clipping deputados - Assembléia Legislativa - Governo do Estado ...
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Mentiras e enrolação<br />
CLIPPING DEPUTADOS<br />
23/11/2011<br />
Moacir Pereira<br />
A reunião realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com a<br />
presença <strong>do</strong> Fórum Parlamentar Catarinense, de três secretários de Esta<strong>do</strong> e outras<br />
autoridades, para tratar da construção <strong>do</strong> contorno de Florianópolis da BR-101, foi<br />
considerada um desastre. Não se chegou a nenhuma conclusão. E seus participantes<br />
constataram que a ANTT está transformada em escritório de advocacia federal da<br />
multinacional espanhola OHL, <strong>do</strong>na da Auto Pista Litoral Sul.<br />
Foi o encontro da desinformação. A ANTT dizen<strong>do</strong> que o contrato original com a Auto<br />
Pista Litoral, em 2008, previa o traça<strong>do</strong> mais curto, agora defendi<strong>do</strong> pela<br />
concessionária. E to<strong>do</strong>s os presentes convenci<strong>do</strong>s de que a concessão exigia a<br />
implantação <strong>do</strong> traça<strong>do</strong> original com 47 quilômetros de extensão, entre o km 175 e o km<br />
222. A posição <strong>do</strong>s catarinenses foi unânime. Secretários, <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> e prefeitos da<br />
região foram 100% favoráveis a este projeto original que a OHL nega-se, agora, a<br />
executar.<br />
– Vocês são advoga<strong>do</strong>s da concessionária e estão agin<strong>do</strong> com desonestidade – bra<strong>do</strong>u o<br />
ex-governa<strong>do</strong>r Esperidião Amin contra os dirigentes da agência, visivelmente<br />
empenha<strong>do</strong>s em defender o projeto da OHL.<br />
O conflito esquentou e quase chegou a cenas de pugilato. Estabeleceu-se o primeiro<br />
contraditório. A ANTT alegan<strong>do</strong> que o traça<strong>do</strong> reduzi<strong>do</strong>, com 18 quilômetros a menos,<br />
é o que consta <strong>do</strong> contrato assina<strong>do</strong> em 2008; e to<strong>do</strong>s os catarinenses contestan<strong>do</strong> esta<br />
informação, em defesa <strong>do</strong> projeto original de 47 quilômetros.<br />
OUTRAS INSTÂNCIAS<br />
Veio depois outra revelação <strong>do</strong> secretário Renato Hinnig. Visitan<strong>do</strong> o Ibama, verificou<br />
que a Auto Pista Litoral Sul protocolou o projeto original para pedir as licenças<br />
ambientais. O pedi<strong>do</strong> foi formaliza<strong>do</strong> em julho. Como a <strong>do</strong>cumentação estava<br />
1
incompleta, só agora, no dia 18 de novembro, a concessionária protocolou o novo<br />
processo de licenciamento.<br />
– Alguém está mentin<strong>do</strong> nesta polêmica – enfatizou o secretário Hinnig, condenan<strong>do</strong> a<br />
defesa que a ANTT faz da OHL e completan<strong>do</strong> que ―a agência está tiran<strong>do</strong> a gente <strong>do</strong><br />
sério.‖<br />
A reunião terminou com a proposta <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Edinho Bez de uma reunião <strong>do</strong><br />
governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo com o Fórum Parlamentar, a Assembleia, os prefeitos<br />
da região e os líderes das entidades classistas para a elaboração de um <strong>do</strong>cumento com a<br />
posição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
O deputa<strong>do</strong> Esperidião Amin sugeriu que Santa Catarina procure outras instâncias,<br />
diante da posição compromete<strong>do</strong>ra da ANTT, em defesa da concessionária. Quer uma<br />
mobilização <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para pedir audiência com o ministro <strong>do</strong>s Transportes e saber se<br />
ele concorda com esta suspeita postura da ANTT, assumin<strong>do</strong> a defesa da empreiteira,<br />
quan<strong>do</strong> era seu dever fiscalizar a execução <strong>do</strong> contrato, defender os interesses <strong>do</strong>s<br />
usuários e <strong>do</strong> povo catarinense.<br />
Propôs, também, um estu<strong>do</strong> para examinar a impetração de uma ação na Justiça para<br />
denunciar o contrato, pelo flagrante descumprimento. Cita como base para estas ações o<br />
relatório de auditoria <strong>do</strong> Tribunal de Contas da União, que denuncia várias<br />
irregularidades praticadas pela ANTT neste processo.<br />
O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, saiu decepciona<strong>do</strong> <strong>do</strong> encontro:<br />
– Foi a pior reunião de que participei na vida. Estamos sen<strong>do</strong> enrola<strong>do</strong>s. Eles jogam<br />
tu<strong>do</strong> com a barriga. Além disso, a OHL não tem pressa na execução da obra.<br />
Enquanto o governo federal dá as costas para Santa Catarina, acidentes de multiplicam<br />
na BR-101, congestionamentos monstruosos atazanam a vida de milhares de usuários e<br />
as estatísticas crescem com a perda de preciosas vidas humanas.<br />
Leia o blog de Moacir Pereira<br />
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/<br />
Nova estratégia<br />
Informe Político<br />
Roberto Azeve<strong>do</strong><br />
O governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> trabalha com a possibilidade de diminuir as etapas de<br />
incorporação <strong>do</strong>s abonos aos salários <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res da Segurança Pública. E de<br />
conceder um benefício aos policiais civis que os policiais militares e bombeiros<br />
militares já possuem. Tu<strong>do</strong> para concluir a negociação.<br />
2
O assunto é trata<strong>do</strong> em sigilo nos corre<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Centro Administrativo, mas é certo que<br />
se estuda estender a delega<strong>do</strong>s, agentes, investiga<strong>do</strong>res e peritos a incorporação <strong>do</strong><br />
adicional de permanência, que concede 5% por ano ao salário <strong>do</strong>s que já estão há mais<br />
de 30 anos na ativa, que teria repercussão positiva na aposenta<strong>do</strong>ria <strong>do</strong>s funcionários da<br />
Polícia Civil.<br />
Sobre os abonos, a intenção seria diminuir o número de repasses, previsto, de forma<br />
inicial, para ocorrer em quatro vezes. Poderia ser antecipada a concessão para duas ou<br />
três vezes. Outra proposta: atender primeiro os que percebem os menores salários da<br />
corporação. Como o assunto não está concluí<strong>do</strong>, a negociação fez com que esta parte da<br />
nova política salarial demore um pouco mais para seguir ao Legislativo.<br />
Na versão oficial, o governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo recebeu policiais civis, ontem pela<br />
manhã, tão logo deixaram a reunião técnica na Secretaria da Administração. Disse com<br />
todas as letras que tem pressa em resolver as pendências apontadas pela categoria. Entre<br />
os presentes, estava Renato Hendges, presidente da Associação <strong>do</strong>s Delega<strong>do</strong>s, que teria<br />
saí<strong>do</strong> mais entusiasma<strong>do</strong> da conversa com o governo.<br />
Mais tarde, o governa<strong>do</strong>r assinou o projeto que concede o reajuste de 8% a todas as<br />
categorias, unifica a data-base <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res e reajusta os valores <strong>do</strong> vale-alimentação,<br />
de R$ 6 para R$ 10, em janeiro, e de R$ 10 para R$ 12, em julho <strong>do</strong> ano que vem. A<br />
peça foi entregue ao diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, Leandro Zanini,<br />
que enviará hoje a matéria à Assembleia <strong>Legislativa</strong>.<br />
Consequências<br />
Professores estaduais decidiram que a proposta salarial apresentada pelo grupo de<br />
trabalho não serve para a categoria. Assinalam que retira o benefício a quem tem<br />
mestra<strong>do</strong> ou <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>, com perdas, ainda, para os contrata<strong>do</strong>s em caráter temporário.<br />
No Centro Administrativo, o secretário Milton Martini (Administração) afirmou que o<br />
Sinte quer mudar a pauta de negociação que a própria categoria construiu com o<br />
governo.<br />
Militar<br />
A melhoria salarial <strong>do</strong>s praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar foi um <strong>do</strong>s temas<br />
<strong>do</strong> encontro da Aprasc e Acors com o secretário de Segurança Pública César Grubba.<br />
No meio <strong>do</strong> caminho ainda existe a exigência de curso superior para o exercício da<br />
função, outro pepino que retira, a cada ano, candidatos ao posto inicial da carreira<br />
militar.<br />
Já no encontro <strong>do</strong> Conselho Estratégico da PM – 22 <strong>do</strong>s 30 coronéis participaram –, os<br />
oficiais decidiram anistiar os 18 praças expulsos da corporação pelo movimento de<br />
2008. Pendente está a situação <strong>do</strong>s puni<strong>do</strong>s com advertência e detenção.<br />
Viagem<br />
As questões salariais e uma agenda pesada no Esta<strong>do</strong> fizeram Raimun<strong>do</strong> Colombo<br />
desistir de uma viagem programada para começar na semana que vem à Europa.<br />
3
O vice-governa<strong>do</strong>r Eduar<strong>do</strong> Pinho Moreira assinará o intercâmbio com Barcelona<br />
(Espanha) para a instalação de parques tecnológicos em Santa Catarina. A viagem, que<br />
começa na segunda-feira, também incluirá Paris (França), Porto (Portugal) e Munique<br />
(Alemanha).<br />
UMA QUESTÃO DE NÚMEROS<br />
O governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo (à<br />
esquerda) foi à<br />
Assembleia para<br />
participar <strong>do</strong> Fórum de<br />
Indica<strong>do</strong>res de<br />
Mobilidade Urbana em<br />
Santa Catarina,<br />
promovi<strong>do</strong> pelo Grupo<br />
RBS e Instituto Mapa, e<br />
foi procura<strong>do</strong> pelo<br />
deputa<strong>do</strong> Maurício<br />
Eskudlark (PSD).<br />
Delega<strong>do</strong> de carreira há<br />
mais 20 anos, Eskudlark (à direita) confirmava a Colombo o salário da base da Polícia<br />
Civil, que chega a R$ 2,2 mil com os abonos, que deverão ser incorpora<strong>do</strong>s. O<br />
presidente <strong>do</strong> Legislativo, deputa<strong>do</strong> Gelson Merisio (ao centro), acompanhou atento a<br />
aproximação.<br />
Recorde<br />
Presidente <strong>do</strong> Badesc, Nelson Santiago, anuncia que as operações de crédito da<br />
instituição chegaram aos R$ 290 milhões e devem superar os R$ 300 milhões em 2011.<br />
O número é bem maior <strong>do</strong> que os R$ 190 milhões concedi<strong>do</strong>s no ano passa<strong>do</strong>.<br />
Santiago explica que o aumento da procura pelos prefeitos para realizar obras em um<br />
ano pré-eleitoral e da melhoria <strong>do</strong> acesso às empresas privadas, que aprovaram a<br />
mudança de estratégia, levaram ao crescimento expressivo.<br />
Bancos cooperativos e bancos ou agências de desenvolvimento<br />
oficiais poderão acessar os recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Amparo ao<br />
Trabalha<strong>do</strong>r (FAT), o que deverá expandir o crédito a custo<br />
mais baixo, conforme projeto aprova<strong>do</strong> em caráter terminativo<br />
pela Comissão de Assuntos Econômicos <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong>. O relator<br />
da matéria, sena<strong>do</strong>r Casil<strong>do</strong> Maldaner (PMDB), à esquerda,<br />
comemorou o desfecho de uma batalha que dura anos, mas<br />
precisa ainda de aprovação da Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s. Maldaner, que defende a<br />
proposta desde quan<strong>do</strong> estava no BRDE, contou com a enorme ajuda <strong>do</strong> ex-deputa<strong>do</strong><br />
federal Odacir Zonta (PSD), à direita, que atua como consultor da Organização das<br />
Cooperativas <strong>do</strong> Brasil.<br />
4
Bolshoi<br />
Os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> estaduais Gilmar Knaesel (PSDB), Darci de Matos (PSD), Nilson<br />
Gonçalves (PSDB) e Kennedy Nunes (PSD) estudam uma forma de incluir a Escola <strong>do</strong><br />
Balé Bolshoi, de Joinville, no Orçamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Ontem, eles se reuniram com a direção da escola na tentativa de chegar a uma solução<br />
legal. Knaesel, relator <strong>do</strong> orçamento, deve concluir seu parecer até o dia 14 de<br />
dezembro, além <strong>do</strong> Plano Plurianual para os próximos quatro anos.<br />
ADENDO<br />
- Opinião unânime de quem participou da audiência sobre o anel <strong>do</strong> contorno da BR-<br />
101 na Grande Florianópolis: só um nível acima da Agência Nacional de Transportes<br />
Terrestres, a Presidência da República ou a Casa Civil, poderá dar um jeito para a obra,<br />
o restante é mentira, favorecimento da concessionária OHL e enrolação.<br />
- Quer saber a extensão <strong>do</strong> problema mobilidade urbana: conte quantos veículos<br />
particulares ou de empresas passam com mais de uma pessoa em seu interior em<br />
determinada rua ou ro<strong>do</strong>via.<br />
- O catarinense Helon Rebelatto, de Chapecó, está entre os três jovens brasileiros<br />
envia<strong>do</strong>s pela Fundação Liberdade e Cidadania, <strong>do</strong> Democratas, que acompanharam as<br />
eleições espanholas e participam, agora, de curso sobre política nas espanholas Madri e<br />
La Coruña, e na belga Bruxelas.<br />
- Reação <strong>do</strong> líder <strong>do</strong> governo na Assembleia, deputa<strong>do</strong> Elizeu Mattos (PMDB), ao<br />
saber da posição <strong>do</strong>s professores estaduais: ―É uma piada. É piada, né.‖<br />
“Somente de janeiro a outubro deste ano 2.281 garotos e garotas<br />
foram apreendi<strong>do</strong>s em Santa Catarina por porte de drogas.”<br />
MARCOS VIEIRA, deputa<strong>do</strong> estadual <strong>do</strong> PSDB, sobre a cruzada<br />
que encampou pela redução da maioridade penal.<br />
Cacau Menezes<br />
Deputada Angela Albino e o filho Isaac com<br />
Muriel, <strong>do</strong> Dazaranha, durante audiência que<br />
debateu, na Assembleia <strong>Legislativa</strong>, a atuação<br />
<strong>do</strong> Ecad no Esta<strong>do</strong><br />
5
ZÉ DASSILVA<br />
ze.dassilva@diario.com.br<br />
Informe Econômico<br />
Estela Benetti<br />
Angélica e Huck são “anjos” de empresas<br />
da Globo.<br />
O casal de apresenta<strong>do</strong>res globais Angélica e Luciano Huck estão se<br />
tornan<strong>do</strong> novos investi<strong>do</strong>res ―anjos‖, aqueles que aportam capital em<br />
empresas nascentes <strong>do</strong> segmento de tecnologia e outros. Ontem,<br />
Angélica anunciou sociedade com o site de e-commerce baby.com.br,<br />
volta<strong>do</strong> para mães e futuras mamães. Há um ano, Huck se associou ao<br />
site de compras coletivas Peixe Urbano. Segun<strong>do</strong> o site UOL,<br />
Angélica terá 5% da sociedade, mesmo percentual <strong>do</strong> mari<strong>do</strong> no outro<br />
negócio. O casal, que não gosta de correr muitos riscos, têm <strong>do</strong>is<br />
filhos, de seis e três anos. Na foto, ambos no programa Video Game,<br />
Segun<strong>do</strong> em avicultura<br />
O aumento da renda em países da Ásia e da África vai permitir ao Brasil exportar mais<br />
frango e superar a China no ranking de produção mundial de aves, alcançan<strong>do</strong> o<br />
segun<strong>do</strong> lugar em 2012. Ficará atrás, apenas, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. A projeção é <strong>do</strong><br />
consultor <strong>do</strong> setor avícola, o engenheiro Fábio Gonçalves Nunes, que ministrou o<br />
minicurso Escola de Processamento Avícola, no Senai de Chapecó, ontem. A iniciativa<br />
integra o Workshop Internacional de Alimentos, que acontece hoje e amanhã no<br />
município.<br />
6
O Brasil produz, atualmente, 12,3 milhões de toneladas de frango por ano, 300 mil a<br />
menos <strong>do</strong> que a China. Conforme o consultor, essa diferença será superada em 12<br />
meses. Os EUA lideram esse ranking, com produção de 16,5 milhões de toneladas/ano.<br />
As agroindústrias brasileiras já lideram as exportações mundiais <strong>do</strong> produto, com 3,8<br />
milhões de toneladas anuais. Em segun<strong>do</strong> lugar estão as americanas, com 3 milhões.<br />
Embora segunda maior produtora, a China precisa importar o produto para atender a sua<br />
população gigantesca. Situação semelhante ocorre com a carne suína. Os chineses<br />
lideram a produção, mas começam a importar porque está faltan<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> interno.<br />
Frango sob medida<br />
O avanço da carne de frango brasileira lá fora está muito liga<strong>do</strong> à capacidade <strong>do</strong> país de<br />
atender a diferentes exigências de merca<strong>do</strong>s, produtos e cortes, observa o consultor<br />
Fábio Nunes. Um <strong>do</strong>s diferenciais é o abate de frangos volta<strong>do</strong> para Alá, em Santa<br />
Catarina. Nunes (foto) ministrou o curso para executivos e estudantes <strong>do</strong> Oeste. O<br />
Workshop Internacional de Alimentos, em Chapecó, reúne especialistas <strong>do</strong> Brasil,<br />
EUA, Argentina, Nova Zelândia e Espanha.<br />
Suíno aos EUA<br />
As autoridades sanitárias americanas estão na fase final de análise <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de<br />
habilitação <strong>do</strong>s frigoríficos brasileiros para exportar carne suína de Santa Catarina. Há<br />
um ano, os produtores receberam sinal verde para vender carnes aos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,<br />
mas, na prática, ainda não houve embarques porque falta a aprovação <strong>do</strong>s<br />
frigoríficos,informou ao Valor online o presidente da Abipecs, Pedro Camargo Neto,<br />
que acompanha as negociações.<br />
Corrida à linha <strong>do</strong> BNDES<br />
Empresas atingidas por catástrofes em municípios que decretaram esta<strong>do</strong> de calamidade<br />
pública devem correr para obter financiamento da linha especial <strong>do</strong> BNDES, com os<br />
juros mais baixos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, de apenas 5,5% ao ano e até <strong>do</strong>is anos de carência. Os<br />
R$ 800 milhões <strong>do</strong> banco serão disponibiliza<strong>do</strong>s sexta-feira. Empresas interessadas<br />
devem fazer os pedi<strong>do</strong>s hoje junto ao Badesc, BRDE, Caixa ou BB, alerta o presidente<br />
<strong>do</strong> Badesc, Nelson Santiago.<br />
Como os pedi<strong>do</strong>s serão atendi<strong>do</strong>s eletronicamente, por ordem de chegada, serão<br />
envia<strong>do</strong>s no início da manhã de sexta. A linha contempla municípios com até 500 mil<br />
habitantes, o que inclui to<strong>do</strong>s os atingi<strong>do</strong>s pela enchente no Vale <strong>do</strong> Itajaí. Há recursos<br />
para giro e investimentos, com prazo de 60 a 120 meses, respectivamente.<br />
Eike lança livro<br />
O bilionário Eike Batista, oitava pessoa mais rica <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> segun<strong>do</strong> a Forbes, vai<br />
lançar livro contan<strong>do</strong> a sua trajetória empresarial. No próximo mês, chegará às livrarias<br />
O Xis da Questão, da editora Sextante, escrito em parceria com o jornalista Roberto<br />
D‘Avila. A obra conta a história de Eike, suas ideias e como fez seus negócios. É tipo<br />
autoajuda para empresários.<br />
7
Na Itália<br />
O empresário Olvacir Bez Fontana (foto) presidente da Construtora Fontana será<br />
homenagea<strong>do</strong> dia 10 de dezembro, na Itália. A distinção é concedida pela Província di<br />
Belluno, Rotary Club de Belluno e Associação Bellunesi Nel Mon<strong>do</strong> e é concedida a<br />
empresários italianos ou descendentes de italianos que se destacam como<br />
empreende<strong>do</strong>res. A homenagem faz parte da XII Edição <strong>do</strong> Prêmio Bellunesi Che<br />
hanno, onorato La Provicncia in Itália e nel Mon<strong>do</strong>. Fontana foi indica<strong>do</strong> pela<br />
Associação Bellunesi Nel Mon<strong>do</strong> Famiglia Di Urussanga. O empresário é funda<strong>do</strong>r da<br />
Construtora Fontana, de Criciúma, que se destaca no Esta<strong>do</strong> pela edificação de prédios<br />
de alto padrão.<br />
FAT a cooperativas<br />
As cooperativas de crédito, após muitos anos de espera, estão mais próximas de receber<br />
recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Amparo ao Trabalha<strong>do</strong>r (FAT), hoje só opera<strong>do</strong>s pelo BB e<br />
BNDES. A Comissão de Assuntos Econômicos <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> aprovou por unanimidade,<br />
ontem, o projeto da sena<strong>do</strong>ra Ana Amélia Lemos, com relatoria <strong>do</strong> sena<strong>do</strong>r Casil<strong>do</strong><br />
Maldaner, que permite aos bancos cooperativos e bancos de desenvolvimento oficiais<br />
ter acesso direto aos recursos <strong>do</strong> FAT. Assim, será possível difundir crédito mais barato<br />
para a produção, diz Casil<strong>do</strong>.<br />
Pela melhor mobilidade<br />
Nas sugestões e debates <strong>do</strong> 1º Fórum de Indica<strong>do</strong>res de Mobilidade Urbana em Santa<br />
Catarina, realiza<strong>do</strong> ontem pelo Grupo RBS na Assembleia <strong>Legislativa</strong>, ficou claro que a<br />
solução passa pelo transporte coletivo. Mas este precisa ser rápi<strong>do</strong>, de qualidade e com<br />
preço acessível. Entre as medidas necessárias para essas propostas se tornarem realidade<br />
estão a unificação <strong>do</strong> transporte nas regiões conturbadas e redução da carga tributária. O<br />
foco deve ser o atendimento aos usuários.<br />
Até quan<strong>do</strong>?<br />
O Brasil precisa tomar medidas urgentes para reduzir o excessivo número de acidentes<br />
envolven<strong>do</strong> motocicletas, com eleva<strong>do</strong> índice de óbitos. O país deveria melhorar a<br />
orientação aos condutores e até reduzir os estímulos à compra desses veículos. Para<br />
muitos, a melhor alternativa seria o transporte coletivo ao invés da moto.<br />
Usinas<br />
A Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Paraná aprovou a construção de novas hidrelétricas, com<br />
oportunidades para empresa catarinense. O complexo de São João e Cachoeirinha, que<br />
tem como principal acionista o grupo Gerdau e capacidade instalada de 105 MW, é<br />
volta<strong>do</strong> ao consumo da própria companhia.<br />
A construtora catarinense Espaço Aberto foi convidada a apresentar proposta para fazer<br />
a obra, orçada em R$ 310 milhões.<br />
8
Lucro real<br />
Empresas que apuram o IR pelo regime <strong>do</strong> lucro real têm até quarta-feira para para<br />
apresentar as informações relativas ao FCont <strong>do</strong> ano de 2010 e <strong>do</strong>s eventos de cisão,<br />
fusão, incorporação ou extinção ocorri<strong>do</strong>s até outubro de 2011. O atraso ou<br />
descumprimento acarretará imposição de multa de R$ 5 mil por mês, alerta o advoga<strong>do</strong><br />
Vinícius Piazzeta, da Pactum Consultoria.<br />
BALDE DE ÁGUA FRIA<br />
VISOR<br />
Quase saiu gente pelo ladrão na audiência pública para discutir o projeto da Ponta <strong>do</strong><br />
Coral, ontem à noite, na Assembleia <strong>Legislativa</strong>. Na primeira intervenção da<br />
superintendente de Patrimônio da União em SC, Isolde Spín<strong>do</strong>la, um balde de água fria<br />
nos desenvolvimentistas: a lei municipal que autoriza o aterro é inconstitucional, pois a<br />
área é federal. Ela disse já ter alerta<strong>do</strong> o município outras vezes sobre o problema. Vem<br />
novela por aí...<br />
MOBILIDADE EM SC<br />
EDITORIAIS<br />
O problema da mobilidade nas cidades de maior porte se destaca entre os desafios que<br />
precisam ser encara<strong>do</strong>s com urgência por governos, especialistas, entidades e pela<br />
cidadania. A busca de uma solução para este mal urbano deve figurar com destaque na<br />
agenda de discussões e tomada de decisões de gestores públicos. Como lembrou o<br />
presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, prefeito de Vitória (ES), mais<br />
<strong>do</strong> que uma luta isolada <strong>do</strong>s entes federa<strong>do</strong>s, essa deve ser uma preocupação nacional,<br />
um projeto da nação.<br />
Os crônicos congestionamentos de trânsito, que se desencadeiam em cascata e<br />
praticamente paralisam os cenários urbanos e seus arre<strong>do</strong>res, degradam a qualidade de<br />
vida <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res, submeten<strong>do</strong>-os a estresse constante, e prejudicam a atividade<br />
econômica. Em Santa Catarina, esta situação agrava-se a cada dia. Impõe-se lembrar<br />
que Florianópolis é considerada a capital brasileira de pior mobilidade.<br />
A busca de soluções para a questão, que em muitas regiões de acelera<strong>do</strong> crescimento, já<br />
se aproxima de uma situação-limite, é inadiável.<br />
Com o propósito de fornecer informações estratégicas e subsídios para a tomada de<br />
decisões neste senti<strong>do</strong> que o Grupo RBS, em parceria com o Instituto Mapa, realizou<br />
uma pesquisa na qual foram ouvidas, sobre esta inquietante questão, 4.060 pessoas nas<br />
10 cidades mais populosas de Santa Catarina. O resulta<strong>do</strong> é um rico conjunto de da<strong>do</strong>s,<br />
percepções e pontos de alerta sobre o tema, permitin<strong>do</strong> bases de comparação,<br />
9
identificação <strong>do</strong>s melhores e piores exemplos, localização de pontos em comum e de<br />
soluções aplicáveis na luta contra a imobilidade urbana.<br />
Encarta<strong>do</strong> no Diário Catarinense, A Notícia e Jornal de Santa Catarina desta quartafeira,<br />
um caderno de 24 páginas, com o título de Mobilidade Urbana em SC, relata os<br />
resulta<strong>do</strong>s da pesquisa e avalia a mobilidade urbana sob a ótica das populações de<br />
Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá <strong>do</strong> Sul, Joinville, Lages,<br />
Palhoça e São José. O povo, que sofre na carne as consequências <strong>do</strong>s<br />
congestionamentos cíclicos, pode contribuir, com conhecimento e discernimento, para a<br />
formulação de providências que tardam. E aponta caminhos, que não chegam a ser<br />
novidades, mas que aparecem de forma explícita no estu<strong>do</strong>, como a necessidade de<br />
melhorar o transporte de massa.<br />
São múltiplos e complexos os aspectos envolvi<strong>do</strong>s. Vão da urgência de obras viárias,<br />
como viadutos, eleva<strong>do</strong>s e pontes, entre outras, à precariedade <strong>do</strong> sistema de transporte,<br />
ancora<strong>do</strong> nos ônibus, e a necessidade de modalidades alternativas para desestimular o<br />
uso <strong>do</strong>s automóveis.<br />
Ontem, na Assembleia <strong>Legislativa</strong>, o Grupo RBS, também em parceria com o Instituto<br />
Mapa, promoveu o 1º Fórum de Indica<strong>do</strong>res de Mobilidade Urbana em Santa Catarina,<br />
quan<strong>do</strong> apresentou ao público os resulta<strong>do</strong>s da pesquisa – também disponíveis na<br />
internet em site especial. O conjunto forma<strong>do</strong> por pesquisa, fórum, caderno e site forma<br />
um pacote de contribuição <strong>do</strong> Grupo RBS para o debate e a busca de soluções para um<br />
tema que afeta toda a população e precisa de respostas urgentes e eficientes.<br />
Empreguismo explícito<br />
EDITORIAIS<br />
Em entrevista à revista Veja, o deputa<strong>do</strong> José Antonio Reguffe (PDT-DF) divulgou<br />
informações que recebeu <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Planejamento sobre o loteamento da máquina<br />
pública por servi<strong>do</strong>res em cargos de confiança. São 23.579 funcionários nomea<strong>do</strong>s sem<br />
concurso público, muitos escolhi<strong>do</strong>s por apadrinhamento político. A cruzada <strong>do</strong><br />
pedetista deveria ser bandeira de políticos preocupa<strong>do</strong>s com a ética e motivar a<br />
presidente Dilma Rousseff a corrigir essa deformação.<br />
O excesso de servi<strong>do</strong>res nessa condição ajuda a entender por que o país enfrenta tantas<br />
denúncias de corrupção. A Inglaterra tem 300 comissiona<strong>do</strong>s, o Chile tem 600. Os<br />
Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s têm 8 mil, quase três vezes menos <strong>do</strong> que o Brasil. Além da quantidade<br />
excessiva, há uma desconsideração com a qualidade técnica <strong>do</strong>s contrata<strong>do</strong>s.<br />
O preocupante é que cada vez mais vigora o modelo porteira fechada, pelo qual um<br />
único parti<strong>do</strong> – o PDT no Trabalho e o PC <strong>do</strong> B no Esporte, por exemplo – comanda<br />
to<strong>do</strong>s os postos. A lista inclui desde ministros até DAS (cargos de direção e<br />
assessoramento superior), numa hierarquia que vai <strong>do</strong> 1, o mais baixo, ao 6,<br />
subordina<strong>do</strong> ao ministro. Os DAS 4 e superiores têm auxílio-residência, enquanto os 5 e<br />
6 têm carro oficial. Os mais gradua<strong>do</strong>s, em geral, se transferem de seu Esta<strong>do</strong> para<br />
10
Brasília, fazen<strong>do</strong> com que, não raramente, também cônjuge e filhos sejam contempla<strong>do</strong>s<br />
com cargos de confiança.<br />
Como ressalta o parlamentar <strong>do</strong> DF, o preenchimento de alguns cargos comissiona<strong>do</strong>s é<br />
necessário, mas esses servi<strong>do</strong>res, em sua maioria, estão mais preocupa<strong>do</strong>s em atender o<br />
político responsável por sua indicação <strong>do</strong> que o contribuinte.<br />
Reportagem Especial<br />
EDUCAÇÃO<br />
Cursos superiores de SC não alcançam nota máxima<br />
Avaliação <strong>do</strong> MEC vai até 5, mas apenas três cursos conseguiram passar de 4. A<br />
UFSC é a que aparece melhor no ranking nacional, na 28a posição. O Instituto<br />
Federal no Esta<strong>do</strong> também fez bonito: é o melhor <strong>do</strong> país<br />
Índices divulga<strong>do</strong>s pelo Ministério da Educação (MEC) revelaram como estão<br />
universidades e cursos de ensino superior <strong>do</strong> país. Santa Catarina não teve instituição<br />
que alcançou a nota máxima. A Universidade Federal (UFSC) é a primeira a aparecer<br />
entre as mais bem avaliadas, na 28ª posição. O Instituto Federal (IF-SC) ocupa o 47º<br />
lugar, sen<strong>do</strong> o melhor instituto <strong>do</strong> país.<br />
Essas instituições tiveram índice geral de curso (IGC) 4. O indica<strong>do</strong>r leva em conta a<br />
nota <strong>do</strong>s cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e fatores<br />
como infraestrutura e qualidade <strong>do</strong> corpo <strong>do</strong>cente. De 3 a 5 são satisfatórios e as notas 1<br />
e 2, insatisfatórias.<br />
Foram avaliadas 2.176 instituições (229 públicas e 1.947 privadas), entre universidades,<br />
centros universitários e faculdades. Apenas 27 ficaram com conceito 5. Destas, 16 são<br />
públicas e 11 particulares. A maioria – 985, sen<strong>do</strong> 90 públicas e 895 particulares – ficou<br />
na faixa 3. Com conceito 2 apareceram 674 .<br />
O MEC anunciou, ontem, que 70 instituições com resulta<strong>do</strong> insatisfatório poderão ter<br />
vagas congeladas e ser proibidas de criar cursos novos. Entre elas, duas catarinenses:<br />
Faculdade de Tecnologia <strong>do</strong> Senai de Luzerna e a de São José.<br />
O levantamento ainda mostrou a diferença entre universidades privadas e públicas.<br />
Enquanto a UFSC aparece na 28ª posição, a primeira universidade privada <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> a<br />
aparecer é a Univali, na 212º colocação. Também foram analisa<strong>do</strong>s 4.143 cursos. Cada<br />
um recebeu um índice que vai de 1 a 5. Apenas 58 cursos apresentaram nota máxima. O<br />
de Zootecnia da Udesc, campus Chapecó, é um deles. Medicina Veterinária da Udesc,<br />
em Lages, também foi destaque. É o sexto melhor <strong>do</strong> país.<br />
Os destaques<br />
MEDICINA VETERINÁRIA - UDESC/LAGES<br />
O curso de Medicina Veterinária <strong>do</strong> Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da<br />
Udesc, em Lages, obteve a maior nota <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> entre to<strong>do</strong>s os cursos: 4.16. É um <strong>do</strong>s<br />
mais concorri<strong>do</strong>s de SC, com 21,1 candidatos por vaga. Segun<strong>do</strong> a diretora de ensino <strong>do</strong><br />
11
CAV, Sandra Ferraz, a instituição recebe alunos de todas as regiões <strong>do</strong> país devi<strong>do</strong> a sua<br />
qualidade e repercussão no campo profissional. Um <strong>do</strong>s diferenciais é ser o único em<br />
Santa Catarina que oferece residência aos acadêmicos. E eles têm a oportunidade de<br />
fazer a residência dentro da própria universidade, no Hospital Veterinário. Outro ponto<br />
importante para a qualificação <strong>do</strong> ensino é que 99% <strong>do</strong>s professores trabalham em<br />
perío<strong>do</strong> integral. Além disso 95% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>centes são <strong>do</strong>utores.<br />
ZOOTECNIA - UDESC/CHAPECÓ<br />
Com sete anos, o Curso de Zootecnia da Udesc, em Chapecó, conseguiu a melhor<br />
avaliação no país entre os cerca de 100 cursos da área. O chefe <strong>do</strong> departamento e<br />
coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Curso, Diego Cucco, atribui o resulta<strong>do</strong> a um quadro de professores<br />
qualifica<strong>do</strong>: to<strong>do</strong>s têm <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>. Outro diferencial é o foco na sustentabilidade, que<br />
avalia o impacto ambiental das produções de suínos e aves e propõe alternativas para<br />
solucionar os problemas. O curso tem cerca de 300 alunos e há 1,5 ano está no prédio<br />
novo, inaugura<strong>do</strong> no Bairro Santo Antônio. Há vários laboratórios como nutrição, solos,<br />
fisiologia vegetal, anatomia, parasitologia e microbiologia. Uma fazenda de 63 hectares<br />
foi adquirida para instalar unidades produtivas e receber aulas práticas e pesquisas.<br />
De olho nos cursos de Medicina<br />
Diante <strong>do</strong> mau desempenho <strong>do</strong>s cursos de Medicina no Brasil, o MEC prometeu cortar<br />
514 vagas de ingresso em diversos Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> país. Em Santa Catarina, nenhuma<br />
graduação foi atingida pela medida, apesar de quatro terem fica<strong>do</strong> com conceito 2.<br />
Confira quais são abaixo:<br />
UFSC, EM FLORIANÓPOLIS<br />
O coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> curso, Carlos Eduar<strong>do</strong> Pinheiro, afirma que o motivo foi o boicote<br />
<strong>do</strong>s alunos, que não responderam à prova. Na avaliação anterior, a graduação ficou com<br />
4. O reitor, Alvaro Prata, considerou a atitude lamentável, e observou que isso acabou<br />
prejudican<strong>do</strong> o desempenho da instituição. O estudante Thiago Cherem Morelli,<br />
membro <strong>do</strong> centro acadêmico e que participou <strong>do</strong> ato, diz que a faculdade tem<br />
problemas de infraestrutura, como no setor de anatomia, que deixou de ter aula prática e<br />
sofre com a falta de professores. Para ele, o fato de o curso ir bem no Enade gera um<br />
―falso conformismo‖ nos alunos. Ele sabe que a graduação não é tão ruim para receber<br />
2, mas disse que assim, uma comissão <strong>do</strong> MEC irá ao curso levantar os problemas. Os<br />
alunos querem avaliação proposta da Associação de Educação Médica.<br />
UNOESC, EM JOAÇABA<br />
A instituição traçou um plano para futuras melhorias. Para que isso seja possível, os<br />
números estão sen<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>s por uma equipe multidisciplinar. Conforme o vicereitor<br />
Acadêmico, Nelson Santos Macha<strong>do</strong>, esta pontuação na avaliação foi recebida<br />
com naturalidade e não seria o reflexo da totalidade da situação. Ele acredita que outros<br />
elementos deveriam ser mais bem analisa<strong>do</strong>s, para formular este tipo de conceito. Um<br />
deles é o parecer <strong>do</strong> Conselho Estadual de Educação (CEE), que avaliou o curso em<br />
outubro de 2009 para emitir a certificação. Na época, a estrutura física e pedagógica da<br />
medicina recebeu nota 4,5, em uma máxima de 5 pontos. O curso passou a ser ofereci<strong>do</strong><br />
em 2004 na Unoesc de Joaçaba. Neste semestre, são 335 alunos matricula<strong>do</strong>s. Até o<br />
mês de agosto, foram forma<strong>do</strong>s 70 médicos na instituição.<br />
UNIPLAC, EM LAGES<br />
O reitor da Uniplac, Elson Bastos, acredita que o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> MEC não condiz com a<br />
real qualidade e situação <strong>do</strong> curso em Lages, que, segun<strong>do</strong> ele, teve ótima avaliação em<br />
12
2010, na visita feita por avalia<strong>do</strong>res de qualidade <strong>do</strong>s cursos universitários. De acor<strong>do</strong><br />
com ele, to<strong>do</strong>s, inclusive um representante <strong>do</strong> MEC, ficaram surpresos com a estrutura.<br />
O motivo da nota abaixo da média, segun<strong>do</strong> Bastos, é o descaso <strong>do</strong>s alunos que fazem<br />
Enade. O reitor afirma que os alunos não se empenham na hora de responder as<br />
questões, fazen<strong>do</strong> apenas por obrigação. Acadêmico <strong>do</strong> quarto ano de medicina e expresidente<br />
<strong>do</strong> Centro Acadêmico, Audie Nathaniel Momm, de 35 anos, concorda com o<br />
reitor. O aluno afirma que a Uniplac não deixa a desejar em termos de profissionais e<br />
laboratórios. Para ele, a avaliação negativa é motivo de boicote.<br />
UNOCHAPECÓ, CHAPECÓ<br />
A baixa nota foi atribuída ao baixo número de <strong>do</strong>utores, de horas dedica<strong>do</strong>s ao curso e<br />
poucas publicações. O reitor da Unochapecó, Odilon Poli, disse que já há um<br />
cronograma para capacitar mais <strong>do</strong>utores. Ele informou que a instituição está<br />
estimulan<strong>do</strong>, inclusive com auxílio financeiro, para ampliar este número. O coordena<strong>do</strong>r<br />
<strong>do</strong> curso de Medicina, Marcelo Moreno, acrescentou que o curso é novo, vai formar a<br />
primeira turma no final <strong>do</strong> ano. Tanto o reitor, quanto o coordena<strong>do</strong>r, afirmam que o<br />
resulta<strong>do</strong> não representa risco para o curso, pois estão convictos de que ele irá melhorar<br />
nas próximas avaliações. A estudante Fernanda Doura<strong>do</strong> considera que a nota baixa vai<br />
ter reflexo positivo na capacitação <strong>do</strong>s professores, embora considere o corpo <strong>do</strong>cente<br />
bom. Para a Natália Car<strong>do</strong>so, que deixou um curso na Argentina, a infraestrutura é boa.<br />
POLÍTICA<br />
PAÍSES ASIÁTICOS<br />
Itamaraty da Assembleia inaugura viagens oficiais<br />
Recém-criada Secretaria de Relações Institucionais organizou missão oficial com<br />
sete integrantes<br />
Uma comitiva catarinense viaja para a Ásia na semana que vem, em uma missão oficial<br />
da Assembleia. É o primeiro roteiro organiza<strong>do</strong> pela recém-criada Secretaria de<br />
Relações Institucionais <strong>do</strong> Parlamento, que ficou conhecida como Itamaraty <strong>do</strong><br />
Legislativo estadual.<br />
A viagem será liderada pelo deputa<strong>do</strong> Valmir Comin (PP) e integrada por mais seis<br />
pessoas (confira abaixo). Marcelo Trevisani, consultor da Secretaria de Assuntos<br />
Internacionais <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, considera ―importante‖ a presença <strong>do</strong> Legislativo<br />
em missões oficiais na Ásia.<br />
– A credibilidade <strong>do</strong>s eventos aumenta com a presença <strong>do</strong> parlamentar. É uma questão<br />
cultural – diz.<br />
Entre os compromissos, está a a participação, na China, <strong>do</strong> 1º Fórum de Cooperação<br />
entre Cidades-Irmãs <strong>do</strong> Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África <strong>do</strong> Sul). Cidadesirmãs<br />
são identificadas por semelhanças de comércio, turismo e vida social e assumem o<br />
papel de facilita<strong>do</strong>ras de relacionamento internacional.<br />
– Nosso Esta<strong>do</strong> tem 5 cidades irmanadas com a China– diz Trevisani.<br />
13
A comitiva vai fazer ainda visitas a empresas e reforçar protocolos de intenções já<br />
assina<strong>do</strong>s pela Assembleia.<br />
– É preciso ressaltar que to<strong>do</strong> o tipo de inovação e cooperação técnica que se possa<br />
fazer tem consequências positivas. Muitos investimentos que vieram para SC tiveram a<br />
participação <strong>do</strong> Legislativo – afirma Comin.<br />
O custo ainda está sen<strong>do</strong> levanta<strong>do</strong>. Os catarinenses embarcam na terça-feira e retornam<br />
no dia 10 de dezembro. A Federação das Indústrias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Santa Catarina (Fiesc)<br />
foi convidada, mas recusou porque voltou há pouco de uma missão à Ásia.<br />
Segun<strong>do</strong> a secretária-executiva de Relações Institucionais da Assembleia, Katia Salet<br />
Rezende, as atividades <strong>do</strong> roteiro são resulta<strong>do</strong> de trabalhos e contatos anteriores. A<br />
criação da secretaria foi aprovada no final <strong>do</strong> mês passa<strong>do</strong>.<br />
O projeto foi apresenta<strong>do</strong> pela mesa diretora depois de uma polêmica viagem de<br />
<strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> estaduais à China, no primeiro semestre. Segun<strong>do</strong> o presidente Gelson<br />
Merisio (PSD), a ideia é profissionalizar as missões oficiais.<br />
A secretaria começou a atuar há duas semanas, com a nomeação <strong>do</strong>s funcionários.<br />
Segun<strong>do</strong> Katia, a ideia é uma atuação proativa, não apenas atender às demandas <strong>do</strong>s<br />
<strong>deputa<strong>do</strong>s</strong>.<br />
mayara.rinaldi@diario.com.br<br />
14
ELEIÇÕES 2012<br />
PMDB busca consenso em Criciúma<br />
Movimentações políticas recentes alimentam especulações sobre o quadro pré-eleitoral<br />
em Criciúma, no Sul <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Publicamente ninguém dá indícios, mas o prefeito Clésio Salvaro (PSDB) deve tentar a<br />
reeleição e terá como adversário principal o PMDB, que pode ser representa<strong>do</strong> por<br />
Romanna ou pelo secretário regional Luiz Fernan<strong>do</strong> Car<strong>do</strong>so. A definição de um desses<br />
<strong>do</strong>is nomes pode ainda provocar um terceiro concorrente, que seria o da verea<strong>do</strong>ra Tati<br />
Teixeira, <strong>do</strong> PSD.<br />
O cenário passa pelo PMDB. Car<strong>do</strong>so vinha sen<strong>do</strong> considera<strong>do</strong> o nome mais forte, mas<br />
a entrada de Romanna, após deixar o DEM, deixou o panorama mais indefini<strong>do</strong>.<br />
– No sába<strong>do</strong>, vamos eleger a nova direção executiva <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>, somente depois disso é<br />
que vamos pensar nas próximas eleições. O certo é que queremos evitar uma prévia<br />
entre <strong>do</strong>is possíveis candidatos – disse o presidente <strong>do</strong> PMDB municipal, verea<strong>do</strong>r João<br />
Fabris.<br />
O temor é repetir 2008, quan<strong>do</strong>, sem consenso, os pré-candidatos Ivo Carminati e<br />
Acélio Casagrande foram às prévias. Casagrande perdeu a eleição para Salvaro. Ter <strong>do</strong>is<br />
nomes de peso pode ser bom para o PMDB, mas a escolha de Romanna pode dificultar<br />
alianças.<br />
O PSD poderia apoiar o PMDB caso o nome seja Car<strong>do</strong>so. Mas se Romanna for<br />
escolhida, o parti<strong>do</strong> lançaria candidatura própria, com Tati. Fala-se, também, numa<br />
<strong>do</strong>bradinha PMDB-PT: Romanna como candidata à prefeitura e o ex-deputa<strong>do</strong> José<br />
Paulo Serafim como vice.<br />
Essa <strong>do</strong>bradinha pode explicar uma situação curiosa: sem apoio em Criciúma, o exprefeito<br />
Décio Góes mu<strong>do</strong>u o <strong>do</strong>micílio e será pré-candidato a prefeito de Balneário<br />
Rincão, que terá a primeira eleição em 2012.<br />
marcelo.becker@diario.com.br<br />
BENEFÍCIOS<br />
Votação de projeto <strong>do</strong> TCE é adiada<br />
Foi adiada a votação <strong>do</strong> projeto que concede aumento no auxílio-alimentação e<br />
