Alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, no
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Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
EDITAL DE LICITAÇÃO<br />
PROCESSO LICITATÓRIO 242/2010<br />
LEILÃO N.º 001/2010<br />
O Município <strong>de</strong> Petrolina através da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, <strong>de</strong>signada pela Portaria<br />
n°1.773 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>claram que se acha aberta a Licitação na modalida<strong>de</strong><br />
LEILÃO Nº 001/2010, do tipo “maior lance e oferta”, julgamento por lote, objetivando a<br />
alienação <strong>de</strong> <strong>veículos</strong>, <strong>máquinas</strong>, <strong>equipamentos</strong> e <strong>sucatas</strong>, <strong>no</strong> estado em que se encontram do<br />
Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme solicitação da Secretaria <strong>de</strong> Administração. Fazem parte <strong>de</strong>ste<br />
instrumento convocatório o Anexo I, conforme <strong>de</strong>scrito abaixo:<br />
I – Relação dos Lotes e bens<br />
A licitação será regida pela Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, e alterações<br />
posteriores.<br />
A sessão pública <strong>de</strong> processamento do Leilão acontecerá <strong>no</strong> dia e horário abaixo relacionado, <strong>no</strong><br />
Auditório do SEST - SENAT, Petrolina - PE e será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial<br />
Lucia<strong>no</strong> Resen<strong>de</strong> Rodrigues, Matrícula JUCEPE (Junta Comercial do Estado <strong>de</strong> Pernambuco),<br />
sob o nº 315/1998.<br />
Data e horário: 04.11.2010 às 09h.<br />
DO OBJETO<br />
1.1 - Constitui objeto do presente Leilão para alienação <strong>de</strong> <strong>veículos</strong>, <strong>máquinas</strong>, <strong>equipamentos</strong> e<br />
<strong>sucatas</strong>, <strong>no</strong> estado em que se encontram do Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme solicitação da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Administração e as especificações <strong>de</strong>scritas <strong>no</strong> ANEXO I <strong>de</strong>ste Edital.<br />
2. DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS<br />
2.1 - As propostas serão fornecidas na forma <strong>de</strong> lance ou oferta, após o pregão do leiloeiro a <strong>de</strong><br />
maior valor por lote, será registrada em <strong>no</strong>me do arrematante na ata lavrada <strong>no</strong> dia do leilão.<br />
3. DA DOCUMENTAÇÃO<br />
3.1 - Os interessados em participar do leilão <strong>de</strong>verão comparecer <strong>no</strong> local com os seguintes<br />
documentos:<br />
3.1.1 - Pessoa física:<br />
a) Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
b) CPF (cadastro <strong>de</strong> pessoa física)<br />
3.1.2 - Pessoa jurídica <strong>de</strong> direito privado:<br />
a) Cartão do CNJP (cadastro nacional <strong>de</strong> pessoa jurídica)<br />
b) Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do sócio com po<strong>de</strong>res <strong>de</strong> gerência na empresa.<br />
3.1.3 - Pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público:<br />
a) Cartão do CNPJ<br />
b) Procuração ou cre<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> preposto representante, assinada pelo responsável pela pessoa<br />
jurídica <strong>de</strong> direito público.<br />
