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• OPINIÃO

• ANÁLISE

• INFORMAÇÃO

ANAUE!

ANAUE!

ANAUE!

OU

AVE,

COLLOR ?

Jornal do Bnaã - 20.3.90

O Último

Imperador

Luiz Felipe de Aiencastro'

O debate econômicei^io segundo turno travou-se

de um duplo equívoco arquitetado por cada um dos

candidatos. Lula afirmava que somente atingiria os

empresários especuladores, cujos lucros eram obtidos

no sistema financeiro. Segundo ele, o governo do PT

respeitaria inteiramente as atividades dos empresários

produtivos, geradores de empregos e incentivadores

de atividades ligadas ao mercado interno. Collor insis-

tia na distinção entre os empresários parasitas, en-

costados no Estado, nos subsídios, e os empresários

privados, e os empresários privados, batalhadores,

confiantes na "mão invisível" que regula o mercado.

Poucos comentaristas tiveram peito ou ocasião pa-

ra desmentir a dupla falácia: o grosso da atividade da

economia do país é conduzido por patrões que estão

simultaneamente nestes quatro campos. Trata-se de

uma enorme tribo de patrões-rubrik, cujo modelo pa-

radigmático é o grupo Ermírio de Moraes. Grupo que

desenvolve intensa atividade dirigida ao mercado in-

terno, cria múltiplos empregos, mas também joga pe-

sado na especulação financeira e aproveita-se de uma

situação de quase-monopólio (na produção de ci-

mento) e de bastos subsídios (nos insumos) outorga-

dos pelo Estado. Perdeu Lula e a contradição de sua

proposta foi para o lixo junto com os jornais. Ganhou

Collor e a inconsistência de seu programa eleitoral ex-

plodiu no primeiro dia de seu governo.

A crise política confígurou-se logo no dia 15. De-

pois de um discurso de posse ponderado e corajoso, o

presidente Collor atravessa a Praça dos Três Poderes,

sobe o malsinato promontório galgado há 30 anos por

Jânio, e grita para a massa lá de baixo: "Se for preci-

so, darei até a minha vida...!" No dia seguinte a equi-

pe econômica anuncia o pacotaço, cujas medidas

mais difíceis haviam sido omitidas no discurso presi-

dencial. Não adianta questionar a sintaxe vacilante de

Ibrahim Eris, a tosse nervosa de Zélia ou o pigarw de

Antônio Kandir, todo e qualquer pacote deste calibre é

inexplicável, incompreensível, inassimilávelà prática e

às instituições democráticas. Subitamente os agentes

econômicos e os cidadãos ficaram sem fala, porque só

meia dúzia de técnicos sabiam as regras da nova lin-

guagem que o Imperador impunha. Eleições, partidos,

constituições existem, há muitas e muitas décadas,

justamente para evitar este "tudo ou nada" em cima do

destino do país. Mandatos políticos democráticos ex-

cluem soturnas ou estrepitosas promessas cauciona-

das "pela própria vida" do candidato eleito. Tudo isto

nos faz regredir às monarquias medievais, aos reis

taumaturgos, à truculência pré-constitucional.

Chegamos a este impasse por responsabilidade

da direita e omissão da esquerda. A direita, espavori-

da com Lula e o PT, entregou-se de mãos atadas a

Collor. não negociou, não mediu, não verificou o pro-

grama de governo de seu campeão. A esquerda não

assumiu a posição de força construída em tomo de sua

candidatura no segundo turno. Dono de 31 milhões de

votos e de uma imensa esperança coletiva que não

deixava iludir pelo aventurerismo de Collor, Lula su-

miu durante várias semanas. Quando voltou, nas vés-

peras da posse de Collor, deu uma entrevista à im-

prensa pífia, pedestre. Não ousou tomar posse de seu

papel deder da oposição, posto para o qual fora

eleito em 17 de dezembro. Não gritou o óbvio: o gran-

de capital, os especuladores, os grupos econômicos

que financiaram e elegeram Collor já estavam traindo

o futuro governo, transferindo capitais para o exterior,

jogando a hiperinflação nas ruas.

Ao revelar a realidade de nossa economia o presi-

dente desnudou a irrealidade das torças políticas que

o sustentam. A direita exclama: "Ora veja!" A esquer-

da sussura: "Homessa!" A coisa parecia piada, se não

estivéssemos nos arriscando a vero palco institucional

do país desabar no próximo ato, quando no Congres-

so a direita gritar "Traição!", e a esquerda responder:

"Não vem que não tem!" Mesmo que o plano Collor

funcione perfeitamente, instalou-se o perfil de um pre-

sidente disposto a rompantes que atropelam o Legis-

lativo, o Judiciário e a Constituição. De um presidente

dono de um partido de araque e de um mandato oni-

potente outorgado por "descamisados".

O filme já passou noutros países. E sempre aca-

bou mal. Amanhã, daqui a seis meses, irrompe outro

baticum presidencial. Pode atingir os credores exter-

nos, com charanga intrapartidária e tudo. Pode as-

sustar meio mundo, se for "a guerra dos monstros",

onde a mídia alagoana enfrentará a mídia carioca em

busca de um estatuto global. Mas pode dar cabo da

democracia, se o alvo tor o Congresso.

'Historiador, professor do Instituto de Economia da Unicamp e

pesquisador do Cebrap

}


Quinzena

(...)

O texto que apresentamos é um extrato do livro Prática das Negociações Sindicais,

de Ademar Faljone. Publicado pela Associação Brasileira de

Recursos Humanos e por Tendências do Trabalho, este livro situa-se no campo

de uma visão burguesa do sindicalismo e das lutas dos trabalhadores.

Destacamos as diversas políticas de relações trabalhistas segundo esta ótica.

POLÍTICA D£ RELAçõES TRABALHISTAS

Este capítulo analisa a experiência No caso de se adotar, como estra- presa. Mesmo porque, a cada conces-

conhecida em se tratando de políticas tégia, a política paternalista, pressu- são que representa um custo, deveria

da empresa em relação ao sindicato põe-se uma empresa, de certo modo haver uma contrapartida no sentido

organizado, assim como em relação insegura, que se predispõe a atender do aumento da produtividade indus-

aos próprios empregados da empresa, facilmente às reivindicações dos tra- trial que, regra geral, nesse caso, não

pois o sindicato só se diferencia do balhadores, por inabilidade ou incom- ocorre.

trabalhador por ser uma instituição potência na participação das negocia- Outro grave aspecto, conseqüência

organizada para atender à somatória, ções. Como geralmente as reivindica- dessa política, é, geralmente, seu ca-

pelo menos teórica, das aspirações ou ções são atendidas, os líderes sindi- suísmo, que significa a ausência de

necessidades dos próprios trabalhado- cais conseguem freqüentemente sa- uma visão global do problema, pas-

res. Assim, a política de relações com tisfazer as necessidades ou inferes- sando-se naturalmente a resolver ca-

sindicatos deve ser interpretada, de ses reivindicados pelas bases, inclusi- so POf caso . à medida que os confli-

forma ampla e irrestrita, como uma ve, em alguns casos, criando outras tos aparecem. Em geral, age-se sem

estratégia de relacionamento com os de interesse de seus próprios dirigen- objetivos claros e convenientes para a

trabalhadores em geral. tes, que as apresentam como se fos- empresa, que se limita a resolver,

No primeiro caso, quando se fala sem originadas pelas bases que re- dentro das fábricas, questões indivi-

de relações com sindicatos, quer se presentam. Tal estratégia de relacio- duais, de sorte que os casos específi-

referir aos trabalhadores no seu con- namento sindical gera, do ponto de cos e as exceções se tornam, no cor-

ceito coletivo, mas sabendo-se de an- vista da teoria do comportamento, um rer do tempo, normas de equipara-

temão que se trata das necessidades, reforço positivo, pois, a cada necessi- Ções contínuas, tensionantes do am-

dos interesses e das reivindicações, dade satisfeita, cria-se uma seguinte biente fabril. Resultado: a situação se

em última análise, individuais. Por is- que, em si mesma, tem a expectativa agrava, principalmente quando a em-

so, a seleção de uma política de rela- de ser também atendida. Isto faz par- presa possui várias fábricas dentro do

ções sindicais serve também, sem te de um estilo de administração pa- território de um mesmo sindicato,

exceção alguma, como política de re- ternalista e pouco profissional. Em razão dessa situação, o próprio

lações com empregados de determi- Agindo assim, a empresa tem a poder de comando da empresa, cor-

nada empresa em particular. falsa idéia de que os líderes sindicais porificado em seus gerentes e super-

A experiência tem mostrado que ou seus trabalhadores deixem de visores, torna-se bastante vulnerável,

cada estratégia política adotada é um apresentar outros problemas. Entre- com conseqüências às mais das ve-

reflexo diretamente proporcional à tanto, ocorre exatamente o contrário, zes imprevisível, pois as decisões em

ideologia, cultura e valores aceitos As reivindicações aumentam constan- tais casos tomam-se exceções que,

pelo empresariado, em função do es- temente, em quantidade e qualidade, usadas para solucionar casos análo-

tágio de desenvolvimento do sindica- à medida que vão sendo atendidas. gos, cristalizam-se com o correr do

lismo, das teorias econômicas vigen- Conseqüentemente, a liderança do tempo em normas gerais dificilmente

tes em certa comunidade e do regime sindicato ou aquela informal ou formal modificáveis.

de governo, que determinam, geral- existente na fábrica, fortifica-se junto p or outro lado, considerando-se

mente, a política praticada. Assim, aos trabalhadores, pois não estão Que as reivindicações tendem a cres-

podemos dizer, para simplificar o en- conscientizados no sentido de que cer continuamente, é provável que

tendimento desse ponto, que são co- devem retribuir qualquer melhora con- uma delas não venha a ser satisfeita,

nhecidas basicamente quatro estraté- seguida nas condições de suas rela- e isso pode trazer conseqüências mui-

gias políticas, a saber, a patemalista, ções empregatícias. Isto é muito gra- %to danosas, pois, se no passado sem-

a autocrática, a de reciprocidade e, fi- tuito e inconseqüente, do ponto de ore se ganhou o que foi pedido, por

nalmente, a participativa. vista psicológico, além de pouco grati- que então neste último caso não se

Po//í;ca paternalista ricanie - Além disso ' é muit0 car0 do 9anhou?

ponto de vista econômico para a em- Poc| e ocorrer, também, que, para

ASSINATURAS: A QUINZKNA divulga as questões políticas de

Individual 20 BTNs (6 meses) e 40 BTNs (12 meses) fundo em debate no movimento, contudo colo-

Entidades sindicais e outros 25 BTNs (6 meses) e 50 BTNs (12 meses) ca algumas condições para tanto. Publicamos

Exterior (via área) US$ 30,00 (6 meses) e US$ 60,00 (12 meses) os textos que contenham teses' e argumenU-

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■fíi-íffr ■■■■■■■


Quinzena

criar uma suposta situação de boa

vontade, a direção da empresa se

comprometa a fazer coisas novas,

que logo perceberá não poder cum-

prir, fortalecendo, ainda mais, as lide-

ranças formais ou informais. Nesse

momento, a empresa pode, inclusive,

endurecer a política, percebendo que

as reivindicações estão se tornando

abusivas. Para aqueles que reivindi-

cam, não há o conceito de abusivo,

mas o de que, ao pedir, se ganha.

Finalmente, dentro desse quadro

de incerteza, os gerentes e superviso-

res operativos sentem-se inseguros

pelas contínuas pressões recebidas

dos trabalhadores. Em conseqüência,

para obter boa vontade de seus su-

bordinados, começam até, sem co-

nhecimento de seus superiores, a fa-

zer exceções, com o que agravam,

ainda mais, a situação. Por outro lado,

se para solucionar qualquer caso o

supervisor recorrer ao seu superior,

também as conseqüências serão

ruins, pois não serão respeitados por

seus subordinados, perdendo seu po-

der de comando, em prejuízo da em-

presa.

Política autocrática

No caso de se adotar uma política

autocrática, ela também manifesta

uma posição de insegurança da ad-

ministração da empresa, que passa a

agir de forma defensiva, protengendo,

em razão dessa insegurança, seus

poderes e prerrogativas que, muitas

vezes, estão dissociados da realidade

social objetiva, ou seja, essa política

presume que o que a empresa pensa

é o certo, sem considerar que isto

nem sempre é verdadeiro.

A tendência dessa política é agir

de forma legalista, por vezes arbitrá-

ria, baseando qualquer concessão na

lei, algumas vezes até contra a lei,

simplesmente com base em seus

credos e preconceitos. Desconsidera

que as relações sindicais são um fato

sócio-econômico e político, não fun-

damentalmente jurídico. Nesse caso,

as reivindicações não são atendidas

e, quando o são, derivam de uma dis-

posição legal, de uma greve ou qual-

quer outro meio de ação sindical, ge-

ralmente atípico. Essa política não ge-

ra, do ponto de vista psicológico, ne-

nhuma satisfação aos envolvidos por

terem satisfeita uma necessidade

sua.

Gera, porém, freqüentemente, fo-

cos de indisciplina e crescimento de

grupos de oposição dentro do sindica-

^^fciíiiiiiiiliii iíMmimmSiS

to, em conseqüência dos insucessos

obtidos. É evidente que esses insu-

cessos criam também um reforço ne-

gativo em relação à empresa, positivo

em relação ao índice de sindicaliza-

ção e de estreita coesão dos traba-

lhadores ao ideário do sindicato, seja

ele qual for.

E muito fácil identificar o nível de

tensão existente com o sindicato ou

entre os trabalhadores e a empresa A

boa vontade inexiste e o principal

mecanismo de pressão existente e

utilizado, pelo menos do ponto de vis-

ta do sindicato dos trabalhadores, é a

greve, e, nesse caso, em razão da fal-

ta de diálogo, utilizam-se mais fre-

qüentemente dos meios ilícitos de

pressão sindical, que repercutem ne-

gativamente na produtividade da em-

presa, a qual depende, em muito, da

cooperação de seus empregados.

