GT2-224-139-20100904.. - ANPPAS

V Encontro Nacional da Anppas
4 a 7 de outubro de 2010
Florianópolis - SC – Brasil
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O lugar da natureza e o esvaziamento da dimensão social na luta entre
assentados rurais e o aterro sanitário de Igarassu – Pernambuco
Tarcísio Augusto Alves da Silva
Sociólogo (UFRPE), Msc em Serviço Social (UFPE), Doutorando em Sociologia (UFPE), professor
Assistente I da UFAL – Campus Sertão
deescada@yahoo.com.br
Resumo
O trabalho discute o conflito socioambiental instaurado com a construção de um aterro sanitário às
margens do rio Arataca em um município da Mata Norte do estado de Pernambuco e a
mobilização de assentados rurais na denúncia dos riscos ambientais provenientes dessa
instalação. Discute-se, na mobilização promovida por esses sujeitos, a centralidade que o apelo à
natureza recebe em detrimento da dimensão social do conflito.
Palavras-chaves: Conflito, assentamento rural, natureza.
Introdução
A luta pela terra tem sido resignificada em várias experiências de assentamentos rurais em
decorrência de processos de expropriação de agricultores, ocasionados por práticas
desenvolvidas por grupos de interesse privado e por políticas públicas que ameaçam a qualidade
de vida e as perspectivas de reprodução social destes sujeitos e de suas comunidades.
A desvalorização imobiliária e os riscos ambientais provocados pela localização de lixões e
aterros sanitários nas proximidades desses assentamentos nos permite considerar que a luta pela
terra se renova em condições diferenciadas da mobilização pela reforma agrária e, têm na
questão ambiental uma variável a ser considerada no discurso e nas ações desenvolvidas por
aqueles que se veem vitimizados pelos efeitos negativos resultantes dos resíduos oriundos do
modelo de produção e consumo hegemônico e, de políticas públicas e interesses privados que se
constituem como solução à destinação desses resíduos.
Nas cidades de Araguaína (TO) e Goiana (PE), dois casos bastante emblemáticos
chamam atenção quanto a essa situação. Neles, assentados rurais se veem ameaçados pela

presença de aterros sanitários que tornam-se vetores de problemas de saúde pública pela
transmissão do mau cheiro ou pela ameaça a algum recurso natural determinado pela localização
deste tipo de empreendimento ou por sua ingerência. Em consequencia desses fatores, os
agricultores se sentem pressionados a abandonar o lugar onde vivem como resultado da
manifestação de práticas de injustiça ambiental.
A configuração de conflitos socioambientais, nestes casos, externaliza, por outro lado, uma
relação cidade-campo movida por um paradigma que vê no rural a parte subordinada desse
processo, justificando, portanto, a destinação de tais passivos as populações nele residentes.
Esses conflitos ganham roupagens diferenciadas daqueles ocasionados, unicamente, pela
questão agrária uma vez que encontram na natureza um forte apelo ao entendimento do campo
enquanto espaço e patrimônio ambiental a “ser preservado contra usos predatórios, produtivos ou
não” (WANDERLEY, 2000:100).
No desenvolvimento de tais conflitos, um forte apelo à defesa da natureza como estratégia
de luta pelos assentados pode deixar em segundo plano a dimensão social do litígio e ocasionar a
ineficácia da ação dos vitimizados quando o discurso dos experts preconiza, por meio da técnica,
a salvaguarda dos recursos naturais, até então, percebidos como ameaçados pelos assentados.
Para ilustrar tal situação, o presente trabalho busca examinar, a partir de um estudo de
caso, o conflito socioambiental entre a CTR (Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de
Pernambuco) e os agricultores do Assentamento Engenho Ubu, localizado nos limites dos
municípios Igarassu e Goiana (Pernambuco). Intencionamos ainda analisar as estratégias de luta
desenvolvidas por esses assentados para a desativação do aterro sanitário e a centralidade da
defesa da natureza no tom dado a essas estratégias.
A pesquisa que dá conteúdo a esse trabalho vem sendo realizada no âmbito do
acompanhamento do conflito desde 2008 e tem como sujeitos os agricultores vitimizados, técnicos
da CTR-PE, técnicos de órgãos de meio ambiente do estado de Pernambuco. Os dados
coletados, por meio de entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental (jornais, e
documentos oficiais), foram sistematizados por meio da análise de conteúdo. O foco da análise
compreendeu e privilegiou a percepção de risco dos atingidos e o processo mobilizatório
desencadeado por estes.
1. Conflitos socioambientais, Estado e a vitalidade de espaços rurais
Conflitos socioambientais podem ser entendidos como a disputa entre grupos sociais pela
defesa de distintas formas de inter-relacionamento com meio ambiente. Little (2004:01) defende

