AÇÃO - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

cpvsp.org.br

AÇÃO - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

Comitê Cidadania Pará

AÇÃO

CIDADANIA3C0NTRA A MiSflílA

compro de Cuita vote

esló doondo 33% do vo!or

do revista (HHO o Componha

Coofto a F

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■ON segnlÊido sucesso

da Educação em Icapuí

MIMAO FLAVIO PINTO avalia

o governo Almir Gabriel

MEuírevista exclusiva com

HAMON SAmilES.

embaixador ík. Cuba no Brasil

AM) l\ \" i:', I K\ i:KMRO-M \l{(0/9:)

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Adquira o seu já:

fase/Amazônia

Rua Bernal do Couto, 1329

Fone: 242-0318

Belém - Pará


©[tfte

Revista CUIRA é uma publicação

bimestral, sem fins lucrativos, do Instituto

Universidade Popular, em parceria, neste

número, com a Agência de Notícias Emaús,

Fase, Cepepo, Ipar, SPDDH e Comitê

Cidadania/Pa. As matérias assinadas não

representam necessariamente as

posições da Unipop.

Edição

João Cláudio Arroyo

Jornalista responsável

José Maria Piteira(Reg.888/MTb)

Secretária

Léa Piza Castro

Capa (foto)

João Roberto Ripper

Imagens da Terra

Charges

Paulo Emmanuel

Fotografia

Arquivo Unipop/Arq. SPDDH/créditos

Projeto gráfico e editoração

Karina Coraini

Jacylene Ayres (assistente)

Fone/Fax:(091) 241-5819/222-4669

Impressão

BelGraff/(091)241-5128

Fax: (091) 223-3986

Rua Tiradentes, 200

Instituto Universidade Popular

Av. Senador Lemos, 557 Telégrafo

Fone: (091) 224-9074

Fax:(091)225-1668

cx postal 1098

CEP 66050-000 - Belém

Pará - Brasil

COLETIVO DE EDUCADORES

Aldalice Otterloo

Cristina Alcântara

Dirk Olsseman

Elias Araújo

João Cláudio Arroyo

Olinda Charone

Rosa Marga Rothe

CONSELHO DE REPRESENTANTES

CUT, CBB, FETAGRI, CPB, IECLB, IPAR, IGREJA

ANGLICANA, SDDH, FASE, CIPES,CENTRO 19 DE

JULHO, CAMPOS, CPT, NAEA, PROEX/UFPA,

MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAUS, IGREJA

METODISTA E CEDENPA.

Apoio

BPt/rc T*

universidade e sociepad

Interiorização da U^Pa:

Diminuindo Distândiâ^t fi« ifcxttnwua,..

iei/a Mourão *' ' 1 "' '

16

educação popular

P

cidadania

Democratização da Terra

ícapuí, o município que leva a

lição de casa a sério

Mileny Matos

José Maria Piteira

20

conjuntura

^^ De volta ao futuro

Lúcio Fiávio Pinto

Oposição propositiva: entrevista

com Valdir Ganzer

movimentos sociais

A história do nosso espaço

urbano

Ubiratan Diniz

31

cultura

Gênero: um termo em

construção

Heitor Menezes

28

teologia

Jesus e os excluídos

Pe. Francisco Rubeaux

Maria Eunice F. Guedes

deo: você sabe como usá-lo?

lima Cristina Rodrigues

34

internacional

Fogo cruzado sobre as ONG's

Heitor Menezes

45

32

entrevista

Ramon Sanches

por José Maria Piteira

41

humor


coíjpqp

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

MARCO

MAIO

•Curso de Iniciação 'Curso Básico de Formação •Seminário sobre Protestantismo

Teatral Sócio-Político e Pentecostalismo

de 06 a 23 de 06/03 a 09/06 de 17 a 18

•Oficina de Expressão Corporal

de 17 a 28 ABRIL

•Seminário sobre Iniciação Ecumênica

de 15 a 19

Demandas e parcerias

•cursos • mini-cursos • oficinas • seminários • assessoría pedagógica • reciclagem didática

1 planejamento estratégico • integração de grupos • arte-educação • organização de eventos

Entre em contato conosco

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TEORIA & DEBATE

%

Revista trimestral do Partido dos Trabalhadores

Se você quer ficar por dentro da situação,

saiba o que pensa a oposição.

A«»lnaturas; Rua Coimelhelro NébiM. 10S2 - CEP; 01203-002 - São Paulo/SP - Fone; (011)220.2103


■Z> I T ■^ I

PASSADO RESISTE

0 país se envolve com propostas de um futuro diferente, cansado do

mesmo futuro que há muito tempo se confirma como única perspectiva

nacional - o "salve-se quem puder". No entanto, quanto mais acreditamos

no novo, mais somos surpreendidos com o velho. 0 governo FHC personifi-

ca com rara representatividade o momento nacional, reúne novos e anti-

gos atores políticos e chega ao poder apresentando o novidade da estabi-

lidade econômica mantendo o velhíssimo arrocho ao salário mínimo. No

Pará, o governo Almir Gabriel, como nos coloca Lúcio Flávio Pinto nesta

edição, inicia guardando algumas similaridades com o primeiro gover-

no Jáder Barbalho (1983-1986), surgiu de setores com tradição

democrática, prometendo forte combate à corrupção e carregando os

melhores anseios de grande parte da intelectualidade. 0 arqueano pro-

blema da miséria nacional, da carência de alimentos e de empregos

continua presente, enquanto a novidade da democratização da terra per-

manece tão incerta quanto o futuro, como aborda José Maria Piteira na

matéria de capa. Quando mais supomos estar em uma democracia, onde

supõe-se a liberdade, somos brindados com mais um brutal assassinato

político, o do economista Jaime Teixeira, ex-presidente da Sociedade

Paraense de Direitos Humanos, que, como fiscal da SEFA, investigava casos de

corrupção. Mais um crime de encomenda que não pode ficar apenas como "mais

um". 0 crime desafia o quanto de novo o novo governo nos garante. Porém, se refle-

tirmos melhor, nenhum governo é capaz do novo, se não nós mesmos. Enquanto nós não

nos indignarmos e não nos mobilizarmos, cada um em seu espaço e também coletivamente,

No próximo

enquanto nós não mudarmos ,noda mudará. A luta inicia contra o velho que está em cado um de nós

V; tudo sobre o assas- ^

oce vai

icar sabendo

sinato de Jaime Teixeira, as investi-

M gações que ele vinha fazendo como fis-

M cal da SEFA, as circunstâncias do crime, as A

implicações políticas, os suspeitos e quem foi |É

mais esta vítima da impunidade. Lúcio Flávio

Pinto está preparando artigo sobre a vida política

de Jarbas Passarinho, o homem cuja trajetória coincide

com a própria história do poder nos últimos 30

anos, no Brasil, Para acompanhar o artigo, já encomendamos

entrevista exclusiva com o ex-senador, em

Brasília, no qual perguntaremos se ele está aposentado da

política, se existem mágoas deder e quais os seus

planos para o futuro. 0 jornalista Océlio Moraes desvenda

os bastidores do caso Paiokan, analisando os grandes interesses

que envolveram o fato e os encaminhamentos do

processo que pode ainda oferecer grandes surpresas. Em

reportagem, José Maria Piteira, trabalha o tema "Contrato

Coletivo de Trabalho", informando e trazendo a opinião de

juizes, advogados e sindicalistas sobre este instrumento

que pode trazer profundas mudanças nas relações de trabalho

no país. E, Heitor Menezes, jornalista da Agência

Emaús, trará matéria reveladora sobre a poluição na

Albrás, as origens e os problemas causados aos trabalhadores

e moradores de Borcarena. Tudo isso

dentro da linha do jornalismo investigativo, apurando

com rigor os fatos, analisando-os na

ética isenta da cidadania, aprofundando a

proposta editorial de Cuíra. 0 próximo

número está com circulação prevista

para o mês de abril.

Não perca.


Não entre numa fria!

Dr. Moraes, 584

"S 1 224-3355

Venha para a Sol

I/UrORMATICA


Ipar volta a discutir

análise de conjuntura

O Instituto de Pastoral Regional (Ipar) volta a promover os encontros

mensais para discussão da conjuntura política e econômica nacional.

Não se trata de um curso, mas de encontros livres, abertos à participação

de todos os interessados. Os encontros acontecerão sempre na primeira

quarta-feira de cada mês, no horário de 19h às 21:30h, no Ipar (Ladeira

do Castelo, 17). 0 primeiro encontro será no dia 8 de março (Dia

Internacional da Mulher).

E o instituto vai continuar, em 1995, o processo de descentra-

lização das atividades do seu departamento de pastoral. Com núcleos fun-

cionando em Santarém e Marabá, o Ipar vai oferecer cursos de formação

de agentes de pastoral, de capacitação de lideranças e de formação de pro-

fessores de ensino religioso e de lideranças cristãs.

CBB completa 16 anos e lança a

Campanha pela moradia

Com o presença dederes comunitários de diversos bairros de Belém,

sindicalistas e parlamentares, a Comissão dos Bairros de Belém (CBB)

comemorou seu 16 g aniversário, dia 21 de janeiro, na sede própria da enti-

dade. Criada no final dos anos 70, em meio às lutas moradores de bairros

1983 CBB: ocupa o Palácio do Governo

da Sacramenta e Pedreira por moradia e melhores condições de vida, a

entidade ganhou maior expressão nos anos seguintes, quando essas lutas

populares se expandiram para outros bairros da periferia da cidade e pas-

saram a ser dirigidas pela CBB. Foram memoráveis as campanhas que a

entidade fez reivindicando melhorias nos transportes públicos, energia

elétrica e saneamento básico para os bairros periféricos, moradia para os

sem teto. Juntou-se aos estudantes na luta pela meia-passagem e congela-

mento das tarifas públicas. Por inúmeras vezes, a CBB realizou passeatas e

manifestações públicas em frente à prefeitura municipal e o palácio do go-

verno, geralmente com violentos conflitos com a Polícia Militar.

A CBB comemorou mais um aniversário em meio a reflexões

sobre o refluxo atual vivido pelo movimento popular e discussão de novas

estratégias para a rearticulação do movimento popular. Uma das atividades

que voi lançar é o nova campanha pela moradia. Em março, participará da

Caravano da Central de Movimentos Populares (CMP) a Brasília, que vai

entregar ao presidentes Fernando Henrique Cardoso um documento entitu-

lado "Plataforma Nacional de Política Habitacional". Do Pará, vão partici-

par da caravana cerca de 160 lideranças populares, segundo informações

de Paulo Cohen, membro da Executiva Nacional da CMP.

ONG'i s assumem luta

por educação para todos

Se depender da vontade das Organizações Não-Governamentais

(0NG's) do Porá, a luta por educação pública, gratuita e de quali-

dade para todos, uma garantia constitucional criminosamente ignorada

ou simplesmente não priorizada pela maioria dos governantes, entrará

em nova fase. E, para isso, pretendem até mesmo fazer intensas mobi-

lizações populares, com passeatas, manifestações públicas e outros

meios de pressão ao governador e prefeitos.

Essa foi uma das decisões dos cerca de setenta represen-

tantes de trinta e uma 0NG's que se reuniram, no período de 1 a 3 de

Cuíra7


fevereiro, no teatro do Centro Cultural Brosil-Estados Unidos, em

Belém, para discutir o tema "Educação para todos". Além de discutir a

situação atual da educação pública no Estado, o encontro elaborou

uma série de propostas que apontam as possíveis saídas do problema.

Por considerar, no entanto, que estas não poderão ser adotadas de

forma unilateral, as 0NG's acreditam no necessidade da parceria do

Estado com a sociedade.

Por isso, o documento final do encontro será entregue ao

governador e secretários estaduais, prefeitos e parlamentares, conse-

lhos e fóruns estaduais afins.

Constatando que a sociedade civil está desarticulada nessa

luta, os Ong's pretendem mobilizar os universidades, centrais sindicais,

igrejas, entidades da movimento popular, secretarias do própria gover-

no e a imprensa, em regime de parceria, com esse objetivo. Entidades

e órgãos de todos esses segmentos organizados vão receber cópia do

relatório do encontro com proposta de novas discussões.

0 encontro foi promovido pela Unipop, Comitê

Cidadania/Pará, Abong (Associação Brasileira de 0NG's) e pelo Unicef.

Cedenpa tem nova diretoria

O Centro de Defesa e Estudo do Negro do Pará (Cedenpa) empossou,

dia 28 de janeiro, sua nova diretoria, que vai comandar a entidade

durante o biênio 1995-96. A diretoria é composta por uma coordenação

colegiada de cinco núcleos: Social, Pesquisa, Cultural, Administrativo e

Financeiro. Para estes núcleos foram eleitos, respectivamente, Hamilton

Gonçalves Barreto, Elza Fátima Rodrigues dos Santos, César Roberto de

Oliveira, José Vieira Sontos Filho e Edilauar dos Anjos Conceição. E a

nova diretoria assume a entidade, novos desafios e muito trabalho. 0

primeiro é a realização do II Encontro de Entidades Negras do Pará, que

vai reunir representantes de cerca de 50 entidades no período de 28 de

abril a 1 Q de maio. 0 local mais provável para a realização do encontro é

o Núcleo de Arte da Universidade Federal da Pará.

SCufra

cr:

Prostituição infanto-juvenil

no Brasil é a segunda

do mundo

Triste recorde. 0 Brasil ocupa o segundo lugar mundial entre os países

onde a exploração sexual de crianças e adolescentes é praticada aber-

tamente, com altos índices de impunidade. Só perde para a Tailândia.

Uma mobilização de peso contra essa prática está a caminho.

Entidades ligadas à defesa de crianças e adolescentes estão articulando o

lançamento de uma campanha nacional que deve, no mínimo, botar o

assunto na agenda de debates da sociedade civil e do poder público.

Intitulada "Campanha Nacional Contra a Prostituição Infonto-

Juvenil e o Sexo Turismo", a mobilização pretende não apenas discutir o tema

em todas as regiões do pois - o que já pode ser considerado um avanço -,

mas também propor normas de ação e influir nas políticas públicas. 0 lança-

mento da campanha está previsto para o mês de maio. (Agência Emaús)

Metalúrgicos fecham acordos

fora da data base

O Sindicato dos Metalúrgicos do Pará (Simetal) conseguiu realizar, no

mês de janeiro, dois acordos salariais importantes para os traba-

lhadores, ambos fora da data-base da categoria (1 Q de junho). 0 primeiro,

que é inédito desde a implantação do Plano Real, foi fechado com o

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas (Simepa), dia 19. 0 acordo garante

a reposição integral do IPC-r do período de julho-dezembro/94 (22,07%),

que começou o ser pago já em janeiro (10%) e será completado nos dois

meses seguintes. 0 segundo foi com a Albrás (Alumínio do Brasil S/A),

em Barcarena. Com esta o acordo foi ainda mais vantajoso: pagamento de

um abono mínimo de R$400,00, valor que aumenta proporcionalmente

para as faixas salariais mais altas. Acordo parecido só foi conseguido pelos

metalúrgicos de São Paulo, em novembro de 1994.

Com o Simepa a negociação foi relativamente tranqüila, mas

com a Albrás a discussão chegou ao impasse. Mas este durou pouco: no

dia 26, cerca de 1,1 mil empregados da empresa (de um total de 2.048),

em assembléia geral, anunciaram greve a partir do dia 1 s de fevereiro

caso a empresa não fechasse acordo com o Simetal. Dia 31, no entanto, o

acordo evitou a greve.


Entidades querem esclarecer

morte de Jaime Teixeira

A"máfia da Sefa", como é conhecido um poderoso grupo de grandes sone-

gadores de ICMS do Estado e que tem a participação de funcionários do

órgão pode ter feito mais uma vítima. Jaime Teixeira, fiscal da Sefa, foi executa-

do friamente por dois pistoleiras, dia 12 de fevereiro em Santa Maria do Pará,

com três tiros de pistola 7.65. A caracterização do crime descarta a primeira ver-

são apresentada pela polícia e por um dos criminosos, preso uma semana depois

do assassinato. Jaime recebeu o primeiro tiro no peito, à queima-roupa, depois

um segundo nas costas, quando tentava fugir. 0 terceiro tiro foi dado quando

Jaime já estava caído no chão. Outra informação que reforça a suspeita de exe-

cução: há meses Jaime vinha realizando uma sigilosa investigação sobre a atu-

ação da "máfia da Sefa". Quando o carro de Jaime foi encontrado, em

Castanhal, sua pasta, tinha sumido. Dois dia depois do assassinato, o titular da

Sefa, Frederico Monteiro, estranhamente, mandou deslacrar a sala de Jaime

recolhendo todas os papéis das gavetas. Inconformados com a versão do

latrocínio,diversas entidades estão cobrando novas investigações sobre o crime.

Jaime Teixeira (no circulo), quando presidente da Sociedade Paraenses de

Defesa dos Direitos Humanos, em audiência coletiva com o então

governador Alacid Nunes

O

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s

• De 3 a 5 - Representações do

espetáculo "Zumbi", montado pelo Curso

de Formação Teatral da Unipop. Novas

representações acontecerão às sextas,

sábodos e domingos do mês, sempre no

porão da Unipop, às 21h. Ingresso: R$

3,00; • De 6 a 23 - Curso de Iniciação

Teatral, promovido pela Unipop.

Informações: 224-9074; • Dia 6 -

Início do Curso Básico de Formação

Sócio-Política, promovido pela Unipop; •

Dia 8 ■ Encontro de discussão sobre o

conjuntura nacional, no Ipar, às 19h.

Participação livre; • Dias 17 e 18-

Plenária estadual da Federação Estadual

dos Trabalhadores Rurais. Local não

definido. Informações: 241-6269; • De

17 a 19 • Seminário sobre Protestontismo e

Pentecostalismo, no Unipop. Informações;

224-9074;«Dias 21 e 22-Caravana

da Central de Movimentos Populares a

Brasília. Informações: 226-0400; • De

23 a 25 - Assembléia Nacional do

Movimento dos Meninos e Meninas de Rua,

em Brasília, para o eleição da nova

Coordenação Nocional do movimento;

Carta do Leitor

Quero, primeiramente, parabenizar da direção da revista Cuíro pelo nova

"cara e periodicidade. Afinal, desde a'suspensão das atividades do

"tornai Pessoal", do bravo guerreiro Lúcio Flávio Pinto, estavam os leitores à

mercê de um jornalismo tipo "ação entre amigos" ou revelação dos "podres"

dos desafetos.

