impactos ambientais da barragem de tucuruí: lições ainda ... - UFRJ

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ÍNDICE DE CONTEÚDO RESUMO .................................................... I.) INTRODUÇÃO: A HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ ................... II.) CUSTOS MONETÁRIOS DE TUCURUÍ A.) Custos de Construção ............................... B.) Custos de Manutenção ............................... C.) Custos de Oportunidade.............................. III.) CUSTOS AMBIENTAIS A.) Perda de Floresta 1.) Perda de ecossistemas naturais ................ 2.) Emissões de gases de efeito estufa ............ B.) Sedimentação......................................... C.) Ecossistemas Aquáticos .............................. D.) Desfolhantes ........................................ IV.) MEDIDAS MITIGATÓRIAS A.) Salvamento arqueológico............................. B.) Salvamento de Fauna ................................ C.) Banco de Germoplasmo ............................... V.) TOMADA DE DECISÕES A.) Avaliação de Impactos Ambientais .................... B.) Papel da Pesquisa ................................... C.) Influência de Empresas de Construção ................ D.) Influência do Exército .............................. E.) Influência de Interesses Estrangeiros ............... F.) Papel de Discussão Pública .......................... VI.) CONCLUSÕES: AS LIÇÕES DE TUCURUÍ ........................ VII.) NOTAS .................................................. VIII.) APÊNDICE: AFILIAÇÕES DE PESSOAS CITADAS ............... IX.) AGRADECIMENTOS........................................... X.) LITERATURA CITADA ....................................... LENDAS DAS FIGURAS ........................................ i
RESUMO A hidrelétrica de Tucuruí oferece valiosas lições para melhorar a tomada de decisões sobre grandes obras públicas na Amazônia e em outros lugares. Junto com os impactos sociais, que foram revisados em outro trabalho, os custos ambientais do projeto são significativos. Custos monetários incluem os custos de construção e de manutenção, e os custos de oportunidade dos recursos naturais (tais como madeira) e do dinheiro investido pelo governo brasileiro. Custos ambientais incluem a perda de floresta, que provoca tanto a perda de ecossistemas naturais como a emissão de gases de efeito estufa. Ecossistemas aquáticos são fortemente afetados pelo bloqueio de migração de peixes e pela criação de ambientes anóxicos. A decomposição da vegetação deixada no reservatório cria água anóxica e também produz metano e fornece condições para a metilização do mercúrio. Os Desfolhantes foram considerados por remover a floresta na área de submersão, mas os planos foram abortados no meio de uma controvérsia pública. Outra controvérsia cercou impactos de desfolhantes para suprir a rebrota ao longo da linha de transmissão. Medidas mitigatórias incluíram o salvamento arqueológico e de fauna e a criação de um “banco de germoplasmo” em uma ilha no reservatório. A tomada de decisões no caso de Tucuruí era praticamente sem nenhuma influência de estudos ambientais, que foram realizados simultaneamente com a construção da obra. A barragem antecede a exigência, de 1986, a uma avaliação de impacto ambiental. Apesar das limitações, os resultados das pesquisas fornecem valiosas informações para represas futuras. O uso extenso para as relações públicas do esforço de pesquisa e das medidas mitigatórias, tais como o salvamento da fauna, era evidente. A tomada de decisões foi estreitamente ligada à influência de empresas de construção, o exército, e interesses financeiros estrangeiros no projeto da construção e do uso da energia elétrica resultante (a maioria da qual é usada para beneficiamento de alumínio). Custos sociais e ambientais não receberam praticamente nenhuma consideração quando foram tomadas as decisões, um resultado facilitado por uma cortina de sigílo que cerca muitos aspectos do projeto. Apesar de melhorias no sistema brasileiro de avaliação de impacto ambiental desde a época em que o reservatório de Tucuruí foi enchido em 1984, muitas características essenciais do sistema de tomada de decisões permanecem inalteradas. 1
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