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Riscos no setor Alimentação e Trabalho Rural - SimuCAD

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Universidade Federal de São Carlos<br />

Engenharia de Produção Química<br />

<strong>Riscos</strong> <strong>no</strong> <strong>setor</strong><br />

<strong>Alimentação</strong><br />

e <strong>Trabalho</strong> <strong>Rural</strong><br />

Introd. Engenharia de Segurança do <strong>Trabalho</strong><br />

Professor: João A. Camarotto<br />

Grupo: Deborah Mascaro Cordebello RA: 241881<br />

Francisco Brasil RA: 241873<br />

Larissa M. Prereira RA: 241857<br />

1


A saúde do trabalhador rural<br />

e o risco invisível dos agrotóxicos<br />

Recordando a história<br />

A comunidade primitiva migrava para diferentes regiões motivada pela<br />

busca dos alimentos que eram adquiridos pela caça ou pela pesca, atividades<br />

predominantemente masculinas. As mulheres ficavam esperando o retor<strong>no</strong> das<br />

caçadas e das pescarias. Enquanto isso observavam o comportamento da<br />

natureza e, com isso, deram início ao processo de cultura agrícola.<br />

Embora o desenvolvimento da agricultura tradicional tenha sido de extrema<br />

importância, a produção de alimentos sempre foi um dos maiores desafios da<br />

humanidade. Em alguns períodos a escassez de alimentos e sua conseqüência<br />

imediata, a fome, chegaram a dizimar inúmeras pessoas em todo o mundo,<br />

principalmente durante a Antigüidade, a Idade Média e a Renascença.<br />

À partir do século XVIII e início do XIX, a modernização da agricultura em<br />

diferentes regiões da Europa, iniciou-se a superação desta questão. Este período<br />

caracteriza a Primeira Revolução Agrícola, na qual houve a implantação de<br />

tec<strong>no</strong>logias para produção de alimentos em larga escala, através de sistemas de<br />

rotação de culturas legumi<strong>no</strong>sas. Essas práticas permitem aumentar a lotação de<br />

cabeças de gado nas propriedades, beneficiando a fertilidade dos solos.<br />

A produção agrícola passou a ser direcionada pela lógica de mercado,<br />

vinculada a implementação de sistemas simplificados, de mo<strong>no</strong>culturas de maior<br />

interesse comercial, e baseada <strong>no</strong> emprego intensivo de insumos industriais.<br />

Consolidou-se assim a Segunda Revolução Agrícola, caracterizada por um padrão<br />

produtivo químico, motomecânico e genético, que configurou a de<strong>no</strong>minada<br />

Agricultura Moderna ou Convencional.<br />

É fato que houve um aumento considerável na produtividade agrícola. No<br />

entanto, contraditoriamente, também cresceram a pobreza e a miséria, pois toda a<br />

produção agrícola era direcionada pelas leis de mercado e não supria as<br />

necessidades dos países pobres.<br />

Na década de 60, início da década de 70, com a introdução de verdadeiros<br />

pacotes tec<strong>no</strong>lógicos, começou a ser concretizada esta proposta de disseminação<br />

para os países subdesenvolvidos.<br />

Este momento histórico configurou a Revolução Verde que foi viabilizada<br />

pelos avanços do <strong>setor</strong> industrial agrícola e das pesquisas das áreas químicas,<br />

mecânica e genética.<br />

Além de não terem resolvido ou minimizado os problemas decorrentes da<br />

fome, da agricultura moderna, embora conseguisse aumentar a produção, também<br />

determi<strong>no</strong>u um verdadeiro incremento de problemas, dentre os quais, evidenciamse:<br />

- agravamento do quadro de pobreza;<br />

- êxodo rural e crescimento desordenado das metrópoles<br />

2


- concentração de terras e a diminuição da mão-de-obra <strong>no</strong> campo;<br />

- a precarização das relações de trabalho <strong>no</strong> campo;<br />

- a degradação ambiental, com deterioração dos solos produtivos, com a<br />

erosão, perda da fertilidade e a geração de processos de desertificação;<br />

- a contaminação química dos solos, dos recursos hídricos, dos animais<br />

silvestres, do homem e dos alimentos;<br />

- devastação ambiental;<br />

- os solos empobrecidos passaram a exigir mais fertilizantes químicos e as<br />

pragas desenvolveram resistência aos agrotóxicos, obrigando os<br />

agricultores a aplicá-los em quantidade cada vez maiores.<br />

No Brasil, pode se afirmar que a Revolução Verde foi feita pelas mãos do<br />

Estado. Ele implementou uma política de incentivo com a finalidade precípua de<br />

introduzir os recursos tec<strong>no</strong>lógicos captados <strong>no</strong>s países desenvolvidos, criou<br />

aparatos para o <strong>no</strong>vo modelo de empresas de pesquisa e assistência técnicas em<br />

produção agrícola, incentivou os agricultores através de linhas especiais de crédito<br />

que permitiam a aquisição de máquinas, equipamentos e produtos químicos,<br />

favorecendo a abertura de um extenso mercado de máquinas.<br />

Apesar de todo esse aparato, o Estado não conseguiu garantir a adequada<br />

assistência junto aos agricultores para implementar tal tec<strong>no</strong>logia. Sem o apoio<br />

necessário os agricultores passaram a introduzir formas de utilização adversas,<br />

com base em suas próprias experiências.<br />

Em 1975, <strong>no</strong> Brasil foi instituído o Pla<strong>no</strong> Nacional de Desenvolvimento, com<br />

investimentos de 200 milhões de dólares para implementar a indústria de síntese e<br />

formulação de agrotóxicos.<br />

Com tamanho incentivo, transformaram o Brasil <strong>no</strong> terceiro maior país<br />

consumidor de agrotóxicos e um dos principais produtores e exportadores destes<br />

insumos, mas as indústrias de agrotóxicos ocultaram o risco para a saúde das<br />

populações expostas.<br />

O cenário silencioso da ditadura militar e a falta de informações sobre os<br />

efeitos da então “maravilha química”, contribuíram para a ampliação de sua venda,<br />

sem qualquer debate público, sobre o seu perigo.<br />

Saúde e trabalho<br />

Um dos agravantes dos problemas ambientais é que juntamente com os<br />

recursos, também são importados riscos decorrentes de emprego de tec<strong>no</strong>logias,<br />

o que as torna perigosas para a saúde e vida de quem as utiliza. Os fatores de<br />

riscos para a saúde apresentam uma determinação histórica e social que se<br />

expressa coletivamente atingindo os grupos sociais, mas que tem reflexos sobre a<br />

integralidade do indivíduo e levam ao aparecimento de doenças e outros agravos<br />