que um conflito socioambiental se define “quando o cerne do conflito gira em torno das interações
ecológicas”. Complementar a essa assertiva, Acselrad (2004a:10) afirma que: “os conflitos
ambientais eclodem quando impactos indesejáveis, transmitidos pelo ar, pela água ou pelo solo,
comprometem a coexistência localizada entre distintas práticas sociais de uso do território e de
seus recursos”.
A eminência e a centralidade de tal tipo de conflito, nas sociedades hodiernas, refletem,
sobretudo a visibilidade que a questão socioambiental vem tomando nos mais diversos contextos
seja, no cotidiano dos indivíduos e de suas comunidades ou, no espaço da academia. Isso
porque, para Brandenburg (2004:01) mesmo que na história do pensamento brasileiro já tenha se
identificado preocupações preservacionistas “não há, em período anterior a década de 70,
manifestações de cunho ecológico que coloque em questão, o padrão industrial de
desenvolvimento, a relação sociedade-ambiente, ou mesmo os instrumentos que intermediam
essa relação”.
No entanto, no bojo do processo que torna a questão socioambiental no Brasil pauta das
grandes agendas de discussão, a compreensão que grupos minoritários e socialmente excluídos
vem construindo desse fenômeno coloca-os como sujeitos indispensáveis na análise e dinâmica
dos conflitos que tem na disputa pelos recursos disponibilizados pela natureza seu móvel.
O aporte para entendimento da problemática dos conflitos socioambientais sob a
perspectiva desses grupos não pode se realizar sem considerar a injustiça ambiental enquanto um
componente da relação sociedade-natureza mediada pela assimetria de poder entre classes, do
papel desempenhado pelo Estado, na ingerência de políticas públicas, e nos interesses privados
de apropriação dos recursos naturais.
É assim que, um movimento de justiça ambiental se constituiu denunciando o acesso
desigual ao meio ambiente como resultado da “lógica perversa de um sistema de produção, de
ocupação do solo, de destruição de ecossistemas, de alocação espacial de processos poluentes,
que penaliza as condições de saúde da população trabalhadora, moradora de bairros pobres e
excluída pelos grandes projetos de desenvolvimento (ACSELRAD, 2004b:15).
Os conflitos socioambientais definidos nesta lógica não se referem simplesmente a uma
tensão de interesse dentro de um mesmo segmento social. Seu recorte problematiza, portanto, o
desenvolvimento de litígios que ocorrem pela distribuição desigual dos riscos ambientais em que
as classe menos favorecidas, grupos étnicos, pobres e trabalhadores são compelidos a aceitar, a
tolerar e a submeter-se a perda de seu território ou, a sua degradação, em função dos interesses
privados ou de uma lógica institucional que orienta as políticas públicas a beneficiar determinados
setores à revelia do bem estar e da qualidade de vida de determinadas comunidades. Foi assim,
que no campo, a antiga precariedade social (WANDERLEY, 2004) dos espaços rurais no Brasil
tendeu a reforçar os processos de expropriação de populações rurais em relação aos recursos
naturais e aos territórios a que estas se encontram circunscritas.

Embora tal aceitabilidade, tolerância e submissão devam ser compreendidas num contexto
de carências, das dificuldades de emprego e do baixo grau de politização de muitas dessas
populações, os sujeitos das denúncias pelos impactos ocasionados pela poluição, contaminação
de rios e do solo, decorrentes de práticas de terceiros, são os membros das comunidades
atingidas.
Em vista do comprometimento das práticas sociais do grupo e da ameaça a sua
reprodução social, diante da expropriação dos recursos naturais de seu território, tais sujeitos são
impulsionados a posicionar-se perante a visibilidade de situações que tornam o lugar onde vivem
ambientalmente desfigurado e incapaz de assegurar a sua reprodução social.
Para Leite Lopes et al. (2004), no entanto, pessoas só se mobilizam quando um dano
materializa-se de fato e afeta seu cotidiano, transformando-se assim um problema ambiental em
uma questão social. Isso se deve porque a proximidade a fonte poluidora, ou a uma situação de
risco ambiental, não é suficiente para que a população se mobilize para impedir que os males ali
expostos possam ser disseminados. Concorre para isso o fato que a comunidade possa encarar,
em um primeiro momento, que os males ali produzidos podem ser aceitáveis desde que alguma
vantagem possa ser adquirida. Seria o caso de se ter garantido empregos em detrimento dos
males que atividade a ser desenvolvida possa causar ao meio ambiente.
A assertiva de Leite Lopes et al. (2004) deve ser entendida com alguma ressalva quando
observadas as especificidades que cada contexto pode conduzir. Acreditamos que a depender do
grau de organização e politização da comunidade, a rejeição e resistência as práticas de injustiça
ambiental, expressas na poluição, expropriação de recursos naturais e na produção de situações
de risco em territórios ocupados por uma dada população, possam se materializar
independentemente de que os males cheguem a se manifestar.
Importante observar que, em muitas situações, a história de luta dos sujeitos se torna uma
variável determinante para que eles se mobilizem em torno da defesa de seu território. A memória
de lutas anteriores e a relação que estes possuem com o lugar pode colaborar para tornar a
percepção de tais atores mais sensível as alterações provocadas por atividades desenvolvidas por
terceiros e, portanto mais dispostos a garantir a perenidade das condições de reprodução do
grupo amparadas em um discurso de defesa da natureza presente nesse território.
Na especificidade da experiência de assentamentos rurais a hipótese de que a história de
luta pela terra fornece aos sujeitos que dela participam um apoderamento sobre questões políticas
e de direitos deve ser ainda amplamente testada a fim de que se possa efetivamente reconhecer
sua validade. No entanto, o impacto dos assentamentos rurais sobre uma dada região já tem sido
constatado pelas alterações nas diversas formas de sociabilidade. Ou seja, os impactos dos
assentamentos rurais sobre uma região se refletem nas possibilidades de rearranjo ou nas
alterações nas relações de poder local (MEDEIROS e LEITE, 2004).

