Memorabilia CACO 90 ANOS de HISTORIA - UFRJ

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Memorabilia CACO 90 ANOS de HISTORIA - UFRJ

CACO - 90 anos de História foi produzido pela Coordenadoria de Comunicação da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (CoordCOM/UFRJ), durante o 2 o semestre de 2007, a partir das entrevistas realizadas pelos

estudantes do Faculdade Nacional de Direito da Universidade Fedeal do Rio de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação da UFRJ

Gabinete do Reitor

Av. Pedro Calmon 550, 2 o andar, Ilha do Fundão, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ.

CEP 21941-901

DIVISÃO DE MÍDIAS IMPRESSAS/SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

Equipe: Francisco Conte, Jefferson Nepomuceno, Márcia Carnaval, Mônica Aggio, Nathália Souza e Patrícia Perez

E-mail: midiaimpressa@reitoria.ufrj.br

Coordenadoria de Comunicação da UFRJ (CoordCOM/UFRJ): Fortunato Mauro

Projeto editorial da série Memorabilia: Francisco Conte

Projeto gráfico da série Memorabilia: Márcia Carnaval

Coordenação editorial: Márcia Carnaval

Edição de textos: Nathália Souza e Márcia Carnaval

Projeto gráfico e editoração: Márcia Carnaval

Notas: Rossana Pinho, Nathália Oliveira e Márcia Carnaval

Tratamento de imagens do acervo do CACO: Patricia Perez, Jeferson Nepomuceno, Ana Carolina Bayer

Fotografia dos entrevistados e edição: Marco Fernandes e Alex Costa Souza

Revisão: Mônica Aggio

Estagiários: Alex Costa Souza e Luanda Chaves Botelho

Capa: Márcia Carnaval, montagem. Fotografia do primeiro plano, estudante discursa durante o enterro simbólico do

Golpe Militar de 1964, em 31 de março de 1987, no largo do CACO, de Almir Veiga, acervo do Jornal do Brasil;

fotografia de fundo, faixa da passeata de 23 de março de 1966, de Gonzales, acervo do Jornal do Brasil;

Fotografia da 4 a. capa, passeata de estudantes da FNFi e FND pelas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, acervo

do Jornal do Brasil.

Fotografia das páginas 10 e 11 de Carlos Mesquita, sem data, acervo do Jornal do Brasil.

Aberturas dos textos históricos e folha de rosto: Márcia Carnaval, montagem.

Textos históricos: reprodução da fachada do Palácio do Conde dos Arcos, acervo do CACO; fotografia aérea da FND

e do Campo de Santana, de Gabriela d’Araújo, acervo CoordCOM/UFRJ; tumulto entre estudantes e policiais na

ocupação da FND após a derrubada da diretoria do CACO, em 12 de abril de 1965, fotografia de Alberto Jacob, acervo

do Jornal do Brasil.

Folha de rosto: Passeata de 23 de março de 1966, fotografia de Gonzales, acervo do Jornal do Brasil; carta manuscrita,

endereçado ao Grêmio Jurídico Cândido de Oliveira, em outubro de 1923, acervo CACO.

Não há qualquer restrição à reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

Tiragem de 2.500 exemplares

C118

CACO: 90 anos de história. Coordenadoria de Comunicação da

Universidade Federal do Rio de Janeiro. – Rio de Janeiro: UFRJ,

2007.

340 p. – (Coleção Memorabilia)

1. História do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – UFRJ. 2.

Movimento estudantil – Brasil. 3. Ditadura militar – Brasil. I. Título.

CDD 371.81


EQUIPE DO CACO

ORGANIZAÇÃO

Alex Costa Souza, Carolina Clemente Bassim, Luanda Chaves Botelho,

Marcus Vinícius Giraldes Silva, Maria Clara Tavares Cerqueira,

Tiago Magaldi G. Silva.

TEXTO

Alex Costa Souza, Bruno Moreno C. Freitas, Carolina Clemente Bassim,

Elaine Gomes de Abreu, Luanda Chaves Botelho, Maíra Costa Fernandes,

Marcus Vinícius Giraldes Silva, Maria Clara Tavares Cerqueira,

Rafaela Rodrigues Medeiros, Tiago Magaldi G. Silva

e Vinícius Haesbaert Feitosa.

ENTREVISTAS

Alex Costa Souza, Carolina Clemente Bassim, Carolina Salgado Lucas,

Cláudio Lima Júnior, Daniel Mitidieri F. de Oliveira,

Elaine Gomes de Abreu, Fábio Antônio Dib, Maíra Costa Fernandes,

Marcus Vinícius Giraldes Silva, Maria Clara Tavares Cerqueira,

Patrick Danza Greco, Pedro Henrique Favilla Duarte,

Rafaela Rodrigues Medeiros, Renata Aguiar Leite, Tiago Magaldi G. Silva e

Vinícius Haesbaert Feitosa.

TRANSCRIÇÃO

Alex Costa Souza, Aline Medeiros Santos, Ana Lúcia Fernandes,

Carolina Clemente Bassim, Carolina Salgado Lucas,

Daniel Macelli Monteiro, Elaine Gomes de Abreu, Enzo Bello, Fabiano

Santos Serra, Fernanda Lage Alves, Jaqueline Ribeiro,

Juliana Magaldi G. Silva, Letícia Abreu Passos, Lorena de Mesquita Passos,

Luanda Chaves Botelho, Luís Henrique Gonçalves Campos,

Maíra Costa Fernandes, Manuela de Nóvoa Imbroise,


Marcus Vinícius Giraldes Silva, Maria Clara Tavares Cerqueira,

Omar Teixeira, Patrick Danza Greco, Rafael Quintas Alves,

Sônia Regina Granato Silva, Tiago Magaldi G. Silva e Vivian Campos.

CONTEXTOS HISTÓRICOS

Daniel Mitidieri F. de Oliveira (1995 - 2006) e

Patrick Danza Greco (1916 - 2000).

ICONOGRAFIA

Ana Carolina Pereira, Bruna Bevilacqua, Fernanda Lage Alves,

Luanda Chaves Botelho, Luisa Pacheco de M. Sousa,

Marcelo Correia Rodrigues, Renata Aguiar Leite e

Vinícius Haesbaert Feitosa.


Tudo pode ser política, minha senhora:

uma anedota, um dito,

qualquer cousa de nada,

pode valer muito.

Machado de Assis, A casa velha.


SUMÁRIO

Apresentação do CACO 9

D De 1916 à Revolução de 30 13

Evandro Lins e Silva 16

D Da Revolução de 30 à criação do Estado Novo 25

Evaristo de Moraes Filho 29

D O Estado Novo e a ll Guerra Mundial 41

Carlos Ivan da Silva Leal 45

Celmar Padilha 50

Villas-Bôas Corrêa 59

D Reforma versus ALA e Governo Dutra 71

Francisco Costa Neto 73

Celso Medeiros 85

Nelson Maciel 93

José Frejat 103

D A volta de Getúlio e os anos JK 109

Eduardo Sócrates Sarmento 113

D Da luta pelas Reformas de Base ao Golpe Militar 123

Walter Oaquim 127

Fernando Barros 139

Ivan Proença 151

D O CACO nos anos de chumbo 159

Luís Felipe Haddad 165

Antônio Serra 175

Vladimir Palmeira 191

Maria Augusta Carneiro Ribeiro 209

Arthur Poerner 221

Técio Lins e Silva 235

Daniel Aarão Reis Filho 249


Glória Márcia Percinoto 261

D Da Anistia à Constituição de 88 269

Ricardo Mendes Callado 273

José Fernandes Júnior 279

D A política neoliberal e os cortes na Universidade pública 301

Sayonara Grillo Coutinho 305

D Velhas lutas e novos desafios 317

Leonardo Brandão 323

Presidentes e Diretores Executivos do CACO 331

Indice Onosmático 333


Apesar de comemorar os 90 anos do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, a idéia

inicial de fazer esta publicação surgiu no aniversário de 85 anos da entidade. Inspirados

na União Nacional dos Estudantes que há pouco publicara revista sobre sua his-tória, os

alunos dirigentes da então gestão “Ruptura” decidiram que o CACO era merecedor de

iniciativa semelhante.

Naquela ocasião estavam presentes no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito

ilustres ex-diretores do CACO da década de 40, 50 e 60, que deram vida ao projeto

com suas memórias e com a indicação de outros militantes que ajudaram a construir a

nossa história. Esta história que se confunde com a vida da própria Faculdade, com a do

movimento estudantil do Rio de Janeiro e do país.

O trabalho de encontrar e entrevistar todos esses personagens, de transcrever e editar as

entrevistas e de pesquisar histórica e iconografia revelou-se difícil, mas muito prazeroso,

por revelar não apenas acontecimentos relevantes, mas, especialmente, figuras riquíssimas

que os vivenciaram. No entanto, os anos de ebulição recentemente vividos na

Faculdade e as dificuldades habituais enfrentadas pelo movimento estudantil acabaram

por postergar o lançamento desta publicação, hoje fruto do esforço de membros do CA-

CO das gestões seguintes, e do apoio da Coordenadoria de Comunicação da UFRJ

(CoordCOM/UFRJ).

Mais do que homenagear a entidade, todos que passaram por ela e resgatar a sua história,

pretende estimular os estudantes a intensificar sua participação política, que, como

se verá adiante, já influenciou significativamente a história do país em diversos momentos.

E, para isso, nada melhor do que o depoimento de ex-integrantes do CACO que, tendo

participado de movimentos de resistência, são hoje também destacados juristas, jornalistas,

escritores, professores e políticos.

Por fim, gostaríamos de agradecer a todos que tornaram possível a realização deste projeto,

motivo de orgulho dessa gestão que o conclui e apresenta a toda a comunidade

universitária. Desejamos a todos uma ótima leitura.

Gestão CACO 90 anos: Mais lutas e conquistas ainda virão!

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DE 1916 À REVOLUÇÃO DE 30

MUNDO

Em 1916, o mundo está em meio à I Grande Guerra. Resultado direto das rivalidades

alimentadas pela corrida imperialista, a guerra leva França, Inglaterra e

Rússia (Tríplice Entente) a se confrontar com Alemanha, Áustria-Hungria e Império

Turco-otomano (Tríplice Aliança). A Rússia passa por greves, manifestações e motins

que desencadeiam, em 1917, na Revolução de Fevereiro. Surge assim, o primeiro

país socialista e, com Vladímir Ilitch Lenin à frente, as transformações ocorrem em

outubro. É a Revolução Bolchevique com “todo o poder aos sovietes”.

BRASIL

Organizados em torno de dois partidos, o Republicano Paulista (PRP) e o Republicano

Mineiro (PRM), coligados com as lideranças oligárquicas dos demais estados, as forças

políticas de São Paulo e Minas Gerais despontam como hegemônicas da política

nacional. Instala-se, assim, a chamada “República do café-com-leite”, pelo fato de

serem os dois estados os maiores produtores de café e leite, respectivamente.

Após abalo nas relações do “café-com-leite”, durante o governo do marechal

Hermes da Fonseca (1910 a 1914), a rearticulação de PRP e PRM coloca tudo de

volta nos devidos lugares. Essa reaproximação elege o mineiro Venceslau Brás

como presidente da República que, em meio aos efeitos da I Grande Guerra, marca

seu governo pelo desenvolvimento, ainda que precário, das atividades industriais.

Tal situação propicia o crescimento de um operariado e de uma burguesia industrial,

aumentando nos centros urbanos, a chamada classe média.

Após o interregno de Delfim Moreira (1918-1919), vice-presidente que assume

o lugar de Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, mas que falece no início do

mandato, é eleito Epitácio Pessoa (1919-1922). Político paraibano, Epitácio dá especial

atenção ao Nordeste. Seu governo é marcado por agitações políticas e repressões.

Em 1922, três acontecimentos fundamentais de oposição à lógica oligárquica

ocorrem: o levante do Forte de Copacabana, a semana de Arte Moderna e a

fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB). Todavia, mesmo em crise, as oligarquias

agrárias conseguem eleger Artur Bernardes, cujo governo transcorre inteiramente

sob estado de sítio, em meio a constantes agitações e revoltas políticas.

Os movimentos tenentistas, rebeliões de jovens tenentes do Exército descontentes

com a situação política do país, foram movimentos político-militares, principalmente

das classes médias urbanas que, pela luta militar, pretendiam fazer reformas na sociedade

oligárquica. Dentre estes, os mais conhecidos são a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana

e a Coluna Prestes.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

A política do “café com leite”, embora fragilizada, consegue indicar o sucessor

de Artur Bernardes: o paulista Washington Luís (1926-1930). O final de seu governo

é marcado por uma grave crise econômica, decorrente, principalmente, da crise

que abalou os EUA e a Europa, durante a quebra da Bolsa de Valores de Nova

Iorque, em 1929.

No período eleitoral, forma-se a Aliança Liberal, que reúne as oposições, inclusive

de Minas Gerais, em torno de Getúlio Vargas, lançando sua candidatura contra Júlio

Prestes, candidato de Washington Luís. Num clima de ânimos exaltados, Júlio Prestes

ganha as eleições em março de 1930. Em julho é assassinado João Pessoa, antigo

candidato do PRM ao cargo de vice-presidente da República. O crime serve de pretexto

para que a oposição, que já vinha contestando a validade das eleições, preparasse uma

revolta.

Em 3 de outubro, os rio-grandenses se rebelam, tendo como chefe militar o tenentecoronel

Góis Monteiro. As forças armadas depõem o presidente da República, formando

uma Junta Militar com os generais Tasso Fragoso, Menna Barreto e o contra-almirante

José Isaías de Noronha. No dia 23 do mesmo mês, os revoltosos ocupam a Capital

Federal pondo fim na hegemonia dos “barões do café” e depondo Washington Luís. É

a chamada Revolução de 1930 e a ruptura do pacto oligárquico.

CACO

O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, o CACO, foi fundado em assembléia

realizada em 29 de maio de 1916, como Grêmio Jurídico e Litterário, na antiga Faculdade

Livre de Direito do Rio de Janeiro, então sediada na praça da República, nº 54. São

seus fundadores os alunos: Carlino Pimentel Coelho, idealizador e primeiro presidente

do Grêmio; Álvaro Gonçalves Ferreira, presidente da Assembléia de Fundação e

vice-presidente da nova entidade; Arnaldo Santarém Coelho, secretário da mesma

assembléia e presidente do conselho fiscal; Jayr José Baptista, primeiro secretário;

Coaracy de Medeiros, segundo secretário; Francisco de Souza Monteiro, tesoureiro;

Francisco Bianco, procurador; Pedro de Alcântara Oliveira, vice-presidente do

Conselho Fiscal; Antônio Lima, secretário do dito conselho; José Ozório de Azevedo;

Cândido Jucá Filho; Freedgard Ferreira Martins e Moacyr Carqueja.

Desses 13 fundadores, oito votam a proposta de se ter como patrono o conselheiro

Cândido Luiz Maria de Oliveira, professor catedrático, diretor da Faculdade Livre de

Direito do Rio de Janeiro, político liberal durante o império e autor de diversas obras

jurídicas. Possuindo o título de presidente honorário do Grêmio Jurídico Litterário ao

qual deu nome, Cândido de Oliveira viu, sob sua presidência, a realização da sessão

inaugural do grêmio em 15 de julho de 1916.

Na década de 1920, o grêmio passa a ter a sua designação alterada para Centro

Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), órgão representativo dos estudantes. A função

acabou sendo exercida pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da

Universidade do Rio de Janeiro nos termos do Decreto n o. 19.851 de 11 de abril de

1931.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

A questão passava pela alteração das denominações da faculdade e da

universidade por força da lei n o. 452, em 5 julho de 1937. Foi nesse momento que

o órgão discente passou a se chamar Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional

de Direito da Universidade do Brasil. A resolução da divisão se deu por proposta do

representante de turma Maurício Dantas Barreto em 30 de agosto de 1943, quando

o Centro foi unificado ao Diretório Acadêmico, representando os estudantes da

FND e a execução de suas atividades culturais. Nascia um marco do movimento

estudantil nacional que, ainda hoje mantém a sua força e seus ideais.

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16

Formado, em 1932, pela antiga Faculdade de Direito

do Rio de Janeiro, especializou-se em Direito Penal e

defendeu inúmeros processos de grande repercussão

política. Nomeado procurador geral da República pelo

presidente João Goulart, ocupou também os cargos

de chefe do Gabinete Civil da Presidência da República,

ministro das Relações Exteriores e ministro do

Supremo Tribunal Federal, antes de ser aposentado,

compulsoriamente, pelo Ato Institucional n o. 5. Posteriormente,

participou do impeachment do ex-presidente

Fernando Collor de Mello e, em 1998, foi imortalizado

pela Academia Brasileira de Letras. Faleceu no

Rio de Janeiro em dezembro de 2002.

Evandro Lins e Silva

CACO: Quando o senhor começou a estudar

na Faculdade de Direito?

Evandro Lins e Silva: Estudei de 29 a 32,

quase fui um bacharel por decreto. Em 29

fiz vestibular para a Faculdade de Direito,

a única existente na época. No primeiro

ano eu mal freqüentei a faculdade, porque

já trabalhava como revisor em um jornal.

Fiz exame mas, como não pude fazer a primeira

época porque não tinha freqüência,

fiz a segunda, que era permitido. Eram duas

cadeiras apenas: Direito Constitucional e

Direito Romano. No segundo ano veio a

ebulição das eleições presidenciais; de um

lado Getúlio Vargas, do outro Júlio Prestes,

candidato do governo Washington Luiz e

governador de São Paulo. Com a eleição

teve início a Revolução de 30, que depôs

Washington Luiz. Em 31 saiu, por decreto,

a Reforma de Ensino, 1 que alterou os

currículos e, inclusive, criou uma cadeira

nova, Economia Política. De acordo com a

reforma, minha turma, ao chegar ao quinto

D 1 Denominada Reforma Francisco Campos, visou adaptar

a educação ao processo de modernização do país,

com ênfase na centralização, na formação de elite e capacitação

profissional. O projeto universitário articulou a

criação do Estatuto das Universidades Brasileiras

(Decreto-Lei n o 19.851) à organização da Universidade

do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n o 19.852), atual UFRJ, e à

criação do Conselho Nacional de Educação (Decreto-

Lei n o 19.850).


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

ano, tinha uma única matéria a fazer. Nós

pleiteamos, então, fazer aquela cadeira

juntamente com o quarto ano, o que acabou

sendo concedido. Veio a Revolução

Constitucionalista de São Paulo, 2 e outro

decreto. Então, me formei praticamente em

quatro anos. Durante três anos consecutivos

não houve exames na faculdade e,

em um desses anos, não houve sequer

bacharelandos.

CACO: Como era o ambiente político da

faculdade naquele período? Quais grupos

tinham participação política no CACO?

ELS: Na minha época o CACO não tinha

uma posição política definida entre aquelas

duas opções que surgiram como

resultado da Guerra de 14, e da instalação

da nova União das Repúblicas Socialistas

Soviéticas (URSS) em 17. Era mais um grupo

de estudos e recreação. Os dois grupos

que tinham uma postura mais ideológica

eram o grupo da esquerda, que acompanhava

a URSS que surgia, o comunismo,

socialismo, e o grupo da direita, fascista, o

grupo da Itália e Alemanha. No Brasil, isso

correspondia ao PCB (Partido Comunista

Brasileiro), e ao Partido Integralista criado

também naquela época, com Plínio Salgado.

Esses grupos tinham uma posição

nitidamente definida quanto à ideologia.

Não era o caso do CACO, que tinha uma

representatividade mais ampla. Embora

fosse democrático, não tinha nada de

fascista, mas também nada de comunista.

Inclusive faziam parte do CACO estudantes

adeptos ou simpáticos a uma e a outra

dessas correntes mais radicais.

CACO: Já havia a diferença entre centro

acadêmico e diretório acadêmico?

ELS: Criou-se o diretório acadêmico com a

Reforma de 31, até então não havia diferenciação.

CACO: Como se deu esse processo, porque

antes da Reforma de Ensino o CACO

já existia...

ELS: O CACO já existia, era um centro acadêmico,

mas sem previsão em lei. Era

um centro de acadêmicos. Tinha repercussão,

mas não muito grande, porque naquela

época houve certo marasmo político

na faculdade. Mesmo a Revolução de 30,

que mobilizou todo mundo, inclusive a juventude,

não chegou a mobilizar os acadêmicos.

Não houve um empenho muito

grande. Porém, com a Reforma do Ensino,

que criou os diretórios, surgiu a disputa

entre os alunos para a eleição de seus membros.

CACO: Como surgiu o grupo que o senhor

participou?

ELS: Um colega de turma que morreu muito

cedo, Alceu Rego, idealizou o Clube da

Reforma, de regime parlamentar. O primeiro

presidente foi o próprio Alceu e o

primeiro-ministro, Miguel Lins. Havia forte

ebulição política e a freqüência de reuniões

era muito grande. Já estavam mais ou

menos caracterizadas as facções de direita

e esquerda. Eu nunca fui do PCB, fui da

Esquerda Democrática, mas os comunistas

nos apoiavam, dentre eles, o de maior expressão

e talento chamava-se Carlos Lacerda,

3 líder da Juventude Comunista. Certo

dia, a facção de esquerda propôs uma

moção de desconfiança contra o Ministério.

D 2 Refere-se à Revolução Constitucionalista de 1932, ou

Revolução Paulista, e à promulgação da segunda constituição

republicana, de 1934, que dispôs, pela primeira

vez, ser a educação um direito de todos, devendo ser ministrada

pelos poderes públicos.

D 3 Carlos Lacerda (1914-1977), iniciou seu percurso político

na liderança da Juventude Comunista, consagrou-se

ao ler no rádio o discurso de Luiz Carlos Prestes, em 1935;

ingressou na UDN na década de 40; tornou-se jornalista,

proprietário do jornal Tribuna da Imprensa e porta-voz

das ideologias direitistas no país. Ingressou na faculdade

em 1932, não chegou a se formar.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

A moção foi aprovada e o Ministério caiu.

Por falta de experiência e certa impulsividade,

o presidente renunciou e, como

o vice, Miguel Lins, não estava presente,

assumiu, então, Chagas Freitas, 4 que fazia

parte da diretoria. Partiu-se, depois, para a

eleição de um novo presidente. Eu fui o

candidato da esquerda e meu adversário,

o Vaz Barreto, que não tinha muita expressão.

Fui eleito com a diferença de um

ou dois votos. O Ministério foi organizado,

mas isso criou um enfraquecimento do

Clube da Reforma, porque o grupo derrotado

ficava no café em frente, vendo se tinha

número suficiente para derrubar o novo

Ministério. Isto foi em 1932.

CACO: Quais eram as atividades desse

clube?

ELS: Nós debatíamos temas políticos, mas

há uma coisa curiosa, éramos uma mocidade

muito desinformada. Com a URSS,

por exemplo, só houve comunicação muito

tempo depois. Por essa razão havia somente

duas opções, a mocidade era de

direita ou de esquerda. Muitos foram para

a direita ou para a esquerda sem saber

realmente o porquê. Não havia muita

consciência do que estava acontecendo.

Tanto que houve muitas opções pela

direita que depois se alteraram. Cito como

exemplo Dom Hélder Câmara 5 que foi

integralista e passou para a esquerda, San

Tiago Dantas não chegou a ser de esquerda,

mas foi deputado pelo Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB), Jaime Azevedo

Rodrigues, embaixador, também era

integralista e depois se tornou de esquerda,

não sei se chegou a entrar no PCB, mas

era uma pessoa nitidamente de esquerda.

Veio então a chamada Intentona Comunista

em 35, que foi muito séria pela devastação

que fez na política brasileira. Em conseqüência

surgiu um Tribunal de Segurança

Nacional, de composição híbrida: um juiz

de direito, um oficial do Exército, um capitão

da Marinha, um auditor de guerra e

um advogado. O tribunal era destinado a

julgar exclusivamente o movimento comunista.

Houve um número de prisões realmente

espantoso, muito maior que em 64

em número de presos. Jornalistas, professores

e intelectuais, de um modo geral,

ficavam em um navio atracado na praça

Mauá até serem transferidos para a chamada

Casa de Correção. Graciliano Ramos

conta isso no livro Memórias do Cárcere. 6

É uma obra fundamental, que todos deveriam

ler. Ele nunca respondeu a processo,

veio preso num navio de Alagoas e

foi para Ilha Grande, onde havia um presídio

para presos políticos. Eu tive uma

participação muito intensa na defesa dos

presos políticos. A lei que criou esse Tribunal

de Segurança Nacional atribuiu à

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a

competência para nomear advogados aos

réus que não o fizessem, ou por não

reconhecerem o tribunal, ou por não terem

dinheiro para arcar com um.

CACO: Foi a repressão que levou o senhor

a escolher a advocacia criminalista?

ELS: Não, eu já estava fazendo advocacia

criminal no júri, mas a partir dali fiquei com

D 4 Antônio de Pádua Chagas Freitas (1914-1991), jornalista

e político brasileiro, governador da Guanabara

(1971-1975) e do Rio de Janeiro (1979-1983). Foi diretor

do jornal A Notícia e criador de O Dia. Seu nome deu origem

ao termo ‘chaguismo’, que designou sua forma particular

de utilizar a máquina pública estatal para vencer

as eleições, que praticamente dominou a política carioca

e fluminense de 1970 a 1982.

D 5 V. sobre D. Hélder Câmara, n. 10, p. 116.

D 6 Obra em dois volumes publicada postumamente em

1953. Graciliano Ramos narra, no livro, sua prisão, em

meados de 36, durante o Estado Novo. Memórias do cárcere

contém a perspectiva do autor frente a si mesmo, à

sociedade e suas indagações. Diversos prisioneiros são

citados, tais como Nise da Silveira, Olga Benário, Beatriz

Bandeira, Maria Werneck de Castro, Eugênia Álvaro,

Leônidas de Rezende, professor de FND.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

o escritório movimentadíssimo. Ganhei

muita experiência e me tornei um advogado

muito conhecido por causa da participação

na defesa de presos políticos.

CACO: Qual eram as atribuições do Clube

da Reforma?

ELS: Ele existiu na época em que os diretórios

acadêmicos foram criados pela lei

Chico Campos. Procuravam interferir junto

às turmas, trabalhavam para eleger

componentes para o diretório... Nesse

ponto não era um clube de esquerda, até

porque elegeu muitos membros liberais,

mas que não eram fascistas.

CACO: A direita estava organizada em que

grupo?

ELS: No Centro Acadêmico Jurídico Universitário

(CAJU). Eram pessoas talentosas,

como San Tiago Dantas e Aloísio de Brito,

que se tornaram professores da faculdade.

Era um clube que tinha uma orientação

muito próxima do Cristóvão de Ataíde.

CACO: Como era o perfil político-ideológico

dos alunos e dos professores naquele

momento?

ELS: No início, o perfil ideológico dos professores

era conservador. Exceto por um

professor que tinha o comando da Congregação,

o Castro Rebello, um professor

marxista não filiado ao PCB. Sem dúvida

alguma ele tinha uma ascendência muito

grande junto à Congregação. Ele prestava

um importante serviço à faculdade. Era

muito comum um professor dali usar o seu

prestígio para abrir um escritório de

advocacia. Porque advogado com título de

professor tinha sempre um grande escritório,

um grande nome. Mas o Castro não,

era um homem que vivia na faculdade, não

tinha escritório, não advogava. Mesmo

aqueles que eram ideologicamente con-

trários, gostavam dele. Era um homem sério,

competente e honesto.

CACO: Ele era diretor?

ELS: Não, nunca foi diretor. Era combatido

e acusado de levar comunistas para a

faculdade. Houve até campanha contra ele

no jornal Correio da Manhã. 7 Em seguida,

em 32, veio o concurso do Hermes Lima

para diretor, um socialista, e que teve diversos

candidatos famosos, uns dez ou onze.

Nós dizíamos que Castro, para se livrar da

pecha de estar levando comunistas para a

faculdade, não apoiava o Hermes. Aquele

concurso teve muita repercussão. O Hermes

era muito talentoso, brilhante mesmo,

e nós, estudantes de esquerda, comunistas,

não comunistas e simpatizantes, apoiávamos

sua vitória. A maioria dos alunos

também apoiava pois eram, em geral, mais

esquerdistas do que direitistas.

CACO: E quem foi aprovado?

ELS: Tinha uma lista tríplice a ser enviada

ao governo, mas em primeiro lugar ficou o

Hermes Lima. Quando o concurso se anunciou,

Castro Rebello, preocupado com

o fato de ser imposta a ele a fama de levar

professores comunistas, procurou um professor,

jurista e desembargador, Álvaro

Belfort, seu antigo colega de faculdade,

para concorrer também. Tinha sido, inclusive,

um ótimo aluno, premiado, mas sua

tese apresentada no concurso foi muito

fraca. Ele deixou de estudar depois que se

formou. Castro era muito cioso da importância

da faculdade, porque queria gente

competente, então, ele largou a proteção

ao Belfort e se inclinou pelo Alcides Bezerra,

um homem conservador. Hermes era apoiado

pelos estudantes, que batiam palmas

para ele e acabou ganhando a golpes

D 7 Sobre o jornal Correio da Manhã, v. n. 3, p. 221.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

de talento, porque fez uma tese muito pequena,

mas sua prova didática foi uma aula

magistral. Quando ele acabou, toda a Congregação

se levantou e o aplaudiu de pé.

CACO: A maior parte dos alunos tinha

tendência para a esquerda?

ELS: Eu acho que sim. Acho que tinham

mais empatia pela esquerda. Por exemplo,

eu me lembro do dia da prova do Cristóvão

de Ataíde, Carlos Lacerda, que liderava esse

grupo de esquerda, convocou todo mundo

para chegar cedo e tomar o salão, que ficou

cheio de estudantes. Quando chegaram os

partidários do Cristóvão, eles não tiveram

mais como entrar. Uns estudantes vaiavam,

outros aplaudiam.

CACO: Os professores Leônidas de Rezende

e Hermes Lima ganharam muito

prestígio entre os estudantes, eles influenciavam

o corpo discente?

ELS: Quem mais influenciava era Leônidas

de Rezende, eu acho. Era quem tinha mais

contato com os estudantes, que iam até sua

casa para conversar. Mas não havia favoritismo.

Leônidas não era membro do PCB.

CACO: Qual era a razão do prestígio do

Leônidas de Rezende?

ELS: Era prestígio pessoal, mesmo. Ele dava

aulas magníficas, era um excelente professor.

Muita gente vinha de outras turmas

para assistir as suas aulas sobre um assunto

diferente, Economia Política. Não existia,

até então, essa cadeira nos cursos de Direito.

Ele era um inovador que surgia e isso

despertava a maior curiosidade, a maior

simpatia entre os estudantes.

CACO: Quais eram os problemas que os

estudantes enfrentavam na faculdade?

ELS: A faculdade era muito mal servida de

instalações. Vocês não conheceram o pré-

dio na rua do Catete, onde depois funcionou

a Faculdade de Direito da Guanabara,

posteriormente Universidade do

Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tinha um

corredor com três ou quatro salas, não tinha

pátio, ou área onde os estudantes pudessem

ficar, sequer um espaço livre onde

pudessem estudar. Tanto que, no dia do

concurso do Cristóvão, que nós ocupamos,

não podia entrar mais ninguém porque

era uma sala pequena que ficou lotada

rapidamente.

CACO: Como era o relacionamento dos

estudantes com a direção da faculdade?

ELS: Quase inexistente. Só quando vieram

os diretórios começou a haver um contato

com a Congregação. Até então o professor

era um cidadão que chegava lá, dava uma

aula e ia embora. Ele não tinha contato com

a faculdade. A Congregação raramente se

reunia, a não ser em época de concurso.

Eu só conversei com o diretor da Faculdade,

o Cândido de Oliveira Filho, 8 senão

me engano, na ocasião de um incidente na

eleição do Clube da Reforma onde um dos

colegas puxou um revólver e deu um tiro

dentro da faculdade. Eu não assisti ao episódio,

mas a notícia era que ele, fatalmente,

seria expulso.

CACO: Ele atingiu alguém?

ELS: Não atingiu ninguém. Ele dizia que

não tinha atirado no colega. Dois alunos,

pai e filho, um deles policial oficial militar,

entraram juntos na faculdade. A discussão

do colega foi com os dois. Então ele puxou

o revólver e deu um tiro. Pai e filho foram

muito generosos com o atirador, porque

ambos disseram que o tiro não havia sido

D 8 Cândido Luiz Maria de Oliveira Filho foi professor

emérito da FND e reitor da Universidade do Brasil de

1931 a 1933.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

para eles, e a coisa morreu sem mais

conseqüências.

CACO: A Revolução de 32 teve alguma repercussão

no clima político da faculdade?

ELS: Havia na época uma associação de

estudantes que buscava passagens para

viajar. Eles conseguiram, do governo de

Minas, um convite para cinqüenta estudantes.

Convidaram, então, o Clube da

Reforma e fui com Carlos Lacerda, Adalberto

João Pinheiro e outros. Estávamos em

Belo Horizonte, em 9 de julho, quando

estourou a Revolução Constitucionalista.

Ficamos preocupados com a dificuldade

para voltar, porque só havia o trem de ferro

que teria que passar pela região onde os

paulistas estavam chegando. E os paulistas

avançavam para a tomada da capital. Essa

viagem não teve nada de político, foi exclusivamente

festejo, baile e dança, sem

maior expressão. Quem chefiou a caravana

foi o professor Ary Franco, 9 que depois foi

desembargador, ministro do Supremo Tribunal

Federal (STF) e a quem eu vim substituir

depois.

CACO: Como foi a prisão dos professores

Leônidas de Rezende, Castro Rebello e

Hermes Lima?

ELS: Antes do Estado Novo eles foram demitidos.

Mas eles não voltaram nem com a

anistia. Sabe como eles voltaram? Eles

moveram uma ação contra a União. Eu

assisti o dia que Castro voltou e fui à festa

que houve na faculdade. Eles ganharam a

ação e retornaram em 45. Castro voltou

lecionando e quem o recebeu em nome

dos ex-alunos foi Oswaldo Aranha, um

revoltoso da Revolução de 30, o principal

deles.

CACO: Qual a justificativa para a demissão

dos três professores?

ELS: Vamos para o Movimento de 35. Foi

uma explosão com o resultado dos comícios.

Havia um descontentamento muito

grande com a situação do país. Esse movimento

acolheu e recebeu o apoio de todos

os simpatizantes da esquerda, evidentemente.

Em relação à faculdade eu não

tenho notícia de nenhuma manifestação de

algum órgão estudantil, porque eram poucos

os comunistas ali. Eu me lembro bem

do Ivo Fernandes, do Mário Lago...

CACO: Ligados ao partido?

ELS: O Mário Lago 10 sim. Mas não havia o

que há entre os estudantes hoje, essa vida

associativa com a vida da faculdade. As

nossas associações não conseguiam

agregar muita gente. O Clube da Reforma

foi uma inovação fantástica porque até

conseguia reunir, mas somente à noite. A

biblioteca ficava cheia de estudantes.

Quando veio a Revolução Constitucionalista

de São Paulo havia os partidários.

Mas, na realidade, ninguém sabia o que

estava se passando na URSS. Era mais ou

menos instintiva a adesão à esquerda, porque

ela tinha generosidade, prometia melhorar

as condições de vida do trabalhador,

do operário. É natural que o estudante

de Direito, que ainda não se deixou corromper

pelos erros do passado, adira

imediatamente a um movimento generoso.

CACO: Lacerda chegou a se formar?

ELS: Não. Em 35 ele devia estar no segundo

ou terceiro ano, mas desapareceu, se escondeu...

Em 35 era um homem muito vi-

D 9 Ary de Azevedo Franco (1900-1963) bacharelou-se

pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro

em 1922, onde tornou-se professor de Direito Penal.

Foi ministro do Supremo Tribunal Federal em 1956.

D 10 Mário Lago (1909-2002), compositor, escritor, ator e

bacharel em direito; militou no Partido Comunista Brasileiro;

na década de 60 participou do Centro Popular de

Cultura (CPC) da UNE. V. acerca do CPC da UNE n. 4, p.

128.

21


22

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

sado porque foi ele quem leu o Manifesto

do Prestes, aderindo à Aliança Nacional

Libertadora (ANL). 11

CACO: Nos anos 40 houve a fundação do

movimento da Reforma, de esquerda. Como

resposta, foi fundada a Aliança Libertadora

Acadêmica (ALA), um grupo ligado

a União Democrática Nacional (UDN)

e ao Lacerda. A polarização Reforma versus

ALA dominou a política até o final dos

anos 60. O Clube da Reforma foi antecessor

ou inspirador do movimento da Reforma?

ELS: Que eu saiba não. Ele foi meteórico, é

engraçado. Realmente, o Clube da Reforma

foi criado em 31, em 32 eu me formei e

depois não sei o que aconteceu.

CACO: O senhor foi presidente por quanto

tempo?

ELS: Fiquei um ano, que foi também o ano

da minha formatura.

CACO: No ano da sua formatura ocorreram

eleições para o diretório acadêmico?

ELS: Sim, nesse período em que eu fui presidente

sim. O Clube elegeu alguns membros

do Diretório Acadêmico.

CACO: Depois da formatura o senhor manteve

alguma ligação com a faculdade?

ELS: Não. Só voltei à faculdade depois. Lecionei

uma cadeira de História do Direito

Penal e Ciência Penitenciária no curso de

doutorado da Universidade do Estado da

Guanabara (UEG), atual Universidade do

Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi fundada

por pessoas que vinham da Faculdade

Nacional de Direito, Roberto Meira, Ary

Franco, Oscar Tenório, Ademar Tavares. 12

CACO: O senhor gostaria de deixar uma

mensagem, aos estudantes da faculdade?

ELS: Acho que sou o mais antigo advogado

em atividade no país. Tenho 70 anos de

profissão. Sou um ‘dinossauro’ que vai ao

escritório todos os dias, que trabalha muito.

Eu sempre dou um conselho aos estudantes,

que foi o que fiz na vida: ler muito

e de tudo, romance, poesia, história, sociologia.

Com isso forma-se uma cultura

geral, uma cultura de humanidades. O humanista

é exatamente aquele que tem uma

soma abrangente de conhecimentos, capaz

de se envolver em um assunto e facilmente

lhe dar uma solução.

Eu confio muito nos moços, mas acho que

eles precisam de um convívio com os mais

antigos para conhecer o passado, a história.

Sobre a Faculdade de Direito, onde estudei,

e que vocês hoje representam, posso dizer

que tive um excelente corpo docente, mas

não tive aulas. Havia problemas muito

graves naquela época, sobretudo com os

professores catedráticos que faziam o concurso

e deixavam para outros docentes as

suas tarefas. Por quê? Porque o magistério

é muito mal remunerado. Acho que os catedráticos

devem dar aulas. Mas o que acho

mais importante nesse instante, no país, é

que o professor faça concurso para lecionar,

uma prova, na qual demonstre, publicamente,

sua capacidade para ocupar aquela

cadeira. Porque o que existe hoje,

que eu sei, é que um cidadão qualquer é

convidado para dar aula de Direito Comercial,

Civil ou Penal. O sujeito dá aulas da-

D 11 Refere-se ao manifesto redigido por Luiz Carlos Prestes

(1898-1990), fundador do Partido Comunista Brasileiro

e companheiro de Olga Benário, morta na Alemanha

nazista. Foi divulgado em 5 de julho de 1935, exigindo a

queda de Getúlio Vargas e “todo poder a ALN”. V. para

melhor compreensão p. 25 e 26.

D 12 Um grupo de professores e advogados fundou um

novo curso de Direito integrado, em 1935, à Universidade

do Distrito Federal (UDF), organizada por Anísio Teixeira.

A instauração do Estado Novo, em 1937, criou condições

para a eliminação da UDF e a incorporação de seus quadros

à Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade

do Brasil, criada em 1939.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

quilo e não deu uma demonstração pública

do conhecimento sobre o tema. Às vezes,

pode ser até uma pessoa competente, mas

é indispensável que os alunos exijam que

eles tenham a conquista da titularidade

através de prova pública de capacidade.

A minha mensagem é essa: reúnam, exijam

um bom ensino e também exijam que os

alunos participem da direção da casa. Não

no sentido de tomar a direção, mas que

sejam também participantes das necessidades

que encontrarem durante o

curso. Isso é muito importante. Reclamem,

exerçam o direito de reclamar através das

vias normais. Os estudantes têm hoje um

diretório, cada faculdade tem um diretório.

Através deles, que são representativos dos

estudantes, exponham as reivindicações

que ajudem no desenvolvimento do curso.

Vocês têm que se organizar e começar a

reclamar o cumprimento. Aí vocês vão ter

o apoio de todos que têm critérios, que

não têm interesses pessoais em jogo. Vocês

devem fazer isso e lutar por essas reivindicações.

Para isso estou à disposição de

vocês.

23


DA REVOLUÇÃO DE 30

À CRIAÇÃO DO ESTADO NOVO

MUNDO

O mundo capitalista está em crise. A “Grande Depressão” atinge Norte e Sul,

América e Europa, desenvolvidos e subdesenvolvidos. Sob a influência de Lord

Keynes surge o “New Deal” e a lógica da intervenção estatal na economia para

promover o desenvolvimento.

A planificação econômica soviética blinda-a da crise. O desenvolvimento da

União Soviética e a ação coordenada dos partidos comunistas ao redor da III Internacional

apresentam uma alternativa de construção de um novo tipo de sociedade.

Como reação à possibilidade da Revolução Socialista e resposta à incapacidade liberal

de resolver os impasses da economia capitalista internacional, surge na Europa o fenômeno

do Fascismo.

Intolerância, preconceito e racismo, travestidos de nacionalismo e patriotismo,

darão a tônica a diferentes movimentos ao redor do mundo, sendo os “Camisas Negras”

italianos e o Nazismo alemão suas maiores expressões. O mundo caminha a

passos largos para a II Guerra Mundial e o ensaio geral vem em 36, com a Guerra

Civil Espanhola.

BRASIL

No dia 23 de outubro de 1930, revoltosos chegam a Capital Federal. Rompe-se

com o “café com leite” e a hegemonia dos “barões do café” e inicia-se o famoso

“estado de compromisso”, no qual Vargas procura trazer para junto de si as elites

da época.

Apesar da manutenção das relações sociais no campo e da política de proteção ao

preço do café, Vargas vê-se obrigado a enfrentar a destronada oligarquia paulista no

episódio da Revolução Constitucionalista de 32. Vitorioso, o governo, no entanto, assiste

à aceleração do processo de constitucionalização.

Promulgada em 16 de julho de 1934 a Constituição Federal assegura a vitória

do princípio federalista pari passu a ampliação dos poderes da União nas esferas

econômicas e sociais. Avança-se com o voto feminino e delineia-se a guinada oficial

para a industrialização e valorização dos trabalhadores urbanos, futura base

política de Vargas. Surgem a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a jornada de

trabalho de 8 horas, as férias anuais e o descanso semanal remunerados.

Na ribalta política emergem forças que refletem o contexto internacional. De

um lado, representando os valores de Deus, da pátria e da família está a AIB (Ação

Integralista Brasileira), movimento que defendia um ideário nacionalista e anti-

25


26

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

liberal. Seu chefe nacional era Plínio Salgado. De outro, a ANL (Aliança Nacional

Libertadora), organização inspirada na proposta das frentes populares européias

que combatiam o avanço do nazi-fascismo. Possuindo entre seus quadros “tenentes”

rompidos com o governo, comunistas e liberais, a ANL defende a reforma

agrária e as liberdades democráticas. Seu presidente de honra é Luís Carlos Prestes.

Ambos os movimentos transformam-se em fenômenos de massas.

Vargas reage e, em julho de 1935, a ANL é colocada na ilegalidade com o respaldo

da Lei de Segurança Nacional. Seu fechamento incentiva a perspectiva,

sempre presente entre os comunistas, da tomada do poder pela insurreição. Avalizada

pela Internacional Comunista, é deflagrada a oficialmente denominada “Intentona

Comunista”. Levantes ocorrem no Rio de Janeiro, Recife e Natal.

A resposta do governo é violenta. Prisões em massa e a prática da tortura pela

polícia política de Felinto Müller. Vargas consegue aprovar medidas repressivas

que cerceiam cada vez mais o Congresso. É decretado o Estado de Sítio e, posteriormente,

o Estado de Guerra, que possibilita a prisão de vários deputados oposicionistas.

Em 30 de setembro de 1937, Góis Monteiro divulga à nação o Plano Cohen, suposta

manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada. Trata-se

de uma farsa integralista. O chamado “medo vermelho” é o pretexto que faltava

para justificar o golpe que instaurou a ditadura do Estado Novo.

CACO

Separado em centro e diretório acadêmico pela Reforma do Ensino de 1931, o

CACO centra-se nas questões acadêmicas e culturais, enquanto o diretório dirige a

política e a representação estudantil. A FND (Faculdade Nacional de Direito), que

recebe esse nome apenas em 1937, não ficou imune às tempestades da época. A

polarização ideológica faz-se presente entre os alunos e professores, bem como a

repressão varguista, que culminou na cassação de docentes.


Informe do Diretório

Acadêmico da

Faculdade de Direito da

Universidade do Rio de

Janeiro sobre as novas

restrições referentes a

bolsas e às eleições

estudantis. Acervo do

CACO.

27


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Formado na Faculdade Nacional de Direito em 1937,

começou a trabalhar no Direito do Trabalho, mesmo

com todo o legado de sua família no campo do Direito

Penal. Formado, posteriormente, em Filosofia e Ciências

Sociais, passou a lutar por uma visão mais humanista

do Direito como professor em diversas instituições

brasileiras e estrangeiras, o que lhe garantiu

inúmeras medalhas, entre elas a Rui Barbosa, Clóvis

Beviláqua e a da Magistratura. Cassado, preso e aposentado

pelo Ato Institucional n o. 5 (AI-5), recebeu o título

de Professor Emérito da UFRJ. Escritor de vários livros,

foi consagrado membro da Academia Brasileira de Letras.

Evaristo de Moraes Filho

CACO: Quando o senhor ingressou na

faculdade?

Evaristo de Moraes Filho: Ingressei através

do vestibular de 1933. Até parece que

foi no começo do mundo, e já existiam o

CACO e o Diretório Acadêmico! 1 Também

existia o Centro Acadêmico Jurídico Universitário

(CAJU), de um pessoal mais antigo,

San Tiago Dantas, Américo Jacobino Lacombe,

Gilson Amado, Antônio Gallotti,

que morreu há pouco tempo, Thiers Martins

Moreira. 2 Por coincidência, todos do

CAJU foram para o integralismo. O CACO

era um centro cultural, separado do Diretório

Acadêmico. Naquela época, quando

ainda não era órgão representativo dos

estudantes, seu melhor presidente foi um

cidadão cujo nome gostaria de destacar:

Luís Antônio Severo da Costa, 3 pai da Marieta

Severo. Ele conseguiu a criação do

curso noturno na faculdade, em 1936. Depois,

num período de muito entusiasmo e

idealismo, o CACO passou a ser o próprio

diretório. Formaram-se, logo, as duas correntes

que nós conhecemos, a Reforma e a

Aliança Libertadora Acadêmica (ALA). O

pessoal de direita foi para a ALA e de esquerda

para a Reforma. O CACO fez muito

pelo ensino jurídico, pela democracia e pela

liberdade no Brasil.