Aproveito para manifestar minha preocupação com algumas pro-

postas preconizadas pelo novo governo, notadomente a que determino o fim da

estobilidade no serviço público. Como funcionário público, não quero bancar o

defensor da corporação. Aliás, o servidor público é visto, hoie/ como uma exten-

são da classe política; logo, qualquer defesa que se faca dele e vista como defesa

de privilégios. Assim, é preciso desarmar espíritos, desmentir estigmas e reco-

nhecer mazelas a fim de colocar a questão nos seus devidos termos.

A Constituição Federal de 1988, pelo que sei, foi a única que teve

a ousadia de "constitucionalizar" o trem da alegria que vinha percorrendo,

impávido, os trilhos do serviço público. Se as Constituições de 34,3/ e 46, previ-

am mecanismos outros de estabilização, o faziam para regulamentar as

excessões, prevendo um "estágio" de dez anos nas duas primeiras, reduzida

para cinco anos na terceira. Enquanto que a "Constituição cidadã", no artkjo 18

dos Atos das Disposições Transitórias, transformou tudo que era excessoo em

regra, abrioando, assim, todos os afilhados do governo vigente e seus aliados no

passado sob o generoso guarda-chuva do erário. Ressalte-se a "coincidência" e

abrangência da insólita medida: há cinco anos da instalação do Congresso

Constituinte.

Qual sua fonte inspiradora? Provavelmente, algum preceito

extraído dos "Estatutos" de alguma gafieira, a julgar pela semelhança dos pre-

ceitos. Tal como nas gafieiras, vai-se deixando entrar todo mundo, até ncar

lotado. Depois, tranca-se a porta (quem está fora não entra e quem está den-

tro não sai, como diz a letra de um samba) e tudo que lá dentro acontecer

atingirá a todos, como se todos que lá estão sejam iguais. E assim o serviço

público acabou transformando-se em extensão das atividades dos políticos,

dividindo com estes e alguns vilões das novelas das 8 a ojeriza nacional.

Agora, com o advento do Estado Tucano-Liberal, nova fórmula é inventada para

nortear a vida do serviço público. Se será implementada ou não, só o

Congresso dirá, mas, de' antemão, nota-se que a fonte inspiradora dessas

mudanças é aquela velha máxima: para acabar com o carrapato, dê um tiro de

escopeta na cara da vaca.

Pelo que se sabe, acabo a estabilidade, pera no mucho. Entre

militares e magistrados, mantém-se estáveis diplomatas e fiscais da Receita

Federal. Como se vê, o consulado castrense saiu de cena, mas continua presti-

giado ao lado das estrelas do Estado-usura cujas eminências pordas soo, ao

todo dos economistas, os intermediadores de papéis da governo que negociam

nossa dependência junto ao capital especulativo (vide a família Dart, detentora

de 3% do Brasil), e os arrecadadores do dinheiro que será rateado de acordo

com as prioridades estabelecidos pela aliança política de plantão.

Pesquisadores, cientistas, agentes do saber, enfim gente dessa "laia" não é

levada em consideração, atinai, o Brasil atual parece, também, não precisar

de sábios. Embora teriha um intelectual na presidência, acaba prevalecendo a

genial formulação anti-sócrática dita em campanha; esquece-te a ti mesmo. De

esquecimento em esquecimento, de redução em redução, está-se correndo o

risco de transformar aquilo que seria mera medida saneadora de mazelas

pretéritas em discussões pretensiosamente de alto teor teórico. Tudo engodo!

Com essa aliança esdrúxula, com essa vontade férrea de transfor-

mar o segundo escalão em objeto de troca espúria de apoio político, com a

quantidade imoral de servidores de "confiança' (de quem?), além da apatia

para demitir funcionários fantasmas, esse "Plano Bresser II - As trapalhadas

continuam" acabará fatalmente, no esquecimento da clientela antiga - pois

esta já tem "direito' adquirido - e criará as condições "legais" para que se

contemple uma nova clientela aue despontará. Para isso, há que se contar com

a"experiêncio" do futuro presidente do Senado, José Sarney, bem como o da

Câmara Federal, Luís Eduardo Magalhães. Tancreda Neves odoraria!

João Jorge Amorím Nascimento - funcionário público municipoí

• Dias l 9 e 2 - Representações do

espetáculo "São Nelson Nosso Rodrigues",

do Grupo de Teatro da Unipop. Novas re-

presentações acontecerão às sextos, sába-

dos e domingos do mês, sempre no porão

da Unipop, às 21 h. Ingresso: R$ 3,00; •

De 4 a 6 - Encontro sobre Agricultura

Familiar, promovido pelo UFPA e Fetagri,

no Compus do Guamá. Informações: 241-

6269. «De 17 a 28 - Oficina de

Expressão Corporal, na Unipop.

Informações: 224-9074. • De 24 a 28

- VI Congresso Nacional de Trabalhadores

Rurais, em Brasília (DF); • Dia 28 -

Início do II Encontro de Entidades Negras

do Porá, promovido pelo Cedenpo.

Informações: 224-3280.

^0

0BS: Mande para a redação do Cuíra a

programação dos meses de maio e junho

da suo entidade. Nós publicaremos.

Cuíra 9


Laboratório de Biologia de Análise Ambiental em Santarém

"A interiorízoçõo o a ostratÓQia mais viav ei para proporoionar maior

justiça nas oportunidados do aoesso ao o nsino suporior'

Além das peculiaridades regionais que

denotam diferenças geográficas e cultu-

rais, há no Brasil contradições econômicas

muito fortes, responsáveis pelos diversos

níveis de desenvolvimento econômico, que por

sua vez respondem pelos de ordem sócio-cultu-

rais, refletidos especialmente nos desníveis de

escolaridade existentes no país.

No Estado do Pará - de grande

dimensão territorial e baixa renda per capita, em

que é quase impossível à maioria da população o

deslocamento para a realização de cursos prolon-

gados na capital, além do que a minoria dos

estudantes que conseguem transferir-se para

Belém, nesta fixam-se, esvaziando-se de recursos

humanos qualificados no interior paraense - o

panorama educacional é preocupante: alto índice

de crianças fora da escola, alta taxa de evasão

imediata e de repetência, contingentes expres-

sivos de jovens e adultos analfabetos.

Em 1987, o Ministério da Educação

elaborou um documento substancial intitulado

Programa de Apoio à Interiorização e

Regionalização das Universidades do Norte e

Nordeste - Pronor. Tal programa levantava e

comparava as taxas de escolarizaçâo a nível de

terceiro grau entre países da América Latina e, no

Brasil, entre as várias regiões. Se o Brasil, à

época, possuía a menor taxa de escolarizaçâo

universitária, no âmbito deste, eram as Regiões

Norte e Nordeste que detinham o pior desempe-

nho relativo. Enquanto as Regiões Sudeste e Sul

apresentavam taxas equivalentes a treze univer-

sitários por mil habitantes, o Nordeste e a

Amazônia não passavam de 5,8% e 4,7%. Em

verdade, nestas regiões, as Universidades estão

concentradas principalmente nas capitais, ocor-

rendo, em conseqüência, altíssima centralização

de oportunidades nos grandes centros, criando

dificuldades para que as populações do interior

atinjam uma formação de maior nível escolar e

reproduzindo-se, por tal mecanismo elitista, o

ciclo de dependência intra-regional, de subdesen-

volvimento e de submissão cultural e tecnológica.

Nesse quadro, a interiorização das

Universidades Norte/Nordeste colocava-se como

a estratégia mais viável para proporcionar maior

justiça nas oportunidades de acesso ao ensino

superior. Movimentos e iniciativas neste sentido

Cuíral 1


foram desenvolvidos nos meses subseqüentes a

publicação do Pronor, o que resultou em inclusão,

na atual Constituição, do art. 60 do Ato das

Disposições Transitórias, que expressa em seu

parágrafo único:

"Nos dez primeiros anos de promul-

gação da Constituição, as Universidades Públicas

descentralizarão suas atividades, de modo a

estender suas unidades de ensino superior às

cidades de maior densidade populacional."

Este dispositivo, pela intenção clara

expressa em seu teor, procura, na prática, corri-

gir as lacunas até aqui apresentadas pelo sis-

tema nacional de ensino, marginalizador das

comunidades interioranas e iniusto quanto à

redistribuição dos rendimentos pagos em impos-

tos para a manutenção e expansão das

Universidades públicas do país. Certamente,

exemplo desses aspectos perversos é que, nas

Regiões Norte/Nordeste, situando-se os campi

quase que exclusivamente nas capitais, alimen-

ta-se o fluxo migratório da população na faixa

de talentos, na sua maioria, nas próprias capi-

tais, com graves preiuízos para o desenvolvi-

mento sustentável e deseiável de outras zonas

dos territórios regionais.

Ciente da necessidade de reversão

dessa tendência histórica e mesmo antes da ela-

boração do Pronor e da promulgação do art. 60

das Disposições Transitórias da Constituição de

1988, a Universidade Federal do Pará tomou a

iniciativa, já em 1986, de implantar o seu

Projeto de Interiorização, devidamente articulada

com a Secretaria de Educação do Estado e respec-

tivas Secretarias Municipais onde os Cursos de

Graduação passariam a funcionar.

De um ponto de vista geral, pode-se

afirmar que a interiorização do ensino superior.

Promova sua

entidade usando

brindes. Uma

alternativa para

qualquer época

do ano.

1 2Cuíra

OI erta de vagos no interior do Estado • Cursos de recesso e permanentes

^1

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1986 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

■Vagas ofertadas

em um Estado como o Pará, é uma necessidade

óbvia uma vez que:

a) pelas suas dimensões territoriais, é

quase impossível, à maioriaa da população, o

deslocamento para Belém, para realização de cur-

sos prolongados;

b) em quais municípios implantar.

De início, uma prioridade sobressaía-se

dentre as várias carências: em todo o Estado, pelos

dados disponíveis à época, constatava-se que ape-

nas 1% dos professores que lecionava nas redes

estadual e municipal de ensino no interior do Pará

possuía cursos de Licenciatura Plena. Na prática,

pode-se dizer que a realidade educacional do

Estado era (e ainda é) a de professores leigos que,

a despeito de tudo e qualquer sacrifício pessoal,

não seriam capazes de reverter o quadro de per-

A

CRIAÇÕES

I \

S'Ua MELHOR OPÇÃO

■ Concluíram

petuação do baixo nível educacional paraense.

Optou-se, assim, pela imediata implantação de cur-

sos de Licenciatura Plena em Letras, Matemática,

Pedagogia, História, Geografia e Ciências, pelo con-

tribuição que tal ação iria trazer à formação desses

docentes e das novas gerações para o ensino de

primeiro e segundo graus.

Quanto à localização dos Campi

Universitários que sustentariam os cursos de licen-

ciatura, a opção envolveu uma minuciosa análise

que levou em consideração:

a) a estimativa da demanda existente

em cada local, para cursos de terceiro grau de

caráter permanente;

b) a avaliação dos aspectos geográfi-

cos e sócio-econômicos prevalecentes, em cada

pólo proposto;

Camisas,

bonés,

adesivos,

flanelas

e mochilas

Trav. 14 de Abrü, 1711 ( entre Gentil e Conselheiro) * ^ 249-11 74


CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE

ALTAMIRA (3)

Ciências

Ciêncios Sociais

História

Letras

Matemática

gia

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE

SANTARÉM (8)

Ciências Biológicas

Ciências Sociais

Direito

História

Letras

Matemática

Tecnóíago em Proc. de Dados

CAMPUS l

CAMETÁ (5)

Ciências

Geografia

Letras

Matemática

c) a infra-estrutura disponível em

cada local, para ministração dos cursos.

Como resultado dessa análise crite-

riosa, foram implantados os campi nos municípios

de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal,

Cametá, Marabá, Santarém e Soure, em coda

qual a UFPA passou a ministrar, em regime de

módulos, os seis cursos de licenciatura referidos.

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

MARABÁ (7)

Ciências Biológicas

Ciências Sociais

Direita

História

Letras

Matemática

Pedagogia

DE

CAMPUS UNIVERSITÁRIO OE

BREVES (10)

Seis anos após o início das ativi-

dades, eis que os primeiros frutos do esforço

institucional começam a repercutir na sociedade

paraense. Com a formação das primeiras turmas

de graduados, a UFPA, somente em 1992, colo-

cou à disposição do sistema público de ensino

no interior do Pará mais de mil e quinhentos

licenciados que, com os demais que se for-

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE

ABAETETUBA (2)

Ciências^ociais

Geografia

Letras

Matemática

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE

CASTANHAL (6)

Administração de Empresas

Ciências Sociais

Geografia

História

Letras

Matemática

UNIVERSITÁRIO DE

BRAGANÇA (4)

Ciências

Ciências Biológicas

Ciências Contábeis

Ciências Sociais

Geografia

História

Letras

Matemática

maram até meados de 1993, atingiram a cifra

de dois mil professores qualificados, passando,

em pouco mais de seis anos, de 1 % para 10%

os licenciados relativamente ao quadro iocente

total das escolas públicas do interior, num resul-

tado a curto prazo, inédito em toda a história da

educação na Amazônia.

Em 1990, o crescimento de deman-

Cuíral3


da, levou a Universidade a ampliar o número de

vagas, tendo criado novas turmas, alternando a

oferta nos diversos campi, das Licenciaturas

Plenas em Pedagogia, História, Geografia, Letras

e Matemática.

Alguns dados podem ser apresentados

a seguir, justificando, por si só, indicativo da

urgência de garantir-se a continuidade do

Programa de Interiorização do Ensino Superior:

31.€00 (trinta e um mil) professores atuam nas

redes de ensino básico e médio dos municípios do

interior do Estado. Destes, apenas 10,14%, são

licenciados plenos, oriundos do Projeto de

lnteriozação-UFPAdel986.

Tem-se, pois, clareza de que não será

resolvido o problema educacional do interior do

Estado, apenas com a oferta de cursos na capi-

tal. Há necessidade, da continuidade e expansão

de oferta de cursos de licenciatura plena, no inte-

rior do Estado, tarefa que a universidade tem

viabilizado através de seu "Projeto de

Interiorização". A experiência acumulada pela

universidade nesse sentido mostra que a con-

tinuidade e a consolidação do trabalho atual-

mente desenvolvido são condições fundamentais

para alterar tal quadro e que há necessidade de

ampliar a oferta das licenciaturas, incluindo-se os

cursos de Biologia, Física e Química, única

Para a consolidação e ampliação do projeto, a

Universidade Federal do Pará propõe, enquanto

diretrizes gerais de trabalho, os seguintes pontos:

a) As ações de educação serão prio-

ritárias no II Projeto de Interiorização da UFPA.

Compreende-se que o Educação deve ser o

dimensão básico dos ações de transformação das

bases econômicos e sociais dos municípios,

operocionalizando experiências que estimulem

modalidades de práticas distintas das que atual-

mente determinam o estrutara de vida das comu-

nidades. As ações desenvolvidas funcionarão,

portanto, como uma via de mão dupla onde os

conhecimentos ocodêmicos e os da população

devam, através de uma relação dialôgica, ser

considerados como forma de aproximação entre

universidade e seu meio.

14Cuíra

Inauguração do laboratório de análise ambiental de Santarém

maneira de superar as deficiências curriculares de

ensino de 2 5 grau, claramente constatadas nas

áreas de Ciências Biológicas e Ciências Exatas e

Naturais; e que vêm sendo ponta de reivindi-

cações das comunidades interioranas.

Na perspectiva de superar, em caráter

definitiva, os problemas educacionais da Estado,

Diretrizes e propostas

b) As manifestações artístico-cultu-

rais serão investigadas e incentivadas, visando

ao resgate e à preservação do patrimônio cultural

dos municípios do Estado.

c) A pesquisa será intensificada no

sentido de fornecer respostas às necessidades

das comunidades, investigando a situação educa-

cional, as formas e modos de organização dos

movimentos sociais, as práticas sócio-econômi-

cas, as práticos de saúde e outros temas, cujo

estudo venha a contribuir para o desenvolvimen-

to local e regional.

d) As ações de prestação de serviços

deverão contribuir para a criação de um referen-

cial teórico, prático e concreto no aprendizado e

no conteúdo específico dos currículos dos diver-

sos cursos, inserindo-os definitivamente no con-

anseio maior dos paraenses por ampliar a oferta,

a UFPa está trabalhando para a instalação pro-

gressiva de cursos permanentes nos períodos

letivos regulares nos Campi de Abaetetuba,

Altamira, Bragança, Castanha!, Marabá e

Santarém, garantindo-se paralelamente, a reofer-

ta dos cursos existentes, desenvolvidos nos perío-

texto social, visando à obtenção de um maior

comprometimento do profissional com as comu-

nidades.

e) As ações de capacitação de recur-

sos humanos far-se-ão, também, através da pós-

graduação.

f) Deverão ser definidas e apoiadas

as "vocações" regionais das áreas de abrangência

dos campi, em sentido amplo, para que se pos-

sam estabelecer as linhas básicas de atuação do

ensino, do pesquisa e da extensão, de modo a

contribuir efetivamente para o desenvolvimento

técnico-cienfífico das sociedades dessas regiões.

g) A UFPA deverá avaliar as possibi-

lidades de introdução de metodologias de edu-

cação ò distância visando ò multiplicação os

efeitos do projeto.


dos intervolares (recesso escolar), considerando

o perfil do alunado-professores do sistema de

ensino básico, médio e os cursos permanentes

com o finalidade de formar novas gerações.

Esses cursos, solicitados pelas comunidades,

serão previamente, considerados e implementa-

dos pelos Colegiados e Departamentos compe-

tentes, até que se constituam, nos Campi, estru-

turas acadêmicas adequadas.

