Titulos do Agronegocio - Cetip

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Titulos do Agronegocio - Cetip

Versão: 11/03/2013

Atualizado em: 10/04/2013

i


Conteúdo

Conteúdo

Introdução aos Ativos Agrícolas ......................................................................... 5

Conhecendo os Produtos ............................................................................................. 6

Ações dos botões das telas ....................................................................................... 11

Registro ................................................................................................................ 12

Registro/Emissão CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, e NCR ........ 13

Registro CDA/WA ...................................................................................................... 60

Detentor Final CDA/WA ............................................................................................. 70

Dados Complementares CDCA.................................................................................. 73

Dados Complementares CRA .................................................................................... 76

Depósito ..................................................................................................................... 82

Manutenção de Eventos ............................................................................................ 86

Eventos Complementares .......................................................................................... 88

Incorporação de Juros ............................................................................................... 93

Aditamento ................................................................................................................. 96

Aditamento de Agenda de Eventos .......................................................................... 101

Retirada de Eventos ................................................................................................. 103

Manutenção do Código ISIN .................................................................................... 105

Preço Unitário da Curva para Ativos ........................................................................ 106

Condição de Resgate Antecipado ............................................................................ 109

Operações .......................................................................................................... 111

Bloqueio/Desbloqueio de Custódia .......................................................................... 112

Retirada ................................................................................................................... 115

Compra/Venda definitiva CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR. ........ 118

Operação de Intermediação no Mercado Secundário .............................................. 122

Valorização de Compra/Venda Definitiva ................................................................. 123

Compromissada ....................................................................................................... 125

Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada ............................................... 127

Venda com Compromisso de Recompra Pré-fixada ................................................. 131

Lançamento de PU de compromisso para operação compromissada Pós-fixada .... 135

Antecipação de Operação Compromissada ............................................................. 138

Documentação de compra e venda compromissada ................................................ 141

Compra e Venda Pós-Fixada Retroativa .................................................................. 143

Compra e Venda Pré-Fixada Retroativa ................................................................... 146

Antecipação Retroativa ............................................................................................ 149

Versão: 10/12/2012 ii


Conteúdo

Compra e Venda CDA/WA ....................................................................................... 151

Resgate Antecipado ................................................................................................. 160

Registro Retroativo de Resgate Antecipado ............................................................. 163

Transferência de Instrumento Financeiro sem financeiro ......................................... 166

Retenção de Imposto de Renda ............................................................................... 167

Lançamento de PU para Liquidação Antecipada ...................................................... 170

Garantia ................................................................................................................... 171

Garantia em Bolsa ................................................................................................... 178

Reserva Técnica ...................................................................................................... 184

Consultas ........................................................................................................... 189

Consulta Registrador ............................................................................................... 190

Consulta Instrumento Financeiro .............................................................................. 192

Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro ........................................................ 197

Eventos .................................................................................................................... 199

Curva do Instrumento Financeiro ............................................................................. 202

Ativos em Guarda Física .......................................................................................... 204

Estatística de negociação ........................................................................................ 207

Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio ........................................... 208

Informações adicionais .................................................................................... 211

Possíveis Registradores........................................................................................... 212

Possíveis Garantidores - CRH, CRPH, CPR, CRP e NCR ....................................... 213

Tipo de garantia x Possíveis garantidores ................................................................ 214

Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com Esforços Restritos ....................... 215

Informações Adicionais para Compra/Venda Definitiva ............................................ 216

Atualizações da Versão .................................................................................... 217

Glossário ............................................................................................................ 220

Versão: 10/12/2012 iii


Introdução aos Ativos Agrícolas

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Conhecendo os Produtos

Registro

Podem ser registradas na Cetip as operações realizadas com CPR - Cédula de Produto Rural,

CRP - Cédula Rural Pignoratícia, NCR - Nota de Crédito Rural, CRH – Cédula Rural

Hipotecária, CRPH – Cédula Rural Pignoratícia, , LCA - Letra de Crédito do Agronegócio,

CMER – Contrato Mercantil, CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio,

CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário e CRA - Certificado

de Recebíveis do Agronegócio.

CPR, CRP, NCR, CRH, CRPH LCA, CDCA, CDA/WA e CRA são títulos de crédito de livre

negociação, representativos de promessa de pagamento em dinheiro.

Com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis ao financiamento agropecuário, esses títulos são

vinculados a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas

cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção,

comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de

máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária.

As funções relativas aos instrumentos financeiros referidos neste manual de operações estão no

módulo Títulos e Valores Mobiliários. Ao usuário é permitido registrar operações, bem como

consultar características desses ativos. As funções são disponibilizadas de acordo com o perfil de

acesso do usuário.

Quando a operação for efetuada entre o Participante e seu Cliente 1 ou 2, o registro é efetuado com

o lançamento único. Em outro caso, a Contraparte deve acessar o módulo Operações, item de

menu Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes para confirmar a operação.

Caso a confirmação não seja efetuada, o lançamento é excluído, automaticamente, no final do dia.

Vantagens

• São utilizadas como forma eficiente de financiamento na medida em que proporcionam, dentre

outros aspectos, a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxas de

juros e a redução das pressões sazonais de preços das mercadorias;

• Estimulam os investimentos rurais feitos pelos produtores ou por suas associações

(cooperativas, condomínios, parcerias, etc.);

• Favorecem o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos

agropecuários;

• Fortalecem o setor rural;

• Incentivam a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de

produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos

recursos naturais.

Observação:

1 - Os instrumentos financeiros LCA e CDCA precisam estar vinculados a uma cesta de garantia

para serem movimentados. Esta operação é efetuada no Módulo de Manutenção de Garantias -

MMG.

2 - Para maiores informações sobre como acessar o módulo, consulte o manual do NoMe.

Versão: 10/12/2012 6


Participantes envolvidos

Registro

Registrador: Quem efetua o registro inicial do instrumento financeiro no sistema, responsável

perante a Cetip e os demais Participantes pela existência e regularidade dos ativos que registrar.

Agente de Liquidação: Participante autorizado a funcionar pelo Banco Central, titular de Conta de

Liquidação, credenciado junto à Cetip para processar as Liquidações Financeiras de suas

operações e, quando titular de Conta de Cliente, das efetuadas por seus Clientes.

Agente de Pagamento: Participante com as atribuições de efetuar a cobrança das obrigações

pecuniárias relativas a CCR e de repassar o produto dessa cobrança ao Participante proprietário ou

detentor.

Banco Liquidante: o banco titular de Conta Reservas Bancárias junto ao Banco Central do Brasil,

Participante da Cetip, com as atribuições específicas estabelecidas em Norma da Cetip.

Emitente: Produtor que solicita o financiamento e tem como promessa de pagamento seus

produtos rurais ou Liquidação Financeira.

Detentor da cédula: Quem tem a propriedade do instrumento financeiro na sua data de vencimento

e conseqüentemente tem o direito de receber o produto ou resgate financeiro deste.

Garantidor: Credenciado como garantidor no módulo, devendo obrigatoriamente possuir conta

própria na Cetip e ter acesso através de RTM ou estar lotado em alguma das seguintes famílias de

Participantes: Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Seguradoras e

Cooperativas de Crédito Rural.

CPR - Cédula de Produto Rural

A Cédula de Produto Rural constitui-se como promessa de entrega futura de produtos rurais.

Através deste instrumento, seus emitentes, os produtores rurais, suas associações, inclusive as

cooperativas recebem à vista pagamento relativo à venda de mercadorias. Emitidas com ou sem

garantia cedularmente constituída, trata-se de título liquido e certo, exigível pela quantidade e

qualidade do produto nela previsto.

A Medida Provisória nº 2.017 de 19 de janeiro de 2000 permite a liquidação financeira (entrega de

recursos no lugar de mercadorias) de CPR desde que sejam explicitados em seu conteúdo o preço

ou índice de preços das mercadorias, a instituição responsável pela sua divulgação, a praça (ou o

mercado de formação do preço) e o nome do índice.

O desenvolvimento do mercado secundário é essencial à geração de recursos para aquisição de

CPR’s por parte da agroindústria, tradings e empresas comerciais exportadoras.

CCR - Cédula de Crédito Rural

A Cédula de Crédito Rural é promessa de pagamento em dinheiro, com ou sem garantia real

cedularmente constituída, representativa de operação de financiamento rural realizada por órgãos

integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural. É título civil, líquido e certo, exigível pela soma

dele constante ou do endosso, além dos juros, da comissão de fiscalização, se houver, e demais

despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório.

São as seguintes as denominações e modalidades de cédula de crédito rural:

• Cédula Rural Pignoratícia

Versão: 10/12/2012 7


• Cédula Rural Hipotecária

• Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

• Nota de Crédito Rural

Registro

A Cédula Rural Pignoratícia, a Hipotecária e a Pignoratícia e Hipotecária contêm garantia real,

constituída, respectivamente, por penhor cedular, hipoteca cedular e penhor e hipoteca cedular. A

eficácia das garantias reais contra terceiros depende de registro nos cartórios ou órgãos

competentes.

O crédito pela Nota de Crédito Rural não é assegurado por garantia real, mas tem privilégio especial

sobre os bens discriminados no art. 1.563 do Código Civil.

Aplicam-se à Cédula de Crédito Rural, no que forem cabíveis, as normas de direito cambial,

inclusive quanto a aval, dispensado porém o protesto para assegurar o direito de regresso contra

endossantes e seus avalistas.

A Cetip disponibiliza o registro de Cédula Rural Pignoratícia e de Nota de Crédito Rural.

LCA - Letra de Crédito do Agronegócio

A Letra de Crédito do Agronegócio é um título de crédito nominativo, de livre negociação,

representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial. Este

título é de emissão exclusiva de instituições financeiras públicas ou privadas.

CMER – Contrato Mercantil

O Contrato Mercantil é um título de crédito para exploração da atividade empresarial. Os contratos

são mercantis quando os dois contratantes são empresários jurídicos não financeiros, viabilizando

as relações empresariais, uma vez que, através de um negócio jurídico estabelecido entre sujeitos

capazes.

É possível utilizar o Contrato Mercantil como lastro de LCA e CDCA. Para maiores informações,

veja manual de Operações Manutenção de Garantias.

A quantidade em custódia de qualquer contrato será igual a um (1).

Registrador de Contrato Mercantil: Banco Comercial, Banco Cooperativa, Banco de

Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Caixa Econômica e Cooperativa de

Crédito, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade de crédito, financiamento

e investimento e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários

Detentor do Contrato Mercantil: Cooperativa de Produtos Rurais, Pessoa Jurídica não Financeira,

Contas Cliente 1 e 2, Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco

Múltiplo, Caixa Econômica, Cooperativa de Crédito, sociedade corretora de títulos e valores

mobiliários, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade distribuidora de

títulos e valores mobiliários

Versão: 10/12/2012 8


CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio

Registro

O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio é um título de crédito nominativo, de livre

negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo

extrajudicial. É de emissão exclusiva de cooperativas de produtores rurais e de outras

pessoas jurídicas que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou

industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas e implementos

utilizados na produção agropecuária.

É admitida a emissão em série, em que os CDCA sejam vinculados a um mesmo conjunto de

direitos creditórios, devendo ter igual valor nominal e conferir a seus titulares os mesmos direitos.

Este ativo vem sendo utilizado em grande parte pelo mercado como lastro para as operações com

LCA.

A Cetip somente aceita registro de colocação primária de CDCA cujo emissor seja Participante.

A Cetip disponibiliza a conta de Intermediação para ser utilizada por Instituição Intermediária que

atue em oferta pública de distribuição primária de CDCA Valor Mobiliário a ser registrado no

Sistema

CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário / Warrant Agropecuário

Criado pela Lei nº 11.076, o CDA - Certificado de Depósito Agropecuário e o WA - Warrant

Agropecuário são títulos de créditos unidos, emitidos simultaneamente pelo Depositário, a pedido

do Depositante.

O CDA representa o depósito de mercadoria em um armazém credenciado (Depositário), que o

emite como promessa de entrega de produto agropecuário; o WA que confere direito de penhor

sobre a mercadoria do CDA.

O Depositante deve procurar um Registrador para registrar o CDA e o correspondente WA na Cetip

no prazo de até 30 dias corridos contados da data de sua emissão. Com o vencimento desse prazo,

o Depositante deve solicitar ao Depositário o cancelamento dos títulos e sua substituição por novos

ou por recibo de depósito, em seu nome.

Caso o Depositante seja um Participante, o depósito dos títulos na Cetip é efetuado na sua Conta

Própria; caso contrário, o depósito pode ser efetuado na Conta Cliente 1 ou 2 do Registrador.

O prazo do depósito a ser consignado no CDA e no WA é de até 365 dias corridos, contados da

data de emissão, podendo ser prorrogado pelo Depositário a pedido do credor quantas vezes se

fizer necessário. O resgate é efetuado automaticamente no vencimento dos títulos. Cabe ao

Registrador fazer o endosso nos títulos físicos, permitindo assim, que o novo Detentor possa retirar

a mercadoria no armazém.

Os títulos podem ser negociados em conjunto ou separadamente, mediante endosso. No primeiro

caso, o investidor compra os ativos e assume a mercadoria armazenada. No segundo, o agricultor

ou a cooperativa capta recursos, dando o WA como garantia sem vender o produto estocado. Nesta

situação, o comprador do WA cede crédito ao dono do CDA, assume o papel de credor e fica com o

direito de penhor sobre a mercadoria. Na data do retorno da operação de compra e venda do WA, o

dono do CDA quita o WA que retorna para sua posição.

Versão: 10/12/2012 9


Registro

É possível efetuar a retirada de ambos os títulos e quando houver a venda isolada do WA, a retirada

do CDA indica que o valor da quitação do WA está provisionado junto ao Registrador.

As operações de resgate podem ser consultadas no módulo Operações, na consulta Eventos.

Não é permitida a transferência de custódia ou a baixa de registro eletrônico de CDA/WA no dia do

vencimento dos títulos.

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

É vinculado a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas

cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção,

comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de

máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária.

Todas as operações são garantidas por cédulas de agronegócios e agrícolas.

O registro deste título na Cetip possibilita dois tipos de garantia:

Penhor no Emissor - onde a garantia permanece na posição de bloqueio do emissor, não

sendo transferida para a posição do adquirente do título; e

Cessão Fiduciária - onde a garantia é transferida da conta própria do emissor para a conta

do adquirente do título, onde permanece bloqueada. Ambas são migradas automaticamente

para a posição própria livre do emissor, após ocorrer a liquidação financeira da operação de

resgate do CRA.

Vantagens

Uma das principais vantagens destes ativos é permitir que os produtores e as cooperativas

agrícolas escolham o melhor momento para a venda de suas mercadorias, garantindo maior

rentabilidade na comercialização. Os papéis facilitam ainda a entrada de novos investidores no

setor do agronegócio.

Versão: 10/12/2012 10


Ações dos botões das telas

Os botões das telas exibidas no manual estão relacionados às seguintes ações:

Botão Ação

Registro

Atualizar Re-executa a consulta a partir dos filtros selecionados na tela anterior,

atualizando eventuais dados que tenham sido alterados, entre a consulta e a

nova atualização da Tela de Relação.

Confirmar Confirma os dados informados em tela.

Corrigir Retorna à tela anterior.

Desistir Sai da função, retornando à tela da área de serviços em branco.

Enviar Envia os dados informados para validação.

Limpar

campos

Limpa todos os campos selecionados e digitados.

Pesquisar Submete os dados selecionados para pesquisa.

Voltar Volta à Tela de Filtro com os dados selecionados anteriormente.

Sair Sai da função, retornando à tela da área de serviços em branco.

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Registro

Registro

Versão: 10/12/2012 12


Registro/Emissão CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP,

CRPH, LCA, e NCR

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

Permite que o Registrador efetue o registro, na Cetip, do instrumento financeiro de sua

responsabilidade.

Não há reutilização de códigos, mesmo que o ativo já tenha vencido ou tenha sido excluído.

No Cetip21, cada Participante Registrador possui uma Conta Emissora Única (Conta 40), associada

a um mnemônico, a ser utilizado nos registros dos instrumentos financeiros. A consulta a este

mnemônico pode ser efetuada na função Consulta Registrador.

É possível alterar e excluir qualquer dado do instrumento financeiro, efetuando a opção no campo

Ação desta função. É possível também, quando necessário, confirmar uma determinada garantia

indicada para CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA, e NCR.

Veja a relação dos possíveis Registradores em Informações Adicionais.

Tela de Filtro

O registro de um ativo deve ser realizado pelo Participante Registrador (Conta 40).

Para iniciar a operação de registro é necessário selecionar o tipo do instrumento financeiro, a opção

Incluir, no campo Ação, e clicar no botão Confirma. Em seguida é apresentada a Tela de Registro

do Instrumento Financeiro.

Através desta tela o Participante também pode excluir ou alterar qualquer informação do

instrumento financeiro, deste que no mesmo dia do registro.

Versão: 10/12/2012 13


Observação: Em relação a exclusão de características, o Participante deve estar atento às

seguintes regras:

Registro

1) O Participante pode solicitar a exclusão do instrumento financeiro somente na data de registro e

desde que não haja posição de custódia para o referido ativo.

2) O próprio módulo promove a exclusão do ativo caso este permaneça no sistema sem quantidade

depositada por mais de 5 (cinco) dias úteis.

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Tipo IF Relação com os tipos de instrumentos financeiros disponíveis no ambiente

Cetip21.

Código de Instr.

Financeiro

Ação

Opção Incluir

Não deve ser preenchido quando a ação escolhida for Incluir, pois este

código é gerado automaticamente pelo sistema. Nas demais ações o código

deve ser sempre informado.

Opções:

• Incluir (Registrar um novo instrumento financeiro);

• Alterar (Editar um ativo já registrado e não depositado);

• Excluir (Excluir o instrumento financeiro informado no campo Código

do Instrumento Financeiro); e

• Reaproveitar (Registrar um novo ativo, reaproveitando as informações

do instrumento financeiro informado no campo acima).

É possível reaproveitar as informações do registro para os Instrumentos

Financeiros CRP, NCR, LCA, CDA, CDA/WA.

O registro deve ser efetuado pelo Registrador (Conta 40), que está com a propriedade fiduciária do

instrumento financeiro, dada pelo Emissor (Produtor Rural ou Cooperativa). O Registrador deve

preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja incluir e enviá-los para

validação.

Para as CPRs classificadas como “Financeira” é permitido à construção de fluxo de pagamento

(juros e/ou amortizações).

Para as CRH, CRPH, CRP e NCR, o Agente de Pagamento e o Custodiante devem confirmar o

registro do título antes que o mesmo possa ser depositado. Quando o tipo de garantia for “Seguro”,

a seguradora informada também deve confirmar o registro do título.

Ao ser registrado, este instrumento financeiro recebe automaticamente uma codificação com 11

posições alfanuméricas, como mostra o quadro abaixo:

Versão: 10/12/2012 14


Código do instrumento financeiro gerado pelo sistema. Exemplo: AAMXXXXXXXX

AA Representa o ano de emissão do instrumento financeiro.

Registro

M Representa o mês de emissão do instrumento financeiro, onde A corresponde ao

mês de janeiro, B ao mês de fevereiro e assim por diante, até L, que

corresponde a dezembro.

XXXXXXXX Representa a sequência numérica de emissão.

Opção Alterar

Para CPR, CRA, CRPH, NCR, CRH e CRP - Permite a alteração de registro do instrumento

financeiro, antes de seu depósito. Se o tipo de garantia do instrumento financeiro for Aval de

Terceiros ou Seguro, não é possível a alteração.

LCA e CDCA - Permite a alteração de registro do instrumento financeiro até D-1 do vencimento,

quando o ativo ainda estiver na posição do Detentor Original.

CMER – Permite a alteração do registro do instrumento financeiro antes de ser depositado e

também após o depósito do mesmo no prazo de 10 dias úteis.

O participante registrador pode solicitar de maneira unilateral a alteração do registro, desde que a

totalidade da quantidade depositado esteja custodiada em conta de cliente 1 e/ou conta cliente 2 do

próprio Emissor, sendo que o instrumento financeiro ficará bloqueado, na situação “ Em Alteração”,

aguardando confirmação através do Módulo Operações na Funcionalidade Manutenção de

Operações Pendentes.

Quando o instrumento financeiro estiver depositado em sua totalidade na carteira própria, mas

esteja “Em Mercado”, a alteração deve ser confirmada pelos detentores do instrumento financeiro,

através do Módulo Operações na Funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes.

Caso não seja confirmada a alteração por todos os detentores, a operação de alteração não é

efetuada.

A alteração do instrumento financeiro pode ser realizado até 10 dias úteis após o registro do

mesmo.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos do registro disponíveis para

alteração.

Versão: 10/12/2012 15


Registro

Para confirmar a alteração, os detentores devem acessar o módulo de operações, funcionalidade

Manutenção de Operações Pendentes.

Após efetuar a alteração e clicar no botão Enviar, é apresentada tela com os campos editados. Se

a alteração for confirmada, é enviada mensagem como no seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRPH de código 11J00004032 foi alterado com sucesso.

Opção Excluir

Permite ao Registrador efetuar a exclusão das características dos títulos LCA e CDCA no dia do

Lançamento, desde que os títulos estejam depositados em conta do Detentor Original e que não

haja operações de compra e venda pendentes ou finalizadas com o referido ativo.

No acesso a esta opção é exibida a tela com os campos editados idênticos ao do Registro para que

o participante verificar os dados e confirmar o registro a ser excluído.

Versão: 10/12/2012 16


Registro

Quando validada a exclusão é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Para os ativos CPR, CRPH, NCR, CRHE e CRP é permitida a exclusão, desde que o título esteja

com a posição zerada.

Para o ativo CMER é possível a exclusão do contrato somente se o instrumento financeiro não

estiver depositado

Opção Confirmar

Função exclusiva para CPR, CRPH, NCR, CRHE e CRP - Permite que o participante Garantidor

confirme a garantia (Aval de Terceiros ou Seguro) registrada para o instrumento financeiro.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os dados de registro editados para a

confirmação.

Se confirmado, é apresentada mensagem como no seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRH de código 11J00004032 confirmado com sucesso.

Opção Reaproveitar

Esta Função permite ao participante através da indicação de um IF já existente emitir um novo IF

com as características do primeiro.

Versão: 10/12/2012 17


Após clicar no botão Confirmar, é apresentada tela com os dados de registro do código IF

informado para realização de um novo registro.

Reaproveitar CPR

Registro

Versão: 10/12/2012 18


(continua)

(fim)

Registro

Versão: 10/12/2012 19


Exemplo - Tela de Registro para CRPH, NCR, CRH E CRP

Descrição dos campos da tela de Registro para CRPH, NCR, CRH E CRP

Campo Descrição

Registrador/Emissor Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante Registrador.

Registro

Versão: 10/12/2012 20


Campo Descrição

Conta do Agente de

Pagamento

Preenchimento obrigatório.

Registro

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante que será responsável

pelo pagamento dos eventos e resgate antecipado

Conta do Custodiante Conta Própria do participante que efetua a guarda física da cédula.

Emissão Preenchimento obrigatório.

Data de emissão do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Deve ser igual ou menor que a data de registro, quando se tratar de

título registrado com prazo decorrido.

Vencimento Data de vencimento da operação de negociação do Instrumento

Financeiro, CRH, CRPH, CRP e NCR.

Prazo de Emissão Diferença em dias corridos entre a data emissão e a data de

vencimento.

Quantidade Preenchimento obrigatório.

Valor Financeiro de

Emissão

Quantidade de título a ser emitido.

É a multiplicação do campo “ Valor em” com o campo “Quantidade” .

Valor de (Unitário) Valor do título em seu último evento de amortização.

Obrigatório se título registrado com prazo decorrido e o mesmo já

tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal.

Data em Data do último evento de amortização.

Obrigatório se campo Valor de estiver preenchido.

Código ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.