CACO: Os anos 1930 foram bastante movimentados

em relação à radicalização

política. Como se dava a disputa ideológica

entre a Aliança Nacional Libertadora

(ANL) e os integralistas dentro da faculdade?

D 1 V. a propósito da divisão das entidades estudantis p.

14 e15.

D 2 Francisco Clementino de San Tiago Dantas (1911-

1964), deputado federal, ministro das Relações Exteriores

e da Fazenda, foi professor, diretor do Jornal do Commercio,

embaixador; Américo Jacobino Lacombe (1909-

1993) professor, historiador, biógrafo e ensaísta, foi secretário

de Educação e Cultura do antigo Distrito Federal,

membro da Academia Brasileira de Letras; Gilson Amado

(1908-1979) advogado e educador foi fundador da TVE;

Antônio Gallotti, advogado e escritor, foi fundador do Instituto

de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES); Thiers Martins

Moreira (1904-1970), pesquisador, ensaísta, crítico, foi

professor catedrático de Direito Administrtivo na PUC e

de Literatura Portuguesa da Faculdade Nacional de Filosofia.

Todos foram membros do CAJU (Centro Acadêmico

de Estudos Jurídicos e Sociais).

D 3 Luiz Antônio Severo da Costa, desembargador, também

foi membro do CAJU.

29


30

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

EMF: Era terrível. Havia todas as correntes

na faculdade, anarquista, comunista, socialista,

fascista, integralista, católica e todas

com grandes lideranças. De modo que

a luta era exasperada e havia briga. Houve

um colega de turma, que já morreu, que de

integralista passou a defender a monarquia.

Os integralistas o levaram para a Barra da

Tijuca, que naquele tempo era deserta, o

despiram e depois colocaram penas nele,

como o Mussolini fazia na Itália com o

pessoal da esquerda. Havia violência. Tinha

um líder integralista na faculdade, um rapaz

bastante forte, que até desafiava os professores.

CACO: O senhor ainda era aluno quando

ocorreu o golpe do Estado Novo e três

professores foram afastados... 4

EMF: Castro Rebelo, Leônidas de Rezende

e Hermes Lima foram presos em 35, ano

da chamada Intentona Comunista. Só voltaram

em 45, quando caiu o Estado Novo.

CACO: Os três eram militantes ou apoiavam

a ANL?

EMF: Não, não eram. Castro era teórico

marxista e Hermes Lima, socialista. O maior

marxista no sentido prático, jornalista

também, era Leônidas de Rezende, de Economia

Política e Ciência das Finanças. Ele

ensinava com entusiasmo. Você saía de

suas aulas com vontade de fazer a revolução,

e havia uma frase que ele nos

repetia sempre: “não sou eu quem o diz, é

a ciência”.

CACO: Qual foi a repercussão do afastamento

desses professores na faculdade?

Eles eram muito populares?

EMF: Ah, eram! Foi terrível. Castro Rebello

era o cabeça da faculdade, o mentor, o

chefe. A repercussão foi grande, mas a

questão é que estava na chefia de polícia

um indivíduo que não brincava em serviço.

As pessoas eram presas, torturadas, de

modo que havia um certo cuidado.

CACO: Os estudantes se uniram nessa

ocasião?

EMF: Exato, exceto os integralistas, que

continuaram a favor das prisões. Havia por

parte deles um ódio, uma luta ideológica

muito forte.

CACO: E quais eram as acusações contra

os três professores?

EMF: Eles eram acusados de comunistas, o

braço de Moscou no Brasil.

CACO: Mas algum deles era ligado ao

Partido Comunista?

EMF: Leônidas foi o único. Foi, inclusive,

diretor de um jornal comunista, A Nação. 5

CACO: Algum deles chegou a ser torturado?

EMF: Não, nenhum deles. Aliás, vocês podem

ler sobre isso em Memórias do cárcere,

de Graciliano Ramos. 6

CACO: O senhor mencionou os integralistas...

EMF: Eu era de esquerda. Dante Viggiani,

Délio Maranhão e eu fundamos em 1934,

uma revista chamada Idéia. Publicávamos

D 4 Edgardo de Castro Rebello (1884-1970) intelectual,

escritor, professor catedrático de Direito Comercial na

FND, foi diretor da Escola de Filosofia e Letras da Universidade

do Distrito Federal (UDF); Leônidas Rezende

(1899-1950) filósofo, jornalista e professor catedrático de

Economia Política da FND, foi diretor da Escola de Direito

e Economia da UDF; Hermes Lima (1902-1978) político,

jurista, ensaísta, professor e diretor da FND entre 57 e 59.

Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, primeiroministro

do Brasil, durante a experiência parlamentarista

ocorrida no governo João Goulart, imortalizado na Academia

Brasileira de Letras. Os três professores foram presos

e afastados da faculdade em 1935.

D 5 Jornal operário, foi colocado à disposição do Partido

Comunista por seu proprietário Leônidas de Rezende.

D 6 V. sobre Memórias do cárcere, n. 6, p. 18.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

uns quatro ou cinco números por ano.

Havia também a revista A Época, que saía

umas três vezes por ano. Tinha, ainda, a

revista dos integralistas. A exaltação cultural

era muito grande.

CACO: A revista Idéia tinha um conteúdo

mais voltado para aspectos políticos ou

tratava mais das questões internas?

EMF:Tinha um conteúdo mais político. Era

uma revista de esquerda socialista, de

reforma social, distribuída a todos os alunos

da faculdade. Nós queríamos uma mudança.

CACO: Havia uma forte disputa política

na faculdade nesse período. O senhor poderia

traçar um panorama geral dizendo

qual era a corrente ideológica mais forte

entre os alunos?

EMF: A esquerda era predominante. Basta

dizer que Alzira Vargas, filha do ditador,

foi aluna de Introdução à Ciência do Direito

com um professor de direita. Pediu

depois para ser transferida para turma do

Castro Rebello, um homem de esquerda.

O próprio Getúlio, até a chamada Intentona

Comunista, dava liberdade total. Havia

liberdade ideológica no Brasil.

CACO: O senhor foi filiado à ANL?

EMF: Não, por uma razão muito simples,

eu já era funcionário do Ministério do Trabalho.

Comecei a trabalhar aos 19 anos,

secretariando as Comissões Mistas de Conciliação,

que, de tão fracas para conciliar,

as chamávamos de místicas, Comissões

Místicas de Conciliação.

CACO: Vocês enfrentavam problema acadêmico

ou administrativo na faculdade?

EMF: Que eu me lembre, não. Quando

rompeu a Revolução Espanhola de 36 a

39, claro que a esquerda ficou com os

republicanos. 7 Nós ficamos com o governo

da Espanha, contra Franco, os outros ficaram

com o Franco. No Brasil, o princípio

do Estado Novo foi terrível. Nós falávamos

a favor dos trabalhadores, da incipiente Legislação

do Trabalho e dos direitos da mulher.

Havia poucas moças na faculdade,

pouco mais de 300 alunos por turma e no

máximo umas 20 moças. Todos nós usávamos

chapéu e terno. Éramos contra o

status quo, queríamos mudança. A trajetória

do Getúlio é curiosa, até 35 ele foi

progressista, tanto que as mulheres começaram

a votar no Brasil em 32, ano do Código

Eleitoral. O autor do projeto do Código

era professor da faculdade, João Cabral, de

Direito Comercial.

CACO: Como era o relacionamento dos

estudantes da FND com as demais faculdades

e o meio universitário da época?

EMF: A atmosfera era muito boa porque

havia a Casa do Estudante, fundada por

Ana Amélia Carneiro de Mendonça, a rainha

dos estudantes. O grandeder da época,

o maior orador que ouvi até hoje,

chamava-se Carlos Lacerda. Era um sujeito

magrinho, com um vozeirão, que subia nos

postes e fazia discursos fabulosos. Ele dirigia

o Socorro Vermelho e a revista Rumo

da Casa do Estudante. O movimento estudantil

era numeroso e havia muito intercâmbio

entre os estados.

CACO: Qual foi à repercussão do Estado

Novo, em 37, no ambiente da faculdade?

EMF: Foi terrível, uma tristeza! Não houve

intervenção na faculdade, mas os profes-

D 7 Refere-se à Guerra Civil Espanhola (1936-1939), acontecimento

que antecedeu à II Guerra Mundial; segundo

alguns historiadores, seu prólogo. Nela estiveram

presentes todos os elementos que marcaram o século

XX: a Alemanha nazista e a Itália fascista que apoiaram o

golpe do general Franco, e a União Soviética que solidarizou-se

com a Frente Popular e o governo republicano.

31


32

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

sores de tendência esquerdista foram afastados.

Então, a faculdade começou a contratar

pessoas sem concurso e a qualidade

caiu muito. Mas o Estado Novo foi repelido.

Uma coincidência muito curiosa sobre o

dia em que nos formamos, 3 de dezembro

de 37, foi o dia em que a Alzira Vargas,

filha de Getúlio, se formou. Foi o dia também

em que Getúlio fechou o integralismo.

A partir de então, não havia mais nenhum

partido político no Brasil. Estava instalada

a ditadura unipessoal e caudilhista de Getúlio

Vargas e seus amigos.

CACO: O senhor começou a trabalhar no

Ministério do Trabalho, mas sua família

tinha uma experiência maior pelo Direito

Penal...

EMF: Meu pai trabalhou as duas matérias.

O primeiro livro de Direito do Trabalho foi

de autoria do meu pai, Apontamentos do

Direto Operário, de 1905, mas ele foi também

um grande advogado criminal e deixou

muitos livros de Direito Penal. Morreu

em junho de 39, com 67 anos. Depois,

meu irmão mais moço, falecido em 97, ficou

somente na área do Direito Penal e eu

na área do Direito do Trabalho. No Direito

Penal, meu pai tinha posições muito avançadas,

principalmente quanto à prisão, penitenciária,

torturas, castigos, pena de morte

etc. Ele sempre foi um homem de liberdade.

Quando morreu, nossa família não tinha

dinheiro para enterrá-lo e tivemos que fazer

uma vaquinha entre amigos para comprar

a urna funerária. O velório foi no Instituto

dos Advogados do Brasil.

CACO: A sala de reuniões do CACO foi

batizada, em 1996, com o nome do seu

pai. 8 Foi ele que o influenciou pelo Direito

do Trabalho?

EMF: Foi ele que me colocou no Ministério

do Trabalho. O ministro era Joaquim

Pedro Salgado Filho, um gaúcho amigo do

Getúlio.

CACO: Antes de ingressar na faculdade, o

senhor já havia se envolvido com o movimento

estudantil ou com a esquerda?

EMF: Não, eu vim de um colégio militarizado,

não um colégio militar. Depois, em

45, quando veio a liberdade política no

Brasil, com a queda do Estado Novo, nós

fundamos um partido. Se você pegar esse

Dicionário político-bibliográfico, 2 a edição

da Fundação Getúlio Vargas, no verbete

Partido Socialista e União Socialista Democrática,

um dos fundadores sou eu e o

outro, um trotskista, o principal chefe trotskista

no Brasil, Mário Pedrosa, um grande

crítico de artes, um homem de muito valor. 9

CACO: O senhor estava na faculdade na

época da criação da Reforma?

EMF: Não, eu estava fora da faculdade.

CACO: O senhor pegou o embrião do que

viria a ser esse movimento?

EMF: O embrião fomos nós, Severo da Costa,

Olavo Mascarenhas, Nelson Guimarães

Barreto...

CACO: Como essas pessoas se aproximaram?

D 8 Sala Evaristo de Moraes em homenagem ao historiador

e advogado criminalista. Destacou-se por sua vinculação

às questões políticas e sociais de sua época.

Dentre as mais significativas, o envolvimento na defesa

de Edgard Leuenroth, punido por sua liderança na greve

de 1917. Esteve à frente de diversos partidos operários e

socialistas da Primeira República. Dedicado à causa trabalhista,

integrou o Ministério do Trabalho em 31, quando

foi elaborada a Lei de Sindicalização e as bases da legislação

trabalhista do governo Vargas.

D 9 Mário Pedrosa (1900-1981), crítico de arte, político

marxista e escritor, filiou-se ao Partido Comunista na década

de 20, aproximou-se das posições de Leon Trotsky,

criando a Oposição Internacional de Esquerda no Brasil.

Teve papel destacado no surgimento do movimento concretista

e foi porta-voz da “vanguarda carioca”; deixou

extensa obra.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

EMF: Houve uma grande influência dos

professores de esquerda. Eles eram os mais

brilhantes. O Leônidas era um professor

excelente, um homem brilhante, inteligente

que nem o diabo. O Castro Rebelo tinha

uma segurança inabalável, fabulosa, e o

Hermes Lima, que entrou para faculdade

em 34, muito moço, foi também um grande

professor. De modo que sofríamos influência

deles e éramos majoritários na escola.

Depois desse movimento, um pouco antes

da Revolução de 64, 10 outro grande nome

do CACO foi Alexandre Addor Neto. 11 Seu

pai foi meu colega de turma, sargento do

Exército, mais velho que nós. O Alexandre

só conseguiu entrar no Itamarati através de

sentença judicial porque foi impedido. Ele

foi um homem de muito valor.

CACO: Quando o senhor retornou à faculdade

como estava o quadro político?

EMF: Eu voltei como livre-docente em 53 e

como catedrático em 57. O quadro estava

triste! O Castro Rebelo se aposentou em

54, aos 70 anos. O Hermes Lima era deputado

no Palácio Tiradentes e a faculdade

estava caminhando para a direita. Aqueles

professores que o Getúlio contratou fizeram

concurso e ficaram. Estava bem diferente,

muito decadente.

CACO: E o movimento discente, como estava?

EMF: De certa maneira continuava, não esmoreceu.

A Reforma tinha o Addor Neto e

outros cujos nomes não lembro. Mas, como

era natural, a direita era forte.

CACO: A placa que o senhor inaugurou

foi em que ano?

EMF: A minha placa foi em 61. Havia, também,

uma do meu pai, entre as janelas do

terceiro andar que dão para rua, era pequenininha,

a minha, maior.

CACO: O senhor foi, nos anos 60, principalmente

para os estudantes que participaram

do CACO, o professor que mais os

inspirou a desenvolver um pensamento

crítico. Como era o seu relacionamento

com eles?

EMF: Eles vinham à minha casa, eu emprestava

livros, trocava idéias, fazíamos

conferências lá, eu discordava na Congregação

dos professores de direita, enfim...

CACO: Qual é a diferença entre militar

como aluno e depois como professor? O

senhor encontrou dificuldades com a direção

da faculdade e os demais professores

conservadores?

EMF: O professor é mais vigiado e controlado

porque é funcionário público, logo, é

mais fácil ser denunciado e perseguido. Na

Congregação, havia sempre esse interesse.

Não pensem que há pureza nos concursos,

as bancas são feitas sob medida e eu

briguei muito por causa disso, muito

mesmo. Docentes que nunca fizeram concurso,

inclusive, efetivaram-se e era uma

luta cotidiana terrível.

CACO: O senhor sentia alguma forma de

retaliação por ser professor?

EMF: Sim, claro. Eu fui preso em junho de

69. Sou o único professor catedrático no

Rio de Janeiro que não aceitou a anistia,

porque não fiz nada. Saí preso daqui de

casa, deixei essa mesa no dia 13 de junho

D 10 Refere-se ao movimento de militar de 31 de março de

1964, cujo conceito tendeu a se fixar quer como golpe de

Estado, quer como revolução institucional, empregados

alternativamente ou designando dois momentos de um

processo.

D 11 Alexandre Addor Neto foi aprovado, entre os primeiros

colocados, no concurso de admissão do Instituto Rio

Branco. Foi presidente do CACO e, por esta razão, teve

sua matrícula recusada. Lutou na justiça por mais de 20

anos, ganhou a causa e, por sentença judicial, foi admitido

na posição de ministro de segunda classe. Serviu em

Moscou e, posteriormente, como embaixador em Angola.

Permanece, ainda hoje, no Itamarati.

33


34

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

de 1969, uma sexta-feira, quando dois oficiais

do Primeiro Exército me levaram. Fui

solto uma semana depois. Não me argüiram,

não me torturaram, não fizeram nada

comigo. Em primeiro de setembro, no dia

seguinte ao derrame do Costa e Silva, saiu

minha aposentadoria, sem processo, sem

defesa, sem coisa nenhuma. Eu disse:

“bem, eu não sou maluco, não sou paranóico.

Não fiz nada, fui preso, não fiz nada,

fui aposentado, não fiz nada, fui anistiado.

Eu não participo dessa paranóia!”.

CACO: Para um professor progressista,

qual foi o papel do CACO nesse processo?

O CACO apoiava esses professores?

EMF: Ah, sim. Lutava a favor da liberdade,

contra a ditadura, contra o golpe de Estado,

não tenha dúvida disso. A faculdade

tem uma tradição de luta, de progresso, de

liberdade e deve continuar assim. Mas

havia muito arbítrio e as prisões eram feitas

em massa, com torturas. Havia também

as demissões, sem possibilidade de defesa.

CACO: O que a sua participação política

na FND, como aluno e professor, trouxe

para a sua carreira?

EMF: Isso marca a gente para o resto da vida.

Você é combatido porque quem dirige

o Brasil até hoje é a direita organizada.

Quando eu entrei para a Academia Brasileira

de Letras, em 84, disseram: “não, ele é

comunista! Não podemos colocá-lo aqui”.

Eu obtive, mesmo assim, 37 votos de 39

eleitores, apenas dois em branco. E nunca

fui filiado ao partido comunista. O Pedro

Calmon, 12 por exemplo, que nunca foi de

esquerda, também foi acusado de comunista.

Ele era um homem rico, oriundo de

uma família de posses. Foi reitor da Universidade

do Brasil durante 18 anos, era

aberto a todas as correntes, muito favorável

aos estudantes. Quando a polícia, em 56,

mandou invadir a faculdade, ele se armou

de revólver, e disse para polícia: “Aqui só

se entra com vestibular!” 13 O que nós pedimos

não é ideologia fanática, é democracia,

liberdade, nada além disso. Porque

assim, a ciência ganha, a verdade científica

ganha. Dizia Cervantes em D. Quixote que

“a verdade pode tardar, como ouro no centro

da Terra, mas um dia ela aclara”. Então,

havendo liberdade de expressão, de ensino,

de debate, quem lucra é o progresso,

a ciência. Falei do Calmon porque ele foi

um grande reitor, até hoje não houve um

reitor como ele, que não era um homem

de esquerda, mas era um democrata, que

foi acusado de ser comunista, em 64, e respondeu

a processo.

CACO: Quais foram as marcas em termos

de aprendizagem, dessas experiências políticas?

EMF: Há uma frase que diz que todo homem

deve ter uma marca, nem que seja do diabo.

Na faculdade lidei com muitos cidadãos

oportunistas. Acho que vocês devem

continuar lutando e defendendo a faculdade,

seja através de uma revista ou por

qualquer outro meio.

CACO: Houve um incidente com uma

aluna que gravou suas aulas, é verdade?

EMF: Maria Teixeira Lafer era o seu nome.

Ela foi namorada de um cidadão de esquerda,

depois o sujeito terminou o namoro

e ela, por vingança, ficou à serviço

da polícia, fazendo um movimento contra

D 12 Pedro Calmon (1902-1985), professor catedrático de

Direito Público Constitucional, diretor da Faculdade Nacional

de Direito de 1938 a 1948, reitor da Universidade

do Brasil em dois períodos, 48 a 50 e 51 a 66, recebeu os

títulos de Professor Emérito da UFRJ, Doutor Honoris

Causa das Universidades de Coimbra, Quito, San Marco

e México; membro da Academia Brasileira de Letras, deixou

extensa obra como jurista e historiador.

D 13 V. a respeito do protesto contra o aumento da passagem

dos bondes p. 117 e 118.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

toda esquerda. Não quiseram sequer abrir

processo contra mim, fui aposentado sem

processo.

CACO: O golpe militar fez com que o senhor

mudasse sua postura em sala de aula?

EMF: Não, de jeito nenhum. Eu era professor

de duas disciplinas muito visadas pelo

regime militar, Sociologia e Direto do Trabalho,

disciplinas críticas e de reforma. A

Sociologia mostra qual é o estado social

do país, a miséria, a exclusão, o abandono,

as desigualdades sociais. Podíamos constatar

essa realidade em qualquer pesquisa

séria que fizéssemos. Quanto à disciplina

Direito do Trabalho eu dizia uma frase que

repito hoje, “só haverá justiça social quando

o trabalho igualar a propriedade na segurança

individual”. Ou seja, quando o trabalho

garantir o sustento do trabalhador

da mesma maneira que a propriedade garante

a do proprietário. Aqueles que dispõem

só da força de trabalho são uns pobres

diabos, e a história é diferente para

quem é proprietário. Vocês estudaram Direito

Civil e sabem que a propriedade é um

direito universal, erga omnes, um rochedo

no qual todo mundo bate. De modo que,

enquanto o trabalho não der a mesma garantia

de vida que a propriedade dá, não

haverá justiça social. Justiça social que

talvez eu nunca veja, já que estou velho,

mas devemos acreditar na utopia, porque

a utopia de ontem é a realidade de hoje.

Temos que sonhar e jogar para adiante.

CACO: Quais foram, as principais conseqüências

da ditadura militar no Brasil?

EMF: Havia censura de livros, de artigos.

Foram anos de chumbo, de silêncio. Aca-

baram com todas as lideranças civis no

país, não havia liberdade e muita corrupção.

Foi um atraso terrível.

CACO: O ensino jurídico na atualidade

tem sido acusado de tecnicista. Qual sua

opinião?

EMF: Meu filho, Antônio Carlos, está levando

dados sociais, econômicos, políticos

e noções filosóficas para a sala de aula.

Mostrando que a lei não esgota o Direito,

às vezes ela é contra o Direito. O slogan

da formatura da turma de 51, na faculdade,

era muito bom, pelo Direito sempre, pela

lei às vezes. O tecnicismo jurídico, o positivismo

jurídico que o regime militar defendia,

a lei para eles era a justiça, e nós sabemos

que não é. A lei é feita pela classe

dominante, todo mundo sabe. De modo

que, muitas vezes, o que há de mais injusto

é a lei. Nós temos que manter o sentido crítico

do Direito.

CACO: Gostaríamos de pedir ao senhor,

uma mensagem aos estudantes da FND.

EMF: Minha mensagem é a favor da igualdade,

da liberdade de expressão, no sentido

progressista de melhorar a condição

humana, a qualidade de vida. Ver a possibilidade

de, mesmo com ardor, com sacrifício,

acabar com a exclusão social, com

a miséria. Outra mensagem é sobre a dedicação

aos estudos, mas ao estudo crítico,

capaz de envolver o Direito pelos seus fundamentos

básicos, sociológicos e filosóficos.

Não se deter unicamente na letra da

lei, no Direito Positivo, na jurisprudência.

Pode não dar resultado a curto prazo, mas

dará a médio e a longo prazo. Essa é a minha

opinião.

35


36

Carta aos estudantes, de

8 de junho de 1931,

recomendando repúdio

às taxas cobradas pela

Faculdade.

Acervo do CACO.

Convocatória para

o movimento próoficialização

da

Faculdade de Direito,

em 14 de outubro de

1931. Acervo do CACO.


Ofício comunicando a

posse da nova diretoria

do CACO, em maio de

1935. Era tradição

comunicar a posse das

diretorias do Centro

Acadêmico aos

tribunais, universidades

e entidades estudantis.

Acervo do CACO.

37


Ofício recebido pela

diretoria do CACO, em

1935, expedido pela

diretoria da revista A

Época, que ainda não

era publicada pelo

CACO, solicitando um

resumo das atividades

culturais e sociais do

Centro Acadêmico.

Acervo do CACO.

38


Solicitação da

Federação Brasileira

pelo Progresso Feminino,

em 1934, da indicação

ex-officio das alunas em

idade eleitoral para o

fortalecimento do voto

feminino. Acervo do

CACO.

39


O ESTADO NOVO

E A II GUERRA MUNDIAL

MUNDO

Todas as ações de Adolf Hitler apontam para sua lógica expansionista. As vacilações

francesas e a política de apaziguamento inglesa estimulam toda sorte de violações a

tratados pela Alemanha.

Após a anexação da Áustria em 1938, a Alemanha, em busca de seu espaço

vital, passa a exigir, também, a região dos sudetos na Tchecoslováquia. Objetivando

contornar a situação, monta-se a Conferência de Munique mas, Inglaterra e França

cedem mais uma vez. Somente quando Hitler invade a Polônia, em setembro de

1939, inicia-se a II Guerra Mundial.

Utilizando a tática da blitzkrieg, a Alemanha ocupa a Polônia em três semanas.

Em maio de 1940, Hitler inicia a ofensiva contra a França e, em 41, invade a

URSS. O Eixo Berlim-Roma-Tóquio já está formado e, quando os japoneses atacam

Pearl Harbor, a guerra se torna mundial.

A entrada dos Estados Unidos, assim como a resistência do povo soviético, impedem

o avanço das forças do Eixo. Após a Batalha de Midway, os norte-americanos

adotam a tática de saltar de ilha em ilha. A derrota japonesa tem o seu epílogo

com a detonação das bombas nucleares nas cidades de Hiroxima e Nagasaki. Na

URSS, o exército de alemão sucumbe sob a neve das estepes e nas ruas de Stalingrado,

e os soviéticos marcham até Berlim.

A execução de Mussolini pela resistência italiana, a derrota de Rommel na batalha

de Al Alamein e o desembarque aliado na Normandia (o Dia D) encerram qualquer

possibilidade de recuperação das forças do Eixo. Reunidos em Teerã, Ialta e Potsdam,

as forças aliadas dividem o mundo em áreas de influência e montam o novo cenário

internacional. Em 1945 é reunido o Tribunal de Nuremberg, para julgar os crimes

cometidos pelos nazistas, e é criada a Organização das Nações Unidas (ONU).

BRASIL

Em 10 de novembro de 1937 é promulgada a nova constituição brasileira, idealizada

e redigida pelo ministro da Justiça, Francisco Campos. Inspirada pela constituição

fascista da Polônia, ganhou o apelido de Polaca, e destinou todos os poderes

para as mãos do Executivo. Com o fechamento do Congresso Nacional, a abolição

dos partidos políticos e a decretação de rigorosas leis de censura, Vargas conduz o

país sem que a oposição pudesse se expressar legalmente. É o período do Estado

Novo.

41


42

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Opositores do liberalismo e coadunados com o contexto internacional de crise

da liberal-democracia, os novos atores da cena política brasileira acreditavam que

somente um poder forte e autoritário teria condições de oferecer as soluções necessárias

ao país. O intervencionismo estatal iniciado em 1930 é intensificado e

torna-se a marca dos novos tempos.

No governo populista de Getúlio Vargas, o estado intervém nos conflitos sociais,

submetendo sindicatos ao controle do Ministério do Trabalho. É criado o imposto

sindical único. Surge o sindicalismo pelego e procura-se neutralizar a influência

política do operariado. São promulgadas leis trabalhistas que, em 1943, são reunidas

na Consolidação das Leis Trabalhistas.

A figura protetora de Getúlio, o Pai dos pobres, é difundida pelo recém criado

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), consolidando no imaginário popular

seu grande carisma.

O dirigismo econômico do Estado Novo cria vários órgãos de apoio em áreas

estratégicas, como o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Federal de Comércio

Exterior. Fazendo uso de sensibilidade política, Getúlio aproveita a eclosão

da II Guerra Mundial para intensificar o processo de industrialização. É nesse contexto

que são criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia

Vale do Rio Doce (CVRD).

Como conseqüência das maquinações econômicas, o Brasil entra na II Guerra

junto aos Aliados em 1942. A disposição de Vargas em dar ao país a condição de

nação beligerante, visando eventuais dividendos futuros, bem como as pressões

sociais que debelaram divergências internas no governo quanto ao lado a ser escolhido,

foram imprescindíveis para a decisão. É organizada a passeata de 4 de julho

de 1942, com presença maciça de estudantes e de sua recém fundada entidade

representativa, a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Nos primeiros meses de 1945 são marcadas eleições que deram início ao processo

de reorganização dos partidos políticos e, conseqüente, da anistia. Nesse instante eclode

um movimento que pregava a Constituinte com Getúlio, conhecido como queremismo.

O avanço dos queremistas alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir

a boicotar as eleições a fim de se manter no cargo. Objetivando evitar tal investida, em

29 de outubro de 1945 Vargas é deposto pelas forças militares, chefiadas pelo ministro

da Guerra, general Góis Monteiro. Encerra-se o Estado Novo.

CACO

Na Faculdade Nacional de Direito (FND), os anos também são agitados. Em

1937, o diretório acadêmico é signatário da fundação da UNE e, em 1943, é reincorporado

ao CACO. As principais manifestações do CACO ao lado da UNE são

em oposição ao Estado Novo, contra as potências do eixo e pró Força Expedicionária

Brasileira (FEB) na II Guerra. Por outro lado, a repressão e a perseguição

à comunidade acadêmica perduram até o final da ditadura Vargas.


Telegrama de Carlos Drummond de Andrade, então chefe

de Gabinete do ministro de Educação, Gustavo Capanema,

ao CACO em 10 de novembro de 1939.

Acervo do CACO.

43


Ofício de recebimento

da circular, em 24 de

outubro de 1944,

comunicando a posse

da nova diretoria do

Centro Acadêmico da

Escola Técnica

Rezende-Rammel.

O Diretório Acadêmico

da FND comunica,

ainda, a fusão com o

Centro Acadêmico

Cândido de Oliveira.

Acervo do CACO.

44


Ingressou na faculdade em 1942, tornando-se presidente

do CACO dois anos depois. Destacou-se no momento

de efervescência do movimento estudantil diante

da ditadura de Getúlio Vargas, adotando uma postura

anticomunista e à frente da mobilização para a entrada

do Brasil na II Guerra Mundial junto aos Aliados. Mais

tarde, ao se formar, deixou de lado a intensa participação

política e tornou-se um importante advogado

na área do Direito Imobiliário.

Carlos Ivan da Silva Leal

CACO: Em 42, quando o senhor ingressou

na faculdade, qual era o cenário político

do Brasil e da Faculdade Nacional

de Direito (FND)?

Carlos Ivan da Silva Leal: Era o cenário da

primeira ditadura no Brasil, a ditadura de

Getúlio Vargas de 37 a 45. Naquele tempo

não havia funcionamento da Câmara de

Deputados nem do Senado, o que refletiu

nas escolas brasileiras onde a efervescência

política era muito grande. Na faculdade

era unânime o posicionamento contra a

ditadura. Existiam, nas escolas da UFRJ 1 ,

dois grupos de estudantes: os de direita e

os de esquerda, que, na época significava

dizer os comunistas e os anticomunistas.

Mas a divisão que havia entre nós era mais

específica, relacionada aos problemas internos,

e não aos problemas de ordem política

mais gerais. Os dois grupos eram contrários

à ditadura de Getúlio Vargas e nisso

eles convergiam. As principais passeatas

que fizemos eram acordadas com todos

os grupos da faculdade, inclusive, com a

Faculdade de Medicina, que tinha um

grande número de alunos.

CACO: Quais os principais problemas enfrentados

pelos estudantes?

CISL: Diziam respeito à melhoria do ensino.

Naquele tempo não havia um sistema

de seminários como hoje, era um

sistema professoral onde os alunos se limitavam

a ouvir aulas. Lutávamos para

mudar isso e também por um sistema que

auxiliasse aos estudantes mais carentes.

Paradoxalmente, nós tínhamos um bom

diálogo com o governo. Gustavo Capanema,

2 ministro da Educação de Getúlio Var-

D 1 Então Universidade do Brasil, denominação que

assume pela Lei n o. 452, de 5 de julho de 37, dando continuidade

ao projeto de Francisco Campos. Pretendeu

implantar, a partir da Universidade do Brasil (UB), um padrão

nacional de ensino e um sistema destinado a controlar

a produção do conhecimento e a função do Ensino

Superior. A UB é reorganizada em 1965, quando passa

a chamar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro.

D 2 Gustavo Capanema Filho (1900-1985), bacharel em

Direito, foi designado por Getúlio Vargas para o Ministério

da Educação, permanecendo no cargo até o fim

do Estado Novo, em 45. Sua gestão foi marcada pela forte

centralização das iniciativas no campo da educação

e saúde pública no Brasil. Na área educacional, tomou

parte do debate travado entre o grupo “renovador”, que

defendia um ensino laico e universalizante, sob a responsabilidade

do Estado, e o grupo “católico”, que advogava

um ensino livre da interferência estatal. Formou

a comissão que ampliou a Universidade do Rio de Janeiro

que, em 37, passou a denominar-se Universidade do Brasil.

Em 39, inaugurou a Faculdade Nacional de Filosofia,

a Faculdade Nacional de Arquitetura e a Faculdade de

Ciências Econômicas, em 41, a Escola de Educação Física

e Desportos, completando o quadro das instituições

componentes da antiga Universidade do Brasil.

45


46

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

gas, tinha muito diálogo com os estudantes,

e por intermédio dele íamos conquistando

certas etapas.

CACO: Como era a estrutura organizacional

do centro acadêmico?

CISL: Naquela época, o centro acadêmico

era uma entidade paralela ao diretório acadêmico.

Segundo a Reforma do Ensino, por

imposição da lei, somente o diretório era

oficial. 3 O CACO era mais antigo e suas

atividades eram mais voltadas para as questões

artísticas e culturais, o diretório tinha

uma função mais política. Não era coerente

sua existência separada por duas razões

fundamentais: a primeira porque só o diretório

tinha subvenção, recebia verbas do

governo, tendo, portando, como se sustentar;

a segunda porque havia necessidade

de fazer com que a opinião dos estudantes

pudesse ser manifestada integralmente em

forma de eleição. A eleição para o diretório

até 42, 43, não era direta, cada turma elegia

dois representantes, e esses representantes

reunidos escolhiam um, dentre deles, que

seria o presidente do diretório. A fusão dos

centros com os diretórios foi um movimento

generalizado para proporcionar

eleições diretas. Não houve mudança na

legislação, os centros acadêmicos absorveram

as atribuições dos diretórios acadêmicos.

Uma conquista direta dos estudantes.

Antes da fusão não havia grande interesse

por parte dos estudantes quanto ao

centro acadêmico e as eleições para o CA-

CO eram, até certo ponto, desinteressantes.

CACO: O senhor, em 44, se tornou presidente

do CACO. Como começou a sua

trajetória política na faculdade?

CISL: Comecei o meu envolvimento na

faculdade. Nesse tempo, o envolvimento

político começava somente nos cursos superiores,

porque não havia movimento se-

cundarista. Logo que entrei, encontrei a

divisão entre comunistas e anticomunistas.

Os comunistas eram minoritários, mas muito

atuantes. Logo que começávamos o vestibular

para a faculdade, éramos cooptados,

pelos diversos grupos, para apoiar algum

candidato. O grupo que mais me atraiu

foi o grupo dos anticomunistas, ao

qual me liguei durante toda a minha vida

na faculdade. Fomos apoiados pelos estudantes

dos anos superiores, também.

CACO: Sobre a campanha para o CACO

em 44, como foi a disputa?

CISL: Foi a segunda eleição depois da unificação

do diretório com o centro acadêmico.

Havia muita disputa devido à divisão

dos estudantes na faculdade. A outra

chapa era formada por um grupo mais à

esquerda, que vencemos por ampla maioria.

Foi uma campanha tensa entre as duas

chapas, pois na época quem não era taxado

de comunista, era fascista, então, nós

éramos os fascistas. Nós estávamos posicionados

não como aliados dos comunistas,

mas aliados dos democratas, daqueles

que eram contra a Alemanha. Houve

um paradoxo, pois houve um momento

em que a Alemanha e a Rússia se entenderam,

e isso levou ao arrefecimento da

campanha anticomunista, porque não interessava

aos comunistas defenderem nenhuma

posição contrária aos interesses da

Rússia. Portanto, o que contava não era

direita nem esquerda, e sim quem era aliado

da Rússia e, os que não eram favoráveis

eram considerados fascistas. Da união da

Rússia com a Alemanha, resultou a invasão

da Polônia, depois disso é que eles se desentenderam

e o resultado da guerra foi

que os Estados Unidos e a Rússia se aliaram.

No mundo radicalizado de então, se

D 3 V. sobre a Reforma do Ensino p. 14 e 15.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

você não era de esquerda, era de direita,

porque não havia essa conotação ainda,

os termos direita e esquerda apenas se

fixaram com a Guerra Fria.

CACO: Como o senhor classifica o grupo

dos anticomunistas que apoiou sua gestão

em 44? Esse grupo recebia influências

de outros?

CISL: Eu classifico como mais amorfo do

que propriamente ideológico. Pelo menos

no meu tempo, o anticomunismo correspondia

mais a um modo de ser do que

propriamente à defesa dessa ou daquela

categoria ideológica. Não recebíamos influências,

mas éramos muito ligados aos

grupos paulistas e às outras escolas superiores,

todos contrários à ditadura. Isso criava

um elo muito grande entre os estudantes.

CACO: Qual o papel dos estudantes da

FND na mobilização pela entrada do Brasil

na guerra?

CISL: Foi um papel muito importante. Convidamos

o ministro da Guerra para ir à

faculdade e ele recebeu uma manifestação

muito favorável por parte dos estudantes,

que cobraram uma definição quanto à

posição do Brasil diante da conjuntura. Essa

cobrança tornou-se importante porque,

quando a França foi derrotada, ficou a

impressão de que a Alemanha venceria.

Na época, Getúlio fez um discurso, não

propriamente de exaltação ao nazismo, mas

de exaltação das novas forças vindas do

fascismo. Essa posição do governo gerou

uma reação muito forte dos norte-americanos

e dos estudantes em geral, resultando

na vinda do presidente Roosevelt ao

Brasil que, aliás, recebeu um apoio extraordinário

no meio estudantil.

CACO: Uma das maiores manifestações a

favor da entrada do Brasil na guerra par-

tiu da FND. Conte-nos sobre esse episódio.

CISL: Saímos da faculdade, do Campo de

Santana, e fomos direto ao Palácio Guanabara.

Havia estudantes e populares, era

uma manifestação unânime, nascida do

episódio onde cinco ou seis navios haviam

sido afundados nas costas brasileiras. Os

jornais mostravam os destroços e os cadáveres

nas praias e isso mobilizou toda a

população. Passando pelas ruas do Catete

fomos impedidos pela polícia, que usava

bombas de gás. O impacto dessa manifestação

foi imediato: Getúlio Vargas nos recebeu

e fez o discurso que nos interessava,

ou seja, reagir aos atentados.

CACO: Como era o relacionamento entre

a direção da faculdade e os estudantes do

CACO?

CISL: Era um clima de tensão, porque as

direções das escolas eram indicações do

ministro da Educação. Como éramos contrários

à ditadura éramos, conseqüentemente

contra todos aqueles que a representavam.

Víamos as gestões da faculdade

como uma espécie de filial do governo.

Naquela época, o diretor era o professor

Pedro Calmon, 4 um homem de muita projeção.

Foi membro da Academia Brasileira

de Letras (ABL), era muito simpático e

procurava proteger os estudantes dos excessos.

Ele exercia certa influência no comportamento

do ambiente estudantil. Não

sei se era politicamente a favor de Getúlio,

mas sei que se acomodava, tanto que permaneceu.

Eu ouvi muito desaforo do Calmon.

A nossa atitude, naquele momento,

era uma atitude política e todos os fatos

políticos que ocorriam no país repercutiam

no CACO.

D 4 V. sobre Pedro Calmon n. 12, p. 34.

47


48

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Como era o perfil dos estudantes

da faculdade? Era fácil mobilizá-los?

CISL: Nós tínhamos maioria no meio estudantil,

mas os estudantes não eram

ativos. Não era fácil mobilizá-los durante a

ditadura porque a repressão era muito forte.

CACO: Os estudantes chegaram a sofrer

diretamente com a repressão da época?

CISL: Tenho impressão que, no meu tempo,

o estudante tinha mais prestígio do que

tem hoje, tanto que a União Nacional dos

Estudantes (UNE) era uma organização com

muita expressão. Hoje, existem outros movimentos

políticos que abafam o movimento

estudantil. Durante uma reunião na Faculdade

de Medicina, que tinha um auditório

grande, um dos estudantes pediu a

palavra para dizer que ninguém abominava

mais a ditadura do que os estudantes da

Faculdade de Direito. Porém, aquela era apenas

uma introdução que iria terminar assegurando

o compromisso assumido junto

ao Gustavo Capanema. Mas ele não teve

oportunidade de terminar a frase porque a

polícia entrou prendendo todo mundo. Foi

uma detenção, pois ficamos na antesala do

Capanema umas cinco ou seis horas, aguardando

que ele pudesse nos falar.

Quando apareceu, falou num tom paternal,

indicando como é que devíamos

proceder para evitar a violência.

CACO: Como era a relação com a UNE?

CISL: A UNE era dominada pelos paulistas.

Já havia uma certa rivalidade entre Rio e

São Paulo e queríamos tirar a UNE das

mãos deles. O presidente era paulista e o

vice-presidente, carioca, mas era o vice,

Ernesto Bagdocimo, 5 quem, de fato, exercia

a presidência da UNE.

CACO: O senhor disse que era unânime o

posicionamento contra a ditadura Var-

gas. Quais eram as questões mais combatidas?

CISL: Era uma campanha geral, contra a

ditadura em si, a favor da derrubada do

regime, mas o que mais atacávamos era a

falta de liberdade. Queríamos eleições

livres.

CACO: Qual era a postura dos professores?

CISL: A grande maioria era contra a ditadura,

mas não tinham liberdade de expressão

em sala de aula. Geralmente, durante

as aulas não havia discussão política, só

nos corredores, mas os professores não interferiam.

A faculdade era muito policiada.

A ditadura Vargas foi muito dura e quem

era surpreendido fazendo campanha contra

o governo, era logo autuado e preso.

Não havia a semi-liberdade do regime militar.

CACO: Como o CACO se posicionou perante

o afastamento dos professores Castro

Rebello, Hermes Lima e Leônidas de

Rezende?

CISL: O episódio foi em 37 ou 38 e os estudantes

devem ter se insurgido contra

esses afastamentos. Nós apenas tínhamos

simpatia por esses professores afastados.

Como resultado da queda da ditadura, eles

retornaram à escola, debaixo de manifestações

extraordinárias feitas por nós. No

retorno, Castro Rebello fez um discurso memorável.

Em certo trecho, fez uma referência

aos professores da congregação que

não levantaram uma palha para defendêlo,

mas disse que levava suas palavras aos

estudantes, a quem devia solidariedade por

seu retorno.

D 5 Ernesto da Silveira Bagdocimo foi presidente da UNE

no biênio 1945/1946.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: O senhor entende o movimento

da Aliança Libertadora Acadêmica (ALA)

como uma resposta ao movimento da Reforma

ou como um grupo aglutinado em

torno de linhas ideológicas?

CISL: A Reforma tem uma conotação esquerdista,

é mais antiga que a ALA e já existia

quando entrei na faculdade. A ALA é posterior,

foi constituída depois que saí. 6 Essa

polarização entre ALA e Reforma permaneceu

como marca política durante muito

tempo. A ALA foi uma reação à Reforma

porque, e eu penso assim até hoje, os comunistas

têm uma ligação ideológica.

Quando voltei à faculdade, em 53, apenas

academicamente, encontrei a Reforma muito

mais forte, um movimento de esquerda

muito mais expandido. Atribuo esse fato à

evolução geral da própria mentalidade.

CACO: O que o senhor caracteriza como

marco da sua gestão?

CISL: Certamente a efervescência na luta

contra a ditadura.

CACO: Quando ocorreu o processo de

redemocratização, nas eleições diretas em

45, o grupo do senhor se ligou à União

Democrática Nacional (UDN)?

CISL: Exatamente. Uma parte foi para a

UDN e outra, para o Partido Socialista Bra-

sileiro (PSB), o grupo vitorioso com a eleição

do general Dutra, tanto que Carlos Roberto

Aguiar Moreira, que era do CACO,

foi convidado para ser secretário particular

do presidente da República. Eu não aderi

à UDN, preferi me afastar, embora ideologicamente

simpatizasse mais com ela. 7

CACO: Durante a presidência do CACO o

senhor testemunhou algum fato engraçado?

CISL: Um dia Pedro Calmon entrou na sala

de aula e interferiu na discussão entre os

estudantes. As discussões eram muito acaloradas,

então, e ele foi procurando apaziguar

o ânimo dos grupos. Na desavença,

um estudante foi agredir um outro que,

mais esperto, saiu da frente e o tapa sobrou

no rosto do Pedro Calmon! Ele ficou calado

porque estava ali para ajudar. Calmon sempre

procurou manter a política de bom

relacionamento entre os estudantes e a

direção. Ele discursava muito bem, falava

justamente o que a gente queria ouvir, mas

entre a palavra e a ação havia uma distância.

Outra vez, no bar dentro da faculdade, ele

entrou e um estudante o brindou com um

copo de leite. Calmon, que era um homem

de uma vivacidade enorme, virou-se e

disse, “vou aceitar o brinde um tanto avacalhado,

mas…”.

D 6 No período relatado, o que existia era o Clube da

Reforma, criado no início da década de 1930, diferente

do movimento da Reforma, criado durante a década de

1940. Sobre o assunto v. entrevista de Evandro Lins e

Silva, p. 16.

D 7 V. para um panorama do quadro partidário após a

redemocratização de 1945, p. 71 e 72.

49


50

Durante o Estado Novo, no auge da II Guerra Mundial,

Celmar Padilha, antes jogador de futebol, ingressou

na gestão do CACO de 1944 defendendo um ideal liberal

e democrata. Fez parte do Conselho de Representantes

de Turma no final do curso, quando se desligou

da vida política. Apoiou o que denomina Revolução

de 1964 e, posteriormente, passou a trabalhar

no mercado financeiro.

CACO: O senhor entrou na Faculdade

Nacional de Direito (FND) em 43, quando

houve uma forte campanha que pressionava

o governo Getúlio Vargas a ingressar

na guerra junto aos aliados. Como

o senhor encontrou o clima entre os estudantes?

Celmar Padilha: Os estudantes se posicionavam

da seguinte maneira: 90%, ou

até mais, era absolutamente contra o

Estado Novo. Íamos pra a Central do Brasil,

fazíamos comícios... Vargas não se

metia com os estudantes. Naquele tempo

ninguém podia se manifestar publicamente,

exceto nós. Tínhamos um ambiente

muito bom de ebulição política.

Em fins de 44, houve o famoso artigo do

Carlos Lacerda no Correio da Manhã e o

Manifesto dos Mineiros, que gerou uma

efervescência, mas ainda não a abertura. 1

O primeiro escalão da Força Expedicionária

Brasileira (FEB) saiu daqui em 44.

Foi uma incongruência do Vargas, porque

ele, e outros, tinham manifestado, antes,

Celmar Padilha

suas simpatias pelo eixo. Naquela época,

havia muito entusiasmo pelos sucessos de

Hitler. Em junho de 1941, antes de Pearl

Harbor, na comemoração da Batalha Naval

do Riachuelo, Vargas fez um discurso

inteiramente favorável ao eixo. Oswaldo

Aranha, 2 acho, que era embaixador,

desmentiu tudo, dizendo que o Brasil tinha

que entrar ao lado dos aliados. Então,

Vargas, como excelente político que era,

recuou. Logo a seguir começaram os bombardeios

aos navios brasileiros na costa

brasileira, que contribuiram ainda mais

para Vargas deixar de lado suas simpatias

D 1 Refere-se ao manifesto lançado em 24 de outubro

de 1943 e aos acontecimentos que antecederam a convocação

das eleições presidenciais, de 1945, e o golpe

que depôs Getúlio Vargas, encerrando o Estado Novo.

