003/13 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Empresa - Centro Paula Souza

Administração Central 

CONTRATO: Nº 003/13 

CONTRATANTE: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA 

SOUZA" 

CONTRATADA: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 236/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7388/2012 

ATA DE REGISTRO Nº 002/13 

PROCESSO Nº 0374/13 

Aos 05 dias do mês de Fevereiro de 2013, na sede do CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE 

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA", autarquia de regime especial, nos termos do artigo 15 

da Lei Estadual nº 952, de 30.01.76, criado pelo Decreto-lei de 06.10.69, sito à Praça Coronel 

Fernando Prestes, nº 74 - São Paulo - Capital, CNPJ nº 62.823.257/0001-09, Inscrição Estadual Isenta, 

compareceram de um lado, o CENTRO acima mencionado, representado por sua Diretora 

Superintendente, a Professora Laura M. J. Laganá, RG nº 7.715.675-4, CPF nº 005.923.818-62, daqui 

em diante simplesmente designado como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAQMOVEIS 

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, sita a AVENIDA JOÃO DE JORGE, 378 ZONA Sul; Bairro: 

SETOR INDUSTRIAL B; CEP: 15900-000 –Taquaritinga – SP – Telefone (16) 3252-7227 Ramal: 237 

CNPJ. nº 54.826.367/0001-98, Inscrição Estadual 684.012.881.116, representada por seu 

Representante Comercial, o Sr. Leonardo Gianini Pardal, RG nº 24.552.839-8, CPF nº 198.877.888-30, 

CONTRATADA, têm justo e contratado entre si a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para diversas Unidades 

e regendo-se pela Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 47.297 de 06 de 

novembro de 2002, Decreto Estadual nº 40.722/2005, Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 

2002, Lei Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais disposições legais e 

pertinentes, conforme processo licitatório Nº 07388/12-CEETEPS, mediante as cláusulas a seguir 

enumeradas: 

CLÁUSULA 1ª 

OBJETO DO CONTRATO 

A CONTRATADA se obriga entregar MOBILIÁRIO, sob sua inteira responsabilidade, conforme 

sua proposta constante no processo, que passa a fazer parte integrante deste contrato. 

PARÁGRAFO ÚNICO: Constituem também, parte integrante deste CONTRATO O Edital Pregão 

(Eletrônico) nº 236/12 e seus anexos, bem como as disposições legais e especialmente a Lei federal 

nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 47.297/02, Decreto Estadual 40.722/2005 Resolução CEGP-nº 10, 

de 19 de novembro de 2002, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 6544/89 e 

Portaria CEETEPS nº 13/11. 

CLÁUSULA 2ª 

PRAZO, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA 

O prazo máximo fixado para entrega dos bens objeto da licitação devidamente montados é de 

60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato. 

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PÁRAGRAFO ÚNICO – Os bens deverão ser entregues nas Unidades relacionadas no ANEXO A deste 

contrato, de segunda a sexta – feira das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, correndo por 

conta da Contratada, despesas com transportes em geral, descarregamento, tributos, encargos 

sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e contribuições de qualquer natureza que se façam 

necessárias ao perfeito atendimento do contrato. 

CLÁUSULA 3ª 

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

O CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 1.450.937,00 (um 

milhão, quatrocentos e cinqüenta mil, novecentos e trinta e sete reais) 

3.1 O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias corridos, uma vez verificado o atendimento 

integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento, 

Inspeção e Liquidação (TRIL), firmado pelo servidor responsável. 

3.2 Constitui condição para a realização do pagamento a inexistência de registros em nome da 

Contratada no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades 

Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”, o qual deverá ser consultado por 

ocasião da realização do pagamento. 

3.3 O pagamento estará condicionado a apresentação da Nota Fiscal/fatura, em nome do CENTRO 

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - PRAÇA CORONEL FERNANDO 

PRESTES, Nº 74 - CEP. 01124-060 - SÃO PAULO/SP - CNPJ Nº 62.823.257/0001-09, INSCRIÇÃO 

ESTADUAL ISENTA, encaminhando em duas vias, para cada unidade recebedora, e 

obrigatoriamente deverá constar: 

a) nº do contrato; 

b) nº nota de empenho; 

c) nº do processo; e 

d) o endereço de entrega da Unidade. 

3.4 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu 

vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data da sua apresentação válida. 

3.5 Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos 

termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% 

(meio por cento) ao mês, calculados “pro-rata tempore” em relação ao atraso verificado. 

3.6 O pagamento será efetuado mediante de crédito em conta corrente do BANCO DO BRASIL 

S/A, em nome da CONTRATADA. 

CLÁUSULA 4ª 

CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 

O objeto da licitação será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis, contados da 

data da efetiva entrega dos bens montados nos endereços indicados na cláusula 2ª. 

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4.1 Por ocasião da efetiva entrega, a CONTRATADA deverá colher no comprovante respectivo a 

data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria 

de Segurança Pública, do servidor do CONTRATANTE responsável pelo recebimento. 

4.2 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá: 

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua 

substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 

a.1) na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a 

indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da 

notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; 

b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação 

ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 

b.1) na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade 

com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da 

notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. 

4.3 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o 

recebimento provisório dos bens, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e 

das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento, Inspeção e Liquidação 

(TRIL), firmado pelo servidor responsável. 

CLÁUSULA 5ª 

GARANTIA DE FUNCIONAMENTO 

5.1 O prazo de garantia do objeto da licitação deverão ser: 

Garantia de 03 (três) anos contra qualquer defeito de fabricação que venham a 

apresentar, incluindo avarias no transporte até o local de entrega. 

Durante o prazo de vigência da garantia, a CONTRATADA obriga-se a repor as 

peças/componentes e os acessórios danificados, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a 

partir da comunicação por escrito. Todas as despesas com reparos que não resultarem do 

mau uso dos produtos, durante o prazo de vigência da garantia, correrá por conta da 

CONTRATADA. 

CLÁUSULA 6ª 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta dos seguintes recursos: 

UO: 10063 

PROGRAMA DE TRABALHO: 12 363 1039 2226 0000 

FONTE DE RECURSO: 001 001 001 

NATUREZA DA DESPESA: 449052 

UGR: 102401 

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CLÁUSULA 7ª 

DA GARANTIA CONTRATUAL 


Fica dispensada a garantia contratual para execução do contrato. 

CLÁUSULA 8ª 

VIGÊNCIA 

O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contatos da sua 

assinatura. 

CLÁUSULA 9ª 

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 

A CONTRATADA, além de responder, civil e criminalmente, por todos os danos que venha, 

direta ou indiretamente, provocar ou causar para o CONTRATANTE e/ou para terceiros é obrigada a 

entregar o objeto do contrato em perfeitas condições, em estrita obediência à legislação vigente, às 

disposições aplicáveis da ABNT e as determinações da fiscalização e ainda: 

9.1 Manter-se, durante todo o prazo de vigência deste Contrato, em compatibilidade com as 

obrigações por ela assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas no 

respectivo procedimento licitatório; 

9.2 Cumprir os termos do presente contrato e do Edital e seus anexos, na estrita observância da 

legislação pertinente em vigor; 

9.3 Assegurar ao CONTRATANTE o prazo mínimo de garantia apresentado em sua proposta 

comercial; 

9.4 Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e 

taxas de administração, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, 

despesas operacionais com frete, carga e descarga, resultantes da execução deste Contrato, 

sendo que sua inadimplência, com relação a tais encargos, não transfere ao CONTRATANTE o 

ônus pelo seu pagamento, não podendo onerar o presente contrato; 

9.5 Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE 

ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, correndo à suas 

expensas os ressarcimentos e indenizações devidos; 

9.5.1 Responsabilizar-se pela integridade e pelo perfeito funcionamento de todos os 

equipamentos existentes nos locais em que os bens serão entregues; 

9.6 Efetuar a limpeza dos locais sujos após a entrega/montagem dos bens, bem como efetuar os 

reparos necessários aos danos causados, se houver, em decorrência da execução daqueles; 

4/36


9.7 Refazer de imediato, às suas expensas, qualquer bem(s) entregue inadequadamente e/ou 

recusado. 

9.8 Comunicar e justificar por escrito a Administração Central eventuais motivos que impeçam a 

entrega do(s) bem(ns); 

9.9 Manter seus funcionários devidamente uniformizados com logotipo da CONTRATADA; 

9.10 Dispor de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços e utilizar profissionais 

habilitados e qualificados. 

9.11 Responder e responsabilizar-se pela prevenção de acidentes e pela segurança de suas 

atividades e de seus funcionários, fazendo com que eles observem e cumpram rigorosamente 

os regulamentos e determinações de segurança, bem como, tomando ou fazendo com que 

sejam tomadas as medidas corretivas necessárias. 

9.12 Arcar com todas as despesas referentes ao fornecimento do objeto da licitação, transportes 

em geral, descarregamento, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, 

comerciais e contribuições de qualquer natureza e quaisquer outras despesas que se 

apresentarem e se façam necessárias à perfeita execução do contrato. 