incorporação de adicional de insalubridade para funcionários <strong>do</strong> Tribunal de Contas <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> (TCE), em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da<br />
Assembleia <strong>Legislativa</strong>.<br />
O relator <strong>do</strong> projeto, Dirceu Dresch (PT), apresentou parecer rejeitan<strong>do</strong> a concessão<br />
<strong>do</strong>s benefícios, mas os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> Elizeu Mattos (PMDB) e José Nei Ascari (PSD)<br />
pediram mais tempo para análise.<br />
16
O petista apresentou duas emendas retiran<strong>do</strong> a incorporação da insalubridade e o<br />
aumento <strong>do</strong> vale de R$ 364 para R$ 1.014 – mesmo valor pago aos funcionários da<br />
Assembleia. Dresch manteve apenas as partes que tratavam de reenquadramentos de<br />
cargos na carreira <strong>do</strong> TCE e pela concessão de plano de saúde para os servi<strong>do</strong>res. .<br />
O principal argumento de Dresch para rejeitar o aumento <strong>do</strong> auxílio-alimentação foi a<br />
incorporação <strong>do</strong> antigo vale de R$ 1.028,50 aos salários <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res no início de<br />
2010. Na época, também foi cria<strong>do</strong> o atual auxílio de R$ 364.<br />
O parlamentar petista alega que, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> próprio TCE, a despesa anual com o<br />
reajuste passaria de R$ 1.653.135,55 em 2010 para R$ 3.305.515,39 em 2012.<br />
O gasto causaria impacto semelhante na folha <strong>do</strong> TCE deste ano, porque o valor seria<br />
pago retroativo a junho. Segun<strong>do</strong> o tribunal, o aumento <strong>do</strong> benefício seria uma<br />
equiparação aos valores pagos aos funcionários <strong>do</strong> Legislativo, <strong>do</strong> Judiciário e <strong>do</strong><br />
Ministério Público de Santa Catarina.<br />
Mattos e Ascari devem apresentar seus pareceres na reunião da CCJ de terça-feira. Se<br />
discordarem de Dresch, podem apresentar outro relatório<br />
EM JABORÁ<br />
Data de nova eleição ainda está indefinida<br />
A data de escolha <strong>do</strong> novo prefeito e vice de Jaborá, no Meio-Oeste, ainda está<br />
indefinida. Após a cassação <strong>do</strong> prefeito e <strong>do</strong> vice, os verea<strong>do</strong>res têm até dia 11 para<br />
fazer a eleição indireta. Segun<strong>do</strong> o assessor jurídico da Câmara, Marcelo<br />
Matzembacher, a eleição indireta realizada este ano após a cassação <strong>do</strong> prefeito e <strong>do</strong><br />
vice de Caça<strong>do</strong>r, também no Meio-Oeste, poderá servir de exemplo.<br />
MAL NA FOTO<br />
Sarney tenta “repaginar” a imagem<br />
Presidente <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> paga consultoria, com dinheiro público, para neutralizar<br />
escândalos<br />
Envolvi<strong>do</strong> em escândalos administrativos nos últimos anos, o presidente <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong>,<br />
José Sarney (PMDB-AP), quer mudar sua imagem pública e decidiu contratar uma<br />
empresa de consultoria para uma repaginação.<br />
O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> – benefício a que<br />
to<strong>do</strong> congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade<br />
parlamentar.<br />
Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole<br />
Consultoria em Marketing. As normas que regulamentam o uso da verba permitem a<br />
―contratação de consultorias‖. O serviço foi realiza<strong>do</strong> em maio e junho.<br />
17
Segun<strong>do</strong> a assessoria de Sarney, foi feita uma avaliação <strong>do</strong> trabalho parlamentar dele<br />
por especialistas. A reportagem pediu para ter acesso ao material, mas, segun<strong>do</strong> a<br />
assessoria, os da<strong>do</strong>s são reserva<strong>do</strong>s.<br />
Em nota, a assessoria afirma que ―Sarney, no exercício de seu mandato, não utilizou<br />
recursos públicos para fins particulares‖.<br />
A Prole informou que fez uma avaliação da estratégia de comunicação <strong>do</strong> sena<strong>do</strong>r com<br />
a imprensa. A tentativa de mudar a imagem de Sarney já pode ser vista na internet. Foi<br />
criada uma nova página virtual <strong>do</strong> sena<strong>do</strong>r (josesarney.org), chamada de ―O presidente<br />
da democracia‖.<br />
A assessoria afirma que o site está em caráter experimental, foi pago ―pessoalmente<br />
pelo sena<strong>do</strong>r e contempla, além da divulgação da atividade parlamentar, aspectos de sua<br />
obra acadêmica, sem nenhum tipo de custo para o Sena<strong>do</strong>‖.<br />
Além de elogios ao sena<strong>do</strong>r, a página apresenta versões amenizadas de escândalos,<br />
como o da edição <strong>do</strong>s atos secretos. Há, ainda, afagos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula<br />
da Silva e à presidente Dilma Rousseff.<br />
Sarney<br />
LIVRE PARA GASTAR<br />
Câmara aprova PEC sobre o orçamento<br />
Votação mantém flexibilidade ao governo federal. Projeto vai ao Sena<strong>do</strong><br />
O plenário da Câmara aprovou, ontem à noite, em segun<strong>do</strong> turno, o texto principal da<br />
proposta de emenda à Constituição que prorroga até 31 de dezembro de 2015, os efeitos<br />
da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com isso, o governo continua ten<strong>do</strong><br />
mais liberdade para usar parte <strong>do</strong> orçamento.<br />
Foram 364 votos a favor, 61 contrários e 2 abstenções. Ao texto principal, foram<br />
apresenta<strong>do</strong>s sete destaques, que visam a alterar a proposta original em tramitação.<br />
18
Após a votação <strong>do</strong> texto principal, líderes da oposição e <strong>do</strong> governo fecharam um<br />
acor<strong>do</strong> para a retirada da obstrução que os parti<strong>do</strong>s de oposição vinham fazen<strong>do</strong>. Pelo<br />
acor<strong>do</strong>, cada um <strong>do</strong>s líderes da oposição (PSDB,DEM e PPS) teriam direito de falar por<br />
dez minutos da tribuna da Casa para explicar porque são contrários à prorrogação da<br />
DRU.<br />
Os parti<strong>do</strong>s de oposição chegaram a propor a desistência da obstrução caso o governo<br />
aceitasse votar ontem o texto principal da PEC e adiar para hoje a votação <strong>do</strong>s sete<br />
destaques. Como os governistas têm pressa na aprovação da PEC para encaminhá-la ao<br />
Sena<strong>do</strong>, eles não concordaram com a proposta oposicionista.<br />
Próxima etapa é aprovar em <strong>do</strong>is turnos no Sena<strong>do</strong><br />
Concluída a votação <strong>do</strong>s destaques à proposta na noite de ontem, ela será encaminhada<br />
rapidamente ao Sena<strong>do</strong>, onde terá que ser votada também em <strong>do</strong>is turnos antes <strong>do</strong> final<br />
<strong>do</strong> ano para ser, então, promulgada antes de 31 de dezembro quan<strong>do</strong> termina o prazo de<br />
validade da atual DRU.<br />
A DRU é um mecanismo que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas<br />
da União. O valor equivale a R$ 62,4 bilhões. Ela foi instituída em 1994, no governo<br />
Itamar Franco. De lá para cá ela vem sen<strong>do</strong> renovada por to<strong>do</strong>s os governos, com a<br />
aprovação <strong>do</strong> Congresso.<br />
O governo precisa aprovar a proposta de emenda constitucional em <strong>do</strong>is turnos na Casa<br />
antes <strong>do</strong> recesso, que começa no dia 23 de dezembro. A estratégia <strong>do</strong> governo é anexar<br />
a proposta a uma outra de texto igual, apresentada pelo líder <strong>do</strong> governo, sena<strong>do</strong>r<br />
Romero Jucá (PMDB-RR), para cortar caminho.<br />
A votação da DRU foi precedida pela liberação de recursos para obras nos municípios<br />
que entraram no Orçamento por emendas parlamentares. Na sexta-feira, o governo<br />
reservou R$ 6 bilhões de recursos orçamentários <strong>do</strong> total de R$ 11,9 bilhões libera<strong>do</strong>s<br />
pela equipe econômica para o Executivo para as emendas.<br />
ENTREVISTA<br />
“Política e ética não são incompatíveis”<br />
Aécio Neves, Sena<strong>do</strong>r (PSDB-MG)<br />
Considera<strong>do</strong> o trunfo da oposição para as eleições presidenciais, Aécio Neves tenta<br />
assumir o coman<strong>do</strong> de uma frente sem foco e enfraquecida. Nesta entrevista, ele dá nota<br />
para o governo Dilma e fala sobre os desafios <strong>do</strong> PSDB.<br />
Diário Catarinense – O senhor está pronto para se tornar o líder da oposição e<br />
candidato à Presidência em 2014?<br />
Aécio Neves – Ninguém se autoproclama líder. Meu avô (Tancre<strong>do</strong> Neves) ensinava<br />
que Presidência é destino, não depende de projeto pessoal. Sei <strong>do</strong> meu papel neste<br />
processo e vou cumprir com minhas responsabilidades. Durante os oito anos em que<br />
estive à frente <strong>do</strong> governo mineiro, mostrei que política e ética não são incompatíveis.<br />
Coalizão não precisa ser sinônimo de corrupção e aparelhamento da máquina pública.<br />
19
DC – Mas o senhor pretende lutar para ser candidato ao Planalto?<br />
Aécio – Se couber a mim essa responsabilidade, estarei pronto. O candidato <strong>do</strong> PSDB<br />
em 2014 não será o que mais quiser, e sim aquele que, com mais naturalidade, encarnar<br />
e expressar o sentimento da sociedade, que está cansada <strong>do</strong> atual modelo. Em algum<br />
momento, esse ciclo <strong>do</strong> PT vai se exaurir. O que move os petistas é a manutenção <strong>do</strong><br />
poder.<br />
DC – Quem o senhor prefere enfrentar nas urnas nas eleições de 2014: Lula ou<br />
Dilma?<br />
Aécio – Não me <strong>do</strong>u ao luxo de escolher adversários. Se eu for o candidato <strong>do</strong> PSDB,<br />
estarei pronto, independentemente <strong>do</strong> adversário. Qualquer uma dessas candidaturas<br />
representa o mesmo modelo. No entanto, considero improvável que Dilma não dispute a<br />
reeleição. Essa abdicação seria um atesta<strong>do</strong> de fracasso.<br />
DC – A aproximação entre Fernan<strong>do</strong> Henrique e Dilma pode causar prejuízos<br />
políticos ao PSDB?<br />
Aécio – Ao contrário. Eu aplau<strong>do</strong> essa relação republicana. As pessoas não precisam ser<br />
inimigas porque estão em la<strong>do</strong>s políticos opostos. Não vejo somente defeitos nos meus<br />
adversários, assim como não acredito que to<strong>do</strong>s os meus companheiros têm virtudes.<br />
Sempre mantive uma relação republicana com Lula, a exemplo da que mantenho<br />
atualmente com Dilma. Mas isso não elimina minha responsabilidade de apontar os<br />
equívocos <strong>do</strong> atual governo.<br />
DC – Como o senhor encara as críticas de que estaria apaga<strong>do</strong> no Congresso?<br />
Aécio – A oposição no Sena<strong>do</strong> tem dificuldade para somar 15 votos entre os 81<br />
sena<strong>do</strong>res. O meu esforço agora é para reestruturar o parti<strong>do</strong> e dar visibilidade às nossas<br />
propostas. Só existe governo forte com uma oposição forte. Quero ajudar o PSDB a<br />
reunir ideias e se reorganizar nos esta<strong>do</strong>s nos quais estamos fragiliza<strong>do</strong>s. Até as eleições<br />
municipais, temos de definir quais são nossas principais bandeiras e fazer o contraponto<br />
ao governo federal.<br />
DC – O governo perdeu cinco ministros por suspeitas de corrupção, mas continua<br />
com uma alta aprovação. Isso é consequência <strong>do</strong> bom momento econômico <strong>do</strong> país<br />
ou da fragilidade da oposição?<br />
Aécio – Ninguém apoia um presidente por deixar de gostar da oposição. Do ponto de<br />
vista econômico, há uma sequência de êxitos que se iniciam lá no Plano Real. Não acho<br />
que o governo <strong>do</strong> PT só tenha falhas. Porém, eles perderam o melhor momento da<br />
economia e da política brasileira para fazer reformas para o país poder crescer por muito<br />
tempo, de maneira sólida.<br />
DC – Que nota o senhor daria para o governo Dilma?<br />
Aécio – Na questão ética, zero. Na seara econômica, <strong>do</strong>u nota seis. Fica uma média três.<br />
Os malfeitos para o governo <strong>do</strong> PT só viram tal quan<strong>do</strong> se tornam escândalos. O Palácio<br />
20
<strong>do</strong> Planalto só reage de forma reativa. Nenhuma das denúncias que levaram à queda de<br />
ministros partiu de dentro <strong>do</strong> governo (1).<br />
DC – Em abril, o senhor se recusou a fazer o teste <strong>do</strong> bafômetro ao ser para<strong>do</strong> em<br />
uma blitz no Rio de Janeiro. O senhor é a favor da lei aprovada, semana passada,<br />
no Sena<strong>do</strong>, que tornou crime dirigir após ingerir qualquer quantidade de bebida<br />
alcoólica?<br />
Aécio – A medida é extremamente correta e foi aprovada, inclusive, com o meu voto.<br />
1 - Desde a posse da presidente Dilma Rousseff, seis ministros deixaram o cargo, cinco<br />
deles por denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfre<strong>do</strong> Nascimento<br />
(Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlan<strong>do</strong> Silva<br />
(Esporte).<br />
Aécio Neves<br />
GERAL<br />
MOBILIDADE NO ESTADO<br />
Carro, o vilão <strong>do</strong> tráfego em SC<br />
Com base em pesquisa em 10 cidades, especialistas alertam: catarinenses precisam<br />
deixar mais seus veículos na garagem<br />
Agilidade e baixo custo para se locomover. Este é o desejo <strong>do</strong>s catarinenses quan<strong>do</strong> o<br />
assunto é mobilidade urbana segun<strong>do</strong> pesquisa <strong>do</strong> Grupo RBS, em parceria com o<br />
Instituto Mapa. Os da<strong>do</strong>s foram apresenta<strong>do</strong>s no 1º Fórum de Indica<strong>do</strong>res de<br />
Mobilidade Urbana em Santa Catarina, que ocorreu na tarde de ontem, na Assembleia<br />
<strong>Legislativa</strong>, em Florianópolis.<br />
O evento faz parte <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong> Grupo RBS que propõe uma grande discussão sobre<br />
mobilidade urbana (veja quadro abaixo). Durante três horas, autoridades e especialistas<br />
21
discutiram os problemas enfrenta<strong>do</strong>s pelos catarinenses no trânsito e quais seriam as<br />
soluções mais viáveis para a mobilidade urbana. O debate teve como base os resulta<strong>do</strong>s<br />
da pesquisa IMU – Indica<strong>do</strong>res de Mobilidade Urbana, que ouviu 4.060 entrevista<strong>do</strong>s<br />
nas 10 cidades mais populosas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis,<br />
Itajaí, Jaraguá <strong>do</strong> Sul, Joinville, Lages, Palhoça e São José.<br />
Um <strong>do</strong>s principais da<strong>do</strong>s é o Índice de Mobilidade Urbana, que ficou em 4,8 no Esta<strong>do</strong>,<br />
em uma escala de zero a 10. A cidade melhor colocada foi Lages, com 5,7, e a pior,<br />
Palhoça, 3,8. Florianópolis ficou com a penúltima colocação: 4,3. Mas o que<br />
surpreendeu os participantes foi a porcentagem de veículos por <strong>do</strong>micílio: 64% têm um<br />
carro e 16% têm mais de um. A pesquisa releva o porquê destes números e o que faria<br />
as pessoas a trocarem o mo<strong>do</strong> como se locomovem.<br />
– O carro é utiliza<strong>do</strong> por ser o meio mais rápi<strong>do</strong>, no entanto, 82% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s<br />
revelam que o deixariam em casa e passariam a usar o ônibus se ele fosse rápi<strong>do</strong>, barato<br />
e confortável – explicou o diretor presidente <strong>do</strong> Instituto Mapa, José Nazareno Vieira.<br />
Quanto ao uso da bicicleta, 70% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s também afirmaram que a utilizariam<br />
se houvesse mais ciclovias nas cidades.<br />
O tempo de deslocamento e a distância que as pessoas percorrem de casa para o<br />
trabalho também chamou a atenção: metade <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s afirmou morar perto <strong>do</strong><br />
local de trabalho, em um raio de até 30km. Mesmo assim, demora de 30 minutos a uma<br />
hora para chegar ao destino.<br />
– Os da<strong>do</strong>s provam que o problema não é difícil de solucionar, basta vontade política<br />
para tanto –, afirma o especialista em planejamento urbano Elson Manoel Pereira.<br />
To<strong>do</strong>s concordaram no debate que a solução para a mobilidade está no transporte<br />
multimodal, ou seja, aquele que agrega bom sistema viário, transporte coletivo rápi<strong>do</strong> e<br />
barato e construção de ciclovias.<br />
Ricar<strong>do</strong> Abramovay afirma que uma solução simples é usar a bicicleta para se deslocar<br />
em pequenos trajetos pode<br />
22
MOBILIDADE NO ESTADO<br />
Caminhos mais fáceis<br />
Para o professor <strong>do</strong> Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Ricar<strong>do</strong><br />
Abramovay, que levantou um debate a respeito da excessiva utilização <strong>do</strong> carro como<br />
meio de transporte, ainda há tempo para reverter os problemas enfrenta<strong>do</strong>s pelos<br />
catarinenses no trânsito com soluções simples.<br />
– Seja elétrica ou não, a bicicleta é a solução perfeita para pequenos deslocamentos,<br />
como os que os catarinenses afirmaram percorrer no trajeto casa-trabalho – afirmou.<br />
No fórum, Ricar<strong>do</strong> apontou o carro como vilão da mobilidade urbana por <strong>do</strong>is fatores.<br />
O primeiro leva em conta a emissão de gases poluentes no meio ambiente, que chega a<br />
80% <strong>do</strong>s veículos. O segun<strong>do</strong> é o tamanho <strong>do</strong>s automóveis.<br />
– São cada vez maiores e transportam, na maioria <strong>do</strong>s casos, apenas uma pessoa – disse.<br />
Ricar<strong>do</strong> sugere cidades mais sustentáveis com obras e sistema viário que passem a<br />
priorizar as pessoas.<br />
– É necessário combater a cultura de que o veículo é sinônimo de status social e<br />
qualidade de vida, o que não é – concluiu o especialista.<br />
O representante <strong>do</strong> Movimento Nacional de Educação no Trânsito (Monatran) José<br />
Roberto de Souza Dias participou <strong>do</strong> debate e afirmu que o poder público de Santa<br />
Catarina pensa em soluções para a mobilidade que favorecem apenas o transporte<br />
individual e criticou a construção da quarta ponte:<br />
– Ponte não espicha e com esse mesmo recurso, seria possível implantar um sistema de<br />
monotrilho que liga o Continente ao campus da UFSC ou outras opções.<br />
RAIMUNDO COLOMBO - Governa<strong>do</strong>r de Santa Catarina<br />
A mobilidade urbana é um desafio que temos pela frente. Com o crescimento no<br />
número de veículos no Esta<strong>do</strong>, que saltou de 1 milhão e 200 mil para 2 milhões e 800<br />
mil em apenas oito anos, a situação tende a piorar cada vez mais e só tomaremos<br />
decisões diante <strong>do</strong> problema depois de muito debate.<br />
GELSON MERISIO - Presidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong><br />
Com as informações reveladas na pesquisa, poderemos quebrar paradigmas e encontrar<br />
soluções para a mobilidade urbana de nosso Esta<strong>do</strong> por meio de muito debate.<br />
EDUARDO SMITH - Vice-presidente <strong>do</strong> Grupo RBS SC<br />
Não temos a intenção de criticar as administrações públicas, nem apontar falhas. Temos<br />
a esperança de que, diante <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, as autoridades possam construir políticas<br />
eficazes de mobilidade urbana.<br />
23
JOSÉ NAZARENO VIEIRA - Diretor-presidente <strong>do</strong> Instituto Mapa<br />
Este trabalho revela que a mobilidade urbana se tornou um problema emergencial<br />
principalmente nas 10 cidades onde a população foi ouvida. Com os resulta<strong>do</strong>s,<br />
podemos conhecer as percepções das pessoas, saber <strong>do</strong> que elas precisam e o que elas<br />
esperam das autoridades públicas.<br />
24
MAGISTÉRIO<br />
Sinte prevê começo de ano com greve<br />
Sindicato acha que reajuste anuncia<strong>do</strong> pelo governo piora plano de carreira<br />
O ano de 2012 poderá começar com greve no magistério estadual catarinense. Pelo<br />
menos foi o que sinalizou ontem o Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res em Educação<br />
(Sinte/SC), em Florianópolis, ao se manifestar sobre o reajuste de 8% ofereci<strong>do</strong> pelo<br />
governo a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res.<br />
Na avaliação <strong>do</strong> Sinte, ainda ficará faltan<strong>do</strong> 16,68% de aumento no vencimento <strong>do</strong>s<br />
servi<strong>do</strong>res da educação para se chegar ao piso nacional determina<strong>do</strong> pelo Ministério da<br />
Educação e Supremo Tribunal Federal. Uma assembleia estadual, na primeira quinzena<br />
de dezembro, decidirá os rumos que a categoria irá tomar.<br />
– Alguns cálculos estão sen<strong>do</strong> feitos e esse valor pode chegar a até 22% no início <strong>do</strong><br />
ano. Esse anúncio <strong>do</strong> governo, em vez de melhorar o plano de carreira <strong>do</strong>s professores,<br />
piora. Agora, os professores só vão poder evoluir na carreira até nível de pós-graduação.<br />
25
Mestra<strong>do</strong> e <strong>do</strong>utora<strong>do</strong> não vão mais valer – disse a coordena<strong>do</strong>ra estadual <strong>do</strong> Sinte,<br />
Alvete Bedin.<br />
O Sinte também é contra a municipalização no ensino fundamental, entenden<strong>do</strong> que não<br />
há estrutura para o atendimento. Os sindicalistas estão buscan<strong>do</strong> audiências públicas<br />
com os prefeitos para resolver a situação.<br />
Outra queixa diz respeito ao calendário atual. Há descontentamento com o<br />
prolongamento <strong>do</strong> calendário até o dia 6 de janeiro, previsto pelo governo para repor as<br />
aulas em razão da greve deste ano, que durou 62 dias. Segun<strong>do</strong> o Sinte, havia acor<strong>do</strong><br />
com o secretário da Educação que quem aderiu integralmente à greve poderia repor as<br />
aulas até 30 de dezembro.<br />
No dia 28, o Sinte entregará uma contraproposta ao governo. Segun<strong>do</strong> o secretário de<br />
finanças <strong>do</strong> Sinte, Sandro Luiz Cifuentes, o sindicato quer uma resposta até o dia 2 de<br />
dezembro, principalmente no que trata da carreira <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res.<br />
O projeto que prevê o aumento de 8% para todas as categorias, reajuste de 100% <strong>do</strong><br />
vale-alimentação e data-base em janeiro deve ser envia<strong>do</strong> hoje à Assembleia<br />
<strong>Legislativa</strong>. A proposta de incorporação <strong>do</strong>s abonos da Segurança Pública e da Justiça e<br />
Cidadania ainda está na redação final, por causa das negociações com a Polícia Civil,<br />
que ainda estão em andamento.<br />
CONTORNO VIÁRIO<br />
Mais uma reunião sem decisões<br />
Os congestionamentos na BR-101, na Grande Florianópolis, estão longe <strong>do</strong> fim. A<br />
reunião entre lideranças políticas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e dirigentes da Agência Nacional<br />
Transportres Terrestres (ANTT), ontem, em Brasília, terminou em frustração.<br />
Durante duas horas, secretários estaduais, prefeitos e parlamentares pediram uma<br />
solução urgente para o impasse envolven<strong>do</strong> o traça<strong>do</strong> <strong>do</strong> anel de contorno viário da<br />
Grande Florianópolis. Eles exigiram que a ANTT obrigue a OHL, concessionária<br />
responsável pela obra, a cumprir a proposta original que previa um traça<strong>do</strong> de 47,33<br />
quilômetros, inician<strong>do</strong> no km 175 da BR-101, em Biguaçu, e terminan<strong>do</strong> no km 220,<br />
em Palhoça.<br />
A pedi<strong>do</strong> da empresa, a agência aceitou reduzir a extensão em quase 14 quilômetros. A<br />
ANTT teria argumenta<strong>do</strong> que estu<strong>do</strong>s técnicos que avaliaram o tráfego de veículos na<br />
região apontaram que o traça<strong>do</strong> menor seria o mais adequa<strong>do</strong>.<br />
– Não acredito na ANTT, a não ser que eles mudem de posição. Creio que eles estão<br />
defenden<strong>do</strong> o interesse da concessionária – reclamou o deputa<strong>do</strong> Esperidião Amin (PP),<br />
que se retirou <strong>do</strong> encontro.<br />
Um grupo de trabalho forma<strong>do</strong> por representantes <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, prefeitos e<br />
parlamentares irá elaborar uma proposta.<br />
26
– Caso a ANTT não tenha autonomia para atender as nossas reivindicações, vamos ao<br />
ministro <strong>do</strong>s Transportes. Senão, vamos conversar com a presidente da República Dilma<br />
Rousseff – afirmou o deputa<strong>do</strong> Edinho Bez (PMDB), coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Fórum<br />
Parlamentar Catarinense.<br />
A ANTT informou que aguarda o resulta<strong>do</strong> das reuniões a serem realizadas pelas<br />
lideranças políticas de SC para voltar a discutir qual projeto será a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>.<br />
rodrigo.saccone@gruporbs.com.br<br />
27
É lenda<br />
Valther Ostermann<br />
Rodrigo Braga – Interino<br />
rodrigo.braga@santa.com.br<br />
Ao contrário <strong>do</strong> que muita gente acha (e fala), o Parque Serra <strong>do</strong> Itajaí não está fecha<strong>do</strong><br />
desde a tragédia de 2008. Estão permitidas as visitas para trilhas ou mesmo para<br />
conhecer uma das mais importantes reservas de Mata Atlântica <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. É preciso<br />
uma autorização, que pode ser conseguida pelo telefone 3329-5887.<br />
Regras<br />
O que não está libera<strong>do</strong> (e nem será tão ce<strong>do</strong>) é o pernoite no parque, nem entrar lá com<br />
carro ou com intenção de fazer fogueira, churrasco, coisas <strong>do</strong> tipo. As visitas vão das 8h<br />
às 16h30min.<br />
Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> com o seu FGTS<br />
Você aí, mora<strong>do</strong>r de prédios térreos de Blumenau, chatea<strong>do</strong><br />
com a burocracia que emperra de tu<strong>do</strong> quanto é jeito o saque<br />
<strong>do</strong> FGTS – ao menos a Caixa teve bom senso e ontem ampliou<br />
o prazo –, lembre-se: tu<strong>do</strong> que está ruim, pode piorar.<br />
O Sena<strong>do</strong> vota esta semana a Medida Provisória 540/2011, que permite ao governo<br />
utilizar recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Garantia para financiar obras de ―infraestrutura e turismo‖<br />
que sejam consideradas como parte da preparação <strong>do</strong> Brasil para receber a Copa de<br />
2014. Como estamos no Brasil, leia-se estádios.<br />
Ou seja, o seu dinheiro vai financiar os estádios que to<strong>do</strong>s nos juraram que não seriam<br />
ergui<strong>do</strong>s com dinheiro público.<br />
Legal, né?<br />
Quantidade<br />
O Vale <strong>do</strong> Itajaí <strong>do</strong>mina o próximo Campeonato Catarinense de futebol. Em 2012, <strong>do</strong>s<br />
10 clubes participantes, cinco são aqui da região após os acessos <strong>do</strong> Atlético de Ibirama<br />
e <strong>do</strong> Camboriú. Já estavam lá o Metropolitano, o Brusque e o Marcílio Dias.<br />
28
Qualidade<br />
O problema é que são, inegavelmente, os cinco mais fracos <strong>do</strong> campeonato. Salvo uma<br />
surpresa muito grande, é praticamente um campeonato à parte, pela vaga na Série D <strong>do</strong><br />
Brasileiro (4ª Divisão) e contra o rebaixamento.<br />
Preparem-se<br />
Está oficialmente aberta a temporada de suplentes de verea<strong>do</strong>res na Câmaras da região.<br />
Merca<strong>do</strong> Aberto - Francisco Fresard<br />
Ponte de Ilhota parada<br />
Se depender <strong>do</strong> otimismo <strong>do</strong> presidente <strong>do</strong> Departamento Estadual de Infraestrutura de<br />
Santa Catarina (Deinfra), Paulo Meller, o impasse que impede a continuidade da<br />
construção da Ponte de Ilhota pode ser resolvi<strong>do</strong> em duas semanas. Pelo menos foi essa<br />
a previsão repassada por meio da assessoria de imprensa. A obra está parada desde julho<br />
devi<strong>do</strong> a um impasse jurídico entre o Deinfra e o Departamento Nacional de<br />
Infraestrutura e Transportes (Dnit). O órgão federal não pode repassar a verba para a<br />
obra por que há um pendência na prestação de contas de outro convênio com o órgão<br />
estadual. O prefeito de Ilhota, Ademar Felisky, esteve em Florianópolis na semana<br />
passada e também recebeu a previsão de que o impasse deve ser resolvi<strong>do</strong> na primeira<br />
quinzena de dezembro.<br />
A obra está orçada em R$ 32,5 milhões. O governo federal é responsável por 80%. O<br />
restante é contrapartida <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. A empresa contratada finalizou os trabalhos de<br />
terraplenagem. A conclusão deve ocorrer apenas em 2013.<br />
Acor<strong>do</strong> entre têxteis<br />
Os trabalha<strong>do</strong>res nas indústrias têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial receberão 7,8%<br />
de reajuste salarial, retroativo a setembro. O índice foi sugeri<strong>do</strong> pela juíza <strong>do</strong> trabalho<br />
Andrea Passold em audiência de conciliação entre os sindicatos patronal (Sintex) e <strong>do</strong>s<br />
trabalha<strong>do</strong>res (Sintrafite). Também ficou defini<strong>do</strong> o reajuste <strong>do</strong>s pisos, passan<strong>do</strong> de R$<br />
680 para R$ 734,80 (inicial) e de R$ 750 para R$ 820 (depois de 90 dias).<br />
Os reajustes ficaram bem mais próximos da proposta <strong>do</strong>s patrões <strong>do</strong> que a <strong>do</strong>s<br />
funcionários. Segun<strong>do</strong> a presidente <strong>do</strong> sindicato trabalhista, Vivian Bertoldi, o reajuste<br />
proposto pela juíza foi aceito porque havia indicativos de que no tribunal a categoria<br />
conseguiria apenas a reposição da inflação.<br />
Chocolate <strong>do</strong>s céus<br />
A Nugali aproveita o bom momento para apostar nos produtos<br />
que marcam o fim de ano. Usou as frutas, típicas da época, para<br />
criar a Estrela de Natal, chocolate ao leite com 45% de cacau<br />
com uma seleção especial de frutas secas. O foco <strong>do</strong> produto é<br />
29
Santa Catarina e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, onde persiste a tradição de presentear com<br />
chocolate. O preço sugeri<strong>do</strong> é de R$ 35.<br />
Em outubro, o produtor de cacau que fornece a matéria-prima para a fábrica de<br />
Pomerode recebeu o prêmio de melhor amên<strong>do</strong>a de cacau da América <strong>do</strong> Sul, na última<br />
edição <strong>do</strong> Salão de Chocolate de Paris.<br />
89%<br />
das famílias catarinenses têm dívidas a pagar, segun<strong>do</strong> pesquisa da Fecomércio. No mês<br />
passa<strong>do</strong> eram 92% e há um ano, 48%. Segun<strong>do</strong> a entidade, a facilidade de crédito nos<br />
últimos 12 meses explica a grande diferença. A maior parte das dívidas (48,7%) é com o<br />
cartão de crédito.<br />
Eis um bom uso para o 13º salário. Ninguém merece pagar os mais altos juros <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong>.<br />
Sede própria<br />
O quarto mandato da empresária Maria Izabel Pinheiro Sandri à frente da Associação<br />
Empresarial de Itajaí (Acii) deve definir, de uma vez por todas, onde será a nova sede da<br />
entidade. A associação tem terreno e projeto arquitetônico prontos, mas falta dinheiro<br />
para bancar a obra. Para a presidente, há duas alternativas: buscar parceiros para dividir<br />
custos e espaço ou usar o terreno para negociar um imóvel pronto.<br />
POLÍTICA<br />
CÂMARA<br />
Novos cargos só em 2013<br />
Três funções criadas ano passa<strong>do</strong> pelo regimento interno ficarão pendentes para<br />
próxima presidência<br />
BLUMENAU - Caberá ao próximo presidente da Câmara de Verea<strong>do</strong>res de Blumenau<br />
implantar três funções criadas ano passa<strong>do</strong> pelo novo regimento interno: o cargo de<br />
correge<strong>do</strong>r, o Serviço de Ouvi<strong>do</strong>ria e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.<br />
O atual presidente, Jovino Car<strong>do</strong>so (DEM), lembra que ainda não implantou porque o<br />
próprio texto <strong>do</strong> regimento diz que a criação da vaga de correge<strong>do</strong>r, por exemplo, deve<br />
ocorrer após a eleição da Mesa Diretora. Portanto, a próxima eleição será em 2013,<br />
quan<strong>do</strong> a nova legislatura tomar posse. Na metade <strong>do</strong> ano, Jovino disse que estava<br />
dependen<strong>do</strong> de uma reunião com lideranças <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s para definir o assunto. Foi<br />
quan<strong>do</strong> o presidente da Câmara recebeu o alerta sobre o prazo.<br />
Apesar da observação feita por Jovino, os líderes <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s são praticamente<br />
unânimes em dizer que estas funções dependem exclusivamente da decisão da Mesa<br />
Diretora e que os cargos fizeram falta durante este ano. Alegam que pelo menos duas<br />
delas poderiam ter si<strong>do</strong> colocadas em prática se houvesse vontade da Mesa Diretora: o<br />
Serviço de Ouvi<strong>do</strong>ria e o Conselho de Ética.<br />
30
– Depende da Mesa Diretora. A inclusão destas funções no regimento interno já<br />
disciplinou um pouco as ações <strong>do</strong>s verea<strong>do</strong>res. Mas houve pelo menos três situações em<br />
que o cargo de correge<strong>do</strong>r poderia ter si<strong>do</strong> aciona<strong>do</strong> – disse o líder <strong>do</strong> bloco<br />
PSDB/PMDB, Jens Mantau.<br />
Ouvi<strong>do</strong>ria pode ser adiantada para o ano que vem<br />
O líder <strong>do</strong> PSD, Antônio Veneza, disse que determina<strong>do</strong>s discursos, às vezes, têm um<br />
tom que chega a ser ofensivo, tanto para verea<strong>do</strong>res quanto para o Executivo.<br />
– Às vezes, tem verea<strong>do</strong>r que extrapola nos discursos da Câmara e nisso o correge<strong>do</strong>r<br />
poderia intervir e melhorar ainda mais o nível <strong>do</strong> que se fala – explica Veneza.<br />
O Serviço de Ouvi<strong>do</strong>ria é outra função que também permanece no papel. Cria<strong>do</strong> com o<br />
objetivo de servir como canal entre a população e o Legislativo, ainda é uma incógnita.<br />
O presidente da Casa diz que está estudan<strong>do</strong> a possibilidade de adiantar a implantação<br />
para o ano que vem, mas vai depender de definir um espaço físico e estrutura.<br />
Sobre o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Jovino reforça que esta função não<br />
fez falta porque ―no decorrer <strong>do</strong> ano, não houve ilegalidade que obrigasse a instalação‖.<br />
Disse que, caso fosse preciso, o jurídico da Câmara seria aciona<strong>do</strong>, como fez até agora.<br />
giovana@santa.com.br<br />
AS TRÊS FUNÇÕES<br />
Correge<strong>do</strong>ria Parlamentar<br />
Será formada por um correge<strong>do</strong>r titular e um correge<strong>do</strong>r substituto, com mandato de<br />
<strong>do</strong>is anos<br />
- O regimento interno determina que o preenchimento das vagas se dará por eleição,<br />
feita após a escolha da Mesa Diretora<br />
- Até hoje, o cargo continua vago<br />
- Funções <strong>do</strong> correge<strong>do</strong>r:<br />
- Exercer o controle interno <strong>do</strong> decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito<br />
da Câmara<br />
- Assessorar a Mesa Diretora nas questões referentes a segurança interna e externa<br />
- Auxiliar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na apuração de faltas éticoparlamentares,<br />
infrações político-administrativas e incompatibilidades <strong>do</strong>s verea<strong>do</strong>res, e<br />
nos casos de destituição <strong>do</strong>s membros da Mesa Diretora<br />
31
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar<br />
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão de consulta, instrução e<br />
julgamento sobre a conduta <strong>do</strong>s verea<strong>do</strong>res. Será constituí<strong>do</strong> por cinco membros<br />
titulares e cinco suplentes, eleitos para mandato de <strong>do</strong>is anos, observan<strong>do</strong> o princípio da<br />
proporcionalidade partidária e o revezamento entre parti<strong>do</strong>s políticos<br />
- Por enquanto, os membros ainda não foram escolhi<strong>do</strong>s<br />
- Funções <strong>do</strong> Conselho de Ética:<br />
- Zelar pela observância <strong>do</strong>s preceitos legais, atuan<strong>do</strong> na preservação da dignidade <strong>do</strong><br />
mandato parlamentar na Câmara Municipal<br />
- Instaurar o processo disciplinar e proceder a to<strong>do</strong>s os atos necessários a instrução<br />
- Julgar os atos cometi<strong>do</strong>s por verea<strong>do</strong>res<br />
A Ouvi<strong>do</strong>ria<br />
Serve para mediar questões que envolvam a competência legislativa e fiscalizatória da<br />
Câmara e o blumenauense<br />
- A previsão é de que a instalação <strong>do</strong> serviço ocorra no ano que vem<br />
- Funções da Ouvi<strong>do</strong>ria:<br />
- Agilizar o repasse de informações entre o cidadão e autoridade competente<br />
- Solicitar esclarecimentos e <strong>do</strong>cumentos de diretores<br />
- Acompanhar trâmite <strong>do</strong>s processos, informan<strong>do</strong> cidadãos<br />
- Buscar causas da deficiência <strong>do</strong> serviço<br />
- Responder ao cidadão agilmente<br />
- Atender com cortesia e respeito, sem discriminação ou pré-julgamento<br />
- Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça<br />
- Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência da<br />
administração pública<br />
Fonte: Regimento interno da Câmara de Blumenau<br />
32
CÂMARA<br />
Caso de agressão ainda não foi protocola<strong>do</strong><br />
Uma das situações em que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar poderia ter si<strong>do</strong><br />
acionada foi no caso envolven<strong>do</strong> um fiscal da Defesa Civil e um verea<strong>do</strong>r. Em agosto, o<br />
diretor de Fiscalização da Secretaria de Defesa Civil de Blumenau, Jorge Luiz Heckert,<br />
afirma ter si<strong>do</strong> agredi<strong>do</strong> durante operação de rotina no Distrito <strong>do</strong> Garcia, quan<strong>do</strong><br />
avistou que a obra embargada em uma residência particular havia si<strong>do</strong> retomada. Na<br />
época, de acor<strong>do</strong> com o secretário da Defesa Civil, José Egídio de Borba, o diretor teria<br />
si<strong>do</strong> agredi<strong>do</strong> pelo verea<strong>do</strong>r Deusdith de Souza (PP) com socos e pontapés.<br />
O fiscal ainda estuda a possibilidade de ingressar com uma representação na Câmara<br />
contra o verea<strong>do</strong>r. Está analisan<strong>do</strong> também entrar com processos civis por dano moral.<br />
Em outubro, ele foi chama<strong>do</strong> na delegacia para depor sobre o caso. Foi aberto inquérito<br />
civil para apurar os fatos. A Câmara não tomou nenhuma posição até agora porque não<br />
há denúncia protocolada a respeito.<br />
SERVIDORES<br />
Justiça determina pagamento<br />
Prefeitura de Blumenau terá de pagar avaliações <strong>do</strong>s funcionários públicos. À<br />
decisão, cabe recurso<br />
BLUMENAU - O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (PSD), tem 60 dias<br />
para decidir o que fazer diante da decisão da Justiça que determinou que ele pague as<br />
avaliações por desempenho a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res públicos. A sentença <strong>do</strong> juiz da Vara<br />
da Fazenda Pública de Blumenau, Edson Marcos de Men<strong>do</strong>nça, determina o pagamento<br />
de três avaliações (1998, 2001 e 2004) e estabelece multa de R$ 1 mil por dia ao<br />
prefeito caso descumpra a medida. À decisão, cabe recurso. O impacto sobre a folha de<br />
pagamento <strong>do</strong> município ainda não foi calcula<strong>do</strong>, conforme a prefeitura.<br />
– Ainda estamos decidin<strong>do</strong> que posição tomar – disse a procura<strong>do</strong>ra-geral <strong>do</strong> município,<br />
Marli Ziecker.<br />
A coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Sindicato Único <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res no Serviço Público de Blumenau<br />
(Sintraseb), Sueli Adriano, disse que a categoria vai aguardar o prazo da<strong>do</strong> à<br />
administração para definir os próximos passos. A expectativa <strong>do</strong> sindicato é que o<br />
Executivo cumpra a determinação e pague as promoções.<br />
A sentença <strong>do</strong> juiz determina a promoção por desempenho, com o consequente avanço<br />
de duas referências no vencimento, conforme prevê a Lei Complementar 127/1996,<br />
vigente à época <strong>do</strong> ajuizamento da ação. A lei, que reformulou o Plano de Carreira <strong>do</strong>s<br />
Servi<strong>do</strong>res, previa avaliação de desempenho a cada três anos, de to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res. Se<br />
avalia<strong>do</strong>s positivamente, o ato refletiria em aumento salarial. A primeira avaliação<br />
deveria ter ocorri<strong>do</strong> em 1998. As outras em 2001 e 2004. Nenhuma foi feita.<br />
Após ações e recursos na Justiça desde 2005, a prefeitura fez uma avaliação de<br />
desempenho em julho. To<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res receberam a mesma nota (5), abaixo da<br />
média necessária (7) para obter a promoção. Na ocasião, a prefeitura alegou que não<br />
teria como avaliar os servi<strong>do</strong>res ten<strong>do</strong> em vista o prazo decorri<strong>do</strong> desde a data em que a<br />
33
análise deveria ser feita e também por conta da mudança na composição das chefias<br />
imediatas e das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – caso as<br />
promoções fossem feitas, representaria um aumento salarial de 6% sobre o vencimento<br />
base <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res. Há também, dúvidas quanto ao número de servi<strong>do</strong>res beneficia<strong>do</strong>s<br />
com a promoção. O sindicato fala em torno de 5 mil e a prefeitura em 1,9 mil.<br />
ENTENDA O CASO<br />
- A Lei Complementar nº 127/96 estabelecia que a promoção <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r público<br />
municipal seria por desempenho, antiguidade e por nova titulação. A promoção deveria<br />
ocorrer a cada três anos<br />
- Para ter direito à promoção, o servi<strong>do</strong>r deveria alcançar 7 pontos na avaliação de<br />
desempenho. Se fosse aprova<strong>do</strong>, receberia aumento correspondente a 6% no vencimento<br />
base em cada avaliação<br />
- A avaliação observaria critérios como produtividade e qualidade de trabalho,<br />
iniciativa, cooperação, responsabilidade e eficiência. A primeira avaliação deveria ter<br />
si<strong>do</strong> feita em outubro de 1998 e as posteriores a cada três anos (2001 e 2004)<br />
- Em 2005, o Sintraseb moveu ação na Justiça para obrigar o município a avaliar os<br />
servi<strong>do</strong>res. Em 2007 o município foi intima<strong>do</strong> a cumprir a sentença. Não cumpriu<br />
- No mesmo ano, a prefeitura revogou a lei de 1996<br />
- Em 2009, o sindicato requereu ao juiz para que assegurasse a promoção de <strong>do</strong>s<br />
servi<strong>do</strong>res. A prefeitura não cumpriu<br />
- Em julho de 2011, o Ministério Público fixou prazo de 90 dias para o prefeito<br />
promover to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res cobertos pela lei de 1996, independentemente de<br />
avaliação, sob pena de multa<br />
- No mesmo mês, o município aplicou a avaliação de desempenho <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<br />
relativos aos anos de 1998, 2001 e 2004. To<strong>do</strong>s receberam nota 5 (o mínimo deveria ser<br />
7)<br />
- Dia 11, o juiz determinou o pagamento<br />
O SANTA NOTICIOU<br />
Em 22 de agosto o Santa noticiou que a prefeitura deu nota 5 a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res,<br />
abaixo da média mínima necessária (7) para obter a promoção<br />
NOTA<br />
Lula recebe mensagem de Obama<br />
SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem uma carta <strong>do</strong><br />
presidente <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, Barack Obama, desejan<strong>do</strong>-lhe melhoras no tratamento<br />