D 2 Oswaldo Euclides de Souza Aranha (1894-1960), político

e diplomata. Amigo e aliado de Getúlio Vargas foi o

principal mentor da Revolução de 30. No processo de

envolvimento do Brasil na II Guerra, Aranha representou

a ala panamericanista, defendendo uma aliança com os

Estados Unidos, em oposição aos chefes militares, capitaneados

pelo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra,

partidário da aproximação com a Alemanha.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

pelo eixo. Hitler esteve muito perto de

ganhar a guerra e teria expandido seu

domínio sobre o mundo. Tivemos 45 mil

homens na Itália. Vargas, que se ajustava

muito facilmente às situações, sentiu a

incongruência de lutar pela democracia lá

fora e manter uma ditadura aqui dentro.

Isso tudo propiciou a abertura de 45.

CACO: O senhor disse que 90% dos estudantes

da faculdade eram contrários à

ditadura do Estado Novo. Os estudantes

estavam divididos em quais grupos?

CP: Não havia muito essa divisão. Havia

uma posição quase unânime contra

aquele regime ditatorial, que cerceava

liberdades. A ditadura Vargas, apesar de

não ter sido publicamente violenta 3 era

uma ditadura bem caracterizada, que

começou a partir da Constituição Polaca. 4

Desse modo, na faculdade, não havia

uma divisão clara, mas um grupo uniforme

contra a ditadura. Saíamos pelas

ruas, íamos para Cinelândia, fazíamos comícios,

que eram totalmente proibidos,

mas a polícia não se metia conosco. Numa

agitação estudantil em São Paulo, a

polícia matou um estudante e foi o diabo.

O chefe de polícia de lá veio fugido para

o Rio, e seu filho transferido para FND. A

entrada dele, aqui, foi muito interessante.

Prepararam uma recepção ‘para valer’.

No entanto, eu tomei a frente dizendo que

não podíamos fazer aquilo com uma pessoa

que não era a verdadeira responsável

pela morte do estudante paulista. Telefonei

e disse que ele poderia vir à faculdade

que eu estaria na porta esperando

para assegurar a sua entrada. Ele entrou

e até hoje somos amigos. Enquanto

estive na faculdade, os comunistas se assanhavam,

mas nunca assumiram o poder.

Depois que saí acho que Costa Neto 5 e

outros, conseguiram. Não eram comu-

nistas em geral, como Carlos Frederico da

Mota, apenas esquerdistas.

CACO: A União Nacional dos Estudantes

(UNE), nessa época, era ligada ao Vargas,

no entanto, na FND os getulistas eram minoria.

Existia um grupo de getulistas organizados

ou era uma minoria silenciosa?

CP: Era uma minoria silenciosa, não se

manifestava...

CACO: Havia simpatizantes do eixo?

CP: Eu diria que poucos. O estudante, de

um modo geral, sempre teve uma formação

liberal, de modo que aqueles partidários

do Vargas, ou remanescentes do integralismo,

eram poucos e nem se manifestavam.

CACO: E o Partido Comunista, como era

organizado na faculdade?

CP: Antes de 45, os que tinham certa tendência

ao comunismo não se manifestavam.

Passaram a se manifestar a partir de

45, com a legalização do Partido Comunista

Brasileiro (PCB), e criaram células

organizadas do partido na faculdade.

CACO: Como o senhor encontrou o CA-

CO politicamente?

CP: Totalmente contra o Estado Novo. Quero

dizer, totalmente não, porque havia infiltrações

no afã de ganhar as eleições. Mas

o ambiente do CACO era 100% liberal e

D 3 Durante o governo autoritário e repressivo das décadas

de 30 e 40, a intolerância étnica, política e moral foram

profundas e constituíram o sustentáculo ideológico

do governo Vargas, que usou a prática da violência, das

execuções, torturas, deportação e assassinatos como instrumento

de repressão.

D 4 Constituição Brasileira, outorgada pelo presidente Getúlio

Vargas em 10 de novembro de 1937, é a quarta Constituição

do Brasil e a terceira da República. É conhecida,

pejorativamente, como “Constituição Polaca” por ter sido

baseada na constituição autoritária da Polônia.

D 5 V. s. Francisco Costa Neto, entrevista p. 73.

51


52

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

democrático, não tinha influência alguma

do Vargas.

CACO: Como começou a sua aproximação

com o CACO? O que fez com que

o senhor, no segundo ano de faculdade,

entrasse para uma gestão do CACO?

CP: Um dos chefes políticos naquela época

era Carlos Roberto Moreira que, por ser

meu amigo, procurava me influenciar antes

mesmo do meu ingresso na faculdade.

Ele foi um líder político e nunca perdeu

nenhuma eleição aqui. Ele e o Carlos Ivan, 6

me convidaram para o CACO. Vou dizer

também, sem modéstia, que eu tinha

alguma liderança junto à turma.

CACO: O senhor tinha interesse por

política antes de entrar para a faculdade?

CP: Tinha, eu sempre tive. Eu fui muito atuante

na minha época de estudante, não

segui carreira política porque tive oportunidades

excelentes. Desencantei-me um

pouco, mas continuei partidário da União

Democrática Nacional (UDN) enquanto

ela existiu e, depois, com a Revolução

de 64, da Aliança Renovadora Nacional

(ARENA) também. Fui inteiramente favorável

à Revolução de 64, inclusive por motivos

pessoais, porque me dava muito bem

com o Castelo Branco e, principalmente,

com Costa e Silva que era parente da minha

ex-esposa.

CACO: Como era a formação ideológica

de sua família?

CP: A minha família era democrata liberal.

Minha mãe foi superintendente de ensino.

Sua sede distrital era a Escola Mal. Deodoro,

na Lapa. Um dia ela entrou em sala

de aula e encontrou um retrato do Vargas

colocado na parede pela secretária. Minha

mãe perguntou o motivo e ela respondeu

que o coronel, secretário da Educação, vi-

sitaria o distrito. Naquela época, todas as

repartições tinham um retrato do Getúlio.

Minha mãe falou: “Então você tire que,

aqui, mando eu!” E ela tirou. No dia da visita,

o secretário falou que estava tudo em

ordem mas, na hora de se despedir, perguntou

pelo retrato do presidente. Minha

mãe respondeu: “Secretário, se o senhor

der ordem eu coloco o retrato, mas eu não

cultuo pessoas vivas”. O secretário se calou

e a ordem nunca foi dada. Criei-me, então,

nesse contexto. Nunca passei pela fase de

esquerdismo, que dizem que todo estudante

passa.

CACO: Quais foram os principais desafios

e preocupações da sua gestão?

CP: O ambiente naquela época era muito

político. O principal desafio era, justamente,

desafiar o governo. Eu era diretor

da revista Crítica, mas não posso me vangloriar

de minha direção porque havia uma

falta de verba absurda. Publicamos dois ou

três números da Crítica, não me lembro ao

certo.

CACO: Vocês disputaram as eleições com

outra chapa? Quantas chapas concorriam?

CP: Normalmente eram duas chapas.

CACO: Como se definia politicamente a

outra chapa?

CP: Não havia muita diferença de ideologia.

CACO: Não era uma chapa de esquerda?

CP: Não, porque os esquerdistas não tinham

como fazer uma chapa. Eles se infiltravam

de modo que todas as chapas

apresentavam um elemento de esquerda.

D 6 Trata-se de Carlos Ivan da Silva Leal. V. entrevista,

p. 45.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Nós sabíamos e aceitávamos, para contar

com aqueles votos, porque as eleições

eram muito disputadas.

CACO: Por que eles não tinham condições

de montar uma chapa?

CP: Porque eram minoria. Calculo que

não tivessem 10% da faculdade.

CACO: Como era o quadro de professores

em relação ao Estado Novo?

CP: Quatro professores foram afastados:

Hermes Lima, Leônidas de Rezende, Castro

Rebello e Olavo Bilac Pinto. 7 O último,

creio, por ter assinado o Manifesto dos

Mineiros. Bilac Pinto era um democrata

de mão cheia, tanto que, mais tarde, Castelo

Branco tentou fazê-lo seu sucessor e

não conseguiu.

CACO: Como era o relacionamento com

Pedro Calmon? Como ele se posicionava

politicamente durante o Estado Novo?

CP: O Pedro Calmon era uma pessoa delicadíssima

e sempre procurava compor as

coisas. Politicamente ele não se manifestava.

CACO: Houve professores que passaram

anos presos. Como o CACO se posiciou

em relação à prisão desses professores?

CP: Sempre reivindicando o seu retorno.

CACO: Mesmo discordando ideologicamente?

CP: Mesmo. O CACO tinha um posicionamento

muito liberal com essa questão

e não apoiava esse tipo de violência, como

foram as cassações.

CACO: O senhor falou do caráter liberal e

democrático da gestão do CACO que

buscava a libertação e readmissão dos

professores. O CACO também reivindi-

cava a libertação de todos os presos políticos

do Estado Novo?

CP: Não, nossa reivindicação era apenas

sobre os membros da FND.

CACO: Muitos presos foram soltos em

45. O CACO não participou das campanhas

para a libertação dos presos políticos?

CP: Não, nunca participamos. Prestes, por

exemplo, era um comunista profissional

que foi para a Rússia em 31, ficou até 35,

e voltou com espiões internacionais.

Vieram como agentes para a implantação

do comunismo aqui, tanto que fizeram a

Intentona Comunista. Para mim, Prestes

continuaria na prisão até hoje, se estivesse

vivo. Eu o considero um traidor da pátria.

Sua declaração, como senador da República,

de que, em caso de guerra entre o

Brasil e a Rússia, ele apoiaria a Rússia,

acho que é motivo mais do que justo para

a sua cassação.

CACO: Como o senhor vê a extradição

da Olga para a Alemanha?

CP: Pode ser cruel, mas ela foi presa como

agente internacional, paga pela Rússia,

para implantar o comunismo aqui. Vargas

agiu como tinha que agir. Tinha que expulsá-la.

Ele a extraditou para a sua pátria.

Acontece que a Alemanha estava dominada

por Hitler. Ela assumiu o risco com

a posição que tomou. Com Prestes foram

benevolentes. Eu não queria seu fuzilamento,

mas acho que foram benevolentes

com ele até o final da vida. Uma das últimas

D 7 Olavo Bilac Pinto (1908-1985), deputado federal, embaixador,

ministro do Supremo Tribunal Federal, juiz

substituto do Supremo Tribunal Eleitoral, professor catedrático

de Direito Administrativo da FND. Foi aposentado

compulsoriamente, ato fundamentada no Art. 177 da

Constituição de 1937 e reintegrado em 1945. Autor do

Manifesto dos Mineiros.

53


54

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

aparições públicas do Prestes foi dando o

apoio ao Lula e ao Brizola.

CACO: Como foi a eleição do CACO de 45?

CP: As chapas eram grupos pessoais, não

existiam cores partidárias. 95% da faculdade,

ou mais, era democrata. Foi absolutamente

pessoal. Eu lancei a candidatura

do José Luis Bulhões de Pedreira e, o outro

grupo, a do Villas-Bôas Corrêa, 8 que foi

eleito presidente, mas o nosso grupo ocupou

a maior parte da gestão do CACO.

CACO: Como conseguiram eleger o presidente,

se vocês elegeram a maior parte da

gestão? Os estudantes votavam em cada

diretor e não em uma determinada chapa?

CP: O voto era muito pessoal. Você podia

votar em uma chapa e indicar componentes

da outra. E os componentes da nossa

chapa tiveram muitos votos.

CACO: Em 45, o senhor deixou de ser

membro do CACO e passou a ser do Conselho

de Representantes de Turma. Como

o conselho era formado e quais eram suas

atividades?

CP: No Conselho de Representantes um aluno

era indicado pela direção da escola, escolhido

entre os melhores alunos e o outro

parece que era eleito. Eu fui indicado. Não

era o primeiro aluno da turma, mas o segundo

ou terceiro. O Conselho não tinha

muitas funções, mas se reunia uma vez por

mês. Nós criamos o precedente de cassação

de mandatos no CACO, cassando o

mandato de um elemento que praticava

idéias completamente diferentes daquelas

apresentadas durante o processo de eleição.

CACO: Esse membro era da chapa que o

senhor apoiou ou da outra?

CP: Era da outra. Na chapa que eu apoiei

ele não entraria nunca. O problema é que

as chapas aceitavam a entrada de pessoas

para tentar obter votos. Acho que foi um

caso único na história de cassação de

mandatos.

CACO: Em 45, com a queda de Vargas,

sendo um ano de muita ebulição política,

como a faculdade se comportou?

CP: A faculdade mais uma vez comportou-se

muito bem, aderindo em massa à

candidatura do Eduardo Gomes. Naquela

época, não havia televisão e a influência

do rádio era pequena. Se comício ganhasse

eleição, Eduardo Gomes teria ganhado

disparado. Porém, comício não ganha

eleição e Vargas, inteligentemente, criou o

Partido Social Democrata (PSD) e o Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB) e, no conchavo

entre eles, Dutra ganhou a eleição.

CACO: Como o seu grupo político se comportou

em relação ao governo Dutra?

CP: O governo Dutra não sofreu grande

oposição porque acabou havendo até

uma composição da UDN com o PSD.

Até o Lacerda, que não conseguia viver

sem fazer oposição, não foi contundente

com o Dutra. Tanto que, nas eleições de

50, tentaram fazer um acordo entre os dois,

que acabou não ocorrendo. O PSD lançou

Cristiano Machado, a UDN, Eduardo

Gomes, e o PTB veio com Vargas que ganhou

da maneira que ganhou. O governo

Dutra passou com certa indiferença pela

FND.

CACO: Quais passaram a ser as reivindicações

dos estudantes em 46 e 47?

CP: Eu já estava me afastando um pouco

da política, não sei descrever as reivindicações.

Eu diria que, uma vez concre-

D 8 Sobre Villas-Boas Corrêa, v. entrevista p. 59.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

tizada a eleição do Dutra, houve certo conformismo.

CACO: Em 47 foi eleito Francisco Costa

Neto que pertencia ao movimento da oposição.

Como foram as eleições?

CP: Eu não participei do CACO, já estava

afastado. Eu participei apenas das eleições,

através de uma coisa pouco correta. Consegui

que um amigo, calouro, fosse votar

umas três ou quatro vezes. Depois, eu mesmo

fiz a denúncia e as eleições foram anuladas

naquela turma.

CACO: Como vocês avaliaram essa eleição?

CP: Terminada essa eleição, nosso grupo

já estava quase no final da Faculdade e

não participava tanto. Mas foi, praticamente,

a primeira vez que, em cinco anos, perdíamos

uma eleição.

CACO: O senhor não participou da criação

da ALA, mas fazia parte do grupo. Quais

princípios norteavam ideologicamente o

grupo?

CP: A ALA nasceu mais para fazer frente à

Reforma. Defendíamos princípios democráticos

em geral, mas não havia uma formação

ideológica rígida.

CACO: O senhor continuou tendo algum

envolvimento com a política?

CP: Não, mas tive uma excelente oportunidade

para concorrer a deputado federal

pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

CACO: O senhor continuou filiado a UDN

até quando?

CP: Acho que a partir de 51 continuei apenas

como simpatizante.

CACO: O senhor se filiou à ARENA depois?

CP: Não fui filiado à ARENA, mas me considerava

parte dela, porque participei de

certa maneira com os chefes revolucionários

em 64. Primeiro porque eu era inteiramente

contrário ao Jango. Além do mais,

eu tinha me tornado amigo do Costa e Silva

e estávamos sempre juntos no hipódromo,

ele era alucinado por corridas de cavalo.

CACO: O senhor esteve no CACO na época

da luta contra a ditadura do Estado Novo.

Não considera que o regime pós-64

também foi uma ditadura?

CP: Não. Considero o regime em 64 uma

necessidade absoluta, porque o Brasil estava

vivendo um caos. João Goulart era uma

boa pessoa, mas completamente despreparado.

CACO: Como foi a sua participação no

Golpe de 64?

CP: Tive algumas reuniões com os coronéis

da chamada linha dura e disponibilizei

uma casa para ser um dos postos de

comando do Costa e Silva e do Castelo Branco,

mas não chegou a ser utilizada. Eu não

chamaria o regime de governo em 64 de

totalitário. Foi um regime forte, que suprimiu

algumas liberdades, mas necessário

para o restabelecimento da ordem. Castelo

Branco, que era um intelectual, não desejava

a prorrogação do mandato, ele queria

a realização de eleições em 65. Foi forçado

a aceitar aquela prorrogação de um ano

do mandato. Uma de suas condições foi

não ser o próximo candidato. Inclusive, ele

fez de tudo para trazer um candidato civil,

que seria o Bilac Pinto, mas não conseguiu.

Os militares achavam que tinham que ficar

mais tempo no governo. Acho que eles

erraram em permanecer tanto tempo.

CACO: Mesmo com o AI-5 o senhor não

acha que foi uma ditadura?

55


56

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CP: Com o AI-5, realmente o Executivo

ganhou poderes extraordinários e um

pouco fortes. Um dos seus principais autores

era uma pessoa, não muito brilhante,

que conheci. Acho que eles esticaram

demais o regime militar. Acho que Geisel

foi um fracasso e Figueiredo um desastre.

CACO: E Médici?

CP: Médici é outro com quem fazem grande

injustiça, pois ficou conhecido como

um grande torturador, mas ele não foi.

Eu o conheci, era uma pessoa muito educada.

Acontece que, durante o seu período,

a subversão cresceu a tais proporções

que os órgãos de repressão tiveram

que agir, e a responsabilidade é impelida

para ele até hoje. Acho que isso é um erro

e espero que a História reveja.

CACO: O senhor gostaria de deixar uma

mensagem?

CP: Gostaria de agradecer a oportunidade

de rever essa casa que eu tanto amo, de

onde trago as melhores recordações da

vida. De lembrar que o grande professor

Demósthenes Madureira 9 foi quem promoveu

a reforma do Salão Nobre da faculdade

que, infelizmente, a última vez que

visitei foi justamente em seu velório, em

73. Uma homenagem a ele, que lecionava

Direito Penal. Nunca esqueço de suas palavras,

ao terminar a aula: “Agora quero dar

um conselho a vocês. O Direito Penal é

fascinante, mas não se entusiasmem muito

com isso, senão acabarão defendendo preso

em porta de cadeia.” Gostaria de homenagear,

também, San Tiago Dantas, um

professor extraordinário, uma figura brilhante,

mesmo que politicamente não tenha

sido a favor dele. Todos reconhecem a sua

capacidade. Acho que em política ele seguiu

um caminho dúbio mas, enfim, política

é diferente.

D 9 Sobre o professor Demósthenes Madureira de Pinho

v. n. 8, p. 62.


Telegrama de

solidariedade do

Diretório da Faculdade

Nacional de Medicina

aos professores

demitidos durante a

ditadura Vargas.

Acervo do CACO.

57


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


O mais antigo analista político em atividade no Brasil

foi presidente do CACO em 1945 e formou-se na FND

em 1947. Iniciou a carreira de jornalista em A Notícia,

tendo participado da criação do jornal O Dia e ainda

trabalhado no Estado de São Paulo e nas redes de

televisão Bandeirantes e Manchete. Exerce há mais de

50 anos a profissão, sendo hoje colunista do Jornal do

Brasil. Seu livro mais famoso: Conversa com a memória

– A história de meio século de jornalismo político.

Villas-Bôas Corrêa

CACO: Em que ano o senhor ingressou na

faculdade?

Villas-Bôas Corrêa: Ingressei em 42. O

presidente do CACO era Carlos Roberto

de Aguiar Moreira, que ficou conhecido

como secretário particular do Eurico Gaspar

Dutra. Ele era um rapaz muito rico e

foi acusado de usar seu dinheiro, não para

comprar pessoas, mas para pagar almoços,

comprar material de propaganda. Eu,

então, calouro, comecei a assistir aquela

luta política na faculdade e isso me marcou

muito. Entrei na luta política, na sucessão

do Carlos Roberto, só dando meus

palpites. Somente na sucessão do Carlos

Ivan da Silva Leal 1 participei como candidato.

CACO: Era um sistema de proporcionalidade?

VBC: Não, era voto majoritário e direto. Minha

eleição foi anulada porque alegaram

ter havido erro na contagem. Ela foi marcada

de um lado por uma luta política acirrada

e, do outro, por uma enorme cordialidade

entre os candidatos, por exemplo, o

José Luís Bulhões de Pedreira 2 era um gen-

tleman, famosíssimo advogado, com um

temperamento excêntrico e que raramente

aparecia nas reuniões da turma. Nós nos

reunimos todos os anos e ele só apareceu

nos 50 anos de formatura.

CACO: Ele era seu adversário?

VBC: Sim. Mas como disse, um adversário

com grande cordialidade. A luta política

começou a se acirrar quando fui eleito

presidente, ganhando um novo contorno

ideológico, porque todo mundo era contra

a ditadura e os getulistas nós contávamos

nos dedos. A luta estudantil passou

a ser muito interna, com uma outra significação.

CACO: O presidente do CACO de 44, Carlos

Ivan da Silva Leal, nos deu a impressão

que as gestões que antecederam a sua se

D 1 S. Carlos Ivan da Silva Leal, v. entrevista p. 45.

D 2 José Luís Bulhões de Pedreira (1925-2007), jurista, se

notabilizou pelos trabalhos na área de regulação da

atividade econômica; em co-autoria com Alfredo Lamy

Filho, escreveu a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n o.

6.404/76), participou da elaboração da legislação que

fundamentou a criação do Banco Central na década de

60, atuou como consultor do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES).

59


60

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

aproximavam da direita liberal, anticomunista,

de oposição à Getúlio, mas com

discurso contra a esquerda. Seus integrantes

ingressaram, posteriormente, na União

Democrática Nacional (UDN) e formaram

a Aliança Libertadora Acadêmica (ALA) na

FND. É uma formulação correta?

VBC: Eu acho que essa é uma formulação

muito simplista. Todo esquerdista diz que

o opositor é direitista. Eu já tenho mais

de 50 anos de jornalismo, quase todos dedicados

à política, e um dos princípios

que a minha geração no jornalismo político,

liderada pelo Carlos Castello Branco, 3

conseguiu consagrar, é que o jornalismo

político deve ser independente. Eu nunca

assinei manifesto contra ou a favor de coisa

alguma, nunca declarei em quem voto.

Mantenho uma linha de absoluta neutralidade

na minha análise política, para ter

credibilidade. Quem não consegue manter

essa postura não é um jornalista político, é

um militante, pode ser até uma figura inteiramente

respeitada, mas não como jornalista.

Sem militante um partido não vive e,

sem partido não há democracia, portanto,

ele é uma peça chave do exercício político,

mas não se deve misturar militância com

jornalismo, porque os dois não dão um

bom caldo.

CACO: Mas, a gestão de 44 tinha aquele

perfil?

VBC: Realmente. Com a extinção da frente

ampla, o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

lança candidato próprio, o Yeddo Fiúza em

45, as contradições internas ficaram mais

evidentes e entrou em questão o componente

ideológico na faculdade mas, até

onde sei, a esquerda sempre se uniu ao

nosso grupo para disputar as eleições. Eu

não tenho essa visão de que o outro lado

era a direita, houve apenas uma ruptura,

da turma de centro, liberal, udenista. A

UDN foi um grande partido, não se pode

confundir a UDN com a fase em que ela se

prostituiu apoiando a ditadura. O Partido

Social Democrata (PSD) também foi outro

grande partido, de base rural, mas tinha a

marca de ser o partido da ditadura, do

Estado Novo, que apoiou Getúlio. Logo

depois eu saí do CACO, já estava casado,

no quinto ano no curso noturno, com filho

e trabalhando. A faculdade viveu uma fase

meio tumultuada com as obras, o prédio

estava caindo aos pedaços e houve a transferência

temporária para o Colégio José de

Alencar no Largo do Machado. Foi ali, precariamente

instalado, que me formei.

Desliguei-me inteiramente da faculdade,

depois da luta estudantil e fui cuidar da

minha vida.

CACO: Como surgiu o movimento da Reforma

na faculdade?

VBC: Na minha sucessão, quando houve a

eleição do Rogério Amorim, candidato da

Reforma, eu já estava começando a me

afastar da faculdade e não participei da

formação. Mas o movimento da Reforma

nasce, realmente, com Ruy Rebello Pinho, 4

já com esse nome, e ganha, a meu ver, a

consistência ideológica com Francisco

Costa Neto, 5 um homem de esquerda.

CACO: Havia a polarização Reforma x ALA,

que se tornou uma marca da faculdade?

D 3 Carlos Castello Branco (1920-1983), jornalista, escritor,

membro da Academia Brasileira de Letras, fez parte

da “geração mineira de 1945”, ao lado de Otto Lara Resende,

Paulo Mendes Campos e Fernando Sabino. Trabalhou

nos Diários Associados, O Jornal, revista O Cruzeiro

e no Jornal do Brasil. Foi secretário de Imprensa de

Jânio Quadros. Sua “Coluna do Castello”, foi peça importante

do jornalismo político brasileiro.

D 4 Ruy Rebello Pinho foi presidente do CACO e vicepresidente

da UNE. Atuou como jornalista no Correio de

Notícias e Correio Paulistano. Foi professor de Direito

Penal da FND e autor de História do Direito Penal, entre

outros.

D 5 S. Francisco Costa Neto v. entrevista p. 73.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

VBC: A luta contra a ditadura nos uniu na

frente ampla e a turma de esquerda ficou

conosco. Nós sabíamos quem era de esquerda,

mas ninguém trabalhava no Departamento

de Ordem Política e Social (DOPS)

para saber quem tinha ou não ficha de partido.

A esquerda trabalhava na ilegalidade.

Quando o PCB entra na legalidade, nós tivemos

a revelação dos que já eram militantes,

dos que eram apenas simpatizantes

e dos que eram apenas de esquerda. O

brigadeiro Eduardo Gomes foi nomeado

patrono da minha formatura. Fui, violentamente,

contra colocar um político como

patrono, e a turma comunista também. Na

passagem desse vendaval, na luta interna

na faculdade, a Reforma juntou remanescentes

do nosso grupo, até por uma questão

de coerência, e ficou cada vez mais

marcada pela esquerda, que passou a ser

dominante no movimento estudantil.

CACO: A sua eleição, em 45, foi em que

período?

VBC: Foi no meio do ano, mais ou menos,

tanto que meu mandato foi até o meio de

46.

CACO: Celmar Padilha, que participou

da gestão do CACO em 44, disse que a

eleição era proporcional e o grupo dele

conseguiu eleger quase todos os membros

da diretoria, ficando sem a presidência.

Essa informação é correta?

VBC: Celmar Padilha 6 era muito amigo do

Carlos Ivan e do Bulhões Pedreira. Ele freqüentava

a faculdade mas não participava

do movimento estudantil de uma forma

muito engajada. Uma chapa elegeu o presidente

e outra o vice-presidente, Fernando

Barreto, 7 posteriormente cassado. Na nossa

eleição dava certo um tipo que não dava

certo no Brasil, onde você podia votar no

presidente de uma chapa, e no vice de outra.

Os votos eram individuais, podendo eleger,

de repente, um saco de gatos para a diretoria.

Mas aquela modesta administração

do CACO, mais política que qualquer outra

coisa, funcionava de maneira harmônica,

não havia grandes brigas e confrontos. O

confronto passou a ser ideológico, a esquerda

não estava dentro da chapa, eles

não elegeram ninguém. Fernando Barreto

se declarou de esquerda e foi forçado a renunciar,

foi cassado depois.

CACO: O Celmar Padilha declarou que

conseguiu um malabarismo jurídico para

justificar a cassação do vice-candidato da

chapa, filiado ao PCB...

VBC: Isso foi a maior maluquice, um radicalismo,

uma vez que o clima era de luta

eleitoral.

CACO: Qual foi o seu posicionamento quando

foi levantada a questão da cassação?

VBC: Eu tentei evitar mas a maioria queria

tirá-lo. Ficou o centro e a direita contra a

esquerda. Eu nunca fui radical, até por temperamento.

A esquerda era a inimiga mas

eu sempre convivi bem com eles.

CACO: Como a gestão funcionou com uma

composição assim?

VBC: Era cordial. Os problemas fundamentais

eram aqueles da faculdade, problemas

de estrutura, o prédio estava caindo; as sobras

do Estado Novo. Houve também, em

45, a grande volta dos professores cassados...

CACO: Quais foram as principais lutas acadêmicas

e de conjuntura da sua gestão?

VBC: Isso é uma coisa curiosa, eu nunca

tive interesse em freqüentar a União Na-

D 6 S. Celmar Padilha v. entrevista p. 50.

D 7 Fernando Barreto foi secretário do CACO em 1943.

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62

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

cional dos Estudantes (UNE), e os representantes

na UNE eram de esquerda. Então,

a faculdade era representada no cenário

nacional estudantil pela esquerda mas,

dentro da faculdade, essa disputa se acirrava

muito nas eleições.

CACO: Que tipo de reivindicações vocês

faziam?

VBC: A faculdade nessa época tinha excelentes

docentes e os concursos para professores

catedráticos eram acontecimentos

de repercussão nacional, eram noticiados

pela imprensa. O professor catedrático era

“o professor catedrático”. Alguns eram mais

fracos, mas nunca houve um movimento

para afastar professores, como aconteceu

depois, durante os cinco anos em que estive

lá. Tive professores legendários como

Castro Rebello, Leônidas de Rezende, San

Tiago Dantas, Hermes Lima... Agora, minha

reivindicação para a faculdade foi mesmo

a reforma do prédio. Houve um fato inesquecível

para mim, com relação ao Gustavo

Capanema, 8 ministro do Estado Novo, intelectual,

liberal e muito respeitado, que

estimulou a arte moderna. Formamos uma

comissão no CACO para arrancar uma

verba para a reforma do prédio. Fomos

Demósthenes Madureira, 9 Castro Rebello,

San Tiago Dantas e eu, na qualidade de

presidente do CACO, ao gabinete do Capanema,

a única coisa que se salvava naquele

trecho do Castelo. Entramos na sua

antesala com quadros do Portinari 10 e

Castro Rebello, um professor muito conceituado,

um homem de esquerda, marxista,

afastado durante o Estado Novo, começou

a fazer críticas reacionárias àqueles

quadros, chamando-os de monstrengos,

horrorosos. Nisso, San Tiago Dantas começou

a dar uma espécie de aula de arte

moderna para o Castro Rebello, explicando

o significado dos quadros.

CACO: San Tiago Dantas era um homem

de direita?

VBC: Ele era um homem de direita que acabou

no Partido Trabalhista Brasileiro

(PTB). Aquela discussão começou a ganhar

aspereza, não por parte do San Tiago

Dantas, mas por parte do Castro Rebello,

que foi perdendo a discussão e ficando

irritado, elevou a voz e começou uma certa

gritaria, até que apareceu o Capanema, que

tinha ouvido tudo. Ele abriu a porta e passou

a complementar o que San Tiago Dantas

tinha dito sobre o sentido dos quadros.

CACO: Castro Rebello, Hermes Lima e

Leônidas de Rezende foram cassados em

35 e Bilac Pinto mais tarde, quando assinou

o Manifesto dos Mineiros 11 . Como foi

a repercussão da volta desses professores

à faculdade?

VBC: Foi uma explosão antigetulista e anti-

Estado Novo, houve uma sucessão de discursos

belíssimos, do Castro Rebello, do

Leônidas de Rezende. As aulas do Leônidas

eram dadas lá embaixo, com muita

gente no corredor, sob um silêncio absoluto,

era a melhor coisa que acontecia naquele

tempo.

CACO: Sobre a questão da intolerância

política que se seguiu nos anos seguintes,

não achamos um livro sequer do Leônidas

na Biblioteca da Faculdade. Temos menção

dele pela placa dos bacharelandos

D 8 S. Gustavo Capanema v. n. 2, p. 45.

D 9 Demósthenes dos Santos Madureira Pinho foi professor

catedrático de Direito Penal da FND, admitido em

1940, faleceu em 1973.

D 10 Cândido Portinari (1903-1962), pintor. A produção e

concepção artística do pintor afirmaram opção pela

temática social, fio condutor de sua obra. Filiou-se ao Partido

Comunista Brasileiro e concorreu aos mandatos de

deputado federal e senador no final da década de 40.

D 11 S. o Manifesto dos Mineiros v. n. 10, p.116.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

de 53, ano do discurso lido pelo Costa

Neto no Theatro Municipal. O retorno dos

professores cassados foi uma luta que unificou

todo mundo?

VBC: Com certeza. Na minha turma, que

se formou com o brigadeiro Eduardo Gomes

como patrono, ninguém deixou de ir.

O que houve foi um movimento geral de

indignação, porque ele não compareceu e

mandou, para representá-lo, um intelectualzinho

ligado à Igreja, direitista, que a

gente não queria deixar falar. Pedro Calmon

teve que interferir para resolver o problema.

CACO: A maior diferenciação ideológica

entre os grupos na Faculdade se deu após

o fim do Estado Novo, o que fazia a fronteira

entre esses dois grupos?

VBC: Se a minha memória não estiver enganada,

a gente acusava o grupo do Carlos

Roberto de ser omisso nas reivindicações

da faculdade durante o Estado Novo. Era

uma turma mais rica, a elite econômica da

faculdade, que se omitia e não participava

da mobilização estudantil. Essa é a grande

linha divisória.

CACO: Durante a mobilização da sua campanha,

que tipo de acusações uma chapa

fazia à outra?

VBC: Existiam dois grupos que atuavam

quase como duas torcidas. A acusação era

que eles eram omissos, não participavam

das lutas estudantis, eram ausentes da política

universitária e que não tinham políticas

nítidas com realção à educação. A

turma da esquerda estava toda do nosso

lado, mas sem assumir posições radicais.

Um episódio interessante ocorreu durante

o Estado Novo. Colocavam na faculdade

policiais disfarçados, infiltrados e, diante

de uma possível invasão, Pedro Calmon

cunhou uma frase que ficou muito famosa:

“polícia só entra na faculdade se passar no

vestibular” 12 .

CACO: Frase repetida na greve dos bondes

de 1956, quando a polícia queria invadir

a faculdade. Então essa sentença é

anterior?

VBC: Sim.

CACO: Havia policiais infiltrados?

VBC: Era a lógica do sistema. Nós vivíamos

uma ditadura e havia um sistema de espionagem

montado, que era do DOPS. Devia

ter gente infiltrada mas nunca se provou

nada.

CACO: Como o senhor se interessou pelo

Direito, e como foi o seu primeiro contato

com o Centro Acadêmico?

VBC: Sou filho de uma família de classe

média tijucana e meu pai era juiz de Direito

no interior de Minas Gerais. Eu morei

com meus pais até os seis anos de idade.

Com seis anos minha mãe adoeceu e vim

para a casa do meu avô materno. Ela morreu

quando eu tinha oito anos e meu pai,

viúvo e sozinho em Minas, não teve condições

de cuidar de mim.

Eu não guardo lembrança de nenhuma discussão

política entre a minha família, e olha

que havia dois juízes de Direito, um jornalista

e um comerciante. Lá em casa, todos

liam jornais, mas eles não tratavam de política,

partido, congresso. Então, discutir o

quê? A minha família não participou de

articulação revolucionária, ninguém assinou

o Manifesto dos Mineiros, era uma

alienação completa. Eu entrei na faculdade

absolutamente inocente. A Faculdade fez

a minha cabeça política e fez de maneira

D 12 Sobre a frase de Pedro Calmon não foi encontrado

nenhum outro registro anterior àquele da greve dos bondes

em 1956. Para melhor compreenção, v. p. 117.

63


64

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

fulminante. No primeiro ano eu comecei a

tomar posição, a ter consciência democrática

e reconheci a ditadura do Estado

Novo. Eu me formei e nunca advoguei,

nunca usei o diploma, sequer fui buscá-lo

e, entretanto a minha formação política foi

inteiramente feita na faculdade.

CACO: Que acabou contribuindo para a

carreira de colunista político...

VBC: De alguma maneira, sim.

CACO: Como era o perfil dos estudantes?

Os professores abriam espaço para debate?

VBC: As aulas na faculdade eram muito formais,

com pouca participação e perguntas

dos alunos. Eram aulas-conferências, muitas

vezes brilhantes. O professor chegava,

sentava na cadeira, alguns andavam, e ministravam

a aula. Nos intervalos nós saíamos

e na época de efervescência de atividades

nos reuníamos muito em grupos fora

da faculdade, mas era uma minoria que

participava, apenas. Nós levávamos a faculdade

nas costas, e digo nós porque eu

fazia parte desse grupo, os militantes do

movimento estudantil. Não sei calcular direito

mas 10%, aproximadamente, seria

uma porcentagem generosa de estudantes

engajados.

CACO: Como era a relação do CACO com

a direção e a administração?

VBC: Muito boa. O diretor era Pedro Calmon,

muito presente e de acesso fácil. Ficou

conhecido porque compunha certas

alianças e facilitava muito o relacionamento

com os alunos na faculdade.

CACO: O senhor ingressou como calouro

durante a campanha do movimento estudantil

pela entrada do Brasil na II Guerra

Mundial. Poderia falar um pouco sobre

isso?

VBC: Havia um desapontamento político.

Esse movimento pela entrada do Brasil na

guerra era comandado pelo PCB, ainda na

ilegalidade, e pelos democratas. Na faculdade,

os professores mais importantes

eram favoráveis à entrada do Brasil na

guerra e, como não havia resistência policial

nessas manifestações, era uma oportunidade

de saírmos à rua sem a polícia

interferir. Eu fiquei um pouco fora disso,

porque ainda estava chegando, mas participei

de algumas manifestações, não me lembro

de nenhuma espetacular. Eu demorei

um tempo para me localizar. A maioria dos

calouros ficava muito intimidada, pois tinham

acabado de sair do colégio.

CACO: O senhor estudou onde?

VBC: Estudei no Instituto La-Fayette. Entrei

no primário e fiquei 10 anos. Não me

lembro de ter jamais uma conversa política

naquela instituição. Era uma alienação

completa, o movimento secundarista não

existia. Quando entrei na faculdade foi uma

revelação, um mundo novo, um outro universo

da política, foi um espetáculo.

CACO: Como foi a sua trajetória até a presidência

do CACO?

VBC: Eu tinha sido secretário do CACO na

gestão anterior. Depois, quando houve a

escolha do candidato para disputar a sucessão

do Carlos Ivan, o outro lado estava

muito enfraquecido porque as grandes

lideranças estavam saindo da faculdade,

entre eles Arthur João Donato. Eu tinha um

bom trânsito na faculdade e não tinha

grandes atritos também.

CACO: O senhor pode fazer uma análise

entre a gestão anterior e a sua?

VBC: Carlos Ivan se tornou um advogado

muito bem sucedido, um craque na área

imobiliária, mas teve uma gestão muito


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

marcada por incidentes. Ele não tinha

muito tato político, era muito omisso e facilitou,

então, a nossa vitória. Parece que

foi um bom professor da faculdade até

pouco tempo atrás.

CACO: E o incidente com relação ao manifesto...

VBC: Eu assinei um manifesto feito pelo

CACO saudando a queda do Getúlio e o

fim da ditadura. Nós fomos surpreendidos

por soldados na faculdade. Fotografamos

tudo e mandamos para a imprensa, mas

não causou impacto algum.

CACO: O senhor foi eleito integrando a

Frente Ampla. Como se posicionava ideologicamente

naquele momento?

VBC: Eu adotava uma posição conciliadora.

Votei no brigadeiro Eduardo Gomes

na primeira eleição, que representava o antigetulismo.

Até hoje não sei se Luis Carlos

Prestes foi feliz na escolha do Fiúza, nem

se a campanha do Carlos Lacerda foi o que

podemos chamar de campanha. Mas evidentemente

que nós não estávamos nessa,

não tínhamos grandes atritos, o que houve

foi demarcação de área. A Frente acabou,

o pessoal do PCB foi para a juventude do

PC, a luta foi se acirrando. O palco mais

violento nessa época era a UNE, onde as

lutas ideológicas se travavam, onde havia

mais acirramentos por parte do movimento

estudantil.

CACO: O senhor se definia como um estudante

de centro?

VBC: Sim, já com uma tendência à neutralidade

que acabou sendo a minha marca

como jornalista.

CACO: O senhor disse que a Frente Ampla

se abalou com a questão da eleição

presidencial. A cassação do vice pelo Con-

selho de Representantes de Turma foi anterior

ou posterior à campanha presidencial?

VBC: Anterior. Foi quando o PCB saiu da

ilegalidade. Pouco depois Fernando Barreto,

numa reunião do diretório disse que

havia se filiado ao PCB, como militante.

CACO: E qual foi a reação dos integrantes

do CACO?

VBC: A turma foi contra, o outro lado se

levantou. Esse argumento, que hoje me

parece de uma fragilidade tamanha, era

a onda da época. Foi uma cessão tumultuada

e o Fernando foi derrotado. Não tinha

mais ninguém com ele, porque todos

os outros se encolheram.

CACO: A Frente Ampla se desfez, então,

por causa desses dois episódios?

VBC: Acabou porque tinha acabado o seu

objetivo.

CACO: Como era a relação do seu grupo

e da gestão do CACO com esses elementos

de esquerda da faculdade?

VBC: No movimento estudantil mantivemos

a aliança. Tanto que resultou o grupo da Reforma,

eles não mudaram de lado, nem

cometeram a insensatez de, como uma minoria,

querer fazer um movimento só para o

CACO. Eles sabiam que não podiam conquistar

posições fora das alianças.

CACO: Como foi a articulação para a campanha

de 46? A chapa já tinha o nome de

Reforma, era um embrião do movimento

que levaria esse nome?

VBC: Eu já estava saindo da faculdade e

essa articulação foi feita pelo Ruy Rebello

Pinho, 13 que lançou e articulou o movi-

D 13 Ruy Rebello Pinho foi sucessor de Villas-Bôas na presidência

do CACO, em 1946.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

mento. Eu não tinha muita participação, já

estava no meio do 4 o ano, era soldado e

não podia freqüentar as aulas. Tive de me

ausentar.

CACO: E como foi o debate político nesta

eleição?

VBC: Acho que já estava claro que existia

um grupo de esquerda, de presença importante

no movimento, e que soube ter a

habilidade de não querer fazer candidato

próprio.

CACO: O senhor passou todo o tempo

na presidência do CACO como militar?

VBC: Todo tempo não. Fui convocado no

final de 45 e fiquei 18 meses. Durante todo

o ano de 46, o quinto ano, eu praticamente

não assisti aula. Mas, quando entrei no

exército, não havia tanta demanda no movimento

estudantil.

CACO: Qual foi o maior aprendizado da

sua participação no CACO?

VBC: Acho que devo à faculdade todo o

início da minha formação política. Eu caí

na política nacional meio por acaso, mas

já vinha impulsionado por alguma expe-

riência vinda da faculdade. Eu entrei para

o jornal A Notícia e um dia fiz uma reportagem

política que teve um enorme sucesso

e, por acaso, me tornei o titular da vaga.

Além da formação política, posso citar as

relações de amizade que ficaram porque a

minha turma se reúne todos os anos e eu

sempre vou às reuniões.

CACO: O senhor gostaria de deixar uma

mensagem para os estudantes da FND?

VBC: Eu estou com 82 anos, 59 de jornalismo,

sou praticamente o único sobrevivente

de uma geração que cunhou o modelo

de cobertura política que ainda está

aí, com adaptações, distorções e deformações.

A minha visão da faculdade ainda é

uma visão muito saudosista. Sei que é impossível

que a faculdade, 60 anos depois,

ainda seja a mesma, mas não há dúvidas

que notamos sinais de decadência. Embora

fosse mais elitista e hoje seja mais aberta à

participação popular, a faculdade era uma

referência nacional, todos queriam estudar

na FND. Ninguém entrava na faculdade

sem paletó e gravata, professores, alunos e

até os funcionários, era muito solene. As

marcas desse tempo são muito fortes.


Ofício comunicando à

União Metropolitana de

Estudantes a posse da

diretoria do CACO, de

1945/1946. Acervo do

CACO.

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Convite para a

solenidade comemorativa

da

participação da

Faculdade nos

movimentos populares

de declaração de guerra

do Brasil aos países do

Eixo, após a derrota

desses países ao final da

II Guerra Mundial, em

agosto de 1945.

Acervo do CACO.

68


Carta de repúdio ao

Decreto-lei 8.063, de

1945, que previa a

edição de constituições

estaduais por outorga,

por seus governadores.

Acervo do CACO.

69


REFORMA VERSUS ALA

E O GOVERNO DUTRA

MUNDO

O fim da II Guerra Mundial desnuda a destruição européia e consolida o papel

dos Estados Unidos como primeira economia capitalista do mundo, surgindo como

superpotência do bloco capitalista. Do outro lado, a União Soviética amplia sua

influência sobre os países do Leste Europeu.

No âmbito militar o antagonismo entre as duas potências origina a Organização

do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A União Soviética, por sua vez, cria o Conselho

para Assistência Econômica Mútua (COMECON), visando integrar economicamente

as nações do Leste Europeu. Está consolidada a Guerra Fria.

No Oriente, os EUA implantam uma assistência econômica semelhante ao

Plano Marshall, o Plano Colombo, direcionado ao Japão, castigado pela hecatombe

nuclear. Os EUA mudam o tom frente a seu antigo inimigo. No lado socialista,

Mao Tse-tung funda a República Popular da China, em outubro de 1949, estendendo

o socialismo ao país mais populoso do mundo. No ano seguinte, os dois blocos

chegam ao confronto direto na Guerra da Coréia.

BRASIL

Com o fim do Estado Novo e a conseqüente abertura democrática, amplia-se o

leque de partidos no cenário político nacional. Destacam-se dois partidos criados por

Getúlio Vargas: o Social Democrático (PSD), respaldado nas classes médias e proprietários

rurais, e o Trabalhista Brasileiro (PTB), ligado à estrutura sindical oficial

e, conseqüentemente, aos trabalhadores da indústria.

Na contracorrente, encontra-se a União Democrática Nacional (UDN), partido

ligado ao ideário liberal, aglutinador dos grandes proprietários e empresários e, do

lado oposto, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), partido de esquerda constituído,

principalmente, por trabalhadores urbanos, profissionais liberais e intelectuais. Nas

eleições presidenciais após a queda de Vargas, a influência da UDN não conseguiu

barrar a aliança PSD/PTB, que consegue eleger o general Eurico Gaspar Dutra presidente

e ainda atingir maioria no Parlamento, responsável pela promulgação da

quarta constituição republicana.

Instalada em 2 de fevereiro de 1946, a Assembléia Nacional Constituinte reflete

as tensões do palco político. A supremacia oficial da UDN não impede a complexidade

das disputas. No fim, a nova Carta, embora configurando um avanço,

restringe-se a conquistas liberais democráticas, ignorando reivindicações mais populares.