CLÁUSULA 10 

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 

O CONTRATANTE, no cumprimento deste CONTRATO, se obriga a emitir; empenhar os 

recursos necessários ao pagamento; fornecer à CONTRATADA todas as referências necessárias ao 

perfeito andamento do contrato. 

CLÁUSULA 11 

SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 

Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Direta e Autárquica, pelo prazo de 

até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física 

ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 

17/07/2002, c.c. o artigo 15 da Resolução 15 da Resolução CEGP-10 de 19/11/2002. 

PARÁGRAFO ÚNICO: A penalidade de que trata o "caput" desta cláusula será aplicada juntamente 

com as multas previstas na Portaria CEETEPS nº 13/11 de 28 de janeiro de 2011. 

CLÁUSULA 12 

SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO 

Poderá o CONTRATANTE sustar o pagamento no caso de inadimplência da CONTRATADA no 

cumprimento das obrigações e na execução do ajuste. 

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CLÁUSULA 13 

RESCISÃO 


A inexecução total ou parcial ensejará a RESCISÃO do CONTRATO nos termos dos artigos 77 a 

80 da Lei nº 8.666./93 independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo 

do disposto nos artigos 86 a 88 do mesmo ordenamento legal. 

PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de RESCISÃO, o CONTRATANTE poderá, a fim de se ressarcir de 

eventuais prejuízos que lhe tenham sido causados pela CONTRATADA, reter créditos e/ou promover 

a cobrança judicial ou extrajudicial por perdas e danos. 

CLÁUSULA 14 

FORO 

Fica eleito o Foro Privativo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com renúncia 

expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas do 

presente contrato. 

E, por estarem justos e contratados, assinam as partes contratantes o presente em três vias de 

igual teor na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, que o dão por bom firme e 

valioso. 

TESTEMUNHAS: 

São Paulo, 05 de Fevereiro de 2013 

Pela CONTRATANTE Pela CONTRATADA 

LAURA M. J. LAGANÁ 

Diretora Superintendente 

LEONARDO GIANINI PARDAL 

Representante Comercial 

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1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 


ANEXO A 

OBJETO DA LICITAÇÃO 

1.1 Este memorial tem por objetivo descrever e especificar os bens a serem entregues. 

1.2 Todos os materiais a serem empregados na produção dos bens deverão ser de boa qualidade e 

satisfazer as especificações constantes neste memorial. Todos os serviços serão executados em 

completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às 

Normas Brasileiras. 

1.3 O(s) bem(s) deverão ser entregue devidamente embalados. 

1.4 A cadeira é necessária enrolar a estrutura com fita tipo crepe sem goma e cobrir o assento e 

encosto com papelão ondulado ou saco plástico fixado com fita adesiva tipo crepe. 

1.5 As cadeiras devem estar identificadas de modo a ser possível a separação e conferência dos itens 

sem a abertura das embalagens. Com etiqueta de identificação do fornecedor e do fabricante. 

1.6 O móveis deverão ser acondicionado e embalado em papelão ondulado ou com lamina de plástico 

bolha, de gramatura adequada as características do produto para seu recebimento em perfeito 

estado. 

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IT DISCRIMINAÇÃO 

01 


Estação de trabalho formada por uma mesa em formato de “l 

medindo 1400x600x1400x600, altura 740mm, e um gaveteiro 

volante medindo 320x510x545 e um suporte cpu. Mesa com um 

tampo único confeccionado em mdf com espessura mínima de 

25mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico 

baixa pressão, espessura mínima de 0,2mm, na cor casca de ovo 

e bordas em perfil de pvc de 3mm de espessura, coladas pelo 

processo “hot-melt”, com raio da borda de contato com o 

usuário de 2,5mm. Com 01 (um) furo com diâmetro mínimo de 

60mm e acabamento e tampa removível em nylon, injetado, 

para passagem de fiação; buchas de zamak cravadas no tampo 

para fixação da estrutura ao tampo através de parafusos m6. 

Estrutura metálica constituída de coluna vertical em chapa de 

aço estampado em formato oblongo medindo mínimo de 

200x38 mm, com calha interna para passagem de fiação 

separada por septo para elétrica/lógica/telefônica e tampa com 

saque frontal. Base horizontal em chapa de aço estampada com 

espessura mínima de 2,25mm, no comprimento mínimo de 

500mm e largura mínima de 80mm, que dispensam o uso de 

ponteiras. Sapatas niveladoras em formato semi-esférico, em 

nylon injetado. Travessa superior em tubo 40x20 mm com 

ponteira de acabamento em nylon injetado. Painel frontal e 

lateral de privacidade em mdf 18mm revestido em ambas as 

faces em laminado melamínico baixa pressão, com altura 

mínima de 420mm, com fita de bordo em perfil de pvc mínimo 

de 1mm em todas as bordas, fixado à estrutura por sistema 

minifix. Duas calhas horizontais em chapa de aço #22 (0,79mm) 

e com canaletas internas para separação em 02 leitos, (com 

preparação para a instalação de até 03 tomadas) fixada uma em 

cada painel frontal, sob o tampo. Todas as partes metálicas 

deverão ser tratadas contra ferrugem através do processo de 

fosfatização a base de zinco e receberão pintura eletrostática 

em pó com secagem em estufa a 220°c, na cor prata. Gaveteiro 

volante medindo 320x510x545(cxpxa), composto por 3 gavetas. 

Tampo em mdf 25mm, revestido em ambas as faces em 

laminado melamínico baixa pressão, com bordas em perfil de 

pvc de 3mm de espessura, coladas pelo processo “hot-melt”, 

com raio da borda de contato com o usuário de 2,5mm. Corpo 

do gaveteiro em mdf 18mm revestido em ambas as faces em 

laminado melamínico baixa pressão, unidos entre si através do 

sistema minifix. Todas as bordas (internas e externas) das 

laterais, fundo e base em perfil pvc 1mm de espessura. Gavetas 

em chapa de aço #24 (0,64mm) dobrada, e frente das gavetas 

em mdf revestido em laminado melamínico de baixa pressão, 

espessura mínima de 18mm. Puxadores em alumínio injetado. 

Corrediças em aço com roldanas de nylon. Fechadura frontal 

com travamento simultâneo e 2 chaves dobráveis. Rodapé em 

aço tubular 20x30mm, dotado de 4 rodízios duplos de nylon. 

Todas as partes metálicas deverão ser tratadas contra ferrugem 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 10 1.575,00 15.750,00 

8/36


02 


através do processo de fosfatização a base de zinco e receberão 

pintura eletrostática em pó com secagem em estufa a 220°c, na 

cor preto fosco. Suporte para cpu em polipropileno copolímero 

de grande resistência a impactos, com 4 rodízios giratórios e 

regulagem de largura para acomodar todos os modelos de cpu. 

Medidas:. 233x310x144mm. Fabricado de acordo com a norma 

abnt nbr 13960/13966/nr17, garantia mínima de 3 anos; com 

etiqueta de identificação do fornecedor e do fabricante. O 

móvel deverá ser acondicionado e embalado em papelão 

ondulado ou com lamina de plastico bolha, de gramatura 

adequada as caracteristicas do produto , para seu recebimento 

em perfeito estado. Será aceita uma variação de até 5mm nas 

dimensões. 

Procedência: nacional 

MARCA: MAQMOVEIS 

MODELO: MAQ 5006/5413ESP/5040INJ 

Mesa retangular para computador, medindo 900x700, altura 

740mm. Mesa com um tampo único confeccionado em mdf com 

espessura mínima de 25mm, revestido na face superior em 

laminado melamínico alta pressão, espessura mínima de 

0,6mm, e face inferior em laminado melamínico baixa pressão, 

espessura mínima de 0,2mm na cor casca de ovo e borda frontal 

do usuário em posforming 180 º e demais bordas em perfil de 

pvc de 3mm de espessura, coladas pelo processo “hot-melt”. 1 

(um) furo com diâmetro mínimo de 60 mm e acabamento e 

tampa removível em nylon, injetado, para passagem de fiação; 

buchas de zamak cravadas no tampo para fixação da estrutura 

ao tampo através de parafusos m6. Estrutura metálica 

constituída de coluna vertical em chapa de aço estampado em 

formato oblongo medindo mínimo de 200x38mm, com calha 

interna para passagem de fiação separada por septo para 

elétrica/lógica/telefônica e tampa com saque frontal. Base 

horizontal em chapa de aço estampada com espessura mínima 

de 2,25mm, no comprimento mínimo de 700mm e largura 

mínima de 80mm, que dispensam o uso de ponteiras. Sapatas 

niveladoras em formato semi-esférico, em nylon injetado. 

