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Alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, no

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Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

EDITAL DE LICITAÇÃO<br />

PROCESSO LICITATÓRIO 242/2010<br />

LEILÃO N.º 001/2010<br />

O Município <strong>de</strong> Petrolina através da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, <strong>de</strong>signada pela Portaria<br />

n°1.773 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>claram que se acha aberta a Licitação na modalida<strong>de</strong><br />

LEILÃO Nº 001/2010, do tipo “maior lance e oferta”, julgamento por lote, objetivando a<br />

alienação <strong>de</strong> <strong>veículos</strong>, <strong>máquinas</strong>, <strong>equipamentos</strong> e <strong>sucatas</strong>, <strong>no</strong> estado em que se encontram do<br />

Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme solicitação da Secretaria <strong>de</strong> Administração. Fazem parte <strong>de</strong>ste<br />

instrumento convocatório o Anexo I, conforme <strong>de</strong>scrito abaixo:<br />

I – Relação dos Lotes e bens<br />

A licitação será regida pela Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, e alterações<br />

posteriores.<br />

A sessão pública <strong>de</strong> processamento do Leilão acontecerá <strong>no</strong> dia e horário abaixo relacionado, <strong>no</strong><br />

Auditório do SEST - SENAT, Petrolina - PE e será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial<br />

Lucia<strong>no</strong> Resen<strong>de</strong> Rodrigues, Matrícula JUCEPE (Junta Comercial do Estado <strong>de</strong> Pernambuco),<br />

sob o nº 315/1998.<br />

Data e horário: 04.11.2010 às 09h.<br />

DO OBJETO<br />

1.1 - Constitui objeto do presente Leilão para alienação <strong>de</strong> <strong>veículos</strong>, <strong>máquinas</strong>, <strong>equipamentos</strong> e<br />

<strong>sucatas</strong>, <strong>no</strong> estado em que se encontram do Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme solicitação da<br />

Secretaria <strong>de</strong> Administração e as especificações <strong>de</strong>scritas <strong>no</strong> ANEXO I <strong>de</strong>ste Edital.<br />

2. DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS<br />

2.1 - As propostas serão fornecidas na forma <strong>de</strong> lance ou oferta, após o pregão do leiloeiro a <strong>de</strong><br />

maior valor por lote, será registrada em <strong>no</strong>me do arrematante na ata lavrada <strong>no</strong> dia do leilão.<br />

3. DA DOCUMENTAÇÃO<br />

3.1 - Os interessados em participar do leilão <strong>de</strong>verão comparecer <strong>no</strong> local com os seguintes<br />

documentos:<br />

3.1.1 - Pessoa física:<br />

a) Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />

b) CPF (cadastro <strong>de</strong> pessoa física)<br />

3.1.2 - Pessoa jurídica <strong>de</strong> direito privado:<br />

a) Cartão do CNJP (cadastro nacional <strong>de</strong> pessoa jurídica)<br />

b) Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do sócio com po<strong>de</strong>res <strong>de</strong> gerência na empresa.<br />

3.1.3 - Pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público:<br />

a) Cartão do CNPJ<br />

b) Procuração ou cre<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> preposto representante, assinada pelo responsável pela pessoa<br />

jurídica <strong>de</strong> direito público.<br />

c)Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do procurador ou preposto representante.<br />

4. DAS CONDIÇÕES GERAIS<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 1


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

4.1. - O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado <strong>no</strong> anexo I do edital;<br />

4.2. - O Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme previsão legal contida <strong>no</strong> artigo 22, parágrafo 5º, da Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, não alienará os bens dos lotes, cujos lances ou ofertas não sejam iguais ou<br />

maiores do que o valor avaliado.<br />

4.3 - A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos<br />

que <strong>de</strong>sejarem tenha oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferecerem seus lances.<br />

5. DO JULGAMENTO<br />

5.1 - O critério <strong>de</strong> julgamento será o <strong>de</strong> maior lance ou oferta;<br />

5.2. - O resultado da presente licitação será conhecido ao final da sessão;<br />