O Brasil dirigido por Dutra insere-se na Guerra Fria na área de influência

norte-americana. Rompem-se as relações diplomáticas com a URSS, reprime-se a

71


72

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

atuação dos sindicatos e coloca-se o PCB uma vez mais na ilegalidade. Prestes é

preso e todos os parlamentares do partido, incluindo 14 deputados federais e 23 vereadores

do Rio de Janeiro, são cassados.

Dutra implementa uma política liberal no plano econômico, pregando a não

intervenção do Estado e a liberdade de ação para o capital estrangeiro. Ao final de

dois anos a inflação e a dívida externa cresciam.

CACO

No CACO, um grupo de alunos insatisfeitos com sucessivas gestões de calmaria

política fundou o movimento da Reforma, com contornos de esquerda. Como resposta

surgiu a Aliança Libertadora Acadêmica (ALA), configurando a polarização que

marcou a história do centro acadêmico até seu fechamento pela ditadura militar.

Houve, ainda, tempo para lutar pela Biblioteca Carvalho de Mendonça, apedrejar

a Embaixada da Espanha em oposição a Francisco Franco, contestar e apanhar do

governo Dutra.


Capixaba enérgico foi presidente do CACO em 1947,

participando ativamente da luta política com o movimento

da Reforma. Viajou pela Europa, onde participou

do Congresso Mundial de Estudantes na cidade

de Praga. Após concluir a faculdade, foi secretário geral

do Comitê da Paz Nacional. Advogado dedicado ao

Direito Sindical, foi nomeado tesoureiro da Caixa de

Assistência dos Advogados e, posteriormente, eleito

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Francisco Costa Neto

CACO: Quando o senhor ingressou na

faculdade?

Francisco Costa Neto: Em 45. Cheguei ao

Rio em 42. Nasci na cidade de Alegre,

município de Liberdade, no Espírito Santo.

Quando cheguei ao Rio, eu já tinha certa

formação política, porque sempre tive uma

grande preocupação com a leitura. Comprava,

toda quarta-feira, revistas e jornais

do Rio. Passei um ano sem estudar formalmente

por dificuldades financeiras, vim

sem emprego e tive que trabalhar para conseguir

me manter. Entrar na faculdade, evidentemente,

foi um outro mundo para

mim.

Fiz uma experiência de consolidação de

ensino num colégio de padres e a minha

descrença aumentou com a questão da

religião. Numa certa época tive que buscar

um dos três caminhos, ou seja, o Direito,

o sacerdócio, para continuar estudando,

ou a Matemática. No caso de nada dar

certo, eu iria para as forças armadas. Houve

um momento, inclusive, que fui ao Forte

de Copacabana me alistar. A faculdade veio

consolidar uma ligação muito mais intensa

com a vida política nacional e, além disso,

reforçou uma tendência de esquerda que

correspondia perfeitamente ao que acreditava.

No interior quando li o resumo de

O Capital, 1 achei bom aquele negócio,

mesmo sem entender nada, e cheguei a citá-lo

no discurso de formatura da turma de

ginasianos.

CACO: Como foi o contato com o CACO

ao ingressar na faculdade?

FCN: Não conheci o CACO de imediato.

Entrei com 20 anos na faculdade e depois

de um período de repouso, em razão de

um pós-operatório, as aulas já tinham começado

e perdi o retorno dos professores

Hermes Lima, Leônidas de Rezende e Castro

Rebello. Somente depois de alguns meses

fui compreendendo os problemas e me

decidindo pela participação. O que contribuiu

muito foi a influência de dois professores

de esquerda, Hermes Lima e Leônidas

de Rezende. Com eles sempre havia

um deslocamento de massa para a esquerda,

com exceções, é claro. Alunos que

eram reacionários se tornavam democra-

D 1 O Capital (1893), principal obra de Karl Marx, na qual

plasma conceitos e desenvolve a análise do modo de

produção capitalista, considerada a mais completa crítica

da economia política clássica.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

tas, os democratas se tornavam de esquerda,

e os de esquerda se tornavam

comunistas, tranqüilamente! Começou a

haver uma politização muito grande entre

nós, com a questão da Aliança Libertadora

Acadêmica (ALA), reacionária, e da Reforma,

criada em 46 ou 47, com forças dominantes

de esquerda, e por cujo nome sou

um pouco responsável. Estávamos preocupados

em saber que grupo formaríamos.

Como no marxismo existe a discussão entre

revolução e reforma, optamos pelo

nome Reforma para evitar o choque que a

palavra revolução ocasionaria num grupo

de estudantes universitários. Já pensou?

Revolução! Precisávamos levantar a bandeira

do ensino, dos problemas da faculdade,

dos professores, da administração,

excluindo qualquer conotação com reforma

política, o nome foi inspirado nuns

livros que encontrei sobre a reforma universitária

de Córdoba. 2 Curiosamente, também

surgiu o grupo independente, que

ficava em cima do muro, liderado pelo Petrônio

Portela, 3 sempre querendo ser mais

inteligente. Tornou-se senador e ministro

da Justiça do governo Ernesto Geisel e, como

queria ser candidato a presidente da

República, escondeu um infarto e morreu.

Aí ele mostrou que não era assim, tão inteligente...

CACO: Em 1945, a oposição atacava a ditadura

Vargas, e o movimento estudantil

desempenhou um papel importante nesse

ataque. Como o senhor avaliava a gestão

do CACO, sob a presidência de Villas-Bôas

Corrêa?

FCN: Nós sempre achamos que precisávamos

fazer mais. Mesmo com a grande

participação dos estudantes e com a influência

dos professores, os problemas

eram muitos e constantes. Com certa rapidez,

nós da esquerda, assumimos a direção

do CACO em 47. Sempre me reuni com os

diretores anteriores, mesmo ainda não

participando do movimento da Reforma.

Foi o caso do Villas-Bôas 4 e, depois dele,

com o Ruy Rebello Pinho. Fui apalpando

terreno, por isso a nossa eleição não foi

apertada.

CACO: Quais eram as principais bandeiras

da gestão de 47?

FCN: Não sei se eram bandeiras, mas eram

problemas a serem resolvidos. O primeiro

era sobre a moralização do ensino na faculdade,

um tanto quanto udenista. Corria

o boato que alguns funcionários facilitavam

a entrada de alunos, mas isso nunca foi

provado. Sempre tentamos denunciar todos

os problemas internos que surgiam. Celso

Medeiros, 5 diretor da Crítica 6 na época,

escreveu uma reportagem sobre Gondim

Neto em que relatava que só três pessoas

sabiam realmente Direito Civil, Friedrich

Carl Von Savigny, o seu pai e ele. Condenou,

inclusive, o próprio Clóvis Beviláqua.

Outra vez, criticou o professor de Direito

Processual Civil, Oscar da Cunha, taxandoo

de ruim. Isso foi levado ao Conselho

Departamental em que participei como

D 2 Em 1918, os estudantes da Universidade Nacional

de Córdoba, na Argentina, deram início a um movimento

pela reforma universitária que se expandiu por toda

América Latina. Representou a inserção dos estudantes

no debate acerca das funções e do papel da universidade

perante os conhecimentos que nela são produzidos e

para quem são dirigidos. Ainda constitui uma referência

em termos de democratização do acesso à universidade,

suas estruturas de poder e do conceito mesmo de reforma

universitária.

D 3 Petrônio Portela Nunes (1920-1980) advogado e político

teve participação importante no período de

distensão política empreendidas nos governos Geisel

e Figueiredo. Governador do Piauí em 62, presidente

do Senado entre 71 e 73, senador reeleito em 74, foi reeleito

presidente do Senado entre 77 e 79. Ministro da

Justiça no governo Figueiredo, quando foi decretada a

Lei da Anistia.

D 4 V. sobre Villas-Boas Corrêa, entrevista p. 59.

D 5 V. sobre Celso Medeiros, entrevista p. 85.

D 6 Revista Crítica, publicação do CACO.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

presidente do CACO. Estavam na reunião

Leônidas de Rezende, um aliado incondicional,

Pedro Calmon, que ficava “borboleteando”,

agradando todo mundo. Nessa

reunião, Oscar da Cunha pediu a suspensão

do Celso Medeiros. Hoje sou muito

mais educado, mas, na época, comecei

uma “espinafração”... Propus ao Conselho

a suspensão de toda a diretoria do CACO,

porque a matéria havia sido aprovada em

reunião por toda a diretoria. Veio a turma

do “deixa-disso” e, no final, não houve punição

alguma. Nossas lutas externas eram

através de manifestações de protestos e publicações

de posição, geralmente no jornal

Diário de Notícias, cujo redator era colega

de turma e publicava todas as nossas histórias.

CACO: Sobre o Movimento Reforma, o

pessoal do Partido Comunista Brasileiro

participava?

FCN: Participava. Tinha Carlinhos Mota, um

cabeça e tanto, que se tornou diretor de

uma companhia de seguros. O Fernando

Pedreira, 7 que se tornou cronista de O Globo

e do Estado de São Paulo.

CACO: E o pessoal da Esquerda Democrática?

8

FCN: Ninguém levava muito a sério, brincavam

que a Esquerda Democrática cabia

na traseira de uma motocicleta. Hermes Lima

até se tornou da Esquerda Democrática,

Leônidas não.

CACO: Ele não tinha partido?

FCN: Não. Ele teve uma experiência não

muito bem-sucedida com o PCB. Ele foi diretor

do jornal A Nação, com Maurício

Lacerda, na época do tinhoso presidente

Arthur Bernardes, com quem travaram uma

batalha muito grande. Maurício Lacerda foi

preso por publicar um anúncio traduzido

de um livro francês, além de dar cobertura

para o Bloco Operário Camponês. Então

Leônidas entregou o jornal ao PCB, fundado

pelo intelectual Astrojildo Pereira, na

época de efervescência daquelas idéias

aqui no Brasil. Só que depois de sancionada

a ilegalidade do partido, o jornal foi

fechado. Tem uma história interessante sobre

o Astrojildo. Ele foi o famoso menino

que, quando o Machado de Assis estava

morrendo, naquela casinha na subida do

Cosme Velho, entrou, atravessou tudo e

todos e, em silêncio, pegou a mão do Machado

de Assis e lhe deu um beijo. O episódio

ficou famoso na literatura, mas fizeram

um pacto de não dizer quem era o

menino. Podia ser um imbecil amanhã...

Felizmente era o Astrojildo, um excelente

sujeito.

CACO: A maioria dos integrantes da Reforma

eram de esquerda, mas sem filiação

partidária, e o senhor, era filiado?

FCN: Eu não era filiado. A maioria era de

esquerda, sem ter filiação partidária. Na

prática eu cumpria todas as tarefas, era completamente

ligado, mas formalmente não

participava, nem queria participar. Por exemplo,

ingressei num Congresso Mundial

de Estudantes em Praga, forçado pelo João

Saldanha. 9 Mota, Fernando Pedreira, to-

D 7 Fernando Pedreira, jornalista e ensaísta político, embaixador

brasileiro na UNESCO, autor do livro Summa

cum laude, 1999, editora Objetiva.

D 8 Formada por uma ala interna da União Democrática

Nacional (UDN), que reuniu os opositores socialistas ao

regime do Estavo Novo. Criada em 45 para concorrer as

eleições do mesmo ano, teve entre seus membros socialistas

e outras correntes de esquerda, muitos atingidos

pela repressão do Estado Novo. No Rio foi formado por

lideranças como João Mangabeira e Hermes Lima, professor

da FND, eleito deputado constituinte. Em 46, a Esquerda

Democrática separa-se da UDN formando o Partido

Socialista Brasileiro.

D 9 João Alves Jobin Saldanha (1917-1990) jornalista e

técnico de futebol, membro do PCB.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

dos me consideravam comuna, só que eu

não queria ter vínculo. Como podia realizar

tudo que o partido fazia, para que entrar

num sistema assim?

CACO: A ALA ficou com uma marca udenista

e lacerdista. Ela nasceu ligada à União

Democrática Nacional (UDN) ou não?

FCN: Não. Minha impressão era que a ALA

tinha ligação com a polícia. Policiais infiltrados

ou até estudantes que se tornaram

policiais. Tive problemas com um grupo,

de 10 ou 15 membros da ALA e nos tornamos

inimigos pessoais. Uma vez cheguei

a esbofetear um sujeito alto, mesmo eu sendo

magricela. Saí dali rápido, peguei um

táxi e fui para uma conferência. Mais tarde,

já no meu bairro, fui perseguido por uns

três carros. Estava com dois amigos mas a

chave do meu portão não funcionava. Passamos

pelo corredor e quando os sujeitos

se aproximaram, comecei a gritar “assassinos”

e impropérios gerais. Fiquei um pouco

apavorado porque o olho do sujeito estava

muito roxo e tive a impressão de tê-lo cegado.

Imagine o que eles iam fazer comigo

caso me pegassem? Um deles chegou a

propor uma roda de briga, até que, com o

tumulto, chegou um policial que morava

nas proximidades com a tese mais brilhante

do mundo: “ok, vocês peguem ele, mas

outro dia”... Eu não tinha nenhum interesse,

não era brigador de rua, bati porque estavam

me ofendendo política e pessoalmente.

Dali por diante, todas as vezes que

nos encontrávamos havia problemas.

CACO: No governo Dutra, com o alinhamento

aos EUA, houve muito confronto

entre os estudantes e a polícia?

FCN: Sim, houve, porém não de forma

excessiva. Não chegamos a entrar em

campanha aberta contra o presidente, mas

fazíamos de outras formas.

CACO: Nos arquivos do CACO encontramos

uma requisição sua à Aeronáutica

pedindo um avião. Encontramos, ainda,

um documento de doação, dizendo que o

avião ficaria à disposição do CACO, mas

no Clube da Aviação...

FCN: Não tenho a menor lembrança sobre

esse fato. Existe uma história de que teríamos

um avião para fazer campanha para

o Chateaubriand, que não faríamos de maneira

alguma, porque fazíamos, na verdade,

campanha contra ele. O que lembro é que

o departamento de Turismo arranjou uma

viagem num navio cargueiro para a Europa,

isso sim.

CACO: Durante essa viagem houve um incidente

na Espanha. Temos o depoimento

do Celso Medeiros, que ajudou a liderar a

mobilização para libertar vocês. Contenos

sobre essa história.

FCN: A questão da escolha dos viajantes

foi democrática, mas às vezes a democracia

comete erros, não é? Nós fizemos o seguinte:

eram 20 lugares no navio cargueiro,

então iriam quatro por turma. Depois surgiu

o problema de não termos professor

para nos acompanhar e havia um regulamento

que dizia que nenhuma delegação

poderia sair sem o acompanhamento de

um professor responsável. Então, San Tiago

Dantas disse que aceitaria ser o responsável,

mas com a condição de que eu tomasse

conta da turma para ele. Eu resisti

porque iam dizer que estava me aproveitando,

pois era o final da gestão do CACO.

Por fim, acabamos todos com receio do

fracasso da viagem, além do mais, ninguém

queria ir de cargueiro para a Europa. Até

os sorteados ofereceram a vaga para que

eu fosse. Então, viajamos e foi uma viagem

imensa. Paramos em todos os portos do

Brasil e em alguns da África. O incidente

na Espanha ocorreu quando estávamos no


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

porto em Vigo. Escutei nos chamar, Celso

Passos, filho do líder da oposição ao governo,

Duarte, outro dos nossos, e eu, para

irmos à Alfândega. Descemos. Calculei,

imediatamente, que deveria ser algum problema

com contrabando, que os marinheiros

compravam e pediam para os passageiros

passarem. Chegando lá estava escrito:

Alfândega e Polícia e nós, então, entramos

na Polícia. Simplesmente isso. Mandaram,

inclusive, um professor da universidade local,

especializado em Literatura Brasileira,

para nos levar na conversa.

CACO: Qual era a acusação?

FCN: Eu não sabia. Mais tarde olhei para o

lado e vi Quintino que trabalhava na caldeira

do navio. O Duarte levou, sem o conhecimento

de ninguém, o jornal oficial

do PC para o Quintino, lá no porão, e o

doqueiro o denunciou ao chegar ao porto.

CACO: Em plena Espanha franquista?

FCN: Exato. Tudo aquilo criou um problema

enorme! No final, eles nos devolveram

a bordo, Celso e eu, deixando lá Duarte e

Quintino.

CACO: San Tiago Dantas não interveio?

FCN: Não, porque San Tiago Dantas foi de

avião. Além do mais, o pai do Celso era líder

da UDN na Câmara dos Deputados,

então eu redigi um telegrama denunciando

o caso. Ele se pronunciou de acordo e acrescentou:

”faça por eles como se fosse

por mim”. Mas não adiantou; fomos levados,

carregados e empurrados. Tentei, por

exemplo, dizer que não iríamos sem eles,

que ficaríamos lá também. Naquela altura

a embaixada já devia ter avisado quem era

o pai do Celso, mas nessa história não tinha

nem pai, nem mãe, não havia nada. Foi desencadeado,

em conseqüência, um grande

movimento entre os estudantes. Duarte e

Quintino, que tinham ficado em Vigo, acabaram

sendo mandados de avião. Enquanto

nosso navio atravessava a linha do Equador,

eles já estavam descendo no Recife,

onde havia vários slogans contra Franco.

Aqui, no Rio, a turma fez manifestações e

até apedrejaram a embaixada espanhola.

Foi a primeira e maior manifestação contra

Franco aqui no país. Porque prender dois

brasileiros fere o orgulho nacional...

CACO: Qual era o destino final do cargueiro?

Qual era o evento?

FCN: Ele ia para Hamburgo, mas não havia

evento nenhum. O evento era viajar.

CACO: Vocês acabaram fazendo uma

viagem muito interessante.

FCN: Levamos 45 dias daqui à França. O

cargueiro foi para Vitória, dali para Salvador

e depois a Cabedelo pegar tonelagens

de algodão. De Cabedelo voltou para Recife,

onde conheci uma série de intelectuais.

Depois foi para Fortaleza. Foi magnífico.

Dali fomos para Portugal, Vigo e depois

Paris. Ficamos num hotel vagabundo, passamos

dificuldades. Fizemos algumas visitas

culturais organizadas pelo setor universitário,

e uma viagem de ônibus, descendo

os Alpes pela rota de Napoleão. Fomos até

Roma. De lá voltamos para Paris a tempo

de o navio zarpar.

CACO: Sobre a viagem, houve mais incidentes?

FCN: Depois dessa viagem eu cheguei a

uma conclusão muito simples, a de que eu

posso viajar para qualquer lugar do mundo,

sabendo a língua ou não. A língua você aprende.

Em Paris, encontramos um baiano

que fazia amizade fácil. Ele entrava num

botequim e começava a conversar com as

pessoas. Ele se tornou amigo de um jornalista

espanhol, radicado na França, redator

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

das matérias relacionadas ao movimento

operário francês para o jornal do Partido

Comunista Espanhol, chamado El Mondo

Obrero.

CACO: Na trajetória da luta estudantil

houve outro episódio de repressão ou

coação que o senhor tenha sofrido ao optar

pela esquerda?

FCN: Ah, a gente vivia sob ameaças da ALA.

Uma vez eu estava voltando de uma atividade

política, quando passei perto de

um botequim onde estava um sujeito que

eu havia esbofeteado com outros três. Eu

andei apressadamente para pegar um

ônibus em frente ao Clube Militar. Entrei,

mas o sinal fechou e todos eles entraram

também. Ficaram lá atrás, fazendo aquelas

provocações. Deixei meu ponto passar,

porque era escuro e cheio de árvores.

Na época, eu morava na casa da viúva do

professor Leônidas, dormia na sala, numa

cama de campanha atrás de um sofá. Quando

o ônibus passou na Cardeal Arcoverde,

lembrei que tinha um restaurante bem

luminoso e saltei. Desci do ônibus e não

tive dúvidas, virei a mão para trás e dei uma

paulada, um soco qualquer. Era o cara. E o

terrível na história é que sou fraco, e ele era

muito mais forte. Um deles pegou uma

pedra para me acertar. Comecei a gritar:

“lacaios do Chateaubriand”, 10 porque um

deles era redator do jornal. O pessoal do

restaurante saiu para rua enquanto um deles

me acertou um soco de baixo para cima,

acertando o nariz. Não houve nada grave,

mas sangrou muito.

CACO: Durante a repressão o senhor quase

levou um tiro...

FCN: Eu fui eleito secretário geral do Comitê

da Paz Nacional e precisávamos abrir

um congresso para eleger os delegados que

iriam para o Congresso Mundial em Paris. 11

No dia do congresso, veio uma ordem do

governo proibindo a realização. Mas havia

uma questão de honra para o partido que

sustentava o movimento da paz. Tínhamos

que eleger os delegados abertamente. Foi

feita, então, uma reunião onde decidimos

que sairia um membro do Comitê da Paz

para o Congresso. Todos começaram a

olhar para mim e eu acabei indo. Eu até dei

sorte porque magrinho, quando cheguei

ao plenário, repleto de policiais, nenhum

desconfiou de mim. Entrei normalmente,

quietinho, subi as escadas direitinho, atravessei

o plenário da UNE e fui avançando.

Minha atividade seria a seguinte, abrir o

congresso, porque assim você declara

quem foi realmente eleito. O fato é que compus

a mesa e convidei duas senhoras que

eram mães de soldados pracinhas mortos

na Itália, de roupa preta e cruz vermelha.

Daí, veio a polícia e começou o tiroteio. O

policial, que estava comandando, veio

rompendo tudo com um revólver, por

detrás da mesa, e eu, que estava embaixo,

pensei que ia morrer ali. Mas quando ele

se distraiu, houve uma outra confusão, eu

corri para os fundos e atravessei o pátio.

Fui parar na Cinelândia, lá pedi dinheiro a

um sujeito qualquer. Peguei um ônibus e

corri para uma agência de telégrafo internacional.

Passei a seguinte mensagem:

“Congresso da Paz metralhado, vários feridos,

não sabemos se há mortos”.

CACO: E o senhor foi respondido?

D 10 A expressão refere-se a Francisco de Assis Chateaubriand

(1892-1968), dono de um império jornalístico,

os Diários e Emissoras Associados, e às campanhas que

moveu em defesa do capital estrangeiro e contra a criação

da Petrobrás.

D 11 Congresso Mundial pela Paz, Paris, 1949, evento do

imediato pós-guerra, organizado por iniciativa da União

Soviética visando a defesa das fronteiras dos Es-tados

socialistas no prelúdio da Guerra Fria.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

FCN: Seis meses depois chegou um envelope

com uma estrela, com a seguinte

mensagem: “Comitê da Paz, Coréia do Norte

presta sua solidariedade”.

CACO: Como foi a escolha do Leônidas

de Rezende para paraninfo da sua formatura,

que ganhou do San Tiago Dantas?

FCN: Leônidas era um sujeito muito agradável

e muito firme em seus pontos de vista.

Ele não agredia as pessoas, porém suas afirmações

é que se tornavam agressivas às

vezes. As pessoas gostavam muito dele,

mas achavam que formatura era festa de

família, não era lugar para discursos veementes.

A conclusão é que Leônidas realmente

tinha um peso, porque conseguiu

vencer San Tiago Dantas, que era um bom

candidato e também tinha marcado a turma,

apesar de ter nos dado aulas apenas

um ano, enquanto Leônidas nos deu três.

No terceiro ano, Leônidas deu aulas de Direito

Civil e Contratos, uma matéria muito

comercial. Sua primeira aula foi um show

de visão marxista. Ele matou a turma, sabe?

A partir daquele dia, a turma passou a

respeitá-lo muito mais que antes. Mesmo

doente nos últimos anos, Leônidas queria

permanecer dando aula, sentia que era uma

questão de luta, de combate, de defender

suas idéias. Uma vez, por causa de uma

obra, fecharam as salas do primeiro andar

e passaram para o segundo, apesar do

elevador não estar funcionando. Então os

alunos o colocavam numa cadeira e o levaram

para cima. Ele não se sentia humilhado

com isso, pois o relacionamento dele com

os estudantes era bastante próximo. Ele conhecia

os alunos que estavam em classe,

sabia quem era filho de magnata, quem era

o neto do Bernardes, quem era o filho do

Salgado Filho. Dizem que tinha o hábito

de convidar a turma para ir à sua casa no

Leblon. Bebiam um pouco e ficavam fa-

lando besteiras. Outra história que escutei

era sobre Chagas Freitas 12 que, meio alegre,

chegava perto das gaiolas e dizia: “mas um

comunista não pode ter passarinho preso”.

Depois ele passou a morar na Silveira Martins,

num apartamento pequeno. No dia

do seu aniversário ele convidava todos os

alunos para irem e dividia: de manhã, ia o

grupo mais light, aqueles que eram reacionários

e não gostavam muito dele; depois

iam os conservadores e, por último, à

noite, iam os comunistas! Neste dia ele cozinhava,

mesmo muito doente, fazia sanduíches

de duas ou três camadas diferentes.

Então ele dizia, “prestem atenção,

este é um sanduíche dialético, cheio de

contradições”. Ele costumava nos receber

sentado na cama, na posição de Buda, por

causa da doença.

CACO: A saúde dele piorou em decorrência

da prisão?

FCN: Ah, muito! Aquilo foi um dos choques

mais violentos que ele recebeu, porque

ele tinha consciência de que não estava

fazendo nada para merecer aquilo. Ele

estava solidário com aqueles que tinham

sido presos, apenas manifestou livremente,

na cátedra, a sua opinião. Depois que saiu

comprou um sítio em Nova Iguaçu.

CACO: Ele chegou a ser torturado?

FCN: Creio que não. Graciliano Ramos foi

muito severo, ao escrever Memórias do

Cárcere 13 , se referindo a ele como “um sorriso

chocho, engordando”, um troço meio

depreciativo.

CACO: Mas, sobre o dia da formatura...

FCN: Depois de escolhido, Leônidas fez

um longo discurso, uma espécie de testa-

D 12 V. sobre Chagas Freitas, n. 4, p. 18.

D 13 V. sobre Memórias do cárcere, n. 6, p. 18.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

mento. Nós combinamos de reduzi-lo com

a sua concordância. Ele escreveu uma carta

que li no Theatro Municipal, porque ele já

estava muito doente. Dizia: “o meu discurso

é longo, mas aqui em público ele não pode

passar de 40 minutos, porque mais do que

isso só um bom FlaxFlu”. Estavam na mesa

o reitor Pedro Calmon, diretor da Faculdade,

que era fraco e fazia o que os outros

mandavam, a maioria dos professores e o

ex-presidente Arthur Bernardes, que tinha

um neto colando grau. No governo dele,

Leônidas foi preso algumas vezes. Eu estava

representando um professor por quem

tinha muita admiração e uma amizade profunda.

O discurso começava assim: “Minhas

senhoras, primeiro as senhoras, por

questão de cavalheirismo, e meus senhores

do mundo oficial e extra-oficial, representante

do senhor cardeal, senhor ministro

da Educação, magnífico Reitor, senhor

diretor, professor Costa Carvalho,

meus eminentes mestres, jovens bacharelandos

e amigos, senhor orador bacharelando,

gratíssimo à generosidade de vossas

expressões, coroasse com as bênçãos

da vossa magnífica inteligência minha

velhice atormentada de padecimentos de

toda ordem. Enchestes meu coração de

grande alegria, de irreprimível contentamento

na minha desvalia, estou sucumbido.

Ainda mais uma vez, muito obrigado a todos

vós. Assim, desobrigado desse fair play,

acima de todo protocolo, vou diretamente

à matéria que me cabe abordar. Tudo farei

nesta minha fala para ser suave, fino, educado,

gentleman, como convém a uma

solenidade tão empolgante, tão elevada, tão

encantadora quanto esta. Vossa festa, a festa

de vossas famílias, dos vossos pais, de vossas

tias, de vossos noivos e vossas noivas,

de vossos sonhos, festa azul, cor de rosa

com lacinhos brancos, não de outra cor.

Mas a mim não será isso tarefa fácil, quase

ia aqui empregando a expressão abacaxi.

Não seria tarefa fácil porque nasci para o

arrebatamento, para o entusiasmo, para a

luta, para o duro. No duro, como se diz

vulgarmente, meias palavras, lusco-fusco,

a gregos e a troianos, à direita e à esquerda,

não é do meu caráter e minha formação

moral. Escapa inteiramente aos meus impulsos,

depois aos que prescrevem, aos

que recomendam tolerância, porque não

são senão intolerantes. Por outro lado, se

esta festa é do coração, também o é, em

larga escala, da inteligência, etapa marcante

de vossos esforços, de vossos estudos, de

vossos triunfos, de vossas sondagens do

pensamento, de vossa ânsia de saber. Só

alguma irreverência, será permitida; irreverência

suave, bastante suave, nada mais

do que isso. Quando a gente envelhece, a

gente gosta de rir, ou melhor, de sorrir. Observa

que é muito curioso notar que o riso,

que é especial do homem, falta muitas vezes

nos idiotas. Há idiotas profundos que não

riem nem choram nunca.

Transigir. Ainda agora a Igreja, pela palavra

de Dom Jaime, manda não transigir, e a

intolerância, em minha humildade, ouso

divergir de sua eminência. Os homens se

entendem não se extremando, mas cedendo

lisa, humana e honestamente. É uma

grande máxima, mas transigir não significa

abrir mão de princípios, pois cedê-los para

não desagradar o oficialismo (sic) bitola,

estreita. Se o pretendesses, se tivesses essa

veleidade, e justiça vos faço, não a tivesses,

seria exigir muito, muito mais do que poderia

dar em minha incompostura, tão ciosa

de resistir aos que mais cuidam de mandar

e impor do que solicitar e convencer. É

prazer dizer o que pensamos, mas muito

intenso para que possamos renunciá-lo.

Sacerdócio não é política, nem mesmo aquela

política com duas mães, a política

filha da moral e da razão. É uma figura que


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

temos de banir do nosso meio. Tudo perdoa

quem tudo sabe. Procurai tudo conhecer

e tudo perdoar. Perdoai, sobretudo,

aos que, como eu, só desagradam os

poderosos, a sua falta de ciência, ao seu

manifesto oportunismo, a sua insuficiência

mental, não pelo simples desejo de os

desagradar, mas porque está nos evangelhos:

ninguém pode servir ao mesmo

tempo a dois senhores. Esta mea-culpa, este

é o grande pecado”.

CACO: Nisso a plenária devia estar completamente

em silêncio, se mexendo na

cadeira...

FCN: Um silêncio enorme, total. “Para não

suscitar melindres, não me referirei a essas

corporações, mas sempre achei maior a

culpa dos que os exploram esses elementos

em seu mercenarismo. Os direitos

populares, a flor de nossa mocidade, nosso

sangue, nossos filhos sacrificados, o senhor

ministro poderia, na verdade, não ter tido

aquele intuito, mas o que prevalece não

são as intenções, mas sim os fatos”.

CACO: Como foi a sua militância na OAB,

mais tarde?

FCN: Eu sempre quis mais. Em casa fazia

meu segundo curso de Direito com os livros

e estudava a Consolidação das Leis Trabalhistas

(CLT), que nós nunca estudamos

na Faculdade. Ninguém estudava! No escritório,

os únicos clientes que tínhamos

eram os sindicados. Sindicato dos bancários,

dos marinheiros e outros. Fui obrigado

a me especializar em defender

trabalhadores e nós recebíamos pelo

sindicato. E fui, também, diretor jurídico do

Sindicato dos Bancários, dos ferroviários,

dos gráficos e assim por diante. E, antes da

OAB, eles me indicaram para ser tesoureiro

de um negócio chamado Caixa de Assistência

dos Advogados.

Eu não sabia nada sobre caixa. Peguei a

legislação e fui estudá-la. Descobri que

estava tudo errado, a Caixa ficava num

cubículo, tinha dois ou três funcionários.

Um mês depois tive uma reunião, disse:

“Eu tenho uma questão a levantar, fui nomeado

pela Ordem pra ser tesoureiro aqui.

Vim sem saber nada sobre caixa e continuo

não sabendo, mas andei lendo todas essas

publicações e até agora não recebi nenhum

centavo, que tipo de tesoureiro é esse?”

Fui verificar que aquele edifício da Ordem,

a Casa do Advogado, pertencia quase totalmente

à Caixa de Assistência dos Advogados.

Descobri, ainda, um andar inteiro

alugado e verifiquei que, pelas cláusulas,

se a Caixa durante um determinado prazo,

não utilizasse o espaço para fins assistenciais,

perderia o direito a ele. No caso, já

havia perdido. Eu, evidentemente, despejei

os locatários que estavam lá, e a Caixa,

naturalmente, retomou o espaço. Nós

montamos um centro de saúde, despejamos

todo o restante e transferimos o negócio

para lá. Ao invés de fazermos reunião

em cubículo, fazíamos reunião na sede.

Começamos também a fazer perícia nos

cartórios em que a Caixa recebia percentual

das custas. Com essa perícia, o dinheiro

começou a voltar. Descobrimos dois

cartórios que roubavam deslavadamente.

O negócio foi dando dinheiro e nós compramos

uma casa na Tijuca e outra em Botafogo.

Eu já tinha chegado a presidente da

Caixa. Depois, não sei como, ainda sobrou

dinheiro para comprar um grupo de salas

num edifício, que foram utilizadas para

centros odontológicos. Só assim conseguimos

despertar o interesse dos advogados.

CACO: O senhor chegou a ser do Conselho

da OAB?

FCN: Depois fui eleito presidente da Ordem

no Rio. Foi uma campanha violenta.

81


82

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Gostaríamos que o senhor deixasse

uma mensagem aos alunos e professores

FCN: O advogado deve ter um profundo

sentimento de servir, de defender os direitos

dos cidadãos, de se opor à opressão. Eu

sempre sustentei essa opinião. Toda semana

quando entregava carteiras profissionais

como presidente da OAB, fazia o mesmo

discurso. Às vezes, um colega me perguntava

se eu não mudava o disco. Eu respondia

que ali era como um teatro, a peça

era a mesma, o público que mudava. A Ordem

dos Advogados é um órgão essencialmente

político e isso está escrito na lei.

Quando se defende os Direitos Humanos,

são os Direitos Humanos de qualquer categoria

que tenham sido ofendidos de qualquer

categoria, independente da cor partidária.

A participação no CACO desenvolve

uma extraordinária capacidade de luta e

isso deve ser aliado ao constante estudo.

O advogado precisa das armas afiadas para

defender o direito dos seus constituintes.


Ofício informando a

composição da nova

diretoria do Centro

Acadêmico e a fusão do

Diretório com o CACO,

prevalecendo a última

denominação. Neste

ofício aparece como

presidente Carlos Ivan

da Silva Leal e, como

diretor de publicidade,

Celmar Padilha.

Documento da década

de 1940. Acervo do

CACO.

83


Convite recebido pelo

CACO, em 1946, para

sessão em homenagem

ao decênio de

resistência do povo

espanhol em face do

governo de Francisco

Franco. Acervo do

CACO.

84


Presidente do CACO em 1948, foi um dos principais

responsáveis pela organização do movimento da

Reforma. Lutou pelos interesses nacionais durante o

governo Dutra, tornando-se vice-presidente da UNE.

Depois de formado, foi membro do Conselho Estadual

da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegando

a conselheiro federal, onde foi reeleito cinco vezes

durante a ditadura militar, período em que recebeu

inúmeras ameaças. Advogado nas áreas de Direito Civil

e Comercial.

CACO: Como era o clima político quando

o senhor ingressou na faculdade?

Celso Medeiros: Eu ingressei em 45 e me

formei em 49. Na época que ingressei, a II

Guerra Mundial havia terminado há pouco

tempo e Getúlio Vargas estava para cair.

Naquela época estavam regressando à

Faculdade Nacional de Direito (FND) os

professores que tinham sido presos pela

polícia política, Hermes Lima, Leônidas de

Rezende e Castro Rebello. Na prisão eles

apanharam muito e Leônidas de Rezende

quase morreu. Getúlio, por questões políticas,

havia retirado esses três professores

das suas cátedras, os processou e prendeu.

Com todo o movimento de redemocratização

da época, conseguimos que fossem

libertados e reintegrados. Reassumiram a

cátedra. Eles voltaram com a corda toda

para arrasar o governo e formaram a mentalidade

de revolucionários dentro da escola.

CACO: O senhor foi presidente do CACO

em que ano?

CM: Em 48, já estava no terceiro ano.

Celso Medeiros

CACO: Como os professores se organizavam,

e quais os principais reflexos da

ditadura na FND?

CM: Havia professores que apoiavam o

governo. San Tiago Dantas, 1 por quem eu

tenho a maior admiração, naquela época,

não era um homem de esquerda. Havia

divisão entre os professores. Quem decidia

o destino da faculdade era o Conselho

Departamental, formado pelos professores

e um representante do CACO. Ele

se reunia uma vez por mês, mas podiam

ter mais sessões em caso de necessidade.

A congregação existia, mas era apenas para

os casos mais importantes como, por exemplo,

dar posse a um catedrático, defesa de

tese, um concurso.

CACO: E como era, naquela época, o cotidiano

acadêmico?

CM: Nós achávamos a faculdade muito

deficiente. Naquela época, já havia professor

que faltava. Chegamos a fazer uma

greve e fechamos a faculdade porque os

D 1 Sobre San Tiago Dantas v. n. 2, p. 29.

85


86

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

professores não davam aula. Parece um

contra-senso mas surtiu efeito porque o

reitor chamou os professores para conversar.

CACO: Havia estímulo ao debate entre

os alunos ou prevalecia uma rígida hierarquia

em relação aos professores?

CM: Havia uma hierarquia apoiada no respeito

que tínhamos pelos professores. Por

exemplo, no dia das aulas do San Tiago

Dantas todos corriam para conseguir um

bom lugar e a sala ficava lotada, com estudantes

de pé. Ele impunha respeito e suas

aulas eram magníficas. Com tudo isso, com

tanto talento e envergadura moral, ele chegava,

na sexta-feira, e dizia: “Fulano e beltrano,

vocês farão um trabalho sobre outorga

uxória. Vamos debater esse trabalho

amanhã, no pátio da faculdade”. Então, no

sábado, ele saía da comodidade da sua

casa, e íamos todos discutir o tema jurídico.

CACO: Quando foi a greve dos alunos?

CM: Em 1947. Haviam outros movimentos

que fazíamos. Naquela época, o orçamento

das escolas precisavam ser aprovados

pela reitoria da Universidade Federal

do Rio de Janeiro (UFRJ) 2 e tinha um

reitor chamado Amaral. 3 Ele era muito reacionário

e contrário aos estudantes, e pressionou

para cortar duas coisas: alimentação

e curso noturno. Quando soubemos

disso fomos jogar pedras na Reitoria e conseguimos

derrubar o reitor. Então, Pedro

Calmon, que por dez anos dirigiu a Faculdade,

tornou-se reitor. Ele era chegado ao

governo, um conciliador, brincalhão e os

estudantes gostavam dele.

CACO: Como era o relacionamento do CA-

CO com o Pedro Calmon?

CM: Bom, porque o Calmon atendia nossas

reivindicações. Ele dizia que não iria

nos atender, que nós queríamos fazer subversão,

mas acabava cedendo...

CACO: Quais eram as maiores lutas do

CACO?

CM: Primeiro as reivindicações estudantis.

O meu grupo conseguiu ganhar as

eleições porque havia um outro grupo que

vinha se aproveitando do CACO para

fazer carreira política. Eles eram da Aliança

Libertadora Acadêmica (ALA), não tinham

compromisso político com a faculdade,

apenas apoiavam o governo e os

professores de direita. Havia muito choque

com esse pessoal e nós criamos, então,

um movimento chamado Reforma.

Ganhamos com Costa Neto primeiramente

4 e, em seguida, eu ganhei.

CACO: A polarização entre Reforma e ALA

marcou a história da faculdade até o final

dos anos 60, quando o CACO foi fechado.

Quais foram os princípios e idéias norteadoras

da fundação do movimento?

CM: Surgiu como um grupo de alunos que

não concordava com o estado de coisas

em que se encontrava a faculdade e

queriam que o centro acadêmico tivesse

uma posição política mais firme. O estudante

de Direito sempre foi um reivindicador,

um lutador. O centro acadêmico

de São Paulo vivia brilhando, enquanto

o nosso não aparecia. Exigimos uma atuação

política mais forte, que obviamente

não agradava ao governo. Por outro lado

queríamos ver atendidas as reivindicações

dos alunos. A faculdade, a biblioteca, as

salas de aula estavam caindo aos pedaços...

D 2 Então Universidade do Brasil.

D 3 Ignácio Manuel Azevedo do Amaral (1889-1950),

matemático, professor catedrático da Escola Politécnica.

Foi professor emérito e reitor da Universidade do Brasil

de 1945 a 1948.

D 4 S. Francisco Costa Neto, v. entrevista p. 73.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Mas essa participação política trouxe

muitos problemas. Tivemos, numa ocasião,

quase um incidente diplomático por causa

do CACO. Nós conseguimos 20 passagens

de navio para uma viagem à Europa e, ao

invés de fazermos como o grupo da ALA,

ou seja distribuir entre os diretores, realizamos

um sorteio entre todos os estudantes.

A faculdade adorou, nunca viu

algo assim. Mas na volta, o navio atracou

no porto em Vigo, na Espanha, em plena

ditadura franquista. Duarte, um jornalista,

desceu do navio e foi distribuir panfletos

para o pessoal do porto quando a polícia

chegou e o levou preso. Nós sabíamos que,

das mãos da polícia do Franco ele não

sairia mais, e ainda poderia ser morto. Costa

Neto e Celso Passos vieram defendê-lo e

acabaram sendo presos também. Acontece

que Celso Passos era filho de Gabriel

Passos, ministro das Minas e Energia na

ocasião. Como presidente do CACO organizei

um movimento pela libertação

deles. Foi um negócio que parou o Rio de

Janeiro, nós chegarmos até a apedrejar a

Embaixada da Espanha. O Calmon, no

meio da briga, dizia, “como é que eu faço

meu filho?” E eu respondia, “dá um jeito

de libertá-los”. Houve então pressão diplomática,

Franco cedeu e eles foram libertados.

Se não tivéssemos feito aquilo,

certamente estariam presos até a queda do

Franco. Essa foi uma luta de muita repercussão

no Rio, aliás, no Brasil todo.

CACO: A ALA teve sua denominação

criada na época da fundação da Reforma

ou já tinha essa denominação?

CM: Não, foi na época da Reforma. Nós

fundamos a Reforma e distribuirmos panfletos,

apresentando o movimento destinado

a acabar com toda a corrupção que

existia. Então, eles se reuniram e fundaram

a ALA.

CACO: Durante o governo Dutra, além do

combate à aliança com os EUA, que outras

bandeiras de luta o CACO tinha?

CM: Havia uma participação muito grande

na política nacional. Nós combatemos

o governo Dutra porque ele fazia um tipo

de política que atrelava os interesses

políticos e econômicos nacionais aos Estados

Unidos, e nós queríamos uma política

independente. Na ocasião tinha sido

criada a Petrobrás pela qual lutamos bastante.

Eu apanhei muito, no largo da Carioca,

da polícia especial que tinha homens

treinados para bater.

CACO: As passeatas eram organizadas?

CM: Organizávamos passeatas e comícios

com a liderança do CACO. No largo da

Carioca a polícia proibiu e nós entramos

na marra, com a polícia montada de espada

em punho para receber os estudantes.

CACO: O CACO tinha alguma orientação

partidária?

CM: No sentido de filiados a um partido,

não. O CACO tinha orientação ideológica.

Nós tendíamos para a esquerda.

Fazíamos uma política de esquerda em

contraposição à política do governo Dutra.

CACO: O senhor ingressou na faculdade

exercendo algum tipo de atuação política

ou aprendeu lá?

CM: Eu e a maioria dos meus colegas aprendemos

política na faculdade como conseqüência

da atuação e da influência

daqueles professores aos quais me referi.

Eles tinham uma formação marxista excelente.

Ao voltarem para a faculdade, depois

dos anos de prisão, nós, estudantes,

tínhamos por eles uma profunda admiração.

Além disso, eles ensinavam muito

bem.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Fale um pouco sobre sua experiência

como vice-presidente da União

Nacional dos Estudantes (UNE).

CM: A polícia sempre invadia a UNE. Certa

vez marcaram no Rio, uma reunião da

organização pan-americana, uma reunião

dos presidentes da América do Sul sob a

égide dos EUA que procurava apoio. Os

estudantes foram contra, mas não podíamos

impedir uma reunião de presidentes.

Quando a reunião começou, às 14h, com

a imprensa toda presente no Hotel Glória,

e o presidente da República começou a

falar nós erguemos nossa bandeira e

declaramos a UNE de luto por ocasião

da reunião. A polícia reagiu, ameaçando

tirar a bandeira. O ministro da Educação

mandou me chamar no gabinete. O chefe

de gabinete disse que estávamos sendo

intimados a retirar a bandeira. Respondi

que, sozinho, não poderia fazer nada,

pois aquela tinha sido uma deliberação

de toda a diretoria da UNE. Ele pediu que

reuníssemos a diretoria da UNE. Eu

respondi que na diretoria da UNE havia

gente de Pernambuco, de São Paulo, do

Rio Grande do Sul, que não era assim.

Naquela hora entrou um tenente dizendo

que se nós não retirássemos a bandeira,

ele mandaria a polícia entrar na UNE e

arrancar a nossa bandeira da sede. Eu

procurei ganhar tempo, dizendo que iria

tentar reunir a diretoria por telefone. Isso

às 16h. Fui para a UNE e expliquei a situação.

O que fazer? Se baixássemos a bandeira,

estaríamos desmoralizados. Enquanto

isso eu enrolava, ligava para o gabinete,

avisava que já tinha conseguido

falar com o Rio Grande do Sul, que estava

de acordo em baixar a bandeira, que

estávamos providenciando... Nada! Não

tinha falado nem com Rio Grande do Sul,

nem com lugar nenhum. Até que, às 18h,

eu mandei baixar a bandeira. Liguei para o

gabinete e pedi para comunicarem ao

ministro que já tínhamos baixado a bandeira.

E comuniquei à imprensa que havíamos

baixado a bandeira em observância

a um determinado decreto da UNE

que determinava que a bandeira não poderia

ser hasteada depois das 18h. Resolvemos

o assunto! Baixei a bandeira em

cumprimento às determinações legais,

que prescreviam que a bandeira só poderia

ficar hasteada de 8 às 18h. O ministro

achou que tinha ganhado, quando na

verdade não ganhou nada. O auge do meu

envolvimento político foi com a participação

no Congresso pela Paz no México,

como estudante da UNE . 5 Quando a guerra

acabou, os países ocidentais formaram uma

aliança prevendo uma possível tentativa de

invasão da União Soviética, que respondeu

fazendo uma campanha mundial pela

paz. Cada ano era realizado um congresso

num país diferente com grande repercussão.

Obviamente, os governos faziam

de tudo para impedir. Fui ao Congresso

pela Paz no México, onde estavam presentes

Pablo Neruda, Vinícius de Moraes, Di

Cavalcanti. Esse congresso era amplo,

repleto de personalidades. O governo não

deu visto no meu passaporte, mas saí com

visto para a Guatemala quando, na verdade,

ia para o México. Essa foi a minha atividade

política internacional.

CACO: O senhor participou da UNE em

49 e teve dois anos de militância no CA-

CO. Que aprendizado O CACO deixou

para a sua carreira?

CM: O CACO me deu uma experiência

enorme, porque quando você chega à

presidência de uma entidade, se torna

conhecido, apesar de não conhecer todo

D 5 Congresso Mundial pela Paz, México, 1948.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

mundo. Isso me marcou no decorrer da

vida. O CACO influenciou minha formação

política e a carreira de muita gente.