Houve Adiantamento Campo já preenchido.

Tipo

Ao ser informado, a aplicação retornará todos os títulos ou valores

mobiliários que tenham o código ISIN indicado. Quando o código

informado for inválido, a aplicação retorna mensagem “Não existem

valores para o filtro informado”.

Campo já preenchido.

Tipo de Instrumento Financeiro.

Descrição Adicional Descrição Adicional sobre o Instrumento Financeiro.

Versão: 10/12/2012 21


Campo Descrição

Dados Complementares

Registro

UF Emissão Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do emissor.

Município de Emissão

Preenchimento obrigatório.

Contrato Número do Contrato

Emitente

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do

município. Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla

seta”. Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de

municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro

do Município, para seleção do participante.

Preenchimento obrigatório.

Razão/Razão Social do emissor.

CPF/CNPJ do Emitente Código do CPF ou do CNPJ do Emitente

Natureza do Emitente Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Coobrigação

Caixa de seleção com as opções: Sem Coobrigação,Integral e Parcial.

Quando instrumento financeiro possuir:

“Coobrigação Integral” os eventos devem cursar pela modalidade

Multilateral (Cetip)

“Coobrigação Parcial” os eventos devem cursar pela modalidade

Multilateral (Cetip)

“Sem Coobrigação” os eventos devem cursar pela modalidade Bruta

% Pagamento Percentual de Coobrigação Parcial

Garantia Cedular Disponibilizada apenas para os Instrumentos Financeiros CRH,

CRP, CRPH

Conta do Garantidor Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Garantidor Nome do Garantidor

Natureza do Garantidor Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

CPF/CNPJ (Garantidor) CPF ou CNPJ

Versão: 10/12/2012 22


Campo Descrição

Tipo de Garantia

Caixa de seleção com as opções:

1. Hipoteca,

2. Penhor,

3. Alienação Fiduciária,

4. Fidejussória Aval,

5. Fidejussória Fiança,

6. Cessão Fiduciária,

7. Seguro.

Proprietário Emitente ou Garantidor.

Descrição Observações adicionais.

Conta da Seguradora Deve ser informado quando o tipo de Garantia for Seguro.

Dados para o Depósito Opcional no Momento do Registro

Conta do Favorecido Conta do Favorecido

CPF/CNPJ (Cliente) CPF ou CNPJ

Natureza do Garantidor Pessoa Física ou Pessoa Jurídica

Meu Número

Preenchimento obrigatório.

Número de identificação da operação de depósito.

Até 15 (quinze) dígitos.

P.U. Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da

operação. Com 8 casas decimais.

Modalidade Sem Modalidade de Liquidação, Bruta ou Cetip

Liquidante Conta do Banco Liquidante ou Agente Liquidante

Forma de Pagamento Caixa de seleção com as opções:

Pagamento de Juros e Principal no Vencimento.

Pagamento de Juros e Amortização Periódicos.

Pagamento de Juros e Principal no Vencimento.

Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento.

Registro

Versão: 10/12/2012 23


Observação: As solicitações de cadastramento para novas opções de informações nos campos

tipo "Combo Box" devem ser enviadas para a Área Operacional da Cetip através do email

opesp@cetip.com.br

Registro

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos

dados.

Tela de Confirmação

Versão: 10/12/2012 24


Forma de Pagamento

Rentabilidade/Indexador/

Taxa Flutuante

Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.

Registro

Caixa de seleção com as opções: VCP, PREFIXADO, DI, SELIC,

IGP-M, IGP–DI, IPCA, INPC.

Descrição do Índice (VCP) Preenchimento Obrigatório quando for informado VCP no campo

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante

Tipo do indicador do

índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando for informado VCP no campo

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante.

Caixa de seleção com as opções: % Taxa DI, Taxa Prefixada.

Periodicidade de Correção Preenchimento Obrigatório apenas quando o indexador for IGP-M,

IPCA, INPC, IGP-DI

Caixa de seleção com as opções: Mensal, Anual com base na data

de emissão ou Anual com base na data de vencimento

Pro-rata de Correção Caixa de seleção com as opções: Corrido ou Útil

Tipo de Correção Preenchimento Obrigatório apenas quando o indexador for IGP-M,

IPCA, INPC, IGP-DI

% Taxa Flutuante Preenchimento Obrigatório quando o indexador for DI ou SELIC

Taxa de Juros/Spread Preenchimento Opcional quando a opção Rentabilidade

/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP e Preenchimento

Obrigatório quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa

Flutuante for informado PREFIXADO

Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Versão: 10/12/2012 25


Forma de Pagamento

Critério de Cálculo de

Juros

Incorpora Juros

Em

“Data da Incorporação de

Juros”

Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for

preenchida.

Registro

Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread

indicada no campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de

juros/Spread for preenchido. Caixa de seleção com as opções:

• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 252 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 21;

• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 360 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30;

• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo; e

• 365 - número de meses entre a data de início ou último pagamento

e o próximo x 30.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção

deste campo deve ser NÃO.

Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de

juros e pagamento de amortizações periódicas.

Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a

primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor

de referência para cálculo das parcelas de amortização.

Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização(ões), o

valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Valor após a Incorporação Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de

juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro

do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira

amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de

referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o

registro ocorra após o pagamento de amortização(ões), o valor após

incorporação deve ser registrado neste campo.

Versão: 10/12/2012 26


Forma de Pagamento

Periodicidade de Juros Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.

Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Registro

Quando for informada a opção variável para periodicidade de juros,

o tipo de amortização deve ser:

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão; ou

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Juros a Cada (número) Indica a frequência de pagamento de juros.

Intervalo Dia ou Mês

Unidade de Intervalo Útil ou Corrido

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês Caixa de seleção com

as opções: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for

Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.

a partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de Amortização Caixa de seleção com as opções:

Amortização a cada

(número)

• Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor

remanescente.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de

seleção com as opções: Dia ou mês.

Caixa de seleção com as opções: corrido ou útil.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Versão: 10/12/2012 27


Forma de Pagamento

Intervalo Dia ou Mês

Unidade de Intervalo Útil ou Corrido

A Partir Data do Primeiro Pagamento da Amortização

Registro

Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável (juros variável e/ou

amortização com datas imputadas) o sistema permite que o participante informe as datas dos

eventos.

Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável:

1. Caso a forma de pagamento seja “Juros e Amortizações Periódicas”, o participante deve

cadastrar as datas de pagamento de juros, inclusive no vencimento, e amortização. O

cadastro das datas de amortização exigem também a indicação da taxa de amortização

para respectiva data.

2. Caso a forma de pagamento seja “Amortização Periódica e Juros no Vencimento”, o

sistema gerará automaticamente os eventos “Pagamento de Juros” e “Resgate” para a data

de vencimento do instrumento financeiro, cabendo ao participante o cadastramento das

datas e taxas de pagamento de Amortização;

3. Caso a forma de pagamento seja “Pagamento Periódico de Juros e Principal no

Vencimento”, o sistema o participante deve cadastrar o “Pagamento de Juros”, inclusive

para a data de vencimento.

Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CRH de código 11J00004032 incluído com sucesso.

Versão: 10/12/2012 28


Exemplo - Tela de Registro para CPR

Registro

Versão: 10/12/2012 29


Descrição dos campos da tela de registro para CPR

Campo Descrição

Registrador/Emissor Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante Registrador.

Código ISIN ISIN – International Securities Identification Number.

Código que identifica uma emissão específica de título e valor

mobiliário, conforme ISO 6166.

A criação do referido código é realizada na BOVESPA.

Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.

Tipo de CPR Campo exibido somente para CPR.

Caixa de seleção com as opções Produto ou Financeira

Data de Emissão Preenchimento obrigatório.

Data de emissão do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Data de vencimento Preenchimento obrigatório.

Data de vencimento do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Registro

Na data de vencimento a CPR de Produtos é resgatada sem financeiro.

Tipo de Garantia Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Aval de terceiros, Aval próprio,

Garantia real, Seguro ou Sem garantia de entrega.

Para mais informações, veja Tipo de Garantia x Possíveis

Garantidores.

Para efeito de ser indicado se a CPR conta, ou não, com garantia e,

em caso afirmativo, o tipo de garantia. Para as operações com mais de

uma garantia, deve ser indicado o tipo de garantia com o maior grau de

participação financeira.

Valor de (Unitário) Preço unitário de emissão.

Deve ser maior ou igual a R$ 1,00000000 (Com oito casas decimais).

Versão: 10/12/2012 30


Campo Descrição

Registro

Garantidor Código Cetip da conta própria do Garantidor do instrumento financeiro.

Valor

Em

Informações do produto

Preenchimento obrigatório quando tipo de garantia for Aval de

terceiros ou Seguro.

Se o tipo de garantia for Aval de terceiros, o Garantidor deve ser

Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo ou

Cooperativa de Credito.

Se o tipo de garantia for Seguro, o Garantidor dever ser uma

seguradora.

Não preencher se tipo de garantia for Aval próprio, Sem garantia ou

Garantia real.

Valor Unitário Remanescente do título em seu último evento de

amortização ou após a Incorporação de Juros.

Obrigatório se título registrado com prazo decorrido e o mesmo já

tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal.

Data base para o valor unitário de emissão informado no campo

anterior.

Produto Preenchimento obrigatório.

Nome do produto que deve ser negociado.

Caixa de seleção com as opções para indicar o nome do produto.

Exemplo: Açúcar, Álcool, Milho, etc.

Classe/Tipo/PH Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções para indicar as características do

produto.

Exemplo: Arbóreo (Semente), Espiga com Palha, Etilico Hidratado

Combustível, etc

Safra Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções dos possíveis períodos da produção

agrícola.

Ex: 2009/2010, 2010/2011, 2010/2014, 2010/2015, etc

Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_

Dominios. Que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em

Arquivos Publicos.

Característica Preenchimento obrigatório.

Descrição detalhada do produto. Livre digitação.

Versão: 10/12/2012 31


Campo Descrição

Quantidade Preenchimento obrigatório.

Quantidade do produto a ser entregue.

Unidade de medida Preenchimento obrigatório.

Forma de

acondicionamento

Medida de peso.

Registro

Caixa de seleção com as opções para indicar a unidade de medida do

produto.

Exemplo: Kg, Litro, Saca, etc

Preenchimento obrigatório.

Forma de armazenamento do produto.

Caixa de seleção com as opções para indicar a forma de

acondicionamento do produto.

Exemplo: A Granel, Em Fardo, etc.

Situação Preenchimento obrigatório.

Situação do produto a ser negociado.

Caixa de seleção com as opções a produzir ou produzido.

Produção Preenchimento obrigatório.

Se o produto é de origem própria ou de terceiros.

Caixa de seleção com as opções Própria ou De terceiros.

Dados do Emitente Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Imóvel Nome do produtor rural ou da cooperativa.

Nome Razão/Razão Social do produtor rural ou da cooperativa.

CPF/CNPJ O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Código CPF ou CNPJ do produtor rural ou da cooperativa.

UF Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais

campos desta seção.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do produtor

rural ou da cooperativa.

Filtro Município Campo filtro, texto livre para seleção do município.

Versão: 10/12/2012 32


Campo Descrição

Município Uma vez informado o Módulo passará a exigir a informação dos

demais campos desta seção.

Registro

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município.

Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla seta”. Desta

forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios

cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do

Município, para seleção do participante.

Dados da entrega Campos de preenchimento Obrigatório, quando houver.

Prazo do

documento em dias

Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais

campos desta seção.

Prazo em dias, após o vencimento da CPR, em que o Registrador deve

entregar o documento fisicamente ao Emitente.

Local Local de entrega do produto.

Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais

campos desta seção.

UF Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais

campos desta seção.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do local de

entrega do produto.

Filtro Município Campo filtro, texto livre para seleção do município.

Município Uma vez informado o Módulo passa a exigir a informação dos demais

campos desta seção.

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município.

Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla seta”. Desta

forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios

cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro do

Município, para seleção do participante.

Dados para o depósito (não preencher esses dados se Tipo de Garantia for Aval de Terceiro

ou Seguro)

Depositar Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sim ou Não.

Indica se o Registrador deseja efetuar o depósito no mesmo momento

do registro. Se não, o depósito deve ser efetuado em dias posteriores,

porém sem liquidação financeira na função Depósito, item Registro

de Operação deste módulo.

Versão: 10/12/2012 33


Campo Descrição

Conta de

Favorecido

CPF/CNPJ do

Favorecido

Natureza do

Favorecido

Preenchimento obrigatório.

Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante

favorecido.

Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Meu número Preenchimento obrigatório.

Número de identificação da operação de depósito.

Até 15 (quinze) dígitos.

Valor de colocação Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de

depósito, independente da quantidade de produto.

Modalidade de

liquidação

Se preenchido, a data de emissão deve ser igual à data Hoje.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade, Cetip ou Bruta.

Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Se o campo Valor de colocação for preenchido, a modalidade de

liquidação deve ser diferente de Sem modalidade.

Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação

Formas de

Pagamento

Neste campo deve ser escolhida a forma de pagamento da CPR

Financeira:

1º) Pagamento de juros e principal no vencimento;

2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;

3º) Pagamento de juros e amortização periódicos;

4º) Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento;

5°) Pagamento de principal no vencimento sem taxa d e juros;

6°) Pagamento de amortização sem taxa de juros.

Observação: As solicitações de cadastramento para novas opções de informações nos campos

tipo "Combo Box" devem ser enviadas para a Área Operacional da Cetip através do email

opesp@cetip.com.br

Registro

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos

dados.

Versão: 10/12/2012 34


Tela de Confirmação

Forma de Pagamento

Rentabilidade/Indexador/

Taxa Flutuante

Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.

Caixa com as opções VCP e PREFIXADO

Registro

Versão: 10/12/2012 35


Forma de Pagamento

Descrição do Índice

(VCP)

Tipo do indicador do

índice (VCP)

Preenchimento Obrigatório quando a opção.

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.

Preenchimento Obrigatório quando a opção.

Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.

Percentual Indica o percentual do indicador do Índice VCP usado na

remuneração do instrumento financeiro.

Taxa de Juros/Spread Preenchimento Opcional quando a opção Rentabilidade

/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP e Preenchimeno

Obrigatório quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa

Flutuante for informado PREFIXADO

Critério de Cálculo de

Juros

Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for

preenchida.

Registro

Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread

indicada no campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de

juros/Spread for preenchido. Caixa de seleção com as opções:

• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 252 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 21;

• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 360 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30;

• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo; e

• 365 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30.

Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção

deste campo deve ser NÃO.

em Data da incorporação de juros. Preencher quando o campo

Incorpora Juros for preenchido com Sim.

Versão: 10/12/2012 36


Forma de Pagamento

Valor Após Incorporação

de Juros

Registro

Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de

juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro

do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira

amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de

referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o

registro ocorra após o pagamento de amortização(ões), o valor

após incorporação deve ser registrado neste campo.

Periodicidade de Juros Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.

Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Quando for informado a opção variável para periodicidade de

juros, o tipo de amortização deve ser:

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão; ou

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Juros a Cada Indica a frequência de pagamento de juros. Caixa de seleção com

as opções: Dia ou mês Caixa de seleção com as opções:: Corrido

ou útil Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for

Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.

a partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de Amortização Caixa de seleção com as opções:

• Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor

remanescente.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Amort. a cada Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de

seleção com as opções: Dia ou mês. Caixa de seleção com as

opções: corrido ou útil. Não pode ser preenchido quando Forma de

Pagamento for Pagamento Final.

a partir Data de início para amortização.

Versão: 10/12/2012 37


Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

Instrumento Financeiro CPR de código 07K00000784 incluído com sucesso.

Exemplo - Tela de Registro para LCA e CDCA

Registro

Versão: 10/12/2012 38


Descrição dos campos da tela de registro para LCA e CDCA

Campo Descrição

Informações do Título

Registrador/Emissor Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante Registrador.

Tipo Código do Instrumento Financeiro

Código ISIN ISIN – International Securities Identification Number.

Código que identifica uma emissão específica de título e valor

mobiliário, conforme ISO 6166.

A criação do referido código é realizada na BOVESPA.

Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.

Data de Emissão Preenchimento obrigatório.

Data de emissão do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Data de vencimento Preenchimento obrigatório.

Registro

Deve ser igual ou menor que a data de registro, quando se tratar de

título registrado com prazo decorrido.

Data de vencimento do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Tipo de Garantia Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Cessão Fiduciária ou Penhor no

Emissor.

Cessão Fiduciária: onde a garantia é transferida da conta própria do

emissor para a conta do adquirente do ativo, onde permanece

bloqueada.

Penhor no Emissor: onde a garantia permanece bloqueada na conta

própria do emissor.

• Para CDCA somente é permitido o uso deste tipo de garantia, se

no campo Favorecido for indicada a conta cliente 1 ou 2 do

Registrador.

• As garantias serão migradas automaticamente para a posição

própria livre do emissor, após ocorrer a liquidação financeira da

operação de resgate do ativo.

A criação de cesta e vinculação das garantias devem ser efetuadas no

Módulo de Manutenção de Garantias.

Versão: 10/12/2012 39


Campo Descrição

Quantidade Preenchimento obrigatório.

Quantidade de título a ser emitido.

Valor Nominal Unitário Valor nominal do título, na data de emissão.

Índice Preenchimento obrigatório.

Manut. Unilateral das

Garantias pelo Emissor

Distribuição Pública

Tipo do indicador do

Índice (VCP)

Código do indexador de atualização.

Caixa de seleção com as opções: VCP, Selic, DI ou Prefixado.

Campo disponível para registro de LCA com Tipo de Garantia =

Penhor no Emissor

Caixa de seleção com as Opções: Sim ou Não.

Registro

Quando a seleção da opção for SIM, o emissor poderá comandar a

Retirada de Garantias Unilateralmente, independente de qual conta

estiver depositado o LCA.

Quando a seleção da opção for NÃO, os ativos garantidos pela cesta

deverão estar depositados integralmente nas contas de Cliente do

Registrador da LCA para que o mesmo possa comandar a retirada

de garantias unilateralmente. Caso haja quantidade depositada em

participantes diferentes dos citados acima a retirada será comandada

exclusivamente pela Cetip.

Campo disponível para registro de CDCA.

Caixa de seleção com as Opções: Sim ou Não

Preenchimento obrigatório se campo Índice for VCP.

Tipo de remuneração do índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: IPCA, % TAXA DI, % TAXA SELIC

e JUROS.

Observação Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O Participante pode utilizar este campo para inserir informações

relevantes ao título.

Tipo de Emissão Campo tipo combo-box. Opções: “Escritural” ou “Cartular”.

Título Registrado com Prazo Decorrido

Valor de (Unitário) Valor do título em seu último evento de amortização.

Obrigatório se título registrado com prazo decorrido e o mesmo já

tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal.

Versão: 10/12/2012 40


Campo Descrição

Em Data do último evento de amortização.

Dados do Emitente

Obrigatório se campo Valor de estiver preenchido.

Nome Preenchimento obrigatório.

Razão/Razão Social do emissor.

UF Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação do

emissor.

Município Preenchimento obrigatório.

Dados do Titular original

Nome ou Razão Social

do Titular Original

Dados para o depósito

Registro

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do

município. Em seguida, o participante deve clicar no botão “dupla

seta”. Desta forma, o campo Município apresentará uma lista de

municípios cadastrados a partir do nome informado no campo Filtro

do Município, para seleção do participante.

Conta de Favorecido Preenchimento obrigatório.

CPF/CNPJ do

Favorecido

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Nome/Razão Social que identifique o Titular Original do ativo.

Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante

favorecido.

Para LCA deve ser a conta própria do Registrador.

Para CDCA deve ser uma conta de Cliente 1 ou Cliente 2 do

Registrador ou uma conta própria do emissor com conta

individualizada na Cetip. Deve ser diferente do Registrador.

Meu número Preenchimento obrigatório.

Forma de Pagamento

Campos de preenchimento obrigatório, quando houver.

Número de identificação da operação de depósito.

Até 15 (quinze) dígitos.

Versão: 10/12/2012 41


Campo Descrição

Formas de Pagamento Forma de pagamento de eventos.

Registro

Caixa de seleção com as opções: Pagamento de valor calculado pelo

Emissor (indicar quando pagamentos periódicos) ou Pagamento

Final.

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes (DI OU

SELIC)

Taxa de Juros/Spread Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Critério de Cálculo de

Juros

Deve ser maior que zero quando o campo Periodicidade de juros for

preenchido.

Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread

indicada no campo anterior.

Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for preenchido.

Caixa de seleção com as opções:

• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 252 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 21;

• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 360 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30;

• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo; e

• 365 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30.

Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção

deste campo deve ser NÃO.

Em Data da incorporação de juros.

Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização

Preencher quando o campo Incorpora Juros for preenchido com

Sim.

Versão: 10/12/2012 42


Campo Descrição

Periodicidade de Juros Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.

Preencher quando o campo Incorpora Juros for preenchido com

Sim;

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Juros a cada Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês

Caixa de seleção com as opções:: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for

Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.

A partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de amortização Caixa de seleção com as opções:

• Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

Registro

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor

remanescente.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas inputadas),

sobre valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas inputadas),

sobre valor remanescente.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Amort. a cada Indica a periodicidade de pagamento das amortizações.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês.

Caixa de seleção com as opções: corrido ou útil.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

a partir Data de início para amortização

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos

dados. Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

O IF LCA foi registrado com sucesso. O código do IF gerado é 08B00000557.

Versão: 10/12/2012 43


Exemplo - Tela de Registro Contrato Mercantil

(Continua)

(Continua)

Registro

Versão: 10/12/2012 44


(Fim)

Descrição dos campos da tela de registro Contrato Mercantil

Campo Descrição

Registrador/Emissor

Data de Início

Data de Vencimento

Valor Base

Valor de (Unitário)

Data Em

Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante

Registrador.

Preenchimento obrigatório.

Data de emissão do instrumento financeiro.

Pode ser uma data menor ou igual à data de inclusão

do contrato no sistema.

Necessariamente dia útil.

Preenchimento obrigatório.

Data de vencimento do instrumento financeiro.

Necessariamente dia útil.

Preenchimento Obrigatório.

Valor de Emissão do contrato.

É um valor decimal com no máximo duas casas

decimais.

Deve ser maior que zero.

Valor atualizado após amortizações ou/e incorporação

de juros ocorridos antes do registro do Contrato

Mercantil na Cetip.

Data da referência do valor do valor informado no

campo “Valor de (unitário)”.

Registro

Versão: 10/12/2012 45


Campo Descrição

Rentabilidade/Indexador/Taxa

/Flutuante

Tipo de Indicador do Índice

(VCP)

Descrição do Índice (VCP)

Informações do produto

Produto

Unidade de medida

Forma de acondicionamento

Classe/Tipo/PH

Preenchimento Obrigatório.

Caixa de seleção com as opções do tipo de

remuneração.

Caixa de Seleção: Prefixado e VCP.

Esta campo não deve ser preenchido com a Forma de

Pagamento for Pagamento de valor performado no

vencimento.

Preenchimento Obrigatório quando for informado VCP

no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante.

Campo permitido para rentabilidade VCP, sendo

alfanúmero com 400 caracteres.

Preenchimento obrigatório.

Nome do produto que deve ser negociado.

Caixa de seleção com as opções para indicar o nome

do produto. Exemplo: Açúcar, Álcool, Milho, etc.

Preenchimento obrigatório.

Medida de peso.

Caixa de seleção com as opções para indicar a

unidade de medida do produto.

Exemplo: Kg, Litro, Saca, etc

Preenchimento obrigatório.

Forma de armazenamento do produto.

Caixa de seleção com as opções para indicar a forma

de acondicionamento do produto.

Exemplo: A Granel, Em Fardo, etc.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções para indicar as

características do produto.

Exemplo: Arbóreo (Semente), Espiga com Palha,

Etílico Hidratado Combustível, etc

Registro

Versão: 10/12/2012 46


Campo Descrição

Safra

Quantidade

Preço Unitário do Produto

Situação

Produção

Valor Performado

Dados das Partes

Nome ou Razão Social da

Parte

Natureza Cliente Parte

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções dos possíveis

períodos da produção agrícola.

