
centrados na pessoa é necessário adaptar o planeamento<br />
dos cuidados, o processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e o<br />
ambiente <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada pessoa,<br />
o que requer um grau elevado <strong>de</strong> flexibilida<strong>de</strong>.<br />
Os direitos das pessoas<br />
em situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />
– o que precisamos saber?<br />
Dra. Rosário Zincke dos Reis, jurista e presi<strong>de</strong>nte da<br />
Alzheimer Portugal<br />
Estima-se que existam em Portugal 153 mil pessoas com<br />
<strong>de</strong>mência, das quais 90 mil com doença com Alzheimer.<br />
Acredita-se que este número vai continuar a aumentar. Apesar<br />
dos números, estas pessoas não têm po<strong>de</strong>r, são consi<strong>de</strong>radas<br />
frágeis, carentes <strong>de</strong> protecção e sem voz activa. Por<br />
isso, ten<strong>de</strong>mos a tomar as <strong>de</strong>cisões e iniciativas por elas.<br />
Na verda<strong>de</strong>, temos <strong>de</strong> aproveitar ao máximo as suas capacida<strong>de</strong>s<br />
e sobretudo reconhecer o seu direito a <strong>de</strong>cidirem<br />
sobre si próprias.<br />
Papel da família<br />
Existe a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que família<br />
po<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir pela pessoa com<br />
doente, <strong>de</strong> que a família tem<br />
po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>cidir em<br />
nome das pessoas em<br />
situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong>.<br />
Está errado. A família é fundamental,<br />
conhece a pessoa e a sua<br />
história, mas ninguém tem po<strong>de</strong>res<br />
para <strong>de</strong>cidir por outra pessoa quem<br />
que saibamos qual a sua vonta<strong>de</strong>.<br />
Consentimento informado<br />
Nos <strong>de</strong>stinatários da <strong>Re<strong>de</strong></strong> não há uma<br />
referência específica às pessoas com <strong>de</strong>mência.<br />
Isto não significa que não tenhamos <strong>de</strong> tratar o melhor<br />
possível estas pessoas. A <strong>Re<strong>de</strong></strong> preten<strong>de</strong> que sejam tratadas<br />
com qualida<strong>de</strong> e para isso temos que saber mais sobre<br />
elas.<br />
A <strong>Re<strong>de</strong></strong> assenta na garantia do direito da pessoa em<br />
situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência à dignida<strong>de</strong>, preservação da<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, privacida<strong>de</strong> e informação. Mais: a <strong>Re<strong>de</strong></strong> assenta<br />
na garantia do direito da pessoa em situação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>pendência à não discriminação da sua integrida<strong>de</strong><br />
física e moral, ao exercício da cidadania e consentimento<br />
informado das intervenções efectuadas. A abordagem<br />
centrada na pessoa implica o respeito por todos<br />
estes direitos.<br />
O consentimento informado não é apenas a obtenção<br />
<strong>de</strong> um acenar <strong>de</strong> cabeça. Para que o consentimento<br />
seja válido, o doente tem <strong>de</strong> receber e enten<strong>de</strong>r toda<br />
a informação, tem <strong>de</strong> perceber o conteúdo <strong>de</strong>ssa informação.<br />
Por outro lado, quando falamos <strong>de</strong> intervenção<br />
não estamos a falar apenas <strong>de</strong> intervenção clínica, estamos<br />
também a falar da alimentação, do banho, etc.<br />
Sempre que entramos no espaço <strong>de</strong> outra pessoa temos<br />
<strong>de</strong> explicar-lhe o que vamos fazer, para que serve,<br />
quais os riscos, vantagens consequências <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminada<br />
acção. É fundamental que saibamos colocar-nos<br />
no lugar da outra pessoa e levá-la a a<strong>de</strong>rir à intervenção.<br />
Temos sempre a obrigação <strong>de</strong> informar a pessoa e<br />
certificarmo-nos que ela está a enten<strong>de</strong>r. Na <strong>de</strong>mência,<br />
isto é particularmente difícil, é verda<strong>de</strong>, mas importa<br />
que percebamos até on<strong>de</strong> ela consegue enten<strong>de</strong>r e,<br />
<strong>de</strong>sse modo, respeitar os seus direitos. Embora saibamos<br />
que se trata <strong>de</strong> situações complexas, há que inte-<br />
grar a noção <strong>de</strong> que os direitos das pessoas com incapacida<strong>de</strong><br />
são iguais aos <strong>de</strong> qualquer outra.<br />
A Alzheimer é uma doença progressiva e a perda <strong>de</strong><br />
capacida<strong>de</strong>s é gradual, sofrendo flutuações. O doente<br />
po<strong>de</strong> não conseguir fazer uma coisa, mas po<strong>de</strong>rá<br />
fazer outra, ou <strong>de</strong> outra forma. O importante é<br />
preservar tanto quanto possível a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolha<br />
da pessoa.<br />
Excepções<br />
Na doença <strong>de</strong> Alzheimer, as pessoas vão <strong>de</strong>ixando<br />
<strong>de</strong> conseguir tomar <strong>de</strong>cisões livres e esclarecidas,<br />
mas não per<strong>de</strong>m os seus direitos e <strong>de</strong>vem ser respeitadas:<br />
<strong>de</strong>vem ser respeitados os seus sentimentos, a<br />
forma como pensam e a sua vonta<strong>de</strong>. Enquanto for possível<br />
a pessoa <strong>de</strong>ve po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>cidir o que preten<strong>de</strong> para<br />
si. Quando isso já não é possível, o doente tem o direito<br />
<strong>de</strong> ser representado por alguém que respeite os seus<br />
valores e em quem tenha confiança. Naturalmente, existem<br />
excepções ao consentimento informado. São estas:<br />
o internamento compulsivo, urgência da intervenção<br />