Pode-se, daí, concluir que a lide-

rança da cerência e da supervisão fi-

ca sensivelmente prejudicada, dado

que elas não têm suficiente autorida-

de para satisfazer as aspirações de

seus subordinados, por menores que

sejam, gerando, obviamente, descon-

tentamentos, indisciplinas e insubor-

dinações, em razão da falta de comu-

nicação e diálogo bilateral entre su-

pervisores e subordinados.

A adoção de tal política depende

de um tipo de supervisão subservien-

te em relação aos seus superiores,

mas dura em relação aos seus subor-

dinados, não dado espaço para o

diálogo e muito menos para o estudo

dos reais problemas decorrentes das

relações de emprego. É pouco prová-

vel que se possa sustentar uma políti-

ca dessa ordem por muito tempo;

além disso, ao mudá-la, geralmente

se cai no extremo oposto, passando-

se a agir de modo paternalista. Con-

tudo, não se deve confundir paterna-

lismo com humanização nas relações

trabalhistas, pois humanização signi-

fica respeito e colaboração entre as

partes, de forma lógica e responsável.

Política de reciprocidade

As ações, as decisões e o atendi-

mento de reivindicações são resolvi-

dos diretamente entre a direção da

empresa e a do sindicato, com pouca

ou nenhuma participação dos traba-

lhadores e dos supervisores. Procura-

se fazer um pacto e atribuir ao sindi-

cato a responsabilidade de impedir

que os trabalhadores violem as dispo-

sições empresariais, algumas vezes

até em contraprestação a atos de

concessão da direção da empresa aos

dirigentes sindicais.

Essa reciprocidade faz com que

supervisores e trabalhadores sintam-

se submetidos a pressões crescente,

tanto da direção da empresa, como

do sindicato.

Muitas vezes, as decisões e os

acordos de cavalheiros, estabelecidos

entre a direção da empresa e a do

sindicato, não atendem às aspirações

dos trabalhadores. Isso tem como

conseqüência que uma decisão ou

um acordo estabelecido entre as par-

tes, isto é, entre o sindicato e a em-

presa, não seja cumprido pelos tra-

balhadores, podendo mesmo, por falta

de dados na tomada de decisão, tam-

bém não obter apoio da gerência e

supervisão da empresa.

Há a considerar, ainda, o fato de

dirigentes sindicais, desejosos de se

manterem no poder, e, necessitando

do apoio das bases para isso, virem a

comprometer-se com os trabalhadores

no sentido de obter novas melhorias,

que depois não podem cumprir. Isto

gera desconfiança e falta de credibili-

dade dos trabalhadores em seus diri-

gentes sindicais e nos dirigentes da

empresa, gerando uma situação de

peleguismo e falta de objetividade

certamente inconvenientes para um

clima de boa vontade que deve nor-

tear as relações entre as partes.

Assim, geram-se divisões e cisões

dentro da organização sindical, rebe-

lando-se as bases contra seus dirigen-

tes. O pior é que qualquer negociação

fica extremamente difícil, pois a des-

confiança impede a racionalidade que

deve nortear todas as relações de tra-

balho.

Política participativa

Essa política considera que as re-

lações de trabalho envolvem o sindi-

cato e os trabalhadores de um lado, e

a empresa, seus dirigentes e supervi-

sores, de outro. Pressupõe a existên-

cia de uma análise acurada de cada

reivindicação ou situação em particu-

lar, em que se verifica os aspectos de

sua lícitude, viabilidade, oportunidade

e integração com os vários setores e

fábricas da empresa. Visa a que as

soluções sejam dadas em função de

sua importância , em cada nível da

estrutura hierárquica do sindicato e da

empresa.

Requer, de forma inevitável e in-

substituível, que a empresa se inte-

resse por manter sadio clima organi-

zacional e bom diálogo com seus


empregados. Além desses fatos fun-

damentais - pois sem eles a política

não sobrevive, pelo descrédito conse-

qüente - exige alto nível de profissio-

nalidade no trato das relações obreiro-

patronais.

Obviamente, o desenho e a coor-

denação dessa política, altamente

profissionalizada, requer apoio de es-

pecialistas a nível de estafe, que as-

sessorem os gerentes e supervisores

operacionais, não só em qualquer as-

pecto das relações trabalhistas, mas,

também no estudo e na normalização

das decisões para manter uno e ho-

mogêneo o trato dos problemas de

pessoal.

Além disso, deve-se, também, den-

tro desse contexto, definir o grau de

autoridade dos vários níveis hierárqui-

cos na solução desses problemas.

Assim, o cumprimento dos acordos

e a solução dos problemas, queixas e

A coqueluche hoje no movimento

sindical de trabalhadores é declarar

independência com relação às centrais

sindicais. Se considerarmos os sindi-

catos representativos dos trabalhado-

res rurais, mais da metade dos sindi-

catos brasileiros não se consideram li-

gados à CUT ou às CGTs de Antônio

Magri ou Joaquim dos Santos Andra-

de. Enquanto isso, consolidam-se as

coordenações setoriais, algo como fe-

derações articuladas para negociar

contratos coletivos nacionais. Alguns

exemplos:

• Comandos Nacionais. Os petrolei-

ros e os bancários organizaram co-

mandos para negociar acordos na-

cionais com as empresas. No caso

aos bancários, o comando nacional

inclui, além dos sindicatos — a

maioria da CUT -, as federações e

a Conferência Nacional dos Traba-

lhadores em Empresas de Crédito

(Contec). Na greve nacional dos

petroleiros, no início de 1990, o

interlocutor dos trabalhadores foi o

Comando Nacional, que também

reunia sindicatos e federações.

• Pacto de Unidade e Ação (PUA). O

PU A foi criado em 1961, no bojo

de campanhas conjuntas levadas

pelos marítimos, portuários, ferro-

viários, aeroviários e aeronautas do

Rio de Janeiro, e seu presidente era

Informe Sindical- 05.03.90

reclamações individuais dos empre-

gados, já normalizadas, devem ser

delegadas à supervisão de primeira

linha. Quando se trata de problemas

que envolvem grupos específicos, ou

mesmo situações individuais excep-

cionais, de grande importância, ou,

ainda, interpretação da lei ou das

condições de contrato coletivo, deve-

rão ser estudados junto com a gerên-

cia da área com a participação dos

especialistas em relações trabalhis-

tas. Isto porque a solução que for da-

da criará precedentes de usos e cos-

tumes para a solução de problemas

análogos futuros. Então, após a solu-

ção normalizada, sua aplicação deve

ser delegada à supervisão direta.

Quando se tratar de problemas ge-

rais, que envolvem todos os empre-

gados da empresa ou seu poder de

comando, é evidente que eles devem

ser resolvidos pela alta administração

Novas centrais

à vista

o líder estivador Oswaldo Pacheco.

Em janeiro de 1989, Pacheco foi

autorizado por 48 sindicatos reuni-

dos em Brasília, a rearticular o

PUA, cuja refundação ele promete

ainda para este primeiro semestre.

Confederação Nacional dos Traba-

lhadores na Agricultura (Contag).

A esmagadora maioria dos mais de

dois mil Sindicatos de Trabalhado-

res Rurais brasileiros hoje não se

considera filiada a qualquer central

sindical. O presidente da Federação

dos Trabalhadores na Agricultura

do Estado de Pernambuco (Fetape),

José Rodrigues da Silva, que já te-

ve assento na CGT, declara que os

sindicalistas de sua área prestigiam

mais a articulação intersindical se-

torial, do que a inserção numa cen-

tral sindical nacional.

Coordenações setoriais nascem com a

ambição de negociar contratos

coletivos nacionais

• Confederação Nacional dos Traba-

lhadores Metalúrgicos (CNTM).

Presidida por Luiz Antônio de Me-

deiros, do Sindicato dos Metalúrgi-

cos de São Paulo, a CNTM surgiu

de uma racha com o Departamento

Metalúrgico da Confederação Na-

da empresa e do sindicato, pois pode-

ria até envolver a reanálise do contra-

to.

Essa política co-responsabiliza o

sindicato na manutenção de clima de

harmonia nas relações trabalhistas e

no cumprimento das disposições con-

tratuais. É uma estratégia mais pre-

ventiva do que corretiva, pois ela de-

ve, tanto quanto possível, antecipar-se

ao problema. O aspecto altamente

positivo dessa política é que a autori-

dade da gerência e da supervisão da

empresa é legitimada, não se perden-

do, nunca, o poder de comando, como

também não desprestigia o sindicato.

Como os problemas devem ser

discutidos com base em dados con-

cretos, claros e inteligíveis, e não em

opiniões pessoais contingentes, essa

política procura manter alto nível de

racionalidade nas relações trabalhis-

tas.

cional dos Trabalhadores na Indús-

tria (CNTI) e foi reconhecida pelo

presidente José Samey em agosto

de 1988. Segundo Medeiros, a

CNTM, que reúne formalmente cin-

co federações e 120 sindicatos, é o

instrumento mais ágil e eficiente

para a negociação de contratos co-

letivos nacionais para os metalúrgi-

cos.

Segundo Medeiros, a partidarização

da CUT, e o fim da CGT, transforma-

rão estas coordenações setoriais na

base natural da verdadeira central sin-

dical brasileira do futuro. A estrutura

da central imaginada por Medeiros te-

ria uma base constituida pelos sindi-

catos; uma estrutura intermediária

formada, a curto e médio prazo, por

coordenações por ramos de produção

e ativas na negociação de contratos

coletivos setoriais e, mais a longo

prazo, uma central que funcionaria

como coordenação de cúpula para a

negociação de contratos coletivos na-

cionais válidos para o conjunto dos

trabalhadores.

A CUT, por sua vez, aponta o ca-

minho de Medeiros como uma tentati-

va — que ela considera, desde já, con-

denada ao fracasso — de fazer renascer

o Comando Geral dos Trabalhadores

do início dos anos 60. Para a CUT, o

ressurgimento do CGT seria o último

suspiro de corporativismo no sindica-

lismo brasileiro. O CGT, fechado com

o golpe militar de 1964, foi uma orga-

nização intersindical de trabalhadores,

de âmbito nacional e não reconhecida

pelo Ministério do Trabalho, criada

durante o VI Congresso Sindical Na-

cional dos Trabalhadores, realizado

em São Paulo, em agosto de 1962,

com o objetivo de orientar, coordenar

e dirigir o movimento sindical brasi-


Quinzena

leiro. Segundo José Üüvio Miranda,

secretário de Polícia Sindical da CUT,

o corporativismo não tem mais lugar

no mundo sindical moderno.

Medeiros, por sua vez, acha que o

caminho mais eficiente para a deter-

minação dos interesses dos trabalha-

dores na negociação de contratos co-

letivos abrangentes é justamente a co-

ordenação setorial. "A CUT enquanto

tal nunca assinou um acordo sindical e

a CGT não passa de um estado de es-

pírito", declara Medeiros.

A tese de Medeiros, pelo menos

quanto ao fortalecimento hoje das co-

ordenações setoriais, é endossada por

sindicalistas < omo Mário Lima, depu-

tado federal e presidente do Sindicato

dos Petroleiros da Bahia, e pelo pró-

prio Oswaldo Pacheco, que, além de

ex-presidente do PUA, foi secretário-

geral do CGT até o golpe militar de

1964. Para Pacheco, entretanto, a no-

va central não seria uma coordenação

de cúpula, mas teria sua direção defi-

nida em congresso de delegados elei-

tos nas assembléias dos sindicatos.

O presidente da Federação Nacio-

nal dos Mantimos, Maurício Santana,

discorda da tese, mas considera que

"infelizmente o cüma está para isso".

Segundo Maurício, "todo mundo quer

ser cacique de alguma coisa e, talvez,

a volta ao corporativismo seja o pur-

gatório para se chegar a uma grande

central que realmente coordene o mo-

vimento sindical".

O cientista social Sérgio Ferreira,

diretor responsável pela área sindical

do Instituto Brasileiro de Análises So-

ciais e Econômicas (IBASE), entende

que basta habilidade para que as co-

ordenações setoriais caminhem para

dentro da CUT, em vez de irem cons-

truir uma central alternativa. Segundo

ele, a CGT apostava que a CUT não

daria certo em função da sua partida-

rização, mas foi a CGT que naufra-

gou, vítima de pendengas político-

partidárias. Ferreira lembra que a

CUT sobreviveu à três congressos

realizados após a sua fundação (1984,

86 e 88},. com muitas disoutas oolíti-

cas, e a CGT não resistiu ao primeiro

(o racha Joaquinzão x Magri se deu

no primeiro congresso da central, em

1989).

A CUT parece realmente melhor

posicionada para ganhar a batalha es-

tratégica pelo fim do corporativismo,

que domina o sindicalismo brasileiro

desde os anos 40, e apresentar-se co-

mo a negociadora dos interesses dos

trabalhadores em futuros contratos

coletivos nacionais. Mas para tanto,

sua tendência hegemônica, a Articula-

ção, deverá antes ganhar algumas ba-

talhas.

C0MÇJRE550 DA C5C DECIDE PELA

Realizou-se nos dias 9, 10 e 11 de março, o II

Congresso da Corrente Sindical Classista (CSC).

Cerca de 2 mil delegados, representantes de 584

entidades, aprovaram a incorporação da CSC à CUT.

Na abertura do Congresso Jair Meneghelli afirmou

que com a unificação CSC-CUT. "não será só uma

Central que será reforçada, mas sim a luta dos

trabalhadores brasileiros".