Esse fato evidencia que para além das relações de submissão que o trabalho assalariado
na agricultura possa conduzi,r as experiências de reforma agrária tornam-se um importante
canalizador das transformações sociais por que passa o mundo rural brasileiro. Porém, no
contexto da atual questão socioambiental a luta pela terra tende a tomar um novo sentido,
reforçando a ideia de que ela não pode se limitar ao momento em a terra foi adquirida, mas da sua
defesa permanente enquanto um recurso necessário a fixação do homem do campo e da
manutenção de um modo vida rural.
Isso implica dizer que a reforma agrária e a posse da terra não significam a permanência
dessa população no campo. As dificuldades de assessoramento técnico, o pouco acesso ao
crédito e aos mercados consumidores, as precárias condições de produção associadas aos
impactos provocados por outras atividades econômicas nas proximidades dos assentamentos
podem estender essa luta para novas situações onde a conquista da terra cede espaço a sua
defesa ou, ao próprio abandono da propriedade.
É assim que, no amplo leque de elementos que compõem a questão socioambiental, a
defesa pela terra adquirida emerge a partir de novas demandas que não apenas aquelas
relacionadas a necessidade de infraestrutura mas, a manutenção das amenidades e das
qualificação ambiental dos espaços rurais conquistados a partir da reforma agrária. Isto requer
das comunidades de assentados rurais a formação de uma consciência ambiental que lhes
permita interagir com os espaços rurais dentro de uma lógica que rompa com as tradicionais
sociabilidades da agricultura mercantil de base monocultural.
A exemplo de muitas famílias de assentados rurais do Nordeste brasileiro que, antes de
terem garantido o acesso a terra, viveram durante muito tempo de suas vidas no trabalho da
agricultura da cana-de-açúcar a vivencia nos assentamentos tendem, em muitos casos, reproduzir
os padrões deletérios de uso dos recursos naturais, sobretudo da terra. Ainda assim, experiências
diversas de assentamentos rurais tem promovido práticas inovadoras quanto a implementação de
um modelo de agricultura ambientalmente sustentável e economicamente viável do ponto de vista
social e que favorecem a constituição de uma consciência ambiental por parte dos agricultores.
Para Scherer-Warren (2005:99), porém “não existe uma consciência ecológica mais
abrangente entre as populações rurais. Ela apenas aparece quando é diretamente relevante para
as condições de sobrevivência do próprio grupo”.
Neste sentido, continua a autora:
Entre as populações rurais, quando a luta pela sobrevivência se expressa na luta
contra a expropriação do próprio habitat, da terra, e outros meios de produção;
contra ameaça à identidade cultural e comunitária, esta luta vem acompanhada da
necessidade de preservação do meio ambiente e surge a possibilidade histórica
de ecologização de seus movimentos. As populações a serem atingidas por
barragens (camponeses, ribeirinhos e indígenas) vêem-se ameaçadas de perder a
terra, seu principal meio de produção e garantia de sua sobrevivência. Os

seringueiros (posseiros e índios), quando lutam contra a derrubada da floresta
pelos pecuaristas e madeireiros e os ribeirinhos quando, se manifestam contra a
poluição dos rios provocada por mineradoras ou agroindústrias estão defendendo
seus meios de produção, sua fonte de vida. Porém cada vez mais tem consciência
de que ao defender a floresta e o rio, estão também defendendo as fontes de vida
planetária (2005:102).
Essa consciência das populações rurais vem reforçada por outro lado, por um movimento
de valorização dos espaços rurais, sobretudo a partir da disseminação de experiências de
assentamentos de reforma agrária que permitem aos pequenos agricultores o acesso a terra e a
um lugar para morar e produzir. Dessa vitalidade do ambiente rural, representada pela
possibilidade de trabalhadores rurais converterem-se em pequenos agricultores, também emerge
um espaço de atores coletivos onde a paisagem é dinamizada pela presença de diversos grupos
sociais, do fortalecimento do comércio e da presença do Estado através de órgãos de assistência
e da fiscalização ambiental. Isso ocorre naquele rural muito mais próximo de cidades em que
novos atores passam a compor a cena, sejam oriundos das populações urbanas que se utilizam
deste espaço para lazer, seja de outros profissionais que se inserem nos espaços produtivos do
campo.
No bojo da vitalidade e dinamismo de muitas áreas rurais “os conflitos refletem o confronto
entre concepções distintas a respeito do que é o rural e dos usos que podem ser dados aos
espaços rurais” (WANDERLEY, 2000:99). Neste sentido, o Estado enquanto canalizador de
políticas púbicas, também surge como um desses atores e pode, ao mesmo tempo, atuar na
melhoria desses espaços ou, ao ainda, através dessas mesmas políticas, promover a depreciação
desse território quando aloca aparelhos públicos ( a exemplo de aterros sanitários, lixões e
penitenciárias) nas proximidades de comunidades rurais. Como veremos a seguir, a possibilidade
de ver o lugar onde vivem se tornar uma zona de sacrifício 1 e ameaçado por impactos indesejados
que põem em risco as amenidades rurais da localidade, fez com que um grupo de assentados
procurasse denunciar os riscos ambientais que a construção e operação do aterro sanitário de
Igarassu (PE) trouxeram.
2. A história do Assentamento Ubu e a formação de uma consciência
ambiental entre agricultores
O Engenho Ubu é um dos inúmeros casos de engenho de açúcar que se apresentava
improdutivo, no início da década de 1990, no estado de Pernambuco. A falência do
1 Zona de sacrifício é uma expressão utilizada pelo Movimento de Justiça Ambiental pra designar áreas onde empreendimentos privados e
aparelhos públicos se localizam provocando danos e riscos ambientais as populações próximas. Nos critérios de alocação desses empreendimentos
compreendem-se os territórios de populações pobres.