e o privilégio terapêutico.<br />
Direitos das pessoas em situação<br />
<strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />
As pessoas com <strong>de</strong>mência têm direito a conhecer o<br />
seu diagnóstico e a serem informadas sobre todas as<br />
opções <strong>de</strong> tratamento disponíveis, a <strong>de</strong>cidir o seu diaa-dia<br />
e o seu futuro, nomeadamente a planearem e<br />
a implementarem os seus cuidados. Têm o direito <strong>de</strong><br />
serem acompanhadas nas suas <strong>de</strong>cisões por alguém<br />
da sua confiança, que os seus valores sejam respeitados<br />
e tomados em conta por quem venha a <strong>de</strong>cidir em<br />
seu nome.<br />
O direito da pessoa conhecer o seu diagnóstico <strong>de</strong>ve ser<br />
apreciado com prudência. Na Alzheimer Portugal acreditamos<br />
que a pessoa lida melhor com aquilo que conhece<br />
do que com o <strong>de</strong>sconhecido.<br />
Capacida<strong>de</strong> e incapacida<strong>de</strong><br />
Enquanto as capacida<strong>de</strong>s do doente estiverem preservados<br />
ainda é possível e <strong>de</strong>ve ser respeitado o seu direito <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir<br />
o seu presente e futuro. Sabemos que, com a evolução<br />
da doença, isto vai <strong>de</strong>saparecer. Quando acontece, tem <strong>de</strong><br />
ser alguém da sua confiança <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir por si.<br />
As pessoas presumem-se capazes enquanto não for judicialmente<br />
<strong>de</strong>clarada a sua incapacida<strong>de</strong>, logo, ninguém<br />
po<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir em seu nome sobre questões financeiras, institucionalização,<br />
consentimento para receber cuidados e<br />
tratamento ou para participar em ensaios clínicos. Assim,<br />
a todos nós é reconhecida a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar as <strong>de</strong>cisões<br />
que acharmos melhor para a nossa vida.<br />
O conceito <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> é entendido como a possibilida<strong>de</strong><br />
que qualquer pessoa tem <strong>de</strong> ser sujeito <strong>de</strong> relações<br />
jurídicas, isto é, <strong>de</strong> exercer os seus direitos e <strong>de</strong>veres.<br />
A noção <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> integra a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gozo<br />
(medida dos direitos e <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> que a pessoa po<strong>de</strong> ser<br />
titular) e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercício (medida dos direitos<br />
e <strong>de</strong>veres que a pessoa po<strong>de</strong> exercer por si, pessoal e<br />
livremente). É esta capacida<strong>de</strong> que fica comprometida<br />
na pessoa com <strong>de</strong>mência, quando <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r exprimir-se<br />
<strong>de</strong> forma livre e esclarecida.<br />
A incapacida<strong>de</strong> não se presume e só po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>terminada<br />
através <strong>de</strong> uma avaliação clínica e acompanhada <strong>de</strong> uma<br />
<strong>de</strong>claração judicial. Até lá a pessoa presume-se capaz.<br />
Para ultrapassar a incapacida<strong>de</strong> e garantir que a pessoa<br />
é representada por alguém com legitimida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
facto, temos o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> dar o conhecimento que a<br />
situação existe e <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar o processo que leva<br />
ao encontro da pessoa com legitimida<strong>de</strong>, reconhecida<br />
pelo tribunal.<br />
Quanto às formas <strong>de</strong> suprimento da incapacida<strong>de</strong>, a lei<br />
é antiga e antiquada. A inabilitação e a interdição são as<br />
formas <strong>de</strong> suprimento da incapacida<strong>de</strong> do Direito Português.<br />
Na inabilitação a pessoa tem capacida<strong>de</strong> mas<br />
tem dificulda<strong>de</strong> em <strong>de</strong>cidir sem ajuda. A interdição implica<br />
que mais tar<strong>de</strong> ou mais cedo a pessoa vai mesmo<br />
precisar <strong>de</strong> alguém que a represente. É então nomeado<br />
um tutor que <strong>de</strong>ve zelar pela sua saú<strong>de</strong> e tratar dos seus<br />
bens. O tutor tem <strong>de</strong> ser autorizado pelo tribunal para<br />
alienar os bens da pessoa.<br />
Alertar e sinalizar<br />
Quem po<strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar um processo <strong>de</strong> suprimento<br />
da vonta<strong>de</strong>?<br />
Qualquer um <strong>de</strong> nós, dando a conhecer a situação ao<br />
Ministério Público.<br />
Se estivermos perante uma situação <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong><br />
temos o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> alertar a família que ela não tem<br />
po<strong>de</strong>r legal para <strong>de</strong>cidir pela pessoa. A família é uma<br />
peça chave, mas tem <strong>de</strong> haver alguém com po<strong>de</strong>res<br />
jurídicos reconhecidos para representar a pessoa.<br />
Quantas vezes é necessário fazer uma intervenção e,<br />
em vez <strong>de</strong> se perguntar à pessoa, pergunta-se à família?<br />
O doente não tem capacida<strong>de</strong>, mas a família, só<br />
por si não tem legitimida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>cidir. Temos <strong>de</strong> conhecer<br />
e agir com respeito pelos direitos das pessoas,<br />
sinalizando as situações e sensibilizando as famílias.<br />
Só assim estaremos a contribuir para uma socieda<strong>de</strong><br />
que integre as pessoas com <strong>de</strong>mência e reconheça os<br />
seus direitos.