à saúde. Os da<strong>no</strong>s à saúde resultam das condições de vida e trabalho da<br />

população, mas se torna concreta a nível individual, conforme as características<br />

3


físicas e biológicas das pessoas submetidas aos riscos presentes <strong>no</strong> ambiente,<br />

especialmente <strong>no</strong> ambiente de trabalho.<br />

Nas avaliações dos agravos à saúde dos trabalhadores rurais é necessário<br />

identificar os fatores de riscos a que estão submetidos, buscando estabelecer as<br />

relações com a produção e a organização do trabalho, procurando compreender<br />

toda a complexidade do processo de desgaste operário, a partir das cargas<br />

presentes <strong>no</strong> ambiente de trabalho. Os trabalhadores estão em relação direta com<br />

os diferentes riscos presentes <strong>no</strong> ambiente de trabalho, os quais por sua vez, têm<br />

implicações <strong>no</strong> padrão das cargas a que estão submetidos.<br />

No processo de trabalho se estabelece uma interação complexa e dinâmica<br />

entre o trabalhador e sua atividade de trabalho, de maneira que na execução do<br />

processo de trabalho o trabalhador se defronta com várias dificuldades, para as<br />

quais gera um processo de adaptação.<br />

Para essa adaptação, ocorrem respostas do organismo que variam<br />

conforme as condições específicas de desenvolvimento. Isso gera mudanças <strong>no</strong>s<br />

processos corporais, que se expressam como formas biológicas características e<br />

se apresentam através dos agravos à saúde.<br />

A avaliação do processo saúde-doença dos trabalhadores necessariamente<br />

requer o reconhecimento de que estes são sujeitos históricos, cujo direito à saúde<br />

se relaciona ao direito ao trabalho, à informação, à participação, ao lazer e a tudo<br />

o que se refere ao direito de cidadania.<br />

<strong>Riscos</strong> à saúde <strong>no</strong> trabalho rural<br />

O processo produtivo e a organização do trabalho envolvem riscos físicos,<br />

químicos, biológicos, psicológicos, ergonômicos, de segurança, sociais e<br />

ambientais.<br />

- FÍSICOS: relacionados ao clima, à temperatura (frio ou calor), radiação<br />

não-ionizante proveniente dos raios solares (UVA e UVB), ao ruído decorrente das<br />

máquinas agrícolas;<br />

- QUÍMICOS: decorrentes do uso de agrotóxicos (inseticidas, herbicidas,<br />

formicidas...), fertilizantes e corretivos de solo;<br />

- BIOSSANITÁRIOS: decorrentes da exposição à diversos parasitas<br />

(leishmaniose, toxoplasmose, cisticercose, esquistossomose...), bactérias (téta<strong>no</strong>,<br />

leptospirose...), vírus (dengue, febre amarela, raiva...), fungos (histoplasmose),<br />

animais peçonhentos (escorpião, cobra, aranha, formiga, lagarta...) e condições<br />

sanitárias (higiene e limpeza);<br />

- PSICOLÓGICOS: decorrentes das longas jornadas de trabalho cujas<br />

pausas são pouco freqüentes ou inexistentes, salários baixos, falta de registros<br />

formal do vínculo empregatício, exigência de produtividade, transporte para o<br />

campo;<br />

- ERGONÔMICOS: relacionados ao esforço físico e posturas assumidas <strong>no</strong><br />

manuseio dos equipamentos;<br />

4


- DE SEGURANÇA: causadas por máquinas agrícolas, instrumentos de<br />

corte (enxada, facão...), armas de fogo, aviação agrícola (pilotos e pessoal de<br />

sinalização), incêndios, eletricidade;<br />

- SOCIAIS: relacionados à falta de políticas sociais acessíveis a todos como<br />

educação, saúde, lazer, saneamento, moradia adequada, alimentação adequada;<br />

- AMBIENTAIS: especialmente decorrentes da falta de saneamento<br />

ambiental, uso de agrotóxicos, desmatamento, destruição da mata ciliar,<br />

assoreamento dos rios, transgênicos.<br />

SÃO PAULO<br />

EMP.<br />

ACID.<br />

TOTAL<br />

2001<br />

INCID. ÓBITO MORT. LETAL.<br />

01112 - Cultivo de Cereais 5.446 95 1,74 0 0,00 0,00<br />

01120 - Cultivo de Algodao Herbáceo 448 14 3,13 0 0,00 0,00<br />

01139 - Cultivo de Cana-De-Açúcar 76.263 5917 7,76 10 13,11 1,69<br />

01147 - Cultivo de Fumo 1 5 500,00 0 0,00 0,00<br />

01155 - Cultivo de Soja 542 17 3,14 1 184,50 58,82<br />

01198 - Cultivo de Outros Produtos Temporários 5.274 23 0,44 2 37,92 86,96<br />

01210 - Cultivo de Hortaliças, Legumes e Especiarias Hortícolas 6.528 46 0,70 2 30,64 43,48<br />

01228 - Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais 9.825 57 0,58 0 0,00 0,00<br />

