ESTÁGIOVISITA - Câmara dos Deputados

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ESTÁGIOVISITA - Câmara dos Deputados

Programação Semanal

Uma semana repleta de atividades,

na qual você conhecerá o papel da

Câmara dos Deputados, como

funciona o processo legislativo e

também os canais de comunicação

com a sociedade.

Aumenta o número de

democracias

Aos poucos, ditaduras africanas

violentas e corruptas têm dado

lugar a regimes democráticos.

Perfil

Marina Siqueira é estudante da

PUCMG, participou do Estágio-

Visita e conta sobre sua experiência

em Brasília.

ESTÁGIOVISITA

Informação e Conhecimento

Estágio-Visita

lança nova marca

Ano 1 . nº 1 . Maio/2010

Na edição de maio, está sendo lançada a nova marca do

Estágio-Visita. Portas e chaves são símbolos de protagonismo,

construção de possibilidades e criatividade. Confira como foi

realizada a concepção da marca e de seus elementos.


Câmara dos Deputados

Mesa Diretora

Presidente

MICHEL TEMER - PMDB/SP

Primeiro Vice-Presidente

MARCO MAIA - PT/RS

Segundo Vice-Presidente

ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO -

DEM/BA

Primeiro-Secretário

RAFAEL GUERRA - PSDB/MG

Segundo-Secretário

INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE

Terceiro-Secretário

ODAIR CUNHA - PT/MG

Quarto-Secretário

NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP

Suplentes de Secretários

1º - MARCELO ORTIZ - PV/SP

2º - GIOVANNI QUEIROZ - PDT/PA

3º - LEANDRO SAMPAIO - PPS/RJ

4º - MANOEL JUNIOR - PSB/PB

Procurador Parlamentar

ALEXANDRE SANTOS - PMDB/RJ

Ouvidor-Geral

CARLOS SAMPAIO - PSDB/SP

Diretor-Geral

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE

ALMEIDA

Secretário-Geral da Mesa

MOZART VIANNA DE PAIVA

Diretor de Recursos Humanos

FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Diretor do Centro de Formação, Treinamento

e Aperfeiçoamento

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Seleção de Textos: Equipe NUDEM

Revisão: COEDE/CEFOR

Projeto Gráfico: Daniel Maluf

Impressão: DEAPA/CGRAF

Apresentação

Prezado(a) Universitário(a),

Parabenizo-o(a) pela decisão de integrar o Programa “Estágio-

Visita” que a Câmara dos Deputados promove para o universitário

interessado em conhecer in loco as atividades do Poder Legislativo.

Você, estagiário-visitante, terá a oportunidade de visitar órgãos

essenciais ao funcionamento desta Casa, tais como Comissões

e Plenário, de assistir a palestras sobre temas que palpitam na

sociedade, além de tomar conhecimento da importância da atuação

parlamentar no processo de formulação de leis.

Esta visita que funciona como estágio, pela programação intensa

que a caracteriza, permite ao “visitante-estagiário”, da interação

com o Parlamento, conceber opinião sólida e adotar postura política

incisiva que, com certeza, fortalecerá o Estado democrático de

direito.

Há hoje um modelo de Legislativo que, decerto, será aperfeiçoado

por vocês, os integrantes da nova geração e, portanto, os responsáveis

pelo futuro do País. Encare esta experiência como desafio para

assunção de compromisso com o destino do nosso Brasil. Aqui nascem

as ideias e decisões que configuram a sociedade, mas você tem sua

cota de responsabilidade nessa conformação.

“ A

Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRA

Segundo-Secretário da

Câmara dos Deputados

Casa é sua. Usufrua deveras

desta experiência. ”


Í n d i c e

Manual ... 5

Nosso objetivo nesses cinco dias

será mostrar a você qual o papel

da Câmara dos Deputados, como funciona

o processo legislativo e como é a rotina

dentro do parlamento.

