03 001VW - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

cpvsp.org.br

03 001VW - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

, IV

COITADINHO DO FERNANDINHOü!

• ILUSÃO DE ÉTICA

03 001VW

BONITA CAMISA FERNANDINHOÜ!

• PERSPECTIVAS DA ECONOMIA BRASILEIRA

• OS ÚLTIMOS INSTANTES DE CARLOS LAMARCA

• A CARA NOVA DO BRASIL SERÁ?

• FIM DA UNHA: POLÍCIA PERUANA PRENDEI ESPADA

DO COMUNISMO


PROPOSTA PARA UMA AMPLA E PROFUNDA REFORMA DOS SINDICATOS

DOS TRABALHADORES DO SETOR MINERAL BRASILEIRO

4 dicatos, enfim, de todo o aparato bu-

Diretoria do CPV rocrático e ideológico proveniente do

Estado patronal.

Companheiros, Propomos ainda a reorganização

dos sindicatos do setor por ramo de

Solicito publicarem o texto em atividade.

anexo Ele foi elaborado com base,

principa mente, na obra prima do 2. Taxa Social, contribuições sindi-

Professor Armando Boito Júnior in- cais obrigatórias e data-base

titulada "O Sindicalismo de Estado

no Brasil'' As principais fontes de recursos fi-

Foi discutido no Encontro Nacio- nanceiros dos sindicatos são: taxa sonal

Preparatório do Congresso Na- cial » imposto sindical, taxa assistencional

dos Trabalhadores do Setor ciai e taxa confederativa (Art.8, Inciso

Mineral, realizado entre 29 e 30 de ^)'

agosto de 1992, no Instituto de Geociência

da UFMG e organizado pela Taxa Social

Coordenação Nacional dos Trabalha- A ^^ social é a única contribuição

dores do Setor Mineral. q ue não é obrigatória pois paga-a

Deveremos reapresentá-lo sob apenas quem é sócio do sindicato e

torma de tese no mencionado Con- como ninguém é obrigado a se assogresso,

provavelmente com ligeiras ciar ' ela acaba representando uma

alterações, que tem data prevista pa- contribuição espontânea. Se apenas

ra 27, 28 e 29 de novembro de 1992. ela existisse, a direção sindical que

quisesse ver o sindicato financeira-

Nilton Ferreira de Queiroz mente forte, vale dizer dotado de rei

Conselheiro do SINGEO-MG) cursos materiais e humanos, teria que

promover constantemente campanhas

Jorge Luiz Padilha de filiação de modo a ampliar o qua-

(Presidente do SINGEO) ^ ^ associados. Para isto ela teria

que ir às empresas conversar com os

trabalhadores, convencê-los com ar-

I. Introdução gumentos políticos sobre a importân-

\s propostas que ora apresentamos cia do sindicato> deles se filiarem, de

consistem basicamente em rasgar as assumirem a responsabüidade pela sua

cartas sindicais concedidas pelo Esta- manutenção financeira e política, endo

Brasileiro através do Ministério do ^ os sindicaiistas teriam que mos-

Trabalho_ e a seguir comunicar o fato a ^ 0 0 sindicato já fe2 ^ ^

este órgão burocrático e a quem mais ^ 0 está fazendo \ 0

tor de direito. No caso dos sindicatos pretende fazer.

formados após a promulgação da atual Uma ^ ^^àáo a se sindicaliconstitmçao

- que nao exige carta ^ em conse üência a desembolsar

sindical como condição de represen- ^ a do ^ ^ o

tatividade, mas, exige que o sindicato . F, , ,. „

' ' , 6 . M trabalhador se sentiria com o direito

envie uma séne de documentos para j . j j- j

. de cobrar do sindicato atitudes, posiefeito

do seu cadastramento junto ao ««.todM de acordos coletivos

Ministério - a nossa proposta sena de ... . ,

,T " . ,. e, inclusive, de assumir a sua defesa,

enviar uma carta solicitando a elimi- ' ' • • i.

, Em, suma, a taxa social abre a possinacao

do sindicato do cadastro minis- . ...j , , .__, *., \ .

• bmdade de um controle efetivo da baen

'. . . . , ... se sobre o sindicato não permitindo o

Obietivos; desvincular os sindica- . , ,.

, J „ , . .. . acomodamento da diretoria ou mesmo,

tos do Estado

. ,

tornando-os livres

. ,

da

no

„,,.,,.,.

limite, o

_

seu

„„„

apelegamento.

0^,i„„om„„»„

camisa de força representada pelas A ». i f • ,. ,

, ., . . ■ .• ■ , ■ .J ■ Atualmente, alguns sindicatos bracontnbuiçoes

sindicais obrigatórias, ... j ....

. Y , • .. , , sileiros mais avançados politicamente,

data-base, unicidade sindical. Justiça . . ' . , »

do Trabalho, Ministério do Trabalho, sobrevivem, quase totalmente às eus-

•i-ij J J

possibilidade de intervenção

-

nos sini

tas de taxas sociais,

ASSINATURAS:

lndlvlduai Cr$ 54.000,00 (6 meses) eCr$ 108.000 00 (12 meses)

Entidades sindicais e outros Cr$ 60.000.00 (6 meses) eCr$12a000.00 (12 meses)

Exterior (via aérea) US$ 50.00 (6meses) e US$ 100.00 (12 meses)

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QUINZENA - Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - CEP 01390-970 - São Paulo - SP

Fone (011)285-6288

Imposto Sindical

Tem caráter obrigatório, é cobrada

no início de cada ano e se o trabalha-

dor não pagá-la dentro do prazo, logo

em seguida vem o desconto no contra-

cheque. Através dele a responsabili-

dade pela manutenção financeira do

sindicato é entregue nas mãos do Mi-

nistério do Trabalho, ou seja, de um

órgão burocrático do Estado burguês,

que estipula o seu valor a cada ano,

procede a sua arrecadação, fica com

uma parte e repassa o restante para a

confederação, federação e sindicato.

Se o sindicato é combativo o repasse é

atrasado, sem correção monetária, e se

é pelego é agilizado. O Estado através

da CLT, determina o uso do dinheiro

proveniente desse imposto, priorita-

riamente, em atividades assistenciais.

Taxa assistendal e Eta ta Base

Aparentemente ela é democrática,

ja que é decidida em assembléia. En-

tretanto o que se decide em assem-

bléia é o percentual a ser cobrado so-

bre o primeiro salário reajustado após

a assinatura do Acordo Coletivo de

Trabalho e não a cobrança ou não da

taxa pois esta tem caráter obrigatório,

previsto em lei, e constitui uma das

formas de ingerência do Estado nas

assembléias dos trabalhadores. Possui

em comum com o imposto sindical o

fato de promover a independência en-

tre a sustentação financeira do sindi-

cato e a filiação dos trabalhadores ao

mesmo. Por estar intimamente ligada

aos acordos coletivos a taxa assisten-

cial reforça a figura da data base, res-

ponsável pela sazonalidade (ocorrên-

cia uma vez por ano) da luta dos tra-

balhadores, determinando-lhe o ritmo.

Contribui para a formação generaliza-

da em nosso país, de sindicatos de ne-

gociação, ou seja daquele tipo de sin-

dicato que aparece uma única vez por

ano nas empresas para negociar con-

dições de trabalho, que por esta razão

desconhece os problemas de categoria

que legalmente representa, e em de-

corrência não cumpre a importantíssi-

ma função de organizar os trabalhado-

res nas empresas.

No caso de sindicatos dirigidos por

pelegos e/ou formados por categoria

A QUINZENA divulga o debate do movimen-

to, contudo coloca algumas condições para

tanto. Publicamos teses, argumentações e ré-

plicas que estejam no mesmo nível de lingua-

gem e companheirismo, evitando-se os ataques

pessoais. Nos reservamos o direito de divul-

garmos apenas as partes significativas dos tex-

tos, seja por imposição de espaço, seja por so-

lução de redação.


profissional - situação na qual se en-

contram a maioria dos sindicatos bra-

sileiros - a situação é particularmente

grave. No primeiro caso, em assem-

bléias esvaziadas, manipuladas, con-

vocadas de forma capciosa são deci-

didos percentuais presumivelmente

bastante elevados, constituindo verda-

deiros saques sobre os trabalhadores.

No segundo caso, quanto mais disse-

minada pelas empresas for a categoria,

maior será o número de acordos que

ela realizará e mais baixa será a quali-

dade dos acordos. Nestas circunstân-

cias nota-se uma forte tendência dos

representantes sindicais de tentar re-

baixar os acordos, já na fase de elabo-

ração das pautas de negociação, pro-

pondo a eliminação daqueles itens que

por sua natureza podem vir a consti-

tuir empecilho para uma rápida nego-

ciação. Além do mais, os valores

desta taxa são decididos em assem-

bléias por um grupo de trabalhadores

que a elas comparecem. Entretanto, a

sua incidência se dá sobre todos os

trabalhadores da categoria, tenham

eles comparecido ou não à assembléia.

Não se trata aqui de defender a posi-

ção despolitizada daqueles que não

comparecem às assembléias mas de

reconhecer que é um direito de todo

trabalhador comparecer ou não às as-

sembléias. É ciado que se ele não

comparece deve arcar com as conse-

qüências da ação patronal. E, somente

com estas conseqüências, que evi-

dentemente não incluem o pagamento

da taxa assistencial. Em outras pala-

vras, a figura da taxa assistencial

obriga os trabalhadores a comparecer

às assembléias para defender os seus

salários, não dos seus patrões, mas,

dos seus próprios companheiros. Ela

tem, portanto, caráter divisionista, na

medida em que joga trabalhadores

contra trabalhadores.

Outro aspecto negativo da taxa as-

sistencial é que ela foi instituída du-

rante o governo ditatorial de Castelo

Branco não tendo sua origem na livre

escolha dos trabalhadores.

Taxa Confederativa

Foi introduzida na Constituição

Federal de 1988 no seu Artigo 8 e In-

ciso IV, o qual diz o seguinte:

ÍV - a assembléia geral fixará a con-

tribuição que, em se tratando de ca-

tegoria profissional, será descontada

em folha, para custeio do sistema

corfederativo da representação sindi-

cal respectiva, independentemente da

contribuição prevista em lei;

Trata-se de uma manobra pelega

para continuar sustentando as nossas

confederações e federações arcaicas e

distantes dos trabalhadores e sindica-

tos.

Alguns sindicatos aproveitam-se da

lei para estabelecer em assembléias.

na pauta de reivindicações, taxas que

no final irão na sua totalidade para o

sindicato, não sendo repassada para as

confederações.

Em suma, a Contribuição Confede-

rativa é mais um imposto do Estado,

destinado a fortalecer financeiramente

as confederações, e em alguns casos

os sindicatos, e enfraquecer a partici-

pação da base nas suas entidades.

3. Unicidade Sindical

Por unicidade sindical concebemos

a existência de um único sindicato

oficial em uma determinada base ter-

ritorial que, pela atual Constituição

Brasileira, é de no mínimo um muni-

cípio. Ela só existe como fruto da

ideologia legalista que perpassa o mo-

vimento sindical. Esta ideologia, de

um lado, tem impedido os oposicio-

nistas à direções pelegas de inúmeros

sindicatos oficiais de criarem sindi-

catos paralelos, livres e fortes, com

capacidade de disputar com estes pe-

legos a representatividade das bases.

E, de outro lado, tem induzido estes

oposicionistas a uma persistência exa-

gerada nas tentativas de assumir o

controle de sindicatos que — pelas

condições criadas pelos pelegos e seus

apoiadores, principalmente ao nível

das alterações estatutárias — jamais

poderão passar de tentativas.

Diante de sindicatos livres, massi-

vos, libertos do imposto sindical e de

outras parafernalhas que a burguesia

criou e à qual o movimento sindical

aderiu de forma ativa, dificilmente o

peleguismo teria proliferado de forma

tão extensiva no nosso país.

4. Intervenção nos Sindicatos

A intervenção nos sindicatos ocorre

em geral nos períodos de ditadura. É

decretada pela Justiça do Trabalho e

efetivada pelo Ministério do Trabalho.

Foi graças a intervenção que tivemos

a presença pelegos históricos na dire-

ção de importantes sindicatos brasilei-

ros: Joaquimzâo, Pizarro, entre outros.

Por vezes são os próprios trabalhado-

res que pressionados por suas convic-

ções legalistas, pedem a intervenção.

É interessante notar que entidades

como por exemplo a UNE e as Ligas

Camponesas do Brasil jamais sofreram

intervenção. Isto se deve, certamente,

ao fato dessas entidades serem des-

vinculadas do Estado. O Estado só

toma aquilo que ele concede mediante

carta sindical, no caso dos sindicatos,

ou mediante outro instrumento qual-

quer, no caso de outras entidades.

5. Sindicatos não-oficiais

Determinadas comissões de fábrica,

as associações de empregados que en-

globem uma ou mais empresas e as

oposições sindicais exercem de fato

atribuições típicas de sindicatos: or-

ganizam os trabalhadores nos locais

de trabalho e participam de negocia-

ções de condições de trabalho. Elas

são, portanto, sindicatos de fato, em-

bora não o sejam de direito. No en-

tanto, estas organizações não são con-

sideradas sindicatos. Nem por seus di-

rigentes, nem por suas bases e nem

por ninguém. O movimento sindical

não as reconhece por razões políticas

e ideológicas. As primeiras se pren-

dem certamente a uma questão de in-

segurança em ceder parcelas de espa-

ço político, um certo receio de que

isto traga como conseqüência a perda

de poder polftico-sindical. As segun-

das se ligam à ideologia legalista pre-

sente no movimento sindical e que só

permite enxergar como sindicatos

aquelas organizações que contém no

nome a palavra sindicato e que pos-

suem a carta sindical concedida pelo

Estado que muitos, contraditoriamen-

te, classificam como patronal.

Impossibilitadas pelas razões ex-

postas de se articular com o movi-

mento sindical oficial estas entidades

são forçadas muitas vezes a lutar pelo

"direito" de se tornarem sindicatos

oficiais, pelo "direito" de vestir a ca-

misa de força do Estado. Este foi o

caso dos funcionários públicos. As

entidades que representam os traba-

lhadores de uma única empresa, que

por força de lei não podem se trans-

formar em sindicatos oficiais, conti-

nuam sua ação cotidiana isolada, com

freqüência carentes de informações

importantes que os sindicatos oficiais

detêm em conseqüência da sua atua-

ção mais abrangente e profissionaliza-

da, apesar de sazonal.

Os sindicatos oficiais por sua vez

só procuram estas entidades uma vez

por ano, na data base, assim mesmo

porque precisam de informações mais

precisas sobre o s problemas das em-

presas e dos trabalhadores. Como en-

tão conceber, nas atuais condições,

uma estrutura sindical que tenha em

uma ponta a organização dos traba-

lhadores nas empresas e na outra a sua

organização nas centrais sindicais?

6. Sindicatos por Ramo de Ati-

vidade

Os trabalhadores se constituem em

imensa maioria, relativamente aos pa-

trões. E a partir de sua organização é

possível traduzir este foto em vanta-

gem. Organizar os trabalhadores, fa-

zer despertar a sua consciência para as

atividades coletivas é portanto um dos

grandes desafios do movimento sindi-

cal. Principalmente, em um país de

dimensões continentais cano o Brasil,

fato este que dificulta a articulação

dos trabalhadores.

Entretanto, para exercer esta tarefa

organizativa o movimento sindical ne-

cessita estar estruturado adequada-


mente, o que não ocorre, pois, na

atualidade a grande maioria dos sindi-

catos se forma por categoria profis-

sional, com conseqüência desastrosas.

A primeira delas é que, como existe

um grande ndmero de categorias pro-

fissionais forma-se também um núme-

ro grande de sindicatos para repre-

sentá-las. Segundo dados recentes do

Ministério do Trabalho existem hoje

14.000 sindicatos no Brasil. Um ntí-

mero, sem duvida, exageradamente

grande. A segunda é que estas catego-

rias estão dispersas em um número

extremamente grande de empresas, o

que agrava a situação. A solução que

tem sido corretamente apontada por

setores do movimento sindical, inclu-

sive pela CUT, seria acabar com os

sindicatos por categoria profissional e

criar em seu lugar sindicatos por ramo

de atividade de modo a diminuir sen-

sivelmente o número, eliminando as

inconveniências da superposição des-

necessária de representatividade dos

trabalhadores. Apesar da contribuição

de outros fatores é correto afirmar que

não é à-toa que os mais importantes

sindicatos brasileiros — bancários, pe-

troleiros, eletricitários, metalúrgicos,

entre outros — estão organizados por

categorias profissionais, que pela sua

abrangência eqüivalem a ramo de ati-

vidade.

No setor mineral é interessante as-

sinalar um fato positivo: os trabalha-

dores que trabalham na extração de

minérios, a fração polftico-sindical-

mente mais forte, estão organizados

em sindicatos por categoria profissio-

nal de abrangência relativamente

grande o que falta é a sua transforma-

ção em sindicato por ramo de ativida-

de e ampliação das bases territoriais

de atuação. Por exemplo, uma fusão

de METABASE/base BH, Nova Uma

e Itabiríto com o Sindicato dos Tra-

balhadores na Indústria de Extração

de Ouro e Metais Preciosos de Nova

Lima e Sindicato dos Geólogos de

Minas Gerais, geraria o Sindicato dos

Trabalhadores do Setor Mineral Base

BH, Nova Lima e Itabirito. A fusão

dos seis Sindicatos de Trabalhadores

na Indústria de Extração de Carvão de

Sta. Catarina, geraria o Sindicato dos

Trabalhadores do Setor Mineral de

Sta. Catarina. E a Federação existente

com abrangência restrita à Sta. Cata-

rina, passaria a abranger todo o sul do

País. Procedimentos semelhantes po-

deriam ser adotados em SP, ES e ou-

tros Estados. Certamente esse proces-

so acarretaria no aumento do poder de

fogo destes sindicatos com resultados

positivos para as categorias por eles

representadas.

No caso da pesquisa o quadro é

mais complexo: tem-se situações de

grupos de trabalhadores sindicalmente

descobertos ou inadequadamente re-

presentados por sindicatos que con-

gregam fcentistas de postos de gasoli-

na e por sindicatos de categoria pro-

fissional restrita.

7. Conclusões

A nossa proposta de rompimento

do movimento sindical do setor mine-

ral com o Estado aponta no sentido de

quebra conjunta dos grandes entraves

a este mesmo movimento. Ações iso-

ladas podem desgastá-las. Assim não

adianta muito suprimirmos os impos-

tos, promovendo a seguir campanhas

de filiação que permitam a massifica-

ção gradual dos sindicatos se ao mes-

mo tempo continuarmos levando a

categoria ao matadouro representado

pelos tribunais e impondo-lhes o rftmo

de luta das datas base. O resultado

desta política seria a permanência das

condições de trabalho vigentes e o

que seria pior: a descrença por parte

dos trabalhadores na eliminação dos

impostos como fator de fortalecimento

sindical.

Desta forma, propomos para todo o

contigente de trabalhadores deste

País, em especial aos trabalhadores do

setor mineral, a imediata discussão

nas bases e implementação de sindi-

catos pelo ramo de atividade mineral,

e aí incluindo prospecção, pesquisa,

lavra, tratamento, o beneficiamento

e transporte de minérios, de uma for-

ma totalmente desatrelada do Estado,

a exemplo da Central Única dos Tra-

balhadores que se formou verdadeira-

mente à margem do Estado e pela

vontade exclusiva da parcela mais

conscientizada dos trabalhadores bra-

sileiros. Embora, em uma atitude

equivocada, a CUT posteriormente te-

nha aderido à estrutura oficial solici-

tando e conseguindo a Carta Sindical.

A exemplo, também, dos anarco-sin-

dicalistas que criaram sindicatos, mas-

sivos, combativos e resistiram à im-

plantação, em 1 931, do sindicato ofi-

cial pelo Governo Getúlio Vargas. E

finalmente a exemplo dos Tradeundo-

nistas ingleses que organizaram sindi-

catos massivos e relativamente livres

do Estado. •

BIBLIOGRAFIA E FONTES

• Boito Jr., Armando (1991). O Sindicalismo de

Estado no Brasil. Editora da Universidade Esta-

dual de Campinas.