empreendimento se deu em decorrência da disputa interna pela direção da empresa entre irmãos,
e da crise do setor sucroalcooleiro. Nele funcionavam uma destilaria e uma fábrica de tapetes que
empregavam trabalhadores da lavoura, no cultivo da cana, e outros profissionais, como pedreiros,
eletricistas, almoxarifes e trabalhadores especializados na fabricação dos tapetes.
Figura 1 – Mapa de localização do conflito no estado de Pernambuco.
Fonte: Torres e Filho (2006:353).
Situado em uma região privilegiada do ponto de vista de sua localização (entre terras da
zona da Mata Norte (Goiana, Itaquitinga) e a Região Metropolitana de Recife (Igarassu e
Itapissuma), é cortado pela Br 101 Norte, apresentando excelentes condições para o
desenvolvimento de atividades agrícolas, conforme o diagnóstico socioambiental da CPRH, ao
observar que:
Local do conflito
(Igarassu/Goiana)
Com exceção dos assentamentos Santo Antônio do Norte, Pituaçu, Fazenda Boa
Vista, Engenho Ubu e Sítio Inhamã, onde existe relativa abundância de água
durante todo o ano, nos demais, a falta desse recurso, sobretudo na estação seca,
constitui forte limitação à atividade agropecuária (CPRH, 2003:118).
A luta pelas terras ocorreu, no início do ano de 1994, quando trabalhadores rurais e
agricultores advindos de outros assentamentos, como Pitanga I e II, (em Paulista e Abreu e Lima
– PE) que já se demonstravam insuficientes para as necessidades das famílias que ali viviam, em
razão do estrangulamento das terras para além de sua capacidade econômica, organizaram-se

para realizar um acampamento no Engenho Ubu, determinando a continuidade da luta pela terra
para os filhos desses agricultores.
Dessa forma, o acampamento que deu origem ao assentamento Ubu iniciou-se nos
primeiros meses do ano de 1994, com reuniões promovidas pelo sindicato de trabalhadores rurais
de Igarassu e da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Anteriormente a estes momentos já haviam
ocorrido palestras promovidas por estas instituições com a finalidade de discutir a situação local
de desemprego provocada pela crise do setor açucareiro, assim como para arregimentar pessoas
interessadas em participar de invasões de terra.
Segundo o senhor Pedro, 68 anos, uma das lideranças dos assentados, que está ali desde
os primeiros momentos de ocupação:
[...] a gente conseguiu arrebanhar pessoas que nós mesclamo que vinham de
vários lugares pra não ficar uma coisa central, somente de um canto. Grande parte
daqui foi uma desova lá de Pitanga um, dois e três, que lá já tava imprensado pra
os parceleiro e seus filhos né?, que vão casando e vão ficando, né?, então
enxameou pra cá. Feito o sistema da abelha, né?, quando, entendeu? Aí
enxameou pra cá e a gente tamos aqui, a gente se deu ao luxo de se assinar com
todos os povos que vieram de todos os lugares, tem de tudo quanto é região. É
uma concentração de várias experiências [...].
Como presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Igarassu, na época, o senhor
Pedro, hoje também um dos assentados, lembra que as primeiras reuniões que foram realizadas
objetivam sensibilizar os trabalhadores e desempregados da região quanto à situação em que se
encontravam as usinas e engenhos da Mata Norte, devido ao fechamento de algumas e à crise
pela qual atravessam outras. Ele resume a finalidade das reuniões exortando: “Nois procurava um
lugar pra ocupar”.
Na escolha da localidade para realizar o acampamento, o mesmo ressalta que:
[...] a tendência do pessoal era acampar nas matas que ainda resta, né?,
chamada Mata do Ronca, né?, lá nas Matas do Ronca. E a gente viu que não ia
ter sucesso porque hoje ninguém pode mexer numa mata porque vamos ferir
a natureza [...] aí a gente pediu que o pessoal formasse uma comissão e tal, aí a
gente começou a ver isso aqui, por isso o assentamento se chama Engenho Ubu.
A gente viu que tinha mais de 80% de sua área improdutiva, a usina tava falida faz
10 anos, isso aqui era uma destilaria que fazia aguardente, aí a gente trouxe o
pessoal, tiramos uma comissão e fomos à FETAPE e mostramos ao pessoal que o
lugar não era lá, porque as mata, ninguém pode tocar, que é uma coisa intocável
mó da questão da natureza hoje, que as matas têm que ser respeitada, e aqui,
apesar de já ser uma área já toda desmatada, né?, por conta da cana de açúcar,
aí a gente trouxe pra cá. Um pessoal entendeu que o lugar era aqui, mas ainda
tem gente que acha que o lugar é nas matas porque vai ganhar dinheiro mais fácil,
né?

A partir disso, a história deste assentamento compreendeu um circuito de acontecimentos
que unificaram a pressão pela reforma agrária a incorporação de uma agenda ambiental, a partir
da preservação dos recursos naturais e da produção de alimentos orgânicos. A confluência entre
esses elementos permitirá que no desenvolvimento das experiências vividas pelos assentados, a
questão ambiental não passe despercebida. Assim, por exemplo, na história do assentamento
registra-se uma denúncia, feita pelos próprios assentados, aos órgãos de fiscalização ambiental e
ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre a venda de areia realizada
por alguns parceleiros e que teria provocado sérias erosões dentro do assentamento, assunto que
trataremos mais adiante.
Tais fatos, de certo modo, pronunciam uma consciência ou preocupação ambiental por
parte, principalmente, das lideranças do assentamento que permitiram a estas buscar enfrentar,
posteriormente, as ameaças que o aterro sanitário representará para as suas vidas.
A incorporação da preocupação ambiental nos discursos das lideranças sindicais é parte
constitutiva desse processo, começa a ser materializada em muitas experiências de invasão de
terras que se efetuaram a partir de então e tenderam a ter um significado importante na trajetória
do assentamento aqui estudado.
Essa referência às preocupações com o meio ambiente é uma constante na história do
assentamento, tornando-se, portanto, um diferencial quando observamos a trajetória de outras
formas de ocupações de terra tanto na Mata Norte quanto na Mata Sul do estado. Na
especificidade do Assentamento Engenho Ubu, essa dimensão da questão ambiental se
manifestou em diversos momentos de sua história, iniciando pela não ocupação da Mata do
Ronca ( nas proximidades da antiga fábrica de tecidos paulista), na identificação de parceleiros
que vendiam areia e na reação à construção e ao funcionamento do aterro sanitário de Igarassu.
Se comparada à experiência de ocupação desenvolvida pelas famílias de Pitanga,
verificaremos, por parte dos agricultores de Ubu, fortes vínculos com o debate sobre as questões
ambientais. Uma hipótese inicial, que pode ser considerada neste fato, é que no Brasil a questão
ambiental recebe maior visibilidade, tanto da sociedade em geral como dos movimentos sociais, a
partir da Rio-92, o que permitiu, portanto, que suas questões fossem gradualmente sendo
incorporadas aos discursos e demandas desses movimentos, de forma que, no período em que os
assentados de Pitanga se organizaram, este tema, por mais que tenha recebido atenção do
movimento ambientalista, ainda era um tanto periférico no movimento de trabalhadores rurais de
Pernambuco.