Francisco Costa Neto, por exemplo, se

dedicou somente à advocacia trabalhista.

Ele trabalhou alguns anos comigo e depois

montou escritório próprio. Haddock Lobo,

também era colega e, por convicção política,

fez Direito Trabalhista, só defendia

trabalhador. Eu me formei e passei a advogar

em escritório, nunca fiz política partidária,

fui membro do Conselho Estadual

da OAB na época em que Costa Neto era o

presidente. Depois fui eleito para representar

o Rio de Janeiro no Conselho Federal,

onde passei 10 anos como representante,

tendo sido reeleito cinco vezes.

CACO: O senhor se especializou em que

área?

CM: Cível e Comercial.

CACO: Como foi a atuação da OAB na defesa

dos presos políticos durante a ditadura

militar?

CM: Foi muito limitada porque não podíamos

fazer nada, nem nota os jornais

publicavam. O Tribunal não dava habeas

corpus porque havia uma lei que dizia

que o procedimento não cabia contra atos

da revolução. Era uma luta muito séria, surda,

e poucos tomavam conhecimento. Fazia-se

uma oposição cerrada com discursos

dentro, mas sem grande repercussão.

Havia um trabalho subterrâneo contra a

ditadura. Várias vezes José Ribeiro de Castro

6 procurou o comandante da 1ª Região

Militar para dizer que sabia que tinham

advogados presos ali, e fazia um apelo para

que não deixassem bater nem torturálos.

Eles batiam e torturavam moças e advogados

que tinham atuação política. Foram

barbaridades cometidas contra moças, e

rapazes também, mas principalmente con-

tra moças. A gente não podia fazer nada,

só se pegasse um fuzil e saísse dando tiro

neles. Três advogados se destacaram muito

na defesa dos presos políticos, Heleno Fragoso,

Süssekind e Evaristo de Moraes, 7 o

criminalista. Eram conselheiros, mas foram

presos. Houve uma ocasião em que os três

foram presos por uma tropa do Exército

que os soltou no Alto da Boa Vista. Tiraram

suas roupas e os deixaram nus, para humilhar.

Evaristo de Moraes Filho foi preso

certa vez e quem o soltou, parece incrível,

foi o ex-presidente Dutra, por quem Evaristo

já havia advogado. Dutra foi entrando na

polícia e perguntando: “O senhor tem um

moço aí chamado Evaristo?”, e quando o

advogado apareceu ele finalizou: “Evaristo,

vamos embora”.

CACO: O senhor estava no Conselho Federal

da OAB no período da redemocratização?

CM: Eu estive lá até a promulgação da

Constituição.

CACO: Foi um período de grande destaque

na OAB, com carta bomba...

CM: A carta bomba foi no conselho, que

depois mudou para Brasília. A carta bom-

D 6 José Ribeiro de Castro Filho (1914-1984), presidente

do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), entre 1966 e

1967, presidente da OAB, entre 1971 e 1973. Defendeu

advogados perseguidos pelo regime militar.

D 7 Heleno Cláudio Fragoso (1926-1985), advogado, professor,

humanista, autor de vasta bibliografia sobre Direito

Penal. Doutor Honoris causa pela Universidade de Coimbra,

vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas

e da Associação Internacional de Direito Penal; Augusto

Sussekind de Moraes Rego (1908-1987), advogado,

conselheiro da OAB, entre 69 e 85, denunciou o cerceamento

e as ameaças sofridas por advogados. Foi

preso, em 70, juntamente com George Tavares e Cláudio

Heleno Fragoso. Após o AI-5 dedicou-se à luta pelas

liberdades democráticas; Antônio Evaristo de Moraes

(1933-1997), doutor em Direito Penal. Todos os advogados

relacionados no texto, atuaram, juntamente com George

Tavares, em inúmeras defesas de presos políticos durante

a ditadura militar.

89


90

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

ba foi dirigida ao presidente e matou sua

secretária que abriu a carta. Os jornais estavam

proibidos de noticiar porque havia

muito medo.

CACO: Alguma lembrança engraçada?

CM: Eu presenciei uma muito boa. Certa

vez, nós entramos no elevador e o Calmon

entrou logo depois, no terceiro andar. No

segundo andar a porta abriu e entrou uma

estudante muito bonita. Quando ela desceu,

saltando no primeiro andar, o Calmon

virou-se para nós e disse: “e ainda me chamam

de magnífico”.

Havia um estudante muito talentoso que

fez, certa vez, um poema a respeito de nossos

professores. Para Pedro Calmon, professor

de História do Direito, na época, ele

dedicou um, publicado na Crítica, em sua

homenagem. Quem conheceu Pedro Calmon

sabe que é um retrato fidelíssimo:

“Pedro Calmon

Galante mestre de gentil presença

Amancebou-se à História e flertá-la-ia

Lembra um vulto amoral da Renascença

Seu jeito ambíguo de donzel d’El Rei

De alguém mais fino e mais floral não sei

Falando é um pélerine de Florença

Tem a mais bela voz qu’ eu já escutei

Carnal, cheia, sonorosa, extensa

Borboleteia sobre assunto grave

Com tal encanto e tão sutil juízo

Que suas frases são gorjeios d’ave

Jurista de salão, enfant gâte da glória

Venceu na vida a golpes de sorrisos

Dizem que sabe. E sabe mesmo?

História.”

CACO: Que mensagem o senhor deixaria

para os estudantes?

CM: Tínhamos um grupo de 12 estudantes

na minha turma, que fez um pacto de não

colar. Há uma visão equivocada em relação

aos militantes do CACO e do movimento

estudantil. Veja o sucesso profissional

dos ex-membros do CACO, provam

que um trabalho não inviabiliza o outro. O

nosso grupo tinha uma atuação muito firme

e era, ao mesmo tempo um grupo de estudantes

muito bons. Da minha turma saíram

dois desembargadores, quatro juízes, um

governador de Estado e um senador. Eu

mesmo fui secretário de Estado quando Brasília

foi inaugurada. Gostaria que os estudantes

de hoje tivessem a mesma atividade

política que tínhamos. Lutar pelos interesses

do país sem medo e sem abandonar a

área de estudo.


Solicitação de espaço

para prestação de

serviços gratuitos aos

estudantes (médico,

odontológico e

barbearia), de 17 de

setembro de 1948,

encaminhada ao diretor

da FND. Acervo do

CACO.

91


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Com um histórico de lutas políticas como fundador da Associação

Municipal dos Estudantes Secundaristas (AMES),

ingressou na Faculdade Nacional de Direito (FND) em 1947,

envolvendo-se com a Reforma e tornando-se membro do CA-

CO. Formado posteriormente em Filosofia, foi professor e fundador

desse departamento no Colégio Pedro II, sempre lutando

pelo ensino da matéria no segundo grau. Voltou à FND para

lecionar Direito Civil e Romano, numa fase de enorme repressão

militar. Foi candidato à direção da faculdade nos anos 80.

CACO: Como foi o seu ingresso na faculdade

e como se deu o contato com o

CACO?

Nelson Maciel: Ingressei na FND em 47.

Houve dois vestibulares, porque no primeiro

as vagas não foram todas preenchidas.

Os exames para a faculdade sempre

foram muito rigorosos, muito difíceis.

Quando vim para a faculdade não era tão

calouro no movimento estudantil. Fui um

dos fundadores da AMES, que surgiu como

resposta a uma portaria do Ministério da

Educação, do ministro Capanema, 1 em 45,

que mandava cobrar uma determinada taxa

de todos os colégios particulares. Surgiram

jornais criticando a medida e houve alguma

mobilização. Eu era estudante, participei

do movimento e fui eleito segundo secretário.

CACO: Onde o senhor estudava?

NM: Estudava no Instituto La-Fayette, 2

participei e liderei o movimento. Foi uma

luta árdua e nós não tínhamos experiência

nenhuma. O apoio cresceu com uma dele-

Nelson Maciel

gação de São Paulo. Parece que foi a primeira

greve depois da queda da ditadura

do Getúlio Vargas. Então, quando entrei

na faculdade meu nome já havia sido indicado,

e eu me integrei logo à Reforma,

criada como um movimento sério, com objetivo

de corrigir o que havia de errado na

faculdade. Ela tinha também princípios

morais para corrigir desvios, problemas e

irregularidades que surgiram na faculdade,

seus membros tinham autoridade moral para

isso. Os alunos e líderes estudantis não

faltavam às aulas, conquistavam autoridade

moral, muito importante em qualquer movimento.

A faculdade tinha uma tradição e,

durante a ditadura Vargas, foi bastante atingida,

principalmente com a prisão do professor

Leônidas de Rezende, que considero

definitivamente inserido na evolução da

D 1 Sobre Gustavo Capanema, v. n. 2, p. 45.

D 2 O Instituto La-Fayette foi um tradicional estabelecimento

de ensino, fundado pelo professor La-Fayette

Cortes, em 1916, no bairro da Tijuca. Em 1927, instalou o

departamento misto em Botafogo. Foi fechado em 1980,

atualmente sedia a Fundação Bradesco.

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94

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

atividade filosófica no Brasil. Sua obra e

seu pensamento são referências indispensáveis

e é necessário que recuperemos essa

memória para que a nossa faculdade esteja

inserida na História do Brasil. Seu discurso

durante a colação de grau foi um discurso

socialista e, então, houve reação contra

ele, inclusive da parte de professores da

faculdade que apoiavam Getúlio. Correram

para tomar o discurso das mãos do orador,

mas Pedro Calmon, reitor e presidente da

solenidade, disse que ali se tratava de uma

colação de grau, uma sessão solene da

Congregação da FND, da Universidade do

Brasil, onde havia garantia do direito à

palavra. Então o orador pôde ler o discurso

do Leônidas até o fim. Eu estava na minha

casa ouvindo o discurso pela rádio do

Ministério da Educação, que transmitia os

discursos de colação de grau. Quando

houve o tumulto fui direto para a casa do

Leônidas de Rezende. A primeira pessoa

que recebeu o discurso dele fui eu. Ele colocou

uma dedicatória que até hoje me comove

muito: “para Maciel, que virou filho,

queridíssimo amigo, com todo o afeto do

Leônidas de Rezende”.

CACO: Como ele estava?

NM: Tranqüilo. Em seu discurso repetiu o

pensamento de Rui Barbosa. Acontece que,

assim como em outros pensadores, o pensamento

de Rui Barbosa foi deturpado, mutilado.

Há uma tendência a esconder determinados

pensamentos seus.

CACO: O professor Leônidas de Rezende

era de esquerda?

NM: Sim, assim como os professores Cássio

Vedeiro e Hermes Lima, fundadores do

Partido Socialista.

CACO: Era o partido da Esquerda Democrática?

NM: Quando caiu a ditadura Vargas, surgiu

a União Democrática Nacional (UDN), um

partido contra a ditadura. Getúlio criou dois

partidos: o Partido Socialista Democrático

(PSD), que era o partido conservador, e o

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que era

um partido reformista. Não há coisa melhor

para evitar uma mudança social do que

uma reforma social. Houve melhoras, mas

não houve mudança nenhuma e essa era a

função do PTB. Além desses, havia também

o Partido Comunista Brasileiro (PCB ).

CACO: Mas a UDN era conservadora?

NM: Era conservadora mas, politicamente

liberal, porque combatia a ditadura. Depois,

passou a ter um movimento conservador.

A esquerda foi se desenvolvendo,

criando autonomia ideológica dentro do

próprio partido e se afastou da UDN, constituindo

um partido independente, a Esquerda

Democrática, que depois veio a formar

o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Um

bom livro para quem quer saber sobre a

época é o livro Casa Grande e Senzala, de

Gilberto Freyre, eleito deputado pela Esquerda

Democrática por um grupo de Pernambuco.

Trata da história da família patriarcal

brasileira até a República. A Esquerda

Democrática se separou da UDN e Gilberto

Freyre, então, ficou na UDN. Na época,

estranharam e lhe perguntaram os motivos,

ao que ele respondia: “É mais fácil

transformar um partido burguês num grande

partido socialista do que transformar um

pequeno partido socialista num grande

partido socialista”, e ele não mudou. O problema

da UDN era de ordem política, tanto

que criticava seriamente a Consolidação

das Leis Trabalhistas (CLT) dizendo, inclusive,

que a CLT era muito avançada para o

operário brasileiro, que ainda não estava

em condições de ser “presenteado” com

aquela maravilha.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Quando os professores voltaram

à faculdade se tornaram os “gurus” da

Reforma?

NM: Não. A Reforma era independente. Era

de oposição à ditadura e garantia a

liberdade de reformar a faculdade. Fundou-se

quando eu entrei. Eu já havia sido

chamado para a Reforma, participei do movimento

e foi uma grande honra para mim.

CACO: O movimento da Reforma tinha

ideal de esquerda?

NM: Sim. A Aliança Libertadora Acadêmica

(ALA) era mais ligada ao governo Dutra,

ao PSD. Naquele tempo acusavam a

Reforma de comunista porque era a moda.

Tínhamos o objetivo de lutar por uma

política ampla, porque o curso de Direito

é um curso político, ou seja, a arte de organizar

a sociedade, e não há sociedade

sem lei.

CACO: Qual foi a característica principal

da gestão do CACO de 47?

NM: Nós conseguimos melhorar a faculdade

em todos os aspectos. Éramos um

grupo independente. Isso ocorreu também

no movimento estudantil, porque o

CACO era liderança. Quando um representante

do CACO falava, todos ouviam,

porque era um estudante da FND, respeitadíssimo

pelo valor intelectual dos seus

representantes.

CACO: O CACO se posicionava em relação

ao governo Dutra?

NM: Éramos contra o governo. Foi assim

que surgiu a Campanha do “Petróleo é nosso”,

3 da qual a faculdade participou. Quando

houve uma assembléia geral para debater

sobre a criação da Petrobrás, um

membro da ALA se levantou e gritou: “os

comunistas querem petróleo para incendiar

o Brasil!” Chegou a tal ponto a paranóia...

CACO: Como era a relação entre professores,

direção e estudantes da Faculdade?

NM: A Reforma fazia oposição independente,

no sentido de fortalecer o que era

conveniente para o estudante e para a faculdade,

e criticar o que não era. Na congregação,

a Reforma era independente e

fazia oposição. Como o diretor era Pedro

Calmon, meu professor também, e o relacionamento

era independente. Ele era conciliador,

tinha uma frase dele muito boa:

“se pudesse, eu reformava a ALA e alava a

Reforma”. Era um excelente orador, muito

bom mesmo.

CACO: Nos quatro anos seguintes o senhor

fez parte da diretoria do CACO?

NM: Não. Depois fui representante de turma

e continuei a participar das atividades

estudantis. Fui, inclusive, campeão universitário

de basquete e vôlei.

CACO: Dizem que o senhor também praticava

boxe...

NM: Isso é outra história. O pugilismo é

um esporte muito perigoso, um esporte para

pessoas inteligentes, que raciocinam rápido.

É saudável também, mas inegavelmente

pode levar à morte.

CACO: Conte sobre a sua trajetória na

faculdade até a formatura em 52...

NM: Antes de terminar o curso, aconteceram

coisas muito importantes. Na faculdade

havia um movimento cultural muito

D 3 A campanha “O petróleo é nosso”, na década de 50,

abriu as discussões entre duas correntes denominadas

“entreguistas” e “nacionalistas”. Nesse debate, as forças

nacionalistas contavam quase que exclusivamente

com pequenos órgãos de imprensa, inclusive os do PCB.

A campanha enfrentou forte repressão policial durante o

governo Dutra, sob a alegação de que se tratava de um

movimento dominado por comunistas. Em 1953, Vargas

sancionou a lei de criação da Petrobrás, instituindo o

monopólio estatal do petróleo.

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96

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

importante, havia a revista Época, 4 que era

uma revista literária de alto nível, e havia

também o jornal A Crítica. 5 Havia, no CA-

CO, o departamento de teatro, onde diretores,

cenógrafos e atores eram alunos. Eles

representaram grandes autores contemporâneos.

Foi encenada a peça Mortos sem

sepultura, de Jean Paul Sartre, 6 que era um

intelectual muito exigente e cuidadoso em

relação aos seus direitos autorais. Para representar

uma peça sua houve uma série

de exigências, inclusive à FND, mas ele autorizou

pessoalmente e escreveu ao CACO

autorizando. A tradução foi feita por um

aluno da faculdade. Foi a primeira apresentação

dessa peça no Brasil, no teatro Copacabana,

um trabalho muito bonito e de alto

nível realizado pelos alunos. A partir disso

houve outras iniciativas, outras atividades

culturais. Hans Kelsen 7 também esteve na

faculdade fazendo conferência que deve

estar registrada no acervo histórico. Francesco

Carnelutti 8 fez uma conferência no

Ministério da Educação e foi saudado pelo

professor Oscar da Cunha, 9 que era o professor

titular, catedrático de Direito Processual

Civil. Na conferência, Carnelutti

disse: “o conhecimento humano é como

uma esfera, quanto mais aumenta, mais

pontos de contato tem com o desconhecido”.

A colação de grau era tradicionalmente

realizada no Theatro Municipal

e Pedro Calmon dava sempre exemplo do

grande orador que era. Um outro grande

nome foi o professor Edgardo de Castro

Rebello. O nome Edgardo é devido à grande

influência de obras italianas no Brasil,

um personagem dessas obras se chamava

Edgardo. Era um homem de enorme cultura

humanista.

CACO: Havia alunos na faculdade que pertenciam

ao Partido Comunista Brasileiro

(PCB)?

NM: Havia comunistas na faculdade, sim.

CACO: Eles apoiavam a Reforma?

NM: Exatamente. Mas a Reforma era um

movimento estudantil político apartidário.

Um membro podia ser de qualquer partido

desde que apoiasse os princípios da

Reforma, que eram de oposição ao governo

Dutra.

CACO: Qual foi a posição do CACO em

relação à cassação do PCB?

NM: O CACO foi contra a cassação. Foi

uma violência.

CACO: O senhor começou o curso de Filosofia

junto com o curso de Direito?

NM: Não. Eu ingressei na Faculdade de

Filosofia após concluir o curso de Direito.

Precisei prestar vestibular e foi uma prova

muito difícil.

CACO: O senhor participou de alguma

luta estudantil na Faculdade de Filosofia?

NM: Não. Porque eu já estava formado e

não tinha tempo de participar. As aulas

na Faculdade de Filosofia eram obrigatórias.

D 4 Revista Época, publicação do CACO.

D 5 Jean-Paul Charles Aymard Sartre (1905-1980) filósofo

existencialista francês, fundou, em 41, o movimento Socialismo

e Liberdade. Dissolvido em 45 ele funda, com

Merleau-Ponty a revista Les Temps Modernes; ingressa

no Partido Comunista francês em 52 e com ele rompe em

56. Mortos sem sepultura é uma peça em três atos,

publicada em 46 e narra a história de um grupo que,

durante a II Guerra, ao atacar um vilarejo francês, mata

pessoas inocentes; seu tema principal são as conseqüências

da guerra sobre os indivíduos.

D 6 Hans Kelsen (1881-1973) jurista austríaco, publicou

diversos livros e artigos, destacando-se na obra a Teoria

Pura do Direito. Considerado o principal representante

da chamada Escola Positiva do Direito, foi perseguido

pelo nazismo, fixou-se nos EUA, lecionando em Berkeley.

D 7 Francesco Carnelutti (1879-1965), jurista italiano, desenvolveu

vasta obra sobre Direito Processual.

D 8 Trata-se de Oscar Francisco da Cunha, professor catedrático

de Direito Judiciário Civil da FND, já falecido.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: O que o senhor fez após o curso

de Direito até retornar como professor?

NM: Eu estudei, formei-me em Filosofia e

advogava.

CACO: Como se deu sua entrada na faculdade

como professor?

NM: Fui convidado para trabalhar como

assistente do professor Gomes Neto. Na

verdade eu não ia ficar na FND, recebi convites

para outras faculdades, mas fiquei

porque estava numa época de efervescência

política e a faculdade era um lugar

onde eu atuava. Achei que não era o momento

para me desligar. Em hipótese alguma

utilizei minhas aulas para fazer propaganda

política, dava aulas e dizia o que

eu tinha para dizer. Mas era a época da intolerância.

CACO: Como estava a faculdade quando

o senhor voltou, em 1962?

NM: Havia ainda o movimento Reforma.

Eram as mesmas lutas.

CACO: Como foi sua atuação como professor

na faculdade?

NM: Quando voltei havia certa efervescência

política, foi o início do golpe de

64. Foram dias agitados, com muitos alunos

perseguidos, soltaram bombas dentro

da faculdade... A polícia quis invadir...

Houve um capitão, Ivan Proença, 9 que teve

uma grande participação. Fui amigo do seu

pai, Cavalcante Proença, grande escritor,

um homem muito bom. A faculdade foi

fechada e ia se dar uma tragédia ali. Ivan

Proença estava sediado no Ministério da

Guerra, acabou vindo para a faculdade e

impediu um massacre. Ele acabou não

sendo devidamente reconhecido como

deveria em virtude do golpe de 64. É um

nome inserido na história da faculdade. A

nossa Faculdade não tem história somente,

ela fez história, diferente de outras no Rio e

no Brasil. É importante preservar a memória,

pois triste de um povo que não tem memória.

CACO: Como estava a direção da faculdade

quando o senhor ingressou como

professor?

NM: A direção da casa era de direita. Diziam

que Hélio Gomes, 10 o diretor, era do

PSP (Partido Social Progressista), do Adhemar

de Barros. Havia um choque entre ele

e o CACO, mas parece que ele mudou um

pouco sua posição depois do golpe.

CACO: Os professores que discordavam

da direção da faculdade sofreram alguma

espécie de isolamento?

NM: Eu sofri isolamento. Quando o professor

Gomes Neto morreu havia outros

dois professores mais antigos para assumir.

Eu, que era o mais novo, não esperava nenhuma

indicação. De acordo com a legislação

eles deveriam assumir o cargo vago,

mas um dos professores não quis voltar a

dar aulas. Um dia, marcaram prova mas

esse professor não havia dado uma aula

sequer. Os alunos pediram para que os representasse

junto à direção da faculdade,

para defender seus direitos e eu me coloquei

à disposição. Os professores que deveriam

dar aula não voltaram, eu não assumi

porque não havia sido indicado. Passouse

um, dois, três meses naquela agitação e

eles continuavam sem aula. Na mesma

época, veio dar aulas na faculdade à revelia

da congregação, um desembargador.

Formou-se um tremendo caos, pois não

haviam deliberado nenhum ato na Congre-

D 9 Sobre Ivan Proença, v. entrevista p. 151.

D 10 Hélio Gomes, médico legista, professor catedrático

de Medicina Legal, diretor da FND na década de 60.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

gação que permitisse que aquelas aulas

fossem dadas. Um dia fui chamado pelo

professor Hélio Gomes que questionou os

motivos pelos quais eu não estaria dando

aula de Direito Civil e Romano. Eu respondi

que não havia sido indicado. E ele perguntou:

“como você não foi indicado?”, e

me mandou procurar o “doutor” Vianna,

secretário, confirmando a minha indicação.

O “doutor” Vianna negou que eu tivesse

sido indicado e, então, eu voltei ao professor

Hélio Gomes que ratificou a minha indicação.

Informei isso ao “doutor” Vianna,

que disse que eu havia de fato sido indicado,

mas que ele havia recebido ordens

para não me comunicar. Havia quatro meses

da indicação por unanimidade e eu não

havia sido avisado.

CACO: O senhor soube quem deu essa

ordem?

NM: Essa ordem veio de fora porque,

coincidentemente, o professor que veio lecionar,

o tal desembargador, foi um dos

orgulhos do golpe de 64. Naquele momento

eu já estava respondendo a um

processo, um Inquérito Policial Militar, pelo

sindicato dos professores. Aquilo me

chocou muito sob o aspecto sentimental

porque o “doutor” Vianna sempre foi um

homem educado, uma pessoa correta. Ele

ficou numa situação péssima. Eu tinha sido

indicado, sem pedir nada a ninguém

e por unanimidade, pela Congregação da

FND, obtive a cadeira de Direito Civil e

Romano. Eu não havia assumido a cadeira

ainda. Nesse momento assumiu a direção

da faculdade o professor Ferreira de Souza,

que me chamou dizendo que eu assumisse

imediatamente. Mas não havia a publicação

do ato. Eu não podia assumir assim,

mas confiei na palavra dele e assim

aconteceu. O curso foi então reiniciado

mas os alunos não tinham base nenhuma.

Comecei com conhecimentos fundamentais

de Direito Civil e Romano, que eles

não sabiam, e reestruturei o curso, compactando

o possível. Mas, mesmo assim,

eu notava certa ausência dos alunos, e o

problema começou a se agravar. O golpe

de 64 “amoleceu” as estruturas da faculdade,

inclusive do ponto de vista didático.

Quando vi a reação dos alunos fiquei

espantado, 10% compareciam e os 90%

restantes vinham apenas fazer prova. Tentavam

colar, eu não permitia. Então, assumi,

inclusive, apoiado pelos alunos.

CACO: O senhor sofreu mais algum tipo

de perseguição depois?

NM: Continuavam as restrições. Não me

comunicavam coisa alguma. Por exemplo,

o concurso para promoção. Certa vez

o reitor me perguntou por que eu não participava,

não dava as informações para a

progressão funcional. Eu perguntei: “que

progressão funcional?”. Ele disse que a Reitoria

havia enviado à FND as instruções

necessárias para que os professores se habilitassem

à progressão funcional. Eu não

havia recebido comunicação alguma, e

não sabia o que estava acontecendo. Ele

me explicou o mecanismo: a Reitoria enviava

as instruções para a Secretaria da

faculdade que comunicava aos chefe de

departamento, e estes passariam aos professores

o que deveriam fazer para concorrer

à progressão funcional. Isso nunca foi

feito comigo.

CACO: O Centro Acadêmico dava algum

respaldo aos professores que sofriam

algum tipo de retaliação?

NM: A atitude do CACO foi uma atitude

combativa. Muitos alunos lutaram, foram

perseguidos e resistiram, mas havia outros

que não. Também havia alunos que apoiavam

o golpe. Não lembro de algum mo-


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

mento específico em que o CACO tenha

me dado algum respaldo. O CACO estava

desmontado” na época. Houve uma divisão

e a atividade política foi praticamente

proibida.

CACO: Qual foi o reflexo do golpe de 64

sobre os professores e sobre o ensino?

NM: A maioria era a favor do golpe. O professor

Evaristo de Moraes Filho 11 que se

mostrou decididamente contrário foi cassado,

preso e expulso da faculdade. Hermes

Lima também, e em uma de suas conversas

comigo disse: “não se faz a Reforma

Agrária no Brasil porque não há interesse

político para que se faça”, é verdade.

CACO: Como se traduziu o clima de terror

que fazia com que os professores não

tivessem liberdade em sala?

NM: Tecnicamente o golpe não teria influído,

mas não há Direito sem política. Havia

matérias “perigosas”, como Sociologia do

Direito que foram “rastreadas” desde o começo

até o final...

CACO: Em 1969, o CACO foi fechado...

NM: Era diretor da faculdade o professor

Ferreira de Souza, um homem corretíssimo.

No governo Castelo Branco, ele lutava

em defesa da indústria salineira no Brasil.

Ele me chamou e disse que sabia que pretendiam

acabar com o CACO. Redigiu, então,

uma norma que declarava suspensas

as atividades do CACO. Ele fez isso para

não dissolver o CACO. Não havia outra

saída. O professor era da UDN e nunca

perseguiu ninguém aqui. O professor Caio

Mário, 12 também foi diretor da faculdade,

nos anos 80, também não perseguiu ninguém.

CACO: Os anos 70 foram anos de maior

repressão política. Como era o clima na

faculdade nessa época. Como aconteciam

as atividades estudantis?

NM: Era um clima de terror. Houve reação,

mas não houve movimento organizado.

Até porque as atividades do CACO já estavam

paralisadas.

CACO: Quando o CACO foi reaberto, como

estava a faculdade?

NM: O CACO foi reaberto em 1978, no governo

Figueiredo. Criou-se, aqui, o Centro

Cultural Rui Barbosa, mas eles não exteriorizaram

o pensamento de Rui Barbosa do

ponto de vista social.

CACO: Como a direção se comportava no

final dos anos 70?

NM: Eu dei aulas de Sociologia Geral no

pré-vestibular, depois passei a dar aulas

também de Sociologia do Direito na faculdade.

Foi aí que percebi a reação contra

mim. As pessoas que dirigiam a faculdade

queriam me afastar da cadeira de Sociologia

porque eu não era simpático às idéias

dominantes. Fui, então, discriminado de

todas as maneiras, não só aqui, mas em

outros lugares, porque havia uma ordem

do governo para não aceitar professor que

fosse contrário ao regime. Fui afastado, inclusive,

do Colégio Santo Inácio, e o diretor

declarou que não era por vontade dele.

Havia também os apadrinhamentos nos

concursos públicos, afinal estávamos vivendo

um período militar...

CACO: Como era o seu método de ensino?

NM: Eu dinamizava as aulas porque notava

que havia certa passividade mental.

Perguntava coisas como: “Que é um ser?”.

D 11 S. Evaristo de Moraes Filho v. entrevista p. 29.

D 12 Caio Mário Meira de Vasconcellos, professor catedrático,

foi diretor da FND.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Ia, então, desenvolvendo o raciocínio dos

estudantes, usando a ironia socrática, até

eles chegarem às próprias conclusões.

Houve um ano em que me pediram para

concorrer à direção da faculdade. Achei

que não podia recusar o pedido e me candidatei.

Os candidatos eram Atamir Quadros,

Celso de Albuquerque Mello e eu.

Houve a eleição e é evidente que na congregação

poucos votaram a meu favor. Um

dia, durante a campanha, um aluno me

disse que o professor Celso Mello estava

no auditório e fazia referências pessoais a

mim, bastante desagradáveis. Ele relacionava

pessoas a mim, com as quais eu não

possuia nenhuma contato. Ele não agiu

corretamente e rompi relações com ele.

Atamir Quadros foi nomeado, mas não

havia sido eleito pela maioria dos alunos.

Ele havia sido o terceiro mais votado. Eu

havia assinado um protocolo com o professor

Celso Mello que dizia que se nenhum

de nós fosse eleito, apoiaríamos uma

nova campanha contra o professor Atamir.

Só que, diante do que ele fez, desautorizei

que colocassem meu nome junto ao dele

em qualquer campanha. O professor

Atamir, sabendo daquela briga, disse que

quem havia redigido o seu programa fora

o professor Celso Mello. Houve, então, uma

série de conflitos na faculdade. O gabinete

do diretor foi invadido por uns 90 alunos

que queriam discutir a sua gestão. O reitor

veio à faculdade, sentou-se na cadeira do

diretor e começou a discutir com os alunos

os problemas. Isso foi uma atitude inaceitável.

Houve um boato de que estavam

constituindo uma comissão de avaliação

externa à FND, no Fundão. Eu redigi um

documento ao Atamir dizendo que a FND

tinha capacidade e idoneidade moral para

avaliar seus problemas, seus erros, e

solucioná-los por conta própria. Ele nomeou

uma comissão de avaliação e votou

em mim para presidente da comissão, eu

aceitei. A comissão era constituída de dois

representantes do CACO, dois representantes

dos funcionários e dois professores.

Eu comuniquei ao reitor que a comissão

estava à disposição da Reitoria para

qualquer informação necessária. Um dia,

os dois representantes do CACO se retiraram

da comissão sem dar nenhuma satisfação.

Os estudantes votaram pela intervenção

na faculdade. Fui, então, ao

Conselho Universitário, para uma reunião

que decidiria sobre a intervenção. Meu nome

foi citado e, então, pedi a palavra. Disse

que estranhava a existência daquela intervenção

porque a FND era capacitada para

apurar e avaliar seus problemas administrativos

e, além disso, a comissão interna

havia se colocado à disposição da Reitoria.

Fiz um discurso dando uma aula de Direito,

dizendo que aquilo era um absurdo, que

desrespeitava os mais elementares princípios

do Direito e da ética. O professor Atamir

entrou com um Mandado de Segurança

e o juiz concedeu a liminar.

CACO: O senhor acha que a nomeação,

pelo Sarney, do Atamir como diretor da

faculdade sem a maioria dos votos configurava

uma intervenção?

NM: Mas a Reitoria aceitou quando deveria

ter denunciado. O Conselho Universitário

não tinha competência para decretar uma

intervenção.

CACO: O senhor acha que o Conselho Universitário

não deveria ter deixado o Atamir

assumir?

NM: Isso. Eu quero ressaltar a incoerência.

De repente tudo acabou e a faculdade virou

um paraíso? Para mim o professor Atamir

não estava à altura do cargo. O que me

chamou atenção foi o fato da Reitoria e do

CACO terem aceitado a intervenção. Após


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

a liminar não fizeram mais nada. O CACO

fez um acordo com o Atamir e ele saiu da

faculdade.

CACO: O sucessor foi o professor Antônio

Vicente 13 . Como foi a sua gestão?

NM: Houve um acordo entre o professor

Antônio Vicente, vice-diretor, e o CACO.

Ele não aceitava a intervenção só que também

se omitiu. Na gestão dele nada mudou.

CACO: Depois do Antônio Vicente veio o

Amaral...

NM: Sou responsável pela entrada do Amaral.

Havia um professor que dava aulas de

Mercado de Capitais, que fazia parte de

Direito Civil mas havia se formado pela Cândido

Mendes. Ele se candidatou e eu também.

Ele perdeu as eleições no debate, então

eu renunciei à minha candidatura em

nome do professor Amaral, pedindo o apoio

de todos à ele.

CACO: Por quê?

NM: Porque eu temi que houvesse uma divisão

e o outro professor ganhasse. Quis

aglutinar forças. Só que o professor Amaral,

depois de eleito, não cumpriu nenhum dos

artigos do protocolo que havíamos assinado.

Eu reconheço que deveria ter permanecido

candidato, que ele não agiu corretamente.

CACO: Como o senhor acha que deve

ser o comportamento do CACO?

NM: Vocês têm que manter as tradições.

Vamos elevar o nível intelectual. A faculdade

é uma instituição que tem uma responsabilidade

muito grande nas mudanças

sociais que têm que ser promovidas no

Brasil.

CACO: Há alguma mensagem que gostaria

de deixar aos alunos da FND?

NM: É preciso resistir sempre.

D 13 Antônio Vicente, vice-diretor da chapa de Altamir

Quadros Mercês.

101


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Presidente do CACO em 1949 atuou como principal

liderança estudantil na campanha “O Petróleo é

nosso”. Foi também presidente do Diretório Central

dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio

de Janeiro(UFRJ) e da União Nacional dos Estudantes

(UNE). Advogado militante desde 1952, foi também

procurador da Fazenda Nacional. Elegeu-se vereador

e deputado federal pelo PSDB e participou como

membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça

e da Comissão de Relações Exteriores. Foi ainda vicepresidente

da Seção Brasileira do Parlamento Latinoamericano

e secretário do Estado da Fazenda e do

Planejamento.

CACO: Como era a FND quando ingressou

como estudante?

José Frejat: Eu entrei na Faculdade em 47,

vim do Colégio Pedro II, e a FND era considerada

a melhor Faculdade de Direito da

época. Não havia tanta preocupação em

relação à qualidade acadêmica. Minha turma

tinha quase 200 alunos e tivemos bons

professores, que eram conhecidos nacional

e internacionalmente. Sempre compareciam

e, quando viajam, mandavam substitutos.

CACO: Qual era o clima político no país

e na faculdade na época?

JF: Nós já estávamos no período da redemocratização,

o Getúlio Vargas já havia caído

e o presidente era o Dutra. Nós sabíamos

que Dutra era anti-comunista e, por

isso, existia uma repressão muito grande.

Mesmo com uma capa de democracia, ele

foi um dos mais repressivos e autoritários

chefes de Estado e chegou a perseguir os

estudantes em qualquer tipo de movimento.

Havia polícia na Faculdade, o PCB (Partido

Comunista Brasileiro) já estava na clandes-

José Frejat

tinidade e qualquer pessoa de esquerda

era descrita como comunista.

CACO: Como ocorreu a eleição para o

Centro Acadêmico em 47?

JF: A direção da faculdade e o movimento

estudantil estavam ligados à direita na época.

Quando entrei, já estava se iniciando

uma certa mobilização para formar o

movimento da Reforma, que não era ligado

a partido político. Seria composto de

pessoas progressistas, incluindo trabalhistas,

socialistas, comunistas, enfim, pessoas

de esquerda. Entre eles estavam Costa

Neto, 1 Celso Medeiros, 2 Ruy Rebello

Pinho, 3 Antônio Cavalcante, entre outros.

Eles convocaram as pessoas para formar o

movimento e ganhamos a eleição no primeiro

ano. Eu fiquei como representante

de turma e, no segundo ano, fui eleito segundo

secretário.

D 1 S. Francisco Costa Neto v. entrevista p. 73.

D 2 S. Celso Medeiros v. entrevista p. 85.

D 3 Ruy Rebello Pinho foi um dos fundadores do movimento

Reforma. Ver n. 4, p.60.

103


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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Havia professores que apoiavam a

sua chapa? Como era a posição da direção

e da Reitoria com relação ao CACO?

JF: Os professores em geral tinham certa

simpatia pelo CACO, Leônidas de Rezende,

Castro Rebello... 4 Mas não havia uma participação

efetiva. Com a direção nós não

tínhamos maiores problemas, eles não se

metiam, nem ousavam! Tínhamos representantes

no Conselho Departamental e

ocupávamos quase todo o primeiro andar.

Uma vez chegamos a fazer um baile no

Salão Nobre. Com a reitoria também não

havia problemas, porque Pedro Calmon 5

era reitor e nós conseguíamos verbas, mudanças...

CACO: Antes ingressar na Faculdade, o

senhor se envolveu em algum movimento

político?

JF: Não, foi somente a partir da Faculdade

que me envolvi com o movimento estudantil.

Mas é evidente que no Colégio Pedro

II, já se debatia questões como a guerra,

por exemplo.

CACO: O que, então, na Faculdade, o incentivou

a integrar o movimento estudantil?

JF: Na verdade eu fui apanhado! No segundo

ano houve o sorteio de uma viagem

à França, com cinco alunos de cada

turma sorteados, e eu fui um dos felizardos.

Na época, eu trabalhava na Imprensa

Nacional, era um pobretão. O presidente

do CACO era Francisco Costa Neto, um

cara de esquerda espetacular; e San Tiago

Dantas foi dirigindo o grupo. Na volta, chegou

a ocorrer um incidente diplomático.

Nós nos dividimos quando alguns estudantes

foram detidos ao chegar na Espanha,

era a época de franquismo. 6 Essa viagem

foi fundamental para estreitar o meu relacionamento

com o CACO.

CACO: Como era a sua atuação no CA-

CO?

JF: Eu era muito presente no CACO, dava

trabalho para eles. Chegava sempre na

hora, era exigente e ficava lá, se pudesse,

o dia inteiro. Mas, infelizmente, prejudiquei

meus estudos. Por conta disso, não

assistia as aulas.

CACO: O senhor fazia parte de algum

partido político?

JF: Na época do CACO, não. Eu só entrei

no Partido Socialista em 59, quando fui convidado

para ser vereador. Sempre acharam

que eu era comunista porque, uma vez,

numa banca, li o título de uma revista em

russo, que aprendi numa empresa onde

trabalhei.

CACO: E como era o perfil dos alunos na

sua época?

JF: As pessoas participavam um pouco mais

do que hoje, porém havia muito comodismo.

Eles viam o nosso trabalho, não

estávamos ali para nos beneficiar. Havia

também muita efervescência política, com

muitos partidos crescendo. Mas essa é a

lógica do regime capitalista, que leva à

acomodação, ao individualismo, à alienação

das pessoas, intoxicadas pela conjuntura.

As pessoas têm que aprender a

raciocinar e o marxismo é uma teoria brilhante,

que leva a essa análise crítica.

CACO: O senhor se considera um marxista?

JF: Não me considero um marxista, mas

leio muito sobre o tema. O regime capitalista

leva o povo à acomodação, ao indivi-

D 4 S. Leônidas Rezende e Castro Rebello v. n. 4, p. 30.

D 5 S. Pedro Calmon v. n. 12, p. 34.

D 6 V. sobre o incidente na Espanha o depoimento de

Francisco Costa Neto, p. 76 e 77, e de Celso Medeiros, p.

86 e 87.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

dualismo, leva à alienação e sufoca as pessoas.

O marxismo nos dá instrumental para

analisarmos a sociedade.

CACO: Quais foram as principais lutas

do CACO durante a sua gestão?

JF: Na minha gestão, conseguimos instalar

um restaurante, que passou a ser administrado

pelo CACO. Até o Ministro da Educação,

7 um fascista na época, visitou a Faculdade

na inauguração. Mesmo sendo da

Universidade, quem dirigia era o CACO,

que distribuía cartões gratuitos para pessoas

que não tinham condições. Também

conquistamos a gratuidade no curso de

doutorado da Faculdade, que na época,

era pago. Nós tivemos também a luta pelo

curso noturno, conquista do Costa Neto,

na sua gestão, de 49 a 50. Tínhamos muita

autonomia, Calmon fazia tudo o que quiséssemos,

mas tinha que ser duro. Quando

chegávamos no gabinete ele dizia: “esses

meninos, quando chegarem aqui, não têm

que esperar, mande entrar sempre”.

CACO: Como era a mobilização dos estudantes

para o movimento estudantil?

JF: Na faculdade, nós passávamos em sala,

fazíamos assembléias e organizávamos

greves, às vezes. As movimentações nacionais

caminhavam junto com os interesses

da faculdade. Éramos muito ligados à

União Nacional dos Estudantes (UNE) e se

ela decretasse uma greve, passava um telegrama

e fechávamos o CACO na hora. Internamente

atendíamos às manifestações

específicas dos estudantes também, tínhamos

um departamento de apostilas espetacular,

vendíamos apostilas por um preço

de banana. Nós fazíamos e os professores

revisavam, depois imprimíamos, vendíamos,

e os alunos adoravam. Com isso o

CACO ganhou muita credibilidade. O movimento

estudantil era um grande idea-

lismo, porque o estudante não tem compromisso

com ninguém, eles fazem por entusiasmo.

Há uma força nas atividades estudantis

que não se encontra na política.

CACO: Como era a relação entre os estudantes

e a direção do CACO?

JF: Na verdade, eu não queria ser presidente

na primeira gestão. Apesar de dizerem

que me daria prestígio, era pobre e

não estava interessado nisso. Com relação

aos estudantes, havia um contato muito estreito

com eles, éramos muito unidos. Trazíamos

pessoas para dar palestras, havia o

restaurante que atendia aos estudantes.

Nós tínhamos as fichas de todos os alunos,

influenciávamos todos porque as votações

para o CACO eram muito disputadas. Era

bem diferente do movimento hoje, pois na

época nós não tínhamos partido. Eu observo

que, atualmente, os partidos têm muita

influência e acho que isso acaba engessando

o movimento, que deixa de ter a

amplitude que deveria ter. Se um comunista

estivesse na direção do CACO, ele jamais

faria política partidária. Essa é a grande

diferença.

CACO: O senhor responsabiliza o esvaziamento

do movimento estudantil atual,

à falta de credibilidade da militância?

JF: Acho que foi a ditadura que quebrou

o Brasil, não só as lideranças estudantis,

mas as políticas, as sindicais. Não há mais

deres. Acho que ainda vai demorar algum

tempo para a população sentir que

precisa reagir.

D 7 Clemente Mariani Bittencourt (1900-1981), deputado

constituinte afastou-se da Câmara para assumir a pasta

da Educação e Saúde Pública do Governo Dutra. Renunciou

em 50 para candidatar-se ao Senado, foi substituído

por Pedro Calmon.

105


106

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: A Reforma e ALA foram movimentos

que tinham quais objetivos?

JF: O que a Reforma queria era a democratização

do ensino do país, a gratuidade,

e uma maior participação da população

na defesa da economia brasileira e da soberania

nacional. Mais de 50 anos se passaram

e continuamos com os mesmos problemas.

Há hoje uma apatia da população, as

pessoas não entendem que a democracia

vai possibilitar oportunidade de emprego,

saúde e educação a todos. A ALA, se associava

a outros grupos. Brigava dentro da

Faculdade para impedir a luta que fazíamos

e não sei se tinha outros objetivos. Eles

jamais fariam um sorteio, como fizemos,

da viagem à Europa, mas nomeariam, sim,

os seus diretores. Havia uma divisão grande

entre esses dois grupos, as assembléias

eram sempre cheias! Na eleição, quase todos

os alunos compareciam e o resultado

era sempre apertado, uma grande divisão

política. Tinha que trabalhar, senão perdíamos.

No fim do meu mandato, no meu

último ano, perdemos as eleições para a

ALA. Nosso candidato era carrancudo, não

era carismático. Já havia um movimento da

direita empolgando a atividade estudantil,

o lacerdismo, anticomunismo... Eles chegaram

a falar que havia um navio polonês

esperando os estudantes comunistas brasileiros

no porto! Eu encaminhei um documento

perguntando onde estava esse navio,

porque tinha uma fila de estudantes

para embarcar.

CACO: Há algum fato curioso ocorrido

durante a sua gestão no CACO?

JF: Praticamente todos os dias saía uma notícia

sobre o CACO no Diário de Notícias,

na parte dos escolares. Nós íamos pessoalmente

entregar para que publicassem.

Uma vez, escrevemos uma nota que dizia

o seguinte: “Dos 23 catedráticos da Facul-

dade de Direito, 11 estão em viagem pela

Europa, substituídos pelos livres docentes”.

O Pedro Calmon reclamou comigo, depois,

dizendo que o Getúlio Vargas tinha se incomodado

com a nota e o chamou para

conversar. Imagina se o presidente hoje

leria uma nota como essa!

CACO: O senhor foi também presidente

do DCE (Diretório Nacional dos Estudantes)

e da UNE?

JF: Pois é, e todos esses com a minha oposição

ao cargo. O DCE estava na mão da

direita, e nós conseguimos ganhar as eleições.

Quanto à UNE, o presidente renunciou

e fui escolhido para substituí-lo. Eu

não queria ser candidato, mas, por outro

lado, isso me deu notoriedade para eleger-me

vereador e, depois, deputado. A

UNE era filiada a União Internacional dos

Estudantes, que tinha a sede em Praga. A

imprensa batia muito nessa tecla do comunismo,

e o movimento estudantil sempre

teve uma posição antiimperialista. Quando

presidente, herdamos a UNE com uma

grande dívida, com móveis penhorados,

mas conseguimos quitar ao final do mandato.

Eu encontrei a UNE num estado vergonhoso.

CACO: Dentre essas bandeiras defendidas

pela UNE, estava a campanha “ O Petróleo

é nosso”? 8

JF: Sim, foi uma campanha defendida por

toda a esquerda, tomando conta também

da sociedade civil e parte dos militares.

Fazíamos palestras na sede da UNE sobre

o assunto. Eu já estava fora do movimento

estudantil, mas ajudei na organização do

D 8 V. s. a campanha “O petróleo é nosso”, n. 3, p. 95.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

movimento para comemorar a Conferência

de Bandung, 9 com boa repercussão internacional,

presença de embaixadores...

