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22 Económico — Weekend Sábado 19 Dezembro 2009
ECONOMIA
Grécia avança com
reforma fiscal para
combater o défice
O ministro das Finanças grego anunciou um novo sistema
progressivo, para aumentar a base de tributação da economia.
Luís Reis Pires
luis.pires@economico.pt
Têmváriascoisasemcomum:o
mesmo primeiro nome, um estrelato
inesperado eoriscode
ficarem para a história pela
pior das razões – estarem à
frente do governo quando a
Grécia faliu. As duas primeiras
já ninguém lhas tira, mas o primeiro-ministro
grego, Georges
Papandreou, e o seu ministro
das Finanças, Georges Papaconstatinou,
querem evitar a
parte chata da falência e estão
dispostos a tudo para o fazer.
Ontem, Papaconstatinou
anunciou que o governo vai
avançar com uma mega reforma
fiscal no país para reduzir o
défice, numa derradeira tentativa
de recuperar alguma confiança
dos mercados.
Ainda a Europa estava a
acordar e já o vice-presidente
do BCE, Lucas Papademos -
que reuniu de emergência com
Papaconstatinou na quintafeira
- tentava passar um sinal
positivo ao mundo financeiro
desde Frankfurt: “O BCE está
confiante, devido à informação
que temos, que o governo grego
está consciente da gravidade da
situação e vai tomar as acções
apropriadas”.
Horas mais tarde, em conferência
de imprensa, o ministro
das Finanças da Grécia anunciava
uma reforma fiscal no
país, para aumentar as receitas
do Estado e diminuir o défice
para, pelo menos, 3% do Produto
Interno Bruto (PIB) até
2013 - deverá terminar este ano
a rondar os 12,7%. “Temos que
convencer os mercados que a
Grécia está a ir por um cami-
CRONOLOGIA
Dia 8
A agência de notação financeira
Fitch baixa o ‘rating’ da Grécia de
A- para BBB+, já depois de a
Standard & Poor’s ter colocado a
dívida do país sob revisão,
motivada por uma revisão em alta
do défice do ano passado - de 3,7
para 7,7% do PIB de 2008. Esta
foi a primeira vez em dez anos
que o ‘rating’ da Grécia desceu
abaixo de A.
nho diferente”, avisou Papaconstantinou,
antes de anunciar
uma reforma fiscal que
“vai ser crucial para melhorar
as contas públicas”.
Contra a fúria dos mercados,
reformar, reformar
A reforma fiscal inclui um impostosobreosganhosempresariais,
um aumento no imposto
do tabaco e álcool e uma tri-
A taxa de tributação
do novo sistema
progressivo
vai variar entre
5% e 50%
do rendimento.
Dia 14
O primeiro-ministro helénico,
Georges Papandreou, anuncia
uma série de medidas, com o
objectivo de convencer os
mercados de que a Grécia vai
conseguir baixaro défice de 12,7%
do PIB este anopara menos de 3%
em 2013. Congelar salários na
função pública ou cortar na
segurança social foram duas
das promessas.
butação a 90% sobre os bónus
da banca privada. Mas “a grande
aposta”, anunciou o ministro,
será “alargar a base de tributação”
da economia, através
de alterações no sistema progressivo,
porque actualmente a
maioria das receitas fiscais -
que não ultrapassam os 19% do
PIB-provêmdeumnúmero
reduzido de contribuintes, “na
sua maioria assalariados com
rendimentos medianos”.
Cerca de 85% das declarações
de IRS na Grécia dizem
respeito a rendimentos anuais
inferiores a 30 mil euros, com
apenas três mil declarações a
apresentarem rendimentos
acima dos 200 mil euros. Além
disso, cerca de 5 milhões de
gregos declaram rendimentos
anuais abaixo dos 12 mil euros.
A taxa de tributação do novo
sistema progressivo vai variar
entre 5% e 50% do rendimento,
tendo em vista carregar sobre
os mais ricos. O governo
espera aprovar a reforma em
princípios de Março do próximo
ano, mas os seus efeitos só
se vão sentir em 2011.
O discurso do ministro das
Finanças não veio a tempo de
impedir que a Moody’s - única
agência de notação que não
cortou no ‘rating’ da dívida
grega - pusesse quatro bancos
helénicos sobre vigilância negativa.
Papaconstantinou foi,
por isso questionado, sobre um
eventual ‘downgrade’ da
Moody’s na dívida da República
- o que impediria o BCE de
aceitar obrigações gregas como
colaterais. “Falámos com a
Moody’s e não temos nenhuma
indicação [sobre um eventual
corte]”, respondeu. ■
Dia 16
Na última quarta-feira foi a vez
de a Standard & Poor’s baixar
o ‘rating’ da República grega
de ‘AAA-’ para ‘BBB+’, mantendo
o ‘outlook’ negativo. Medidas
insuficientes para controlar as
contas públicas e “obstáculos
domésticos” muito fortes para
oGovernonaalturadelevar
a cabo reformas foram
as justificações dadas.
É previsível que as medidas de
consolidação orçamental gerem
contestação na Grécia.
Dia 17
O primeiro-ministro grego viaja
para o centro financeiro de
Londres de manhã, para acalmar
os mercados. À tarde, reúne-se de
urgência com o vice-presidente do
BCE, que o pressiona a avançar
com medidas mais claras. A
Alemanha também pressiona, com
Angela Merkel a pedir “mais
esforços” e responsabilidade ao
governo helénico.
Dia 18
O ministro das Finanças grego
anunciou uma mega reforma fiscal
para reduzir o défice. A grande
aposta de Papaconstantinou
passa por alargar a base de
tributação, através de alterações
ao sistema progressivo, para
carregar sobre os mais riscos.
O anúncio não impede a Moody’s
de colocar quatro bancos gregos
sobre vigilância negativa.