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Fernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva - Conpedi

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Fernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva -

POR UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS PER UNA GRAMMATICA DELLE DECISIONI GIUDIZIARIE Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Rafael Mario Iorio Filho RESUMO Este trabalho tem por objetivo desenvolver a hipótese de que haveria uma gramática na construção das decisões/interpretações no campo jurídico brasileiro e, para tanto, ele se organiza em três planos: na primeira parte apresentamos o fenômeno jurídico como um fenômeno alográfico, na segunda, são tratados os elementos que constituem a semântica da linguagem, materializada nos discursos dos atores do direito; no terceiro e último item se discute como a Análise Semiolínguística do Discurso de Patrick Charaudeau é metodologia útil a explicitar uma gramática das decisões judiciais, pois possibilita compreender como o discurso jurídico se constrói e quais são as intenções do seu enunciador e as estruturas que lhe organizam. PALAVRAS-CHAVES: GRAMÁTICA; ANÁLISE DO DISCURSO; INTERPRETAÇÃO NO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL. RIASSUNTO Questo lavoro ha l'obiettivo di sviluppare l'ipotesi che ci sarebbe una grammatica per la costruzione delle decisioni/interpretazioni in campo giuridico brasiliano e, a tal fine, egli è organizzato in tre piani:nella prima parte presentiamo il fenomeno giuridico come un fenomeno alográfico, nella seconda, sono trattati gli elementi che costituiscono la semantica di lingua, si è concretizzato nei discorsi dei soggetti di diritto; nel terzo e ultimo punto si spiega come l'analisi del discorso Semiolínguística di Patrick Charaudeau è metodologia utile per chiarire una grammatica delle decisioni giudiziarie, perché permette capire come il discorso giuridico è costruito e quale sono le intenzioni dei suoi enunciator e strutture che l`organizzano. PAROLE CHIAVE: GRAMMATICA; ANALISI DEL DISCORSO; INTERPRETAZIONE NEL DIRITTO; DECISIONE GIUDIZIARE. INTRODUÇÃO O presente texto propõe pensar o direito de forma crítica, e não de maneira repetitiva e reprodutora[1], própria dos trabalhados classificados tradicionalmente como jurídicos. Nossa proposta é analisar o direito brasileiro em suas práticas discursivas, numa tentativa de explicitar como ele é, e não, como ele deveria[2] ser. A partir de uma perspectiva multidisciplinar (filosofia do direito, antropologia jurídica[3] e análise semiolinguística do discurso[4]) de enfrentamento do fenômeno jurídico, pretende explicitar uma gramática decisória das decisões judiciais no direito brasileiro. Em outras palavras, objetiva-se demonstrar com que regras operam os intérpretes dos textos legais no direito brasileiro. A ciência do direito, tomada pelo sentido que o campo jurídico[5] brasileiro lhe dá, significa a produção intelectual doutrinária das possíveis interpretações legais[6]. Nós, entretanto, tomamos o direito como um objeto empírico, possível de ser estudado como um instrumento de controle social, próprio das sociedades contemporâneas, que se revela em uma dupla dimensão: o plano das práticas ou rituais próprios de um campo e o plano das estruturas discursivas que dão sentido as representações[7] e práticas do campo. Nesse sentido, a originalidade deste texto sustenta-se por ser uma inédita experiência de abordagem metodológica de como se constroem as decisões/interpretações no campo jurídico brasileiro. Vale lembrar que, no cenário pátrio, são escassos estudos sobre decisão no direito que fujam do modus operandi do bricoleur. Estamos usando o termo bricoleur com o sentido que lhe dá Claude LÉVY-STRAUSS (1976), ou seja, de uma atitude criativa que descontextualiza os significados dos signos para dar-lhes um sentido novo e próprio do seu criador. I - O DIREITO COMO UM SABER ALOGRÁFICO Nos países de tradição de Civil Law[8] identificam-se dois grandes filões, funções ou papéis de interpretação na concretização da norma jurídica: 1) a doutrina jurídica e 2) as decisões judiciais. 1) A doutrina[9] no direito brasileiro pretende ocupar o papel de sugerir interpretações pertinentes aos operadores do direito. Tais sugestões serão utilizadas ou não dependendo do argumento defendido em juízo e do livre convencimento do juiz (TEIXEIRA MENDES, 2008). Seria responsável pela socialização dos integrantes do campo jurídico (advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e acadêmicos do Curso de Direito) nos símbolos e nas representações articuladas do sistema de pensamento ou da atividade discursiva próprias do direito. * Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010 1856

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