Perfil ... 10

entender como

os eleitores formam sua

opinião política sobre um

candidato é um processo

que, se entendido, pode

otimizar campanhas

políticas, inferir maneiras

de sofisticar o ato de votar e

assim quem sabe, contribuir

para o amadurecimento da

nossa jovem democracia.

Aumenta o

Número de

Democracias

17

ESTÁGIOVISITA

Estágio-Visita lança

nova marca

Edição de Maio

Programação

semanal ...15

9


Manual do Estagiário

Legal, você está inscrito no Estágio-Visita

de Curta Duração da Câmara dos

Deputados!!! Durante cinco dias você

irá respirar os ares do Congresso Nacional,

da política, da democracia...

Nosso objetivo nesses cinco dias será

mostrar a você qual o papel da Câmara

dos Deputados, como funciona o processo

legislativo e como é a rotina dentro do

parlamento.

Para quem ainda não conhece, também

será uma ótima oportunidade para conhecer

Brasília, a Capital do Brasil. Uma cidade

totalmente construída com ideias modernistas,

que recebeu o título de Patrimônio Cultural da

Humanidade, em 1987, pela UNESCO.

Para saber mais sobre o Programa

Estágio-Visita e conhecer o regulamento acesse

http://www.camara.gov.br/edulegislativa.

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 5


O GRUPO

Você fará parte de um grupo de 50

universitários. Homens e mulheres de cursos,

culturas e hábitos diversos, vindos de várias

regiões do país.

Venham dispostos a conviver com a diversidade,

a trocar experiências e a refletir sobre seu

papel como cidadão brasileiro!

A PROGRAMAÇÃO

programação foi concebida para

A que você tenha a oportunidade de observar

de perto o funcionamento do Parlamento.

Para isso, será necessário conhecer um pouco

sobre o processo legislativo e os principais

órgãos envolvidos. Além disso, você saberá

como participar e interferir nas atividades

parlamentares, conhecendo alguns dos

mecanismos de participação do cidadão na

Câmara dos Deputados.

Seguem abaixo as principais atividades

desenvolvidas durante a semana do estágio.

A programação com as datas e horários das

atividades encontra-se na página 15 desta

revista

Minicursos

- Processo Legislativo

Visitas

- Câmara e Senado

- Plenário da Câmara dos Deputados

- Plenários das Comissões

- Gabinete Parlamentar responsável pela

indicação do estudante

- Supremo Tribunal Federal

- Tour Cívico-Administrativo

Palestras

- O papel institucional da Câmara no

Estado Brasileiro

- Eleições proporcionais

- História da concepção arquitetônica de

Brasília e de seus edifícios

- Funcionamento da Secretaria-Geral da

Mesa

- Funcionamento das Comissões

- Funcionamento do Conselho de Ética e

Decoro Parlamentar

- Mecanismos de participação do cidadão

- Iniciação ao Orçamento Público

Oficinas

- “Juventude e Democracia”

- Levantamento da imagem institucional e

avaliação

O TRAJE

Para os homens, é exigido o uso de

paletó e gravata para transitar em algumas

dependências da Câmara; para as mulheres,

apenas um traje compatível com a formalidade

do ambiente (o uso de calça é permitido). Não

é permitido o uso de shorts, camisetas e blusas

sem mangas ou alças. Procure usar sapatos

confortáveis e baixos, porque haverá algumas

caminhadas extensas.

Também está prevista uma visita ao

Supremo Tribunal Federal, onde é exigido terno

e gravata para os homens e para as mulheres

calça social comprida, saia ou vestido com

6 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa


lazer de manga longa (o blazer é obrigatório).

O uso de traje esporte é autorizado

apenas durante o período de recesso ou nos

dias em que não se realizem sessões na Casa.

- Na sexta-feira é permitido o uso de traje

esporte, lembrando que é proibido, em

qualquer hipótese, a entrada de pessoas

com bermudas, shorts, camisetas sem

manga ou qualquer outro vestuário

incompatível com a dignidade do

Órgão.

- Procure usar sapatos confortáveis

-

e baixos, porque haverá algumas

caminhadas extensas.