01317 - Cultivo de Frutas Cítricas 33.582 544 1,62 0 0,00 0,00<br />

01325 - Cultivo de Café 9.985 106 1,06 5 50,08 47,17<br />

01333 - Cultivo de Cacau 5 13 260,00 1 20000,00 76,92<br />

01341 - Cultivo de Uva 904 8 0,88 1 110,62 125,00<br />

01392 - Cultivo de Outras Frutas, Frutos Secos, Plantas para Preparo de Beb... 5.634 36 0,64 0 0,00 0,00<br />

Agricultura 154.437 6881 4,46 22 14,25 3,20<br />

5


Agrotóxicos<br />

Podemos dizer que dentre todos os problemas advindos com o modelo<br />

agrícola ora dominante, a utilização de agrotóxicos apresenta maior relevância<br />

pelo grave problema de saúde ambiental que ele provoca. No entanto, apresentam<br />

baixa resistência às condições climáticas e às pragas, o que leva ao maior<br />

consumo de agrotóxicos.<br />

Estima-se que a produção mundial desses insumos corresponde a 2 bilhões<br />

de toneladas por a<strong>no</strong>, ou seja, cerca de 500 mg/pessoa/a<strong>no</strong>.<br />

No que se refere ao comprometimento da saúde humana, a Organização<br />

Mundial de Saúde estima que ocorrem anualmente 3 milhões de intoxicações<br />

agudas, aproximadamente uma a cada minuto, com 20 mil mortes, por a<strong>no</strong>, sendo<br />

que a maioria se dá por acidente de trabalho e estima-se que algo em tor<strong>no</strong> de<br />

70% acontecem em Países de Terceiro Mundo.<br />

Cerca de 70% dos agrotóxicos produzidos anualmente são consumidos em<br />

países considerados desenvolvidos, mas, <strong>no</strong> entanto, a maior quantidade de<br />

casos de intoxicações e mortes decorrentes da exposição humana a estes<br />

agentes são observadas <strong>no</strong>s países “em desenvolvimento”.<br />

Os trabalhadores rurais são os mais acometidos por estes males, por<br />

apresentarem contato cotidia<strong>no</strong> na sua vida laboral, em que aplicam estes<br />

vene<strong>no</strong>s na produção agrícola.<br />

As principais medidas de prevenção do da<strong>no</strong> recomendadas estão quase<br />

que exclusivamente reduzidas a utilização dos Equipamentos de Proteção<br />

Individual (EPI), que são pouco aceitos pelos trabalhadores rurais, devido ao<br />

desconforto e incômodo que causam, além de seu alto custo, o que dificulta a<br />

aquisição, pois reduz os lucros da produção.<br />

Além desse grupo de trabalhadores, todo o ambiente é vítima dos<br />

agrotóxicos. As águas, o solo, a vegetação, os animais e a população humana. O<br />

processo de contaminação se expande muito além dos limites da área produtiva,<br />

ampliando consideravelmente o número de expostos.<br />

Os riscos de exposição a esses agentes perigosos à saúde presentes <strong>no</strong><br />

ambiente através de produtos, processos produtivos e resíduos, requerem uma<br />

abordagem diferenciada, que permita uma ação de prevenção e promoção.<br />

Este princípio é apenas a aplicação de uma proposta radicalmente<br />

preventivista <strong>no</strong>s critérios de avaliação de riscos à saúde e ao ambiente, na<br />

perspectiva da promoção da saúde e da qualidade de vida.<br />

De acordo com a ação e grupos químicos, os agrotóxicos são classificados<br />

da seguinte forma:<br />

- INSETICIDAS: possuem ação de combate a insetos, larvas e formigas.<br />

Pertencem a quatro grupos químicos distintos:<br />

1. Orga<strong>no</strong>fosforados - compostos derivados do ácido fosfórico, do ácido<br />

tiofosfórico ou do ácido ditiofosfórico;<br />

2. Carbamatos – derivados do ácido carbâmico<br />

3. Orga<strong>no</strong>clorados – compostos à base de carbo<strong>no</strong>, com radicais d<br />

cloro. São derivados do clorobenze<strong>no</strong>, do ciclo-hexa<strong>no</strong> ou do ciclodie<strong>no</strong>.<br />

Seu emprego tem sido proibido;<br />

6


4. Piretróides – compostos sintéticos que apresentam estruturas<br />

semelhantes à piretrina, substância existente nas flores de<br />

Chrysanthemum cinenariaefolium.<br />

- FUNGICIDAS: combatem fungos. Os principais grupos químicos são:<br />

1. Etile<strong>no</strong>-bis-ditiocarbamatos;<br />

2. Hifenil estânico;<br />

3. Captan;<br />

4. Hexaclorobenze<strong>no</strong>.<br />

- HERBICIDAS: combate a ervas daninhas. Seus principais representantes<br />

são:<br />

1. Paraquat;<br />

2. Glifosfato;<br />

3. Pentaclorofe<strong>no</strong>l;<br />

4. Derivados do ácido fe<strong>no</strong>xiacético;<br />

5. Dinitrofenóis.<br />

- RATICIDAS: utilizado <strong>no</strong> combate a roedores;<br />

- ACARICIDAS: ação de combate a ácaros diversos;<br />

- MOLUSQUICIDAS: ação de combate a moluscos, basicamente contra o<br />

caramujo da esquistossomose;<br />

-FUMIGANTES: ação de combate a insetos, bactérias.<br />

Os agrotóxicos podem se apresentar na forma líquida, sólida ou gasosa.<br />

Seus principais mecanismos de ação são os seguintes:<br />

Ação de contato: o pesticida é absorvido pela pele do inseto;<br />

Ação de ingestão: o pesticida age e penetra <strong>no</strong> organismo do inseto<br />

por via oral;<br />

Ação de profundidade: o pesticida tem ação translaminar, ou seja,<br />

quando aplicado na face de uma folha, exerce sua toxidez contra<br />

insetos alojados inclusive na outra face da folha;<br />

Ação fumigante: o pesticida age penetrando <strong>no</strong> inseto na forma de<br />