Travessa superior em tubo 40x20 mm com ponteira de 

acabamento em nylon injetado. Painel frontal de privacidade 

em mdf 18mm revestido em ambas as faces em laminado 

melamínico baixa pressão, com altura mínima de 420mm, com 

fita de bordo em perfil de pvc mínimo de 1mm em todas as 

bordas, fixado à estrutura por sistema minifix. Calha horizontal 

em chapa de aço #22 (0,79mm) e com canaletas internas para 

separação em 02 leitos fixada no painel,sob tampo com 

preparação para a instalação de até 03 tomadas. Todas as 

partes metálicas deverão ser tratadas contra ferrugem através 

do processo de fosfatização a base de zinco e receberão pintura 

eletrostática em pó com secagem em estufa a 220°c, na cor 

preta. Fabricado de acordo com a norma abnt nbr 

13960/13966/nr17, garantia mínima de 3 anos; com etiqueta de 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 91 495,00 45.045,00 

9/36


03 


identificação do fornecedor e do fabricante. O móvel deverá ser 

acondicionado e embalado em papelão ondulado ou com 

lamina de plastico bolha, de gramatura adequada as 

caracteristicas do produto, para seu recebimento em perfeito 

estado. Será aceita uma variação de até 5mm nas dimensões 



MODELO: MAQ5021ESP 

Mesa para impressora, medindo 630x500, altura 

740mm.contendo um porta papel em aço. Mesa com um tampo 

único confeccionado em mdf com espessura mínima de 25mm, 

revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa 

pressão, espessura mínima de 0,2mm, na cor casca de ovo e 

bordas em perfil de pvc de 3mm de espessura, coladas pelo 

processo “hot-melt”, com raio da borda de contato com o 

usuário de 2,5mm tipo “post-forming”. 1 (um) furo com 

diâmetro mínimo de 60 mm e acabamento e tampa removível 

em nylon, injetado, para passagem de fiação; buchas de zamak 

cravadas no tampo para fixação da estrutura ao tampo através 

de parafusos m6. Estrutura metálica constituída de coluna 

vertical em chapa de aço estampado em formato oblongo 

medindo mínimo de 200x38 mm,com calha interna para 

passagem de fiação separada por septo para 











bordas, fixado à estrutura por sistema minifix. Porta papel em 

chapa de aço dobrada 20#, medindo 40x32x12(cxpxa), fixada ao 

tampo através de parafusos e buchas de zamak cravadas no 

tampo.todas as partes metálicas deverão ser tratadas contra 

ferrugem através do processo de fosfatização a base de zinco e 

receberão pintura eletrostática em pó com secagem em estufa a 

220°c, na cor preta. Fabricado de acordo com a norma abnt nbr 









MODELO: MAQ5022ESP 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 16 400 6.400,00 

10/36


04 


Mesa escrivaninha retangular, medindo 1200x600, altura 

740mm, e um gaveteiro fixo medindo 320x412x415. Mesa com 

um tampo único confeccionado em mdf com espessura mínima 

de 25mm, revestido em ambas as faces em laminado 

melamínico baixa pressão, espessura mínima de 0,2mm, na cor 

casca de ovo e bordas em perfil de pvc de 3mm de espessura, 

coladas pelo processo “hot-melt”, com raio da borda de contato 

com o usuário de 2,5mm. 1 (um) furo com diâmetro mínimo de 

60 mm e acabamento e tampa removível em nylon, injetado, 

para passagem de fiação; buchas de zamak cravadas no tampo 

para fixação da estrutura ao tampo através de parafusos m6. 

Estrutura metálica constituída de coluna vertical em chapa de 

aço estampado em formato oblongo medindo mínimo de 

200x38 mm,com calha interna para passagem de fiação 

separada por septo para elétrica/lógica/telefônica e tampa com 

saque frontal. Base horizontal em chapa de aço estampada com 

espessura mínima de 2,25mm, no comprimento mínimo de 

500mm e largura mínima de 80mm, que dispensam o uso de 

ponteiras. Sapatas niveladoras em formato semi-esférico, em 

nylon injetado. Travessa superior em tubo 40x20 mm com 

ponteira de acabamento em nylon injetado. Painel frontal de 

privacidade em mdf 18mm revestido em ambas as faces em 

laminado melamínico baixa pressão, com altura mínima de 

420mm, com fita de bordo em perfil de pvc mínimo de 1mm em 

todas as bordas, fixado à estrutura por sistema minifix. Calha 

horizontal em chapa de aço #22 (0,79mm) e com canaletas 

internas para separação em 02 leitos fixada no painel,sob tampo 

com preparação para a instalação de até 03 tomadas.todas as 

partes metálicas deverão ser tratadas contra ferrugem através 

do processo de fosfatização a base de zinco e receberão pintura 

eletrostática em pó com secagem em estufa a 220°c, na cor 

preta. Gaveteiro fixo medindo 320x412x415(cxpxa), composto 

por 3 gavetas. Corpo do gaveteiro em mdf 18mm revestido em 

ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão, unidos 

entre si através do sistema minifix. Todas as bordas (internas e 

externas) das laterais, fundo e base em perfil pvc 1mm de 

espessura. Gavetas em chapa de aço #24 (0,64mm) dobrada, e 

frente das gavetas em mdf revestido em laminado melamínico 

de baixa pressão, espessura mínima de 18mm. Puxadores em 

alumínio injetado. Corrediças em aço com roldanas de nylon. 

Fechadura frontal com travamento simultâneo e 2 chaves 

dobráveis. Todas as partes metálicas deverão ser tratadas 

contra ferrugem através do processo de fosfatização a base de 

zinco e receberão pintura eletrostática em pó; na cor preta. 

Fabricado de acordo com a norma abnt nbr 13960/13966/nr17, 

garantia mínima de 3 anos; com etiqueta de identificação do 

fornecedor e do fabricante. O móvel deverá ser acondicionado e 

embalado em papelão ondulado ou com lamina de plastico 

bolha, de gramatura adequada as caracteristicas do produto, 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 10 661,00 6.610,00 

11/36


05 

06 


para seu recebimento em perfeito estado. Será aceita uma 

variação de até 5mm nas dimensões 



MODELO: MAQ5020/3GV 

Mesa de reunião retangular medindo 2000x900, altura 740mm. 

Mesa com um tampo único confeccionado em mdf com 

espessura mínima de 25mm, revestido em ambas as faces em 

laminado melamínico alta pressão, espessura mínima de 

0,6mm, na cor casca de ovo e bordas transversais em perfil de 

pvc de 3mm de espessura, coladas pelo processo “hot-melt”, 

com raio da borda de contato com o usuário de 2,5mm e bordas 

longitudinais em “post-forming” 180º. Buchas de zamak 

cravadas no tampo para fixação da estrutura ao tampo através 

de parafusos m6. Estrutura metálica constituída de coluna 

vertical em chapa de aço estampado em formato oblongo 

medindo mínimo de 200x38 mm,com calha interna para 

passagem de fiação separada por septo para 











bordas, fixado à estrutura por sistema minifix. Todas as partes 

metálicas deverão ser tratadas contra ferrugem através do 

processo de fosfatização a base de zinco e receberão pintura 

eletrostática em pó;. Devera ser fabricado de acordo com a 

norma abnt nbr 13960/13966/nr17, garantia mínima de 3 anos; 

com etiqueta de identificação do fornecedor e do fabricante. O 





dimensões. 



MODELO: MAQ5025RT 

Mesa de reunião redonda com tampo em mdf 25mm revestido 

em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão 

espessura mínima 0,2mm na cor casca de ovo, com bordas em 

perfil pvc ergosoft extrudado maciço 180º com raio de 13mm. 

Diâmetro do tampo: 1200mm. Estrutura: coluna em aço tubular 

com ø 100 mm. Base inferior com 05 hastes em chapa de aço 

#13 (2,25mm ) estampada medindo 350x80x50 mm, com 

sapatas reguladoras de nível em polipropileno injetado com 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 03 980,00 2.940,00 

UND. 15 488,00 7.320,00 

12/36


07 

08 


formato semi-esférico. Travessa superior em tubo de aço de 

40x20 mm com ponteiras de acabamento em nylon injetado. 

Todas as partes metálicas deverão ser tratadas contra ferrugem 

através do processo de fosfatização a base de zinco e receberão 

pintura eletrostática em pó; na cor preta, devera ser fabricado 

de acordo com as normas abnt nbr 13960/13966/nr17, garantia 

mínima de 3 anos; com etiqueta de identificação do fornecedor 

e do fabricante. O móvel deverá ser acondicionado e embalado 

em papelão ondulado ou com lamina de plastico bolha, de 

gramatura adequada as caracteristicas do produto, para seu 

recebimento em perfeito estado. Será aceita uma variação de 

até 5mm nas dimensões 



MODELO: MAQ5025RD 

Mesa com cadeira acoplada para refeitório, acoplada com 04 

cadeiras, com tampo em madeira compensado, revestido em 

laminado melaminico, na cor casca de ovo, medindo (1,20 x 

0,80)m, com espessura minima de 25 mm, na altura total de 75 

cm, sendo as cadeiras com assento em madeira aglomerada, 

revestida em laminado melaminico, na cor casca de ovo, 

medindo o assento (30x30)cm, com espessura minima de 20 

mm, com estrutura das mesas e dos bancos em aco 1020, bitola 

de 2",requadro sob tampo em tubo (25x25)mm, assento tubular 

de 3/4", com chapa de espessura minima de 1,98 mm, pintura 

eletrostatica em epoxi, na cor cinca ral; sapata cinza, abnt nbr 


identificação do fornecedor e do fabricante o móvel deverá ser 







MODELO: MAQML01 

Armário médio, tampo em mdf 25mm revestido em ambas as 

faces em laminado melamínico baixa pressão espessura mínima 

0,2mm, na cor casca de ovo; com bordas em perfil pvc 3mm 

colados pelo processo “hot-melt” laterais, em ambas as faces; 

portas em mdf 18mm revestido em laminado melamínico baixa 

pressão, com todas as bordas em perfil de pvc 1mm de 

espessura coladas pelo processo hot-melt. Todo o travamento 

do conjunto deverá ser feito pelo sistema minifix. Duas portas 

de abrir, com dobradiças em zamak, abertura 270°. Fechadura 

cremona com varão e 2 chaves escamoteáveis. Puxadores em 

alumínio injetado. Duas prateleiras em mdf 18 mm revestido em 

laminado melamínico baixa pressão, com todas as bordas em 

perfil de pvc 1mm de espessura coladas pelo processo hot-melt, 

fixadas por pinos de aço na lateral do armário. Rodapé de aço 

tubular 20x30mm, com 4 sapatas niveladoras em nylon 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 253 1.150,00 290.950,00 