É indispensável o uso do crachá

do programa para transitar nas

dependências

Deputados.

da Câmara dos

A HOSPEDAGEM

Para a hospedagem dos alunos

participantes do programa, a Câmara firmou

convênio com a Fundação Escola Nacional de

Administração Pública (Enap). A hospedagem

se inicia após às 12h do domingo e termina,

impreterivelmente, às 9h do sábado.

É fundamental que o regulamento do

alojamento, que está disponível nos quartos,

seja observado. Vale ressaltar a necessidade

de se manter silêncio após às 22h, não sendo

permitido utilizar o hall ou os quartos para

confraternizações.

O TRANSPORTE

O traslado entre o local da chegada e

da partida (aeroporto/rodoviária) e o local

da hospedagem é de responsabilidade do

estagiário. Assim, é importante verificar com

cuidado o local da sua hospedagem.

Durante a semana, é oferecido

transporte da ENAP até a Câmara e, ao final

das atividades, da Câmara à ENAP.

O transporte sai diariamente às 7h30 e

retorna por volta das 19h30.

Fique atento aos horários. Seu atraso

deixará outros colegas esperando!

EMERGÊNCIA

MÉDICA

+

Em caso de emergência médica, o

estagiário pode ser atendido no Departamento

Médico, situado no Anexo III. Caso seja

necessário, procure um dos servidores

responsáveis pelo programa.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

Nas dependências da Câmara dos

Deputados existem alguns serviços que podem

ser úteis a você.

Agências de

Passagens Aéreas

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES

Anexo IV | 3216-9966 / 3216-9965

AVIANÇA

Anexo IV | 3216-9946

TAM/BRASIL CENTRAL

Anexo IV | 3216-9955

WEBJET

Anexo IV | 3216-9960 / 3321-7180

TRIPS TURISMO

Anexo II | 3216-9975 / 3216-9976

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 7


Bancos

BANCO DO BRASIL S.A.

Central de Atendimento 4004-0001

Edifício Principal |3321-9589 / 3323-7017

Anexo IV | 3216-9865 / 3321-0546 / 3317-2800

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Central de Atendimento 0800-7260104

Edifício Principal |3216-9850 / 3262-5500 / 3262-5501

Anexo IV | 3216-9846 / 3216-9847 / 2195-8850

Serviços Gerais

RESTAURANTES

Locais: Anexo III, Anexo IV: Restaurante Natural

(Subsolo) e Restaurante (10º Andar), CEFOR (Complexo

Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)

LANCHONETES

Locais: Salão Verde | Anexo I | Anexo III | Edifício

Principal | Torteria (Anexo IV) | CEFOR (Complexo

Avançado – Setor de Garagens Ministeriais)

BANCA DE JORNAIS/LIVRARIA

Anexo IV - Térreo | 3216-9970

Edifício Principal - Chapelaria | 3216-9971

BIBLIOTECA

Anexo II | 3216-5780

FARMáCIA

Anexo II | 3216-9817 / 3216-9821

BARBEARIA

Anexo IV - Subsolo | 3216-4280 / 3216-4281

CORREIOS E TELÉGRAFOS

Anexo IV - Térreo | 3216-9840 / 3216-9841

Telefones Úteis

DG (THAÍS LUCENA)

Telefone: (61) 9649-1301 / 3216-2035

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA

A DEMOCRACIA - COEDE/CEFOR

Telefone: 3216-7619 | 3216-7618

SEGUNDA-SECRETARIA

Telefones: 3215-8163 / 3215-8166

ENAP

Telefones: 2020-3212 / 2020-3213

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA

Telefone: 3364-9000

RODOFERROVIáRIA

Telefone: 3363-2281

Rádio Táxi

RáDIO TáXI BRASÍLIA

Tel: 3323-3030

RáDIO TáXI MARANATA

Tel: 3323-3900

RáDIO TáXI ALVORADA

Tel: 3224-5050

COOBRAS

Tel: 3224-1000 | 3322-9000

BRASÍLIA RáDIO TáXI

Tel: 3223-1000 | 3223-3060

TáXI BRASÍLIA

Tel: 3224-7474

Programação Cultural

Os sites abaixo informam a programação

cultura de Brasília:

http://www.correiobraziliense.com.br/divirtase/

http://www.agitosbsb.com.br/

8 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa


Estágio-Visita

tem nova marca

A nova marca do Programa

Estágio-Visita apropria-se

dos símbolos da chave e da

fechadura. Portas a serem

abertas, fechaduras que

recebem chaves. Movimento de

transposição, de rompimento,

de atividade, de cidadania.

A Câmara dos Deputados abre

suas portas para jovens de todo

o Brasil.

Jovens de todo o Brasil encontram

aqui a chave para abrir as suas portas.

Com esse slogan, a Câmara dos

Deputados pretende instigar o protagonismo

juvenil, a reflexão e a participação desses estudantes

na consolidação de práticas democráticas.

Fechaduras de portas que se abrem e desvelam

novas fechaduras, novos objetivos, novas

metas. Chaves que abrem espaço para a

construção de ideais.

(Texto: Márcia Bandeira)

Capa

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 9


Marina, uma estudante

de Ciências Sociais (PUC-MG),

moradora na cidade de Belo

Horizonte, participou do Estágio-

Visita em 2009. Nessa

seção, você poderá

conhecer como foi sua

experiência na semana

em que participou de

palestras, gerando um

maior conhecimento do

andamento da Casa Legislativa.

Cefor: Marina, como você

ingressou na faculdade?

Marina Rodrigues: Cursei

o ensino médio no interior, hoje

“A política é

a ação mais nobre da

conduta humana.”

Perfil

estou na Universidade graças ao

PROUNI e ao incondicional apoio

de minha família.

Cefor: Qual o seu hobbie?

MR: Na minha vida tenho duas

grandes paixões: o conhecimento

e a música. Tenho sempre

curiosidade em aprender, seja

o que for. E isso às vezes me

angustia porque o processo de

aprendizagem é eterno. E se até

Sócrates, grande filósofo e sábio

10 | Estágio-Visita - Informação e Conhecimento www.camara.gov.br/edulegislativa


grego, dizia que sua sabedoria

era limitada à sua própria

ignorância, eu modestamente

tomo emprestado suas palavras

“Só sei que nada sei”, e assim

a curiosidade se sobressai para

tentar desvendar o complexo

mundo real. Dessa maneira os

livros tem sido boas companhias.

Já a música, a mais magnífica

das expressões artísticas, me

aproxima de minha condição

humana. Todo ritmo, toda

letra, todo som tem algo a

dizer, é o resultado de um

processo social, cultural,

humano. A música diz muito

sobre nós, sobre nossos

tempos, sobre os medos,

sobre os padrões, ordem,

crítica, entretenimento.

Cefor: Como você se

aproxima desse universo

musical?

MR: Particularmente

gosto de Rock Nacional e MPB.

Aproximo-me deste universo

tocando violão e cantando no

Coral PUC Minas.

Cefor: Por que escolheu

a graduação em Ciências

Sociais?

MR: Motivada pelas perguntas

sem respostas, na expectativa de

entender melhor os porquês, o

porquê da desigualdade social,

dos comportamentos sociais, da

marginalização, da violência, das

minorias, do preconceito...

Cefor: O que mais chama a

atenção em seu curso? ato de votar e assim quem sabe,

MR: O que mais gosto do meu

curso é a possibilidade de entender

contribuir para o amadurecimento

de nossa jovem democracia.

melhor como se constroem Cefor: Qual a área que você

relações interpessoais, relações mais se identifica?

institucionais, e a possibilidade de

pesquisar a sociedade e conhecêla.

MR: Considero-me

apaixonada pelo que faço, amo

as Ciências Sociais, porém, tenho

Cefor: Em que você acha maior afinidade na área da Ciência

que a pesquisa pode ajudar Política e Sociologia.

nesse caso?