contra um câncer na laringe. No texto, Obama diz que o Brasil e o mun<strong>do</strong> têm<br />
prospera<strong>do</strong> a partir de sua força e incansável liderança. Desejo a você uma rápida<br />
recuperação.<br />
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Cláudio Prisco Paraíso<br />
NERVOS À FLOR DA PELE<br />
Por muito pouco, a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília,<br />
não foi transformada ontem em espaço reserva<strong>do</strong> à luta livre. De um la<strong>do</strong>, técnicos da<br />
ANTT e de outro representantes políticos de Santa Catarina, em reunião convocada para<br />
tratar o tamanho <strong>do</strong> traça<strong>do</strong> <strong>do</strong> contorno da BR-101 em Florianópolis.<br />
O deputa<strong>do</strong> federal Esperidião Amin, que já foi prefeito da Capital em duas<br />
oportunidades, acusou dirigentes da agência de ―desonestidade‖. Não fosse a<br />
intervenção <strong>do</strong> coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Fórum Parlamentar Catarinense, Edinho Bez, o encontro<br />
poderia ter termina<strong>do</strong> em pancadaria.<br />
O clima de exaltação e tensão foi de tal ordem que prefeitos e secretários municipais por<br />
muito pouco não avançaram em técnicos <strong>do</strong> ANTT. O secretário Valdir Cobalchini<br />
(Infraestrutura) também desempenhou papel modera<strong>do</strong>r, sinalizan<strong>do</strong> para uma<br />
negociação direta <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> com a União.<br />
Diante das pesadas divergências, Cobalchini vai sugerir hoje ao governa<strong>do</strong>r que assuma<br />
os encaminhamentos sobre o traça<strong>do</strong> ideal da obra. Nos próximos dias, o governo<br />
estadual vai se reunir com representantes <strong>do</strong>s municípios da Grande Florianópolis,<br />
bancadas estadual e federal para definir a posição.<br />
Ficou evidencia<strong>do</strong> na tumultuada reunião de ontem que não existe da parte da ANTT<br />
disposição nem empenho em cobrar prazos da concessionária da obra.<br />
DESCONTRAÇÃO<br />
Antonio Gavazzoni (D) apresentou o plano de investimentos<br />
da Celesc na ACIJ, na presença de Luiz Henrique (E), U<strong>do</strong><br />
Döhler e Raimun<strong>do</strong> Colombo.<br />
---------------------------------------------------------------------------<br />
Na greve <strong>do</strong>s professores, no primeiro semestre, a primeira viagem de Raimun<strong>do</strong><br />
Colombo ao exterior coincidiu com a deflagração <strong>do</strong> movimento <strong>do</strong> magistério. Por<br />
precaução, desta vez o governa<strong>do</strong>r resolveu ficar em SC consideran<strong>do</strong> a mobilização<br />
<strong>do</strong>s policiais civis, que aguardam resposta em relação as reivindicações salariais até o<br />
dia 1º. Quem embarca para a Europa, na próxima segunda-feira, é o vice Eduar<strong>do</strong><br />
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Moreira, que cumprirá agenda na França, Portugal, Espanha e Alemanha. Entre os<br />
temas a serem trata<strong>do</strong>s, a ratificação de acor<strong>do</strong>s para a implantação de polos<br />
tecnológicos no Esta<strong>do</strong>. Moreira embarca na companhia <strong>do</strong>s secretários Alexandre<br />
Fernandes (Articulação Internacional) e Paulo Bornhausen (Desenvolvimento<br />
Econômico).<br />
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Conquista<br />
Foi com sabor de conquista pessoal que o sena<strong>do</strong>r Casil<strong>do</strong> Maldaner celebrou ontem a<br />
aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, <strong>do</strong> projeto de lei que permite que<br />
bancos cooperativos e bancos de desenvolvimento oficiais tenham acesso aos recursos<br />
<strong>do</strong> FAT. Em SC, além das cooperativas, serão beneficia<strong>do</strong>s BRDE e Badesc. ―Amplia a<br />
oferta de crédito, sem trazer riscos ao FAT‖, ressaltou Maldaner.<br />
Dobradinha<br />
No lançamento <strong>do</strong> Plano de Investimentos da Celesc para o setor elétrico da regional<br />
Joinville, na noite de segunda-feira, o presidente da empresa, Antonio Gavazzoni,<br />
provocou risos após a explanação <strong>do</strong> diretor técnico, Cleverson Siewert.<br />
Referin<strong>do</strong>-se aos elogios feitos por empresários <strong>do</strong> Norte ao desempenho <strong>do</strong> diretor,<br />
Gavazzoni ponderou: ―Sabem como fazer um alemão trabalhar ainda melhor? É só<br />
colocar um italiano <strong>do</strong> la<strong>do</strong> dele!‖.<br />
Siewert e Gavazzoni trabalham juntos desde o tempo da Secretaria da Fazenda, pasta já<br />
comandada pelos <strong>do</strong>is.<br />
Em SC<br />
O ministro Gastão Vieira (Turismo) estará em Santa Catarina no dia 9 de dezembro. A<br />
agenda foi confirmada durante audiência concedida ontem ao deputa<strong>do</strong> federal Rogério<br />
Men<strong>do</strong>nça (PMDB) e ao secretário de governo de Florianópolis, Gean Loureiro.<br />
Depois de um roteiro na Capital, Gastão vai participar da inauguração <strong>do</strong> pier receptivo<br />
de navios, em Porto Belo, e seguirá a Balneário Camboriú para conhecer o projeto de<br />
alargamento da praia central.<br />
Perfil<br />
Recém-filiada ao PSD, Rose Bartucheski (presidente da Fundação da Educação<br />
Especial) transferiu <strong>do</strong>micílio eleitoral para São José e é cotada para ser candidata a<br />
verea<strong>do</strong>ra ou mesmo a vice-prefeita, em chapa pura com a ex-secretária regional da<br />
Grande Florianópolis, Adeliana Dal Pont, que também deixou o PMDB rumo ao novo<br />
parti<strong>do</strong>.<br />
Rose (ex-Berger), que já atuou na área social de São José e Florianópolis, é um <strong>do</strong>s<br />
nomes lembra<strong>do</strong>s para compor o novo colegia<strong>do</strong> de Raimun<strong>do</strong> Colombo, a ser<br />
reforma<strong>do</strong> em fevereiro. A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação seria<br />
uma das opções.<br />
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Experiência<br />
Em visita ontem ao Coman<strong>do</strong>-geral da Polícia Militar, Eduar<strong>do</strong> Moreira saiu<br />
impressiona<strong>do</strong> com a qualidade <strong>do</strong> sistema de inteligência e as novas diretrizes que<br />
estão sen<strong>do</strong> implantadas na corporação.<br />
Dentro da chamada sala de gerenciamento de crises, um local altamente prepara<strong>do</strong> para<br />
o monitoramento eletrônico da PM de to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong>, o comandante Nazareno<br />
Marceneiro forneceu uma gama de informações a Eduar<strong>do</strong> Moreira, que prometeu levar<br />
o governa<strong>do</strong>r para conhecer de perto os avanços e projetos.<br />
Marceneiro busca uma aproximação maior <strong>do</strong> policial com a sociedade, de mo<strong>do</strong> a se<br />
fazer presente e conhecer a realidade da comunidade onde atua.<br />
TRIO DEFINIDOR<br />
Presidente da Frente Parlamentar <strong>do</strong> Cooperativismo, o<br />
sena<strong>do</strong>r Waldemir Moka (E) em conversa com Casil<strong>do</strong><br />
Maldaner, relator <strong>do</strong> projeto, e Ana Amélia Lemos, autora.<br />
-----------------------------------------------------------------------------<br />
FECHADO - O PMDB de Joinville realiza neste <strong>do</strong>mingo convenção para escolha <strong>do</strong><br />
novo diretório. Em chapa única, o parti<strong>do</strong> continuará sob o coman<strong>do</strong> de Romual<strong>do</strong><br />
França.<br />
FORMULAÇÃO - O deputa<strong>do</strong> federal Mauro Mariani falará no grande expediente de<br />
hoje, no plenário, sobre os desafios <strong>do</strong>s gestores municipais, com transmissão pela TV<br />
Câmara.<br />
ESPAÇO - O Jornal Nacional, da Rede Globo, está veiculan<strong>do</strong> desde segunda-feira uma<br />
série sobre o Código Florestal. Na reportagem de hoje, tem entrevista com o relator Luiz<br />
Henrique.<br />
EXPECTATIVA - A Prefeitura de Rio <strong>do</strong> Sul é uma das 40 finalistas <strong>do</strong> prêmio Gestor<br />
Eficiente da Merenda Escolar, promovi<strong>do</strong> pela ONG Ação Fome Zero, de SP. A<br />
cerimônia de premiação será realizada hoje, em Brasília.<br />
INICIATIVA - Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto convida para reunião de<br />
organização <strong>do</strong> Dia Internacional Contra Corrupção, que será celebra<strong>do</strong> no dia 9 de<br />
dezembro. O encontro preparatório será nesta sexta, na Capital.<br />
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Cláudio Loettz<br />
DEFINIDO SUCESSOR NA AJORPEME<br />
O empresário Gean Marcos Dombrowski Correa vai ser o próximo presidente da<br />
Associação de Joinville e Região da Micro, Média e Pequena Empresas (Ajorpeme).<br />
Concorre em chapa única. A eleição será amanhã. Em 19 de janeiro de 2012, toma<br />
posse para substituir Diogo Otero, que está nos últimos meses de mandato à frente da<br />
entidade.<br />
Correa nasceu em Lages. Em Joinville, fun<strong>do</strong>u a Suportville Informática, em 2001. Em<br />
2006, comprou a KLD Automação, parceira estratégica da Bematech, maior empresa de<br />
automação comercial <strong>do</strong> país.<br />
Gean começou a trabalhar aos 14 anos. Sua experiência começou na construção civil e<br />
passou pelas áreas de manutenção eletrônica de veículos, telefonia. No início <strong>do</strong>s anos<br />
1990 investiu no serviço de suporte a computa<strong>do</strong>res. Está na Ajorpeme desde 2002.<br />
-------------------------------------------------------------------------------------<br />
Vai demorar mais um pouco para o anúncio da empresa vence<strong>do</strong>ra da licitação para as<br />
obras da ponte de acesso <strong>do</strong> píer de São Francisco <strong>do</strong> Sul. Se estivesse ocorri<strong>do</strong><br />
normalmente, o processo teria si<strong>do</strong> encerra<strong>do</strong> no início <strong>do</strong> mês. O setor de licitação da<br />
Prefeitura informou que o assunto está diante de um ―problema licitatório previsto em<br />
lei‖. É provável que o problema em questão seja algum recurso para contestar o<br />
resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> processo. Não há data para o término da análise.<br />
--------------------------------------------------------------------------------------<br />
Aqui será o novo Giassi<br />
O Giassi Supermerca<strong>do</strong>s confirmou a compra de imóveis na<br />
quadra compreenden<strong>do</strong> as ruas São Paulo, Getúlio Vargas com<br />
Padre Kolb e Inácio Bastos, em Joinville. O empresário Zefiro<br />
Giassi escriturou o negócio e formalizou o registro em cartório<br />
de imóveis ontem de manhã.<br />
Com o fechamento da transação, a rede de supermerca<strong>do</strong>s passará a ter sua segunda loja<br />
em Joinville. O novo espaço adquiri<strong>do</strong> tem 15 mil m2. A área de vendas deverá ser de<br />
aproximadamente 5 mil m2.<br />
Depois de vencidas as etapas de obtenção de licenças junto à Prefeitura, a construção<br />
vai demorar de oito a dez meses. A nova unidade vai criar 400 empregos. O<br />
investimento a ser feito supera R$ 20 milhões, mas o valor exato depende <strong>do</strong> modelo de<br />
projeto a ser executa<strong>do</strong>. A loja colocará de 25 mil a 30 mil itens a venda.<br />
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Ferrovia para o Porto de Itapoá<br />
O secretário de Esta<strong>do</strong> da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, pediu, em Brasília, ao<br />
ministro <strong>do</strong>s Transportes, Paulo Passos, no Seminário Desenvolvimento e Ferrovias, a<br />
ampliação <strong>do</strong> traça<strong>do</strong> da ferrovia translitorânea até o porto de Itapoá. Essa ferrovia está<br />
em fase de elaboração <strong>do</strong> projeto básico pelo governo federal e prevê um traça<strong>do</strong> de<br />
Imbituba até São Francisco <strong>do</strong> Sul. O governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> já está em fase de conclusão<br />
de uma ro<strong>do</strong>via ligan<strong>do</strong> Garuva ao Porto de Itapoá.<br />
----------------------------------------------------------------------------------------<br />
A participação <strong>do</strong>s produtos importa<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> brasileiro de bens industriais bate<br />
recorde. O coeficiente de penetração de importações, que é o peso <strong>do</strong>s produtos<br />
importa<strong>do</strong>s no consumo <strong>do</strong>méstico de itens industriais, atingiu 21,5% no acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />
quatro trimestres encerra<strong>do</strong>s em setembro. A informação é da Confederação Nacional<br />
da Indústria.<br />
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Construção<br />
As vendas de materiais de construção aumentaram 3,9% em outubro deste ano na<br />
comparação com igual mês <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, aponta pesquisa da Associação Brasileira<br />
da Indústria de Materiais de Construção. As vendas <strong>do</strong> setor de janeiro a outubro deste<br />
ano apresentaram crescimento de 2,4% em relação ao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>.<br />
Alto padrão<br />
O Riviera Concept, primeiro complexo multiuso de Santa Catarina, vai integrar área<br />
residencial, comercial e hotelaria em um mesmo endereço, na Praia Brava, em Itajaí. O<br />
valor geral de vendas está previsto de R$ 180 milhões. Contempla <strong>do</strong>is edifícios de alto<br />
padrão, com home estúdios, escritórios, 196 salas com vista para o mar. Terá hotel da<br />
bandeira Quality, com 153 apartamentos, a ser administra<strong>do</strong> pela rede Atlântica Hotels.<br />
O edifício residencial terá 264 unidades. A área de lazer vai ocupar 5 mil m². A entrega<br />
da obra está prevista para setembro de 2016.<br />
IMÓVEIS - A rede Imóveis Joinville traz a Joinville, no hotel Bourbon, a convenção<br />
nacional da Rede Brasil de Imóveis, o maior evento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> imobiliário. Será na<br />
sexta, com representantes das principais redes imobiliárias de to<strong>do</strong> Brasil, que vão<br />
analisar tendências <strong>do</strong> setor.<br />
BR-280 - O presidente da Associação Empresarial de Joinville, U<strong>do</strong> Döhler, tem agenda<br />
no Ministério <strong>do</strong>s Transportes, amanhã, em Brasília, às 17 horas. O tema <strong>do</strong> encontro é<br />
a demora para o governo federal fazer a licitação para duplicar a BR-280.<br />
AQUISIÇÃO - Para avançar ainda mais no merca<strong>do</strong>, a Brasil Foods adquiriu a Heloísa<br />
Indústria de Lácteos, unidade <strong>do</strong> Mato Grosso <strong>do</strong> Sul, por R$ 122,5 milhões. Vai<br />
produzir queijo.<br />
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Jefferson Saavedra<br />
CARTÃO JOINVILLE CONTINUA<br />
A Justiça aceitou, ontem à noite, a argumentação da Cartão Joinville e está suspensa a<br />
rescisão <strong>do</strong> contrato determinada pela Conurb. Na prática, a empresa poderá continuar<br />
cobran<strong>do</strong> pelo estacionamento na Zona Azul de Joinville. O contrato havia si<strong>do</strong><br />
suspenso na segunda-feira pela companhia porque a Cartão Joinville não paga o aluguel<br />
das vagas há 18 meses, em dívida de pouco mais de R$ 1 milhão. Embora a<br />
concessionária aponte também desequilíbrio financeiro no contrato, causa<strong>do</strong><br />
alegadamente pelos três anos sem reajuste, não foi essa situação que levou a Justiça a<br />
suspender a rescisão: a liminar foi concedida porque houve o entendimento judicial da<br />
necessidade de que o Conselho <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Municipal de Urbanização e<br />
Desenvolvimento, o Conselho da Conurb, ser ouvi<strong>do</strong> sobre a proposta de parcelamento<br />
da dívida feita pela Cartão Joinville – o rompimento não passou pelo conselho, só pela<br />
diretoria da Conurb. Para a Cartão Joinville, ―justiça foi feita‖, segun<strong>do</strong> Nédio Vitório.<br />
Assim que soube da decisão, a Conurb adiantou que pretende recorrer. Na avaliação da<br />
companhia, o processo administrativo foi concluí<strong>do</strong> e, portanto, o pedi<strong>do</strong> de liminar não<br />
faria mais senti<strong>do</strong> (leia mais na página 6).<br />
Com Colombo<br />
Mauro Mariani, com as relações aparentemente cada vez melhores com o governa<strong>do</strong>r,<br />
ouviu ontem a confirmação de Colombo de retomada <strong>do</strong> asfaltamento entre Rio<br />
Negrinho e a localidade de Volta Grande. Indaga<strong>do</strong> pelo governa<strong>do</strong>r, Valdir Cobalchini<br />
já havia prometi<strong>do</strong> relançar a concorrência.<br />
Eixo no Planalto<br />
Os 23 km entre Rio Negrinho e Volta Grande faz parte <strong>do</strong> eixo que corta o Planalto<br />
Norte. A principal ligação a ser asfaltada é entre Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Já foram<br />
feitos trechos. Seria o incentivo que falta para o avanço da agroindústria naquela que é<br />
apontada como última fronteira <strong>do</strong> setor em SC.<br />
A PLACA VEIO BEM ANTES<br />
Em praça no bairro Boa Vista, mora<strong>do</strong>res cobram a instalação<br />
da prometida academia da melhor idade. A Prefeitura de<br />
Joinville diz que aparelhos serão instala<strong>do</strong>s somente no início<br />
<strong>do</strong> ano que vem.<br />
Lista longa<br />
A Secretaria de Saúde de Joinville conseguiu a parceria na área de oftalmologia. E está<br />
com edital aberto para cardiologia, dermatologia, en<strong>do</strong>crinologia, neurologia,<br />
40
otorrinolaringologia, psiquiatria, entre outras. Talvez mais clínicas venham a se<br />
interessar.<br />
Mais serviços<br />
Há ainda os editais abertos nos governos LHS e Tebaldi, também para área de exames,<br />
entre outros procedimentos. A lista completa está em www.saudejoinville.sc.gov.br. São<br />
nove editais de credenciamento de terceiros, a serem remunera<strong>do</strong>s pela tabela <strong>do</strong> SUS.<br />
--------------------------------------------------------------------------------<br />
A pista de bicicross <strong>do</strong> Parque da Cidade será construída no espaço exatamente ao la<strong>do</strong><br />
da Arena. Deve iniciar no ano que vem.<br />
--------------------------------------------------------------------------------<br />
Contrapartida<br />
Em projeto apresenta<strong>do</strong> ontem, Roberto Bisoni (PSDB) sugere gratuidade para veículos<br />
da Prefeitura de Joinville em estacionamentos particulares. Segun<strong>do</strong> o verea<strong>do</strong>r, seria<br />
uma retribuição pelo fato de promotores de eventos cobrarem por estacionamento em<br />
áreas pertencentes ao município.<br />
Segunda chance<br />
Hoje é o dia da segunda audiência pública sobre a mudança de zoneamento da Estrada<br />
<strong>do</strong> Oeste, em área rural ao norte de Joinville. No primeiro encontro, na Câmara, a<br />
maioria de quem apareceu foi contra. Agora, a audiência será na comunidade.<br />
Libera<strong>do</strong><br />
O projeto de Alodir Cristo (DEM) é para permitir mais indústrias e comércios nas<br />
margens da Estrada <strong>do</strong> Oeste, hoje ocupada por chácaras e sítios com pequenos núcleos<br />
de mora<strong>do</strong>res. Hotéis também poderão ser construí<strong>do</strong>s, entre outros serviços.<br />
--------------------------------------------------------------------------------<br />
A Prefeitura de Joinville está contratan<strong>do</strong> serviços de chaveiros. É para trocar chaves e<br />
segre<strong>do</strong>s de vários setores. A concorrência tem valor máximo de R$ 38,2 mil.<br />
---------------------------------------------------------------------------------<br />
UM BAITA SUSTO<br />
Mas não passou disso, um susto: o motociclista não sofreu<br />
nenhum arranhão após o moto ficar grudada no ônibus em<br />
Jaraguá <strong>do</strong> Sul. O flagrante é <strong>do</strong> repórter-fotográfico Lucio<br />
Sassi.<br />
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Odir e as vagas<br />
Com o provável anúncio hoje de Odir Nunes de que é a favor das 19 vagas, em coletiva<br />
à imprensa, a favoritismo agora passa a ser manutenção <strong>do</strong> atual número de vagas.<br />
Antes de Odir se posicionar, as 21 vagas eram favoritas, com as 25 corren<strong>do</strong> por fora.<br />
Talvez ande<br />
Agora, com o posicionamento de Odir, aumentam as chances que tu<strong>do</strong> fique como está.<br />
Ontem mesmo, um grupo de verea<strong>do</strong>res favoráveis à manutenção das 19 vagas cobrou<br />
andamento <strong>do</strong> projeto apresenta<strong>do</strong> há mais de <strong>do</strong>is meses.<br />
--------------------------------------------------------------------------------<br />
Enquanto não consegue os quase R$ 100 milhões para captar água no rio Itapocu e<br />
reforçar o abastecimento na região, inclusive zona Sul de Joinville, a Casan vai se<br />
viran<strong>do</strong> como pode. Foi aberta licitação para construção de <strong>do</strong>is poços na localidade de<br />
Ponto Alto, em Araquari.<br />
---------------------------------------------------------------------------------<br />
Ação preparatória<br />
No balanço <strong>do</strong> PAC divulga<strong>do</strong> ontem, a ampliação da pista e a construção <strong>do</strong> terminal<br />
de cargas <strong>do</strong> aeroporto de Joinville aparecem como em ―ação preparatória‖. O mesmo<br />
status é da<strong>do</strong> à duplicação da BR-280. Foi informa<strong>do</strong> que só 14 das 42 licitações <strong>do</strong><br />
DNIT serão retomadas em 2011.<br />
Ausências no jantar<br />
Se seriam pressiona<strong>do</strong>s para apoiar U<strong>do</strong> Döhler, ninguém sabe. Mas a ausência de<br />
Darci de Matos, Marco Tebaldi e Kennedy Nunes no jantar da noite de segunda, com a<br />
presença de Colombo, deixou parte <strong>do</strong> PMDB muito frustra<strong>do</strong>. Havia quem acreditava<br />
em alinhavar algo.<br />
Goela baixo<br />
Pelos la<strong>do</strong>s <strong>do</strong> PSD, há espanto com a falta de tato de quem quer a tríplice no primeiro<br />
turno. A impressão é de tentativa de impor o apoio ao PMDB e não tentar conquistar o<br />
parti<strong>do</strong> por meio da negociação, da conversa.<br />
POLÍTICA<br />
MAIS VEREADORES EM JOINVILLE<br />
Grupo pressiona por votação<br />
Proposta que mantém em 19 o número de vagas está para<strong>do</strong> há 62 dias em<br />
comissão<br />
As bancadas <strong>do</strong> PSDB, <strong>do</strong> PSD e <strong>do</strong> DEM começaram a pressão para que o projeto que<br />
mantém em 19 o número de verea<strong>do</strong>res na Câmara de Joinville vá à votação. Os<br />
42
parti<strong>do</strong>s protocolaram ontem à requerimento na Comissão de Legislação para que que a<br />
análise <strong>do</strong> projeto de emenda à Lei Orgânica passe à frente de outras matérias.<br />
Assinaram o pedi<strong>do</strong> os sete verea<strong>do</strong>res favoráveis a 19 cadeiras.<br />
O verea<strong>do</strong>r Maurício Peixer (PSDB), líder da oposição, afirmou que o requerimento é<br />
uma cobrança por resposta. Segun<strong>do</strong> o <strong>do</strong>cumento, o projeto está há 62 dias para<strong>do</strong>.<br />
Peixer diz que a falta de acor<strong>do</strong> na comissão, sobre 19 ou 25 vagas, estaria prejudican<strong>do</strong><br />
o envio da proposta ao relator.<br />
O presidente da Comissão de Legislação, Manoel Bento (PT), cuja bancada defende 25<br />
vagas, acatou o requerimento. O pedi<strong>do</strong> será analisa<strong>do</strong> na próxima reunião da comissão,<br />
terça-feira que vem, e deve ser encaminha<strong>do</strong> no mesmo dia à relatoria, segun<strong>do</strong> Bento.<br />
A ida a plenário vai depender da fila de projetos que estão na pauta.<br />
Para Bento, não haveria resulta<strong>do</strong> prático em mandar um projeto por vez para a votação.<br />
Hoje, há duas propostas formais (19 e 25 verea<strong>do</strong>res) e uma terceira posição, não<br />
protocolada, <strong>do</strong> PMDB e PSL em torno de 21 vagas. ―Preferimos aguardar e juntar tu<strong>do</strong><br />
para mandar de uma vez só à relatoria e ao plenário. Não adianta ficar mandan<strong>do</strong> um<br />
projeto por vez, porque vai chegar lá e não vai ter maioria (13 votos) para aprovar‖,<br />
afirma.<br />
A bancada <strong>do</strong> PT é a que mais dá sinais de que pode ceder em torno de 19 verea<strong>do</strong>res,<br />
tanto que o parti<strong>do</strong> propôs a redução <strong>do</strong> limite de repasses à Câmara de 4,5% para 3,5%<br />
da receita líquida <strong>do</strong> município como forma de compensação – no início <strong>do</strong> mês, o PT<br />
havia apresenta<strong>do</strong> a proposta de repasse menor aliada ao aumento de vagas.<br />
―O número de verea<strong>do</strong>res não é o fundamental, nosso cavalo de batalha é o repasse. Há<br />
quem diga que é inconstitucional, mas vamos bater o pé para que a Câmara receba<br />
menos, até porque as sobras são sempre polêmicas‖, diz Bento.<br />
rogerio.kreidlow@an.com.br<br />
MAIS VEREADORES EM JOINVILLE<br />
Odir anuncia hoje de que la<strong>do</strong> está<br />
O requerimento apresenta<strong>do</strong> ontem também é uma forma de PSDB, PSD e DEM<br />
marcarem território em torno <strong>do</strong>s 19 verea<strong>do</strong>res depois que o presidente da Câmara,<br />
Odir Nunes (PSD), decidiu descer <strong>do</strong> muro e tomar a frente da bandeira. Odir anuncia<br />
hoje, às 8h30, a posição sobre o número de vagas que prefere. Ele diz que não é a favor<br />
de 25, mas não adianta se opta pelos 19 ou pelos 21, como defende o PMDB.<br />
Maurício Peixer (PSDB) considera a coletiva <strong>do</strong> presidente uma jogada de marketing<br />
político. ―O Odir vai dizer que é a favor <strong>do</strong>s 19 porque quer tomar essa bandeira para<br />
ele‖, argumenta. Roberto Bisoni (PSDB), que entrou com projeto individual sobre as 19<br />
vagas em agosto e assinou projeto coletivo depois, também diz estar descontente. ―O<br />
voto <strong>do</strong> Odir não vai mudar nada a essa altura, é só jogada.‖<br />
Para Adilson Mariano (PT), que protocolou projeto petista defenden<strong>do</strong> 25 vagas, a<br />
posição de Odir também não teria poder de agilizar a votação. Poli<strong>do</strong>, Odir diz que não<br />
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quer tomar a frente de nenhuma bandeira e que decidiu dar a opinião agora por escolha.<br />
―Acredito que temos um bom grupo para chegar ao melhor acor<strong>do</strong> para a cidade. Espero<br />
que minha decisão possa ajudar a darmos andamento a isso, até porque o recesso está<br />
aí‖, afirma.<br />
EMENDAS<br />
Câmara avalia reduzir pedi<strong>do</strong> em até 90%<br />
Ficou para segunda-feira a reunião da Comissão de Finanças da Câmara com to<strong>do</strong>s os<br />
verea<strong>do</strong>res para dar andamento às emendas parlamentares ao orçamento municipal de<br />
2012. Até ontem, havia 80 pedi<strong>do</strong>s de verea<strong>do</strong>res para alterar a proposta da Prefeitura<br />
para o orçamento.<br />
Ontem, técnicos da comissão e o setor financeiro da Câmara se reuniram para enxugar o<br />
valor de pedi<strong>do</strong>s em até 90%, uma maneira de convencer o Executivo a aprová-los. Na<br />
lista, há emendas de até R$ 2 milhões para a despoluição <strong>do</strong> rio Cachoeira, por exemplo.<br />
Um pacotão com dez emendas coletivas (entre elas cinco eleva<strong>do</strong>s e o heliponto <strong>do</strong><br />
Hospital São José) ainda não substituiu as emendas individuais, como quer o presidente<br />
da comissão, Jucélio Girardi (PMDB), mas será discuti<strong>do</strong> na próxima segunda-feira<br />
junto com as emendas individuais.<br />
ORDENAMENTO TERRITORIAL<br />
Verea<strong>do</strong>r afirma que projeto não terá interferências<br />
O presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville, Lauro Kalfels<br />
(PSDB), afirmou ontem que o projeto de lei de Ordenamento Territorial (Uso e<br />
Ocupação <strong>do</strong> Solo) não sofrerá interferências de grupos específicos, como lotea<strong>do</strong>res e<br />
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imobiliárias, enquanto estiver em análise no Legislativo. A promessa atendeu a um<br />
pedi<strong>do</strong> da presidente <strong>do</strong> Ippuj, Roberta Schiessl, feito ontem de manhã.<br />
AN Jaraguá<br />
POLÍTICA<br />
Visita sem autorização <strong>do</strong> PDT<br />
Reunião entre Dionei da Silva e Cecília Konell não teve aval da executiva da sigla<br />
A reunião entre o ex-deputa<strong>do</strong> estadual Dionei Walter da Silva (PDT) prefeita Cecília<br />
Konell e o secretário de administração Ivo Konell, <strong>do</strong> PSD, realizada segunda-feira na<br />
Prefeitura, é avaliada pela direção <strong>do</strong> PDT de Jaraguá <strong>do</strong> Sul como um encontro que não<br />
está relaciona<strong>do</strong> com os interesses <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>.<br />
A visita de Dionei à prefeita chamou a atenção <strong>do</strong> presidente <strong>do</strong> PDT, Ruy Lesmann.<br />
Ele disse que não tinha conhecimento desse encontro. ―Não posso impedir o Dionei de<br />
visitar as pessoas da cidade que ele conhece, só que não está autoriza<strong>do</strong> a falar em nome<br />
<strong>do</strong> parti<strong>do</strong>. Se houve alguma assunto liga<strong>do</strong> ao PDT, não tem a nossa orientação‖,<br />
afirma.<br />
A foto da reunião foi repassada pela assessoria de imprensa <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> da prefeita e a<br />
informação era de que entre os assuntos conversa<strong>do</strong>s, estaria uma ―possível coligação,<br />
na qual Dionei da Silva seria indica<strong>do</strong> a candidato a vice-prefeito em uma chapa<br />
encabeçada por Cecília Konell‖, diz o texto.<br />
Lesmann ressaltou que a sigla oficializou em ata o compromisso de ser oposição à atual<br />
administração na campanha de 2012. O PDT chegou a compor a coligação de apoio à<br />
prefeita, mas saiu em 2010. ―Não fomos respeita<strong>do</strong>s como alia<strong>do</strong>s e não tivemos a<br />
compreensão dessa administração enquanto estivemos juntos. Estávamos aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s‖,<br />
disse Lesmann.<br />
Intenções<br />
O dirigente trabalhista é um <strong>do</strong>s pré-candidatos a concorrer ao cargo de prefeito. Além<br />
disso, Lesmann não descarta a participação de Dionei da Silva como um possível précandidato.<br />
―O Dionei é um nome que veio para somar no PDT e esperamos contar com<br />
ele na oposição‖, disse. O presidente <strong>do</strong> PDT revelou que o parti<strong>do</strong> está num processo<br />
de montagem para a disputa. O parti<strong>do</strong> tem 600 filia<strong>do</strong>s e, em dezembro, vai ativar a ala<br />
jovem <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>.<br />
Ivo Konell disse que o assunto que <strong>do</strong>minou o encontro foi sobre a campanha eleitoral<br />
de 2012. Ele revelou que o PSD quer contar com o PDT na coligação. ―Eles já estão<br />
conosco‖, afirmou. Questiona<strong>do</strong> sobre a decisão da diretoria <strong>do</strong> PDT em estar na<br />
oposição, Konell disse que ―quem manda no PDT é o Dionei‖. Konell não disse como<br />
ficará a composição, mas acredita que pode ser possível contar com Dionei na cabeça de<br />
chapa com atual prefeita. ―Ainda não foi firma<strong>do</strong> compromisso neste senti<strong>do</strong>‖,<br />
completou.<br />
45
A prefeita Cecília Konell e o secretário de administração Ivo Konell (D) receberam<br />
Dionei Walter da Silva (E) na segunda-feira<br />
POLÍTICA<br />
Dionei diz que é pré-candidato<br />
O ex-deputa<strong>do</strong> Dionei Silva não quer polêmica em torno da reunião com a prefeita<br />
Cecília Konell. Ele disse que tem uma boa relação com ela e com o secretário Ivo<br />
Konell e confirmou que, entre os assuntos aborda<strong>do</strong>s, estavam as eleições de 2012.<br />
―Não falei em nome <strong>do</strong> PDT. Não posso fazer isso porque não faço parte da executiva<br />
<strong>do</strong> parti<strong>do</strong>. Foi uma conversa individual minha com a prefeita. Não foi um assunto<br />
partidário‖, esclareceu.<br />
Dionei da Silva se filiou este ano ao PDT, depois de militar durante 16 anos no PT.<br />
Neste perío<strong>do</strong>, foi eleito deputa<strong>do</strong> estadual em 2002. Chegou a concorrer quatro vezes<br />
a candidato a prefeito de Jaraguá <strong>do</strong> Sul, mas não foi eleito. Em 2004, ele teve a atual<br />
prefeita Cecília Konell como vice da chapa com o PT, quan<strong>do</strong> ela estava filiada no<br />
PMDB.<br />
O ex-deputa<strong>do</strong> disse que embora o PDT tenha a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> uma posição de estar na<br />
oposição, a partir <strong>do</strong> ano que vem, quan<strong>do</strong> será eleita uma nova executiva <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>,<br />
essa situação será discutida. ―Eu entrei agora e preten<strong>do</strong> estar na executiva <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>.<br />
Ano que vem, vamos debater tu<strong>do</strong> <strong>do</strong> zero e avaliar. Qualquer decisão partidária está<br />
sujeita a avaliação <strong>do</strong> grupo que dirige a sigla. Vamos amadurecer a ideia da coligação e<br />
com quem estaremos juntos‖, ressaltou. Dionei também disse que é pré-candidato ao<br />
cargo de prefeito.<br />
46
Paulo Alceu<br />
Penas alternativas superam as de reclusão<br />
Encontro vai reunir instituições que participam <strong>do</strong>progarma desenvolvi<strong>do</strong> pela<br />
Central de Penas Alternativas de Florianópolis<br />
Incluir e não excluir<br />
Acontece amanhã, no Pleno <strong>do</strong> Tribunal de Justiça, um encontro visan<strong>do</strong> à troca de<br />
experiências e, o mais importante, a capacitação de instituições que participam <strong>do</strong><br />
programa desenvolvi<strong>do</strong> pela Central de Penas Alternativas de Florianópolis, liga<strong>do</strong> a<br />
Secretaria de Justiça e Cidadania. Só para se ter uma ideia, atualmente são aplicadas em<br />
to<strong>do</strong> o país um maior número de penas alternativas <strong>do</strong> que de reclusão, até porque há<br />
um entendimento de que o presídio não é o local mais adequa<strong>do</strong> para a recuperação de<br />
detentos. Essas centrais têm o objetivo de inserir o cidadão apena<strong>do</strong> na sociedade e não<br />
excluí-lo. Há programas semelhantes em Laguna, Blumenau e São José. Uma das metas<br />
é expandir para outras regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. A Central da Capital, que tem <strong>do</strong>is anos de<br />
atividade, é responsável pelo acompanhamento de 370 pessoas que cumprem penas<br />
alternativas por meio de prestação e serviços comunitários. A maioria foi condenada por<br />
furto, seguida por posse e uso de drogas e por infrações ao Código de Trânsito. Há<br />
também os envolvi<strong>do</strong>s em estelionato, Lei Maria da Penha, lesão corporal, mas em<br />
número menor. A maioria tem estu<strong>do</strong>, inclusive, superior. Segun<strong>do</strong> a coordena<strong>do</strong>ra<br />
geral, Wanderlea Macha<strong>do</strong>, no início sempre há resistências, porque as pessoas se<br />
acham vítimas, mas com o tempo percebem o grau de responsabilidade geran<strong>do</strong> um<br />
sentimento de confiança. Reincidências são mínimas e a fiscalização é rígida, com um<br />
comprometimento das instituições que integram o programa de recuperação e<br />
cumprimento das penas <strong>do</strong>s envolvi<strong>do</strong>s em crimes de menor potencial ofensivo.<br />
Nada, novamente<br />
A reunião em Brasília com a ANTT foi considerada pelo deputa<strong>do</strong> Esperidião Amin<br />
como perda de tempo, pois segun<strong>do</strong> o parlamentar <strong>do</strong> PP, a agência regula<strong>do</strong>ra defende<br />
―intransigentemente‖ os interesses da concessionária. Ontem, mais uma vez a<br />
representação catarinense se reuniu com a Agência Nacional de Transportes Terrestres<br />
para discutir o contorno de Florianópolis. Enquanto o presidente <strong>do</strong> Fórum Parlamentar,<br />
Edinho Bez, dizia que o encontrou virou uma baixaria repleta de palavrões, o deputa<strong>do</strong><br />
Amin contestou argumentan<strong>do</strong> que foi na verdade esclarece<strong>do</strong>ra no momento em que<br />
não há isenção e nem honestidade por parte da ANTT. Ou seja, é perda de tempo. Ou se<br />
resolve com o ministro <strong>do</strong>s Transportes ou com a presidente Dilma. Agora, será<br />
elaborar um <strong>do</strong>cumento avaliza<strong>do</strong> pelo governa<strong>do</strong>r Colombo apresentan<strong>do</strong> a posição<br />
oficial de Santa Catarina.<br />
47
E agora?<br />
Já começaram as movimentações em busca de espaço na reforma que o governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo promoverá no início <strong>do</strong> ano que vem. A presidente da Fundação da<br />
Educação Especial, Rose Bartucheski, que assinou ficha no PSD e transferiu <strong>do</strong>micílio<br />
eleitoral para São José, de olho numa cadeira da Câmara de Verea<strong>do</strong>res, não perde a<br />
esperança de ocupar a vaga <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Serafim Venzon na Secretaria de Assistência<br />
Social.<br />
Encaminha<strong>do</strong><br />
Divulgação/James Tavares/ND<br />
O governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo assinou ontem à tarde na Assembleia <strong>Legislativa</strong> o<br />
projeto que estabelece uma nova política salarial única para os servi<strong>do</strong>res estaduais. Na<br />
verdade são vários projetos em um. O que trata da incorporação <strong>do</strong>s abonos aos<br />
servi<strong>do</strong>res da segurança pública, inicialmente proposto para quatro anos com 25% ao<br />
ano, não foi encaminha<strong>do</strong>, pois há uma negociação em curso com a categoria. O projeto<br />
será encaminha<strong>do</strong> hoje à Assembleia.<br />
Tuitan<strong>do</strong><br />
# Com o objetivo de estimular a participação <strong>do</strong>s jovens na política o DEM, por meio da<br />
Fundação Liberdade e Cidadania, desenvolve programas de treinamento, como os que<br />
enviaram para a Europa três jovens para acompanharem a eleição espanhola.<br />
# O tucano Dóia Guglielmi optou pelo arquivamento <strong>do</strong> projeto <strong>do</strong> peemedebista<br />
Carlos Chiodini, que propunha a criação <strong>do</strong> Conselho Estadual de Segurança. O<br />
pedetista Amauri Soares lamentou e criticou o governo.<br />
# Pois é o deputa<strong>do</strong> Jorge Teixeira, hoje no PSD, propôs que 24 de abril seja o Dia<br />
Estadual <strong>do</strong> Samurai. É verdade. O argumento dele é para homenagear os guerreiros e<br />
preservar seus valores e a cultura oriental. Segun<strong>do</strong> o parlamentar em evidência na<br />
cidade de Frei Rogério.<br />
48
# Está agendan<strong>do</strong> para o dia 1º de dezembro a assembleia geral promovida pelo<br />
Sindicato <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res da Assembleia <strong>Legislativa</strong>. Em pauta a programação dan<strong>do</strong><br />
continuidade às ações de defesa da moralidade.<br />
# Passar a mão na cabeça de um pitt bull de repente com o tempo ele até pode balançar<br />
o rabo, e se render. Passar a mão na cabeça de uma cobra, a tendência é ser pica<strong>do</strong>. Por<br />
isso é aconselhável manter as cobras longe de você, se a intenção não é ser<br />
contamina<strong>do</strong>.<br />
Opinião<br />
49<br />
Arquivo/ND<br />
―Não tem margem<br />
financeira. Não<br />
existe milagre. O<br />
governo fez um<br />
grande esforço e fez<br />
o que sempre foi<br />
reivindica<strong>do</strong> pelos<br />
servi<strong>do</strong>res. Zeramos<br />
tu<strong>do</strong> e começamos uma vida nova...‖, exemplificou o secretário da Administração,<br />
Milton Martini, diante das reivindicações <strong>do</strong>s policiais civis, consideran<strong>do</strong> que estão<br />
sen<strong>do</strong> atendi<strong>do</strong>s dentro <strong>do</strong>s limites financeiros.<br />
E a Vida Segue<br />
Coube à segunda empresa, que participou da licitação, a instalação na Assembleia <strong>do</strong>s<br />
equipamentos biométricos para medir a frequência <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res. Está em teste.<br />
CARLOS DAMIÃO<br />
Muro simboliza ausência <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Alguns mora<strong>do</strong>res defendem o obstáculo. Mas se a moda pega, daqui a pouco<br />
teremos praças e ruas fechadas com muros<br />
―Ajude-nos, publique também algo em nosso favor‖, diz mensagem enviada a esta<br />
coluna por uma empresária que reside no Bom Abrigo, em defesa <strong>do</strong> muro construí<strong>do</strong><br />
pela comunidade, entre aquela praia e a das Palmeiras, com autorização da prefeitura.<br />
―Estávamos muito vulneráveis, o local calmo e tranquilo facilita a ação da bandidagem
que age em plena luz <strong>do</strong> dia‖, pondera a empresária. Referin<strong>do</strong>-se ao que chama de<br />
Muro da Paz, ela observa ainda: ―Chamo nossa atitude de uma ‗legítima defesa‘ em prol<br />
da preservação da paz no Bom Abrigo e da nossa sobrevivência. Não podíamos esperar<br />
que morresse alguém, tivemos que tomar uma atitude. Autoridades que moram no local,<br />
e muito conhecidas, igualmente assinaram e colaboraram com um valor, já que foram<br />
também vítimas <strong>do</strong>s droga<strong>do</strong>s‖.<br />
Precedente<br />
O problema <strong>do</strong> polêmico muro é que resolve particularmente um problema – a<br />
insegurança –, mas abre um precedente perigoso. Daqui a pouco a prefeitura vai<br />
autorizar muros em praças, ruas, becos, servidões, porque a questão da violência vai se<br />
impon<strong>do</strong> e o Esta<strong>do</strong> não dá as respostas necessárias.<br />
Direito coletivo<br />
Construir muros e outros obstáculos, ainda mais em espaços públicos, é uma atitude<br />
extrema, que afronta o direito constitucional de ir e vir. E se há dificuldades com<br />
relação à segurança pública, elas não são exclusivas de um bairro ou de outro. Basta<br />
citar casos de lojas ou residências invadidas dezenas de vezes pelos bandi<strong>do</strong>s em toda a<br />
Grande Florianópolis.<br />
Interesses<br />
Quem já não sabia que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vinha<br />
atuan<strong>do</strong> como "advogada" da concessionária OHL – Autopista Litoral Sul, no caso <strong>do</strong><br />
contorno viário da Grande Florianópolis? Faz tempo que os prefeitos dizem isso. E a<br />
reunião de terça-feira (22), em Brasília, só confirmou que a ANTT defende interesses<br />
priva<strong>do</strong>s, não os públicos, mesmo sen<strong>do</strong> um órgão público.<br />
Deixa-disso<br />
O clima foi tão pesa<strong>do</strong> em Brasília, na reunião de autoridades catarinenses com a<br />
ANTT, que a turma <strong>do</strong> deixa-disso teve que entrar em campo. Um <strong>do</strong>s bombeiros foi o<br />
deputa<strong>do</strong> federal Edinho Bez (PMDB). Outro parlamentar catarinense, Esperidião Amin<br />
(PP), estava furioso com a direção <strong>do</strong> órgão federal.<br />
Mobilidade<br />
"Temos que fazer nossa parte também, a maioria que diz querer ônibus não larga o carro<br />
pra nada". Do Twitter @Floripa_Mobi, que discute soluções para a mobilidade urbana<br />
em Florianópolis.<br />
50
Divulgação<br />
Deputa<strong>do</strong> Amin declamou Cruz e Sousa na<br />
tribuna<br />
Poesia...<br />
Foi bem prestigiada a Sessão Solene pelos 150<br />
anos de nascimento <strong>do</strong> Cruz e Sousa, na Câmara<br />
<strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s. O professor Nereu <strong>do</strong> Valle<br />
Pereira foi a Brasília, acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
presidente <strong>do</strong> Instituto Histórico e Geográfico de<br />
Santa Catarina, Augusto César Zeferino.<br />
...na tribuna<br />
Quem também compareceu foi Vera Barcelos,<br />
da Academia Desterrense de Letras, o secretário<br />
da Educação, Marco Tebaldi, e o presidente da<br />
Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de<br />