UND. 06 465,00 2.790,00 

13/36


09 

10 


injetado. Todas as partes metálicas deverão ser tratadas contra 

ferrugem através do processo de fosfatização a base de zinco e 

receberão pintura eletrostática em pó com secagem em estufa a 

220°c. Medidas: 800x500x1100mm (lxpxa), garantia mínima de 

3 anos; com etiqueta de identificação do fornecedor e do 

fabricante. O móvel deverá ser acondicionado e embalado em 

papelão ondulado ou com lamina de plastico bolha, de 






MODELO: MAQ5202 

Armário extra alto tampo em mdf 25mm revestido em ambas 

as faces; em laminado melamínico baixa pressão espessura 

mínima 0,2mm, na cor casca de ovo; com bordas em perfil pvc 

3mm colados pelo processo “hot-melt”. Laterais, fundo, base, 

portas em mdf 18mm revestido em laminado melamínico baixa 

pressão, com todas as bordas em perfil de pvc 1mm de 

espessura coladas pelo processo hot-melt. Todo o travamento 

do conjunto deverá ser feito pelo sistema minifix e cantoneiras 

de aço dobrada, nos 4 cantos. Duas portas de abrir, com 

dobradiças em zamak, abertura 270°. Fechadura cremona com 

varão e 2 chaves escamoteáveis. Puxadores em alumínio 

injetado. Cinco prateleiras, sendo umaestrutura fixa, em mdf 18 

mm revestido em laminado melamínico baixa pressão, com 

todas as bordas em perfil de pvc 1mm de espessura coladas 

pelo processo hot-melt, fixadas por pinos de aço na lateral do 

armário. Rodapé de aço tubular 20x30mm, com 4 sapatas 

niveladoras em nylon injetado. Todas as partes metálicas 

deverão ser tratadas contra ferrugem através do processo de 

fosfatização a base de zinco e receberão pintura eletrostática 

em pó; medidas: 800x500x2100mm (lxpxa). Garantia mínima de 

3 anos . Com etiqueta de identificação do fornecedor e do 



gramatura adequada as caracteristicas do produto , para seu 





MODELO: MAQ5201AX 

Armário de aço; medindo (1980 x 1200 x 500)mm = (axlxp), com 

02 portas de abrir, contendo no minimo 03 dobradicas, com 

fechadura cilindrica, macaneta, e chave, conten do 04 

prateleiras internas - regulaveis, chapas de aco em espessura 

mínima de 0,95 mm (n.20), para o corpo, porta e prateleiras, 

com tratamento anti-ferruginoso e fosfatizacao, e pintura 

sintetica, na cor cinza, com garantia no minimo de 03 anos, 

fabricado de acordo com as normas vigentes; com etiqueta de 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 10 811,00 8.110,00 

UND. 04 992,50 3.970,00 

14/36


11 

12 





caracteristicas do produto , para seu recebimento em perfeito 




MODELO: MAQFA120/20 

Armário vestiário de aco; medindo (1940 x 1230 x 427) mm 

=(axlxp); com 20 vaos,sobrepostos de 5 em 5; com uma porta 

por compartimento,veneziana de ventilacao; com fechadura de 

segredos diferentes; as chapas de aco deverao ter espessura 

minima de 0,64mm (chapa n.24) para o corpo; e de 1,98mm 

(chapa n.14) para a base(pes); com pintura esmalte sintetico; na 

cor cinza; garantia de no minimo 3 anos; fabricado de acordo 

com a lesgilacao vigente; com etiqueta de identificação do 



bolha, de gramatura adequada as caracteristicas do produto, 



Procedência: nacional - MARCA: MAQMOVEIS 

MODELO: MAQGRF20-24 

Estante desmontável de aço; tipo biblioteca; com 10 prateleiras 

dupla face; dimensoes: 2000mm de altura x 920mm de largura x 

655mm de profundidade; com prateleiras de confeccao em 

chapa nº22 (0,75mm de espessura); para suportar carga util de 

ate 80kg (uniformemente distribuidos); chapa de aco carbono 

laminado fina a frio; apoio para os livros nas 

laterais(aparadores), confeccionadas em chapa n.16 (1,50mm 

de espessura); base do tipo caixote com sapatas regulaveis e 

ajustaveis por meio de rosca com base de borracha; prateleira 

fixada, por encaixe com colunas;coluna central em chapa 

n.16(1,50 mm de espessura); superficie com tratamento 

quimico antiferruginoso(desengraxante, descapante, 

fosfatizante); prateleira com regulagem de altura travessa 

(chapeu) em "u" em chapa nº16 (1,50mm de espessura); as 

folhas de aco terao tratamento anti-ferruginoso com 

acabamento em pintura eletrostatica em epoxi po; na cor cinza, 

com tratamento anti-corrosivo (fosfatizacao a zinco); fabricada 

conforme as normas vigentes; garantia mínima de 3 anos; , com 






dimensões 



MODELO: MAQFFBIBLI/D 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 04 1.340,00 5.360,00 

UND. 30 945,00 28.350,00 

15/36


13 


Poltrona giratória diretor com espaldar médio, com apóiabraços, 

back-system e espuma injetada; assento em 

compensado multilaminado resinado, com largura de 460 mm e 

profundidade de 450 mm, moldado anatomicamente a quente 

com espessura de 14 mm e curvatura na parte frontal; encosto 

em compensado multilaminado resinado, com largura de 450 

mm e profundidade de 460 mm, moldado anatomicamente a 

quente com espessura de 12 mm, com curvatura; espuma 

injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular 

de alta resistência, isento de cfc, com densidade controlada de 

45 a 50 kg/m3 com 60 mm de espessura média no assento e 50 

mm no encosto; revestimento em tecido poliester 100% 

resistente ao esgarçameneto, na cor azul; capa do assento e do 

encosto sem costuras, ambas fixadas com grampos; contra capa 

do assento injetada em polipropileno copolímero, montadas por 

grampeamento continuo, e contra capa do encosto em 

polipropileno na cor preto; base giratória desmontável com 

aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios com esferas de aço 

que facilitam o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da 

haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, e 

acabamento da aranha em capa injetada de polipropileno 

copolímero na cor preta; coluna central desmontável fixada por 

encaixe cônico, com rolamento axial de giro, possuindo arruelas 

de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro 

injetada em pom e recalibrada, recoberta por capa telescópica 

injetada em polipropileno copolímero na cor preta; mecanismo 

do tipo back-system, de estrutura monobloco, com assento fixo 

tendo 3° de inclinação e 2 furações para fixação do assento com 

distância entre centros de 125 x 125 mm e 160 x 200 mm. 