Cefor: Você está

envolvida em algum projeto

entender como

os eleitores

na universidade?

formam sua opinião MR: Na universidade me

política sobre um envolvi desde o primeiro

candidato é um processo momento com pesquisas,

que, se entendido, pode já participei de várias, e

otimizar campanhas

políticas, inferir maneiras

de sofisticar o ato de

votar e assim, quem

sabe, contribuir para o

amadurecimento de nossa

nelas o mais importante

academicamente foi testar na

prática diferentes métodos

da pesquisa social tendo a

orientação de professores

jovem democracia.

extraordinários. Quando

estava no terceiro período,

me aproximei de vez da

MR: A pesquisa é capaz de

obter dados estratégicos que

podem ser úteis para planejar

políticas públicas, otimização

de organizações, avaliações de

projeto, enfim, pode ser revertida

para melhorar a qualidade de

vida de uma população. Por

exemplo, na minha monografia

estudo comportamento eleitoral,

pois entender como os eleitores

formam sua opinião política

sobre um candidato, é um

processo que se entendido pode

otimizar campanhas políticas,

inferir maneiras de sofisticar o

Ciência Política e me envolvi

voluntariamente num projeto de

formação política que se chama

Parlamento Jovem, este projeto é

uma parceria entre a Assembléia

Legislativa de Mina Gerais,

PUC Minas e Escolas de ensino

médio. Atuei como monitora na

edição de 2008, e já em 2009 fui

selecionada para participar de uma

pesquisa financiada pela FAPEMIG

(Fundação de Amparo á Pesquisa

de Minas Gerais) cujo objetivo

é avaliar o Projeto Parlamento

Jovem.

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 11


político Brasileiro é o Poder Legislativo. Em qualquer

uma das instâncias, seja municipal, estadual ou federal.

Livre de qualquer julgamento valorativo dos nossos

legisladores, eu não consigo pensar a Democracia

sem este espaço de câmaras que são compostas de

homens comuns, do seio da sociedade, que vêm do

povo e para o povo. O Estágio-Visita me aproximou

desta realidade que já conhecia teoricamente. Foi

uma experiência muito boa poder aprender mais

sobre o legislativo, aliás, poder viver o legislativo.

Cefor: Qual a avaliação que você faz do

Estágio-Visita?

Cefor: Aconteceu algum fato marcante

que levou você a ter essa paixão pela Ciência

Política?

MR: A avaliação que é positiva. Porém a crítica

e o incômodo surgiram durante este período, não

propriamente ao estágio, mas ao próprio Poder

Legislativo. Tenho um pouco de medo das críticas

MR: Lembro-me que no primeiro dia de aula, vazias, aquelas que destroem sem construir, então,

a professora de Ciência

vamos por partes. Entendi este estágio como um

Política I, Cristina Villane,

esforço da Câmara dos Deputados em aproximar e

entrou em sala e disse “A

Foi uma informar universitários sobre

política é a ação mais nobre

experiência a atuação deste poder, pois

da conduta humana.” Esta frase, muito boa poder aprender querendo ou não, existe

causou estranhamento mediante as mais sobre o legislativo, no senso comum o mito da

recorrentes notícias de corrupção

e o descrédito nos políticos. Mas

aliás, poder viver o

legislativo.

desvalorização institucional.

Então, o estágio viria informar

a medida que fui avançando nos

justamente para quebrar este

estudos, concordei. A política não

senso comum.

é somente feita no universo dos políticos, e nem

deve permanecer longe de nós. Segundo Aristóteles

o homem é por natureza um animal político.

Então, participar politicamente é assumirmos com

veemência o papel de cidadão, portador de direitos

e deveres, sermos pessoas capazes de abrir mão de

nossos interesses individuais em prol de um coletivo.

Esta foi minha maior motivação para participar do

Projeto Parlamento Jovem e também do Estágio-

Visita em Brasília.