vapor através de suas vias respiratórias;<br />

Ação sistêmica: o pesticida é absorvido por uma planta e translocado<br />

em quantidade suficiente para tornar o local de translocação tóxico<br />

para os insetos por um tempo limitado.<br />

Os agrotóxicos podem se classificar, também, de acordo com seu poder<br />

agudo de toxicidade, em relação a Dose Letal 50 (DL50), que significa a dose de<br />

agrotóxico necessária para matar 50% de uma população de estudo num período<br />

de 14 dias. A Legislação Federal sobre o agrotóxico regulamenta que os rótulos<br />

devem possuir uma faixa colorida indicativa de seu grupo. Com isso, os<br />

agrotóxicos se encontram separados em quatro classes: extremamente tóxicos,<br />

altamente tóxicos, medianamente tóxicos, pouco tóxicos e muito pouco tóxicos<br />

conforme a tabela abaixo:<br />

7


Classificação toxicológica segundo a DL50 e cor da faixa <strong>no</strong><br />

rótulo do produto<br />

Grupos DL50 (mg/Kg) Dose capaz de matar<br />

uma pessoa adulta<br />

Extremamente tóxicos<br />

Classe I – Faixa vermelha<br />

Altamente tóxicos<br />

Classe II – Faixa amarela<br />

Medianamente tóxicos<br />

Classe III – Faixa azul<br />

Pouco tóxicos<br />

Classe IV – Faixa verde<br />

< 5<br />

5 – 50<br />

50 – 500<br />

500 – 5000<br />

1 pitada a<br />

algumas gotas<br />

Algumas gotas a<br />

1 colher de chá<br />

1 colher de chá a<br />

2 colheres de sopa<br />

2 colheres de sopa a<br />

um copo<br />

Muito pouco tóxicos > 5000 1 copo a 1 litro<br />

A utilização de agrotóxicos tem sido alvo de inúmeras críticas, muitas<br />

direcionadas à política adotada pelos países que mantém a liberação do uso<br />

destes produtos, sem um controle rígido, não investem em pesquisas ou<br />

implementam técnicas alternativas voltadas para a agricultura, que sejam me<strong>no</strong>s<br />

da<strong>no</strong>sas à saúde e ao ambiente.<br />

Em relação ao meio ambiente, os agrotóxicos e seus resíduos contaminam<br />

o ecossistema, principalmente o solo, a água e o ar. Um ponto que merece<br />

atenção é o que se refere ao descarte de embalagens vazias de agrotóxicos <strong>no</strong><br />

campo. Isso é um sério problema, uma vez que os agrotóxicos e seus resíduos<br />

são altamente persistentes <strong>no</strong> meio ambiente, podendo contaminar um<br />

ecossistema durante um longo período de tempo.<br />

8


IAC Participa do Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador<br />

<strong>Rural</strong><br />

O emprego de agrotóxicos tem implicado em diversos problemas<br />

relacionados com a contaminação ambiental, a saúde pública e os custos sociais<br />

decorrentes, destacando-se os de contaminação de alimentos e, principalmente,<br />

as ocorrências de intoxicações entre os que trabalham com esses produtos. No<br />

Brasil, já em 1980, cerca de 60% dos estabelecimentos rurais utilizavam estes<br />

produtos, empregando cerca de 65% do total de pessoas ocupadas na<br />

agropecuária. Isso significada aproximadamente 13,7 milhões de pessoas direta<br />

ou indiretamente expostas aos agrotóxicos. O Gover<strong>no</strong> do Estado de São Paulo,<br />

preocupado com esse quadro, estabeleceu, através da Secretaria de Agricultura e<br />

Abastecimento (SAA), uma parceria com a FUNDACENTRO, fundação vinculada<br />

ao Ministério do <strong>Trabalho</strong>, originando o projeto de<strong>no</strong>minado Projeto Segurança e<br />

Saúde do Trabalhador <strong>Rural</strong>.<br />

As ações de pesquisa e desenvolvimento em sistemas e tec<strong>no</strong>logia de<br />

aplicação de agrotóxicos, realizadas através do projeto, estão sendo coordenadas<br />

pelo Centro de Mecanização e Automação Agrícola do Instituto Agronômico,<br />

visando buscar respostas às necessidades específicas identificadas em campo.<br />

Para que o agricultor tenha uma participação ativa nesse processo, todos os<br />

trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma participativa, <strong>no</strong> local de trabalho<br />

dos agricultores. Para o desenvolvimento desses trabalhos, os pesquisadores<br />

contam com 4 laboratórios móveis de pesquisa, avaliação e desenvolvimento de<br />

equipamentos de aplicação de agrotóxicos destinados a avaliar a tec<strong>no</strong>logia<br />

utilizada e demonstrar a importância de se optar por tec<strong>no</strong>logias mais eficazes<br />

para um bom desempenho e, principalmente, para a segurança dos trabalhadores<br />

e a redução da contaminação ambiental.<br />

Resultados expressivos já tem sido conseguidos <strong>no</strong> campo, como a<br />

redução de 25 a 40% <strong>no</strong> volume de calda aplicado sem perda da eficiência do<br />

controle, simplesmente pela adequação de técnicas visuais de avaliação da<br />

qualidade da pulverização, que permitem visualizar e reduzir sensivelmente o<br />

desperdício ou o desenvolvimento de um protótipo de pulverizador para culturas<br />

encanteiradas, que apesar de ainda estar em fase de testes, tem se mostrado<br />

bastante promissor <strong>no</strong> aumento da eficiência da pulverização, da segurança do<br />

aplicador e na redução do volume de calda por área. Os resultados de tais<br />

trabalhos estão sendo transmitidos aos agricultores através de "Dias de Campo"<br />

ou através dos instrutores durante os treinamentos dos agricultores.<br />

Dessa forma, um grande potencial de aumento do lucro do produtor<br />

agrícola pode estar dentro da própria propriedades, sem a necessidade de<br />

grandes investimentos. Aprender a observar as operações, entender o ambiente<br />

