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4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO – SEURB Despachos da Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico. SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN- TA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LO- TES – DEFERIDA Protocolo: 003.677/2011 – Interessado: Antonia Freire de Oliveira Alexandrino e Aparecido Soares da Cruz SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO- JETO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDA Protocolo: 068.577/2011 – Interessado: Daniel de Souza SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO- JETO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADO Protocolo: 056.044/2010 – Interessado: Fabiana Afonso Dorado Cesária Protocolo: 073.858/2011 – Interessado: Fernando Rocha de Miranda Protocolo: 073.929/2011 – Interessado: Osmar Baboim Protocolo: 001.004/2012 – Interessado: Carlos Augusto Frank SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO- JETO DE DEMOLIÇÃO – DEFERIDA Protocolo: 004.638/2012 – Interessado: Rene Giordan SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN- TA DE ANISTIA – DEFERIDA Protocolo: 073.189/2011 – Interessado: Pedro Rocha de Queiroz SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLAN- TA DE ANISTIA – COMUNICADO Protocolo: 074.436/2009 – Interessado: Paulo Roberto Gomes Protocolo: 075.171/2011 – Interessado: Luiz Claudio Pereira Protocolo: 087.323/2011 – Interessado: Domingos Pedralino da Silva Protocolo: 090.005/2011 – Interessado: Marina Maria de Araújo Rego Protocolo: 090.594/2011 – Interessado: Domingos Ferreira de Brito Protocolo: 095.024/2011 – Interessado: Anselmo Geraldo Farinha SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDA Protocolo: 094.035/2011 – Interessado: Agopig Altebarmakian SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – DEFERIDA Protocolo: 088.647/2011 – Interessado: Adelaide de Oliveira Santos SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PRO- CESSO – INDEFERIDA Protocolo: 086.561/2011 – Interessado: Paulo Estevão Meneguetti SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PRO- JETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADO Protocolo: 000.209/2012 – Interessado: Francisco Antonio Iannini SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI- LIDADE) – VIÁVEL Protocolo: 06775/2012 - Interessado: Ana Paula Santos Sales Utilidades Domesticas Protocolo: 06778/2012 - Interessado: Welington Marucho de Oliveira – Moveis e Colchões Protocolo: 06780/2012 - Interessado: Jacinto Serviços de Rebarbação e Polimento Protocolo: 06948/2012 - Interessado: Condomínio Modular Castelo Branco I Protocolo: 06953/2012 - Interessado: Alpha e Omega Livraria, Papelaria e Distribuidora Ltda ME Protocolo: 07080/2012 - Interessado: Guivi Maquiagem Ltda Protocolo: 07093/2012 - Interessado: Tact Comunicação e Desenvolvimento Ltda EPP Protocolo: 07125/2012 - Interessado: Mahlow Serv. de Prep. De Doctos. Contratos e Cobrança S.S ME Protocolo: 07164/2012 - Interessado: Vagner Donizete Celestino ME Protocolo: 07176/2012 - Interessado: Fabulosa Cosméticos Ltda ME Protocolo: 07235/2012 - Interessado: Fingerprint Proc. De Dados, Gráfica, Editora e Rep. Ltda Protocolo: 07278/2012 - Interessado: A.S.O. Assessoria Esportiva S/S Ltda Protocolo: 07361/2012 - Interessado: Silvia D’Arc de Oliveira ME Protocolo: 07375/2012 - Interessado: Celso Pedro de Oliveira ME Protocolo: 07390/2012 - Interessado: Panificadora Flor do Gabriela Barueri Ltda Protocolo: 08385/2012 - Interessado: Crystal Comércio de Roupas e Calçados Ltda Protocolo: 08389/2012 - Interessado: Everaldina Souza Barbosa ME SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABI- LIDADE) – COMUNICADO Protocolo: 07103/2012 - Interessado: Padaria