r e v i s t a t j d f t m a i o - j u n h o - j u l h o - a g o s t o - 2 0 0 8

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E S P E C I A L
r e v i s t a t j d f t
p a l a v r a s
de compromisso
o d e s e m b a r g a d o r l é C i o r e s e n d e d a s i lva , aT u a l P r e s i d e n T e d o T r i b u n a l d e J u s T i ç a d o d i s T r i T o F e d e r a l e T e r -
r i T ó r i o s , d e d i C o u s u a v i d a à m a g i s T r aT u r a . é J u i z h á 3 6 a n o s , T e n d o s i d o C o r r e g e d o r d a J u s T i ç a e Ta m b é m P r e -
s i d e n T e d o T r e - d F. a o a s s u m i r a P r e s i d ê n C i a d o T r i b u n a l e m 2 0 0 6 F i r m o u C o n s i g o m e s m o a l g u n s C o m P r o m i s s o s e
P e d i u F o r ç a s a d e u s Pa r a C o n s e g u i r r e a l i z á - l o s . d o i s a n o s s e Pa s s a r a m e o d e s e m b a r g a d o r r e v e l o u - s e n ã o s ó
u m e x C e l e n T e J u r i s Ta , m a s Ta m b é m u m h o m e m e m P r e e n d e d o r , u m a d m i n i s T r a d o r P e r s i s T e n T e e u m g e s T o r T e n a z ,
C a Pa z d e T r a n s F o r m a r s o n h o s e m r e a l i d a d e . n o P r ó x i m o d i a 2 2 d e a b r i l e l e Pa s s a a P r e s i d ê n C i a a o u T r o n o b r e
J u r i s Ta , Ta m b é m m a g i s T r a d o P o r v o C a ç ã o , d e s e m b a r g a d o r n í v i o g o n ç a lv e s . va m o s r e l e m b r a r n e s s e e s Pa ç o ,
a l g u n s T r e C h o s d o s d i s C u r s o s P r o F e r i d o s P e l o d e s e m b a r g a d o r l é C i o r e s e n d e , a o l o n g o d e s s e s a n o s . s ã o Pa -
l av r a s d e i n C e n T i v o e C o m P r o m i s s o s q u e s e T o r n a r a m r e a l i d a d e , m a r C a n d o Pa r a s e m P r e a h i s T ó r i a d o T J d F T .
Posse
25/04/2006
"Trago no íntimo a certeza da necessidade
de aguçar o nosso senso ético, como
uma imposição inafastável para a realização
das mais simples às mais intrincadas
tarefas. Sempre fui incapaz de me
omitir diante dos indeclináveis deveres
para com a Instituição, que me cumpre
servir, e sempre procurei ser um colaborador
de suas aspirações, e sempre
aprendi nos exemplos dos colegas ilustres,
de ontem e de hoje, que souberam
e sabem traduzir, de modo eloqüente, o
idealismo da classe.
Sempre considerei a Magistratura
verdadeiramente um sacerdócio, e a minha
formação franciscana preparou-me
para viver o pauperismo togado, e a ser
misericordioso no ato de julgar os fatos
da vida humana..."
"Dois grandes problemas afligem o
nosso egrégio Tribunal: a recuperação e
reforma do bloco A, do Fórum "Desembargador
Milton Sebastião Barbosa", e a
escassez de servidores.
A interdição temporária do edifício,
impôs a locação de diversos prédios, a
fim de garantir o funcionamento da Justiça
de Primeiro Grau, com grandes sacrifícios
adicionais para os nossos respeitáveis
Juízes de Direito e Juízes de Direito
Substitutos.
O plano de ação traçado para o próximo
biênio contempla a solução de ambas
as questões, e, com a ajuda de Deus e
dos nossos representantes em ambas as
Casas do Congresso Nacional, e no Poder
Executivo, haveremos de alcançá-la.
Quero ouvir todos os nossos meritíssimos
Juízes, para melhor conhecer
as suas reivindicações, suas angústias e
apreensões."...