Ex: 2009/2010, 2010/2011, 2010/2014, 2010/2015, etc

Consultar o arquivo

AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_

Dominios. Que se encontra no módulo Transf. de

Arquivos, em Arquivos Públicos.

Preenchimento obrigatório.

Quantidade do produto a ser entregue.

Valor com até quatro (4) casas decimais.

Preenchimento obrigatório.

Preço unitário do produto.

Valor com até oito (8) casas decimais.

Preenchimento obrigatório.

Situação do produto negociado.

Caixa de seleção com as opções performado ou

performado parcialmente.

Preenchimento obrigatório.

Se o produto é de origem própria ou de terceiros.

Caixa de seleção com as opções Própria ou De

terceiros.

Preenchimento Obrigatório quando for indicado no

campo Situação a opção “Performado Parcialmente”.

Indicar o valor performado.

O valor performado informado será o valor máximo a

ser considerado para efeito de garantia vinculada a

LCA e CDCA.

Preenchimento obrigatório.

Nome ou Razão Social da Parte.

Natureza da Parte.

Caixa de Seleção: PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa

Jurídica)

Registro

Versão: 10/12/2012 47


Campo Descrição

CPF/CNPJ Parte

Nome ou Razão Social da

Contraparte

Natureza Cliente Contraparte

CPF/CNPJ Contraparte

Contrato

UF de Assinatura do

Contrato

Filtro Município

Município

UF Cartório

Filtro Município

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado

no SIC.

Preenchimento obrigatório.

Nome ou Razão Social da Contraparte

Natureza da Contraparte.

Caixa de Seleção: PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa

Jurídica)

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado

no SIC.

Preenchimento Obrigatório.

Número do Contrato.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de

Federação onde o contrato foi assinado.

Preenchimento obrigatório.

Campo filtro, seleção do município onde o contrato foi

assinado.

Uma vez informado o Módulo passará a exigir a

informação dos demais campos desta seção.

Deve ser preenchido com parte ou com o nome

completo do município. Em seguida, o participante

deve clicar no botão “dupla seta”. Desta forma, o

campo Município apresentará uma lista de municípios

cadastrados a partir do nome informado no campo

Filtro do Município, para seleção do participante.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as siglas da Unidade de

Federação do cartório que o contrato foi registrado.

Preenchimento obrigatório.

Campo filtro, seleção do município do cartório que o

contrato foi registrado.

Registro

Versão: 10/12/2012 48


Campo Descrição

Município

Nome do Cartório

Número do Registro no

Cartório

Declaração de Existência de

Notificação com Anuência do

Devedor

Declaração de Existência de

Procuração Outorgado pelo

Credor

Garantia Cedular

Uma vez informado o Módulo passará a exigir a

informação dos demais campos desta seção.

Deve ser preenchido com parte ou com o nome

completo do município. Em seguida, o participante

deve clicar no botão “dupla seta”. Desta forma, o

campo Município apresentará uma lista de municípios

cadastrados a partir do nome informado no campo

Filtro do Município, para seleção do participante.

Preenchimento Obrigatório.

Após inserir o município do cartório, é apresentado

uma lista dos cartórios do município indicado.

Preenchimento Obrigatório.

Inserir o número do registro do contrato.

Preenchimento Obrigatório.

Caixa de Seleção: Sim ou Vazio.

Preenchimento Obrigatório.

Caixa de Seleção: Sim ou Vazio.

Campos de preenchimento obrigatório, quando

houver.

Garantidor Nome simplificado do Garantidor

Garantidor Código Cetip do Garantidor

Natureza (Garantidor)

Natureza do Garantidor

CPF/CNPJ (Garantidor) CPF/CNPJ do Garantidor

Tipo de Garantia

Proprietário

Descrição

Caixa de Seleção: PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa

Jurídica)

Caixa de seleção com as opções:

1. Hipoteca,

2. Penhor,

3. Alienação Fiduciária,

4. Fidejussória Aval,

5. Fidejussória Fiança,

6. Cessão Fiduciária.

Caixa de seleção com as opções: emitente,garantidor

ou vazio.

Descrever as descrições da garantia

Registro

Versão: 10/12/2012 49


Campo Descrição

Descrição Adicional Observações adicionais.

Forma de Pagamento

Formas de Pagamento

Dados para Depósito

Depositar

Conta de Favorecido

CPF/CNPJ do Favorecido

Neste campo deve ser escolhida a forma de

pagamento do Contrato Mercantil:

1°) Pagamento de principal no vencimento sem taxa

de juros;

2°) Pagamento de valor performado no vencimento;

3°) Pagamento de amortização sem taxa de juros.

4°) Pagamento de juros e amortização periódicos;

5°) Pagamento de juros e principal no vencimento;

6º) Pagamento periódico de juros e principal no

vencimento.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sim ou Não.

Indica se o Registrador deseja efetuar o depósito no

mesmo momento do registro. Se não, o depósito deve

ser efetuado em dias posteriores, porém sem

liquidação financeira na função Depósito, item

Registro de Operação deste módulo.

Preenchimento obrigatório.

Código Cetip da conta própria ou de cliente 10 a 29 ou

00 ou 70 a 89 do participante favorecido, devendo

pertencer a família da digitação.

Campos de preenchimento obrigatório, quando

houver.

Natureza do Favorecido Indicar se é Pessoa Física ou Jurídica.

Meu número

P.U.

Preenchimento obrigatório.

Número de identificação da operação de depósito.

Até 15 (quinze) dígitos.

Preenchimento obrigatório.

Preço unitário do contrato mercantil no dia do registro

da operação. Com 8 casas decimais.

Registro

Versão: 10/12/2012 50


Campo Descrição

Modalidade de liquidação Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade,

Cetip ou Bruta.

Modalidade na qual a operação será liquidada

financeiramente.

Se o campo Valor de colocação for preenchido, a

modalidade de liquidação deve ser diferente de Sem

modalidade.

Liquidante Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Conta do Banco Liquidante.

Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Registro

Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos

dados.

Observação:

Caso o instrumento financeiro não seja depositado em até 5 dias corridos, o mesmo será excluído

automaticamente do sistema.

Se for selecionada a forma de pagamento Pagamento de valor performado no vencimento, o valor

do evento vencimento é o valor descrito no campo “Valor Performado Atualizado”, podendo ser

informado em até D-1 do vencimento.

O Valor performado é atualizado através da funcionalidade Preço Unitário da Curva, disponível no

módulo de títulos e valores mobiliários.

Caso o participante não atualize o Valor Performado Atualizado em até D-1 do vencimento, o

contrato será liquidado pelo valor performado indicado no registro do instrumento financeiro.

Versão: 10/12/2012 51


Exemplo - Tela de Confirmação de Contrato Mercantil

(Continua)

(Fim)

Registro

Versão: 10/12/2012 52


Registro de CRA

Registro

O registro deve ser efetuado pelo Participante Registrador, Conta 40 das companhias

Securitizadoras de Créditos do Agronegócio com registros atualizados de companhias abertas na

CVM. Após o registro das características, o ativo fica sem a possibilidade de movimentação até a

inclusão dos dados complementares.

O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja

incluir e enviá-los para validação.

Exemplo - Tela de Registro CRA

Descrição dos campos da tela de registro CRA.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Conta do Emissor

Preenchimento obrigatório.

Código Cetip, tipo de conta 40, do participante emissor de CRA

Data de emissão Dia, mês e ano da emissão do título. Formato: DD/MM/AAAA

Data de Vencimento Dia, mês e ano do vencimento do título. Formato: DD/MM/AAAA

Prazo de emissão

Diferença em dias corridos entre a data de emissão e a data de

vencimento.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser negociado.

Versão: 10/12/2012 53


Campo Descrição

Valor unitário de emissão Valor unitário que foi emitido.

Valor financeiro de emissão

Valor de

É a multiplicação do campo “Valor unitário de emissão” com o

campo “Quantidade”.

Preço unitário de emissão.

Deve ser maior ou igual a R$ 1,00000000 (Com oito casas

decimais).

Em Data do último evento de amortização.

Código ISIN

Regime Fiduciário

Coobrigação

Desdobramento

Código ISIN – International Securities Identification Number.

Registro

Ao ser informado, a aplicação retornará todos os títulos ou

valores mobiliários que tenham o código ISIN indicado. Quando

o código informado for inválido, a aplicação retorna mensagem

“Não existem valores para o filtro informado”.

Preenchimento obrigatório.

Forma de emissão do CRA: com ou sem Regime Fiduciário.

Caixa de seleção com as opções:Sim ou Não

Se indicado Não, o campo Coobrigação não deve ser

preenchido e os eventos serão direcionados pela modalidade

Multilateral.

Se indicado Sim , o campo Coobrigação deve ser preenchido e

na função Dados Complementares será obrigatório o

preenchimento do item Dados do Agente Fiduciário.

Preenchimento condicionado ao campo Regime Fiduciário

Indica se o Registrador é obrigado, juntamente com o emissor,

pelo pagamento de eventos.

Caixa de seleção com as opções: Sim, Não ou Vazio.

Deve ser preenchido com Sim (Eventos direcionados para

modalidade Multilateral) ou Não (Eventos direcionados para

modalidade Bruta) se Regime Fiduciário for Sim, caso contrário

deve ficar com a opção Vazio.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções:Sim ou Não

Indica se o Valor Unitário de Emissão pode ser desmembrado

durante a vigência do ativo.

Somente pode ocorrer desdobramento se não houver operação

compromissada com o ativo. Se houver esta necessidade o

Participante deve antecipar o compromisso.

Este evento não tem liquidação financeira.

Versão: 10/12/2012 54


Campo Descrição

Data de Desdobramento

Proporção de

desdobramento

Condição de Resgate

Antecipado

Rentabilidade/Indexador/Ta

xa Flutuante

Indicador do Índice VCP

Descrição do Índice VCP

Formas de Pagamento

Formas de Pagamento

Indica a data do desmembramento.

Deve ser maior que a data de hoje e menor que a data de

vencimento.

Pode ser em dia não útil.

Se não for preenchido, o emissor pode incluir o evento

posteriormente na função Manutenção de Eventos até D-2 da

Data de Vencimento do CRA.

Registro

É possível alterar a data de evento do desdobramento até o dia

anterior a data de sua efetivação.

Indica a proporção que o Valor Unitário de Emissão será

desdobrado.

Preenchimento obrigatório.

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não tem condição, Tem

condição e Tem condição a mercado.

Indica se pode existir a condição de resgate antecipado da

quantidade total ou parcial do CRA.

Campo com as opções: Vazio, Prefixado, DI, SELIC e VCP.

Campo com as opções: Vazio,

Pagamento de juros de principal no vencimento,

Pagamento periódico de juros e principal no vencimento,

Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento,

Pagamento de juros e amortização periódicos e

Tabela Price Prefixada.

Versão: 10/12/2012 55


Exemplo - Tela de Registro de CRA (2ª parte)

Descrição dos campos da tela de registro CRA (2ª parte).

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Taxa de Juros/Spread Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Registro

Versão: 10/12/2012 56


Campo Descrição

Critério de cálculo de juros

Incorpora Juros

Em

“Data da Incorporação de

Juros”

Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for

preenchida.

Registro

Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread

indicada no campo anterior. Caixa de seleção com as opções:

• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 252 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 21;

• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo;

• 360 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30;

• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último

pagamento e o próximo; e

• 365 - número de meses entre a data de início ou último

pagamento e o próximo x 30.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

Se o campo Forma de Pagamento for Pagamento Final, a opção

deste campo deve ser NÃO.

Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de

juros e pagamento de amortizações periódicas.

Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e

a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como

valor de referência para cálculo das parcelas de amortização.

Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização(ões), o

valor após incorporação deve ser registrado neste campo.

Valor após a Incorporação Campo utilizado para registro ativos com incorporação inicial de

juros e pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro

do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a primeira

amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de

referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o

registro ocorra após o pagamento de amortização(ões), o valor

após incorporação deve ser registrado neste campo.

Versão: 10/12/2012 57


Campo Descrição

Periodicidade de Juros Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.

Indica a periodicidade de pagamento de juros.

Quando for informada a opção variável para periodicidade de

juros, o tipo de amortização deve ser:

Registro

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão; ou

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Juros a Cada (número) Indica a frequência de pagamento de juros.

Caixa de seleção com as opções: Dia ou mês Caixa de seleção

com as opções: Corrido ou útil

Não pode ser preenchido quando: Forma de Pagamento for

Pagamento Final, se periodicidade de juros for variável.

a partir Data de início do pagamento de juros.

Tipo de Amortização Caixa de seleção com as opções:

• Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de

emissão.

• Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor

remanescente.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor unitário de emissão.

• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre

valor remanescente.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

Amortização a cada (número) Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Caixa de

seleção com as opções: Dia ou mês.

Caixa de seleção com as opções: corrido ou útil.

Não pode ser preenchido quando Forma de Pagamento for

Pagamento Final.

a Partir Data do Primeiro Pagamento da Amortização

Versão: 10/12/2012 58


Exemplo - Tela de Confirmação de CRA

Registro

Versão: 10/12/2012 59


Registro CDA/WA

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

No Registro de CDA e WA, o Participante deve informar todas as características e condições da

mercadoria e do depósito.

A codificação do instrumento financeiro CDA é criada pelo Registrador, sendo que o código do WA

recebe automaticamente uma codificação a partir do código do CDA. Os códigos são iguais, sendo

o último dígito do WA acrescido de 1.

Os códigos são formados conforme exemplos da tabela abaixo:

Código do instrumento financeiro criado pelo Registrador

Exemplo 1 Exemplo 2

CDA = RRRRR054SSZ CDA = RRRRRAA4SS8

WA = RRRRR054SS0 WA = RRRRRAA4SS9

Onde:

RRRRR Código do Registrador

05 Ano de emissão

4 Dígito numérico

SSZ Dígitos Alfanumérico

Observações: O CDA não pode conter em seu último dígito o número “9”, este é

reservado ao WA respectivo.

Só será permitido que o registro de ambos seja feito, caso haja

disponibilidade dos dois códigos acima descritos.

Versão: 10/12/2012 60


Tela Filtro Registro/Emissão

A Tela de Filtro Registro/Emissão possui quatro opções de ação:

Incluir: Registra um Instrumento Financeiro;

Alterar: Modifica as características do título;

Excluir: Exclui um lançamento que está pendente de confirmação; e

Confirmar: Confirma operação do Instrumento Financeiro.

Opção Incluir

No registro são informadas todas as características e condições da mercadoria e do depósito.

A inclusão do título só é aceita se ocorrer em até 30 dias, após a data de emissão.

Registro

Versão: 10/12/2012 61


Tela Filtro Registro das Características da Emissão

Registro

(Continua)

(Continua)

Versão: 10/12/2012 62


Registro

Versão: 10/12/2012 63

(Fim)

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela com os campos editados para confirmação dos

dados.

Após o lançamento do registro, ambos os títulos, CDA e WA são automaticamente depositados na

Posição Livre da conta própria do Depositante. Caso o Depositante não seja Participante da Cetip, o

depósito é efetuado na Conta Cliente 1 ou 2 do Registrador.

Se registro for validado é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Observação: O campo Filtro do Município deve ser preenchido com parte ou com o nome

completo do município, logo em seguida, o Participante deve clicar no botão Dupla Seta. Desta

forma, o campo Município apresenta uma lista de municípios cadastrados a partir do nome

informado no campo Filtro do Município, para seleção do Participante.

Descrição dos campos da tela Registro CDA/WA

Campo Descrição

Características do CDA/WA

Razão Social Nome/Razão Social do Registrador.

Conta Cetip Código Cetip do Registrador.


Campo Descrição

Código CDA Código do CDA criado pelo Registrador.

Registro

Código do WA Código do WA criado automaticamente pela aplicação a partir

do código do CDA.

Data de emissão Dia, mês e ano da emissão do título.

Formato: DD/MM/AAAA

Prazo do depósito Número de dias entre a data de emissão e a data vencimento.

Deve ser menor ou igual ao prazo de 365 dias corridos. Este

prazo deixa de ser válido, quando a data de vencimento for

prorrogada.

Data de vencimento Dia, mês e ano do vencimento do título.

Identificação dos direitos

conferidos pelos títulos

Formato: DD/MM/AAAA

Campo livre.

Identificação das características e condições físicas que a

mercadoria deverá ter ao ser entregue ao detentor dos títulos.

Número de controle Número que identifica os títulos junto ao depositário.

Depositante (Detentor Original)

Com até 15 posições.

Conta Cetip Depositante Código Cetip do Depositante (tipo 00, 10, 20, 70 a 88).

CPF/CNPJ Depositante Código do CPF ou do CNPJ do Depositante .

Nome/Razão Social do

Depositante

Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

Nome/Razão Social do Depositante.

Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

Endereço do Depositante Endereço do Depositante (logradouro, número, complemento,

bairro, CEP, estado e município).

Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

Tipo do Depositante Caixa se seleção com as opções:

Cooperativa de Produtores Rurais, Pessoa Jurídica Não

Financeira ou Pessoa Física.

Selecionar somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

Qualificação Campo Livre. Qualificação do Depositante.

Versão: 10/12/2012 64


Campo Descrição

Depositário (Armazém)

Nome/Razão Social

Depositário

Nome/Razão Social do Depositário.

CNPJ Depositário Código do CNPJ do Depositário.

Qualificação Campo Livre. Qualificação do Depositário

Registro

Endereço do Depositário Endereço do Depositário (logradouro, número, complemento,

bairro, CEP, estado e município).

Identificação comercial do

Depositário

Nome/Razão Social dos

representantes legais do

depositário.

Produto

Característica comercial

Representantes legais do depositário.

Produto Caixa de seleção com as opções para indicar o nome do

produto depositado no armazém.

Descrição e especificação do

produto

Ex.: Açúcar, Álcool, milho, etc.

Descrição das características do produto que foi depositado

no armazém.

Com até 60 caracteres alfanuméricos.

Número de volumes Número de volumes que está acondicionado o produto.

Com até 10 inteiros e 10 decimais.

Unidade de Medida Caixa de seleção com as opções da unidade de medida do

produto depositado no armazém.

Ex.: Litro, metro cúbico, quilo, etc.

Peso bruto Peso bruto da mercadoria.

Com até 10 inteiros e 10 decimais.

Peso liquido Peso líquido da mercadoria.

Com até 10 inteiros e 10 decimais.

Forma de acondicionamento Caixa de seleção com as opções da forma que a mercadoria

está embalada. Exemplo: Big Bag (600 kg), Big Bag (1000

Kg), Big Bag (1200 Kg), Caixa, Granel, Tanque, etc.

Versão: 10/12/2012 65


Campo Descrição

Armazenagem

Local do armazenamento Nome da empresa que está armazenando a mercadoria.

Endereço do local de

armazenamento

Data de recebimento do

produto

Nome/Razão Social do

responsável pelo pagamento

dos serviços

Valor ou critério de cálculo para:

Endereço do local que está armazenada a mercadoria.

(logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e

município).

Data do depósito do produto no armazém.

Deve ser igual ou anterior a data de emissão.

Formato: DD/MM/AAAA

Nome ou Razão Social do responsável pelo pagamento do

valor dos serviços de armazenagem, conservação e

expedição.

Armazenagem Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.

Registro

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Conservação Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Expedição Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço.

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Total dos serviços Valor em Reais ou o critério de cálculo total dos serviços de

armazenagem, conservação e expedição.

Periodicidade de cobrança para:

De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”,

“Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos.

Com até 50 posições.

Versão: 10/12/2012 66


Campo Descrição

Armazenagem Periodicidade de cobrança do serviço.

Registro

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Conservação Periodicidade de cobrança do serviço.

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Expedição Periodicidade de cobrança do serviço.

De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo

Valor Total do Serviço.

Com até 50 posições.

Total dos serviços Periodicidade total de cobrança dos serviços.

Garantias

De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”,

“Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos.

Com até 50 posições.

Segurador do produto Nome da seguradora contratada pelo armazém para

assegurar os produtos.

Valor do Seguro Valor do seguro da mercadoria.

Qualificação da garantia

oferecida pelo depositário

Opção Alterar

Com até 14 inteiros e 2 decimais.

Campo livre.

Descreve o tipo de garantia dada pela seguradora.

Ao acessar a opção Alterar, é exibida tela com os campos idênticos ao do Registro. Apenas os

campos Razão Social, Conta Cetip, ambos do Registrador, código CDA e código WA do item

Características do CDA/WA e o campo conta Cetip Depositante do item Depositante (Detentor

Original) não são passíveis de alteração.

As alterações de depositante (Detentor Original) do CDA/WA não resultam em um novo título.

Quando operação de alteração estiver pendente de confirmação do depositante não é aceita

nenhuma operação e nem outro tipo de alteração.

Versão: 10/12/2012 67


Registro

A última alteração efetuada pode ser consultada no serviço Operações, item de menu

Lançamentos e função “Manutenção de Operações Pendentes, no link exibido no campo Código

de Instrumento Financeiro.

Quando validada a alteração é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Observação: A alteração das características da emissão é permitida até D+3 do registro.

Versão: 10/12/2012 68


Opção Excluir

A opção Excluir permite ao Registrador efetuar a exclusão de um lançamento do registro de um

instrumento financeiro, quando não estiver confirmado.

Registro

No acesso a esta opção é exibida tela com os campos editados idênticos ao do Registro para que o

participante certifique-se e confirme o registro a ser excluído.

Quando validada a exclusão é apresentada uma mensagem confirmando o sucesso da operação.

Versão: 10/12/2012 69


Detentor Final CDA/WA

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

O Registrador deve informar os dados cadastrais do Detentor Final do CDA/WA quando este for seu

Cliente 1 ou 2, de forma a identificar o proprietário dos títulos junto ao Depositário, onde será

liberada a mercadoria.

Se até D-1 da data de vencimento dos títulos não houver a especificação, os dados do

Depositante/Registrador são registrados automaticamente no lugar do Detentor Final. O Detentor

Final pode ser alterado/excluído, quantas vezes for necessário, até o prazo final determinado (D-

1).

Tela Filtro Especificação de Detentor Final

Versão: 10/12/2012 70


Observações:

Registro

1 - O campo “Filtro do Município”, exibido como um dos campos que fazem parte do item

Endereço, deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município, logo em seguida,

o Participante deve clicar no botão “Dupla Seta”. Desta forma, o campo “Município” apresenta uma

lista de municípios cadastrados a partir do nome informado no campo “Filtro do Município”, para

seleção do participante.

2 - O Participante pode consultar o Detentor final no item de menu “Instrumento Financeiro”, na

função “Consulta Instrumento Financeiro“.

3 - Uma vez especificado o Detentor Final, o CDA/WA não pode ser negociado. Para que a

negociação seja aceita é necessário antes excluir a especificação do Detentor Final.

Ao final da especificação das informações sobre Detentor Final e clicar no botão Enviar, o sistema

apresenta ao Participante tela com os campos editados para confirmação dos dados.

Quando validada a operação é apresentada mensagem confirmando o sucesso da operação.

Descrição dos campos da Tela Especificação de Detentor Final

Campo Descrição

Especificação de Detentor Final CDA/WA

Código de Conta Conta Cetip do cliente 1 ou 2 do Detentor dos títulos CDA/WA.

Código CDA Código do título.

Código WA Código do título.

Deve ser informado, caso o campo “Títulos WA” não seja

preenchido.

Para participante com CDA/WA em posição, os dois títulos

deverão ser informados.

Deve ser informado, caso o campo “Títulos CDA” não seja

preenchido.

Nome ou Razão Social Nome/Razão Social do Detentor Final

CNPJ/CPF CNPJ/CPF do Detentor Final

DDD Código DDD do Detentor Final

Telefone Número do telefone de contato do Detentor Final.

Versão: 10/12/2012 71


Campo Descrição

Ramal Ramal do telefone.