0 Programa de Interiorização da

UFPA atende hoje diretamente cerca de 8.160

(oito mil, cento e sessenta) alunos (que em

sua maioria são professores do rede de ensino

básico e médio) de cento e vinte e sete

municípios do Interior do Estado do Pará e

beneficia, indiretamente, toda a comunidade

dos municípios envolvidos, inclusive as

prefeituras, associações comunitárias, empre-

sas, agricultores e instituições locais, através

de assessoramentos, projetos de pesquisa e

cursos de extensão.H

*LeilG Mourõo é coordenadora de interiorização do UFPA

Atualmente, cento e dez professores atuam

nos diversos campi, 88 são contratados pelo

Convênio/governo do Estado/Fadesp, os

restantes pertencem ao quadro da UFPA,

através do gráfico IV tem-se a dimensão da

qualificação desses professores.

Além dos Cursos de Graduação,

estão sendo ofertados Cursos de Especialização

nos Campi, a saber: Docência do Ensino Superior

(90 vagas), História da Amazônia (100 vagas)

e Educação Ambiental (120 vagas).

Na perspectiva de promover a

inserção da UFPA no interior do Estado, através

de serviços e aplicação de Ciência e Tecnologia,

teve início a implantação de laboratórios espe-

cializados, a saber: Laboratório para Análise

Ambiental em Santarém, Laboratório de

Biotecnologia de Reprodução e Saúde Animal

Corpo docente

44 «99 9

OS MAIS VENDIDOS NA NOSSA LIVRARIA

em Castanhal e Laboratório para Tecnologia

Mineral em Marabá. Veja a situação dos profes-

sores do convênio 1991-1995 no gráfico

abaixo:

1«: "Maktub", de Paulo Coelho (Rocco).

2«: "Nas Margens do Rio Pledra Eu Sentei e Chorei", de Paulo Coelho (Rocco)

3«: "Saudades do Século XX", de Ruy Castro (Companhia das Letras)

4«: "Ayrton Senna: Sua Vitória, Seu Legado", de Karin Sturm (Record)

5»: "Comédias da Vida Privada", de Luiz Fernando Veríssimo (L&PM)

6«: "Mlllôr Definitivo: A Bíblia do Caos", de Millôr Fernandes (L&PM)

79: "Do Amor e Outros Demônios", de Gabriel Garcia Márquez (Record)

8»: "Eles e Eu: Memórias de Ronaldo Bôscoli", de L. C. Maciel e Ângela Chaves (N. Fronteira)

9»: "O Selvagem da Ópera", de Rubem Fonseca (Companhia das Letras)

10»; "O Primeiro Homem", de Aibert Camus (Nova Fronteira)

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Cuíra I a


"A terra deve ser pensada

como a rande

íeradoradevida,de

trabalho, de riqueza no

Brasil."

Herbert de Souza (Betinho)

1 6Cuíra

Cem milhões de hectares de terras impro-

dutivas, 4,8 milhões de trabalhadores

sem terra e outros dez milhões de

desempregados nos principais centros

urbanos, além de 32 milhões de pessoas viven-

do abaixo da linha de pobreza. Foi com os olhos

nesses números alarmantes que a Ação da

Cidadania resolveu adotar a luta pela democrati-

zação da terra como tema para a campanha

deste ano. Betinho, estudioso dos problemas

sociais e, principalmente, das causas estruturais

da fome e da miséria no Brasil, sabe muito bem

que a concentração da terra está na origem

destes. Ele está convencido da necessidade da

campanha, mas sabe que, desta vez, ela não

vai conseguir a unanimidade dos anos anteri-

ores. Ao contrário, vai dividir opiniões e provo-

car, certamente, movimentos contrários. Vai ser

como mexer em um vespeiro. "Não estamos

sentindo no ar nenhum opositor. Sabemos, no

entanto, que ele existe. A história do Brasil é a

da concentração da terra", disse ele, dia 20 de

janeiro, ao aceitar o convite do presidente

Fernando Henrique Cardoso para integrar o con-

selho do Programa Comunidade Solidária,

responsável pela elaboração dos programas soci-

ais do governo nos próximos quatro anos.

A cronologia da concentração da

terra e dos latifúndios improdutivos remonta à

época do descobrimento, quando, em 1534, a

monarquia portuguesa dividiu o então território

brasileiro em 14 capitanias hereditários. Como

se sabe, aquele modelo de ocupação e coloniza-

ção resultou em total fracasso, ifaje, mais de

460 anos depois das capitanias hereditárias, a

realidade brasileira mudou profundamente. De

simples colônia portuguesa, o Brasil passou à

condição de décima economia do mundo, mas

suas estatísticas sociais revelam números só

comparados aos de alguns países africanos esgo-

tados por séculos de colonialismo e sangrentas

guerras étnicas. Hoje, como que acordando do

sono profundo da omissão do governo, o Brasil

se levanta decidido a por fim às causas primazes

de tanta injustiça e miséria.

0 principal problema provocado pela

crescente concentração da terra, e certamente o

de conseqüências mais graves, é o êxodo rural,

que fez a grande maioria da população do país

morar hoje nos centros urbanos. Em 1920, ape-

nas 10% dos brasileiros viviam nas cidades, uma

proporção que pulou para 50% no inicio da

segunda metade do século. No início dos anos

80, 65% da população já viviam nas cidades e,

hoje, esse índice é de 75%. Expulsos do campo,

ou simplesmente atraídos pela ilusão de uma

vida melhor nas cidades, as populações de imi-

grantes ajudaram estas o se transformarem em

centros multiplicadores de problemas como a

prostituição, a criminalidade, o desemprego,

falta de moradia e o esgotamento dos serviços

públicos. 0 último diagnóstico apresentado pela

Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta exata-

mente nesse rumo, mas agrega outros fatores.

Segundo a entidade - ligada à Conferência

Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, a con-

centração do renda e do uso de novas tecnolo-

gias, sustentadas por uma política econômica

que prioriza a produção de alimentos para o

exportação, agravam ainda mais o rastro de

problemas deixados pela crescente concentração

da terra. "A elevação dos padrões de produção e

produtividade não correspondeu à melhoria das

condições alimentares do povo brasileiro. 0 me-

lhor retrato desta calamidade se expressa no

fato de que somos o terceiro exportador de ali-

mentos do mundo e abrigamos dentro de nossas

fronteiras 32 milhões de famintos."

A concentração da terra produz seus

números. Segundo o Ibase (Instituto Brasileiro

de Análises Sócio-Econômicas), o Brasil tem hoje

cerca de 100 milhões de hectares de terras

improdutivas. Como paradoxo, uma massa de

4.816.821 trabalhadores rurais sem terra

(cerca de 800 mil famílias), segundo levanta-

mento atual do Movimento Nacional dos

Trabalhadores Sem Terra (MST), "dos quais

117,6 mil são do Pará", informou a secretária

geral da entidade, Rosana Pereira. Esses

números atuais do MST apontam um crescimen-

to assustador de trabalhadores sem terra nos

últimos cinco anos: o relatório de 1993 da CPT

(o do ano passado está em fase de conclusão)

indicava que esse número era, no final daquele

ano, de pouco mais de 19 mil famílias (cerca de

115 mil pessoas). Isso significa um salto, só no

ano passado, de quase 700%. Isso explica o

ritmo crescente das ocupações de terras impro-

dutivas por esses trabalhadores: 89 ocorrências

em 1993, um número muito superior ao de

1990 (50). Ainda não publicado, o número do

ano passado é, certamente, alarmante.

Os dados da CPT mostram que o

crescimento do número de ocupações de terras e

de trabalhadores que as reivindicam tem uma

relação direta com os desfechos judiciais dos

conflitos pela posse da terra, quase sempre

favoráveis aos grandes proprietários. Os dados

publicados pela entidade não deixam dúvidas a

favor de quem tem agido a Justiça: entre 1991

N

e 1993, o número de despejos judiciais de tra-

balhadores sem terra vem dobrando a coda ano.

Só em 1993, foram 12.469 famílias despe-

jadas das terras onde trabalhava e viviam. Nos

últimos cinco anos levantados, esse total chegou

a 26,4 mil famílias (cerca de 160 mil pessoas).

Com tamanha eficiência das ações

da Justiço e da polícia, o número de conflitos

pela posse da terra tem diminuído substancial-

mente: em 1989, foram 500 casos, com

mais de 14 milhões de hectares de terra dis-

putados por 192 mil trabalhadores; quatro

anos depois (1993), os casos caíram para

361, envolvendo 3,2 milhões de hectares,

mas aumentou o número de trabalhadores

disputantes: 252 mil. Isto é, a atuação da

Justiça fez diminuir o número de conflitos,

mas,' em contropartido, aumentou a concen-

tração da terra e o número de trabalhadores

sem terra. Daí o recrudescimento das ocu-

pações de propriedades nos dois últimos anos.

Mas os números aberrontes do campo não

param por oi.

ra

Trabalho escravo aumenta

Sem terra para trabalhar, injustiçados

pela Justiça e desamparados pelos governos, os

trabalhadores tornam-se presas fáceis nas mãos

de fazendeiros, latifundiários, donos de ser-

rarias, ou simplesmente grileiros, que os subme-

tem ao trabalho escravo. E para isso vale tudo,

desde a participação direta de policiais militares

e a conivência velada de prefeitos, juizes, até o

uso indiscriminado de pistoleiros. "0 trabalho

escravo no campo brasileiro está inserido no con-

texto mais amplo da violência no campo, que

tem como uma das causas o modelo capitalista

concentrador e excludente e os perversas

relações de trabalho. Tal prática, muito embora

alguns a vejam como medieval, está intima-

mente ligada à modernização da agricultura do

José Maria Piteira*

país", denuncia a CPT. Essa prática já se arrasta,

e se multiplica, há décadas. Há exatos 25 anos.

Dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do

Araguaia, já denunciava a existência de trabalho

escravo na região sul do Estado e no Mato

Grosso. Sem qualquer ação direta e eficiente da

Justiça e do governo para intimidar essa prática,

a escravidão branca continua - agora com mais

intensidade, principalmente em Estados do sul e

do sudeste do país. Diante da omissão do Estado

brasileiro, as denúncias tem chegado a organis-

mos internacionais, como a ONU, OIT,

Parlamento Europeu e OEA. A OIT (Organização

Internacional do Trabalho), com sede na Suíça,

em relatório publicado em 1993, reconhecia a

existência de 8.886 trabalhadores brasileiros

mantidos em regime de escravidão. Mas esses

números são mais que o dobro, de acordo com

os levantamentos feitos pela CPT. Em 1993, a

entidade registrou 29 casos de trabalho escravo,

envolvendo a assustadora soma de 19.940 pes-

soas. Desse total de trabalhadores escravos, 99

estavam no Pará, todos na região Sul do Estado.

Só nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água

Clara (MS) havia 8 mil escravos trabalhando em

carvoarias. 0 Ministério do Trabalho, tentando

romper com a letargia oficial, criou, em 1993, o

Conselho Nacional do Trabalho e, dentro deste,

uma comissão encarregada da tarefa de eliminar

o trabalho escravo no Brasil. Os dados levanta-

dos pela CPT mostram que as medidas adotadas,

quando aconteceram, foram incapazes de ao

menos inibir esse tipo de trabalho no país. A

quase total desarticulação entre as ações do

Ministério do Trabalho, da Justiça e da polícia

foi, e continua sendo, a principal responsável por

essa ineficiência. Achando que ser ineficiente

não bastava, o governo federal ainda botou freio

Cuírair


numa surpreendente e radical decisão dos de-

putados e senadores que, certamente, poderia

inibir essa prática: em 1993, o Congresso

Nacional aprovou o projeto que regulamentou os

artigos da Constituição Federal referentes à

Reforma Agrária, mas o presidente Itamar

Franco resolveu vetar exatamente o artigo que

determinava a expropriação do imóvel rural onde

fosse comprovada a existência de trabalho escra-

vo. Maus fazendeiros, madeireiros e outros que

vivem disso fizeram farra.

Esperanças mais animadoras bro-

taram com a posse do novo presidente. Um dos

grandes compromissos do presidente Fernando

Henrique Cardoso é com o campo, principal-

mente com os pequenos e médios produtores

rurais. As principais metas são o assentamento

de trabalhadores rurais sem terra, garantia de

condições infra-estruturais (estradas, transporte,

educação, serviços de saúde, apoio técnico e

financiamento). Pelo menos quando ainda era

candidato, Fernando Henrique Cardoso conside-

rava essas medidas como essenciais para a

solução dos problemas do campo e indispen-

sáveis ao aumento da produção agrícola. Mas, já

como presidente, FHC não traduziu essas preocu-

pações em verbas e programas de ação concre-

ta. Na verdade, a preocupação maior do novo

governo é com o déficit orçamentário de US$ 16

bilhões e com a reforma constitucional. 0 mi-

nistro do Planejamento, José Serra, anunciou o

corte de US$ 3,7 bilhões do orçamento de US$

480 bilhões, parte dos quais saiu de programas

sociais do governo. Nesses cortes, o Pará foi par-

ticularmente penalizado: passaram a tesoura nos

1 SCuíra

US$ 3 bilhões previstos para a recuperação e

asfaltamento da Transamazônica, uma das

promessas do candidato FHC com os eleitores

daqui. Tomado pela surpresa, o governador Almir

Gabriel correu atrás do prejuízo e recebeu a

promessa ministerial de que o governo vai

aplicar R$ 1,5 bilhão na rodovia nos próximos

quatro anos. A redução foi considerável.

Mesmo reconhecendo que começa

seu governo com pouco dinheiro em caixa,

Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa

Comunidade Solidária, que tem o objetivo de

erradicar a miséria do país (veja box), e nele

promete aplicar, só em 1995, US$ 8 bilhões.

Resta saber se realmente conseguirá juntar todo

esse dinheiro.

Se o Programa Comunidade Solidária

depende de tão alto investimento, há outras

ações que dependem mais de vontade política

para gerar resultados, como é o caso daquelas

desenvolvidas pelo Incra, o órgão federal respon-

sável pela execução da Reforma Agrária no país.

"Se nos garantirem todas as condições básicas

para o funcionamento do órgão e a execução

dos trabalhos que estamos desenvolvendo,

poderemos dar uma contribuição enorme à cam-

panha da Ação da Cidadania e ao programa do

governo", garantiu Maria Santana Tavares da

Silva, chefa da Divisão de Assentamento do

órgão no Pará. "Nossos profissionais são compe-

tentes e dedicados ao trabalho; estamos com

trabalhos importantes em execução e seus resul-

tados poderão beneficiar milhares de famílias",

insistiu.

Se é verdade que não falta dedicação

e competência aos servidores do órgão, a

oscilação de seus números denunciam a má von-

tade com que os governantes o trataram. Nos

últimos 8 anos, o Incra criou e já implantou 72

projetos de assentamento no Estado, totalizando

2 milhões de hectares de terras, que beneficia-

ram 31.035 mil famílias. Alguns dos imóveis

desapropriados não passavam de enormes áreas

improdutivas e palco de sangrentos conflitos,

como a Gleba Cidapar, nos municípios de Viseu e

Piriá, que tornou celebre a aventura do "gati-

Iheiro" Quintino, que organizou uma resistência

armada contra os grileiros que se diziam donos

da área e acabou executado pela Polícia Militar

do Estado. Somando quase 140 mil hectares,

recebeu mais de 2,7 mil famílias. Outros

grandes imóveis desapropriados foram os fazen-

das Tueré (151,5 mil ha, em Novo

Repartimento), Carapanã (400 mil ha, em

Tucumã), Rio Gelado (260 mil ha, em Novo

Repartimento) e Surubim (196,5 mil ha, em

Medicilândia). Outros 51 imóveis, que somam

405 mil hectares, estão em processo de

desapropriação para fim de Reforma Agrária.

Quando concluídos, terão beneficiados outras

8,1 mil famílias. E terra improdutiva é o que

parece não falta no Estado no meio de tantos

pseudo-projetos agropecuários. Só no ano passa-

do, de 28 fazendas (191 mil hectares) inspe-

cionadas preliminarmente pelo órgão, com obje-

tivo de Reforma Agrária, 23 (163 mil hectares)

foram caracterizadas como improdutivas.

Dos 72 projetos já concluídos, 60%

deles já dispõem, segundo o órgão, de infra-

estrutura (estradas, escolas, postos de saúde,

galpões comunitários), e 3.769 famílias já

adquiriram financiamento do governo, através

do Procera (Programa de Crédito Especial para

Reforma Agrária), que tem um fundo de finan-

ciamento formado pela transferência de 10%

do FNO, segundo informou Maria Santana da

Silva. "Outras 521 famílias deveriam ter rece-

bido o mesmo financiamento no ano passado.

• Direito Sindical • Direito do Trabalho • Direito Administrativo • Ações Acidentárias

Jarbas Vasconcelos do Carmo Núbía Soraya da Silva Guedes

OAB/PA-5206 OAB/PA-6418

# Meíre Araújo Costa

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João José Soares Geraldo Ana Kelly Jansen de Amorim

OAB/PA - 4842 OAB/PA - 6535

Rua Manoel Barata, 532 • Ed. Cosmorama, 2" andar, salas 209 / 211

CEP. 66019-000 • Fone: 224-2075 / 222-5399 • Fax: (091) 225-1357 • Belém - PA.


mas a burocracia do Basa acabou atrasando a

liberação do dinheiro", afirmou. Os resultados

apresentados pelo Incra, ainda que significa-

tivos, ainda são insuficientes diante da grande

demanda. Mas poderiam ter sido bem mais

expressivos, não fosse a série de problemas

que o órgão enfrentou. Os danos são sentidos

ainda hoje.

Desaparelhamento proposital

Em 1990, por causa das medidas

administrativas tresloucadas do governo Collor,

lembra Maria Santana, o órgão não conseguiu

executar nenhum projeto de assentamento.