O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO

Quando da fundação da CUT, em agosto de 1983, os

sindicalistas ligados ao PC do B preferiram entrar no

barco da CGT - na época com o nome de Coordenação

Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Ao lado

do PCB, MR-8 e a pelegada das Federações e Confede-

rações, estes sindicalistas só viriam romper com a CGT

em abril de 1988, quando esta passa para o controle do

"sindicalismo de resultados", liderado por Magri e Medei-

ros. Na verdade, a ação nefasta do "sindicalismo de re-

sultados" anulou qualquer possibilidade de continuidade

no interior da CGT: os sindicalistas identificados com o

PC do B foram praticamente expulsos de seu seio. Em

fevereiro de 1989, estes realizam um Congresso, com a

participação de 703 entidades e 2.563 delegados, e for-

mam a Corrente Sindical Classista.

IMTEQRAÇÃOÀCUT

Futuro da CUT depende do desfecho

da luta entre suas correntes internas

• Externamente. Conquistar as enti-

dades sindicais para o seu projeto

de construção uma central sindical

independente do Estado, combativa,

pluralista e capaz de obter vitórias

sindicais.

• Internamente. Definir de forma não

corporativa o que admite e deseja

do ponto de vista da reforma do

Estado Brasileiro, da política in-

dustrial e de investimento, por

exemplo. Estas questões estarão

colocadas na ordem do dia a partir

de 15 de março próximo, e Medei-

ros parece acreditar que serão res-

pondidas de forma espontânea pelos

diversos ramos da produção, isola-

damente.

• Intestinamente. Para dar o tom à

central, a Articulação deve de der-

rotar correntes como a CUT pela

Base, que vêem a fábrica como um

ninho de despotismo e que não

comporta direitos que valha a pena

conquistar. Caso contrário, a CUT

se verá condenada a tentar nego-

ciar, por contrato assinado com os

empresários, o fim do capitalismo,

reivindicado por suas correntes

mais infantis.

As mudanças no cenário do sindicalismo brasileiro e

na política mais geral fortaleceram as perspectivas de

uma atuação conjunta entre a CSC e a CUT e uma pos-

terior unificação. No campo político, o rompimento do PC

do B com a "Nova República" e o Govemo Samey e a

aliança em torno da candidatura Lula à presidência da

República no ano passado, foram fatores que viriam a

contribuir para este desfecho. Soma-se a isto, o fato da

Corrente Sindical Classista, em seu Congresso de fun-

dação, ter optado pela implementação da política de

Frente Única prioritariamente com a CUT.

AVANÇO OU RECUO

Em nenhum momento os sindicalistas ligados ao PC

do B e este próprio, fizeram qualquer auto-crítica desde

passado recente. Pelo contrário, segundo seus dirigentes

a integração à CUT se situa na linha de continuidade da

atuação sindical desde a defesa da unidade na Comis-

são Nacional Pró-CUT (1981). "É uma linha político-sin-

dical coerente, de acordo com nossos objetivos estraté-

gicos, que tem nos levado a êxitos significativos", afirma

Ronald Freitas - membro da Direção Nacional do PC do

B.

De acordo com esta análise, teria sido a CUT que "a-

vançou em direção às posições defendidas pelo PC do B


Quinzena

e seus sindicalistas. Em primeiro lugar, as resoluções do

3 9 CONCUT conferiram à Centrai uma maior representa-

tividade sindical, quando "restringiu a participação das

chamadas "oposições" sindicais em suas instâncias". Em

segundo lugar, estas resoluções ampliaram o horizonte

de participação na Central condendando o "vanguardis-

mo", tomando-a "mais plural e mais sintonizada com o

caráter de massas do sindicato, em contraposição à polí-

tica anarco-trotskista". Em terceiro lugar, a CSC identifica

que após o 3 9 CONCUT, a Central passou "a ter uma

postura mais sensível à unidade para travar as lutas,

principalmente as de cunho nacional, diminuindo seu

viés sectário e exclusivista, características marcantes

quando da fundação da entidade".

CONDIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO

A Corrente Sindical Classista a partir da aprovação da

incorporação à CUT por seu II Congresso, constitui-se

enquanto uma tendência no interior da Central Única

dos Trabalhadores, com fisionomia política e organizativa

próprias. O Congresso elegeu uma Coordenação Nacio-

nal de doze membros, com um Coordenador - Sérgio

Barros - e nove secretarias; as estruturas a nível esta-

dual serão mantidas. Com isto, a CSC pretende garantir

sua atuação enquanto tendência. Por outro lado, o Con-

gresso aprovou o compromisso da CSC em acatar e en-

caminhar as resoluções aprovadas democraticamente

pelas instâncias da ClJT. A filiação das entidades sindi-

cais sob direção da CSC à CUT levará em conta as di-

ferentes particularidades e situação política de cada uma

delas, ou seja, é um processo. A CSC negociará com a

direção da CUT, no nível estadual e nacional, a partici-

pação de seus representantes, como observadores, nas

instâncias cutistas.

A Direção Nacional da CUT não poupou esforços para

a unificação. Em entrevista à revista Debate Sindical, no

ano passado, Jair Meneguelli afirmava que "todas as cor-

rentes que atuam na central concordam com o ingresso".

Para Jair, não existe qualquer resistência e os erros fo-

ram cometidos de ambas as partes. "O direito de ten-

dência já é uma questão resolvida na CUT", afirmou.

Não será obstáculo.

AS DIVERGÊNCIAS

"Aos sindicalistas classistas compete, na CUT, um in-

tenso trabalho de discussão e polêmica, procurando in-

fluir no sentido desta central superar as concepções

reformistas e economicistas que são hegemônicas

em seu seio e vir a desenvolver um sindicalismo que in-

tegre corretamente a luta econômica com a luta política

e leve aos operários, aos demais trabalhadores assala-

riados e ao povo em geral, a concepção de que só com

um novo regime social, o socialismo, os trabalhadores

romperão em definitivo os grilhões da exploração do ca-

pital", afirma Ronald Freitas.

Além da crítica ao refomnismo e economicismo pre-

dominante na CUT, a CSC diverge ainda em relação à

defesa da CUT da Convenção 87 da OIT - que teria em-

butido em si o pluralismo sindical; na questão das rela-

ções internacionais (que estariam ainda obscuras); e, na

concepção da relação Sindicato/Partido (que estaria dis-

torcida). No processo de discussão com a direção da

CUT estabeleceu-se um acordo que prevê a .formação de

uma comissão bilateral para o debate das questões di-

vergentes. Esta foi uma das condições para a unificação

colocada pela CSC à CUT.

As divergências existentes "serão debatidas democra-

ticamente no interior da central", afirmou Jair Meneghelli

em entrevista à Debate sindical. Ainda nesta entrevista,

o Presidente da CUT pronunciou-se em relação a outras

divergências:

"Já quanto à partidarização, não concordo com esta

crítica. E evidente que se 90% dos dirigentes sindicais

oue estão numa central siQjuilitantes ou simpatizantes

de um determinado partido, as posições deste partido te-

rão mais força. Isso é lógico. Agora eu acho que na me-

dida que a central vai se ampliando, ficando mais diversi-

ficada do ponto de vista dos partidos, essa proximidade

de posições não será tão qrande. O próorio ingresso da

CSC e de outros sindicalistas amplia a CUT, evitando

qualquer risco de partidarização.

"Por último, sobre as nossas relações mtemacionais,

temos uma posição bastante tranqüila. É resolução de

todos os congressos que a CUT deve manter relações

bilaterais com todas as centrais mundiais, mas preser-

vando sua independência. Não há qualquer razão para

nos filiarmos a uma das três centrais intemacionais -

CIOSL, FSM, CMT. Isto porque não pretendemos trazer

para o Brasil a divisão existente a nível mundial".

CONSEQÜÊNCIAS DA UNIFICAÇÃO

Nos últimos anos o movimento sindical passou, em

geral, por processos de cisões. Dialeticamente as divi-

sões trazem em seu bojo elementos positivos. Mas, nem

por isto, devem ser cultuadas. A fusão, a unidade dos

trabalhadores numa conjuntura como esta ê de funoa-

mental importância e dada a trajetória do movimento

sindical na última década tem um significado especial.

Evidentemente, a entrada da CSC na CUT modifica a

correlação de forças e coloca a relação Partido/Sindicato,

em especial CUT/PT, em outro patamar. As divergências

se deslocarão para o campo da CUT e necessariamente

exigirá maior maturidade e qualificação do debate. Com

a entrada da CSC na CUT, o movimento sindical brasilei-

ro não será mais o mesmo. A CUT, por sua vez, compro-

va na prática sua vocação unitária.

99 pp^ 6 BTN (mensal).

Como deve ser a Organização Sindical da CUT?

Como esta questão se articula com a Negociação

Coletiva e as mudanças tecnológicas? Como deve ser

a organização dos trabalhadores no campo e no fun-

cionalismo público? A CUT deve organizar-se por Fe-

derações ou Departamentos? Como trabalhar a ques-

tão do direito de greve reiacionando-o com a liberdade

e autonomia sindical?

O Caderno da CUT n ç 3, trata destas e outras

questões diretamente relacionadas com a proposta de

Estrutura Sindical que permeia a CUT. Além disto, es-

te Caderno analisa o sindicalismo italiano no artigo

de Ângelo Airoidi; outro artigo, de Wolfgang Daubler,

trata das Negociações Coletivas e as Novas Tecnolo-

gias na República Federal da Alemanha.


Quinzena

Dando continuidade às avaliações sobre as eleições

dos metalúrgicos que estão ocorrendo neste ano, publicamos o artigo

do companheiro Leo P. Birk. Colocamo-nos à disposição de outros

companheiros que desciam publicar avaliações divergentes.

Nossa única condição é o espaço e a qualificação do debate.

ELEIÇÃO DOS METALÚRGICOS

UMA AVALIAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOZE ANOS

Leo P. Birk

1) É importante acompanhar os

processos eleitorais no sindicato dos

metalúrgicos de São Paulo porque

(entre outros coisas) eles sinalizam as

tendências táticas dos vários agrupa-

mentos ou posições políticas que, às

vezes, só depois de alguns anos, irão

se explicitar em outros estados do

país. Em outras palavras, quero dizer

que aquilo que é entendido por muitos

como um desvio ou acidente, na ver-

dade são indícios de novas táticas em

gestação.

Pode-se reconstituir cada processo

eleitoral, de 1978 (a primeira eleição

no processo de abertura política) para

cá, e constatar esta afirmação. No mí-

nimo é útil, evita surpresas. Exem-

plos:

• em 1978, elementos integrantes da

oposição (linha PCB) propuseram

entrar com processo judicial para

destituir o Joaquim por corrupção.

Isto servia na prática para esfriar a

campanha e evitar o confronto com

Joaquim, facilitando sua composição

com o mesmo um ano depois. Por-

tanto, ao contrário de ser um desvio,

indicava uma tendência;

• outro fato de 79, quando militantes

da oposição dirigiam-se para a sede

do sindicato, foram atacados por

enviados do MR-8 armados de cor-

rentes. Nada mais do que um pre-

nuncio do papel histórico do MR-8:

ser a tropa de choque da política de

acertos e composições feitos pelos

PCs com os pelegos. Também nada

mais que uma tendência confirmada

quando, tempos depois, os PCs tam-

bém "tomam coragem" e vão bater

fisicamente nas oposições, provando

assim a seus pelegos que as alianças

são sérias e para valer.

Quem apontasse estas tendências

em 79 era majoritariamente acusado

de ser sectário, estreito... o que ga-

rantiu a efetiva penetração dos 3 ca-

valos de Tróia da burguesia (PC, PC

do B e MR-8) dentro das organizações

operárias.

2) A história dos processos eleito-

rais 78-90.

Não dá para explicar o processo

eleitoral de 1990 sem analisar a histó-

ria mais longa do sindicalismo, da

qual ele é etapa. Vou tomar como

ponto de partida desta história o ano

de 1978, que marca a retomada das

lutas operárias após 10 anos de silên-

cio; é também um ano de eleições sin-

dicais metalúrgicas em São Paulo.

No dia 12 de maio de 78 os traba-

lhadores da Scania de São Bernardo

entraram em greve. Foi notícia-man-

chete em todos os jornais, pois há 10

anos não aconteciam greves deste ti-

po. Este foi o começo de um movi-

mento grevista na Grande São Paulo

(ABC, Capital, Guarulhos, Osasco).

Enquanto em São Bernardo e Santo

André as diretorias dos sindicatos ne-

gociavam pelos trabalhadores, em São

Paulo principalmente (e menos em

Guarulhos e Osasco), formavam-se

comissões de fábrica que assumiram a

direção das greves, contrapondo-se às

diretorias sindicais. Estas comissões

de fábrica são a concretização de lon-

gos anos de estudo e paciente militân-

cia dentro das empresas, dos partici-

pantes da Oposição Sindical Metalúr-

gica. Esta oposição participa das elei-

ções sindicais com a Chapa 3, enca-

beçada por Anísio Batista de Oliveira,

der de greve e da comissão de fábri-

ca da Toshiba. O secretário e tesourei-

ro desta chapa são líderes, respecti-

vamente, das comissões da Massey-

Ferguson e da Philco. A maioria da

chapa é composta por trabalhadores

caracterizados como independentes,

por não integrarem nenhuma organi-

zação política. Esta chapa tem votação

maciça nas fábricas mas não leva a

eleição porque, proibida a fiscaliza-

ção, a diretoria do sindicato troca to-

das eis umas. Concorre também como

oposição o PCB, com chapa (2) pró-

pria, diferenciando-se da 3 por colo-

car como problema central a diretoria

ruim, e não o combate da estrutura

sindical. Além de não enfatizar as

comissões de fábrica. A diretoria

("vitoriosa") é composta por 24 pele-

gos fiéis auxiliares dos generais da

ditadura. Esta anotação óbvia é neces-

sária pois, iá na campanha salarial de

79, os líderes da chapa do PCB de 78

- Hilário Bigode e Medeiros, além do

MR-8 — já se alinham ao lado da di-

retoria do Joaquinzão, acusando a

oposição de aventureirismo por liderar

a Campanha Salarial com greve contra

a Dolftica de arrocho salarial. É nesta

campanha que foi assassinado (penso

que de forma calculada) o líder da

oposição Santo Dias. Também foi

nesta Campanha Salarial que o presi-

dente dos metalúrgicos de São Ber-

nardo — Lula — aparece ao lado do

presidente de São Paulo declarando

que quem dizia haver divergências

entre ele e Joaquinzão estava fazendo

intriga, pois no máximo poderiam ha-

ver diferenças pessoais, mas que as

idéias sindicais eram as mesmas. Cer-

tamente aí se encontra a explicação do

porque, no ano anterior, a diretoria de

São Bernardo negara apoio à chapa de

oposição, dizendo que uma diretoria

só se relaciona com outras diretorias e

não com oposições.