Porém um incômodo gerado nestes dias do

estágio foi que vi situações de repressões e ações

de força contra manifestações populares. Pois em

uma democracia os indivíduos podem reivindicar,

podem se juntar e protestar. E a força, acho que só

é necessária quando a manifestação oferece algum

risco à integridade física e patrimonial, o que não era

o caso. Nossa democracia precisa perder o medo de

se democratizar.

Cefor: O que levou você a participar do

Estágio-Visita?

Cefor: Então você acredita que o Estágio-

Visita cumpriu com o seu objetivo?

MR: Se existe algo que me encanta no sistema

MR: Sim, de forma muito livre e particular deixa

que acompanhemos durante uma semana as atividades

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 13


dos parlamentares, para que assim

percebamos por nós mesmos a

importância e o comprometimento

daqueles que estão lá.

Cefor: Há algum outro ponto

que você gostaria de destacar?

MR: Outro ponto muito positivo

é a diversidade dos estagiários, somos

estudantes de cursos diferentes

e de várias partes do Brasil. Isto

proporciona uma riqueza de trocas

culturais, faz-nos sentir diferentes e

ao mesmo tempo iguais, sem contar

que é uma ótima oportunidade de

fazermos bons amigos.

Cefor: Quais os seus projetos

para o futuro?

MR: Meus planos para o futuro

não estão muito bem desenhados.

Os dias são incertos e as

oportunidades únicas. Então para o

futuro espero ter oportunidades.

Trilho o meu caminho com algumas

esperanças: de que academicamente

possa chegar ao Doutorado; de ter

um bom emprego que possa me

proporcionar uma vida menos difícil

financeiramente, para assim poder

O projeto A Escola na Câmara consiste em uma visita guiada à Câmara dos

Deputados, integrada a uma aula interativa com um especialista da Casa,

dirigida a alunos do ensino médio das escolas das redes de ensino pública e

particular do DF e do entorno, com o objetivo de capacitá-los para a

consciência crítica e para a participação no processo político-democrático.

Toda ação gera consequências!

Participação política:

o que você tem a ver com isso?

Outras informações poderão ser obtidas

no site http://www.camara.gov.br/

edulegislativa

ajudar melhor minha família; de

formar minha própria família, casar,

ter filhos. Por fim, meu maior projeto

de vida é ser feliz, e sei que a felicidade

está vinculada não às posses, mas ao

sentimento de ser uma pessoa útil,

completa. Então, espero ser útil

neste meu país, contribuir com a

sociedade fazendo o que amo, o que

sei, e o que posso aprender. E como

uma otimista, espero que minhas

pequenas ações que se dissolvem

neste mundo possam contribuir um

pouquinho com a construção de um

mundo melhor.