• Mandei, E. (1989). Além da Perestroika. São

Paulo Editora Busca Vida.

• Resoluções do 48 CONCUT.

• Constituição da República Federativa do Brasil,

198a

• Entrevista realizada por João Azevedo com José

Francisco Siqueira, advogado do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Bernardo e Professor da

UNICAMP, publicada no Diário Popular, em

22/06/92 e no Quinzena n^ 141, de 30/06/92.

Belo Horizonte, 19.09.92

Análise de Conjuntura Econômica

13 de Maio - NEP ■ 17.09.92

ILUSÃO DE ÉTICA

Milhões de pessoas vão às ruas pa-

ra clamar por ética na política. Mas

pouca gente está clamando por uma

coisa bem mais importante — a ética

no social. O último relatório da Fun-

dação Seade - DIEESE, constata um

desemprego de 1.239.000 pessoas na

região da Grande São Paulo. Por ex-

tenso — um milhão, duzentos e trinta e

nove mil pessoas. Apenas na Grande

São Paulo. Em dezembro de 1991 ha-

viam 890.000 pessoas desempregadas

nesta cidade. No mês passado, haviam

349.000 pessoas desempregadas a

mais do que em dezembro passado.

Um aumento de quase 40% no total

dos desempregados. Isto que dizer que

a taxa atual de desemprego na grande

São Paulo já ultrapassa 16% da po-

pulação economicamente ativa. Qual é

a taxa de desemprego, em uma deter-

minada economia, que representaria a

catástrofe social? Pode-se dizer que

16% não é uma taxa que deve ser me-

nosprezada. E uma taxa que acende as

luzes vermelhas da caldeira social.

O problema maior não é a taxa de

desemprego, tomada isoladamente. É

o fato que na outra face da moeda do

desemprego, estampa-se o número do

arrocho salarial. Segundo a mesma

pesquisa Seade — DIEESE. os assala-

riados da Grande São Paulo recebe-

ram em julho apenas 54% do que ga-

nharam em igual mês de 1985. Em

sete anos os assalariados perderam a

metade do salário real. Pior, os que

mais perderam foram os 25% mais

pobres, que em julho tiveram rendi-

mento máximo de Cr$ 380,000,00

mensais. Esta faixa mais pobre dos

trabalhadores recebeu em julho de

1985 o equivalente a Cr$ 714.769,00,

Os cínicos economistas burgueses

costumam dizer que não se poderia

imaginar um significativo aumento do

salário atual, pois a economia não re-

sistiria. Isto quer dizer que os assala-

riados não podem mais sonhar com os

salários de 1985. Em 1985 já não po-

diam sonhar com os salários de 1980,

Em 1980 já não podiam sonhar com

os salários de 1970, Em 1970 já não

podiam sonhar com os salários de

1960. Neste ano, para ser mais exato

em 1959, o salário mínimo atingiu seu

ponto mais alto no Brasil, no período

do pós-guerra. Em 1959, os trabalha-

dores brasileiros recebiam um salário

mínimo equivalente a Cr$

3.150.000,00 atuais. Bem menos que

o salário mínimo português, que é o

menor salário da Europa. O que os cí-

nicos burgueses querem dizer, na ver-

dade, é que a economia brasileira de-


pende de um permanente arrocno sala-

rial. Os trabalhadores devem suportar

sozinhos as mazelas econômicas da

burguesia. Enquanto houver arrocho

salarial, pode-se dar ao luxo de se vi-

ver uma permanente crise econômica.

Isto quer dizer que, no Brasil, crise

econômica não significa necessaria-

mente crise do capital. Aqui, crise

econômica não quer dizer crise dos

negócios burgueses. A própria dolari-

zação da economia não é imprescindí-

vel. Pelo menos enquanto eles forem

capazes de impor uma moedad muito

mais estável para os negócios burgue-

ses - a moeda que tem em uma face o

desemprego da força de trabalho e, na

outra face, o arrocho salarial penna-

mente.

Talvez seja por isso que esta mes-

ma burguesia venere tanto o atual mi-

nistro da Economia Marcflio "Chase

Manhatan" Moreira. Alguém já tentou

uma explicação para tanto reconheci-

mento para um ministro da Economia

que conseguiu a proeza de uma infla-

ção mensal de mais de 25%, em um

Jornal do Brasil -11.09.92

Há um abismo entre o que o Bra-

sil é e o que se comprometeu a ser. 0

quarto volume da pesquisa Crianças e

Adolescentes Indicadores Sociais, di-

\ ulgado ontem pelo ÍBGE, que traça

o perfil da população brasileira de até

17 anos, revelou que o país está mui-

to distante das metas estabelecidas

pela ONU, no Encontro Mundial de

Cúpula pela Criança, em setembro de

"WO. c assumidas por 71 chefes de

■-■stado. Para atingir objetivos como o

k universalizar a educação básica ou

'ferecer boas condições de vida para

i*< menores de 17 anos, o Brasil tem

longo caminho a trilhar.

A pesquisa, que trabalha com da-

dos de 1990, contabilizou cerca de 35

milhões de crianças e adolescentes do

país vivendo em situação de pobreza,

isto é, em, famílias de renda mensal

per capita de no máximo meio salário

mínimo. Enquanto a Constituição

proíbe o trabalho de menores de 14

anos, 7,5 milhões de crianças e ado-

lescentes trabalham no pais, repre-

sentando 11,6% da população econo-

micamente ativa. Destas, 40% estão

na faixa dos 10 aos 14 anos.

Com baixo nível de instrução e

sem qualificação profissional, os me-

nores de idade trabalham precaria-

mente. Quase a totalidade desta faixa

etária recebe no máximo um salário

mínimo e 46,4% trabalham oito ho-

dos ambientes mais recessivos dos úl-

timos 40 anos? Por que a burguesia e

seus serviçais, ms mo com esta desor-

dem financeira e econômica, elogiam

tanto o que eles chamam de "política

econômica" de Marcflio? A resposta é

muito simples: porque este anão agra-

da aos banqueiros internacionais — pa-

ra quem está remetendo enormes so-

mas de recursos, à titulo de paga-

mento de juros — ao mesmo tempo em

que agrada aos burgueses nacionais —

para quem oferece a moeda do desem-

prego e do arrocho salarial. Se alguns

dos nossos leitores chegar algum dia a

ser ministro da Economia no Brasil, se

quizer pode seguir a receita do anão

Marcflio — dar a cada grupo de poder

a moeda que eles pedem. Assim, você

teria um longo mandato, poderia rou-

bar à vontade, e além de tudo ainda

seria venerado pelos donos do poder.

Isto é que é sucesso. Se perguntarem

ao anão Marcflio por que não se au-

menta o salário no Brasil, ele terá a

resposta na ponta da língua: — "a eco-

nomia nao agüenta.

Brasil tem 35 milhões de

crianças pobres

ras ou mais por dia.-Dos jovens de 10

a 14 anos que lutara por algum di-

nheiro no fim do mês, menos da me-

tade está empregada. No Nordeste, o

quadro de inforraalização do traba-

lho é pior 35% têm emprego, contra

68% no Sudeste.

As más condições de vida desta

população vêm de casa e do berço.

Entre as crianças com renda de até

meio salário mínimo por pessoa da

lamília. menos de 20% moram em

casas ligadas à rede de esgoto e só

28% contam com água potável. São

58% do total de crianças do país

nesta situação. A pesquisa conclui

que ter acesso a boas condições de

saneamento não é privilégio de todas

as crianças, mas daquelas de família

com mais renda: 85% das crianças

que vivem em famílias com renda por

pessoa de mais de dois salários míni-

mos têm acesso garantido a água e

esgoto adequados.

Para o presidente do IBGE, Enri-

co Borba, por trás desta situação es-

tá, além da má distribuição de renda,

o quadro negro da educação do pais

— também retratado na pesquisa. Ele

usa um dado do volume recém-lança-

do para basear seu comentário. "Os

índices de mortalidade infantil caem

à medida que aumentam os anos de

estudos da mãe", ressalta. De acordo

com os dados do IBGE, a mortalida-

Será que apenas o linchamento po-

lítico de Collor, o aventureiro que lu-

dibriou a Máfia, vai mudar alguma

coisa na ordem social vigente? Não se

deve ter muita ilusão neste tipo de as-

SUí to. A pergunta que incomoda mais

àqueles que atualmente chamam pela

ética na política é: o que deve vir pri-

meiro, a ética na política, ou a ética

no social? Imagine que um filantropo

de direita estivesse dirigindo seu cairo

em uma estrada e, de repente, ele se

defrontasse com uma placa sinalizan-

do: à direita, ética na política. À es-

querda, ética no Social. Certamente

ele entraria à direita. Se um filantropo

pequeno-burguês viesse com seu carro

logo atrás e se defrontasse com a

mesma placa, que caminho ele toma-

ria? Ele ligaria o pisca-pisca para a

esquerda e entraria à direita. Fica para

o leitor responder a última pergunta,

se algum dos milhões de trabalhadores

brasileiros, vagando à procura de um

emprego e de um mísero salário, se

defrontasse com aquela mesma placa,

que direção ele escolheria? ^

de infantil em famílias com mães

analfabetas é cinco vezes maior do

que naquelas em que a mulher tem

algum grau de instrução.

Em 1990, a taxa de esçolarizaçào

das crianças e adolescentes de 7 a 14

anoschegou a 84% (nove pontos per-

centuais acima do índice de 1981).

No entanto, a taxa dê trianças entre

10 e 14 anos que hâo freqüentam,

mas já freqüentaram a escola é de

10% — a maioria vivendo na zona

rural e com renda per capita de até

meio salário mínimo. Além disso,

apenas 26,5% dos jovens de 17 anos

têm oito anos ou mais de estudos. Os

dados revelam que, embora tenha se

promovido a expansão da matricula

no I o grau e facilitado o acesso das

crianças á escola, falta ainda fazer

com que elas permaneçam lá. Cerca

de 4 milhões de crianças estavam fora

da escola no primeiro ano desta déca-

da.

O alto índice de repetência dentro

do I o grau, principalmente da 1* para

a 2 S série e da 5' para a 6 a , respectiva-

mente de 25,8% e 22,9%, pela pes-

quisa, é outro desafio para o país. De

cada mil alunos matriculados na I a

série, apenas 45 concluem o I o grau

sem repetêncías no currículo. Esses

índices correspondem aos mesmos

que os países pobres (com PIB per

capita de US$ 320) apresentavam 20


anos atras.

Embora sejam de 1990, os dados

do IBGE podem ser trazidos para os

dias de hoje sem qualquer margem de

erro. "Tela experiência internacional,

fenômenos sociais como os analisa-

dos na pesquisa não se modificam em

um ou dois anos. Essas variáveis pre-

cisam às vezes de dez anos para se

modificarem substancialmente", ates-

ta Eurico Borba, que considera "es-

pantosos", os números revelados na

pesquisa. "Alguns índices diminuí-

ram em termos relativos, mas os nú-

meros absolutos ainda são impressio-

nantes". •

ESTIMATIVAS DE MORTALIDADE INFANTILC)

Anoi

Broiil

" Taxo d« Mortalidodt Infantil (por mil|

Grondti Ri9i6es

Nort. Nordistt SudesH Sul C.Otit.

1980 75,0 60,9 115,7 53,4 45,7 58,5

1981 68.4 56,7. 103,4 49,5 41,4 54,3

1982 64,5 57,7 97,4 46,8 36,8 50,1

1983 66,7 59,5 107,2 47,2 36,1 51,7

1984 65,9 60,8 103,3 44,3 35,0 54,4

198Í 58,1 59,1 88,3 ' 40,7 34,4 42,8

1986 53,2 56,8 79,3 37,2 32,6 41,7

1987 51,0 56,4 76,6 35,2 31,3 41,5

1988 47,5 47,8 79,6 . 33,9 29,9 38,0

1989 45,0 47,1 75,0 33,3 29,2 36,1

Fow.iilíGErPNAD-l 784/1986 • Esiaiiitica do Registro Civil - 1 >80/1989

OMtlwJologiodmMiinv otivoi,MrlBGE/L)NICEF,1989

G> \S10 SOCIAL FEDER AL

(Em valores de 1990)

Totol Per Capital

%

(EmCí$ EmCrS Creson t.

do

Anos milhòo) 1,001 Real PIB

1980 3.107.377 25.886 _ 9,25

1981 3.203.742 26.151 1,10 10,10

1982 3.371.749 26.972 3,14 10,09

1983 2.861.595 22.419 16,8 I 9,39

1984 2.484.272 19.049 -15,0 3 7,49

1985 2.904.769 21.787 14,3J 8,44

1986 3.283.951 24.174 10,9! 8,73

1987 3.514.973 25.381 4,99 9,63

1988 3.644.851 25.804 1,67 10,49

1989 3.875.986 26.890 4,21 10,78

1990 3.818.392 25.945 ■3,5 11,80

FOOIM; 1 Gouo Social - - Boianços G.ro.s do União, FPAS, FINS XIAl, FG fS. FAS;

2 PIB - fwidoç 5o I6GE;

3 Populacòo - PEA/CPS;

4 IGWDI - Fm Jaçõo G«túlio Vargas,

CARTA ABERTA

à Paróquia de Tamboril (Ceará)

à Igreja de Crateús

às classes trabalhadoras rurais

ao povo Cidadão

ao Governo

Um abismo profundo

Metas da ONU para Sltuaçáo do Brasil

o ano 2000

acesso universal à «ducaçâo D De cada mil alunos que entram 220

básica terminam o 1° grau

D 46,5% das crianças de 12 a 15 anos têm

4 anos ou mais de estudos

D 26,5% das crianças de 17 anos com 8

anos ou mais de estudos

Extensão das athridades de de^ □ 32% das crianças de 4 a 6 anos fre-

senvoMmento das crianças qúentam creche ou pré- escola

durante a primeira Infância □ 5% das crianças até 3 anos freqüen-

tam creche

Erradicação do analfabetismo G 18,3% da população de 15 anos ou mais

(cerca de 18 milhões d e pessoas) é anal-

fabeta.

Proteção às crianças em difí- D 53,5% da população até 17 anos (cerca

culdade de 35 milhões de pes soas) vivem em

famiiias com rendimento de até 1/2 salário

mínimo por pessoa.

D 17,2% da população de 10 a 14 anos

trabalham (o que é proibido pela Constitui-

ção)

D 50,4% da população de 15 a 17 anos

trabalham

Acesso universal a água impa D 58% das crianças e adoiescen tes tém

e saneamento básico água canalizada

D 48% das crianças e adoiescen tes tém

esgoto adequado

Redução á terça parte nos ní- D 40% de gestantes e crianças tém

veis de anemia em mulheres anem ia

Redução a menos de 10% na D "1ÕÍ2 "dos Vecéi^áwcÍTC'nascem c^

incidência de baixo peso ao 2,5 kg ou menos

nascer □ 15% das crianças têm desnutri çào

crônica, contra o índice- ideal de, no máxi-

mo, 3%

Redução em 50% nas taxas de D Em cada 100 mil mulheres que dão à luz

mortalidade materna crianças nascidas vivas, 120 morrem du-

rante a gravidez ou cerca de um més

depois de seu final

"Eü QUERO SER 0 PRIMEIRO A SER MORTO,

Sinto-ne chamado a estender a um

piíblico mais amplo a denúncia feita

por mim em face das graves ocorrên-

cias em Tamboril, na tarde de 15 de

julho próximo passado.

I - Os acontecimentos, na ordem

que se deram:

1. Aproximadamente duzentos tra-

balhadores rurais, vítimas da seca,

diante do atraso no atendimento a seus

pleitos e no desespero da ameaça da

fome, compareceram à cidade pedindo

urgência na implantação dos serviços

de emergência e um pouco de comida.

EM DEFESA DESTE POVO FAMINTO"

2. Pouco depois do meio dia, che-

gava eu do interior, capela de Olivei-

ras, e, sem saber de que se tratava,

procurei inteirar-me dos fatos.

3. Fui, então, informado de que

uma comissão de trabalhadores, tendo

à frente a Diretoria do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais, estava no Ga-

binete do Prefeito em entendimento

com alguns de seus auxiliares, já que

ele, o Prefeito estava ausente.

4. Depois de alguns momentos de

expectativa, procurei, também eu, en-

tendimentos com os referidos auxilia-

res da Prefeitura, os quais me infor-

maram:

• que estavam tentando comunicar-se

com o Prefeito, em Fortaleza;

• que procuravam entendimento com a

Defesa Civil, também em Fortaleza.

5. Tentei, em vão, por via telefôni-

ca, comunicação com a Defesa Civil

do Estado.

6. Voltando à minha residência, re-

cebi a caminhada dos Trabalhadores

para o Departamento de Educação,

onde estaria armazenado algum esto-

que de merenda escolar. Sentf, de um

lado, que os fatos poderiam se agravar

e, de outro lado, os apelos de solidar

riedade a um povo carente, que faz

parte do rebanho.

7. Dirigindo-me para o local da

concentração, vi o carro do Sr. Jeová

Mota, ex secretário de Educação,

afastado por ser candidato a Vice-pre-

feito, safa do Tiro de Guerra. A apre-

ensão cresceu.

8. Chegando ao Departamento, en-

contrei policiais ostensivamente arma-

dos, sob o comando do Sargento Mar-

ques, Delegado especial.


9. Tentei, com insistência, dialogar

com o Sargento no sentidode serem

recolhidas as armas. Não sendo aten-

dido, protestei contra a ostensão das

armas.

10. Solicitei o Sr. Jeová que fizesse

a distribuição da merenda, assumindo

eu a responsabilidade pelas assinatu-

ras exigidas. Recusou-se

11. Minha atenção é desviada pela

chegada de um pelotão armado, do Ti-

ro de Guerra, sob o comando do Sar-

gento Adonias.

12. Como já fizera antes, com o

Sargento Marques, procurei dialogar

com o Sargento Adonias. Como o ou-

tro, não me deu ouvidos.

13. Enquanto eu conversava com o

Sargento Adonias, ouvem-se disparos.

Algum soldado disparou sua arma,

carregada de balas "transfixantes",

reprimindo a tentativa de derrubada

do portão. Até o soldado, filho de pais

agricultores, acidentou-se.

14. Colocando-se à frente de

"seus" soldados, dos "seus" atirado-

res, o sargento Adonias gritou:

"Atirem no meio!

Ordem é ordem!

Atirem no meio!"

Enquanto dava a ordem engatilhava

sua metralhadora.

15. Diante daquela 'ordem' que

provocaria uma chacina, coloquei-me

entre as armas e o povo ameaçado e

gritei também:

"Eu quero ser o primeiro a ser morto,

em defesa deste povo faminto"

Não houve mais tiros, embora as

armas permanecessem apontadas para

a multidão.

16. Tentava justificar-se o Sargento

Convergência Socialista - N? 344 -11.09 a 17.09.92

Depois de 80 dias a-

campados no Ponto Ma-

rambaia da BR 116, sem

alimentação suficiente e

sem trabalho, 150 pes-

soas, entre adultos e

crianças do campo, deci-

diram ocupar a sede do

Incra, em Belo Horizon-

te. A reivindicação era

simples: terra, recursos

para produzir, dignidade.

Com a mobilização

aprovou-se um acordo

vitorioso: "O Incra fará

uma vistoria em duas á-

reas para efetuar o as-

sentamento das famílias

nos municípios de Muri-

Adonias dizendo que "defendia o pa-

trimônio pdblico", enquanto eu retru-

cava que "patrimônio público maior

era o povo que alf estava."

17. Chegam então, ao mesmo tem-

po, reforços do Tiro de Guerra local e

da Polícia Militar de Crateiís, esta sob

o comando do Capitão Cavalcante,

que, de imediato, procurou o Sargento

Marques.

18. Apresentei-me ao Capitão Ca-

valcante, como Pároco da cidade e

Vigário Geral da Diocese, na esperan-

ça de um diálogo. Também não me

deu ouvidos, dizendo que "eu não le-

vasse a mal, mas queria o meu nome e

de outras lideranças sindicais, para

entrar em comunicação com o Co-

mando da Polícia Militar, em Fortale-

za," o que, de fato, foi feito via telex,

na agência local do Banco do Estado.