Na eleição de 81 concorrem a Cha-

pa 1, dos pelegos — geração 64 já re-

forçada pelo PCB — Medeiros e Hilá-

rio Bigode; e MR-8—UbíraH Com 3

anos de atraso em relação ao PCB, u

PC do B lança chapa própria; e a cha-

pa de oposição, encabaçada por Rossi,

composta majoritariamente por inde-

pendentes e petistas. A disputa, desta

vez com fiscais, é acirrada, ganhando

Joaquinzão graça aos votos dos apo-

sentados, em cima de um eficiente

aparato assistencial.

Nas eleições de 84 (ano de funda-

ção da CUT-Estadual SP), a direção

estadual do PT orocura o PCB e Me-

deiros (já fora do PCB) para compor

uma chapa de oposição a Joaquim (ti-

do como principal inimigo). O PCB &

Cia. rechaça a proposta, dizendo cla-

ramente que não romperia a aliança

com Joaquim. A direção do PT pro-

mete então a cabeça da chapa da opo-

sição ao independente coordenador da


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«gás


SINDICATO PARA FAZER O QUE?

Quando houver clareza nesta resposta,

a oposição encontrará a maneira de

como ganhar. Se é que vale a pena.

Depende do que se pretende na vida.

(1) Na mesma semana que a chamada cha-

Tempo e Presença - Janeiro/Fevereiro-90

pa da CUT (Chico Gordo) espalha 1

jornal de propaganda com fotos de

Medeiros com empresários e Sarney, a

Executiva Nacional da CUT reúne-se e

chama como palestrante-orientador

nada menos que o bandido-empresário

onde sonega papel higiênico e demite

mulheres grávidas.

CAPITALISMO EM TERRA

O desenvolvimento das relações

capitalistas na agricultura

acelerou o processo de

proletarização no campo e

consolidou a figura do assalariado

A expansão capitalista da agricul-

tura brasileira se processou so-

bre forte influência das crises conjun-

turais do mercado internacional de

alimentos, provocadas por intempé-

ries da natureza e guerras nos princi-

pais centros de produção, e pela cri-

se energética. Este quadro de crise

ampliou as reservas financeiras no

mercado internacional, tornando os

recursos mais acessíveis aos países

que freqüentemente solicitavam em-

préstimos.

Assim, o Brasil teve condições

de atrair parte significativa dos re-

cursos disponíveis naquele mercado

para aplicação na agricultura, dotan-

do-a de melhores índices de produti-

vidade, condições de concorrência

com outros países exportadores de

alimentos para o mercado internacio-

nal e oportunidade de encontrar al-

ternativas para solucionar parte da

crise energética (no mercado interno).

O Estado, frente a tais condições,

possibilitou, através de programas

de incentivos fiscais e de política agrí-

cola subsidiada, o desenvolvimento

da agricultura brasileira. Criou .con-

dições propicias para atração dos in-

vestimentos de grandes grupos econô-

micos no setor agrícola.

Dessa forma, estoques significati-

vos de terra passaram a ser controla-

dos por grandes grupos econômicos

como reserva de valor, como forma

de acesso e controle aos recursos

minerais e florestais, ou mesmo pa-

ra o desenvolvimento de projetos es-

pecíficos e de colonização.

Paralelamente ao processo de inte-

gração da fronteira intensificava-se,

em outras regiões, o de substituição

de culturas, de uma nova divisão re-

gional da produção e de transforma-

ções da base técnica de produção,

preferencialmente das atividades eco-

José Roberto Novaes

nômicas destinadas â exportação.

Os grandes investimentos na agricul-

tura consolidam o chamado "com-

plexo agroindustrial".

Os mesmos grupos econômicos

que aplicavam produtivamente seu

capitai em setores da agricultura pa-

ra modernizar a produção, para in-

tensificar (muitas vezes de forma pre-

datória) a exploração extrativista uti-

lizavam-se. também, dos recursos

públicos subsidiados e aos incenti-

vos fiscais simplesmente para ampliar

seu controle sobre as terras. Neste

caso, não visavam de imediato a am-

pliação da sua produção, mas a ter-

ra como ativo financeiro para especu-

lação, como reserva de valor.

Este tipo de investimento resultou

na formação de imensos estoques

de terras inexploradas ou mantidas

com baixos índices de aproveitamen-

to, sem alterações substanciais na

sua organização produtiva.

Estas diferentes combinações de

investimentos capitalistas na agricul-

tura brasileira imprimiram ao setor

uma dinâmica econômica diferencia-

da, caracterizada pela existência si-

multânea e articulada de diferentes

formas de capitais (comercial, indus-

trial, financeiro) que, integrados ou

apenas coexistentes, transformaram

as relações sociais no campo.

Assalariados ao campo — As

transformações processadas na estru-

tura da produção da agricultura con-

tribuíram para formação e consoli-

dação do mercado de trabalho na-

cional e para adequação da força

de trabalho às novas imposições

do capital.

A expropriaçâo dos trabalhado-

res rurais impulsionada pela incorpo-

ração do progresso técnico, pela

substituição de atividades e, em cer-

(2) A título de exemplo: é "segredo de co-

madre" que a disputa cutista para pre-

sidente dos sindicatos metalúrgicos de

São Paulo e Guamlhos é simbólica. O

que está em questão é a posterior ca-

deira de deputado.

tos casos, por razões políticas, pro-

piciou a formação de um contingen-

te de trabalhadores assalariados no

campo.

Em outras circunstâncias a per-

da da terra não era definitiva. Os tra-

balhadores reconstituíam suas rela-

ções precárias com a terra em outras

regiões, em moldes diferenciados.

Hoje, contingente significativo de

Dequei"*! orodutores oauperizados,

marginalizados das políticas governa-

mentais, subordinados à exploração

do capital comercial, não consegue

mais manter-se com os ganhos da

sua própria produção, necessitando

portanto empregar-se como assalaria-

do na agricultura ou em outros seto-

res da economia.

Os trabalhadores que se empregam

mais intensamente em determinadas

fases do ciclo produtivo das grandes

lavouras constituem os assalariados

temporários do campo. Residindo

nas periferias das cidades que mar-

geiam as grandes lavouras agrícolas

ou migrando de regiões distantes

em busca de trabalho (principalmen-

te no período do corte ou safra das

grandes plantações), estes trabalhado-

res, além de estarem submetidos a

superexploração econômica, estão

sujeitos a péssimas condições de tra-

balho e de vida.

A medida que o progresso técni-

co vai sendo absorvido por todas as

etapas do processo de produção, as

empresas vão exigindo maior qualifi-

cação da mão-de-obra e adotando

novas estratégias de aliciamento e

controle.

A contratação de trabalhadores

especializados leva em consideração

o aproveitamento do trabalhador du-

rante todo ciclo agrícola, seu apro-

veitamento em todas as etapas do

processo de produção, formando o

contingente de trabalhadores perma-

nentes.

Nestas situações priorizam seus

investimentos na construção e me-

lhorias das condições dos núcleos

coloniais para reter esta mão-de-o-

bra próxima à unidade de produção.

O contingente de assalariados per-

manentes expande-se com a maior

absorção do progresso técnico no

setor. São freqüentemente encontra-

dos nas empresas reflorestadoras e

nas empresas produtoras de cana

(para produção de açúcar e álcool)


localizadas nas regiões mais desen-

volvidas.

Pequenos produtores — A expan-

são do capitalismo no campo não

resultou na homogenização da clas-

se trabalhadora. Em muitas ativida-

des a exploração se processa sem

que haja ruptura dos vínculos dos

trabalhadores com a terra.

Nestes casos os trabalhadores re-

produzem-se mantendo a proprieda-

de da terra e preservando a organiza-

ção do trabalho familiar, mas o ge-

renciamento da produção passa a

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ser realizado pela agroindústria ou

por outros agentes de comercializa-

ção. Este pequeno produtor, subor-

dinado ao mercado, às cooperativas

e às agroindústrias, é especializado

na produção de fumo, uva, frango,

suínos etc. É também chamado de

"pequeno produtor integrado".

Por outro lado, a dinâmica do

capitalismo no campo favorece a re-

produção de um contingente de pe-

quenos produtores cujas relações com

a terra são mediatizadas pelas rela-

ções de parceria e arrendamento.

Outros pequenos produtores rc-

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produzem-se em suas glebas, lutan-

do pelo direito de propriedade. Es-

tes produtores, os posseiros, organi-

zam sua produção de forma precária

por serem freqüentemente marginali-

zados do apoio governamental e te-

rem suas terras freqüentemente asse-

diadas por grileiros.

José Roberto Novaes é coordenador do pro-

grama Movimento Camponês/Igrejas do CEDI.

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Quinzena (3) Trabalhadores

Tempo e Presença - Fevereiro/90

SEM-TERRA

PROCURA SUA IDENTIDADE

O modelo de desenvolvimento do

capitalismo na agricultura brasileira

não pode ser entendido exclusiva-

mente pela dinâmica do capital. É

condicionado, também, pela de base.

Nos anos 80, um grande contingen-

te de trabalhadores já expulsos de ter-

ras foi construindo sua identidade na

luta (a identidade dos "sem-terra"), lu-

tando pela reconquista das terras

através das ocupações. As ocupações

das terras inexploradas mantinham as

lutas dos trabalhadores nos marcos

da legalidade. Estas terras não cum-

priam sua função social. Estavam

sujeitas à desapropriação, conforme

regulamentação do Estatuto da Terra.

As ocupações de terra propiciaram

aos trabalhadores grandes conquistas,

porém a violência patronal - através

de suas instituições representativas,

principalmente a UDR - organizou

milícias particulares que foram res-

ponsáveis pela violência e assassina-

tos no campo

As ocupações, que em seu inicio

Frei Betto

A mulher é o tema da Campanha da Fraternidade des-

te ano, aberta na quarta-feira de cinzas. Hoje, de cada

100 trabalhadores brasileiros, 37 são mulheres. Em 1970,

elas representavam 18,5% da população economicamen-

te ativa. Em 1985, passaram a representar 36,9%. Isso

não é só conseqüência da emancipação feminina, é so-

bretudo resultado do arrocho salarial que obriga a mulher

a complementar o salário do marido. Porém, o machismo

impregnado em nossa cultura faz com que ela tenha di-

reitos e salários inferiores aos do homem. As emprega-

das domésticas - cerca de 3 milhões (das quais 80%

negras) - continuam a ser tratadas em regime de semi-

escravidão: sem sindicato, carteira de trabalho, férias re-

muneradas, horário de trabalho e aposentadoria. E com

um salário que pouco difere da esmola.

A maioria das mulheres é obrigada à dupla jornada de

trabalho, dentro e fora de casa. Cabem a ela as tarefas

do lar - matrinômio. Toca ao. homem o domínio dos bens

- patrimônio. Mesmo em atividades onde predomina a

mão-de-obra feminina, dificilmente elas chegam a postos

de direção. E quando o conseguem, são ridicularizadas

pela ótica machista. Que o diga Luiza Erundina, prefeita

de S. Paulo. Aliás, o Novo Dicionário Aurélio registra:

Homem público - indivíduo que se consagra à vida pú-

estavam restritas a algumas regiões

do sul do país, estenderam-se nos

anos 80 para outros Estados, procu-

rando nas ações concretas dos tra-

balhadores impulsionar o projeto de

reforma agrária e da transformação da

sociedade.

Neste período, tornou-se visível,

também, a luta dos assalariados no

campo. A organização destes traba-

lhadores impulsionou campanhas sa-

lariais e lutas pelos direitos. Em con-

trapartida, acirrou a violência patronal.

Mobilizações com greves nas campa-

nhas salariais, encaminhamento de

ações trabalhistas pira a Justiça, pa-

ralisações no local de trabalho, resul-

taram em denúncias pelas arbitrarie-

dades patronais e em pressões sobre

as delegacias regionais do trabalho e

possibilitaram importantes conquistas

para a categoria.

Os pequenos produtores dotados

de técnicas, subordinados ao comple-

xo agroindustrial, vinculados às coo-

perativas ou sujeitos diretamente às

ações dos intermediários reivindica-

vam fundamentalmente melhores

preços para seus produtos e uma polí-

tica agrícola voltada para seus inte-

resses.

O estrangulamento dos preços em

virtude do controle absoluto dos gran-

des oligopólios e dos intermediários

sobre a comercialização e a pressão

desencadeada pelos bancos para re-

ceberem os empréstimos concedidos

provocaram manifestações destes

trabalhadores, proprietários formais de

pequenas extensões de terra: blo-

queio de agências bancárias do inte-

rior, fechamento de estradas para

pressionar o governo, manifestações

em Brasília para implantação de uma

política agrícola protecionista para o

pequeno produtor.