Operação Caixa de seleção com as opções: Atualizar e Excluir.

Endereço

Selecionar “Atualizar” para inclusão ou alteração da

especificação do Detentor Final. É enviada tela com os dados

editados para confirmação.

Selecionar “Excluir” para excluir o Detentor Final informado.

Registro

Para a exclusão é obrigatório preencher somente os seguintes

campos: Código de Conta, Código CDA ou o Código WA e o

CPF/CNPJ.

É enviada tela com os dados do detentor final para confirmação

da exclusão.

O registro do Detentor Final pode ser excluído, desde que no

próprio dia do registro.

Endereço Localização do Detentor Final (Logradouro, número,

complemento, bairro, CEP, estado e município).

Versão: 10/12/2012 72


Dados Complementares CDCA

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro (CDCA) que se

deseja incluir e clicar no botão Confirmar para enviá-los para validação.

Após clicar no botão Confirmar é apresentada a tela para inclusão dos dados complementares da

Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio(CDCA) com Distribuição Pública.

Campo Descrição

Tela Filtro

Descrição dos campos da Tela Dados Complementares

Tipo IF Caixa de seleção com a opção apenas para CDCA.

Código

IF

Indicar código do instrumento financeiro o qual será informado os dados

complementares.

Versão: 10/12/2012 73


Tela Dados Complementares do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio

Registro

Após preencher os campos com os dados complementares do instrumento financeiro, para finalizar

o registro clique no botão ENVIAR.

Descrição dos campos da Tela Dados Complementares CDCA

Campo Descrição

Tipo Descrição do Instrumento Financeiro.

Código IF Código do Instrumento Financeiro.

Data de

Registro

Data Início de

Distribuição

Data Fim de

Distribuição

Coordenador

Líder

Data de Registro do CDCA.

Preenchimento Obrigatório

Data início da distribuição.

Preenchimento Obrigatório

Data término da distribuição.

Preenchimento Obrigatório

Número da conta do participante Cetip que atuará como coordenador líder

da distribuição de CDCA.

Versão: 10/12/2012 74


Campo Descrição

Esforço

Restrito

Classificação

de Risco

Rating

Preenchimento Obrigatório

Caixa de seleção com as opções: SIM ou NÃO.

Registro

A seleção da opção SIM identifica que a distribuição do CDCA o ocorrerá no

âmbito da Instrução CVM 476.

Observação: Para os ativos estiverem condicionados à Instrução, opção

SIM, devem contar com um intermediário financeiro para efetuar

negociações definitivas e compromissadas, ou seja, uma das Partes da

operação deve ser Sociedade Corretora ou Distribuidora de Títulos e Valores

Mobiliários, Banco de Investimento, Banco Múltiplo com Carteira de

Investimento ou Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e

Câmbio.

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Identifica a entidade Classificadora de Risco.

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Indica o ranking atribuído conforme a entidade do campo Classificação de

Risco.

Versão: 10/12/2012 75


Dados Complementares CRA

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

Esta função permite a inclusão dos dados complementares, quando estes não foram incluídos na

função de registro. Caso o Emissor/Registrador já tenha cadastrado os dados complementares, é

exibida tela apenas para consulta, com as características incluídas anteriormente.

Tela Filtro – Dados Complementares CRA

Descrição da Tela Filtro – Dados Complementares CRA

Campo Descrição

Tipo IF Caixa de seleção com os instrumentos financeiros disponíveis.

Código IF Indicar código do IF o qual será informado os dados complementares.

Tela – Dados Complementares CRA

Versão: 10/12/2012 76


Descrição da Tela – Dados Complementares CRA

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Instrumento Financeiro

Registro

Versão: 10/12/2012 77

(fim)


Campo Descrição

Emissão Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Série Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Tipo da série Caixa de seleção com as opções: Vazio, Sênior ou Subordinada.

Distribuição

encerra em

Agência no Banco

Liquidante

Conta Corrente no

Banco Liquidante

Data de encerramento da distribuição.

Registro

Deve ser maior que a Data de Emissão e menor que a Data de Vencimento

Formato DD/MM/AAAA.

A diferença de meses entre a Data de Emissão e a Data de Distribuição

não deve ser maior que 6 meses.

Agência no Banco Liquidante para liquidação de eventos.

Número da conta corrente no Banco Liquidante para liquidação de eventos.

UF Emissão Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação.

Município de

Emissão

Indica onde foi emitida fisicamente o certificado.

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município,

logo em seguida, o participante deve clicar no botão Dupla seta. Desta

forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados

a partir do nome informado no campo Filtro Município, para seleção do

participante.

UF Pagamento Caixa de seleção com as siglas da Unidade de Federação.

Município de

Pagamento

Deve ser preenchido com parte ou com o nome completo do município,

logo em seguida, o participante deve clicar no botão Dupla seta. Desta

forma, o campo Município apresentará uma lista de municípios cadastrados

a partir do nome informado no campo Filtro Município, para seleção do

Participante.

Garantia Flutuante Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim.

Termo

Securitização

Formalizado

Local de

Negociação

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Cetip, Cetip e BOVESPA.

Indica a Câmara onde os certificados em questão poderão ser negociados.

Versão: 10/12/2012 78


Campo Descrição

Esforço Restrito Identifica se o ativo a ser registrado estar condicionado a Instrução CVM

476. Caixa de seleção com as opções: Não e Sim

Registro

Observação: Para os ativos que estiverem condicionados à Instrução,

opção SIM, devem contar com um intermediário financeiro para efetuar

negociações definitivas e compromissadas, ou seja, uma das Partes da

operação deve ser Sociedade Corretora ou Distribuidora de Títulos e

Valores Mobiliários, Banco de Investimento, Banco Múltiplo com Carteira

de Investimento ou Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e

Câmbio.

Controle Interno Campo com 10 caracteres numéricos.

Descrição

Adicional

Dados do Agente Fiduciário

Campo utilizado pelo Participante para controle da operação.

Campo livre para preenchimento de qualquer informação relativa ao

instrumento financeiro.

Preenchimento obrigatório se campo Regime Fiduciário = SIM

Conta Se não for participante Cetip não preencher, caso contrário, Conta própria

Cetip do Agente Fiduciário.

Razão Social ou

Nome

Nome ou Razão Social do Agente Fiduciário.

CPF/CNPJ CPF ou CNPJ do Agente Fiduciário, Deve estar previamente

cadastrado na função Cadastro de participante.

Campo de preenchimento obrigatório se o campo Conta não for

preenchido.

Natureza Caixa de seleção com as opções: PF e PJ

Classificadora(s) de Risco

Classificadora de

Risco 1

Nome da empresa classificadora de risco.

Campo com 35 caracteres alfanuméricos.

Rating 1 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido.

Classificadora de

Risco 2

Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Nome da empresa classificadora de risco.

Campo com 35 caracteres alfanuméricos.

Rating 2 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido.

Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Versão: 10/12/2012 79


Campo Descrição

Complemento para Anexo II do ICVM 414/04

Código CVM Código da Cia Securitizadora na CVM.

Conta Cetip da

instituição líder

Utilização de

anúncio do início

de distribuição

Com até 20 caracteres alfanuméricos.

Conta própria Cetip da instituição líder.

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim

Garantias Campo livre para discriminação das garantias existentes.

Periodicidade de

pagamentos

Periodicidade de

amortização

Taxa de

amortização

Averbado em

cartório

Registrado na

instituição

custodiante

Instituição

custodiante

Utilização da

faculdade do

art.7º

Com até 20 caracteres alfanuméricos.

Com até 20 caracteres alfanuméricos.

Com até 20 caracteres alfanuméricos.

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim

Campo livre para informação, se há ou não registro em instituição

custodiante.

Com até 40 caracteres alfanuméricos.

Caixa de seleção com as opções: Vazio, Não e Sim

Tipo de garantia Com até 40 caracteres alfanuméricos.

Ativo de garantia Campo livre.

Nome do

Garantidor

CNPJ/CPF do

Garantidor

Com até 100 caracteres alfanuméricos.

Campo para inclusão do CNPJ/CPF do Participante Garantidor.

Registro

Versão: 10/12/2012 80


Campo Descrição

Natureza

(Garantidor)

Caixa de seleção com as opções: PJ e PF

Valor da garantia Com até 20 caracteres.

Banco da Conta de

depósito vinculada

Agência e número

da conta vinculada

Pela Companhia

securitizadora

(DRI)

Com até 40 caracteres alfanuméricos..

Com até 40 caracteres alfanuméricos.

Com até 40 caracteres alfanuméricos.

Registro

Versão: 10/12/2012 81


Depósito

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Registro

Nesta função, exclusiva para CPR, CRA, CRP, CMER, NCR, CRH, CRPH, CDCA e LCA, o

Participante pode efetuar o lançamento de uma operação de depósito com ou sem financeiro de um

ativo (opção é indicada no campo Tipo de Depósito da Tela de Filtro). Para isso, é necessário que o

instrumento financeiro esteja com situação Confirmada.

Caso o depósito não seja confirmado, o instrumento financeiro fica com a situação Pendente de

Confirmação. Para confirmar, o Participante deve acessar o módulo Operações, item

Lançamentos, função Manutenção de Operações Pendentes, ou efetuar o lançamento com os

mesmos dados nesta função.

Para CPR, CRA, CRP, NCR, CDCA e LCA, o depósito deve ser efetuado em até 5 (cinco) dias

úteis após a inclusão. Caso o depósito não seja realizado dentro deste prazo, o ativo é excluído do

sistema.

Tela de Filtro

Os campos do item Dados Complementares da Tela de Relação devem ser preenchidos quando

um dos Participantes for Cliente 1 ou 2.

Se for necessário efetuar o cancelamento da operação, o Participante deve acessar o módulo

Operações, item Lançamentos, função Cancelamento de Operação.

Versão: 10/12/2012 82


Opção - Depósito sem financeiro

Registro

Permite ao Participante Emissor/Detentor efetuar o lançamento de uma operação de depósito sem

financeiro, com prazo decorrido até D-1 dia útil, inclusive, do vencimento.

Para o registro de operação de depósito sem financeiro deve ser obedecida as regras com relação

aos horários definidos para a modalidade de liquidação Sem Modalidade.

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação

dos dados.

O depósito sem financeiro pode ser cancelado mesmo após ter sido confirmado, desde que no

próprio dia do registro da operação original. Após confirmação, o sistema envia mensagem

informando o lançamento da operação.

Versão: 10/12/2012 83


Opção - Depósito com financeiro

Opção disponível somente para os seguintes instrumentos financeiros: CPR, CRA, CRP e NCR.

Registro

Permite ao Participante Emissor/Detentor efetuar o lançamento de uma operação de depósito com

financeiro.

Para o registro de operação de depósito com financeiro devem ser obedecidas as regras com

relação à modalidade de liquidação permitida e aos horários definidos.

O depósito com financeiro pode ser cancelado se ainda não tiver sido liquidado financeiramente.

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação

dos dados. Após a confirmação, é efetuado o depósito na conta do Participante Detentor da

quantidade informada e o sistema envia mensagem informando o lançamento da operação.

Observações

Para CPR, CRA, CRH, CRPH, CRP e NCR

• O depósito pode ser efetuado nesta função. Para isto é necessário que:

• O Registrador informe os dados no item da tela de Registro Dados para o Depósito;

• O Detentor, caso seja necessário, confirme a operação até o limite de horário estabelecido

para cada modalidade de liquidação e no mesmo dia de registro do instrumento financeiro

(função de Depósito, item de menu Registro de Operação ou no módulo Operações, item

de menu Lançamentos, função Manutenção de Operações Pendentes).

• Caso o depósito não seja confirmado, o instrumento financeiro fica com a situação Pendente

de Confirmação.

Versão: 10/12/2012 84


• Se o tipo de garantia for Aval de Terceiros ou Seguro, o depósito não pode ser realizado

nesta função. É necessário confirmar a garantia para depois efetuar o depósito.

Registro

• Se o tipo de garantia for Aval de Terceiros ou Seguro, o instrumento financeiro fica marcado

com a situação Aguardando Confirmação Garantidor. Este participante deve efetuar a

confirmação da garantia na função de Registro/Emissão, opção Confirmar.

Para LCA e CDCA

O Depósito é gerado automaticamente no momento do registro e pode ser efetuado:

• LCA - para a Conta Própria do Registrador; e

• CDCA - para a Cliente 1 ou 2 do Registrador, para a Conta Própria da Cooperativa de

Produtores Rurais ou para Conta Própria de Pessoa Jurídica não Financeira.

Versão: 10/12/2012 85


Manutenção de Eventos

(Menu Eventos)

Visão Geral

Registro

Esta função permite consultar todos os eventos programados para o instrumento financeiro, além de

atualizar e excluir o PU dos respectivos eventos. Função disponível para CDCA, CMER, CPR, CRA,

CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Tela de Filtro

Após clicar no botão Pesquisar é apresentada Tela de Relação conforme os dados informados na

Tela de Filtro.

Tela de Relação - Exemplo com Evento de Pagamento de Resgate (Vencimento) para

atualização de PU

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Versão: 10/12/2012 86


Tela de Confirmação

Registro

Observações:

Para CDCA e LCA, o Módulo utiliza 8 (oito) casas decimais para cálculo do evento. Para CPR

Financeira , NCR e CRP, apenas 2 (duas) casas decimais são aceitas pelo módulo. As demais são

desprezadas.

Os todos os eventos de CPR - Cédula de Produto Rural, os eventos de resgate de NCR – Nota de

Crédito Rural e CRP – Cédula Rural Pignoratícia são liquidados exclusivamente na modalidade

Bruta STR.

Os eventos de resgate de LCA – Letra de Crédito do Agronegócio são liquidados exclusivamente na

modalidade Multilateral Cetip.

Para CPR com a opção de qualificação do índice “VCP” classificada como “prefixada” terão os

valores de todos os eventos informados no ato do registro.

Para NCR e CRP o Valor de Resgate deve ser informado em D-1 ou D0 do Resgate.

No caso de inclusão ou alteração de PU de eventos, e se a operação for confirmada, é apresentada

a seguinte mensagem: Atualização de PU efetuada.

Só é permitido informar/alterar PU de ativos com remuneração pré-fixada na data de registro dos

mesmos.

O Valor Residual informado na amortização é o que será considerado no Valor Unitário de Emissão

Atualizado do ativo.

Versão: 10/12/2012 87


Eventos Complementares

(Menu Eventos)

Visão Geral

Registro

Esta função está disponível para o Instrumentos Financeiro CMER e permite gerar uma operação

específica denominada “Pré-Pagamento”, que deve ser lançada unilateralmente pelo registrador do

instrumento financeiro, quando o detentor for cliente 1 ou cliente 2 do registrador do contrato

mercantil, nos demais casos, deve ocorrer a confirmação do detentor.

Para CRA está disponível apenas um tipo de evento, a Amortização Extraordinária, Desdobramento

e Evento genérico.

Tela Filtro Eventos Complementares

Descrição dos campos da Tela Filtro Eventos Complementares

Campo Descrição

Tipo IF Caixa de seleção para informar o instrumento financeiro.

Código IF Informar o código do instrumento financeiro.

Tipo do Evento Caixa de seleção para informar o tipo do evento: Pré

Pagamento.

Versão: 10/12/2012 88


Tela Solicitação de Pré-Pagamento

Descrição dos campos da Tela Solicitação de Pré-Pagamento

Campo Descrição

Data de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório.

P.U. para Antecipação (Por

Produto)

Quantidade de Produto a

Antecipar

Data do pagamento da operação.

Campo de preenchimento obrigatório.

P.U. da operação.

Campo de preenchimento obrigatório.

Quantidade de produtos entregue na operação de prépagamento.

Valor Base Remanescente Campo de preenchimento obrigatório.

Saldo após ao pré-pagamento.

Manter Fluxo Atual Sim: Permanece a agenda de amortização.

Não: Modifica a agenda de amortização.

Registro

Versão: 10/12/2012 89


Campo Descrição

Quantidade de Eventos do

Fluxo Atual

Registro

Nova quantidade de eventos após operação de pré-pagamento.

Meu numero Numero da operação de pré-pagamento.

Modalidade de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório.

Opções: “SEM MODALIDADE”, “BRUTA” e “CETIP”.

Liquidante Campo de preenchimento obrigatório.

Conta do banco liquidante.

Tela Solicitação de Pré-Pagamento (mantendo o fluxo atual)

Versão: 10/12/2012 90


Tela Solicitação de Pré-Pagamento (não mantendo o fluxo atual)

Descrição dos campos da Tela Novo Fluxo de Amortização

Campo Descrição

Data Original Campo de preenchimento obrigatório.

Data dos novos fluxos de amortização.

P.U. de Juros sobre Amort. Campo de preenchimento obrigatório.

P.U. dos novos fluxos de amortização.

Registro

Observações:

O evento “Pré-Pagamento”, pode ser cancelado quando a operação se encontrar:

1. Pendente de Confirmação da Contraparte;

2. Confirmado: Aguardando Finalização;

3. Pendente de Liquidação Financeira;

4. Finalizada (Apenas as operações com cliente 1 ou cliente 2 do registrador podem ser canceladas

nesta situação).

Versão: 10/12/2012 91


Registro

Será acatada a indicação de data inferior a data de lançamento em até D-2 dias úteis quando o

instrumento financeiro estiver depositado na conta cliente 1 ou cliente 2 do registrador do contrato

mercantil.

Se a data de liquidação for igual a data do lançamento da operação, o sistema encaminhará para a

liquidação financeira após a confirmação pelo detentor. Para a data de liquidação maior do que a

data de lançamento da operação, o sistema colocará a operação na situação “CONFIRMADO:

AGUARDANDO FINALIZACAO” e, na data de liquidação, a operação será gerada na situação

“Pendente de Liquidação Financeira”.

Versão: 10/12/2012 92


Incorporação de Juros

(Menu Eventos)

Visão Geral

Registro

Esta função permite alterar a data de liquidação de um ou mais eventos, quando o Instrumento

Financeiro estiver com situação Pendente de Prorrogação de Eventos ou indicar que o PU de um

ou mais eventos de juros será(ão) incorporado(s) ao Valor Nominal atual do instrumento financeiro.

Tela de Filtro Prorrogação de Eventos/ Incorporação de Juros

Descrição dos campos da Tela de Filtro Prorrogação de Eventos/ Incorporação de Juros

Campo Descrição

Tipo IF Selecionar o instrumento financeiro: CRA.

Código IF Informar o código do instrumento financeiro.

Tipo do Evento Opções: Prorrogar eventos e Incorporar Juros.

Observação: Todos os campos da tela acima são obrigatórios.

Opção: Incorporação de juros

Esta opção, exclusiva para o instrumento financeiro CRA, permite ao Emissor/Registrador indicar

o(s) evento(s) de pagamento de juros que não será(ão) pago(s) na data de liquidação prevista e

deve(m) ser incorporado(s) ao Valor Financeiro atualizado.

É permitido solicitar a incorporação de juros antes do envio dos arquivos de Dados

Complementares à CVM.

Versão: 10/12/2012 93


Tela Incorporação de juros

Registro

Após efetuar as alterações devidas e clicar no botão Enviar, é apresentada tela de confirmação dos

dados.

Versão: 10/12/2012 94


Após confirmação, o sistema envia a seguinte mensagem de incorporação efetuada:

Registro

Versão: 10/12/2012 95


Aditamento

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

Esta função, disponível somente para os instrumentos financeiros CMER, CPR, CRA, CRP e

NCR, permite que o Registrador/Emissor, tipo de conta 40, efetue o aditamento das características

de um determinado instrumento financeiro, a partir de D+1 do registro/depósito, até 1 (um) dia útil,

inclusive, antes da data de vencimento.

Para CMER, o aditamento pode ser comandado unilateralmente quando o instrumento financeiro

estiver depositado na conta cliente 1 ou 2 do registrador do contrato, caso o detentor do instrumento

financeiro for mercado, o aditamento deve ser confirmado pelos detentores.

O instrumento financeiro deve estar depositado e com a situação confirmada ou em aditamento.

Para a CPR classificada como “Financeira” não é permitido aditar nenhuma informação referente ao

fluxo de pagamento (Campo “Forma de Pagamento”).

Para confirmação, o Detentor deve acessar o módulo Operações, item Lançamentos, função

Manutenção de Operações Pendentes. Quando confirmada pelas partes, a solicitação do

aditamento é efetivada no mesmo dia da solicitação. A solicitação de aditamento que permanecer

até o final do dia com a situação Pendente será estornada.

O instrumento financeiro que for objeto de solicitação de aditamento ficará automaticamente

impedido de ser movimentado, até que o lançamento seja correspondido pela contraparte. Da

mesma forma, os instrumento financeiros que, por força de uma movimentação, estejam pendentes

do lançamento de uma das partes envolvidas, ficarão impossibilitados de serem aditados, até que a

operação de negociação seja correspondida e esteja atualizada. Se o Registrador tentar aditar, é

apresentada a mensagem Ativo em estado de negociação.

Tela de Filtro de Registro de Aditamento

Após clicar no botão Pesquisar é apresentada tela com as características do instrumento

financeiro, com os campos disponíveis para aditamento. O Registrador deve informar o número da

operação de aditamento no campo Meu Número e efetuar a complementação dos dados

necessários.

Versão: 10/12/2012 96


Exemplo - Tela de Aditamento de CPR/CRP/NCR

Registro

Após preencher os dados e acionar o botão Enviar, é exibida tela com os dados editados para

confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

O Aditamento da CPR de número 07K00000054 foi realizado com sucesso.

Versão: 10/12/2012 97


Tela de Aditamento de CMER

Registro

Após preencher os dados e acionar o botão Enviar, é exibida tela com os dados editados para

confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:

O Aditamento da CMER de número 07K00000054 foi realizado com sucesso.

Versão: 10/12/2012 98


Tela de Aditamento de CRA

Descrição dos campos da Tela de Aditamento de CRA

Campo Descrição

Meu Número Numero da operação de aditamento.

Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não

Informa se existe previsão de incorporação de juros.

em Data da incorporação de juros.

Controle Interno Campo com 10 caracteres numéricos.

Campo utilizado pelo Participante para controle da operação.

Registro

Descrição Adicional Campo livre para preenchimento de qualquer informação relativa ao

instrumento financeiro.

Classificadora(s) de Risco

Classificadora de Risco 1 Nome da empresa classificadora de risco.

Campo com 35 caracteres alfanuméricos.

Rating 1 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido.

Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Versão: 10/12/2012 99


Campo Descrição

Classificadora de Risco 2 Nome da empresa classificadora de risco.

Campo com 35 caracteres alfanuméricos.

Rating 2 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido.

Campo com 4 caracteres alfanuméricos.

Registro

Após preencher os dados e acionar o botão Enviar, é exibida tela com os dados editados para

confirmação da operação. Se confirmada, é apresentada mensagem com o numero do aditamento.

Versão: 10/12/2012 100


Aditamento de Agenda de Eventos

(Menu Eventos)

Visão Geral - Aditamento de Incorporação de Juros

Registro

Esta função permite ao Registrador/Emissor aditar novo(s) evento(s) de pagamento de juros que

não será(ão) pago(s) na data de liquidação prevista e deve(m) ser incorporado(s) ao Valor

Financeiro atualizado. Este registro é possível para CRA quando estiver depositado e com a

situação confirmada.

Esta operação deve ser confirmada pelo Agente Fiduciário, quando houver, ou pelo(s) detentor(es)

do instrumento financeiro na função Manutenção de Operações Pendentes, módulo Operações,

item Lançamentos.

Tela de Filtro

Após clicar no botão Pesquisar é exibida Tela de Relação com os campos disponíveis para a

confirmação do Aditamento por Incorporação de Juros.

Versão: 10/12/2012 101


Registro

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação

dos dados. Confirmando, o sistema envia mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 102


Retirada de Eventos

Visão Geral

Esta função permite ao Registrador solicitar a retirada de eventos programados para os

instrumentos financeiros CRPH, CRA, CRH, CMER, CDCA, CPR Financeira (inclusive os

pagamentos periódicos), NCR e CRP.