5.3. - A ata com os arrematantes será afixada <strong>no</strong> saguão da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, <strong>no</strong><br />

segundo dia útil seguinte a data do leilão.<br />

6. DO PAGAMENTO<br />

6.1 - O arrematante pagará <strong>no</strong> ato, <strong>no</strong> posto móvel do serviço <strong>de</strong> tesouraria da Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Finanças, o equivalente a 20% (vinte por cento) do bem arrematado, á vista em<br />

moeda corrente nacional ou em cheque e o saldo restante em até 05 (cinco) dias, mediante<br />

<strong>de</strong>pósito na conta 120- 5, agência 2991, operação 006 na Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral;<br />

6.2 - Correrá por conta do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, sendo a mesma<br />

fixada em 10% (<strong>de</strong>z por cento) sobre o valor do lote arrematado. O pagamento será à vista e<br />

imediatamente após o arremate;<br />

6.3. - Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei 8666/93, serão<br />

<strong>de</strong>volvidos os valores aludidos <strong>no</strong>s subitens 6.1 e 6.2;<br />

6.4 - Os bens arrematados só serão liberados mediante o pagamento total da arrematação.<br />

7. DA ENTREGA<br />

7.1 - O prazo para retirada dos bens arrematados será <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis após o pagamento<br />

total do valor arrematado;<br />

7.2 - A remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo do arrematante;<br />

7.3. - Nos pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente po<strong>de</strong>rá retirar o bem<br />

após a compensação do mesmo.<br />

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<br />

8.1 - Os <strong>veículos</strong> po<strong>de</strong>rão ser examinados <strong>no</strong>s dias úteis, das 8h às 12h e das 14h ás 17h <strong>no</strong><br />

Prédio da Garagem da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, localizado na Avenida da Integração,<br />

s/n°, bairro Maria Auxiliadora;<br />

8.2 - Será lavrada ata circunstanciada <strong>de</strong> tudo que ocorrer <strong>no</strong> Leilão, <strong>de</strong>vendo ser<br />

obrigatoriamente assinada pelo licitante vencedor e pelos membros da Comissão Permanente <strong>de</strong><br />

Licitação – CPL e facultada aos <strong>de</strong>mais presentes;<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 2


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

8.3 - O licitante é responsável pelo ICMS, comissão do leiloeiro, transferência e regularização do<br />

veículo, débitos e multas também retroativas ao leilão.<br />

8.4 - Os lotes vendidos são intransferíveis até a posse <strong>de</strong>finitiva do licitante.<br />

8.5 - Os <strong>veículos</strong> que não possuam DUT, as <strong>de</strong>spesas com 2ª via serão por conta do comitente.<br />

8.6 - A C P L da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, presente ao leilão, reserva-se o direito<br />

SUSPENDER ou CANCELAR o mesmo, se os lances oferecidos não apresentarem preços<br />

vantajosos para o Município, ou por qualquer outro motivo que julgar conveniente ao interesse<br />

público.<br />

8.7 - O edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido <strong>no</strong>s dias úteis, das 8h às 12h, <strong>no</strong> edifício na se<strong>de</strong> da<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina - PE, sito na Av. Guararapes, 2114 - 2º andar - Centro - Petrolina<br />

- PE, fone (87) 3862-9156 e FAX (087) 3861-3514, ou ainda, po<strong>de</strong>rá ser consultado e/ou retirado<br />