Suporte do encosto com regulagem de altura automática 

através de catraca. Inclinação do encosto mediante sistema de 

movimento semicircular, com lâminas e pastilhas do tipo 

multidiscos, acionado por alavanca no lado direito, podendo-se 

assim obter infinitas posições. Possui molas para o retorno 

automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do 

reclinador; apóia-braços em poliuretano injetado estruturados 

em alma de aço acompanhando a cor da estrutura da cadeira. A 

fixação do assento e encosto ao mecanismo, e o apóia-braços, é 

feita com parafusos sextavados e porcas de garra encravadas e 

rebitadas na madeira; parafusos de fixação dos componentes do 

tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. Os componentes 

metálicos possuem tratamento de superfície de acordo com as 

normas ambientais, (fepam - brasil/rs), pintura a pó, do tipo 

híbrida (poliéster epóxi), w-eco, atendendo norma européia 

rohs, isenta de metais pesados, na cor preto semi-fosco liso, 

com camada de 60 mícrons; fabricado de acordo com norma 

nr17 e pela nbr 13962 ; garantia mínima de 3 anos; com 

etiqueta de identificação do fornecedor e do fabricante o móvel 

deverá ser acondicionado e embalado em papelão ondulado ou 

com lamina de plastico bolha, de gramatura adequada as 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 08 413,00 3.304,00 

16/36


14 






MODELO: MAQCG01 

Cadeira fixa; concha dupla, com espaldar médio, pé do tipo s, e 

espuma injetada; assento fixo com 3° de inclinação e furos com 

distância entre centro de 160x200mm; suporte do encosto em 

mola de aço sae 1020 curvada e nervurada à frio com 3” de 

largura e ¼” de espessura, com bordas arredondadas; assento 



quente com espessura de 12 mm e curvatura na parte frontal; 

encosto em compensado multilaminado resinado, com largura 

de 450 mm e profundidade de 460 mm, moldado 

anatomicamente a quente com espessura de 12 mm, com 

curvatura; espuma injetada anatomicamente em poliuretano 

flexível microcelular de alta resistência, isento de cfc, com 

densidade controlada de 50 a 60 kg/m3 com 60 mm de 

espessura média no assento e 50 mm no encosto; revestimento 

em tecido poliester 100% resistente ao esgarçameneto, na cor 

azul; capa do assento e do encosto sem costuras, ambas fixadas 

com grampos; contra capa do assento e do encosto injetadas 

em polipropileno copolímero, fixadas por grampeamento 

continuo; estrutura formada por tubo de aço sae 1020 redondo 

com diâmetro de 25,4mm e 2,25mm de espessura da parede, 

curvada à frio, executado e calibrado por máquina cnc. Possui 

chapas curvadas à frio para a fixação do assento, em chapa de 

aço sae 1020 com 6,35mm de espessura, unidos por solda do 

tipo mig; a fixação do assento e do encosto, à estrutura, é feita 

com parafusos sextavados e porcas de garra encravadas e 

rebitadas na madeira; parafusos de fixação dos componentes do 

tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp.;- sapatas de 

suporte do pé injetadas em polipropileno copolímero na cor 

preta, tipo envolvente com cantos arredondados; os 

componentes metálicos possuem tratamento de superfície com 

fosfato de zinco; fabricado de acordo com as normas 

ambientais; acabamento com pintura a pó, do tipo híbrida 

(poliéster epóxi), w-eco, atendendo norma européia rohs, isenta 

de metais pesados, na cor preto semi-fosco liso, com camada de 

60 mícrons; fabricado de acordo com as normas nr17 e pela nbr 

13962; garantia mínima de 3 anos; com etiqueta de 





estado. Será aceita uma variação de até 5mm nas dimensões. 

PROCEDÊNCIA: Nacional 

MARCA: MAQMOVEIS - MODELO: MAQCF01 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 100 291,00 29.100,00 

17/36


15 


Cadeira giratória secretaria executiva com coluna à gás, 

mecanismo tipo back system, com apóia-braços e espuma 

injetada; assento em compensado multilaminado resinado, com 

largura de 460 mm e profundidade de 450 mm, moldado 

anatomicamente a quente com espessura de 14 mm e curvatura 

na parte frontal; encosto em compensado multilaminado 

resinado, com largura de 460 mm e profundidade de 450 mm, 

moldado anatomicamente a quente com espessura de 12 mm, 

com dupla curvatura; assento e encosto com bordas protegidas 

por perfil de pvc que proporciona melhor acabamento e 

estética, além de proteger a cadeira contra impactos. Encosto 

com contracapa em vinil; espuma injetada anatomicamente em 

poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de 

cfc, com densidade controlada de 45 a 50 kg/m3 com 50 mm de 

espessura média no assento e 40 mm de espessura média no 

encosto; capa do assento e do encosto revestimento em tecido 

poliester 100% resistente ao esgarçameneto; na cor azul; 

formado por costuras em desenho próprio, previamente 

colados às espumas, e fixadas com grampos ao assento e 

encosto de madeira; fixação por parafusos sextavados e porcas 

de garra encravadas na madeira, do tipo rebitadas; parafusos de 

fixação dos componentes do tipo flangeado com trava, na bitola 

¼"x 20 fpp. Apóia-braços em polipropileno copolímero injetado, 

com alma de aço sae 1020 pintada, com 8 posições de 

regulagem de altura com botão, totalizando 98 mm de curso. 

Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, 

permitindo regulagem lateral por parafusos. Base giratória 

desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios de 

poliamida 6.0 com esferas de aço que facilitam o giro, pino do 

rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo 

flangeado, evitando que se soltem, e acabamento da aranha em 

capa injetada de polipropileno copolímero na cor preta; coluna 

central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento 

axial de giro possuindo arruelas de aço temperado de alta 

resistência, bucha mancal de giro injetada em pom e 

recalibrada, recoberta por capa telescópica injetada em 

polipropileno copolímero na cor preta; sistema de regulagem de 

altura da cadeira por coluna de mola à gás, para regulagem e 

amortecimento de impactos; mecanismo do tipo back-system, 

de estrutura monobloco, com assento fixo tendo 3° de 

inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância 

entre centros de 125 x 125 mm e 160 x 200 mm. Suporte do 

encosto com regulagem de altura automática através de 

catraca. Inclinação do encosto mediante sistema de movimento 

semicircular, com lâminas e pastilhas do tipo multidiscos, 

acionado por alavanca no lado direito, podendo-se assim obter 

infinitas posições. Possui molas para o retorno automático do 

encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador; 

fabricado de acordo com as normas ambientais, (rs da fepam: 

nr17 e pela nbr 13962; com etiqueta de identificação do 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 15 465,00 6.975,00 

18/36


16 




bolha, de gramatura adequada as caracteristicas do produto , 


variação de até 5mm nas dimensões. 


MARCA: MAQMOVEIS - MODELO: MAQCD06 

Cadeira giratória secretaria executiva sem braço com coluna à 

gás, mecanismo do tipo back system, espuma injetada; assento 



quente com espessura de 14 mm e curvatura na parte frontal 

para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea;- encosto 



quente com espessura de 12 mm, com dupla curvatura de 

forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, 

assento e encosto com bordas protegidas por perfil de pvc. 

Encosto com contracapa em vinil; espuma injetada 

anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta 

resistência, isento de cfc, com densidade controlada de 45 a 50 

kg/m3 com 50 mm de espessura média no assento e 40 mm de 

espessura média no encosto; capa do assento e do encosto 

revestimento em tecido poliester 100% resistente ao 

esgarçameneto; na cor azul; previamente colados as espumas, e 

fixadas com grampos ao assento e encosto de madeira; fixação 

por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na 

madeira, do tipo rebitadas; parafusos de fixação dos 

componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. 

Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas 

sobre rodízios de poliamida 6.0 com esferas de aço que facilitam 

o giro, pino do rodízio soldado na extremidade da haste em 

furos do tipo flangeado, e acabamento da aranha em capa 

injetada de polipropileno copolímero na cor preta; coluna 

central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento 

axial de giro possuindo arruelas de aço temperado de alta 

resistência, bucha mancal de giro injetada em pom e 

recalibrada, recoberta por capa telescópica injetada em 

polipropileno copolímero na cor preta; sistema de regulagem de 

altura da cadeira por coluna de mola à gás, para regulagem e 

amortecimento de impactos ao sentar, aliviando o impacto na 

coluna vertebral; mecanismo do tipo back-system, de estrutura 

monobloco, com assento fixo tendo 3° de inclinação e 2 

furações para fixação do assento com distância entre centros de 

125 x 125 mm e 160 x 200 mm. Suporte do encosto com 

regulagem de altura automática através de catraca. Inclinação 

do encosto mediante sistema de movimento semicircular, com 

lâminas e pastilhas do tipo multidiscos, acionado por alavanca 

no lado direito, podendo-se assim obter infinitas posições. 

Possui molas para o retorno automático do encosto, e ajuste 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 125 379,00 47.375,00 

19/36


17 


automático na frenagem do reclinador; pintura em pó, do tipo 

híbrida (poliéster - epóxi), w-eco, atendendo norma européia 

rohs, isenta de metais pesados, na cor preta, com camada de 60 

mícrons; fabricado de acordo com as normas nr17 - norma 

regulamentadora do ministério do trabalho, que trata da 

ergonomia e orientada pela nbr 13962 - da associação brasileira 

de normas técnicas (abnt), garantia mínima de 3 anos; com 




adequada as caracteristicas do produto, para seu recebimento 


dimensões. 