3. A chegada do “Bicho” e a constituição de um conflito socioambiental
Em 2005, a comunidade de assentados do Engenho Ubu, localizada entre os municípios
da Zona da Mata Norte (Goiana e Taquitinga) e a Região Metropolitana do Recife (Itapissuma e
Igarassu), em Pernambuco, foi surpreendida com a construção irregular de um aterro sanitário,
que não possuía licenciamento ambiental (CPRH, 2007), nas proximidades do rio Arataca. A luta
pela terra, que se pensava ter sido finalizada, cruza-se agora com a luta contra “o bicho” – termo
utilizado pelos assentados do Engenho Ubu para se referirem ao aterro sanitário construído nas
proximidades do assentamento.
O acontecimento mobilizou parte dos assentados, principalmente aqueles situados em
áreas mais próximas ao empreendimento, de forma que se iniciou um processo de denúncia das
irregularidades encontradas com a construção do aterro (falta de licença para a construção).
Apesar de a empresa ter sido notificada pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos), por não possuir licenciamento ambiental, as atividades mantiveram sua
continuidade e, dias após, foi emitida, pelo mesmo órgão, a documentação liberando tal licença.
A partir daí, a mobilização dos assentados buscava impedir a continuidade da construção
do aterro sanitário apelando tanto para a sensibilização da opinião pública quanto para a justiça e
órgãos de fiscalização ambiental, alegando que o funcionamento do aterro traria sérios prejuízos à
comunidade, sobretudo porque afetaria as águas do rio Arataca, que é um importante recurso
hídrico para a região e para a prática agrícola e da pesca desenvolvida no assentamento.
Em 20 de dezembro de 2005, foi realizada uma audiência pública para discutir o EIA/RIMA
(Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), garantindo-se à população que,
“de acordo com o projeto, a área de 85,31 hectares destinada ao aterro - e localizada nas terras
da Usina São José - fica a 2 km de distância do rio e não há risco de contaminação 2 ”. Todavia, tal
garantia, expressa nos documentos técnicos, não foi suficiente para evitar que, nas primeiras
semanas de funcionamento do aterro, segundo os assentados, uma de suas células
transbordasse e afetasse o rio.
Com esse fato, a desconfiança na avaliação e nos pareceres técnicos passa a ser cada
vez mais uma constante de maneira a imprimir sua marca no conflito socioambiental então
instaurado. Atrelado a isso, a ausência de informações precisas, quanto ao que seria construído
no local, e, a falta de diálogo tanto da empresa quanto dos órgãos fiscalizadores para com os
assentados favoreceu a constituição de um contexto de desconfiança por parte dos agricultores
que questionam a viabilidade da obra pelos riscos ambientais que ela promoverá ao rio Arataca.
2 Jornal do CPRH, dez 2005.

Nesta conjuntura, dois tipos de discurso vão se construindo no conflito, de um lado, aquele
que apregoa a necessidade do empreendimento para a região enquanto resposta aos problemas
ambientais gerados pela ausência de espaços qualificados para destinar o lixo e, de outro, o que
denuncia os riscos ambientais da instalação do aterro sanitário nas proximidades do rio Arataca.
Observamos assim que no confronto de saberes o conflito que começa a se estabelecer na
região entre leigos e peritos expõe, de um lado, o saber técnico sobre a segurança do
empreendimento que busca viabilizá-lo construindo um discurso de inferência de um reduzido
impacto ambiental, do uso de tecnologia de ponta que garante o controle sobre as atividades
realizadas, a adequação da comunidade aos incômodos formados pela necessidade de gerir a
destinação final do lixo de forma eficiente, as possibilidades de geração de emprego, aumento da
receita para o município, etc. e, de outro, o inconformismo dos agricultores em não aceitarem ver
seu território desconfigurado pela presença de um empreendimento que tende a provocar um
sentimento de mal-estar entre os moradores pela dispersão de odores, do comprometimento da
vida do rio, pela alteração dos hábitos da comunidade e pela ameaça as amenidades 3 rurais
existentes no assentamento que favoreciam a qualidade de vida dos seus moradores.
4. Um apelo à natureza: o esvaziamento da dimensão social na luta entre
assentados rurais e o aterro sanitário de Igarassu
As primeiras ações efetivas contrárias a instalação do aterro nas proximidades do rio
Arataca ocorreram após a audiência pública, de 20 de dezembro de 2005, para discutir o
EIA/RIMA. Embora as ações promovidas não envolvessem, inicialmente, medidas de
enfrentamento entre os assentados e os responsáveis pelo aterro, elas buscavam sumariamente
coletar informações que pudessem, primeiro, esclarecer quanto ao que na verdade estava sendo
construído.
A mobilização social dos agricultores contra o empreendimento alcançou os espaços
públicos, com a participação em audiências públicas e reuniões (no Centro Mariápolis, em
Igarassu, em finais de dezembro de 2005, nas audiências realizadas na Assembleia Legislativa do
Estado (03), na Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA (01), na CPRH
(Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) (02), no IBAMA (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente) (01)).
3 Nas proximidades do aterro existe uma estação elevatória que capta água de uma barragem no rio Arataca, construída pela
COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento). O local era utilizado pelos moradores e visitantes como um espaço de lazer
que também era explorado por algumas pessoas como fonte de renda, com a venda de bebidas e tira-gosto para os visitantes. Com o
anúncio do funcionamento do aterro e o perigo de contaminação das águas do rio Arataca, tal espaço deixou de ser frequentado pela
população.