pelo site: www.petrolina.pe.gov.br ou www.lancecertoleiloes.com.br.<br />

Petrolina, 15 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

Maria do Socorro <strong>de</strong> Carvalho M. Correia<br />

Presi<strong>de</strong>nte da CPL<br />

Lucia<strong>no</strong> Resen<strong>de</strong> Rodrigues<br />

Leiloeiro<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 3


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

ANEXO I<br />

LOTE DESCRIÇÃO<br />

01 FORD RANGER, ANO 1998, COR PRATA, DIESEL, PLACA KMB-4807,<br />

CHASSI 8AFER11D8WJ026523, SEM MOTOR.<br />

02 GM BLAZER, ANO/MODELO 1997/1998, COR BRANCA, GASOLINA,<br />

PLACA KGY-2861, CHASSI 9BG116ASWVC911881, SEM MOTOR.<br />

03 AGRALE 1600, ANO/MODELO 1990/1991, COR BRANCA, DIESEL, PLACA<br />

KFN 6551, CHASSI 9BYC03B1NLC005281. COM MOTOR nº 922909300200 E<br />

CAIXA.<br />

04 GM D-11000, ANO/MODELO 1987, AZUL, DIESEL, PLACA FI-4905, CHASSI<br />

9BG653NXHHC013328, COM MOTOR nº 3711404ª/1 E CAIXA.<br />

05 FIAT UNO MILLE FIRE, ANO/MODELO 2001/2002, COR BRANCA,<br />

GASOLINA, PLACA KFG 1883, CHASSI 9BD15802524311216. MOTOR nº<br />

5245164.<br />

06 VW GOL CL, ANO1990, PLACA KKA-0686, CHASSI: 9BWZZZ30ZLT031785,<br />

(SUCATA).<br />

07 FIAT FIORINO IE, ANO1997, PLACA KKG-4206, CHASSI:<br />

9BD255424V8549968, BRANCA, SEM MOTOR (SUCATA).<br />

08 FIAT FIORINO IE, ANO 1997, PLACA KHH-9564, BRANCA, CHASSI<br />

9BD255044V8541651, SEM MOTOR (SUCATA).<br />

09 VW GOL CL, ANO/MODELO 1989/1989, COR BRANCA, GASOLINA,<br />

PLACA KBZ 7822, CHASSI 9BWZZZ30ZKT013887, COM MOTOR<br />

nº.0261297138.<br />

10 VW PARATI, ANO 1995, PLACA KIN-2977, CHASSI 9BWZZZ30ZSP068809<br />

(SUCATA). MOTOR nº. 0261297138.<br />

11 GM BLAZER, ANO/MODELO 1997/1998, COR BRANCA, GASOLINA,<br />

PLACA KGY 2811, CHASSI 9BG116ASWVC912565, MOTOR Nº QR0005016.<br />

12 PATROL KOMATSU BREESSER, ANO 1990, SERIE 0002M00186.<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 4


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

13 MICROÔNIBUS M. BENZ 180D (SUCATA)<br />

14 DIVERSAS SUCATAS DE VEÍCULOS: 04 CARAVANS, 02 PARATIS, 02<br />

KOMBIS, 01AGRALE, 01 SAVEIRO, 01 GOL, 01 FUSCA.<br />

15 SPRINTER (SUCATA)<br />

16 TIP-TOP NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM AS RODAS E SEM<br />

PNEUS.<br />

17 FIAT UNO MILLE SMART 2000/2001, PLACA KLN-0198, BRANCO, CHASSI<br />

9BD15808814177139 , MOTOR nº. 6097557<br />

18 VW SAVEIRO, BRANCA 1995 PLACA KIN-2447 CAHASSI:<br />

9BYC03B1NLC005281, COM MOTOR nº UNB096881.<br />

19 FIAT FIORINO WORKING, BRANCA, ANO 1998 PLACA KIT-2745, CHASSI<br />

9BD255394W8598207, COM MOTOR nº 178A5011-5409941.<br />

20 WV/ KOMBI ANO/MODELO 2000/2001 COR BRANCA, PLACA KKM-6614,<br />

CHASSI 9BWGB07X11P002835, COM MOTOR nº UGA053951.<br />

21 M.B. 1214 – CAÇAMBA, BRANCA ANO/MODELO 1989/1990 PLACA KHF-<br />

9504 - CHASSI: 9BM384041KB863912, MOTOR nº 3832610301, RODANDO.<br />

22 MB. OF 1315 – ÔNIBUS AZUL, ANO 1991, PLACA KFM-6521, CHASSI<br />

9BM384098MB905762, MOTOR nº. 37690910-089019, RODANDO.<br />

23 MB. CAÇAMBA – LK 1414 ANO 1990, BEGE, PLACA KGT-8747 CHASSI:<br />

9BM384045LB883719, MOTOR nº. 37690710054585, RODANDO.<br />

24 MB- 709 – CAMINHÃO VERMELHO – PLACA:FI-9464, CHASSI<br />

9BM688102KB843021, SEM CAIXA, TRANSMISSÃO E CUBOS TRASEIR0S.<br />

PARADO, MOTOR nº 3642230004.<br />

25 MB. – 1113 - AZUL – 1973 – PLACA FC-1696 COM TANQUE PIPA,<br />

RODANDO, CHASSI 34403312069128, MOTOR nº 34491210353639.<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 5