MARCA: MAQMOVEIS - MODELO: MAQCD04 

Conjunto em longarina para auditório 4 lugares com espuma 

injetada, assento em compensado multilaminado resinado, com 

largura de 460 mm e profundidade de 450 mm, moldado 

anatomicamente a quente com espessura de 14 mm e curvatura 

na parte frontal; encosto em compensado multilaminado 

resinado, com largura de 410 mm e altura de 360 mm, moldado 

anatomicamente a quente com espessura de 12 mm, com dupla 

curvatura; assento e encosto com bordas protegidas por perfil 

de pvc; encosto com contracapa em vinil; espuma injetada 

anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta 

resistência, isento de cfc, com densidade controlada de 45 a 50 

kg/m3 com 50 mm de espessura média no assento e 40 mm de 

espessura média no encosto; capa do assento e do encosto 

revestido em corvim azul; formado por costuras em desenho 

próprio, previamente colados às espumas, e fixadas com 

grampos ao assento e encosto de madeira; estrutura da 

longarina em tubo de aço industrial sae 1010/1020 quadrado 

50x50mm com espessura da parede de 1,20 mm, na estrutura 

horizontal, onde seus componentes são unidos por solda do tipo 

mig, em chapas de aço sae 1020 fqd com 2,25mm e 4,76mm de 

espessura, formando um conjunto para posterior montagem 

por encaixe cônico. Pés laterais cônicos em tubo de aço 

industrial sae 1010/1020 retangular 30x70mm com 1,2mm de 

espessura e oblongo com 40x77mm e 1,90mm de espessura, 

com sistema de fixação lateral para prender no piso através de 

buchas e parafusos auto-atarrachantes. Tubo do l que suporta o 

encosto em tubo de aço sae 1020 oblongo 20 x 48 mm e 1,5 mm 

de espessura da parede, pintado na cor da longarina. Fixação 

por parafusos sextavados e porcas de garra encravadas na 

madeira, do tipo rebitadas; parafusos de fixação dos 

componentes do tipo flangeado com trava, na bitola ¼"x 20 fpp. 

Os componentes metálicos possuem tratamento de superfície 

com fosfato de zinco, executado em linha automática de oito 

tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com 

posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 06 930,00 5.580,00 

20/36


18 


ambientais, (rs da fepam); com pintura é em pó, do tipo híbrida 

(poliéster - epóxi), w-eco, atendendo norma européia rohs, 

isenta de metais pesados, na cor preta,. Fabricada conforme a 

norma nr17 e nbr 13962, garantia mínima de 3 anos; com 






dimensões. 



MODELO: MAQ7400/4L 

Mesa e cadeira individual para professor, mesa: tampo 

confeccionado em mdp 18mm revestido em laminado 

melamínico alta pressão espessura mínima 0,8mm, na cor casca 

de ovo; com raio da bordas em perfil pvc de no mínimo 2,5 mm 

na cor do melaminico, buchas de zamak cravadas no tampo para 

fixação da estrutura ao tampo através de parafusos m6 x 45mm. 

Tampo medindo 1200x650mm altura do piso 760 mm, com 

cantos arredondados. Estrutura em tubo de aço carbono 

laminado a frio, seção ablonga de 29x58mm, em chapa 16 (de 

1,5mm), com travessa superior confeccionada em tubo de aco 

carbono laminado a frio, secção circular de diâmetro = 31,75mm 

(1.1/4”), em chapa 16 (1,5)mm. Painel frontal em mdf 18mm, 

revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa 

pressão, com todas as bordas com perfil de pvc 1mm, colados 

pelo processo hot-melt, medindo 250x1122mm, fixado à 

estrutura através de (aletas estampadas ), com 25x35mm e 

espessura de 1,9mm. Pés confeccionados em tubo de aco 

carbono laminado a frio, secção circular de diâmetro = 38 mm 

(1.12), em chapa 16 (1.5 mm). Fixação das sapatas (frontal e 

posterior) aos pes através de rebite de repuxo de 4,8 mm de 

diâmetro, com comprimento 12mm. Ponteira e sapata em 

polipropileno copolímero virgem. Cadeira empilhável, sem 

braço, modelo concha dupla, com estrutura de aço tubular 

1020, cilindro 20,7mm espessura da chapa 1,9mm, sistema 

soldagem mig. Assento e encosto confeccionado em 

polipropileno puro com espessura média 4 mm, na cor azul. 

Assento medindo 400x430mm, altura do assento em relação ao 

chão 460mm, encosto medindo 396x198 mm; conformidade 

com as normas nr17 - norma regulamentadora do ministério do 

trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela nbr 

14006/2008 da associação brasileira de normas técnicas (abnt), 

garantia mínima de 3 anos; com etiqueta de identificação do 


embalado em papelão ondulado ou com lamina de plástico 

bolha, de gramatura adequada as características do produto , 


UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 18 434,00 7.812,00 

21/36


19 

20 





MODELO: MAQ130PROF 

Cadeira, tipo universitária, com prancheta, grade porta livros e 

espuma expandida; assento em compensado multilaminado 

resinado, com largura de 440 mm e profundidade de 395 mm, 

moldado anatomicamente a quente com espessura de 12 mm e 

curvatura na parte frontal; encosto com largura de 365 mm e 

altura de 270 mm, com dupla curvatura; espuma expandida 

injetada com 35 mm de espessura média e densidade de 45 

kg/m3; assento com espuma expandida/laminada de 40mm de 

espessura média e densidade de 55 kg/m3; revestimento em 

tecido de poliéster de cor azul. Prancheta com mecanismo 

escamoteável, em mdf com 250mm de largura, e 350mm de 

profundidade, 18 mm de espessura, revestimento melamínico, 

com fita de borda para acabamento lateral; estrutura pé de 

sustentação em tubo de aço industrial redondo com 22,22 mm 

de diâmetro, e espessura da parede de 1,5 mm, tubo do l 

suporte do encosto em tubo de aço industrial quadrado de 

25x25mm mm com 1,5 mm de espessura da parede, curvados à 

frio em máquina curvadora cnc, e unidos por solda do tipo mig, 

formando um monobloco de alta resistência; grades em barra 

de aço com 4,76 mm de diâmetro, sustentadas por bordas em 

tubo de aço com 15,87 mm de diâmetro; ponteiras e sapatas 

injetadas em polipropileno copolímero na cor da estrutura; com 

pintura em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), w-eco; isenta 

de metais pesados, na cor preto, com camada de 60 mícrons; 

devera ser fabricado em conformidade com as normas nr17 - 

norma regulamentadora do ministério do trabalho, que trata da 

ergonomia e orientada pela nbr 13962 - da associação brasileira 

de normas técnicas (abnt), que normatiza móveis para 

escritório, cadeiras, classificação, características físicas e 

dimensionais para que se obtenha um melhor conjunto em 

termos de conforto, ergonomia e durabilidade, garantia mínima 

de 3 anos;. Com etiqueta de identificação do fornecedor e do 





até 5mm nas dimensões. 


MARCA: MAQMOVEIS - MODELO: MAQ1008.5 

Cadeira, tipo universitária, para canhoto, com prancheta, 

grade porta livros e espuma expandida; assento em 

compensado multilaminado resinado, com largura de 440 mm e 

profundidade de 395 mm, moldado anatomicamente a quente 

com espessura de 12 mm e curvatura na parte frontal; encosto 

com largura de 365 mm e altura de 270 mm, com dupla 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 40 209,00 8.360,00 

UND. 04 209,00 836,00 

22/36


21 


curvatura; espuma expandida injetada com 35 mm de espessura 

média e densidade de 45 kg/m3; assento com espuma 

expanida/laminada de 40mm de espessura media e densidade 

de 55 kg/m3 revestimento em tecido de poliéster de cor azul. 

Prancheta com mecanismo escamoteável, em mdf com 250mm 

de largura, e 350mm de profundidade, 18 mm de espessura, 

revestimento melamínico, com fita de borda para acabamento 

lateral; estrutura pé de sustentação em tubo de aço industrial 

redondo com 22,22 mm de diâmetro, e espessura da parede de 

1,5mm, tubo do l suporte do encosto em tubo de aço industrial 

quadrado de 25x25 mm com 1,5 mm de espessura da parede, 

curvados à frio em máquina curvadora cnc, e unidos por solda 

do tipo mig, formando um monobloco de alta resistência; 

grades em barra de aço com 4,76 mm de diâmetro, sustentadas 

por bordas em tubo de aço com 15,87 mm de diâmetro; 

ponteiras e sapatas injetadas em polipropileno copolímero na 

cor da estrutura; com pintura em pó, do tipo híbrida (poliéster - 

epóxi), w-eco; isenta de metais pesados, na cor preto, com 

camada de 60 mícrons; devera ser fabricado em conformidade 

com as normas nr17 - norma regulamentadora do ministério do 

trabalho, que trata da ergonomia e orientada pela nbr 13962 - 

da associação brasileira de normas técnicas (abnt), que 

normatiza móveis para escritório, cadeiras, classificação, 

características físicas e dimensionais para que se obtenha um 

melhor conjunto em termos de conforto, ergonomia e 

durabilidade, garantia mínima de 3 anos; com etiqueta de 








MODELO: MAQ1008.5 

Mesa e cadeira individual para aluno, tampo confeccionado em 

mdp 18 mm revestido em laminado melamínico alta pressão 

espessura mínima 0,8mm, na cor casca de ovo; com bordas em 

perfil pvc de 2,5mm, com raio da borda de no mínimo 2,5mm. 

Buchas de zamak cravadas no tampo para fixação da estrutura 

ao tampo através de parafusos m6 x 45mm. Tampo medindo 

600x450mm altura do piso 760mm, com cantos arredondados. 

Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, secção 

oblonga de 29x58mm, em chapa 16 ( 1,5mm), com travessa 

superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a 

frio, com costura, secção circular de diâmetro= 31,75mm 

(1.1/4”), em chapa de 16 (1,5mm). Pés confeccionados em tubo 

de aço carbono laminado a frio, secção circular de diâmetro = 

38 mm (1,12), em chapa 16 (1,15mm). Porta livros em 

polipropileno puro na cor azul escuro, medindo 503x310, 

fixação do porta livro em travessa longitudinal através de 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

UND. 4.080 225,00 918.000,00 

23/36



rebites de “repuxo” de 5,0 mm diâmetro, comprimento 10mm. 

Fixação das sapatas (frontal e posterior)aos pés através de 

rebites de repuxo de 4,8 mm de diâmetro, com comprimento 

12mm . Ponteira e sapatas em polipropileno copolímero virgem. 

Cadeira empilhável, sem braço, modelo concha dupla, com 

estrutura tubular com 20,7 mm de diâmetro e 1,9 mm de 

parede aço 1020, sistema de soldagem mig. Assento e encosto 

confeccionado em polipropileno com espessura mínima de 4 

mm na cor azul escuro. Assento medindo 400x430mm, altura do 

assento em relação ao chão 460mm, encosto medindo 

396x198mm; conformidade com as normas nr17 - norma 

regulamentadora do ministério do trabalho, que trata da 

ergonomia e orientada pela nbr 13962 e nbr-14006/2008 - 

(conjunto individual do aluno)da associação brasileira de 

normas técnicas (abnt), garantia mínima de 3 anos; com 



ondulado ou com lamina de plástico bolha, de gramatura 

adequada as características do produto , para seu recebimento 


dimensões. 



MODELO: MAQCJAL/03 

UND. 

MENS QUANT 

VALOR 

UNIT. 

VALOR 

TOTAL 

24/36

ITAPETININGA 

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC PROFESSOR 

EDSON 

GALVÃO (AGRÍCOLA) 

Av. Moises Nalesso, s/n - Chapadinha 

CEP 18206-650 

Tel/fax (15)3373-4984 / 9779-3184 

ARUJÁ 

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC DRA. MARIA 

AUGUSTA SARAIVA 

RUA Mamede Barbosa 105 - Centro Residencial 

Tel/fax (11) 3105-7250 

SANTANA DE PARNAÍBA 

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC PROFª 

ERMELINDA GIANNINI TEIXEIRA 

Av. Tenente Marques, s/nº - Bairro Fazendinha 

Tel/fax: (11) 4154-7185/7142 


QUANTIDADE E LOCAIS DE ENTREGA 

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 

ESTAÇÃO DE TRABALHO 

MESA RETANGULAR PARA 

COMPUTADOR 

MESA PARA IMPRESSORA, 

MESA ESCRIVANINHA 

RETANGULAR 

MESA DE REUNIÃO RETANGULAR 

MESA DE REUNIÃO REDONDA 

MESA COM CADEIRA ACOPLADA 

PARA REFEITÓRIO 

ARMÁRIO MÉDIO 

ARMÁRIO EXTRA ALTO 

ARMÁRIO DE AÇO 

ARMÁRIO VESTIÁRIO DE ACO 

ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 360 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 240 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 480 

POLTRONA GIRATÓRIA DIRETOR 

CADEIRA FIXA 

CADEIRA GIRATÓRIA SECRETARIA 


SEM BRAÇO 

CONJUNTO EM LONGARINA 4 

LUGARES 

MESA E CADEIRA INDIVIDUAL 

PARA PROFESSOR 

CADEIRA, TIPO UNIVERSITÁRIA, 

COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

25/36

JACAREÍ 

FATEC JACAREÍ 

Avenida Nove de Julho, 745 - Jd. Pereira do Amparo 

CEP 12327-682 

Tel/fax (12) 3951-5800/5230 – A/C - ETEC CONEGO 

JOSÉ BENTO 

APIAÍ CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC DR. DARIO 

PACHECO PEDROSO ETEC APIAÍ Rua Tenente 

Bernanrdo rodrigues Dias Martins, Nº 480 - Centro 

Tel/fax (15) 3534-1139/1191 

JANDIRA CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC PROF. 

ANDRÉ BOGASIAN ETEC APIAÍ Rua Elton Silva, s/nº 

Tel/fax(11) 3685-4945 / 3683-4309 

SÃO PAULO 

260 – ETEC NOVA LUZ 

Rua dos Andradas c/ rua Aurora – Bairro Santa 

Ifigênia 

FATEC ITAQUERA Av. Prof. Engº Ardevan Machado, 

com Av. Miguel Inácio (Prox. Novo Estádio do 

Corinthians) 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 240 

-- -- -- -- -- -- 2 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 240 

-- -- -- -- -- -- 2 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 760 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 200 

-- -- -- -- -- -- 20 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

26/36

DIADEMA 

217 - FATEC DIADEMA - LUIGI PAPAIZ 

Avenida Luiz Merenda, 503 – Jd. Campanário 

(11) 4092-2471 / 4092-2328 

JUNDIAÍ 

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC VASCO ANTONIO 

VENCHIARUTTI E.E. DR. Antonio Soares Gandra 

Avenida Eng. Tasso Pinheiro, 700 – Terra Nova 

CEP 13210-045 Tel/fax (11) 4587 -3093/ 1026/ 1905/ 

1983/1994/3324 

CARAPICUÍBA 

143 - FATEC CARAPICUÍBA 

Avenida Francisco Pignatari, 650 - Vila Gustavo 

Correia 

CEP 06310-390 

Tel/fax (11) 4184-8404/8408 / 4183-6827/6849 

SÃO PAULO 

ETEC ESPORTES Rua Paulo Lonzani, s/nº - Vila Maria 

Tel/Fax: (11) 2089-0740 (ETEC ARTES) 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- 2 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 3 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 600 

-- -- -- -- -- -- 2 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 320 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

27/36

CAMPINAS 

UNIDADE FIXA VIA RÁPIDA EMPREGO / 

007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO 

Endereço Avenida Cônego Antônio Roccato, s/nº - 

KM 3,5 - Jd. Santa Mônica 

Tel/fax (19) 3246-1653/2888 

SÃO BERNARDO DO CAMPO 

UNIDADE FIXA VIA RÁPIDA EMPREGO 010 - ETEC 

LAURO GOMES Avenida Pereira Barreto, 400 - Vila 

Baeta Neves Tel/fax (11) 4125-2288 (PABX) 4123- 

0142 4125-2940 (Compras) 

MAIRIPORÃ 

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC PROF. HORÁCIO 

AUGUSTO DA SILVEIRA Rua Lizeu Odorico Bueno s/nº 

- Terra Preta 

Tel/fax (11) 2905-1128/1125 (ETEC HORÁCIO A. DA 

SILVEIRA) 

SOROCABA 

16 - ETEC FERNANDO PRESTES 

Rua Natal, 340 - Jardim Paulistano - CEP 18040-810 

Tel/fax (15) 3221-9677/2044/2088 / 3222-1652/5062 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 90 

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 90 

4 60 8 10 2 10 2 3 5 2 3 15 5 70 10 80 3 10 40 4 240 

-- -- -- -- -- -- 20 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

28/36

ARARAS 

024 - ETEC PREFEITO ALBERTO FERES 

Endereço Av. Senador César Lacerda de Vergueiro, 

690 - Jd. Cândida 

CEP 13603-013 

Tel/fax (19) 3541-2819 / 3551-4012 

MARÍLIA 

031 - ETEC ANTONIO DEVISATE 

Avenida Castro Alves, 62 - Somenzari 

CEP 17506-000 

Tel/fax (14) 3433-5467/5274 

BARRA BONITA 

040 - ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS 

Rua Ludovico Victorio, 2140 – Vila Habitacional 

CEP 17340-000 

Tel/fax (14) 3641-1310/5600 

OURINHOS 

066 - ETEC JACINTO FERREIRA DE SÁ 

Avenida Antônio de Almeida Leite, 913 - Jd. Paulista 

CEP 19907-000 

Tel/fax (14) 3322-4908 / 3326-6121 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 














SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 

-- -- -- 15 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 


PARA ALUNO 

29/36

MAUÁ 

113 - FATEC MAUÁ 

Av. Antonia Rosa Fioravante, 804 - Vila Fausto Morelli 

CEP 09390-120 

Tel (11) 4543-3221/3238 / 4518-3783/5451/5899 

(dir.) 