c)Carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do procurador ou preposto representante.<br />
4. DAS CONDIÇÕES GERAIS<br />
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 1
Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
4.1. - O leilão será realizado por lotes, conforme discriminado <strong>no</strong> anexo I do edital;<br />
4.2. - O Município <strong>de</strong> Petrolina, conforme previsão legal contida <strong>no</strong> artigo 22, parágrafo 5º, da Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, não alienará os bens dos lotes, cujos lances ou ofertas não sejam iguais ou<br />
maiores do que o valor avaliado.<br />
4.3 - A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos<br />
que <strong>de</strong>sejarem tenha oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferecerem seus lances.<br />
5. DO JULGAMENTO<br />
5.1 - O critério <strong>de</strong> julgamento será o <strong>de</strong> maior lance ou oferta;<br />
5.2. - O resultado da presente licitação será conhecido ao final da sessão;<br />
5.3. - A ata com os arrematantes será afixada <strong>no</strong> saguão da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, <strong>no</strong><br />
segundo dia útil seguinte a data do leilão.<br />
6. DO PAGAMENTO<br />
6.1 - O arrematante pagará <strong>no</strong> ato, <strong>no</strong> posto móvel do serviço <strong>de</strong> tesouraria da Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Finanças, o equivalente a 20% (vinte por cento) do bem arrematado, á vista em<br />
moeda corrente nacional ou em cheque e o saldo restante em até 05 (cinco) dias, mediante<br />
<strong>de</strong>pósito na conta 120- 5, agência 2991, operação 006 na Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral;<br />
6.2 - Correrá por conta do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, sendo a mesma<br />
fixada em 10% (<strong>de</strong>z por cento) sobre o valor do lote arrematado. O pagamento será à vista e<br />
imediatamente após o arremate;<br />
6.3. - Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei 8666/93, serão<br />
<strong>de</strong>volvidos os valores aludidos <strong>no</strong>s subitens 6.1 e 6.2;<br />
6.4 - Os bens arrematados só serão liberados mediante o pagamento total da arrematação.<br />
7. DA ENTREGA<br />
7.1 - O prazo para retirada dos bens arrematados será <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis após o pagamento<br />
total do valor arrematado;<br />
7.2 - A remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo do arrematante;<br />
7.3. - Nos pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente po<strong>de</strong>rá retirar o bem<br />
após a compensação do mesmo.<br />
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<br />
8.1 - Os <strong>veículos</strong> po<strong>de</strong>rão ser examinados <strong>no</strong>s dias úteis, das 8h às 12h e das 14h ás 17h <strong>no</strong><br />
Prédio da Garagem da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, localizado na Avenida da Integração,<br />
s/n°, bairro Maria Auxiliadora;<br />
8.2 - Será lavrada ata circunstanciada <strong>de</strong> tudo que ocorrer <strong>no</strong> Leilão, <strong>de</strong>vendo ser<br />
obrigatoriamente assinada pelo licitante vencedor e pelos membros da Comissão Permanente <strong>de</strong><br />
Licitação – CPL e facultada aos <strong>de</strong>mais presentes;<br />
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8.3 - O licitante é responsável pelo ICMS, comissão do leiloeiro, transferência e regularização do<br />