"Desde que fui investido no cargo de
Juiz de Direito Substituto, inicial da carreira
na Magistratura, contraí uma dívida
irresgatável com o Distrito Federal e
seu generoso povo. Por mais que tenha
feito, ou venha a fazer, serei sempre
devedor remisso. Tentarei sempre mitigar
o débito, devotando-me ao trabalho
em favor desta cidade e de seu povo.
Coloco-me, neste instante, na condição
de servo..."
"Não ignoro a gravidade e a responsabilidade
que representa o exercício do
cargo de Presidente desta egrégia Corte.
Estudo Rui Barbosa desde a infância.
Recordo, agora, para sempre lembrar,
o que esse ilustre brasileiro, misto de
gênio e de profeta, ao sustentar uma ordem
de habeas corpus perante o excelso
Supremo Tribunal Federal, dirigindo-se
aos eminentes Ministros: "Lembrai-vos,
Juízes, que se sois colocados acima do
povo que vos circunda, não é senão para
ficardes mais expostos aos olhares de
todos. Vós julgais a sua causa; mas ele
julga a vossa Justiça. E tal é a desventura
da vossa condição, que não lhe podeis
ocultar, nem a vossa virtude, nem os vossos
defeitos". Ninguém jamais espere de
nós, senão Justiça."...
Discurso na entrega Das obras De
conclusão Do bloco a
27/03/2008
"Há esforços que compreendem uma
área muito mais vasta do que se pode supor.
Os homens se constituem de energias
congregadas para afeiçoá-los a um
certo fim, a uma determinada necessidade
que, conquanto se oculte e não seja
perceptível, é, todavia, a razão de ser de
sua vida, a manifestação de algo que se
encontra no mais recôndito de sua natureza
moral.
E o espírito que congrega essas energias
é o que vai imprimir ao conjunto, a
direção de que necessita para atingir o
objetivo a que deve chegar. Em meio às
vicissitudes que se lhe antolham, alguma
coisa que ele desconhece, que foge à sua
compreensão, não cessa de influir para
que se não perca um só dos esforços necessários
àquele progresso."
..."Torna-se mister, não forçar a marcha
e, tampouco, remiti-la. O que incumbe
fazer é obedecer ao instinto, que nos
está abrindo caminho, obviando ao que
possa levantar-se para obstar a que levemos
adiante a nossa tarefa."
..."Sonhei desde a infância ser juiz.
Nunca aspirei posição mais elevada.
Deus decidiu conceder-me postos mais
altos, galardoando-me com cargos que
jamais pleiteei.
Guindado à Presidência do egrégio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, por soberana e espontânea
decisão de meus eminentes Pares,
para conduzir os seus destinos no biênio
2006/2008, apresentei um ambicioso
plano bienal, que incluía a solução para
o grave problema da interdição deste
edifício, decidida em outubro de 2004,
sob a Presidência do eminente Desem-
m a i o - j u n h o - j u l h o - a g o s t o - 2 0 0 8
bargador Jeronymo de Souza, obrigando
a contratação emergencial de aluguéis,
em diferentes setores desta Capital, com
a conseqüente dispersão de órgãos administrativos
e judiciais.
Esse fato mostrou que era chegada
a hora de pensarmos na necessidade da
desconcentração de certas atividades
judiciais da área tradicional da Circunscrição
Especial Judiciária de Brasília, a
fim de que pudesse o egrégio Tribunal
atender a sua finalidade, isto é, prestar
a jurisdição aos necessitados, estabelecendo
a paz social, justa e duradoura. Se,
como no dizer de La Fontaine, "nenhum
bem sem mal, nenhum prazer sem alma",
a interdição deste edifício mostrou a urgente
necessidade de ampliação de nossos
espaços, diante do vertiginoso crescimento
demográfico de Brasília, que se
reflete no cotidiano de nossa egrégia
Corte, exigindo a criação de novos cargos
de Desembargador, o que implica
considerar a insuficiência de espaço no
Palácio da Justiça.
Recebera, pois, mais que um mandato;
estava diante de uma decisão, que me
impunha o indeclinável dever de cumprir,
e fazer com que se cumprisse. Recebera,
enfim, uma missão.....