Neste contexto, no final da década,

pequenos produtores vêm estruturan-

do formas particulares de organização

sindical (fortalecendo a criação de

sindicatos por produto desvinculado

da base municipal) como forma de le-

var adiante suas reivindicações eco-

nômicas e suas articulações políticas

com outros segmentos da mesma

classe.

blica. Mulher pública - meretriz, prostituta. Uma pesqui-

sa do IBGE comprovou, em 1985, que quanto mais baixo

o salário, maior o número de mulheres, e quanto mais al-

to, predominam os homens. Isso se deve à pouca partici-

pação das mulheres nas atividades sindicais. O cuidado

dos filhos e da casa dificulta sua presença nas lutas so-

ciais, embora sua atuação em movimento populares e

partidos políticos, bem como em comunidades eclesiais

de base, seja cada vez maior.

Das 20.700 mil mulheres que trabalham no Brasil me-

tade não possui carteira assinada e sobrevive da econo-

mia informal. Em anúncios nos jornais, os empregadores

insistem na "boa aparência", jeito velado de preservar a

discriminação racial. A gravidez costuma também ser de-

sabonadora à profissional. Muitas são induzidas ao abor-

to para não perderem o emprego. Além das restrições no

trabalho, sofrem ainda violência em casa. De janeiro a

junho de 1986, as delegacias de mulheres registraram

8687 casos de agressões à mulher, por lesões corporais,

estupro ou atentado violento ao pudor. E calcula-se que

2/3 das mulheres brasileiras entre 15 e 44 anos usam

métodos anticoncepcionais sem informação ou orienta-

ção adequada. E quando surpreendidas pela gravidez

imprevista, muitas vezes são abandonadas por seus par-

ceiros ou se vêem obrigadas a optar entre o feto e o afe-

to... _*.


Comemora-se o Dia Internacional da Mulher a 8 de

março. Data apropriada à reflexão e mobilização, É pre-

ciso lutar para que, neste país, as mulheres deixem a

condição de seres de segunda categoria. Na semana an-

terior ao Carnaval, terminou em Brasília o 1 9 Encontro de

Mulheres do Hemisfério Americano, promovido por uma

estranha entidade denominada União Feminina das

Américas. Em seu discurso, a presidente Margarida Ré-

TERRA A VISTA

A greve dos marítimos se iniciou

no dia 10 e terminou no dia 22 de fe-

vereiro. Os 20 mil marítimos, reunidos

em 13 sindicatos, trabalhadores da

Lloyd Brasileiro e Docenave (estatais)

e do Sindarma (privadas) paralisaram

navios com bandeira brasileira nos

portos brasileiros e estrangeiros, pre-

judicando o desembarque de produtos

importados. Os produtos exportados

pelo Brasil são levados por navios de

bandeiras estrangeiras, logo não foram

afetados. O acordo que possibilitou o

fim da greve foi de 146 por cento de

aumento, sendo 70 por cento do IPC

integral de janeiro de 89, 37 por cento

de reajuste, 4 por cento de produtivi-

dade e mais 6 por cento residuais

acumulados desde o Plano Bresser.

Não haverá desconto dos dias parados

e todos terão 90 dias de estabilidade

no emprego. Os marítimos reivindica-

vam equiparação salarial com a Frota

Nacional de Petroleiros, ou seja, 252

por cento. Além disso o pagamento

passa a ser quinzena]. O julgamento

da greve no TST durou 19 horas se-

guidas. (A Tribuna)

MINEIROS VOLTAM

O 9500 mineiros de Criciúma, Si-

derópoüs, Urussanga, Lauro Muller e

Forquilhinhas terminaram sua greve

que durou 10 dias. Dos 8 mil cruzados

de piso, 100 por cento do IPC, 50 por

cento de insalubridade, 50 por cento

de aumento real, entre outras reivindi-

cações, conquistaram: IPC integral,

9,77 por cento de produtividade, 50

por cento de adicional noturno, piso

salarial de 5.040,00 cruzados. O au-

mento real ficou no reajuste de 87 por

cento mais o IPC integral, quando os

iiiiiii

gis conclamou suas companheiras a levar uma mensa-

gem de esperança para as mulheres pobres, porque sa-

bemos que a miséria nunca acabará'. Onde há justiça,

não há miséria. E junto com ela é preciso acabar com es-

te tipo de mentalidade colonialista

Frei Betto é teólogo e escritor

mineiros exigiam 30U por cento de

reajuste. Além desses itens, conquista-

ram: 100 por cento nas horas extras,

pagamento quinzenal, estabilidade, no

emprego por dois anos, estabilidade

para os portadores da pneumoconiose

(doença causada pela respiração do pó

de carvão) até a sua aposentadoria,

sendo que estes não poderão trabalhar

nos túneis das minas. A greve termi-

nou em função da decisão de voltar ao

trabalho tomada isoladamente pelos

mineiros de Urussanga e Lauro Mul-

ler, dividindo o movimento. (O Esta-

do, Florianópolis)

ABCD CONQUISTA

Grande parte dos trabalhadores

metalúrgicos do ABCD já fizeram

acordo, com greve ou sem greve;

A Autoiatina conseguiu abonos de

9,3 por cento em fevereiro, março,

complementados pela diferença do

IPC; antecipação de 10 por cento do

aumento real a partir de março e 8 por

cento de antecipação a ser descontado

em junho e julho. Na Mercedes-Benz

houve antecipação da primeira parcela

do 13 2 e dois abonos de 15 por cento

a serem pagos nos dias 28 de feverei-

ro e 15 de março. Na Saab-Scania fo-

ram 23 por cento de abono em 23 de

fevereiro, antecipação de 10 por cento

do aumento real a partir de março, 8

por cento de antecipação a serem des-

contados em junho e julho.

A mobilização dos companheiros

arrancou outras vitórias: Na Fiban foi

20 por cento de antecipação sobre os

salários de fevereiro e 100 por cento

do IPC para todos os trabalhadores;

na Wagner Lennartz, foi 12 por

cento de antecipação a partir de feve-

reiro; na Brasimet, 10 por cento de

antecipação sobre o salário de feverei-

ro; na Atlas Copco, 15 por cento so-

bre o salário de fevereiro e antecipa-

ção da primeira parcela do 13-; na

Cofac, 15 por cento sobre o salário de

fevereiro e mais um abono de 15 por

cento sobre o salário de março; na

Metal Leve, os salário serão pagos

com base na inflação ao própno mês e

não do mês anterior, na AJicast, 20

por cento de aumento real em feverei-

ro; na Arteb, 15 po cento de reajuste

antecipado em fevereiro; na Maxkm,

15 por cento de antecipação em feve-

reiro e dois abonos de 93 por cento.

(Tribuna Metalúrgica)

PAPAIZ ABRE PORTAS

Depois de 15 dias de greve, os tra-

balhadores da Papaiz voltaram ao tra-

balho dia 22 de fevereiro. Apesar da

intimidação policial e da intransigên-

cia) patronal, os companheiros da Pa-

paiz mantiveram a fábrica totalmente

paralisada e conquistaram: 20 por

cento de antecipação e abono de 3 mil

cruzados. As heras paradas serão des-

contadas parceladamente. (Tribuna

Metalúrgica)

MOTORISTAS DA BAHIA

Depois de 24 hora de greve, dia 19

de fevereiro, os motoristas e cobrado-

res de Salvador conquistaram um

reajuste salarial de 120 por cento em

janeiro, não desconto dos dias para-

dos. Os trabalhadores reivindicavam

170 por cento e os patrões chegaram a

103. TRT decidiu conceder 120 por

cento e considerou a greve legal e le-

gítima. Com este reajuste, os salários

dos motoristas passam para 7.557 cru-

zados, os dos cobradores par 3.964 e

dos despachantes para 5.132. (A Tar-

de)

GARIS DO RIO

Os 10.300 garis do Rio entrariam

em greve dia 24, em pleno carnaval,

segundo a decisão de sua assembléia

geral. Reivindicavam 110 por cento

de reajuste e a inflação de março. A

Comlurb-Companhia Municipal de

Limpeza Urbana havia oferecido 95

por cento de reajuste, mas depois

voltou atrás e ofereceu 110 por cento

mais 740 cruzados de abono. A cate-

goria resolveu acatar a nova contra-

proposta e assim os salários dos garis

passam para 6.400 cruzados, mais ca-

fé, ückt restaurante. (O Globo)


BRASTEMP

Os metalúrgicos dos setores de fer-

ramentaria e manutenção da Brastemp,

em São Bernardo do Campo, SP, en-

traram em greve no dia 14 de feverei-

ro, reivindicando 30 por cento de au-

mento real, abono de um salário, cria-

ção de comissão de fábrica, antecipa-

ção de parcela do 13 9 salário e equi-

paração salarial entre aqueles que

exercem a mesma função. A greve se

iniciou quando cerca de 4 mü traba-

lhadores da empresa estavam de férias

coletivas desde o dia 8, estando nos

setores de manutenção e ferramentaria

apenas 500 trabalhadores, sendo que

somente a ferramentaria - 100 operá-

rios - levou a greve até o fim. Os tra-

balhadores conseguiram 20 por cento

de antecipação, determinados pelo

TRT. A greve durou 10 dias. (Gazeta

Mercantil e Diário do Grande ABC).

GÁS ENGARRAFADO

Mil e quinhentos trabalhadores do

setor de abastecimento de gás no

Grande ABC paralisaram suas ativi-

dades no dia 21 de fevereiro, reivindi-

cando entre 35 e 69 por cento de au-

mento real, redução da jornada de tra-

balho de 44 para 40 horas semanais,

pagamento semanal e pela BTN Fis-

cal, As empresas atingidas foram Mi-

nasgás, Liquigás e Ultragás. Dos

1.500 trabalhadores, 400 são moto-

ristas e além dos 35 por cento de rea-

juste, queriam pagamento semanal

reajustado pela BTN Fiscal, prêmio de

5 por cento por garrafa, cesta básica e

aumento do vale refeição. Estes foram

representados pelo Sindicato dos

Motoristas do ABC. Os outros 1.100

trabalhadores, 750 ajudantes e 350

engarrafadores, foram representados

pelo Sindicato dos Minérios e Deriva-

dos de Petróleo e estes reivindicam 69

por cento de seus salários em feverei-

ro. (Diário do Grande ABC).

HOSPITAL

Os médicos, enfermeiros, atenden-

tes do Hospital de Pronto Socorro-

HPS, de Porto Alegre, entraram em

greve dia 16, à zero hora, reivindi-

cando: isonomia com os serviços do

INAMPS em todos os níveis, paga-

mento de horas extras, revisão dos ín-

dices de periculosidade, insalubridade

e aumento salarial.

O que eles conseguiram, depois de

7 dias de movimento grevista, da ad-

ministração popular de Porto Alegre:

aumento de 70 para 110 por cento na

gratificação, a partir de fevereiro; ho-

ras extras e adicional noturno corrigi-

dos e retroativos a janeiro além da pe-

riculosidade. Pelos cálculos efetuados

pela liderança da greve, estes itens

conquistados representam cerca de 27

por cento de aumento real, passando

um trabalhador do hospital, no nível

mais baixo, a receber 3.060,00 cruza-

dos e um médico, cerca de 10.900,

ambos em regime de 30 horas sema-

nais. No HPS trabalham mais de mil

funcionários e é o maior estabeleci-

mento hospitalar da cidade. (Zero Ho-

ra)

A PRIMEIRA GREVE

A primeira greve operária do Brasil

foi realizada pelos gráficos dos três

jornais do Rio de Janeiro sm 18J8. Na

época eles trabalhavam 15 horas por

dia, a iluminação a gás era deficiente

e prejudicava a vista de seus trabalha-

dores noite adentro. O custo de vida

tinha subido muito desde dezembro de

1855, data do último aumento recebi-

do pelos gráficos. Em dezembro de

1855, data do último aumento recebi-

do pelos gráficos. Em dezembro de

1857 eles pediram novo aumento. A

resposta patronal foi negativa. No dia

9 de janeiro os trabalhadores paralisa-

ram totalmente as oficinas exigindo

um aumento de 10 tostões diários.

Nenhum jornal circulou no Rio, a

não ser o jornal dos tipógrafos que

comunicava à população os motivos

da greve. As oficinas da Imprensa

Nacional foram colocadas à disposi-

ção dos proprietários dos três jornais,

mas também os gráficos que lá traba-

lhavam cruzaram os braços. (Paulo

Tanucci, do jornal O Bode Berra,

Sintel-MG).

TRÊS MIL ANOS ATRÁS

Dizem que o Egito também teve

seus movimentos trabalhistas. Muitas

centenas de pedreiros, empregados

nas novas construções do Templo de

Muth, fizeram uma greve reivindican-

do mais peixes e mais verduras. O

fato ocorreu há mais de 3 mil anos. Os

trabalhadores marcharam para a casa

do governador, sendo recebido pelo

seu secretário que tratou de arranjar

uma desculpa para a ausência do che-

fe de Estado. Ninguém engoliu a con-

cersa do secretário, e os trabalhadores

exigiram a retirada dos alimentos dos

celeiros. A primeira greve registrada

da História resultou em vitória para os

trabalhadores. Começamos bem. (O

Bode Berra).

IPT

Após duas semanas de paralisação,

os funcionários do Instituto de Pes-

quisas Tecnológicas (IPT), da Univer-

sidade de São Paulo, estão negocian-

do com a entidade o pagamento dos

dias parados. Eles decidiram entrar em

greve no dia 2 de fevereiro, pois não

haviam recebido, em janeiro, os 25,69

por cento referentes à antecipação da

data-base (março). Os trabalhadores

tiveram em fevereiro, 6 por cento de

produtividade, os 25,69 que não fo-

ram pagos no mês anterior e o IPC

integral para todas as faixas. (Diário

Popular).