Naquele ano, "cerca de 46% dos nossos fun-

cionários, aqui no Estado, foram colocados em

disponibilidade ou demitidos pelo governo, e

muitos dos nossos veículos, essenciais ao deslo-

camento de pessoal e equipamentos para o tra-

balho de campo, foram transferidos para outros

órgãos", afirmou, medidas que significaram um

golpe violento contra o Incra. Também durante o

último ano do governo Sarney foram enormes

as dificuldades, e apenas um projeto de assenta-

mento foi executado. Situação parecida o órgão

viveu durante o ano passada, dessa vez por

causa do irresponsabilidade do Congresso

Nacional e descaso do governo em torno da

votação do orçamento da União, que só foi

aprovado no final do ano. Sem orçamento

definido, os repasses foram minguados e incon-

stantes.

Mas nem tudo foi dificuldade. 0

apoio que o Incra recebeu dos prefeitos dos

municípios onde os projetos foram implantados

foi fundamental a alguns dos resultados conquis-

tados. "Apesar das dificuldades financeiras que a

maioria enfrentava, eles procuravam ajudar de

alguma forma, pois os projetos eram impor-

tantes para os municípios." Com esse balanço

positivo, o Incra está buscando novas parcerias

com outros órgãos e entidades. Com a Embrapa,

Ação da Cidadania e FHC

Com duas campanhas nacionais massivas, que

envolveram mais de cinco mil comitês e mh

Ihares de organizações comunitários, sindicais,

religiosas, empresariais, além de partidos, 0NG's

e os poderes públicos das três instâncias, o movi-

mento "Açõo do Cidadania Contra a Fome, a

Miséria e Pelo Vida" mobilizou todo o Brasil no

combate à tome. Mexeu com a consciência

nacional e fez o governa assumir a fome como

um dos grandes problemas brasileiros. Com a cri-

ação do Conselho Nacional de Segurança

Alimentar (Consea), presidido pelo bispo D.

Mauro Morelli, o então presidente Itamar Franco

até que tentou tratar a questão como uma priori-

dade de governo. Mas a pratica andou distante

dos discursos. Se o governo tropeçou na burocra-

cia oficial - milhares de toneladas de alimentos

se estragaram nos armazéns da Companhia

Nacional de Alimentação e Abastecimento

(Conab) - e foi omisso na hora de adotar políti-

cas concretas de combate à fome. A sociedade

Idesp, Emater e Ceplac está trabalhando na for-

mação de um núcleo de capacitação, que terá o

objetivo de elaborar projetos de desenvolvimento

sócio-econômico para o Estado. Com esse

mesmo objetivo, está discutindo com a

Universidade Federal do Pará, com a Faculdade

de Ciências Agrárias do Pará, com o Poema e

com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem

Rural). "Para nós, essas parcerias são muito

importantes, porque elas poderão significar a

necessária articulação dos órgãos públicos e enti-

dades civis interessadas na realização da

Reforma Agrária", concluiu Maria Santana,

esperançosa.

É essa mesma esperança que alimen-

ta o sempre otimista e incansável Betinho, que

determinou as primeiras metas da campanha

deste ano: "Em fevereiro, vamos começar o

recolhimento de assinaturas da Carta da Terra.

Com essas assinaturas, vou dizer ao presidente

que a sociedade quer democratizar a terra." Mas

ele sabe que não se trata apenas de sensibilizar

o presidente da República. Há no governa de

Fernando Henrique Cardoso, inclusive nos mi-

nistérios, velhas raposas membros e represen-

tantes das reacionárias oligarquias rurais. Destes,

Betinho e a Ação da Cidadania não terão, certa-

mente, qualquer atitude complacente. A terra e

a luta pela cidadania entrarão em transe.B

deu provas de que não aceita mais conviver r com

a miséria: vestiu a camiso da cidadania e foi às

baixadas e aos morros, oo agreste nordestino e

às comunidades ribeirinhas dos rias amazônicos,

às praças e esquinas de ruas famosas. Nesses

locais, solidariedade virou sinônimo de alimentos,

roupas, remédios, brinquedos. Na coordenação

do movimento, Herbert de Souza, o Betinho,

virou unanimidade nacional. Em 1995, no entanto,

tudo poderá ser diferente. 0 presidente FHC

coloca a questão sociol como prioridade em

seus discursos, mas extinguiu o Consea e criou

o programa "Comunidade Solidária", que não

disse até aqui ao que veio. FHC reeditou a prática

de apagar tudo como se nado tivesse sido

feito. Além disso o ministro do Planejamento,

José Serra, nõo foi solidário com a programa,

que prevê investimentos de RS 8 bilhões, mas

apenas cerca de R$ 2,5 bilhões estão alocados

no orçamento deste ano. Até agora os cortes

continuam.H

Cuíra19


Você sabia que o

Estatuto da Criança e

do Adolescente não

é só para elas?

Enquanto os adultos não

assumirem o ECA,

as crianças continuarão

menores.

deo de 20* em

Hngpagcni didática

e aprenenluçio uríginul.


Cartilha toda ilustrada

que proporciona

leitura fácil dos principais

pontos do ECA.

O Projeto ECA: Coisa de Gente Grande, foi criado pda

UNIPOP e apoiado pda FCBIA, para produzir kifs compostos por um

deo e cinqüenta cartilhas, que serão ofertados às entidades que se

empenham na popularização do ECA, principalmente entre o público

adulto. Veja, leia e apoie. E, se estiver interessado em reproduzir o kit,

entre em contato com a UNIPOP.


Todas as crianças em idade escolar nas

salas de aula, índice de repetência zero e

número de evasão insignificante. Esses

dados, muito semelhantes aos padrões

europeu e norte-americano e bastante remotos

para as cidades brasileiras, são realidade numa

cidadezinha em pleno nordeste. Icapuí, no litoral

do Ceará (a 208 km de Fortaleza), recebeu

prêmio do Unicef (Fundo das Nações Unidas

para a Infância) e agora está exportando sua

experiência de municipalizaçâo do ensino para o

Brasil afora.

Município novo, emancipado em

1985 da cidade de Aracati, Icapuí apresentava

todos os problemas típicos da maioria dos municí-

pios nordestinos: falta de infra-estrutura mínima

para atender às necessidades básicas de seus 13

mil habitantes. 0 acesso aos serviços públicos de

educação e saúde dava-se na base do clientelis-

mo político e em condições precárias.

Nas nove escolas, batizadas com a

denominação tecnocrata de "unidades de ensi-

no público", estavam matriculadas apenas 700

crianças, espalhadas em espaços precários e até

nas casas dos professores, que transformaram

quartos em salas de aula. Os poucos que ti-

nham privilégio assistiam às aulas em pé ou

sentados no chão por falta de cadeiras, sem

contar a constante falta de giz e de material

didático em geral. Professores qualificados eram

apenas três; os demais eram leigos. Não existia

pré-escola e nem segundo grau. Quem dese-

jasse seguir os estudos teria que viajar para

municípios vizinhos. 0 déficit no setor educa-

cional de Icapuí mostrava uma população semi-

analfabeta. Mais de 50% da população não

sabia ler nem escrever.

Parceria com

a comunidade

Paro reverter esse quadro, diante de

uma situação financeira de falência iminente, a

administração municipal muniu-se de "determi-

nação, boa vontade e parceria com a comu-

nidade", conta o secretário de Educação de

Icapuí, Augusto Álvaro Jerônimo, que esteve no

mês de dezembro passado, em Belém, partici-

pando do Curso de Capacitação para

Conselheiros Tutelares.

22Cuira

Icapuí, o município que leva

a lição de casa a sério

Icapuí não é um oásis na caatinga e enfrenta

problemas como todo e qualquer município brasileiro.

Entretanto, a sua experiência de municipalizaçâo

dos serviços públicos como a educação e saúde,

obtida graças à interação do poder público com a

comunidade, trouxe uma melhora de vida

considerável para os seus habitantes.

Segundo Augusto Alvares, a partici-

pação da comunidade nas políticas municipais

fez Icapuí universalizar o ensino público, reduzir

à metade o número de analfabetos e assegurar

a matrícula e o acesso de todas as crianças às

escolas.

Ele conta que no início da adminis-

tração, em 1986, as dificuldades eram muitas e

os recursos poucos. "A saída foi dialogar com

comunidade. Procuramos expor os problemas e

buscar soluções. Realizávamos reuniões sema-

nais e as soluções foram surgindo das próprias

pessoas da comunidade. Foram elas que apon-

taram a Educação como prioridade para o

município."

0 primeiro passo foi ocupar espaços

ociosos para suprir a falta de escolas. "Salões

paroquiais, igrejas, salas da prefeitura, vários

espaços foram improvisados, porque o que se

queria garantir era vaga a todas as crianças que

estavam sem estudar", lembra o secretário, que

atualmente cumpre a quarta gestão à frente da

Secretaria de Educação de Icapuí.

Campanha

Ele lembra ainda que foi organizada

uma grande campanha de incentivo à matrícula,

com cartazes colados em locais de grande con-

centração de público e carro-som circulando pela

cidade, pedindo que os pais fossem matricular

Mileny Matos*

seus filhos e informando que não haveria limite

de vagas. As exigências burocráticas também

ficaram para trás. "Quem não tinha fotografia e

outros documentos matriculava-se do mesmo

jeito. 0 sucesso foi tão grande que, no primeiro

dia de aula, até quem não havia se matriculado

foi para a escola."

Através de projetos aprovados pelo

MEC e Unicef, os espaços improvisados foram

gradativamente substituídos por escolas

equipadas e adequadas à realidade de Icapuí.

Com a expansão da rede física, o número de

alunos passou dos 700, em 1985, para 4.197,

em 1992.

A evasão foi duramente combatida

com o controle permanente dos alunos: "Como

a cidade é pequena, o professor conhece o aluno

pelo nome e não por um número. Por isso, se

ele começa a ausentar-se, é logo procurado pelo

professor, pelo diretor e até pelo secretário de

Educação, se for preciso."

0 calendário escolar foi devidamente

adequado às atividades econômicas do municí-

pio, que vive regularmente do cultivo de coco e

caju e da pesca da lagosta, para que as crianças

não abandonassem as salas de aula. A empol-

gação das crianças nas escolas contagiou os pais

que não tiveram a mesma oportunidade, e ainda

hoje, em algumas comunidades, como a de

Ponta Grossa, muitas casas ficam fechadas

porque toda a família está no escola. "Não há

limite para a matrícula, o que faz com que

4

alguns pais freqüentem

a mesma

classe e série que

os filhos. Em Icapuí,

conseguimos

reduzir os índices

de analfabetismo

Augusto Gerânimo:

através de um prosecretário

de educação

grama de educação

para adultos", diz o secretário.

Prêmio

Para Icapuí receber o prêmio

"Criança e Paz - Educação" do Unicef, foi pre-

ciso mais que erguer escolas ou matricular pais

e alunos na mesma sala de aula. "0 que o

Unicef reconheceu mesmo foi a qualidade do

ensino. 0 concurso público acabou com as con-

tratações 'pela janela' e a valorização do profes-

sor veio com os cursos de capacitação, reci-

clagem e seminários", fala Augusto Álvaro, ani-

mado com os resultados. 0 secretário lembra

que a questão salarial ainda está longe de ser a

ideal, "mas há uma política salarial razoável e

boas condições de trabalho para todos."

Essa forma democrática de adminis-

tração em Icapuí permite aos seus habitantes a

participação na elaboração de políticas públicas e

a fiscalização dos recursos da prefeitura, através

dos conselhos municipais e núcleos comunitários.

Icapuí investe 35% do seu orçamen-

to em Educação. Augusto Álvaro faz questão de

enfatizar a transparência administrativa que

deixa literalmente visível onde e como é empre-

gado esse dinheiro. Numa experiência pouco

vista, a prefeitura fixa relatórios mensais de

prestação de contas em locais públicos, "para

que todos saibam o que está sendo feito com os

recursos do município."»

' Wileny Matos, estogiátia da Agência de Notícias Emoús

Escola: centro cultural

O teatro de praia faz parte do trabalho educacional em Icapuí

De um modo geral, a escola é sempre

um lugar muito chato para as crianças.

Em Icapuí, entretanto, a escola conseguiu

atrair o interesse dos alunos

através de atividades culturais e das escolinhas

esportivas.

Como a educação vai muito além

do ensino formal, foram criadas várias oficinas

de teatro, dança e música (que deram

origem aos grupos de

arte de rua). 0 esporte

também foi valorizado

com as escolinhas de

futebol, vôlei, basquete

e tênis. "Em Icapuí, a

escola é um centro cultural",

diz o secretário.

A atenção

com a criança em

Icapuí mostra um

município sem meninos

de ruo. "Existem crianças

pobres, mas não

pedintes", explica

Augusto. Um fato curioso é que a escola é

que acaba levando crianças para as ruas,

através da arte. 0 "Flor do Sol" é um dos

grupos de teatro de rua que faz sucesso

em Icapuí. Para fazer parte das oficinas e

participar dos movimentos de arte, apenas

uma exigência: crianças e adolescentes

devem apresentar bom desempenho nos

estudos.

A capoeira: uma das atividades do Centro Cultural

Cuíra23


e certa forma, o Pará voltou, politicamente,

a 1982. Como Almir Gabriel

agora, Jáder Barbalho era considerado

naquela época, um político de cen

esquerda: trazia consigo, para usçyápfta

expressão da moda intelectual vigentprimaginário

de progresso, justiça soç^lraormas

econômicas, de mudança e UBRormacão,

enfim.

Como Jáder BdMio doze anos

antes, Almir Gabriel fezijinço com alguém

que não representa naJBisso: Alacid Nunes

no primeiro caso e HáWjueiros no segundo.

Mas tudo bem: o PruB um Estado excessivamente

pobre, nas ■fitalidades até mais do

que na vida matedp e para vencer essa turbulência

é precisoB barco mais seguro - ou,

para recorrer a mparação melhor, de uma

máquina capaz Ir carregar o candidato por

todo o Estado âftncer a inércia das classes

sociais que decidBi quantitativamente.

Mas,B uma coisa é a campanha

eleitoral e out« o governo Almir Gabriel,

finalmente chegafc poder com a face de seus

princípios aliados me não com face própria, ou

sem aquela imag» que a tal do imaginário

imprimiu na expectljya coletiva. 0 novo governador

escolheu, corlíme critério estritamente

pessoal, apenas oito MS catorze secretários de

Estado, reservando sei jgares para seus aliados

eleitorais. Mas apel , cinco secretários já

trabalharam antes com Ali

Na verdade, delabre-se que a sua

"equipe" é pequena e não clfc a formar um

grupo orgânico, talvez cheganMflo tamanho

da Prefeitura de Belém, se tanfw|Ds cinco

secretariados preenchidos com pessoMÉ confiança,

está incluída a própria esposa domernador,

uma reedição, ainda que com outra

guagem e o melhor dos propósitos, de prática

nepotista do passado que convinha não reeditar

(Fernando Henrique Cardoso foi mais prudente,

embora tendo ao lado - não tão ao

24Cuíra

&)).

- a competente antropóloga Ruth

É claro que a comparação entre

der Barbalho e Almir Gabriel guarda dife-

renças, tanto em relação às duas pessoas,

como em relação às épocas em que assumiran

o cargo maior do Estado. Mas ao menj

clima tem semelhanças profundas. Ao:

governador, Jáder tinha atrás de si MMWnos

de carreira política. A de AlmiMPenta a

mesma duração. Em torno djjflRíia esquer-

da, pouco reciclada localnuipfaglutinava-se

disposta a não olhar parMBontos obscuros e

a confiar no que suceddBiós a vitória.

0 médicoJBÍ Gabriel, aos sessen-

ta e dois anos, tdBím currículo limpo. É

pouco provável jB queira manchar essa

biografia pessoajÉptocável. Deve, portanto,

ser excessão difK das três últimas adminis-

trações estaduçJfque se sucederam entrecor-

tadas de denúrBs e acusações sobre a condu-

ta pessoal dosBvernantes. Isso não é pouco,

mas está muiwistante de ser tudo - ou de

ser o essencial

Os

Gabriel herdai

meses de Ca

inútil parto da

cano), são gra

solucionados

oxigênio finano

ser pronto o socai

aves problemas que Almir

gravados pelos incríveis nove

Santos (o mais dolorosa e

tória política do Pará republi-

apenas porque precisam ser

imediato e ele está sem

Neste momento, deveria

o seu aliado na presidên-

ao que parece, não

cia da República

virá).

A médio e IcMh prazo, as perspectivas

são inteiramentSkivoráveis. Três

empreendimentos, já em WÊ&- O cobre de

Carajás, a alumina de Barcarellfeo caulim de

Ipixuna, todos conduzidos pela (^Itanhia Vale

do Rio Doce - representam invesWtoto de

bilhões de dólares. É mais dinheiro^iLLe

investimento individual previsto pd

quatfw|ia de FHC, a nova refinaria que a 1

/

Almir úmbriel precisa

de US$1 $ bilhões para

vencer o mesemprego

estruturcmque suga as

energias fmp Estado,

criandi novos

postosfmé trabalhos

ticio Flávio Pinto*

Cuíra25


Petrobrós construirá no litoral brasileiro, de US$

1,5 bilhões. Com o detalhe de que a melhor

locação para essa refinaria é mesmo o Pará, só

se deslocando daqui - para um dos cinco

Estados nordestinos que as disputam aos tapas

- se faltar força política ao Pará.

No entanto, mesmo com todos

esses quatro proietos, que fariam a felicidade

de qualquer área do globo, em outro contexto,

para outras cabeças, não estorá garantido um

futuro melhor para os paraenses. Cada

emprego neles gerado irá requerer mais de

400 mil dólares, menos do que a média dos

outros mega-projetos já em funcionamento,

porque parte da infra-estrutura está feita e em

amortização. Não é solução, portanto, para o

principal problema do Estado. Aplicada à neces-

sidade de criação de empregos prevista pelo

governo, de 40 mil ao ano, Almir Gabriel pre-

cisaria de US$ 16 bilhões a cada ano para

vencer o desemprego estrutural que suga as

energias do Estado.

A geração de emprego, porém, é

apenas uma face da moeda. É preciso verti-

calizar o processo produtivo, aumentando o vo-

lume da renda e retendo-a no Estado. 0 Pará

faz parte do mercado internacional e tem até

competitividade em certos setores, mas não

tem a mentalidade de competidor mundial. Ou

só algumas empresas têm consciência dessa

situação, embora não dominem todo o proces-

so ao qual se integram seus produtos.