ESTÁGIOVISITA

Programa Maio

A Câmara dos Deputados abre suas portas para jovens de todo o Brasil

SEGUNDA- FEIRA – 24/05 TERÇA-FEIRA –25/05 QUARTA-FEIRA – 26/05

7h30 - Saída do ônibus da Enap

7h30 - Saída do ônibus da Enap

7h30 - Saída do ônibus da ENAP

Das 8h às 9h - Café da manhã

Das 8h às 9h - Café da manhã

Das 8h às 9h - Café da manhã

Das 9h às 10h - Visita ao Gabinete

Parlamentar responsável pela indicação

Das 9h às 10h30 - Visita Institucional

Ponto de Encontro: Restaurante do Anexo III

Das 9h às 9h30 - Boas-Vindas

Local: Departamento de Comissões - Anexo II -

Plenário 5 e 6

Das 10h às 12h - Visitas Livres às Comissões

10h30 - Foto Oficial do Grupo

Ponto de Encontro: Salão Negro

Das 12h às 13h30 - Almoço

Das 9h30 às 9h50 - Apresentação do

Programa

13h30 às 14h30 - Visitas Livres

Das 10h45 às 11h45 - Visitas Livres às

Comissões

14h30 às 15h - Traslado para o Supremo

Tribunal Federal

Ponto de Encontro: Espaço Mário Covas

Das 11h45 às 13h45 - Almoço

Das 9h50 às 12h - Levantamento da imagem

institucional

Local: DECOM - Anexo II - Plenários 5 e 6

13h15 - Traslado para o CEFOR

Das 12h às 13h45 - Almoço

Das 15h às 16h - Visita ao Supremo Tribunal

Federal

Das 13h30 às 15h30 - Iniciação ao

Orçamento Público

Local: Auditório do CEFOR

13h45 - Traslado para o CEFOR

16h às 16h30 - Traslado para a Câmara dos

Deputados

Das 15h30 às 16h - Intervalo

Das 14h às 16h - Minicurso: “O Processo

Legislativo” - Parte I

Local: Auditório do CEFOR

Das 16h30 às 18h30 - Acompanhamento

Plenário da Câmara

Das 16h às 17h - Palestra: “Mecanismos de

Participação do Cidadão”

Das 16h às 16h30 - Intervalo

Das 18h30 às 19h30 - Jantar

19h30 - Saída do ônibus para a ENAP

17h às 18h30 - Palestra: “História da

Concepção Arquitetônica de Brasília e de seus

Edifícios”

Das 16h30 às 17h30 - Palestra:

“Funcionamento da Secretaria-Geral da Mesa”

Local: Auditório do CEFOR

18h30 - Traslado para o restaurante

Das 18h45 às 19h30 - Jantar

Das 17h30 às 18h30 - Palestra:

“Funcionamento das Comissões”

Local: Auditório do CEFOR

19h30 - Saída do ônibus para a ENAP

18h30 - Traslado para o restaurante

Das 18h45 às 19h30 - Jantar

19h30 - Saída do ônibus para a ENAP


ESTÁGIOVISITA

Programa Maio

A Câmara dos Deputados abre suas portas para jovens de todo o Brasil

QUINTA-FEIRA – 27/05 SEXTA-FEIRA – 28/05

7h30 - Saída do ônibus da Enap

7h30 - Saída do ônibus da ENAP

Das 8h às 8h45 - Café da manhã

Das 8h às 8h45 - Café da manhã

8h45 - Traslado para o Anexo II

8h45 - Traslado para o CEFOR

Das 9h às 12h30 - Avaliação do Programa

Local: Auditório do CEFOR

Das 9h às 10h30 - “O Papel Institucional da

Câmara no Estado Brasileiro”

Local: Auditório do CEFOR

12h30 - Traslado para o Restaurante

Das 12h45 às 14h - Almoço

Das 10h30 às 12h - Bate-papo com um(a)

deputado(a)

A partir das 14h - Tour Cívico-Administativo

Ponto de Encontro: Espaço Mário Covas

12h às 13h45min - Almoço

13h45min - Traslado para o CEFOR

Após as 14h - Saída do ôniubs para a ENAP

Ponto de Encontro: Anexo II

Das 14h às 15h45 - Minicurso: “O Processo

Legislativo” - Parte 2

Local: Auditório do CEFOR

Das 15h45 às 16h15 - Intervalo

Das 16h15 às 17h15 - Oficina Juventude e

Democracia

Local: Auditório do CEFOR

Das 17h15 às 18h30 - Palestra “Eleições

Proporcionais”

Local: Auditório do CEFOR

Das 17h15 às 18h30 - Palestra: “Eleições

Proporcionais”

18h30 - Traslado para o Restaurante

Das 18h45 às 19h30 - Jantar

19h30 - Saída do ônibus para a ENAP


Aos poucos, ditaduras africanas violentas e

corruptas têm dado lugar a regimes democráticos

(veja o mapa na página 8). Fatores internos - como

os processos de independência, a organização de

partidos e a pressão de movimentos populares -

levaram em muitos casos a reformas políticas. “Foi

baseado nelas que alguns países

puderam realizar eleições

multipartidárias e buscar a

solução de conflitos políticos pela

via institucional. Esse processo,

entretanto, foi lento, sofrido e,

muitas vezes, permeado por

guerras civis”, explica Pio Penna

Filho, professor de Relações

Internacionais da Universidade

de São Paulo (USP).

