Cientistas portugueses dão cartas em Portugal e no estrangeiro
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DE NOVEMBRO DE 2008<br />
DESTAQUE<br />
CONSELHEIROS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS FALAM DO PROCESSO<br />
OS VOTOS QUE PODEM<br />
VOTO PODERÁ SER ESTENDIDO<br />
A CONSULADOS HONORÁRIOS<br />
E ASSOCIAÇÕES<br />
Num processo entregue <strong>no</strong> dia 22 de Outubro, <strong>no</strong> Tribunal Administrativo de Lisboa, o conselheiro<br />
Comunidades Portuguesas (CCP), fundamentada <strong>em</strong> vários pressupostos. Contactados por<br />
que pode levar à dissolução do Conselho Permanente.<br />
Entre outros aspectos Eduardo<br />
Dias refere as supostas irregularidades<br />
<strong>no</strong> universo de conselheiros que<br />
votou. Segundo o conselheiro eleito<br />
pelo Lux<strong>em</strong>burgo, votaram 64 conselheiros<br />
quando afirma que apenas 63<br />
estavam <strong>em</strong> condições de o fazer.<br />
A questão prende-se com a ambiguidade<br />
da <strong>no</strong>va lei do CCP que<br />
prevê conselheiros eleitos com direito<br />
a ser eleitos e a votar, e conselheiros<br />
<strong>no</strong>meados pela Secretaria de Estado<br />
das Comunidades, mas que a lei não<br />
esclarece se pod<strong>em</strong> ou não votar<br />
para o Conselho Permanente.<br />
Eduardo Dias considera ainda<br />
ilegal que o presidente da Mesa (Luis<br />
Panasco) tenha prolongado <strong>em</strong> trinta<br />
minutos o período de recepção de<br />
listas para, segundo afirmou, permitir<br />
o aparecimento da lista B (que viria a<br />
vencer as eleições).<br />
EDUARDO DIAS<br />
“Amigo da legalidade”<br />
Num e-mail que enviou a «O<br />
Emigrante/Mundo Português, com o<br />
conhecimento dos d<strong>em</strong>ais conselheiros<br />
das Comunidades, Eduardo Dias<br />
refere que não é “a única pessoa<br />
séria e amiga da legalidade dentro<br />
do CCP”, mas diz que é “uma pessoa<br />
séria e amiga da legalidade”.<br />
“A honestidade e a integridade<br />
defin<strong>em</strong>-se pelos actos e pelos<br />
comportamentos assumidos e não por<br />
meras declarações”, sublinha o<br />
conselheiro, afirmando ser “difícil”<br />
manter-se “honesto e íntegro” quando<br />
<strong>no</strong> “espaço de 15 minutos”, se passa<br />
“de uma lista para outra só porque a<br />
ambição do poder é desmedida e um<br />
lugar de efectivo «paga mais» que<br />
um lugar de suplente”.<br />
Apesar de ter saído derrotada da<br />
eleição para o Conselho Permanente<br />
das Comunidades Portuguesas, a<br />
Lista A, assegura Eduardo Dias, “ t<strong>em</strong><br />
um projecto e ideias que irá tentar<br />
pôr <strong>em</strong> prática: pela consistência das<br />
ideias, pela capacidade dos seus<br />
autores, pela determinação de servir<br />
única e exclusivamente as Comunidades<br />
e o país”.<br />
“O conjunto de pessoas que<br />
integraram a Lista A mantém o firme<br />
propósito de defender que um verdadeiro<br />
CCP é possível: um CCP<br />
d<strong>em</strong>ocrático, eleito pelo sufrágio<br />
universal, onde, naturalmente, outros<br />
pod<strong>em</strong> participar, mas cada qual <strong>no</strong><br />
seu nível”, diz ainda.<br />
Em relação à sua actuação <strong>no</strong><br />
âmbito deste CCP, Eduardo Dias<br />
afirma que antes de ter sido Conselheiro<br />
eleito, esteve, e continuará a<br />
estar, “<strong>em</strong> todas as batalhas”, <strong>no</strong>meadamente<br />
“contra o encerramento dos<br />
OS 11 MEMBROS (CINCO ELEITOS PELA<br />
LISTA B E OS SEIS PRESIDENTES DAS<br />
COMISSÕES) DO CONSELHO PERMANENTE<br />
DO CCP<br />
Consulados s<strong>em</strong> justificação, <strong>em</strong><br />
Lisboa contra o encerramento dos<br />
consulados <strong>em</strong> França, pelas passagens<br />
aéreas com tarifa única para os<br />
Açores, pela prova de vida única<br />
para os funcionários de Macau, pela<br />