Tal como foram e ainda estão sendo

formulados, os grandes projetos são soluções

para os consumidores dos produtos, mas não

para as sedes dos recursos naturais. 0 problema

é que o principal insumo, a energia, usada em

doses cavalares (ou dinossáuricas, como é o

caso da Albrás), não é incorporado pelo valor

real que tem no mercado internacional, mas pelo

valor arbitrado pelos compradores e embutido,

com aquelas letrinhas que ninguém lê (exceto o

autor), nos contratos financeiros e comerciais.

Não espanta, então, observar que

enquanto a Zono Franca de Manaus fatura US$

10 bilhões, a receita de exportação do Pará

(sétimo Estado exportador do país) é de US$ 2

bilhões. É claro que a Zona Franco é um mode-

lo artificial, mas o volor unitário dos projetos

produtivos é menor, a renda gerada é maior e

há mais empregos. A economia, no Pará, é

mais real porque o recurso natural está no

Estado, mas o enclave, por encontrar-se quase

em estado puro, é mais danoso. E o máximo

que espera a Sudam, no prazo de vigência do

26Cuíra

Plano de Desenvolvimento da Amazônia

(1994-9Z), é fazer a renda per capita regional

avançar de 52% para 55% da média nacional.

Diante desse desafio maior, o gover-

no à frente do qual está Almir Gabriel é

pequeno, integrado por pessoas que, testados

no desafio da administração pública em área

de fronteira, quando muito conseguiram

cumprir suas tarefas rotineiras - algumas

delas, nem isso. Sem visão de futuro, que é

imposta pela condição original desta África do

Sul em status menor, que é o Pará dos nossos

dias, vamosMer que contentar-nos com ter,

após tantos anos, um governador que não

rouba e promete não deixar roubar, a fim de

que sobre algum dinheiro público para as obras

que manterão o povo vivo e forte o suficiente

para ver seu grande futuro esvair-se pelos nem

sempre férteis caminhos da boa intenção e do

bom mocismo.H

0 pior dos governos

Carlos de Oliveira Santos queria entrar

para a história - e conseguiu: na

memória dos que estão vivos, deve pas-

sar como o pior governador da história

republicana no Pará. Seu governo de nove

meses não chegou ao término regular: extin-

guiu-se antes do tempo, desmilingüido e literal-

mente acabado.

Aconselhado pelo comandante da

Polícia Militar, coronel Cleto Fonseca, Carlos Santos

não foi entregar a faixa ao seu sucessor, Almir

Gabriel. A PM não garantirio que o governador que

saía, escaparia de constrangimentos públicos,

como vaiais, tomates e ovos podres - mesmo

porque seu conceito entre os militares encorrego-

dos de sua segurança também era péssimo.

Pela primeira vez desde os idos de

1964, milhares de servidores públicos deixaram

de receber o 13 5 salário. Alguns ganharam

metade; outros, nado. Nenhum, exceto, talvez,

os secretários de Estado, recebeu a integralidade

do que tinha direito. De pouco mais de 1 bilhão

de reais de dívida total repassada ao sucessor,

Carlos Santos deixou R$ 120 milhões pen-

dentes na folha de pessoal de dezembro.

É até possível entender dívidas de

médio e longo prazos, ainda que sob as rubri-

cas totais haja inúmeras fraudes, o superfatura-

mento sendo a principal. Mas como explicar os

débitos mensais acumulados exatamente quan-

do a receita estadual apresentava crescimento

real? Por força desse paradoxo, avolumaram-se

os boatos sobre incríveis desvios de dinheiro

público, não só por conta de faturas artificial-

mente infladas, como por comissões apropri-

adas por intermediários.

Na proteção de gabinetes particu-

lares falava-se em histórias mirabolantes de

comissões que, com o tempo, chegariam a

60% do valor cobrado do Estado. Mas como a

imprensa diária deixou de acompanhar essas

pistas, será impossível discernir entre a fantasia

e a realidade. No entanto, a edição do Diário

Oficial do Estado, do dia 9 de dezembro atesta-

va os critérios adotados por um governo que,

sob a pressão de encargos intransferíveis, como

o pagamento de seus servidores e o custeio da

máquina pública, desviava dinheiro para ativi-

dades que não eram urgentes.

Foram destinados mais de R$ 18

milhões a "outras despesas correntes" e o

"investimentos". A primeira rubrica somou

quose R$ 6 milhões, sendo US$ 2,5 milhões

para o insaciável gabinete do governador. Dos

R$ 12,4 milhões de investimento, R$ 1 mi-

lhões foram para a Secretaria de Transportes e

R$ 5 milhões para a Secretaria de Obras,

provavelmente para pagar empreiteiros.

Ao longo de seus nove meses de

gestão, assim se comportou o governador Carlos

Santos. Esse pouco tempo deveria ter-lhe sugeri-

do que sua melhor marca seria a da transição,

mas ele procurou governar como se dispusesse

de um mandato completo de quatro anos.

0 cidadão humilde e sagaz, que

conseguiu vencer nos negócios, quis ser mais


do que o antecessor no Estado. Um insinuante

traço de esquizofrenia administrativa, entretan-

to, fazia-o ignorar que tirava com uma única

mão o material que faltava à outra para cons-

truir, sendo que esta última deveria ser a mão

do gestão pública, enquanto a outra, invisível,

era a do empresário.

Com sua inquestionável esperteza,

Carlos Santos julgou que poderia suprir a falta

de conhecimento sobre outra coisa que não

fosse ganhar dinheiro. Jáder Barbalho ofereceu-

lhe todo o apoio para que se elegesse deputado

federal com enorme votação.

Teria também, segundo versão não

confirmada, aberto a seu vice facilidades para

compor uma dívida de três anos com o fisco

estadual, que já vai além de R$ 2,3 milhões.

Mas o comerciante Carlos Santos, mordido pela

mosca azul, queria o governo ou nada.

Teve o governo - e, exceto pelo que

pode ter incorporado ao patrimônio particular,

teve também o nada. A proposto que seu advo-

gado apresentou à fazenda estadual, de pagar

o débito em oito anos, foi recusada. Trata-se de

uma carga tributária difícil de absorver por um

negociante que, entre os anos de 1990 a

1992, fez da sonegação fiscal uma forma de

resistência empresarial.

Como iá encontrou o situação

estabelecida, Almir

. ode tomá-la

como exemplo de um

novo comportamento

do Estado diante da renitente prática de

homens de negócio acostumados a substituir

o recolhimento aos cofres públicos pelo pagamento

de propina a fiscais da Secretaria da

Fazenda, lesando o Estado e premiando funcionários

venais.

Apesar dessa perspectiva nada

favorável, Carlos Santos deixou o governo convencido

de poder voltar à vida pública em um

ano e meio, para participar da disputa pela

prefeitura de Belém, com tudo para vir a ser

renhida. Ele acha que basta montar sua emissora

de televisão, o canal 10, adquirido de Jader

Barbalho, para recompor sua empatia com o

público, apostando na desmemória e na miséria

social. Se conseguir isso, será umo volta por

cima sem igual, principalmente por quem

deixou o governo pela porta dos fundos.

Nos últimos anos, só Hélio Gueiros

não havia aparecido para passar a foixa ao

sucessor no governo do Estado. Mas enquanto

Gueiros fez "forfait" para não se encontrar com

Jader Barbalho, ex-amigo transformado em

desafeto mortal, Carlos Santos não foi porque

não pôde ou teve medo de ir. E o Pará, penhorado

com essa decisão finol, espera que não

volte jamais.B

: Lúcio Flávio Pinto - jornalisto

Oposição

proposítíva

Entrevista com Valdir Ganzer

* Heitor Menezes / Agencio Emoús

Confiar ou não confiar no governo do

Estado? Até que ponto o governo Almir

Gabriel deve ser visto como democrático e

afinado com os interesses populares?

Aliás, como Gabriel vai garantir um mínimo de

governabilidade em meio a tantos problemas? E

quem vai fazer a oposição?

Valdir Ganzer, candidato derrotado

ao governo do Estado do Pará pelo Partido dos

Trabalhadores, avisa que ainda tem muita lenha

para queimar.

Recolhido temporariamente num

sítio, na estrada de Benfica, em Benevides,

Ganzer diz que voltou às origens. Bem longe do

sufoco da ponte aérea, do Congresso Nacional e

dos bases no Pará, o ex-deputado federal atual-

mente prefere os prazeres da vida doméstica.

Transformou uma juquira em uma

agradável casa de campo, com varanda ventila-

da, bem diferente dos apartamentos que enfren-

tou nos últimos oito anos de mandatos.

Aos trinta e nove anos, esse gaúcho

de Irai, agricultor por profissão, diz que a derro-

ta ao governo do Estado não abalou em nada a

vontade de continuar lutando.

Diz que está preparado para novas

jornadas e pode até sair candidato pelo PT às

próximas eleições. "Topo tudo. Prefeitura,

Câmara, presidência do partido, de cooperativa

ou até plantar macaxeira", avisa.

Em meio ao canto dos passarinhos e

à visita de patos na varanda, ele falou para

Cuíra sobre o governo tucano de Almir Gabriel.

Cuíra: Como o PT vai fiscalizar as

ações do governo Almir Gabriel? 0 PT vai se fir-

mar como oposição a esse governo?

Valdir Ganzer: É importante

observar a composição da equipe de governo do

Almir Gabriel. Na área social, saúde, ciência e

tecnologia, meio ambiente e educação, percebe-

se a presença de cidadãos que têm uma história

de vida, que mostram um desejo de enfrentar de

Cuíra27


forma mais decidida os problemas da população.

Mas por outro lado, na área da arrecadação, que

mexe com a receita estadual, ou da agricultura,

altamente estratégica, o Almir entregou os cargos

para o pessoal do Hélio Gueiros e do Alacid

Nunes. Isso é um problema. Como é que ele vai

enfrentar a corrupção e a sonegação com essas

pessoas, que já fizeram parte de governos anteri-

ores e que não resolveram nada, como o atual

secretário da Fazenda? 0 PT não está mais

numa postura de oposição por oposição. Se o

governo do Almir fizer reforma agrária, política

agrícola séria, boas políticas nas áreas da edu-

cação, saúde e de combate à sonegação e à cor-

rupção, o partido não tem porque ficar na

oposição só porque é o PT. Agora, se não houver

essas medidas e se for tudo uma seqüência das

mesmices que já conhecemos, o PT cometeria

um pecado violento se não jogasse pesado. 0 PT

vai estar vigilante e fazer oposição quando

necessário e ser também propositivo.

Cuíra: Essa composição he-

terogênea demais do governo Almir Gabriel, tal

qual a do ministério de FHC, revela um indis-

28Cuíra

farçável cabo de guerra. Sabe-se que mais cedo

ou mais tarde esse cabo vai tender para um

lado. Na sua avaliação, para qual lado o governo

Almir Gabriel vai inclinar?

VG: É difícil dizer. Mas se olharmos

do ponto de vista estratégico, as áreas que pos-

sibilitarão o alavancamento do Estado estão

entregues às equipes mais complicadas, como a

da receita. Se não arrecadar, não tem investi-

mento. E mesmo se arrecadar corre-se o risco de

não haver investimento, dependendo de quem

estiver no comando. Espero que o Almir tenha a

coragem, de posse dos dados da equipe, de

avaliar e demitir quem não cumprir o seu projeto

de governo.

Cuíra: 0 senhor está falando de

uma reforma total na secretaria da Fazenda...

VG: Não sá da Fazenda, mas outras

também. Se você coloca alguém para cumprir

uma função e ele não cumpre, então demita.

Pode até ser meu irmão. Ou faz assim ou vai

ficar preso na malha fina de uma equipe que vai

levá-lo por quatro anos à mesmice que os outros

governos mostraram ao longo do tempo. Espero

que ete tenha determinação, afinal ele é o gover-

nador. É claro que dependendo de como as forças

vão estar articuladas, pode haver rompimento

dentro do governo. 0 Hélio Gueiros pode decidir

ir para a oposição, o que vai trazer uma série de

conseqüências. Fazendo assim, ganha apoio de

um lado, mas pode perder de outro. Espero que

ele tenha coragem para fazer as coisas no rumo

da solução e não do continuismo.

Cuíra: 0 senhor diz que vai haver,

mais cedo ou mais tarde, uma pressão interna,

diante de um governo que tem tudo para mostrar-

se frágil por causa dessa composição heterogênea?

VG: 0 Almir demora a decidir-se.

Continuando assim, vai ser catastrófico. Espero

que pelo menos nos casos de emergência, ele

tenha poder de decisão que tenha uma equipe

de confiança e madura, que esteja analisando

cada passo de cada situação do Estado. Se não

tiver uma boa retaguarda, então vai ter proble-

mas. Se não alavancar o crescimento do Estado,

na geração de empregos, nas áreas de saúde,

educação e agricultura, por exemplo, vai haver

uma quebra de expectativa não só das pessoas

que o elegeram, mas da população em geral.

Desejo que o Almir tenha peito, coragem para

tomar decisões.

Cuíra: Algumas frentes do PT sina-

lizam com apoio ao governo Almir Gabriel. 0

senhor acha que a bancada petista no

Assembléia Legislativa vai confirmar esse apoio,

aprovando projetos do Executivo, ou vai ponde-

rar, tal qual o senhor está fazendo agora?

VG: 0 PT está disposto a discutir

esse assunto e quer assumir a secretaria geral da

mesa diretora da AL. Esse é um pleito que a ban-

cada e a executiva já decidiram. Dependendo de

como o Almir vai se comportar, o partido tam-

bém se posicionará. Não conseguindo a secre-

taria da mesa, o PT vai jogar todo seu peso para

fazer aquela casa funcionar.

Cuíra: Quanto a bancada federal, o

senhor arrisca um palpite sobre como ela vai fun-

cionar?

VG: Não dá pra dizer, mas vamos

ter problemas na área da agricultura. Pode-se ter

certeza que não vamos ter reforma agrária no

Brasil. A extinta UDR passou a assumir o coman-

do do Ministério da Agricultura. 0 ministro

Andrade Vieira propôs uma política agrícola de

arrendamento de terras. Já conhecemos as con-

seqüências disso. Os investimentos para a agri-

cultura não estão aparecendo. Essa parte do go-

verno vai ser complicada. Espero que o

secretário de agricultura do Pará, o filho de


"O PT não está mais

numa postura de

oposição por oposição.

Se Almir Gabriel fizer

reforma agrária,

políticas nas áreas de

educação, saúde e de

combate à corrupção,

o partido não tem

porque ficar na

oposição."

Alacid Nunes, não tenha sido indicado também

por essa estratégia. Na maioria dos Estados, os

secretários estão ligados à UDR. É a UDR que

assume o setor.

Cuíra: Voltando ao governo esta-

dual. 0 que o senhor acha que Almir Gabriel

deve fazer para garantir um mínimo de gover-

nabilidade, sanear a casa e possibilitar as suas

propostas de governo?

VG: Ele começou tomando algumas

medidas, como a demissão dos assessores espe-

ciais e dos servidores temporários. Com certeza,

deve ter uma radiografia do Estado.

Cuíra: 0 senhor está dizendo que

ele deve fazer uma auditoria nas contas do

Estado para transparecer o que ele encontrou

dos governos anteriores?

VG: Sim, instalar auditorias em

todas as áreas. Principdmente nas áreas em

que entra e sai dintieiro. Se ele não fizer isso já

vai estar começando errado. Uma coisa é ele

dizer que deve três bilhões de reais, mas essa

dívida vem de onde? Não fazer auditorias

implica em que daqui a pouco ele vai estar

sendo cúmplice. Porque o Almir sabe que as

auditorias vão "cutucar" o Hélio Gueiros, o

Alacid Nunes, o Jáder e eu não sei se ele vai

querer comprar essa briga. Você tem um gar-

rafão, todo líquido para entrar no litro tem que

entrar pelo bico e pra sair, também. Basta você

ser competente para controlar o que entra e o

que sai. Então você tem a Sefa, a Cosanpa, a

Celpa, o Detran e outras para controlar. Todas

as secretarias gastam, é preciso saber como e

com o que elas estão gastando. Quanto às

demissões é preciso ter critério. Não é verdade

que todo funcionário público temporário é fan-

tasma. Os que trabalhavam com seriedade e

foram demitidos vão fazer falta para a comu-

nidade. Enquanto há muitos que não são tem-

porários e não trabalham. Os assessores especi-

ais são um outro problema. Cada governo que

entra, sai demitindo, mas depois acaba colocan-

do os amigos do rei. 0 Alacid e o Jáder fizeram

isso. É preciso fazer uma "limpeza" no Estado.

Cuíra: Como é que vai ficar o futuro

político do deputado Valdir Ganzer?

VG: Encerrando agora o meu segun-

do mandato, estou muito satisfeito. Não fiz tudo

que poderia ter feito, mas fiz tudo que foi pos-

sível. Quanto a minha candidatura ao governo

do Estado, eu sabia que ia ser difícil, mas foi

uma rica experiência. 0 partido está debatendo

como vai ser a continuidade. Alguns compa-

nheiros acham que devo assumir a presidência

estadual do PT, outros em Belém.

Independentemente de assumir uma tarefa no

partido, vou continuar fazendo tudo o que eu

puder para assegurar aquilo que já foi construído

e continuar sempre positivo.

Cuíra: 0 senhor voltaria para a

Transamazônica?

VG: Eu topo qualquer desafio. Não

vejo nenhum problema em voltar para a

Transamazônica. Eu sempre fui lavrador na

minha vida. Não tenho essa visão de carreira na

política. Se o partido achar e eu concordar em

candidatar-me a prefeito ou vereador, assumir a

direção do partido, de sindicato ou cooperativa,

criar galinha, plantar macaxeira, não será ne-

nhum deméhto.B

^T 1


Belém, capital do Estado do Pará, fundada

pelos portugueses em 1616, com base na

lógica geopolítica e estratégica de defesa

da região contra os invasores (sicl), já

assumiu outrora papel de destaque e de extrema

importância para a região amazônica e na sua

relação econômica com o centro sul do país e

com a Europa.