O Sargento Marques me acusava fal-

samente, então, de insuflador, en-

quanto o Sr. Jeová, também falsa-

mente, acusava outras pessoas. Des-

menti, com veemência, as acusações

mas o Capitão Cavalcante preferiu ig-

norar minhas explicações.

19. Depois de um tempo de muita

expectativa e apreensão, começa a

distribuição de uma "cestinha" palia-

tiva que poé termo à concentração.

20. No sábado posterior a estes

graves acontecimentos, dia 18 de ju-

lho, volta a Polícia às ruas, reforçada

e, outra vez, ostensivamente armada.

II. Agora, algumas perguntas:

1. É justo, por parte do Governo,

em seus vários níveis, protelar indefi-

nidamente, o atendimento aos flagela-

.dos de seca que querem trabalhar para

SEM TERRAS SAEiVI VITORIOSOS

m OCUPAÇÃO

tinga e Itaipé, e vai

tentara compra de uma

fazenda que já está num

projeto de desapro-

priação, mas que deve

demorara ser aprovado,

daí a necessidade do

Incra efetuar a compra

imediatamente para

garantir as terras para

as 68 famílias que

pa rticipa ramda ocupa-.

Ção", explica Gilson Ro-

drigues da Silva, do

Movimento Sem Terra do

nordeste de Minas. O

acordo ainda garante que

em 20 dias, a partir da"

data da ocupação, as 68

suavizar sua fome?

2. E justa a presença de armas, da

Polícia e do Exército, diante de tra-

balhadores pacatos que pedem traba-

lho porque querem sobreviver?

3. Para que o Tiro de Guerra? Para

ameaçar a segurança de um povo so-

fredor e faminto, a pretexto de 'pro-

mover a segurança'?

4. Qual o patrimônio que merece

defesa: Trabalhadores que produzem o

alimento e que passam fome, ou um

pequeno estoque de merenda escolar,!

às vezes mal distribuída e mal utiliza-

da por seus responsáveis?

Uma página negra se escreveu na

história de Tamboril, naquela tnste

tarde de 15 de julho de 1992.

O acontecimento em tela é portador

de várias lições e de um grande apelo

até quando a classe trabalhadora rural

continuará sendo vítima de menospre-

zo, de discriminacãn- de opressão'..

Quando se dará ao homem do campo

o real direito de participação compatí-

vel com sua dignidade?

Ceará-Tamboril, 22 de julho de 1992

Pe. José Helenio Oliveira Pereira

(parõco de Tamboril)

Adenda: Fazemos nossa a denúncia

supra, ao mesmo tempo em

que levamos aos trabalhado-

res ameaçados a nossa irres-

trita solidariedade, ao laldo

de nosso protesto contra o

abuso de poder.

(Assinam vários Sindicatos

da região) ^

famílias terão ajuda

financeira para alimenta-

ção, ferramentas e imple-

mentos agrícolas.

Segundo Ordelino

Nunes Pinheiro também

do MST de Minas, a ma-

nutenção da ocupação só

foi possível graças ao

apoio e à solidariedade

que o MST recebeu de

sindicatos urbanos, como

o dos Hospitais, dos Ban-

cários, dos Metalúrgicos

de Betim, do DCEda PUC,

além da. Federação dos

Metalúrgicos de Minas.

"Infelizmente a Fetaemg,

a Comissão Pastoral da


Terra e o PT não deram o

apo io que estava mos espe-

rando e precisando' la-

menta Ordeliíio.

Diante dessas dilkul-

dades, Gilson lembrou

a plenária da esquerda

da CUT no dia 22/8. eo

nientando:'\£xí5/í'OT mui

tos revolucionários per-

didos dentro e fora do

movimento, por isso é im-

portante que nós mostre-

mos uma alternativa,

conseqüente, para abrir

espaço a eles que talvez

tenham se desqjiimado

pela atitude úa direção

de nossa central, nos

últimos tempos"

Tatiana Lima da Silva,

de Belo Horizonte ■

O Sáo Paulo - Setembro 1992

Soldados do Exército invadem

aldeia macuxi em Roraima

O Conselho Indigenista Missio-

nário repudiou a invasão de solda-

dos do sétimo Batalhão de Infan-

taria de Selva do Exército Brasi-

-Heiro, há 12 dias, na Missão de

Maturuca, no município de Alto

Alegre, no norte de Roraima,

"numa clara tentativa de intimi-

dar os índios macuxi, extrapolan-

do suas funções constitucionais."

Com os rostos pintados de pre-

to, os militares chegaram na al-

deia Maturuca por volta do meio-

dia, em dois carros e, logo depois,

em dois helicópteros. Ao desce-

rem, imediatamente invadiram o

prédio da missão dos padres da

Consolata, que estavam ausentes.

A porta do prédio íoi arrombada,

os barracões onde estava a meren-

da escolar também foram invadi-

dos, os equipamentos de energia

elétrica e o sistema de comuni-

cação foram desligados e levaram

as pastas com as mensagens trans-

mitidas pela radiofonia.

Os índios que presenciaram a

ação denunciaram que o índio

Amadeus Mendonças, da maloca

Pedra Branca, sofreu pressões

dos militares para dizer onde se

encontrava o padre Jorge. Ama-

deus foi preso na estrada enquan-

to seguia para sua casa e levado

pelos militares até Maturuca. Lá

foi obrigado a vestir farda do

Exército e seu rosto foi coberto

com um pano branco. Todos os

índios foram ameaçados com ar-

mas apontadas para eles. Os mili-

tares também expulsaram um pa-

ciente internado no posto de saú-

de da aldeia. O grupo só foi em-

bora depois de interrogar várias

pessoas e revistar toda a aldeia.

Os militares, dois dias antes, vi-

sitaram a aldeia Maturuca dizen-

do aue estavam numa operação

de identificação de fronteiras. Es-

te primeiro grupo, formado pelo

major Marques e capitão Matsu-

da, disse ao tuxaua Jacir que que-

ria conhecer o garimpo e conver-

sar com os ganmpeiros, pedindo

que alguém da aldeia acompa-

nhasse os soldados até o garimpo.

Quatro índios acompantiaram

dois soldados e o major Marques

até o garimpo de Cachoeira da

Onça. O major conversouiparti-

cularmente com os garimpeiros.

Na volta, na barreirí xeua pelos

índios, na semana passada, para

impedir o abastecimento dos ga-

rimpeiros através da estrada que

dá acesso a seis garimpos, o major

Marques perguntou por que os ín-

dios tinham bloqueado a estrada.

Os índios responderam que ti-

nham vários motivos e apresen-

taram um documento. O major

fez várias perguntas sobre quem

estava mandando que fizessem

barreiras e, em seguida, ele disse

que um carro carregado de ali-

mentos—provavelmente dos ga-

rimpeiros — teria que passar, ca-

so contrário ele pediria reforço.

Os militares também perse-

guiam o padre Jorge Dal Ben,

missionário italiano regularmente

estabelecido no país. Todas essas

denúncias foram repassadas à Ar-

quidiocese de Roraima e ao Cimi

pelos índios da aldeia Maturuca,

através de um abaixo-assinado

contra os militares.

"Na operação, os militares co-

meteram os delitos de constran-

gimento ilegal, prisão ilegal, sc-

3üestro do índio Amadeus Men-

onça, invasão de domicilio e da-

no a prédios pertencentes à Dio-

cese de Roraima e à comunidade

de Maturuca. Tais procedimentos

constituem abominável abuso de

poder", diz o Cimi.

O Cimi condenou a prática de

tais atos e solicitou a abertura de

competente inquérito policial mi-

litar para apurá-los e a condena-

ção de seus autores.

O Sâo Paulo - Setembro 1992

PM usa violência

em despejo de

sem-terra no Sul

A Polícia Militar do Rio Gran-

de do Sul desocupou no último

dia 11 uma área do Estado, em

Santa Maria, onde estavam 39 fa-

mílias de trabalhadores rurais

sem-terra. O despejo aconteceu

com violência e vários sem-terra

ficaram feridos, mesmo com a

tentativa de algumas lideranças

políticas e da Igreja de evitar a

desocupação. O presidente da

CPT-Comissão Pastoral da Terra,

dom Augusto Alves da Rocha e

representantes de outros países

que estavam em visita às famílias

foram agredidos fisicamente.

A área ocupada já foi estabe-

lecida pelo próprio governo do

Rio Grande do Sul como inte-

grante dos locais onde haverá as-

sentamento de trabalhadores

sem-terra. Por estarem acampa-

dos próximos ao terreno, as famí-

lias resolveram ocupar as terras

como forma de pressão.

Após o despejo foi formada

uma comissão para negociar com

o governo estadual no sentido de

apressar a colocação da famílias.

Até o momento o secretário da

Agricultura,Carlos Cardinal, não

deu resposta às reivindicações dos

sem-terra, que voltaram para a

área onde estavam acampados. —

DOSSIÊ

A REPRESSÃO PA TRONAL

À ORGANIZAÇÃO DOS

TRABALHADORES EU

SEUS LOCAIS DE

TRABALHO NA

DÉCADA DE 80

(Um resgate inicial)

À VENDA NO CPV

Valor Cr$ 24.000,00


Convergência Socialista -18/09 a 24/09/1992

Aborto ilegal é pena de morte

Pesquisa recente fei-

ta pela Escola Na-

cional de Saúde Pú-

blica em hospitais pú-

blicos do Rio de Janei-

ro constatou que 38,6%

das mulheres que pro-

curam atendimento mé-

dico, por causa de com-

plicações após terem

realizado aborto, pos-

suem renda familiar'

abaixo de dois salários

mínimos. Do total pes-

quisado. 34% moram

em favelas e 51,9% em

bairros populares. Es-

ses números compro-

vam um fato óbvio: a

maioria das gestantes

que interrompem a

gravidez em nosso país

(5 milhões por ano, se-

gundo estimativa da

Organização Mundial

de Saúde!) e por isso

têm problemas que

Muitas mulheres,

mesmo aquelas que já

fizeram aborto, afir-

mam que são contra a

sua legalização. Esse

fato mostra o precon-

ceito que existe sobre

o tema, largamente es-

timulado pelas igrejas,

mas também pelo des-

conhecimento. Quan-

do se defende a legali-

zação da interrupção

voluntária da gestação,

isso não significa obri-

gar as mulheres a rea-

lizá-lo, nem que esse

método seja apontado

como solução para

descartar gravidezes

indesejadas.

Evitar ou interrom-

A legislação que proíbe o aborto, como acontece no Brasil, além de retirar um direito

democrático, o direito de a mulher decidir sobre a simgestação, representa

também uma discriminação de classe, que condena à morte milhares de mulheres trabalhadoras.

de charlatães, ou com-

prando qualquer remé-

dio aboitivo, ou expe-

rimentando alguma

"receita" caseira. Em

conseqüência, muitas

perdem a própria vida.

Também segundoaOMS,

15% das adolescentes

que fazem aborto mor-

rem por complicações

como infecção, hemor-

ragia e perfuração ute-

rina. De acordo com es-

tatísticas oficiais, a cu-

retagem é a quinta causa

de internações no país.

Essas complicações

põem em risco a sua

vida, são pobres.

Essas mulheres, que

não têm dinheiro para

pagar uma clínica clan-

destina de boa quali-

dade, acabam nas mãos

não são problemas mé-

dicos inevitáveis, e sim

causados por métodos

bárbaros e até falta de

condições mínimas de

higiene. Em'vários

países onde o aborto é

praticado legalmente e

por hospitais públicos,

as mulheres têm toda

assistência médica, o

que torna a interrupção

da gravidez uma inter-

venção segura.

Por tudo isso, a luta

pela legalização do

aBòrto deve ser assu-

mida por todos os tra-

balhadores, homens e

mulheres, não só por

seu caráter democrá-

tico, mas também pelo

seu conteúdo classista:

pela revogação de uma

lei patronal que oprime

a classe trabalhadora. ■

Preconceito atrapalha mulher

per a gestação é uma

decisão que cabe ex-

clusivamente a cada

mulher. Os métodos pa-

ra evitá-la, através de

anticoncepcionais, de-

vem ser de domínio

público e acessíveis,

para que essa opção

seja realizada conscien-

temente e sem pres-

sões.

Em uma sociedade

como a nossa e a de

tantos outros países de-

pendentes, a ignorân-

cia e o preconceito,

decorrentes da miséria,

acabam por ser em-

pecilhos absolutos pa-

ra que uma boa parte

das mulheres consiga

evitar de forma siste-

mática e segura a gra-

videz, se assim desejar.

Daí o grande número

daquelas que recorrem

ao aborto como última

alternativa A legislação

que o proíbe, além de

estúpida e moralista, é

também cruel. Legalizar

o aborto não vai acabar,

evidentemente, com

todos os sofrimentos da

mulher, mas vai mino-

rar seus problemas e até

salvar muitas vidas. ■


Folha de São Paio 11.09.92

8? Intereclesial

Luciano Mendes de Almeida

Em Santa Maria (RS), a 290 km de

Porto Alegre, estão nestes dias reuni-

dos, de 8 a 12/09, mais de 2.500

participantes das Comunidades Ecle-

siais de Base. É o 8? Encontro Intere-

clesial. O anterior, em 1989, realizou-

se em Duque de Caxias (RJ). Desde

então começou a ser preparado o atual,

com o tema "Culturas Oprimidas e

Evangelização na América Latina''.

Os membros das Comunidades do

Brasil vivem um momento de intensa

alegria e experiência de amizade. Elei-

tos pela própria CEB, conseguiram

comparecer graças à colaboração de

suas comunidades, que não mediram

sacrifícios para cobrir as despesas de

viagem, algumas de vários dias em

ônibus. Há bispos, assessores teólogos,

representantes de igrejas evangélicas,

convidados de 18 países da América

Latina. O ambiente é simples, de

partilha fraterna, com acolhida pelas

famílias de Santa Maria e por 48

equipes de trabalho com 1.400 voluntá-

rios.

O tema da "Evangelização e Cultu-

ras Oprimidas" foi tratado em cinco

blocos: 1) Culturas indígenas, à luz do

passado desses povos, a triste situação

após 500 anos, em que a maioria das

tribos desapareceram, a política gover-

namental e as formas de organização e

resistência; 2) a cultura negra com sua

história de dor e opressão no período

da escravidão, os grandes valores da

cultura negra e os desafios atuais; 3) a

cultura dos trabalhadores mostrando a

situação árdua enfrentada, a memória

da luta pelos direitos, a organização

sindical e a consciência política; 4) a

condição da mulher nas fases do pro-

cesso de reconhecimento de seu valor,

presença e atuação na conquista de seu

espaço e na formação da nova socieda-

de; 5) a realidade dos migrantes: lem-

brando o drama do êxodo rural, os

movimentos migratórios, a perda das

raízes culturais e religiosas, o resgate

da dignidade da massa sobrante. Nos

meses anteriores, mnnares de comuni-

dades no Brasil tiveram em mãos um

texto-base, procurando analisar como

se deu o encontro da evangelização

com as diversas culturas oprimidas na

América Latina ontem e hoje, reconhe-

cendo ' erros e sombras numa sincera

atitudé : penitencial e anseio de construir

uma sociedade solidária.

Abriu o programa a solene celebra-

ção sobre o Jubileu do ano da Graça

declarando livre a "Pátria Grande" e

os povos que nela habitam, inspirado

nas palavras de Jesus (Lucas, 4), à luz

da profecia de Isaías. Entre cantos e

aclamações festivas, o rito foi marcado

pelos símbolos da luz e da água. A

Eucaristia terminou com o louvor a

Deus pelas maravilhas operadas, ainda

hoje, em meio a seu povo.

Foram cinco dias de oração e estudo

com método de intensa participação em

143 grupos e cinco plenários em pré-

dios diferentes. No ginásio da cidade

havia momentos com a presença de

todos: a celebração penitencial dos 500

anos, o plenário sobre desafios e com-

promissos, a oração da esperança. Ex-

posições de livros, gravuras, artesana-

tos e trabalhos das comunidades con-

tribuíam para o ambiente festivo e

acolhedor.

Tudo termina neste sábado com a

grande caminhada, "Romaria das Cul-

turas", contando com numerosas cara-

vanas de todo Estado do Rio Grande do

Sul. A Eucaristia de encerramento

comemora a vinda do Espírito Santo e

o início da nova Evangelização, valori-

zando a atuação dos pobres e oprimi-

dos.

Desde o início, a todos alegrou a

mensagem do santo padre João Paulo

2?, que com palavras de estímulo e

bênção renova a certeza da esperança

com que a igreja contempla as Comu-

nidades Eclesiais de Base e sua contri-

buição para uma nova sociedade.

A CEB, pequenina semente, cresceu

nestes 30 anos e difundiu-se pelo

Brasil. Humilde, consciente dos pró-

prios limites e dos desafios que deve

enfrentar, vai dando seus frutos de fé e

vitalidade eclesial. «

Diário Popular ■ 17.09.92

Resultado do 8 9 encontro

PAULO EVARISTO ARNS

De 8 a 12 de setembro, realizou-se em

Santa Maria, no Rio Grande do

Sul, o 8» Encontro Intereclesial das

Comunidades de Base de todo o Brasil.

Nunca imaginei/que se pudesse prepa-

rar, com tanto gosto ê seriedade, uma

reunião de caráter nacional.

No Estado de São Paulo, tivemos a

preparação local.e a estadual. Nesta últi-

ma, apareceram de maneira bem distinta,

num grande paingi,tas culturas oprimidas,

tema central do Encontro entre as Igrejas

do Brasil. Vário$ personagens ocuparam

a cena: o negro, que em quinhentos anos

nunca recebeu incentivo para promover-

se; pior a situação do índio, que acolheu

com tanta gentileza o branco, para depois

ser eliminado por ele; a situação da mu-

lher, sobretudo quando pobre e negra,

tende a piorar porque lhe tiram os salá-

rios, lhe impedem de dar a vida e á

obrigam ao trabalho dobrado. Nesta mes-

ma lista de sofredores entram os migran-

tes, operários e marginalizados vítimas de

nossa política exploradora.

Só na hora em que nos reunimos na

Catedral -é que sentimos mudar a situa-

ção: junto com Jesus Libertador, todos

ressuscitaram para nova Esperança. As-

sim foi em São Paulo. E o que aconteceu

em Santa Maria?

Foi uma surpresa: O povo, liderado por

dom Ivo Lorscheiter, seu bispo, soube

preparar a melhor acolhida. Embora nem

todos pudessem ir, por causa da distância,

o Brasil lá estava.

Como vibraram os grupos (menos os

índios) e o povo que se sentia envolvido e

responsável pela ressurreição, numa socie-

dade justa e fraterna. Nela, cada qual

pode e deve exprimir-se pela sua cultura,

isto é, pelo que herdou de bom da parte

dos antepassados.

O Evangelho entrou em toda parte

como a boa noticia. Quem é bom gosta de

receber Aquele que nos traz o presente

maior que desejamos, isto é, o sentido

pleno da Vida.

Nada se há de destruir de positivo na

pessoa e na vida das Comunidades, mas

antes valorizar e aperfeiçoar pelo grande

mandamento do amor à natureza, à histó-

ria e ao Deus, que nos confiou as forças

naturais e nos acompanha na caminhada.

O passado foi doloroso, injusto e con-

denável. O presente nos leva a meditar

sobre esta dor, injustiça, para afastá-las

de vez. Somos irmãos, não apenas de

nome, mas de fato. Cada membro de

nossa família, que foi humilhado, há de

receber agora as autênticas razões de sua

Esperança.

Meus irmãos. Santa Maria, cidade co-

ração do Rio Grande do Sul, soube trans-

mitir a verdade e o amor, apresentou

gestos de solidariedade e garantias de

liberdade. Que o negro, o índio, a mulher,

o migrante, o camponês, junto com todos

os marginalizados, saibam que podem

contar conosco e com o Brasil todo.