Gradativamente, a estratégia de buscar no plano do discurso (estratégia argumentativa) a
desinstalação do aterro foi cedendo espaço às ações que se pautaram pelo plano de
enfrentamento direto, ações, através das quais se pudessem dar maior visibilidade ao problema. É
desse modo, que várias atividades começaram a ser realizadas em paralelo as formas anteriores
de luta. Assim, alguns atos de repercussão pública foram desenvolvidos, e o primeiro ocorreu em
07 de abril de 2006, com a paralisação da Br 101 Norte por duas vezes. Nela, participantes do
movimento enfrentam pela primeira vez a polícia de forma a reconstruírem-se muitas das cenas
do processo de ocupação da terra.
Mesmo com o ato de coação da polícia, o movimento intitulado “Salve as águas do Rio
Arataca” mantém de pé as ações, solicitando apoio de entidades e o posicionamento de órgãos
públicos e da mídia quanto aos problemas por eles enfrentados. Encaminham-se, em 27 de abril
de 2006, abaixo-assinados e material denunciando o aterro a vários setores da sociedade.
Um outro ato de enfrentamento foi o fechamento da chave de distribuição de água da
adutora do rio Arataca, interligada ao Sistema Botafogo, responsável pelo abastecimento dos
municípios de Olinda, Paulista e Abreu e Lima, em 11 de outubro de 2007. No caso deste ato, os
agricultores buscavam alertar a população e pedir providências da COMPESA (Companhia
Pernambucana de Saneamento) para que se posicionasse contrária a instalação do aterro, tendo
em vista que a adutora, que se encontra nas terras do assentamento, está também próxima ao
aterro, embora a uma distância maior do que um dos mananciais do rio que se localiza
relativamente próximo (50 metros) dele.
No mesmo ano, em 13 de dezembro, os agricultores protestaram em frente à Assembleia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE) outras ações foram desenvolvidas posteriormente como:
distribuição de panfletos, realização de reuniões com a comunidade do assentamento, teatros e
um cortejo simbólico representando a morte do rio Arataca, também dentro da comunidade.
No tocante às estratégias argumentativas além da participação nas audiências públicas e
reuniões, foi encaminhada à justiça, na Vara Civil da Comarca de Igarassu, (PE) uma ação
popular solicitando a desativação do aterro por meio de um processo que aguarda julgamento
desde 19 de dezembro de 2007. Além disso, também foi encaminhada à Procuradoria Geral da
República solicitação de areviguação de responsabilidades civis, criminais e administrativas,
assim como, foi realizada denúncia à OEA (Organização dos Estados Americanos); divulgação de
notícias sobre o movimento com a criação de um grupo de discussão na internet 4 ; a edição de um
vídeo com fotos da localidade e depoimentos da comunidade e lideranças locais.
Outro momento importante da mobilização dos assentados ocorreu entre os dias 25, 26 e
27 de abril de 2008, quando, na parcela de Severino Raimundo, 49 anos, foi realizada uma
4 A página pode ser acessada no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/salvemasaguas

jornada de estudo específico sobre o aterro e formas de solidariedade entre a Escola de
Educadores Sociais do Recife (ONG), a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Ubu e
o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Goiana. Foi por ocasião desta jornada que se realizou um
cortejo fúnebre em protesto contra o aterro, percorrendo toda a vila do engenho onde residem os
antigos moradores (“os de dentro”).
O ato que buscou sensibilizar “os de dentro” evidenciou o quanto a percepção de risco e
perigo pode ser relativizada dentro do próprio grupo e confirma a contribuição que a literatura
sobre risco tem trazido, ou seja, a percepção de risco é terminantemente influenciada pela
trajetória dos indivíduos e grupos, por suas experiências e visões de mundo. Fato este que tem
implicação na pouca participação desses sujeitos (antigos moradores do engenho) no processo de
luta e mobilização quanto ao aterro, na passividade, no silenciamento e na facilidade de
aliciamento dos moradores pela gestão do empreendimento.
Ainda em abril de 2008, o lixão e o aterro de Igarassu foram visitados, a pedido dos
agricultores, por um representante do Ministério Público Estadual (André Silvane), juntamente com
a promotora de Igarassu. Na ocasião da visita se fizeram-se presentes representantes da
comunidade e da SERQUIP – Serviço, Construções e Equipamentos LTDA - (uma das
consorciadas do aterro). Ao final desta visita, os agricultores, que esperavam uma posição
favorável do poder público, ouviram do promotor o aconselhamento a conviver com o aterro,
registrar e encaminhar para o Ministério Público os problemas que viessem a ser causados pelo
empreendimento.
Apesar de toda a mobilização feita contra a construção e instalação do aterro sanitário nas
proximidades do rio, em 18 de abril de 2008, este começa a funcionar, recebendo o lixo de parte
de cidades da região da Mata Norte.
Registram-se ainda, em 2008, a entrega de uma cópia da ação popular ao então
presidente da República, Luiz Inácio da Silva, por ocasião de uma das suas passagens por
Pernambuco.
O desenrolar dos fatos em relação ao aterro com a morosidade da justiça, o favorecimento
dos órgãos de fiscalização ambiental ao empreendimento e o posicionamento favorável do poder
público e de seus representantes, começou a alimentar a descrença dos agricultores tanto nestas
instituições quanto nas ações mobilizatórias ancoradas apenas na legalidade e no discurso de
convencimento.
Se o desencadeamento inicial das ações movidas pelos agricultores contra o aterro
sanitário voltou-se apenas para a preocupação com a contaminação do rio, estes vão percebendo
paulatinamente que, mesmo que este recurso hídrico não seja contaminado, a localização do
aterro permanece como um indicativo de que a qualidade de vida do assentamento estaria sendo
aos poucos comprometida.