0 período áureo da borracha, que faz

parte da história econômica de nosso país, trans-

formou Belém num entreposto comercial por

onde passavam, de um lado, as especiarias e os

produtos manufaturados vindos especialmente

da Inglaterra, e de outro, em mão inversa, o

látex da borracha extraído na região e exportado

para a Europa. Eoi um período de acúmulo de

riqueza que beneficiou apenas as elites domi-

nantes daquela época. Pela sua importância

econômica, política, cultural e populacional,

Belém foi considerada, por várias décadas, como

a Metrópole da Amazônia. Entretanto, isolada do

resto do país.

Mas, este isolamento foi rompido, no

início dos anos 60, com a abertura da rodovia

Belém-Brasília. Era, portanto, a integração da

Amazônia ao resto do país, que se intensificou a

partir da década de 70 com a construção da

Transamazônica, da implantação dos denomina-

dos Projetos de Colonização. "Não posso falar à

Amazônia sem pensar no Brasil integrado. Tenho

bem presente o espetáculo de 30 milhões de

nordestinos que vivem em torno dos núcleos

esparsos de produção agrícola e industrial, pro-

duzindo e consumindo menos de 15% da renda

interna" (presidente Mediei - Discurso na

Reunião Extraordinária da Sudam; out/70 - in

"Amazônia em Foco", n 5 5, pág. 14).

Na realidade, a decantada integração

significava mais do que isto. 0 fato é que estava

sendo implantado na região um modelo de desen-

volvimento concentrador e excludente, abrindo as

portas da Amazônia para os grandes projetos,

para o capital internacional predador, para a gri-

lagem da terra e conseqüentemente a expulsão

do homem do campo para as médias e grandes

cidades da região. "A Amazônia (ainda) não é

Brasil. Não o foi durante dois séculos de domi-

nação portuguesa. Continuou não sendo durante o

Império. A exploração da borracha, durante 50

anos de exclusivismo produtivo na região, resultou

em excedentes aplicados mais fora do que dentro

30Cuira

dela. Quando chegou a integrar essa vasta fron-

teira ao seu território, o Brasil chegou à Amazônia

com verdades prontas e acabadas, com

"vocações" adredamente estabelecidas, à colônia

moldada pela viseira do colonizador" (Lúcio Elávio

Pinto-Jornal Pessoal, n 5 64).

Belém passa a ser assim o grande

centro de decisões políticas da região. Mas tam-

bém um grande centro de problemas urbanos.

Em 1970, a população de Belém era de

633.374 habitantes; em 80, passa para

933.287 e, em 91, para 1.224.688 (senso

contestado). Junto com este crescimento desor-

denado, avolumam-se as carências de sanea-

mento, habitação, infra-estrutura e serviços de

consumo coletivo. Este quadro é completado

com a característica topográfica da cidade: 40%

da área habitada são consideradas "baixadas"

(áreas alagadas permanentemente ou alagáveis

no tempo da chuva e da maré alta), onde mora

mais da metade da população belemita.

É neste quadro que ressurgem os

movimentos populares em Belém. A década de

70 é marcada por grandes mobilizações, de

grandes manifestações públicas por escolas, por

saneamento, por terra para morar, e acima de

A História do

nosso espaço

urbano

Ubiroton Diniz *

tudo pelo unificação do movimento. Conjuntura

esta que dá origem à criação da Comissão de

Bairros de Belém (CBB).

Já a década de 80 é marcada por um

relativo arrefecimento e sensível fracionamento do

movimento, provocado pela nova conjuntura

política iniciada com o governo de "oposição",

em 1982, que estimula o divisionismo no movi-

mento, criando entidades paralelas para veicu-

lação de suas políticas, período em que foi criada

a Eederação de Centros Comunitários e

Associações de Moradores (1985).

O Plano Diretor - a busca de

uma nova ordem

A Constituição do Estado do Pará foi

elaborada com efêmera participação da

sociedade civil; já na elaboração da Lei Orgânica

foi muito mais efetiva, pois diversas entidades

populares e 0NG's se envolveram no processo.

0 processo foi extremamente rico na

medida que possibilitou ao conjunto das enti-

dades envolvidas pensar a cidade na sua globali-

dade, na sua problemática, na sua estratégia e

na sua função social.

É fundamental registrar aqui a consti-

tuição de um novo ator social - o Eórum

Metropolitano de Reforma Urbana (FMRU), em

fevereiro de 1992 - que teve um papel impor-

tante no processo de elaboração do Plano

Diretor, haja visto sua capacidade de articulação

e pressão junto à Câmara Municipal para a rea-

lização de seis audiências públicas, durante as

quais o PD foi amplamente discutido, e a habili-

dade de articulação de propostas populares.

Do ponto de vista da função social e

do direito à cidade, o controle de uso e ocupação

do solo, o Plano Diretor estabelece onze instru-

mentos urbanísticos a serem utilizados pelo

Poder Público Municipal, tendo como um de seus

objetivos coibir a especulação imobiliário e con-

sequentemente reduzir as possibilidades de

expulsão das famílias de baixa renda, das áreas

que vão sendo urbanizadas, para os arrabaldes

da cidade. Dentre eles temos:

1 ■ Solo Criado. Como sabemos, solo criado é

a área de construção que ultrapassa a área per-

mitida pelo coeficiente de aproveitamento bási-

co, tendo o Poder Executivo o direito de cobrar,

a título de outorga onerosa, a área correspon-

dente ao solo criado. Este foi um dos principais

embates travados com representantes do setor

imobiliário e da construção civil. Durante o

processo de votação do Plano Diretor pela

Câmara Municipal, foram realizadas algumas

reuniões tripartites (representação do Fórum

Metropolitano de Reforma Urbana / lideranças

partidárias / representação do setor imobiliário e

construção civil) para discussões e negociações

que envolveram também a questão do IPTÜ/PT.

O Piano Diretor estabelecia como coeficiente de

aproveitamento básico 1,0; os representantes do

empresariado defendiam a retirada deste ponto

do PD com o argumento de que deveria passar a

ser regulamentado por lei específica/comple-

mentar, posição aquiescida por dois parla-

mentares. Na realidade, era uma tática para

eliminar a possibilidade de implantação deste

instrumento. Depois de idas e vindas, foi esta-

belecido o acordo para constar no PD, aumentan-

do o índice de aproveitamento básico para 1,4;

2. Imposto Predial e Territorial Urbano

- Progressivo no Tempo (IPTÜ/PT). Este

instrumento já é estabelecido na Constituição

Federal (ganho da sociedade civil), mas cabe ao

município estabelecer a alíquota progressiva.

Este foi outro ponto que provocou polêmica com

o setor empresarial. Depois de calorosas dis-

cussões, ficou estabelecido no Plano Diretor: a

contar da data da notificação, o proprietário terá

um ano para tomar as medidas cabíveis, esta-

belecidas na Lei; esgotado este prazo, o Poder

Público Municipal aplicará a alíquota progressiva,

sendo no primeiro ano 25% sobre o IPTU esta-

belecido para o imóvel, no segundo 50%, no ter-

ceiro 75%, no quarto 100%;

3. Zonas Espedais de Interesse Sodal (Zeis).

Áreas destinadas primordialmente à pro-

dução e manutenção de habitação de inte-

resse social. Todas as áreas de "baixadas"

foram consignadas no PD como 7eis;

4. Fundo de Desenvolvimento Urbano.

Constituir-se-á do produto de cinco fontes de

receitas, dentre elas o solo criado. "Os recursos do

Fundo serão aplicados exclusivamente em obras

de infra-estrutura de circulação ou transporte, de

esgotos sanitários, de drenagem das Zonas

Especiais de Interesse Social, na implantação e

conservação de equipamentos sociais e áreas

verdes no solo urbano, e na execução de progra-

mas habitacionais nas Zeis" (PD, art. 196, § 2 S );

5. Conduma - Conseho de Desenvolvimento

Urbano e Meio Ambiente. Já constante da Lei

Orgânica, a luta foi pela sua composição e regu-

lamentação. 0 PD estabeleceu sua composição

em catorze membros, sendo sete do Poder

Público (prefeito municipal, secretário de plane-

jamento, dois representantes da Câmara

Municipal e mais três do Executivo) e sete da

sociedade civil (um representante da Comissão

de Bairros de Belém, um representante da

Federação de Centros Comunitários e Associação

de Moradores, um representante da Fiepa

(Federação das Indústrias do Estado do Pará),

um representante da Sopren (Sociedade de

Preservação da Natureza), um representante da

Ademi (Associação dos Dirigentes das Empresas

Imobiliárias), um representante da Cut e um da

CGT. Estes dois últimos foram vetados pelo prefeito

e posteriormente, através de uma emenda comple-

mentar de um vereador discutida com o Fórum

Metropolitano de Reforma Urbana, substituídos

por um representante da Universidade Federal

do Pará e um representante dos trabalhadores.

Este Conselho é de fundamental importância.

pois a ele "compete deliberar, no âmbito do

Poder Executivo, nos processo de elaboração,

atualização, controle, acompanhamento e avali-

ação do Plano Diretor do Município de Belém, do

Plano de Governo Municipal, do Plano Plurianual

de Investimento Municipal, do Plano Anual de

Trabalho Municipal, da Lei de Diretrizes

Orçamentárias, do Orçamento Programa Anual

Municipal e da Legislação referente ao Controle

Urbanístico" (PD art. 322).

6. Conselhos Regionais. Fundamentados na

descentralização da Administração, estes

Conselhos são "órgãos de deliberação coletiva vin-

culados às Administrações Regionais e tem como

competência apreciar e aprovar os processos de

elaboração, controle e avaliação das atividades de

planejamento e gestão urbana, no seu nível de

competência" (PD art. 326). Compõe-se de duas

Câmaras: do Poder Público (o administrador

regional - que será seu presidente nato, um re-

presentante da Segep - Secretaria da

Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, um

representante de órgãos setoriais e quatro repre-

sentantes do Poder Legislativo) e da Sociedade

Civil (oito representantes dos setores técnicos,

empresariais e movimentos comunitários).

A discussão neste ponto se deu princi-

palmente com relação à eleição do

Administrador. Nas audiências públicas promovi-

das pelo Fórum Metropolitano de Reforma

Urbana e Câmara de Vereadores para discussão

do PD, algumas propostas foram indicadas, mas,

como o prefeito tinha a maioria da Câmara,

ficou decidido que o prefeito escolherá e

nomeará o Administrador Regional.

0 balanço que se tem com relação

ao Plano Diretor de Belém é de que a sociedade

civil conseguiu significativas vitórias e muito em

decorrência da articulação feita com os técnicos

responsáveis pela elaboração do Plano, que em

grande parte demonstraram seu compromisso e

vontade de construir uma nova Belém. 0 desafio

agora é como materializar estas conquistas, o

que depende fundamentalmente da capacidade

de organização e mobilização da sociedade civil

e particularmente dos movimentos populares.H

* Ubirofan Diniz - técnico em educação não-formol da Fase -

Federaçõo de Órgão paro Assistência Social e Educacional/

Programo Popular Urbano (PPU) - Amazônia; professor do UFPa

CuíraS 1


GUliuV

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ecologia, da questão de gênero, da democracia, faz análise

de conjuntura, informa sobre os acontecimentos nos movi-

mentos e está engajada na campanha contra a fome. Uma

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que se empenham na construção de um mundo justo, igua-

litário e fraterno.

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A Palestina, no tempo de Jesus, é profunda-

mente marcada por dois sistemas sociais que

geram a exclusão. 0 primeiro é do Império

Romano que explora pela institucionalização

dos impostos e tributos, domina pela sua presença

administrativa e militar. Ai de quem levantar a

cabeça! Ele é imediatamente crucificado.

0 segundo é da prática legalista e

purista da Lei de Moisés, interpretada e escrita pelos

escribas e pelo grupo dos fariseus. Os que o sistema

romano marginaliza da vida econômica e política, o

sistema iudaico declara-os impuros, consequente-

mente pecadores e amaldiçoados por Deus.

São esses dois sistemas que Jesus vai

revolucionar pela sua prática libertadora, que-

brando os tabus e as barreiras que excluem. Ele

vai mostrar novos caminbos para se viver na

fraternidade e na justiça. Numa palavra, ele vai

perturbar a ordem estabelecida, propondo um

novo jeito de organizar-se em sociedade. Nesse

sentido, sua proposta tem uma dimensão funda-

mentalmente política.

Criado na Galiléia, terra mal ofamada

porque terra dos Zelotas e dos impuros; é distrito

dos pagãos! E de lá que Jesus inicia sua missão

e mais adiante pedirá aos seus discípulos para

recomeçar de lá também. A transformação vem

da periferia, do meio dos excluídos ele escolhe

seus companheiros de trabalho e com eles fre-

qüenta as pessoas que a sociedade respeitada,

rejeita do seu meio. Ele chama a si os impuros e

toca neles ao ponto de escandalizar e levantar

suspeita quanto a sua missão profética. Aos mais

esmagados ele revela, pelas suas atitudes, a mi-

sericórdia do Pai. Ele devolve a fé no Deus-Javé à

sua dimensão libertadora e aproveita todas as

oportunidades para afirmar que a Lei de Deus é

Liberdade e Vida que ninguém tem o direito de

abusar dela para legitimar princípios discrimi-

natórios e escravizadores.

Assumindo esse comportamento,

Jesus tornou-se um excluído e morreu crucificado,

abandonado por todos, até por Deus, pensam os

homens. Mas não! 0 Pai acolheu essa vida e a

mantém viva para sempre, para servir de exemp-

lo e de testemunho para todas as pessoas que

querem uma sociedade de igualdade e liberdade,

onde cada ser humano encontra o sentido e o

valor de sua vida e as condições para realizá-la.H

* Pe. Francisco Rubeaux, é professor de Teologia do Instituto

de Pastoral Regional

Jesm e os excluídos

"Jesus devolve a fé no Deus- Jave à sua

dimensão libertadora e afirma que a Lei de

Deus é liberdade e vida"

Pe. Francisco Rubeaux*

Cuíra33


Falamos muito hoje sobre mudanças nas

análises sobre o movimento de mulheres.

Parece-nos que conseguimos até status,

com todos os processos que vivemos e/ou

conseguimos construir, seja no campo das lutas

pela saúde feminina, contra a violência domésti-

ca e sexual, no campo dos direitos sindicais,

políticos, na família,...

Passaram-se dezenove anos desde

que a Organização das Nações Unidas (ONU)

instituiu a década da mulher (1975-1985) e

com certeza o mundo mudou alguma coisa neste

período de quase vinte anos!

No entanto, embora tenhamos, nós

mulheres, conseguido algumas conquistas a nível

mundial e no Brasil, muito ainda nas resta conquis-

tar. Da época em que saíamos às ruas e éramos

vistas como "loucas" e brigávamos para "termos

visibilidade", como no início dos movimentos soci-

ais no Brasil, alguma coisa aconteceu e con-

seguimos tomar-nos visíveis em alguns momentos.

Por exemplo, temos as Delegacias de Mulheres

para prestar queixa dos maus tratos a que somos

submetidas. E embora essa instituição (a

Delegacia) muitas das vezes não funcione direito,

pelo menos temos este espaço conquistado.

Mas falamos que muito ainda nos

resta conquistar e com certeza muito mais ainda

do que imaginamos. Se antes nos tomamos e às

vezes fomos até

objeto de estudo

das ciências e de

áreas de estudo

como ciências

sociais, história,

psicologia, etc,

continuamos a

viver num mundo

e em um país

que é construído

e pensado no

"masculino".

Mas afinal o que

é isso - um país

ser pensado no

"masculino"?

Significa na

verdade que na

cultura nós não

temos status, ou

seja, se pegar-

34Cuíra

Gênero: um termo em

construção

mos um livro de gramática e formos olhar o senti-

do de Mulher, veremos que na dicionário está

escrito que é "o ser humano do sexo feminino

capaz de conceber e partir outros seres humanos

e que se distingue do homem por essas carac-

terísticas" (Ferreira: 844) (" enquanto que o

Homem é definido por este mesmo dicionário

como "qualquer indivíduo pertencente à espécie

animal que, apresenta o maior grau de complexi-

dade na escala evolutiva, o ser humano". Ainda

seguindo a gramática, o Homem é dotada "das

chamadas qualidades viris, como coragem, força,

vigor sexual,.." (Ferreira: 903). ® Então a cul-

tura e a sociedade em que vivemos tratam dife-

rentemente Mulheres e Homens. Mas não é só

essa discriminação em cima das mulheres. É

muito mais! Pois as crianças, desde que nascem,

são ensinadas pela família, pelos grupos aos

quais vão pertencer - amizades, da escola -

que menina realmente é diferente de meni-

no! Que menina veio para somente ser

"mãe" e não para ocupar seu espaço na

sociedade, além da maternidade, ou seja, ser

profissional, ter um trabalho, participar da

direção de entidades como sindicatos, par-

tidos e outros movimentos.

Nessa ação, a educação, tanto na

família, quanto na escola torna-se fundamental,

pois é a base que vai construir as idéias, conceitos

de meninos e meninas sobre o que é "ser mulher"

e "ser homem". Esta construção do pensamento

das pessoas sujeitas ao fator cultural, nós, atual-

mente, estamos chamando de "gênero"!

Assim, essa palavra "gênero" signifi-

ca esta educação diferenciada e ensinada a

todos nós pela sociedade, como também as

idéias, valores e normas que passamos a exibir

nas nossas relações com os outros - filhas, fi-

lhos, companheiras, companheiros... No ato de

nos relacionarmos com os outros, nós temos

comportamentos, tomamos atitudes, exibimos

Maria Eunice Figueiredo Guedes*

nossas idéias e isso vai se dando no dia-a-dia.

Nós aprendemos as nossas condutas!

É só pensarmos como nós mesmas,

as Mulheres, educamos os nossos filhos. Quantas

vezes nós dissemos a nossos filhos homens,

quando choram, que "homem não chora"?