..."É dentro, e não fora, que devemos
procurar a causa do nosso desenvolvimento
intelectual e espiritual, pois que a
normalidade não tem outra origem senão
o que constitui o âmago de nossa natureza.
Desprezar essa observação, ou tomar
o efeito pela causa, é não ter idéia do
fundamento ou da razão de ser de nossa
presença no cenário do mundo.
Se uma intensa aspiração basta para
aclarar-nos o caminho, a desanuviar-nos
o destino, a transformar a possibilidade
na realidade, como atribuir a ocorrências
fortuitas a causa do nosso progresso e
do nosso triunfo?"
..."Esta obra, ao lado do Complexo
Criminal e do Fórum de São Sebastião
constituem um gesto de agradecimento
a esta cidade, por tudo o que representa
para nós, ao ensejo de seu 48° aniversário
de inauguração. Pertence ao povo,
a cada um de nossos jurisdicionados, e
constitui, como disse em outra oportunidade,
um desmentido ao que afirmou
o saudoso e sempre atual RUI BARBO-
SA: "A administração brasileira, na sua
generalidade, é radicalmente incapaz
das iniciativas desinteressadas, e das
m a i o - j u n h o - j u l h o - a g o s t o - 2 0 0 8
concepções imperiosas, que inovam, e
reformam no sentido do bem por amor
do bem".
abertura Do Vi seminário De
Direito Para Jornalistas
"Instala-se hoje o 6° Seminário de Direito
para Jornalistas, promovido pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, pela Associação dos Magistrados
do Distrito Federal, pelo Sindicato
dos Jornalistas Profissionais do Distrito
Federal e pela Escola da Magistratura
do Distrito Federal, dando seqüência ao
projeto iniciado experimentalmente no
ano de 1999, com o propósito de aproximar
o Judiciário com a mídia.
O tema que envolve as relações do
Poder Judiciário com a Imprensa não é
novo, e parece ser verdade que, de fato,
nada há de novo debaixo dos céus.
Ainda tremiam os alicerces da Bastilha,
quando, em 24 de agosto de 1789,
a Assembléia Nacional francesa promulgava
a famosa Declaração dos Direitos
do Homem, cujo art. 19, estava assim
redigido por LA ROCHEFOUCAULD: "A livre
comunicação dos pensamentos e das
opiniões é um dos direitos mais preciosos
do homem; todo cidadão pode, por
conseguinte, falar, escrever, imprimir
livremente, respondendo, porém, pelos
abusos desta liberdade nos casos previstos
pela lei".
Este clarão sobre as consciências,
até então impedido de brilhar pelas trevas
da tirania, foi tomado como um sol
pelos revolucionários de todos os matizes,
que se excederam na linguagem e
E S P E C I A L
r e v i s t a t j d f t
nos ataques indiscriminados, alcançando
as raias da licenciosidade.
Parece correto afirmar que a liberdade
de imprensa não pode ter maior elasticidade
que o daquela que se outorga
ao cidadão, como condição de harmonia
social, nos regimes dito democráticos."
..."Como se observa, liberdade e
igualdade são expressões que se completam,
se bem compreendidas. E, de
todas as liberdades, acentuava o grande
RUI BARBOSA, "é a da imprensa a mais
necessária e a mais conspícua; sobranceia
e reina entre as mais. Cabe-lhe, por
sua natureza, a dignidade inestimável de
representar todas as outras; sua importância
é tão incomparável que, entre os
anglo-saxônicos, os melhores conservadores
e os melhores liberais do mundo,
sempre foi gêmea do governo representativo
a crença de que não se pode levantar
a mão contra a liberdade de imprensa,
sem abalar a segurança do Estado"
(Discursos, Orações e Conferências).
Não pode haver liberdade de imprensa
sem que essa garantia se torne efetiva
pela ação do Poder Judiciário, que
deve ser respeitado e prestigiado. Há
um clamor pela celeridade na formação,
desenvolvimento e julgamento dos processos.
A opinião pública deve ser esclarecida
que a Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios se encontra entre as
mais ágeis do Brasil, a despeito do número
insuficiente de Juízes e servidores,
e do excessivo número de recursos possíveis
de serem interpostos, até que se
alcance a efetiva entrega da prestação
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