CACO: Qual foi a herança que o CACO

deixou na sua vida profissional e política?

JF: O CACO me fez cidadão, essa foi a

grande riqueza que conquistei, abriu minha

cabeça. Eu deixei de ser um alienado.

Fez saber o que é o Brasil, o que é soberania,

isso é uma coisa que não se aprende

em livros.

CACO: Que mensagem que o senhor deixaria

para os alunos da faculdade?

JF: Não se pode viver sem acompanhar a

política de nosso país, sem participar, porque

tudo depende dela, emprego, transporte,

liberdade, educação, saúde, saneamento,

o próprio futebol, tudo. Cada um

deve dar a sua contribuição, não adianta

pensar que os políticos vão resolver. Se não

houver a participação estaremos sempre

jogando para frente a solução dos problemas

mais básicos da população.

D 9 Conferência de Bandung, Indonésia, 1955, marco

da criação da noção de Terceiro Mundo e do início

do processo de descolonização da África; nela foram

lançados os princípios políticos do não-alinhamento

aos países centrais, dentre eles o respeito à soberania

nacional e o direito à autodeterminação dos povos.

107


A VOLTA DE GETÚLIO

E OS ANOS JK

MUNDO

Respira-se Guerra Fria. A bipolaridade, rígida desde 47, torna-se flexível a partir

de 53. Com a morte de Stálin, Krushev ascende ao poder após luta interna da tríade

sucessória. A diplomacia de Moscou assume caráter de negociação, com a defesa

do fim da Guerra da Coréia, a aproximação com Tito na Iugoslávia, a desocupação

da Áustria e a busca pela flexibilização das relações com os Estados Unidos. É o

chamado “degelo”.

Nos EUA, o degelo, ao contrário, não ganha corpo. A unilateralidade da proposta

fica nítida com a eleição de Einsenhower e seu discurso anticomunista. A “teoria

da contenção” vem à tona. São tempos de John Foster Dulles, “Roll Back”, “pactomania”

e “macartismo”.

BRASIL

Pela primeira vez presidente pelo voto direto, Vargas deve seu retorno ao poder

à aliança Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Social Progressista (PSP) e

aos votos do próprio Partido Social Democrático (PSD).

Pautada pela orientação nacionalista, a política econômica de Vargas tem seu

apogeu com a criação da Petrobrás, em 53, e o conseqüente monopólio estatal do

petróleo. Entoando unidos a bandeira do “Petróleo é nosso”, militares, estudantes e

sindicatos foram fundamentais para sua materialização.

Maculado, no entanto, pela história autoritária recente de seu governo anterior,

Vargas é freqüentemente acusado de almejar a continuidade ancorada em

outro regime de exceção. A desconfiança gera uma luta contínua contra o governo,

sendo a União Democrática Nacional (UDN) e seu maior expoente, o jornalista

Carlos Lacerda, os principais detratores.

O atentado contra Lacerda em 5 de agosto de 1954, resultando na morte de um

oficial da Aeronáutica, acelera a crise, levando o Ministério a cogitar seriamente as

teses de renúncia ou de licença do presidente como desfechos razoáveis para seu

governo. Vargas não concorda.

Na madrugada de 24 de agosto de 1954, Vargas comete suicídio. Contudo, não

o faz sem o devido preparo, confeccionando uma carta testamento que entra para

a história do país. Dentre denúncias ao Imperialismo e suas alianças internas, Vargas

recheia a carta com acentos trágicos que cunham a célebre frase “Serenamente,

dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

O suicídio de Vargas traz à tona o problema da sucessão, solucionado com a

posse do vice-presidente, Café Filho. Discute-se sobre a eleição do novo presidente.

Em 3 de outubro de 1955, as disputas encerram-se com a vitória do governador de

Minas pelo PSD, Juscelino Kubitschek por pequena margem de votos.

JK assume garantido pelo contragolpe desfechado pelo General Lott, conhecido

como movimento “11 de novembro de 1955”. Seu governo é de fato liberal e

mostra-se bastante “tolerante” com seus opositores, inclusive o Partido Comunista

Brasileiro (PCB), que, paradoxalmente, permanece na ilegalidade. Seu principal

marco são as realizações econômicas, devidamente fomentadas pelo Plano de

metas.

Os “50 anos em 5” materializam-se em 31 metas que não implicam alterações

nas estruturas. O campo permanece inalterado, coadunando com os interesses do

PSD e da UDN, o que leva à formação das Ligas Camponesas, uma espécie de

embrião do Movimento dos Sem-Terra (MST). Os conflitos agrários tomam corpo.

A palavra de ordem era desenvolvimento, frise-se, não necessariamente social.

Exaltam-se as virtudes econômicas da Nação, cria-se o Instituto Superior de Estudos

Brasileiros (ISEB) e rompe-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI); tudo em

nome do “desenvolvimentismo”. Celso Furtado destoa do contexto e cria a Superintendência

do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), numa tentativa de amparar

uma região.

Sofrendo com o gigantismo do projeto e obrigado a participar do necessário,

mas complicado jogo democrático no Legislativo, Juscelino consegue, entretanto,

cumprir a maior parte de suas metas. Ao preço do grande endividamento externo,

dinamiza o parque industrial do país, constrói Brasília, cunhando seu mandato

como “A Era JK”.

CACO

A década não seria menos conturbada para o CACO. Condizente com sua tradição

política, o centro acadêmico envolve-se em manifestações estudantis, marcando

sempre suas posições ideológicas. Toma partido na campanha do “Petróleo

é nosso”, tendo papel de destaque na aglutinação estudantil em torno do movimento.

Posiciona-se frente à crise do Canal de Suez, organiza passeata de apoio ao Egito.

Enfrenta a polícia fluminense, que duramente reprimia os protestos contra aumentos

nas passagens dos bondes. Em um desses enfrentamentos, enseja o famoso episódio

protagonizado por Pedro Calmon e sua célebre frase “Aqui vocês só entram com

vestibular”, dirigida aos policiais.


Circular comunicando a

posse da diretoria do

CACO, gestão 53/54, em

maio de 1953. Acervo

do CACO.

111


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


As presidências do CACO e do DCE em 1955 marcaram

o início de sua vida política. A militância estudantil,

como a participação na campanha “O petróleo

é nosso” gerou sua perseguição pela ditadura

militar. Depois, foi o vereador mais votado e o vicepresidente

da Câmara Municipal de Angra dos Reis

pelo PTB. Em Angra, exerceu também o cargo de promotor

de Justiça durante 15 anos. Tornou-se mais tarde

juiz na Comarca da Capital e especialista em Direito

Processual Aeronáutico.

Eduardo Sócrates Sarmento

CACO: Gostaríamos de pedir ao senhor

que se apresente.

Eduardo Sócrates Sarmento: Sou bacharel

em Direito pela FND (Faculdade Nacional

de Direito), da turma de 53, nosso

paraninfo foi o professor San Tiago Dantas.

Fui presidente do CACO em 1955, e

o meu mandato foi de 55 a 56. Por conseqüência

da minha militância política na

Universidade, fui eleito vice-presidente

do DCE (Diretório Central dos Estudantes)

nesta mesma época. Em maio, o presidente

do DCE, Luis Murilo Montello

Paraíso, deixou de ser presidente, porque

ele concluiu o curso na Escola Nacional

de Química. Ele era sobrinho do chefe

do Gabinete civil de Juscelino Kubitschek,

José Montelo e por isso tinha um certo

prestígio, pois era um elemento de articulação

entre o governo federal, que era

no Rio de Janeiro, e os estudantes em

geral. Assim, eu assumi a presidência do

DCE da Universidade do Brasil. Exerci por

dois anos, dois anos e pouco, porque o

Luis Murilo não tinha muita vocação

política. O DCE tinha muito prestígio, era

um formulador das políticas, um elemento

muito ativo na obtenção de recursos. O

cargo de presidente do DCE era de bastante

importância na estrutura estudantil,

talvez só perdesse para o presidente da

União Nacional dos Estudantes. Então, no

CACO assumiu o vice, Wagner de Barros.

Depois dele, parece-me que foi eleito

Antônio Vicente da Costa Júnior, de direita.

Eu fazia parte da corrente da Reforma. Foi

uma eleição muita disputada, na qual o

Antônio Vicente ganhou por um voto.

CACO: Ele era da ALA (Aliança Libertadora

Acadêmica)?

ESS: Sim, mas não era um camarada radical.

Pouco depois, deu para ver que era

um camarada flexível, um conciliador. O

diretor da faculdade durante a época em

que eu fui presidente era o Madureira de

Pinho, 1 professor de Direito Penal. O reitor,

professor Pedro Calmon, 2 tinha muito

D 1 Trata-se de Demóstenes dos Santos Madureira de

Pinho, professor catedrático de Direito Penal da FND.

D 2 Sobre Pedro Calmon v. n. 12, p. 34.

113


114

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

prestígio e, por muitos anos, havia sido

diretor da Faculdade. Ele se tornou meu

amigo e, na época, me dizia que o CACO

era um diretório tão importante que tinha

o orçamento superior a quatro Estados da

federação brasileira. Na época, o diretório

era muito respeitado porque participava

das reuniões do Conselho Departamental,

onde todos os assuntos eram discutidos.

Como membros do CACO, tínhamos

ingerência sobre transferência de alunos.

Elas eram submetidas à nossa apreciação,

e se disséssemos não, era não. A faculdade

era muito importante na época, era

um celeiro de juristas e o Rio era capital da

República. Então, todo mundo queria

estudar lá, primeiro porque era de graça e

segundo porque tinha um restaurante espetacular.

Não há mais, não é?

Então, havia uma infinidade de candidatos.

Eu botei na minha diretriz administrativa

facilitar, ao máximo, a entrada de

qualquer pessoa, porque havia os que

pediam transferência por necessidade e

aqueles que entravam por meios outros,

através de apadrinhamentos. Mas eu não

me preocupava muito com isso, porque

as turmas eram planejadas para 200

alunos, 100 de manhã e 100 à noite. Eu

procurava facilitar a entrada das pessoas,

porém dentro de critérios e preferências.

Isso fez com que o corpo discente da

faculdade aumentasse muito: 50%, aproximadamente,

durante o curso. Na minha

turma, por exemplo, passaram 60 pessoas,

20 da manhã e 40 à noite, o que resultou

em superlotação. Tanto que, quando me

formei, éramos mais de 120 pessoas. Esta

política visava facilitar a vinda de pessoas

que queriam estudar. Além do mais, nossa

Faculdade era um pólo de cultura. Então,

esta experiência foi muito boa e formaram-se

muitos bons profissionais nessa

área.

CACO: O senhor, antes da presidência do

CACO, tinha alguma experiência no

movimento estudantil?

ESS: Nenhuma. Eu era um rapaz jovem e

tímido, vindo do interior. No final de um

ano, eu me vi na militância estudantil, fazendo

discursos inflamados. Como eu me

relacionava bem com meus colegas, resolveram

me eleger representante de

turma, depois secretário-geral do Centro

Acadêmico e depois presidente do CACO

e ainda presidente do DCE. Sempre tive

um mandato. Isso foi de uma utilidade

muito grande para mim, pois os advogados,

quando têm de sustentar suas apelações

têm, muitas vezes, grande dificuldade

de postura, de entonação, de atitude,

na tribuna. Muitos não sabem falar

ou falam mal, falam com extrema dificuldade.

Isso nós aprendemos na faculdade,

nas convenções de partido, em

congressos, nos debates. Na minha geração,

as pessoas falavam muito bem, com

desembaraço. Havia concursos de oratória,

também concurso de tese jurídica

nacional. Sempre participei e o CACO participava

com muitos representantes. A

nossa formação acadêmica foi muito boa

para que pudéssemos capitanear ou ter

um destaque no mundo jurídico. Logo depois,

fui para o interior porque a vida aqui

estava muito difícil. Fui advogado em Angra

dos Reis e ali comecei minha militância política,

fui o vereador mais votado da cidade,

aos 24 anos. Fui vice-presidente da minha

Câmara, pelo PTB, do Brizola e João Goulart.

Mas aí veio a Revolução, com várias

restrições e eu, que teria uma certa chance

de ser deputado por aquela região, vi que

não havia mais oportunidade, porque as

eleições eram viciadas. Eu, que tinha sido

militante estudantil de esquerda, fui um

pouco perseguido e me olhavam com desconfiança.

Resolvi então fazer concurso


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

para o Ministério Público do Rio. Fui promotor

por quinze anos e morei em Angra

dos Reis. Depois em 72, fiz concurso para

juiz da Guanabara, que era um belíssimo

emprego. Juiz na Guanabara tinha status e

financeiramente era muito bem remunerado.

Encerrei minha carreira assim.

CACO: Como era o ambiente da faculdade

na época, havia muitos debates políticos?

E o perfil dos estudantes, como era

a correlação das forças políticas?

ESS: O perfil do estudante era conservador,

havia muitas pessoas mais velhas. Na

minha turma, por exemplo, de 50 pessoas,

mais de 10 tinham 50, 60 anos e eram

conservadoras por natureza. Na faculdade

havia um grêmio acadêmico, um

nicho dos jovens, com uma prática esportiva.

Havia uma grande efervescência

política e as pessoas participavam dos

debates e acompanhavam as candidaturas

à presidência da República, participando

intensamente da vida política do

país. Uns de esquerda, uns de direita. A

articulação política na faculdade faziase

através dos partidos políticos universitários.

Havia a Reforma que englobava,

basicamente, os jovens de esquerda e havia

a ALA, que radicalmente se colocava

à direita, e havia alguns movimentos

de menor projeção, como a Ação Católica

3 e outros. Quando eu estava disputando

eleição para presidente, criou-se um

movimento independente, o Segundo

Movimento Universitário Independente.

Era uma espécie de terceira força, entre

o radicalismo de direita e o radicalismo

de esquerda. Eu era do núcleo moderado

da Reforma, porque havia um grupo

muito pequeno do Partido Comunista que

era realmente muito radical. Eles eram

muito influentes, porque dirigiam A Crítica,

redigiam panfletos e faziam propaganda

política. E eu talvez tenha sido eleito porque

representava uma espécie de média ponderada

entre os extremos. Tive uma votação

muita expressiva e comigo ganhou o movimento

da Reforma.

CACO: Como era essa disputa entre ALA

e a Reforma, que durou de 47 até 69,

quando o CACO é fechado? Foi um período

que a Reforma praticamente monopolizou

o Centro Acadêmico...

ESS: Foi uma grande predominância. Houve

apenas uns três ou quatro presidentes que

não haviam integrado o movimento da

Reforma. Quando eu entrei para a FND era

o Sérgio Pereira e, antes, foi o filho do professor

Lineu de Albuquerque Mello, da

ALA. Houve uma luta muito grande, que

hoje eu não faria, por causa de uma disputa

para a cátedra do chamado Direito Judiciário

Civil, hoje Processo Civil. Durante a

realização do concurso, muito longo,

abriu-se uma outra vaga, e quem ganhou

foi um grande processualista de Recife da

época, cujo nome não recordo agora. Mas

nesse meio tempo morreu um outro professor

da Casa, Oscar da Cunha. O camarada

que tirou segundo lugar, um desembargador

do Tribunal de Justiça aqui da Guanabara,

brilhante professor, achou que podia

substituir o professor Oscar da Cunha sem

fazer outro concurso. Acabou conseguindo,

judicialmente, ingressar na Faculdade.

Hoje acho que ele realmente tinha o direito.

Nós fizemos um barulho muito grande,

D 3 Em 1935, o Cardeal Leme cria no Rio a Ação Católica,

dirigida por Alceu Amoroso Lima para ampliar a influência

da Igreja na sociedade. A ação católica tinha três frentes

de atividades: a Juventude Estudantil Católica (JEC), a

Juventude Universitária Católica (JUC), Operária (JOC),

Agrária (JAC). Na década de 60, os católicos de esquerda,

engajados na “Revolução Brasileira” abandonam a

Ação Católica e criam a Ação Popular (AP).

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

fomos para as ruas protestar contra aquilo,

porque achávamos que ele só poderia

entrar por concurso. Foi um erro típico de

jovens e ele revelou-se um professor muito

melhor que o outro, que era também competente.

E também houve uma grande

encrenca quando o Aliomar Baleeiro, 4

grande jurista e grande professor, que

conseguiu a cátedra de Direito Tributário.

Como ele era professor, juiz federal na Bahia

e deputado da UDN aqui, ele pediu a

transferência. Os alunos protestaram mais

por questões políticas, pois ele era um

sujeito extremamente conservador. Ele é,

até hoje, um dos grandes autores de Direito

Tributário.

CACO: Como era o perfil dos professores

naquela época?

ESS: Era o que havia de melhor no Brasil.

Só podia ser professor da Faculdade, ter

a cátedra, se fosse um grande mestre. Politicamente,

o perfil do catedrático sempre

foi conservador. Havia um professor catedrático

fantástico, que escreveu um texto,

Rui Cordilheira, 5 de onde ele tirava do conservador

Rui Barbosa interpretações muito

progressistas. Fui amigo do professor Hermes

Lima, o primeiro-ministro do sistema

parlamentarista, um camarada assumidamente

de esquerda. Ele tinha sido eleito

deputado no Rio de Janeiro pela Esquerda

Democrática, 6 um movimento socialista

que, na época, não tinha partido, era uma

espécie de apêndice progressista da UDN.

Tinha um corpo de um ou dois deputados.

Hermes era excelente deputado e excelente

professor. E lá havia o San Tiago Dantas,

que somente dava aulas no doutorado de

Direito Constitucional. Tinha também o

professor Francisco Campos, que foi o redator

da Carta de 37, a Constituição Polaca,

7 mas este não dava aula. O San Tiago

Dantas nos tempos de juventude foi inte-

gralista, mas acabou descambando para a

esquerda. Ele teve uma importância muito

grande, porque foi um dos que assinou um

documento político, muito importante na

época, que lançou as bases da redemocratização

do Brasil: o Manifesto Mineiro, 8 que

proclamava repúdio à ditadura Vargas. Por

isso, foram todos presos e condenados. O

Hermes de Lima foi preso porque foi tido

como comunista, e o San Tiago Dantas

evoluiu muito, foi ministro, foi um dos ideólogos

do PTB na época. Cada partido político

chamava os grandes expoentes da cultura

nacional do Brasil para conferenciar

no Salão Nobre da faculdade. O Rio era o

centro cultural do país naquela época. Foram

lá grandes expressões da cultura na

época, como o Dom Hélder Câmara. 9 Certa

vez foi o Carlos Lacerda 10 fazer uma palestra

na Faculdade como deputado, representando

o que havia de mais firme em

matéria de reação. Não o deixamos falar,

D 4 Aliomar Baleeiro (1905-1978), professor, político e

jurista, especializando-se em Direito Tributário. Foi

presidente do Supremo Tribunal Federal de 1971 a 1973.

Foi deputado estadual na Bahia, deputado federal (de

1946 a 1958, em 1960 e de 1963 a 1965). Foi também deputado

estadual na extinta Guanabara (1960-1962), pela

UDN.

D 5 Trata-se do professor Leônidas de Rezende, quando

paraninfou a turma de 1949, da Faculdade Nacional de

Direito, deu ao opúsculo em que publicou seu discurso o

título de Ruy Cordilheira, onde destaca a transformação

do pensamento de Ruy Barbosa, ao longo do tempo.

D 6 Sobre a Esquerda Democrática v. n. 6, p. 75.

D 7 V. sobre a Constituição de 1937 n. 4, p. 51.

D 8 Manifesto dos Mineiros, documento aberto, publicado

em 1943, por importantes nomes da intelectualidade

liberal, do estado de Minas Gerais, em defesa da reinstituição

da democracia e do fim do Estado Novo. Resultou

em prisões, demissões de cargos públicos e perseguições

contra seus signatários.

D 9 Dom Hélder Câmara (1909-1999) exerceu funções

na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e no Conselho

Nacional de Educação; Secretário-geral da Confederação

Nacional dos Bispos do Brasil promoveu a atualização

da Igreja Católica integrando-a na luta pela justiça

social; arcebispo de Olinda e Recife assumiu a liderança

da luta pelos direitos humanos durante o regime militar;

recebeu inúmeros títulos de doutor honoris no Brasil e no

exterior, inclusive pela UFRJ.

D 10 V. sobre Carlos Lacerda n. 3, p. 17.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

ele tinha sido convidado pela ALA, houve

muito rebuliço na Faculdade. Alguns radicais

de esquerda jogaram ovos, vaiaram,

ele não se sentiu bem, houve até um confronto,

porque os lacerdistas eram firmes.

Eu promovia cursos de língua, tínhamos

muitos eventos culturais. A FND era um

cenário de produção cultural.

CACO: Quais foram as principais lutas

da época?

ESS: Houve um movimento, liderado pelos

estudantes esquerdistas, em protesto

ao aumento dos bondes, que era nosso

principal meio de transporte. Fizeram

greves, piquetes, os bondes pararam e por

causa disso não se podia ir a lugar nenhum.

O Rio ficou um caos e a faculdade

foi cercada pela polícia. Havia uns 200

estudantes lá dentro. Metralharam a

faculdade, muitas janelas foram quebradas

e os estudantes, então, partiram para

reação e jogaram cadeiras de ferro, muito

pesadas em cima da cavalaria, rolhas para

que os cavalos caíssem. Foi uma confusão.

Fui, rapidamente, à Reitoria buscar

Pedro Calmon e ele conseguiu, a duras

penas, retirar a tropa de lá, porque eles

queriam prender estudantes, invadir a

Faculdade. Os policiais estavam muito

exaltados e em meio às carteiras quebradas

na rua, Calmon proferiu a célebre

frase: “Não! Aqui policial só entra com vestibular!”

Eu estava do lado dele. Depois teve

outro momento dramático: o major que

comandava o pelotão de choque queria

de qualquer maneira pegar os responsáveis

e o Pedro Calmon, disse: “Não faça

isso!” Ele, então, passou a mão na cabeça

ensanguentada do soldado ferido que

estava ao lado dele e disse: “Eu sou o reitor

da Universidade, eu também estou ferido!”

Naquela confusão o major acreditou. Eu

achei aquilo fantástico, uma atitude de uma

enorme grandeza de espírito. Os caras

queriam fuzilar todo mundo e, de repente,

as coisas se acalmaram. Num tumulto

desses havia muita bordoada, muita pancada,

por sorte não houve feridos graves.

Os policiais davam com cacetete, jogavam

gás lacrimogêneo... Mas os estudantes atiravam

coisas piores. A tropa fazendo formação

ali em frente à faculdade, naquele

larguinho e a turma jogando carteiras de

ferro. E é claro que eles recuaram um pouco.

Eu acho que esse episódio é pouco conhecido

e devia ser divulgado. Eu estive lá,

eu vi. Esse fato do Pedro Calmon conseguir

que o major não fizesse nada e aquela

frase ficou marcada. Após o ocorrido, o

presidente da República, o Juscelino, convocou

todos os representantes de todos os

diretórios para comparecerem ao palácio

do Governo. O Negrão de Lima era o prefeito

e acertou-se uma espécie de trégua. A

paralisação foi só dos estudantes mesmo.

Partiu do CACO, do DCE e a UNE aderiu.

Pensava-se que ia demorar algumas horas

a paralisação, mas o movimento empolgou

porque o pessoal não podia voltar pra casa

aí acabava apoiando e foi um caos. Eu não

joguei cadeira porque tinha ido buscar o

Pedro Calmon. Até pedi que não jogassem

mais, porque queriam continuar jogando.

Ainda mais porque precisávamos conseguir

uma trégua e era uma luta desigual. Era impossível

controlar o tumulto. Não morreu

ninguém.

CACO: Há outros episódios marcantes?

ESS: Outro episódio interessante foi do Rio

40 Graus. 11 O filme relatava um fato que

D 11 Rio 40 Graus, filme nacional, 1955, roteiro e direção

de Nelson Pereira dos Santos, censurado durante o regime

militar.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

aconteceu no largo do CACO, mas foi proibido

pelo governo, porque disseram que

era um filme de esquerda. Mesmo assim,

houve uma sessão secreta, não aberta ao

público, para que víssemos o filme. O professor

Pedro Calmon disse: “Você, não

participe disso, porque senão eles vão

querer invadir a Faculdade de novo e vamos

ter outra confusão”. Era difícil, porque

não havia outra cópia. O pessoal teve de

se aglomerar. Assim que começamos a

exibição do filme, a polícia chegou para

apreender a cópia. Nessa época havia

muitos estudantes infiltrados, agentes do

chamado Departamento de Ordem Política

e Social (DOPS) que ficavam a par de toda

as atividades. As grandes borrachadas que

eu levei, foram nesse dia. Eu era presidente

do Diretório e negociei. Queriam invadir

outra vez a faculdade. Prenderam muita

gente na porta. Também tínhamos uma revista

muito boa, a Época 12 que preparei a

edição de 59, até dei uma coleção completa

pra Faculdade, mas parece que perderam

muitos exemplares. Ela era muito importante.

Todos os grandes diretores dela se

tornaram grandes líderes no cenário nacional,

Petrônio Portela, Mário Martins, Villas-Bôas

Corrêa... Ser diretor desta revista,

na época, dava um destaque danado.

CACO: Qual era a posição do CACO em

relação ao governo Juscelino Kubitschek?

ESS: As pessoas falavam que era entreguista,

mas eu não concordo. Foi o único

meio que ele encontrou de desenvolver

a indústria no Brasil. Construir carro no Brasil

era um sonho. O CACO era contrário ao

Juscelino, ao capital estrangeiro, essas

coisas que hoje são extremamente retrógradas.

Mas acho que ele conseguiu fomentar,

de alguma maneira, a indústria nacional,

pois o empresariado brasileiro não tinha

cacife para bancar esse desenvolvimento.

Eu mesmo, em 1960, tive dinheiro pra

comprar um carro. Era entrar na fila e ficar

um ano para comprar um carro à vista, porque

a demanda reprimida era muito grande.

O Juscelino representava, sob certo

ponto, um movimento de libertação, porque

o outro grupo era a UDN, ultra-reacionária.

E a ALA que era toda udenista,

tinha até orgasmo quando o Lacerda falava.

CACO: Quais foram as principais lutas

do CACO?

ESS: “O Petróleo é nosso!” 13 Participei muito

deste movimento. O CACO, mais uma

vez, assumia a vanguarda do movimento

estudantil.

CACO: A direção tinha alguma espécie

de atrito com o Centro Acadêmico?

ESS: Não, não... Inclusive porque o reitor

era o Pedro Calmon, extremamente faccioso

com a Faculdade de Direito. A qualidade

do Calabouço, 14 o restaurante, era

ótima, porque ele dava dinheiro para

manter a qualidade da comida. Os alunos

eram muito amigos dos professores, o que

facilitava o convívio. O professor, quando

era eleito paraninfo, nos recebia em casa.

O diretor era um ótimo professor, o víamos

todo o dia. Todos eram presentes e

davam todas as aulas. Os professores

respeitavam muito os alunos, não faltavam

quase nunca, respondiam ao nosso

chamado. Eu era muito amigo do professor

San Tiago Dantas. No primeiro ano, fui

um aluno muito bom, no segundo também,

aí eu entrei para o movimento estudantil

e me prejudiquei um pouco porque

D 12 Revista Época, publicação do CACO.

D 13 Sobre a campanha “O petróleo é nosso” v. n. 3, p. 95.

D 14 Restaurante universitário no centro do Rio de Janeiro,

cenário da morte de Edson Luis, em 28 de março de 1968.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

comecei a deixar de ir à aula para ir ao

CACO. O professor San Tiago Dantas me

chamou depois da aula e disse, “você era

um dos melhores alunos, agora é um dos

piores. Não deixe de estudar porque não

há ninguém que tenha liderança no mundo

que não esteja preparado”. Aí voltei a ser

um bom aluno. Mas eu não deixei de lado

a minha militância, porque aquilo tudo

subiu à minha cabeça. Eu era garoto, vindo

do interior do Estado e, de repente, me vi

presidente do CACO, dando entrevistas. Até

sobre a eleição de miss Brasil pediam minha

opinião! Era uma personalidade!

CACO: As experiências à frente do CA-

CO e do DCE trouxeram algum aprendizado

para você?

ESS: Trouxeram sim. Eu, com 23 anos incompletos,

fui chamado para defender

um caso do júri, um dos casos mais complexos

da época. Fui advogado de um dos

co-réus. Foi um caso que teve uma repercussão

enorme, porque envolvia jovens

da classe média alta de Copacabana num

estupro seguido de assassinato. 15 Foi um

caso de repercussão enorme porque

envolvia os chamados playboys. Eu fui

chamado pra ser advogado do filho do

porteiro, que tinha permitido, ou melhor,

que não ia impedir que Cássio Murilo

levasse a moça para o seu apartamento, ou

pro terraço de um cara que era coronel do

exército e que era síndico do prédio. Esse

rapaz estava sendo acusado de ser um dos

co-autores, mas isso foi uma violência

jurídica. Mas então eu, com 23 anos, peguei

o caso e me saí muito bem. Subia na

tribuna e falava bem melhor que os advogados,

que ficavam nervosos. Tudo isso

porque eu aprendi na prática.

CACO: A gestão de 56, foi uma das gestões

de maior destaque da época. Apesar

disso, nas eleições seguintes, a ALA acabou

vencendo. A que o senhor atribui essa

vitória?

ESS: Isso se deu porque os alunos não estavam

querendo radicalização e a turma

da esquerda radicalizava muito. Os estudantes

estavam perdendo muitas aulas com

os acontecimentos em que o CACO estava

envolvido e acabaram se cansando.

CACO: E quanto à gestão seguinte, sob a

direção da ALA? A Reforma ficou na oposição?

ESS: A Reforma ficou na oposição, mas as

coisas foram declinando, houve uma certa

acomodação, até porque o governo do

Juscelino era extremamente tolerante, então

não tinha quem combater muito...

CACO: O senhor disse que quando entrou

na FND, a direção do CACO era da

ALA, uma gestão udenista...

ESS: Era sim, o presidente era uma pessoa

sem expressão, era um cara completamente

louco. Gostaria de mencionar algo

que acho importante: a minha gestão acabou

com o trote. Mandavam os calouros

tomarem banho naqueles lagos sujos do

Campo de Santana, mandavam vestir roupas

de mulher, era um show de sadomasoquismo.

Espero que a Faculdade hoje,

com seu espírito liberal, tenha enterrado

isso.

D 15s Caso Aída Cúri, 1958. O primeiro a ser condenado,

a 30 anos de prisão, foi o porteiro do prédio, Antônio João

de Sousa, em 1960. Depois, o porteiro foi novamente

julgado e absolvido por unanimidade. Ronaldo Guilherme

de Souza Castro, que foi visto saindo dez minutos antes

da hora em que o corpo foi jogado, ainda em 60 foi condenado

a 37 anos de prisão. Cássio Murilo Ferreira da

Silva, mais provavelmente o assassino da jovem não foi

condenado pois era de menor e filho de general, cumpriu

pena no Serviço de Assistência ao Menor (SAM), a Febem

da época, foi indultado em dezembro de 62.

119


120

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Como o CACO se posicionou em

54, durante a crise que levou ao suicídio

de Getúlio Vargas.

ESS: O CACO se colocou a favor de Getúlio

Vargas, da carta-testamento. O país

então passou por aquela comoção. Logo

depois, a UDN queria tomar o poder, mas

o suicídio de Getúlio a impediu e assumiu

o Café Filho. Logo depois veio aquela

tentativa de golpe udenista com o Carlos

Luz.

CACO: E os estudantes da faculdade eram

favoráveis ao Getúlio ou à oposição?

ESS: Getúlio não trazia boas lembranças

ao CACO. Em geral os estudantes foram

a favor de Getúlio, mas no CACO ainda

persistia um forte sentimento antigetulista,

por causa da ditadura e pela perseguição

política que no seu governo foi muito pesada.

Não foi pior porque a Alzira Vargas,

sua filha, estudou lá e tirou muitos presos

políticos da prisão.

CACO: E a ALA?

ESS: A ALA era UDN ferrenha, contra o

Getúlio. Houve uma divisão na faculdade,

a Reforma de um lado e a ALA de outro.

CACO: Há uma mensagem que o senhor

queira deixar para os atuais estudantes da

FND?

ESS: A Revolução de 64 anulou completamente

as lideranças estudantis, a cadeia

dederes nas faculdades foi quebrada. É

muito importante criar esse amor pela tradição

ao Centro Acadêmico, estimular uma

participação mais efetiva na vida política

do país, para principalmente, podermos

formar líderes. A tradição deve ser mantida

na medida em que se continue na defesa

dos princípios democráticos. É fundamental

que a faculdade seja o local desse aprendizado,

de onde os profissionais saiam com

os instrumentos básicos para exercer bem

a profissão, mas com a defesa dos princípios

democráticos como horizonte.


Carta de agradecimento

da presidência da

Petrobrás ao CACO, pela

campanha de defesa da

estatal, na ocasião do

seu quadragésimo

primeiro aniversário, em

28 de janeiro de 1957.

Acervo do CACO.

121


DAS LUTAS PELAS REFORMAS

DE BASE AO GOLPE MILITAR

MUNDO

John Kennedy é eleito presidente dos Estados Unidos. Sua política externa, visa

conter a União Soviética pelo aumento do potencial militar americano e fortalecimento

dos laços com países aliados. Kennedy intervêm no Vietnã de Ho Chi

Minh e patrocina, através da Agência Central de Inteligência (CIA), a tentativa de

desembarque na Baía dos Porcos.

Cuba, Fidel e a Revolução de 59 se tornam incovenientes ao governo norte-americano.

Em 62, a descoberta de mísseis nucleares soviéticos levam os norte-americanos

a promover um bloqueio aeronaval à ilha. A Guerra Fria reaquece os ânimos

e o recuo de Krushev é providencial.

Os anos 60 são marcados pela contracultura. A busca de um mundo alternativo,

que recusa a cultura dominante e critica o chamado “sistema”, norteia a vida e ações

de milhares de jovens ao redor do mundo. Surge o movimento hippie e novas maneiras

de pensar, sentir e amar. É neste caldo de cultura do “flower power” e do “Faça amor,

não faça guerra”, que se insere o movimento pelos direitos civis no EUA. O

pastor Martin Luther King se destaca na campanha de boicote aos transportes coletivos.

Kennedy envia ao Congresso o projeto de Lei dos Direitos Civis e 250 mil

pessoas promovem manifestação em Washington.

No longo e doloroso processo de descolonização africana, o ano de 1960 marca

o auge do reconhecimento das independências. Dezessete colônias da França e

Inglaterra alcançam a autonomia. Níger, Chade, Camarões, Gabão, Nigéria, Congo

e muitos outros estados despontam no cenário internacional, mas o pan-africanismo

não se concretiza. O futuro, banhado a sangue pelas guerras civis, estará irremediavelmente

preso às conseqüências do passado colonial.

BRASIL

Jânio Quadros elege-se pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido

Democrático Cristão (PDC) e, ao longo da campanha, conseguiu conquistar uma

legião de admiradores com seu discurso populista. Apresentava-se como o homem

que “sanearia” a nação. Seu símbolo era a vassoura e o jingle “Varre, varre vassourinha/

Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira”.

Jânio, todavia, é incapacaz de formular um plano efetivo para resolver os problemas

a que se propôs. Coadunando com seu lado conservador, reprime os movimentos

camponeses e estudantis, além de controlar o funcionamento dos sindicatos.

123


124

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

No plano externo, reata as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista

e condecora “Che” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, maior comenda

nacional.

Sem base política, Jânio promete uma política econômica rígida para combater

a inflação. Na prática não consegue deter a corrupção e a especulação. Repleta

de medidas impopulares, tais como o congelamento dos salários, a restrição de

créditos e o corte de subsídios federais, suas escolhas geram reclamações por parte

dos empresários e operários.

Os protestos começam a se intensificar. A 24 de agosto de 1961, Lacerda faz

um discurso no rádio denunciando uma suposta tentativa de golpe articulada por

Jânio. No dia seguinte, após quase 7 meses no governo, o presidente renuncia. Não

suportando a limitação imposta a seu governo pelo parlamento, Jânio, sabendo da

aversão dos militares pelo vice-presidente João Goulart, objetiva um vazio de poder,

que o reconduziria à presidência com amplos poderes constitucionais.

João Goulart, muitas vezes acusado por militares e udenistas de “esquerdista” e

“populista”, encontrava-se em visita à China Comunista. Aproveitando-se de sua

ausência, os ministros militares tentam impedir a sua posse, no entanto, uma ampla

mobilização é organizada em todo o país em favor do cumprimento da Constituição.

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, promove a “Campanha da

Legalidade” chamando o povo à resistência e, com o apoio do III Exército do Rio

Grande do Sul, é garantida a posse de Jango. Visando a conciliação, o Congresso

adota temporariamente o parlamentarismo com vistas à posterior plebiscito no

qual é escolhido como forma de governo o presidencialismo.

Jango implanta o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico-Social. Contestado

desde o início pela esquerda, o plano é acusado de favorecer a grande propriedade

e o imperialismo quando, para eles, o foco deveria se concentrar nas

Reformas de Base.

A direita conspira e pede intervenção dos militares. Os governadores da Guanabara,

Carlos Lacerda; de Minas, Magalhães Pinto, e de São Paulo, Ademar de

Barros articulam o golpe. Jango, pressionado, resolve tomar uma posição mais firme.

Atendendo à esquerda, anuncia no dia 13 de março de 1964, em comício na

Central do Brasil para mais de 300 mil pessoas, a nacionalização das refinarias

particulares de petróleo e a assinatura da tão almejada Reforma Agrária. Seis dias

depois, os setores conservadores da Igreja ao lado do empresariado paulista organizam

uma passeata que congrega 400 mil pessoas, sob o nome “Marcha da Família

com Deus pela Liberdade”.

No Rio de Janeiro, entre 25 e 27 de março, pouco mais de mil marinheiros declaram-se

em assembléia permanente. Os oficiais, por sua vez, gritam contra a

quebra da hierarquia militar e exigem uma atitude enérgica de Jango que se recusa

a reprimir os marinheiros.

No dia 1 o. de março o general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar,

subleva suas tropas em Minas Gerais e, com o apoio do governador Magalhães

Pinto, marcha para o Rio de Janeiro. O comandante do I Exército, General Âncora,


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

adere ao levante. O mesmo ocorre em São Paulo. Jango voa do Rio para Brasília e

depois a Porto Alegre. Ainda com o presidente constitucional em território nacional,

o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declara vago o cargo e nomeia

Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, para assumir a Presidência

da República. No Rio Grande do Sul, Jango recusa a proposta de Brizola de resistência

e, juntamente com seus aliados mais próximos, deixa o país rumo ao exílio

no Uruguai.

CACO

O centro acadêmico mobiliza alunos para a “Campanha da Legalidade”, pelas

Reformas de Base e chega a fundar o primeiro movimento internacional de apoio

à independência de Angola, o Movimento de Apoio Popular a Libertação de Angola

(MAPLA). Na Faculdade Nacional de Direito, luta-se por assistência estudantil e

paridade nos órgãos colegiados. O episódio mais marcante do período ocorre entre

os dias 31 de março e 1º de abril, onde os estudantes que resistiam contra o Golpe

de 64 foram cercados pela polícia de Lacerda, que ameaça incendiar a Faculdade.

125


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Presidente do CACO em 1963 foi suspenso e perseguido

por seu intenso engajamento pela democracia no

Brasil e pela autodeterminação de Cuba e Angola.

Advogado da União aposentado, formado em 1964

pela FND, foi subsecretário Estadual de Ação Social e

presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança

e do Adolescente. Nos esportes, foi presidente da

SUDERJ e vice-presidente do Clube de Regatas do Flamengo,

tendo recebido por seus projetos na área os

prêmios da UNICEF e o José Martí.

Walter Oaquim

CACO: Quando o senhor ingressou na faculdade?

Walter Oaquim: Entrei em janeiro de 60 e

me formei em 64. Uma formatura difícil,

porque com o golpe, eu e outros alunos

fomos suspensos por seis meses. Nós tivemos

que fazer as chamadas ‘provinhas’.

Havia a primeira e a segunda prova, depois

a chance da provinha. Nós tínhamos

tirado zero em todas as matérias, porque

estávamos suspensos no primeiro semestre.

Fizemos a provinha e se tirássemos 7

passaríamos. Eu me lembro bem que, em

Processo Civil, o professor Palmeira dizia

assim, ‘esses caras comunistas só sabem

fazer política. Agora eu quero ver como é

que vai ser, já foram suspensos e vão

repetir’. Estudamos muito e todos tiramos

10. Ele foi obrigado a dizer, ‘esses comunistas

são agitadores, mas são inteligentes’.

CACO: Como era o clima político quando

o senhor ingressou na faculdade em

60?

WO: O primeiro problema que encontramos

foi o quebra-quebra dos bondes na

frente da faculdade, por causa do aumento

das passagens. 1 A faculdade entrou nesse

movimento e o Juscelino Kubitschek,

apesar de democrata, teve um fascista como

Ministro da Justiça. 2 Em 60, quem estava

no poder no CACO era a ALA (Aliança

Libertadora Acadêmica), o partido conservador

da faculdade. A Reforma estava

muito esfacelada. A nossa turma viria a

dirigir a faculdade mais tarde. Estavam o

Brandão Monteiro, Walter Gomes, Elísio

Pinheiro Filho, Celso Soares, o Roldão 3 e

eu, enfim, um grupo muito bom politicamente.

Por incrível que pareça, a turma da tarde,

que deveria ser conservadora, era progressista

e da noite, que deveria ser progressista,

era conservadora, pois tinha as aspirações

da pequena classe média. A turma

D 1 V. descrição do episódio p. 117 e 118.

D 2 Refere-se a Armando Ribeiro Falcão, ministro da Justiça

entre 59 e 61.

D 3 José Carlos Brandão Monteiro, foi presidente do CA-

CO em 61/62. Participou da fundação do Partido

Democrático Trabalhista (PDT), foi deputado federal e

constituinte 82, 86 e 90. Foi Secretário de Transportes do

Estado do Rio de Janeiro; Walter Gomes do Santos foi

secretário geral do CACO em 61/62 e presidente em 62/

63. Elísio Pinheiro Filho, diretor da revista Época,

secretário de Turismo do governo Moreira Franco,

presidente do Sindicato dos Publicitários; Celso da Silva

Soares, diretor do CACO, advogado trabalhista, presidente

do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no

biênio 2004-2006; Luiz Roldão de Freitas Gomes, diretor

do CACO, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio

de Janeiro, professor de Direito Civil da UFF.

127


128

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

da tarde, que já não tinha muitos problemas

econômicos, estava mais aberta às

discussões. Nós trabalhamos muito bem,

nos preparamos durante todo o ano de 60,

reconstruímos a Reforma e em 61 ganhamos

a eleição com o Brandão Monteiro

como presidente, eu fiquei como presidente

da Reforma e vice-presidente cultural

do CACO.

Com a luta pela legalidade, o pessoal da

ALA saiu do cenário da faculdade para não

se envolver, porque no fundo eles não

queriam que o João Goulart tomasse posse.

Havia uma consciência muito golpista

em algumas lideranças da ALA. Nós

tomamos uma posição clara, fomos para a

faculdade e a ocupamos. Fizemos as

“noites da vigília”. Foi fantástico, porque

durante o dia iam deputados, a sociedade

civil. O CACO passou a ser um grande

centro da resistência no Rio. Com a ‘rede

da legalidade’ do Brizola no Sul e sua vitória,

o CACO adquiriu enorme liderança

como grande centro acadêmico do país.

Nós dormimos noites e noites no chão da

faculdade. Saíamos durante o dia para fazer

discursos políticos. Havia pessoas de

outras faculdades que vinham participar,

porque passamos a ser um centro de referência.

Eu me lembro do Carlos Vereza,

que foi do Centro Popular de Cultura (CPC) 4

da União Nacional dos Estudantes (UNE),

saindo para fazer discurso e quando vinha

o Departamento de Ordem Política e Social

(DOPS) ele se enrolava na bandeira e

cantava o Hino Nacional, mas mesmo

assim era preso. Fizemos uma resistência

espetacular e a Reforma avançou muito.

Ficou muito forte politicamente. Estávamos

trabalhando bastante, fazendo crítica

construtiva.

Ganhamos o CACO no final do ano e iniciamos

o ano de 62 na direção. O ano de

61 foi marcado por essa luta da legalida-

de. Nós tivemos a presença do Hermes

Lima. 5 Para nós, isso foi uma grande glória,

porque ele era um professor maravilhoso,

austero. Seu livro de Introdução à

Ciência do Direito era quase definitivo.

Hermes Lima virou nosso guru.

CACO: Durante a luta pela legalidade, vocês

tentaram mobilizar a população, levando a

questão para fora da faculdade?

WO: Nós íamos para a Central e para a

Cinelândia. Inclusive, tinham muitos

agentes do DOPS infiltrados na faculdade.

Sabíamos quem eram, mas ao invés de

hostilizarmos, nós os enganávamos. Por

exemplo, dizíamos que íamos para a Central.

Os agentes saíam para dar a informação

por telefone e íamos todos para a Cinelândia.

Outra tática que utilizávamos era

a dos namorados. Saíamos em grupo e, na

hora da confusão, já estava determinado,

saíam casais de mãos dadas. Paravam na

esquina, fingiam que estavam vendo uma

loja. Aprendemos a driblar o DOPS. Só um

foi preso, um amigo nosso, português e

progressista. Ele reclamava com a polícia:

“Eu, preso? Eu sou salazarista, vocês devem

estar enganados”. 6

D 4 Centro Popular de Cultura, CPC’s da UNE, reuniu

artistas, estudantes e intelectuais em torno da proposta

de construção de uma “cultura nacional, popular e democrática”.

Produziu peças teatrais, filmes e shows,

promoveu cursos de teatro, literatura, filosofia e artes

plásticas. Através de seus núcleos e da UNE-volante

levou suas atividades a portas de fábricas, favelas e

zonas rurais. Foi o mais abrangente e ambicioso projeto

de ação política e popularização da cultura desenvolvido

no Brasil; interrompido pelo golpe militar de 64.

D 5 Após a crise deflagrada pela renúncia de Jânio

Quadros e a posterior instituição do regime parlamentarista,

o presidente João Goulart nomeia Hermes Lima

(1902-1978) para o cargo de primeiro-ministro, que ocupa

até o plebiscito que determina o retorno ao presidencialismo.

D 6 Refere-se aos partidários de Antônio de Oliveira Salazar

(1889-1970), líder da mais longa ditadura da história

de Portugal.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Esse foi o ano em que o CACO voltou a ser

o famoso CACO. Há três grandes centros

acadêmicos em faculdades de Direito no

Brasil: no Recife, em São Paulo, o XI de

Agosto 7 e o nosso CACO da FND, com

toda a sua tradição de luta antifascista e

pela Petrobrás. Estávamos recuperando

aqueles grandes momentos. Foi estrondosa

a nossa votação. Quando entramos, conseguimos

logo reformar o restaurante, que

passou a ficar sob nossa administração.

Reformamos o CACO, fizemos um departamento

de apostilas, um CPC, uma biblioteca

popular e um convênio junto à

Civilização Brasileira, do Ênio Silveira, 8 para

reduzir em 30% o preço dos livros de

Direito. Nós combinávamos um trabalho

político com um trabalho assistencial. A

conquista de novos currículos, a participação

na Congregação da Faculdade.

