ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

873 – ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 629/67 QUE DÁ CUMPRI-
MENTO AO ATO COMPLEMENTAR N° 30, FIXANDO OS FERIADOS RELIGIOSOS
MUNICIPAIS. (Revogada pela LM n.º 1.120/81)
874 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
875 – ALTERA A LEI 771/71.
876 – AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O VALOR DO IMÓVEL.
877 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
878 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
879 – AUTORIZA VENDA DE UM CONJUNTO USADO DE MÁQUINAS RODOVIÁ-
RIA.
880 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL.
881 – INSTITUI PRÊMIO PARA JORNALISTAS QUE APRESENTAREM AS MELHO-
RES REPORTAGENS SOBRE ESTEIO.
882 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
883 – DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (Travessa Sapucaia)
884 – DENOMINA RUAS DA VILA WERLANG. (Rua Tapajós, Rua Inácio Montanha
- prolongamento)
885 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 1975.
886 – ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E
FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
887 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA
DE CR$ 436.935,61, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO DE 1974.
888 – CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E BE-
NEFICENTES.
889 – EXTINGUE CARGO E RECLASSIFICA OUTROS.
890 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
HOSPITAL SÃO CAMILO.
891 – APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊ-
NIO DE 1975 E 1977.
892 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$
20.000,00.
1975