VIGILANTES DO

ESPÍRITO SANTO

Os 8 mil vigilantes do Estado do

Espírito Santo - só na Grande Vitória

são 5 mil - entraram em greve dia 19

de fevereiro reivindicando piso sala-

rial de dois mínimos. Acabaram con-

quistando, por determinação do TRT,

piso de Cz$ 6.568,00, igual aos seus

colegas do Rio de Janeiro. Além dis-

so, conseguiram antecipar a sua datar

base de 1- de agosto para l 2 de abril.

A greve terminou no dia 22 de feve-

reiro. (A Gazeta).

SOBROU ÁGUA

Os servidores da Copasa - empresa

responsável pela distribuição e manu-

tenção da água e esgotos do estado de

Minas Gerais - entraram em greve nos

dias 21 e 22 de fevereiro, reivindican-

do a inflação do mês de fevereiro,

mais 15 por cento de ganho real nos

meses de fevereiro, março e abril. A

categoria recusou a contra-proposta da

Copasa que era a inflação de fevereiro

e mais 15 por cento de ganho real em

fevereiro, somente sem descontar na

data-base dos servidores. A categoria

irá discutir numa nova assembléia se

aceita ou não a proposta feita pelo

TRT e pela Copasa.

Curtas

LEUCOPENICOS

Após cinco anos afastados do tra-

balho por serem portadores de leuco-

penia - diminuição dos glóbulos bran-

cos causados pelo benzeno -, cerca de

850 funcionários da Companhia Side-

rúrgica Nacional (Cosipa), em Cuba-


tão - litoral paulista - retomarão ao

trabalho.

A Comissão de Leucopênicos do

Sindicato dos Metalúrgicos negocia

com a direção da empresa uma pauta

de reivindicações para que estes me-

talúrgicos retomem suas atividades. O

retomo deverá estar condicionado a

que os afetados pela doença trabalhem

em locais indiscutivelmente salubres,

sem risco para a saúde e a recupera-

ção das perdas salariais provocadas

pelo afastamento, entre outras exigên-

cias. (Gazeta Mercantil)

CONGRESSO DOS RURAIS

Será realizado nos dias 30 de abril

a 4 de maio deste ano o I Congresso

do Departamento Nacional dos Tra-

balhadores Rurais da CUT. Participa-

rão todos os sindicatos e entidades

cutistas representantes dos pequenos

produtores, assalariados rurais, traba-

lhadores sem-terra, pescadores, serin-

gueiros e garimpeiros. Alguns pontos

do temário proposto para a discussão

neste Congresso: análise de conjuntu-

ra, situação dos trabalhadores no

campo na América Latina, situação

nacional, o desenvolvimento do capi-

talismo no campo, a conjuntura no

campo; planos de lutas; política de or-

ganização e estrutura sindical; eleição

da direção do Departamento Nacional

dos Trabalhadores Rurais da CUT.

Entre outros assuntos relevantes, a

proposta é que se discuta a questão da

juventude, das mulheres, da violência,

do combate a seca, das barragens e

inundações, da pequena produção etc.

(Boletim do Departamento Nacional

dos Trabalhadores Rurais)

BATOM PROIBIDO

As 400 operárias da confecção

Herbus, de Natal, Rio Grande do

Norte, fizeram um protesto em frente

da fábrica, denunciando as péssimas

condições de trabalho e o desrespeito

às mulheres trabalhadoras; já houve

casos de aborto entre as máquinas, só

podem ir ao banheiro apenas duas ve-

zes por turno, trabalham expostas ao

sol, bebedouros com água quente,

demissão pelo uso de papel higiênico

para limpar o nariz e até a proibição

do uso de batom durante o trabalho.

Toda essa burrice patronal é coman-

dada pelo irmão do proprietário da fá-

brica. As companheiras estão mobili-

zando a fábrica para exigir o fim da

repressão, condições de trabalho dig-

nas, respeito e melhores salários.

(Diário de Natal)

REAJUSTE SEMANAL

A exemplo da Badil, de Itabuna-

BA, a Tri-Sure, fabricante de tampas

e lacres para toneis, latas e outros

produtos, do ABCD, pagará em BTN-

Fiscal, reajustados semanalmente os

salários de seus 470 funcionários. O

acordo foi filmado entre a empresa e o

Sindicato dos Metalúrgicos de S. Ber-

nardo. O pagamento será a cada sexta-

feira a partir de 1- de março e não tem

prazo estipulado de duração, persis-

tindo enquanto a inflação for alta. (O

Estado de São Paulo)

MANNESMANN ACUSADA

O presidente da Câmara Municipal

de Belo Horizonte, Arutana Cobério,

denciou a Mannesmann - Fi-El Flo-

restal Ltda, subsidiária da Mannes-

mann de desrespeitar a Constituição

da República ao demitir 25 de seus

funcionários que usufruem de estabi-

lidade sindical nas cidades de Curve-

lo, Bocaiúva e João Pinheiro. Para

Arutana, essas demissões feitas pela

Mannesmann significam um confron-

to. Explicou que tudo começou quan-

do os 25 sindicalistas, empregados da

empresa, tentaram uma negociação

trabalhista visando fechar um acordo

coletivo de trabalho, ocorrendo logo

em seguida as demissões. A principal

atividade da empresa é a extração de

carvão vegetal e alcatrão, utilizados

como matérias primas na usina locali-

zada em Belo Horizonte. (Diário da

Tarde)

SAQUE NO CEASA

Os funcionários do Ceasa entraram

em greve por falta de pagamento dos

salários, atrasados a dois meses. Dia 7

de fevereiro, os grevistas resolveram

desligar as luzes dos galpões, deixan-

do cerca de 1500 boxes dos 16 pavi-

lhões em completa escuridão. Nesta

mesma noite, cerca de 800 pessoas,

das 17 favelas vizinhas ao Ceasa ca-

minharam para dentro do Centro de

abastecimento e levaram tudo que as

mãos permitiram. O Ceasa fica na

avenida Brasil, em Irajá e a polícia

chegou somente 2 horas depois. (O

Dia)

L—■

Não Saiu

No Jornal

EM CÂMARA LENTA

Muitos viram e se chocaram com as

imagens apresentadas nas TVs de uma

índia yanomani morrendo vítima de

malária e pneumonia, no final de ja-

neiro. Quem se omitiu neste episódio?

O médico Marcos A. Pellegrini,

integrante de uma das operações do

Plano Emergencial de Assistência à

Saúde das Comunidades Indígenas

Yanomamis, apresentou ao ministério

da Justiça o relatório sobre o caso. O

doutor Pellegrini trabalhou entre os

yanomamis de 1985 a 1987, fala a

língua yanomami e é assessor de saú-

de do Cimi. Afirma no relatório que

cinco médicos atenderam a índia ya-

nomami quando ela foi levada de heli-

cóptero para o posto médico de Sucu-

ruru. A índia estava em coma hipo-

térmica, cianótica, desidratada, respi-

rando com dificuldades, com sinais

profundos de obstrução brônquica e

possivelmente com pneumonia, por ter

respirado o seu próprio vômito. Feitos

os exames necessários, constatou-se

que a paciente estava com malária ce-

rebral e pneumonia aspiraüva. Du-

rante a noite de 30 para 31 de janeiro

(a índia yanomami chegou no posto

médico no dia 30 pela manhã) ela re-

cebeu todos os cuidados possíveis de

se dispensar naquele lugar e naquelas

condições. De manhã chegou um heli-

cóptero de Paapi-ú trazendo outra

equipe médica que voava de volta pa-

ra Boa Vista, depois de ter cumprido

uma das atapas de trabalho.

Nesta manhã de 31 a índia yano-

mami morreu, não por omissão de so-

corro da equipe médica, mas pelo seu

estado complicado e por não ter podi-

do ser transportada, em tempo, para

Boa Vista.

Voltemos para o dia 23 de junho de

1988, quando foi apresentado e entre-

gue ao Conselho de Defesa dos Di-

reitos da Pessoa Humana, do ministé-

rio da Justiça, um relatório sobre a

saúde da população Yanomami, elabo-

rado por três médicos e um indigenis-


Quinzena

ta. Ali se advertia sobre a iminência

de um genocídio. Os médicos e o in-

digenista foram expulsos da área.

De quem é a omissão? A omissão

faz parte de uma política geral dos

governantes. Medidas parciais não

vão salvar nações indígenas em con-

tato e em conflito com os garimpeiros,

com doenças, contaminação, desnutri-

ção, violências de todos os tipos e ta-

manhos, justificativas por interesses

obscuros.

A índia que morreu diante das câ-

maras da televisão francesa não foi a

única que morreu vítima da omissão

de socorro de um governo omisso, no

sentido mais mal intencionado da pa-

lavra. Médicos não são heróis e não

fazem milagres. As câmaras de televi-

são registraram e denunciaram uma

situação desumana que envergonha a

humanidade.

COMENDO POEIRA

Os Afoyés Xavantes, remanescen-

tes da região de Brasilândia, Mato

Grosso do Sul, sofrem o descaso das

autoridades estaduais e federais. Pri-

meiro, foram obrigados a deixar as

terras de origem porque ela será inun-

dada pela barragem de Porto Primave-

ra, propriedade da CESP-SP. Depois,

foram para a barranca do rio Paraná e

veio a enchente. Agora, eles estão, de

favor, acampados numa área da pre-

feitura de Brasilândia. Hoje são 45

indígenas ameaçados de extinção. Seu

der, Ataíde Francisco Rodrigues, pe-

resrina pelos órgãos públicos - FU-

NAI & cia - em busca de uma solução

para seu grupo. No entanto, exigên-

cias burocráticas insanas é o que re-

cebe de respostas.

Enquanto o tempo corre, estrangei-

ros em suas próprias terras, os Afoyés

Xavantes mendigam favores na poeira

da beira de estradas e pedem licença

aos bois para ocupar um espaço no

pasto.

VITÓRIA EM PROMISSÃO

No dia 15 de fevereiro, 110 famí-

lias acampadas numa parte dos 20 mil

hectares da fazenda Reunidas, em

Promissão, venceram mais uma bata-

lha da guerra judicial que vem travan-

do com o INCRA, desde que ocupa-

ram a área em novembro de 1987. O

INCRA retirou o pedido de reintegra-

ção de posse que movia contra os sem

terras. A fazenda foi desapropriada

pelo governo para fins de reíorma

agrária e, no entanto, o INCRA vinha

dificultando o assentamento dos tra-

balhadores.

Estas 110 famílias pertencem à

Comuniade Padre Josimo Tavares,

fundada na ocupação. Na fazenda

existem outras comuniades de traba-

lhadores e que já estão com o assen-

tamento regularizado. Foi mais uma

conquista da Comunidade Padre Josi-

mo na luta contra o latifúndio.

CRIME POLÍTICO

Até hoje a justiça oficial não escla-

receu, muito menos puniu ou de-

monstra interesse pelo assassinato do

Padre Gabriel Felix Roger Maire,

ocorrido em 23 de dezembro de 1989.

Padre Gabriel, francês de nascimento

e vivendo entre nós desde 1980, atua-

va na região da Grande Vitória ao la-

do dos trabalhadores pela democracia,

pela paz, pelo respeito aos direitos

humanos. O companheiro já havia re-

cebido várias ameaças de morte atra-

vés de telefonemas anônimos, amea-

ças pessoais e através de panfleto di-

vulgado durante a greve dos servido-

res públicos da prefeitura de Cariaci-

ca.

Querem caracterizar este crime co-

mo sendo um assalto comum, desses

tantos que acontecem pela calada da

noite. Mas a argumentação de crime

comum não convence a ninguém que

conhece como a classe dominante tra-

rá os trabalhadores e suas organiza-

ções.

ASSEMBLÉIA DA PO

A Pastoral Operária Nacional reali-

zará nos dias 23, 24 e 25 de março de

90, no Instituto S. Francisco de Assis,

em Goiânia, Goiás, a sua 8 e Assem-

bléia Nacional. Participarão do en-

contro 120 pessoas entre delegados,

convidados, bispos. O tema central se-

rá "Os Grupos de Base e a Missão

Atual da Pastoral Operaria".

Com 14 anos de existência, a PO

está organizada em quase todos os

estados, com cerca de 500 grupos de

base em 100 dioceses. Em 1991, a PO

será responsável, juntamente com ou-

tras pastorais, pela animação da Cam-

panha da Fraternidade promovida pela

CNBB, cujo tema será o Mundo do

Trabalho (Solidários na Dignidade do

Trabalho). Um ante-projeto de texto

:■;■:■;■::;•: v:-:-: : :-: : : ; : : :' :y :|:y: : :y: : : :

\~^yy^/:


Apresentamos aqui trechos da entrevista de Robert Stebbings, concedida à

revista Istoé Senhor de 7.3.90. sobre as perspectivas de investimentos

principalmente americanos no Brasil em relação ao Leste europeu, sua

opinião sobre Collor. uma análise sobre a atuação do Japão em termos de

investimentos externos e por fim. uma rápida pincelada na situação das

empresas americanas.

Robert Stebbings é Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos,

da Câmara de Comércio Argentina-Estados Unidos eéo atual presidente '

da Associação Venezuelana Americana dos Estados Unidos.

Periferia da periferia

Advogado americano diz que abertura do Leste europeu torna ainda

menos atrativo investir na América Latina

(...)

P — Com todas as reformas econô-

micas e políticas no Leste europeu

haverá interesse por parte de países

como os Estados Unidos e o Japão

em investir na América Latina?

R — Indubitavelmente haverá maior

interesse no Leste europeu. Isso pre-

judica a América Latina porque parte

desse interesse no Leste europeu seria

direcionado justamente a ela. Mas es-

sas mudanças não implicam uma falta

de investimentos na América Latina.