Não nos afastávamos da base, por isso

tínhamos uma grande liderança. Nas

assembléias do CACO os representantes

da ALA eram minoria absoluta, intervinham

apenas para fazer uma pequena divergência.

Um dia estava lendo um livro sobre a educação

pública no Brasil, publicado pelo

MEC (Ministério da Educação e Cultura),

conversei com o pessoal do CACO e disse:

“Vamos tirar uns artigos daqui para ajudar

na conscientização”. Daqueles artigos, três

eram os meus favoritos, um do Octávio

Ianni, outro do Florestan Fernandes e, ainda,

um outro do Fernando Henrique Cardoso.

9

CACO: O senhor teve participação política

anterior?

WO: Meu pai era getulista do PTB (Partido

Trabalhista Brasileiro), que era um partido

progressista. Adquiri consciência política

na faculdade, apesar de ter uma base familiar.

Meus pais eram pessoas muito ho-

nestas. Meu pai era um comerciante, mas

gostava do trabalhismo, tratava com muito

respeito seus empregados. Com ele aprendi

a ter uma mente não patronal, mas social.

CACO: Fale um pouco do seu primeiro

contato com o CACO e sua trajetória.

WO: Fui vice-presidente e depois presidente

em 63. Quando entrei na faculdade

tinham os murais da ALA e da Reforma, me

identifiquei logo com a Reforma, que era

transformadora, queria mudar o mundo.

Fui lendo vários livros sobre os mais variados

assuntos, depois comecei a ler sobre

filosofia, marxismo, maoísmo, todos os

socialistas utópicos. Eu gostava muito de

História e quando tive contato com a

dialética, foi um verdadeiro avanço na

minha vida. Eu não sabia discursar e no

primeiro ano da faculdade fiz um discurso

de improviso na Central do Brasil. No

quarto ano já era o orador oficial da

faculdade. A faculdade de Direito foi uma

experiência fantástica, os quatro melhores

anos da minha existência. Não tem nada

parecido na minha vida, a não ser os

momentos que vivi, em 2001, no Flamengo,

quando fui campeão. Foi um período

de aprendizado, de teoria e de ação.

D 7 O CA XI de Agosto é o Centro Acadêmico da Faculdade

de Direito do largo de São Francisco da Universidade

de São Paulo, recebeu o nome em homenagem

à lei que criou as duas primeiras faculdades do Brasil,

em São Paulo e Olinda, em 1903.

D 8 S. Ênio Silveira e a editora Civilização Brasileira v. n.

14, p. 229.

D 9 Octávio Ianni (1926-2004), sociólogo e professor, teve

os direitos políticos cassados pelo AI-5, fez parte da

corrente de pensamento denominada “escola paulista

de sociologia”, cuja principal referência é Florestan Fernandes

(1920-1995), sociólogo e professor, fundador da

sociologia crítica no Brasil, desligado da Universidade

de São Paulo pelo AI-5 e exilado no Canadá; também

integrou essa escola Fernando Henrique Cardoso (1931),

sociólogo e professor, aposentado compulsoriamente

pelo AI-5, exilado no Canadá e no Chile, presidente do

Brasil em dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002.

129


130

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

No final de 61 comecei a ter contato com o

programa do Paulo Freire. 10 Fiz concurso e

passei para o MEC. Fui à Cuba pelo movimento

de alfabetização no final de 61.

Fiquei de 15 a 20 dias, assisti, em 1 o de

janeiro de 1968, o terceiro aniversário da

Revolução Cubana, havia um milhão de

cubanos na Praça da Revolução. Chegaram

os brigadistas e o desfile dos tanques

russos, adquiridos por causa da invasão

da Baía dos Porcos. Quando estavam

passando os dois últimos tanques, o povo

invadiu a praça. O locutor, preocupado,

dizia para terem cuidado com os tanques,

quando Fidel assumiu o microfone e disse:

“Pueblo de Cuba”. Pararam todos em

silêncio. Ele disse uma frase inesquecível:

“¡Porque no son tanques contra pueblo,

sino pueblo con tanques! Solo marcha el

pueblo con los tanques cuando son suyos

y cuando son para defender una causa

justa; sobre todo, cuando son para defender

la más sagrada y la más justa de las

causas: la causa de la independencia

nacional, la causa de la libertad y la causa

de su Revolución”. 11 Fui um dos primeiros

estudantes a ir à Cuba e nessa delegação

estava Caio Prado Jr. 12 Conheci a experiência

de alfabetização, atravessei o país

todo. Voltei e fui o grande propagandista

da Revolução Cubana. Tive uma participação

muito ativa, fazendo palestras, inclusive

na UNE.

CACO: Qual era a sua participação partidária?

WO: Quando voltei, eu fui para o Partido

Comunista Brasileiro (PCB).

CACO: E seu trabalho da alfabetização?

WO: Eu fui supervisor do grupo Paulo Freire

em Nilópolis. Alfabetizei diretamente e

depois passei a preparar professores. Certa

vez sofremos um atentado no pátio,

jogaram bombas. Ao final de 61, início de

62, começou a grande luta pela autodeterminação

dos povos. Em um grande

ato na UNE fiz um discurso, poucos tinham

ido à Cuba, e eu era uns dos conhecidos.

Quando acabei, o Oduvaldo Vianna

Filho, 13 me convidou para participar de

uma adaptação da peça Punta del Este,

fazendo o discurso final, como o Fidel.

Passei a ser o grande ator daquela peça,

exibida, por exemplo, no grande comício

pelas Reformas de Base, na porta do palácio

Tiradentes, nas faculdades, sindicatos e

favelas. Era impressionante a nossa capacidade

de trabalho. Eu acordava sete ou

oito horas, ia para a UNE ou para o CPC,

depois ia para a faculdade, almoçava e a

noite havia palestra. De manhã, às vezes

eu ficava em casa estudando, já que sempre

fui um bom aluno, porque achava que

tínhamos que dar o exemplo. Éramos todos

bons alunos e a minha casa virava o centro

de estudos no final do ano, durante as

provas.

CACO: O presidente eleito em 61 foi Brandão

Monteiro, cuja gestão marcou a retomada

da grande projeção do CACO no

D 10 Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997), educador,

escritor e criador da Pedagogia da Libertação, preso durante

o regime limitar, exilou-se na Bolívia, Chile e Suíça,

onde atuou como consultor educacional para o Conselho

Mundial das Igrejas, considerado um dos pensadores mais

notáveis da pedagogia mundial, deixou extensa obra.

D 11 discurso pronunciado por Fidel Castro Ruiz, resumindo

os atos para festejar o terceiro aniversário da Revolução

Socialista de Cuba em 2 de janeiro de 1962.

D 12 Caio da Silva Prado Júnior (1907-1990), bacharel em

Direito, historiador e escritor, suas obras inauguram uma

tradição de historiografia identificada com o marxismo;

professor da Universidade de São Paulo, aposentado

compulsoriamente pelo AI-5, exilou-se no Chile, retornou

ao Brasil em 70, sendo condenado e em seguida absolvido

pelo Tribunal Militar.

D 13 Oduvaldo Vianna Filho (1936-1974), autor, ator e

diretor de teatro e televisão, inspirado no pernambucano

Movimento de Cultura Popular, idealizou, em 61, o primeiro

Centro de Popular de Cultura da UNE.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

cenário nacional. O senhor poderia nos

falar sobre ele:

WO: Eu conheci o Brandão no curso Hélio

Alonso, em 59. Sua mãe era professora

de Português e o pai ferroviário. Conversando,

descobrimos algumas coisas em

comum. Brandão participou como secundarista,

junto com Neiva Moreira, da luta

que colocou meu tio como governador do

Maranhão. Ele também era flamenguista

doente, estudávamos juntos, fazíamos

análise dos sermões do Padre Antônio

Vieira.

Assim, quando o Brandão entrou na faculdade

já tinha experiência de movimento

estudantil. Ele e o Elísio Pires foram muito

importantes na minha politização. O

Brandão foi eleito representante de turma

no primeiro ano. Era um grande orador,

um mobilizador. Nós só divergimos quando

ele entrou para o Movimento Tiradentes,

do Francisco Julião, líder das Ligas

Camponesas. 14 Ele quis me levar, mas preferi

ir para o PCB. Lembro bem que ele, o

Osíris Lopes Filho e Bóris Nicolaievisky foram

a minha casa me convidar para

ingressar no movimento. Em 64 ele sofreu

muito, foi preso várias vezes, foi expulso

do Banco do Brasil, para onde só voltou

com a anistia. Com Brizola, ele foi eleito o

último deputado na lista do Partido Democrático

Trabalhista (PDT) e passou a ser o

der da bancada, para ver o arcabouço

cultural que se adquiria na faculdade.

Brandão faleceu em 92 e fez muita falta ao

país. Na sua gestão, o CACO teve um

desenvolvimento interno fantástico. Relançamos

o jornal A Crítica e a revista A

Época, na qual Elísio era diretor, que ganhou

o prêmio internacional de melhor revista

estudantil. Tivemos poemas inéditos

de Pablo Neruda e Vinícius de Moraes.

Tínhamos o nosso CPC na faculdade. Nós

fizemos a semana do CACO de 62, com

Brizola, Julião, o embaixador de Cuba e Pontes

de Miranda. 15

CACO: Como se deu a fundação do movimento

de solidariedade à luta de independência

de Angola?

WO: Foi no ano de 63, no período em que

eu era o presidente do CACO. Sete angolanos,

que diziam ser perseguidos pela PIDE

(Polícia Internacional de Defesa do Estado)

a polícia política de Portugal fundaram um

núcleo do Movimento Popular de Libertação

de Angola (MPLA) do Agostinho Neto.

16 Então, nós fizemos uma reunião e veio

a idéia de fundar o Movimento de Apoio

Popular à Libertação de Angola (MAPLA).

Fizemos a sede do movimento na faculdade.

Convidamos o Josué de Castro, 17

deputado da Frente Parlamentar Nacionalista

para fazer uma palestra e ele foi

D 14 Entidade cujo objetivo era organizar os camponeses

em torno da luta pela Reforma Agrária, tendo se constituído

no mais importante movimento no setor até o golpe

de 64. Sua origem remonta às Ligas Camponesas da década

de 30, originárias da ação do PCB no campo

D 15 Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979)

jurista, filósofo, matemático e escritor, desembargador,

embaixador do Brasil na Colômbia. O Tratado de Direito

Privado é a sua mais importante obra, membro da

Academia Brasileira de Letras, sucedendo Hermes Lima.

Teve diversas obras premiadas como A sabedoria dos

instintos e Introdução à Sociologia Geral. É considerado

o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira.

Introduziu novos métodos e concepções em diversas

áreas do Direito brasileiro.

D 16 Refere-se à ditadura salazarista em Portugal, de 33

a 74, e a sua Polícia Internacional de Defesa do Estado

(PIDE), organização inspirada no modelo da Gestapo e

responsável por perseguições e atentados dentro e fora

do território português, sobretudo durante as guerras

coloniais de libertação. Antônio Agostinho Neto (1922-

1979) médico e poeta angolano, tornou-se o primeiro presidente

de Angola em 75. Foi preso pela PIDE e deportado.

Fugiu do exílio e assumiu a direção da MPLA, do

qual era presidente honorário desde 62.

D 17 Josué de Castro (1908-1973), médico, professor,

geógrafo, sociólogo e político. Professor de Geografia

Humana na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi ), autor

dos primeiros conceitos sobre o desenvolvimento sustentável,

com livros traduzidos em mais de 25 idiomas e

duas indicações para o prêmio Nobel da Paz. Embaixador

brasileiro junto à Unesco, foi afastado do cargo com o

golpe militar.

131


132

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

escolhido pelos angolanos como presidente

do MAPLA, e eu, vice-presidente.

Isso me custou duas coisas; uma negativa:

depois de 64 fui perseguido pela PIDE e

pelo DOPS. Uma positiva: em 87, quando

chefiava a delegação do Flamengo em

Angola, fui recebido por quatro ministros.

Eu não sabia que era herói em Angola. O

MAPLA foi o primeiro movimento do mundo

de apoio à libertação de Angola e teve

uma grande repercussão na luta de guerrilha.

CACO: Como era o perfil dos alunos e

professores na faculdade? Como era o

ambiente, havia muita discussão política?

WO: O ambiente era muito político, havia

muita discussão e havia a presente discussão

sobre a Guerra Fria. No período de

62 avançamos muito na politização.

Lançamos os cadernos do povo, vendíamos

livros baratos. Entrou um grupo bom

em 63: Nei Lopes, Alberto Nogueira (desembargador),

João Oscar. 18 Esse último

escreveu um livro sobre a faculdade misturando

ficção e realidade. Tínhamos um

grupo pequeno de direita, um grupo maior

de esquerda e um grande grupo de pessoas

que não tinham uma atuação concreta.

A tendência maior era sempre seguir

a Reforma. Nós não abríamos mão do trabalho

de base, conseguíamos pegar o voto

flutuante todo e, assim, isolávamos a direita.

A vitória do Walter Gomes foi uma vitória

muito boa, já a do Addor Neto 19 foi meio

apertada, porque já havia um movimento

radical anticomunista muito violento.

A maioria dos professores era conservadora,

mas tinha um grupo muito importante

politicamente: Hermes Lima, Evaristo

de Moraes Filho, Irineu de Mello Machado

e Francisco Stevenson, que era de centro,

mas que passou a ter simpatia porque

gostava muito do nosso trabalho. Quando

levamos o sargento Garcia 20 para falar sobre

o direito de voto dos sargentos, houve

uma reação enorme da direita e a Congregação

votou a minha expulsão. Não fui

expulso pela atuação espetacular do

Stevenson, do Evaristo e pelo voto de minerva

do Hélio Gomes, que até 64 era um

diretor de grande diálogo com a gente. Inclusive,

quando voltei de Cuba trouxe-lhe

uma caixa de charutos e ele disse: “Eu sou

o Fidel e o Che Guevara da faculdade”. Ele

foi muito correto naquele momento.

O PCB era pequeno, éramos uns seis ou

sete. Depois que eu fui secretário político,

a base aumentou para uns cem. Tinha o

Celso Soares, Paulo Galvão, Carlos Alberto,

Rodolfo Rota Lima. Começamos a ampliar,

a fazer uns cursos de marxismo. A

Ação Popular (AP), no início, nem existia

na faculdade. 21 Ela era forte na Filosofia e

no movimento fora do Rio. Depois cresceu.

Tinha um grupo anarquista que fundou

o Grupo Existencial Anarquista (GEA).

Tinha até louco nesse grupo. Tinha o Tracinha,

aposentado do Banco do Brasil por

questões mentais, que ficava com uma tesoura

cortando livros linha por linha. Tinha

o Sebastião, que olhava pra mim e falava:

“centurião romano, venha falar com César”.

Quando o Hermes Lima entrava, ele dizia:

“Eu sou o Hermes Lima. Você é um far-

D 18 Nei Lopes, formado pela Faculdade Nacional de

Direito, foi membro do CPC do CACO, compositor e

músico; Alberto Nogueira, ex-diretor do CACO, desembargador

doTribunal Regional Federal. João Oscar, exdiretor

do CACO, advogado e autor do livro Juventude

Vermelha.

D 19 Sobre Alexandre Addor Neto v. n. 11, p. 33.

D 20 Sargento Antônio Garcia Filho, deputado federal pelo

Estado da Guanabara, sua candidatura insere-se na rebelião

de cabos, sargentos e sub-oficiais, de 12 de setembro

de 63, motivada pela decisão do Supremo Tribunal

Federal de reafirmar a inegibilidade dos sargentos para

os órgãos do poder legislativo.

D 21 Ação Popular foi uma das organizações de esquerda

mais influentes junto aos estudantes no final dos anos

60. Ver n. 2, p. 175.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

sante”. Um dia, os alunos estavam sentados

naquela mesa redonda da biblioteca para

estudar Latim, quando ele pegou o Corpus

Juris Civilis e gritou: “Alunos! Aqui está o

Direito Romano!” e jogou o livro lá de cima.

Tinha o pessoal do CPC. Um dia eles

fundaram o CAFO e escreveram GEA e

CAFO na faculdade toda. Tive que contratar

gente para limpar. Queriam expulsar nós

todos. Fui descobrir que CAFO era “Clube

dos Admiradores Fanáticos do Oaquim”.

Tinha o Thales que suicidou. Tinha o Jonas

Rosenthal que falava que ia publicar sua

obra-prima: “A menina que morreu definhando

porque não pôde realizar o seu

desejo: comer um jacaré tuberculoso”. Ele

foi chamado por uma comissão de inquérito

da faculdade. Ele apareceu de fraque e

foi dispensado pelo capitão. Ele era um

gênio, todos eles eram. O Rosenthal foi viver

em um kibutz em Israel. Voltou casado

com uma russa muito feia. Ele dizia: “Walter,

olha como é linda a minha mulher’. Eu

acho que ele casou com uma mulher horrorosa

para poder dizer que era linda e criar

um constrangimento entre nós afinal, era

um grande gozador. Tinha muita gente maravilhosa

e muito inteligente.

CACO: Como era o relacionamento com

a direção?

WO: Era difícil, porque existiam professores

de direita, mesmo. Hélio Bastos Tornaghi

e Palmeira eram da direita ideológica,

Tornaghi, de Processo Penal, era

ultradireitista; Hermes Lima e seu assistente,

Cantidiano, eram de esquerda; Pedro

Calmon, era de centro. Impossível não

gostar dele, fosse de que lado fosse. Ele tinha

muito respeito pela defesa da nossa

faculdade. Arnoldo Wald, de Direito Civil

era de centro; Pedro Gondin de direita;

Hélio Gomes de centro-esquerda e depois

de direita; Haroldo Valladão, de centro-

direita. Evaristo, de esquerda; Ferreira de

Souza, de centro, mas não se manifestava.

A tendência era conservadora. Mas eram

todos excelentes professores.

CACO: Como foi a mobilização para a luta

pela paridade na Congregação?

WO: Fizemos greve e estivemos duas vezes

em Brasília para negociar com o Jango.

Ele foi muito educado. Era um presidente

reformista, conciliador. Ele mostrou

que era impossível conceder 1/3 de participação

para os estudantes na Congregação,

porque a universidade não estava

preparada. Nós só tínhamos representação

no Conselho Departamental, não na

Congregação. Ele propôs até 1/5 como

primeiro passo, mas nós mantivemos 1/3 e

acabamos não ganhando nada. Foi radicalismo

do movimento estudantil, um desafio

ao poder; um erro da esquerda. Entretanto,

mesmo sem representação estudantil

na Congregação naquele momento,

os professores procuravam conciliar. Eles

não teriam, por exemplo, coragem de indicar

o Tornaghi para a direção, não passaria.

CACO: Qual foi a marca da sua segunda

gestão no CACO, a de 62/63?

WO: Mobilizar os alunos para a alfabetização

voluntária, pela defesa da soberania

e da autodeterminação de Cuba e de

Angola. Mantivemos o nosso CPC funcionando,

tendo uma atuação muito forte

na área da cultura, com a junção da bossa

nova, do morro e do teatro. Na parte política,

o CACO, juntamente com a Nacional

de Filosofia, deu um grande passo.

CACO: Avaliando as duas gestões, qual foi

a maior derrota?

WO: A luta pela paridade. Mobilizamos

toda a faculdade para a greve, mas não

conseguimos. Fomos tragados pelo radi-

133


134

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

calismo estudantil. Se nós já não tivéssemos

uma faculdade bem politizada e

uma atuação eficiente junto aos alunos, iria

ser difícil ganhar a eleição com o Walter

Gomes. Já a eleição do Addor Neto foi apertada.

Existiam dois candidatos da Reforma:

o Addor e eu, mas eu não queria

ser. Eu ia para o quinto ano e a direita explorava

muito o discurso do estudante

profissional. E o Addor era muito bom. Existia

uma aliança da AP com o PCB e eu

achava que era momento de renovação.

Mesmo assim a pressão foi enorme. Para

ter uma idéia, perdi por um voto. Eu fiz o

discurso para votarem no Alexandre Addor

e votei nele. Eu não tinha vaidade. O Addor

era mais novo, um rapaz brilhante, com

uma visão maravilhosa de frente ampla.

CACO: Como foi o engajamento na campanha

pelas Reformas de Base?

WO: No período João Goulart, a grande

luta era pelas Reformas de Base. Nacionalismo

e democracia era o binômio chave.

Fazíamos palestras em todas as faculdades.

O CACO e a UNE se engajaram muito. Havia

uma mobilização de todo o movimento

estudantil, onde o CACO e a Filosofia eram

a vanguarda. Na luta pela reforma agrária,

eu fui destacado pela UNE para ir à Belo

Horizonte, Ouro Preto e Viçosa para fazer

palestras. Eu fiquei na casa de um Deputado

da UDN (União Democrática

Nacional), que tinha um grupo progressista

chamado ‘Bossa Nova’. No dia em que

íamos para Ouro Preto e Viçosa, o governador

Magalhães Pinto falou para os

deputados não irem à Viçosa que tinha uma

emboscada de fazendeiros. Então só fomos

a Ouro Preto. As lutas pelas Reformas de

Base mobilizaram todo o país. Naquele

momento existiam duas correntes: a estruturalista,

que era a da reforma das estruturas

sociais, e a monetarista. Com o

golpe prevaleceu a monetarista. Isso ficou

muito claro, porque nunca tivemos as

reformas agrária, urbana, bancária nem

universitária. A miséria hoje no Brasil é

fundamentalmente por não se terem sido

feitas as reformas estruturais. Por outro

lado, vejamos: Cruzeiro velho, Novo, Cruzado,

Real. Só fizeram reformas monetaristas.

O golpe de 64 ocorreu principalmente

em razão da Guerra Fria e para

evitar reformas de base. Era a aliança do

latifúndio com a burguesia, tanto que a

Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

nunca perdia no interior.

CACO: Como vocês se mobilizaram para

o famoso comício de 13 de março na Central

do Brasil?

WO: Mobilizamos todos os alunos da faculdade

que queriam ir, centenas, e saímos

com faixas. Mobilizamos também

alunos de outras faculdades, que foram ao

CACO e de lá para a Central do Brasil.

CACO: Como era o clima nos dias que antecederam

o golpe até o episódio heróico

do Ivan Cavalcanti Proença? 22

WO: Havia grandes debates na faculdade.

Como no caso dos mísseis em Cuba. Tinha

um padre reacionário, meu xará, que dizia

que os Estados Unidos tinham que jogar

logo uma bomba em Cuba. Eu dizia que se

morresse todo mundo eu não ia encontrar

ele no inferno. Nós prevíamos o golpe, mas

confiávamos nos setores legalistas. Nós

ainda resistimos na noite do dia 31 de março

para 1 o. de abril e acabou sendo o CA-

CO o último local resistir. Foi uma noite

tensa, o Mourão Filho avançando. As

chances vinham do Rio Grande do Sul de

novo, mas o Jango foi para Brasília e de

para o exterior. No CACO havia umas 300

D 22 S. Ivan Cavalcanti Proença v. entrevista p.151.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

pessoas, também gente de outras faculdades.

Estávamos tentando manter uma

chama acesa para resistir. O Almirante

Aragão, da Bahia, mandou um tambor de

gasolina para fazer coquetel molotov, mas

não mexemos, tivemos bom senso. Estávamos

esperando o Rio Grande do Sul. Cercaram

a faculdade, jogaram bombas de gás.

Trancamos tudo, prontos para pular o muro

da Rádio MEC. Atiraram, feriram estudantes,

eles estavam com ódio da gente.

Foi quando apareceu um tanque, que parou

na porta da faculdade. Eu ainda falei

para o Ariberto Miranda Jordão: “Será que

agora vão atirar na gente de tanque?” Saiu

um oficial com megafone pedindo aos policiais

que se retirassem ou ele atiraria. Era

o Ivan Cavalcanti Proença. Ele disse que

iria retirar os estudantes da faculdade, que

eles não iriam fazer nada. Eles se retiraram.

Começou a cair uma chuva fina. Fomos

falar com ele, que disse: “Eu sou capitão e

esse é o último carro da legalidade. Vou

voltar para ser preso. Não adianta vocês

pedirem mais nada. Vocês vão fazendo uns

grupos de cinco e saindo da faculdade”.

CACO: Quando vocês resolveram resistir,

em que se apoiavam? Era com o apoio do

povo que contavam?

WO: A nossa base eram os sindicatos, todos

de esquerda. Nas Forças Armadas havia

um forte movimento legalista que foi

minado por aquele movimento dos sargentos

e dos marinheiros. O que eram os

oficiais? 10% de direita e 10% de esquerda.

No momento em que os sargentos e

marinheiros se sublevaram, os 80% restantes

passaram para a direita.

CACO: Voltando à atitude do capitão Ivan,

aquilo foi de um heroísmo tremendo...

WO: Um heroísmo fantástico. Eu não conhecia

o Ivan. Há uns 10 anos, eu, como

um homem do esporte, fui a uma série de

autógrafos de livros no Maracanã. Entre

eles, Futebol e palavra de Ivan Cavalcanti

Proença, com textos de Armando Nogueira

e João Saldanha. Na apresentação do livro

ele contou que tinha sido do Exército e os

motivos por que foi cassado. Quando chegou

a minha vez, falei: “Eu sou Walter Oaquim,

vice-presidente do Flamengo, mas o

mais importante não é ser vice do Flamengo,

mas que você salvou a minha vida”. Aí,

ele reconheceu que eu era aquele que falava

com ele em nome dos estudantes. Ele

se levantou e, foi uma cena que ninguém

entendia, nos abraçamos e ficamos chorando.

Depois fui subsecretário de esporte,

presidente da SUDERJ (Superintendência do

Desporto do Rio de Janeiro) e criei um conselho

de cultura do esporte onde o Ivan foi

presidente. A partir daí ele se tornou meu

grande amigo, uma pessoa que amo muito,

mesmo sendo tricolor. Se não fosse por ele,

muitos no CACO poderiam ter morrido.

CACO: Nas semanas seguintes ao golpe, o

que o senhor fez?

WO: No primeiro dia fui para um apartamento

vazio de parentes no Leme. Cheguei

ao apartamento, meia hora depois apareceu

o porteiro do prédio que disse: “Eu

sou um trabalhador e também perdi como

você, vim dizer que todos no prédio estão

dizendo que é melhor eu denunciar você

para te prenderem logo”. Eu saí, fiquei na

casa de outra tia, na Tijuca, por um mês,

escondido. Eu telefonava, falava com o

Brandão e alguns outros colegas. Ficamos

um mês sem sair, só abrimos exceção para

uma partida de futebol, um jogo do Flamengo,

que encheu muito, e a gente entrou

e saiu com a torcida.

CACO: Quais eram as acusações contra o

senhor? Houve delação na faculdade?

135


136

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

WO: Tenho umas 100 páginas no DOPS.

Fui acusado de pertencer ao PCB, de ter

feito um discurso no seminário de libertação

nacional do João Pedro Neto, de ter

ido à Cuba a convite do Fidel Castro. Havia

uma denúncia na Auditoria de Guerra que

era ridícula, a de fazer comício em lugar

proibido, o largo do CACO. Era tão absurdo,

até o Rui Barbosa falou ali na Campanha

Civilista, como falaram os professores

da faculdade contra o eixo fascista

na Guerra Mundial. Depois de um mês

começamos a voltar à Faculdade e respondemos

a um inquérito da Auditoria de

Guerra. Éramos sempre ameaçados de

prisão. O DOPS foi à minha casa enquanto

estava escondido e outra vez os Lenços

Azuis, um pessoal ligado à PIDE. Eu tinha

um tio lacerdista, que quando fiquei

escondido procurou me proteger. Falaram

para ele que o governador havia mandado

refrear a repressão, porque a repercussão

internacional da prisão de universitários

era muito negativa. Quando eu fui à Faculdade

pela primeira vez, meu irmão me

buscou de carro, quando saímos, ele notou

que um carro estava nos seguindo. Entramos

em uma rua, desligamos tudo, nos

abaixamos e o carro seguiu.

Eu passei seis meses suspenso, sem poder

entrar na faculdade, mas ia para o bar da

frente e dali a gente coordenou a campanha

para a direção do CACO. Até que, um dia,

um aluno que hoje é promotor, que era da

direita e que foi um dedo-duro da faculdade

disse: “Olha Walter, eu sou contra você

politicamente, mas em respeito ao fato de

termos jogado basquete quando crianças,

quero dizer que se você continuar vindo

aqui vai ser morto com o Brandão. A vida

nos dividiu, mas eu não quero ver você

morto’”. Então, nos afastamos um tempo

dali e passamos a ficar em outro local. Depois

me formei, fui trabalhar, mas toda vez

que saía meu nome no O Globo, perdia

todas as minhas procurações. Quando

tinha reunião da Auditoria Militar os nomes

apareciam na primeira página. Depois o

Addor Neto conseguiu ser absolvido. O pai

dele era funcionário a 30 anos do Tribunal

Militar e a acusação contra ele era pífia.

Então, nós pedimos isonomia de direito e

fomos absolvidos. Mas era terrível. Uma

vez eu quis montar uma loja de loteria e

quando foram tirar meu ‘nada consta’ o

despachante tremia...

CACO: Depois que o senhor se formou,

manteve contato com o CACO?

WO: Eu tive contato com o pessoal, mas

perdi o contato de direção. Depois do AI-5

ficou muito pior. Eu não entrei em luta armada.

Depois eu entrei para o Flamengo.

Ao Movimento Democrático Brasileiro

(MDB) eu não era filiado mas participava,

estava sempre nas manifestações e passeatas.

CACO: Qual o maior aprendizado que o

senhor recebeu do CACO?

WO: Amigos e livros. A contribuição foi

fantástica. Eu era um jovem com uma veia

humanista, da minha mãe principalmente.

No CACO eu aprendi a ter consciência

política, a gostar de ler, a gostar de teatro e

cinema. Aprendi a ser um homo sapiens,

como falava Hermes Lima. Fui, com Álvaro

Vieira Pinto, da consciência ingênua para

a consciência crítica. Aprendi a ser um

homem socialista. A igualdade de oportunidades

tem de estar sempre em primeiro

lugar. Não se forma uma sociedade sem

justiça social e liberdade. Aprendi que o

socialismo é generoso, humanista e que a

liberdade tem que estar intrinsecamente

ligada ao homem. Eu gosto de viver bem,

mas não gosto de construir tesouro.

Aprendi com Oduvaldo Vianna Filho que


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

você pode fazer de uma forma micro a

construção do bem. Temos que mudar o

lugar onde estamos. O bom revolucionário

é aquele que, em qualquer lugar que

estiver, pode levar uma palavra de justiça e

de solidariedade. Tudo isso eu aprendi com

o CACO. Aprendi que o homem tem que

ser íntegro e justo. O CACO me ensinou

tudo, principalmente a não ser um alienado,

a não deixar que o ter se sobreponha

ao ser. Não vou ser demagogo de dizer

que eu não quero ter meu apartamento,

meu carro, mas entre contar letras de câmbio

é preferível contar letras literárias. Como

diz Karl Marx muito bem, o dinheiro

não pode ser o rufião do homem.

CACO: Uma mensagem aos estudantes da

FND...

WO: A pessoa tem uma responsabilidade

familiar, mas existe a responsabilidade social,

porque se você cuida só da sua família

e ela está bem em uma sociedade injusta,

você vai ter que botar uma grade para

separá-la da sociedade. O importante é ter

consciência da responsabilidade social. De

Monteiro Lobato aprendi que uma nação

se faz com homens e livros e com José Martí,

que é preciso ser culto para ser livre. Acredito

muito na cultura. Aprendi que a gente

não deve ter a vontade endurecida. Aprendi

que temos que fazer obras, não podem

ser só palavras. Padre Antônio Vieira dizia

que para falar ao vento bastam palavras,

mas para falar ao coração são necessárias

obras. É necessário que se combine teoria

e prática. Como diz o poeta chileno, devemos

plantar flores no deserto. Eu acho que

essa é a vida, ser gente, ser objetivo sem

ser o idiota da objetividade. Ter prática e

ter teoria e lutar pela igualdade de oportunidades,

que só se dá em uma sociedade

socialista e democrática. Eu quero dedicar

minhas palavras ao Brandão Monteiro que

foi talvez o maior presidente do CACO, ao

Walter Gomes, que morreu recentemente,

ao Alexandre, grande amigo nosso. Todos

aqueles companheiros que hoje não estão

mais com a gente, mas que ajudaram a fazer

a história desse país, que lutaram e que

foram amigos da vida inteira. A todos aqueles,

que de uma forma ou de outra, ajudaram

a construir o CACO e estarão sempre

presentes ante todos nós.

137


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Destacou-se pela intensa resistência política como presidente

do CACO em 1964, na época de ebulição da

Ditadura Militar. Trabalhou na Rádio Nacional e, depois

de ter sua candidatura a deputado estadual cassada,

passou a dedicar-se à advocacia. Exilado na Alemanha

em 72, voltou ao Brasil vindo a exercer os cargos de

Conselheiro Estadual e Federal da OAB na época da

redemocratização do país, lutando sempre por uma

visão mais sócio-política do Direito. Faleceu em 2007.

Fernando Barros

CACO: Como começou a sua atuação política?

Ela já existia antes do CACO?

Fernando Barros: Na época eu era ligado

ao jornalismo, ao departamento de jornalismo

da Rádio Nacional e era estudante

da Faculdade Nacional de Direito. A Rádio

Nacional era a emissora mais importante

do país. Ela foi muito importante para a integração

nacional, pois era uma emissora

potente que transmitia até o Amazonas, até

mesmo para as regiões onde a língua

espanhola era muito falada. Eu comecei a

minha atividade de estudante ligado ao

jornalismo e tive uma experiência muito

grande no movimento estudantil e no

movimento sindical por causa disso.

CACO: Por que o senhor escolheu o Direito?

FB: Eu sempre tive vontade de ser advogado

e, na época, não havia faculdade de

Comunicação. Eu obtive o registro de jornalista

profissional sem ter feito uma faculdade.

Era pela própria prática que a

pessoa obtinha o registro de jornalismo.

CACO: O senhor é do Rio de Janeiro?

FB: Não. Nasci no Paraná e vim do Rio Grande

do Sul. Meu pai foi transferido, na época,

para o Rio de Janeiro.

CACO: Como foi a sua inserção no CACO?

Já era um centro acadêmico muito conhecido,

não?

FB: Sem dúvida alguma, já ouvia falar muito

do CACO. Na época, o presidente era o

José Carlos Brandão Monteiro, 1 já falecido.

Foi deputado federal e depois secretário

de Estado. Foi nessa época, exatamente em

1962, que eu entrei para a faculdade. O

meio político estava em ebulição. Eu havia

participado, no Rio Grande do Sul, como

jornalista, do Movimento da Legalidade,

que foi extraordinário e, portanto, já tinha

alguma experiência. Quando o Jânio

Quadros renunciou, o João Goulart se encontrava

na China e vinha para o Brasil,

mas já diziam que ele não tomaria posse.

Houve, então, esse Movimento da Legalidade

no Rio Grande do Sul, que se alastrou

pelo país inteiro. Foi um movimento

bonito, importante, porque mostrou que

havia uma posição das chamadas forças

populares de não abdicar do poder. Mas

foi dado um golpe. Quando Jango voltou

da China, houve uma transformação. O

Brasil passou a ser parlamentarista, reduzindo-se

os poderes do presidente da República.

Mas ele, assim mesmo, tomou

D 1 S. José Carlos Brandão Monteiro v. n. 3, p. 127.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

posse. Foi um movimento extraordinário

no país, em que houve um engajamento

geral para sustentar a posse de João Goulart,

pois, caso contrário, ele não teria conseguido

tomar posse.

CACO: Como era o clima deste período?

Havia uma discussão sobre as reformas

de base que incentivava a participação

daqueles que ingressavam na faculdade?

FB: Havia uma preocupação muito grande

em se criar um estilo de vida que nos

identificasse com a América Latina e não

uma nação meramente copiadora dos

Estados Unidos. Isso foi amplamente discutido

em todos os setores, no setor universitário

e operário. Todos discutiam exatamente

as reformas de base e como

poderíamos organizar uma sociedade que

tivesse esta ligação. Nós não somos norteamericanos

somos sul-americanos e há

uma peculiaridade latino-americana.

Acho que essa é uma discussão importante

até hoje, mas que sempre foi vencida

pelos setores conservadores. E nunca

se promoveu uma luta que, aqui, consagrasse

esse estilo latino-americano.

CACO: E como estava essa discussão na

faculdade quando o senhor entrou?

FB: Havia uma participação muito gran-de.

Sempre havia assembléias gerais na faculdade

que debatiam temas importantes,

havia uma participação enorme dos estudantes.

Era realmente um ambiente democrático,

de participação. Eu gostaria de

dizer o seguinte, a grande interpretação do

Direito é a interpretação política. Porque

nós temos a interpretação clássica, a interpretação

doutrinária e judicial. Na FND se

fazia muito essa interpretação política. O

Direito era decorrente do poder político e

isso valia inclusive para própria reforma

agrária, por exemplo. Como é que nós po-

deríamos fazer a reforma agrária com a

estrutura política que o país tinha naquela

época? Assim, discutia-se muito uma legislação

que correspondesse à necessidade

de uma reforma agrária no Brasil.

Era um ambiente extraordinariamente

polêmico e saudável. Com grande cordialidade.

CACO: Os professores participavam

dessas discussões?

FB: Os professores tinham participação

também. As posições eram muito bem

definidas entre conservadores e aqueles

que lutavam para modificar a realidade

do país. Mas havia participação e as pessoas

defendiam seus pontos de vista. Havia

um número maior de professores conservadores,

mas havia diálogo também

com eles.

CACO: Como começou a sua participação

no CACO? Como o senhor chegou

à presidência da entidade?

FB: Em 64 eu atuava na Rádio Nacional no

palácio Laranjeiras, que era o palácio do

Jango. No dia do golpe, eu senti que a coisa

estava ruim. Por volta das 10 horas da noite,

com o palácio ainda cheio, havia muitos

políticos e toda uma idéia de resistência.

As pessoas falavam pela Rádio Nacional,

falaram durante a madrugada inteira. Mas,

por volta das 11 horas, o palácio começou

a se esvaziar. Houve uma debandada, inclusive

do João Goulart que havia viajado

para Brasília. Lembro, ainda, que fui um

dos últimos a deixar o palácio, por volta de

umas 17 horas, quando já chegavam os

estudantes para proteger o Palácio Guanabara,

onde se encontrava o Carlos Lacerda.

CACO: O clima que inicialmente era de

resistência, virou um clima de derrota...


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

FB: O que me chamou muito a atenção foi

que, embora eles tivessem falado na Rádio

Nacional, e a Rádio Nacional tinha mais

audiência que as televisões, o presidente

não fez um pronunciamento sequer.

Diferente, por exemplo, do que aconteceu

no Movimento da Legalidade em

1961. Lá, ele participou intensamente. Fazia

pronunciamentos pela chamada ‘Rede

da Legalidade’. Então, tentava-se montar

um movimento igual, agora, no Rio, que

acabou sendo esvaziada pouco a pouco.

Dessa vez o presidente da República, em

nenhum momento, falou para o país. Havia

notas oficiais, mas pronunciamento do

presidente, diretamente, não houve. Houve

aquele momento de silêncio, de repúdio

em todos os setores. Eu recebi informações

dos fatos que ocorreram na faculdade, da

noite de 31 de março para 1 o de abril e

logo me interessei. Embora anteriormente

nunca tivesse participado do movimento

estudantil, quis começar a participar. Essa

época ficou realmente como uma grande

interrogação, como uma grande indagação,

o porquê de não ter havido uma

resistência. A direita começou a ocupar

todos os postos, começaram as cassações,

as pessoas começaram a ser presas. Essas

foram as primeiras informações que surgiram.

Isso evidentemente causou grande

ebulição na faculdade, embora os alunos

estivessem cautelosos. Mas lembro que um

grupo de estudantes começou a se organizar

e convocar reuniões. Mantinham

uma idéia de que deveríamos realizar

eleições para o Centro Acadêmico. Falavase

que, na faculdade, nós não poderíamos

dar uma prova de covardia, pelo contrário,

nós teríamos que realizar as eleições. As

pessoas começaram, então, a se organizar,

e houve uma eleição para a Reforma, que

era o movimento de esquerda da faculdade.

Saiu presidente da Reforma o Ariberto

de Miranda Jordão e eu fui vice-presidente

da Reforma. Depois haveria um movimento

para convocar as eleições para o

CACO. Passei a ter uma participação grande

e acabei saindo candidato a presidente.

Éramos, então, Técio Lins e Silva, Bovídio,

Sérgio Moreira, Jorge Dura, Osvaldo

Silva, Elizabete, Ester Caldas e eu.

CACO: Como se organizou a resistência

ao golpe militar?

FB: Houve um domínio completo das ditaduras,

o que foi uma tragédia. Eu tenho

a impressão que se tivesse havido uma

resistência ela teria saído vitoriosa no Brasil.

E a América Latina teria uma história

diferente. Aqui começou tudo. Começaram

primeiro cassando, depois prendendo

e aí, por que não torturar? Começaram

a torturar e, então, por que não assassinar?

E começaram a assassinar. Vejam

só: no Brasil, em 69, nós tivemos o

Decreto-lei 898, que permitia que um

encarregado de um Inquérito Policialmilitar

prendesse uma pessoa por 30 dias,

não por um mandado judicial, ou porque

ela estivesse em flagrante de delito, mas

simplesmente por existir um Inquérito Policial.

2 Além disso, ela poderia permanecer

incomunicável durante dez dias. Então

vocês imaginem: numa época de tortura,

uma pessoa presa e incomunicável por dez

dias. O período de trinta dias poderia ser

renovado. E isso vigorou no Brasil por dois

séculos depois da Declaração dos Direitos

do Homem de 1789 e vinte anos depois

D 2 Decreto-lei n o 898, de 29 de setembro de 1969, define

os crimes contra a segurança nacional e a ordem pública

e estabelece seu processo e julgamento; mais drástico

que a disposição anterior, a Lei de Segurança Nacional

de março de 1967, deixou o país praticamente em estado

de sítio permanente.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

da Declaração Universal dos Direitos do

Homem. Esse decreto vigorou 10 anos no

Brasil, de 69 a 78. Em 78, surgiu a Lei de

Segurança Nacional que estabelecia o

seguinte, que essa incomunicabilidade de

10 dias seria reduzida para oito dias. Alguns

setores consideraram isso um grande

avanço! Agora vocês imaginem uma

pessoa, um cidadão, levado para a masmorra

da ditadura, incomunicável por 10 ou

oito dias! 3 Nós sabemos que uma pessoa

só pode ser presa em flagrante delito ou

mediante ordem da autoridade judiciária

competente. Acho que as faculdades de

Direito do país inteiro deveriam fazer um

estudo desse Decreto-lei, convocar juristas

para esclarecer bem isso nas faculdades,

porque é esta falta de consciência que leva

à prática de tais abusos. Acho que esse

decreto resume a situação vivida pelo país.

A outra lei, a Lei 6.620, durou de 78 até

83. Então, o país ficou de 69 a 83 sob a

possibilidade de uma pessoa ser presa

nessas condições. Isso é uma barbárie.

Quer dizer, o país não respondia sequer à

Declaração Universal dos Direitos do

Homem. Lembro quando o Brandão

Monteiro foi preso, por volta de 70. Eu era

advogado, Brandão também, e se encontrava

no nosso escritório o Walter Oaquim.

4 Brandão foi preso sem estar em flagrante

de delito, sem mandado de prisão.

Foi levado para um estabelecimento militar

e depois foi brutalmente torturado. A verdade

é que o país atravessou um período

de covardia inominável, porque nós não

tivemos condições, e é importante fazer esta

autocrítica, nem de sustentar uma democracia

liberal.

CACO: Sobre esse assunto, o senhor fez

um discurso que, durante as comemorações

dos 85 anos do CACO, lembraram a

história da luta pela democracia, uma

história de coragem, de pessoas e atitudes

corajosas.

FB: Eu acho que existe uma coragem individual,

que a gente pode chamar de coragem

de pit-bull, mas existe uma outra, é

a coragem de defender princípios. Essa é

muito importante. Não é uma coragem típica.

É algo espiritual, uma coragem muito

mais desprendida. Defender a democracia

e a liberdade, lutar contra a opressão, lutar

contra a tortura, enfim, lutar por um mundo

melhor. Essa é a grande coragem. As

pessoas não podem abrir mão desses

princípios. Hoje se fala muito em cidadania,

mas fala-se muito mais de um Direito do

Consumidor do que daqueles da cidadania.

Essa questão política no Brasil, hoje, está

sufocada. E isso precisa ser revertido. As

pessoas têm que compreender a importância

da democracia e defender não uma

democracia formal, mas uma democracia

social.

CACO: Houve durante o seu ingresso na

faculdade, uma grande polarização entre

os estudantes entre a Reforma e a Aliança

Libertadora Acadêmica (ALA). Como

era a postura dessas forças diante da ditadura

militar?

FB: Na época, eu representava um grupo

de alunos organizados da faculdade que

queriam enfrentar a ditadura. Com a polarização,

o ambiente da faculdade se tornou

um ambiente de delação. A ALA queria

delatar colegas, queria que colegas fossem

expulsos. Foi por esse motivo que

começamos a nos organizar para criar

uma resistência. E convocávamos assembléias.

Essa questão me incomodou tanto,

que eu cheguei até a falar nas escadas da

entrada da faculdade com uma metralha-

D 3 Lei n o 6.620, de 17 de agosto de 1978.

D 4 Sobre Walter Oaquim, v. entrevista p. 127.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

dora nas costas. Nós resistimos, criamos

um grupo de pessoas na faculdade que

estavam dispostas a resistir a qualquer

preço. Custasse o que custasse: a vida, a

liberdade. Nós queríamos resistir! Se uma

pessoa se engaja numa luta política, ela

deve ir até as últimas conseqüências, tem

de acreditar naquilo que está fazendo.

Claro que houve manifestação do setor

conservador da faculdade. Mas a nossa

eleição, que acredito ter sido a primeira

eleição depois do golpe, teve uma grande

repercussão nos meios jornalísticos, na

mídia, foi uma vitória consagradora sobre

a direita. O corpo discente da faculdade

votou a favor da democracia, contra a

ditadura. Com a vitória logo começaram as

incursões policiais da Polícia Militar na

faculdade. A diretoria do CACO foi suspensa

várias vezes, mas continuamos lutando

sempre, sempre.

CACO: Quais foram as principais bandeiras

da sua gestão, internas e externas?

FB: A nossa principal bandeira era a resistência

democrática. Era essa a questão

central. É claro que existiam os professores

conservadores, mas essa não era a

questão mais importante. Problemas internos

da faculdade também existiam,

mas a nossa luta era a da resistência democrática,

e de expandir essa discussão

aos demais setores universitários. A FND

passou a ser referência para o movimento

estudantil, começou a estabelecer um diálogo

e, a partir daí, houve um desenvolvimento

muito grande da idéia de resistência

democrática.

CACO: De que formas vocês construíram

essa palavra de ordem? O que vocês faziam,

organizavam passeatas, comícios?

FB: Sim, tudo. Porque havia um silêncio

grande no Brasil naquele início. Mas nós

íamos às escolas, aos sindicatos, onde fosse

possível. O CACO já era muito convidado

nessa época. E nós não nos furtávamos,

participávamos sempre, levando a idéia de

resistência democrática, que realmente

imperou no país. As pessoas começaram a

querer se manifestar contra a ditadura.