Registro

Esta solicitação pode ser efetuada para os eventos de uma data específica ou para todos os

eventos de um determinado instrumento financeiro, e deve ser comandada na véspera da data de

liquidação financeira do evento (dia útil).

Quando solicitada a retirada de eventos, as operações destes são geradas no sistema, porém, não

ocorre a liquidação financeira dos mesmos. Os eventos em questão, são marcados com o status

Retirada por Inadimplência no dia da liquidação financeira e podem ser consultados no módulo

Operações.

A operação de retirada de eventos pode ser identificada também na Consulta de Eventos, por meio

do campo Observação. Quando solicitada, na véspera da liquidação financeira, este campo

apresenta a informação: a ser retirado na data. Após a data de liquidação, é apresentada a

mensagem: retirada na data.

O cancelamento desta operação é possível, basta selecionar a opção no campo Ação desta função,

na mesma data da solicitação da retirada.

Quando a ação selecionada for Informar não pagamento de eventos, a solicitação deve ser

comandada no dia da liquidação financeira do evento.

Tela de Filtro

Após confirmar a solicitação da operação, é apresentada tela para inclusão do(s) código(s) do(s)

instrumento(s) financeiro(s) que se deseja efetuar retirada dos eventos.

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Agente de

Pagamento/Registrador/Emissor (Nome

Simplificado)

Nome simplificado do Registrador do(s) título(s)

agrícola(s).

Versão: 10/12/2012 103


Campo Descrição

Agente de

Pagamento/Registrador/Emissor

(Código)

Código Cetip do Registrador do ativo.

Tipo IF Caixa de seleção com as opções dos ativos.

Ação Caixa de seleção com as opções:

Retirar evento de IF por inadimplência (retira todos

os eventos com data de liquidação financeira em

D+1 dos instrumento financeiros indicados na

função);

Retirar todos os eventos por inadimplência (retira

todos os eventos do Registrador com data de

liquidação em D+1);

Informar não pagamento de eventos (quando o

Registrador não paga qualquer evento para o seu

cliente 1. Retira todos os eventos com data de

liquidação financeira em D);

Cancelar a retirada de evento do IF por

inadimplência; e

Cancelar a retirada de todos os eventos por

inadimplência.

Quantidade de IF’s Quantidade de instrumentos financeiros que se

deseja efetuar a operação.

Tela de Retirada de Eventos

Registro

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se a operação for

confirmada é apresentada mensagem conforme exemplo a seguir:

RETIRAR EVENTO DE IF POR INADIMPLÊNCIA do RIOBM efetuada.

Versão: 10/12/2012 104


Manutenção do Código ISIN

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

Esta função está disponível para os instrumentos financeiros CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH,

LCA e NCR.

Permite que o Registrador informe o código que identifica uma emissão específica de título e valor

mobiliário, conforme a norma ISO 6166.

Pode ser incluído no mesmo dia do registro e até a véspera data de vencimento. Cabe aos

respectivos emissores/registradores a solicitação do referido código ISIN junto à Bovespa.

Tela Manutenção de Código ISIN

Descrição dos campos da Tela Manutenção de Código ISIN

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro

Código IF Código do instrumento financeiro

Código ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.

Ao ser informado, a aplicação retornará todos os títulos ou valores mobiliários

que tenham o código ISIN indicado. Quando o código informado for inválido, a

aplicação retorna mensagem “Não existem valores para o filtro informado”.

Versão: 10/12/2012 105


Preço Unitário da Curva para Ativos

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Registro

Essa função permite ao Registrador, Emissor ou Agente de Pagamento, conforme o tipo de

Instrumento Financeiro, atualizar periodicamente o valor nominal unitário e também o Preço Unitário

de Juros (Juros + Spread) do instrumento financeiro que estiver registrado com a forma de

pagamento: Valor Calculado pelo Emissor (VCE), Liquidação fora do âmbito da Cetip ou com

rentabilidades/indexadores do tipo VCP – Valor Calculado pela Partes.

No campo Data de Referência é indicada a data para atualização do valor nominal unitário, com os

valores indicados nos campos Valor Nominal Unitário e Preço Unitário de Juros. Os valores da

curva podem ser consultados na função Curva do Instrumento Financeiro, no item de menu

Consultas.

Tela de Filtro

(Continua)

(Fim)

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Versão: 10/12/2012 106


Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Tipo do Instrumento

Financeiro

Identificação do instrumento financeiro.

Código Financeiro Código do instrumento financeiro.

Data de referencia Data de atualização.

Valor nominal unitário Valor financeiro de atualização.

Preço unitário de Juros Preço unitário de juros para atualização.

Valor Performado Valor Performado atualizado

Ação Caixa de Seleção: Vazia ou Excluir.

Observação:

Excluir: opção de excluir a atualização do

valor de preço unitário da curva.

Tela de Confirmação

Para LCA e CDCA a atualização do Preço Unitário da Curva só é possível quando a forma de

pagamento for “Valor Calculado pelo Emissor” e/ou quando o Indexador/Rentabilidade/Taxa for

“VCP”.

Registro

Versão: 10/12/2012 107


Condição de Resgate Antecipado

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Função disponível apenas para CRA.

Esta função permite ao Registrador/Emissor a inclusão e exclusão da Condição de Resgate

Antecipado programada para um instrumento financeiro. Este registro é possível enquanto o

instrumento financeiro não estiver depositado ou, no caso de CRA, enquanto estiver pendente de

envio de arquivo para CVM.

Quando o instrumento financeiro estiver registrado com a opção de Condição de Resgate

Antecipado igual a Tem condição, podem ser incluídos quantas condições forem necessários.

Quando for registrado com a opção Tem condição a mercado, somente uma condição de resgate

pode ser incluída. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Tela de Filtro Condição de Resgate Antecipado

Se o Emissor quiser incluir novos registros de condição de resgate, o campo Quantidade de

Condições deve indicar o somatório de todas as quantidades de condições de resgate já existentes

e as que se deseja incluir.

Quando qualquer número é informado no campo Quantidade de Condições, todos os registros

incluídos são exibidos.

Após clicar no botão Pesquisar é exibida Tela de Relação com as condições de resgate que já

estão registradas, com a opção de excluí-las ou não e, se for o caso, os campos editáveis para as

novas inclusões dos eventos.

109


Tela de Relação da Condição de Resgate Antecipado

Descrição dos campos da Tela de Relação da Condição de Resgate Antecipado

Campo Descrição

Data Resgate

Antecipado

Data indicada para o evento de resgate antecipado.

Deve ser maior que data hoje e menor que a data de vencimento do

instrumento financeiro.

Operações

% Taxa Flutuante Só pode ser preenchido quando opção de Condição de Resgate igual a

Tem Condição e rentabilidade igual a DI ou SELIC.

Taxa de

Juros/Spread

Só pode ser preenchido quando opção de Condição de Resgate igual a

Tem Condição e rentabilidade diferente de DI ou SELIC.

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação

dos dados. Após confirmação, o sistema envia mensagem conforme exemplo a seguir:

Versão: 10/12/2012 110


Operações

Operações

Versão: 10/12/2012 111


Bloqueio/Desbloqueio de Custódia

Visão Geral

Operações

Esta função permite que o Participante, por comando único, possa bloquear o instrumento

financeiro custodiado em sua posição própria ou de sua conta 10 ou 20.

Para bloquear custódia que esteja em conta 10 ou 20, é obrigatório que a posição tenha sido

identificada no SIC – Módulo de Identificação de Comitentes, para os ativos que não estão

habilitados para Identificação, o bloqueio não será possível pelo participante, somente por

solicitação a Cetip, através do e-mail opesp@cetip.com.br

É necessário que o instrumento financeiro esteja com situação Confirmada e em posição de

custódia do participante Detentor.

A operação de bloqueio pode ser consultada no módulo de Operações, em Consulta Operações.

A posição própria do participante pode ser consultada no módulo Custódia, em Consulta Posição

de Custódia.

Os ativos bloqueados podem ser consultados no módulo Título e Valores Mobiliários em Consulta

Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio.

Para desbloqueio de custódia é necessário entrar em contato com a Cetip, através do e-mail

opesp@cetip.com.br

Tela de Bloqueio/Desbloqueio de Custódia

Versão: 10/12/2012 112


Operações

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o Registrador

confirmar a operação, é apresentada mensagem informando o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela de Relação

Campo Descrição

Instrumento Financeiro

Instrumento Financeiro Preenchimento Obrigatório.

Código do Instrumento

Financeiro

Solicitante

Código do instrumento financeiro.

Preenchimento Obrigatório.

Código do Instrumento Financeiro.

Código Preenchimento Obrigatório.

Código Cetip do Solicitante do bloqueio

Meu Número Preenchimento Obrigatório.

Detentor

Número do lançamento.

Código Detentor Preenchimento Obrigatório.

Código Cetip do Detentor do Instrumento Financeiro.

Quantidade Preenchimento Obrigatório.

Tipo Preenchimento Obrigatório.

Quantidade do Instrumento Financeiro a ser bloqueada

Caixa de Seleção:

• Bloquear

Tipo de Bloqueio Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Motivo do Bloqueio, caixa de seleção com as opções: Judicial, Solicit.

Participante e Outros.

Num. Cetip Op. Original Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Número Cetip Operação Original

Versão: 10/12/2012 113


Campo Descrição

Motivo Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Dados Complementares

Descrever o motivo do bloqueio.

CPF/CNPJ (Cliente) Preenchimento Obrigatório.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Operações

Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for conta

de cliente 1 ou 2

Natureza (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,

quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.

Versão: 10/12/2012 114


Retirada

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Operações

Esta função permite a retirada do instrumento financeiro registrado no sistema. É necessário que o

instrumento financeiro esteja com situação Confirmada e em posição de custódia do participante

Detentor.

A retirada pode ser efetuada até D-1 do vencimento do instrumento financeiro.

A operação de retirada pode ser consultada no serviço Operações, em Consulta Operações.

A posição própria do participante pode ser consultada no item de menu Instrumento Financeiro,

na função Consulta Instrumentos Financeiros, no campo Quantidade Depositada e no módulo

Custódia, em Consulta Posição de Custódia.

Se a Contraparte na operação for cliente 1 ou 2 do Participante Emissor/Registrador, não é

necessária a confirmação da contraparte para a finalização da operação. Em outro caso, a

operação deve ser confirmada no módulo Operações, função Manutenção de Operações

Pendentes.

Tela de Filtro

De acordo com o instrumento financeiro, o Participante deve informar os dados necessários, na

Tela de Retirada, para efetuar a retirada.

Versão: 10/12/2012 115


Tela de Retirada de Instrumento Financeiro - Exemplo com CRA

Operações

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o Registrador

confirmar a operação, é apresentada mensagem informando o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela de Relação

Campo Descrição

Tipo do IF Código que identifica o instrumento financeiro

Código do IF Código do instrumento financeiro

Participante Código Cetip do participante. Deve ser conta própria, cliente 1 ou 2, se o

campo Papel indicar Detentor

Papel Caixa de seleção com as opções Emissor ou Detentor. Indica o papel do

Participante OBS.: Registrador ou Detentor. Somente para CDA/WA.

Contraparte Código Cetip da contraparte. Deve ser conta própria, cliente 1 ou 2, se o

campo Papel indicar Emissor

Quantidade a ser

retirada

Quantidade do instrumento financeiro a ser retirado

Meu Número Número informado pelo participante para identificação da operação de

retirada, com até 10 (dez) dígitos.

Versão: 10/12/2012 116


Campo Descrição

Dados complementares

Reserva Técnica /

Data Op. Original

/

Num. Cetip. Op.

Original

CNPJ/CPF

(Cliente)

Não preencher

Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Operações

Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for conta

de cliente 1 ou 2

Natureza (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Retirada de CDA

Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,

quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.

Para o detentor que possuir os títulos CDA e do WA em posição própria livre, a retirada é de ambos

os títulos, caso contrário, é efetuada a retirada do CDA, em posição de BloqueioObrigação

(quando houver a venda isolada do WA).

A retirada a ser efetuada é do certificado, sendo assim a quantidade é total e sempre igual a 1(um).

É permitida a partir da data de registro do instrumento financeiro, até D-1 do vencimento.

É necessário que o Titular das contas clientes informe o Detentor Final antes de efetuar a retirada

do certificado quando este for seu cliente Cliente 1 ou 2.

Não é permitida a retirada do WA isolado. O WA que permanecer no sistema pode ser negociado

até a véspera da data de vencimento da operação do WA, quando então, é excluído

automaticamente do sistema.

Na consulta Instrumentos Financeiros, é exibida a informação: CDA/WA Retirados quando o

CDA e o WA estiverem com o mesmo detentor, caso contrário, é exibido: CDA RETIRADO.

PROVISIONADO A QUITAÇÃO DO WA. No serviço Operações, em Consulta Operações é exibida

a seguinte mensagem: Retirada de Custodia.

A quitação do WA é automática, gerada na data de vencimento da operação do WA. O participante

detentor do WA é creditado e o Registrador é debitado.

No caso do WA provisionado não ser honrado, a operação fica com status WA não honrado e o

Registrador como inadimplente. Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu Instrumento

Financeiro é exibida a situação da operação.

De acordo com o instrumento financeiro o participante deve informar os dados necessários, na Tela

de Relação, para efetuar a retirada.

Versão: 10/12/2012 117


Compra/Venda definitiva CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP,

CRPH, LCA e NCR.

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Operações

Esta função permite o registro de uma operação de compra/venda definitiva de um Instrumento

Financeiro previamente cadastrado até um dia útil anterior ao vencimento, inclusive.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre do vendedor para que a operação

seja efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia, item de menu

Consultas, função Posição de Custódia).

Para o registro de operação de compra/venda definitiva, devem ser obedecidas as regras com

relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

A operação que permanecer até o final do dia com a situação Pendente é estornada.

Para que as operações de Compra e Venda sejam realizadas é necessário que:

Quando a parte for Cliente 1, a contraparte deve ser o Titular da Conta Cliente; ou

As duas partes sejam Conta Própria.

Estas operações são realizadas por duplo comando e com financeiro, exceto operações realizadas

com Clientes Próprios, tipo de Cliente 1 ou 2.

LCA, CDCA, CRA e CPR Financeira podem ser objeto de operação de Compra e Venda Definitiva a

Termo para liquidação em D+1.

Para esta operação será necessário que uma das partes ou, o intermediador existente na

operação, seja habilitado para realizar operação compromissada.

Versão: 10/12/2012 118


Tela Operação de Compra/Venda Definitiva

Operações

É possível promover a intermediação de uma operação de compra e venda definitiva, através de

um participante intermediador, tipo de conta 69. A instituição não pode utilizar a conta 69 para

intermediar as operações de seus próprios clientes. O Emissor Participante que não possuir acesso

direto a Sistema deve contratar Participante para efetuar seus Lançamentos.

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. Logo em seguida é

efetuada a atualização na posição livre do Vendedor e do Comprador.

A operação deve ser confirmada no módulo Operações, item Lançamentos, função Manutenção

de Operações Pendentes, quando necessário.

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código do Contrato Código do contrato, objeto da operação

IF com restrição Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim.

Ciência de

Liquidação

Antecipada

Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim quando o

campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.

Caixa de seleção com as opções: Branco e Sim.

Versão: 10/12/2012 119


Campo Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação de compra/venda

Número da

Associação

Contraparte

Número de associação da intermediação.

Deve ser preenchido quando o tipo de conta do participante for 69.

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Liquidação Financeira

Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Operações

Não deve ser preenchido, se o campo modalidade for preenchido com

Sem modalidade.

Se este campo não for preenchido, o sistema assume o banco liquidante

da parte.

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade, Cetip ou Bruta.

Dados da Operação

Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser negociado.

Para título registrado com Penhor no Emissor, a negociação é parcial.

Para título registrado com Cessão Fiduciária, somente é permitido

negociação com a quantidade total emitida.

PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado, com 8 casas

decimais

Dados Complementares

Reserva Técnica /

Data op. Original /

Número Cetip /

CPF/CNPJ (Cliente)

/ Natureza (Cliente)

Não devem ser preenchidos

Versão: 10/12/2012 120


Campo Descrição

Data de Liquidação Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Limite D+1. Data deve ser dia útil e menor que o dia de vencimento.

Tela para Confirmação

Operações

Versão: 10/12/2012 121


Operação de Intermediação no Mercado Secundário

(Menu Registro de Operação - Compra / Venda Definitiva)

Operações

A intermediação praticada no âmbito da Cetip é a atividade em que um Participante atua entre as

partes de uma negociação, de modo a auferir resultado financeiro positivo ou nulo, sem a assunção,

relativamente às obrigações inerentes à operação, de qualquer tipo de risco de crédito, de mercado

ou de liquidez.

Caracteriza-se como intermediação, a associação entre operação de compra definitiva a operação

de venda definitiva de títulos, efetuada pelo Participante Intermediador, identificado pela Conta 69,

com liquidação financeira pela modalidade Bruta no STR.

Participante Intermediador:

• Banco Múltiplo com carteira comercial e /ou de Investimento;

• Banco Comercial;

• Banco de Investimento;

• Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; e

• Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários;

Observações:

- A conta de intermediação nunca apresenta posição de custódia e saldo financeiro devedor.

- A instituição não pode utilizar a Conta 69 para intermediar as operações de seus próprios clientes.

Lançamento de Operações

Cada intermediação é identificada por um Número de Associação. Na cadeia de intermediação,

composta, obrigatoriamente, por dois Participantes Intermediadores distintos, cada um deles deve

indicar um Número de Associação, nas suas operações de compra e de venda, não sendo

obrigatório que referidos números sejam iguais para ambos Intermediadores, esta operação pode

ser visualizada no módulo Operações, função Operações não Casadas.

Quando houver a confirmação de todas as operações da cadeia, o ativo é bloqueado na posição do

vendedor original e o status de todas as operações é alterado para PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO

FINANCEIRA.

É permitido o estorno, por duplo comando, enquanto a operação encontrar-se com status

PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO ou PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.

Neste último caso, quando uma das operações da cadeia de intermediação for estornada, as

demais operações são, automaticamente, estornadas pelo sistema. Os Participantes devem realizar

estorno de uma operação através do Módulo Operações, função Cancelamento de Operações.

Ao final do dia, as operações com status PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO são rejeitadas, assumindo

o status REJ: TIMEOUT LANÇAMENTO ASSOC.

Para maiores informações, veja carta-circular n° 418 – Registro de Operações de Intermediações

no Mercado Secundário.

Versão: 10/12/2012 122


Valorização de Compra/Venda Definitiva

(Menu Registro de Operação)

Operações

Função utilizada para os Instrumentos Financeiros – CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e

NCR.

Visão Geral

Permite o registro retroativo de operação de compra e venda definitiva realizada entre conta próprio

e seu cliente 1. O prazo para o registro desta operação é de até 2 (dois) dias úteis contados data de

sua efetiva contratação.

Tela de Filtro

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção: CDCA, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Código IF Código do instrumento financeiro.

Versão: 10/12/2012 123


Campo Descrição

IF com restrição Informa se o instrumento financeiro está inadimplente ou não.

Parte

Caixa de seleção com as opções: Sim ou "em branco"

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do Vendedor ou Comprador, tipo de conta própria.

Meu Número Número desta operação.

Contraparte

Operações

Código Código Cetip do Vendedor ou Comprador, tipo de conta 10, contraparte

na operação.

Dados da Operação

Data op. Original Data retroativa da operação de compra e venda.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro negociado.

PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado, com 8 casas

decimais

Versão: 10/12/2012 124


Compromissada

(Menu Registro de Operação)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Tipo de Operação Compromissada Disponibilizada pela Cetip

Operações

A Cetip disponibiliza, para as instituições habilitadas junto ao Banco Central a realizar operações

compromissadas, a operação de venda com compromisso de recompra para liquidação em data

preestabelecida, observado que tal data está limitada ao dia útil anterior à data de vencimento do

título ou do valor mobiliário objeto do compromisso.

Crédito dos Eventos Relativos ao Título ou Valor Mobiliário Objeto de Operação de Venda

com Compromisso de Recompra

Os eventos relativos ao título ou ao valor mobiliário objeto da operação compromissada são

automaticamente creditados, nas datas dos respectivos pagamentos, ao Participante que tenha

efetuado a primeira venda com compromisso de recompra, sendo responsabilidade exclusiva das

partes contratantes verificar a adequação do volume do lastro, na hipótese de ocorrerem

amortizações de principal ao longo da vigência da operação.

Lançamentos de Confirmação ou de Preço Unitário de Operação de Venda com

Compromisso de Recompra.

Na data de vencimento de operação compromissada remunerada:

• à taxa pré-fixada ou em percentual de Taxa Flutuante em DI ou SELIC, sem ou som spread

expresso em 252 dias úteis, o Participante que assumiu o compromisso de recompra deve efetuar a

correspondente liquidação financeira da operação; e

• à taxa pós-fixada com exceção daquela remunerada a um percentual de Taxa Flutuante em DI ou

SELIC, sem ou com spread expresso em 252 dias úteis, ambos os Participantes envolvidos na

operação devem lançar o preço unitário do valor a ser liquidado e o Participante que assumiu o

compromisso de recompra deve efetuar a correspondente liquidação financeira.

O Participante que deixar de efetuar o lançamento de confirmação ou de preço unitário, acima

mencionados, incide em Inadimplência Regulamentar, ficando sujeito às penalidades previstas no

Regulamento, na forma determinada pelo Diretor Geral.

Procedimento Adotado pela Cetip, na Data de Vencimento de Operação Compromissada, na

hipótese do(s) Participante(s) envolvido(s), não Efetuar(em) o Lançamento de Confirmação

ou do Preço Unitário, ou se o Participante que Assumiu o Compromisso de Recompra não

Liquidar Financeiramente a Recompra.

1) Se o título ou o valor mobiliário envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de uma

única venda com compromisso de recompra.

Versão: 10/12/2012 125


Operações

O objeto do compromisso será transferido da posição de Repasse da Conta Própria do Participante

revendedor ou, conforme o caso, da posição de Repasse da Conta de Cliente do Participante que

tenha Cliente revendedor, para a posição Própria Livre ou Repasse Livre da Conta Própria deste

Participante, ou para a posição Própria Livre ou Repasse Livre da Conta de Cliente deste

Participante.

2) Se o título ou valor mobiliário envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de mais de

uma venda com compromisso de recompra, formando uma cadeia de operações.

A situação é avaliada pelo Diretor Geral, na forma do disposto no inciso XI do artigo 13 do

Regulamento da Cetip para Acesso de Participante, para Admissão de Ativo, para Negociação, para

Registro de Operação, para Custódia Eletrônica e para Liquidação, de 27 de janeiro de 2009.

Procedimento Adotado pela Cetip na Eventualidade de, no Curso da Operação

Compromissada,o Participante que Assumiu o Compromisso de Recompra Entrar em

Regime de Liquidação Extrajudicial.

Na eventualidade acima mencionada, a Cetip adota os procedimentos que forem determinados pelo

correspondente órgão regulador.

Considerações para a realização de Operações de Venda com Compromisso de Recompra

(Retroativa ou não)

A negociação do instrumento financeiro pode ser efetuada com quantidade total ou parcial,

conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do

vencimento do ativo e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para

que a operação seja efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o produto Custódia,

item Consultas e função Posição de Custódia).

O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da

multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.

Quando operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do Vendedor

e de repasse do Comprador.

A operação que permanecer com a situação Pendente até o final do dia, é cancelada.

Versão: 10/12/2012 126


Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada

(Menu Registro de Operação - ítem Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de

retorno pós-fixado, utilizando como lastro para esta operação uma CDCA, CRA, CPR Financeira e

LCA.

A negociação pode ser efetuada com quantidade total ou parcial do instrumento financeiro,

conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do

vencimento do instrumento financeiro e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para

que a operação seja efetuada. Para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia,

item de menu Consultas, função Posição de Custódia.

