1a. CRE - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

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3 a . Inspetoria Geral Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações àquela Coordenadoria. Em resposta, a 1ª Coordenadoria esclarece que: “A UE possui verba para gerenciar as suas necessidades mais urgentes. A mesma foi orientada a rever suas prioridades. Conforme orientação é para fazer uso do SDP para solucionar pequenas pendências." Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se pronunciasse, e a mesma informa que: “A escola já recebeu Nota de Empenho e está providenciando a solução destes problemas.” Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale dizer que a realização de tais reparos será verificada na fase de monitoramento. 3.2.3- Os banheiros estão em péssimas condições de manutenção, apresentando, entre outros itens, falta de pia, falta de azulejos, mictórios quebrados. 14
3 a . Inspetoria Geral Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou: “Com os reparos necessários para manutenção dos banheiros deve ser usada também a verba do S.D.P., conforme orientação da DIE.” Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se pronunciasse, e a mesma informa que: “Foi considerado somente o banheiro do 2º pavimento. O banheiro usado pelos alunos no 4º pavimento encontra-se em perfeitas condições e sofreu reforma e pintura recentemente. A escola já recebeu Nota de Empenho e está providenciando a solução destes problemas.” Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale dizer que a realização de tais manutenções será verificada na fase de monitoramento. 3.2.4- A Escola não possui quadra. Vale dizer que a 1ª CRE ocupa parte das instalações do térreo da Escola. Assim, as entregas de materiais para a 1ª CRE acarretam trânsito de carros e caminhões pelo pátio da escola, mesmo local utilizado pelos alunos no recreio e nas aulas de Educação Física do 1º Segmento. Já os alunos do 2º Segmento utilizam a quadra do 5º Batalhão de Polícia, na Praça da Harmonia. Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações sobre tais problemas verificados. Entretanto, a 1ª Coordenadoria não prestou qualquer informação, apenas repassou nosso fax à Escola, que assim se manifestou: “ A passagem de veículos pelo pátio da U.E. é eventual e quando ocorre é sempre com o conhecimento e autorização da direção da escola e acompanhada do segurança da E/CRE que abre e fecha os portões, zelando ainda pela segurança dos alunos." 15
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