Souza. O deputa<strong>do</strong> federal Esperidião Amin (foto), <strong>do</strong> PP, aproveitou e declamou o<br />
"Velho Vento Vagabun<strong>do</strong>" na tribuna.<br />
Homenagem<br />
Além de todas as homenagens prestadas pelo governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e entidades culturais,<br />
nesta quinta (24), dia <strong>do</strong> sesquicentenário de nascimento <strong>do</strong> poeta Cruz e Sousa,<br />
também o Círculo de Leitura – coordena<strong>do</strong> pelo poeta Alcides Buss – vai promover<br />
uma reunião especial, logo após a abertura de duas exposições sobre o escritor<br />
catarinense. Os eventos começam às 17h, na Biblioteca da UFSC.<br />
Estrelas<br />
O inevitável e inigualável comenda<strong>do</strong>r Roberto Laus manda avisar ao distinto público<br />
que o derradeiro Almoço das Estrelas de 2011 ocorrerá nesta sexta-feira, dia 25, no Lira<br />
Tênis Clube, em horário de primavera: vai começar pontualmente às 12h12. O<br />
homenagea<strong>do</strong> da última sessão etílico-gastronômica da confraria será o médico e exvice-prefeito<br />
de Florianópolis, Murilo Capella (veja ilustração), da nossa melhor safra<br />
de manezinhos.<br />
Urbanismo<br />
Biguaçu segue uma tendência urbanística já experimentada em Florianópolis (Jurerê<br />
Internacional) e Palhoça (Pedra Branca e Pagani): vai ter seu primeiro bairro planeja<strong>do</strong>,<br />
o DeltaVille, localiza<strong>do</strong> nas proximidades da SC-408, um con<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong> com<br />
toda infraestrutura de lazer e segurança. O prefeito José Castelo Deschamps, que<br />
conheceu detalhes ontem, está apoian<strong>do</strong> o projeto.<br />
51
52<br />
Divulgação Janaína<br />
Guliato<br />
Solenidade de<br />
lançamento <strong>do</strong><br />
Viver Sem Limite<br />
Viver Sem Limite<br />
O Plano Nacional<br />
<strong>do</strong>s Direitos da<br />
Pessoa com<br />
Deficiência – Viver<br />
Sem Limite, lança<strong>do</strong><br />
pela presidente<br />
Dilma Rousseff,<br />
contou com a<br />
presença da<br />
presidente da FCEE (Fundação Catarinense de Educação Especial), Rose Bartucheski<br />
(centro), uma batalha<strong>do</strong>ra das causas <strong>do</strong>s deficientes em Santa Catarina. O plano vai<br />
investir R$ 7,6 bilhões até 2014.<br />
Cara feia<br />
Alguns comerciantes de shopping centers são surpreendi<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> os clientes pedem<br />
notas fiscais relativas às compras. Os <strong>do</strong>cumentos são indispensáveis para obtenção de<br />
cupons que, em alguns casos, dão direito a sorteios de prêmios valiosos, como<br />
automóveis. É estranho que pedir a nota fiscal, mesmo quan<strong>do</strong> emitida automaticamente<br />
(cupom fiscal), seja motivo para caras feias.<br />
Cochilada...<br />
Houve um troca-troca de nomes na coluna de quarta-feira (22). Atribuí a Leonar<strong>do</strong><br />
Schmidt uma crítica ao ―vazio urbano‖ na área <strong>do</strong> antigo Miramar, quan<strong>do</strong> na verdade a<br />
manifestação era <strong>do</strong> leitor Douglas Veiga. O próprio Schmidt me apontou o equívoco<br />
para assinalar, que de seu ponto de vista, é totalmente favorável à preservação das áreas<br />
públicas como espaços livres.<br />
... básica<br />
―Aliás, aplaudi quan<strong>do</strong> a prefeita Angela Amin, depois de reformar e limpar a praça 15,<br />
devolveu ao público o espaço da praça Fernan<strong>do</strong> Macha<strong>do</strong>, que estava totalmente<br />
ocupa<strong>do</strong> por quiosques e camelôs, como também aplaudi quan<strong>do</strong> o prefeito Sérgio<br />
Gran<strong>do</strong> criou o largo da Catedral e quan<strong>do</strong> o prefeito Bulcão Viana devolveu o largo da<br />
Alfândega!‖, registra Leonar<strong>do</strong> Schmidt.<br />
Pedaladas<br />
Mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Sul e Leste da Ilha vão realizar uma bicicletada neste sába<strong>do</strong> (26), para<br />
cobrar <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> a implantação de uma ciclovia na SC-405. O protesto
começará às 9h, nas proximidades <strong>do</strong> viaduto da Seta, seguin<strong>do</strong> pela ro<strong>do</strong>via estadual<br />
que está em obras.<br />
* * *<br />
Os organiza<strong>do</strong>res da manifestação lembram: existe uma lei estadual, de 2010, que exige<br />
a construção de ciclovias nas novas ro<strong>do</strong>vias de Santa Catarina. Embora a SC-405 esteja<br />
apenas receben<strong>do</strong> uma nova faixa (3ª), eles acham que é indispensável a instalação de<br />
uma pista exclusiva para bicicletas. E por que não?<br />
Adelor Lessa<br />
<strong>Governo</strong> confirma "caixa zera<strong>do</strong>", mas garante que obra no<br />
Lote 29 não para!<br />
Aos poucos, as informações vão se "encaixan<strong>do</strong>". Ontem, a assessoria da ministra Ideli<br />
Salvati, das Relações Institucionais, informou em nota à imprensa que "foi consumi<strong>do</strong><br />
to<strong>do</strong> o recurso previsto para 2011 para a obra no Lote 29 da BR-101, em Araranguá,<br />
mas acrescentou: "a obra não vai parar".<br />
A nota foi publicada por causa de denúncia feita pelos <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> Ronal<strong>do</strong> Benedet e<br />
Edinho Bez no dia anterior, na reunião <strong>do</strong> Fórum Parlamentar. Eles afirmaram que a<br />
empreiteira <strong>do</strong> Lote 29 estava ameaçan<strong>do</strong> parar a obra porque o <strong>Governo</strong> não está<br />
pagan<strong>do</strong>.<br />
A nota <strong>do</strong> gabinete da ministra Ideli não contraria totalmente os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong>. Só em parte.<br />
Não nega que o pagamento está atrasa<strong>do</strong>. Ao contrário. Ao informar que "acabou o<br />
dinheiro" previsto para 2011, pode estar justifican<strong>do</strong> por que o <strong>Governo</strong> não paga. Não<br />
há precisão orçamentária, nem caixa para isso.<br />
O que o <strong>Governo</strong> contraria é a informação de que a obra pode parar. Para isso, a<br />
empreiteira, mesmo sem receber, pode ter si<strong>do</strong> "convencida" pelo <strong>Governo</strong> a continuar.<br />
Afinal, uma paralisação agora, no fim <strong>do</strong> ano, na "porta" da temporada de verão, seria<br />
muito desgastante para o <strong>Governo</strong>. Ainda mais sen<strong>do</strong> no Lote 29, em Araranguá, que já<br />
ficou para<strong>do</strong> mais de um ano e teve retomada das obras há pouco tempo, depois de<br />
substituída a empreiteira.<br />
Enfim, por via direta ou indireta, vão se confirman<strong>do</strong> as suspeitas em relação à obra.<br />
53
Ontem os <strong>do</strong>is <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong> Sul não conseguiram marcar audiência com a presidente<br />
Dilma. Mas continuam tentan<strong>do</strong>. Cada vez mais, fica evidente de que é o que resta ao<br />
Sul catarinense!<br />
Na boca <strong>do</strong> povo!<br />
Rogério Lodetti, Criciúma, por e-mail:<br />
"Alguém ainda tem dúvida de que o problema da BR-101 é "grana"?<br />
Pelo visto, ainda faremos muitos bloqueios e paralisações até 2017. Só que apenas 15<br />
minutos não bastam! São necessários vários bloqueios simultâneos e por muito mais<br />
tempo!".<br />
POLÍTICA<br />
PSDB coloca nome de Dóia no páreo<br />
(Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com)<br />
Por ora, o deputa<strong>do</strong> estadual Adilor Guglielmi é o nome<br />
principal entre os pré-candidatos <strong>do</strong> PSDB para a disputa<br />
majoritária em 2012. A colocação dele no páreo partiu de<br />
uma reunião com a Executiva Municipal nesta última<br />
segunda-feira, dia 21. A escolha foi uma reação <strong>do</strong><br />
parti<strong>do</strong> para chamar atenção principalmente da mídia.<br />
"Não queremos só disputar a eleição de Içara. Queremos<br />
ganhar o pleito. Pretendemos sair quente. Acho que não<br />
estão nos respeitan<strong>do</strong>", desabafa o presidente da sigla em<br />
Içara, Paulo Brígi<strong>do</strong>. Quanto a falta de respeito, a crítica é<br />
sobre a imprensa. Avalia-se atualmente na sigla que o<br />
enfoque entre PP, PMDB e PSD desconsidera o fato da<br />
cidade ter um representante na Assembleia <strong>Legislativa</strong>.<br />
"Se a pesquisa apontar este caminho, to<strong>do</strong>s os pré-candidatos cederão espaço para<br />
Dóia", completa. Entre os nomes já lista<strong>do</strong>s há também Paulo Brígi<strong>do</strong>, Silvio Viana e o<br />
verea<strong>do</strong>r André Mazzuchello Jucoski. To<strong>do</strong>s estarão em Boa Vista no próximo dia 12<br />
para o primeiro encontro aberto sobre as eleições de 2012. "Estamos sen<strong>do</strong> namora<strong>do</strong><br />
pelo PMDB e PSD. Já o PP não nos procurou ainda. Acho que temos que ousar mais<br />
agora‖, pontua o presidente <strong>do</strong>s tucanos na cidade.<br />
54
Rolan<strong>do</strong> Christian Coelho<br />
Democracia na Puberdade<br />
Nossa democracia ainda é uma a<strong>do</strong>lescente. Insegura,<br />
sem a certeza de que caminho seguir, vive aos<br />
tropeços, agarrada a própria sorte. Maior prova desta<br />
contradição existencial é nossa forma de governo.<br />
Somos uma República Presidencialista, mas vivemos<br />
sob a égide de um parlamentarismo vela<strong>do</strong>. No Brasil<br />
quem manda no governo é o Congresso, mas, ao<br />
mesmo tempo, a ele não pode ser imputa<strong>do</strong> qualquer<br />
tipo de responsabilidade governamental!<br />
Veja o caso <strong>do</strong> ministro Carlos Lupi. Os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> e sena<strong>do</strong>res <strong>do</strong> PDT o indicaram.<br />
Sua conduta duvi<strong>do</strong>sa, no entanto, é responsabilidade da presidenta Dilma, não da<br />
bancada que o indicou. Em regimes essencialmente parlamentaristas isto não<br />
aconteceria. Caberia ao parti<strong>do</strong> a indicação e a responsabilidade pelos atos <strong>do</strong> ministro.<br />
Do mesmo mo<strong>do</strong>, em um regime verdadeiramente presidencialista a indicação <strong>do</strong><br />
ministro seria responsabilidade <strong>do</strong> presidente, algo que ultimamente se tornou<br />
impossível no Brasil. Aqui ou o Chefe de Esta<strong>do</strong> indica quem os congressistas querem,<br />
ou o Planalto perde apoio no legislativo, e, como resulta<strong>do</strong> disto, simplesmente não<br />
consegue governar. Nesta história há uma esperança e ela está ligada ao natural<br />
amadurecimento de alguém que é a<strong>do</strong>lescente. A<strong>do</strong>lescentes crescem e com isto<br />
amadurecem. Só espero que em nosso país isto aconteça antes <strong>do</strong> fim <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.<br />
Investigação<br />
Situação <strong>do</strong> presidente da Colônia de Pesca<strong>do</strong>res de Balneário Gaivota, Lírio de<br />
Oliveira, não é nenhum pouco tranquila. Ex-verea<strong>do</strong>r pelo município e candidato a viceprefeito<br />
no pleito de 2008, Lírio vem sen<strong>do</strong> investiga<strong>do</strong> pela Polícia Federal por<br />
supostas irregularidades na gestão da Colônia. Cobrança irregular de taxas,<br />
encaminhamento de benefícios para quem nunca foi pesca<strong>do</strong>r e até o sumiço de um<br />
veículo da entidade fazem parte das investigações. Além dele outras quatro pessoas já<br />
foram indiciadas, mas os nomes não foram divulga<strong>do</strong>s ainda. To<strong>do</strong>s estariam liga<strong>do</strong>s a<br />
esquemas fraudulentos, o que sugere, também, formação de quadrilha.<br />
Muy Amigos<br />
Novo alia<strong>do</strong> de Raimun<strong>do</strong> Colombo (PSD), o PP pode se tornar o maior desmancha<br />
prazeres <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r durante to<strong>do</strong> seu mandato. Isto porque o parti<strong>do</strong> impetrou Ação<br />
55
no Supremo Tribunal Federal, em 2009, contra o governa<strong>do</strong>r Luiz Henrique da Silveira<br />
(PMDB). Na ocasião o PP pedia reposição salarial de mais de 32% a to<strong>do</strong>s os servi<strong>do</strong>res<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Tanto a Procura<strong>do</strong>ria Geral da República quanto a Procura<strong>do</strong>ria Geral da<br />
União já se manifestaram favoravelmente a Ação. Caso o relator da sentença, ministro<br />
Ricar<strong>do</strong> Levan<strong>do</strong>wski, vá na onda, Colombo estará em maus lençóis com o Supremo.<br />
Se para dar míseros 8% já foi um parto, imagine quatro vezes este percentual.<br />
Audiência Prestigiada<br />
Bastante prestigiada a Audiência Pública proposta pelo deputa<strong>do</strong> estadual Manoel<br />
Mota (PMDB), ontem, em Florianópolis, para discutir a viabilidade da construção da<br />
Ro<strong>do</strong>via Intepraias, entre Passo de Torres e Laguna. Deputa<strong>do</strong>s estaduais como Valmir<br />
Comim (PP) e Edison Andrino (PMDB), e federais como Esperidião Amin (PP),<br />
Onofre Agostini (PSD), Carmem Zanotto (PPS), Edinho Bez (PMDB) e Ronal<strong>do</strong><br />
Benedet (PMDB) fizeram parte das discussões. Orçada em R$ 219 milhões, a obra, de<br />
acor<strong>do</strong> com Mota, tem interessa<strong>do</strong>s da iniciativa privada em sua execução. O problema<br />
é que a contrapartida <strong>do</strong> governo seria de quase R$ 100 milhões, dinheiro que não<br />
existe.<br />
Assédio Total<br />
Quem anda flertan<strong>do</strong> com o PMDB de Praia Grande, <strong>do</strong> prefeito Valcir Darós, são PT e<br />
PSDB. Emissários das duas siglas têm mostra<strong>do</strong> interesse em uma possível união para<br />
2012. No caso <strong>do</strong> PT não é de se estranhar. O parti<strong>do</strong> já foi vice <strong>do</strong> PMDB no mandato<br />
2005/2008 e só pulou fora da coligação porque quis. Já a revoada de líderes tucanos em<br />
direção ao PMDB é novidade. Isto porque Hercídio Marciano Car<strong>do</strong>so (PSDB) é ti<strong>do</strong><br />
como um <strong>do</strong>s principais líderes de oposição ao governo de Valcir. Isto, todavia, não tem<br />
impedi<strong>do</strong> que uma outra ala <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> tente abrir negociações. Com tanto assédio<br />
dificilmente o PMDB concorrerá com chapa pura ano que vem, como fez em 2008.<br />
Jarbas Vieira<br />
Em Passo, tu<strong>do</strong> termina na Justiça!<br />
Estou começan<strong>do</strong> a achar que a população de Passo de<br />
Torres tem compulsão por ingressar na Justiça. Isso<br />
explicaria a dificuldade de que algo importante no<br />
Município não termine em uma das mesas <strong>do</strong> Poder<br />
Judiciário. Primeiro foi a eleição de 2008, que já<br />
passou por julgamentos na 54ª Zona Eleitoral, Tribunal<br />
Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, voltou<br />
para o TRE, retornou para o TSE e aguarda ainda por<br />
uma definição. Recentemente, tivemos o cancelamento das nomeações <strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s<br />
no concurso público realiza<strong>do</strong> neste ano e que também está no aguar<strong>do</strong> de uma<br />
definição judicial. Como se fosse pouco, recebo a informação <strong>do</strong> leitor Eduar<strong>do</strong> Meurer<br />
Gomes de que a eleição para a presidência da Associação <strong>do</strong>s Mora<strong>do</strong>res e Veranistas<br />
56
de Rosa <strong>do</strong> Mar trilhará o mesmo caminho. De acor<strong>do</strong> com Eduar<strong>do</strong>, a eleição ocorreu<br />
normalmente com a vitória da chapa 2, apoiada pelo vice-tesoureiro Luciano Gomes e<br />
pela ex-secretária da atual diretoria, Gisele Jaqueline Buss. Insatisfeitos, os<br />
representantes da chapa 1, apoiada pelo atual presidente Osmar Pereira Ramos e pela<br />
vice, Roselane Moreira Lemes, convocaram uma assembleia extraordinária e anularam a<br />
eleição, ainda de acor<strong>do</strong> com Eduar<strong>do</strong>, sem quorum necessário para isso. O resulta<strong>do</strong>:<br />
os integrantes da chapa 2 vão também ingressar na justiça na tentativa de fazer valer a<br />
vitória conquistada nas urnas. Não é a toa que a Comarca de Santa Rosa <strong>do</strong> Sul há<br />
tempos está com sobrecarga no número de processos.<br />
O sonho da Interpraias<br />
Audiência pública proposta pelo deputa<strong>do</strong> estadual Manoel Mota (PMDB) para tratar<br />
da pavimentação da Ro<strong>do</strong>via Interpraias seguiu o mesmo destino das demais. O<br />
encaminhamento foi o da necessidade de se marcar uma reunião com o governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo (PSD) e com o ministro <strong>do</strong> Turismo, Gastão Vieira (PMDB), para<br />
tentar angariar os recursos necessários, avalia<strong>do</strong>s em R$ 219 milhões. Como há<br />
intenção da iniciativa privada em investir na obra, a contrapartida pública poderá ser<br />
menor. De prático, valeu a mobilização das lideranças em torno da sonhada obra.<br />
Lírio investiga<strong>do</strong> pela PF<br />
Reportagem <strong>do</strong> programa Estúdio SC, da RBS TV, destacou no último <strong>do</strong>mingo uma<br />
investigação da Polícia Federal na Colônia de Pesca<strong>do</strong>res, Z-20, em Balneário Gaivota.<br />
Contra o presidente Lírio da Colônia, há 20 anos envolvi<strong>do</strong> diretamente no coman<strong>do</strong> da<br />
entidade, pesam acusações de cobrança indevida de taxas e desaparecimento de<br />
patrimônio da colônia. Lírio foi candidato a vice-prefeito de Balneário Gaivota, em<br />
2008, pelo PTB, e nega as acusações.<br />
Diárias<br />
Segun<strong>do</strong> reportagem <strong>do</strong> Diário Catarinense, baseada em números <strong>do</strong> Tribunal de Contas<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, a prefeitura de Timbé <strong>do</strong> Sul, administrada por Eclair Alves (PMDB) é a<br />
segunda de to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> que mais aumentou seus gastos com diárias a viagens oficiais<br />
no comparativo 2009/2010. Pulou de R$ 11.260,39 para R$ 34.898,06 no ano passa<strong>do</strong>,<br />
um acréscimo de 210%. Em contrapartida, a prefeitura de Jacinto Macha<strong>do</strong>, gerida pelo<br />
petista Antônio de Fáveri, está em segun<strong>do</strong> lugar geral no ranking das Administrações<br />
que menos gastaram em 2010 com R$ 1.440,41.<br />
Presença<br />
Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Movimento Econômico da Amesc, Moacir Mário Rovaris, é um <strong>do</strong>s<br />
quatro integrantes <strong>do</strong> recém cria<strong>do</strong> Conselho Administrativo para julgamentos de<br />
recursos sobre Valor Adiciona<strong>do</strong>. O conselho julga os casos de municípios que se<br />
sentem prejudica<strong>do</strong>s na apuração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> (VA), também conheci<strong>do</strong> como<br />
movimento econômico <strong>do</strong>s municípios, fator preponderante na definição <strong>do</strong> índice de<br />
participação <strong>do</strong>s municípios na arrecadação <strong>do</strong> ICMS em Santa Catarina, o principal<br />
tributo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
57
Epagri<br />
Será hoje na Assembleia a sessão solene proposta pelo deputa<strong>do</strong> José Milton Scheffer<br />
(PP) para homenagear os 20 anos de trabalho da Epagri. De acor<strong>do</strong> com o parlamentar,<br />
somente no ano passa<strong>do</strong> foram atendidas 112 mil famílias e mais de duas mil<br />
instituições. Em cada real investi<strong>do</strong> na empresa, ela retorna R$ 2,83 em benefícios para<br />
a sociedade.<br />
-----------------------------------------------------------------------<br />
“Não é possível nos conformarmos com isso. Precisamos re<strong>do</strong>brar nossa pressão<br />
política, tanto em âmbito estadual, quanto federal”.<br />
Deputa<strong>do</strong> federal Edinho Bez (PMDB), temen<strong>do</strong> que os recursos para a Interpraias<br />
venham e a obra trave devi<strong>do</strong> à burocracia para a liberação de licenças ambientais.<br />
-----------------------------------------------------------------------<br />
Proposta indeferida<br />
Álvaro Lopes<br />
A ação proposta pelo oitavo suplente da coligação PMDB/DEM, Jair Wensing, foi<br />
rejeitada liminarmente pelo TRE. O Tribunal entendeu que não existe possibilidade de<br />
decretação de perda de suplência, deven<strong>do</strong> a ação ser proposta somente em face de<br />
quem efetivamente esteja ocupan<strong>do</strong> o cargo, mas no polo passivo de sua ação, Wensing<br />
incluiu somente o hoje progressista Gelson Bento.<br />
Proposta indeferida 2<br />
Além disso, foi destaca<strong>do</strong> que o DEM não elegeu nenhum verea<strong>do</strong>r em 2008 e que a<br />
vaga é <strong>do</strong> PMDB, sen<strong>do</strong> que o titular permanece na sigla. Portanto, em caso de vacância<br />
por licença, morte ou renúncia, deverá ser respeitada a ordem de classificação da<br />
coligação, e não <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>.<br />
Respostas<br />
Pela primeira vez o ex-prefeito Carlos Stüpp decidiu responder publicamente às críticas<br />
<strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Joares Ponticelli, após novos ataques <strong>do</strong> parlamentar divulga<strong>do</strong>s na<br />
coluna <strong>do</strong> colega Matheus Madeira. O presidente <strong>do</strong> PSDB, Brunato, também<br />
respondeu ao parlamentar.<br />
58
Redutores<br />
Consideran<strong>do</strong> a grande quantidade de veículos que trafegam em alta velocidade no<br />
local, geran<strong>do</strong> riscos aos pedestres, o verea<strong>do</strong>r Jairo Cascaes solicitou ao Deinfra a<br />
instalação de um redutor de velocidade na SC-438, nas proximidades <strong>do</strong> Restaurante<br />
Serra Mar.<br />
Pe. Sérgio<br />
O verea<strong>do</strong>r Vanor Rosa apresentou requerimento encaminhan<strong>do</strong> ao padre Sérgio<br />
Geremias uma Moção de Cumprimentos, devi<strong>do</strong> à sua nomeação como administra<strong>do</strong>r<br />
diocesano de Tubarão. O edil destacou suas novas atribuições à frente de 28 paróquias e<br />
400 comunidades.<br />
Tucanato<br />
Uma grande confraternização entre filia<strong>do</strong>s está sen<strong>do</strong> organizada pelo PSDB de<br />
Tubarão. A festa está agendada para o dia 3 de dezembro, na Associação Brunato (São<br />
João MD). Os filia<strong>do</strong>s devem confirmar presença até o dia 30 através <strong>do</strong> e-mail<br />
fabricio@psdbtubarao.com.br ou pelo telefone 8413-4545.<br />
Feincos<br />
O lançamento da 9ª Feincos acontece hoje, no auditório da Acit, a partir das 19h30. A<br />
feira, que reúne to<strong>do</strong>s os anos indústria, comércio e prestação de serviços, já se<br />
transformou em uma marca registrada da cidade. CDL, prefeitura e Acit são alguns <strong>do</strong>s<br />
patrocina<strong>do</strong>res <strong>do</strong> evento.<br />
Conselho<br />
O secretário Gelson Padilha se reúne na próxima sexta com o Conselho Regional de<br />
Desenvolvimento, da SDR de Braço <strong>do</strong> Norte. O encontro acontece no município de<br />
Rio Fortuna e importantes projetos estão na pauta de discussões.<br />
Salvaro<br />
Muitos acreditam que o voto <strong>do</strong> ministro Luiz Fux no STF sobre a Ficha Limpa poderá<br />
colocar em risco a candidatura à reeleição <strong>do</strong> prefeito Clésio Salvaro (Criciúma), que<br />
teve seus direitos políticos cassa<strong>do</strong>s por três anos.<br />
Doação<br />
O prefeito Manoel formalizou ontem a intenção de <strong>do</strong>ar um terreno de<br />
aproximadamente mil metros quadra<strong>do</strong>s para a construção <strong>do</strong> Hemosc de Tubarão. A<br />
59
eunião contou com a presença de representantes <strong>do</strong> governo estadual, da gerente de<br />
saúde, Beth Xuxa, e <strong>do</strong> secretário Soratto.<br />
Entrevista inaugural<br />
O primeiro entrevista<strong>do</strong> da Rádio Som Maior FM, que será inaugurada hoje em<br />
Tubarão, será o presidente da Câmara Municipal de Tubarão, verea<strong>do</strong>r Batista. A<br />
entrevista será comandada por Adelor Lessa e vai ao ar às 7 da manhã.<br />
Audiência<br />
Na próxima sexta, o vice-prefeito, Pepê Collaço, segue para Florianópolis, onde se<br />
encontrará com o governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo. Certamente, o tubaronense vai fazer<br />
novos pedi<strong>do</strong>s para beneficiar a Cidade Azul.<br />
Dizem, mas eu não afirmo:<br />
Que quem não chora, não mama...<br />
Cláudio Humberto<br />
CPI mira sigilo fiscal de Orlan<strong>do</strong>, não o bancário<br />
A oposição continua trabalhan<strong>do</strong> para instalar a CPI mista a fim de investigar as<br />
malfeitorias atribuídas ao ex-ministro <strong>do</strong> Esporte Orlan<strong>do</strong> Silva. Experiente delega<strong>do</strong> da<br />
Polícia Federal, o deputa<strong>do</strong> Fernan<strong>do</strong> Francischini (PSDB-PR) já sabe onde concentrar<br />
as investigações: ―Sigilo bancário é mole, vamos querer é a quebra <strong>do</strong> sigilo fiscal para<br />
saber de onde vem o dinheiro que aumentou o patrimônio‖, avisa.<br />
Assinaturas<br />
Até agora, já foram reunidas 108 das 171 assinaturas necessárias na Câmara <strong>do</strong>s<br />
Deputa<strong>do</strong>s e 18 das 27 no Sena<strong>do</strong>.<br />
Cabeça dura<br />
Dilma mantém solene desprezo pelo ministro Carlos Lupi, que mentiu para ela. Não o<br />
demite, por enquanto, para não ―dar confiança‖ à imprensa.<br />
60
Estabilidade<br />
Até a prometida reforma na equipe de Dilma – segun<strong>do</strong> fonte <strong>do</strong> Palácio <strong>do</strong> Planalto –,<br />
ministro só cai se pedir demissão. Ou se morrer.<br />
Ministro de reca<strong>do</strong>s<br />
Gilberto Carvalho, voz e olhos de Lula no Planalto, levou ao ex-presidente, no Hospital<br />
Sírio-Libanês (SP), reca<strong>do</strong>s de Dilma.<br />
Banco Santos: cre<strong>do</strong>res perdem R$ 140 mi<br />
A assembleia de cre<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, vai se reunir nesta<br />
quarta sob o impacto de uma má notícia para to<strong>do</strong>s eles: <strong>do</strong> total que têm a receber,<br />
serão abati<strong>do</strong>s R$ 140 milhões, valor de multa da Receita Federal quan<strong>do</strong> a massa falida<br />
já estava sob administração de Vânio Aguiar, o interventor. A autuação é pelo não<br />
pagamento de impostos de 2004, mais multa de 150% e juros de mora.<br />
Vai dar confusão<br />
Os chama<strong>do</strong>s grandes cre<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Banco Santos já andavam irrita<strong>do</strong>s com descontos<br />
especiais concedi<strong>do</strong>s aos deve<strong>do</strong>res pelo interventor.<br />
Tiran<strong>do</strong> da reta<br />
O interventor quis jogar os impostos para a antiga diretoria <strong>do</strong> Banco<br />
Santos, mas a 7ª Turma de Julgamento da Receita Federal rejeitou.<br />
Sobrou para eles<br />
A conta da multa ao Banco Santos vai para os grandes cre<strong>do</strong>res, lidera<strong>do</strong>s pelo Fun<strong>do</strong><br />
Real Grandeza, <strong>do</strong>s funcionários de Furnas.<br />
Página virada<br />
O apartamento onde vive Cesare Battisti no Rio, revela<strong>do</strong> ontem nesta coluna, é <strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>no da Martins Fontes, editora <strong>do</strong>s livros <strong>do</strong> terrorista. Evandro Martins Fontes deu um<br />
―refúgio criativo‖ ao amigo.<br />
Tiros no pé<br />
Em greve, policiais civis <strong>do</strong> DF resolveram protestar atrapalhan<strong>do</strong> a<br />
vida <strong>do</strong>s contribuintes que lhes pagam os maiores salários <strong>do</strong> país: ontem, pelas 17h30,<br />
travaram o trânsito na Esplanada <strong>do</strong>s Ministérios. Essa greve carece de tu<strong>do</strong>:<br />
61
legitimidade, legalidade e até urbanidade.<br />
Dia explosivo<br />
A XXI Conferência, que reúne mais de sete mil advoga<strong>do</strong>s em Curitiba, vai esquentar<br />
hoje: a ministra Eliana Calmon, correge<strong>do</strong>ra nacional de Justiça, pode colocar a nu os<br />
―bandi<strong>do</strong>s de toga‖ que denunciou.<br />
Investigar é preciso<br />
Apartamento <strong>do</strong> ex-governa<strong>do</strong>r de Alagoas Ronal<strong>do</strong> Lessa, que vai a leilão, deixou<br />
curioso o Ministério Público com a evolução patrimonial <strong>do</strong> pedetista que foi secretárioexecutivo<br />
de Carlos Lupi. O imóvel terá lance mínimo de R$ 806 mil, mas seria<br />
avalia<strong>do</strong> em R$ 2,5 milhões.<br />
Geisel avisou<br />
Poder sem Pu<strong>do</strong>r<br />
De 1957, representan<strong>do</strong> o Exército no Conselho Nacional <strong>do</strong> Petróleo, a 1979, quan<strong>do</strong><br />
deixou a presidência da República, o general Ernesto Geisel sempre foi contra a<br />
construção <strong>do</strong> gasoduto Bolívia-Brasil. Ao sabotar a parceria brasileira, surrupian<strong>do</strong> a<br />
refinaria na qual investimos mais de R$ 2 bilhões, diante da passividade <strong>do</strong> governo<br />
Lula, o cocaleiro Evo Morales deu razão ao argumento de Ernesto Geisel:<br />
- E quan<strong>do</strong> os bolivianos fecharem a válvula <strong>do</strong> gás, o que é que eu faço? Posso mandar<br />
o Exército lá abrir?<br />
Matheus Madeira<br />
Clubes negam ter recebi<strong>do</strong> subvenção<br />
Uma nota publicada na imprensa de Criciúma causou um mal-estar político aqui em<br />
Tubarão. O texto dizia que um <strong>do</strong>s clubes da cidade teria recebi<strong>do</strong> R$ 40 mil em<br />
subvenção das mãos <strong>do</strong> vice-governa<strong>do</strong>r Eduar<strong>do</strong> Moreira, enquanto outro teria leva<strong>do</strong><br />
R$ 200 mil via Joares Ponticelli. Os presidentes de Atlético Tubarão e Hercílio Luz<br />
emitiram uma nota conjunta ontem negan<strong>do</strong> ter recebi<strong>do</strong> qualquer repasse de<br />
subvenção. Garantiram que têm projetos de repasses para custeio das categorias de base<br />
tramitan<strong>do</strong> na SDR e agradeceram o empenho <strong>do</strong> vice-governa<strong>do</strong>r, que aparecia<br />
enfraqueci<strong>do</strong> na informação inicial, negada pelos <strong>do</strong>is clubes. A íntegra <strong>do</strong> texto está<br />
disponível no site <strong>do</strong> Diário <strong>do</strong> Sul.<br />
62
Petar<strong>do</strong>s<br />
Joares Ponticelli voltou a responder o ex-prefeito Carlos Stüpp. Segue parte <strong>do</strong> texto,<br />
publica<strong>do</strong> na íntegra aqui: http://matheusmadeira.com/2011/11/joares-taxa-stupp-detrai<strong>do</strong>r/<br />
- ―Político vitorioso tem que ter pele grossa, até porque, há alguns anos,<br />
convivo com ataques <strong>do</strong> nono suplente de deputa<strong>do</strong> Stüpp e sua trupe, mas minhas<br />
votações só aumentam a cada eleição, graças a Deus e aos eleitores. Diferentemente<br />
dele, que perdeu todas é só ganhou quan<strong>do</strong> nosso parti<strong>do</strong> apoiou, percebemos agora que<br />
os que tentam nos denegrir já usavam esta mesma prática em tempos passa<strong>do</strong>s.<br />
Concor<strong>do</strong> com o jornalista Matheus Madeira quan<strong>do</strong> fala que o nono suplente de<br />
deputa<strong>do</strong> Stüpp é ―pouco afeito a declarações públicas‖, mas acrescento que ele é<br />
também pouco afeito ao trabalho, honestidade e ao cumprimento de acor<strong>do</strong>s políticos.<br />
Não se trata de uma questão pessoal. Se fosse para entrar neste campo, perguntaria<br />
sobre as relações pessoais e profissionais com seu fina<strong>do</strong> cunha<strong>do</strong>. E não tenho nada<br />
contra quem joga cartas, desde que seja feito sem envolver o dinheiro público. Sou<br />
contra quem endivida o município, quem faz obras superfaturadas, quem engana o povo<br />
e políticos que enriquecem rápi<strong>do</strong> e ilicitamente‖.<br />
Em seguida, o deputa<strong>do</strong> faz um histórico, eleição a eleição, desde 2000, <strong>do</strong> que chama<br />
de ―traições <strong>do</strong> ex-prefeito‖. E conclui: ―É por isso que em 2012, seguramente,<br />
defenderei junto a meu parti<strong>do</strong> que estejamos distantes <strong>do</strong> atual governo, sobretu<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
PSDB de ubarão, que ao contrário de outras cidades com as quais mantemos excelente<br />
relação, não respeita acor<strong>do</strong>s políticos, não realiza uma gestão moderna e eficiente‖.<br />
Mais uma vez, o texto na íntegra encontra-se no site <strong>do</strong> DS.<br />
O deputa<strong>do</strong> federal Esperidião Amin (PP) saiu revolta<strong>do</strong> com a direção da Agência<br />
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem. Saiu dizen<strong>do</strong> que falta isenção e<br />
honestidade aos técnicos sobre a obra <strong>do</strong> contorno viário de Florianópolis. Amin disse<br />
textualmente que eles defendem os interesses das empreiteiras, e não os da população.<br />
São declarações fortes após uma audiência que esteve próxima de descambar para a<br />
agressão. O Fórum Parlamentar Catarinense, presidi<strong>do</strong> por Edinho Bez (PMDB),<br />
decidiu remeter o debate ao governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Uma comitiva da prefeitura de Tubarão irá à China ainda este ano tentar atrair uma<br />
empresa de lá para a cidade. O grupo terá representantes da prefeitura, da Câmara e<br />
lideranças empresariais.<br />
O jantar <strong>do</strong> Programa Amigo da Educação, <strong>do</strong> Diário <strong>do</strong> Sul, realiza<strong>do</strong> na noite de<br />
ontem, mostra como medidas simples podem estimular o aprendiza<strong>do</strong> e associar as<br />
crianças da região em que vivem. Um grande sucesso, que virou referência.<br />
63
Terror nas madrugadas<br />
carra<strong>do</strong>r@notisul.com.br<br />
Não é novidade, nas cidades da região, pelo país, a<strong>do</strong>lescentes, jovens, adultos, utilizam<br />
bebidas alcoólicas e drogas, fazem barulho à noite, dirigem e causam mortes, que<br />
podem ser classificadas como assassinatos. Em Braço <strong>do</strong> Norte, integrantes <strong>do</strong> conselho<br />
de segurança encaminharão ao prefeito Vânio Uliano (PP) um projeto de lei para proibir<br />
o consumo em locais públicos. Mostraram imagens de vários pontos da cidade, na praça<br />
da igreja central, segunda-feira à noite, na câmara. Imagens lamentáveis! Lamentável<br />
também é saber que, sem fiscalização, a lei será aprovada e a situação ficará exatamente<br />
como está. Foi assim em Tubarão. Criaram-se excelentes leis, de autoria <strong>do</strong> ex-verea<strong>do</strong>r<br />
Maurício da Silva, e é só circular nas noites de quinta-feira até <strong>do</strong>mingo para se<br />
assustar. Próximo a bares, em áreas de postos de combustíveis. Pela lei, os bares <strong>do</strong>s<br />
bairros deveriam fechar às 23 horas... Deveriam! Qual a solução? Educação,<br />
fiscalização, cumprimento das lei, mais efetivo para as polícias...<br />
Mil palavras - Do leitor<br />
leitores.<br />
64<br />
Ao ler mensagem<br />
com foto feita pelo<br />
desembarga<strong>do</strong>r<br />
Júlio Knoll,<br />
quarta-feira, aqui,<br />
o leitor Ronal<strong>do</strong><br />
de Souza Ribeiro<br />
resolveu visitar<br />
Sérgio <strong>do</strong>s Santos,<br />
que mora há anos<br />
na beira <strong>do</strong> rio<br />
Tubarão, atrás da<br />
antiga ro<strong>do</strong>viária.<br />
O entrevistou, fez<br />
foto e enviou<br />
contraponto. Por<br />
favor, leia a 1a<br />
nota da seção Dos
Construtora atrasa asfaltamento<br />
Pelo contrato, o asfaltamento da estrada entre São Martinho e São Luís, em Imaruí,<br />
onde fica o santuário da beata Albertina Berkenbrock, deveria ficar pronto até janeiro.<br />
Deveria! Ontem, o secretário regional de governo em Braço <strong>do</strong> Norte, Gelson Padilha<br />
(PSDB), revelou que só 20% <strong>do</strong> trabalho está pronto. E culpou a construtora, a A.<br />
Mendes! Engenheiros <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> acompanham diariamente, fazem reuniões mensais com<br />
a empresa. O novo prazo agora é setembro de 2012. É...<br />
Decoração de primeira<br />
A decoração natalina este ano em Tubarão fica a cada dia melhor. Principalmente à<br />
noite, com as luzes, dá para observar esmero em vários detalhes. A área central está<br />
ótima! As equipes da CDL e os parceiros, como a prefeitura, estão de parabéns! A<br />
população precisa colaborar na manutenção. Como sempre, o lixo joga<strong>do</strong> pelas ruas tira<br />
um pouco <strong>do</strong> brilho. O comércio passa a funcionar em horário especial a partir <strong>do</strong> dia 8,<br />
das 9 às 22 horas nos dias de semana e das 9 às 17 horas aos sába<strong>do</strong>s.<br />
“Guarda<strong>do</strong>s”<br />
De Capivari de Baixo chegam denúncias de que a Guarda Municipal não está mais<br />
atuan<strong>do</strong> nas ruas, mas somente dentro de escolas, no ginásio municipal. Os veículos<br />
estariam para<strong>do</strong>s. Mora<strong>do</strong>res sentiam mais segurança com as rondas. Houve alguma<br />
mudança?<br />
Incremento<br />
Sucesso em Criciúma há nove anos, a feira CasaPronta, com exposições da área de<br />
construção, mobiliário e decoração, chega a Tubarão. Ocorrerá junto com a Feincos<br />
(feira da indústria e comércio), de 23 a 26 de maio <strong>do</strong> próximo ano. O lançamento é<br />
hoje, às 19h30min, na Acit.<br />
Convênio<br />
ontem com o governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>.<br />
65<br />
Pedras Grandes<br />
irá adquirir uma<br />
ambulância no<br />
valor de R$ 110<br />
mil, construirá<br />
uma unidade de<br />
saúde (R$ 271<br />
mil) e<br />
pavimentará com<br />
asfalto a rua<br />
Cachoeira Feia<br />
(R$ 106 mil). Os<br />
investimentos nos<br />
setores da<br />
infraestutura e<br />
saúde será<br />
possível com o<br />
convênio assina<strong>do</strong>
Eleva<strong>do</strong>r<br />
Sobe<br />
Recorde<br />
Com a chegada <strong>do</strong> Papai Noel e show de Patati Patatá, o Farol Shopping, em Tubarão,<br />
bateu recorde de público em um só dia, sába<strong>do</strong>: 43.182 pessoas. As apresentações da<br />
Companhia de Ballet Laura Mace<strong>do</strong> também foram elogiadas.<br />
Desce<br />
E fica assim!<br />
As respostas <strong>do</strong> diretor estadual <strong>do</strong> Dnit, João José <strong>do</strong>s Santos, continuam evasivas com<br />
relação aos gargalos da duplicação da BR-101. As denúncias no Ministério <strong>do</strong>s<br />
Transportes emperraram tu<strong>do</strong> ainda mais.<br />
Dos leitores<br />
O mora<strong>do</strong>r da beira rio<br />
Preza<strong>do</strong> Carra<strong>do</strong>r! A respeito da foto veiculada em sua coluna de quarta-feira, feita pelo<br />
excelentíssimo desembarga<strong>do</strong>r Júlio Cesar Knoll, expresso o meu modesto<br />
entendimento. Trouxe a imagem de humilde barraco situa<strong>do</strong> no barranco <strong>do</strong> rio e, com<br />
escancarada ironia, o desembarga<strong>do</strong>r relatou: ―Essa ―residência‖ está muito bem<br />
situada, na nossa cidade. Frente para a avenida Marechal Deo<strong>do</strong>ro, Centro, antiga<br />
ro<strong>do</strong>viária e fun<strong>do</strong>s para o Rio Tubarão. Dispõe de guardas, <strong>do</strong>is vigias, mural de<br />
vendas e, ainda, uma bela churrasqueira móvel. Para uma cidade que é polo da Amurel,<br />
sinceramente isso não poderia acontecer‖. Conheci o mora<strong>do</strong>r e apresento-o aos leitores:<br />
É Sérgio <strong>do</strong>s Santos, mais conheci<strong>do</strong> por Serjão, que há décadas reside naquele<br />
barraquinho à beira <strong>do</strong> rio. É cata<strong>do</strong>r de latinhas, papelão e engraxate no calçadão. De<br />
aparência rude, mas coração mole. Aos <strong>do</strong>mingos, é presença constante na Catedral,<br />
sempre acompanha<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu radinho de pilhas. Confidenciou que é assim que vai<br />
levan<strong>do</strong> a sua vida e <strong>do</strong> seu jeito é feliz. A<strong>do</strong>ra a cidade que o acolheu. Muita gente o<br />
conhece, sabe quem é, compreende as suas dificuldades e ajuda quan<strong>do</strong> pode. Durante a<br />
conversa, Sérgio explicou que procura respeitar a to<strong>do</strong>s e fica feliz quan<strong>do</strong> lhe<br />
dispensam o mesmo tratamento. Iletra<strong>do</strong>, perambula pela universidade da vida e foi ela<br />
que lhe trouxe para o barranco <strong>do</strong> rio. Não tem patrimônio material, embora as<br />
amizades, a companhia <strong>do</strong>s bichos, o murmúrio <strong>do</strong> rio, a brisa da manhã e os ruí<strong>do</strong>s<br />
familiares da cidade são, para ele, de valor inestimável. Quem expõe ao escárnio<br />
público a residência de um cidadão ofende a sua dignidade. Lamento a forma com que o<br />
ilustre desembarga<strong>do</strong>r abor<strong>do</strong>u a questão. O Sérgio, entretanto, não guarda mágoa e, se<br />
um dia o nobre magistra<strong>do</strong> precisar, pode procurá-lo no calçadão que certamente ele<br />
dará um lustro, com muita honra. Aliás, Sérgio aproveita a oportunidade para desejar<br />
aos seus amigos e a to<strong>do</strong>s os tubaronenses um feliz Natal e um próspero 2012. Ronal<strong>do</strong><br />
de Souza Ribeiro - Tubarão.<br />
Farra das Diárias: a solução é...<br />
Sobre a Farra das Diárias na câmara de Capivari, a solução é na próxima eleição fazer<br />
uma limpa e tirar to<strong>do</strong>s os verea<strong>do</strong>res, incluin<strong>do</strong> o prefeito, para que a classe política<br />
perceba que o povo não aceita mais ser enrola<strong>do</strong>. Valmir Garcia Lima - Capivari de<br />
Baixo.<br />
66
Politicamente<br />
○ Sempre polêmica, a verea<strong>do</strong>ra Jussalva da Silva Matos, a Nega (PSD), disse que<br />
apresentará na próxima sessão da câmara de Laguna, segunda-feira, denúncia contra o<br />
presidente Everal<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos (PMDB). Garante que tem <strong>do</strong>cumentos. Não o fez nesta<br />
2a por que o presidente estava ausente.<br />
○ A 2a parcela <strong>do</strong> 13o salário <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res da prefeitura de Capivari será paga sextafeira.<br />
A 1a saiu em março. ―Dentro de nossas limitações, conseguimos economizar e<br />
contemplar os funcionários‖, destaca o prefeito Brunel Alves (PMDB).<br />
○ ―Pais da criança‖! Ao trocarem mensagens, o secretário regional de governo em<br />
Tubarão, Harol<strong>do</strong> Silva, o Dura (PSDB), sugeriu ao vice-prefeito Pepê Collaço (PSD).<br />
―O convênio, amigo, é com o governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, fala sempre isso, meu futuro prefeito,<br />
kkk‖. Reconhecer é necessário! Dura só não pode falar isso, ―meu futuro prefeito‖, ao<br />
presidente tucano, Jefferson Brunato.<br />
De quem é a opinião?<br />
67<br />
“Dinheiro não falta. O<br />
que falta é obra<br />
realizada!”.<br />
É a garantia <strong>do</strong> secretário<br />
regional de governo em<br />
Braço <strong>do</strong> Norte, Gelson<br />
Padilha (PSDB), sobre o<br />
asfaltamento da estrada<br />
entre São Martinho e São<br />
Luís, em Imaruí. Não<br />
esconde o<br />
descontentamento com a<br />
construtora, só 20% está<br />
pronto. São 7,5<br />
quilômetros, investimento<br />
de R$ 7,2 milhões <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>. A nova estimativa de conclusão agora é setembro <strong>do</strong><br />
próximo ano. Enquanto isso, buraco, lama, poeira...<br />
Em 1 minuto<br />
• Até o Natal, o trecho de Palhoça a Paulo Lopes da duplicação da BR-101estará to<strong>do</strong><br />
libera<strong>do</strong>. É o que prevê o diretor estadual <strong>do</strong> Dnit, João José <strong>do</strong>s Santos. Tomara!<br />
Exceto os túneis <strong>do</strong> Morro <strong>do</strong>s Cavalos, claro! Neste lote, tem o túnel <strong>do</strong> Morro <strong>do</strong><br />
Agu<strong>do</strong>, senti<strong>do</strong> sul.<br />
• Antes, em cidades como Braço <strong>do</strong> Norte, a população não pagava taxa de iluminação<br />
pública. Havia um acor<strong>do</strong> com a cooperativa. Agora, por determinação da Aneel, a<br />
Cerbranorte precisa cobrar da prefeitura, que cobrará da população.