Podem atuar como vendedores com compromisso de recompra os bancos comerciais, múltiplos, de

investimento, de desenvolvimento, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores

mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, devidamente habilitados à

prática deste tipo de operação junto ao BACEN.

Podem atuar na qualidade de compradores com compromisso de revenda todos os Participantes

habilitados no sistema, inclusive as contas de cliente tipo 2. As operações envolvendo as contas de

cliente tipo 1 somente poderão ser realizadas quando o interveniente vendedor for o participante

titular desta conta.

Para o registro de operação de compra/venda compromissada pró-fixada devem ser obedecidas as

regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Versão: 10/12/2012 127


Tela Operação de Compra / Venda Compromissada Pós-fixada

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Operações

O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através

da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Quando a operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do

Vendedor e de repasse do Comprador.

A operação que permanecer até o final do dia com a situação Pendente é estornada.

Para o registro de operação de Venda Compromissada Pós-fixada devem ser obedecidas as

regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Descrição dos campos da tela Operação de Compra / Venda Compromissada Pós-fixada

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código do Contrato Código do contrato, objeto da operação.

Versão: 10/12/2012 128


Campo Descrição

IF com restrição Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim.

Ciência de Liquidação

Antecipada

Parte

Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim

quando o campo Papel estiver preenchido com a opção

Vendedor.

Caixa de seleção com as opções: Branco e Sim.

Operações

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Posição Origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre ou

Repasse Livre

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação de compra/venda compromissada

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou

Comprador)

Liquidação Financeira

Liquidante Código Cetip do Participante Liquidante da operação.

Não deve ser preenchido, se o campo modalidade for

preenchido com Sem modalidade.

Se este campo não for preenchido, é assumido o liquidante da

parte.

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta.

Dados da Operação

Modalidade na qual a operação deve ser liquidada

financeiramente.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser negociado.

PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado no dia

do registro da operação, com 8 casas decimais

Dados de retorno de compromisso

Versão: 10/12/2012 129


Campo Descrição

Data de compromisso Data indicada para o retorno do compromisso

Rentabilidade/Indexador/Taxa

Flutuante

Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do

Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.

Operações

Caixa de seleção com as opções de Tipo de remuneração da

operação.

Descrição do índice (VCP) Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a opção

de rentabilidade for informado VCP.

Tipo do Indicador do Índice

(VCP)

Tipo de remuneração do índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: % TAXA DI, % TAXA SELIC

e IPCA.

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI

e SELIC

Taxa de Juros/Spread Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano

Critério de cálculo de juros Critério de cálculo para pagamento de juros, taxa ou spread

indicada no campo anterior.

Dados Complementares

CPF/CNPJ (Cliente) Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.

Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso são meramente

informativos. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações, cabendo as

partes informarem o PU de retorno destas operações.

Versão: 10/12/2012 130


Venda com Compromisso de Recompra Pré-fixada

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de

retorno prefixado, utilizando como lastro para esta operação uma CDCA, CRA, CPR Financeira ou

de uma LCA.

A negociação pode ser efetuada com quantidade total ou parcial do instrumento financeiro,

conforme a forma de registro do ativo negociado.

As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do

vencimento do instrumento financeiro e deve ser maior que a data do sistema.

O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para

que a operação seja efetuada. Para consultar a posição de custódia, acesse o módulo Custódia,

item de menu Consultas e função Posição de Custódia.

Podem atuar como vendedores com compromisso de recompra os bancos comerciais, múltiplos, de

investimento, de desenvolvimento, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores

mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, devidamente habilitados à

prática deste tipo de operação junto ao BACEN.

Podem atuar na qualidade de compradores com compromisso de revenda todos os Participantes

habilitados no sistema, inclusive as Contas de Cliente 2. As operações envolvendo as Contas de

Cliente 1 podem ser realizadas quando o interveniente vendedor for o participante titular desta

conta.

Para o registro de operação de compra/venda compromissada pré-fixada devem ser obedecidas as

regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Versão: 10/12/2012 131


Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-fixada

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Operações

O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através

da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Quando a operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do

Vendedor e de repasse do comprador.

A operação que permanecer até o final do dia com a situação Pendente é estornada.

Para o registro de operação de Compra/Venda Compromissada Prefixada devem ser obedecidas

as regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.

Observação: Para maior informação, veja o tópico Informações Adicionais para LCA, CDCA ou

CPR Financeira.

Versão: 10/12/2012 132


Descrição dos campos da tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-fixada

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código do Contrato Código do contrato, objeto da operação

IF com restrição Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim.

Ciência de Liquidação

Antecipada

Parte

Operações

Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim quando o

campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.

Caixa de seleção com as opções: Branco e Sim.

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Posição Origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre ou Repasse

Livre

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação de compra/venda

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Liquidação Financeira

Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Não deve ser preenchido, se o campo modalidade for preenchido com

Sem modalidade.

Se este campo não for preenchido, é assumido o banco liquidante da

parte.

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta.

Dados da Operação

Modalidade na qual a operação deve ser liquidada financeiramente.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser negociado.

PU Preço unitário do instrumento financeiro a ser negociado, com 8

casas decimais

Versão: 10/12/2012 133


Campo Descrição

Dados de retorno de compromisso

Data de compromisso Data indicada para o retorno do compromisso

Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do

Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.

PU de compromisso Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.

Dados Complementares

CPF/CNPJ (Cliente) Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Operações

Versão: 10/12/2012 134


Lançamento de PU de compromisso para operação

compromissada Pós-fixada

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Esta função permite registrar o PU de retorno da operação compromissada pós-fixada, somente na

data indicada pelo participante para o retorno do compromisso.

Na data determinada para o compromisso é gerada uma operação com a situação Pendente de

Lançamento de PU/Vlr. Resgt, que pode ser consultada no produto Operações, item

Lançamentos, função Manutenção de Operações Pendentes ou no item Consultas, função

Operações.

Após o lançamento de PU de compromisso, o retorno da operação compromissada é efetivado e

ficará aguardando a liquidação financeira ou será finalizado.

Para o registro de operação de Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado devem ser

obedecidas as regras em relação à modalidade de liquidação permitida da Operação de Retorno

de Compromisso Pós-fixado, bem como os horários definidos.

Tela Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 135


Operações

Observação: O Valor financeiro de recompra/revenda é exibido na tela de confirmação da

operação. É calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade negociada pelo PU de

Compromisso informado nesta função.

Descrição dos campos da tela Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código IF Código do instrumento financeiro, objeto da operação

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação de compra/venda compromissada

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Liquidação Financeira

Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Dados da Operação

Se este campo não for preenchido, é assumido o banco liquidante da

parte.

PU Preço unitário de compromisso para o calculo do valor financeiro da

recompra da cédula ou do certificado.

Dados de retorno de compromisso

Com 8 casas decimais. O PU de volta pode ser menor, igual ou maior

do que o PU de ida.

Data Op. Original Data indicada para o retorno do compromisso.

Informada quando do registro de Compra/Venda Pós-fixada.

Esta data pode ser consultada no módulo Operações, item de menu

Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes, opção da

ação: Detalhar.

Versão: 10/12/2012 136


Campo Descrição

Num. Op. Cetip Número informado pelo sistema quando efetuada a operação de

Compra/Venda Pós-fixada.

Operações

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item de menu

Lançamentos e função Manutenção de Operações Pendentes, no

campo Número Cetip ou no item de menu Consulta e função

Operações, no campo Num.Ctrl Operação.

Versão: 10/12/2012 137


Antecipação de Operação Compromissada

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Esta função permite o registro da operação de antecipação de compromisso. É permitida a

antecipação parcial ou total dos valores de recompra pactuados entre as partes a partir de D+1, útil,

da data de registro do compromisso até D-1, útil, da data de retorno do compromisso.

Para facilitar, esta função pode ser comandada através da função Manutenção de Operações

Futuras, no módulo Operações, item do menu Lançamentos, em que é necessário preencher

apenas os campos do número da operação de antecipação, da quantidade e PU a ser antecipado.

Tela Registro de Antecipação de Operação Compromissada

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado. O sistema atualiza a

posição em carteira do vendedor e do comprador. A operação pode ser consultada no módulo

Operações, item de menu Consultas, função Operações.

Observação: O Valor financeiro da operação de antecipação é exibido na tela de confirmação da

operação. É calculado pelo sistema através da multiplicação da Quantidade antecipada pelo PU de

Antecipação informado nesta função.

Versão: 10/12/2012 138


Operações

Descrição dos campos da tela Registro de Antecipação de Operação Compromissada

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código IF Código do instrumento financeiro, objeto da operação

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número da operação do lançamento da antecipação

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Liquidação Financeira

Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante da operação.

Modalidade

Liquidação

Dados da Operação

Quantidade

Antecipada

Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com

“Sem modalidade”.

Caso não seja preenchido o sistema assumirá o banco liquidante

principal da parte.

Caixa de seleção com as opções Sem modalidade ou Bruta.

Modalidade na qual a operação deve ser liquidada financeiramente.

Quantidade do instrumento financeiro a ser antecipado para o calculo

do valor financeiro da recompra.

PU Preço unitário de compromisso antecipado para o calculo do valor

financeiro da recompra do instrumento financeiro.

Dados de retorno de compromisso

Com 8 casas decimais. O PU de volta pode ser menor, igual ou maior

do que o PU de ida.

Data Op. Original Data de registro da operação de compromisso.

Pode ser consultada no módulo Operações, item de menu

Lançamentos, função Consulta Operações Futuras, com a opção de

ação: Detalhar.

Versão: 10/12/2012 139


Campo Descrição

Operações

Data de Compromisso Data indicada na operação de compra/venda compromissada para o

retorno do compromisso.

Pode ser consultada no módulo Operações, item de menu

Lançamentos, função Consulta Operações Futuras, com a opção de

ação: Detalhar.

Num. Op. Cetip Número dado pelo sistema à operação de Compra/Venda

compromissada.

Dados Complementares

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item de menu

Lançamentos, função Manutenção de Operações Futuras, com a

opção de ação: Detalhar.

CPF/CNPJ (Cliente) Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Versão: 10/12/2012 140


Documentação de compra e venda compromissada

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Registro documental de compra e venda compromissada retroativa de um dia com Cliente 1. Após o

lançamento, efetuado exclusivamente pela Conta Própria, o sistema gera automaticamente a

operação do retorno.

Tela Documentação de Compra / Venda Compromissada

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da tela Documentação de Compra / Venda Compromissada

Campo Descrição

Tipo Caixa de seleção com as opções dos instrumentos financeiros

Código IF Código do instrumento financeiro, objeto da operação

Versão: 10/12/2012 141


Campo Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções Comprador ou Vendedor

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento

(Vendedor ou Comprador)

Meu Número Número desta operação.

Contraparte

Operações

Código Código Cetip da contraparte na operação (Vendedor ou Comprador)

Dados da Operação

Data op. original Data retroativa da data do sistema.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro negociado.

PU Preço unitário de negociação.

Com 8 casas decimais.

Dados de retorno de compromisso

PU Preço unitário de compromisso. Deve ser maior que o PU de

negociação.

Versão: 10/12/2012 142


Compra e Venda Pós-Fixada Retroativa

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de

recompra, com data anterior (D-1 até D-n) e valor de retorno pós-fixado.

Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1

(Conta 10).

Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada Retroativa

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante

deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se

registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 143


Operações

Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada

Retroativa

Campos Descrição

Tipo Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos

financeiros disponíveis para Operações de Compra/Venda

Compromissada.

Código IF Código do certificado objeto da operação.

IF com restrição Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.

Parte

Observação: Este campo não deve ser selecionado com a

opção Sim quando no campo Papel estiver preenchido com a

opção Vendedor.

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.

Posição origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse

Livre.

Código Código Cetip do Participante que está efetuando o

lançamento (Vendedor ou Comprador).

Meu Número Número da operação de venda/compra compromissada.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou

Comprador).

Dados da Operação

Data Op. Original Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.

Data em que a operação original foi realizada.

Quantidade Quantidade do certificado a ser negociado.

P.U.

Dados de retorno de compromisso

Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro

da operação. Com 8 casas decimais.

Data do compromisso Data indicada para o retorno do compromisso.

Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de

Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do

sistema.

Versão: 10/12/2012 144


Campos Descrição

Rentabilidade/Indexador/Taxa

Flutuante

Tipo de remuneração da operação.

Caixa de seleção com as opções: VCP, DI, SELIC, TAXA

ANBID, TR, TJLP, TBF, IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC e

DOLAR PTAX800 - Fechamento.

Operações

Observação: As opções DI ou SELIC, com ou sem indicação

de spread (base 252 dias úteis), quando indicadas são

automaticamente calculadas pelo sistema. A metodologia de

cálculo aplicada está disponível no site da Cetip, na seção

Informação Técnica, Cadernos de Fórmula de CDB, DI e

LFs.

Descrição do índice (VCP) Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a

opção de rentabilidade informada for VCP.

Tipo do Indicador do índice

(VCP)

Tipo de remuneração do Índice VCP.

Caixa de seleção com as opções: % TAXA DI, % TAXA

SELIC e IPCA.

% da Taxa Flutuante Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI

ou SELIC.

Taxa de Juros/Spread Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

Critério de cálculo de juros Critério de cálculo para pagamento de juros, taxa ou spread

indicada no campo anterior.

Dados Complementares

CPF/CNPJ (Cliente) Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso, exceto para

compromissadas pós fixadas em DI ou SELIC, são meramente informativos e devem ser

preenchidos pelas partes. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações,

cabendo às partes informarem o PU de retorno destas operações.

Versão: 10/12/2012 145


Compra e Venda Pré-Fixada Retroativa

(Menu Registro de Operação - ítem Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA.

Visão Geral

Operações

Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de

recompra, com data anterior (D-1 até D-n) e valor de retorno pré-fixado.

Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1

(Conta 10).

Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fixada Retroativa

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante

deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se

registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 146


Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fixada

Retroativa

Campos Descrição

Tipo Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros

disponíveis para Operações de Compra/Venda Compromissada.

Código IF Código do certificado, objeto da operação.

IF com restrição Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.

Parte

Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim

quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.

Posição origem Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse Livre.

Operações

Código Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor

ou Comprador).

Meu Número Número da operação de venda/compra compromissada.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).

Dados da Operação

Data Op. Original Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.

Data em que a operação original foi realizada.

Quantidade Quantidade do certificado a ser negociado.

P.U. Preço unitário do certificado a ser negociado. Com 8 casas decimais.

Dados de retorno de compromisso

Data de

compromisso

PU de

compromisso

Dados Complementares

Data indicada para o retorno do compromisso.

Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do

Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.

Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.

Versão: 10/12/2012 147


Campos Descrição

CPF/CNPJ

(Cliente)

Natureza

(Cliente)

Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Operações

Versão: 10/12/2012 148


Antecipação Retroativa

(Menu Registro de Operação - item Compromissada)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDCA, CRA, CPR Financeira e LCA

Visão Geral

Operações

Operação que permite ao Participante efetuar o registro retroativo de antecipação de compromisso

realizada com Clientes 1, Conta 10, no dia útil imediatamente anterior.

Tela Registro de Antecipação Retroativa

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante

deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se

registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos Campos da Tela Registro de Antecipação Retroativa

Campos Descrição

Tipo Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros

disponíveis para Operações de Compra/Venda Compromissada.

Código IF Código do certificado, objeto da operação.

Versão: 10/12/2012 149


Campos Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.

Operações

Código Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor

ou Comprador).

Meu Número Número da operação de venda/compra compromissada.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).

Dados da Operação Compromissada

Quantidade

Antecipada

PU de

Antecipação

Quantidade do instrumento financeiro a ser antecipado para o calculo do

valor financeiro da recompra.

PU de Antecipação.

Dados de retorno de compromisso

Data Op. Original Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.

Data de

compromisso

Numero Oper

Cetip

Dados Complementares

CPF/CNPJ

(Cliente)

Data em que a operação original foi realizada.

Data indicada para o retorno do compromisso.

Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do

Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.

Nº de controle dado automaticamente.

Indicar CPF/CNPJ do comitente.

Natureza (Cliente) Indicar Natureza do CPF/CNPJ indicado.

Versão: 10/12/2012 150


Compra e Venda CDA/WA

(Registro de Operação)

Visão Geral

Operações

Essa função permite a negociação dos títulos CDA/WA, em conjunto, ou a negociação apenas do

WA.

Para que as operações de Compra e Venda sejam realizadas é necessário que:

Quando a parte for Cliente 2, a contraparte pode ser qualquer tipo de conta exceto cliente 1;

Quando a parte for Cliente 1, a contraparte deve ser o Titular da Conta Cliente; ou

As duas partes sejam Conta Própria.

Estas operações são realizadas por duplo comando e com financeiro, exceto operações realizadas

com Clientes Próprios, tipo de Cliente 1 ou 2.

Uma vez especificado o Detentor Final, o CDA/WA não pode ser negociado. Para que a negociação

seja aceita é necessário antes excluir a especificação do Detentor Final.

Compra e Venda simultânea de CDA/WA

Esta função representa a venda da propriedade da mercadoria, depositada em armazém, livre de

qualquer obrigatoriedade, pois o CDA e o respectivo WA estão com o mesmo detentor.

Os títulos podem ser negociados quantas vezes se fizerem necessário, exceto no dia do

vencimento dos títulos.

É permitido o registro retroativo de operação de compra e venda realizada com clientes próprios,

tipo de conta 1.

Versão: 10/12/2012 151


Tela Filtro Compra e Venda Simultânea de CDA/WA

Operações

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Versão: 10/12/2012 152


Descrição dos campos da Tela Compra e Venda Simultânea de CDA/WA

Campo Descrição

Dados da compra/venda

Código CDA Código do CDA, objeto da negociação.

Campo com preenchimento obrigatório.

Operações

Código do WA Código do WA criado automaticamente pela aplicação a partir do

código do CDA.

Parte

EXIBIDO SOMENTE NA TELA DE VALIDAÇÃO DOS DADOS.

Papel Caixa de seleção com as opções: Vendedor ou comprador

Campo com preenchimento obrigatório.

Código Código Cetip do participante vendedor ou comprador que está

fazendo parte na operação.

Campo com preenchimento obrigatório.

Meu número Número a ser atribuído a operação de Compra e Venda.

Contraparte

Informar com até 10 caracteres.

Campo com preenchimento obrigatório.

Código Código Cetip da outra parte na operação.

Liquidação Financeira

Campo com preenchimento obrigatório.

Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante na operação.

Caso não seja informado, o sistema assumirá o Banco Liquidante

principal do participante.

Modalidade Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Caixa de seleção com as opções:

Bruta ou sem modalidade.

Campo com preenchimento obrigatório.

Versão: 10/12/2012 153


Dados da Operação

Valor Op. Venda Valor da venda do CDA/WA.

Negociação Retroativa com Cliente 1

Campo com preenchimento obrigatório.

Data de Negociação Data da negociação do CDA/WA.

Compra e Venda do WA Isolado

Para cliente 1 é permitido o registro de negócios em D-2

(retroativo).

Operações

Na primeira operação, registra-se o valor pelo qual o WA será negociado, a data de vencimento da

operação de venda do WA e o valor a ser pago nesta data. A partir da segunda operação, registrase

apenas o valor pelo qual o WA será negociado.

A data limite para o vencimento da negociação do WA é de D-15 corridos, contados da data de

vencimento dos títulos, informado no registro das características do CDA/WA.

O WA pode ser negociado várias vezes, até D-1 da data de vencimento da negociação.

É permitido o registro retroativo de operação de compra e venda de WA realizada com clientes

próprios, tipo de conta 1.

Na data de vencimento da operação do WA, é gerada automaticamente a operação de Quitação do

WA entre o detentor do CDA e o detentor atual do WA, pelo "Valor Op futura" informado na primeira

negociação do WA.

No caso da operação de Quitação do WA não ser honrada, a operação fica com status “WA não

honrado”. Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu “Instrumento Financeiro”, é exibida a

situação dos títulos “Inadimplência: WA não honrado”.

É possível também, negociar o WA Inadimplente, sendo que a data limite de negociação é D-

1 da data de vencimento dos títulos, informado no registro das características do CDA/WA.

No caso da operação de Resgate com o WA não honrado, as operações do CDA e do WA ficam,

respectivamente com os status Resgatado sem WA: WA não honrado e Resgatado sem CDA:

WA não honrado. Na consulta Instrumento Financeiro, do Menu Instrumento Financeiro, é

exibida a situação de cada um dos títulos Vencido: WA não honrado.

Versão: 10/12/2012 154


Operações

Observação:

Após a finalização da operação de compra e venda de WA, o CDA correspondente é bloqueado na

posição do Participante vendedor.

É gerada uma operação futura de Quitação do WA. Esta operação é exibida na Consulta de

Operações Futuras existente na barra de serviços “Operações” do NoMe. A cada nova negociação

o Módulo exclui a operação futura gerada para o detentor antigo e gera uma nova para o detentor

atual.

O CDA é desbloqueado automaticamente quando o detentor recomprar o WA correspondente.

Se o detentor do CDA for Cliente 1 ou 2 e este recomprar o WA, cabe ao titular da conta efetuar a

quitação do WA, através da função “Quitação do WA em Conta Cliente” para que o CDA seja

desbloqueado.

Tela Filtro Compra e Venda Isolado de WA

Após clicar no botão “Enviar” é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Versão: 10/12/2012 155


Observação: Taxa de Juros do WA

Operações

Embora a taxa não seja imputada no lançamento da operação, é exibida na tela de confirmação da

operação e na tela de consulta das operações. A taxa de juros do WA é anual e calculada

automaticamente com remuneração pré-fixada.

Fórmula da taxa de juros:

Onde:

Tx = Valor da Taxa ao ano expressa com 2 (duas) decimais com arredondamento.

VI = Valor da operação de Ida, informado com 2 (duas) decimais.

VV = Valor da operação de Volta, informado com 2 (duas) decimais.

du = Prazo do período em dias úteis.

*A expressão , deve ser considerada com 9 (nove) casa decimais sem arredondamento.

Descrição dos campos da Tela Compra e Venda Isolado de WA

Campo Descrição

Dados da compra/venda

Código do WA Código do WA criado automaticamente pela aplicação a partir do

código do CDA, objeto da negociação.

WA Inadimplente Caixa de seleção com as opções: Sim e Não.

Parte

Informar se negociação é com WA inadimplente ou não.

Campo com preenchimento obrigatório.

Papel Caixa de seleção com as opções: Vendedor ou comprador

Campo com preenchimento obrigatório.

Código Código Cetip do participante que está fazendo parte da operação.

Campo com preenchimento obrigatório.

Versão: 10/12/2012 156


Campo Descrição

Meu número Número a ser atribuída a operação de Compra e Venda.

Contraparte

Informar com até 10 caracteres.

Campo com preenchimento obrigatório.

Código Código Cetip da outra parte na operação.

Liquidação Financeira

Campo com preenchimento obrigatório.

Pode ser o próprio detentor do CDA.

Banco Liquidante Código Cetip do Banco Liquidante na operação.

Operações

Caso não seja informado, o sistema assumirá o Banco Liquidante

principal do participante.

Modalidade Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Dados da Operação

Caixa de seleção com as opções: Bruta ou sem modalidade.

Campo com preenchimento obrigatório.

Valor Op. Venda Valor da venda do WA.

Campo de preenchimento obrigatório.

Valor Op. Futura Valor que o detentor do CDA deverá pagar ao credor do

correspondente WA na data de vencimento da operação.

Deve ser informado somente na primeira negociação do título.

Data de Vencimento Data de vencimento da operação de negociação do WA. Deve ser

informado somente na primeira negociação do título.

Negociação Retroativa com cliente 1

Data de Negociação Data da negociação do WA.

Para cliente 1 é permitido o registro de negócios em D-2

(retroativo).’’

