Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras - World ...

elação aos produtos industrializados e, portanto, em relação ao espaço urbano,
consolidando a desestruturação de sua autonomia.
A parcela da comunidade que viveu este processo o assimila como mais uma perda
ditada pela insensatez do poder público e ainda hoje mantém reticências e críticas em
relação ao “IBAMA”, como é chamada a equipe do Parque, nos dizeres de Seu Osmar e
DIEGUES:
“-Eles deixaram desmatá tudo, e agora tem essas bolota de mato e a gente num
pode mexê...”(Osmar Souto, 76, em julho/98)
“A criação de áreas naturais protegidas em territórios ocupados por
sociedades pré-industriais ou tradicionais é vista por essas populações locais
como usurpação de seus direitos sagrados à terra onde viveram seus
antepassados, o espaço coletivo no qual se realiza seu modo de vida distinto do
urbano-industrial. (...) roubo de seu território que significa uma porção da
natureza sobre o qual eles reivindicam direitos estáveis de acesso, controle ou
uso da totalidade ou parte dos recursos aí existentes” 130 .
O uso dos recursos naturais pela comunidade tradicional é barrado nas Unidades de
Conservação de Proteção Integral. Juridicamente, a categoria Parque Estadual compreende:
“Art. 10 – (...) áreas terrestres ou marinhas, contendo um ou mais ecosssitemas
naturais preservados ou pouco alterados por ação antrópica, dotados de
atributos naturais ou paisagísticos notáveis.
§ 1.º. – O Parque Estadual tem como objetivos básicos de manejo preservar a
diversidade biológica e os ecossistemas naturais, proteger espécies raras,
endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção, propiciar pesquisa científica,
educação ambiental e turismo ecológico” 131 .
A visão predominante dos órgãos de preservação enxerga o meio natural em si
mesmo e sob este modelo foi implantado o Parque Estadual de Itaúnas, em 1991. Neste
130
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada (2.ª ed.). São Paulo, Hucitec, 1998,
p.65.
131
SISEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação-, criado através da Lei n.º 4.701, de 01 de
dezembro de 1992.
117