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Cientistas portugueses dão cartas em Portugal e no estrangeiro

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2 7<br />

DE NOVEMBRO DE 2008<br />

DESTAQUE<br />

CONSELHEIROS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS FALAM DO PROCESSO<br />

OS VOTOS QUE PODEM<br />

VOTO PODERÁ SER ESTENDIDO<br />

A CONSULADOS HONORÁRIOS<br />

E ASSOCIAÇÕES<br />

Num processo entregue <strong>no</strong> dia 22 de Outubro, <strong>no</strong> Tribunal Administrativo de Lisboa, o conselheiro<br />

Comunidades Portuguesas (CCP), fundamentada <strong>em</strong> vários pressupostos. Contactados por<br />

que pode levar à dissolução do Conselho Permanente.<br />

Entre outros aspectos Eduardo<br />

Dias refere as supostas irregularidades<br />

<strong>no</strong> universo de conselheiros que<br />

votou. Segundo o conselheiro eleito<br />

pelo Lux<strong>em</strong>burgo, votaram 64 conselheiros<br />

quando afirma que apenas 63<br />

estavam <strong>em</strong> condições de o fazer.<br />

A questão prende-se com a ambiguidade<br />

da <strong>no</strong>va lei do CCP que<br />

prevê conselheiros eleitos com direito<br />

a ser eleitos e a votar, e conselheiros<br />

<strong>no</strong>meados pela Secretaria de Estado<br />

das Comunidades, mas que a lei não<br />

esclarece se pod<strong>em</strong> ou não votar<br />

para o Conselho Permanente.<br />

Eduardo Dias considera ainda<br />

ilegal que o presidente da Mesa (Luis<br />

Panasco) tenha prolongado <strong>em</strong> trinta<br />

minutos o período de recepção de<br />

listas para, segundo afirmou, permitir<br />

o aparecimento da lista B (que viria a<br />

vencer as eleições).<br />

EDUARDO DIAS<br />

“Amigo da legalidade”<br />

Num e-mail que enviou a «O<br />

Emigrante/Mundo Português, com o<br />

conhecimento dos d<strong>em</strong>ais conselheiros<br />

das Comunidades, Eduardo Dias<br />

refere que não é “a única pessoa<br />

séria e amiga da legalidade dentro<br />

do CCP”, mas diz que é “uma pessoa<br />

séria e amiga da legalidade”.<br />

“A honestidade e a integridade<br />

defin<strong>em</strong>-se pelos actos e pelos<br />

comportamentos assumidos e não por<br />

meras declarações”, sublinha o<br />

conselheiro, afirmando ser “difícil”<br />

manter-se “honesto e íntegro” quando<br />

<strong>no</strong> “espaço de 15 minutos”, se passa<br />

“de uma lista para outra só porque a<br />

ambição do poder é desmedida e um<br />

lugar de efectivo «paga mais» que<br />

um lugar de suplente”.<br />

Apesar de ter saído derrotada da<br />

eleição para o Conselho Permanente<br />

das Comunidades Portuguesas, a<br />

Lista A, assegura Eduardo Dias, “ t<strong>em</strong><br />

um projecto e ideias que irá tentar<br />

pôr <strong>em</strong> prática: pela consistência das<br />

ideias, pela capacidade dos seus<br />

autores, pela determinação de servir<br />

única e exclusivamente as Comunidades<br />

e o país”.<br />

“O conjunto de pessoas que<br />

integraram a Lista A mantém o firme<br />

propósito de defender que um verdadeiro<br />

CCP é possível: um CCP<br />

d<strong>em</strong>ocrático, eleito pelo sufrágio<br />

universal, onde, naturalmente, outros<br />

pod<strong>em</strong> participar, mas cada qual <strong>no</strong><br />

seu nível”, diz ainda.<br />

Em relação à sua actuação <strong>no</strong><br />

âmbito deste CCP, Eduardo Dias<br />

afirma que antes de ter sido Conselheiro<br />

eleito, esteve, e continuará a<br />

estar, “<strong>em</strong> todas as batalhas”, <strong>no</strong>meadamente<br />