Os japoneses estão lá e, em muitos ca-

sos, com melhores resultados que os

Estados Unidos. Em parte, essa van-

tagem que os japoneses levam em al-

guns setores se deve ao fato de os

Estados Unidos terem se preocupado

demasiadamente com a América Cen-

tral. Na minha opinião os Estados

Unidos não deram a atenção devida a

países como o Brasil, a Argentina e o

México, entre outros. E agora, com as

reformas do Leste europeu, a situação

vai ficar ainda mais complicada para

os Estados Unidos. Digo isso porque

acho que Washington não tem fontes

humanas e intelectuais para dar conta

do Leste europeu e da América Latina

ao mesmo tempo. Não gosto de dizer

isso, especialmente sendo americano e

também porque respeito os ocupantes

do Departamento de Estado e do go-

verno, mas não somos mais o país

mais rico do mundo e nem o mais po-

deroso.

f — É, parece mesmo que os Esta-

dos Unidos se concentraram demais

em países como a Nicarágua ...

R — Acho que um dos maiores erros

dos Estados Unidos foi o de se perder

no Vietnã e, depois, em questões rela-

cionadas à América Central. Nunca

saberemos se a História teria sido di-

ferente se os Estados Unidos tivessem

adotado uma política mais positiva

quando os sandinistas assumiram o

poder na Nicarágua. Independente-

mente de o regime sandinista ter com-

batido com dureza a oposição, os Es-

tados Unidos, na minha opinião, não

ajudaram muito criando um clima ad-

verso.(...)

P - Sendo o diretor da Câmara de

Comércio Brasil-Estados Unidos,

como o sr. vê a vitória de Collor no

Brasil?

R - Nunca tive a oportunidade de

conhecê-lo, mas me impressiona o

fato de ele ser mais jovem do que eu e

o de a mulher dele ser mais jovem que

você (risos). Posso seguramente dizer

que a maioria dos membros da Câmara

de Comércio Brasil-Estados Unidos,

cujos membros sao americanos e bra-

sileiros, era favorável à vitória de

Collor. Isso não por uma falta de inte-

resse com as realidades sociais e a si-

tuação horrenda que as classes baixas

estão atravessando, mas porque temos

esperança que investimento, liberdade

e a responsabilidade de lidar com a

dívida externa sejam a maneira de o

País manter uma linha de crédito in-

ternacional. Havia temores na organi-

zação de que Lula seria um passo para

trás. Lula representaria aquilo que o

Leste e Centro europeu estão tentando

desfazer em um país incapaz de tole-

rar um grande erro. Agora, se Collor

tem a coragem e as pessoas necessá-

rias, ainda não se sabe. Rezemos para

que esse seja o caso.(...)

P - Um assessor econômico de

Menem, o prof. de Harvard, Jeffrey

Sachs, aconselha países endividados

a não pagar nada. Só assim, segundo

ele, esses países poderão pôr ordem

na casa.

R - Eu respeito muito o Jeffrey Sa-

chs, mas ele representa países indivi-

dados em suas negociações com ban-

cos e, portanto, é óbvio que ele diga

isso.

P - Oe qualquer forma, a situação

dos países endividados é negra. O

Plano Brady, proposto em março

passado, prometia uma redução de

20% da dívida de alguns países e, em

alguns casos, se o país adotasse me-

didas de austeridade absoluta, até es-

queceria da dívida. Mas até agora

nadafoi feito.

R — Não entendo por que o plano

não foi utilizado como um catalisador

para negociações mais produtivas. Al-

go, que eu não sei bem o que é, deu

errado com respeito ao México nas

negociações. Talvez o plano não fosse

suficientemente generoso para os ban-

cos dos países desenvolvidos.

P - 5e uma multinacional interes-

sada em investir na América Larina

lhe procura, que países o sr. sugere?

R — Nós temos a vantagem de es-

tarmos em Nova York e de estarmos

interessados na América Latina. Te-

mos a oportunidade de lidar com pes-

soas e situações de todos os lugares

possíveis. Cada caso tem de ser anali-

sado individualmente. Por exemplo,

uma situação de alto risco com lucro a

curto prazo pode fazer sentido para

um investidor. Projetos de mineração,

dos quais eu já fiz parte, tomam 15

anos e são difíceis na América Latina.

Há dois projetos do gênero sendo rea-

lizados no Chile por causa da estabili-

dade econômica da região. Mas, com

o passar dos anos, uma das desvanta-

gens terríveis do continente é a de

projetos sem lucro rápido não serem

iniciados. E os latino-americanos se

portam, na minha opinião, da mesma

forma que os investidores estrangei-

ros. Eles não fazem os investimentos

que talvez sejam melhores para seus

países por insegurança. O Brasil é um

país grande e produtivo e parece que

sempre será um lugar onde as coisas

podem ser feitas. Nós temos vários

clientes do setor privado no Brasil

que, apesar de todas as críticas feitas

no mundo ao País, continuam a tra-

balhar e a obter sucesso. Eles são ho-

nestos, trabalham bastante e empre-

gam pessoas. Alguns desses clientes

exportam.

P - O sr. mencionou o Japão ante-

riormente como investidor na Améri-

ca Latina. No ano passado eles com-

praram a maior parte das ações do

grupo Rockefeller. E a Sony comprou

a Columbia Pictures. Com a unifica-

ção da Europa em 1992, quem vai li-

derar o mercado mundial? Será o Ja-

pão?

R - Esse é o tipo de pergunta que

todos nós estamos nos fazendo. Pare-

ce claro que o Japão continuará a ter

um papel importante - e cada vez

mais. Meu próprio trabalho revela pa- —


a mim essa intensidade com a qual o

Japão procura oportunidades na Amé-

rica Latina. Desde modestos projetos

de Zona Franca no México a grandes

missões de frete indo para a Vene-

zuela, de incríveis projetos para cons-

truir estradas na Amazônia até proje-

tos de mineração de carvão onde ou-

tros países têm medo de investir. O

Japão está, portanto, examinando mi-

nuciosamente as suas opções em um

continente que não vem recebendo a

atenção que deveria receber da Euro-

pa e da América do Norte. A Espa-

nha, por exemplo, um país do qual se

esperava um certo interesse na Améri-

ca Latina, pelo menos nas regiões de

língua espanhola, virou-lhe as costas.

A Itália me parece mais ativa no con-

tinente do que a Espanha. Através das

Nações Unidas e de corporações

transnacionais os italianos estão dan-

do assistência à Argentina via inves-

timentos técnicos e financeiros.

P — Vamos usar o exemplo da in-

dústria automobilística. O Japão é

uma ameaça, será possível uma volta

por cima por parte dos Estados Uni-

dos?

R — Acho que todos nós pensamos

que os Estados Unidos estavam de

fato dando a volta por cima até alguns

meses atrás, quando, para minha sur-

presa, as vendas de carros americanos

nos Estados Unidos caíram. Talvez

outros analistas esperassem por isso.

De qualquer forma, os japoneses têm

sido extremamente habilidosos em

usar o mercado americano em seu be-

nefício. Como você sabe eles estão

Voz da Unidade - 08.03.90

fazendo carros de luxo que estão

competindo com os carros europeus

como BMWs, Mercedes-Bens e, de

certa forma, com os Cadillacs. Os fa-

bricantes de carros americanos em

certos períodos parecem reagir, embo-

ra aparentemente continuem atrás.

Não sei o que os senhores de Detroit

estão planejando para o futuro. Espero

que seja algo dramático porque eles

certamente têm adversários compe-

tentes a nível de qualquer mercado.

P — No ano passado houve casa-

mentos como o da Time Inc. com a

Wamer-Brothers. Esse tipo de joint-

venture é crucial para se competir

internacionalmente ?

R — Não acho necessária uma gene-

ralização. A situação surgiu do senti-

mento que somente companhias gran-

des poderiam competir com compa-

nhias grandes. A Time e a Warner

acharam que elas tinham de se unir

para competir no mercado mundial.

Mas por outro lado nos Estado Unidos

e em outros países que permitem a

formação de joint-ventwes há mais

pequenas companhias aparecendo por

ano do que nunca. Investidores e ho-

mens de negócio acreditam ainda ser

possível criar algo novo e indepen-

dente. Portanto, existem dois fenôme-

nos ocorrendo ao mesmo tempo: o das

combinações e o da criação de peque-

nas entidades.

P - O caso da Campeou (a compa-

nhia canadense que comprou várias

lojas de departamento nos EUA como

a Cloomingdale's e que recentemente

Crise no modelo exportador

pediu concordata) simboliza um en-

fraquecimento da economia america-

na?

R - Espero que não. A Campeau

usou o que eu chamo uma mistura de

alavancagens operacional e financeira;

ou seja, a Campeau usou a produtivi-

dade do futuro e os bens a serem ad-

quiridos em novo débito. A compa-

nhia começou então a emprestar di-

nheiro em termos cada vez menos

atraentes até ela atingir um ponto no

qual o poder de obtenção daquilo que

ela adquiria era insuficiente para pa-

gar as taxas de serviços do débito.

Tudo isso se parece muito ao que

aconteceu com o Brasil nos últimos 20

anos. Provavelmente haverá uma nova

legislação limitando a habilidade de

companhias de operar livremente. Isso

talvez seja necessário porque o ímpeto

de se ganhar dinheiro através da ma-

nipulação de bens ainda não adquiri-

dos é muito grande. Mas se houver

modificações na legislação, nós limi-

taremos a flexibilidade que compa-

nhias têm de procurar e beneficiar-se

de oportunidades. De qualquer forma,

eu acho o fechamento de lojas de de-

partamento como a B.Altman's muito

triste. Semanas atrás, quando fecha-

ram suas portas pela última vez, eu

estava lá. Lugares como a Bloomin-

gale's são instituições e não apenas

lojas. A Bloomingdale's é o caso mais

alarmante porque vai além de um im-

pério isolado. O caso afeta o dia-a-dia

das pessoas. E como quando fecham a

casa de seu avô quando ele morre.

0 saldo da balança comercial brasileira está caindo. E o modelo exportador é mantido com

o objetivo de pagar as contas externas. Até quando?

Abelardo Baltar e.s de 1989, a diferença entre as com-

pras e vendas do País resultou em 4,2

bilhões de dólares de saldo. Segundo

o Ipea. a redução do superávit será

coaseqüéncia de aumento de 2i% nas

importações e queda de 15% nas ex-

portações

A queda das exportações é resultado

de dois fatores l)em definidos: a "des-

v-alorização" do dólar oficiai e o aque-

cimento conjuntural da demanda in-

terna O dólar oficial, meio de paga-

mento utilizado nas exportações, está

atrasado em relação à inflação e, sobre-

tudo, em relação ao dólar no paralelo

Os exportadores, na verdade, têm sido

prejudicados por uma defasagem cam-

bial que gira em tomo de 20%, desde

o final do Choque de Verão Com a

disparada da inflação, esse percentual

deve ter aumentado nestes últimos

dias, Contando com 470 milhões de

dólares em linha de crédito disponível

— valor insuficiente para quem vende

3 bilhões por mès no mercado externo

—,o setor exportador tem nas quotas

impostas pelos Estados Unidos suá

principal garantia de vendas. Por conta

disso, os exportadores, muitas vezes,

vendem com prejuízos porque não

querem perder a clientela que forma-

ram e por acreditar que a defasagem

cambial é temporária

Os exportadores dispõem de meca-

nismos compensatórios bastante ren-

táveis para neutralizar a atual má fase

É exatamente a existência desses meca-

nismos que fazem o volume global das

exportações cair. Observe-se que o

mercado financeiro tem garantido

bons lucros a quem nele investe, e os

exportadores vêm aplicando nesse

mercado, sistematicamente, os resul-

tados positivos obtidos nas suas vendas

internas. Portanto, deslocar para o

mercado interno uma parte da produ-

ção que poderia ser exportada é uma

solução microeconomkamente corre-

ta. Mas, analisando-se o problema dos

expxMtadores por outro ângulo, pode-

se chegar à conclusão de que a crise

financeira que indde sobre o Estado

atingiu tamanhas p>roporções que até

aqueles setores tradicionalmente pri-

vilegiados estão sofrendo os seus efei-

tos. O ritmo vertiginoso da inflação

vem dificultando a execução de uma


política cambial realista. Por sua vez,

o aumento da liquidez na economia,

em decorrência da exacerbação infla-

donária, trouxe no seu bojo um aque-

cimento conjuntural da demanda, tor-

nando o mercado interno mais atraen-

te. É dentro desta lógica que os expor-

tadores procuram atuar, safando-se de

possíveis prejuízos. Entretanto, o que

sai prejudicado são as exportações,

que caem assustadoramente, como foi

visto

Com as importações ocorre justa-

mente o contrário. O atraso cambial

do dólar oficial e o aquecimento da

demanda representam um incentivo

ao seu crescimento. Por isso mesmo

elas vêm aumentando. Ora, tal fato re-

presenta, pelo menos a nível "simbó-

lico", um fracasso conjuntural do mo-

delo exportador. Modelo bastante dis-

cutível no que diz respeito à estabi-

lidade econômica interna, já que inci-

de de forma maléfica sobre as finanças

públicas: primeiro, porque legitima o

pagamento dos serviços da dívida, ser-

viços que representam um grande pe-

so nas contas do governo; segundo,

os incentivos e subsídios às exporta-

ções afetam em muito essas contas.

Na verdade, o modelo exportador

é mantido com o objetivo de pagar

as contas externas. Na medida em que

esse modelo é prestigiado e exaltado

por grande pane das elites, elas reco-

nhecem que o fundamental, nos dias

de hoje, é acenar as contas com os

credores e não a retomada do desen-

volvimento. Reconhece-se, assim, uma

estrutura de relações econômicas in-

ternacionais que não interessa aos paí-

ses periféricos. Falar em moratória ou

coisa parecida, como falam alguns po-

líticos e economistas, só tem sentido

na medida em que também se fale na

extinção do modelo exportador

PoUOca Governamental- Fevereiro/90

A

presentada por Collor de

Mello como uma panacéia, a

internacionalização da

economia brasileira pode

acabar se transformando numa

grande dor de cabeça para o

país.