Nova Paulista Protocolo: 07418/2012 - Interessado: Maria Lucia Timotio Sobrinho 38937484234-ME Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Controle Urbanístico, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007. SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA- MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDA Protocolo: 26461/2010 - Interessado: Tiburcio Sebastião do Nascimento ME Protocolo: 18091/2011 - Interessado: Actual Valuation Business & Technology Ltda Protocolo: 25047/2011 - Interessado: Téia Alphaville Comércio de Produtos Ópticos Ltda - EPP Protocolo: 27422/2011 - Interessado: MC Vila Comércio de Calçados Ltda Protocolo: 76749/2011 - Interessado: Omega Serviços de Estacionamento Ltda Protocolo: 84181/2011 - Interessado: Imagem RH – Assessoria em Recursos Humanos Ltda Protocolo: 87079/2011 - Interessado: Inteligência em Negócios Comércio e Representação Ltda Protocolo: 00256/2012 - Interessado: Bic Amazônia S.A. Protocolo: 01174/2012 - Interessado: Awatar Consultoria e Tecnologia Ltda Protocolo: 01462/2012 - Interessado: Belardi Food Trading Brazil Ltda Protocolo: 01483/2012 - Interessado: Brasil Pré-Pagos, Administradora de Cartões S.A Protocolo: 02291/2012 - Interessado: Rodrigues Serviços de Estacionamento Ltda Protocolo: 55075/2010 - Interessado: Logicinfo Consultoria Ltda SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONA- MENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO Protocolo: 07266/2012 - Interessado: Delecarlindo Paes da Silva Junior - ME SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIO- NAL – DEFERIDO Protocolo: 07563/2012 - Interessado: Alan Gomes de Melo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Engenharia), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores. Auto de Multa nº 001, de 27 de janeiro de 2012 Alameda Venezuela, 204 – Alphaville Residencial 2 Prazo: 10 (Dez) dias Notificação nº 032, de 26 de janeiro de 2012 Alameda Pardal, 48 – Residencial Morada dos Pássaros Prazo: 07 (Sete) dias Notificação nº 033, de 26 de janeiro de 2012 Alameda Perseus, 69 – Residencial Morada das Estrelas Prazo: 15 (Quinze) dias Notificação nº 035, de 27 de janeiro de 2012 Av. Copacabana nº 325 e 370 e Av. Ipanema s/nº – 18 do Forte Empresarial Prazo: 05 (cinco) dias Notificação nº 036, de 27 de janeiro de 2012 Rua Birigui, 481 – Jardim Graziela Prazo: 05 (cinco) dias Notificação nº 037, de 27 de janeiro de 2012 Rua Marechal Deodoro nº 187 – Vila Engenho Novo Prazo: 60 (sessenta) dias PORTARIA N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI, Secretário de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1225, de 10 de novembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 3°, IV, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como no artigo 6º, II, do Decreto Municipal nº 5.940, de 19 de outubro de 2006. RESOLVE: Art. 1º – Designar os(as) servidores(as): AMARILIS DE AVELLAR, AMÉLIA BASTOS DE LEMOS, ANA PAU- LA MORAES GAMPIETRO, ANDRÉ RODRIGUES GONÇALVES, ANGÉLICA DE JESUS SILVA, CRISTI- NA FRANÇA SODRÉ DE SOUZA FIORITA, DONIZETE APARECIDO DA SILVA, JORGE PAULO BILDZINKAS, JULIANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA AIDAR, PRISCILA RODRIGUES THOMAZ, ROSEMARI RESENDE DA SILVA PETTINARI e VALDECIR FLORÊNCIO DA VEI- GA JÚNIOR, para atuarem como Pregoeiros(as). Art. 2º – Cada Pregoeiro (a) comporá, a cada certame da modalidade Pregão Presencial, uma Equipe de Apoio, que será integrada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes servidores designados: a)ANA LÚCIA LINO DA SILVA; b)ARNALDO DE OLIVEIRA; c)CARLOS EDUARDO MARQUES; d)CLAÚDIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA; e)CLÉSIA DE SOUZA SOARES; f)DANIELA BOCCHI MENDES FLORÊNCIO; g)EDLAYNE TADEU DA SILVA ARAÚJO; h)FLÁVIO DA SILVA CASTILHO; i)IVETE FERREIRA DA SILVA; j)MAYCON TÚLIO LEMOS; k)RENATA FRANCISCA DE ALMEIDA; l)SILVIA CAVALCANTE GUIMARÃES; m)VERALICE MARTINS BORGES ORMONDE; n)VERUSKA CECÍLIA VIEIRA SAI. Parágrafo Único – A cada certame o Pregoeiro comporá sua Equipe de Apoio com, no mínimo 2 (dois) servidores da SPGTS constantes desta Portaria, podendo, ainda, ser assistido por servidores/técnicos, indicados pela Secretaria requisitante. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Fica revogada a Portaria n° 005 de 14 de abril de 2011. Prefeitura Municipal de Barueri, 30 de janeiro de 2012. EDUARDO AUGUSTO CORONA GATTI Secretaria de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos Secretaria de Finanças Edital de Notificação 1 de fevereiro de 2012 Secretaria de Finanças Coordenadoria Técnica de Assuntos Legais Edital de Notificação PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2011 ORIGEM: Secretaria de Saúde/Coordenadoria de Vigilância em Saúde NOTIFICAMOS a empresa CARGOPRESS TRANS- PORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ 01.622.516/0002- 11, na pessoa do seu Representante Legal, a recolher multa no valor de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais) decorrente do Auto de Infração 2238/2011 e Auto de Imposição de Penalidade 1087/2011. O débito apurado em decorrência do Auto de Infração e do Auto de Imposição de Penalidade mencionados deverá ser pago no prazo de 30 dias desta publicação, sob pena de inscrição na dívida ativa do município e posterior cobrança judicial. O documento para o pagamento encontra-se disponível no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Gerra, 550, Centro, Barueri/SP, em funcionamento de segunda a sextafeira das 08h00 as 17h00. NOTIFICAMOS, nos termos do artigo 171, inciso III da Lei Complementar 118/2002, os contribuintes abaixo relacionados, sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos provenientes de Auto de Infração, considerando que os mesmos não foram localizados nos endereços conhecidos, que não há notícia sobre seu domicílio atual, e que, portanto, não foram intimados pessoalmente ou pelos Correios: ART PUBLISH COMUNICAÇÃO S/C LTDA - ME, CNPJ 03.996.398/0001-56: Auto de Infração n.º 0322/2011; CA- MAC COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA EMPILHADEIRAS LTDA - ME, CNPJ 04.999.119/0001- 70: Auto de Infração n.º 1329/2004; CENTRO AVANÇA- DO DE REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE TELECO- MUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.253.871/0002-96: Auto de Infração n.º 0017/2011; CTSDIGITAL CONSULTO- RIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTI- CA LTDA, CNPJ 06.235.110/0001-19: Auto de Infração n.º 0085/2008; EUROSIGN CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ 06.008.586/0001-17: Autos de Infração n.ºs 0272/2011 e 0273/2011; MAG & ASSOCIADOS IM- PRESSÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 04.541.350/0001- 16: Auto de Infração 7872/2006. Os débitos apurados relativos aos Autos de Infração mencionados deverão ser pagos, no prazo de 15 dias desta publicação, acrescidos de multa, juros e correção monetária, sob pena de cobrança judicial. Os documentos para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Gerra, 550, Centro, Barueri/SP, em funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h00 as 17h00. Barueri, 30 de janeiro de 2012 GEANETE RESENDE DA SILVA Secretária de Finanças
1 de fevereiro de 2012 Concurso Público PMB 01/2011 (Prefeitura Municipal de Barueri) GABARITO OFICIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em atendimento ao Edital do Concurso Público PMB 01/2011, torna público o gabarito oficial das provas aplicadas no ultimo dia 29 de janeiro de 2012 conforme segue: 5
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