Paulo Evuklo An» c cvfeal arrabkfO


GREVES

ITALIANOS NAS RUAS

Dia 22 as 3 centrais sindicais da

Itália iniciaram uma série de greves

regionais de 4 horas para obrigar o

govemo a abrandar o impacto do au-

mento dos impostos e dos cortes do

seguro social. A greve na Toscana

convocada pela CGIL, CISL e UIL

foi amplamente acatada, mas revelou

também uma crescente divisão entre

os moderados e os militantes da

CGIL. Bruno Trentin, líder da CGIL,

foi atacado com moedas e tomates du-

rante uma concentração em Florença,

acusado de trair o movimento. Trentin

acaba de ser confirmado como secre-

tário geral, depois de apresentar sua

renúncia no final de julho passado pa-

ra afastar as criticas de ter assinado

um acordo com o govemo e os empre-

sários abolindo o sistema de salários

indexados. As greves que se prolon-

garão até dia 29 de setembro, poderão

ser o prenuncio de uma greve geral

nacional para obrigar o govemo a

suavizar as medidas que reduzem as

aposentadorias, empregos no setor

público e os cuidados médicos. Os

traoalhadores acusam os dirigentes

sindicais das 3 centrais de estarem

compactuando com as medidas eco-

nômicas do primeiro-ministro Giulia-

no Amato.

FUNCIONÁRIOS DAS

TORÇAS ARMADAS

Pelo menos 1000 funcionários das

Forças Armadas fizeram dia 23 uma

passeata no centro do Rio de Janeiro

contra o não recebimento dos 160%

de gratificação salarial. Segundo um

engenheiro da Marinha, cerca de 15

mil pessoas estão nessa situação.

GREVE CONTRA

TERCEIRIZAÇÃO

Os operários da fábrica de Eleva-

dores Otis, em São Bernardo do Cam-

po-SP que estão em greve a 6 dias,

protestam contra as 330 demissões e à

intenção da empresa de terceirizar a

produção, desobedecendo a conven-

ção coletiva da categoria. A empresa

gwíís

que tem 1050 trabalhadores confirmou

a existência do processo de terceiriza-

BANERJ EM GREVE

Dia 22 os bancários do Banerj en-

traram em greve por tempo indetermi-

nado por reposição salarial. Segundo

o Sindicato dos Bancários do Rio de

Janeiro, 80% dos 14.068 bancários em

todo o país aderiram à greve. A dire-

toria do Banco nega que tenha des-

cumprido a cláusula 73 do acordo sa-

larial, que prevê a reposição das per-

das. Os trabalhadores reclamam ainda

a não implantação do plano de cargos

e salários também previsto no acordo.

CURTAS

90,21 MILHÕES ELEITORES

TEM O BRASIL

O TSE revelou um crescimento de

7,63% no eleitorado de 1990. Agora

somos 90.214.780 eleitores, distribuí-

dos da seguinte forma; AC-236.849

AH.035.150; AM-1.004.581

AP-165.172; BA-6.694.900

CE-3.798.538; DF-895.926

ES-1.618.160; GO-2.515.083

MA-2.6(X).878; MG-10.092.374

MS-1.129.579; MT-1.196.459

PA-2.627.679; PB-1.983.373

PEr4.297.699; PI-1.554.122

PR-5.497.858; RJ-8.717.636

RN-1.465.174; RO-653.140

RR-101.722; RS-6.053.960

SC-2.966.323; SE-890.313

SP-19.800.405; TO-621.727.

DESEMPREGO BATE RECORDE

O desemprego na Grande São

Paulo é de 16,1%, no mês de agosto,

ou seja, 1.239.000 trabalhadores estão

na rua, de um total de 7.698.000. A

indústria paulista demitiu 11.900 tra-

balhadores em agosto, e o setor do

comércio demitiu neste ano 50 mil

trabalhadores. Na região de Porto

Alegre o índice de desemprego é de

14,6%, significando 216 mil desem-

pregados.

CEF PUNE FUNCIONÁRIO

Lucas Pirajá, membro da Coorde-

nação Nacional em defesa da CEF, foi

colocado à disposição pelo gerente do

FGTS José Carlos Barbosa, por ter

denunciado rombos e fraudes no

FGTS. Barbosa juntou-se à quadrilha

de Collor e Álvaro Dias para punir os

que defendem os interesses coletivos.

ELETRICITÁRIOS DO

ESPÍRITO SANTO

A chapa única da CUT venceu as

eleições de 11 de setembro, dando

continuidade, da luta daquela catego-

ria. Dos 2.954 associados, 69% foram

às umas, representando 2.036 votos.

Foram considerados válidos 2.026

votos sendo que a chapa 1 obteve

1.952 votos (96,34%). Os votos bran-

cos e nulos totalizaram 74 (3,66%). O

presidente eleito é o atual presidente

Otávio Baiôco, que é também da

CUT-ES.

192 CONGRESSO DA

INTERNACIONAL

SOCIALISTA

60 organizações solicitaram adesão

à IS no 19- Congresso realizado em

Berlin, dentre elas a Frente Sandinista

da Nicarágua e o M-19 da Colômbia.

O 19 e Congresso está sendo dirigido

interinamente pelo primeiro ministro

espanhol Felipe González, já que

Willy Brandt está gravemente doente.

CONGRESSO DEBATE

TERCEIRIZAÇÃO

Os metalúrgicos de São José dos

Campos-SP irão discutir em seu 2°

Congresso a modernização e terceiri-

zação nas empresas, além das eleições

sindicais e a elaboração de um novo

estatuto. Antônio Donizete prevê a

participação de 220 trabalhadores no

Congresso, entre militantes e dirigen-

tes sindicais.

MEDEIROSGATE

A Procuradoria Geral da Repúbli-

ca, em São Paulo, começou a investi-

gar possíveis irregularidades, incluin-

do lesão de patrimônio público, refe-

rente à utilização do empréstimo de

Cr$ 10,4 bilhões concedidos por

Collor em 1991 a Luiz Antônio de

Medeiros para construção de sede-es-

cola da entidade sindicai. O Deputado

Luiz Azevedo do PT foi quem apre-

sentou a denúncia.


NAU SAIU

MO JORNAL

ERUNDINA RECEBE LÍDER DA

FRENTE FARABÜNDO MART?

A prefeita Luiza Enmdina recebeu,

na última segunda-feira, dia 14, em

seu gabinete, no Parque Ibirapuera, o

der da Frente Farabundo Marti de

Libertação Nacional (FMLN), de El

Salvador, Joaquim Villalobos. Ele

está no Brasil para participar do semi-

nário "América, 500 anos: Entre o

Passado e o Futuro", promovido pela

Secretaria Municipal de Cultura, e pa-

ra uma série de contatos com parla-

mentares, dirigentes políticos e sindi-

cais.

Joaquim Villalobos é fundador e

secretário-geral do Exército Revolu-

cionário do Povo, uma das cinco cor-

rentes políticas que compõe a FMLN

militante de oposição à ditadura de El

Salvador desde a década de 70. Vil-

lalobos foi um dos principais negocia-

dores do acordo de paz mediado pela

Organização das Nações Unidas, que

acabou com uma sangrenta guerra ci-

vil e com uma das mais brutais ditadu-

ras da América Central. Em um país

com cerca de 5 milhões de habitantes,

foram 12 mil "desaparecidos políti-

cos ". 70 mil mortos e cerca de um

milhão de refugiados. Villalobos lide-

rou a guerrilha contra um governo que

recebeu cerca de US$ 12 bilhões dos

Estados Unidos para combater a opo-

sição de esquerda.

Depois de passar 12 anos na clan-

destinidade, joaquim Villalobos des-

pontou das negociações de paz como

uma das principais lideranças políticas

de El Salvador, sendo considerado fa-

vorito para as eleições presidenciais,

marcadas para 1994. No Brasil, Vil-

lalobos ainda passará pelas cidades de

Brasília, Rio de Janeiro, São Bernardo

do Campo, Santo André e Diadema,

encerrando sua visita com a participa-

ção no ato pelo impeachment do pre-

sidente Fernando Collor, marcado pa-

ra o dia 18, no Vale do Anhangabaú.

E DIZEM QUE NÃO HÁ

RACISMO NO BRASIL!?

Brasília, 18 de setembro de 1992

Companheiro(as):

O jornal Correio Brasiliense, edi-

ção de hoje, dá publicidade à mani-

festação preconceituosa e racista en-

volvendo meu nome. Para seu conhe-

cimento e manifestação, estou envian-

do cópia do recorte do jornal em

questão.

Divulgar esta discriminação se faz

necessário para que possamos ter a

exata dimensão de como o racismo se

manifesta entre nós, como é feita sua

difusão através de um veículo que se

diz formador de opinião. Por meio de

piadinhas, cujo objetivo é ridicularizar

a figura do negro, menosprezar sua

importância para a sociedade brasilei-

ra, utilizando a palavra negro em tom

pejorativo, fere de morte os preceitos

constitucionais que criminaliza a prá-

tica do racismo.

Mas, antes de ferir preceitos cons-

titucionais, atingiu minha dignidade,

minha honra e meu orgulho de ser

mulher negra. Como, de resto, repre-

senta uma afronta inadmissível à dig-

nidade do povo brasileiro, em sua

maioria negra como eu.

Um abraço.

Benedita da Silva

Deputada Federal

Correio Braaliense, sexta-feira,

18 de setembro de 1992

MARCONE

FORMIGA

Humor negro

Piadinha maldosa e preconceituosa

que vem fazendo o maior sucesso em

Brasília.

Conta-se que atacando em todas as

frentes no marketing político a candi-

data a prefeito do Rio, Benedita da

Silva, foi ao zoológico.

Simpática, carregando um cacho

de bananas deu uma por uma ao ma-

caco, que acabou comendo todas.

Garantiu espaço nas mídias im-

pressa e eletrônica, apavorando o

governador Leonel Brizola, que re-

comendou a Cidinha Campos, sua

candidata, afazer o mesmo.

Carregando um cacho de bananas

Cidinha postou-se diante da jaula

macaco, ofereceu uma, ele recusou.

Indignada, Cidinha quis 5' òer o

porque a rejeição.

Resposta dele:

Não é a mãe! Não é a mãe!

Endereço para correspondência:

Jornal Correio Brasiliense

Diretor de Redação:

Luiz Adolfo Pinheiro

End.: Edifício Edilson Cid Varela

Setor de Indústrias Gráficas -

Quadra 2 - Lotes 300/350

CEP 70.610-901 - Brasília - DF

À venda no CPV

Valor CrS 43.000,00

A venda no CPV

Valor CrS 34.000,00


DMda Externa - NS 37 - Agosto/Setembro 1992

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dos pelo Comitê de Bancos Credores.

Em julho, acuado pelas acusações de cor-

rupção, Collor anunciava o fechamento

de um acordo da dívida com o comitê de

Bancos Credores. Porém nada havia si-

do assinado ou acordado. Apenas houve

uma concordância dos credores com algu-

mas propostas do negociador brasileiro

Pedro Malan.

Este acordo ou acerto, além de ter do-

brado praticamente o valor de mercado

dos bônus da dívida que já haviam caído

no descrédito, ofereceu novos papéis ga-

rantindo o pagamento sem contestar o

DMda Externa - Agosto/Setembro 1992

principal ou como foi feita esta dívida.

Somente adequa o pagamento dos juros

as possibilidades reais. É bom lembrar

que o Brasil já pagou, e foi possível, até

10 por cento do PIB a título de serviço

da dívida no fim do governo do General

Figueiredo. No entanto, o custo social

foi imenso. Os salários dos brasileiros fo-

ram achatados em até 50 por cento naque-

le período de nossa história recente.

O Plano Brady (redução parcial da dí-

vida) ao qual o Brasil aderiu com o "ajus-

te" foi na realidade proposto pelo Minis-

tro das Finanças do Japão, Kiichi Miyaza-

wa, ainda em 1988. Isto denota que os

Estados Unidos, apesar de continuarem

como os gendarmes do Planeta, obedecem

às diretrizes econômicas'dos japoneses,

seus credores e atualmente reais patrões

do mundo subdesenvolvido defendidos

pelos testas-de-ferro de Washington. O

Brasil que não procurou aliados para ne-

gociar a dívida, passou a década de 80

brigando com o credor errado. Não foi

à toa que quando Collor assumiu e disse

ao presidente do Citibank John Reed,

que iria a Washington se encontrar com

George Bush para tratar da dívida, o ban-

queiro norte-americano lhe perguntou: -

"Para que?". #

Apesar dos planos e acordos

o continente continua endividado

México

PoDulaçào

PNe - oe- caoüa 1989:

Reservas (Jan 92;

Dlviaa ;o!a Juras da dívida

' Produto Nacional Bruto

De

Peru

População:

PNB' per capita 1989

Reservas (Fev 92);

Divida totai

Chile

População;

PNB" per capita 1989

Reservas (Fev 92);

Dívida total

84.6m

$2.080

S17.7bi

'e^r anos depois do México ter deflagrado

o que se convencionou chamar a "crise da

dívida" ela ainda não dá sinais de superação

apesar dos acordos feitos com os diversos

países através do Plano Brady. Pelo contrário,

cresceu o endividamento do Terceiro Mundo:

em 1987 o total da dívida era de 1.217 trilhões

de dólares 92 por cento superior a de 1980.

Somente os países da América Latina, apesar

Brasil

População:

PNB - per capita 1989

Reservas (Jan 92):

Divida total Juros da divida

^

147.3m

$2.500

$10.2bi

Venezuela

População;

FNS* per capita 1989;

Reservas (Mar 92);

Argentina

População;

PNB* per capita 1989;

Reservas (Dez 91):

Juros da divida

Dívida total Juros da dívida

A m

19.2m

$2.450

$10,0bi

31.9m

$2.160

$6,6bi

80%

do todos os acordos e planos, estão ainda

devendo 408 bilhões de dólares.

A crise somente serviu de justificativa para

uma "década perdida" de ajustes econômicos

nos países de nosso continente. Assim,

aumentou a miséria, o arrocho salarial e até o

extermínio de menores e esterilização de nossas

mulheres foram justificados por causa desta

dívida impagável e moralmente indefensável.


Informativo INESC - AP 26 - 4905(01992

A farsa do pacote agrícola*

A divulgação do pacote agrícola

pelo presidente Collor, anunciando

uma safra de 81 milhões de toneladas

e a aplicação de 5,2 bilhões de dóla-

res, foi mais um discurso eleitoral.

Na verdade, uma parte desse recur-

so (US$ 15 milhões) será investido em

aquisição e recuperação de máquinas

para o "corredor de exportações nor-

te". Outra parte (US$ 300 milhões)

será reservada para garantir os preços

mínimos na fase inicial da colheita.

Restam, portanto, para o crédito so-

mente US$ 4,885 bilhões, represen-

tando US$ 215 milhões a menos que

os recursos destinados para a safra an-

terior.

Se forem mantidos alguns fatores

ocorridos em 1991 (relação entre cus-

to/produção; regularidade das con-

dições climáticas; rendimento médio

previsto; área plantada), a safra não

deverá ultrapassar 66,2 milhões de to-

. neladas de grãos. Confirmada essa

' previsão, o nivei de produção per

capita será inferior ao registrado no

ano de 1980 (433 para 420 kg/hab.).

Ao montar a falsa impressão da

"suficiência dos recursos", o governo

não conseguiu ocultar mecanismos

que levam à contração da demanda ao

crédito como: aumento do custo do

crédito com a volta da TRD em subs-

tituição à TR; garantias somente àque-

les que seguirem "à risca" as reco-

mendações da Embrapa; oferta de cré-

dito condicionada aos índices de pro-

dutividade.

Outra novidade do pacote é o

restabelecimento da categoria de "mi-

niprodutor" e a extinção da de "mé-

dio produtor". O governo passa a ado-

tar a seguinte classificação: minipro-

dutor (renda bruta anual até 25 mil

UREF's = 25 milhões), pequeno pro-

dutor (25 a 75 mil UREFs) e "demais

categorias" (acima de 75 mil

UREF's). Com essa reclassificação, o

médio produtor passará a concorrer

'com os grandes empresários do setor

rural.

Os grandes produtores foram bene-

ficiados também com outras medidas,

tais como: redução de 30% para 20%

sobre importação de tratores; desti-

nação de US$ 200 milhões para aqui-

sição de máquinas e construção de

armazéns; destinação de US$ 2 bi-

lhões a programas agropecuários, in-

fra-estrutura e de apoio à indústria.

O pacote é omisso quanto à

adoção de medidas de urgência que

revertam o quadro de calamidade dos

pequenos produtores do Sul, que re-

correram ao crédito de emergência pa-

ra a manutenção de suas famílias atin-

gidas pela estiagem de 1990.

Assim, o pacote só oferece ex-

pectativas preocupantes: o recrudes-

cimento do processo falimentar da

agricultura, o agravamento da miséria

no campo e seus inevitáveis reflexos

na população urbana menos favoreci-

da das cidades.

Para demonstrar a indigência do montante de recursos destinados à

agricultura, publicamos a tabela que contém a evolução do volume de

crédito agrícola (em dólar) destinado ao custeio, desde 1974:

ANO RECURSOS ANO RECURSOS

1974 7.302.556 1983 10.811.417

1975 9.286.179 1984 7.761.241

1976 10.084.142 1985 11.300.758

1977 10.271.031 1986 13.563.741

1978 10.306.483 1987 13.712.685

1979 13.805.880 1988 11.220.019

1980 15.478.889 1989 12.236.018

1981 14.013.413 1990* 5.737.952

1982 14.871.125 1991 5.100.000

FONTE: BACEN - NOTA: Preços reais de 1990 (taxa média inflação)

e convertida em dólar pela taxa média de 1990.

* valor em grande parte contingenciado, por força do Plano Collor I.

A tabela acima demonstra que o valor anunciado para o crédito de

custeio da próxima safra (US$ 4,885 bühões), corresponde ao menor

valor registrado entre 1974/91, alcançando apenas 32% do valor con-

signado em 1980.

Síntese ae estudo feito por Gerson Teixeira e Roll Hackbart, assessores do Núcleo Agrário do PT.

Reforma agrária: uma questão de ética

Ao ser suspensa pela segunda vez a

votação do projeto de reforma agrária

no Senado Federal, as organizações

democráticas da sociedade civil subs-

creveram um documento para os sena-

dores, indagando: "É ético deixar

pendente o destino de milhares de

famílias camponesas?"

Enquanto essa pergunta não é res-

pondida, setores da direita, como a

TFP, ganham espaço político no Se-

nado. Na Câmara dos Deputados não

houve essa liberdade de ação, pois as

entidades democráticas conseguiram

isoiar a UDR e suas articulações tive-

ram o apoio indispensável do Núcleo

Agrário do PT.

Além da experiência já acumulada

pelas entidades, outro fator que deve-

ria dificultar a articulação da direita é

a auto-identificação da bancada pro-

gressista majoritária do Senado. O

universo desta Casa, por ser mais re-

duzido do que o da Câmara, permite

uma imediata identificação das po-

sições comuns entre os partidos.

Também concorre para facilitar a tra-

mitação do projeto, o fato de que ele é

fruto de uma ampla negociação na

Câmara, entre os "progressistas" do

PMDB e os "moderados" do PFL.

Mesmo assim, se os setores da di-

reita encontraram espaço político para

se projetar no Senado, é porque existe

algum fator obscuro, que pode ser re-

velado a partir do documento das en-

tidades. E a postura ética nele exigida

passa pelo impeachmenr. está havendo

uma sutil colocação por parte dos go-

vemistas de utilizarem a reforma agra-

ria como moeda de negociação no

processo. Ou seja, o Planalto quer

trocar a reforma agrária pela sua per-

manência no governo. ^


Economia em perspectiva -N e 93- Agosto 1992

Paul Singer

Perspectivas da economia

brasileira

A economia brasileira está, por

assim dizer, suspensa no ar, à

medida que o destino do Gover-

no Colíor não está ainda decidi-

do. Nesta altura, com o relatório

aprovado pela CPI e com a opi-

nião pública em sua maioria es-

magadora convencida de que

Collor não pode permanecer na

presidência, não restam muitas

dúvidas de que haverá mudanças

na cúpula federal: Mas, não se

definiu, ainda, se o País vai ter

que esperar pelo "impeach-

ment", o que significaria, no mí-

nimo, mais um mês de governo

totalmente desacreditado, ou se

Collor se decidirá a apressar o

desfecho, renunciando. E, sobre-

tudo, não há nenhuma idéia so-

bre que tipo de governo, presu-

mivelmente presidido por Itarnar

Franco, deverá suceder ao atual.

