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t e c n o l o g i a
r e v i s t a t j d f t
TJDFT substitui Diário de Justiça
impresso por
eletrônico
Desde o dia 3 de março a publicação dos atos administrativos e judiciais do TJDFT
passaram a ser feitos exclusivamente pelo Diário de Justiça Eletrônico do TJ. A versão
em papel acabou definitivamente. Com a mudança, o TJDFT economiza recursos
na ordem de 300 mil reais por ano, referentes às assinaturas impressa e eletrônica
que mantinha com a Imprensa Nacional. Mas atenção: a publicação eletrônica não
substituiu a intimação ou vista pessoal dos autos nos casos em que a lei determinar.
Ou seja, as partes litigantes continuam a ser citadas e intimadas como de costume,
pelo Oficial de Justiça ou através do correio.
A novidade é amparada na Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que trata da
informatização do processo judicial e faculta aos órgãos judiciais tal substituição.
Unanimidade em tempo real
Consenso na 2ª Instância, acórdão
é sinônimo de agilidade e presteza.
Bem ao jeito da era tecnológica: em tempo
real. É assim que os Desembargadores
do TJDFT decidem, desde o final de
2006, quando teve início a implantação
do projeto Acórdão em Tempo Real.
A 4ª Turma Cível foi a primeira a experimentar
e colher os resultados positivos
do projeto inovador. Já em 2007,
o Acórdão em Tempo Real foi expandido
para as demais Turmas e Câmaras Cíveis,
alcançando a esfera criminal em
março de 2008 e o Conselho Especial no
mês seguinte.
O Acórdão em Tempo Real pode ser
usado toda vez que for obtido entendimento
unânime entre os julgadores. Sem
nada a ser modificado no voto do relator,
os votos dos demais desembargadores
são consolidados e transformados em
um único ato. Após ser assinado por
meio digital, o documento é certificado
eletronicamente e em seguida é feita a
lavratura instantânea do acórdão. Seu
encaminhamento para publicação na Imprensa
Nacional também é feita por meio
eletrônico.
A modernização dos procedimentos
trouxe consigo uma série de benefícios
que podemos resumir em uma única palavra:
economia. Economia de tempo, de
trabalho e de recursos materiais, capazes
de gerar resultados bastante satisfatórios.
Dados apontam que Turmas e Câmaras
que fazem uso do Acórdão em Tempo
Real conseguiram registrar redução de
até 60 no tempo de confecção dos acórdãos.
A supressão de determinadas rotinas
de trabalho nas etapas seguintes à
realização da sessão também contribuiu
para agilizar os procedimentos que, uma
vez feitos eletronicamente, dispensam o
uso de papel. Medida inteligente, além
de ecologicamente correta!
Ação integrante do Plano Estratégico
2006/2008 do TJDFT, o Acórdão em
Tempo Real tem a importante missão de
promover a modernização tecnológica da
Instituição, a fim de oferecer ao jurisdicionado
um atendimento de excelência.
Premiado em 2007, no III Encontro
Nacional de Juízes Estaduais, como uma
das melhores práticas do Judiciário nacional
na categoria Informática, o Acórdão
em Tempo Real também foi destaque
na área de gestão e estratégia do Poder
Judiciário durante a 8ª Mostra Nacional
de Trabalhos da Qualidade do Judiciário.
Justo reconhecimento para um trabalho
que reflete o interesse unânime de se
avançar na busca de uma Justiça célere
e moderna.
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Construindo o amanhã p o r a d l a b a s s u l
Tijolo sobre tijolo e muito suor como
cimento. Assim foram sendo erguidas
as novas edificações do TJDFT. Casa
arrumada, o bloco A finalmente pode ser
devolvido à sociedade no dia 27 de março,
após 17 meses de um amplo processo
de restauração e revitalização. Elevadores
modernos, vidros que absorvem o
calor do sol, descargas sanitárias que
economizam milhares de litros d’água.
Tudo atendendo a normas de construção
recentes que respeitam o meio ambiente
e buscam utilizá-lo a seu favor. E o que é
melhor: uma construção moderna, segura
e que custou aos cofres públicos quase
metade do preço de obras similares.
Isso sem falar na gestão de todo o
processo e na forma como a licitação foi
realizada: por meio de etapas. O novo
formato surge como uma tendência, já
utilizada por países desenvolvidos, diante
da crescente especialização das empresas
de engenharia. Além disso, torna
mais fácil a definição das responsabilidades
dos profissionais, conforme a área
de competência de cada um. O procedimento
torna o processo construtivo mais
rápido e econômico, e facilita o acompanhamento
e supervisão das obras pelo
poder público.
Mas construir é olhar para o futuro.
Por isso, é preciso planejar com maestria
algo que deve aliar durabilidade,
eficiência e modernidade. O novo bloco
A, ao tempo em que recupera sua história,
se revigora e se lança para o futuro,
c o n s t r u i n d o o a m a n h ã
pronto para enfrentar outros tantos anos
vindouros a exigir-lhe a solidez necessária
para suportar com altivez o que vier
pela frente.
Solidez suficiente a ponto de lhe permitir
voltar a abrigar as unidades administrativas
do Tribunal, trazendo-as novamente
para perto da Administração. No
bloco A foram instaladas as Secretarias
de Saúde, de Assistência e Benefícios,
de Recursos Humanos, de Orçamento e
Finanças, de Material e Patrimônio, de
Controle Interno e outras unidades que a
partir de agora desfrutarão de melhores
condições de trabalho para proporcionar
mais conforto a seus usuários.
As novas instalações contam ainda
com elevadores monitorados por software
que permitem o controle e gerenciamento
do tráfego, principalmente nos
horários de pico, como o início e término
do expediente. Alta tecnologia em sistema
de transporte vertical aliada a baixo
consumo de energia elétrica e baixo custo
de operação e manutenção.
A equipe de supervisão poderá interferir
remotamente na operação dos elevadores,
visualizando seu acionamento e
deslocamento, programando chamadas,
estabelecendo prioridades de atendimento,
retirando ou colocando elevadores
em grupo ou em operação privativa.
Além disso, o novo equipamento será dotado
de itens como sensor de segurança
infravermelho, limitador de carga, inter-
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