• A Rádio Som Maior FM, 95,9, começa a operar hoje na região de Tubarão. Tem<br />
jornalismo das 7 às 9 horas com Adelor Lessa e Ronal<strong>do</strong> Sant‘Anna, Debate Aberto ao<br />
meio-dia com Ronal<strong>do</strong> e o Última Edição, às 18 horas, com Jaaffar Omari.<br />
Projeto foi aborta<strong>do</strong><br />
Lideranças de vários parti<strong>do</strong>s e municípios serranos estiveram com o governa<strong>do</strong>r hoje,<br />
em audiência agendada pelo deputa<strong>do</strong> Elizeu Mattos, entregaram moção de repúdio<br />
contra a implantação de uma penitenciária na divisa entre os municípios de Alfre<strong>do</strong><br />
Wagner e Bom Retiro.<br />
Foto: Carla Reche<br />
Durante o encontro, o governa<strong>do</strong>r informou que a penitenciária não será construída em<br />
Bom Retiro. ―Não é feitio <strong>do</strong> governo empurrar de ‗goela abaixo‘ algo que a<br />
comunidade repudia‖, destacou.<br />
De acor<strong>do</strong> com ele, o Esta<strong>do</strong> pretende investir num sistema prisional moderno, seguro.<br />
Disse que ―há 10 anos SC tinha seis mil presos, hoje são 16 mil.<br />
68
Colombo lembrou que enquanto no Brasil a cada 10 presos soltos nove retornam, em<br />
SC, na penitenciária industrial de Joinville, de cada 10 libertos, apenas um volta, devi<strong>do</strong><br />
ao trabalho de ressocialização realiza<strong>do</strong> por lá.<br />
ALCATRAZ NUNCA MAIS NA SERRA CATARINENSE<br />
'Não é feitio <strong>do</strong> governo empurrar de goela abaixo algo que a comunidade repudia'.<br />
Governa<strong>do</strong>r Colombo confirman<strong>do</strong> que a penitenciária não será construída em Bom<br />
Retiro, ao contrário <strong>do</strong> pretendi<strong>do</strong>. Informação foi repassada na audiência que contou<br />
com a participação <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Elizeu, secretária Solange Pagani e outras lideranças da<br />
Serra.<br />
Colombo durante audiência na Casa D´Agronômica. No registro Edson Capistrano com<br />
Elizeu e Solange Pagani (esquerda) e a luta contra uma penitenciária na Serra<br />
SERRA CATARINENSE<br />
Serra terá investimento de R$ 3,8 milhões para a agricultura<br />
Correia Pinto<br />
Por meio <strong>do</strong> Programa Juro Zero Agricultura e<br />
Piscicultura, o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Santa<br />
Catarina vai destinar uma cota de R$ 3,8 milhões<br />
para a regional de Lages. Os produtores de<br />
Correia Pinto terão R$ 346 mil para investir na<br />
produção. O programa disponibiliza R$ 100<br />
milhões para o Esta<strong>do</strong>, com um limite de R$ 50<br />
mil para cada agricultor.<br />
69
Este é um <strong>do</strong>s anúncios que serão feitos pelo secretário de Esta<strong>do</strong> da Agricultura e da<br />
Pesca, João Rodrigues, hoje, em Correia Pinto, durante seminário que vai debater a<br />
agricultura local e conhecer os pleitos <strong>do</strong> município e da região.<br />
―O objetivo <strong>do</strong> encontro é discutir, entre outros assuntos, as ações e políticas públicas<br />
necessárias ao aumento da produção regional e os meios para facilitar o acesso aos<br />
programas que a secretaria oferece aos agricultores‖, informou João Rodrigues.<br />
Na oportunidade, o secretário João Rodrigues também vai apresentar outros planos <strong>do</strong><br />
<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para a Agropecuária como, por exemplo, o fato de Santa Catarina<br />
ter se associa<strong>do</strong> ao Plano Safra Nacional e lança<strong>do</strong> o Plano Safra Catarinense, que<br />
disponibiliza R$ 1,9 bilhão ao setor.<br />
Outro destaque é o Santa Catarina Rural/ Microbacias 3, que investirá US$ 189 milhões<br />
na Agricultura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. O seminário será às 10 horas, no Salão Paroquial da Igreja<br />
Matriz de Correia Pinto.<br />
O encontro deve reunir cerca de 300 produtores rurais, representantes de cooperativas,<br />
técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina<br />
(Epagri) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina<br />
(Cidasc). Também participam lideranças ligadas ao agronegócio, secretários municipais<br />
da Agricultura e autoridades.<br />
Foto: Ascom/Divulgação<br />
POLÍTICA<br />
Reunião esclarecerá renúncia de presidente<br />
Ainda não há explicação concreta sobre os motivos que levaram Victor D´Agostini<br />
a renunciar<br />
70<br />
D´Agostini saiu da presidência mas<br />
segue filia<strong>do</strong>Ainda não há uma<br />
explicação concreta sobre os motivos que<br />
levaram Victor D´Agostini a renunciar ao<br />
cargo de presidente <strong>do</strong> diretório <strong>do</strong> PSD<br />
de São Miguel <strong>do</strong> Oeste.<br />
D´Agostini se afastou da presidência mas<br />
segue como filia<strong>do</strong> ao parti<strong>do</strong>. Ele<br />
prefere não mais comentar sobre a
questão, mas teria alega<strong>do</strong> um desencontro, surgi<strong>do</strong> após alguns erros de questões<br />
internas e optou em deixar a presidência. Diante disso, o PSD de São Miguel <strong>do</strong> Oeste<br />
está sen<strong>do</strong> presidi<strong>do</strong> pelo verea<strong>do</strong>r Milto Annoni.<br />
Ele garantiu que até a próxima quarta-feira o parti<strong>do</strong> fará uma reunião para esclarecer à<br />
imprensa o ocorri<strong>do</strong>. Muito cauteloso, Annoni foi procura<strong>do</strong> na tarde de ontem e<br />
salientou que ainda não há nada de concreto.<br />
Até que não seja divulgada uma informação mais precisa sobre o fato, existem muitas<br />
especulações rondan<strong>do</strong> os basti<strong>do</strong>res. Uma delas seria a posição de <strong>do</strong>is verea<strong>do</strong>res <strong>do</strong><br />
PSD em apoiar o manda<strong>do</strong> de segurança impetra<strong>do</strong> na Justiça contra Flávio Ramos, que<br />
acabou causan<strong>do</strong> outros efeitos colaterais entre os comandantes da sigla.<br />
Missão: prevenir<br />
POLÍTICA<br />
Cerca de 60 áreas de risco de Brusque após a enchente de setembro serão<br />
mapeadas<br />
Esta quarta-feira, 23 de novembro, é uma data emblemática para Santa Catarina e, em<br />
especial, para o Vale <strong>do</strong> Itajaí. Há exatos três anos, a região sofreu uma das maiores<br />
enchentes de sua história, com mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas e 135 mortes. Há<br />
exatos <strong>do</strong>is meses e duas semanas, o esta<strong>do</strong> voltou a ser castiga<strong>do</strong> por uma catástrofe<br />
climática de grandes proporções, deixan<strong>do</strong> uma alta conta de prejuízos e um rastro de<br />
destruição por onde passou. Esta semana, profissionais da Companhia de Pesquisa de<br />
Recursos Minerais (CPRM) estão em Brusque para mapearem cerca de 60 áreas de risco<br />
na cidade após a enchente. O projeto tem abrangência nacional, e os da<strong>do</strong>s servirão para<br />
auxiliar a emissão de alertas para Brusque e demais cidades <strong>do</strong> país caso haja riscos de<br />
temporais ou qualquer tipo de evento climático, agilizan<strong>do</strong> as ações de prevenção e o<br />
tempo de resposta.<br />
71
Catarinenses querem transporte coletivo barato, ágil,<br />
confortável e disponível<br />
Vitor Santos<br />
Fórum de Indica<strong>do</strong>res de<br />
Mobilidade Urbana - Foto:<br />
Carlos Kilian<br />
Florianópolis, SC -<br />
Pesquisa <strong>do</strong> Instituto<br />
Mapa sobre Indica<strong>do</strong>res<br />
de Mobilidade Urbana,<br />
realizada nos dez maiores<br />
municípios catarinenses,<br />
identificou que 82%<br />
utilizariam o transporte<br />
coletivo, desde que mais<br />
barato, ágil, confortável e<br />
com maior oferta de<br />
horários. Todavia, à pergunta sobre qual meio de transporte gostariam de usar, 38% <strong>do</strong>s<br />
usuários de ônibus manifestaram desejo pelo automóvel e 56% daqueles que usam o<br />
carro responderam que pretendem continuar utilizan<strong>do</strong>-o.<br />
A pesquisa ouviu 4.060 pessoas nas cidades de Joinville, Florianópolis, Blumenau, São<br />
José, Criciúma, Itajaí Chapecó, Lages, Jaraguá <strong>do</strong> Sul e Palhoça, entre os dias 6 e 28 de<br />
agosto passa<strong>do</strong>. Os da<strong>do</strong>s foram divulga<strong>do</strong>s na tarde desta terça-feira (22), no I Fórum<br />
de Indica<strong>do</strong>res de Mobilidade Urbana, que aconteceu no auditório Deputada Antonieta<br />
de Barros, da Assembleia <strong>Legislativa</strong>, e que contou coma presença <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo. A iniciativa é <strong>do</strong> Instituto Mapa, em parceria como Grupo RBS e<br />
com o apoio <strong>do</strong> Poder Legislativo.<br />
Segun<strong>do</strong> a pesquisa, as pessoas escolhem o ônibus porque é a única opção ou porque é<br />
mais barato. Usam o carro porque é mais rápi<strong>do</strong> e cômo<strong>do</strong>. Caminham e pedalam<br />
porque é mais rápi<strong>do</strong> e saudável. E utilizam motocicletas por causa da agilidade e <strong>do</strong><br />
baixo custo. Questiona<strong>do</strong>s sobre quais meios de transportes utilizam frequentemente,<br />
60% <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>s responderam que se deslocam a pé, 54% de ônibus, 54% de<br />
automóvel, 24% de bicicleta e 16% de moto. As cidades de Florianópolis, Criciúma,<br />
Itajaí, Joinville e Palhoça são as campeãs <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> automóvel.<br />
De acor<strong>do</strong> com o Instituto Mapa, 32% <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>s moram próximo <strong>do</strong> local de<br />
trabalho e 18% trabalham na mesma região em que residem. Neste cenário, Itajaí tem a<br />
menor distância de deslocamento, enquanto os mora<strong>do</strong>res de São José e Palhoça são os<br />
que mais se deslocam para outra cidade, no caso Florianópolis, para trabalhar.<br />
72
Quanto aos transtornos pessoais sofri<strong>do</strong>s em decorrência <strong>do</strong> trânsito, 25% responderam<br />
que já chegaram atrasa<strong>do</strong>s ao trabalho, 6% perderam aulas, 2% deixaram de realizar<br />
negócios e 2% perderam ou tiveram de mudar de emprego. Acerca <strong>do</strong>s<br />
congestionamentos, 38% afirmaram que enfrentam mais de um por dia e 14%, um por<br />
dia.<br />
Para a Mapa, Palhoça apresentou a pior avaliação <strong>do</strong> transporte coletivo, com índice de<br />
4,8, enquanto Criciúma obteve a melhor nota, 6,4. Florianópolis recebeu nota 5,5.<br />
Criciúma e Joinville foram bem avaliadas no quesito disponibilidade de horários,<br />
enquanto as piores infraestruturas foram detectadas em Florianópolis e Palhoça. O<br />
menor preço em Lages e Chapecó, e os maiores custos em São José e Palhoça.<br />
Segun<strong>do</strong> o diretor <strong>do</strong> Instituto Mapa, José Nazareno Vieira, os da<strong>do</strong>s exigem a<br />
elaboração de planos diretores orienta<strong>do</strong>s ao transporte coletivo, com tarifas atrativas.<br />
Também indicam a necessidade da a<strong>do</strong>ção de restrições ao transporte individual através<br />
<strong>do</strong> automóvel, a implantação de sistemas digitais de controle e de informação de<br />
tráfego, além da criação de alternativas seguras para pedestres e ciclistas. Nazareno<br />
lamentou o fato de que Florianópolis, apesar <strong>do</strong>s baixos índices de mobilidade urbana,<br />
ainda não realizou uma pesquisa de origem/destino das pessoas. ―Não dá para planejar<br />
mobilidade urbana sem pesquisa de origem/destino‖, argumentou Nazareno.<br />
O deputa<strong>do</strong> Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia, afirmou que é<br />
importante aprofundar o debate e quebrar paradigmas. Merisio elogiou a iniciativa <strong>do</strong><br />
Instituto Mapa e <strong>do</strong> Grupo RBS, de debater com a sociedade e contribuir com o governo<br />
para encontrar soluções para a mobilidade urbana.<br />
Para o vice-presidente <strong>do</strong> Grupo RBS em Santa Catarina, Eduar<strong>do</strong> Smith, o problema da<br />
mobilidade não se esgota no trânsito, mas envolve também a acessibilidade, saúde,<br />
segurança, urbanismo e gestão das cidades, principalmente aquelas conurbadas. ―Não<br />
queremos criticar ou apontar falhas, mas junto com as autoridades e a sociedade<br />
construir políticas públicas para solucionar o problema da mobilidade‖. Segun<strong>do</strong> Smith,<br />
o Fórum será identifica<strong>do</strong> como um marco da mobilidade urbana em Santa Catarina,<br />
uma vez que objetivou ―gerar conhecimentos através de pesquisa, induzir reflexões e<br />
encaminhar soluções‖.<br />
O governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo elogiou a pesquisa e o debate, ―um importante<br />
instrumento de apoio‖. Colombo defendeu a integração <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> com as prefeituras,<br />
para enfrentar os problemas juntos, com rapidez, sem paralelismos ou picuinhas<br />
políticas. Segun<strong>do</strong> o governa<strong>do</strong>r, a crise econômica internacional pode se tornar uma<br />
aliada <strong>do</strong>s investimentos em mobilidade urbana, uma vez que o investimento público se<br />
tornou o ―vetor mais ágil‖ para aquecer a economia e continuar no caminho <strong>do</strong><br />
crescimento.<br />
―O governo federal vai disponibilizar recursos, até a fun<strong>do</strong> perdi<strong>do</strong>, para combater a<br />
crise. Por isso, a gente não pode errar‖, afirmou Colombo, adiantan<strong>do</strong> que vai priorizar<br />
obras nas vias de maior fluxo e de maior incidência de acidentes.<br />
73
POLÍTICA<br />
DRESCH APRESENTA RELATÓRIO DE PROJETO QUE<br />
AUMENTA VALE ALIMENTAÇÃO NO TCE<br />
Antes de partir em viagem para Brasília, hoje, o deputa<strong>do</strong> Dirceu Dresch (PT)<br />
participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia <strong>Legislativa</strong><br />
– CCJ, às 9 horas, e apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar<br />
32/2011. A matéria trata de reenquadramento na carreira, incorporação da gratificação<br />
de insalubridade e reajuste em 150% <strong>do</strong> auxílio alimentação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Tribunal<br />
de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (TCE). O deputa<strong>do</strong> tem questiona<strong>do</strong> o aumento de 150% no valor<br />
<strong>do</strong> vale alimentação, uma vez que os servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> TCE já tiveram um auxílio<br />
alimentação, no valor de R$ 1.028,50, incorpora<strong>do</strong> aos salários, por meio de uma lei<br />
aprovada em 2009. A mesma lei criou um novo vale alimentação, de R$ 364, que<br />
chegará a R$ 1 mil com o aumento em discussão. A proposta tem ainda o agravante de<br />
prever a retroatividade a julho deste ano, ou seja, os servi<strong>do</strong>res teriam direito, caso o<br />
projeto seja aprova<strong>do</strong> como veio, a receber sete vezes o valor corrigi<strong>do</strong> <strong>do</strong> vale<br />
alimentação. Outro ponto de discórdia é a incorporação da gratificação por<br />
insalubridade para seis servi<strong>do</strong>res efetivos da Divisão de Assistência à Saúde.<br />
Ameaça - Na semana passada, Dresch reuniu-se com o presidente <strong>do</strong> TCE, Luiz<br />
Roberto Herbst, para tratar <strong>do</strong> projeto. Ele reportou ao presidente a ameaça recebida na<br />
semana passada, por telefone, pelo assessor jurídico da bancada <strong>do</strong> PT. Na ligação, uma<br />
pessoa que se apresentou como servi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> órgão, disse que prefeituras <strong>do</strong> PT sofreriam<br />
represálias caso o projeto não recebesse parecer favorável. O deputa<strong>do</strong> afirmou que<br />
acredita na isonomia <strong>do</strong> órgão, que tem a função de aprovar ou não os gastos públicos<br />
das administrações municipais e <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Ele ressaltou que considerou a<br />
ameaça com uma atitude ―idiota‖ e isolada, mas que isso não diminuía a gravidade <strong>do</strong><br />
ato. O presidente <strong>do</strong> TCE repudiou veementemente o ocorri<strong>do</strong>. Dresch já havia<br />
comunica<strong>do</strong> o fato ao presidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong>, deputa<strong>do</strong> Gelson Merisio<br />
(PSD), que também condenou a tentativa de coação.<br />
DEPUTADO VOLNEI MORASTONI PARTICIPA DA<br />
CERIMÔNIA DE INÍCIO DAS OBRAS DE<br />
MACRODRENAGEM EM ITAPEMA<br />
O deputa<strong>do</strong> Volnei Morastoni (PT) participou ontem pela manhã da cerimônia de<br />
início das obras de Macrodrenagem de Itapema, que faz parte <strong>do</strong> Programa de<br />
Aceleração <strong>do</strong> Crescimento (PAC), <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> Federal. O sistema irá coletar e<br />
74
conduzir, de forma adequada, as águas das chuvas através de grandes galerias de<br />
concreto até os rios e o mar, prevenin<strong>do</strong> os efeitos das enxurradas. Para o prefeito<br />
Sabino Bussanello, ―a macrodrenagem irá trazer segurança e qualidade de vida para<br />
to<strong>do</strong>s‖. Além <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Morastoni e <strong>do</strong> prefeito, estavam presentes, entre outras<br />
autoridades, o deputa<strong>do</strong> Carlos Chiodini, os verea<strong>do</strong>res Luiz Carlos Vieira e Vanio<br />
Cesar Vieira, e o Secretário de <strong>Governo</strong> e Planejamento Estratégico, Eval<strong>do</strong> Guerreiro.<br />
No evento, o deputa<strong>do</strong> Morastoni falou da importância da obra para melhorar a<br />
qualidade de vida <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res que têm sofri<strong>do</strong> com enchentes e enxurradas. Volnei<br />
também ressaltou o bom trabalho desenvolvi<strong>do</strong> pelo prefeito, assumin<strong>do</strong> grandes<br />
compromissos, como o Hospital de Itapema. Para o deputa<strong>do</strong>, ―o Esta<strong>do</strong> precisa ajudar<br />
no custeio <strong>do</strong>s hospitais públicos‖. É nesse senti<strong>do</strong> que Morastoni já fez várias visitas<br />
ao município, além de mediar uma com o Secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde, Dalmo Claro<br />
de Oliveira, com intuito de incluir o Hospital de Itapema na lista das unidades que<br />
recebem ajuda de custeio <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. As autoridades e os mora<strong>do</strong>res<br />
participaram também <strong>do</strong> início das obras, com a colocação da primeira galeria de<br />
concreto no início <strong>do</strong> canal aberto no bairro Morretes, onde inicia a primeira fase da<br />
macrodrenagem.<br />
LIDERANÇAS PRESTIGIAM PLENÁRIA ESPECIAL DO<br />
MANDATO DO DEPUTADO DIRCEU DRESCH<br />
Prefeitos, vice-prefeitos, <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong>, verea<strong>do</strong>res, representantes de entidades, lideranças<br />
políticas e sociais e apoia<strong>do</strong>res lotaram o auditório <strong>do</strong> Sindicato <strong>do</strong>s Bancários durante<br />
plenária especial de planejamento <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Dirceu Dresch, líder <strong>do</strong> PT<br />
na Assembleia <strong>Legislativa</strong>. O evento aconteceu na última sexta-feira (18), em Chapecó.<br />
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, palestrou no encontro e destacou a atuação de<br />
Dresch na luta pelas ferrovias e pelo pagamento por serviços ambientais aos<br />
agricultores familiares. ―São políticas que dão futuro‖, disse. ―O Zé Dirceu é uma<br />
pessoa muito inteligente e com uma visão de futuro extraordinária. A presença dele na<br />
plenária propiciou um debate de conteú<strong>do</strong> mais arroja<strong>do</strong>‖, avaliou Dresch, que também<br />
ficou contente com a representatividade <strong>do</strong> público presente. ―São lideranças políticas,<br />
comunitárias, sindicais, de cooperativas de crédito e de produção que participam e<br />
intervêm na sociedade. A contribuição deles colabora para que nosso mandato cresça<br />
como legislatura propositiva e fiscaliza<strong>do</strong>ra.‖<br />
Com relação ao processo de planejamento, que resultou na realização de 21 plenárias<br />
regionais, Dresch considera que houve uma quebra de paradigma. ―Os políticos de<br />
mo<strong>do</strong> geral pensam em ações para quatro anos. Eu não preten<strong>do</strong> ser um mero<br />
despachante, por isso, desde o primeiro mandato, nos desafiamos a pensar mais longe,<br />
propon<strong>do</strong> políticas para o futuro. Quan<strong>do</strong> discutimos ferrovia, educação, meio<br />
ambiente, renda e sucessão na agricultura familiar, por exemplo, olhamos para a frente,<br />
pensan<strong>do</strong> em ações que garantam futuro para o esta<strong>do</strong> e para as próximas gerações.‖<br />
Outro ponto importante das plenárias regionais, segun<strong>do</strong> Dresch, foi levantar um<br />
diagnóstico das prioridades e demandas em cada região. ―Foram muitas as contribuições<br />
para nossa atuação no Legislativo. Esse acúmulo de debate nos qualifica e fortalece<br />
nosso trabalho no Parlamento catarinense‖. As plenárias definiram os cinco principais<br />
eixos de atuação <strong>do</strong> mandato: agricultura familiar, desenvolvimento urbano,<br />
desenvolvimento sustentável, fiscalização <strong>do</strong> dinheiro público e fortalecimento <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>.<br />
75
Ex-ministro - José Dirceu abor<strong>do</strong>u vários assuntos relaciona<strong>do</strong>s à política, economia, o<br />
PT e os cenários possíveis no ambiente de desenvolvimento que o Brasil vivencia, com<br />
destaque para o papel futuro e presente da agricultura familiar. Questiona<strong>do</strong> sobre a<br />
problemática da sucessão na agricultura familiar, o ex-ministro foi taxativo: o acesso à<br />
tecnologia, a melhoria da logística, políticas de subsídio para preservação ambiental e<br />
ampliação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> são desafios para que a agricultura familiar possa crescer,<br />
manten<strong>do</strong> também os jovens nas propriedades. Ele ressaltou os investimentos <strong>do</strong><br />
governo federal no setor nesta safra, com a diminuição de juros e liberação de R$ 16<br />
bilhões para o Pronaf, habitação rural e políticas para formação de estoque, de seguro e<br />
de segurança alimentar. ―Durante décadas, a agricultura familiar foi tratada como se não<br />
existisse, por isso o país deve esse tratamento diferencia<strong>do</strong> ao setor.‖ José Dirceu<br />
afirmou que a agricultura familiar continuará ten<strong>do</strong> papel fundamental e estratégico na<br />
produção <strong>do</strong>s alimentos consumi<strong>do</strong>s pelos brasileiros e é beneficiada diretamente com a<br />
situação histórica de pleno emprego <strong>do</strong> Brasil e de ampliação da renda. Com relação à<br />
crise econômica, José Dirceu avalia que o país seguiu o rumo correto e deixou de ser<br />
vítima das crises internacionais para emergir diante dela. Ele deu como exemplo o<br />
sistema de crédito para a agricultura <strong>do</strong> Brasil, que é visto como um exemplo por outros<br />
países. ―Os bancos públicos foram fortaleci<strong>do</strong>s. Se não fossem as instituições públicas,<br />
não haveria oferta de crédito neste momento de crise internacional‖, explicou. Ao final<br />
ex-ministro fez o lançamento <strong>do</strong> seu livro ―Tempos de Planície‖.<br />
ASSEMBLEIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA<br />
INTERPRAIAS<br />
Parlamentares, integrantes da bancada catarinense na Câmara Federal, representantes da<br />
SC Par e lideranças da região Sul <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> reuniram-se em audiência pública realizada<br />
na manhã de ontem no Palácio Barriga Verde, para debater a construção da ro<strong>do</strong>via<br />
Interpraias. O debate foi promovi<strong>do</strong> pela Comissão de Transportes da Assembleia<br />
<strong>Legislativa</strong>, por proposição <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Manoel Mota (PMDB). O grupo deve agendar<br />
novas reuniões com o governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo e com o ministro <strong>do</strong> Turismo,<br />
Gastão Dias Vieira, na busca por recursos para a obra. O projeto da Ro<strong>do</strong>via Interpraias,<br />
nome turístico da SC-100, liga o município de Laguna a Passo de Torres (divisa com o<br />
Rio Grande <strong>do</strong> Sul), em um trajeto de 131,7 km. O traça<strong>do</strong>, que começou a ser<br />
delinea<strong>do</strong> durante o governo Paulo Afonso, foi atualiza<strong>do</strong> em 2008 pela SC Par e<br />
divide-se em cinco trechos, <strong>do</strong>s quais apenas um, a Estrada <strong>do</strong> Camacho, foi construí<strong>do</strong><br />
e inaugura<strong>do</strong> em 2009. Ainda é necessário pavimentar 130 quilômetros, com custo<br />
estima<strong>do</strong> de R$ 219 milhões. A nova ro<strong>do</strong>via, ressaltaram os parlamentares com<br />
representação na região, deve impulsionar a economia <strong>do</strong> Sul, baseada no setor turístico,<br />
além de configurar-se como um corre<strong>do</strong>r alternativo à BR-101. ―Com a ro<strong>do</strong>via,<br />
estaremos crian<strong>do</strong> as condições para o desenvolvimento <strong>do</strong> turismo, a grande vocação<br />
econômica da região, que hoje está sen<strong>do</strong> subaproveitada‖, disse Mota. Presidente da<br />
Comissão de Transportes, o deputa<strong>do</strong> Valmir Comin (PP) declarou que a nova via dará<br />
impulso à formação de um sistema modal de logística, contribuin<strong>do</strong> para o escoamento<br />
da produção agrícola e pesqueira <strong>do</strong> litoral. ―A BR-101, ainda que em ritmo lento, está<br />
sen<strong>do</strong> executada. Precisamos pensar no futuro, que é a Interpraias‖, disse. Da mesma<br />
forma, o deputa<strong>do</strong> José Milton Scheffer (PP) acrescentou que a ro<strong>do</strong>via criará uma<br />
nova vertente de desenvolvimento para os municípios <strong>do</strong> Sul, que apresentam<br />
atualmente o segun<strong>do</strong> menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, à<br />
frente apenas da região serrana. ―Temos muitos problemas e necessidades, mas também<br />
76
muito potencial, com cerca de 130 quilômetros de litoral praticamente inexplora<strong>do</strong>‖,<br />
defendeu. O prefeito de Balneário Gaivota, João Alberto Bonamigo, declarou que a obra<br />
facilitaria a interligação <strong>do</strong>s municípios litorâneos, a maioria <strong>do</strong>s quais, disse, possuem<br />
apenas um acesso viário. ―Nosso relevo, caracteriza<strong>do</strong> pelo sistema lacustre, dificulta e<br />
encarece a construção de novos acessos, daí a importância da Interpraias‖, frisou.<br />
Presente à audiência, o presidente <strong>do</strong> Fórum Parlamentar Catarinense, deputa<strong>do</strong> federal<br />
Edinho Bez (PMDB), afirmou que, ainda que os recursos para a Interpraias sejam<br />
viabiliza<strong>do</strong>s, a obra ainda pode aguardar vários anos para ser concluída, devi<strong>do</strong> à<br />
burocracia para a liberação de licenças ambientais. ―Não é possível nos conformarmos<br />
com isso. Precisamos re<strong>do</strong>brar nossa pressão política, tanto em âmbito estadual, quanto<br />
federal‖, declarou. Participaram ainda <strong>do</strong> debate o deputa<strong>do</strong> Edison Andrino (PMDB) e<br />
os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> federais Esperidião Amin (PP), Onofre Agostini (PSD), Carmen Zanotto<br />
(PPS) e Ronal<strong>do</strong> Benedet (PMDB).<br />
Por Alexandre Back.<br />
EXEMPLO POSITIVO<br />
Gilberto Schmitt<br />
Gaspar está dan<strong>do</strong> exemplo positivo. Depois de uma grande mobilização da<br />
comunidade para pedir mais segurança na BR-470 por aqui, agora é a vez <strong>do</strong>s<br />
mora<strong>do</strong>res de Trombu<strong>do</strong> Central e de outros municípios <strong>do</strong> Alto Vale se mobilizarem.<br />
Eles irão trancar a BR-470 no trevo de acesso à cidade nesta terça-feira. Esperamos que<br />
por lá os resulta<strong>do</strong>s sejam positivos, como por aqui. Depois de muitas mortes,<br />
finalmente as lombadas eletrônicas, prometidas há anos, estão sen<strong>do</strong> instaladas. Falta a<br />
duplicação, viadutos e rotatórias.<br />
NA MADRUGADA<br />
A Defesa Civil Nacional vai fazer um simula<strong>do</strong> de Preparação para Desastres na região<br />
<strong>do</strong> Vale. A ação será na madrugada deste sába<strong>do</strong>, em Blumenau, e representantes da<br />
nossa Defesa Civil vão estar por lá. O simula<strong>do</strong> terá os mesmos procedimentos que<br />
devem ser toma<strong>do</strong>s pelas autoridades e a comunidade quan<strong>do</strong> houver um desastre<br />
natural. Esperamos que a lição seja aprendida e assim muitas vidas possam ser salvas<br />
nas próximas catástrofes naturais que, infelizmente, virão.<br />
PROMESSA<br />
O secretário de esta<strong>do</strong> da Saúde prometeu dinheiro para reanimar e ressuscitar o<br />
Hospital e veio cumprir a promessa. Uma comitiva esteve no hospital nesta segunda-<br />
77
feira à tarde. Vieram trazer R$500 mil. O dinheiro vai dar uma ajuda, mas bem que<br />
poderia vir to<strong>do</strong>s os meses, afinal, foi um ano inteiro sem nenhum repasse <strong>do</strong> <strong>Governo</strong><br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Vamos ver até quan<strong>do</strong> essa grana vai ajudar nosso a<strong>do</strong>eci<strong>do</strong> hospital. E não<br />
vem nada <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> Federal?<br />
CADÊ O MONUMENTO?<br />
A prefeitura de Gaspar ensaiou a construção de um monumento em homenagens às<br />
vitimas no antigo camelódromo. Enganaram até os vivos e os mortos. Até hoje nada e<br />
nada. O local virou um estacionamento a bel prazer. Uma praça e um monumento<br />
cairiam bem naquele local. Caso contrário o capim branco vai tomar conta da área por<br />
falta de cuida<strong>do</strong>s básicos.<br />
CATÁSTROFE<br />
AGENDEM-SE<br />
78<br />
O dia 23 de novembro é<br />
uma data triste. Faz três<br />
anos da maior catástrofe<br />
climática aqui no Vale <strong>do</strong><br />
Itajaí, com dezenas de<br />
mortes. Para quem sofreu<br />
na pele, essa data deixou<br />
cicatrizes profundas.<br />
Lembro-me das várias<br />
reportagens perigosas que<br />
fiz durante aquela tragédia,<br />
inclusive colocan<strong>do</strong> em<br />
risco minha própria vida.<br />
Um culto ecumênico cairia<br />
bem no dia 23.<br />
Será lança<strong>do</strong> no Bunge Natureza, no dia 6 de dezembro, às 20h, o livro Homens que<br />
fizeram a história de Gaspar. O livro foi escrito pelo articulista de nosso jornal, Álvaro<br />
Correa. São 232 páginas ricas de informação das personalidades que construíram o<br />
nosso município. Uma obra prima para ficar para a história. O livro é edita<strong>do</strong> pelo<br />
Cruzeiro <strong>do</strong> Vale. Agende-se.<br />
PERGUNTAR, ÀS VEZES, OFENDE<br />
Por que a construção <strong>do</strong> CDI <strong>do</strong> bairro Sete de Setembro caminha a passos de lesma?