Talvez, por isso mesmo, seja

útil avaliar o estado da economia

e discutir as alternativas de políti-

ca econômica que se apresentam

para o futuro próximo. Como to-

dos sabem, a mistura de políticas

ortodoxas e heterodoxas aplica-

das desde o Plano Cruzado tem

dado resultados desastrosos,

tanto sob Sarney quanto sob

Collor. Entre 1986 e 1989, a pro-

dução industrial caiu 3,7%, o

Termômetro de Vendas caiu

31,4% no Rio de Janeiro e

16,7% em São Paulo, tendo a in-

flação subido (entre janeiro e de-

zembro) de 65% em 1986 para

1.782,9% em 1989. Entre 1989 e

1991, a produção industrial caiu

mais 18,8%, o Termômetro de

Vendas caiu mais 23,1% no Rio

de Janeiro e 4,2% em São Paulo,

tendo a inflação diminuído para

480,2% em 1991, mas entre ju-

nho de 1991 e de 1992 ela já re-

tornou ao patamar de 885,5%.

A aparente discrepância entre

a queda da produção industrial e

a queda muito maior das vendas

no mercado interno, no período

de Sarney, se explica pelo gran-

de aumento das vendas no mer-

cado externo. As exportações

brasileiras cresceram 53,8% en-

tre 1986 e 1989, compensando.

em alguma medida, o efeito re-

cessivo do corte da demanda in-

terna. Entre 1989 e 1991, as ex-

portações caíram 8%, de modo

que, nos últimos anos, os efeitos

da recessão mundial vieram

somar-se aos da recessão nacio-

nal.

O fundamental é que a expe-

riência dos últimos seis anos

mostrou que nem os congela-

mentos de preços acompanha-

dos por medidas díspares de de-

sindexação nem a contenção do

crédito com alta dos juros acom-

panhadas por arrocho salarial e

corte do gasto público conse-

guem reduzir a inflação de forma

duradoura e, portanto, também

não logram fazer a economia re-

tornar ao crescimento sustenta-

do. A continuação destas políti-

cas só garante a persistência de

inflação insuportável - no mo-

mento, cerca de 22% mensais,

ou de 1.087,2% por ano - produ-

zindo a quase paralisia dos inves-

timentos e, portanto, estagnação

na produção, da renda real, do

consumo e do emprego.

Urge, pois, encontrar um con-

junto de políticas diferentes, ca-

paz de produzir os resultados que

todos desejam. Este conjunto de-

ve começar, logicamente, por

um alinhamento de preços com

preços, preços com salários, pre-

ços com impostos e assim por

diante. A idéia é fazer isso me-

diante negociações coletivas en-

tre os diretamente interessados,

setor por setor, nas Câmaras Se-

toriais criadas há mais de um ano

exatamente para esta tarefa. Co-

mo a experiência do setor auto-

mobilístico vem mostrando, é

possível realizar este alinhamento

mediante o exame das planilhas

de custo e a negociação de mar-

gens de lucro mais enxutas e im-

postos indiretos menores. Estas

renúncias devem ser repassadas

aos preços dos produtos finais,

para ampliar o volume de ven-

das, de modo a compensar as re-

núncias unitárias por um aumen-

to dg quantidade produzida e

consumida.

A política de alinhamento seto-

rial e geral dos valores nominais

através de negociações coletivas

è mais do que uma mera alterna-

tiva às políticas convencionais de

ajustamento. Ela pressupõe _o

empenho em sua consecução

não só do chefe do governo e

das autoridades econômicas,

mas também de empresários, de

trabalhadores e de governos es-

taduais e municipais. Ela requer

que se constitua um colegiado

sócio-econômico, composto pe-

las lideranças das entidades .sin-

dicais e empresariais (representa-

das nas Câmaras Setoriais) e pe-

las autoridades econômicas, para

negociar medidas de política eco-

nômica e oferecer normas às Câ-

maras Setoriais, para que as deli-

berações destas sejam consisten-

tes entre si e acarretem a siste-

mática queda do ritmo de infla-

ção e, simultaneamente, a gra-

dual, mas sustentada, retomada

das inversões e do desenvolvi-

mento.

Falta também legislação que

preveja e ampare a negociação

coletiva não apenas de salários,

mas também de preços e impos-

tos. Precisamos de uma legisla-

ção que defina direitos e obri-

gações que decorram destes no-

vos contratos coletivos e estabe-

leça sanções aos que deixem de

respeitá-los. Se, a partir da troca

da chefia de governo, enveredar-

mos por esta via, as perspectivas

da economia brasileira serão bem

mais favoráveis, no curto e no

longo prazo. |

Paul Singer, Secretário de

Planejamento do Município de São

Paulo

SENDERO • LUMINOSO

ROSANA BOND%:


Folha de São Paulo ■ 13.09.92

Os últimos instantes

de Carlos Lamarca

Relatório militar elucida aspectos da luta contra a guerrilha nos anos 70

MAURÍCIO STYCER

Da Reportagem Local

Um documento ■classifítíado

como "reservado", mas sujeito

hoje a consulta no Arquivo do

Estado do Rio, acrescenta impor-

tantes detalhes a uma história

jamais contada por inteiro: a da

perseguição e morte do guerrilhei-

ro Carlos Lamarca pelo Exército,

no dia 17 de setembro de 1971.

Trata-se do relatório da "Ope-

ração Pajussara", assinado pelo

então comandante da 6? Região

Militar (Bahia), general de briga-

da Argus Lima. Relata, em bom

português, ao longo de 101 pági-

nas, como se preparou e se execu-

tou a operação de captura e morte

de Lamarca no interior baiano.

Lamarca havia sido capitão do

Exército. Desertou em janeiro de

1969, roubando armas de sua

guarnição. Atuou em diversas or-

ganizações de esquerda que adota-

ram técnicas de guerrilha (a cha-

mada "luta armada") contra o

regime militar. Na época de sua

morte, liderava o grupo MR-8.

O relatório da "Operação Pa-

jussara" revela que o despreparo

para a luta não era uma exclusivi-

dade das organizações clandesti-

nas de esquerda. Ainda que o

autor do texto possa ter exagera-

do, na tentativa de sensibilizar os

seus superiores, imagina-se pela

leitura do relatório que a luta

Exército X Lamarca tenha sido

tipicamente de Terceiro Mundo.

O Exército enfrentou Lamarca

na caatinga baiana sem instrumen-

tos de comunicação e sem unifor-

mes adequados. Metralhadoras fa-

lharam em momentos cruciais. Na

primeira fase da operação, em

agosto de 71, Lamarca deixou de

ser capturado por reconhecida

""precipitação" do Exército. Aju-

das esperadas, como da Polícia

Civil baiana, não ocorreram.

"A falta de equipamentos de

comunicações, na segunda fase,

não tornou a missão impossível,'

porém, caso existisse, teria permi-

tido maior rapidez e melhor ex-

ploração dos informes e facilitado

a ação de comando", lê-se no

relatório. "Os elementos das

Agências Centrais de Informação

(...) não estavam preparados para

a sobrevivência na caatinga e uma

duração maior da operação.' *

Em inúmeras passagens, o rela-

tório descreve como "miserá-

veis" as condições de vida no

interior da Bahia ("uma área

abandonada e desasistida pelas

autoridades governamentais, de

esfera administrativa estadual e

municipal") e sugere que só com

o fim da pobreza se poderia ter a

certeza de que a guerrilha não iria

prosperar no país. Como hoje, o

governador do Estado, na época,

era Antônio Carlos Magalhães.

"Ficou demonstrado que o po-

vo do interior, embora vivendo

nas mais miseráveis condições,

ainda repudia e, até mesmo, odeia

o emprego da violência que os

terroristas querem impor. Resta,

contudo, a dúvida de saber até

quando persistirá com esta con-

cepção, de vez que não vê e nem

sente, na prática e em curto pra-

zo, solução para seus mais pre-

mentes e comezinhos problemas,

podendo, assim, tornar-se presa

fácil a qualquer impregnação de

doutrinas espúrias", diz o texto.

Ao morrer, Lamarca estava

com o militante José Campos

Barreto, ou Zequinha, ou Jessé,

nascido na região onde os dois se

escondiam (Brotas de Macaúbas).

O relatório [veja a íntegra do

"Epílogo" abaixo] deixa claro

que Zequinha foi sumariamente

fiizilado. Já ferido, "Jessé virou-

se para o elemento que o perse-

guia, atirando-lhe uma pedra, re-

cebendo então a última rajada.

Ainda gritou: 'Abaixo a ditadura',

caindo morto".

O "Epílogo" também traz o

que teriam sido as últimas pala-

vras de Lamarca, em diálogo com

o comandante da operação, o en-

tão major Nilton de Albuquerque

Cerqueira —hoje general da re-

serva e presidente do Clube Mili-

tar, no Rio de Janeiro.

O diálogo é teatral e se encerra

assim. "Sei quando perc


Quinzena Poíitica Nacional

■Em chegando a PINTADA,

determinou o Cmt do DOI que as

viaturas ficassem à sombra de

uma árvore, na entrada dessa

locaiidadae, e sob a guarda de

seus dois motoristas.

O Cmt do DOI, analisando a

situação e imaginando que a

Equipe TIGRE pudesse levantar

uma pista concreta e necessitar de

seu apoio, iniciou com sua peque-

na Equipe o deslocamento, a pé,

na trilha de PINTADA para CA-

NA BRAVA, a fim de realizar

uma junção com a Equipe TI-

GRE. Após marchar cerca de 2

horas e não ter encontrado esta

Equipe, decidiu retornar.

Quando se aproximava das via-

turas, cerca de 500 metros, o

motorista, FUMANCHU, aos gri-

tos, ofegante, chamou: "Major!

Tem dois homens deitados debai-

xo da árvore". Mais calmo, disse

haver um rapaz informado que

vira um homem deitado, e ele

resolvera verificar, quando obser-

vou não um. mas dois homens,

com sacos, e apresentando todas

as características dos terroristas.

Sem ser necessário nenhuma

ordem, a pequena Equipe, a

exemplo de seu Chefe, engatilhou

suas armas e procurou aproxi-

mar-se dos dois homens deitados.

Cerca de 10 metros dos mes-

mos, em virtude de dois elemen-

O Estado de Sio Paulo - 30.09.92

n -As acusações cor

RELATÓRIO NARRA MORTE DO CAPITÃO

Em que se baseia o pedido de Impeachment de Collor

tos da Equipe terem se lançado

através da caatinga, para encurtar

caminho, provocando ruído de

mato quebrado, que despertou um

dos terroristas, o qual exclamou:

"CAPITÃO! OS HOMENS ES-

TÃO AI!" Toda a Equipe, a essa

altura, já estava "em linha". O

elemento que falou, começou a

correr, iniciando-se então o tiro-

teio. O segundo levantou-se, ten-

tando também correr, carregando

um saco.

Esse foi abatido 15 metros à

frente, caindo ao solo, enquanto o

que dera o alarme, apesar de

ferido, prosseguiu na fuga.

Como permanecessem ao lado

■do terrorista caído dois agentes e

só um estivesse perseguindo o

JESSÉ, o Cmt do DOI determinou

que o Cabo auxiliasse àquele ele-

mento, entregando-lhe para isso a

sua Metralhadora, pois a que o

Cabo portava, estava quebrada:

era uma IN A.

Pouco adiante, JESSÉ virou-se

para o elemento que o perseguia,

atirando-lhe uma pedra, receben-

do então a última rajada. Ainda

gritou: "Abaixo a Ditadura",

caindo morto.

A Equipe TIGRE que se encon-

trava a cerca de 600 metros desse

local, ouvindo o tiroteio, acelerou

sua marcha, no entanto, quando

chegou estava tudo terminado.

1 — Paulo César Farias, o PC obteve Micitamanta lecursos com tráfico de

influência no governo e os repassou, por meio de cheques fantasmas emitidos

por funcionários de suas empresas, á secretária particular e a familiares do

presidente. Com esse dinheiro, foram pagas despesas da Casa da Dinda, resi-

dência de Collor

2 — O Fiat Elba do presidente foi adquirido com um cheque administrativo

comprado por um dos fantasmas de PC, José Carlos Bomfim

3 — O apartamento de Collor em Maceió teve a reforma paga poç PC e seus

fantasmas , .' .

4 — A reforma dos jardins da Casa da Dinda, no valor de US$ 2,5 milhões, foi

paga com cheques emitidos por fantasmas de PC

5 — O presidente mentiu ao afirmar em rede de TV que suas despesas pessoais

não eram pagas por PC. Em nenhum momento conseguiu justificar a origem

fio dinheiro com que mantém padrão de vida ostensivamente acima do permi-

ido por suas fontes de renda oficiais .;. .

" Ar t. 85. Sáo crimes de responsabilidade os atos do presidente da Repúbli-

ca que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

IV — a segurança interna do Pais;

V — a probidade na administração;

(l.)

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabe-

lecerá as normas de processo e julgamento.* (')

O que diz a L

"Art. 8». São crimes contra a segurança interna do Pais:

VII — permitir, de forma expressa ou tácita, a infraçáo de lei federal da ordem

pública;

Art. 9". São crimes de responsabilidade contra a probidade na administra-

ção:

(...)

VII — proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do

cargo.' .

■ Nê lõliê da reguiameniifio prevista no patégralo único do artigo 85 da Constituição,

foram considerados am vigor paio prasidanta da Câmara os dispositivos da Lain* 1.073 da

1950 que não confinassem com a Carta de 1B88. A decisão foi referendada paio Supremo

TnbunafFaderef ÍSTf).

mmtim

O Cmt do DOI travou o seguin-

te diálogo com o terrorista abati-

do, que reconhecera como sendo

CARLOS LAMARCA.

-VocêéLAMARCA?

Nenhuma resposta foi obtida;

retirando então do seu bolso o

retrato e fazendo a comparação,

repetiu a pergunta, obtendo como

resposta:

— Sim, sem LAMARCA.

— Como é o nome de sua

amante?

— IARA, respondeu.

— Sabe o que aconteceu com

ela?

— Suicidou-se, não é?

— Morreu. Onde está a sua

família?

— Em Cuba.

— O que você acha disso?

— Sei quando perco.

— Você é um traidor do Exérci-

to Brasileiro.

Não foi obtida resposta. CAR-

LOS LAMARCA estava morto.

Eram 15:40 horas de 17 SET 71,

6? feira. Recolhidos os corpos e

despejos foram os mesmos trans-

portados para BROTAS DE MA-

CAÚBAS, de onde, finalmente,

de ser transmitida a mensagem

tão ansiosamente esperada:

OPERAÇÃO PAJUSSARA!

MISSÃO CUMPRIDA! *' •

Extraído do relatório da "Operaçio

Palussara"

O procurador-geral Arittides Junqueira analisa os documentos

enviados pela CP) do caso PC e o inquérito da PF e envia um

questionário ao presidente para que ele dé suas explicações

' A pedido de Junqueira, o STF pediu novas investigações, com prazo

de 16 dias, antes de encaminhar as perguntas ao presidente. Collor

terá outros 15 dias para responder

Oe posse das respostas, ò procurador, caso encontre evidências de

crime, encaminha denúncia ao STF, que tem a atribuição

constitucional de julgar b presidente .

Para julgar Collor, o STF deve antes pedir autorização á Câmara. Os

deputados decidem, por maioria de 2/3 (336 votos), se o processo

deve ir adiante

Caso a Câmara aprova o pedido, o presidente Collor é

automaticamente afastado do cargo, por um prazo máximo d* 180

dia^, e o vice Itamar Franco toma posse

Após ouvir as testemunhas de defesa e acusação, os ministros do

STF decidem a sentença. Como se trata da um tribunal superior, náo

é possível recurso '.

Se julgado culpado, Collor perde o carjjo definitvamente e fica

impedido de concorrer a eleições por oito anos. Caso contrário,

reassume as funções : '

'ís~m---;


Folha de São Paulo- 30.09-92

RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO

Na Câmara dos Deputados

A.l«Uiò»N»o|mOft-AC)

AdretUefcrtckfPSn-KS)

A«(K)iJtRort«(fOS-CE)

Ano NMI (PWB- MG|

Aiaunho Vtitnn (PT -MG)

AJbmo Gotdnvn (PnOB-SP)

Ak«MAIm«4t(rrB-Kft)

A)c«l«tMa Mdtar (POT - RS)

André B«nMH(fSOe-Sr)

AftfHiAininfPOS-SQ

Annibal T«hi«in (FTB-MG)

A^ô^oSirtjiniPRN-RH)

AntAnio trtno (W-tOB-HS)

AntMoC MwtdnThMTwfFSDB-SP)

AntAno 4t (Mu (fHDI-GO)

AmAfMhWnM(FSOI-GO)

Am 6f»o Morwnow (FTft-KO)

Am&moU«w(PrL-n)

Ancttyd«Piub(PFL-HG}

Anoxe Hobnda i PSB-C E)

AniMHdQ CMO (PMD6-MG)

AnuUo Pwte d« U (PFL-SP)

Amo Mifinvn (Ff L-M)

AraMcdcOkvtinfPrL-Kf]

AraWo Cwlni (MN-BA)

*roWoG0«(PDT.*P|

Artur dl Tívoii (PSO&-RJ)

AryKarefPMDS-SP)

AufuRMM Fraio* (FTt^lT)

AupnioCarnJhofPPS-Dfl

A.el.noCoit»(Pl.-HOl

Artf«rRo«(PC«:-llR|

B Si (fTfc.FI)

ft«>cdiu


Quinzena Política Nacional

O Estado de Sáo Paulo ■ 30-09.92

.Xotéf'

impea'

0 Estado pergunta ao$ c ^

senadores: "O sr. votará contra aí/á

favor do impeachment?" 3 Oi.

A favor ^üíSI*- \^23,

Indecisos

Para a aprovação, sfio necessários "-'

54 votos "' TT

Senador

PMDB

Alfredo Campos (MG)

Alulzio Bezerra (AC) *

Amir Lande (RO)

Antônio Mariz (PB)

César Dias (RR)

Cid S. Carvalho (CE)

Coutinho Jorge (PA)

Dlvaldo Suruagy (AL)

Flaviano Melo (AC)

Garibaldi Alves F° (RN)

Humfrerto Lucena (PB)

Iram Saraiva (GO)

Irapuan Costa Jr. (GO)

João Calmon (ES)

José Fogaça (RS)

José Sarney (AP)

Mansueto de Lavor (PE)

Márcio Lacerda (MT)

Mauro Benevides (CE)

Nabor Júnior (AC)

Nelson Carneiro (RJ)

Onofre Quinan (GO)

Pedro Simon (RS) '

Ronaldo Aragão (RO)

Ronan Tito (MG)

Ruy Bacelar (BA)

Wilson Martins (MS)

PR.