Versão: 10/12/2012 157


Cancelamento de Compra e Venda de CDA/WA

Operações

Nesta função o Participante pode estornar operações de compra e venda de CDA/WA, compra e

venda de WA e respectivas operações de compra e venda retroativa com Cliente 1.

Os estornos são aceitos desde que realizados no próprio dia do registro da operação original, por

comando unilateral ou por duplo comando, dependendo de como foi feito o lançamento da operação

original.

Não é possível estornar operações finalizadas, exceto as realizadas com Cliente 1 ou 2 próprios.

Tela Filtro Cancelamento de Compra e Venda de CDA/WA

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com os dados editados para confirmação da operação.

Descrição dos campos da Tela Cancelamento de Compra e Venda de CDA/WA

Campo Descrição

Parte Código Cetip do participante, parte na operação que se quer

cancelar.

Campo com preenchimento obrigatório.

Contraparte Código Cetip da outra parte na operação.

Campo com preenchimento obrigatório.

Meu número Número atribuído pelo participante à operação de cancelamento.

Campo com preenchimento obrigatório.

Número da operação original Número da operação de compra e venda original, referente ao

CDA, que se deseja cancelar.

Campo com preenchimento obrigatório.

Pode ser consultado no produto “Operações”, item “Consulta

Operações”.

Versão: 10/12/2012 158


Quitação do WA em Conta Cliente

Função que permite ao titular de Conta Cliente 1 ou 2, informar a quitação do WA.

Operações

Se o detentor do CDA for Conta de Cliente 1 ou 2 e este recomprar o WA correspondente, o titular

da conta deve efetuar a quitação do WA através desta função para que o CDA seja desbloqueado.

Tela Filtro Quitação do WA em Conta Cliente

Após clicar no botão Enviar é exibida tela com as características do WA negociado para

confirmação.

Descrição dos campos da Tela Quitação do WA em Conta Cliente

Campo Descrição

Participante Código Cetip do Cliente 1 ou 2 do participante.

Campo com preenchimento obrigatório.

Código WA Código do WA que se deseja quitar.

Campo com preenchimento obrigatório.

Versão: 10/12/2012 159


Resgate Antecipado

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Função exclusiva para CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Operações

Esta função permite ao Registrador/Emissor resgatar antecipadamente o ativo em custódia do

participante. Esta operação ocasiona a baixa dos ativos nas posições de custódia dos emissores.

A situação do Instrumento Financeiro deve estar como Confirmada.

É possível estornar uma operação de resgate antecipado, a qual esteja vinculada a uma operação

de retenção de IR, somente após o estorno desta última. O participante deve acessar o módulo

Operações, item Lançamentos, função Cancelamento de Operação.

Para LCA e CDCA não é admitido o cancelamento de uma operação de resgate antecipado quando

esta for realizada pela quantidade total do ativo.

Tela de Filtro do Resgate Antecipado

Após clicar no botão Confirmar é apresentada Tela de Detalhe para o preenchimento dos dados

necessários.

Versão: 10/12/2012 160


Tela de Detalhe do Resgate Antecipado

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Descrição dos campos da Tela de Detalhe

Campo Descrição

Parte

Operações

Papel Caixa de seleção com as opções Detentor e Agente de Pagamento.

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Detentor

ou Agente de Pagamento).

Meu número Número da operação de resgate.

Contraparte

Código Código Cetip da contraparte na operação (Detentor ou Agente de

Pagamento)

Liquidação Financeira

Liquidante Não pode ser preenchido.

Versão: 10/12/2012 161


Campo Descrição

Modalidade Caixa de seleção com as opções Sem modalidade, Cetip ou Bruta.

Dados da Operação

Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.

Quantidade Quantidade a ser antecipada.

Operações

Para título registrado com Penhor no Emissor, a negociação é parcial.

Para título registrado com Cessão Fiduciária, somente é permitido

negociação com a quantidade total emitida.

Preço unitário Preço unitário da quantidade a ser antecipada.

Dados Complementares

Reserva Técnica /

Data op. Original /

Número Cetip

Não preencher

CNPJ/CPF (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for

conta de cliente 1 ou 2.

Natureza (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,

quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem conforme o exemplo a seguir:

Lançamento 2007092016962759 efetuado.

Para confirmação da operação, quando necessário, a Contraparte deve acessar o produto

Operações, item Lançamentos, função Manutenção de Operações Pendentes.

A operação que permanecer até o final do dia com a situação Pendente é estornada.

Quando a operação for confirmada, é efetuada a atualização na posição livre dos envolvidos na

operação.

Versão: 10/12/2012 162


Registro Retroativo de Resgate Antecipado

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Função exclusiva para LCA e CMER.

Operações

Função que permite ao Registrador/Emissor efetuar o registro retroativo de Resgate Antecipado

total ou parcial, com clientes próprios (tipo de conta 1), em até D-2 dias úteis da data de seu

registro.

Tela de Filtro

Tela de Detalhe

Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta Tela de Confirmação para

que o Participante confirme, corrija ou desista da operação. Se registro for confirmado é

apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 163


Descrição dos campos da Tela de Detalhe

Campo Descrição

Tipo IF Tipo do Instrumento Financeiro objeto da operação.

Código Código do ativo objeto da operação.

Parte

Operações

Papel Caixa de seleção com as opções Emissor e Detentor (tipo de conta

10).

Código Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Emissor

ou Detentor).

Meu número Número desta operação.

Contraparte

Código Código Cetip da Contraparte na operação (Emissor (tipo de conta 40)

ou Detentor (tipo de conta 10))

Dados da Operação

Data op. original Data em que a operação de Resgate Antecipada foi realizada.

Quantidade Quantidade a retroceder.

Deve ser igual a quantidade do Registro do Resgate Antecipado.

VNU Preço Nominal Unitário da quantidade a retroceder.

Dados Complementares

CNPJ/CPF (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.

Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for

conta de cliente 1.

Natureza (Cliente) Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,

quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1.

Versão: 10/12/2012 164


Tela de Confirmação

Operações

Versão: 10/12/2012 165


Operações

Transferência de Instrumento Financeiro sem financeiro

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Esta função permite que o participante efetue transferência de custódia da sua Conta Própria para

sua Conta Própria MV e vice-versa. O Instrumento Financeiro deve estar com a situação

confirmada e com quantidade disponível na posição livre em carteira. Todos os campos são de

preenchimento obrigatório.

Tela de Filtro

Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação

dos dados.

Tela de Confirmação

Após confirmação é efetuada a atualização na posição livre do Transferidor e do Adquirente da

quantidade informada e é enviada mensagem conforme exemplo:

Lançamento 2007091316957899 efetuado.

Versão: 10/12/2012 166


Retenção de Imposto de Renda

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Função exclusiva para CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH e NCR.

Operações

Permite o registro de operação de retenção de Imposto de Renda para eventos (juros, amortização

e resgate) ou para operação de resgate antecipado, cujo calculo, retenção e recolhimento são de

responsabilidade do emissor / registrador.

Os eventos ou a operação de resgate antecipado que forem geradas na modalidade Bruta devem

estar finalizados para que ocorra o lançamento de operação de IR. Já os eventos gerados na

modalidade Multilateral devem estar pendentes de liquidação financeira.

A liquidação financeira da operação de retenção de imposto de renda deve ocorrer na mesma

modalidade de liquidação em que foi gerado o evento.

A retenção de IR é comandada unilateralmente pelo Registrador/Emissor no dia da liquidação

financeira do evento ou da operação de resgate antecipado, quando eventos pagos a participantes

pessoas jurídicas não financeiras.

As operações podem ser consultadas na função Operações, disponível no módulo Operações na

Barra de Produtos do NoMe, menu Consultas, no dia do evento ou no data da liquidação

financeira.

A Retenção de IR pode ser cancelada somente se o evento ainda estiver pendente de liquidação

financeira. Sendo necessário efetuar o cancelamento da operação de Retenção de IR, o

Participante (Emissor/Registrador) deve acessar a função Cancelamento de Operação, no módulo

Operações, menu Lançamentos.

O sistema admite apenas um lançamento de IR para cada evento (fato gerador). Caso ocorra erro,

o emissor/registrador deve estornar o lançamento e efetuar um novo.

No caso dos eventos com liquidação financeira no dia seguinte, o número da operação do evento

pode ser obtido também no relatório “Mapa de Movimento para Simples Conferência –

RMAPAMOV”

Observação:

São permitidos apenas lançamentos de operação de “retenção de imposto de renda” quando o

participante for Pessoa Jurídica não Financeira.

Para maiores informações sobre as naturezas econômicas possíveis de lançamento de Retenção

de Imposto de Renda, acessar o documento “Naturezas Econômicas Possíveis para Lançamento de

Imposto de Renda” localizado no site Cetip, Comunicados e Documentos/Manuais de

Operações/Títulos de Renda Fixa.

Versão: 10/12/2012 167


Tela de Filtro Retenção de Imposto de Renda

Após clicar no botão Enviar, é apresentada tela para confirmação dos dados.

Descrição dos campos da Tela de Filtro Retenção de Imposto de Renda

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo IF Tipo do Instrumento Financeiro

Código IF Código do Instrumento Financeiro

Credor

Código Código Cetip do participante Registrador /Emissor

Meu Número Número da operação de Retenção de IR

Devedor

Operações

Código Código Cetip da contraparte na operação. Deve ser uma instituição não

financeira

Liquidação Financeira

Versão: 10/12/2012 168


Campo Descrição

Modalidade Caixa de seleção com as opções Bruta e Cetip

Dados da Operação

Operações

Valor Valor do imposto que incide sobre a operação de evento calculado pelo

credor, a ser pago pelo devedor

Dados da Operação de Evento

Num. Op. Cetip Número da operação do evento sobre o qual incidirá a retenção do imposto.

Pode ser visto na consulta Operações, campo Num Ctrl Operação.

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 169


Lançamento de PU para Liquidação Antecipada

(Menu Registro de Operação)

Visão Geral

Operações

Através desta função, o Registrador da LCA/CDCA sem cesta de garantias lançará o PU para a

liquidação antecipada de um determinado instrumento financeiro.

Tela Lançamento de PU para Liquidação Antecipada

Descrição dos campos da Tela Lançamento de PU para Liquidação Antecipada

Campo Descrição

Tipo IF Campo de preenchimento obrigatório.

Campo do tipo caixa de seleção, com as opções: LCA e CDCA.

Código IF Campo de preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro

Registrador Campo de preenchimento obrigatório. Código do Registrador.

Meu Número Campo de preenchimento obrigatório. Número desta operação.

Número Oper.

Cetip

Campo de preenchimento obrigatório. Nº de controle dado automaticamente.

P.U. Campo de preenchimento obrigatório. O PU dever ser maior do que zero.

Está operação poderá ser cancelada através da Tela Cancelamento de Operações no Menu

Operações – Lançamentos.

Versão: 10/12/2012 170


Garantia

(Registro de Operação)

Função exclusiva para os instrumentos financeiros CDA/WA, CDCA, CRA e LCA

Visão Geral

Permite que o participante Garantidor efetue a vinculação de ativos registrados na Cetip para a

conta de garantia, tipo de conta 60, de um participante Garantido. Estes ativos são mantidos na

conta de garantia para assegurar operações entre o Garantido (quem recebe o ativo em garantia) e

o Garantidor (possui em custódia o ativo em garantia).

Os ativos são vinculados pelos participantes, sempre com duplo comando do Garantido e do

Garantidor. A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do lançamento, no produto

“Operações”.

Os participantes podem optar pelo tipo de garantia que será utilizada na operação, “Penhor” ou

“Cessão Fiduciária”.

Quando do lançamento da operação de garantia, as partes devem indicar a quem serão atribuídos

os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência de eventos, se ao Garantidor ou

ao Garantido, através do campo “Direitos p/ Garantidor”. Este campo tem em função do tipo de

garantia escolhido regra de funcionamento.

Tipo de Garantia = “Penhor” e Direitos para Garantidor = “Sim”, os eventos de juros, juros

sobre parcela amortizada e pagamento de rendimento são direcionados para o Garantidor.

Já os eventos de Amortização/Resgate são gerados para o Garantido;

Tipo de Garantia = Penhor e Direitos para o Garantidor = “Não”, todos os eventos são

direcionados para o Garantido;

Tipo de Garantia: “Cessão Fiduciária” e Direitos para o Garantidor = “Sim”, todos os eventos

são direcionados para o Garantidor; e

Tipo de Garantia: “Cessão Fiduciária” e Direitos para Garantidor = “Não”, todos os eventos

são direcionados para o Garantido.

Observações:

Quando o CDA e o respectivo WA não estiver com o mesmo detentor NÃO é permitida a operação

de garantia para estes ativos, caso contrário, a vinculação do CDA/WA para a conta de garantia,

tipo de conta 60, é simultânea.

171


Tela Garantia

Após clicar no botão “Enviar” é apresentada tela para confirmação da operação.

Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela Garantia

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Código IF Código do instrumento financeiro.

IF com restrição Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta

garantia está inadimplente ou não.

Parte

Caixa de seleção com as opções: Sim ou “em branco”.

Papel Caixa de seleção com as opções: Garantidor e Garantido.

Código Código Cetip do Garantidor ou do Garantido.

Garantia

Versão: 10/12/2012 172


Campo Descrição

Garantia

Meu Número Número desta operação. Não é obrigatório que parte e contraparte

informem o mesmo número.

Contraparte

Código Código Cetip do Garantidor ou do Garantido, contraparte na

operação.

Dados da Operação de Garantia

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta

de garantia.

Direitos p/ Garantidor Indica a quem serão atribuídos os créditos referentes aos títulos

dados em garantia na ocorrência de eventos, se ao Garantidor ou

ao Garantido.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.

Tipo de Garantia Caixa de seleção com as opções: Cessão Fiduciária ou Penhor.

Devolução de Garantias Para o Garantidor

Visão Geral

Esta função permite que o Garantido (Conta 60), exclusivamente, efetue a devolução do ativo em

custódia na Conta de Garantia para a Conta de Própria do Garantidor.

A retirada pode ser efetuada até D-1 do vencimento do ativo e não pode ser efetuada no mesmo dia

da vinculação de ativos na conta de garantia.

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro no produto Operações.

Esta opção está disponível também no item Consulta, função Instrumentos Financeiros em

Garantia / Margem / Bloqueio, opção da ação Retirar.

Versão: 10/12/2012 173


Tela Devolução de Garantias Para o Garantidor

Observação: Os campos Data da Op. Original e Num. Cetip Op.Original podem ser

consultados na função Instrumentos Financeiros em Garantia/Margem/Bloqueio do Menu

Consultas e no serviço Operações.

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela Devolução de Garantia Para o Garantidor

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Código IF Código do instrumento financeiro.

Parte (Garantido)

Código Código Cetip do Garantido

Meu Número Número desta operação

Contraparte(Garantidor)

Garantia

Versão: 10/12/2012 174


Campo Descrição

Código Código Cetip do Garantidor, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade total do instrumento financeiro a ser transferido para

conta do Garantidor ou de cliente.

Dados da Operação de

Garantia

Data da Op. Original

Data da vinculação em conta garantia.

Num. Cetip Op. Original Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a

vinculação em conta garantia.

Liberação de Garantia

Visão Geral

Garantia

Esta função é efetuada por comando único do Participante Garantido. Permite a liberação dos

ativos depositados na conta de garantia para sua conta própria. A liberação não pode ser efetuada

no mesmo dia da vinculação de ativos na conta de garantia.

O sistema admite o registro desta operação com quantidade menor àquela originalmente garantida.

Versão: 10/12/2012 175


Tela Liberação de Garantia para o Garantido

Após clicar no botão “Enviar” é apresentada tela para confirmação da operação.

Se registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da Tela Liberação de Garantia

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Código IF Código do instrumento financeiro.

Parte (Garantido)

Código Código Cetip do Garantido.

Meu Número Número desta operação.

Contraparte (Garantidor)

Código Código Cetip do Garantidor, contraparte na operação.

Garantia

Versão: 10/12/2012 176


Campo Descrição

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta do

Garantido.

Dados da Operação de Garantia

Garantidor Código Cetip do Garantidor.

Data da Op. Original Data da vinculação em conta garantia.

Garantia

Num. Cetip Op. Original Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em

conta garantia.

Versão: 10/12/2012 177


Garantia em Bolsa

(Menu Registro de Operação)

Função disponível apenas para o instrumento financeiro - CRA

Vinculação em Conta Margem

Garantia

Esta função permite que o Participante efetue a vinculação de ativos registrados na Cetip para a

conta de margem de uma Bolsa de Valores. Este depósito é mantido na conta margem para garantir

operações entre o Investidor e a Bolsa de Valores, cobrindo o risco da posição do Investidor e seus

débitos futuros estimados.

Os ativos são vinculados sempre com duplo comando dos Participantes Bolsa de Valores, Conta 98

e do Investidor, Conta Própria ou de Cliente. A confirmação pode ser efetuada na função

Manutenção de Operações Pendentes do módulo Operações.

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro, no módulo Operações.

Tela Vinculação para composição de garantia em Bolsa

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Versão: 10/12/2012 178


Descrição dos campos da tela Vinculação para composição de garantia em Bolsa

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Código Código do instrumento financeiro

IF com

restrição

Parte

Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem está

inadimplente ou não.

Caixa de seleção com as opções: Sim ou em branco.

Papel Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa.

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa.

Meu Número Número desta operação

Contraparte

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem.

Desvinculação de composição de garantia em Bolsa

Garantia

Esta função permite que o Participante efetue a desvinculação de ativos em custódia na conta de

margem de uma Bolsa de Valores, efetuando a transferência do ativo para a conta do participante

Investidor.

Os ativos serão desvinculados sempre com duplo comando dos Participantes Bolsa de Valores,

Conta 98 e do Investidor, Conta Própria ou de Cliente. A confirmação pode ser efetuada na função

Manutenção de Operações Pendentes do módulo Operações. O ativo pode ser desvinculado

parcialmente ou em sua totalidade.

A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro, no módulo Operações.

Versão: 10/12/2012 179


Tela Desvinculação de composição de garantia em Bolsa

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação.

Se o registro for confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da tela Desvinculação de composição de garantia em Bolsa

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Código Código do instrumento financeiro

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa

Meu Número Número desta operação

Contraparte

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa, contraparte na operação.

Garantia

Versão: 10/12/2012 180


Campo Descrição

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado em conta

margem.

Dados da Operação Original

Data op. original Data da operação de desvinculação em conta margem.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item consulta

Operações.

Número Cetip Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação

em conta margem.

Este número pode ser consultado no módulo Operações, item consulta

Operações.

Transferência entre contas Margem/Própria/Margem de Câmara

Garantia

Esta função permite efetuar a transferência de posição de custódia da Conta Margem (Conta 98)

para a Conta Própria (Conta 00 ou Conta 70 a 89) da Bolsa de Valores ou vice-versa. A

transferência é efetuada por comando único da Bolsa de Valores (Conta 98).

Tela Transferência entre contas Margem/Própria/Margem de Câmara

Versão: 10/12/2012 181


Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem informando o lançamento da operação.

Descrição dos campos da tela Transferência entre contas Margem/Própria/Margem de

Câmara

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Código Código do instrumento financeiro

Parte

Código

Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa.

Parte e contraparte devem ser do mesmo grupo econômico.

Se Tipo operação for Conta própria p/Margem Câmara:

Parte deve ser 00 ou de 70 a 89 e Contraparte deve ser 98.

Se Tipo operação for Margem Câmara p/ Conta própria:

Parte deve ser 98 e Contraparte 00 ou de 70 a 89.

Meu número Número desta operação

Contraparte

Código Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa, contraparte na operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido.

Tipo Caixa de seleção com as opções:

Dados da Operação Original

Cta Margem p/ própria Câmara e Cta própria para Margem.

Tipo da transferência de posição de custódia.

Investidor Código Cetip do Investidor.

Data op.

Original

Tipo de conta 00 ou 10 ou 20 ou de 70 a 89

Data da vinculação em Conta Margem.

Deve ser preenchido se tipo da operação for Conta Margem Câmara para

Conta própria.

Não deve ser maior que hoje.

Garantia

Versão: 10/12/2012 182


Campo Descrição

Número Cetip Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em

conta margem.

Pode ser visto na consulta operações.

Deve ser preenchido se tipo da operação for Conta Margem Câmara para

Conta própria.

Garantia

Versão: 10/12/2012 183


Reserva Técnica

(Menu Registro de Operação)

Função disponível apenas para o instrumento financeiro - CRA

Vinculação de Reserva Técnica

Garantia

Esta função permite que o Participante, Conta Própria, efetue a vinculação de ativos registrados na

Cetip para a Conta de Reserva Técnica, (Conta 97). Este depósito é mantido na conta de Reserva

Técnica para garantir operações efetuadas pelos participantes Sociedades Seguradoras e outras

entidades vinculadas à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) ou a ANS (Agência

Nacional de Saúde).

Os ativos que serão vinculados não podem estar na situação de inadimplência.

Tela Vinculação em Reserva Técnica

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Se o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Descrição dos campos da tela Vinculação em Reserva Técnica

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Código Código do instrumento financeiro.

Versão: 10/12/2012 184


Campo Descrição

Parte (Detentor)

Código Detentor Código Cetip do Detentor, tipo de conta própria.

Meu número Número desta operação.

Contraparte (Reserva Técnica)

Código Reserva

Técnica

Dados da Operação

Código Cetip da conta de Reserva Técnica, tipo de conta 97 do

participante.

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta de

Reserva Técnica.

Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica

Garantia

Esta função permite a antecipação, parcial ou total, da quantidade de ativos em custódia na conta

de Reserva Técnica, tipo de conta 97 do participante, efetuando a antecipação da desvinculação

para a conta própria do participante.

A operação é comandada exclusivamente pelo participante, se o tipo de movimentação estiver

definido como livre movimentação. Para o tipo sem livre movimentação, será obrigatória a

confirmação da SUSEP ou da ANS, no serviço Operações, função Manutenção de Operações

Pendentes.

A SUSEP ou a ANS definem em função exclusiva (Módulo Administração de Participante, função

Manutenção do Tipo de Desvinculação) o tipo de movimentação para cada participante.

Versão: 10/12/2012 185


Tela da Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica

Garantia

Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação. Sendo o registro for

confirmado, é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.

Observações:

Esta operação pode ser comandada pelo módulo Operações, função Manutenção de Operações

Futuras. Depois de selecionada a ação Antecipar para o instrumento financeiro desejado, os

dados são apresentados em tela, havendo a necessidade apenas de informar o número da

operação que está sendo realizada.

É possível efetuar a desvinculação no mesmo dia de registro da vinculação em reserva técnica.

É possível efetuar a desvinculação de ativos com situação de inadimplência.

Descrição dos campos da tela da Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, quando houver.

Campo Descrição

Tipo Tipo do instrumento financeiro.

Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.

Código Código do instrumento financeiro.

Versão: 10/12/2012 186


Campo Descrição

Parte

Papel Caixa de seleção com as opções: Detentor e Reserva Técnica

Garantia

Código Código Cetip do Detentor, tipo de conta própria ou de Reserva Técnica, tipo de

conta 97 do participante.

Meu Número Número desta operação.

Contraparte

Código Código Cetip do Detentor ou de Reserva Técnica do participante, contraparte na

operação.

Dados da Operação

Quantidade Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado da conta de Reserva

Técnica para a conta própria do participante.

Dados de Desvinculação de Reserva Técnica

Data op.

original

Número

Cetip

Data da operação de Vinculação em Reserva Técnica.

Pode ser consultada no módulo Operações, item Consultas, função Consulta

Operações Futuras, em Data da Inclusão ou no item Lançamento, função

Manutenção de Operações Futuras, em Data op. Original.

Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em

Reserva Técnica.

Pode ser consultado no módulo Operações, item Consultas, função Consulta

Operações Futuras, em Num Ctrl Operação ou no item Lançamento, função

Manutenção de Operações Futuras, em Número Cetip.