Baú<br />
Por Giovanni Ramos, interino<br />
Não podemos concordar, achar normal que das 42 casas prometidas, apenas seis tenham<br />
si<strong>do</strong> construídas em três anos.<br />
Baú - Que me desculpe a Cohab, mas qualquer desculpa sobre o atraso na construção<br />
das moradias para os desabriga<strong>do</strong>s no Complexo <strong>do</strong> Baú não será aceita. Não podemos<br />
concordar, achar normal que das 42 casas prometidas, apenas seis tenham si<strong>do</strong><br />
construídas em três anos. É bom sempre lembrar que não estamos falan<strong>do</strong> de áreas<br />
invadidas, os desabriga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Baú são pessoas cujas famílias moram há décadas na<br />
região. Em locais que sempre foram considera<strong>do</strong>s segu<strong>do</strong>s. Uma falta de consideração,<br />
uma irresponsabilidade <strong>do</strong> poder público, uma vergonha a situação das moradias na<br />
região.<br />
Baú (2) - Refazer pontes construídas e já destruídas após 2008 também é outra<br />
vergonha que vai para a conta <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. E refazer vai custar o <strong>do</strong>bro <strong>do</strong> original. O<br />
dinheiro é público, é nosso, e sairá mais caro por incompetência (espero que seja mesmo<br />
isso e não algo pior). As obras de reconstrução da enchente de setembro em Gaspar<br />
também serão feitas pelo Esta<strong>do</strong>, pelo mesmo Deinfra. Vamos ficar de olho.<br />
Baú (3) - Há exatos seis meses, uma comitivida de <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> da Assembleia<br />
<strong>Legislativa</strong> visitou o Complexo <strong>do</strong> Baú. O secretário de infraestrutura, Valdir<br />
Cobalchini, estava presente. De lá para cá, pouca coisa mu<strong>do</strong>u, infelizmente.<br />
Reconstrução - O cenário no Morro <strong>do</strong> Baú, três anos depois da tragédia, é realmente<br />
desola<strong>do</strong>r. Mas não é só lá que os problemas ocorreram. Em Gaspar, temos a vergonha<br />
<strong>do</strong> loteamento às margens da BR-470 no Margem Esquerda. Casas prontas e não<br />
entregues. Blumenau a<strong>do</strong>tou a construção de apartamentos para os desabriga<strong>do</strong>s pelo<br />
Minha Casa, Minha Vida, mas esqueceram de olhar as vagas nas salas de aula, postos<br />
de saúde. Tem escola sofren<strong>do</strong> com superlotação por falta de planejamento.<br />
Infelizmente, a reconstrução foi outra tragédia no Vale...<br />
Reconstrução (2) - Mas não vamos esquecer das podridões da sociedade durante a<br />
reconstrução <strong>do</strong> Vale. Pessoas queren<strong>do</strong> retirar o FGTS mesmo não sen<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong>s,<br />
falsos voluntários rouban<strong>do</strong> <strong>do</strong>nativos nas centrais de triagem, sem contar aqueles que<br />
vieram de fora e tentaram se passar por desabriga<strong>do</strong>s para ganhar residências.<br />
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Perguntar não ofende - Por que obras como construção de pontes não foram feitas<br />
pelas secretarias de obras <strong>do</strong>s municípios? Por que o Deinfra ficou com a maioria <strong>do</strong>s<br />
trabalhos? Direto com as prefeituras não era mais ágil, mais prático?<br />
Retorno - depois de um mês afasta<strong>do</strong> por causa de compromissos com outros projetos<br />
da empresa, o diretor <strong>do</strong> Jornal Metas José Roberto Deschamps retorna à coluna<br />
Pimenta na próxima edição.<br />
POLÍTICA<br />
PMDB elege novo presidente no dia 27<br />
Roberto Pereira deve ser confirma<strong>do</strong> na direção <strong>do</strong> parti<strong>do</strong><br />
Renovação é a palavra de ordem no PMDB de Gaspar. A maior legenda da cidade em<br />
número de filia<strong>do</strong>s faz sua convenção no próximo <strong>do</strong>mingo (27), na Sociedade<br />
Gasparense, e fará mudanças no coman<strong>do</strong>. O advoga<strong>do</strong> Roberto Pereira vai assumir a<br />
presidência <strong>do</strong> diretório, já inician<strong>do</strong> o projeto para as eleições de 2012.<br />
As principais lideranças <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> se reuniram nas últimas semanas para montar uma<br />
chapa de consenso. Além de Pereira, a diretoria será formada por Celso de Oliveira<br />
(primeiro vice-presidente), Rosiel Morello (segun<strong>do</strong> vice-presidente), Ivanita Schmitt<br />
(secretária geral), Marlise Cunha (secretária adjunta), Rubens Benevenutti (tesoureiro),<br />
Laércio Moritz (1 vogal) e Ciro Quitino (2 vogal).<br />
Procura<strong>do</strong>r da Câmara de Verea<strong>do</strong>res de Blumenau e advoga<strong>do</strong> no escritório Vianna e<br />
Botelho, também em Blumenau, Pereira tem 27 anos e está há nove filia<strong>do</strong> ao PMDB.<br />
Filho de peemedebistas, ele assume o parti<strong>do</strong> com a indicação de Osval<strong>do</strong> Schneider, o<br />
Paca, que deverá ter o título de presidente de honra.<br />
―Já participo das decisões <strong>do</strong> PMDB há alguns anos. Estou confiante e com o apoio das<br />
principais lideranças para presidir a legenda rumo às vitórias em 2012‖, conta.<br />
Planos<br />
Pereira conta que o PMDB já está trabalhan<strong>do</strong> para as eleições de 2012. Segun<strong>do</strong> ele, o<br />
parti<strong>do</strong> já tem mapea<strong>do</strong> os pré-candidatos a verea<strong>do</strong>r e o objetivo é ter candidatura<br />
própria para prefeito. ―Isto não nos impede de negociar com outras agremiações.<br />
Queremos montar um bom projeto para Gaspar e podemos fazer alianças com quem<br />
tiver ideias próximas‖, comenta.<br />
PPS faz confraternização no sába<strong>do</strong><br />
O PPS de Gaspar se reúne neste final de semana no Poço Grande para um evento<br />
de confraternização de fim de ano.<br />
O PPS de Gaspar se reúne neste final de semana no Poço Grande para um evento de<br />
confraternização de fim de ano. O encontro será no sába<strong>do</strong> (26), a partir das 11h30min,<br />
na Comunidade Santa Clara, próximo ao posto da Polícia Militar Ro<strong>do</strong>viária Estadual.<br />
80
Segun<strong>do</strong> o presidente municipal da legenda, Vitório Marquetti, cerca de 400 pessoas<br />
são esperadas no evento. ―Contamos com a presença <strong>do</strong>s nossos filia<strong>do</strong>s, parentes e de<br />
amigos, inclusive de siglas próximas‖, comenta.<br />
Marquetti explica que durante a confraternização será feita uma apresentação <strong>do</strong>s<br />
resulta<strong>do</strong>s da convenção estadual <strong>do</strong> PPS.<br />
―Mas a nossa intenção principal é confraternizar e não discutir os projetos de 2012. Isto<br />
está sen<strong>do</strong> feito em outros momentos‖, afirma Marquetti.<br />
O presidente conta que o parti<strong>do</strong> já possui o nome <strong>do</strong> ex-prefeito Adilson Schmitt, como<br />
pré-candidato para 2012, além de um número de possíveis candidatos a verea<strong>do</strong>r. A<br />
legenda já conversa com PSC, PSB, DEM e PV para uma futura aliança.<br />
Esta<strong>do</strong> libera R$ 2 milhões para a saúde e educação <strong>do</strong>s<br />
municípios da SDR Timbó<br />
Na tarde desta segunda-feira, (21), o<br />
secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde, Dalmo Claro<br />
de Oliveira, representan<strong>do</strong> o governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo, assinou convênios na<br />
Secretaria Regional de Timbó, que beneficia<br />
os municípios de Ascurra, Benedito Novo,<br />
Indaial e Timbó.<br />
O município de Timbó foi contempla<strong>do</strong> com<br />
assinatura de convênio no valor de R$<br />
522.352,00 para a compra de equipamentos para a Policlínica <strong>do</strong> município. Foram<br />
assina<strong>do</strong>s convênios para as cidades de Indaial e Ascurra para aquisição de veículos pra<br />
transporte de pacientes, com capacidade para 16 lugares, no valor de R$ 88 mil cada<br />
um. Benedito Novo também foi contempla<strong>do</strong>, com valor de R$ 88 mil, para aquisição<br />
de uma ambulância para uso da Secretaria de Saúde <strong>do</strong> município.<br />
As assinaturas aconteceram no auditório da Secretaria Regional de Timbó, com a<br />
presença <strong>do</strong> Secretário Regional de Timbó, Rogério Raul Theiss. Conforme Theiss, o<br />
<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> cumpriu com a palavra dele. ―O governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo e o<br />
vice-governa<strong>do</strong>r Eduar<strong>do</strong> Pinho Moreira, estão fazen<strong>do</strong> cumprir algo que tinham como<br />
primeira, segunda e terceira prioridade no plano de governo, que é a saúde. A<br />
comunidade precisa e merece isso, para que tenha um bom atendimento e tenha recursos<br />
para que se resolva as problemáticas, quan<strong>do</strong> acontece, na área da saúde‖.<br />
Logo após as assinaturas, o secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde visitou a Unidade de Terapia<br />
Intensiva (UTI) <strong>do</strong> Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, para estabelecer termos de<br />
convênios para a conclusão da UTI <strong>do</strong> Hospital. ―Anunciamos o nosso apoio para a UTI<br />
<strong>do</strong> Hospital Beatriz Ramos, para a conclusão da UTI, no valor de R$ 300 mil, que é<br />
para estar na conta <strong>do</strong> Hospital no mês de dezembro, e também para concluir a área de<br />
psiquiatria <strong>do</strong> Hospital de Rio <strong>do</strong>s Cedros‖, afirma o secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde.<br />
81
No mesmo ato foram entregues ordens de serviço, na área da educação, aos municípios<br />
de Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Indaial.<br />
A cidade de Indaial recebeu ordens de serviço para a reforma da Escola de Educação<br />
Básica Frederico Hardt, no valor de R$ 126.980,00; reforma da Escola de Educação<br />
Básica Gustavo Barroso, no valor de R$ 215 mil; e reforma da Escola de Educação<br />
Básica Raulino Horn, totalizan<strong>do</strong> R$ 373.550,00. Para Benedito Novo, a Secretaria<br />
Regional de Timbó entregou ordem de serviço de R$ 404.046,88, para reforma da<br />
Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida. Doutor Pedrinho foi<br />
contempla<strong>do</strong> com a entrega da ordem de serviço no valor de R$ 134.955,15, para a<br />
reforma da Escola de Educação Básica Frei Lucinio Corte.<br />
Estiveram presentes na solenidade o deputa<strong>do</strong> estadual Al<strong>do</strong> Schneider, os prefeitos<br />
<strong>do</strong>s municípios de Timbó, Benedito Novo, Ascurra, Rio <strong>do</strong>s Cedros e Indaial,<br />
verea<strong>do</strong>res, secretários <strong>do</strong>s municípios envolvi<strong>do</strong>s, diretores das Escolas beneficiadas,<br />
gerentes da Regional de Timbó e também da Regional de Ibirama, entre outras<br />
autoridades.<br />
Foto - Secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, junto aos prefeitos da<br />
SDR Timbó, e secretário regional, Rogério Raul Theiss, assina convênios para os<br />
municípios<br />
De<strong>do</strong> na ferida<br />
O voo <strong>do</strong> Mosca<br />
mosca@folha<strong>do</strong>vale.com.br<br />
O prefeito Vânio Uliano (PP) parece que perdeu a paciência. Em entrevista ao radialista<br />
Israel de Souza, na manhã de ontem, reclamou da lentidão da SDR em liberar a verba<br />
prometida pelo Esta<strong>do</strong>, para a construção da ponte <strong>do</strong> São José, em parceria com a<br />
prefeitura. Disse que o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> está em dívida com Braço <strong>do</strong> Norte. Citou o<br />
exemplo <strong>do</strong> transporte escolar. Para dar manutenção ao convênio entre o município e a<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Educação, teria si<strong>do</strong> prometi<strong>do</strong> ao município duas salas de aula<br />
82
e duas quadras cobertas para escolas municipais. Vânio disse que isso aconteceria até<br />
maio. Estamos no final <strong>do</strong> ano e nenhum sinal de convênio.<br />
——————————————————————————————–<br />
Cadê as academias?<br />
O prefeito Vânio Uliano também questionou a <strong>do</strong>ação feita pelo Esta<strong>do</strong> de cinco<br />
academias populares, por intermédio <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Joares Ponticelli (PP), há cerca de<br />
<strong>do</strong>is meses ao município. A liberação de recursos prometi<strong>do</strong>s pela Casan, a conta-gotas,<br />
também faz o prefeito repensar se vale a pena mesmo a manutenção <strong>do</strong> serviço da<br />
estatal no município. O que se nota, felizmente, é que o prefeito quer celeridade nas<br />
ações em parceria com o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> em Braço <strong>do</strong> Norte, que infelizmente, não<br />
acontecem.<br />
——————————————————————————————–<br />
Sem secretários<br />
O verea<strong>do</strong>r Cléber Silva (PP) pede, através de mensagem de texto, ao prefeito Vânio<br />
Uliano (PP), mais alguns dias de prazo antes de assumir a vaga de secretário de<br />
Agricultura de Braço <strong>do</strong> Norte. Com a ida de Adir Engel, ainda esta semana, para a<br />
Fundação Municipal <strong>do</strong> Meio Ambiente, esta pasta ficará momentaneamente sem<br />
responsável. O mesmo acontece há duas semanas na Secretaria de Obras. Com o pedi<strong>do</strong><br />
de demissão de Edésio Oenning, Vânio decidiu deixar a pasta sem titular, apenas com<br />
os três diretores, cada um atuan<strong>do</strong> em uma frente. Se não fez falta até agora, é sinal que<br />
a secretaria não carece mesmo de ninguém na chefia. Ou já não carecia?<br />
——————————————————————————————–<br />
Pra que falar?<br />
Lembram quan<strong>do</strong> escrevemos aqui que Vânio Uliano (PP), prefeito de Braço <strong>do</strong> Norte,<br />
não precisava ficar falan<strong>do</strong> por aí que fazia uma administração ―transparente‖, séria e<br />
com economia de recursos? Quem é sério é sério. Quem é honesto é honesto e os<br />
números falam por si. Pois, o ―Diário Catarinense‖, trouxe em sua edição de ontem uma<br />
reportagem em que Braço <strong>do</strong> Norte aparece entre as quatro prefeituras <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> que<br />
per capita, pelo número de habitantes, menos gastou com diárias no Executivo. São<br />
cerca de R$ 0,40 por habitantes. Para se ter uma ideia, Armazém gastou o equivalente a<br />
R$ 7,35 por mora<strong>do</strong>res com diárias de viagens oficiais.<br />
——————————————————————————————–<br />
Campeã <strong>do</strong> gasto<br />
A prefeitura de São Ludgero é a campeã na região de gastos com diárias. No ano de<br />
2010, foram mais de R$ 180 mil gastos pela Administração com diárias para viagens<br />
oficiais. É como se cada mora<strong>do</strong>r da cidade pagasse R$ 16,45 para os servi<strong>do</strong>res<br />
viajarem a serviço <strong>do</strong> município. Já Braço <strong>do</strong> Norte, com quase 20 mil mora<strong>do</strong>res a<br />
mais, gastou apenas R$ 11.850 mil durante to<strong>do</strong> o ano.<br />
83
——————————————————————————————–<br />
Top de Mídia<br />
Confirma<strong>do</strong> para 09 de março, uma sexta-feira, a realização da entrega de mais um<br />
prêmio Top de Mídia Vale de Braço <strong>do</strong> Norte. O evento de gala marcará ainda os 15<br />
anos da Folha <strong>do</strong> Vale. A pesquisa de opinião pública, que elege os mais lembra<strong>do</strong>s,<br />
começa a ser feita no final deste mês e deve ouvir mais de 1,2 mil mora<strong>do</strong>res de cinco<br />
municípios da região até mea<strong>do</strong>s de janeiro.<br />
——————————————————————————————–<br />
Só 15 mil<br />
Enquanto a prefeitura de Braço <strong>do</strong> Norte repassa apenas R$ 15 mil para Câmara de<br />
Dirigentes Lojistas (CDL) decorar a cidade e realizar as festas de final de ano, a<br />
prefeitura de Orleans, com 10 mil habitantes a menos que a Capital <strong>do</strong> Vale, ficou<br />
responsável pela decoração natalina das ruas centrais e da Praça Celso Ramos. Além<br />
disso, o poder público também estará disponibilizan<strong>do</strong> o palco e to<strong>do</strong> o sistema de som<br />
para os shows e apresentações. Serão investi<strong>do</strong>s aproximadamente R$ 54 mil na<br />
aquisição de materiais decorativos e contratação de equipamentos para as apresentações.<br />
Parabéns, Orleans.<br />
——————————————————————————————–<br />
Arrumar a casa<br />
Considera<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s principais candidatos à sucessão <strong>do</strong> prefeito Jacinto Redivo,<br />
―Tinto‖ (PSD), o pepista Valmir Bratti terá muito trabalho para arrumar a casa visan<strong>do</strong><br />
o próximo pleito municipal de Orleans. O principal problema enfrenta<strong>do</strong> dentro da sigla<br />
é entre os que apoiam a permanência de Berenice Bernar<strong>do</strong> Durante, a ―Nice‖, no PP e<br />
os que exigem sua saída. O desafeto pela ex-presidente <strong>do</strong> Legislativo começou desde<br />
que Berenice apoiou a candidatura da atual presidente Suzelei Brighenti Padilha, a<br />
―Lela‖ (PSDB) e não o atual secretário de Agricultura, o verea<strong>do</strong>r Clésio de Oliveira<br />
Souza, o ―Cabelinho‖, quan<strong>do</strong> o então verea<strong>do</strong>r <strong>do</strong> PP, perdeu a disputa no coman<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Legislativo para Lela por apenas um voto. Motivo que fez ele sair <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong><br />
Progressista e migrar para o PSD.<br />
Continuidade<br />
Página 03<br />
Por: Fernan<strong>do</strong> Freitas<br />
fernan<strong>do</strong>@folha<strong>do</strong>vale.com.br<br />
A Associação Empresarial de Braço <strong>do</strong> Norte (Acivale) realizou na última quinta-feira,<br />
17 de novembro, a assembleia para votação na nova diretoria que administra a entidade<br />
84
nos próximos <strong>do</strong>is anos, a partir de janeiro de 2012. Por unanimidade <strong>do</strong>s presentes, os<br />
associa<strong>do</strong>s reelegeram o presidente, Sílvio Bianchini, para estar à frente da entidade. A<br />
diretoria eleita sofreu pequenas mudanças, como a entrada <strong>do</strong> empresário Lauro Rita da<br />
Silva, da Áurea Alimentos, substituin<strong>do</strong> a vice-presidente, a conta<strong>do</strong>ra Mery Becker<br />
Alberton, de São Ludgero. Mudanças ainda nos cargos de vice-secretário, com Gilmar<br />
Frik, vice-tesoureiro, Ramon Grassi, agricultura pecuária e meio ambiente, José Roberto<br />
Leandro Uliano, e os suplentes <strong>do</strong> Conselho Fiscal, Edemir Della Giustina e João<br />
Nascimento da Silva.<br />
Durante a assembleia, também foi votada a <strong>do</strong>ação de cerca de R$10 mil empresta<strong>do</strong>s à<br />
Expovale. Os presentes confirmaram a <strong>do</strong>ação <strong>do</strong> valor para a Expovale, que é uma<br />
entidade administrada pelo empresário Elton Heidemann, nascida da Acivale e hoje sua<br />
filiada.<br />
——————————————————————————————–<br />
Nova creche<br />
O distrito de Pin<strong>do</strong>bita, em Orleans, deve ver concluída até a metade <strong>do</strong> próximo ano<br />
uma nova creche. A ordem de serviço para a sua construção foi entregue na última<br />
quinta-feira, 17 de novembro. A obra, realizada com recursos <strong>do</strong>s governos federal e<br />
municipal, está orçada em R$ 619 mil. O novo centro de educação infantil vai beneficiar<br />
mais de 130 crianças de zero a cinco anos. Já as obras da creche <strong>do</strong> bairro Nova<br />
Orleans, estão bem adiantadas. A partir de 2012, todas as crianças dessas comunidades<br />
serão bem atendidas num ambiente amplo e confortável. As duas creches, juntas, vão<br />
atender mais de 350 crianças de zero a cinco anos.<br />
——————————————————————————————–<br />
Aniversário<br />
O deputa<strong>do</strong> José Nei Ascari (PSD) recebeu ontem, 21 de novembro, dezenas de<br />
felicitações pelos 44 anos completa<strong>do</strong>s. O prestígio deve-se também pelo excelente<br />
trabalho que realiza na Assembleia <strong>Legislativa</strong>, sen<strong>do</strong>, também, uma extensão <strong>do</strong><br />
governo de Raimun<strong>do</strong> Colombo, <strong>do</strong> seu parti<strong>do</strong>, aqui no Vale.<br />
——————————————————————————————–<br />
Campanha de peso<br />
O curso de comunicação social da Unisul de Tubarão lançou na sede da ACIC, em<br />
Criciúma, a campanha Natal de Peso. A intenção <strong>do</strong>s organiza<strong>do</strong>res é arrecadar a maior<br />
quantidade possível de alimentos que serão distribuídas a um grupo de entidades de<br />
Criciúma que atendem pessoas necessitadas. Para a presidente <strong>do</strong> Instituto Diomício<br />
Freitas, Maria Inês Comte Victor, ―o mun<strong>do</strong> globaliza<strong>do</strong> nos tornou vizinhos, mas a<br />
falta de solidariedade nos tornou estranhos‖. Segun<strong>do</strong> o coordena<strong>do</strong>r da campanha,<br />
professor Il<strong>do</strong> Silva da Silva, que é também coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> curso, este é o espírito da<br />
campanha. Trazer de volta a solidariedade e garantir um Natal melhor às pessoas que<br />
mais precisam.<br />
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85
Asfalto<br />
Dois trechos da Rua Jorge Lacerda receberão até o final da próxima semana a cobertura<br />
asfáltica. A garantia foi dada pelo prefeito Vânio Uliano na manhã de ontem, 21. Diz<br />
que está pressionan<strong>do</strong> a empresa para que coloque a camada no trecho em que a base já<br />
está pronta. Da primeira vez que o prefeito pediu, há cerca de um mês, a empresa não<br />
realizou a obra por alegar que seria pequeno o trecho a ser asfalta<strong>do</strong> e não compensaria<br />
o deslocamento de máquinas.<br />
——————————————————————————————–<br />
No coman<strong>do</strong><br />
O verea<strong>do</strong>r Cléber Silva (PP), de Braço <strong>do</strong> Norte, toma posse como secretário de<br />
Agricultura e Meio Ambiente, na quinta-feira, 24 de novembro. A cerimônia ocorre às<br />
17 horas, na sede da pasta. No mesmo dia, o ex-secretário de Agricultura e Meio<br />
Ambiente, Adir Engel, toma posse como presidente da Fundação de Meio Ambiente <strong>do</strong><br />
município. A Fundação funcionará nas dependências da Secretaria.<br />
——————————————————————————————–<br />
Números<br />
O Ministério da Justiça não possui um levantamento sobre as crenças religiosas <strong>do</strong>s<br />
presidiários. Os da<strong>do</strong>s disponíveis são de pesquisas sociocriminais realizadas nas<br />
penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e<br />
2007. Na primeira unidade, entre os entrevista<strong>do</strong>s, 57,3%, disseram ser católicos,<br />
22,79%, evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%, testemunhas de<br />
Jeová. Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos, 27,19%, evangélicos, 4,5%,<br />
espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não respondeu.<br />
——————————————————————————————–<br />
Desperdício<br />
Faltan<strong>do</strong> 933 dias para o mundial de futebol, a Secretaria Extraordinária da Copa em<br />
Cuiabá, a Secopa, desativou na última quarta-feira um relógio que fazia a contagem<br />
regressiva para o Mundial de 2014, apenas <strong>do</strong>is meses depois de ser inaugura<strong>do</strong>. O<br />
motivo, alega o órgão estatal, foi o fim <strong>do</strong> contrato de aluguel <strong>do</strong> equipamento e seu alto<br />
custo (R$ 74 mil). O aparelho havia si<strong>do</strong> instala<strong>do</strong> em frente à sede da secretaria em<br />
setembro, na ocasião <strong>do</strong>s mil dias para a Copa. Agora, a Secopa deve adquirir um<br />
relógio mais barato e simples, conforme disse o secretário Éder Moraes.<br />
——————————————————————————————–<br />
Há 10 anos na Folha<br />
A Folha <strong>do</strong> Vale destacava há 10 anos em sua edição 245 as seguintes manchetes:<br />
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- Suínos produzem 2,5 mil toneladas de dejetos por dia na região<br />
- Última semana para recadastrar o CPF<br />
- União de Armazém Joga pelo empate na Final da Liga Verde Vale<br />
- Futsal da Incoplast garanti<strong>do</strong> no quadrangular final da 1ª Divisão<br />
——————————————————————————————–<br />
Termas no Festival de Turismo de Grama<strong>do</strong><br />
Considerada a maior feira de negócios <strong>do</strong> setor turístico e o de maior retorno para o<br />
trade da América <strong>do</strong> Sul, aconteceu no último final de semana, no Rio Grande <strong>do</strong> Sul, o<br />
23º Festival de Turismo de Grama<strong>do</strong>. O Hotel Termas, de Gravatal, mais uma vez<br />
participou deste grande evento com um belíssimo estande, mostran<strong>do</strong> todas as<br />
novidades, reformas e as programações para o ano de 2012 <strong>do</strong> Hotel.<br />
Para o gerente comercial <strong>do</strong> hotel mais tradicional <strong>do</strong> Vale, Carlos Woloski, a feira é<br />
uma oportunidade de fortalecer a marca, mostrar as novidades da cidade e de toda<br />
região para o merca<strong>do</strong>. A feira recebe aproximadamente 15 mil visitantes, entre agentes<br />
de viagens, opera<strong>do</strong>res turísticos, hoteleiros, companhias aéreas e pessoas envolvidas<br />
em to<strong>do</strong> trade turístico Nacional e Internacional.<br />
Segun<strong>do</strong> Carlos, a feira surpreendeu este ano e superou todas as expectativas.<br />
―Atingimos nosso objetivo, descobrimos novos clientes, reforçamos os negócios com<br />
nossos parceiros e ficamos por dentro das novidades <strong>do</strong> turismo‖, resume Carlos.<br />
Colombo cobra<br />
Raul Sartori<br />
sartori@matrix.com.br<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo decidiu que o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> não vai mais ajudar os hospitais<br />
que não participarem <strong>do</strong> mutirão de cirurgias. Disse à coluna que os hospitais que não<br />
forem parceiros <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> e das cerca de 20 mil pessoas que estão nas filas,<br />
aguardan<strong>do</strong> por uma cirurgia eletiva, ―não merecem consideração‖. Após três meses de<br />
programa, 100 hospitais já aderiram ao mutirão, que tem seis mil procedimentos<br />
autoriza<strong>do</strong>s. Nessa primeira fase, o projeto atenderá cirurgias gerais, ortopédicas, de<br />
otorrinolaringologia e oftalmológicas. Por ordem <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r, o mutirão só termina<br />
quan<strong>do</strong> não houver mais ninguém na fila.<br />
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O quarteto<br />
O Tribunal de Justiça apreciou semana passada o interessante caso de um homem que,<br />
mesmo casa<strong>do</strong>, mantinha relacionamento com duas outras mulheres. Após sua morte,<br />
ambas ingressaram na Justiça em busca de seus direitos, dentre eles pensão de R$ 15<br />
mil. A sentença de 1º grau, que determinou a divisão equitativa da pensão entre as<br />
mulheres, foi mantida pelo TJ-SC.<br />
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Abalos<br />
Ainda há tremores nas relações entre duas redes de TV de SC (Record e SCC/SBT) com<br />
o Ibope. Ambas são clientes <strong>do</strong> instituto de pesquisa, mas a confiança tem sofri<strong>do</strong><br />
abalos segui<strong>do</strong>s. Os reais motivos estão à beira de tornarem lavação de roupa suja em<br />
público.<br />
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Folga<br />
Com uma antecedência invulgar, um decreto estadual estabelece ponto facultativo nos<br />
dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro em órgãos e entidades da administração direta,<br />
autárquica e fundacional <strong>do</strong> poder Executivo. Não são abrangi<strong>do</strong>s pelo decreto os<br />
serviços e as atividades de natureza essencial, especialmente nas áreas de saúde e<br />
segurança pública.<br />
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Corrupção<br />
Santa Catarina será um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is Esta<strong>do</strong>s (o outro é a Bahia) a receber uma unidade <strong>do</strong><br />
Observatório da Despesa Pública, sistema utiliza<strong>do</strong> pela Controla<strong>do</strong>ria-Geral da União<br />
para monitorar os gastos públicos <strong>do</strong> governo. Opera como uma ―malha fina‖ das<br />
despesas públicas, com o objetivo de garantir a aplicação correta <strong>do</strong> dinheiro <strong>do</strong><br />
contribuinte.<br />
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À luta<br />
Não será surpresa se Jorge Bornhausen se animar e voltar à política, nem que seja como<br />
verea<strong>do</strong>r. É que o PSDB e o DEM estão levan<strong>do</strong> a sério o conselho <strong>do</strong> ex-presidente<br />
FHC, para quem a oposição ―deveria ir aonde o povo está‖. Caciques atualmente sem<br />
mandato têm si<strong>do</strong> chama<strong>do</strong>s a disputar vagas de verea<strong>do</strong>r, como César Maia, Marco<br />
Maciel, José Carlos Aleluia, Arthur Virgílio e Tasso Jereissati.<br />
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Posição<br />
Sobre os segui<strong>do</strong>s comentários e críticas, aqui, de menores cometen<strong>do</strong> crimes bárbaros,<br />
a bancada petista catarinense no Congresso Nacional manda dizer que já se posicionou<br />
publicamente contrária à pretendida redução da idade penal de 18 para 16 anos.<br />
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Infância e juventude<br />
O Tribunal de Justiça aprovou, em sessão administrativa, a criação da Coordena<strong>do</strong>ria<br />
Estadual da Infância e Juventude. Composta por magistra<strong>do</strong>s de 1º grau, será<br />
coordenada por <strong>do</strong>is desembarga<strong>do</strong>res. O TJ-SC conclui, finalmente, pela necessidade<br />
inadiável de aprimorar o sistema de justiça nesta área.<br />
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Tráfego no verão<br />
Projeto <strong>do</strong> sena<strong>do</strong>r Paulo Bauer quer restringir o tráfego de carretas e caminhões nas<br />
principais ro<strong>do</strong>vias federais brasileiras nos fins de semana. Nos anos 90 a medida<br />
chegou a ser a<strong>do</strong>tada nas estradas de Santa Catarina, durante o verão. Reduziu o caos e<br />
o número de acidentes.<br />
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Vigilância total<br />
Que o contribuinte catarinense fique atento para não ser saquea<strong>do</strong> novamente nesse ano<br />
na Assembleia <strong>Legislativa</strong>. Na última sessão <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, no dia 16 de dezembro, o<br />
Legislativo aprovou mais de 120 projetos de lei, entre eles o que criou a aposenta<strong>do</strong>ria<br />
especial para ex-deputa<strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r público (revoga<strong>do</strong> este ano), e o que permitiu a<br />
incorporação <strong>do</strong> vale alimentação ao salário <strong>do</strong> Tribunal de Contas, que agora quer criar<br />
um novo. Sem contar os projetos que reajustaram taxas públicas, onde o lobby em cima<br />
<strong>do</strong>s <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> é escandaloso. As taxas judiciais são um exemplo. No final das contas,<br />
aquele otário de sempre, desatento, percebe a malvadeza quan<strong>do</strong> recebe as faturas para<br />
pagar.<br />
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Drogas<br />
Relatório divulga<strong>do</strong> pelo Fórum de Combate às Drogas, da Assembleia <strong>Legislativa</strong>, tem<br />
uma conclusão cruel sobre a realidade da epidemia das drogas no Esta<strong>do</strong>: há uma<br />
ausência quase total de políticas públicas para atendimento <strong>do</strong>s dependentes. Em sete<br />
audiências, apurou-se que há hoje em Santa Catarina cerca de 700 mil usuários e<br />
dependentes de álcool; 125 mil de substâncias entorpecentes ilícitas e 180 mil<br />
estudantes <strong>do</strong> ensino fundamental e médio que fazem uso esporádico de drogas ilícitas.<br />
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Últimas<br />
Um mérito da nova política salarial proposta pelo governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo:<br />
nunca, pelo menos nas administrações estaduais recentes, tantos <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> da oposição<br />
manifestaram-se acerca dele com elogios. É um sinal de credibilidade, de que o governo<br />
mostra boas intenções na área.<br />
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A atriz carioca Nídia de Paula, ex-musa da pornochanchada, que se tornou conhecida<br />
em Santa Catarina por ter interpreta<strong>do</strong> o papel de madre Paulina num média-metragem<br />
nos anos 90, antes da religiosa se tornar santa, é agora uma requisitada corretora de<br />
imóveis na favela <strong>do</strong> Vidigal, no Rio de Janeiro, tomada <strong>do</strong>s traficantes no último<br />
<strong>do</strong>mingo.<br />
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A ―Folha de S. Paulo‖ publicou em meia página, várias opções de viagem com<br />
hospedagem entre três e cinco noites, com café da manhã, no réveillon, por menos de<br />
R$ 500, com e sem passagem aérea, a partir de São Paulo. Desde a Bahia até o Rio<br />
Grande <strong>do</strong> Sul, só não listou Santa Catarina. Encontrar algo dentre daquele custo e<br />
tempo por aqui, naquela época, só por milagre.<br />
ESTADO<br />
Verbas obtidas por Marcos Vieira beneficiam Romelândia e<br />
São Miguel da Boa Vista<br />
Romelândia e São Miguel da<br />
Boa Vista - O deputa<strong>do</strong> estadual<br />
Marcos Vieira (PSDB) esteve<br />
em Romelândia e em São Miguel<br />
da Boa Vista para fazer a entrega<br />
de recursos financeiros que serão<br />
investi<strong>do</strong>s em transporte, saúde,<br />
agropecuária e infraestrutura<br />
urbana. As verbas, oriundas <strong>do</strong>s<br />
cofres <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, foram obtidas por meio de articulação parlamentar.<br />
Para São Miguel da Boa Vista, o deputa<strong>do</strong> anunciou a liberação de R$150 mil para a<br />
aquisição de um ônibus escolar. No mesmo ato, Vieira entregou as chaves de um<br />
veículo que será usa<strong>do</strong> para atividades da área da saúde e assistência social. Para<br />
comprar o carro, Vieira conseguiu articular uma verba de R$60mil.<br />
O prefeito, Milton Muller, destacou que o Município recebeu outras importantes verbas<br />
viabilizadas com apoio de Vieira. Muller aproveitou a visita para formalizar a<br />
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apresentação de novos pleitos relaciona<strong>do</strong>s a diversos setores públicos que carecem de<br />
novos investimentos.<br />
Em Romelândia, Marcos Vieira entregou a <strong>do</strong>cumentação comprovan<strong>do</strong> a liberação de<br />
R$40 mil <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Social para auxiliar no custeio de obras na Rua Santa Catarina. O<br />
trecho compreendi<strong>do</strong> entre as ruas Tiradentes e Castelo Branco será contempla<strong>do</strong> com<br />
drenagem pluvial, sinalização, terraplanagem, acostamento e calçamento. As obras<br />
devem iniciar em 60 dias, com uma contrapartida financeira por parte da Prefeitura. O<br />
calçamento <strong>do</strong> trecho é uma reivindicação antiga que recebeu total apoio <strong>do</strong>s membros<br />
da Igreja Assembleia de Deus.<br />
Ainda em Romelândia, o deputa<strong>do</strong> entregou uma subvenção social no valor de R$3.500<br />
(via Fun<strong>do</strong> Social) para o Grupo de Agricultores Uni<strong>do</strong>s Venceremos. Depois, Marcos<br />
Vieira visitou a sede <strong>do</strong> Grupo de I<strong>do</strong>sos <strong>do</strong> Município. ―Esta é a sexta visita <strong>do</strong><br />
deputa<strong>do</strong> Marcos Vieira a Romelândia somente neste ano. E em cada visita ele trouxe<br />
importantes recursos para fortalecer ainda mais o trabalho das nossas entidades e<br />
auxiliar na melhoria da qualidade de vida <strong>do</strong>s nossos mora<strong>do</strong>res‖, disse o ex-verea<strong>do</strong>r<br />
Juarez Furta<strong>do</strong>.<br />
Marcos Vieira comentou que as subvenções sociais e os convênios firma<strong>do</strong>s com<br />
órgãos <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> são importantes para garantir investimentos e melhorias,<br />
principalmente nos pequenos municípios que enfrentam dificuldades em razão das<br />
limitadas receitas próprias.<br />
Lucio Jaques<br />
Natal Luz de Xaxim terá muitas novidades<br />
O município de Xaxim está realizan<strong>do</strong> uma grande programação para o Natal Luz deste<br />
ano. Frente aos trabalhos está a primeira dama Rita Vicenzi que, conjuntamente com<br />
uma equipe, está fazen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os arranjos para enfeitar a cidade. A abertura acontece<br />
no dia 4 de dezembro na Praça Frei Bruno, com desfiles e show para animar a festa.<br />
Conforme Rita, ―este ano haverá várias novidades para deixar o Natal Luz ainda mais<br />
lin<strong>do</strong>‖.<br />
Carneirada <strong>do</strong> Lions<br />
O Lions Club Xanxerê Inovação realiza no próximo sába<strong>do</strong> (27), no Centro<br />
Comunitário da Igreja Matriz, a partir das 12 horas, a XII Carneirada, uma promoção<br />
beneficente, campanha da visão e ações comunitárias. Conforme o presidente da<br />
Comissão, Lucio Dagostin serão comercializa<strong>do</strong>s 800 convites e poderão ser adquiri<strong>do</strong>s<br />
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com os companheiros <strong>do</strong> Lions e empresas como sorveteria Tropical, Móveis Calza,<br />
Papelândia, entre outros.<br />
Encontro tucano<br />
O PSDB de Xanxerê realiza nesta quinta-feira (24) um ―encontro tucano‖ que promete<br />
reunir aproximadamente 600 tucanos, entre filia<strong>do</strong>s, lideranças políticas e simpatizantes.<br />
Conforme um <strong>do</strong>s organiza<strong>do</strong>res, Luiz Pinheiro, diversas lideranças já confirmaram a<br />
presença. Este encontro tem como objetivo apresentar os novos filia<strong>do</strong>s, realizar novas<br />
filiações e discutir o que a administração Bruno Bortoluzzi e Leandro Vigo vem<br />
realizan<strong>do</strong>, bem como os rumos para s próximas eleições. A meta <strong>do</strong> PSDB é formar<br />
uma grande aliança, com oito parti<strong>do</strong>s, para dar sustentação à reeleição de Bortoluzzi.<br />
Atuante<br />
O deputa<strong>do</strong> Maurício<br />
Eskudlark (PSD)<br />
esteve presente na<br />
assembleia estadual <strong>do</strong>s<br />
policiais civis, que<br />
reuniu mais de mil<br />
policiais de diversas<br />
regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, em<br />
São José, para discutir a<br />
situação de greve.<br />
Eskudlark defendeu o<br />
diálogo com o governo,<br />
através de uma política<br />
de resulta<strong>do</strong>s para a<br />
categoria, por parte das<br />
lideranças classistas.<br />
Ex-diretor geral da<br />
Polícia Civil e delega<strong>do</strong> aposenta<strong>do</strong>, Eskudlark disse que tem conversa<strong>do</strong> com o<br />
governa<strong>do</strong>r sobre o assunto e defendi<strong>do</strong> um olhar diferencia<strong>do</strong> para o setor da segurança<br />
pública.<br />
Juízes suspeitos<br />
O principal órgão encarrega<strong>do</strong> de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com<br />
mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusa<strong>do</strong>s de vender sentenças e enriquecer<br />
ilicitamente. A Correge<strong>do</strong>ria Nacional de Justiça, órgão liga<strong>do</strong> ao Conselho Nacional de<br />
Justiça, está fazen<strong>do</strong> um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes,<br />
atualmente sob investigação. A correge<strong>do</strong>ria começou a analisar o patrimônio <strong>do</strong>s juízes<br />
sob suspeita em 2009, quan<strong>do</strong> o ministro Gilson Dipp era o correge<strong>do</strong>r, e aprofun<strong>do</strong>u a<br />
iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.Esse trabalho<br />
é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, <strong>do</strong> Banco Central e <strong>do</strong><br />
Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações<br />
financeiras atípicas.<br />
Gastos com presos<br />
Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil, por ano, em cada preso em um presídio<br />
federal, gasta uma média de R$ 15 mil, anualmente, com cada aluno <strong>do</strong> ensino superior<br />
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— cerca de um terço <strong>do</strong> valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos<br />
de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos <strong>do</strong><br />
ensino médio (nível de ensino a cargo <strong>do</strong>s governos estaduais), a distância é ainda<br />
maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso, nove vezes mais <strong>do</strong><br />
que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.<br />
Pesquisa<br />
Para pesquisa<strong>do</strong>res, tanto de segurança pública, quanto de educação, o contraste de<br />
investimentos explicita <strong>do</strong>is problemas centrais na condução desses setores no país: o<br />
baixo valor investi<strong>do</strong> na educação e a ineficiência <strong>do</strong> gasto com o sistema prisional.<br />
Apenas consideran<strong>do</strong> as matrículas atuais, o chama<strong>do</strong> investimento público direto por<br />
aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha<br />
Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chama<strong>do</strong> custo alunoqualidade,<br />
consideran<strong>do</strong> gastos (de salário <strong>do</strong> magistério a equipamentos) para uma<br />