Alexandre Costa (MA)

Carlos Patrocínio (TO)

Dario Pereira (RN)

Elcio Alvares (ES) '

Francisco Rollerrtoa (SE)

Guilherme Palmeira (AL)

Henrique Almeida (AP)

Hugo Napoleão (PI)

Hydekel Freitas (RJ)

João Rocha (TO)

Josaphat Marinho (BA)

Júlio Campos (MT)

Louríval Baptlsta (SE)

Marco Maciel (PE)

Meira Filho (DF)

Odacír Soares (RO)

Raimundo Lira (PB)

PSDB

Almir Gabriel (PA)

Beni Veras (CE)

Chaga» Rodrigues (PI)

24

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Dtrceu Carneiro (SC) "x "

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Teotônlo Vilela F» (AL) X

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Jonas Pinheiro (AP) * X □

José Eduardo (PR)' X □

Levy Dias (MS) X

Louremberg Rocha (MT) * X □

Marluce Pinto (RR) X

Valmir Campeio (DF) " X a

PDT ...Ç ;| < ^ '#

Darcy Ribeiro (RJ) X

Lavoisier Maia (RN) X

Magno Bacelar (MA) * X o

Maurício Corrêa (DF) * X Cl

Nelson Wedekin (SC) X

PRN 1 .aj 2

Albano Franco (SE) X

Áureo Mello (AM) X

Júnia Marise (MG) * X a

Ney Maranhão (PE) X

Rachid S. Derzi (MS) ' □ X

PDS ' 1 1 2

Esperidião Amin (SC) * X a i

Jarbas Passarinho (PA) x ;

João França (RR) x ;

Lucldio Portella (PI) X

PDC 2 ú '

Amazooino Mendes (AM) X

Gerson Camata (ES) ' X a •

Moisés Abrâo (TO) X

PT 1

Eduardo Suplicy (SP) X


PST 1

Enéas Faria (PR) X

IPSB 1 1 1 1 [

José Paulo Bisol (RS) ' | X | | □ |'

Som partido | 1

Epitácio Cafeteira (MA) X | ( |

* Senadores que mudaram o voto. O qua-

drado indica a primeira opçio. Integran-

tes da CPI haviam optado por não se ms—

nilestar antes do linal dos trabalhos

VALOR

Cr$ 4.000,00

AVENDA

NO

CPV

Diário Popular - 30.09.92

Crise começou

com denúncias

de Pedro Collor

A cronologia dos acontecimentos,

que terminou ontem, na Câmara dos

Deputados, quando os parlamentares

autorizaram o Senado a afastar Fer-

nando Colior de Mello da Presidência

da República por 180 dias, começou

há pouco mais de um ano. Foi em 6 de

Junho de 91, quando o empresário

Paulo César Farias, o PC, comprou o

jornal Tribuna de Alagoas, que con-

correria com a Gazeta de Alagoas, da

familia Collor. Três meses depois, o

irmão mais novo do Presidente, Pedro

Collor, colocou em dúvida as origens

dos recursos de PC e o lançamento da

Tribuna foi adiado. Aqui começam os

fatos:

10 de maio de 92 — Dossiê entregue

por Pedro Collor à revista Veja diz

que PC é dono ou sócio de pelo menos

sete empresas no Exterior. PC nega a

acusação.

19 de maio de 92 — Leda Collor

afasta o filho Pedro do comando das

empresas.

24 de maio de 92 — A Veja publica

entrevista em que Pedro acusa PC de

ser p testa-de-ferro de Collor. A opo-

sição pede a CPI.

25 de maio de 92 — A Policia Fe-

deral, instaura inquérito sobre PC.

Collor nega denúncias na TV.

30 de maio de 92 — O empresário

Augusto Morbach Neto, em depoi-

mento à PF, diz que PC usou seu

avião para enviar ouro e dólares ao

Exterior e insinua ligação de Paulo

César Farias com o narcotráfico.

I 4 de junho de 92 — Ê instalada no

Congresso a CPI do Caso PC.

4 de junho de 92 — Pedro Collor

depõe na CPI e reafitma as denúncias.

Diz ainda que PC intermediou licita-

ção para a Raspadinha da Caixa Eco-

nômica Federal.

9 de junho de 92 — PC depõe na

CPI. Admite fraude na prestação de

contas da campanha de Collor á Pre-

sidência e irregularidades em suas de-

clarações de renda. A PF abre novo

inquérito, para investigar sonegação

fiscal.

10 de junho de 92 — O ex-secretário

do Presidente Cláudio Vieira depõe

na CPI e admite negócios com três

empresas de táxi-aéreo ligadas a PC.

11 de junho de 92 — A CPI autoriza

uma devassa nas contas de PC Farias.

14 de junho de 92 — O ex-presidente

da Petrobrás Luís Otávio da Motta

Veiga denuncia o comando paralelo

do Esquema PC no Governo. Diz que

tentou avisar Collor das pressões que

recebeu para que a estatal liberasse


empréstimo á Vasp.

15 de junho de 92 — O empresário

Takeshi Imai depõe na PF e apresenta

documentos sobre a atuação do Es-

quema PC no Ministério da Saúde.

21 de junho de 92 — O ex-lider do

Governo na Câmara Renan Calheiros

reafirma ter denunciado ao Presidente

os crimes de PC. Collor vai à TV e

nega as afirmações de Calheiros. A

ex-ministra da Economia Zélia Car-

doso de Mello diz à PF que nunca

recebeu pedidos de PC.

27 de junho de 92 — A revista Isto fc

publica entrevista com Francisco Eri-

berto Freire França, motorista de

Ana Acioli, secretária de Collor. O

motorista revela que as empresas de

PC faziam depósitos na conta de Ana

Acioli para pagar as despesas da Casa

da Dinda, do Presidente.

29 de junho de 92 — O jomal O

Globo revela registro de centenas de

ligações telefônicas de PC para órgãos

do Governo, incluindo o gabinete do

Presidente.

30 de junho de 92 — Collor diz na

TV que suas ligações com PC termi-

naram na campanha e que Vieira era

o provedor de sua conta.

1 • de julho de 92 — Eribcrto depõe

à CPI. Afirma que p Opala que usava

em seu serviço era cedido por PC e

que o combustível era pago pela AL-

Táxi Aéreo, também de PC. Diz que

buscava dólares e fazia retiradas de

até Cr$ 50 milhões para entregar a

Ana Acioli.

3 de julho de 92 — CPI apreende

cheques depositados na conta de Ana

Acioli. Nenhum é de Cláudio Vieira.

CPI comprova que Rosinete Mela-

nias, secretária de PC, fez depósitos

nas contas de Acioli.

7 de julho de 92 — Documentos

comprovam relações comerciais entre

Collor e PC depois da posse. Em tran-

sação intermediada pelo deputado

Paulo Octávio (PRN-DF) e pela se-

cretária de PC, Marta Vasconcelos,

Collor comprou de PC terreno vizi-

nho à Casa da Dinda.

10 de julho de 92 — A CPI descobre

que Flávio Maurício Ramos, um dos

depositantes da conta de Ana Acioli,

não existia. Era um dos correntlstas

fantasmas.

14 de julho de 92 — Ana Acioli diz á

CPI que o dinheiro para as despesas

da Casa da Dinda era depositado por

Cláudio Vieira. A CPI não encontra

nenhum depósito dele.

16 de julho de 92 — Rosinete Mela-.

nias admite um depósito na conta de

Acioli por ordem de PC.

20 de julho de 92 — Documentos

revelam que a EPC e a Brasil Jet fize-

ram pagamentos á primeira-dama

Rosana Collor.

21 de julho de 92 — A Policia Fe-

deral revela que a Brasil Jet pagou a

reforma da Casa da Dinda.

22 de julho de 92 — A CPI confirma

que a perua Elba de Collor foi paga

pelo "fantasma" José Carlos Bonfim.

24 de julho de 92 — A comissão

conclui que Rosinete movimentava as

contas dos "fantasmas" Flávio Mau-

ricio Ramos, Jurandir Castro Mene-

zes é Manoel Dantas.

27 de jullw de 92 — Cláudio Vieira

diz á CPI que o corretor Najun Tur-

ner era o responsável pelos depósitos

na conta de Ana Acioli. Diz ter toma-

do, em 1989, um empréstimo de US$

3,75 milhões no Uruguai para a cam-

panha de Collor. Vieira afirma que o

empréstimo foi desviado da campa-

nha e que Turner foi contratado para

aplicá-lo, convertê-lo em dinheiro e

depositá-lo na conta de Acioli.

28 de julho de 92 — Exame grafo-

técnico prova que Rosinete Melanias

assinava cheques do "fantasma" Flá-

vio Maurício Ramos. A secretária

Sandra Fernandes Oliveira, da Em-

presa ASD, de Alcides Diniz, diz ter

presenciado reuniões nas quais os do-

cumentos apresentados por Vieira à

CPI para comprovar a "Operação

Uruguai" teriam sido forjados com a

participação de Marcos Coimbra, La-

faiete Coutinho c PC.

3 de agosto de 92 — O ministro da

Educação, José Goldemberg, pede de-

missão.

6 de agosto de 92 — Etevaldo Dias é

nomeado porta-voz de Collor, depois

da demissão de Pedro Luiz Rodri-

gues. A CPI encontra cheques do

"fantasma" José Carlos Bonfim desti-

nados a Ferreira Netto, Daniel Mon-

teiro de Carvalho, Brasirs Garden

(empresa que reformou a Dinda) e pa-

ra o mordomo de Collor, Berto Men-

des.

13 de acosto de 92 — Collor pede a

todo o Brasil que vista o verde e o

amarelo dia 16.

14 de agosto de 92 — Ato pró-im-

peachment no Rio reúne aproximada-

mente 50 mil pessoas. Joaquim Fran-

cisco, governador de Pernambuco,

rompe com Collor.

16 de agosto de 92 — Cor preta

marca manifestações pelo impeacb-

ment.

24 de agosto de 92 — Relatório da

CPI sugere o ímpeachment, diz que

Collor desonra o cargo e que recebeu

US$ 6,5 milhões do Esquema PC. O

PMDB decide votar pelo Ímpeach-

ment.

26 de agosto de 92 — O relatório da

CPI é aprovado por 16 a 5.

7 de setembro de 92 — Collor é

vaiado três vezes durante o desfile do

7 de Setembro em Brasília.

8 de setembro de 92 — O presidente

da Câmara, íbsen Pinheiro (PMDB-

RS), divulga as normas para o proces-

so de impeachment: votação nominal

única, por maioria de dois terços.

9 de setembro de 92 — Collor impe-

tra mandado de segurança junto ao

Supremo Tribunal Federal (STF) pa-

ra obter votação secreta para o pedi-

do de Impeachment e mais tempo para

preparar a defesa.

10 de setembro de 92 — O STF deci-

de, por sete votos a um, aumentar de

cinco para dez sessões o prazo de de-

fesa.

22 de setembro de 92 — Collor en-

trega sua defesa ao presidente da co-

missão especial que analisa na Câma-

ra o pediSo de impeachment, Gastone

Ríghi (PTB-SP). O deputado desapa-

rece com a defesa, tentando retardar a

votação do parecer.

23 de setembro de 92 — O STF

aprova, por 8 votos a 1, o voto aberto

para p pedido de impeachment e, por 6

a 3, o rito sumário do processo. Vota-

ção marcada para a terça-feira, dia

29.

24 de setembro de 92 — A comissão

especial aprova, por 32 votos a 1, a

admissibilidade do impeachment.

25 de setembro de 92 — PC Farias é

indiciado pela PF em nove artigos do

Código Penal, podendo ser condena-

do a 51 anos de prisão.

29 de setembro de 92 - Poucos minu-

tos após as 19 horas, o placar do Con-

gresso, na votação do pedido de im-

peachment de Fernando Collor, anun-

ciava os votos ostensivos dos 480 par-

lamentares presentes à sessão: 441 vo-

tos favoráveis ao impeachment; 38

contra; 23 ausentes; e uma abstenção.

O 336» voto favorável — que definiu a

admissibilidade do processo — partiu

do deputado Paulo Romano (PFL-

MG). «

Jornal do Brasa • 3 0.09.9 2

A cara nova

do Brasil

LINDBERGH FARIAS •

O Brasil amanheceu hoje com

outra cara, a cara de felicida-

de e de vitória desse que foi um dos

maiores movimentos políticos de

nossa história.

Todos trazem nos olhos uma

certeza: nossa vontade nas ruas tem

força para destronar presidentes e

alterar rumos e projetos que não

estejam sintonizados com nossos

desejos.

O levante da nação contra o ex-

presidente e sua gangue teve como

elemento detonador as denúncias

de corrupção. Porém seria tolice

achar que foi somente o resgate mo-

ral que moveu esses milhões que

passearam pelas ruas e praças.

A situação de caos social em que

o governo meteu a nação fez com

que a revolta e a rejeição atingissem

os niveis que assistimos.

O "Brasil Novo" aplicou a

maior recessão de nossa história,


jogou mais de vinte milhões de

crianças e adolescentes nas ruas,

cortou verbas da saúde e educação,

criou um exército de mais de 7,5

milhões de desempregados, vendeu

nossas estatais por títulos podres,

pensou o tempo todo nos interesses

. dos banqueiros internacionais e deu

as costas para o povo brasileiro.

Ao retirarmos o entulho no qual

tinha se transformado o Sr. Collor,

.queremos não somente a punição

da corrupção. Esperamos dias me-

lhores para todos nós.

É grande a responsabilidade de-

positada nas mãos das forças políti-

cas que assumem o comando do

pais, em especial do nosso presiden-

te, Itamar Franco.

Jornal do Brasil - 30.09.92

HERBERT DE SOUZA*

Finalmente Collor saiu. O país res-

pira aliviado. Feliz por ter feito

funcionar a Constituição e não o golpe.

Chegou ao fim um presidente que teve a

audácia de assaltar a poupança e a con-

ta-corrente da nação, violando a Cons-

tituição e ainda dizendo que tudo fazia

para a felicidade de todos. Foi seu pri-

meiro e mais importante assalto. Foi o

que na verdade abriu as portas para

todos os demais. Um país que aceita ser

roubado dessa forma aceita qualquer

outra forma, porque no fundo aceitou a

violação da Constituição. Em nome da

urgência se aceitou a exceção. Em nome

da pressa se aceitou o golpe. E ele foi

em frente com toda a desenvoltura.

Enquanto o discurso da modernida-

de ganhava as manchetes, a quadrilha

do PC Farias, sob a inspiração do presi-

dente, armava um dos maiores sistemas

de roubo organizado da história da Re-

pública. O grupo transformou-se na

ponte entre os dinheiros públicos e os

interesses privados, pagando pedágio

ao PC que, por sua vez, repassava ao

presidente e sua família.

Governo que de um lado desarmava

a máquina estatal a pretexto da reforma

administrativa e por outro lado a assal-

tava à- luz do dia. Que de um lado

contingenciava todas as verbas da

União e de outro as liberava para quem

pagava as comissões, era da família ou

morava em Alagoas. Um governo que

começou nos braços do povo pobre e

terminou nos braços da Polícia Federal.

Hoje nos livramos de um governo

do cinismo e do horror. Cinismo de

dizer uma coisa e fazer outra de sentido

inverso. Horror do crime montado em

cima da faixa presidencial, como nunca

se viu em nossa história. A mentira de

um presidente é federal. O crime de um

presidente atinge toda a nação.

E o melhor de tudo, o que nos faz

orgulhosos de nosso país, é sairmos sem

Finalmente

de se ter coragem de olhar

profundamente nos nossos olhos e

compreender nossas necessidades e

esperanças.

Se não houver sintonia com o

desejo expresso e pintado nas nos-

sas caras, decepção e revolta serão

inevitáveiç, o povo aprendeu o ca-

minho das ruas e ele será usado

novamente se for necessário.

Existe a expectativa de novos ru-

mos. Queremos o fortalecimento da

rede pública de ensino, o desenvol-

vimento de nossa ciência e tecnolo-

gia, a retomada do desenvolvimen-

to, o fim do desemprego e da

recessão. Quereraoá a manutenção

de nossas estatais estratégicas, a

preservação da nossa Amazônia.

O sorriso que hoje carregamos é

sair dos trilhos da democracia, baimos

sem a tentação do atalho. Saímos pela

porta da frente, da lei, da Constituição.

Saímos pela manifestação da cidadania

iivre. autônoma, consciente, que reafir-

ma a necessidade da ética na política e

em todos os níveis de nossas vidas.

Saímos sem bater a porta dos quartéis,

das armas, da violência e do desespero.

A sociedade se manifestou era paz, com

alegria. Ficou demonstrado que a polí-

tica pode também ser feita com inteli-

gência e humor. Que manifestações

imensas podem ser feitas sem patrocí-

nio, dinheiro, palanque e direção única,

Que a sociedade está viva e continuará

viva e confiante em sua própria capaci-

dade. Que só os áulicos do poder vivem

a bajular o presidente e a se curvarem a

seus desejos, caprichos e crimes.

Formou-se uma quase unanimidade

nacional que assustou a alguns, mas

que precisa ser entendida: quando pre-

valece a ética até os corruptos confes-

sam sua adesão à moralidade, prind-

palraente era tempos de eleição. Mas

não é a ética que está errada, são os

corruptos que tentara se .esconder. A

verdade não deixa de existir porque ura

mentiroso a enunciou. A lei da gravida-

de não depende de quem a enuncia.

E o que finalmente prevaleceu no

Brasil de hoje foi a ética na política,

caminho e condição da democratiza-

ção do país. Caminho sera pressa e

sem golpes, sem medo e sem atalhos.

Caminho seguro a ser percorrido da-

qui para a frente, para construirmos a

sociedade que queremos cora a partici-

pação de todos.

É possível, a partir de agora, prever

ura novo Estado e ura novo Brasil. É

possível afirmar que descobrimos, com

muito sacrifício e luta, o caminho das

pedras, o caminho da democracia. Aca-

bou o império do PC. A lei maior está

escrita e começa a ser praticada, a da

Constituição. Com ela chegaremos à

P&Utica Nacional

sinal de esperança e vitória, Nós,

jovens, com as cores verde e amarelo

reencontramos nossos objetivos e

nossa garra. Não será só a deposição

do presidente que entrará para

história de forma irrevogável. Nossa

consciência também, cresceu e se

firmou e não existirão passos atrás.

Reafirmamos nossa disposição:

"Nós apenas começamos".

O Brasil de hoje não é só o Brasil

do presidente Itamar e do Congresso

Naciconal. É o Brasil da juventude

rebelde e consciente. • -s.

' Presidente da Uniào Nacional dos

Estudantes. (UNE)

democracia, sem Collor e sua tropa de

choque ou do crime organizado. o

' Sociólogo, secretàrio-executivo do Ibase —

Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Eco-

nômicas

Diário Popular 30.09.92

Lula fez

discurso uo

Congresso

BRASÍLIA — "Foi a vitória do po-

vo, da dignidade, da mora! e do fim

da corrupção". Com esta frase, o pre-

sidente nacional do PT, Luís Inácio

Lula da Silva, definiu ontem a golea-

da sofrida pelo Governo no plenário

da Câmara, onde o Presidente Fer-

nando Collor foi afastado por 441

contra 38 votos, 23 ausências e uma

única abstenção, a do deputado pau-

lista Gastone Righi (PTB). "Agora é

lutarmos pela manutenção de unida-

de oposicionista cm tomo do Gover-

no de Itamar Franco", salientou Lula.

Certo da vitória desde o inicio da

votação, o dirigente petista, no entan-

to, não conteve a emoção no momen-

to cm que o deputado Paulo Romano

(PFL-MG) proferiu o 336» voto favo-

rável ao impeachment de Collor. de-

cretando definitivamente a derrota do

Governo. Pulando e gritando pala-

vras de ordem inaudíveis. Lula já saiu

das galerias do plenário da Câmara

para um comício em frente á rampa

do Congresso, onde uma multidão já

o esperava para comemorar.

De tão emocionado, Luís Inácio

Lula da Silva nem sequer ficou saben-

do do problema de saúde do depu-

tado José Genoino (PT-SP), cuja

pressão chegou a 20 por 12 no exato

momento do voto 336. Proclamado o

resultado e mais calmo, ele disse, do

mesmo modo que se uniram ao povo

nas ruas, as oposições terão de conti-


nuar esquecendo as divergências para

garantir a governabilidade do Pais

durante a administração de Itamar

Gazeta Mercantil ■ 30-09.92

Franco. "Iniciamos a verdadeira mu-

dança desse Pais", assegurou Lula. «

Medeiros pede continuidade

do programa de modernização

O presidente da Força

Sindical, Luiz Antônio de

Medeiros, distribuiu nota

ontem em que, em resumo,

pede a continuidade do pro-

grama de modernização da

economia e das reformas, a

seu. ver complementares,

como a da Previdência So-

cial, do Judiciário e parti-

dária. A decisão de autori-

zar o processo de "im-

peachment" do presidente

da República, diz a nota,

"não encerra, por si só, a

Gazeta Mercantil -30.09-92

por Jorge Luiz de Souza

de Salvador

O novo presidente da Fe-

deração das Indústrias do

Estado de São Paulo

(FIESP), empossado na úl-

tima segunda-feira, Carlos

Eduardo Moreira Ferreira,

disse a este jornal, ontem,

após a decisão da Câmara

dos Deputados autorizando

processo de impeachment

contra o presidente da Re-

pública, que "foi dado um

grande passo em busca da

governabilidade". "Ago-

ra", disse, "vamos voltar à

normalidade. A nação sai

fortalecida e assim pode

recuperar a credibilidade

internacional." Com rela-

ção à estabilidade do novo

governo, ele considera que

será sustentada com facili-

dade.