manutenção dos cuidados de saúde<br />
<strong>em</strong> <strong>Portugal</strong>, contra as condições de<br />
escravatura e de miséria na Holanda,<br />
pela contag<strong>em</strong> do t<strong>em</strong>po de serviço<br />
militar dos <strong>em</strong>igrantes”.<br />
Para o Conselheiro Pedro Monjardi<strong>no</strong>,<br />
de Moçambique, é “relevante”<br />
que tenha sido Eduardo Dias a<br />
impugnar “o acto eleitoral invocando<br />
factos praticados pela Mesa (o conselheiro<br />
Luís Panasco, do Uruguai) e<br />
pelo presidente da Mesa” depois de<br />
ter sido ele mesmo a escolher Luis<br />
Panasco “para chefiar os trabalhos<br />
numa lista que apresentou à Mesa,<br />
não aceitando a lista que tinha sido<br />
formada de acordo com o que estipula<br />
a lei”.<br />
Ainda que admita não conhecer<br />
“<strong>em</strong> porme<strong>no</strong>r as razões que fundamentam<br />
o pedido de impugnação das<br />
eleições”, o Conselheiro por Moçambique<br />
l<strong>em</strong>bra que “qu<strong>em</strong> promoveu e<br />
indicou a lista para presidir à Mesa<br />
do Conselho é que impugna as<br />
eleições” e que esse facto, por si só,<br />
“é esclarecedor do que se passou”.<br />
Amadeu Batel, da Suécia, também<br />
aponta o dedo a Eduardo Dias e<br />
manifesta “uma profunda consternação<br />
perante a atitude tomada” pelo<br />
conselheiro do Lux<strong>em</strong>burgo. Amadeu<br />
Batel diz que a atitude do seu colega<br />
é “legítima”, mas assenta <strong>em</strong> “profundas<br />
contradições e graves incoerências”.<br />
Amadeu Batel vai mesmo mais<br />
longe, ao afirmar que “conhecia a<br />
sua (de Eduardo Dias) desmesurada<br />
mas respeitável ambição de ser<br />
presidente do CCP”, e de, numa<br />
segunda fase do processo, integrar,<br />
“a qualquer preço, o Conselho Permanente”,<br />
mas destaca que “desconhecia<br />
a sua capacidade de recorrer<br />
a um argumento de chã qualidade<br />
para impugnar as eleições” para o<br />
CP. Na opinião do Conselheiro pela<br />
Suécia, o acto de Eduardo Dias v<strong>em</strong><br />
“denegrir a já muito desgastada<br />
imag<strong>em</strong> do CCP junto da opinião<br />
pública”.<br />
JOSÉ EDUARDO<br />
Acto eleitoral não foi irregular<br />
José Eduardo diz ser um dos<br />
conselheiros melhor colocados para<br />
responder à questão colocada por «O<br />
Emigrante/Mundo Português» porque<br />
afirma que dos conselheiros reeleitos,<br />
terá sido “dos poucos que não se<br />
deixou envolver na bagunça da<br />
constituição das listas”.<br />
O Conselheiro da Al<strong>em</strong>anha<br />
acrescenta que foi apanhado de<br />
surpresa pelo acto de Eduardo Dias,<br />
uma vez que este se tinha manifestado<br />
contra a impugnação anunciada<br />
pelo líder da lista derrotada (José<br />
Morais, dos Estados Unidos) imediatamente<br />
após ter<strong>em</strong> sido conhecidos<br />
os resultados da votação.<br />
O Conselheiro pela Al<strong>em</strong>anha<br />
afirmou que não viu “qualquer irregularidade<br />
<strong>no</strong> acto eleitoral” e acusou<br />
Eduardo Dias de apenas ter impugnado<br />
o resultado das eleições pelo<br />
facto de as ter perdido. “Considerava<br />
Eduardo Dias um d<strong>em</strong>ocrata disposto<br />
a aceitar vitórias e derrotas” e “uma<br />
pessoa de palavra”, lamentou José<br />
Eduardo.<br />
Para o Conselheiro pela Al<strong>em</strong>anha,<br />
“esta impugnação não passa de<br />
uma brincadeira de mau gosto apenas<br />
com intenção de desacreditar o<br />
Conselho e dar argumentos àqueles<br />
que quer<strong>em</strong> acabar com ele”.<br />
O Conselheiro lamenta ainda que<br />
haja “muita gente que valoriza mais o<br />
protagonismo do que um trabalho<br />
colectivo <strong>em</strong> prol das comunidades”.<br />
O m<strong>em</strong>bro do CCP pela Al<strong>em</strong>anha<br />
diz ainda que não vê qualquer