oferta de ensino de qualidade. Para garantir a realização de todas as metas <strong>do</strong> Plano<br />
Nacional de Educação que está tramitan<strong>do</strong> no Congresso, seriam necessários R$ 327<br />
bilhões por ano, o que <strong>do</strong>bra o investimento em educação, afirma Daniel Cara,<br />
coordena<strong>do</strong>r da campanha.<br />
Motos<br />
As motos já matam mais <strong>do</strong> que os carros, no Brasil. A virada aconteceu em 2007, e<br />
desde então a diferença só vem aumentan<strong>do</strong>. Em 2009, as mortes de motociclistas<br />
ultrapassaram as de pedestres e alcançaram o topo <strong>do</strong> ranking de mortes por acidentes -<br />
qualquer tipo de acidente, não só de trânsito.Em 2010, foram 10.134 mortes de<br />
motoqueiros, contra 9.078 de pedestres e 8.659 de ocupantes de automóveis, segun<strong>do</strong><br />
estatísticas <strong>do</strong> Sistema de Informações de Mortalidade (SIM).<br />
Vietnã<br />
O mais assusta<strong>do</strong>r é que enquanto as mortes por atropelamento caíram 30% quan<strong>do</strong><br />
comparadas às de 1996, as de motociclistas cresceram 1.298% no mesmo perío<strong>do</strong>. Nos<br />
últimos dez anos, 65.671 motociclistas morreram em acidentes pelo País. É uma<br />
quantidade de vidas perdidas equivalente aos solda<strong>do</strong>s norte-americanos mortos durante<br />
toda a Guerra <strong>do</strong> Vietnã.<br />
Ética<br />
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promove nesta quarta (23) uma reunião para<br />
votar a consulta sobre a possibilidade de os crimes ou irregularidades ocorri<strong>do</strong>s antes <strong>do</strong><br />
início <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong> parlamentar servirem de base para cassar o mandato ou<br />
responsabilizá-lo de alguma forma. O conselho analisará a Questão de Ordem 111/11,<br />
<strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Miro Teixeira (PDT-RJ), feita pelo presidente da Casa, Marco Maia.<br />
Teixeira protocolou a questão após o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-<br />
DF), enfatizan<strong>do</strong> que a apresentava depois para não fazer uma ligação direta com o<br />
caso. Sua intenção é orientar futuras votações de parlamentares cujo fato que originara a<br />
denúncia tivesse aconteci<strong>do</strong> antes de eles se tornarem <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong>.<br />
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Especial<br />
Ro<strong>do</strong>via Interpraias consolida adesão de Parlamentares<br />
Catarinenses<br />
No plenário da Alesc <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> reiteraram a expressão e necessidade d execução<br />
da obra revelan<strong>do</strong> impactos de desenvolvimento econômico nas esferas estadual e<br />
federal<br />
O presidente Valmir Comim abriu os trabalhos <strong>do</strong><br />
debate ten<strong>do</strong> o proponente Manoel Mota como<br />
media<strong>do</strong>r da mesa<br />
Galerias lotadas e corações aflitos preencheram<br />
grande parte das poltronas <strong>do</strong> plenarinho na sede<br />
<strong>do</strong> Poder Legislativo da capital catarinense.<br />
Cidadãos de diferentes cidades que compõem a<br />
Associação <strong>do</strong>s Municípios <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Araranguá<br />
(Amesc) e da Associação <strong>do</strong>s municípios da<br />
Carbonífera Catarinense (Amrec) estiveram presentes ao debate vital, cujo resulta<strong>do</strong> foi<br />
o comprometimento <strong>do</strong>s parlamentares estaduais e federais nesta luta de<br />
desenvolvimento da região Sul de maneira integrada e limpa.<br />
A abertura <strong>do</strong>s trabalhos de debate e abordagem no senti<strong>do</strong> de viabilizar a construção<br />
da ro<strong>do</strong>via SC-100, que ligará Passo de Torres à cidade de Laguna, teve início nas<br />
primeiras horas desta segunda-feira, 21 de novembro, e permaneceu sem intervalos até<br />
as 12h30min.<br />
Prefeitos de Balneário Gaivota, Sombrio, Timbé <strong>do</strong> Sul, Santa Rosa <strong>do</strong> Sul e Maracajá;<br />
assim como verea<strong>do</strong>res, lideranças comunitárias e autoridades conheceram de perto o<br />
projeto técnico através <strong>do</strong> trajeto da obra aponta<strong>do</strong> no estu<strong>do</strong> de viabilidade e impacto<br />
ambiental responsável pela estimulação <strong>do</strong> potencial turístico das cidades <strong>do</strong> Extremo<br />
Sul de SC.<br />
Estima-se que, ao ser construída em sua totalidade, 131,7 km, a ro<strong>do</strong>via Interpraias<br />
deverá movimentar um fluxo de aproximadamente 15 mil veículos por dia. ―Quan<strong>do</strong><br />
tivermos esta tão sonhada obra concluída, a nossa região terá si<strong>do</strong> respeitada e, por<br />
conta <strong>do</strong> gigante potencial turístico nato, será também muito cobiçada‖, salienta<br />
anima<strong>do</strong> o deputa<strong>do</strong> Manoel Mota, ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> presidente da Comissão de Transporte,<br />
deputa<strong>do</strong> Valmir Comim.<br />
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Coordenan<strong>do</strong> os trabalhos da mesa repleta por autoridades e representantes, Manoel<br />
Mota renova o compromisso em torno da construção da Ro<strong>do</strong>via promissora para o<br />
intercâmbio social, econômico e geográfico. ―To<strong>do</strong>s estamos aqui neste dia em busca de<br />
respostas e resulta<strong>do</strong>s‖, ratifica Mota diante de seus colegas edis, promoven<strong>do</strong> o<br />
posicionamento favorável ao pleito <strong>do</strong> Sul.<br />
Para o deputa<strong>do</strong> José Milton Scheffer, a construção da ro<strong>do</strong>via será uma nova vertente<br />
<strong>do</strong> desenvolvimento econômico, dada a grande extensão <strong>do</strong> litoral e sua condição de<br />
fomenta<strong>do</strong>r de oportunidades. ―Ela será uma nova vertente. Nosso litoral é encanta<strong>do</strong>r e<br />
com a ro<strong>do</strong>via haverá valorização e dignidade aos mora<strong>do</strong>res e ainda ao aquecimento <strong>do</strong><br />
setor imobiliário‖, considerou José Miton, apontan<strong>do</strong> a disponibilidade de mais de 500<br />
mil lotes para a comercialização.<br />
Novos Alvos: Audiências com Colombo e no Ministério <strong>do</strong> Turismo<br />
―A estrada <strong>do</strong> mar para Santa Catarina é uma obra muito mais importante <strong>do</strong> que foi a<br />
estrada <strong>do</strong> mar para os gaúchos‖. Este desabafo de prefeitos e lideranças entrelaçou<br />
ainda mais a adesão <strong>do</strong>s <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> federais Ronal<strong>do</strong> Benedett, Edinho Bez e Carmem<br />
Zanotto diante <strong>do</strong>s mais de 400 cidadãos que deslocaram-se de ônibus e carro de suas<br />
cidades para engrossar o pleito no plenário da Alesc, nesta segunda,21, na capital <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>. ―Sabemos que o país sofre a letargia da burocracia, porém, além de termos<br />
projetos e licenças, precisamos sim de muita pressão. Chega de carinho, temos que<br />
buscar recursos e a sensibilização de maneira eficaz. E a pressão é o caminho‖, dispara<br />
Edinho Bez, apoia<strong>do</strong> pela deputada Carmem Zanotto, que completa: ―Conheço a luta <strong>do</strong><br />
Extremo Sul desde a mina época como secretária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Saúde e podem contar<br />
com meu apoio‖.<br />
Para o deputa<strong>do</strong> Ronal<strong>do</strong> Benedett, o desenvolvimento está em primeiro lugar para a<br />
região Sul, castigada por índices baixos neste setor. Além de apoiar, ele foi mais além e<br />
em seu posicionamento apresentou da<strong>do</strong>s alarmantes como o PIB de cidades como<br />
Criciúma, na ordem de R$ 14mil/ano, que circula na periferia, se comparada às cidades<br />
de Joinville (28 Mil/ano) e Itajaí (56 mil). ―Esses números mostram nada mais <strong>do</strong> que a<br />
falta de recursos para nossa região e temos que mudar este quadro. A Interpraias é<br />
fundamental para reverter esta situação‖, considera.<br />
O ex-governa<strong>do</strong>r Espiridião Amim, presente na audiência, aproveitou para sugerir muito<br />
mais <strong>do</strong> que apenas seu apoio, mas a inclusão das universidades neste projeto da<br />
construção da Interpraias. ―Sou solidário a luta <strong>do</strong> Sul e vou me aprofundar no projeto<br />
para ajudar. É importante também que haja o engajamento das universidades para haver<br />
posteriormente a qualificação <strong>do</strong>s empregos que forem gera<strong>do</strong>s pela obra‖, destacou.<br />
Amim concor<strong>do</strong>u com o deputa<strong>do</strong> Mota sobre a importância e aproveitou para alertar<br />
que, de igual importância ao projeto, estão as aprovações das licenças ambientais, as<br />
quais estão regidas por normas inova<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> Conselho Nacional de Meio Ambiente –<br />
CONAMA.<br />
Por: Greicy Coral<br />
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Blog Ivan Exxtra<br />
Basti<strong>do</strong>res da política em SC<br />
Por Ivan Lopes da Silva<br />
Ministros de Dilma: eles não param de cair – 2<br />
Seguin<strong>do</strong> o raciocínio da coluna de ontem, acredito que para mudar<br />
ou pelo menos minorar esse esta<strong>do</strong> coisa, onde a corrupção come<br />
solta, o governo precisa mesmo é fazer uma faxina, mas não<br />
esconder a sujeira de baixo <strong>do</strong> tapete. O enfrentamento à corrupção<br />
passa, necessariamente, pela punição adequada aos corruptos. Não há um processo<br />
célere que, de fato, puna os envolvi<strong>do</strong>s nesse tipo de crime. Uma resolução interessante<br />
para esse caso seria, por exemplo, retirar os ministérios <strong>do</strong> controle ―fecha<strong>do</strong>‖ de um<br />
parti<strong>do</strong>. Na medida em que apenas um grupo <strong>do</strong>mina to<strong>do</strong>s os escalões, fica mais fácil<br />
montar quadrilhas que ficam blindadas, ao menos que surja um ―trai<strong>do</strong>r‖, que<br />
proporcione ―fogo amigo‖.<br />
Porém, esse desfecho parece bem pouco provável, já que o planalto dá sinais claros de<br />
que não quer se indispor com os parti<strong>do</strong>s da base de sustentação, principalmente o PT e<br />
o PMDB, que contam com as maiores bancadas na Câmara e no Sena<strong>do</strong>. Em segun<strong>do</strong> e<br />
terceiros planos vêm PR, PDT, PTB, PP, PC<strong>do</strong>B e outros nanicos.<br />
A situação da presidenta Dilma Rousseff é difícil, já que ela ainda não tem o mesmo<br />
respal<strong>do</strong> popular que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o que, em tese,<br />
dificulta a tomada de decisões que podem gerar conflito com a base governista. No<br />
entanto, segun<strong>do</strong>, o próprio Lula perdeu a chance de mudar essa situação, ao ser<br />
conivente com essas práticas durante seu governo. Ele preferiu surfar na onda de<br />
popularidade. Faltou vontade política.<br />
Mas, também, tem o reverso da moeda, que em política sempre é temi<strong>do</strong> até com<br />
exagero. O enfrentamento poderia ser perigoso para o governo. Uma atitude desse tipo<br />
afetaria a sua relação com outros parti<strong>do</strong>s, que temeriam algo pareci<strong>do</strong> em seus rincões<br />
no governo. Se ela abrir mão de um parti<strong>do</strong>, terá que abrir mão de to<strong>do</strong>s. E sem maioria,<br />
ela não aprova nada.<br />
Basta ver o que aconteceu ontem à noite no plenário da Câmara.<br />
O governo conseguiu aprovar o texto básico da proposta de prorrogação da<br />
Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, em segun<strong>do</strong> turno. O placar<br />
registrou um número acachapante em favor <strong>do</strong> governo: 364 votos a favor, 61 contrários<br />
120
e 2 abstenções. Os parti<strong>do</strong>s da base votaram a favor, assim como o novo PSD. Ficaram<br />
contra a proposta os mesmos de sempre, ressenti<strong>do</strong>s, DEM, o PSDB e o PPS.<br />
Assim como na Agricultura, Transportes, Casa Civil, Minas e Energia, Turismo,<br />
Esporte, Trabalho etc, etc, nesses casos os ministros também devem buscar os<br />
esclarecimentos iniciais. O Planalto sempre dá votos de confiança aos ministros<br />
envolvi<strong>do</strong>s em malfeitos. Contu<strong>do</strong>, eles acabam não resistin<strong>do</strong> às novas denúncias, onde<br />
simplesmente se ―eximem‖ pedin<strong>do</strong> demissão, depois, irão ocupar outros cargos. Assim<br />
caminha o Brasil atola<strong>do</strong> em escândalos, com a corrupção aos olhos vistos <strong>do</strong> povo, e a<br />
cada dia mais revelan<strong>do</strong> novos sanguessugas no "governo". Pior de tu<strong>do</strong> é que para<br />
mudar essa realidade, só com uma ampla reforma política. Coisa quase impossível de<br />
acontecer.<br />
ivan@exxtra.com.br<br />
Bancos cooperativos e de desenvolvimento terão acesso direto<br />
ao FAT<br />
A Comissão de Assuntos Econômicos <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong><br />
aprovou por unanimidade, ontem, terça-feira (22), o PLS<br />
040/2011, que permite aos bancos cooperativos e bancos<br />
de desenvolvimento oficiais ter acesso direto aos recursos<br />
<strong>do</strong> FAT – Fun<strong>do</strong> de Amparo ao Trabalha<strong>do</strong>r. O projeto é<br />
de autoria da sena<strong>do</strong>ra Ana Amélia Lemos (PP-RS), com<br />
relatoria <strong>do</strong> sena<strong>do</strong>r Casil<strong>do</strong> Maldaner (PMDB-SC).<br />
―Com isso, essas instituições poderão ampliar a oferta de<br />
crédito, ramifican<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s os municípios, além de<br />
reduzir consideravelmente o custo‖, explica o sena<strong>do</strong>r<br />
Casil<strong>do</strong> Maldaner (foto). Originalmente, o projeto previa<br />
apenas a inclusão <strong>do</strong>s bancos cooperativos. Como relator,<br />
o sena<strong>do</strong>r Casil<strong>do</strong> Maldaner incluiu também os bancos e<br />
agências de desenvolvimento públicos.<br />
―Essas instituições desempenham um papel fundamental na economia de seus Esta<strong>do</strong>s,<br />
pois conhecem profundamente sua realidade e suas peculiaridades, fomentam os<br />
chama<strong>do</strong>s ‗vazios econômicos‘‖, destacou o sena<strong>do</strong>r.<br />
Atualmente, apenas instituições federais, como o BNDES e Banco <strong>do</strong> Brasil, têm acesso<br />
aos recursos <strong>do</strong> FAT. O BNDES repassa recursos à instituições financeiras<br />
credenciadas, mas inclui seu spread, ou seja, seu custo administrativo. Com isso, os<br />
financiamentos chegam mais caros ao toma<strong>do</strong>r final. ―Com crédito mais barato,<br />
incentivamos a atividade econômica, geran<strong>do</strong> mais emprego e renda‖, ressalta<br />
Maldaner.<br />
O sena<strong>do</strong>r acrescenta que o acesso das cooperativas e bancos de desenvolvimento não<br />
colocam em risco a segurança financeira <strong>do</strong> FAT, uma vez que estas instituições<br />
deverão apresentar as garantias necessárias para utilização <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.<br />
121
Por ter si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo Plenário.<br />
Segue diretamente para análise da Câmara e, posteriormente, sanção presidencial.<br />
O FAT<br />
O Fun<strong>do</strong> de Amparo ao Trabalha<strong>do</strong>r é um fun<strong>do</strong> especial, vincula<strong>do</strong> ao Ministério <strong>do</strong><br />
Trabalho e Emprego - MTE, destina<strong>do</strong> ao custeio <strong>do</strong> Programa <strong>do</strong> Seguro-Desemprego,<br />
<strong>do</strong> Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. É<br />
forma<strong>do</strong> pelas contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o<br />
Programa de Formação <strong>do</strong> Patrimônio <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r Público - PASEP.<br />
Os recursos extra-orçamentários <strong>do</strong> FAT são deposita<strong>do</strong>s junto às instituições oficiais<br />
federais que funcionam como agentes financeiros <strong>do</strong>s programas de desenvolvimento<br />
econômico. Hoje apenas instituições federais aplicam estes recursos (Banco <strong>do</strong> Brasil,<br />
Banco <strong>do</strong> Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, BNDES e<br />
Financia<strong>do</strong>ra de Estu<strong>do</strong>s e Projetos – FINEP). O processo de repasse a outros agentes<br />
financeiros, como bancos de desenvolvimento ou bancos cooperativos, torna o crédito<br />
mais burocratiza<strong>do</strong> e aumenta seu custo financeiro.<br />
Governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo participa de reunião <strong>do</strong><br />
Codesul em Porto Alegre<br />
Os governa<strong>do</strong>res Raimun<strong>do</strong> Colombo (SC),<br />
Beto Richa (PR), André Puccinelli (MS) e<br />
Tarso Genro (RS), que integram o Conselho<br />
de Desenvolvimento e Integração Sul –<br />
Codesul (foto), vão se reunir, às 9h desta<br />
quarta-feira (23), em Porto Alegre, no<br />
Palácio Piratini. Entre os assuntos debati<strong>do</strong>s<br />
na ocasião, está a aprovação de um plano de<br />
ação para a integração das barreiras<br />
sanitárias localizadas nas divisas <strong>do</strong>s quatro<br />
esta<strong>do</strong>s, bem como barreiras volantes. Outros assuntos pertinentes a Santa Catarina,<br />
Paraná, Mato Grosso <strong>do</strong> Sul e Rio Grande <strong>do</strong> Sul também serão discuti<strong>do</strong>s durante o<br />
encontro.<br />
O plano de ação foi elabora<strong>do</strong> na última quinta-feira (17), pela Comissão Permanente de<br />
Agricultura <strong>do</strong> Codesul, e visa proteger a saúde animal e vegetal com ações para o<br />
controle <strong>do</strong> trânsito de cargas nas divisas e nas barreiras volantes de cada esta<strong>do</strong>. Nas<br />
mesmas, os fiscais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC<br />
(Cidasc) circulam nas ro<strong>do</strong>vias vicinais para controle de transporte de animais e seus<br />
produtos.<br />
Consta <strong>do</strong> plano de ação a unificação das atividades de defesa sanitária animal e vegetal<br />
nos esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Codesul, bem como a implantação da Guia Eletrônica de Trânsito de<br />
Animais (GTA) e <strong>do</strong> sistema de rastreamento de bovinos e bubalinos, além da<br />
integração <strong>do</strong> uso de barreiras sanitárias nas fronteiras <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s. Tais ações devem<br />
ocorrer até julho de 2012, sen<strong>do</strong> que Santa Catarina vai fazer o Projeto Piloto já no<br />
início <strong>do</strong> próximo ano. ―A integração e harmonização das atividades nos postos, assim<br />
122
como a unificação de procedimentos, fortalece e racionaliza a proteção sanitária <strong>do</strong>s<br />
rebanhos e <strong>do</strong>s cultivos <strong>do</strong>s quatro esta<strong>do</strong>s limítrofes‖, afirma o secretário-adjunto da<br />
Agricultura e da Pesca, Airton Spies.<br />
Câmara aprova prorrogação da DRU e proposta segue para o<br />
Sena<strong>do</strong><br />
Plenário manteve texto aprova<strong>do</strong> no<br />
primeiro turno. Foram rejeita<strong>do</strong>s cinco<br />
destaques apresenta<strong>do</strong>s pela oposição, que<br />
classificou a DRU como instrumento<br />
―desnecessário‖.<br />
O Plenário (foto) aprovou ontem, terçafeira<br />
(22), em segun<strong>do</strong> turno, a PEC 61/11,<br />
que prorroga a Desvinculação de Receitas<br />
da União (DRU) por mais quatro anos, até<br />
dezembro de 2015. A proposta será enviada ao Sena<strong>do</strong>, onde também deverá ser votada<br />
em <strong>do</strong>is turnos.<br />
A DRU permite ao governo usar livremente 20% de to<strong>do</strong>s os tributos federais<br />
vincula<strong>do</strong>s por lei a fun<strong>do</strong>s ou despesas. A PEC foi aprovada por 364 votos a 61 e sua<br />
tramitação foi acelerada depois de um acor<strong>do</strong> proposto pelo presidente Marco Maia. A<br />
oposição desistiu <strong>do</strong>s requerimentos protelatórios e ganhou mais tempo para expor seus<br />
argumentos contra a prorrogação.<br />
A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que responderam por<br />
cerca de 90% da desvinculação de 2010 (R$ 47 bilhões). Entretanto, devi<strong>do</strong> ao deficit<br />
da Seguridade Social, os recursos retornam aos programas da área.<br />
A proposta orçamentária de 2012 prevê a desvinculação de R$ 53 bilhões da seguridade<br />
em favor <strong>do</strong> Orçamento Fiscal, mas o dinheiro tem de retornar à área para suprir parte<br />
<strong>do</strong>s R$ 66 bilhões previstos de deficit da Seguridade para o próximo ano.<br />
Sem mudanças<br />
O texto aprova<strong>do</strong> no segun<strong>do</strong> turno é o mesmo <strong>do</strong> primeiro. O Plenário rejeitou cinco<br />
destaques da oposição que pretendiam excluir trechos da PEC.<br />
Os destaques propuseram a exclusão da incidência da DRU sobre receitas das<br />
contribuições sociais, das contribuições de intervenção no <strong>do</strong>mínio econômico, de to<strong>do</strong>s<br />
os tributos já existentes e <strong>do</strong>s que vierem a ser cria<strong>do</strong>s.<br />
Plano Real<br />
Criada em 1994 com o nome de Fun<strong>do</strong> Social de Emergência (FSE), essa desvinculação<br />
foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. Na época, as parcelas<br />
transferidas para esta<strong>do</strong>s e municípios não eram excluídas <strong>do</strong> cálculo, o que passou a<br />
ocorrer a partir de 2000, quan<strong>do</strong> foi a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> o nome de DRU.<br />
123
Os recursos obti<strong>do</strong>s com a desvinculação ajudam o governo federal a atingir a meta de<br />
superavit primário, permitin<strong>do</strong> o manejo de recursos para despesas como o pagamento<br />
de juros da dívida pública, que não são vinculadas por lei às receitas. De 2007 a 2010, a<br />
DRU desvinculou R$ 195,3 bilhões, uma média anual de R$ 48,8 bilhões.<br />
Fun<strong>do</strong> de municípios<br />
A novidade da PEC em relação ao texto da última prorrogação, ocorrida em 2007, é a<br />
exclusão da receita adicional repassada às prefeituras por meio <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de<br />
Participação <strong>do</strong>s Municípios (FPM) ao fim de cada ano. Essa transferência foi criada<br />
pela Emenda Constitucional 55/07, mesmo ano da prorrogação da DRU até 2011, e por<br />
isso sua exclusão não estava prevista no texto atual da Constituição.<br />
Recursos excluí<strong>do</strong>s<br />
Esta<strong>do</strong>s e municípios também não perdem recursos em razão da DRU porque todas as<br />
transferências constitucionais são feitas antes da aplicação <strong>do</strong> índice de 20%.<br />
O mesmo ocorre com o salário-educação, com as contribuições de emprega<strong>do</strong>res e<br />
trabalha<strong>do</strong>res para o regime geral da Previdência Social e com as contribuições para o<br />
plano de seguridade social <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r.<br />
Outros recursos excluí<strong>do</strong>s são os <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Combate e Erradicação da Pobreza e os<br />
destina<strong>do</strong>s à educação.<br />
Acor<strong>do</strong> entre Maia e oposição acelerou votação em Plenário<br />
Um acor<strong>do</strong> entre o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes <strong>do</strong>s parti<strong>do</strong>s de<br />
oposição acelerou a conclusão da votação da DRU na noite desta terça-feira (22).<br />
Como parte da estratégia de obstrução, os oposicionistas haviam apresenta<strong>do</strong> um<br />
requerimento para tirar o assunto da pauta da sessão extraordinária, mas aceitaram<br />
retirá-lo depois que Maia ofereceu a possibilidade de cada líder da oposição discursar<br />
por dez minutos em Plenário.<br />
Com isso, os líderes <strong>do</strong> PSDB, Duarte Nogueira (SP); <strong>do</strong> DEM, Antonio Carlos<br />
Magalhães Neto (BA); <strong>do</strong> PPS, Rubens Bueno (PR); e <strong>do</strong> PSol, Ivan Valente (SP),<br />
criticaram a decisão de o governo reeditar um instrumento ―desnecessário‖, pois a<br />
situação econômica atual seria mais favorável em relação à de 1994, quan<strong>do</strong> o governo<br />
Fernan<strong>do</strong> Henrique Car<strong>do</strong>so criou a desvinculação ainda com o nome de Fun<strong>do</strong> Social<br />
de Emergência.<br />
―Sempre que o governo teve problemas, sobretu<strong>do</strong> na crise de 2008, a oposição jamais<br />
se negou a aprovar matérias e a ajudar o País. Mas entendemos que a DRU agora não é<br />
mais necessária", disse Duarte Nogueira.<br />
124
Sena<strong>do</strong> aprova incentivos fiscais à indústria nacional e uso <strong>do</strong><br />
FGTS em obras da Copa<br />
Em votação simbólica, com manifestação<br />
contrária <strong>do</strong>s sena<strong>do</strong>res de oposição, o<br />
Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o<br />
Projeto de Lei de Conversão (PLV)<br />
29/2011, que concede incentivos à indústria<br />
nacional e autoriza o uso <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong><br />
FGTS em obras da Copa de 2014. A análise<br />
da matéria - que vai agora à sanção<br />
presidencial - durou mais de quatro horas.<br />
A proposta, oriunda da Medida Provisória 540/2011, trata de diversos assuntos, o que<br />
provocou protestos da oposição. A MP criou o Regime Especial de Reintegração de<br />
Valores Tributários para as Empresas Exporta<strong>do</strong>ras (Reintegra), que permite o<br />
ressarcimento a empresas exporta<strong>do</strong>ras de tributos federais para os quais não há isenção.<br />
O decreto que regulamentar o benefício especificará o percentual máximo de insumos<br />
importa<strong>do</strong>s por tipo de bem exporta<strong>do</strong>. O benefício valerá a partir da regulamentação e<br />
para as exportações realizadas até 31 de dezembro de 2012. A estimativa de renúncia<br />
fiscal <strong>do</strong> governo é de R$ 6,9 bilhões nos <strong>do</strong>is anos.<br />
O PLV também altera o pagamento previdenciário <strong>do</strong>s setores calçadista, de vestuário,<br />
de couro, de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e<br />
comunicação (TIC). Em vez de pagarem 20% sobre a folha para o INSS, a título de cota<br />
patronal, elas poderão pagar 1,5% sobre a receita bruta. No caso das empresas de TI e<br />
TIC, o índice é de 2,5%. O setor de transporte urbano foi incluí<strong>do</strong> na sistemática pela<br />
Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s.<br />
A MP também foi a responsável pelo aumento <strong>do</strong> Imposto sobre Produtos<br />
Industrializa<strong>do</strong>s (IPI) para automóveis que não atinjam 65% de "conteú<strong>do</strong> regional<br />
médio".<br />
O relator José Pimentel (PT-CE) informou que o projeto permite à Receita Federal<br />
"indicar uma forma alternativa de controle de receitas, para fins de apuração <strong>do</strong>s<br />
tributos devi<strong>do</strong>s" pelas empresas concessionárias que operam ro<strong>do</strong>vias. Atualmente,<br />
essas empresas são obrigadas a ter instala<strong>do</strong> em seus estabelecimentos equipamento<br />
emissor de cupom fiscal (ECF), a fim de que sejam controladas as suas receitas.<br />
O PLV também aumenta o IPI sobre cigarros a partir de 2012. Esse aumento resultará<br />
em um acréscimo de preço <strong>do</strong> produto de 20% em média, chegan<strong>do</strong> a 55% em 2015.<br />
Copa e Olimpíadas<br />
A proposta permite ainda a aplicação de recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de Investimento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong><br />
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em projetos associa<strong>do</strong>s à Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> e<br />
às Olimpíadas de 2016, nas cidades-sedes desses eventos. Essa aplicação poderá ser<br />
feita excepcionalmente até 30 de junho de 2014. Atualmente, esses recursos podem ser<br />
investi<strong>do</strong>s em empreendimentos <strong>do</strong>s setores de energia, ro<strong>do</strong>via, ferrovia, hidrovia,<br />
125
porto e saneamento. Uma das emendas de redação apresentadas pelo relator especifica<br />
que serão beneficia<strong>do</strong>s projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas<br />
consorciadas, de transporte e mobilidade urbanos e empreendimentos hoteleiros e<br />
comerciais.<br />
O PLV ainda reduz a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordena<strong>do</strong>ra da<br />
Criação <strong>do</strong> Cavalo Nacional (CCCCN). De acor<strong>do</strong> com o relator, atualmente, a base de<br />
cálculo dessa contribuição é o valor total <strong>do</strong> movimento geral de apostas em<br />
competições turfísticas <strong>do</strong> mês anterior. O dispositivo acrescenta<strong>do</strong> exclui da base de<br />
cálculo os valores pagos aos aposta<strong>do</strong>res e os valores pagos, a título de prêmio, aos<br />
proprietários, cria<strong>do</strong>res de cavalos e profissionais <strong>do</strong> turfe.<br />
Plano Brasil Maior<br />
José Pimentel (PT-CE) explicou que a MP 540/2011 foi editada no âmbito <strong>do</strong> Plano<br />
Brasil Maior, que visa integrar as ações governamentais de política industrial,<br />
tecnológica e de comércio exterior e tem como objetivos centrais "acelerar o<br />
crescimento <strong>do</strong> investimento produtivo e o esforço tecnológico e de inovação das<br />
empresas nacionais e aumentar a competitividade <strong>do</strong>s bens e serviços nacionais".<br />
De acor<strong>do</strong> com José Pimentel, a MP tentou amenizar efeitos econômicos adversos,<br />
como "a indevida acumulação de tributos na cadeia de produção de bens destina<strong>do</strong>s à<br />
exportação; a valorização <strong>do</strong> real frente ao dólar americano, <strong>do</strong> que decorre a perda de<br />
merca<strong>do</strong> externo por parte da indústria nacional, simultaneamente à falta de<br />
competitividade no merca<strong>do</strong> interno, frente a produtos de origem estrangeira, sobretu<strong>do</strong><br />
chineses; e a falta de incentivo à inovação tecnológica pátria".<br />
O relator observou que as medidas contidas no projeto tentam resguardar o país das<br />
incertezas no cenário econômico internacional, principalmente com o temor de<br />
estagnação <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e de exacerbação da crise em países da União Européia,<br />
como Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e Grécia.<br />
Inconstitucionalidade<br />
Durante a discussão sobre a admissibilidade da matéria, o sena<strong>do</strong>r Demóstenes Torres<br />
(DEM-GO) afirmou que o PLV é claramente inconstitucional, uma vez que propostas<br />
que tratam de tributos deveriam tratar exclusivamente sobre esse tema. Ele avisou que<br />
seu parti<strong>do</strong> contestará a proposição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).<br />
O sena<strong>do</strong>r Alvaro Dias (PSDB-PR) lamentou que MPs "cheias de penduricalhos"<br />
continuem a ser votadas no Sena<strong>do</strong>. Ele afirmou que o PLV é "um descaso com os<br />
trabalha<strong>do</strong>res", uma vez que destina recursos <strong>do</strong> FGTS para empreendimentos<br />
comerciais.<br />
O sena<strong>do</strong>r Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou que a MP, que tinha 24 artigos, foi<br />
transformada num projeto com 52 artigos. Para ele, a matéria "é absolutamente<br />
inadmissível", não apenas à luz da Constituição, mas também <strong>do</strong> ponto de vista "da<br />
dignidade <strong>do</strong> Poder Legislativo".<br />
126
O líder <strong>do</strong> DEM, sena<strong>do</strong>r José Agripino (DEM-RN), afirmou que a oposição votaria a<br />
matéria somente por ter negocia<strong>do</strong> com o governo a votação da regulamentação da<br />
Emenda 29.<br />
O sena<strong>do</strong>r Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a MP é uma desmoralização para o<br />
Sena<strong>do</strong>. Segun<strong>do</strong> ele, para o governo, a criação de cavalo é mais importante que o<br />
combate à corrupção ou melhorias na educação e na saúde.<br />
A sena<strong>do</strong>ra Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que a aprovação <strong>do</strong> PLV fortalece o Poder<br />
Executivo, que já é hoje o maior legisla<strong>do</strong>r.<br />
Defenden<strong>do</strong> o governo, o sena<strong>do</strong>r Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a MP foi<br />
editada com o objetivo de proteger o merca<strong>do</strong> interno e a indústria, além de aumentar o<br />
nível de investimento no Brasil para 22,4% Produto Interno Bruto (PIB) já em 2014.<br />
<strong>Governo</strong> repassa R$ 2,5 milhões à Saúde e lança Plano de<br />
Investimentos da Celesc<br />
Em visita à região de Mafra, o governa<strong>do</strong>r<br />
Raimun<strong>do</strong> Colombo assinou, ontem, terçafeira<br />
(22), convênio de R$ 2,5 milhões para<br />
área da Saúde e lançou o Plano de<br />
Investimento da Celesc para a regional, no<br />
valor de R$ 56,2 milhões, destina<strong>do</strong>s a<br />
obras de expansão <strong>do</strong> sistema que atenderá<br />
os 12 municípios de abrangência. ―Essa é<br />
uma região com grande perspectiva de<br />
crescimento que está se desenvolven<strong>do</strong> de<br />
forma acentuada, por isso precisamos<br />
preparar a infraestrutura. O <strong>Governo</strong> está atento e vem aqui hoje investir em Saúde e<br />
Infraestrutura, para que esse crescimento aconteça com qualidade‖, enfatizou Colombo<br />
(foto).<br />
O repasse de R$ 2,5 milhões será destina<strong>do</strong> à adequação <strong>do</strong> espaço <strong>do</strong> novo Centro de<br />
Diagnóstico por Imagem (CDI) e compra de equipamentos de tomografia<br />
computa<strong>do</strong>rizada e ressonância magnética <strong>do</strong> Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra.<br />
Após a conclusão das obras da CDI, prevista para os primeiros meses de 2012, a<br />
instituição estará apta a ampliar seu atendimento dentro da rede de Atenção a Urgência<br />
e Emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), oferecen<strong>do</strong> raio x, ultrassonografia,<br />
tomografia, ressonância magnética, eletrocardiograma e mamografia. Essa ampliação<br />
tornará o hospital referência das macrorregiões Nordeste e Planalto Norte em<br />
traumatologia, neurologia e cardiologia. ―Esse valor contempla Mafra de uma maneira<br />
bastante destacada em relação a outros municípios da região e de Santa Catarina‖,<br />
informou o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira.<br />
―Estamos fazen<strong>do</strong> um trabalho intensivo em to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong> de Santa Catarina, colocan<strong>do</strong><br />
a saúde como prioridade. Com esse investimento, o Hospital São Vicente de Paula<br />
passará a ser uma referência para a região de Mafra, diminuin<strong>do</strong> visivelmente a<br />
transferência de pacientes para Jaraguá <strong>do</strong> Sul e Joinville‖, destacou Dalmo, informan<strong>do</strong><br />
127
ainda que o hospital atenderá de forma mais efetiva os pacientes da região, diminuin<strong>do</strong><br />
a transferência para outros hospitais.<br />
A Entidade São Vicente de Paula já integra o mutirão de cirurgias eletivas, e pretende<br />
realizar 210 cirurgias até o próximo ano. Segun<strong>do</strong> informações da gerente regional de<br />
Saúde Joyce Cristina Cavalheiro Hanisch, o Hospital realizou até o momento 12<br />
cirurgias, ten<strong>do</strong> seis agendadas paras as próximas semanas.<br />
Plano de Investimento da Celesc<br />
Com o Plano de Investimento da Celesc, serão destina<strong>do</strong>s R$ 56,2 milhões em obras de<br />
melhoria e ampliação nas redes <strong>do</strong>s 12 municípios da Regional de Mafra, além de uma<br />
nova subestação no município de Papanduva e uma linha de transmissão entre<br />
Canoinhas e Papanduva. Sen<strong>do</strong> que R$ 29,4 milhões em baixa e média tensão<br />
(alimenta<strong>do</strong>res e redes de distribuição) e R$ 26,8 milhões em alta tensão (subestações).<br />
Para a Regional da Celesc de São Bento <strong>do</strong> Sul, o Plano de Investimento prevê R$ 16,7<br />
milhões, que compreende a expansão da transmissão de energia até 2015, <strong>do</strong>s quais R$<br />
12,4 milhões em baixa e média tensão (alimenta<strong>do</strong>res e redes de distribuição) e R$ 4,3<br />
milhões em alta tensão (subestações).<br />
O presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, informou que para a região <strong>do</strong> Planalto<br />
Norte são mais de R$ 80 milhões em investimento. "Só conseguimos gerenciar aquilo<br />
que podemos medir, por isso nossa filosofia é planejamento. Vale para a Celesc o que<br />
vale para a realidade de vocês. Vamos viver um cenário econômico diferente daqui para<br />
frente e precisamos de estratégias para contornar os gargalos de infraestrutura. A<br />
energia nós garantimos para Santa Catarina crescer", disse.<br />
O <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, por meio da Celesc Distribuição, irá investir R$ 1,75 bilhão em<br />
obras de expansão <strong>do</strong> sistema de abastecimento de oito regiões geoelétricas da Celesc<br />
no Esta<strong>do</strong>, até 2015. Conforme o presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, o<br />
lançamento <strong>do</strong> programa tem como objetivo divulgar, com antecedência, as obras<br />
previstas em cada região para que os municípios possam planejar seu desenvolvimento.<br />
Eleitor que ainda não revisou título tem mais 15 dias para<br />
comparecer<br />
128<br />
Faltam 15 dias para terminar a<br />
revisão eleitoral em Celso Ramos,<br />
Piratuba, Presidente Castelo<br />
Branco e Rancho Queima<strong>do</strong>. O<br />
eleitor que ainda não atendeu à<br />
determinação da Justiça Eleitoral<br />
tem até 6 de dezembro para<br />
comparecer a um <strong>do</strong>s postos de<br />
atendimento portan<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento<br />
de identidade com foto, título<br />
eleitoral e comprovante de<br />
residência expedi<strong>do</strong> até agosto ou
<strong>do</strong>cumento que comprove o seu vínculo com o município.<br />
Se o eleitor não fizer isso até o fim <strong>do</strong> prazo, terá o título eleitoral cancela<strong>do</strong>.<br />
Além da perda <strong>do</strong> cadastro na Justiça Eleitoral, o cancelamento <strong>do</strong> título acarreta o<br />
impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou<br />
emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa e obter certos<br />
tipos de empréstimos.<br />
O cancelamento <strong>do</strong> título eleitoral também impede o cidadão de renovar matrícula em<br />
estabelecimento de ensino oficial ou fiscaliza<strong>do</strong> pelo governo, praticar qualquer ato para<br />
o qual se exija quitação <strong>do</strong> serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de<br />
quitação eleitoral e obter qualquer <strong>do</strong>cumento perante repartições diplomáticas a que<br />
estiver subordina<strong>do</strong>.<br />
As pessoas que possuem o título em um <strong>do</strong>s municípios da revisão, mas que não têm<br />
mais vínculos eleitorais com eles, devem promover a transferência da inscrição para o<br />
local onde se encontram. Já aqueles que se alistaram ou transferiram o título após 31 de<br />
dezembro de 2010 não precisam ir aos postos de atendimento.<br />
Balanço <strong>do</strong>s municípios<br />
Na metade <strong>do</strong> procedimento, <strong>do</strong>is municípios já ultrapassaram a marca de 50% <strong>do</strong><br />
eleitora<strong>do</strong> revisa<strong>do</strong>. Celso Ramos, da 52ª Zona Eleitoral (Anita Garibaldi), tem<br />
percentual de 53,23%, pois compareceram 1.293 <strong>do</strong>s 2.429 eleitores, enquanto<br />
Presidente Castelo Branco, da 9ª ZE (Concórdia), revisou 53,53% <strong>do</strong>s títulos até agora,<br />
com o registro de 879 <strong>do</strong>s 1.642 eleitores.<br />
Em Piratuba, pertencente à 37ª ZE (Capinzal), 1.772 <strong>do</strong>s 4286 eleitores já fizeram a<br />
revisão eleitoral, o que corresponde a 41,34% <strong>do</strong> total.<br />
Atendimentos volantes em Rancho Queima<strong>do</strong><br />
Rancho Queima<strong>do</strong>, da 67ª ZE (Santo Amaro da Imperatriz), revisou até o momento os<br />
títulos de somente 769 das 2.686 pessoas cadastradas (28,63%). Por esse motivo, a juíza<br />
eleitoral Alexandra Lorenzi da Silva determinou que haja atendimentos volantes em<br />
localidades que congregam um considerável contingente de eleitores.<br />
Haverá atendimento na Escola Básica Roberto Schutz, em Taquaras, nos dias dias 26 de<br />
novembro (sába<strong>do</strong>) e 5 de dezembro (segunda-feira), das 8h às 12h e das 13h às 17h<br />
[ouça o spot], e também na Escola Municipal Altamiro Diniz, em Mato Francês, nos<br />
dias 30 de novembro (quarta-feira) e 6 de dezembro (terça-feira), das 8h às 12h e das<br />
13h às 17h [ouça o spot].<br />
Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas neste link <strong>do</strong> site <strong>do</strong> Tribunal<br />
Regional Eleitoral de Santa Catarina.<br />
129
CCJ aprova PL que proíbe repasse a prefeituras que<br />
autorizam ocupação em áreas de risco<br />
O PL segue tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e Trabalho,<br />
Administração e Serviço Público<br />
Alesc<br />
A Comissão de Constituição de Justiça, presidida pelo deputa<strong>do</strong> Romil<strong>do</strong> Titon<br />