A opção de não focar o problema no fato de que os agricultores seriam afetados, mas sim
o rio, está, portanto, relacionada ao entendimento de que o apelo ao social seria insuficiente e de
que só surtiriam efeitos práticas de mobilização que estivessem incorporando a dimensão
ambiental do problema para dar-lhe legitimidade. Daí porque, tornar a questão ambiental em um
problema político seria o percurso mais lógico, pois traria maior poder de sensibilização do que
partir da questão social e pensar em segundo plano sua dimensão ambiental.
Tal posição explicita uma tendência de algumas práticas de luta ambiental em que, embora
o pano de fundo esteja centrado em problemas sociais, a desvalorização e a posição social de um
grupo, podem não ser a estratégia política mais correta quando se tem em vista o
entrecruzamento dessas duas dimensões: o social e o ambiental. Em que pese esta consideração
quando uma minoria étnica, uma população pobre ou um grupo socialmente desprovido do poder
de ser ouvido pelo poder público se vê ameaçada por práticas de grupos privilegiados, interesses
econômicos ou políticas governamentais desenvolvimentistas, estes optam por não evidenciar a
sua vulnerabilidade social, ou a ampliação desta como consequência de tais práticas, mas a
degradação ambiental, a extinção de alguma espécie exótica ou a exaustão de um recurso
natural. Essa lógica se fundamenta na ideia de que, enquanto estes grupos estiverem advogando
a defesa de um modo de vida, eles serão pouco ouvidos, mas, quando estes fazem apologia à
natureza, um outro valor é reconhecido e dado à sua causa.
Desse modo, ao que parece, em algumas situações, esses grupos percebem que,
enquanto se mantiverem discursando como seringueiros, indígenas, camponeses ou
trabalhadores, não serão ouvidos; porém, quando estes assumem em seu discurso a defesa da
mata, das águas, enfim, se declaram defensores da natureza, eles têm maior probabilidade de se
fazerem ouvir.
No caso específico dos agricultores do Assentamento do Engenho Ubu, essa atitude faz
com que, ao mesmo tempo em que são desviados do estigma social de baderneiros e invasores,
por terem sido “sem terra” e acampados, se permita a construção da imagem de ambientalistas e
defensores do meio ambiente. Dessa forma, uma recepção maior da sociedade pode ser
associada a essa causa se comparada, por exemplo, à luta pela terra.
Pode ser por isso que a reforma agrária, por sua vez, tenha sido apontada, por brasileiros,
segundo pesquisa de opinião realizada em 2006 pelo ISER (Instituto de Estudos da Religião)
(CRESPO, 2006), como um dos principais problemas do país, estando, por outro lado, as
preocupações com o meio ambiente numa posição acima deste problema, conforme indica a
mesma pesquisa. Uma suposição inicial sobre isso pode estar associada ao fato de a natureza e
seus recursos serem considerados bens difusos enquanto a luta pela terra significaria uma
bandeira específica de luta relacionada, portanto, a um único segmento social que seriam os
trabalhadores rurais sem terra ou agricultores.