onde as mesmas estão inseridas, regular adequadamente as máquinas ou<br />

equipamentos e contar com uma assistência técnica capacitada e de qualidade<br />

são passos necessários na busca de uma agricultura de qualidade<br />

9


Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)<br />

Os Poluentes Orgânicos Persistentes, os POPs, são compostos orgânicos<br />

altamente estáveis que resistem à degradação. Caracterizam-se pela sua elevada<br />

lipossubilidade, o que resulta em acumulação <strong>no</strong>s tecidos gordurosos aos<br />

organismos vivos. Essas substâncias são perigosas por serem muito tóxicas e se<br />

acumularem <strong>no</strong>s organismos. Por outro lado, permanecem <strong>no</strong> ambiente por longo<br />

tempo, antes de se degradarem, e têm a característica de se deslocar a grandes<br />

distâncias através do ar e da água.<br />

Entre os inúmeros efeitos do POPs para a saúde destacam-se os efeitos<br />

congênitos <strong>no</strong>s seres huma<strong>no</strong>s e em animais, o câncer, alergias,<br />

hipersensibilidade, além de doenças do sistema nervoso central e periférico.<br />

Estas substâncias tóxicas são geradas em diversos processos industriais,<br />

entre eles:<br />

- produção do PVC: plástico utilizado em brinquedos, tubos...<br />

- produção de papel: através do branqueamento com cloro;<br />

- geração e composição de produtos agrícolas;<br />

- incineração de lixo;<br />

- processos industriais.<br />

Organização Internacional do <strong>Trabalho</strong> (OIT)<br />

Em junho de 2001 a Conferência Geral da OIT aprovou a convenção n 0 184<br />

sobre Segurança e saúde na agricultura. Esta convenção orienta que as ações de<br />

controle e prevenção de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores da<br />

agricultura, devem ser realizadas periodicamente e contar com a participação das<br />

organizações de trabalhadores e empregadores.<br />

Normas Regulamentadoras Rurais (NRR’s)<br />

No Brasil, a regulamentação do trabalho rural está estabelecida com as<br />

Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde <strong>no</strong> <strong>Trabalho</strong>, através das<br />

NRR’s.<br />

Elas apresentam-se organizadas em:<br />

- NRR 1: Disposições Gerais;<br />

- NRR 2: organização do Serviço Especializado em Prevenção de<br />

Acidentes do <strong>Trabalho</strong> <strong>Rural</strong> (SEPATR);<br />

- NRR 3: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do <strong>Trabalho</strong> <strong>Rural</strong><br />

(CIPATR);<br />

- NRR 4: Equipamentos de Proteção Individual (EPI);<br />

- NRR 5: utilização dos Produtos Químicos <strong>no</strong> ambiente de trabalho rural.<br />

10


Conclusão<br />

No Brasil, enquanto a reconversão tec<strong>no</strong>lógica não chega, algumas<br />

medidas preventivas precisam ser adotadas:<br />

- desenvolvimento de atividades de educação popular em saúde e<br />

segurança <strong>no</strong> trabalho agrícola, com ênfase <strong>no</strong>s da<strong>no</strong>s à saúde e <strong>no</strong> ambiente;<br />

- Organização dos trabalhadores por Local de <strong>Trabalho</strong>, com ações<br />

direcionadas para a saúde e segurança;<br />

- organização da CIPA;<br />

- organização de SEPATR;<br />

- organização de atividades de controle da saúde dos trabalhadores, com<br />

realização de exames médicos regulares, a cada seis meses;<br />

- realização de vigilância à saúde e inspeções sanitárias pelos órgãos de<br />

fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos do Ministério do<br />

<strong>Trabalho</strong>;<br />

- aquisição de agrotóxicos exclusivamente com o receituário agronômico;<br />

- utilização de EPI;<br />

- descartar adequadamente as embalagens de agrotóxicos, com realização<br />

da tríplice lavagem e devolução para o produtor.<br />

11


Caso Específico: Os Acidentes Ocorridos Com Os Cortadores De<br />

Cana-De-Açúcar.<br />

O processo de reestruturação do <strong>setor</strong> da cana-de-açúcar, levando em conta o<br />

aumento da produção de álcool, da área plantada e a ocorrência de supersafras<br />

fez com que o número de trabalhadores necessários na lavoura da cana<br />

aumentasse, mesmo com a recente mecanização da mesma, com isso o número<br />

de acidentes do trabalho também aumentou devido às cargas laborais (elementos<br />

do processo de trabalho que interagem entre si e com o ser huma<strong>no</strong>, causando<br />

desgaste).<br />

As principais cargas laborais que os trabalhadores do ramo estão sujeitos são:<br />

a) Cargas físicas: podem ser detectadas e medidas, como o ruído,<br />

temperatura, lumi<strong>no</strong>sidade, ventilação e <strong>no</strong> caso são os ventos, chuvas,<br />

insolação/hipotermia, ruído, vibrações/ruídos de máquinas.<br />

b) Cargas Químicas: poeiras originárias da terra, fumaças das queimadas ou<br />

das máquinas, intoxicações por agrotóxicos, fertilizantes.<br />

c) Cargas fisiológicas: trabalho pesado, má postura.<br />

d) Cargas Mecânicas: cortes causados pela folha da cana, por instrumentos<br />

de trabalho, quedas do trator, acidentes de trajeto, ou seja, tudo o que<br />

causa lesão corporal.<br />

e) Cargas Psíquicas: supervisão estrita, falta de pausas para o descanso<br />

corporal, longa jornada de trabalho, falta de condições para higiene<br />

pessoal, mo<strong>no</strong>tonia, salário irrisório, ou seja, tudo aquilo que se ocorrer<br />

numa tal freqüência leva o trabalhado a se sentir com baixa auto-estima,<br />

depressão, stress, e complicações na convivência social.<br />

Na etapa da preparação do solo para o plantio da cana não ocorrem muitos<br />

acidentes porque esta fase e muito mecanizada, mas os acidentes ocorridos<br />

são mais graves, como quedas de tratores, esmagamento de partes do corpo<br />

ou até mesmo a morte causada por tombamento de máquinas <strong>no</strong> trabalhador.<br />