(PMDB), teve como destaque na reunião da manhã desta terça-feira (22) a aprovação <strong>do</strong><br />
Projeto de Lei nº 101/2011, que proíbe transferências voluntárias de recursos<br />
financeiros <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> aos municípios que concedam permissão para loteamentos em<br />
áreas consideradas de risco.<br />
O autor da proposta, deputa<strong>do</strong> Da<strong>do</strong> Cherem (PSDB), destacou o objetivo da iniciativa.<br />
―To<strong>do</strong>s os anos somos informa<strong>do</strong>s de novas tragédias ocorridas em áreas que não eram<br />
adequadas à construção de moradias. A proposta visa justamente assegurar que as<br />
autoridades municipais não legalizem novas ocupações em áreas não aprovadas pela<br />
Defesa Civil‖. O PL segue tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e<br />
Trabalho, Administração e Serviço Público.<br />
Outros projetos aprova<strong>do</strong>s - Os membros da comissão aprovaram ainda nove projetos<br />
de origem parlamentar, três <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e um <strong>do</strong> Tribunal de Justiça<br />
Seminário <strong>do</strong> ConCidades destaca a criação <strong>do</strong> Núcleo de<br />
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira<br />
Evento foi aberto pelo secretário <strong>do</strong> Planejamento, Filipe Melo, que anunciou a<br />
criação <strong>do</strong> Núcleo com a presença <strong>do</strong> ministro Fernan<strong>do</strong> Bezerra<br />
com Secretaria <strong>do</strong> Planejamento<br />
O secretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Planejamento, Filipe Mello, abriu nesta terça-feira (22) pela<br />
manhã o 1º Seminário <strong>do</strong> ConCidades (Conselho das Cidades) de Santa Catarina. O<br />
evento, encera<strong>do</strong> às 18h, reuniu 46 conselheiros titulares e suplentes <strong>do</strong> conselho,<br />
liga<strong>do</strong>s a órgãos estaduais e federais, que apresentaram suas políticas públicas para a<br />
criação <strong>do</strong>s quatro comitês temáticos: Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Saneamento e<br />
Habitação.<br />
Os comitês farão um raio x em Santa Catarina para detectar quais ações serão<br />
desenvolvidas nesses setores.<br />
130
Presenças<br />
Além da Secretaria <strong>do</strong> Planejamento, estavam presentes Infraestrutura, Deinfra, Deter,<br />
Secretaria <strong>do</strong> Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Casan, Secretaria da<br />
Assistência Social, Cohab, Defesa Civil, Ministério Público, Caixa, e SPU - Secretaria<br />
<strong>do</strong> Patrimônio da União.<br />
Iniciativas<br />
O secretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Planejamento, Filipe Mello, fez uma explanação sobre as<br />
ações da SPG referentes a políticas públicas de urbanização das cidades. "Está para se<br />
concretizar, nos próximos dias, a instalação <strong>do</strong> Núcleo de Desenvolvimento da Faixa de<br />
Fronteira, em solenidade que trará o ministro da Integração Nacional, Fernan<strong>do</strong> Bezerra<br />
Coelho, a Santa Catarina". O secretário <strong>do</strong> Planejamento destacou que a ação<br />
beneficiará os municípios que totalizam 150 quilômetros de limítrofes, no Oeste<br />
catarinense. "A região será beneficiada com projetos referentes às políticas urbanas",<br />
enfatizou.<br />
Projeto de Gerenciamento Costeiro, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), regiões<br />
metropolitanas, Plano Catarinense de Desenvolvimento (PCD), Acorde (Ação Conjunta<br />
de Revitalização e Desenvolvimento) São Joaquim, Sicop (Sistema Integra<strong>do</strong> de<br />
Controle de Obras Públicas), Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), e a<br />
elaboração de novos atlas e mapas interativos, que serão leva<strong>do</strong>s às escolas da Rede<br />
Pública Estadual de Santa Catarina, foram algumas das ações desenvolvidas pela<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Planejamento, apresentadas pelo secretário Filipe Mello.<br />
Histórico<br />
Cria<strong>do</strong> em 2004, o ConCidades viabiliza o debate em torno da política urbana de forma<br />
continuada, respeitan<strong>do</strong> a autonomia <strong>do</strong>s segmentos que o compõem, tais como: setor<br />
produtivo; organizações sociais; ONG‘s; entidades profissionais, acadêmicas e de<br />
pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais.<br />
O ConCidades é, portanto, uma instância de negociação em que os atores sociais<br />
participam <strong>do</strong> processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo<br />
Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e<br />
mobilidade urbana e planejamento territorial.<br />
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PONTE SERRADA<br />
Convênio <strong>do</strong> hospital público deve ser assina<strong>do</strong> dia 02<br />
O prefeito de Ponte Serrada Antoninho<br />
Rossi e o vice-prefeito Tibe aguardam<br />
para o dia 02 de dezembro o ato de<br />
assinatura <strong>do</strong> convênio daquela que<br />
será a maior obra já realizada no<br />
município. Na tarde de sexta-feira<br />
(18), prefeito, vice, secretários e<br />
lideranças locais receberam a visita <strong>do</strong><br />
deputa<strong>do</strong> estadual e presidente da<br />
Assembleia <strong>Legislativa</strong> Gelson Merisio. Foi o próprio deputa<strong>do</strong> quem deu a notícia de<br />
que o governa<strong>do</strong>r Raimun<strong>do</strong> Colombo tem uma pré agenda programada para o dia 02 de<br />
dezembro para a SDR de Xanxerê.<br />
Nesta data, o governa<strong>do</strong>r deverá assinar o convênio entre Esta<strong>do</strong> e prefeitura para a<br />
construção <strong>do</strong> hospital público de Ponte Serrada. A construção da parte física da obra<br />
está orçada em mais de quatro milhões de reais. O governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> irá repassar três<br />
milhões, sen<strong>do</strong> que a primeira parcela, no valor de um milhão, deve ser repassada<br />
imediatamente após a assinatura <strong>do</strong> convênio. Merisio destacou a importância da obra<br />
para os ponteserradenses e também o esforço e parceria <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Moacir Sopelsa<br />
pela liberação <strong>do</strong>s recursos junto ao governo. Merisio esteve em Ponte Serrada<br />
acompanha<strong>do</strong> pelo diretor da SDR de Xanxerê Dionísio khol.<br />
Obra: o hospital público de Ponte Serrada será construí<strong>do</strong> no Bairro São Sebastião.<br />
To<strong>do</strong>s os projetos já foram aprova<strong>do</strong>s e as obras de terraplanagem já foram iniciadas. O<br />
município já teve <strong>do</strong>is hospitais, ambos particulares, mas, atualmente apenas um está<br />
em funcionamento realizan<strong>do</strong> apenas procedimentos de baixa complexidade. ―Partos,<br />
cesarianas e pequenas cirurgias, por exemplo, não são realizadas em nosso município há<br />
muitos anos. Precisamos garantir estes serviços a comunidade e o hospital público é um<br />
anseio de to<strong>do</strong>s‖, afirmou o prefeito Antoninho.<br />
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PINHALZINHO<br />
Deputa<strong>do</strong> Volnei Morastoni discute a área da saúde no Fórum<br />
Parlamentar Catarinense<br />
O deputa<strong>do</strong> Volnei Morastoni (PT), presidente da<br />
Comissão de Saúde da Assembleia <strong>Legislativa</strong> de<br />
Santa Catarina (Alesc), participou ontem à tarde<br />
(21) <strong>do</strong> Fórum Parlamentar Catarinense com<br />
objetivo de discutir questões de interesse da área<br />
137
da saúde no Esta<strong>do</strong>. O evento aconteceu no auditório Antonieta de Barros, da ALESC.<br />
Estavam presentes também os <strong>deputa<strong>do</strong>s</strong> federais: Carmen Zanotto (PPS), Edson Bez de<br />
Oliveira (PMDB), Jorginho Mello (PSDB), Onofre Agostini (DEM), Ronal<strong>do</strong> Benedet<br />
(PMDB).<br />
Volnei Morastoni fez uma ―defesa intransigente aos hospitais‖ que atendem pelo<br />
Sistema Único de Saúde (SUS). Percorren<strong>do</strong> todas as regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> realizan<strong>do</strong><br />
audiências públicas, Morastoni conhece bem a realidade da saúde catarinense. No<br />
Fórum, apresentou os principais problemas já identifica<strong>do</strong>s, entre eles, o que considera<br />
o mais importante, o de que o Esta<strong>do</strong> precisa ajudar no custeio <strong>do</strong>s grandes e pequenos<br />
hospitais. ―Faço um apelo ao fórum que apresente uma emenda para verbas de custeio‖,<br />
afirmou. Mas os problemas são vários, que vão desde a formação de recursos humanos<br />
até a necessidade de vocacionar os pequenos hospitais.<br />
No que se refere aos hospitais de pequeno porte, no Esta<strong>do</strong> são: 11 com fins lucrativos,<br />
21 públicos municipais, 2 públicos estadual, 70 filantrópicos/priva<strong>do</strong>s sem fins<br />
lucrativos e 13 priva<strong>do</strong>s, soman<strong>do</strong> 117 hospitais de pequeno porte. Em relação aos<br />
hospitais de grande porto, somam 27. Já os hospitais de médio porto no Esta<strong>do</strong> são 62.<br />
O deputa<strong>do</strong> Volnei Morastoni destacou também sua participação na Reunião de Alto<br />
Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, sobre a prevenção e controle de <strong>do</strong>enças<br />
crônicas não-transmissíveis – como câncer, diabetes, obesidade, <strong>do</strong>enças<br />
cardiovasculares e respiratórias –, que aconteceu em setembro, em Nova York. ―As<br />
<strong>do</strong>enças crônicas não-transmissíveis são responsáveis por quase 70% <strong>do</strong>s óbitos‖,<br />
comentou Morastoni. Ainda citou que ―o tabagismo e a má alimentação são os <strong>do</strong>is<br />
principais responsáveis pelas <strong>do</strong>enças crônicas não-transmissíveis‖. Para Volnei são<br />
precisos desenvolver, além de políticas para o combate dessas <strong>do</strong>enças, ações de<br />
incentivo à alimentação saudável.<br />
==============================================================<br />
Sinopses <strong>do</strong>s Principais Jornais <strong>do</strong> Brasil<br />
Manchete: Egito: 2ª revolução apressa plano de saída<br />
de militares<br />
Junta antecipa eleição presidencial e propõe referen<strong>do</strong>;<br />
multidão exige renúncia<br />
Uma segunda revolução - desta vez para pedir a saída<br />
<strong>do</strong>s militares - assombra o Egito, nove meses após a<br />
queda <strong>do</strong> dita<strong>do</strong>r Hosni Mubarak. Acua<strong>do</strong> por milhares de<br />
138
manifestantes, o marechal Mohamed Tantawi, líder da junta militar que<br />
comanda o país, foi à TV para anunciar que vai acelerar as eleições<br />
presidenciais, que devem ocorrer até mea<strong>do</strong>s de 2012. Sem detalhes, propôs<br />
ainda deixar o cargo se a população assim decidir num referen<strong>do</strong>. E manteve<br />
as eleições legislativas de segunda-feira. Na Praça Tahrir, num clima de déjà<br />
vu, a multidão rejeitou a oferta, exigin<strong>do</strong> o fim <strong>do</strong> regime militar.<br />
Com maioria esmaga<strong>do</strong>ra de 122 votos, incluin<strong>do</strong> o Brasil, uma resolução <strong>do</strong><br />
Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU condenou o<br />
governo da Síria pela violência na repressão aos protestos da oposição,<br />
isolan<strong>do</strong> ainda mais o dita<strong>do</strong>r Bashar al-Assad. (Págs. 1, 32, 33 e editorial<br />
“Primavera não pode morrer no Cairo”)<br />
Foto-legenda: Multidão lota a Praça Tahrir, o picentro da revolução que em<br />
fevereiro derrubou Mubarak e agora pressiona os militares: proposta da junta<br />
para acelerar saída foi rejeitada. (Pág. 1)<br />
Parque da Canastra terá mineração<br />
MP aprovada pode transformar Brasil num <strong>do</strong>s 10 maiores produtores de<br />
diamantes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong><br />
O Parque Nacional da Serra da Canastra, onde nasce o Rio São Francisco, em<br />
Minas Gerais, sofrerá uma redução de 40% - de 200 mil para 120 mil hectares -<br />
para abrir caminho a atividades econômicas, entre elas a exploração de<br />
diamantes. A nova regra, aprovada pela Medida Provisória 542, já está na mira<br />
<strong>do</strong> procura<strong>do</strong>r-geral da República, Roberto Gurgel, que apresentou ao<br />
Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade. A<br />
mineração dentro da atual área <strong>do</strong> parque pode colocar o país como um <strong>do</strong>s 10<br />
maiores produtores de diamantes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. (Págs. 1 e 23)<br />
Pobreza, o desafio maior das UPPs<br />
Pesquisa realizada pelo Ibope junto a jovens de sete favelas pacificadas<br />
mostra que a pobreza supera o tráfico e a violência, juntos, como problemas a<br />
serem enfrenta<strong>do</strong>s. A prefeitura vai remover os 20 barracos da Favela da<br />
Matinha, vizinha à Rocinha, to<strong>do</strong>s construí<strong>do</strong>s em área de risco. (Págs. 1 e 14<br />
a 16)<br />
Grupo de reitor forja até compra de marmita<br />
O grupo liga<strong>do</strong> ao reitor José Januário Amaral, acusa<strong>do</strong> de desviar verbas da<br />
Universidade Federal de Rondônia, forjou até a compra de marmitas para<br />
equipes de projetos de biologia nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. O<br />
reitor foi convoca<strong>do</strong> a Brasília e as pressões podem levá-lo a renunciar ou a se<br />
licenciar. (Págs. 1 e 3)<br />
MEC congela vagas em 70 faculdades<br />
139
O Ministério da Educação divulgou ontem lista de 70 instituições de ensino<br />
superior punidas com o congelamento <strong>do</strong> número de vagas porque tiveram<br />
desempenho ruim. Das punidas, seis são <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio. (Págs. 1 e 4)<br />
Vazamento: TCU apura responsáveis<br />
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber qual foi a parcela de culpa da<br />
americana Chevron e da Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo (ANP) no vazamento <strong>do</strong><br />
Campo <strong>do</strong> Frade. (Págs. 1, 25 e Míriam Leitão)<br />
Transporte só realizou 1 % <strong>do</strong> previsto no PAC este ano (Págs. 1 e 24)<br />
Elio Gaspari<br />
Após 16 anos de sua criação, o Fun<strong>do</strong> Garanti<strong>do</strong>r de Créditos virou o mico da<br />
banca. (Págs. 1 e 6)<br />
Manchete: <strong>Governo</strong> estuda distribuir parte<br />
<strong>do</strong>s lucros <strong>do</strong> FGTS<br />
Proposta, em análise no Ministério <strong>do</strong> Trabalho,<br />
visa aumentar rendimento <strong>do</strong> fun<strong>do</strong><br />
O governo estuda distribuir anualmente até a<br />
metade <strong>do</strong>s lucros <strong>do</strong> FGTS. O objetivo é<br />
aumentar o rendimento que o fun<strong>do</strong> dá aos<br />
trabalha<strong>do</strong>res. Em 2011, assim como no ano<br />
passa<strong>do</strong>, ele perderá para a inflação.<br />
O FGTS rende por ano 3% mais a variação da<br />
TR (Taxa Referencial). Estima-se que isso<br />
poderia até <strong>do</strong>brar. (Págs. 1 e Merca<strong>do</strong> B1)<br />
TJ libera obra, mas mantém chefe <strong>do</strong> metrô fora <strong>do</strong> cargo<br />
O Tribunal de Justiça de SP autorizou a retomada das obras da linha 5-lilás <strong>do</strong><br />
metrô, mas manteve afasta<strong>do</strong> o presidente da estatal, Sergio Avelleda. Para o<br />
TJ, seu afastamento não afeta os interesses da sociedade.<br />
Em 2010, a Folha revelou que os vence<strong>do</strong>res da concorrência estavam<br />
defini<strong>do</strong>s antes <strong>do</strong> anúncio. O Esta<strong>do</strong> vai recorrer. (Págs. 1 e Cotidiano C5)<br />
Foto-legenda: Canteiro de obra da linha 5 <strong>do</strong> metrô de SP, na av. Ibirapuera;<br />
construção de trecho de 11 km foi autoriza<strong>do</strong> pelo TJ.<br />
140
Foto-legenda: Show<br />
Em palestra a alunos paulistanos, William Phillips, vence<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Nobel de Física<br />
de 1997, faz 'truque' para explicar conceitos e atrair jovens para a matéria.<br />
(Págs. 1 e Ciência C11)<br />
Junta militar antecipa em seis meses a eleição no Egito<br />
O líder da junta militar que governa o Egito prometeu eleições presidenciais até<br />
junho de 2012 e a posse <strong>do</strong> mandatário em julho. Até agora, a junta dizia que o<br />
pleito seria no fim de 2012 ou início de 2013. O anuncio não arrefeceu os<br />
protestos.<br />
Ele acrescentou que a eleição parlamentar de segunda será realizada e que<br />
pode haver plebiscito para decidir a passagem imediata <strong>do</strong> poder a civis.<br />
(Págs. 1 e Mun<strong>do</strong> A12)<br />
Greve em Portugal faz TAP cancelar voos no Brasil (Págs. 1 e Mun<strong>do</strong> A16)<br />
Justiça afasta conselheiro <strong>do</strong> TCE e manda bloquear bens<br />
A Justiça de São Paulo determinou ontem o afastamento de Eduar<strong>do</strong><br />
Bittencourt <strong>do</strong> cargo de conselheiro <strong>do</strong> Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e a<br />
indisponibilidade de bens. É a primeira vez que um membro <strong>do</strong> TCE-SP é<br />
afasta<strong>do</strong> por suspeita de enriquecimento ilícito.<br />
O advoga<strong>do</strong> de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, disse que vai recorrer<br />
da decisão. (Págs. 1 e Poder A6)<br />
Novo comandante da Rota é réu no caso Carandiru<br />
O governo de SP nomeou um <strong>do</strong>s 116 policiais réus no processo <strong>do</strong> massacre<br />
<strong>do</strong> Carandiru, em 1992, para comandar a Rota, espécie de tropa de elite da<br />
PM, informa André Caramante. O caso <strong>do</strong> tenente-coronel Salva<strong>do</strong>r Modesto<br />
Madia ainda não foi julga<strong>do</strong>. (Págs. 1 e Cotidiano C1)<br />
Marcelo Coelho<br />
Presidente Dilma consegue anular a estridência da oposição. (Págs. 1 e<br />
Ilustrada E12)<br />
Editoriais<br />
Leia "Mais um problema", sobre o impasse nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s em torno <strong>do</strong>s<br />
cortes de gastos, e "O declínio da Aids", acerca <strong>do</strong> combate à <strong>do</strong>ença. (Págs. 1<br />
e Opinião A2)<br />
141
Manchete: BC aprovou venda mesmo com Panamericano sob suspeita<br />
Banco Central tinha indícios de fraudes no banco de Sílvio Santos ao avalizar o<br />
negócio com a Caixa, em julho de 2010<br />
O Banco Central já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quan<strong>do</strong><br />
aprovou a venda de parte <strong>do</strong> banco para a Caixa Econômica Federal, em julho<br />
de 2010, informam David Friedlander, Fausto Mace<strong>do</strong> e Leandro Modé. Com a<br />
autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela <strong>do</strong> negócio, no<br />
valor de R$ 232 milhões, segun<strong>do</strong> depoimento <strong>do</strong> vice-presidente de Finanças<br />
da Caixa, Márcio Percival, à Polícia Federal. Documentos internos <strong>do</strong> BC<br />
anexa<strong>do</strong>s aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então<br />
banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a<br />
desconfiar <strong>do</strong> Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam<br />
uma diferença de cerca de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de<br />
crédito cedidas a outras instituições financeiras. Foi nesse tipo de operação<br />
que se concentraram as fraudes que quebraram o banco. (Págs. 1 e Economia<br />
B1 e B3)<br />
Aval após auditoria<br />
O Banco Central afirma que só aprovou a venda de parte <strong>do</strong> Panamericano<br />
para a Caixa em novembro de 2010, depois de o banco ter passa<strong>do</strong> por<br />
auditoria. (Págs. 1 e Economia B3)<br />
Pressionada, junta militar no Egito promete transição rápida<br />
A junta militar que governa o Egito anunciou ontem uma eleição presidencial<br />
até o fim de junho e propôs um referen<strong>do</strong> sobre se as Forças Armadas devem<br />
deixar o poder agora. Depois <strong>do</strong> anúncio, a multidão concentrada na Praça<br />
Tahrir, no centro <strong>do</strong> Cairo, gritava “fora". Em quatro dias de confronto com<br />
forças de segurança, mais de 30 pessoas morreram. (Págs. 1 e Internacional<br />
A14)<br />
Foto-legenda: Confronto<br />
Solda<strong>do</strong>s egípcios tentam conter manifestantes que protestavam na Praça<br />
Tahrir, no Cairo, ocupada por mais de 100 mil pessoas.<br />
Abdel Monem Emam<br />
Manifestante na Praça Tahrir<br />
“A questão não são as eleições. Primeiro, precisamos lançar as bases <strong>do</strong> país.<br />
A questão é a dignidade <strong>do</strong>s cidadãos". (Pág. 1)<br />
Corte de verba afeta vigilância de fronteira e PF protesta<br />
142
Policiais federais decidiram fazer operação-padrão em protesto pelo adiamento<br />
<strong>do</strong> Plano Estratégico de Fronteira. O plano, que previa melhorar o trabalho e a<br />
estrutura em postos de fronteira, alguns em áreas inóspitas, sofreu cortes<br />
orçamentários. O mesmo aconteceu com o projeto de vigilância da Amazônia,<br />
que recebeu só um décimo <strong>do</strong> valor pedi<strong>do</strong> pelo Exército. (Págs. 1 e Nacional<br />
A4)<br />
ANP investiga acidente maior em poço de óleo<br />
A Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo analisa a hipótese de o vazamento no Campo<br />
de Frade ter si<strong>do</strong> causa<strong>do</strong> por ruptura <strong>do</strong> reservatório. Se a suspeita se<br />
confirmar, o acidente poderá ter "proporções gigantescas." (Págs. 1 e Vida<br />
A20)<br />
Com apoio <strong>do</strong> Brasil, ONU condena repressão síria (Págs. 1 e<br />
Internacional A15)<br />
Navio chega ao Rio com um morto e surto a bor<strong>do</strong> (Págs. 1 e Vida A21)<br />
Em decisão inédita, Justiça afasta conselheiro <strong>do</strong> TCE (Págs. 1 e Nacional<br />
A10)<br />
Rolf Kuntz<br />
Outras prioridades<br />
Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em<br />
segun<strong>do</strong> plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. (Págs. 1 e Economia<br />
B8)<br />
Roberto Romano<br />
A corrosão <strong>do</strong> caráter<br />
Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de "mudar o mun<strong>do</strong>". Sobram os<br />
coquetéis Molotov para a defesa da irrelevância absoluta, da morte. (Págs. 1 e<br />
Espaço Aberto, A2)<br />
Roberto DaMatta<br />
Mentira e politicagem<br />
No momento em que o governo constitui uma Comissão da Verdade, um <strong>do</strong>s<br />
seus ministros mente de mo<strong>do</strong> claro, aberto, insofismável. (Págs. 1 e Caderno<br />
2, D12)<br />
143
Notas & Informações<br />
Crise nos EUA, risco global<br />
A recuperação da economia deverá ser mais lenta <strong>do</strong> que se houvesse um<br />
plano para dez anos. (Págs. 1 e A3)<br />
Clima pesa<strong>do</strong><br />
Pessimismo ronda a Conferência <strong>do</strong> Clima da ONU (Págs. 1 e Planeta)<br />
Manchete: Policiais fora da lei<br />
Agentes em greve desafiam a Justiça e<br />
afrontam a população<br />
Não adiantou nem mesmo o Supremo Tribunal<br />
Federal (STF) ter considera<strong>do</strong> a paralisação<br />
ilegal. Em greve há 34 dias, os policiais civis<br />
mais bem pagos <strong>do</strong> país ignoram a decisão.<br />
“Só ficamos saben<strong>do</strong> disso pelo site <strong>do</strong> STF”,<br />
alegou o presidente <strong>do</strong> sindicato da categoria,<br />
Ciro de Freitas. Não só ignoraram como ainda<br />
promoveram um apitaço em frente ao<br />
Supremo e tumultuaram o trânsito na<br />
Esplanada <strong>do</strong>s Ministérios. Ocuparam as seis<br />
faixas da via. Um <strong>do</strong>s manifestantes irritou-se<br />
com um motorista preso no engarrafamento,<br />
chamou-o para a briga e chutou o carro. O<br />
abuso contra os brasilienses se repete nas<br />
delegacias: desde <strong>do</strong> início da greve, apenas<br />
crimes hedion<strong>do</strong>s são registra<strong>do</strong>s. O diretor da<br />
Polícia Civil, Onofre de Morais, disse que vai cortar o ponto <strong>do</strong>s grevistas.<br />
(Págs. 1 e 26)<br />
Foto-legenda: O Noroeste e seu piscinão de esgoto<br />
O rompimento de tubulação abre uma cratera e forma uma "lagoa" de água<br />
contaminada no bairro que tem o metro quadra<strong>do</strong> mais caro <strong>do</strong> DF. Além <strong>do</strong><br />
mau cheiro, há risco de transbordamento. O lençol freático foi atingi<strong>do</strong>. (Págs. 1<br />
e 28)<br />
MEC barra cursos no DF<br />
144
Duas faculdades são proibidas de abrir vagas devi<strong>do</strong> às notas baixas no<br />
Enade. UnB tenta explicar queda no ranking. (Págs. 1 e 25)<br />
Egito: Protesto leva um milhão à Praça Tahrir<br />
Em mais um dia de caos no Cairo, manifestantes exigem a saída da junta<br />
militar que governa o país e entram em choque com a polícia. Ativistas relatam<br />
ao Correio o aumento <strong>do</strong> número de feri<strong>do</strong>s, mas prometem não deixar o local.<br />
(Págs. 1 e 16)<br />
R$ 64 bilhões: <strong>Governo</strong> vence novo round para desvincular orçamento<br />
(Págs. 1 e 2)<br />
Vazamento: Ibama aplica multas, mas ninguém paga<br />
O órgão aplicou R$ 10,5 bilhões em infrações por crimes ambientais desde<br />
2008, mas só recebeu 0,3% desse valor. O governo quer rigor contra a<br />
empresa responsável pelo vazamento de óleo em Campos (RJ), mas a ANP<br />
também é ineficiente nas punições. (Págs. 1, 6 e 7)<br />
Capivara na Corte<br />
Animal faz visita inusitada ao STF e dá trabalho. Agentes ambientais levaram<br />
duas horas para capturá-lo. (Págs. 1 e 27)<br />
Manchete: Desaquecimento já reduz<br />
demanda e preço da energia<br />
O desaquecimento da economia e as<br />
incertezas sobre 2012 já reduziram os<br />
preços da energia vendida a grandes<br />
consumi<strong>do</strong>res no merca<strong>do</strong> livre. Contratos<br />
para fornecimento de eletricidade por cinco<br />
anos, que há menos de 12 meses eram<br />
negocia<strong>do</strong>s entre R$ 125 e R$ 130 por<br />
megawatt-hora, hoje são fecha<strong>do</strong>s a R$<br />
110 e, em alguns casos, até a R$ 100 por<br />
MWh.<br />
"Os consumi<strong>do</strong>res livres têm adia<strong>do</strong> o fechamento de novos contratos", diz<br />
Sérgio Marques, presidente da Bioenergy, empresa gera<strong>do</strong>ra que já tem 30<br />
megawatts (MW) de usinas eólicas em operação e uma carteira de projetos<br />
que deverá atingir 1.100 MW nos próximos quatro anos. (Págs. 1 e A14)<br />
145
Foto-legenda: Alerta<br />
A crise <strong>do</strong>s países ricos vai respingar nos emergentes, teme Harish Manwani,<br />
presidente global de operações da Unilever. "Temos de estar prepara<strong>do</strong>s para<br />
qualquer desaceleração". (Pàgs. 1 e B1)<br />
Decisão <strong>do</strong> STJ inibe merca<strong>do</strong> de precatórios<br />
Decisão recente <strong>do</strong> Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve inibir o merca<strong>do</strong><br />
paralelo de compra e venda de precatórios. A 2ª Turma da Corte decidiu que,<br />
quan<strong>do</strong> esses papéis são usa<strong>do</strong>s para quitar dívidas em processos tributários,<br />
eles devem ser avalia<strong>do</strong>s pelo valor de merca<strong>do</strong> e não pelo de face. Muitas<br />
empresas compram precatórios com deságio para, posteriormente, oferecê-los<br />
como garantia em processos fiscais. Finda a ação, tentam converter os títulos<br />
no pagamento das dívidas, toman<strong>do</strong> como base o valor de face. "A estratégia<br />
<strong>do</strong>s contribuintes é usar um precatório de R$ 100, compra<strong>do</strong> por R$ 20, para<br />
abater uma dívida de R$ 100", diz o coordena<strong>do</strong>r da Procura<strong>do</strong>ria Fiscal <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, Cristiano Xavier Bayne. O STJ julgou um recurso<br />
<strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul contra uma indústria de alimentos. A decisão fortalece o<br />
entendimento da 1ª Turma, que já se posicionou da mesma maneira. (Págs. 1<br />
e E1)<br />
Bancos da zona <strong>do</strong> euro fogem de emergentes<br />
Uma redução nos financiamentos por parte de bancos europeus começou a ser<br />
sentida por empresas da África, Austrália e América Latina, tornan<strong>do</strong> mais caro<br />
e difícil tomar empréstimos e aumentan<strong>do</strong> a pressão sobre economias em<br />
desaceleração.<br />
O banco italiano UniCredit e o alemão Commerzbank prometeram nas últimas<br />
semanas reduzir as atividades de crédito fora de seus merca<strong>do</strong>s <strong>do</strong>mésticos.<br />
Alguns bancos franceses estão fugin<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> na Ásia e Austrália depois<br />
de se tornarem participantes significativos em vários empréstimos<br />
consorcia<strong>do</strong>s, em que os bancos se reúnem para emprestar grandes somas.<br />
(Pàgs. 1 e B12)<br />
Para Trabuco, é preciso saber "não comprar"<br />
A estratégia de crescimento orgânico <strong>do</strong> Bradesco, que elevou as despesas <strong>do</strong><br />
banco nos últimos <strong>do</strong>is anos, deve começar a dar frutos em breve, prevê seu<br />
presidente, Luiz Carlos Trabuco Cappi. "São as <strong>do</strong>res <strong>do</strong> crescimento. A<br />
próxima etapa é aumentar a produtividade", disse ao Valor. Para ele, numa<br />
estratégia de expansão é preciso ter a capacidade tanto de comprar como de<br />
não comprar. E dá o exemplo <strong>do</strong> Banco Postal, rede de agências <strong>do</strong>s Correios<br />
que o Bradesco usou por dez anos, mas que em 2012 passa ao Banco <strong>do</strong><br />
Brasil. "Tivemos uma curva de aprendizagem sobre esse merca<strong>do</strong>. E chegou a<br />
um nível de preço que não nos interessava". Trabuco foi questiona<strong>do</strong> sobre a<br />
aparente resistência <strong>do</strong> banco em abrir mão <strong>do</strong> controle total de alguns<br />
negócios para crescer. "Nas atividades de 'core business' [o que inclui seguro],<br />
146
temos que ter trabalho próprio". (Págs. 1 e C1)<br />
Sergipe avança na produção de milho<br />
Menor Esta<strong>do</strong> brasileiro, com apenas 22 mil km², Sergipe vem ganhan<strong>do</strong><br />
espaço na produção de milho nos últimos anos, na esteira de um cenário<br />
vantajoso para o cereal. O Esta<strong>do</strong> superou em 2010 a marca de 1 milhão de<br />
toneladas, volume que o classifica entre as dez maiores safras <strong>do</strong> país e a<br />
segunda <strong>do</strong> Nordeste, atrás só da Bahia.<br />
O crescimento se deve principalmente ao fato de a safra local ocorrer, devi<strong>do</strong><br />
ao regime de chuvas, em perío<strong>do</strong> diferente <strong>do</strong>s principais Esta<strong>do</strong>s produtores,<br />
o que garante a valorização <strong>do</strong> milho sergipano. Os fazendeiros estão elevan<strong>do</strong><br />
os investimentos em tecnologia e expandin<strong>do</strong> as lavouras, que já podem ser<br />
vistas em várias regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, especialmente em áreas onde<br />
pre<strong>do</strong>minavam laranja e ga<strong>do</strong>. Entre 2005 e 2010, a produção nacional cresceu<br />
58%, atingin<strong>do</strong> pouco mais de 55,6 milhões de toneladas. Já Sergipe registrou<br />
um salto de 413%, segun<strong>do</strong> o IBGE. (Págs. 1 e B14)<br />
União vê chance de cobrar Hyundai por dívida da Kia<br />
Recente decisão <strong>do</strong> Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Kia Motors<br />
vitória importante na disputa com os sócios brasileiros da extinta Asia Motors<br />
<strong>do</strong> Brasil (AMB). A coreana, que controlava a Asia Motors Company (AMC),<br />
conseguiu a homologação quase completa da sentença <strong>do</strong> comitê de<br />
arbitragem da Câmara Internacional de Comércio, que condenou a subsidiária<br />
brasileira a indenizá-la pelas perdas com a fracassada tentativa de instalação<br />
de uma fábrica na Bahia na década de 90.<br />
O julgamento no STJ também animou o Fisco, que viu na decisão - e em<br />
especial no voto da ministra relatora - um argumento adicional para cobrar uma<br />
dívida de R$ 1,7 bilhão deixada pela AMB, criada em 1997, referente ao uso<br />
por <strong>do</strong>is anos <strong>do</strong> benefício de redução de 50% <strong>do</strong> Imposto de Importação para<br />
instalar a fábrica na Bahia. Em 1998 o plano foi aborta<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> a Kia<br />
encerrou os negócios da AMC em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> após ser comprada pela<br />
Hyundai. (Págs. 1 e B8)<br />
Nova regra para o leasing pode ter forte impacto<br />
O passivo da Petrobras aumentaria em R$ 78 bilhões caso já estivessem em<br />
vigor as regras para contabilização <strong>do</strong> leasing em estu<strong>do</strong> pelo Conselho<br />
Internacional de Padrões Contábeis. Polêmica, a alteração não deve vigorar<br />
antes de 2015 e o texto final ainda pode mudar para contemplar sugestões<br />
feitas em audiências públicas.<br />
A simulação com os números da Petrobras dá a medida <strong>do</strong> impacto que a<br />
mudança pode ter para as companhias. Pela norma atual, algumas operações<br />
de leasing são consideradas despesa administrativa e não entram no balanço<br />
147
patrimonial. A nova proposta considera to<strong>do</strong>s os leasings como dívida. (Págs. 1<br />
e D1)<br />
Guerrilha "proíbe" o uso de agrotóxicos no Paraguai (Págs. 1 e A11)<br />
TCU eleva preço de aeroportos<br />
Alterações nos editais de licitação feitas pelo Tribunal de Contas da União<br />
deverão elevar o valor mínimo de outorga <strong>do</strong>s aeroportos que serão<br />
concedi<strong>do</strong>s à livre iniciativa. O leilão deve ser realiza<strong>do</strong> no fim de janeiro.<br />
(Págs. 1 e A3)<br />
Vagas para baixa remuneração<br />
Crescimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho ocorre exclusivamente na faixa até <strong>do</strong>is<br />
salários mínimos, o que mostra que não há, de forma generalizada, um<br />
"apagão" da mão de obra qualificada no país. (Págs. 1 e A4)<br />
Valor Setorial<br />
O bilionário merca<strong>do</strong> brasileiro de produtos para higiene pessoal, perfumaria e<br />
cosméticos, que já é líder global em segmentos como o de deso<strong>do</strong>rantes, deve<br />
assumir a segunda colocação geral ainda neste ano, superan<strong>do</strong> o Japão,<br />
fican<strong>do</strong> só atrás <strong>do</strong>s EUA, diz João Carlos Basílio, da Abihpec. (Pág. 1)<br />
Santander vende também no Chile<br />
O Santander anunciou ontem a intenção de vender 7,8% de sua filial no Chile.<br />
A operação deverá movimentar cerca de US$ l bilhão e acontecerá em 6 de<br />
dezembro. Na semana passada, a matriz já havia anuncia<strong>do</strong> a venda de 8% da<br />
filial brasileira. (Págs. 1 e D3)<br />
Prêmio Veículos de Comunicação<br />
O Valor é um <strong>do</strong>s vence<strong>do</strong>res <strong>do</strong> 25º Prêmio Veículos de Comunicação,<br />
concedi<strong>do</strong> pela revista “Propaganda", em reconhecimento por suas ações<br />
comerciais, de marketing e circulação. Os eleitos, escolhi<strong>do</strong>s por um júri da<br />
Academia Brasileira de Marketing, serão tema da edição de janeiro da<br />
publicação. (Pág. 1)<br />
Ideias<br />
Cristiano Romero<br />
148
Banco Central mantém ajuste modera<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros, guardan<strong>do</strong> munição para<br />
possível piora da situação externa. (Págs. 1 e A2)<br />
Ideias<br />
Martin Wolf<br />
O futuro <strong>do</strong> euro depende da crença de que os países-membros terão um<br />
futuro melhor com ele <strong>do</strong> que sem ele. (Págs. 1 e A13)<br />
juros (Págs. 1 e 13)<br />
Manchete: PF estoura esquema de venda<br />
de vagas no SUS<br />
São investiga<strong>do</strong>s médicos e servi<strong>do</strong>res de 12<br />
cidades <strong>do</strong> Norte de Minas<br />
Foram presos ontem o secretário municipal de<br />
Saúde de Pai Pedro, Jailson José Ferreira, e o<br />
ex-funcionário <strong>do</strong> Hospital Universitário<br />
Clemente Faria, de Montes Claros, Fabiano de<br />
Souza. O delega<strong>do</strong> federal Marcelo Freitas,<br />
responsável pela investigação, informou que a<br />
dupla é acusada de ter cobra<strong>do</strong> R$ 1,2 mil de<br />
uma mora<strong>do</strong>ra de Pai Pedro por uma cirurgia,<br />
custeada pelo SUS, no Hospital Arol<strong>do</strong><br />
Tourinho, em Montes Claros. Segun<strong>do</strong> o<br />
policial, essa é a ponta <strong>do</strong> iceberg <strong>do</strong><br />
esquema, que envolve autoridades e médicos<br />
de pelo menos 12 municípios. (Págs. 1, 8 e o<br />
Editorial „Bandi<strong>do</strong>s na porta <strong>do</strong> SUS‟, 10)<br />
Crédito despenca e BC reduzirá mais os<br />
A política como ela é: Verea<strong>do</strong>res criam o Dia da Feijoada<br />
Além da proposta de Edinho <strong>do</strong> Açougue (PT<strong>do</strong>B), foram aprovadas ontem na<br />
Câmara de BH 17 datas comemorativas, incluin<strong>do</strong> o Dia da Alimentação<br />
Saudável, o Dia da Natação e o <strong>do</strong> Grafite. Mas o Dia <strong>do</strong> Deficiente Físico foi<br />
rejeita<strong>do</strong> pelos parlamentares. (Págs. 1 e 7)<br />
Obras travadas: Denúncias de corrupção atrasam PAC<br />
149
<strong>Governo</strong> diz que escândalos e trocas de ministros afetaram obras da segunda<br />
fase <strong>do</strong> Programa de Aceleração <strong>do</strong> Crescimento.<br />
Dnit contrariou decisão da presidente Dilma e adiou reforma <strong>do</strong> Anel Ro<strong>do</strong>viário<br />
de BH para 2013 por falta de projeto executivo. (Págs. 1, 3 e 4)<br />
DRU é prorrogada: <strong>Governo</strong> poderá gastar 20% das receitas como quiser<br />
(Págs. 1 e 6)<br />
Manchete: Farra no Aníbal Bruno<br />
Um lugar superlota<strong>do</strong>, onde detentos usam livremente<br />
celulares, comercializam celas e cantinas. Esses são<br />
alguns <strong>do</strong>s problemas aponta<strong>do</strong>s pelo Conselho Nacional<br />
de Justiça no maior presídio <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Reforma <strong>do</strong> local<br />
não deve resolver a situação. (Págs. 1 e Cidades 1)<br />
Refinaria só vai ficar pronta em 2016<br />
<strong>Governo</strong> federal admite atrasos e aumentos de custos em<br />
obras <strong>do</strong> PAC, entre elas a Refinaria Abreu e Lima e a<br />
Transnordestina. (Págs. 1 e Economia 4)<br />
Morre ex-preso indeniza<strong>do</strong> pelo governo (Págs. 1 e Cidades 2)<br />
Samu exigirá contratação de 1.681 pessoas (Págs. 1 e Cidades 3)<br />
Obama escreve a Lula desejan<strong>do</strong> melhoras (Págs. 1 e 2)<br />
Militares prometem eleições no Egito (Págs. 1 e 11)<br />
SJCC ganha <strong>do</strong>is prêmios Embratel (Págs. 1 e Capa Dois)<br />
150
federal (Págs. 1 e 34)<br />
Vulcão chileno: Cinzas retornam ao Esta<strong>do</strong><br />
Manchete: Orçamento favorece saúde e<br />
ensino mas não garante verbas<br />
Piratini consegue aprovar a proposta<br />
estadual para 2012 na Assembleia, mas<br />
oposição define lei como ficção por prever<br />
receitas que podem não entrar. (Págs. 1 e 6)<br />
Foto legenda: Moldan<strong>do</strong> a capital<br />
Com a passagem <strong>do</strong> Cais Mauá para um<br />
consórcio de empreende<strong>do</strong>res, começa hoje<br />
uma transformação na orla. (Págs. 1, 4 e 5)<br />
Presídios: Esta<strong>do</strong> só terá 4% da verba<br />
Nuvem que transtornou Argentina e Uruguai atingiu ontem cidades como<br />
Livramento. (Págs. 1 e 30)<br />
Gente: O adeus a uma dama ativista<br />
Aos 87 anos, morre Danielle Mitterrand, uma defensora <strong>do</strong>s direitos humanos.<br />
(Págs. 1 e 23)<br />
Manchete: <strong>Governo</strong> freia, mas investi<strong>do</strong>r estrangeiro acelera economia<br />
Balanço <strong>do</strong> PAC 2 expõe a fragilidade <strong>do</strong> governo em garantir os<br />
investimentos: só 11,3% das obras previstas foram finalizadas. O da<strong>do</strong> positivo<br />
veio <strong>do</strong> Investimento Estrangeiro Direto, que continua baten<strong>do</strong> recordes: US$<br />
56 bi entre janeiro e outubro. (Págs. 1 e 6)<br />
151
A missão de Botín no Brasil<br />
Presidente mundial <strong>do</strong> Santander se reúne com Dilma Rousseff para falar de<br />
Brasil ao mesmo tempo em que o banco anuncia venda de parte de negócios<br />
para elevar o capital. (Págs. 1 e 30)<br />
A terceira maior bolsa <strong>do</strong> mun<strong>do</strong><br />
Fusão entre Tóquio e Osaka criará em 2013 a terceira maior bolsa na soma <strong>do</strong><br />
valor de merca<strong>do</strong> das empresas listadas. Juntas terão US$ 3,64 trilhões, atrás<br />
apenas da Nyse Euronext e Nasdaq. (Págs. 1 e 31)<br />
Crise nos EUA piora com impasse fiscal<br />
Termina hoje o prazo para o Congresso aprovar corte de US$ 1,2 trilhão nas<br />
contas <strong>do</strong> governo. Clima de confronto político e PIB abaixo <strong>do</strong> espera<strong>do</strong><br />
agravam o cenário econômico americano. (Págs. 1 e 4)<br />
Consumo de bens importa<strong>do</strong>s já é recorde no país<br />
Em 12 meses, 21,5% <strong>do</strong> que foi compra<strong>do</strong> veio de fora, o que afeta a indústria<br />
nacional. (Págs. 1 e 8)<br />
Vazamento da Chevron pode chegar a São Paulo<br />
A avaliação é <strong>do</strong> secretário <strong>do</strong> Meio Ambiente <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro,<br />
Carlos Minc. (Págs. 1 e 10)<br />
Lula recebe o apoio de Obama<br />
Presidente americano diz ter fica<strong>do</strong> triste ao saber de <strong>do</strong>ença de Lula, que está<br />
na segunda etapa da quimioterapia. (Págs. 1 e 11)<br />
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