0 nome gênero indica também trata-

mento diferenciado sobre as mulheres. Se voltar-

mos à definição do dicionário, veremos que só

nos resta a "maternidade"! Se somos submeti-

das a todas as regras sociais e somos objeto das

políticas de saúde - no que se refere ao planeja-

mento familiar, na esterilização maciça, em nosso

país e no Estado do Pará - veremos que nem o

direito a maternidade na verdade temos! É só

pegar os depoimentos das operárias da castanha,

que todo mês são levantadas, para ver se estão

menstruando, pelos médicos/enfermeiras das

fábricas. Seu fluxo mensal é assim controlado

pelos patrões. Também é difícil contratar

operárias casadas, pois elas podem se afastar do

serviço, se ficarem grávidas! Então sem ter filhos

é muito fácil neste país!

E o que falar daquelas que não

querem ter filhos? Se forem a um posto e/ou

unidade de saúde, com certeza não vão encontrar

outra medicação além de pílula e camisinha. E se

tiver camisinha! E por falar neste método, será

que nossos companheiros usam com tranqüili-

dade o conc/om (camisinha)?

Afinal parece que além de sermos

ensinadas a aprendermos a pensar que somos

diferentes desde pequenas, também somos

tratadas de forma diferente pelos patrões, pelo

Estado, por nossos companheiros! 0 gênero

também tem um lado que é a ciasse, ou seja, as

mulheres mais atingidas por essas discriminações

são as mulheres operárias, trabalhadoras rurais...

e, destas, as negras são a maioria atingida por

essa discriminação. A maioria das mulheres

esterilizadas no Brasil, são negras e pobres!

As mulheres e

os homens são

assim construí-

dos em termos

de "seres

humanas" de

forma diferenci-

ada! No exercí-

cio de nossa

sexualidade,

compreendendo

este termo se-

xualidade como

"direito à vida"

ao pleno exercí-

cio de cidadãs,

a situação não

pode ser dife-

rente. Pois se

somos pessoas

"castradas" em nossas potencialidades, se somos

resguardadas do mundo em alguns casos ou então

atiradas na rua como no coso das meninas e ado-

lescentes, que estão hoje nas ruas, como pensar

em desenvolvimento de "nosso potencial" como

ser humano? 0 exercício da sexualidade vai pas-

sar por fatores também como educação em casa,

na escola, nos serviços de informação sobre méto-

dos contraceptivos que não existe dentro dos

serviços de saúde e ainda vai passar principal-

mente pela maneira como ensinamos meninas e

meninas hoje a serem gente!

Assim o gênero chega hoje para dizer

que temos que construir uma sociedade, de

homens e mulheres, que garanta a igualdade

mesmo com as diferenças anatômicas entre

homens e mulheres! Que não é pelo fato de

"podermos parir", que ainda somos responsáveis

por todos os encargos de ter ou não ter filhos.

Que a sociedade, que educa os seres que a cons-

titui têm que se responsabilizar pelas mudanças

nas discriminações existentes hoje!

Essa é uma tarefa de todas e todos nós

e é uma questão de gênero essa nossa luta.B

Notas:(t) (2) Ferreiro. Aurélio Buorque de Holondo. "Novo Dicionário

Aurélio do Linguo Portugoeso". 2' ed., 18 ! impressõo. Rio de Joneiro, Novo

Fronteira, p. 844 e 903.

* Maria Eunice Figueiredo Guedes: professora do

Departamento de Psicologia Social e Escolar

DSPE/UFPA.

Os movimentos organizados, os sindi-

catos, os órgãos públicos, as entidades e

muitas militantes isolados compraram

comera dedeo e passaram a registrar

infindáveis horas de assembléias, congressos,

reuniões, palestras e eventos sociais e culturais

sem qualquer critério ou reflexão mais profunda

que a frase "tem que ser registrado porque é

importante." E o acúmulo de quilômetros de

fitas gravadas, na prateleira, sem que os respon-

sáveis por sua conservação apercebam-se de que

dentro de pouco tempo estarão conservando lixo

somente, um lixo que custou caro, dado a inutili-

dade e quantidade

de trabalho des-

perdiçado para pro-

duzi-lo.

Parte

desse erra deve-se

ao desconhecimen-

to puro e simples

da precariedade da

material e da curta

vida útil de uma

fita dedeo grava-

da. 0 casal, que

grava seu casamen-

to pensando em

mostrar um dia aos

netos, está caindo

em um erro: se

demorar um pouco

para ter os seus fi-

lhos, nem eles

verão a troca das

alianças. Se sobreviver, revelará após alguns

anos, fantasmas desbotados e irreconhecíveis.

Mas só o desconhecimento não justi-

fica a desperdício. Se formos ver o conteúdo das

fitas, até que o casal está acima da média, sabe

o que pretende registrar e tem até um público

alvo definido. Forma e conteúdo estão adequa-

dos em benefício da função, isto é, do objetivo a

que se destina. Quantos das organizações, gru-

pos ou instituições citadas acima têm essa

clareza? Registra-se desordenadamente para a

prateleira.

Nenhum militante senta para assistir

a uma fita dedeo de duas horas de duração,

gravada na semana anterior, durante a assem-

bléia da qual não pôde participar. Primeira,

porque a que realmente interessa são as con-

clusões tiradas, e isso ele obtém por outros

meios. Segundo, seu tempo é pequeno, e a

própria dinâmica de sua vida não lhe permite

ficar duas horas vendo notícia velha. Terceiro,

assistir à assembléia é muito chato, e em vídeo

fica chatíssimo. 0 que resta de calor, emoção,

tensão, raiva ou alegria em uma assembléia é

achatado, reduzido e esfriado no vídeo. Isso vale

para qualquer evento semelhante. Mesmo even-

tos ditas "culturais" sofrem desse mal. Quem

agüenta ver uma peça de teatro, por exemplo,

gravada integralmente com uma única comera?

deo: você sabe

como usa í-lo?

"Assistir Assembléia é

muito chato, em vídeo

fica chatíssimo"

lima Cristina Bittencourt Rodrigues*

É claro que muitas vezes nós

usamos o vídeo coma "espelho", para ver-nos

apenas. Mas reduzir a vídeo para satisfazer

egos é desprezar o seu potencial de utilização.

Os tais quilômetros de fitas gravadas acabam

não contribuindo para a democratização da

informação. Portanto, é importante que pos-

samos trabalhar e discutir a filmagem e outros

processos da produção de um vídeo, para não

cairmos no erro de sair por aí com a comera na

mão e nenhuma idéia na cabeça, dando uma

de "aspirador de imagem".■

* lima Cristina Bittencourt Rodrigues - Centro de

Estudos e Práticas de Educação Popular

Cuíra35


:

Ramon Sanchez:

embaixador de Cuba

na Brasil

"Só o capital estrangeiro

Na manhã do dia 2 de dezembro de 1956, na praia de Las

Coloradas, Fidel Castro e seus oitenta e dois rebeldes

desembarcaram do iate Granma e deram início àquela que

se tornou a mais famosa das revoluções socialistas do con-

tinente americano. Depois de escorraçar o ditador

Fulgêncio Batista, Fidel comandou mudanças que alteraram profun-

damente a história da ilha: estatização da economia, nacionaliza-

ção de empresas estrangeiras, reformas agrária e urbana, sistema

de educação e saúde de qualidade para todos. Integrou-se à econo-

mia socialista mundial, para onde vendia seu principal produto, o

açúcar, e de onde comprava, a preços subsidiados, insumos básicos

para sua indústria e agricultura. Em contrapartida, passou a ser alvo

de sucessivas sabotagens políticas dos Estados Unidos, inclusive

uma tentativa de invasão. Há pelo menos dez anos atrás. Cuba

ainda servia de modelo e inspiração para alguns partidos de esquer-

da e muitos movimentos guerrilheiros. Tantos são os que lá foram

treinar seus sonhos de uma sociedade justa-fraterna-igualitária, a

sociedade socialista. Centenas de livros e teses acadêmicas e/ou

político-partidárias tiveram a Revolução Cubana como objeto de

estudo e análise.

Mas a Cuba que o jornalista brasileiro Fernando Moraes

mostrou ao mundo, há exatos vinte anos, através do "best seller", A

Ilha, já não é a mesma. Mergulhada em profunda crise, provocada

pelo acirramento do boicote econômico dos Estados Unidos e pelas

conseqüências do desmonte do bloco socialista, a ilha luta heroica-

mente para não capitular. As quedas sucessivas da produção de açú-

car só agravaram a crise econômica, forçando o governo de Fideí a

abrir a economia ao capital estrangeiro, o mesmo que há trinta e seis

anos sua revolução expulsara. E sabe que sem esse capital Cuba não

sobrevive. Seja através de contrato de risco, seja através de "joint

ventures", o governo cubano faz parcerias com empresas

estrangeiras para explorar minérios, petróleo, cande-açúcar, sendo

que hoje, o principal produto cubano de exportação é o turismo.

E foi para vender esse produto

que o embaixador cubano no

Brasil, Ramon Sanches, esteve em

Belém nos dias 9 e 10 de janeiro,

acompanhado do deputado federal

Sfllva filha Mas P a muinmííi Paul0 Rocha (PT / pA) ' onde

MlVd LUIid. lUtto e d eiUnümid cumpriu concorrida agenda de com-

promissos. No dia 10, ele se reuniu

com sindicalistas da CUT e com

pi am a e o soei ialismo

que nos seguram «

José Maria Piteira'

empresários da construção civil

(interessados no cimento cubano,

mais barato que o produzido aqui

no Pará) e de turismo. Com estes,

em reunião que teve a participação

de vinte donos ou representantes

de agências de turismo, discutiu a

viabilização de pacotes turísticos

para a ilha. Uma hora antes de

embarcar para Brasília, Ramon Sanches, que foi embaixador de

Cuba nos EUA no auge da Guerra Fria, sempre diplomático, con-

cordou em receber o repórter para uma última e exclusiva entre-

vista para a revista Cuíra. A conversa começou dentro do carro

do deputado petista, a caminho do aeroporto da cidade, e só foi

concluída quando o avião que o levaria para a capital do país já

taxiava na pista. Veja abaixo as partes mais importantes da

entrevista.

Cuira: Embaixador, pela idéia que se forma a partir

do noticiário que a grande imprensa passa de Cuba, tem-se a

idéia de que Cuba vive um caos, uma situação próxima à mi-

séria coletiva. Qual a situação real de Cuba, em meio a crise

que vive hoje?

Ramon Sanches: Na verdade. Cuba vive uma

situação de estabilidade, e não de caos, apesar de ter atravessa-

do momentos muito difíceis, no sentido econômico, dos quais

está saindo hoje. Temos garantido à população acesso seguro à

saúde, à educação, ao emprego, à previdência social. Cuba é

um país onde toda a população tem precisamente as possibili-

dades de manter uma vida digna, apesar de termos todas essas

dificuldades; é um país de estabilidade, de segurança, um país

de emprego pleno, de saúde para todos.

Cuíra: Mas o racionamento, especialmente de ali-

mentação, energia e combustível, continua?

Ramon: Temos dificuldades na área de energia. Em

diversas áreas de consumo é preciso diminuir o consumo da

população, mas nada que se aproxime a uma situação de fome.

0 que temos é restrição de consumo em diversas áreas, para

podermos manter precisamente esses níveis ótimos de saúde,

educação, trabalho, emprego e segurança. Temos dificuldade

com energia, que se reflete diretamente nos transportes

urbanos. Na cidade de Havana, por exemplo, que é a mais afe-

tada por essa situação, há praticamente um milhão de bicicle-

tas, que a população usa como transporte. Claro, isso represen-

ta esforço e sacrifício para a população, mas é uma necessidade

de momento, determinada pelas circunstâncias que o país atra-

vessa, das quais, repito, já está saindo. 0 ano de 1994 foi um

tempo que muito contribuiu para a retomada do caminho do

desenvolvimento econômico.

Cuíra: Particularmente em relação à questão de

energia e combustível, que soluções o governo está buscando?

Ramon: Cuba depende fundamentalmente de

petróleo para a produção de energia, através de termelétricas, e

por isso está desenvolvendo programas domésticos para a

exploração do petróleo cubano. Isso é algo que toma tempo,

que precisa de grandes investimentos, de tecnologia. Esse é um

dos caminhos para solucionar o problema. Atualmente, um terço

do petróleo necessário para a produção de energia vem das nos-

sas próprias explorações. E continuamos incrementando essa

produção através de contratos de risco com empresas

estrangeiras, que participam da exploração do petróleo. Outra

l\SI

rsi

íSJ

saída é a busca de fontes alternativas, como por exemplo, o uso

do bagaço da cana-de-açúcar para produção de energia nas usi-

nas açucareiras durante a safra, além de outras experiências

com bio-gás e bio-massas. Finalmente, outra forma é o uso

racional da energia, poupando nas empresas, nas indústrias, no

consumo doméstico. O racionamento nos transportes urbanos

coletivos é que levou Havana a ter hoje tantas bicicletas. Para

esses resultados, a participação plena da população tem sido

fundamental.

Cuíra: 0 problema da crise econômica que Cuba

vive hoje tem como causa principal o boicote comercial imposto

pelos Estados Unidos, ou houve problemas na implantação da

proposta socialista de economia planificada?

Ramon: Acho que são precisamente a economia

planificada e as medidas de caráter socialista que têm permitido

a Cuba fazer frente a essa crise. Essa crise é uma conjugação de

dois fatores. 0 primeiro, e mais antigo, é o bloqueio dos

Estados Unidos a Cuba, que nos trouxe muitas dificuldades e já

dura mais de trinta anos. 0 segundo, e mais dramático, foi o

desmoronamento do sistema socialista mundial. Cuba tinha uma

estratégia de desenvolvimento e de integração com essa econo-

mia socialista. Tudo isso desmoronou, e Cuba teve de fazer

frente às conseqüências desses dois fatores de forma heróica, e

está conseguindo.

Cuíra: 0 senhor passou doze anos como chefe

do corpo diplomático nos Estados Unidos. Que iniciativas

foram tomadas nesse período no sentido de levantar o blo-

queio contra Cuba?

Ramon: Durante todo esse tempo, mantivemos a

posição de discutir os problemas que existem entre Cuba e os

Estados Unidos, mas o governo norte-americano insiste em man-

ter uma política de hostilidade, de agressão.

Buscamos essa discussão através de nossa represen-

tação em Washington e de declarações públicas de dirigentes

cubanos. Mas, ao invés do diálogo, os Estados Unidos mantêm

a política de hostilidade, de campanhas contra Cuba em todo

mundo. E não se trata só do bloqueio econômico, mas também

de pressões que eles fazem sobre outros países, no sentido de

impedir que estes estabeleçam relações com Cuba, principal-

mente relações comerciais. Mas nisso eles não têm tido suces-

so, fracassaram totalmente, e agora os Estados Unidos estão

isolados nessa posição contra Cuba.

Cuíra: A produção de cona-de-oçúcor, que já foi o

mais importante produto econômico cubano, vem caindo nos

últimos anos. Que efeitos sociais e econômicas esse fato está

provocando?

Ramon: A diminuição da produção de cana-de-açú-

car, nos últimos três anos, tem significado um obstáculo a um

maior avanço de Cuba nesse processo de recuperação econômi-

ca. Fundamentalmente nesse sentido, porque o açúcar era o

"carro chefe" da economia de Cuba - e ainda pode voltar a ser.

Cuíra 3 7


l38Cuíra

mas a retração econômica, com a diminuição da produção de

cana-de-açúcar, abalou a capacidade de uma recuperação mais

rápida da nossa economia.

Cuíra: Este ano a Revolução Cubana completou trinta

e seis anos. Esta revolução ainda está em curso? Cuba ainda

defende o Socialismo?

Ramon: A revolução, em primeiro lugar, defende a

soberania e a integridade territorial de Cuba, o direito da autodeterminação

do povo cubano frente a essa hostilidade dos Estados

Unidos. Essa é a primeira coisa. Cuba, nesses trinta e seis anos de

revolução, conquistou sucessos em áreas importantes, especialmente

na dignidade do povo cubano, na melhor qualidade de

vida, na defesa da nossa soberania. E hoje, mesmo com as

condições difíceis que enfrentamos. Cuba vem mantendo as conquistas

da revolução: saúde e educação para toda a população -

toda criança tem vaga garantida nas escolas -, emprego, previdência

social. E, para manter essas conquistas da revolução.

Cuba tem que defender o atual sistema político e econômico, um

sistema que está baseado na solidariedade e na eliminação das

relações de egoísmo entre os componentes da sociedade.

Infelizmente, acho que nesse momento. Cuba não pode pensar

em ampliar esse caráter socialista da revolução, mas manter o sistema

e as conquistas da revolução.

Cuíra: Mas agora Cuba está abrindo sua economia

para capitais privados, e isso vai gerar contradições e conflitos

próprios do capitalismo. Como conciliar a administração desses

novos problemas e a manutenção das conquistas socialistas?

Ramon: Como falei antes.

Cuba tinha uma estratégia de integração

com a economia socialista

mundial. Como isso não mais existe.

Cuba tem que considerar as condições

atuais, e estas condições não são de

escolha do país, são realidades que não

podemos ignorar. Assim, temos que

ajustar o funcionamento da nossa

economia, especialmente as relações

internacionais, a essas novas circunstâncias.

E essas novas circunstâncias determinam

que só em associações com capitais

estrangeiros o país pode retornar

ao caminho do desenvolvimento

econômico, que foi estourado quando

se desintegrou a economia socialista

mundial. Mas, nessas associações com

o capital estrangeiro. Cuba mantém o

poder de decisão sobre que setores da

economia devem ser abertos, onde os

investimentos devem ser feitos. É uma

associação que não consiste em privatização.

Não tem outra escolha, só pode

ser assim. Acho que a forma de diminuir

essas contradições entre o capital privado

e os interesses da população, as conquistas

socialistas, é precisamente com

"Quando

Fidel Castro

desaparecer,

desaparecerá

sua figura

e sua

influência,

mas

permanecerá

o sentido

da Revolução'

o Estado cubano mantendo controle sobre as decisões fundamentais

e sobre cada um dos acordos que são feitos entre as

empresas cubanas e o capital estrangeiro.

Cuíra: Com essas condições, está havendo interesse

de empresas estrangeiras de investir em Cuba?