Na parte do plantio os acidentes mais comuns são: intoxicação por<br />

agrotóxicos, ferimentos <strong>no</strong>s olhos com gravetos, torrões de terra, lascas de<br />

cana, desidratação e insolação/hipotermia, na parte do plantio o índice de<br />

acidentes também é relativamente baixo.Na colheita um dos principais<br />

acidentes é a LER causada pelo repetitivo movimento do trabalhador para<br />

cortar a cana, ataques de animais peçonhentos, (se o corte da cana for com<br />

cana queimada também se adiciona a alta inspiração de fumaça), resíduos de<br />

agrotóxicos utilizados <strong>no</strong> controle de pragas, acidentes relacionados ao<br />

precário serviço de transporte dos trabalhadores até a lavoura, contaminação<br />

por ingestão de água contaminada. No caso da colheita da cana crua, ocorre<br />

também o acidente causado pelo corte das folhas de cana que são altamente<br />

cortantes, ferindo assim olhos e braços, ocorrem mais acidentes na colheita da<br />

cana crua do que na cana queimada.Há também a colheita da cana realizada<br />

por máquinas e os acidentes típicos são os mesmos que os ocorridos na fase<br />

de preparação do solo. Nos últimos a<strong>no</strong>s as colheitas da cana cru vêm sendo<br />

altamente mecanizadas.<br />

12


Pela Tabela 1, vimos que o horário entre 6 e 9 horas da manhã é o horário com<br />

mais índice de acidentes, isso de deve ao fato de que a hipoglicemia (falta de<br />

açúcar <strong>no</strong> sangue) causada pela má alimentação do trabalhador causa<br />

tonturas e assim me<strong>no</strong>s concentração e como <strong>no</strong> período da manhã o sol está<br />

me<strong>no</strong>s incidente ele acelera o ritmo.Na tabela 3 observa-se o alto índice de<br />

acidente de trabalho onde os olhos figuram como órgão mais atingido e como<br />

se observa na Tabela 5, o facão foi o grande causador de acidentes. Os olhos<br />

são mais atingidos pelo fato de que quando a cana é cortada e peque<strong>no</strong>s<br />

fragmentos de folha são lançados em direção ao trabalhador e na altura dos<br />

olhos, o facão é um agente porque quando a cana vai ser cortada o<br />

trabalhador segura a cana com a mão esquerda, e muitas vezes ele acaba<br />

errando o corte e acertando a mão esquerda o perna esquerda.<br />

Para a prevenção de acidentes as empresas ligadas ao cultivo da cana-deaçúcar<br />

realizam campanhas de prevenção de acidentes, informando seus<br />

funcionários dos riscos e fornecem alguns EPI para os trabalhadores como,<br />

por exemplo, óculos de proteção, luvas, , respirador e filtro contra gases,<br />

avental de trevira, botinhas com pontas de aço, protetor facial, mas como o<br />

trabalho na lavoura da cana se realiza em local aberto, sujeito a varias<br />

condições climáticas, adversidades e como esses equipamentos muitas vezes<br />

incomodas, atrapalham <strong>no</strong> serviço muitos não utilizam os EPIs ficando assim<br />

sujeitos aos acidentes anteriormente citados.<br />

13


TABELAS<br />

Tabela 1<br />

Horários e respectivos percentuais médios de ocorrência dos acidentes do<br />

trabalho registrados pela Empresa A, de 1989-1998<br />

Horário Percentual Médio de ocorrência<br />

06:01-09:00 28,45%<br />

09:01-12:00 24,20%<br />

12:01-15:00 24,88%<br />

15:01-18:00 19,29%<br />

18:01-21:00 2,21%<br />

21:01-6:00 1,17%<br />

Fonte: Empresa A<br />

Tabela 2<br />

Tipo de trabalho realizado quando ocorreu o acidente<br />

Tipo de trabalho executado Porcentual Médio<br />

Cortando cana 81,00%<br />

Locomoção <strong>no</strong> canavial 6,53%<br />

Subindo/Descendo de Veículos 5,30%<br />

Plantando cana 3,46%<br />

Capinando/roçando cana 1,85%<br />

Afiando ferramentas 1,06%<br />

Picando cana/arrumando carga 0,80%<br />

Fonte: Empresa A.<br />

Tabela 3<br />

Principais segmentos corporais atingidos pelos acidentes de trabalho registrados<br />

pela empresa A, <strong>no</strong> período de 1989-1998.<br />

Parte do corpo atingida Percentual médio de ocorrência<br />

Olhos 28,6%<br />

Mão esquerda 15,8%<br />

Perna esquerda 13,0%<br />

Mão direita 7,5%<br />

Pé direito 4,8%<br />

Pé esquerdo 4,1%<br />

Perna direita 3,6%<br />

Múltiplas partes 2,2%<br />

Região dorsal/lombar 2,2%<br />

Tórax/abdome 0,5%<br />

Fonte:D.S.H.M.T. da Empresa A<br />

14


Tabela 4<br />

Número de acidentes do trabalho ocorridos, por parte do corpo atingida em<br />

1986,1986 e 1994 na empresa A.<br />

Parte do corpo 1986 1987 1994<br />

Atingida<br />

Olhos 720 552 87<br />

Mão esquerda 604 510 42<br />

Mão direita 550 447 16<br />

Perna Esquerda 508 329 03<br />

Perna Direita 243 157 06<br />

Pé direito 177 165 13<br />

Pé esquerdo 154 114 19<br />

Outras partes 414 266 57<br />

TOTAL 3.370 2.540 243<br />

Número de<br />

Trabalhadores<br />

5.409 4.576 3.357<br />

Tabela 5<br />

Agente causador dos acidentes de trabalho na Empresa A <strong>no</strong> período de 1989-<br />