CACO: O Centro Acadêmico foi, então,

naquele momento, vanguarda do movimento

estudantil?

FB: O CACO, nessa época, marcou uma

posição muito significativa. É só examinar

os jornais daquela época. Foi, indiscutivelmente,

o órgão catalisador do movimento.

CACO: Como era a relação do CACO

com a direção da Faculdade?

FB: Uma vez, o diretor, o Hélio Gomes, me

chamou para conversar porque havíamos

convocado uma assembléia geral. Fui ao

seu gabinete e ele disse que não poderia

haver a assembléia. Eu respondi: “Certo,

nós não vamos fazer a assembléia geral”.

Então, desci e troquei o cartaz, onde

estava “Assembléia Geral” escrevi “Reunião

Ampla”. Ele ficou furioso. Nós procurávamos

estabelecer um bom nível, mas

não deixávamos de fazer aquilo que tínhamos

que fazer. Nós sempre encontrávamos

uma fórmula para levar adiante

a luta. Hélio Gomes tentava brecar nossas

manifestações e conseguiu quando impediu

nossa entrada na faculdade. Enquanto

isso não aconteceu, nós continuávamos

a luta, permanentemente.

CACO: Pedro Calmon era reitor?

FB: Ele era reitor e professor da faculdade,

de Teoria Geral do Estado. Eu lembro muito

uma frase que ele sempre dizia: “Meus

alunos, como vocês sabem, ou melhor,

como vocês ignoram, o Estado é um fato”.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

CACO: Vocês contavam com um apoio amplo

dos estudantes, fazendo frente à direção

pela democratização? Como era a relação

com o corpo discente?

FB: Os estudantes tinham certa cautela,

mas a receptividade era extraordinária.

Um apoio realmente significativo, porque

não foi uma eleição que nasceu da atitude

de uma ou de duas pessoas, foi de um

grupo forte dentro da faculdade. Pessoas

de altíssimo nível, que se organizaram

para realizar essa luta.

CACO: Como vocês faziam para se comunicar

com os alunos quando estavam

impedidos de entrar na faculdade?

FB: Nos reuníamos no bar em frente à FND.

Por isso, este bar foi batizado de Uruguai,

por ser o destino de muitos exilados

brasileiros. Mas a faculdade tinha um corpo

estudantil muito consciente, os alunos que

continuavam na faculdade não pararam.

Eu gostaria de marcar bem este fato, não

houve paralisação do movimento. Houve

um momento que nós iniciamos a luta e,

mesmo quando a diretoria do CACO

praticamente caiu, já havia outro grupo

muito forte dentro da faculdade, liderado

por colegas que marcaram posição, que

continuaram o movimento.

CACO: Longe de ter diminuído a força

de vocês, a suspensão deve tido efeito

contrário, não?

FB: Quando saímos não ficou um vazio.

Pelo contrário, havia uma organização

muito forte. A nossa saída não desequilibrou

o movimento, houve uma seqüência

imediata. Lembro que o pai do Técio

Lins e Silva 5 deu uma cobertura extraordinária,

espetacular, no tocante aos inquéritos,

pois havia na faculdade até

inquéritos contra alunos. Chegamos a receber

o apoio de Sobral Pinto 6 também. Eu

estou citando alguns, mas houve uma manifestação

muito grande de diversos advogados

que se prontificaram a defender

estudantes.

CACO: O senhor conseguiu concluir o curso?

FB: Concluí. Eu não perdi ano, mas sei que

muitos colegas não conseguiram e perderam

o curso. Fiz segunda época, mas

consegui concluir.

CACO: Vocês tinham um diretor considerado

bastante autoritário, o professor Hélio

Gomes. A repressão atingiu também

o quadro docente? Como agiam os docentes

internamente?

FB: Entre eles também existia uma forte

disputa interna. Lembro que pelo fato de

ser muito visado por alguns professores,

resolvi não participar do Conselho Departamental.

Participava um outro colega

que também integrava a diretoria do Centro

Acadêmico. Isso só para mostrar como

nós tínhamos uma capacidade de visão

muito grande. O importante para nós era

levar a luta à frente e evitávamos coisas

como enfrentamentos com o diretor ou

com os professores. Porque o mais importante

era a levar a palavra de resistência,

de insistir na questão da democracia.

CACO: Houve professor cassado nessa

época?

D 5 Refere-se a Raul Lins e Silva Filho, irmão de Evandro

e pai de Técio Lins e Silva.

D 6 Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991), jurista

defensor dos direitos humanos, atuou em diversas defesas

de presos políticos durante a ditadura do Estado

Novo e a ditadura militar em 64.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

FB: Eu tinha um professor que era muito

marcado, o Evaristo de Moraes. 7 Houve

muitos problemas com ele, mas não lembro

de nenhum professor que tenha sido

cassado. Eu sei que muitos alunos que

faziam parte do Centro Acadêmico que foram

suspensos.

CACO: Como era o relacionamento com

a reitoria? Qual a postura do reitor Pedro

Calmon em relação à ditadura militar?

FB: Pedro Calmon procurava conciliar.

Porém, o movimento universitário começou

a crescer nessa época e os conflitos

começaram a existir. Mas nós já não estávamos

mais ocupando uma posição de

liderança.

CACO: O senhor acha que o ensino tecnicista

do Direito, atualmente, pode ser

uma conseqüência da influência da ditadura

militar?

FB: Com certeza. Hoje em dia percebe-mos

que o ensino é muito voltado para o

tecnicismo jurídico, deixando ao largo a

visão sociopolítica. O sistema de ensino

instalado no país é alienante e a população

está cada vez mais alienada.

CACO: Como o senhor definiria o seu posicionamento

ideológico em 64?

FB: Eu sempre tive uma posição voltada

para o socialismo. Um país tem que se

organizar com base no povo, nas necessidades

fundamentais do povo.

CACO: O senhor deixou o CACO em que

ano?

FB: Em 64. Meu mandato não foi concluído

justamente por causa das suspensões.

Mas havia uma grande e importante efervescência

dentro da faculdade, com uma

participação muito grande dos estudantes

e o surgimento de várias lideranças.

CACO: Mas continuou na faculdade?

FB: Continuei até início de 65. Mas foram

tantas suspensões, que eu nem sei precisar

direito.

CACO: Conte um pouco da continuação

da sua vida política.

FB: Eu estava no último ano da faculdade

e, como tive na época uma projeção muito

grande por causa do CACO, fui, em

66, candidato a deputado estadual pelo

Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O MDB organizava os setores democráticos

e a Aliança Renovadora Nacional

(ARENA) o setor conservador, únicos

partidos existentes oficialmente. A minha

candidatura a deputado estadual teve

grande repercussão e as pesquisas indicavam

que eu seria o deputado estadual

mais votado do Rio de Janeiro.

Eu colocava tudo muito claramente. Em

programas de televisão sempre era intransigente

na defesa da democracia. Eu dizia,

por exemplo, que o presidente Castelo

Branco não estava vendendo, mas entregando

o país ao capital estrangeiro. Isso

em rede de televisão no Estado. Dizia

também que ele poderia cassar muitos políticos

no Brasil, mas nunca conseguiria

cassar o ódio de 80 milhões de brasileiros.

Lembro-me que uns seis ou oito dias antes

da cassação da minha candidatura, tive

a última chance de aparecer na TV.

Disse uma frase que soou muito pesada

na época. Foi o seguinte: nós tínhamos

um ministro das Relações Exteriores, Juraci

Magalhães, que dizia que tudo o que era

bom para os EUA era bom para o Brasil. Eu

contestei essa posição no programa.

D 7 O professor Evaristo de Moraes Filho foi aposentado

compulsoriamente em 1 o de setembro de 1969, por força

do Ato Institucional n o 5, não retornou à Universidade

mesmo depois de anistiado em 79. Em 83 recebeu o título

de Professor Emérito da UFRJ.

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Lembro que o sensor dizia: “Corta, corta!”,

mas o sujeito do corte tinha saído e eles

não puderam cortar. Então continuei:

“agora eu quero falar com você Castelo

Branco. Eu sei que você prende estudantes

e operários na calada da noite e os chama

de pelegos e comunistas. Mas esses operários

e esses estudantes já encontraram

uma denominação para você, presidente.

Você não passa de um moleque de recados

do imperialismo norte-americano!” Foi

cortado e pouco tempo depois fui cassado,

quando as pesquisas indicavam que seria

o deputado estadual mais votado do Rio

de Janeiro.

Tenho muita satisfação de lembrar dessa

época porque acho que tive aquela coragem

física que mencionei no início. Essa

coragem eu aprendi a ter graças ao mandato

de presidente do CACO. Tenho satisfação

de saber que honrei esse mandato.

Eu lutei, não fiquei preocupado com as

repercussões pessoais e houve muitas.

Durante toda a minha vida fui perseguido.

Acho que o Brasil precisa disso, de pessoas

que vejam a importância do país, a

importância da democracia e que lutem por

ela.

CACO: O senhor foi preso ou sofreu retaliação

alguma vez?

FB: Nunca fui preso. Mas em 64 fui demitido

da Rádio Nacional. Naquele ano,

logo depois do golpe, uns 200 funcionários

foram afastados da Rádio Nacional e

36 foram demitidos. Só para vocês terem

uma idéia, na Rádio Nacional trabalhavam

Dias Gomes, Mário Lago e muitos

outros.

CACO: Qual foi o ato normativo que cassou

sua candidatura?

FB: Foi o Ato Institucional n o. 2, o AI-2.

Fui o único candidato a deputado esta-

dual cassado no Rio de Janeiro e tive meus

direitos políticos suspensos por 10 anos.

Aliás, 10 anos não, até hoje, porque uma

pessoa que recebe um golpe daquele, não

consegue mais se levantar.

CACO: Quais foram as conseqüências

negativas da sua militância no CACO?

FB: Eu fui muito perseguido, não fui preso,

porque fui para a Europa na época mais

pesada, em 68. Sempre procurei me preservar.

Mas não podia, por exemplo, fazer

um concurso público, havia uma série de

restrições para pessoas na minha situação.

CACO: Após a cassação do seu mandato,

foram convocadas novas eleições e a Reforma

se recusou a participar. A ALA, então,

foi eleita como CACO oficial, e a

Reforma, em eleições feitas do lado de

fora da FND, como CACO-Livre. Como

foi esta decisão de não participar da eleição

oficial? O senhor acha que foi a postura

correta?

FB: Depois que tive meu mandato de presidente

do CACO cassado me voltei muito

para o MDB. Agora, as referências que

tenho são as seguintes, em 65 houve uma

eleição e foi criado o CACO-Livre, o que

mostra que houve criatividade por parte

dos estudantes. Então, foi estabelecido um

CACO nos moldes que agradasse a direção

da faculdade, mas, do lado de fora,

houve a convocação desse CACO-Livre

que deu seqüência ao trabalho antes realizado

na faculdade, marcando claramente

que não havia eleição legítima dentro

da faculdade. A ALA ficava sozinha na

eleição da faculdade. O CACO-Livre podia

não ser o CACO oficial, mas era legítimo.

CACO: Com seu mandato cassado e a militância,

o senhor exerceu a advocacia?


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

FB: Eu comecei a exercer a advocacia em

66. Já tinha começado a trabalhar numa

empresa nos últimos anos da faculdade,

quando fui cassado. Cassado, eu me concentrei

na advocacia. E houve muita solicitação,

na época, à luta armada, mas eu

nunca fui adepto. Eu queria participar de

eleições, do CACO, da Ordem dos Advogados

do Brasil (OAB). Acho que a luta

armada foi um equívoco no Brasil.

CACO: Principalmente porque a correlação

de forças era desfavorável...

FB: Claro. Totalmente desfavorável. Nós

tínhamos que ter feito um movimento ligado

à população, levando as idéias, discutindo

com ela, apontando soluções. No

momento que surgiu a luta armada, foi o

justo o que a ditadura queria. Temos que

reconhecer que foi um movimento de

pessoas generosas, que colocaram suas

vidas em risco, mas, politicamente, acho

que não foi um movimento democrático,

foi um movimento equivocado.

CACO: Que tipo de advocacia o senhor

começou a exercer?

FB: Era um escritório aqui no Centro, sem

telefone. Tanto é que eu tinha um escritório

com uns oitenta processos e me mantinha

sozinho.

RH: Já era advogado criminalista?

FB: Eu sempre fui muito identificado como

advogado criminalista, mas nesse início

atuei em outros setores também. Atuei,

junto à Justiça do Trabalho, à Vara de Família.

Se fosse um assunto delicado de Vara

de Família, por exemplo, eu não fazia. Mas,

assuntos normais eu poderia perfeitamente

fazer. Sobre esse destaque da advocacia

criminal, aconteceu que, em 76, quando

começou a abertura no Brasil, defendi um

réu como advogado dativo, ou seja, era

um réu pobre, acusado de ter matado a

mulher e aleijado o filho. Foi na Candelária,

no 2 o. Tribunal do Júri. Houve uma grande

repercussão no Rio de Janeiro, no Brasil

inteiro. Só no Fantástico, o caso apareceu

durante 20 minutos, três dias na primeira

página do O Globo e seis dias nas primeiras

páginas do Jornal do Brasil. Foi um PM que

matou sua mulher.

CACO: O senhor falou que tinha um escritório

que era seu e do Fernando Ribeiro...

FB: Não. Depois, em 69, eu tive um escritório

junto com o Walter Oaquim, ligado

a Direito Imobiliário.

CACO: No período de 66 a 72, vocês chegaram

a ter algum tipo de atividade em

relação à defesa de presos políticos?

FB: Não. Os grandes advogados dos presos

políticos foram o Técio Lins e Silva, o

Evaristo de Moraes, entre outros. Não

achava que seria producente para mim

nem para as pessoas acusadas.

CACO: Em 72 o senhor foi para o exílio

na Alemanha...

FB: Em 72 fui para a Alemanha, basicamente

em virtude do envolvimento de

uma pessoa da minha família com a luta

armada. Eu fui para dar cobertura para

ela e fiquei durante um ano na Alemanha,

retornando depois para continuar minha

atividade de advogado. Existem muitas

questões no meio de tudo isso, porque

nessa época a direita começa a avançar

mais, é a época do milagre brasileiro. Foi

um momento de euforia da classe média

no Brasil. Começou a haver uma maior

oferta de carros, as pessoas começaram

a se preocupar com o consumo, houve

uma possibilidade rendimentos em poupança.

Por isso, o movimento político na-

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CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

quela época passou a ficar no plano secundário.

Por volta de 69, nós tínhamos uma outra

conjuntura. O movimento popular ficou

anestesiado. Foi o auge da repressão.

Lembro que quando estava em Berlim, fui

convidado para vir ao Chile. Queriam que

eu fosse para o Chile, porque o Allende

tinha uma força tal, que resistiria ao imperialismo

americano. Eu pensei rapidamente:

como é que o Chile vai resistir ao

imperialismo americano? Com o exército

chileno? Muitas pessoas foram para o

Chile. Mas o Chile já era um desdobramento

do que aconteceu no Brasil em

64. Porque no momento que, no Brasil,

as lideranças populares recuaram e caíram,

aquilo, evidentemente, teve um impacto

muito grande em toda a América

Latina. E não seria o Chile que conseguiria

resistir, embora eu ache que a posição

do Allende foi extraordinária. Ele resistiu

até a morte. No Chile o Pinochet foi processado,

muito se fala do Tribunal Penal

Internacional, 9 mas, dos ditadores que estiveram

no Brasil, algum foi processado?

Ninguém.

CACO: Durante o período da redemocratização,

em que a OAB ocupou, talvez,

o papel de maior destaque que já teve

na sua história, o senhor ficou como Conselheiro

Federal?

FB: A OAB era uma instituição extraordinária.

Eu fui conselheiro federal de 83

a 84 e me orgulho muito disso. Tinha um

corpo de conselheiros extraordinário. Foi

um grande momento da minha vida.

CACO: Qual foi a importância do CACO

para o senhor?

FB: Eu coloquei a posição pelo socialismo,

porque acho que o socialismo é um

estilo de vida. Ou seja, eu me sinto sa-

tisfeito em não ser um consumista. Gosto

de me voltar para o estudo. A burguesia

brasileira é uma elite de cafonas, de exibicionista.

Por isso, nós temos que nos ligar

a valores maiores, valores importantes

que melhorem as nossas vidas. A vida individualizada,

de busca de sucesso pessoal

é muito pobre. Embora eu tenha passado

por dificuldades, esse convívio com

a idéia de uma democracia social, essa

preocupação permanente de como melhorar

a situação do outro, a participação,

o engajamento às causas coletivas, eu atribuo

tudo isso a uma visão socialista.

CACO: E como esse período de militância

no CACO ajudou na formação do advogado?

FB: Eu acho que o Direito tem duas partes:

o sistema legal, que é fundamental, e a

interpretação, que é importantíssima. Ter

capacidade de interpretação é importantíssimo.

Nós aprendemos, classicamente,

que existem três espécies de interpretação:

a interpretação autêntica, que é feita

pelo legislador; a doutrinária, que é feita

pelos autores e a judicial que é feita pelo

Poder Judiciário. Mas tem também uma

interpretação sócio-política, que eu considero

a mais importante. Indiscutivelmente,

D 9 Augusto Pinochet (1915-2006), ditador por 17 anos,

depois de liderar o golpe militar que depôs Salvador

Allende. Após sua queda, em março de 90, enfrentava

uma dezena de processos judiciais no Chile. Foi detido

em Londres obedecendo a um mandado de extradição

para a Espanha, onde era acusado de crimes contra a

humanidade e sujeito à competência do Tribunal Penal

Internacional (TPI). Por influência da ex-primeira

ministra Margaret Thatcher foi declarado mentalmente

incapacitado e extraditado de volta ao Chile em 2000,

subtraindo-se à competência complementar do TPI. Em

julho de 2001, apresentou novo atestado de debilidade

mental, escapando mais uma vez a um julgamento. Morreu

sem condenação penal, porém sem as honrar de chefe

de Estado.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

a militância política, o interesse político,

enriquece a pessoa.

O Direito está passando por uma fase terrível,

a fase do tecnicismo jurídico. Acho

que estudamos equivocadamente no Brasil.

O estudo se apoia mais nos casos e menos

em cima das abstrações, que é, exatamente,

uma das mais importantes caracte-

rísticas do nosso Direito, o Direito da Europa

Continental. É o Direito anglo-americano

que tem seu raciocínio calcado em

casos. Agora, o nosso direito é da Europa

Continental, a nossa estrutura, não é do

direito anglo-americano. Acho que a visão

tecnicista empobrece o direito e atende,

hoje, a certos interesses existentes no Brasil.

149


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


No dia do Golpe de 64, estava no comando da Guarda

do Ministério do Exército. Alertado do que ocorria no

largo do CACO, o capitão deslocou-se com seus subordinados

e, ao verificar o iminente massacre de

centenas de jovens por policiais e paramilitares, interveio

com energia, afugentando-os e garantindo a

saída dos estudantes do CACO. Regressando ao Ministério,

foi preso de imediato, iniciando uma vida de

prisões e perseguições até quase 20 anos depois.

Atualmente é professor titular de Cultura Brasileira da

FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso).

CACO: Como foi seu ingresso e sua trajetória

na carreira militar?

Ivan Proença: Família de militares. Meu pai

era general, serviu na AMAN (Academia

Militar das Agulhas Negras) como professor

coordenador, após assumir cargos do

magistério no Colégio Militar. Ingressei no

Colégio Militar com 10 anos. Fui oficial aluno,

patente dos primeiros colocados, orador

oficial e da redação da Revista. Fui para

a AMAN com 16 anos, oficial do Exército

com 20 anos e capitão antes dos 25. Era o

mais moço de turma. Na AMAN, fui orador

do grêmio Henrique Lage e protestei, em

solenidade, contra o trote covarde e violento.

Naquela noite piorou o trote mas, a

partir daí, serenou bastante. Aliás, escolhi

a Cavalaria por gostar de cavalos e porque

lá não se aceitava trote. Fui servir no 6 o. Regimento

de Cavalaria (RC), em Alegrete, no

Rio Grande do Sul. Voltei ao Rio para cursar

a Escola de Equitação, formei-me instrutor

de equitação de oficiais e sargentos, ‘espora

de ouro’. Voltei ao 6 o. RC. Vim servir no

Dragões da Independência em 56, Regi-

Ivan Proença

mento Presidencial, e aqui fui da equipe

campeã de salto entre os Exércitos.

CACO: E pouco antes do Golpe, havia

política em sua vida?

IP: Política não. Aqui nos Dragões, cursei a

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para

ingressar no Estado Maior e habilitar-me

a general. Já dava aulas de Português e Inglês

aos meus colegas, quando, às vésperas de

prestar o exame e também de ser promovido

a major, ocorreu o Golpe. Era da diretoria

do Clube Militar, cursara o ISEB (Instituto

Superior de Estudos Brasileiros), era nacionalista

e antiimperialista, embora, como

todo oficial jovem, automaticamente anticomunista,

mesmo sem me aprofundar nas

razões que nos apresentavam nos cursos.

Fui legalista no momento do Golpe, fiel aos

poderes constituídos, independente do

episódio.

CACO: Como foi o episódio no CACO?

IP: Regressei de férias uma semana antes,

de Resende, da casa de meu pai. O mo-

151


152

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

vimento para o Golpe crescia. Naquela

manhã do dia 1 o. de abril de 1964, meu

subcomandante, legalista também, coronel

Carnaúba, me mandou assumir o comando

da Guarda do Ministério do Exército

com extensão ao palácio Laranjeiras.

Do palácio rumei para o Ministério. Foi

quando sargentos me avisaram, cerca de

15h, do que ocorria no largo do CACO,

sob nossa responsabilidade, na área da

Casa da Moeda e trânsito para o Ministério.

Em jipes, eu e subordinados rumamos

para o local com as metralhadoras

que portávamos, capacetes, um megafone

e duas máscaras contra gases. Tínhamos

tanques, inclusive. Foi quando vimos a

cena, kombis, viaturas da Polícia Civil, a

tal ‘polícia do Lacerda’ e grupos paramilitares

com armas apontadas para o CACO,

civis já feridos, gente fugindo para o Campo

de Santana, estudantes trancados no

prédio _ mas já atingidos através de vidraças

e portas _ gás lacrimogêneo. Diz,

hoje, o dr. Walter Oaquim 1 que já se preparava

para pular do alto do janela dos

fundos. Armas dos tais grupos ameaçadoras

e apontadas para a saída do prédio.

Então, os advertimos primeiro, mandando

a polícia se retirar. Não atenderam. Fomos

ao extremo permitido e exigido pela situação.

Eles se retiraram rápido. Entramos no

prédio, abrimos todas as janelas, fomos

recebidos com palmas, no entusiasmo e

no alívio dos jovens. Ali estavam, soubemos

e os conhecemos ao longo dos tempos,

além dos citados, figuras hoje importantes

no país, desde políticos como o falecido

Brandão Monteiro, até membros

do Tortura Nunca Mais, 2 como Cecília

Coimbra, Flora Abreu, Vitória Grabois,

gente de teatro, da diplomacia, escritores,

juristas etc. Havia em torno de 400 estudantes

do CACO e da UNE (União Nacional

dos Estudantes), organizamos sua

saída de dez em dez, pela rua Moncorvo

Filho ou pelo campo de Santana.

Já final de tarde, regresso ao Ministério. Um

dos oficiais que inicialmente estivera no

local do ocorrido já ‘relatara’ aos oficiais

superiores o episódio. Logo verifiquei que

os comandos do governo Jango também

se confraternizavam com os do Golpe. Mal

subi ao saguão, recebi de um general que

me conhecia ordem de prisão, dizendo que

eu agira a favor dos subversivos e que eu,

de quem ele esperava um futuro brilhante,

mostrara ser vermelho! Revidei também

com energia. Escoltado, fui levado a uma

lancha para o Forte de Santa Cruz. Fiquei

preso num alojamento com outros oficiais

do governo ou contrários ao Golpe. Após

alguns dias, muitos foram para navios e eu

para um isolamento, no forte Imbuí, onde

fui tratado com respeito e consideração

pelos colegas e conhecidos, oficiais da

Artilharia. Fiquei detido 58 dias. Ao sair da

prisão, ainda tentaram me dar uma chance,

o correto e digno general Estevão Taurino

de Resende, pai do cineasta Sérgio Resende,

que me conhecia e presidia a Junta,

pediu-me que prometesse reconhecer o

movimento, falou em carreira promissora

D 1 Sobre Walter Oaquim, v. entrevista p. 127.

D 2 Grupo Tortura Nunca Mais-RJ (GTNM/RJ) foi fundado

em 85, por iniciativa de ex-presos políticos que viveram

situações de tortura durante o regime militar e por familiares

de mortos e desaparecidos políticos. Tornou-se,

através das lutas em defesa dos direitos humanos de que

tem participado e desenvolvido, uma referência importante

no cenário nacional. Considerando que o regime

ditatorial contribuiu decisivamente para o esgarçamento

e a deterioração de valores éticos, o GTNM/RJ constituiuse

em torno do resgate de valores, da dignidade, da defesa

e dos direitos da cidadania. Tem assumido compromisso

na luta pelos direitos humanos, pelo esclarecimento das

circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes

políticos, pelo resgate da memória histórica, pelo

afastamento imediato de cargos públicos das pessoas

envolvidas com a tortura, pela formação de uma consciência

ética, convicto de que estas são condições indispenssáveis

na luta hoje contra a impunidade e pela justiça.


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

e se comoveu. Falou que eu seria transferido

para Campo Grande, Mato Grosso e

que minha atitude seria esquecida. Contudo,

mantive a posição contrária ao Golpe.

Assim, cheguei a ser transferido, mas

logo a seguir veio a cassação.

CACO: Na vida civil houve muitas represálias?

IP: O tempo todo. Foram 20 anos de perseguição.

Ora seguindo-me, ora obrigando-me

a ir ao Departamento de Ordem

Política e Social (DOPS) declarar onde

trabalhava, submeter-me a inquietações.

Vez por outra, ia ao Destacamento de

Operações de Informações _ Centro de

Operação de Defesa Interna (DOI-CODI).

O agente do DOPS dizia: “os homens não

querem o senhor como professor, busque

outra profissão”. De fato, até minha esposa,

professora, ficou proibida de lecionar,

não pôde prestar concursos públicos, pois

lhe foi negado o ‘atestado de ideologia’ do

DOPS. Eu perdi cinco escolas e dois cargos

por interferência dos agentes. Dignas

exceções para os diretores que ignoraram

as advertências policiais: Lúcia Magalhães,

do Colégio São Fernando, João Alberto Barreto,

do Curso Köhler, e os Buzzaglo, do

Colégio Monte Sinai. Mantiveram-me apesar

das pressões.

Pude prestar concursos porque obtive autorização

do Exército através de um colega

de Regimento. Mas em nenhum dos

concursos tomei posse ou fui efetivado,

apesar dos cinco primeiros lugares e um

terceiro lugar, entre centenas de candidatos.

No Pedro II, fui barrado ameaçadoramente

por Wandick Londres da Nóbrega.

Na Universidade Estadual do Rio de

Janeiro (UERJ), o reitor foi levado a afastarme

do cargo que me atribuíra. Digna exceção

do diretor Hélio Alonso das Faculdades

Integradas Hélio Alonso. Aliás, disse-

me o nosso agente que, antes, só ingressei

como aluno da UERJ porque tirei primeiro

lugar geral no vestibular, fato bastante divulgado,

e seria um escândalo impedir. Tinham,

ainda, cautela com repercussões.

Aliás, esse agente, com o passar dos tempos,

disse-me quem traía e quem eram os

dedos-duros na UERJ. Fui fazer pós-graduações

na Universidade Federal do Rio

de Janeiro (UFRJ) e, com o apoio de Eduardo

Portella e Emanuel Carneiro Leão, 3 pude

concluir os cursos. Com o episódio CACO,

me atribuíam _ há pouco li as fichas sobre

mim _ um perigo que de fato eu não oferecia.

As fichas são um poço de mentiras,

relatando, até, que eu era do grupo do velho

professor Bayard Boyteux 4 para uma

futura luta armada. Quando nos encontramos

em recente evento do governo do

Estado, rimos bastante do fantasioso araponga

informante.

Enfim, foram 20 anos brabos! Até início

dos anos 80 fui seguido, inclusive quando

ia jogar pelada soçaite num campinho de

Petrópolis ou no Clube dos 30. Restrições

de toda a natureza, desde a Casa de Rui

Barbosa até a Faculdade de Humanidades

Pedro II (FAHUPE), passando por curio-

D 3 Eduardo Mattos Portella (1932-) crítico literário, professor,

ensaísta, membro da Academia Brasileira de

Letras. Foi chefe de Gabinete da Secretaria de Educação

da Guanabara, professor na Faculdade Nacional de

Filosofia (FNFi), diretor da Faculdade de Letras da UFRJ.

No governo Figueiredo, foi ministro da Educação e Cultura,

secretário de Cultura do Rio de Janeiro, subdiretor

para Ciências Humanas e Sociais da UNESCO, presidente

da Conferência Geral da UNESCO, de 97 a 99;

Emmanuel Carneiro Leão é filósofo, ensaísta e tradutor,

doutor em filosofia pela UFRJ. Atualmente é professor

adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo.

D 4 Bayard Demaria Boiteux (1916-2004) ex-presidente

do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. Participou

da resistência armada de Caparaó (1966-1967), tendo

sido um de seus principais mentores. Preso, torturado e

condenado à prisão, durante a ditadura militar, exilou-se

na Argélia e em Portugal, onde lecionou em universidades.

153


154

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

sos e zelosos “desconvites” de palestras.

Minha esposa era taxada levianamente nos

escritos deles como atuante subversiva. Só

após a abertura política e com filhos já

adultos, pôde prestar concurso público e

ingressar na Justiça e concluir novo curso,

agora o de Direito. Meu pai, general, conceituadíssimo

como intelectual, postos e

cargos relevantes, um dos autores de metas

do governo Juscelino Kubitschek, tentou,

mas sequer mereceu quaisquer informações

sobre meu paradeiro durante as prisões.

Debilitado em saúde, veio a falecer

em 66. Fui anistiado palidamente em 79, e

em 85 veio a anistia em vigor, também não

ampla: apenas o posto de meus colegas

que não fizeram Estado Maior, recontagem

de tempo de serviço indeferida. Desobedecendo

ao Estatuto dos Militares, impediram

nosso retorno, mesmo com a idade

prevista para tal, alegando estarmos desatualizados.

A anistia ainda impediu o recebimento

de atrasados ou de qualquer

outra natureza, e contemplou, além dos

golpistas, torturadores, transgressores e

assassinos, que seguiram em suas carreiras

bem sucedidas, não podendo sequer ser

julgados. Dolorosa reciprocidade 5 .

D 5 Lei n o 6.683, de 28 de agosto de 1979, acerca da qual

prevaleceu por muito tempo uma idéia de “reciprocidade”,

embora esse entendimento não seja unânime. Tal

solução de compromisso deve-se ao controle que os militares

mantiveram durante o processo de redemocratização,

permitindo uma interpretação bastante específica

da lei.


Ofício de suspensão dos

alunos Antônio Carlos de

Martins Mello e José

Carlos Brandão

Monteiro. Acervo do

CACO.

155


Trote nos calouros

da FND, em 12 de

abril de 1962.

Fotofrafia:

Abrunhosa. Acervo

do Jornal do Brasil.

156


Carta de comunicação

do aniversário

de 46 anos do

CACO. Acervo do

CACO.

157


O CACO

E OS ANOS DE CHUMBO

MUNDO

A conjuntura internacional é conturbada. Na União Soviética a crise dos mísseis

desgasta Kruschev e, em 64, Leonid Brejnev é nomeado secretário-geral do Partido

Comunista e a repressão aos dissidentes reinicia-se. Nos Estados Unidos, Lyndon

Johnson perde a eleição para o republicano Richard Nixon. Seu primeiro governo

intensifica a ação no Vietnã, estendendo a Guerra ao Camboja e reprimindo duramente

os movimentos internos de contestação.

A China rompe com a URSS e inicia a Revolução Cultural levando à radicalização

política. A revolução dentro da revolução idealizada por Mao Tsé Tung preconiza

combater os “desvios burgueses” do regime. Para acelerar a construção do

socialismo tomam-se medidas, como o extradição dos dissidentes.

Cresce na América Latina a luta armada. Cuba cria, em 67, a Organização Latino-americana

de Solidariedade, tendo como pano de fundo a resistência às pressões

norte-americanas e o fomento a movimentos antiimperialistas e guerrilheiros. “Che”

Guevara leva o ideal revolucionário ao antigo Congo Belga e, posteriormente, às

selvas bolivianas. Descoberto por agentes da CIA é preso e assassinado pelo Exército

Boliviano.

O ano de 68 é um marco. Em maio, os estudantes universitários franceses se levantam

contra o sistema de ensino. Lemas como “É proibido proibir”, “A mercadoria,

nós a queimaremos”, “Abrir as portas dos asilos, das prisões e outros liceus”

e “Inventem novas perversões sexuais” dão mostras do que foi esse movimento,

que não poupou críticas aos blocos capitalista e comunista. Manifestações de rua

espalham-se por várias cidades européias. Na Tcheco-Eslováquia os estudantes

procuram retirar o país da órbita soviética: a malograda Primavera de Praga.

BRASIL

A legitimação do Golpe Militar passa pelo discurso do combate à corrupção e

ao comunismo. A fim de evitar uma “ditadura sindicalista”, a intervenção dos militares

acaba durando duas décadas. Com o Golpe, multiplicam-se a cada ano as

prisões, cassações de mandatos políticos e intervenções em sindicatos, entidades

estudantis e demais organizações do movimento popular. Um espectro amplo de

opositores se constitui: de getulistas a comunistas, de sindicalistas e estudantes à

guerrilheiros.

Dentre os militares, duas facções se formam. De um lado os moderados, ligados

à Escola Superior de Guerra e ao primeiro presidente militar, Castelo Branco. Do

159


160

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

outro lado, o grupo que tendia ao discurso nacionalista, embora mais conservador.

Em 9 de abril é promulgado o Ato Institucional n o 1 (AI-1), o primeiro de uma série

de decretos que resultam na supremacia do Executivo sobre os demais poderes e

procuram dar uma forma legal à ditadura. O presidente da República poderia cassar

mandatos parlamentares, suspender por 10 anos direitos políticos, decretar de

forma exclusiva o estado de sítio e apresentar emendas constitucionais ou projetos

de lei que só poderiam ser recusados por maioria absoluta do Congresso.

Em outubro de 65 são realizadas eleições para os governos de onze estados. Na

Guanabara e em Minas Gerais são eleitos os oposicionistas. Em 65, entendendo

que a “revolução” estava em perigo, é decretado o AI-2. São extintos todos os partidos

políticos, as eleições presidenciais tornam-se indiretas, os atos do governo federal

excluídos da apreciação do Judiciário, é dado ao presidente da República o

poder de decretar o recesso de qualquer casa legislativa do país, havendo ou não

estado de sítio.

Carlos Lacerda vê seus planos de chegar à presidência frustrados. Como muitos

que haviam apoiado o golpe “contra a ameaça comunista”, agora rompe com os

militares. Em novembro, o Ato Complementar cria os únicos partidos que resumiriam

pelos próximos 20 anos a política nacional: Aliança Renovadora Nacional (ARENA),

pró-ditadura, e o Movimento Democrático Brasileiro(MDB), da oposição consentida.

Em fevereiro de 66 é decretado o AI-3 que acaba com as eleições diretas para governador.

Os prefeitos das capitais e das cidades consideradas chaves passam a ser

nomeados pelo governador mediante aprovação das assembléias legislativas. Em

outubro o Congresso elege o general Costa e Silva presidente. Ainda no mesmo

ano é formada a Frente Ampla de oposição à ditadura, que conta com figuras como

João Goulart e Leonel Brizola (exilados no Uruguai), Juscelino Kubitschek e

Carlos Lacerda. Costa e Silva, seguindo os ditames do AI-4, de dezembro de 66,

reabre o Congresso em 67, para promulgar a quinta Constituição brasileira. Elaborada

por um grupo de constitucionalistas, sem a participação dos parlamentares, a Constituição

tem forte influência da Carta do Estado Novo.

No primeiros anos, a economia liderada pelos militares possibilita altos padrões

de consumo a uma classe média, que apoia as elites na sustentação do regime. No

ano de 68 iniciam as grandes manifestações. Contando com a participação de estudantes,

intelectuais e artistas, as passeatas tomam as ruas contra a ditadura. Em

março, no Rio de Janeiro, a polícia, ao reprimir uma manifestações no restaurante

estudantil Calabouço, mata o estudante secundarista Edson Luís.

Em junho, um confronto de rua, inicialmente contra estudantes e em seguida

com a adesão de populares, deixa um saldo de cerca da 27 feridos. É a “Sexta-feira

sangrenta”. Em 26 de junho a famosa “Passeata dos Cem Mil” é a resposta das forças

progressistas. Estouram movimentos de operários grevistas em Minas e São

Paulo.

O discurso do deputado Márcio Moreira Alves do MDB, pregando o boicote dos

civis contra os militares, foi a justificativa para o recrudescimento total do regime.

Em 13 de dezembro é decretado o AI-5. O presidente poderia decretar o recesso de


CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

qualquer casa legislativa e intervir nos estados e municípios sem as limi-tações

constitucionais. É suspenso o habeas corpus, 88 parlamentares são cassados,

ministros do Supremo Tribunal Federal e professores universitários aposentados

compulsoriamente. A tortura se torna prática corriqueira nos quartéis e delegacias.

Nasce a Operação Bandeirante (OBAN) e associados, a Polícia Federal e o Serviço

Nacional de Informação (SNI) instauram um regime de terror no país.

Com os mecanismos institucionais fechados e sob a influência da experiência

cubana e chinesa, muitos vêem na luta armada a única saída. Agravam-se as tensões

entre setores que anseiam pelo confronto direto, através da guerrilha e do foquismo,

e os setores que defendem a mobilização de massas contra a ditadura. No

interior do PCB nasce a “dissidência”, matriz de novas organizações políticas.

ALN, PCBR, POLOP, VPR e MR-8 são algumas das siglas que surgem. A esquerda

de inspiração humanista cristã funda a Ação Popular.

Em 1968, o ex-deputado Carlos Marighella divulga um manifesto nacional

conclamando a luta armada. Em setembro de 69, o embaixador dos EUA no Brasil,

Charles Elbrick, é seqüestrado e trocado por 15 presos políticos. No ano seguinte,

o capitão do Exército, Carlos Lamarca, e outros sete militares fogem do quartel de

São Paulo levando material bélico e aderem à guerrilha. Em dezembro 70, o embaixador

suíço, Giovani Enrico Bucher, é sequestrado e trocado por 70 presos políticos.

Por fim, a violenta repressão à luta camponesa no Araguaia, nos primeiros

anos da década de 70, encera os anos de chumbo, deixando seu saldo de mortos e

desaparecidos.

CACO

A UNE é o principal alvo da repressão desde os primeiros momentos o golpe

militar. Na madrugada de 31 de março, enquanto os estudantes resistiam no interior

do CACO, sua sede amanhece em chamas, e em 9 de novembro a entidade é

posta na ilegalidade pela Lei Suplicy de Lacerda. Extinta a UNE, todas as instâncias

de representação estudantil ficariam submetidas ao MEC, tal era o teor da Lei Suplicy,

que suprimia os centros acadêmicos, entidades livres, transformando-os em

diretórios acadêmicos submetidos a uma regulamentação estrita. Nos dois anos

que seguem a UNE praticamente deixa de existir. Sua retomada se fará lentamente

a partir do 28 o Congresso, em 1966.

No primeiro ano do regime militar é firmado o Acordo MEC/USAID, plano de

assistência técnica estrangeira visando implantar o modelo norte-americano nas

universidades brasileiras. A intervenção da United States Agency for International

Development (USAID) anunciava a privatização do Ensino Superior no Brasil e a

ascensão de um novo modelo educacional favorável ao novo grupo he-gemônico

no poder. O 28 o Congresso da UNE marcará a oposição dos estudantes ao Acordo

MEC/USAID e à Lei Suplicy de Lacerda. A UNE seguirá lutando pelas liberdades

desmocráticas e por uma autêntica reforma universitária até os últimos dias dos

anos 60.

161


162

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

Centro de resistência, o CACO e seus dirigentes foram perseguidos pela ditadura.

Como reação à edição da Lei Suplicy de Lacerda, o movimento da Reforma recusase

a disputar as eleições oficiais, criando o CACO-Livre, que acabou por receber

mais apoio dos estudantes que o CACO oficial, dirigido por membros da Aliança

Libertadora Acadêmica (ALA). As sucessivas suspensões, prisões e até tortura não

intimidaram seus militantes, que tiveram papel de destaque em inúmeras manifestações

contra o regime militar. Em 69, o ápice do endurecimento da ditadura

não deixa o CACO passar incólume: é fechado definitivamente de 1969 a 1978.


Tumulto entre

estudantes e policiais

na ocupação da

FND após a

derrubada da

diretoria do CACO.

12 de abril de 1965.

Fotografia: Alberto

Jacob. Acervo Jornal

do Brasil.

163


Fotografia: Marco Fernandes/CoordCOM.


Estudou na FND de 1963 a 1967, mas só no último

ano teve envolvimento maior com o CACO. Através

da Frente Democrática Cristã, foi eleito presidente do

Centro Acadêmico. Fez parte da ALA, mas, decepcionado,

passou a integrar a Reforma. Voltou à Nacional

nove anos depois, como diretor do Escritório Modelo

e professor de Processo Civil. Além de lecionar, Luís

Felipe Haddad é desembargador da Terceira Câmara

Cível do Rio de Janeiro.

Luís Felipe Haddad

CACO: Em que período o senhor estudou

na FND?

Luís Felipe Haddad: De 63 a 67. Depois,

em 68 fiz pós-graduação mas, pelo regime

da época, não foi reconhecida mais

tarde.

CACO: Como foi o seu ingresso na faculdade?

LFH: Entrei na faculdade jovem, muito

inexperiente com a vida e tomado por

uma consciência voltada para certos

valores que, na época, eram bastante

deturpados. Recebi muita propaganda

norte-americana e uma formação religiosa

católica tradicionalista.

CACO: O senhor chegou a participar de

algum movimento antes de entrar para a

faculdade?

LFH: Não. Quando ingressei na faculdade,

estávamos num ano bastante conturbado

politicamente, vivíamos o governo

João Goulart, em meio à luta pelas Reformas

de Base. Participei, no início, da

Ação Libertadora Acadêmica (ALA). Em

64 aconteceu o golpe e o CACO, logo

em seguida, foi fechado. Os estudantes

teriam sido massacrados no dia seguinte à

Assembléia Geral, dia 1 o de abril, quando

o exército chegou, não fosse pela ação do

capitão Ivan Proença que interveio para

que isso não acontecesse. 1 Tive, então, uma

participação política ao lado da ALA,

conseqüência direta da formação que havia

recebido. Eu entendia a esquerda como

perigosa, totalitária e anticristã.

CACO: Como foi a sua aproximação com

os membros da ALA?

LFH: Assim que os alunos entravam na

faculdade eram procurados pelos partidos,

por militantes da ALA e da Reforma

e isso já acontecia desde o pré-vestibular.

E, seguindo aquilo que acreditava,

optei pela ALA. No início ia às Assembléias,

falava muito, mas não tive nenhum cargo.

Veio o golpe de 64, fecharam o CACO,

fizeram os atos institucionais, as cassações

e eu comecei a questionar algumas coisas.

Mesmo assim, continuava na ALA porque,

embora fosse de direita, tinha um discurso

de centro, mais ou menos ligado à democracia

cristã. Em 65 os Estados Unidos

D 1 Ver descrição do episódio na entrevista da p. 151.

165


166

CACO - 90 anos de História Série Memorabilia - UFRJ

intervieram com tropas, em São Domingos,

na República Dominicana e depuseram o

presidente eleito. 2 Houve, depois, um movimento

para que ele voltasse e os EUA

mandaram fuzileiros navais. Lembro que

comecei, então, a questionar a minha posição

sobre política internacional e nacional,

porque vi que aquela democracia

prometida pelos militares não era democracia

nenhuma, era um movimento reacionário

em sua essência. Finalmente, em 67

saí e aconteceu um fato peculiar. Eu e outros

colegas resolvemos deixar a ALA e formar

um outro movimento que chamamos

de Frente Democrática Universitária (FDU).

Fundamos esse movimento e meu nome

foi lançado para presidente do CACO.

Como a ALA já estava praticamente morta,

alguns elementos da FDU queriam, na prática,

que ela fosse uma continuidade, embora

para muitos de nós isso não fosse colocado

claramente. Lançamos o partido

com um programa contra a ditadura, mas

contra o que considerávamos um radicalismo

exacerbado da Reforma. Nesse

período o governo mandou que fossem

pagas anuidades para o Ensino Superior. 3

Houve um movimento contrário e o pessoal

da Reforma não pagou no prazo estipulado.

Quando perceberam que teriam

que pagar para participar das eleições,

pediram que o pagamento fosse recebido,

mas o diretor não aceitou. Houve eleição e

a chapa da Reforma não pôde participar,

vetada pelo diretor Hélio Gomes. Então eu

concorri pela FDU, como chapa única, e a

nossa chapa recebeu cerca de 380 votos

contra e 500 votos nulos. Na época Hélio

Gomes tornou o voto obrigatório, caso contrário

pagava-se multa e havia o impedimento

de freqüentar o restaurante. Ele

achava que a esquerda sempre ganhava as

eleições porque não havia obrigatoriedade

de voto. Então, com aquele resultado, resol-

vi não assumir, pois seria muito antidemocrático

ir contra a vontade da maioria

dos estudantes. Afastei-me da FDU e rompi

com a ALA. No final de 67 estava participando

da Reforma e, durante a pósgraduação,

em 68 e 69, mesmo com o regime

radicalizado eu continuava participando

das reuniões.

CACO: O senhor foi da chapa da ALA que

concorreu àquelas duas eleições paralelas

para o CACO, feitas dentro e fora da FND?

LFH: Não. Na eleição de 66, quando o Vladimir

Palmeira foi eleito pela Reforma, eu

participei da chapa da ALA como candidato

a segundo secretário. Vladimir Palmeira

derrotou Rubens Tavares, que foi deputado

estadual pelo Partido da Frente Liberal

(PFL), se não me engano.

CACO: Como ficou o CACO já que o senhor

não assumiu?

LFH: Antes disso cumpre falar um pouco

sobre o CACO depois de 64. Em 64 houve

uma eleição que a Reforma ganhou, com

Fernando Barros, 4 mas o CACO foi fechado

de novo. Em 65 um candidato da ALA,

Deleuse, foi eleito, também por minoria,

e assumiu. Então ficou de um lado o CA-

CO oficial e de outro o CACO-Livre, com o

D 2 A intervenção americana na República Dominicana,

que contou com o destacamento de soldados brasileiros

enviados por Castelo Branco, em abril de 65, apoiou

o golpe militar dominicano contra o presidente Juan Bosch

(1909-2001) e suas reformas socialistas. Bosch foi eleito

democraticamente depois de 31 anos de ditadura de