“contra o encerramento dos<br />

OS 11 MEMBROS (CINCO ELEITOS PELA<br />

LISTA B E OS SEIS PRESIDENTES DAS<br />

COMISSÕES) DO CONSELHO PERMANENTE<br />

DO CCP<br />

Consulados s<strong>em</strong> justificação, <strong>em</strong><br />

Lisboa contra o encerramento dos<br />

consulados <strong>em</strong> França, pelas passagens<br />

aéreas com tarifa única para os<br />

Açores, pela prova de vida única<br />

para os funcionários de Macau, pela<br />

manutenção dos cuidados de saúde<br />

<strong>em</strong> <strong>Portugal</strong>, contra as condições de<br />

escravatura e de miséria na Holanda,<br />

pela contag<strong>em</strong> do t<strong>em</strong>po de serviço<br />

militar dos <strong>em</strong>igrantes”.<br />

Para o Conselheiro Pedro Monjardi<strong>no</strong>,<br />

de Moçambique, é “relevante”<br />

que tenha sido Eduardo Dias a<br />

impugnar “o acto eleitoral invocando<br />

factos praticados pela Mesa (o conselheiro<br />

Luís Panasco, do Uruguai) e<br />

pelo presidente da Mesa” depois de<br />

ter sido ele mesmo a escolher Luis<br />

Panasco “para chefiar os trabalhos<br />

numa lista que apresentou à Mesa,<br />

não aceitando a lista que tinha sido<br />

formada de acordo com o que estipula<br />

a lei”.<br />

Ainda que admita não conhecer<br />

“<strong>em</strong> porme<strong>no</strong>r as razões que fundamentam<br />

o pedido de impugnação das<br />

eleições”, o Conselheiro por Moçambique<br />

l<strong>em</strong>bra que “qu<strong>em</strong> promoveu e<br />

indicou a lista para presidir à Mesa<br />

do Conselho é que impugna as<br />

eleições” e que esse facto, por si só,<br />

“é esclarecedor do que se passou”.<br />

Amadeu Batel, da Suécia, também<br />

aponta o dedo a Eduardo Dias e<br />

manifesta “uma profunda consternação<br />

perante a atitude tomada” pelo<br />

conselheiro do Lux<strong>em</strong>burgo. Amadeu<br />

Batel diz que a atitude do seu colega<br />

é “legítima”, mas assenta <strong>em</strong> “profundas<br />

contradições e graves incoerências”.<br />

Amadeu Batel vai mesmo mais<br />

longe, ao afirmar que “conhecia a<br />

sua (de Eduardo Dias) desmesurada<br />

mas respeitável ambição de ser<br />

presidente do CCP”, e de, numa<br />

segunda fase do processo, integrar,<br />

“a qualquer preço, o Conselho Permanente”,<br />

mas destaca que “desconhecia<br />

a sua capacidade de recorrer<br />

a um argumento de chã qualidade<br />

para impugnar as eleições” para o<br />

CP. Na opinião do Conselheiro pela<br />

Suécia, o acto de Eduardo Dias v<strong>em</strong><br />

“denegrir a já muito desgastada<br />

imag<strong>em</strong> do CCP junto da opinião<br />

pública”.<br />

JOSÉ EDUARDO<br />

Acto eleitoral não foi irregular<br />

José Eduardo diz ser um dos<br />

conselheiros melhor colocados para<br />

responder à questão colocada por «O<br />

Emigrante/Mundo Português» porque<br />

afirma que dos conselheiros reeleitos,<br />

terá sido “dos poucos que não se<br />

deixou envolver na bagunça da<br />

constituição das listas”.<br />

O Conselheiro da Al<strong>em</strong>anha<br />

acrescenta que foi apanhado de<br />

surpresa pelo acto de Eduardo Dias,<br />

uma vez que este se tinha manifestado<br />

contra a impugnação anunciada<br />

pelo líder da lista derrotada (José<br />

Morais, dos Estados Unidos) imediatamente<br />

após ter<strong>em</strong> sido conhecidos<br />

os resultados da votação.<br />

O Conselheiro pela Al<strong>em</strong>anha<br />

afirmou que não viu “qualquer irregularidade<br />

<strong>no</strong> acto eleitoral” e acusou<br />

Eduardo Dias de apenas ter impugnado<br />

o resultado das eleições pelo<br />

facto de as ter perdido. “Considerava<br />

Eduardo Dias um d<strong>em</strong>ocrata disposto<br />

a aceitar vitórias e derrotas” e “uma<br />

pessoa de palavra”, lamentou José<br />

Eduardo.<br />

Para o Conselheiro pela Al<strong>em</strong>anha,<br />

“esta impugnação não passa de<br />

uma brincadeira de mau gosto apenas<br />

com intenção de desacreditar o<br />

Conselho e dar argumentos àqueles<br />

que quer<strong>em</strong> acabar com ele”.<br />

O Conselheiro lamenta ainda que<br />

haja “muita gente que valoriza mais o<br />

protagonismo do que um trabalho<br />

colectivo <strong>em</strong> prol das comunidades”.<br />

O m<strong>em</strong>bro do CCP pela Al<strong>em</strong>anha<br />

diz ainda que não vê qualquer

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