1998.<br />

Ação/agente causador Porcentual Médio<br />

Facão 45,5%<br />

Vegetação/canas 29,7%<br />

Veículos 6,1%<br />

Movimento/postura do corpo 6,0%<br />

Terre<strong>no</strong> 4,6%<br />

Máquinas/implementos 1,0%<br />

15


Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores<br />

do ramo da alimentação<br />

A industria alimentícia<br />

Com o avanço da industrialização da comida e da bebida, cresce também o<br />

número de industrias e a variedade de tipos de processos. Nos últimos a<strong>no</strong>s, <strong>no</strong><br />

contexto do Pla<strong>no</strong> Real, registrou-se crescimento de 8% a 14% da industria<br />

alimentícia. No entanto, devido à reestruturação produtiva ( i<strong>no</strong>vação tec<strong>no</strong>lógica e<br />

flexibilização das relações de trabalho) tal crescimento não foi acompanhado do<br />

aumento da oferta de empregos; ao contrario, observou-se o crescimento do<br />

desemprego nesse <strong>setor</strong>.<br />

Um aspecto merece ser apontado, o qual certamente exerceu e ainda<br />

exerce influencia significativa na dinâmica da industria alimentícia: a abertura para<br />

a importação de alimentos e bebidas, desde o gover<strong>no</strong> Collor de Mello.<br />

O Brasil é exportador para paises europeus e asiáticos de aves cortadas.<br />

Cada uma das empresas-cliente desses paises define uma serie de<br />

especificações relativas não só a higiene e qualidade, mas também em relação<br />

aos tipos de corte.<br />

Para os trabalhadores isso pode significar a submissão a diferentes regras:<br />

mudanças freqüentes <strong>no</strong>s procedimentos a serem adotados. Mesmo que, para um<br />

observador exter<strong>no</strong> ou para quem planeja mas não executa o trabalho, isso<br />

significa a inclusão de pequenas e imperceptíveis mudanças na organização do<br />

processo de trabalho, para aqueles que o executam tais mudanças podem<br />

implicar em grandes exigências em termo de esforço e desgaste da saúde.<br />

Efeitos para a saúde dos trabalhadores na industria da<br />

alimentação<br />

Produtos gostosos e de qualidade não são fabricados necessariamente sob<br />

condições adequadas, seguras e salubres. Máquinas perigosas, processos de<br />

trabalho pe<strong>no</strong>sos, barulho e produtos químicos configuram as situações de<br />

trabalho encontradas nas fabricas do ramo da alimentação.<br />

Algumas das situações de trabalho existentes nas industrias do ramo da<br />

alimentação e seus efeitos para a saúde dos trabalhadores são: LER (lesões por<br />

esforços repetitivos), os decorrentes da exposição ao ruído, os riscos devido ao<br />

emprego de agrotóxicos, as repercussões do trabalho <strong>no</strong>tur<strong>no</strong>, alguns riscos de<br />

acidentes de trabalho e a condição especifica da mulher trabalhadora.<br />

18


LER<br />

A industria da alimentação opera por processos que combinam atividades<br />

estritamente manuais com processos automatizados. Há uma grande participação<br />

do trabalho manual <strong>no</strong> processamento de alimentos. Muitas dessas atividades são<br />

extremamente repetitivas, monótonas e realizadas em ritmos intensos. São essas<br />

atividades, realizadas em condições extremamente pe<strong>no</strong>sas, que explicam a alta<br />

incidência de LER. Essa de<strong>no</strong>minação dada a um conjunto de afecções músculoesqueléticas<br />

(te<strong>no</strong>sivite, bursite, epicondilite, etc.)<br />

No caso do ramo da alimentação a LER tem atingido principalmente as<br />

trabalhadoras e trabalhadores que realizam atividades de preparação e montagem<br />

de embalagens, envasamento, embalamento e empacotamento, presentes <strong>no</strong>s<br />

vários tipos de industria alimentícia, mas ainda há aquelas que são especificas de<br />

determinados processos de fabricação de alimentos, como são os presentes na<br />

industria de corte de aves, por exemplo. Todas as atividades reconhecidamente<br />

oferecem risco de LER e as possibilidades para mudar o modo de realizar o<br />

trabalho são praticamente nulas, não apenas porque os trabalhadores não tem<br />

poder político <strong>no</strong> local de trabalho para faze-lo, mas porque o processo de<br />

trabalho e a tec<strong>no</strong>logia são projetadas de forma tal que a mulheres e homens só<br />

resta seguir o que a maquina e a linha de produção impõem.<br />

Abaixo encontra-se uma tabela com alguns casos de LER em <strong>setor</strong>es da<br />

industria alimentícia.<br />

19


O trabalho em tur<strong>no</strong>s e seus efeitos<br />

Uma das formas para as empresas conseguirem otimizar o uso dos meios<br />

de produção (espaço físico, equipamentos etc), é produzir o Maximo de horas por<br />

dia. Para isso,o trabalho em tur<strong>no</strong>s alterados ou fixos são utilizados, o que<br />

possibilita 24 horas de produção por dia. No caso da industria alimentícia essa é<br />

uma pratica comum. Nela, adota-se mais freqüentemente o trabalho em tur<strong>no</strong>s<br />

fixos.<br />

São diversos os estudos e pesquisas evidenciando os efeitos da<strong>no</strong>sos à<br />

saúde e as repercussões negativas dessas modalidades de regime de horário de<br />

trabalho na vida social e familiar. O foco principal nesses estudos são os que<br />

trabalham em tur<strong>no</strong>s alterados e aqueles que trabalham permanentemente <strong>no</strong><br />