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

26 MB. – 1113 - ZUL – 1973 – PLACA FC-6556 COM TANQUE PIPA,<br />

RODANDO, CHASSI 34404112249371, MOTOR nº 10685061.CAIXA<br />

Nº3442601700 CAMBIO 080513.<br />

27 TRATOR M.F 265 – VERMELHO, ANO 1990.<br />

28 RETROESCAVADEIRA CASE 580 H – ANO 1989,<br />

29 MOTO HONDA 125 TODAY – ANO - PLACA FD-720, BRANCA, CHASSI:<br />

BR1499196 – SUCATA.<br />

30 RETROESCAVADEIRA 580 L - CASE, ANO 1997, DESMONTADA<br />

31 PÁ MECÂNICA MICHIGAN – ANO 1989, DESMONTADA.<br />

32 DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HOSPITALARES,<br />

PLACAS DE PUBLICIDADE, BERÇOS, GELADEIRAS, FOGÃO, VÍDEO<br />

CASSETES, IMPRESSORAS, GABINETES, MONITORES, MÁQUINAS DE<br />

ESCREVER, BIROS, E 2 CARROÇAS EM FERRO E MADEIRA, 01 TANQUE<br />

DE FERRO, 01 ROÇADEIRA, 03 BARRACOS, 02 CARROCERIAS DE<br />

FIBRA.<br />

33 MOTO HONDA CG 125 TODAY, PRETA, ANO 1990, PLACA KLE-0710,<br />

CHASSI: 9C2JC1801LR542306 MOTOR: 2089519<br />

34 FIAT UNO BRANCO, ANO 2001, PLACA KFG-2673 CHASSI:<br />

9BD15802524312848, RODANDO, MOTOR nº 5249102.<br />

35 FIAT UNO MILLE FIRE, 4 PORTAS, COR BRANCA, ANO 2001/2002 PLACA-<br />

KFG:2393, CHASSI: 9BD158225243279020, RODANDO, MOTOR nº 5282213.<br />

36 FIAT UNO BRANCO, PLACA KFG-2963, ANO/MODELO 2001/2002, CHASSI:<br />

9BD15802524313412, RODANDO, MOTOR: 5250171<br />

37 TRAILER BRANCO, 01 EIXO, PLACA FB-6565.<br />

38 IMP/M.BENZ 310D SPRINTER M/ ANO 1989, BRANCA, CHASSI<br />

8AC690341WA529358, RODANDO. PLACA KMB-3783<br />

39 IMP/KIA/BESTA GS GRAND ANO 2001, BRANCA, CHASSI<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 6


Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />

KNHTS732217062580, PLACA KKQ-9262, RODANDO.<br />

40 IMP/KIA BESTA GS GRAND, BRANCA, ANO 2000, CHASSI<br />

KNHTS732217026971, PLACA KID-8945. RODANDO.<br />

41 MOTO HONDA XR200, PRETA, ANO 2001, PLACA: KLJ-4016, CHASSI<br />

9C2MD28001R015986.<br />

42 MOTO HONDA XR200, PRETA ANO 2001, PLACA KLJ-3956, CHASSI:<br />

9C2MD280001R016904.<br />

43 VW/GOL 1.0POWER, ANO 2002, BRANCO, PLACA: KKZ9324, CHASSI:<br />

9BWCA05X42T101971<br />

44 CAMINHÃO MERCEDES BENZ, AZUL, ANO 1983, PLACA: KHD-9121,<br />

CHASSI:30830212638321, RODANDO<br />

45 IMP. KIA/BESTA GS 12/ ANO 2002, BRANCA , PLACA: KIP-2929,<br />

CHASSI:KNHTR731227093328 PARADA<br />

Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 7

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