Foi o caso de Serra Leoa.

O país se tornou independente

dos britânicos em 1971 e,

por sete anos, viveu sob uma

república presidencialista de

partido único. Depois disso,

passou por quatro golpes de

estado - o último deles, em

Faltam apenas alguns dias para a tão esperada Copa do Mundo. Escalações à parte,

durante o campeonato nossas atenções estarão todas voltadas para o continente

Africano. A Africa do Sul, conhecida pelo regime do Apartheid - vigente

de 1948 a 1994-, será o país que sediará os jogos. Todo esse movimento da

Copa do Mundo é uma grande oportunidade para olharmos mais atentamente

e sabermos como anda esse continente marcado por ditaturas

violentas e corruptas. Segue abaixo uma reportagem publicada na

revista Nova Escola do mês de maio.

1996, derrubou o primeiro presidente eleito. A luta

pelo poder desencadeou uma guerra civil, que durou

dez anos e contabilizou 50 mil mortos. Somente

em 2001 foi selado um acordo de paz que permitiu

a realização de eleições diretas, em 2002. Desde

então, a situação é de estabilidade.

A NOVA SERRA LEOA Depois de sofrer quatro golpes

de estado, o país realiza, desde 2002, eleições diretas.

Foto: Issouf Sanogo/AFP

A u m e n t a o

N ú m e r o d e

Democracias

Alternância de poder

é sinal de consolidação

democrática

A democracia, no sentido

mais amplo, é um valor

africano anterior ao período

colonial. O historiador

burquinense Joseph Ki-

Zerbo (1922-2006) destaca

no livro Para Quando a

África? que em muitas

sociedades tradicionais era

comum a família votar quanto

às decisões que a afetassem.

Vêm de longe também, de

acordo com ele, os conflitos

étnicos, que seriam antes

de tudo contendas sociais.

Alguns grupos, que foram

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 17


privilegiados economicamente

na época da colonização, depois

acabaram formando partidos.

“Não querendo partilhar o

poder, formaram regimes

monopartidários. Isso, no entanto,

tem mudado e a diversidade

de legendas é politicamente

saudável”, afirma Leila Leite

Hernandez, especialista em

História da África Contemporânea

e professora do Departamento de

História da USP.

Cabo Verde, independente de

Portugal desde 1975, teve apenas

um partido político até 1990.

Com a aprovação da Constituição,

em 1992, o sistema passou a ser

pluripartidário. E o mais positivo

é que não há hegemonia de

nenhuma corrente. O segundo

turno das eleições presidenciais

de 2006 foi acirrado: o vencedor

teve só 2% de vantagem sobre

seu adversário.

A solidez de uma democracia

também está relacionada à

alternância de poder. Independente

dos britânicos em 1957, Gana

viveu golpes militares intercalados

por breves governos civis. Só em

1992, com a aprovação de uma

constituição, foram permitidos

partidos de oposição. Em 2001, a

chegada da oposição à presidência

marcou a primeira transferência

democrática de poder desde a

independência. Os governistas

foram batidos em 2008, com uma

nova transição pacífica.

O avanço da democracia no

continente faz com que alguns

países da África comecem a atuar

com maior desenvoltura no

cenário mundial e a negociar

questões de seu interesse. Hoje,

despontam focos de autonomia

política e econômica que servem

como balizas para a construção de

um novo futuro.

http://revistaescola.abril.com.br/geografia/

pratica-pedagogica/todos-olho-africacontinente-africano-copa-mundo-556078.

shtml?page=5

(Revista Nova Escola - Ano XXV - Nº 232 -

Maio 2010 - Parte da reportagem Todos de

olho na África).

Estágio-Visita - Informação e Conhecimento | 19


http://www.camara.gov.br/

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