Fax (11) 4543-3221 - Ramal 213 

FERNANDÓPOLIS 

138 - ETEC DE FERNANDÓPOLIS 

Avenida Geraldo Roquete, 135 – Jd. Paulista 

CEP 15600-000 

Tel (17) 3462-3030/3311 

CARAPICUÍBA 

143 - FATEC CARAPICUÍBA 

Avenida Francisco Pignatari, 650 - Vila Gustavo 

Correia 

CEP 06310-390 

Tel/fax (11) 4184-8404/8408 / 4183-6827/6849 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- 20 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 15 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

30/36

ATIBAIA 

147 - ETEC PROF. CARMINE BIAGIO TUNDISI 

Avenida Pref. Antonio Júlio de Toledo Garcia Lopes, 

200 - Jardim Cerejeiras 

CEP 12954-270 

Tel/fax (11) 4402-2129 

BEBEDOURO 

151 - ETEC PROFESSOR IDIO ZUCCHI 

Rua Dr. Oscar Werneck, 1286 - Centro 

CEP 14701-120 

Tel/fax (17) 3343-9695/5563 

SÃO SEBASTIÃO 

188 - ETEC DE SÃO SEBASTIÃO 

Rua Ítalo Nascimento, 366 – Porto Grande 

CEP 11600-000 

Tel/fax (12) 3892-1424/2577 

SÃO PAULO 

200 - ETEC TAKASHI MORITA 

Avenida Mario Lopes Leão, 1050 A – Santo Amaro 

CEP 04754-010 

Tel/fax (11) 5521-0636 / 5524-7101/7104 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- 4 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 20 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 4 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 15 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

31/36

ITAPIRA 

218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO 

Av. Paulo Lacerda Quartin Barbosa, 630 – Parque Sta. 

Bárbara 

CEP 13977-125 

Tel/fax (19) 3843-1171 / 3813-4548 

SÃO PAULO 

225 - ETEC RAPOSO TAVARES 

Rua Cachoeira do Poraque, 326 – Cohab Raposo 

Tavares 

CEP 05574-450 

Tel/fax (11) 3782-5529/5782 

MAIRINQUE 

235 - ETEC DE MAIRINQUE 

Rua Antonio Alves de Souza, s/nº - Centro 

CEP 18120-000 

Tel/fax (11) 4718-2605/3053/2572 

SÃO PAULO 

238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA 

Av. Feliciano Correia, s/nº - Jd. Satélite - Capela do 

Socorro - CEP 04815-240 

Tel (11) 5667-3971 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- 1 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 6 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 20 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

32/36

ITARARÉ 

243 – ETEC DE ITARARÉ 

Rua Campos Salles, 1320 - Centro 

CEP 18460-000 

Tel/fax (15) 3531-2770 / 3532-5194/5707 

MONTE ALTO 

255 - ETEC ALCIDES CESTARI 

Av. Mariadeamo Tarraga, 221 - Bairro: Residencial 

Real Paraíso 

CEP 15910-000 

Tel/fax (16) 3241-0834/0835 

MAUÁ 

128 - ETEC DE MAUÁ 

Rua Ribeirão Preto, 25 - Jardim Pedroso Tel/fax (11) 

4543-3221/3238 / 4518-5451 

SÃO ROQUE FATEC SÃO ROQUE Rua Marechal 

Deodoro da Fonseca, 132 Centro Tel/fax (11) 4712- 

1926 

ELDORADO CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC 

REGISTRO Rod. Estadual 165 - km 10 - Povoado 

Quilombo André Lopes Tel/fax (13) 3822-4531/2473 


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 



COMPUTADOR 



RETANGULAR 










-- -- -- -- -- -- 4 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 8 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

-- -- -- -- -- -- 4 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 10 

-- -- -- -- -- -- 10 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 

6 31 8 -- 1 5 4 3 5 2 1 15 3 30 5 45 3 8 -- -- 210 

QUANT. TOTAL 10 91 16 10 3 15 253 6 10 4 4 30 8 100 15 125 6 18 40 4 4080 





SEM BRAÇO 


LUGARES 




COM PRANCHETA 


PARA CANHOTO, 


PARA ALUNO 

33/36


TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO 

ORGÃO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 

CONTRATO: Nº 003/13 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 

CONTRATADA: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, 

cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e 

julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação 

processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e 

nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. 

Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser 

tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do 

Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 

da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos 

prazos processuais. 

São Paulo, 05 de Fevereiro de 2013 

Pela CONTRATANTE Pela CONTRATADA 



LEONARDO GIANINI PARDAL 

Representante Comercial 

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Portaria CEETEPS - 13, de 28-1-2011 

Estabelece normas para aplicação de multas previstas na Lei nº 8.666, de 21 

de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências 

A Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” - CEETEPS, 

no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 8.666/93, e levando-se em conta a 

necessidade de se estabelecerem parâmetros para aplicação de multas, expede a presente Portaria, na 

seguinte conformidade: 

ARTIGO 1º A aplicação de multa por infringência ao disposto nos artigos 81 “caput”, 86 e 87 da Lei Federal 

8.666/93, que institui normas sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, 

serviços, compras, alienações e locações, por inobservância ao disposto no artigo 7º da Lei 

Federal 10.520/02, Decreto Estadual 47.297/02, artigo 15 da Resolução CEGP 10/02 e artigo 14 do 

Decreto Estadual 49.722/05, que disciplinam a matéria pertinente à modalidade Pregão, no 

âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, obedecerá ao 

disposto nesta Portaria. 

ARTIGO 2º A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato e aceitar ou retirar o instrumento 

equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração do CEETEPS, caracteriza o 

descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às seguintes penalidades: 

I – multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou 

II – pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo 

fim. 

ARTIGO 3º O atraso injustificado na execução do contrato de serviço, obra ou na entrega de materiais, sem 

prejuízo do disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 

10.520/02, sujeitará a contratada à multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida, a 

partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção: 

I – multa de 10% (dez por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso; e 

II – multa de 15% (quinze por cento) a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso até o 45º 

(quadragésimo quinto) dia de atraso. 

Parágrafo único – A partir do 46º (quadragésimo sexto) dia estará caracterizada a inexecução 

total ou parcial da obrigação assumida, salvo disposição em contrário, em casos particulares, 

previstos no edital ou contrato, sujeitando-se à aplicação da multa prevista no artigo 4º desta 

Portaria. 

ARTIGO 4º Pela inexecução total ou parcial do serviço, compra ou obra, poderão ser aplicadas à contratada 

as seguintes penalidades: 

I – multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida;ou 

II – multa correspondente a diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim. 

ARTIGO 5º O material não aceito deverá ser substituído dentro do prazo fixado pela Administração do Centro 

Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, que não excederá a 05 (cinco) dias, 

contados do recebimento da notificação. 

Parágrafo único - A não ocorrência de substituição dentro do prazo estipulado ensejará a 

aplicação da multa prevista no artigo 4º desta Portaria, considerando-se a mora, nesta hipótese, a 

partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estabelecido no “caput” deste artigo. 

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ARTIGO 6º O pedido de prorrogação de prazo final ou de qualquer etapa dos serviços e das obras, bem como 

do prazo para entrega de materiais ou equipamentos somente será apreciado se efetuado dentro 

dos prazos fixados no contrato ou instrumento equivalente. 

ARTIGO 7º As multas previstas nesta Portaria não impedem a aplicação de outras sanções previstas nas Leis 

Federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 48.999/04. 

§1º - Verificado que a obrigação foi cumprida com atraso injustificado ou caracterizada a 

inexecução parcial, o CEETEPS reterá, preventivamente, o valor da multa dos eventuais créditos 

que a contratada tenha direito, até a decisão definitiva, assegurada a ampla defesa. 

§2º - Caso a contratada tenha prestado garantia, e esta for insuficiente para cobrir o valor da 

multa, será retida a diferença, nos termos disiciplinados no parágrafo anterior. 

§3 º - Se o CEETEPS decidir pela não aplicação da multa, o valor retido será devolvido à contratada 

devidamente corrigido pelo IPC-FIPE. 

§4º - A aplicação da sanção será formalizada por despacho motivado, cujo extrato deverá ser 

publicado no Diário Oficial do Estado onde constarão: 

1 - a origem e o número do processo em que foi proferido o despacho; 

2 - o prazo do impedimento para licitar ou contratar; 

3 - o fundamento legal da sanção aplicada; 

4 - o nome ou a razão social do punido, com o número do seu Cadastro Nacional de Pessoas 

Jurídicas – CNPJ. 

§5º - O não pagamento da multa no prazo previsto, ensejará sua cobrança pela via judicial, 

incidindo correção monetária diária no período compreendido entre o dia imediatamente 

posterior à data final para liquidar a multa e aquele em que o pagamento efetivamente ocorrer, 

com base na variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, ou índice que venha a 

substituí-la. 

ARTIGO 8º - A aplicação das multas previstas nesta Portaria ficará vinculada à realização de regular 

procedimento administrativo. 

§1º - O infrator deverá ser notificado do inteiro teor da multa, podendo apresentar defesa no 

prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação. 

§2º - A autoridade competente, de posse das razões do infrator, decidirá sobre a conveniência ou 

não da aplicação da multa, mediante despacho fundamentado. 

§3º - Da aplicação da multa caberá recurso dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 

da publicação do respectivo despacho da autoridade competente no D.O.E. 

ARTIGO 9º As normas estabelecidas nesta Portaria deverão constar em todos os procedimentos licitatórios e 

de dispensa ou inexigibilidade de licitação. 

ARTIGO 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, 

especialmente a Portaria 191, de 27 de outubro de 1999.(Expediente nº 021/2008-CEETEPS). 



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003/13 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO Empresa - Centro Paula Souza

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