veículo, débitos e multas também retroativas ao leilão.<br />
8.4 - Os lotes vendidos são intransferíveis até a posse <strong>de</strong>finitiva do licitante.<br />
8.5 - Os <strong>veículos</strong> que não possuam DUT, as <strong>de</strong>spesas com 2ª via serão por conta do comitente.<br />
8.6 - A C P L da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina, presente ao leilão, reserva-se o direito<br />
SUSPENDER ou CANCELAR o mesmo, se os lances oferecidos não apresentarem preços<br />
vantajosos para o Município, ou por qualquer outro motivo que julgar conveniente ao interesse<br />
público.<br />
8.7 - O edital po<strong>de</strong>rá ser adquirido <strong>no</strong>s dias úteis, das 8h às 12h, <strong>no</strong> edifício na se<strong>de</strong> da<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Petrolina - PE, sito na Av. Guararapes, 2114 - 2º andar - Centro - Petrolina<br />
- PE, fone (87) 3862-9156 e FAX (087) 3861-3514, ou ainda, po<strong>de</strong>rá ser consultado e/ou retirado<br />
pelo site: www.petrolina.pe.gov.br ou www.lancecertoleiloes.com.br.<br />
Petrolina, 15 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Maria do Socorro <strong>de</strong> Carvalho M. Correia<br />
Presi<strong>de</strong>nte da CPL<br />
Lucia<strong>no</strong> Resen<strong>de</strong> Rodrigues<br />
Leiloeiro<br />
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 3
Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
ANEXO I<br />
LOTE DESCRIÇÃO<br />
01 FORD RANGER, ANO 1998, COR PRATA, DIESEL, PLACA KMB-4807,<br />
CHASSI 8AFER11D8WJ026523, SEM MOTOR.<br />
02 GM BLAZER, ANO/MODELO 1997/1998, COR BRANCA, GASOLINA,<br />
PLACA KGY-2861, CHASSI 9BG116ASWVC911881, SEM MOTOR.<br />
03 AGRALE 1600, ANO/MODELO 1990/1991, COR BRANCA, DIESEL, PLACA<br />
KFN 6551, CHASSI 9BYC03B1NLC005281. COM MOTOR nº 922909300200 E<br />
CAIXA.<br />
04 GM D-11000, ANO/MODELO 1987, AZUL, DIESEL, PLACA FI-4905, CHASSI<br />
9BG653NXHHC013328, COM MOTOR nº 3711404ª/1 E CAIXA.<br />
05 FIAT UNO MILLE FIRE, ANO/MODELO 2001/2002, COR BRANCA,<br />
GASOLINA, PLACA KFG 1883, CHASSI 9BD15802524311216. MOTOR nº<br />
5245164.<br />
06 VW GOL CL, ANO1990, PLACA KKA-0686, CHASSI: 9BWZZZ30ZLT031785,<br />
(SUCATA).<br />
07 FIAT FIORINO IE, ANO1997, PLACA KKG-4206, CHASSI:<br />
9BD255424V8549968, BRANCA, SEM MOTOR (SUCATA).<br />
08 FIAT FIORINO IE, ANO 1997, PLACA KHH-9564, BRANCA, CHASSI<br />
9BD255044V8541651, SEM MOTOR (SUCATA).<br />
09 VW GOL CL, ANO/MODELO 1989/1989, COR BRANCA, GASOLINA,<br />
PLACA KBZ 7822, CHASSI 9BWZZZ30ZKT013887, COM MOTOR<br />
nº.0261297138.<br />
10 VW PARATI, ANO 1995, PLACA KIN-2977, CHASSI 9BWZZZ30ZSP068809<br />
(SUCATA). MOTOR nº. 0261297138.<br />
11 GM BLAZER, ANO/MODELO 1997/1998, COR BRANCA, GASOLINA,<br />
PLACA KGY 2811, CHASSI 9BG116ASWVC912565, MOTOR Nº QR0005016.<br />
12 PATROL KOMATSU BREESSER, ANO 1990, SERIE 0002M00186.<br />
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Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
13 MICROÔNIBUS M. BENZ 180D (SUCATA)<br />
14 DIVERSAS SUCATAS DE VEÍCULOS: 04 CARAVANS, 02 PARATIS, 02<br />
KOMBIS, 01AGRALE, 01 SAVEIRO, 01 GOL, 01 FUSCA.<br />
15 SPRINTER (SUCATA)<br />
16 TIP-TOP NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM AS RODAS E SEM<br />
PNEUS.<br />
17 FIAT UNO MILLE SMART 2000/2001, PLACA KLN-0198, BRANCO, CHASSI<br />
9BD15808814177139 , MOTOR nº. 6097557<br />