Ramon: Praticamente tudo que é feito em Cuba,

no sentido de seu relacionamento com o exterior, tem que ser

feito em parceria com o capital estrangeiro. Assim está acontecendo

com o turismo, com a mineração, especialmente na

exploração de níquel, com o petróleo, com a indústria açucareira.

Ainda não é o suficiente, ainda precisamos de mais

investimento, e estes estão crescendo, cada vez mais temos

capitais estrangeiros interessados em fazer parceria com empresas

cubanos. Cuba oferece boas vantagens e benefícios para

esses capitais, sempre, no entanto, mantendo com o Estailo o

controle sobre as decisões fundamentais de ordem econômica.

Cuíra: Os "balseros" foram notícia no imprensa

mundial durante semanas. Quem eram os "balseros" e por que

queriam fugir de Cuba?

Ramon: "Fugir" foi um termo usado pela imprensa.

Estamos falando, na verdade, de pessoas que desejavam

emigrar para outros países, como acontece com cidadãos de

países pobres, não-desenvolvidos. Acontece que o governo

norte-americano tinha, até aquele momento, uma posição de

incentivar a emigração de cubanos aos Estados Unidos, embora

isso fosse uma violação às leis deles. São os chamados imigrantes

ilegais. Apenas no caso de Cuba os Estados Unidos

aceitavam os imigrantes ilegais como fugitivos.

Mas isso não acontece com imigrantes de outros

países. Na fronteira com o México tem um muro

para impedir que os mexicanos vão aos Estados

Unidos. Quando Cuba decidiu que não ia mais

continuar cuidando das fronteiras com os

Estados Unidos, porque isso era uma coisa que

eles deveriam fazer, então o governo norteamericano

viu-se diante de uma situação muito

delicada para eles, e mudaram logo sua política:

começaram a não mais aceitar os cubanos e a

enviá-los a campos de concentração na base

naval de Guantánamo, no canal do Panamá. Ou

seja, deixaram de ser "fugitivos" e passaram à

condição de imigrantes ilegais, pessoas indesejáveis

aos Estados Unidos. E querem forçá-los a

voltar para Cuba, mas Cuba só aceita aqueles

que querem regressar voluntariamente. No final,

os Estados Unidos tiveram que reconhecer que

essa era uma situação criada por eles próprios e

trataram de encontrar a solução.

Cuíra: Há cerca de dois meses, Fidel fez

uma primeira aparição pública em trajes civis,

depois de trinta e seis anos de revolução. Foi

um simples acaso ou essa aparição teve um

valor simbólico?

Ramon: Essa aparição público de Fidel

foi durante uma reunião da cúpula íbero-ameri-


cana, em Cartagena (Colômbia). Na verdade, o clima em

Cartagena é muito quente e o protocolo estabelecido foi o de se

usar trajes civis. Fidel usou uma guayobefa, que é um traje típi-

co de Cuba. Foi uma atitude protocolar, nada mais.

Cuíra: Então não tem nada a ver com esse clima de

abertura, de mudanças, que Cuba vive hoje?

Ramon: Acho que não. Mas é bom esclarecer uma

coisa, a vestimenta tradicional de Fidel não é uma farda militar,

não simboliza o militarismo, é uma vestimenta dos rebeldes,

dos revolucionários que lutaram contra Fulgêncio Batista e

expulsaram-no de Cuba. As forças cubanas eram, naquela

época, forças da ditadura, usadas para reprimir o povo. A vesti-

menta de Fidel representa os revolucionários cubanos.

Cuíra: Quantos anos tem Fidel?

Ramon: Sessenta e oito anos.

Cuíra: Cuba está preparada para viver a era pós-

Fidel? Como será Cuba depois da morte de Fidel?

Ramon: Cuba está se preparando para isso desde

1959, quando começou a revolução. Fidel é um dirigente

excepcional, e todo mundo reconhece essas qualidades dele.

Portanto, nesse sentido, Fidel é alguém insubstituível. Não

podemos estabelecer ali uma monarquia, como na Inglaterra

ou na Espanha, com Fidel I, Fidel II, Fidel III. Mas Cuba e a

Revolução Cubana estão se preparando para essa situação. É

a situação de um governo e de instituições altamente

democráticas. Quando Fidel desaparecer, um dia - e isso um

dia terá que acontecer -, desaparecerá sua figura e sua

influência, diretamente na vida de Cuba, mas permanecerá o

sentido da revolução, da sociedade revolucionária de Cuba, na

forma como essa sociedade organizou-se. Então, a forma

como Cubo está estruturada, e funcionará no futuro, está dada

por essas mesmas mudanças que a sociedade cubana vive

nesses trinta e seis anos. Essas mudanças são reais da

sociedade, não são simplesmente porque tem havido um go-

verno e um governante durante tantos anos. 0 fato é que a

revolução tem mudado a sociedade cubano, a sua ordem

econômica, política, social, cultural, em todos os sentidos, e

isso vai continuar. Seguirá esse espírito revolucionário, esse

espírito inovador, criador, que tem sido a maior influência de

Fidel na vida de Cuba nesses últimos anos.

■\XI

ISJ

ISJ

Cuíra: A maioria das revoluções foram personifi-

cadas na figura de seus líderes. No caso de Cubo, as conquistas

não foram de Fidel, foram do povo?

Ramon: Acho que sim. (Cuba) Fidel Castro sempre

acreditou na capacidade de fazer essas mudanças. Acho que as

transformações em Cuba não teriam acontecido se não tivessem

exatamente na participação popular o seu sustentáculo princi-

pal, embora Fidel tenha tido papel muito destacado. Não foram

simples mudanças materiais, foram mudanças políticas,

econômicas e culturais profundas, que não podiam ser feitas por

um só homem. Só foram possíveis porque foram feitas pela

sociedade cubona.

Cuíra: o jornalista e escritor Fernando Moraes

escreveu um livro sobre Cuba, há quem critique o livro dizendo

que ele apresenta uma visão romântica, irreal, de Cuba. 0 que

a senhor acha do livro?

Ramon: Pode ser parcial, porque escrito por

alguém que se identifica, que conhece o processo de

mudanças que Cuba viveu. Nesse sentido, é porcial. Mas as

conquistas que Cuba teve com a revolução, e que estão no

livro, são reais, não são invenção ou imaginação de Fernando

Moraes. Algumas coisas mudaram depois, mas não mudou a

essência daquilo que Fernando Moraes viu. Mudaram, sim,

algumas circunstâncias muitas vezes alheias à Cuba. E

mudaram não porque Fernando Moraes tenha uma visão

romântica de Cuba em seu livro, mudaram porque foi dinâmi-

co e real o processo vivido por Cuba, como reais são as

mudanças que vive hoje.

Cuíra: 0 Brasil está com novo governo. Quais

as perspectivas de Cuba com o governo de Fernando

Henrique Cardoso?

Ramon: Pensamos que, com o novo governo,

vamos continuar o estreitamento de nossas relações econômi-

cas, comerciais, culturais, científicas, em diversos campos.

Cuíra: Na OEA e na ONU, o Brasil tem se manifes-

tado contra o bloqueio norte-americano a Cuba. Também nessa

questão a expectativa é positiva?

Ramon: Não vejo nenhuma circunstância que

indique que essa situação vá mudar. Pelo contrário, acho que

essa posição vai ser mantida.H

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Cuíra39


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Fogo

novecentos e noventa e quatro foi, de

[fato, um ano incrível. A copa, o Real,

litamar Franco e suas mulheres, FHC

presidente e o país consumindo como poucas

vezes se viu. Há quem diga que a ressaca ape-

nas começou. A mistura pra lá de heterogênea

do governo FHC aos poucos vai mostrando os

efeitos retardados do acarajé com avareza.

Fernando, o sociólogo, inventou uma

"Comunidade Solidária", mas pode deixar na

mão quem de fato trabalha pelo social. 0 presi-

dente prometeu à comunidade financeira interna-

cional que vai controlar o repasse de dinheiro às

Ong's, para fiscalizar as entidades e "moralizar"

a aplicação dos recursos. 0 novo governo sinaliza

com um "tudo contra o social" e parece ter perdi-

do o controle sobre o que deve ficar sob a respon-

sabilidade e vigilância do Estado. Nunca se falou

tão mal das Ong's como agora.

Euforia interna com o Brasil que deu

certo em 94 (alguém disse "Eta ano bom..."?).

Três entidades de defesa dos direitos humanos

com sede nos Estados Unidos, a Human Rights

Watch, Anistia Internacional e a Freedom

House, divulgaram em dezembro passado,

relatórios que revelaram um Brasil, no mínimo,

"parcialmente livre", para não falar sobre os

incontáveis casos de abusos e de violação de

direitos praticados com freqüência aqui. Bastou

cruz ado

sobre as ONG s

A discórdia está na contenda entre o

exercício de direitos da pessoa e o poder

do Estado

Heitor Menezes*

a divulgação ruim da imagem brasileira para

que surgisse um levante de defensores da

pátria, nacionalistas radicais ou apenas cidadãos

incomodados com a situação. Uma dessas pes-

soas, Paulo Tarso Flecha de Lima, embaixador

brasileiro em Washington (EUA), não ficou só

irritado com os relatórios, como se prontificou a

advogar a causa. Em artigo num jornal de

grande circulação nacional, o diplomata não se

limitou a rebater itens do relatório. Lembrou,

Cuíra43


Anistia internacional

não se intimida

Âcarta do embaixador Paulo Tarso Flecha

de Lima deu o que falar. Javier Zuniga,

diretor do programa regional das

Américas, da Anistia Internacional, disse que

os ataques revelam indisfarçável vontade de

querer voltar a um passado sombrio e não

muito distante de relações entre o governo

brasileiro e a comunidade internacional de

direitos humanos.

"Américas: o Continente Onde

Queremos Viver", o documento, foi prepara-

principalmente, que quem os divulga não

merece respeito. "Todos (os relatórios) contêm

críticas inaceitáveis e levianamente formuladas a

propósito da realidade brasileira", escreveu o

embaixador. Na mira do diplomata estavam as

combatidas, temidas e odiados 0NG's

(Organizações Não-Governamentais).

Surgidas em todo o planeta com finali-

dades afins, mas com obietivos e práticas de atu-

ação fundamentalmente diferentes daqueles prati-

cados pelos Estados constituídos, as 0NG's, princi-

palmente as brasileiras, nunca tinham visto

tamanho fogo cruzado. E para não deixar pedra

sobre pedra, as críticas passaram para o estratégi-

co campo da idoneidade administrativo, quase um

caso de polícia. Já não se lamenta mais por infor-

mações infundadas, mas comenta-se sobre

malversação, peculato, desvio de verbas, entre

outras infringências ao código penal, que estariam

sendo cometidas pelas entidades.

Em artigo publicado no mesmo jornal

que abrigou as queixas do embaixador brasileiro,

o deputado federal Hélio Bicudo (PT/SP) faz

um alerta sobre a tentativa de enquadramento

das organizações através do controle de seus

orçamentos. Ele lembra que as 0NG's ocuparam

espaços no país justamente por querer submeter

a atuação do Estado ao controle da sociedade

civil. A discórdia, ressalta, está na contenda

entre o exercício de direitos da pessoa humana e

o poder do Estado.

Para Hélio Bicudo, os ataques são

44Cuíra

do para a Cúpula dos Américas, realizada no

final do ano passado, como sugestão de

inclusão do tema direitos humanos nas

agendas dos governos americanos nos próxi-

mos dez anos.

"Continuaremos a acompanhar a

situação dos direitos humanos no Brasil, a

chamar a atenção para violações graves e a

fazer sugestões construtivas às autoridades

competentes", escreveu Javier Zuniga no

mesmo iornal das polêmicas.

articulações dos que defendem o conceito de

Estado autoritário, onipresente na vida do

cidadão. "São grupos que temem a mobilização

dos segmentos da sociedade, interessados em

participar das decisões que envolvem a vida do

povo como um todo", afirma.

Parcerias

Em meio a todo o tiroteio, há quem

pense em soluções menos traumáticas. Augusto

de Franco, coordenador de política do Inesc

(Instituto de Estudos Sócio-Econômicos), em

Brasília, diz que as entidades devem voltar-se

agora para um novo modelo de atuação, que

provavelmente vai marcar, num futuro não tão

distante assim, as relações entre o poder público

e a sociedade civil organizada: as parcerias. Ele

afirma que o conceito de parceria tem sido

erroneamente aplicado e que hoje em dia está

mais para a terceirização, privatização, apoio do

Estado a projetos de instituições sociois, ou vice-

versa, utilização por parte dos governos de mão-

de-obra mobilizável pelos movimentos e enti-

dades do sociedade civil na execução de políticas

públicas. De Franco prevê que as parcerias ainda

vão ganhar status jurídico próprio, a partir de um

novo padrão de relações entre as 0NG's e o

poder público. "A parceria coloca, para além da

competição, a necessidade de colaboração, onde

todos - em especial os beneficiários - possam

ganhar", afirma.

A mesma opinião tem a coordenado-

ra geral do Inesc, Maria José Jaime. Ela declara

que as 0NG's não podem abrir mão da autono-

mia e nem trocar os papéis com os governos.


substituindo-os na relação com a sociedade em

funções e deveres que são tipicamente governa-

mentais. "As 0NG's são atores políticos e suas

relações com os governos devem acontecer no

mesmo nível de igualdade", alerta.

Elias Araújo, da seção paraense da

Abong (Associação Brasileira de Organizações

Não-Governamentais), crê que as entidades só

vão ser reconhecidas e ter o respeito da opinião

pública quando tiverem a clareza do papel políti-

co que exercem e não podem se prestar a fazer

mera assessoria a quem executa política pública.

"A noção bem esclarecida que todos devem

ter", explica, "é buscar a cooperação e não se

submeter a ninguém." Ele reconhece que a

cooperação internacional, principal fonte de

recursos que mantém as 0NG's brasileiras,

entrou em crise no início da década e que hoje

os investimentos estão canalizados para situa-

ções de emergência, como a catástrofe de fa-

mintos africanos ou no redemoinho de guerras

civis do leste europeu, ao invés de privilegiar

recursos para projetos de países do terceiro

mundo. "E nítida a cobrança que as populações

dos países desenvolvidos fazem em cima do

impacto social no terceiro mundo. Os volun-

tários, doadores e agentes que captam recursos

para os países pobres querem ver o retorno

social do que foi enviado pra cá, o que tem difi-

cultado a concessão de recursos ou novos inves-

timentos", esclarece Elias Araújo. Ele lembra que

as agências financiadoras não deixam de

desconfiar da quantidade de projetos ou pedidos

de financiamentos que partem do Brasil. Quando

sabem que as 0NG's trabalham para substituir o

papel do Estado, o princípio humanitário vai por

água abaixo e o que prevalece é o valor ético de

não misturar as coisas.

Padre Bruno Sechi, coordenador do

Na África, Ásia ou Amazônia,

a solidariedade

internacional em parceria

com as ONG's locais

está transformando

ruínas e miséria em

vida e dignidade

Cuíra45


Centro de Defesa do Menor, em Belém, lembra

que a cooperação internacional está cada vez

mais rigorosa com a aprovação e aplicação dos

recursos nas noções carentes. "Elas (as finan-

ciadoras) não esquecem princípios básicos, como

a relação entre custo e benefício na hora de libe-

rar recursos. Depois fazem acompanhamento sis-

temático, auditorias e exigem relatórios detalha-

dos sobre o andamento dos projetos. Não há

como burlar esse esquema", ressalta.

Enquanto estreitam laços com a

cooperação internacional, as entidades passam

por outro aprendizado interno, o de se posi-

cionar como sociedade civil organizada, que não

age isolada e que pode ver nas parcerias um

ponto de fuga para horizontes maiores. "Uma

Ong vai ser sempre o que ela é, enquanto o

Estado deve democratizar-se e permitir o ingres-

so da cidadania nas decisões que interessam à

maioria", explica Araúio.H

*Heitor Menezes - Agência Emaús

46Cuíra

O que é uma ONG?

Surgidas no Brasil em plena ebulição do

regime militar, as 0NG's resistiram he-

roicamente à vigilância orwelliona

imposta nas cinco regiões, em todos os can-

tos do país. Travaram uma luta desigual pela

democracia e contra a ditadura e a ordem

política e econômica dominantes.

Na busca por espaços na

sociedade e com atribuições bem diferentes

daquelas praticadas pelo Estado, as 0NG's

ganharam identidade própria. Hoje são

reconhecidas como entidades da sociedade

civil, legalmente constituídas, que desen-

volvem projetos em âmbito restrito e sem

finalidade lucrativa. Por natureza, não

dependem do dinheiro do Estado. Vivem,

basicamente, do envio de ajuda da coope-

ração internacional, de entidades de atuação

muito além do mero assistencialismo e

filantropia. Vale ressaltar que uma ONG,

para merecer o patrocínio da solidariedade

internacional, passa por um rigoroso proces-

so de avaliação de seu projeto, que, se

aprovado, passa a prestar contas semestral-

mente, sofrendo auditorias regulares feitas

por auditores escolhidos pelos financiadores.

A Abong (Associação Brasileira

de 0NG's) registra atualmente algo em

torno de duzentos entidades articuladas em

parcerias. (Agência Emaús)

■.■■..■-■■■ ■■■ ■'■;■:■.■. .


HUMOR


O assassinato do

tocador de alaúde

0 toesdor de alaúde foi morto liojc

abatido sobrv o asfalto

uni pão entre as mãos

uma picareta nas costas

três balas sibilantes

disparadas ao lén

o atingiram

o relâmpago branco

do revólver

0 tocador de alaúde era bom, sábio e valente

alimentava a terra ávida,

com sua fronte, seus músculos

três balas

penetraram nele

Amava o riso, as (TÍam;as. o tabaco

gostava de dançar nos casamcnlos

de cbá forte

da-, bwlóriax de cavalos e cavaleiros

gmtava da água pcriiimana. na ponnca

e das lendas que aqui se transmitem aos bomeii

de seração em geração

di-paradas ai

\ lii-t('iiia. contam

(juer dizei' na realidade

outra CtNSa

que le proioi^a a

iiui' corrt' 1111 a»lalto

no coração da ridade

riu (]iie -

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