Versão: 10/12/2012 187


Consultas

189


Consulta Registrador

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Consultas

Nesta função, o participante pode consultar os dados de um determinado Registrador. É necessário

que um dos campos da Tela de Filtro seja informado. A consulta não pode ser realizada apenas

com o campo Situação preenchido.

Tela de Filtro Consulta Registrador

Descrição dos campos da Tela de Filtro Consulta Registrador

Campo Descrição

Participante (Nome Simplificado) Nome simplificado do Registrador que se quer

consultar

Participante (Razão Social) Razão Social do Registrador que se quer consultar

Participante (Mnemônico) Mnemônico do Registrador que se quer consultar

Grupo Econômico (Palavra Chave) Grupo econômico do Registrador que se deseja

consultar

Conta Principal Código Cetip do Registrador que se deseja consultar

Situação Situação do Registrador: Ativa, Bloqueada ou Ativa

somente para resgate

Após submeter os dados selecionados para pesquisa, é exibida Tela de Relação.

Versão: 10/12/2012 190


Tela de Relação da Consulta Registrador

Consultas

Ao clicar na “dupla seta verde” é apresentada a tela Consulta Instrumentos Financeiros, onde

poderão ser consultados os títulos de emissão do Registrador em questão.

O campo Conta Principal possui um hint que exibe os dados cadastrais do Registrador, quando o

cursor do mouse é posicionado sobre a figura.

Versão: 10/12/2012 191


Consulta Instrumento Financeiro

(Menu Instrumento Financeiro)

Visão Geral

Consultas

Permite consultar os títulos de sua própria emissão ou de outro registrador, custodiados na Cetip. A

ordenação das informações apresentadas será de forma crescente, pela coluna Tipo do Instrumento

Financeiro e, dentro de cada tipo, pelo Código do Instrumento Financeiro.

É possível visualizar os instrumentos financeiros CPR, CRP, NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA,

CDAWA, CMER e CRA.

Descrição dos campos da Tela de Filtro

Tela de Filtro Consulta Instrumento Financeiro

Campo Descrição

Registrador (Nome Simplificado) Nome simplificado do registrador do instrumento

financeiro

Tipo Instr. Financeiro Relação dos tipos de instrumentos financeiros

passíveis de consulta

Código de Instr. Financeiro Código do Instrumento Financeiro

Versão: 10/12/2012 192


Campo Descrição

Consultas

Situação do Instr.Financeiro Caixa de seleção com as seguintes opções:

Confirmado, Bloqueio Comum, Pendente de Dados

Complementares, Em Aditamento, Em Troca

Registrador, Bloqueado ou Pendente

Situação de Inadimplência Caixa de seleção com as opções Em branco ou Sim

Situação p/ Negociação Utilizada apenas para CCI.

Data de Emissão (a partir de) Período de data de emissão para a consulta

Data de Vencimento (a partir de) Período de data de vencimento para a consulta

Emissor - Mnemônico

Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento (Razão Social) Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento (Nome

Simplificado)

Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente de Pagamento Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Escriturador Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Agente Fiduciário (Razão Social) Campo não utilizado para consultas de CPR, CRP,

NCR, CRPH, CRH, LCA, CDCA e CRA.

Quando a data de emissão informada for igual à data de vencimento, serão apresentados todos os

códigos emitidos e todos os códigos vencidos exclusivamente nesta data.

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação. O campo

Registrador/Emissor (Nome Simplificado) possui um hint que exibe os dados cadastrais do

Registrador, quando o cursor do mouse é posicionado sobre a figura.

Tela de Relação de Consulta Instrumento Financeiro

Versão: 10/12/2012 193


Consultas

Os Instrumentos Financeiros relacionados na coluna Código IF são exibidos com link de acesso às

características do Instrumento Financeiro. Se acionado, mostra a tela exemplo abaixo.

Tela Exemplo CRA

(continua)

Versão: 10/12/2012 194


Consultas

Versão: 10/12/2012 195

(fim)


Tela Exemplo LCA/CDCA

Através desta tela o Participante do visualizar dados do instrumento financeiro selecionado.

Ao clicar no link Versão para Impressão, o sistema gera arquivo com a formatação ideal para

impressão.

Consultas

Versão: 10/12/2012 196


Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

(Menu Consultas)

Visão Geral

Consultas

Disponível ao usuário que tenha esta função em seu perfil de acesso. Permite consultar as

características dos Instrumentos Financeiros.

Tela de Filtro da Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

Descrição dos campos da Tela de Filtro da Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

Campo Descrição

Cód. Instr. Financeiro Código do título ou valor mobiliário que se deseja consultar.

Quando o código informado for inválido, a aplicação retorna

mensagem “Não existem valores para o filtro informado”.

Cód. ISIN Código ISIN – International Securities Identification Number.

Ao ser informado, a aplicação retornará todos os títulos ou valores

mobiliários que tenham o código ISIN indicado. Quando o código

informado for inválido, a aplicação retorna mensagem “Não existem

valores para o filtro informado”.

Para a consulta é necessário o preenchimento de pelo menos um dos filtros. Quando não forem

preenchidos ou os dois filtros forem preenchidos, mas não forem compatíveis, a aplicação retorna a

mensagem “dados incompatíveis”.

Quando a pesquisa for efetuada pelo Código ISIN e somente houver um instrumento financeiro com

este código, ou a pesquisa for efetuada pelo código do título ou valor mobiliário, a aplicação

retornará Tela de Detalhe do instrumento financeiro, com suas principais características.

Caso a pesquisa seja feita pelo Código ISIN e este esteja cadastrado para mais de um instrumento

financeiro, a aplicação retornará a Tela de Relação, listando os títulos e valores mobiliários.

Versão: 10/12/2012 197


Tela de Detalhe da Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro

Tela de Relação

Consultas

Os códigos de Instrumento Financeiro relacionados na coluna IF são exibidos com link, que

acionado apresentará tela de detalhe com as principais características do IF indicado.

Versão: 10/12/2012 198


Eventos

(Menu Consultas)

Visão Geral

Consultas

Este consulta, disponibilizada para todos os perfis de usuários, exibe, de forma consolidada, os

eventos passados e futuros previstos para ativos não vencidos.

Tela de Filtro Eventos

Descrição dos campos da Tela de Filtro Eventos

Campo Descrição

Sistema Informar o sistema onde foi gerado o evento.

Tipo de Instr. Financeiro Tipo identificador do instrumento financeiro.

Inst. Financeiro Código identificador do instrumento financeiro.

Situação do Instr. Financeiro Situação atual do ativo a ser localizado.

Data Original Data programada para o evento.

Versão: 10/12/2012 199


Campo Descrição

Data de Efetivação Data útil de ocorrência do evento.

Tipo de Evento Nome do evento.

Ex.: Prêmio, Pagamento de juros, amortização,

repactuação, etc.

Situação do Evento Situação em que se encontra o evento.

Emissor/Registrador (Nome

Simplificado)

Consultas

Exemplo: Liquidado, cancelado, inadimplente, ativo,

etc.

Nome simplificado do Emissor/Registrador do ativo.

Emissor/Registrador Código Cetip do Emissor/Registrador do título.

Agente de Pagamentos (Nome

Simplificado)

Nome simplificado do Participante responsável pela

liquidação financeira dos eventos do instrumento

financeiro.

Data Emissão Data da emissão do instrumento financeiro.

Data Vencimento Data de vencimento do instrumento financeiro.

Após submeter os dados selecionados para pesquisa, é exibida Tela de Relação.

Versão: 10/12/2012 200


Tela de Relação

Na tela de relação, o Participante pode visualizar todos os eventos relativos ao(s) ativo(s)

localizado(s).

Consultas

(continua)

Versão: 10/12/2012 201

(fim)


Curva do Instrumento Financeiro

(Menu Consultas)

Visão Geral

Consultas

Permite consultar os valores da curva (comportamento de atualização) do instrumento financeiro à

partir de 2 meses anteriores a data do módulo.

É possível consultar CDCA, CMER, CPR, CRA, CRH, CRP, CRPH, LCA e NCR.

Tela Filtro Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação.

Tela de Relação Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros

O Participante deve selecionar a Ação Detalhar e clicar na dupla seta verde. Em seguida, o

módulo apresenta informações detalhadas do instrumento financeiro indicado.

Versão: 10/12/2012 202


Tela Detalhe Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros

Tela com detalhes da curva dos instrumentos financeiros localizados.

Consultas

Versão: 10/12/2012 203


Ativos em Guarda Física

(Menu Consultas)

Visão Geral

Esta consulta detalha a quantidade de ativos em custódia dos agentes de guarda física.

Tela Filtro Consulta Ativos em Guarda Física

Descrição dos campos da Tela de Filtro Consulta Ativos em Guarda Física

Campo Descrição

Consultas

Nome Simplificado do Participante Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Nome Simplificado do Participante

Conta Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Conta do Participante

Status Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.

Tipo do Relatório Campo Obrigatório

Campo tipo combo-box. Opções: “Qualificado”, “Em

Avaliação”, “Bloqueado” e “Não Qualificado

Campo tipo combo-box. Opções: “Analítico” ou

“Sintético”

Versão: 10/12/2012 204


Relatório Analítico

Descrição dos campos do Relatório Analítico

Campo Descrição

Nome Simplificado do Participante Nome Simplificado do Participante.

Conta Código Cetip.

Status Deve retornar todos os status possíveis.

Tipo do Ativo Tipo do ativo.

Total Total do tipo de ativo.

Relatório Sintético

Descrição dos campos do Relatório Sintético

Campo Descrição

Nome Simplificado do Participante Nome Simplificado do Participante.

Conta Código Cetip.

Status Deve retornar somente os status “Qualificado”, “Em

Avaliação” e “Bloqueado

Consultas

Versão: 10/12/2012 205


Campo Descrição

Consultas

Total do Ativo Soma de todos os ativos Cartulares sob responsabilidade

do Participante listado.

Versão: 10/12/2012 206


Estatística de negociação

(Menu Consultas)

Visão Geral

Função disponível para CDCA, CRA e LCA.

Consultas

Consulta que apresenta o histórico diário de negociação de compra e venda definitiva do

instrumento financeiro, a partir de 2 meses anteriores a data do sistema.

Tela de Filtro da Consulta a Estatística de Negociação

Após submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação.

Tela de Relação da Consulta a Estatística de Negociação

O Participante deve selecionar a ação Detalhar e clicar na dupla seta verde. O sistema apresenta

as informações detalhadas do instrumento financeiro indicado.

Versão: 10/12/2012 207


Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio

(Menu Consultas)

Visão Geral

Consultas

Consulta que apresenta a relação dos instrumentos financeiros em garantia, vinculados em Conta

Margem ou em bloqueio de custódia, conforme opção.

Para a consulta é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos da Tela de Filtro:

• Tipo de Operação

• Nome Simplificado ou Código Cetip do participante

Tela de Filtro

Ao submeter os dados selecionados para pesquisa é exibida Tela de Relação.

Versão: 10/12/2012 208


Tela de Relação

Consultas

(continua)

Versão: 10/12/2012 209

(fim)


Possíveis Ações

Consultas

Os Instrumentos Financeiros relacionados na coluna Código IF na Tela de Relação, são exibidos

com links de acesso aos detalhes do Instrumento Financeiro. Nesta mesma tela é exibida a coluna

Ação que permite o acesso para outras funções relacionadas ao instrumento financeiro, como

mostra a tabela abaixo:

Ação Descrição

Liberar Acessa a função Liberação de Garantia para o Garantidor (Conta 60 para conta

própria do Garantido).

Devolver Acessa a função Devolução de Garantia para o Garantido (Conta 60 para conta

própria do Garantidor).

Detalhar Detalha o tipo de operação correspondente.

Versão: 10/12/2012 210


Informações adicionais

211


Possíveis Registradores

CPR, CRP e NCR

CPR - Cédula de Produto Rural

Glossário

Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Sociedade

Corretora e Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Cooperativa de Crédito - Segmento Rural,

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Segmento Rural, Cooperativa de Crédito Rural -

Segmento Rural, Sociedade Seguradora e Outras pessoas jurídicas aprovadas pelo Diretor Geral.

As Seguradoras podem atuar como Registradoras exclusivamente de CPRs de produto e das quais

sejam garantidoras.

As outras pessoas jurídicas podem atuar como Registradoras exclusivamente de CPRs.

CRP - Cédula Rural Pignoratícia e NCR - Nota de Crédito Rural

Banco Comercial, Banco de Desenvolvimento, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Sociedade

Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Cooperativa de Crédito Rural -

Segmento Rural.

LCA e CDCA

LCA - Letra de Crédito do Agronegócio (O Registrador deve ser o Emissor da LCA)

Bancos Múltiplos (do tipo 01 ao 22), Bancos Cooperativos, Bancos Comerciais, Banco de

Desenvolvimento, Banco de Investimento, Caixa Econômica, Sociedade de Crédito, Financiamento

e Investimento, Cooperativas de Crédito Rural, Cooperativas de Crédito - Segmento Rural e

Cooperativas de Economia e Credito Mutuo - Segmento Rural.

CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (O Registrador não é o Emissor e não

possui coobrigação com o pagamento dos eventos desses ativos).

Bancos Múltiplos (do tipo 01 ao 22), Banco de Investimento, Bancos Cooperativos, Caixa

Econômica, Bancos Comerciais, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Banco de

Desenvolvimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio, Sociedade

Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Cooperativa de Crédito, Cooperativa de Crédito

Rural, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedade de Crédito Imobiliário.

CDA/WA

CDA/WA - Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário

Banco Comercial, Banco Múltiplo com carteira comercial ou de Investimento, Banco de

Investimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio, Sociedades

Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores

Mobiliários que atue como Instituição Custodiante do CDA/WA, com as atribuições estabelecidas no

Regulamento da Cetip.

Versão: 10/12/2012 212


Possíveis Garantidores - CRH, CRPH, CPR, CRP e NCR

CRH – Cédula Rural Hipotecária

CRPH – Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

CPR - Cédula de Produto Rural

Glossário

Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Cooperativa de Crédito - Segmento Rural

(permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS), Cooperativa de Economia e

Crédito Mútuo - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS),

Cooperativa de Crédito Rural - Segmento Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE

TERCEIROS) e Seguradora.

CRP - Cédula Rural Pignoratícia

Banco Comercial, Banco de Investimento, Banco Múltiplo, Cooperativa de Crédito Rural - Segmento

Rural (permitido somente para tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS) e Seguradora.

NCR - Nota de Crédito Rural

Não possuem garantias

Versão: 10/12/2012 213


Tipo de garantia x Possíveis garantidores

Exclusiva para CPR, CRP e NCR.

Quando Registrador = Banco/Cooperativas de Crédito Rural

Tipos de Garantia Tipo Garantidor

O próprio registrador Todos

os ativos

Sem Garantia Todos

os ativos

Aval de Terceiros Todos

os ativos

Seguro Todos

os ativos

Garantia Real Todos

os ativos

Quando Registrador = Seguradora

Banco (BC,BI,BM)

-

Banco (BC,BI,BM)

Seguradora

Tipos de Garantia Tipo Garantidor

Seguro CPR-P A própria Seguradora

Quando Registrador = CTVM/DTVM/Outras naturezas

Tipos de Garantia Tipo Garantidor

Sem Garantia Todos os

ativos

Aval de Terceiros Todos os

ativos

Seguro Todos os

ativos

Garantia Real CPR-F

CPR-P

CRP

-

-

Banco (BC,BI,BM)

Seguradora

-

Legenda: BC = Banco Comercial, BI = Banco de Investimentos e BM = Banco Múltiplo

Glossário

Versão: 10/12/2012 214


Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com Esforços

Restritos

Glossário

O registro de valores mobiliários de emissão de sociedades anônimas de capital fechado e capital

aberto distribuídos com esforços restritos, conforme instrução CVM nº 476, devem seguir as

seguintes regras:

• O Intermediário Líder da oferta deve encaminhar o pedido de registro juntamente com a

documentação relacionada no site da Cetip (www.Cetip.com.br) na seção

“Ativos/Documentação para registro” com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da data

prevista para inicio da distribuição;

• A liberação dos ativos para distribuição nos correspondentes Módulos ficará condicionada

ao recebimento pela Cetip dos documentos que autorizem e instruam a emissão,

devidamente arquivados no órgão competente;

• A sociedade anônima de capital fechado que tiver sua(s) emissão(ões) admitida(s) para

distribuição e/ou negociação no ambiente da Cetip, deverá apresentar todos os documentos

ou informações requeridas por esta entidade, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas,

contado a partir do recebimento da solicitação;

• O descumprimento ao estabelecido no item anterior poderá acarretar a cobrança de multa e

até suspensão do registro de distribuição e/ou da negociação dos ativos de sua emissão em

mercados administrados pela Cetip;

• Os instrumentos financeiros CDCA que tenham sido objeto de ofertas públicas distribuídas

com esforços restritos, serão liberados para negociação 90 (noventa) dias após sua

subscrição ou aquisição pelo investidor. A liberação para negociação do instrumento

financeiro, cujo emissor não possua registro de capital aberto junto a CVM, está

condicionada ao cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias, desde que o emissor

comprove à Cetip o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 17 da Instrução

CVM 476/09.

Versão: 10/12/2012 215


Informações Adicionais para Compra/Venda Definitiva

Natureza Econômica do Comprador e Vendedor para negociação

Compra/Venda

Definitiva

Observação:

Comprador Vendedor

Participantes de qualquer natureza

econômica, exceto conta de cliente 2

Glossário

Participantes de qualquer natureza

econômica, exceto conta de cliente 2

Cliente 2 Participantes de qualquer natureza

econômica, exceto conta de cliente 2

Participantes de qualquer natureza

econômica, exceto conta de cliente 2

Cliente 2

Cliente 1 Participante titular da conta cliente

Participante titular da conta cliente Cliente 1

1) O campo “Esforço Restrito” marcado com a opção “SIM” indica que o ativo é condicionado à

Instrução CVM 476/09 e os registros de operações de Compra/Venda Definitiva devem ser

obrigatoriamente intermediadas por Banco de Investimento, Banco Múltiplo com carteira de

investimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ou uma Sociedade Distribuidora

de Títulos e Valores Mobiliários.

2) As regras relacionadas às operações com conta cliente 1 e 2, não se aplicam na Plataforma

Eletrônica de Negociação.

Versão: 10/12/2012 216


Atualizações da Versão

Versão

Atualizado

em

13/02/2012 28/02/2012 Observações-Depósito

19/03/2012 19/03/2012

19/03/2012 16/04/2012

Referência Atualização

Consulta Instrumento

Financeiro

Registro/Emissão

CPR, LCA, CDCA,

CRH, CRP, CRPH e

NCR

19/03/2012 16/04/2012 Registro de CPR

19/03/2012 16/04/2012

19/03/2012 16/04/2012

Retenção de Imposto

de Renda

Bloqueio/Desbloqueio

de Custódia

19/03/2012 18/06/2012 Registro/Emissão

23/07/2012 23/07/2012 Registro/Emissão

Glossário

Depósito de CDCA: inclusão da

possibilidade do favorecido ser de natureza

"Conta Própria de Pessoa Jurídica não

Financeira".

Inclusão dos valores atualizados para CPR

na consulta Instrumento Financeiro.

Alteração do nome do campo “Valor de”

para “Valor de (Unitário)”

Para operações de CPR com mais de uma

garantia, deve ser indicado o tipo de

garantia com o maior grau de participação

financeira.

Inclusão de Informações sobre as

naturezas econômicas possíveis para

lançamento de Retenção de Imposto de

Renda.

Inclusão da Funcionalidade de Bloqueio de

Custódia em sua posição própria ou de sua

conta 10 ou 20.

Disponibilizar a funcionalidade de

"reaproveitar" para o registro dos

Instrumentos

Financeiros CRP, NCR, LCA, CDA,

CDA/WA.

Disponibilização do Registro de CMER –

Contrato Mercantil

23/07/2012 20/08/2012 Registro/Emissão Tela Filtro CDA/WA

Versão: 10/12/2012 217


Versão

Atualizado

em

17/09/2012 17/09/2012

08/10/2012 08/10/2012

08/10/2012 08/10/2012

08/10/2012 17/10/2012

05/11/2012 05/11/2012

05/11/2012 07/11/2012

05/11/2012 12/11/2012

10/12/2012 10/12/2012

10/12/2012 14/01/2013

Referência Atualização

Compra e Venda com

compromisso de

recompra

Compra e Venda

Definitiva a Termo.

Comunicado 085/12.

Eventos

Complementares

Informações Adicionais

para CPR, CRP, CRH,

CRPH, NCR, LCA e

CDCA.

Registro de LCA/CDCA,

Consulta de Ativos em

Guarda Física.

Manutenção de Eventos,

Tela Confirmação.

Informações

Adicionais para

compra/venda

definitiva

Compra e Venda

Definitiva,

Compromissadas,

Garantia, e Valorização

de Compra e Venda

Definitiva.

Comunicado 112/12

Consulta Instrumento

Financeiro

Inclusão dos campos CPF/CNPJ e Natureza

(Cliente)

Inclusão do campo data de liquidação.

Inclusão da operação pré-pagamento.

Inclusão das Naturezas Econômicas do

Comprador e Vendedor para negociação

Inclusão do campo Tipo de Emissão.

Inclusão da Consulta de Ativos em Guarda

Física.

Glossário

Inclusão da observação sobre o Valor Residual.

Inclusão da regra para cliente 1.

Mudança no campo “IF Inadimplente” para “IF

com restrição”.

Mudança no nome do campo de “Instituição

Depositária para Escriturador.

Versão: 10/12/2012 218


Versão

Atualizado

em

04/02/2013 04/02/2013

04/02/2013 18/02/2013

04/02/2013 27/02/2013

11/03/2013 11/03/2013

11/03/2013 10/04/2013

Referência Atualização

Operações: Compra e

Venda Definitiva, e

Compromissadas.

Consulta IF LCA/CDCA

Lançamento de PU

p/Liquidação Antecipada.

Comunicado 005/13

Campos com a descrição

opcional.

Campo Manut.

Unilateral das

Garantias pelo

Emissor

Introdução, Registro,

Operação e Consultas

(diversas funções)

Compra/Venda

Compromissada Pós

Fixada e

Compra/Venda

Compromissada Pós

Fixada Retroativa.

Inclusão do Campo “Ciência de Liquidação

Antecipada”.

Operação Nova.

Mudança na descrição.

De: Campo ou Preenchimento Opcional.

Para: Campo de preenchimento obrigatório,

quando houver.

Mudança no texto.

Inclusão do CRA no Cetip21.

Glossário

Mudança na descrição do campo “Tipo do

Indicador do índice (VCP)”.

Versão: 10/12/2012 219


Glossário

D

Glossário

Depositante: Pessoa Física ou Jurídica responsável legal pelos produtos agropecuários entreguesa

um depositário para guarda e conservação. Para efeito da Cetip ele é, também, ocredor original,

podendo ser Participante ou Cliente 1 ou 2 do Registrador.

Depositário: Pessoa Jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação dos produtos

especificados (Ex.: Armazém Geral), emissor dos títulos físicos. Não precisa ser participante da

Cetip.

Detentor da cédula: Quem tem a propriedade do instrumento financeiro na sua data de vencimento

e conseqüentemente tem o direito de receber o produto ou resgate financeiro deste.

E

Emitente: Produtor que solicita o financiamento e tem como promessa de pagamento seus

produtos rurais ou Liquidação Financeira.

G

Garantidor: Credenciado como garantidor no sistema, devendo, obrigatoriamente, possuir conta

própria na Cetip e ter acesso através de RTM ou estar lotado em alguma das seguintes famílias de

participantes: Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Seguradoras e

Cooperativas de Crédito Rural.

R

Registrador: Quem efetua o registro inicial do instrumento financeiro no sistema, responsável

perante a Cetip e os demais Participantes pela existência e regularidade dos ativos que registrar.

V

Valor de Colocação: Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de depósito,

independente da quantidade de produto.

Versão: 10/12/2012 220

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