18 VW SAVEIRO, BRANCA 1995 PLACA KIN-2447 CAHASSI:<br />
9BYC03B1NLC005281, COM MOTOR nº UNB096881.<br />
19 FIAT FIORINO WORKING, BRANCA, ANO 1998 PLACA KIT-2745, CHASSI<br />
9BD255394W8598207, COM MOTOR nº 178A5011-5409941.<br />
20 WV/ KOMBI ANO/MODELO 2000/2001 COR BRANCA, PLACA KKM-6614,<br />
CHASSI 9BWGB07X11P002835, COM MOTOR nº UGA053951.<br />
21 M.B. 1214 – CAÇAMBA, BRANCA ANO/MODELO 1989/1990 PLACA KHF-<br />
9504 - CHASSI: 9BM384041KB863912, MOTOR nº 3832610301, RODANDO.<br />
22 MB. OF 1315 – ÔNIBUS AZUL, ANO 1991, PLACA KFM-6521, CHASSI<br />
9BM384098MB905762, MOTOR nº. 37690910-089019, RODANDO.<br />
23 MB. CAÇAMBA – LK 1414 ANO 1990, BEGE, PLACA KGT-8747 CHASSI:<br />
9BM384045LB883719, MOTOR nº. 37690710054585, RODANDO.<br />
24 MB- 709 – CAMINHÃO VERMELHO – PLACA:FI-9464, CHASSI<br />
9BM688102KB843021, SEM CAIXA, TRANSMISSÃO E CUBOS TRASEIR0S.<br />
PARADO, MOTOR nº 3642230004.<br />
25 MB. – 1113 - AZUL – 1973 – PLACA FC-1696 COM TANQUE PIPA,<br />
RODANDO, CHASSI 34403312069128, MOTOR nº 34491210353639.<br />
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 5
Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
26 MB. – 1113 - ZUL – 1973 – PLACA FC-6556 COM TANQUE PIPA,<br />
RODANDO, CHASSI 34404112249371, MOTOR nº 10685061.CAIXA<br />
Nº3442601700 CAMBIO 080513.<br />
27 TRATOR M.F 265 – VERMELHO, ANO 1990.<br />
28 RETROESCAVADEIRA CASE 580 H – ANO 1989,<br />
29 MOTO HONDA 125 TODAY – ANO - PLACA FD-720, BRANCA, CHASSI:<br />
BR1499196 – SUCATA.<br />
30 RETROESCAVADEIRA 580 L - CASE, ANO 1997, DESMONTADA<br />
31 PÁ MECÂNICA MICHIGAN – ANO 1989, DESMONTADA.<br />
32 DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HOSPITALARES,<br />
PLACAS DE PUBLICIDADE, BERÇOS, GELADEIRAS, FOGÃO, VÍDEO<br />
CASSETES, IMPRESSORAS, GABINETES, MONITORES, MÁQUINAS DE<br />
ESCREVER, BIROS, E 2 CARROÇAS EM FERRO E MADEIRA, 01 TANQUE<br />
DE FERRO, 01 ROÇADEIRA, 03 BARRACOS, 02 CARROCERIAS DE<br />
FIBRA.<br />
33 MOTO HONDA CG 125 TODAY, PRETA, ANO 1990, PLACA KLE-0710,<br />
CHASSI: 9C2JC1801LR542306 MOTOR: 2089519<br />
34 FIAT UNO BRANCO, ANO 2001, PLACA KFG-2673 CHASSI:<br />
9BD15802524312848, RODANDO, MOTOR nº 5249102.<br />
35 FIAT UNO MILLE FIRE, 4 PORTAS, COR BRANCA, ANO 2001/2002 PLACA-<br />
KFG:2393, CHASSI: 9BD158225243279020, RODANDO, MOTOR nº 5282213.<br />
36 FIAT UNO BRANCO, PLACA KFG-2963, ANO/MODELO 2001/2002, CHASSI:<br />
9BD15802524313412, RODANDO, MOTOR: 5250171<br />
37 TRAILER BRANCO, 01 EIXO, PLACA FB-6565.<br />
38 IMP/M.BENZ 310D SPRINTER M/ ANO 1989, BRANCA, CHASSI<br />
8AC690341WA529358, RODANDO. PLACA KMB-3783<br />
39 IMP/KIA/BESTA GS GRAND ANO 2001, BRANCA, CHASSI<br />
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 6
Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Licitações e Convênios<br />
KNHTS732217062580, PLACA KKQ-9262, RODANDO.<br />
40 IMP/KIA BESTA GS GRAND, BRANCA, ANO 2000, CHASSI<br />
KNHTS732217026971, PLACA KID-8945. RODANDO.<br />
41 MOTO HONDA XR200, PRETA, ANO 2001, PLACA: KLJ-4016, CHASSI<br />
9C2MD28001R015986.<br />
42 MOTO HONDA XR200, PRETA ANO 2001, PLACA KLJ-3956, CHASSI:<br />
9C2MD280001R016904.<br />
43 VW/GOL 1.0POWER, ANO 2002, BRANCO, PLACA: KKZ9324, CHASSI:<br />
9BWCA05X42T101971<br />
44 CAMINHÃO MERCEDES BENZ, AZUL, ANO 1983, PLACA: KHD-9121,<br />
CHASSI:30830212638321, RODANDO<br />
45 IMP. KIA/BESTA GS 12/ ANO 2002, BRANCA , PLACA: KIP-2929,<br />
CHASSI:KNHTR731227093328 PARADA<br />
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE Fone: (87) 3862-9156 7