Desse modo, os agricultores referiam-se ao aterro enquanto um mal em virtude de sua
localização. A posição, portanto, em que o aterro se situa é vista, em primeiro plano, como
negativa pelos danos que podem ser causados ao rio Arataca, em virtude da proximidade daquele
em relação à sua margem, em determinados trechos, e é expressa de maneira reativa e
secundária, pela mesma proximidade em relação ao assentamento. Tal fato exprime que a
mobilização dos assentados busca evocar muito mais um discurso ambiental que
necessariamente social para denunciar os males por eles identificados. Para Leite Lopes (2006),
“Tanto trabalhadores quanto partes das populações atingidas por danos ambientais passam a
utilizar-se também da questão ambiental como repertório de seus interesses e reivindicações”
(p.32). É nesse sentido que a defesa da natureza aparece no repertório discursivo dos assentados
como elemento mais expressivo de sua reivindicação do que mesmo as repercussões imediatas
no campo social dos efeitos do aterro sobre suas vidas.
Não se opera, necessariamente, nessa reflexão a dissociação entre homem e natureza,
mas se observa que, embora os riscos e possíveis danos, que futuramente as atividades ali
desenvolvidas possam acarretar àquele recurso natural, não estejam comprovados tecnicamente,
ainda assim a sensibilização política se centra na natureza degradada e não no grupo que se vê
vitimizado por aquele licenciamento.
Na verdade, as lideranças reconhecem que o aterro é um empreendimento bem vindo,
pela necessidade que a sociedade tem de destinar o produto final de seu consumo que, em geral,
são os resíduos desse processo. O gargalo se encontra na escolha do local onde ele fora
construído e no desenvolvimento das ações que foram ali projetadas, a exemplo da ausência de
informações fidedignas a serem repassadas à comunidade, da consulta e participação dela
quanto à escolha daquela localidade e dos riscos e incômodos em potencial a que poderiam estar
submetidos por ocasião do pleno funcionamento do aterro.
Por fim, a história da luta contra o aterro de Igarassu é marcada por três momentos. O
primeiro corresponde à fase inicial (período que vai de meados de 2005 a novembro de 2008) em
que ocorre uma desnaturalização do risco (LEITE LOPES et. al. 2004) através das observações
feitas pelos assentados. Nela, ocorrem as primeiras mobilizações dos agricultores que vão do
questionamento da escolha do local de instalação junto aos órgãos estaduais e federais de meio
ambiente até as estratégias de mobilizações mais radicais, como a paralisação da Br 101 Norte,
no sentido Recife/Goiana(PE), e o fechamento da chave de distribuição d’água da Adutora do rio
Arataca para o Sistema Botafogo. As dificuldades encontradas nesse percurso serviram de mola
para a desmotivação do grupo quanto ao enfrentamento do aterro.
A desmotivação anunciada anteriormente delimitará um período de tempo em que a
problemática do aterro ficará latente, dando-se início a uma segunda fase – A latência do conflito
(entre o final de 2008 e julho de 2009). Nela, a questão do aterro sanitário não será pauta de

discussão em reuniões das associações, não ocorrerão novos enfrentamentos, tampouco
surgiram novos atores interessados em promover o debate ou polemizar publicamente sobre o
assunto.
A característica principal desse momento está relacionada a um silenciamento
generalizado tanto por parte dos agricultores quanto por parte das demais instituições e pessoas
que haviam proferido intenções e ações de solidariedade e apoio ao movimento dos assentados
do Engenho Ubu. Apesar da alusão a esta fase de silenciamento, internamente as lideranças
serão algumas vezes questionadas quanto aos encaminhamentos das estratégias e ao porquê de
tudo estar tão inerte.
Essa segunda fase do conflito é consequência da desmotivação e descrença dos
assentados em relação à possibilidade de desativação e transferência do aterro para outra área,
mas também se relaciona com a dificuldade que as lideranças encontram para envolver os antigos
moradores na luta. A fase de latência tem um tempo de existência relativamente curto, pois, em
julho de 2009, com o aumento do fluxo do lixo originado do Recife (PE), em consequência do
fechamento do lixão da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes (PE), para o aterro, a dispersão
do mau cheiro se intensifica. Ao final deste período, nas primeiras semanas do mês de agosto de
2009, começa a terceira fase (Período de restauração) do conflito, dessa vez motivado pela
resistência que acontecerá por parte dos vereadores de Igarassu à chegada do lixo de Recife.
O desenvolvimento do conflito demonstra que as relações de poder têm sido marcadas por
uma assimetria que conflui para a determinação de manifestações de injustiça ambiental. Estas,
por sua vez, são aspectos que orientam a lógica de tal conflito quando se avaliam, inicialmente, os
critérios de escolha da localização do empreendimento. Sabedor de que a proximidade de
pequenos núcleos populacionais em que vivem pessoas de baixa renda não serviria de argumento
contra a presença daquele empreendimento, o movimento opta, quase que inconscientemente,
por não apelar para este argumento e sim para a dimensão ambiental do risco ao qual o rio estaria
exposto.
5. Considerações finais
No caso estudado verificamos que a proximidade do aterro sanitário em relação a um
importante recurso hídrico da região (rio Arataca) tem sido denunciado pelos agricultores pela
possibilidade de um risco ambiental ocorrer pela ingerência e pelos limites de proximidades das
atividades do empreendimento para como o rio (50 metros em alguns trechos). Todavia, as
repostas dos especialistas, ao problema, têm sido respaldadas por órgãos ambientais,
argumentando-se que as condições técnicas de controle e mitigações de impactos ambientais
estão previstas, caso algum desastre venha a acontecer.

Considerando que as ações de denúncias dos agricultores têm maior centralidade na
defesa do recurso natural e por consequencia da natureza, o efeito esperado desses pleitos não
tem recebido respaldo dos órgãos ambientais tendo em vista que a percepção do vitimados tem
sido subestimada ou mesmo desqualificada frente aos documentos técnicos apresentados.
A centralidade dos argumentos na defesa do rio Arataca deslocou, possivelmente, um
aspecto pouco explorado pelo Movimento Salve as Águas do Rio Arataca que seria justamente o
fato de que os moradores se sentiriam prejudicados pelos odores que o empreendimento traria e,
consequentemente, pelas doenças respiratórias que, já o percebem algumas famílias, afetam
seus filhos na fase de operação da empresa.
A defesa da natureza expressa na preocupação pela contaminação dos recursos hídricos
da região, externalizada em todo momento deixa, portanto, em segundo plano os aspectos sociais
do problema, promovendo, mais uma vez, o esvaziamento do questionamento dos critérios
político-sociais que definiram a localização do aterro e a consequente vitimização dos assentados.
Observa-se, no entanto que uma outra dimensão, mais imediata, do problema tem sido
pouco problematiza entre os assentados, ou seja, o mal cheiro e as inconveniências de viver
próximo ao um aterro é um argumento pouco explorado pelos agricultores esvaziando assim a
dimensão social do problema e a assunção do conflito a partir de uma prática de injustiça
ambiental.
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