<strong>no</strong>tur<strong>no</strong> quando se adota um tur<strong>no</strong> fixo. São conhecidos os problemas<br />

gastrointestinais, os psicológicos e os de so<strong>no</strong>.<br />

Os problemas gastrointestinais devem-se às alterações <strong>no</strong>s horários e<br />

seqüências das refeições <strong>no</strong> trabalho <strong>no</strong>tur<strong>no</strong>. Os problemas emocionais são<br />

observados em maior freqüência entre os que trabalham em tur<strong>no</strong>s quando<br />

comparados com os que sempre trabalham durante o dia. Observou-se maior<br />

tendência a expressão de mal-star geral, de ansiedade e depressão. Os distúrbios<br />

do so<strong>no</strong> é devido à qualidade do so<strong>no</strong> e à quantidade de horas dormidas durante<br />

o dia. O so<strong>no</strong> diur<strong>no</strong> não cumprirá a finalidade de recuperação tal qual alcançado<br />

<strong>no</strong> so<strong>no</strong> <strong>no</strong>tur<strong>no</strong>. Isto gera implicações negativas para a vida social, produtividade<br />

e o aumento do risco para a ocorrência de acidentes de trabalho.<br />

Uso de agrotóxicos e a industria alimentícia<br />

Considerando os efeitos do uso de agrotóxico na produção de alimentos, pode<br />

ocorrer a contaminação direta dos alimentos quando existe um uso descontrolado<br />

e excessivo de agrotóxico nas culturas agrícolas. Tal situação pode fazer com que<br />

alimentos vegetais como hortaliças, frutas e legumi<strong>no</strong>sas sejam atingidas.<br />

Produtos usados <strong>no</strong> gado para matar carrapatos e larvas o berne podem<br />

também contaminar, através de seus resíduos, o leite e a carne destes animais.<br />

Pode ocorrer ainda, a situação em que apareçam resíduos de agrotóxicos em<br />

vegetais, devido à sua absorção do solo <strong>no</strong> qual foi intensamente aplicado o<br />

vene<strong>no</strong>. Outra eventualidade é a existência na carne, leite e ovos, de resíduos de<br />

agrotóxicos que foram aplicados em pastos, rações e forragens consumidas pelo<br />

gado ou pelas aves.<br />

Por outro lado, existe o uso de produtos agrotóxicos na industria de<br />

alimentos visando o controle de fungos- que podem crescer em ambientes úmidos<br />

21


e quentes, contaminando matérias-primas ou os próprios alimentos- o que obtido<br />

através dos fungicidas como é o caso do benlate (ou be<strong>no</strong>myl), do cercobin ( ou<br />

tiofanato), do sulfato de cobre, etc.. Além dessa classe de agrotóxicos podem ser<br />

usados também os herbicidas, para controlar as ervas daninhas que provocam<br />

estragos em plantas que são utilizadas diretamente como alimentos ou na sua<br />

produção industrializada. Exemplos de tais substancias químicas são o<br />

gramaxone ( ou paraquat) e o roundup/rondap ( ou glyphosate).<br />

A forma de aplicação destes agrotóxicos pode ser por meio de pulverização<br />

manual ou máquina agrícolas( tratores) e aviões, sendo importante atentar que<br />

alem da possibilidade de intoxicação provocadas por tais substancias, deves ser<br />

considerada também a possibilidade da ocorrência de acidentes de trabalho pelo<br />

uso de tratores e outros implementos agrícolas na lavoura.<br />

Em relação aos agrotóxicos fungicidas acima citados, o benlate e o<br />

cercobin são pouco tóxicos e o sulfato de cobre medianamente tóxico.<br />

O sulfato de cobre, se ingerido, pode provocar febre, náuseas,vômitos e<br />

diarréia, convulsões, excitação do sistema nervoso e, depois depressão.<br />

Quanto aos herbicidas citados, o roundup/rondape é considerado não<br />

tóxico, já o paraquat é um herbicida derivado do dipiridílio, altamente tóxico para o<br />

homem.<br />

Assim pode-se constatar que as tarefas relacionadas à atividade na<br />

industria alimentícia mesmo não tendo como principal tipo de trabalho a<br />

manipulação, o preparo e a aplicação de agrotóxicos, apresenta certas<br />

peculiaridades que acabam trazendo riscos de exposição a estas substancias,<br />

podendo daí advir problemas de saúde para os trabalhadores destas industrias.<br />

Acidentes do trabalho na industria alimentícia<br />

Dentre os acidentes que ocorrem na industria alimentícia pode-se citar<br />

aqueles ocasionados pelos cilindros de massa, causando esmagamento de dedos<br />

e fraturas de ossos, tarefas repetitivas que provocam lesões cortantes em mãos e<br />

braços. Há também o risco de queimaduras provocadas por vapor e água quente<br />

em alguns tipos de industria de bebidas, risco de intoxicação, risco de explosões e<br />

as poeiras.<br />

Os trabalhadores também estão expostos a ruído frio e calor que podem<br />

trazer problemas à eles, como por exemplo perda da audição, choques térmicos,<br />

etc.<br />

22


Conclusão<br />

Não se pode dar uma solução exata para acabar de vez com os acidentes<br />

<strong>no</strong> trabalho mas algumas propostas podem ser:<br />

-Mobilização do próprio trabalhador para junto com os sindicatos,<br />

comissões de fabricas, órgão estaduais e municipais, universidades, ONGs,<br />

dar visibilidade do problema para a sociedade que esta junto com os<br />

trabalhadores pressionem empresas e gover<strong>no</strong>s a buscarem alternativas para<br />

melhoria e diminuição dos elevados índices observados.<br />

O problema maior é mobilizar o trabalhador pois ele é “fraco” diante de uma<br />

grande empresa, e só conseguindo que as empresas se mobilizem para<br />

aplicarem recursos e tec<strong>no</strong>logia estes índices diminuirão.<br />

23


Bibliografia<br />

- http://www.instcut.org.br<br />

- http://www.met.gov.br<br />

- http://www.rel-uita.org<br />

-<br />

24

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