Ferreira reivindicou que

o novo governo afaste as

idéias de adoção de cho-

ques econômicos e de con-

trole de preços e adote me-

didas de estímulo à produ-

ção. Também pregou a

continuidade dos progra-

mas de modernização da

economia brasileira e de

privatização, requisitos,

segundo ele, necessários

para dar competitividade à

indústria nacional.

O ex-presidente da

FIESP, Mário Amato, dis-

se a este jornal ter esperan-

ça de que "tudo melhore",

referindo-se tanto à recu-

peração da atividade eco-

nômica interna quanto à

crise política e não oferece,

no momento, as condições

de que o País precisa para

combater a inflação e pro-

mover a urgente retomada

do desenvolvimento".

Medeiros disse que o

Brasil não pode ficar para-

do enquanto o Senado deci-

de o futuro de Collor. "É

histórico este momento...

Mas todas as nossas espe-

ranças ficarão frustradas

se o processo de limpeza

for interrom pido''. 0&

Novo presidente da FIESP

acredita na recuperação da

credibilidade internacional

recolocação do País no ce-

nário financeiro internacio-

nal.

"Demos um exemplo

ao Primeiro Mundo ao re-

solver nossas crises políti-

cas sem matar presidente

nem fazer revolução",

acrescentou.

O diretor-presidente da

Petroquímica da Bahia,

Carlos Marianí, acredita

que Itamar Franco terá to-

do apoio dos grupos políti-

cos que levaram á vitória o

pedido de impeachment e

também do empresariado

para ajudar a combater a

inflação e aprovar medidas

pretendidas pela socieda-

de, como as reformas fiscal

e portuária, apurou o re-

pórter Marco Antônio Mon-

teiro.

"Cada vez que se muda

um governante, se cria

uma aura de boa vontade,

sobretudo nas condições

em que Itamar exercerá a

Presidência. O governo

Collor chegou a um nível

tal de descrédito, que per-

deu todo apoio para conse-

guir impor mudanças ne-

cessárias no País", disse

Marianí, acrescentando

que não crê na hipótese de.

regressão da abertura eco-

nômica. «

Gazeta Mercantil»: 30.09.92

sanos

Os empresários estão

confiantes de que o novo

governo levará o País rapi-

damente para um clima de

estabilidade política, ba-

seado em apoio amplo do

Congresso e da sociedade

civil, mas mostram-se cau-

telosos quanto ao que deve-

rá acontecer com o proces-

so de abertura econômica,

com o controle da inflação,

a privatização e, principal-

mente, a retomada dos In-

vestimentos produtivos.

"A estabilidade será sus-

tentada com facilidade, va-

mos voltar à normalida-

de", disse o presidente da

Federação das Indústrias

do Estado de São Paulo

(FIESP), Carlos Eduardo

Moreira Ferreira, ao editor

Jorge Luiz de Souza. Ele

acredita que "a Nação sai

fortalecida da votação de

ontem e poderá recuperar

a credibilidade Internacio-

nal", mas evita outros

prognósticos.

O processo de abertura

econômica, conforme a vi-

são de vários empresários',

poderá ser desacelerado-

"As alíquotas alfandegá-

rias devem agora ser redu-

zidas em ritmo mais lento e

também o processo de pri-

vatização deverá ser alte-

rado", comentou o diretor

do departamento de econo-

mia da FIESP, Sérgio Luís

Bergamini, para o editor

Luís Leonel. Avaliação se-

melhante fez o diretor do

grupo Pão de Açúcar,

Sylvio Luiz Bresser Perei-

ra, que acredita que os dois

programas devem conti-

nuar, ainda que em ritmo

menos acelerado, confor-

me relato da editora Mari-

11a Stabile. "Estou preocu-

pado, mas não haverá alte-

ração drástica", disse.

A expectativa de Bresser

Pereira quanto à Inflação é

de que possa recuar mode-

radamente, "depois de con-

solidada a perspectiva de

redução dos juros". Ele es-

tima para o próximo mês

inflação de 25%, o que não

considera uma explosão, e

observa que já foi descar-

tada uma queda do Índice

em conseqüência do afasta-

mento do presidente Collor.

"Antes da votação as tabe-

las dos fornecedores já es-

tavam nas ruas", comenta.

A necessidade de estabi-

lização da economia foi en-

fatizada no documento de

quatro laudas entregue on-

tem pelo presidente da

Confederação Nacional da

Indústria (CNI), Albano

Franco, ao novo presidente

Itamar Franco.


Quinzena PoUtíca Nacional

A quesiao fiscal, a manu-

tenção da agenda da mo-

dernização da economia, a

estabilização da inflação e

uma possível dolarização

da economia sem prévio

ajuste fiscal são, de acordo

com esse documento, os

pontos que hoje mais preo-

cupam os empresários bra-

sileiros. "Essa dolarização

pode levar a uma valoriza-

ção do câmbio com possí-

veis implicações graves

para o parque industrial",

argumenta o documento,

segundo relato da editora

Vera Saavedra Durão.

Há empresários que

acreditam num pequeno

aquecimento do consumo

nos próximos meses. "Isso

é possível com a retomada

da confiança pela popula-

O Estado de São Paulo -

PAULO SOTERO

Correspondente

ção, especialmente após a

nova rodada de dissídios

coletivos nos próximos ses-

senta dias", opinou Otávio

Pontes, presidente da Po-

liolefinas, maior fabricante

de termoplásticos do País,

para a editora Márcia Ra-

poso.

Isso está longe, contudo,

segundo ele, de significar

retomada dos investimen-

tos, observando que, afora

a persistência da inflação,

contra isso há a falta de se-

gurança entre os empresá-

rios de que esteja "total-

mente afastado" o risco de

um congelamento de pre-

ços.

Avaliação diversa tem o

vice-presidente da Associa-

ção Brasileira da Indústria

de Máquinas e Equipamen-

tos (Abimaq), Carlos Buch

Pastoriza, que acredita que

"a médio prazo as indús-

trias brasileiras deverão

começar a desovar os in-

vestimentos que estavam

suspensos", conforme dis-

se ao editor assistente Jai-

me Soares de Assis. Ele es-

pera um alivio rápido da

recessão e não vê por que

temer uma explosão infla-

cionária.

O presidente da Tecno-

watt Iluminação, Stefan

Bogdan Salej, garantiu que

vai "de imediato desenga-

vetar projetos de pesquisa

e lançamento de novos pro-

dutos para colocação no

mercado no próximo ano".

Americanos elogiam respeito às leis

WASHINGTON — Foi com In-

disfarçável alivio que os

meios governamentais e fi-

nanceiros americanos que se

Interessam pelo Brasil recebe-

ram no fim da tarde de ontem

a notícia, de Brasília, de que a

aprovação do processo de ím-

peachment do presidente Fer-

nando Collor era líquida e cer-

ta. Apesar da óbvia apreensão

que existe sobre os rumos que

o País tomará após a posse do

vice-presidente Itamar Fran-

i o, funcionários do governo

americano e banqueiros disse-

ram que a decisão sacramen-

; ada pela Câmara dos Deputa-

dos era a melhor entre as al-

ternativas disponíveis.

Pela manhã, quando as in-

formações captadas no Brasil

indicavam uma margem de

dúvida no desfecho da vota-

ção, a possibilidade de uma vi-

tória de Collor chegou a ali-

mentar, em alguns gabinen-

tes, cenários dramáticos, de

violência nas ruas e caos. Esse

temor se dissipou, no entanto,

no melo da tarde, quando che-

Gazeta Mercantil _30.09.92

por Cláudio Kuck

de Brasília

O vice-presidente Itamar

Franco divulgou ontem à

noite através de seu porta-

voz, Lúcio Neves, uma nota

gou a confirmação, pela rede

de televisão CNN, de que o

quorum para a votaçáo estava

assegurado.

Dentro e fora da adminis-

tração americana as previsões

coincidem em pelo menos um

ponto. Acredita-se que até Se-

nado tomar a decisão de desti-

tuir Collor, a turbulência polí-

tica continuará. No governo

americano, que manteve posi-

ção estrita de observador da

crise, alguns funcionários re-

novaram ontem os elogios ao

respeito absoluto às institui-

ções democráticas que os bra-

sileiros exibiram durante

uma das mais graves crises

políticas da história do País.

"A fé dos brasileiros na demo-

cracia provavelmente é maior

hoje do que em qualquer mo-

mento no passado", disse um

funcionário que viveu no Bra-

sil nos anos 60.

A ansiedade quanto ao futu-

ro imediato, contudo, náo é

pequena. A maioria das previ-

sões aponta para uma transi-

ção turbulenta, que pode

durar até que o Senado tome a

declsáo de destituir Collor

formalmente. Náo se espera

que a dlreçáo do governo seja

estabelecida de forma clara

antes do afastamento defini-

tivo do presidente. O passado

nacionalista de Itamar e sua

Imagem de político tradicio-

nal é fonte de alguma apreen-

são. Mas funcionários do go-

verno apostam que as circuns-

tâncias da ascensão do vice-

presidente levarão Itamar a

preservar o essencial da polí-

tica de modernização e dizem

que Washington receberá sua

posse "com mente aberta".

Até agora, os nomes aventa-

dos para ocupar a área econô-

mica no governo Itamar — Jo-

sé Serra, Paulo Cunha, Antô-

nio Carlos Rocca, João Sayad

— náo causaram reações nega-

tivas. Assinala-se, porém, que

o dólar baixo e as modestas ta-

xas de juros atuais abrem fol-

ga de alguns meses para o País

definir um rumo sem grandes

traumas. "Se fosse possível

aos países escolher a conjun-

tura externa mais apropriada

para enfrentar uma crise polí-

tica desse tamanho, o Brasil

náo poderia ter escolhido me-

lhor", disse um funcionário da

área econômica. ^

Itamar articula programa mínimo com

governadores e presidentes de partidos

à Nação dizendo que "a de-

cisão da Câmara dos Depu-

tados reclama de todos os

brasileiros, principalmente

dos que detêm qualquer

parcela de autoridade, pro-

funda e serena reflexão"

(ver íntegra abaixo). O co-

municado termina afir-

mando que "a Nação espe-

ra de seus filhos, união, paz

e trabalho, para o resgate

dessa e futuras gerações".

Itamar ainda está caute-


loso e não quis falar à im-

prensa nem posar para os

fotógrafos e cinegrafistas,

aguardando comunicação

oficial da presidência do

Senado, que ele deve assu-

mir interinamente a chefia

do governo, com o afasta-

mento do presidente Fer-

nando Collor por até 180.

O vice continuou, ontem

em sua residência em arti-

culações políticas, para es-

tabelecer um programa

mínimo e também seu mi-

nistério, recebendo quatro

governadores, deputados,

senadores e o presidente da

Confederação Nacional da

Indústria (CNI), Albano

Franco.

À noite, ele conversou

com os presidentes do

PSDB, Tasso Jereissati, e

do PMDB, Orestes Quer-

cia, com os governadores

Ciro Gomes, do Ceará, e

Edison Lobão, do Mara-

nhão, além dos senadores

Maurício Corrêa (PDT-

DF), Humberto Lucena

(PMDB-PB), Fernando

Henrique Cardoso (PSDB-

SP) e Pedro Simon

(PMDB-RS). Simon disse

que hoje, "ou no mais tar-

dar amanhã", o vice terá

reunião com os presidentes

dos partidos e dos movi-

mentos da sociedade civil

que ajudaram no "im-

peachment" para finalizar

um programa de governo,

estratégia de apoio e for-

mação do Ministério.

Os governadores do Rio

de Janeiro, Leonel Brizola,

do Espírito Santo, Albuíno

Azeredo, e do Rio Grande

do Sul, Alceu Collares, vão

debater, hoje às 11 horas,

com o vice-presidente Ita-

mar a participação do PDT

na elaboração de um pro-

grama mínimo a ser imple-

mentado no novo governo,

informou a Agência Brasil.

Pedro Simon, um dos ar-

ticuladores do governo Ita-

mar, disse que o vice quer

administrar com o Con-

gresso, devendo se compro-

meter com os partidos e

que não apoiará nenhum

candidato aos governos es-

taduais e à Presidência nas

eleições de 1994. Ele não to-

mará posição quanto ao

plebiscito sobre o sistema

de governo, em abril de

1993, "para assegurar uma

união das forças que vão

apoiá-lo".

Tasso Jereissati disse, ao

chegar na casa de Itamar,

que vai se reunir hoje com

os presidentes do PMDB,

Orestes Quércia, e do PT,

Luiz Inácio Lula da Silva,

para acertar um apoio con-

junto ao novo governo,

"pois nós da oposição so-

mos co-responsáveis pela

administração que vai as-

sumir". Depois eles devem

se encontrar com Itamar

Franco. O vice terá reunião

também, às 11 horas, com

os governadores do PDT,

Leonel Brizola (RJ), Albuí-

no Azeredo (ES) e Alceu

Collares (RS), apurou a re-

pórter Andréa Doré. "Ita-

mar deve ter toda liberda-

de para escolher seu Minis-

tério, não vamos impor no-

me e sim buscar uma agen-

da de união nacional com o

presidente, inclusive para

os temas econômicos",

afirmou Jereissatti. Ele

garantiu que ninguém é

adepto de choques na eco-

nomia, "porque o impor-

tante hoje é chegar a um

arranjo político que conso-

lide as decisões na área

econômica". Tasso afir-

mou que o vice e os parti-

dos devem encontrar fór-

mulas, "mesmo continuan-

do o combate à inflação,

possíveis para retomar o

desenvolvimento através

da implantação de refor-

mas estruturais".

A seguir, a íntegra da no-

ta divulgada ontem pelo

vice-presidente da Repúbli-

ca, Itamar Franco:

"A decisão da Câmara

dos Deputados reclama de

todos os brasileiros, princi-

palmente dos que detêm

qualquer parcela de autori-

dade, profunda e serena re-

flexão. A Nação espera de

seus filhos união, paz e tra-

balho para o resgate dessa

e futuras gerações Itamar

Franco." m


IstoÉ-23.09.92

Lima, 21h de sábado, 12. Cerca de

50 homens, liderados pelo chefe da

Divisão Nacional contra o Terrorismo

(Dincote), general Antônio Vidal Her-

rera, cercam e invadem a casa número

459 da Calle 1, no bairro de Surco,

sul da capital peruana, após se diverti-

rem numa animada festa montada em

uma res idência vizinha. "Abimael, na

vida deve-se saber ganhar e perder.

Esta foi a sua vez de perder", senten-

ciou Henera. Surpreso, Abimael, ou

Manuel Abimael Guzmán Reynoso,

57 anos, o Presidente Gonzalo, fun-

dador e líder do grupo guerrilheiro

maofsta Sendero Luminoso, o homem

que aterrorizou o Peru por mais de

uma década, estendeu a mão ao gene-

ral e resignou-se. "E verdade. Foi mi-

nha vez de perder." Soldados deixa-

ram a casa aos berros ("Bingo, Bingo,

pegamos o número 1", gritavam). Ha-

via, de fato, motivo muita euforia.

Além de Guzmán, a polícia prendeu

sete integrantes da cúpula da organi-

zação, entre eles Elena Iparraguirre,

número dois do Sendero, Laura Zarn-

brano, a mais famosa ideóloga da or-

ganização, e a bailarina clássica Ma-

ritza Garrido Lecca, senderista assu-

mida e dona da academia de dança

que servia de cobertura para o bunker

onde Camarada Gonzalo foi captura-

do. O terrorista será julgado por um

tribunal militar e deverá sr condenado

à prisão perpétua, mas o presidente

peruano, Alberto Fujimori, acha que

ainda é pouco. "Sou favorável à pena

de morte", admitiu no domingo em

rede nacional de tevê. "Devemos es-

cutar o clamor do povo", justificou.

Cerca de cem militantes do grupo se

entregaram às autoridades apds a

captura do cheíão.

O líder do Sendero era o homem

mais procurado pela Justiça peruana.

Comandados por ele, milhares de mi-

litantes promoveram, nos últimos 12

anos, uma das mais espantosas se-

qüências de terrorismo da história do

pafs. Nesse período, assassinarem 26

mil pessoas e deixaram prejuízos de

US$ 22 bilhões. Considerado por seus

seguidores a "quarta espada do mar-

xismo (depois de Marx, Lenin e do

ex-líder chinês Mao Tsetung)", esse

ex-professor universitário formado em

Direito. História e Filosofia, cultiva

um sonho considerado hoje um verda-

deiro pesadelo pela maioria dos seres

humanos: transformar o Peru num

Fim da linha

Polícia peruana prende Abimael

Guzmán, líder do grupo Sendero Luminoso

Estado proletário, inspirado nos mol-

des da Revolução Cultural promovida

na China. A cartilha de Guzmán,

adaptação do maoísmo, prega a toma-

da do poder com uma revolução ini-

ciada no campo. Por isso, o grupo

concentra maior número de bases na

Amazônia peruana e mantém seu

quartel-general na cidade de Ayacu-

cho. Dali seus líderes coordenam a lu-

crativa e muito pouco comunista tare-

fa de dar proteção aos narcotraficantes

e, em contrapartida, recebem precio-

sos dólares com os quais mantêm o

movimento. A guerrilha urbana e o

terrorismo são, na opinião do líder,

recursos fundamentais na primeira fa-

se dessa "revolução camponesa". Me-

ses atrás, senderistas detonaram, sem

qualquer alvo específico, um carro-

bomba no bairro de Miraflores, reduto

da classe média de Lima. Saldo: 22

mortos e 350 feridos. A justificativa

foi um primor de insanidade. "Nosso

objetivo era punir a burguesia. "Nos-

so objetivo era punir a burguesia",

afirmaram em um comunicado.

G uzmán entrou no Partido Comu-

nista Peruano em 1958. Sete anos de-

pois, com o racha entre a China e a

URSS, os maoístas foram expulsos da

agremiação e fundaram a dissidência

Bandeira Vermelha. Guzmán ganha

cargo de direção e viaja pelo menos

três vezes à China, em busca de lições

de marxismo e de luta armada. Em

1970, funde sua facção com um gru-

pelho de estudantes radicais chamado

Frente Revolucionária para o Lumino-

so Caminho de Mariategui. Nasce,

então, o Sendero Luminoso, ou o no-

vo Partido Comunista do Peru. Du-

rante toda a década de 70, a agremia-

ção atuou sem muito destaque entre as

dezenas de minúsculas organizações

marxistas da política peruana. Guz-

mán foi expulso da universidade em

1977 e preso dois anos depois durante

uma greve geral, mas sua história só

começou a mudar nas eleições de 17

de maio de 1980, quando ele e seus

comandados incendiaram umas em

Ayacucho e assumiram a disposição

de pegar em armas. Foi o primeiro

atentado. A partir dele, o Sendero

cresceu, recrutou mais de 25 mil mi-

litantes e desencadeou uma onda de

violência tão impressionante que, no

final dos anos 80, um em cada três pe-

ruanos vivia em zona de emergência

Fujimori, é claro, procurou colher

dividendos com a prisão do chefe ter-

rorista. "Comprometo-me a derrotá-

los até 1995. Não vamos baixar a

guarda diante desses criminosos",

prometeu na tevê na segunda-feira,

14, num discurso de 18 minutos en-

tremeado por imagens do líder sende-

rista em poder dos policiais. "Conse-

guimos prender esse gênio diabólico

graças às fraquezas do próprio mons-

tro", afirmou. Gordo e barbudo,

Guzmán, sem camisa em algumas ce-

nas e de paletó em outras, acatou

prontamente, diante das câmeras, as

ordens dos policiais. Primeiro, tirou a

camisa para provar que não havia so-

frido agressões. "Pegue a camisa do

chão", ordenou um dos guardas. O

terrorista se agachou, pegou a camisa,

levantou-se a arrumou os óculos no

rosto sem dizer uma só palavra. Num

outro momento, ele aparece, saio,

com as mãos para trás e o número de

sua ficha policial - 1509 - pendurado

no pescoço. Morde os lábios, levanta

o braço direito e cerra o punho, na tí-

pica saudação comunista. Guzmán não

esconde o medo de morrer. Seu humor

é bastante diferente do registrado nu-

ma fita dedeo descoberta em 1990.

Na gravação, ele aparece numa festa

dançando, sorridente e trópego, a mú-

sica Zorba, o grego.

O ex-presidente peruano, Alan

Garcia, exilado na Colômbia desde o

golpe promovido pelo próprio Fujimo-

ri em abril último, aplaudiu a prisão

do líder do Sendero, mas não poupou

críticas ao apoio público dado pelo

atual chefe de Estado à pena capital.

"Ele está a favor da pena de morte

porque ele mesmo matou a democra-

cia, a liberdade no Peru", acusou re-

ferindo-se ao atual presidente. "Esse

homem (Guzmán) deve 26 mil vidas.

Sua prisão, porém, não legaliza nem

santifica uma ditadura", completou.

Com o apoio dos militares, Fujimori

rasgou a Constituição, fechou o Con-

gresso e suspendeu os poderes do Ju-

diciário, após acusar deputados e jui-

zes de barrarem suas tentativas de im-

plantar reformas e combater o terro-

rismo. A pena de morte foi abolida no

Peru em 1979. Mesmo que seja reim-

plantada — desejo não só do presiden-

te, mas de grande parte dos peruanos

— o terrorista, na avaliação dos princi-

pais juristas do paus, não poderia re-

cebê-la, pois o código penal peruano

proíbe efeito retroativo. Guzmán é um


criminoso, mas Fujimori não pede sua

execução por isso. Defende a tese

porque é demagogo e, agora, esse

"clamor" rende popularidade.

O governo dos Estados Unidos

elogiou a ação dos policiais. Ressal-

vou, porém, que a captura do líder do

Sendero "não diminui a necessidade

de reinstaurar a democracia no país".

fotha de São Paulo -16.09.92

O governo dos EUA ajudou a

Dirección Nacional Contra ei Ter-

rorismo (Dincote) do Peru a cap-

turar o dirigente máximo do grupo

terrorista Sendero Luminoso,

Abimael Guzmán, afirmou ontem

0 embaixador norte-americano em

1 ima, Anthony Quainton.

O diplomata não quis revelar a

natureza da colaboração, mas fon-

tes citadas pela agência "Ansa"

disseram que os EUA forneceram

à polícia peruana equipamento de

alta tecnologia que teria facilitado

a localização do terrorista no sá-

bado passado.

A Dincote prendeu ontem Luis

Isidro Dá vila Torres, considerado

o comandante dos "pelotões de

execução" do Sendero Luminoso

no norte do Peru. Dávila foi

capturado em Huacho, cidade 130

km ao norte de Lima. Na capital,

tropas da polícia e do Exército

lançaram uma operação antiterror

na madrugada de ontem em Pa-

.chamamac, bairro da zona sul

Folha de São Paulo -15.09.92

O grupo terrorista peruano Sen-

dero Luminoso lançou uma onda

de atentados em retaliação à pri-

são de seu principal dirigente,

Abimael Guzmán, 57, na noite de

sábado em Lima. Os ataques dei-

xaram cinco mortos e oito feridos.

O presidente peruano, Alberto

Fujimori, apareceu domingo à

noite na TV para mostrar Guzmán

já com uniforme de penitenciário.

O "preso n? 1509" foi apresen-

tado pelo presidente como "um

monstro" e "um gênio diabóli-

co". Na mesma noite, um grupo

do Sendero emboscou uma patru-

lha do Exército em Satipo, na

Amazônia peruana, matando três

soldados e um suboficial.

A onda de terror prosseguiu

A Casa Branca teria ajudado o gover-

no de Lima a colocar as mãos no Pre-

sidente Gonzalo. De acordo com a

agência de notícias italiana Ansa,

equipamento de alta tecnologia forne-

cido por Washington facilitou a loca-

lização do terrorista. Até a noite de

sexta-feira, o Sendero não havia rea-

gido como se esperava à captura de

EUA ajudaram Peru a

achar Guzmán

cujas favelas seriam base de operações

da organização maoísta.

Guzmán, 57, permanecia ontem

detido no quartel-general da Dincote.

Segundo a polícia, ele se

recusou a responder a qualquer

interrogatório. Deve ficar à disposição

da Dincote durante duas

semanas. Será então indiciado e

julgado por um tribunal militar.

Desde sua fundação, em maio de

1980, o Sendero foi responsável

por pelo menos 25 mil mortes e

prejuízos materiais da ordem de

US$21 bilhões.

O presidente Alberto Fujimori

afirmou na noite de anteontem que

mais de cem colaboradores do

Sendero se entregaram após a

prisão de Guzmán. Ele anunciou

que dará um prazo de 30 a 45 dias

para que membros do Sendero

"se arrependam e desertem". As

declarações de Fujimori de que é

"pessoalmente favorável" a que

Sendero lança ofensiva após

prisão de seu líder máximo

ontem na capital, onde um casal

que fingia estar namorando na rua

matou com vários tiros o policial

Máximo Chávez Torres, 28, que

se dirigia a um clube onde dava

aulas de educação física. Poucas

horas depois, um carro-bomba

explodiu no km 22 da rodovia

Panamericana, nos arredores de

Lima, deixando oito feridos.

Os atos de violência ocorreram

apesar de um extraordinário es-

quema de segurança montado em

Lima e seus arredores. A capital

estava ontem sob virtual estado de

sítio, com barreiras da polícia e

do Exército em todas as entradas

da cidade, tropas e carros blinda-

dos no centro e buscas de casa em

casa em diversos bairros. A polí-

seu líder máximo, mas a polícia pe-

ruana já está preparada para uma vio-

lenta resposta dos guerrilheiros. Se-

gundo o Exército, a eliminação do ter-

ror no país poderia custar pelo menos

50 mil vidas. Mesmo que esses cál-

culos se tornem exagerados com a pri-

são de Guzmán, a batalha, na verdade,

apenas começou. •

Abimael Guzmán seja condenado

à morte foram bem recebidas pela

população, afirmaram os noticiá-

rios da TV peruana.

A pena de morte não existe no

Peru. A pena máxima prevista

pela legislação do país é a prisão

perpétua. O ex-presidente peruano

Alan Garcia, que está no exílio na

Colômbia desde o "autogolpe" de

Fujimori, em 5 de abril, criticou a

declaração do presidente: "En-

tendo que Fujimori está a favor da

pena de morte porque ele mesmo

matou a democracia e a liberdade

no Peru", afirmou. Em abril,

com apoio dos militares, Fujimori

fechou o Legislativo e suspendeu

o Judiciário, acusando-os de im

pedirem o combate ao terrorismo.

As criticas à falta de democra-

cia no Peru também apareceram

ontem nos editoriais dos princi-

pais jornais norte-americanos.

"The New York Times" e "The

Washington Post"

cia não quis revelar quantos sus-

peitos dé colaborar com o Sendero

foram detidos desde sábado.

No centro, a presença militar

era mais reforçada em tomo da

Plaza de Armas, sede do governo,

e do prédio da Dirección Nacional

Contra ei Terrorismo (Dincote),

cujos comandantes foram respon-

sáveis pela captura de Guzmán e

de outros sete líderes do Sendero.

Na TV, o presidente Fujimori

alertou que "não se deve cair no

triunfalismo nem baixar a guarda

frente a esses fanáticos". Mais

tarde, se disse "pessoalmente fa-

vorável" a que Guzmán seja con-

denado à morte, pena inexistente

no Peru. A pena máxima no país é


de prisão perpétua.

A captura de Guzmán, procura-

do desde 1980, fortaleceu o presi-

dente, que estava isolado na so-

ciedade civil peruana desde o

"autogolpe" de 5 de abril deste

ano. Naquela ocasião, alegando

que o Legislativo e o Judiciário

atrapalhavam o combate ao terro-

rismo, Fujimori fechou o Con-

gresso e suspendeu os tribunais

com apoio dos militares.

O ex-presidente Alan Garcia,

exilado na Colômbia desde abril,

.disse que "como parte da oposi-

O Estado de São Paulo - 19.09.92

ção democrática a uma ditadura,

digo que este fato policial não

santifica nem legaliza o governo

de Fujimori. Eu teria que ser cego

ou invejoso, por não tê-lo conse-

guido durante meu mandato, para

ignorar que este foi um golpe

fundamental contra o terror".

Formado de uma dissidência do

Partido Comunista Peruano, o

Sendero, de orientação maoísta, é

responsabilizado por pelo menos

25 mil mortes e prejuízos mate-

riais da ordem de US$ 21 bilhões, m

Peru prende outros

deres terroristas

LIMA — A captura do lider do

Sendero Luminoso, Abimael Guz-

mán. está demonstrando ter sido

golpe certeiro contra a estrutura do

grupo terrorista. Desde a noite de

sábado, quando a policia antiterro-

rismo prendeu Guzmán numa casa

da capital, cerca de 100 lideres sen-

deristas já foram presos em todo o

país. A informação é do chefe da

Policia Nacional do Peru, Adolfo

C uba, que não precisou se as captu-

raN aconteceram em conseqüência

aos interrogatórios a que foram

ühmetidos Guzmán e outros terro-

,iv proos com olc

As detenções se produziram em

investidas maciças da policia e do

exercito, que tentaram aparente-

menlem aproveitar o impacto cau-

sado na organização pela queda de

Guzmán.

Entre os detidos estão dois inte-

grantes da célula senderista de Villa

H Salvador, subúrbio de Lima, ce-

nário de vários assassinatos dede-

res comunitários nos últimos anos.

A presença do Sendero no local foi

considerada a ponta de lança da

estratégia do grupo para controlar

a periferia da capital, visando a

conquista de Lima.

Sete pessoas, com armas e pro-

paganda senderista. foram detidas

na terça-feira. Ontem, um senderis-

ta foi ferido quando um "comando

de aniquilamento" falhou na tenta-

tiva de assassinar um policial. Em

Arequípa, no sul do pais. a policia

capturou 17 membros do comitê

/onal sul do grupo.

Alem disso, a captura, junto

com Guzmán, de Laura Zambrano

Padilla, permitiu à policia destrin-

char a complexa organização do

Comitê Metropolitano de Lima

(CML) do Sendero do qual ela era

chefe.

O receio de que guerrilheiros do

movimento possam se deslocar pa-

ra o Chile levou o governo chileno

a decretar estado de "alerta máxi-

mo" na fronteira com o Peru.

O Sendero Luminoso já matou

cerca de 26.000 pessoas em 12 anos

de ações armadas. DepôjuTdé pren-

der seu lider máximo, o governo

peruano se voltou para o exterior^

atacando os grupos e exilados pe-

ruanos que fazem propaganda sen-

derista. O governo publicou ontem

uma lista dessas pessoas e grupos

em vários países da Europa e nos

Estados;Unidos.

Lei de asilo francesa

protege senderista

PARIS — Os ministros do Inte-

rior e da Justiça do Peru desembar-

cam em Paris até o final da sema-

na, vindos de Madri, onde estão

negociando com o governo espa-

nhol a possivel expulsão dos mili-

tantes do Sendero Luminoso que

vivem na Espanha. Na França, po-

rém, eles ainda não têm encontro

marcado com nenhuma autorida-

de.

Dificilmente os ministros perua-

nos conseguirão convencer os fran-

ceses u expulsar os senderistas resi-

dentes em Paris. Aqui, eles são

protegidos pela Convenção de Ge-

nebra, "desde que respeitem o di-

reito de reserva". Este è o único

dever dos refugiados políticos, sta-

tus da maioria dos' terroristas pe-

ruanos nas democracias européias.

Os senderistas instalados na

França, onde sempre usufruíram

dos direitos inerentes ao estatuto

de refugiado ou asilado político, se

destacaram por uma atividade de

propaganda política intensa mas

nunca organizaram alentados ou

manifestações violentas. Até ago-

ra, houve quatro tentativas de pas-

seatas diante da sede da embaixada

e uma grande confusão na Cate-

dral de Notre Dame, em 28 de

julho de 1990, quando celebrava-se

uma missa pela festa nacional pe-

ruana.

A relativa discreção dos mili-

tantes ou simpatizantes do Sende-

ro Luminoso não significa, porém.

que sejam inativos. Eles fazem par-

te de várias organizações, como a

sucursal francesa do comitê Sol Pe-

ru e participam ativamente das

reuniões do grupo Movimento Re-

volucionário Internacional, sedia-

do em Londres e Paris, ao qual são

vinculados o PC turco e os pasda-

rans do Irã.

O Ministério do Exterior consi-

dera a extradição ou expulsão dos

militantes "juridicamente difíceis"

por causa da Convenção de Gene-

bra e da cobertura do Offke des

Reíugiés. órgão que administra

aqui a estadia dos asilados políti-

cos do mundo inteiro.

Os diplomatas franceses admi-

tem, contudo, que a extradição ou

a expulsão poderiam ocorrer se

Guzmán for julgado e os crimes de

seus companheiros que vivem na

França forem comprovados.

Há muito tempo o governo pe-

ruano solicita à França que expul-

se os senderistas. O exemplo da

Suécia — que expulsou í!) perua-

nos acusados de terrorismo — deu

aos diplomatas peruanos a espe-

rança de que. no futuro, os euro-

peus não sejam mais tão rígidos e

permitam a extradição daoitctes

que são considerados terroristas. A

este respeito, a cobertura da im-

prensa francesa, quando Guzmán

foi detido, teve efeito particular na

opinião pública nacional, cuja

pressão junto às autoridades pode-

ria ser decisiva.

Desde que Guzmán foi preso^

Alberto Ruiz Eldredge Goicoche^,

filho de um ex-embaixador do Br»

sil no Peru, está em local ignorado;.

Não se sabe exatamente qual é o

papel na organização do diploma-

ta e agitador profissional, que adr

quiriu a nacionalidade francesa su-

postamente por casamento. Como

sua situação é legal, a policia nã«

pode fazer nada contra ele. Mas sç

for provado que é culpado de cri-

mes políticos, sua extradição pode-

rá ser solicitada ao governo iram

cês. ÍA.R.í


O Estado de São Paulo -17.09.92

Detida mulher que chefiava

Sendero Luminoso em Uma

LIMA — A polícia peruana

anunciou ontem a prisáo de

Laura Zambrano Padilla, que

comandava o Comitê Metropo-

litano de Lima (CML) do Sende-

ro Luminoso — divisão do gru-

po terrorista encarregada des-

fechar atentados na capital. Se-

gundo o Diretório Nacional

contra o Terrorismo (Dincote),

a,Camarada Meche foi presa sába-

do em Lima com Abimael Guz-

mán, líder máximo do Sendero.

Guzmán, conforme calendário

divulgado pelo presidente Al-

berto Fujimorl, será condenado

até 27 de outubro à prisáo perpé-

tua por um tribunal militar.

Também no sábado, mas em

op.tra área de Lima, foi preso o

coordenador nacional do Sende-

ro, Germán Siplán Tavara, o Cs-

marada Arturo. A polícia infor-

mou ainda que, desde segunda-

feira, 20 senderístas foram deti-

dos, além dos cem que já se en-

tregaram para se beneficiar de

prometidas reduções de pena.

' "A detenção de Laura afetará

todo o CML, embora náo signi-

fique a desativação imediata de

O Estado de São Paulo - 17.09.92

sua teia", afirmou um porta-voz

do Dincote. De acordo com as

investigações policiais, o Comi-

tê é dividido em vários grupos,

entre estes o de "emergência" —

que escolhe substitutos para os

dirigentes terroristas mortos

ou capturados. Há também seis

subcomitês zonais, encarrega-

dos de implantar supostos

agentes em escolas para a di-

vulgação de idéias senderístas, e

de realizar atentados — com o

apoio de milícias e comandos do

"exército guerrilheiro popular".

Apoio externo — Fujimorl — que

em abril fechou o Legislativo e

suspendeu as garantias consti-

tucionais alegando que obs-

truíam o combate ao terroris-

mo — anunciou que seráo ado-

tadas medidas contra os profes-

sores que "deformam a mente

dos alunos com propaganda

subversiva". O governo também

pretende desmantelar a rede ex-

terna de apoio ao Sendero. Para

isso, Fujimorl divulgou ontem

uma lista de 39 organizações e

49 exilados peruanos na Espa-

nha, Grft-Bretanna, rrança.

Suécia, Dinamarca, Bélgica,

Suíça, Alemanha e EUA — qua-

liücando-os de braço ultrama-

rino depropaganda e coleta de

fundos para o Sendero. Dois mi-

nistros peruanos estáo na Euro-

pa discutindo com autoridades

que medidas podem ser adota-

das contra esses exilados.

Segundo o presidente, os lide-

res da "açáo propagandística na

Europa" sáo o engenheiro Maxi-

millano Durán e o jornalista

Luis Arce Borja. Terça-feira

Borja garantiu na Bélgica que a

prisfto de Guzmán "náo deterá a

luta armada". Fujimorí disse

que seu governo estuda a possi-

bilidade de retirar a nacionali-

dade peruana dos exilados su-

postamente senderístas, caso eles

náo sejam extraditados para

julgamento. Autoridades britâ-

nicas informaram porém que a

liberdade de expressão tem de

ser respeitada e que, se os apoia-

dores do Sendero náo fizerem

nada ilegal, náo poderão ser

processados nem extraditados.

Guzmán diz que se for morto a

ideologia do Sendero sobreviverá

LIMA — O líder da organiza-

ção terrorista peruana Sendero

Luminoso, Abimael Guzmán,

acredita que, mesmo que seja

morto, suas Idéias sobrevive-

rão. É o que ele mesmo diz ao

chefe do Diretório Nacional

contra o Terrorismo (Dincote).

general Antônio Vidal^numa.

fita dedeo divulgada ontem

pela TV peruana.;Na gravaçáo

— feita durante a prisáo do

chamado Presidente Gonzalo, no

sábado passado — o terrorista

(que se consiaéra preso políti-

co) aparece sereno ao lado.da

"número dois" do Sendero e sua

suposta amante, Elena Iparra-

guirre, conversando com Vídal

na biblioteca da casa em que

ocorreu a captura.

"Você pode tirar tudo de um

homem, menos o que ele tem

aqui", diz Guzmán, apontando

para sua cabeça. "Isto náo pode

ser tirado, mesmo que o ma-

tem, e se isso ocorrer, o resto

permanecerá."

Um analista do jornal espa-

nhol El Pais, Gustavo Gorriti,

assinalou que o Sendero pode

até se fortalecer. "A intensida-

de do culto a seu lidei* fornece

ao Sendero características

quase religiosas", afirmou GOJV

ri ti. Segundo ele, é possível que

o "elemento integrista secu-

lar" do grupo origine uma "vi-

são religiosa" da prisão de Guz-

mán, e que "a sua ausência seja

ainda mais eficaz que sua pre-

sença".

Ainda ontem, soldados e poli-

ciais vasculharam três favelas

de Lima em busca de integran-

tes do Sendero Luminoso. Cer-

ca de 20 supostos senderístas fo-

ram presos.


"O Collor vai ganhar uma passagem

pra sair deste lugar:

não é de carro, nem de trem,

nem de avião,

é algemado num camburão

Eta Collor ladrão

Música cantada ao som de "As águas vão rolar".

L

"Rosane, sua galinha,

foi o PC que pagou suas calcinhas"

Por causa de uma única compra de

Cr$ 9 milhões em roupas íntimas

feitas pela mulher de Collor.

fKôot

A. l^^^faúJTi. *e Chicor /mlM&j ti* ÚSÊiÊk

fiuiflo 0**i faUeta

PflWCQ DO ERflSít

O P/OR CH^Üf

ftfdHUtfÚ CCIUX. D£ M£LU>

B.a> RosAne c.rt.Mau>

-J^*.

/XTi—.02.

"1,2, 3,4, 5, mil,

queremos que o Collor

vá pra puta que pariu"

"Collor, do saco roxo,

a peaozada vai cortar

o seu pescoço"

"PC, PC, vai pra cadeia e

leva o Collor com você"

FIM

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