Ao longo da campanha eleitoral do

ano passado, um dos temas mais deli-

cados foi o do papel dos capitais in-

ternacionais em um novo projeto de

desenvolvimento no Brasil O tema

voltou à pauta de discussões com a

viagem do presidente eleito Collor de

Mello aos países sedes das empresas

transnadonais que investem no Brasil

e dos principais bancos credores. Pela

importância estratégica do tema, va-

lem algumas considerações no senti-

do de clarear '""* discussão onde

O importante a se conseguir com

as exportações é obter aquela quanti-

dade de divisas necessárias para conti-

nuar importanto num ritmo suficiente

às necessidades do crescimento. Ultra-

passar esses limites significa deslocar

amplos fatores de produção na direção

de uma área que não traz maiores re-

percussões internas para a economia.

As repercussões são apenas contábeis.

Contábeis no sentido de "acertar" for-

malmente as contas internacionais. O

que, na verdade, a estas alturas, é im-

possível, tal o tamanho dos débitos

existentes. Apostar no modelo expor-

tador é como apostar num saco furado.

Romper com o modelo exportador

é uma obrigação elementar do próxi-

mo governo. É necessário, evidente-

mente, manter e até ampliar o inter-

câmbio econômico com os outros paí-

ses O que não se pode é continuar,

sistematicamente, freando as importa-

ções, quando elas representam um fa-

tor de impulso ao crescimento interno.

O grau de abenura da economia brasi-

leira em relação ao setor externo é

relativamente pequeno. Ponanto, é

preciso mudar de postura e, para tal,

é preciso enfrentar de forma conse-

qüente os credores internacionais. As

exportações são boas e necessárias na

medida em que estejam vinculadas so-

bretudo às importações, ou seja, ao

crescimento e diversificação da estru-

tura produtiva interna.

As exportações não devem servir ba-

sicamente, como vêm servindo, ao pa-

gamento integral dos serviços da dívi-

da externa A queda da balança comer-

cial, no presente momento, pode ser-

vir de exemplo para os novos cami-

nhos a serem seguidos pela economia

brasileira, no que diz respeito às rela-

ções internacionais.

BRASIL E O CAPITAL

INTERNACIONAL:

UMA NOVA LUA DE MEL?

normalmente os argumentos são co-

locados na forma de uma disputa me-

ramente ideológica.

Em primeiro lugar, basear um novo

projeto de desenvolvimento em

investimentos diretos estrangeiros ou

em fluxos financeiros internacionais

antes de qualquer análise sobre as

condições internas de realização

deste projeto é explicitar a própria

incapacidade. É colocar em um ele-

mento sobre o qual náo se tem

controle, a possibilidade de sucesso

ou fracasso no desenvolvimento do

país. É preparar o campo para uma

resposta simples a uma questão com-

plicada: - por que o pais não se de-

senvolveu? Porque os capitais

internacionais não vieram. Aparente-

mente simples.

Um segundo ponto da discussão é

O Estado de São Paulo - 0e.03.S0

Crescimento do PIB

foi de 3,6% em 89

RIO — O crescimento da eco-

nomia brasileira no ano passado,

calculado pelo valor do Produto

Interno Bruto (PIB), atingiu 3.6%

em termos reais, o que resultou

num aumento de 1.5% na renda

per capita dos brasileiros. Estes

dados foram divulgados ontem pe-

la Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE),

que calculou o valor total do PIB

em NCz$ 1.366 trilhão e a renda

per capita em NCzS 9.270.00. Sc

for feita a conversão para o dólar

com base na taxa média de câmbio

do ano de NCzS 2.814, os números

finais do PIB atingem US$ 468 bi-

lhões. Mas como pode haver dis-

torções, dependendo da política

cambial adotada, o IBGE não di-

vulga o PIB era dólares. O mais

correto, então, é utilizar os núme-

ros divulgdos pelo Banco Central:

o valor global do PIB de 1989 é de

USS 303,452 bilhões, enquanto o

do PIB per capita é de USS

2.058,64.

Pelos cálculos do Banco Cen-

tral — feitos a partir de um ano

base com câmbio mais realista,

mais o crescimento real e a infla-

ção norte-americana —, esta è a

primeira vez que a renda per capita

dos brasileiros ultrapassa os USS 2

mil. Em 1988, ela tinha ficado em

USS 1.9 mil.

sobre a possibilidade concreta desses

capitais se dirigirem ou não para o

país. Uma pergunta que implica dis-

cutir o que direciona o fluxo interna-

cional de capitais. De forma

simplificada, poderia se responder

que os fluxos internacionais de capi-

tais são determinados por algum tipo

de combinação entre a estratégia in-

ternacional dos investidores e o 'am-

biente' econômico nos países recep-

tores desses capitais— uma espécie de

via de mão-dupla.

Dito desta forma pode parecer ób-

vio, mas o simples entendimento

deste ponto pode evitar que se diga

barbaridades, como por exemplo afir-

mar que desde que o Brasil dê facili-

dades, o capital externo chegara farto

e abundante. A história dos fhm» de

capitais para o Brasil,


os investimentos exicinus diretos,

mostra que estes são muito mais sen-

síveis ao grau de crescimento e orga-

nização da economia do que a

qualquer facilidade que se possa ofe-

recer. Um exemplo: pouco adianta-

ram todas as facilidades que o

primeiro governo militar no pós-64

deu para a entrada de capitais inter-

nacionais- estes só começaram a en-

trar de forma vigorosa a partir de

1969, quando a economia já estava

crescendo a taxas bastante aceleradas.

No geral, o capital internacional en-

tra de sócio no processo de desenvol-

vimento quando este já está em curso,

e não no momento inicial. Foi assim

no Governo JK, foi assim no chama-

do "Milagre" (68/73), foi assim no II

PND (Governo Geisel). Ou, quando

se lê de outra forma, se a intenção é

atrair capitais internacionais, melhor

seria explicitar e colocar em curso um

novo projeto de desenvolvimento, o

que sem dúvida seria inverter a lógica

do chamado "ajustamento" que tem

prevalecido na política econômica até

aqui.

Quanto à estratégia internacional

dos investidores, este seria mais um

problema para a efetivação hoje de

um projeto de desenvolvimento ba-

seado em recursos externos. Os da-

dos da tabela mostram que, por

blocos de países, o maior investidor

no Brasil é o bloco de países que for-

mam a Comunidade Econômica Eu-

ropéia (CEE). Se somarmos aos

investimentos da CEE os dos demais

países europeus, teremos cerca de

quase metade do total dos investi-

mentos externos diretos no Brasil. Os

Estaoos Unidos respondem por pou-

co menos de 29%, e o Japão por me-

nos de 10% dos investimentos. Entre

os investidores europeus, destaca-se a

Alemanha.

Ora essa perspectiva náo é das

mais otimistas- e talvez por isto o

presidente eleito tenha ouvido mais

declarações gerais de intenções do

que promessas concretas. Em primei-

ro lugar, no período atual, os capitais

europeus, japoneses e norte-america-

nos fluem entre si. Quem acompa-

nhar pelos jornais vai perceber que

até alguns símbolos do capitalismo

norte-americano, como o Rockfeller

Center, em Nova Iorque, foram com-

prados pelos japoneses. Se existe esse

simbolismo, o fato concreto é que

esses blocos de capitais tomam po-

sições estratégicas para competir en-

tre eles- o que já é um primeiro

ponto a indicar que o restante dos

países ocupa um lugar de bastante

menor importância para esses capi-

tais.

Em seguida, existe no cenário in-

ternacional um novo atrativo. Trata-

se do conjunto dos países chamados

"socialistas", em especial a China e os

países da Europa Oriental. No caso

chinês, apesar do massacre na Praça

da Paz Celestial, os capitais japoneses

continuam a entrar, e vale observar

que o discurso norte-americano de

condenação aos acontecimentos foi

bastante brando, mostrando que o

atual governo dos EUA quer conti-

nuar, apesar dos pesares, o processo

de aproximação comercial e econômi-

ca com a China. No caso da Europa

Oriental, valem dois exemplos. Na

Investimentos Externos no Brasil (1)

Distribuição por Blocos de Países

Posição em 30.09.88

em USS 1000 em % sobre total

Europa 14.929.732 48.63

CEE 11.272.595 36,72

AELC (2) 3.481.029 11,34

Outros 176.108 0,57

Américas 11.812.281 38,47

EUA 8.900.107 28,99

Canadá 1.419.126 4,62

Outros 1.493.048 4,86

Demais países 3.961.059 12,90

Japão 2.958.479 9,64

Outros 1.002.580 3T26

TOTAL 30.703.072 100,00

(1) Inclui reinvestimentos.

(2) Áustria, Finlândia, Noruega, Suécia e Suiça.

Obs: - inclui investimentos em Bolsa (DL 1401) e Investimentos Incentiva-

do%(Res.480, de # 20.06.78);

- moedas convertidas às paridades vigentes em 30.09.88;

Rpsiçáo com base nos registros expedidos pelo FIRCE até 30.09.88

FONTE: BACEN / FIRCE-DIVAP, cm 31.05.89

Alemanha rederal, o piano mais tí-

mido de cooperação com a Alemanha

Oriental envolve cifras da ordem de

US$ 30 bilhões em cinco anos- o que

eqüivaleria ao total do investimento

externo efetuado no Brasil até hoje,

aproximadamente. No final de feve-

reiro, o presidente do Banco da Ingla-

terra em um jantar alertava os

banqueiros ingleses para que fossem

cuidadosos com o fluxo de recursos

para a Europa Oriental, e usava para

assustá-los o exemplo dos fluxos para

a América Latina, que se transforma-

ram em uma enorme dívida externa,

hoje impossível de ser paga.

Em resumo, basear hoje algum

projeto nessa expectativa de fluxos

externos se mostra bastante desani-

mador, em especial no cuno e múlio

prazos. Talvez quando estiver mais

sedimentada a concorrência dentro

dos blocos europeu, norte-americano

e japonês, e quando passar a euforia

em relação à Europa Oriental o Bra-

sil volte a ser incluído como priori-

dade estratégica. Talvez. Mas até lá

vale ficar com algumas palavras do Sr.

Akio Morita, presidente da Sony Cor-

poration, do Japão, que foram dirigi-

das ao Sr. Collor de Mello em sua

recente viagem, e publicadas na Ga-

zeta Mercantil de 30 de janeiro:

"(...). Fico contente de ouvir suas

idéias. Elas coincidem com as minhas

e também com as que tenho ouvido

de um amigo comum que lemos, o Sr.

Roberto Marinho. Mas...".

No final, pelo menos por enquanto,

vai ser mesmo o "mas" que vai contar.


O Estado de Sáo Paulo - 1.3.90

Dívida Interna - "A dívida inter-

na é intocável, até porque devemos

garantir que o Estado continue se en-

dividando no futuro. A idéia do calote

é muito infeliz, pois iria atingir as

empresas, que acabariam não pagando

os salários dos trabalhadores no final

do mês. "(28-6-89).

Dívida Externa - "Nossa proposta

é descentralizar a renegociação da dí-

vida, visando alguns objetivos. Em

primeiro lugar, mostrar que não é o

Brasil que é inviável. Em segundo lu-

gar, separar o que é questão cambial

da questão fiscal. Em terceiro lugar,

uma descentralização que coincida

com o espirito de descentralização tri-

butária da Constituição, para que em-

presas. Estados e municípios possam

adequar o fluxo de pagamento da dí-

"mocÁmézéu*

FALANDO DA DÍVIDA IHURHA

vida a projetos específi-

cos. "(20-11-89)

Cartórios - "Os cartórios existem,

não há dúvida. Há uma série de ins-

trumentos para privilegiar alguns gru-

pos. Temos propostas para acabar com

alguns cartórios, entre elas a revisão

da política de reserva de merca-

do".(20-ll-89).

Reforma administrativa - "A Re-

forma administrativa vai implicar na

não contratação, na eliminação do du-

plo emprego e provavelmente em de-

missões. (13-12-89)

Juros - Vamos reduzir as taxas de

juros combatendo a inflação, contro-

lando preços, enfrentando o problema

da dívida externa e, sobretudo, esti-

mulando o investimento produtivo e

combatendo a especulação".(28-6-89)

Boletim DIEESE - Dezembro/89

O MERCADO DE TRABALHO

NA GRANDE SÃO PAULO

A taxa de desemprego na Grande São Paulo apresentou

uma nova queda no mês de outubro, passando de 7,9%

em setembro para 7,3%, a menor desde janeiro de 1987.

Essa redução verificada no desemprego se deu princi-

palmente em função da queda da população economi-

camente ativa, explicada pelo deslocamento de parte dos

ativos para a condição de inativos.

Assim, o contingente de desempregados no período foi

reduzido em 52.000 pessoas. Em setembro, o número de

desempregados estava estimado em 649.000 e em outu-

bro caiu para 597.000.

Esse comportamento atingiu todos os segmentos, inde-

pendentemente do sexo, idade, da posição no domicílio e

da existência de experiência anterior de trabalho. Apesar

disso, notam-se maiores decréscimos do desemprego pa-

ra os homens, para a faixa etária de dezoito a 39 anos,

para os chefes de domicílios e para aqueles que pos-

suíam experiência anterior de trabalho.

NÍVEL DE OCUPAÇÃO

Possivelmente indicando uma estabilidade conjuntural da

atividade econômica na Grande São Paulo, o nível total

Congelamento - Um congela-

mento na atual conjuntura econômica

vivida pelo País, é um risco, pois sua

adoção representaria um caminho mais

rápido para a hiperinflação.(13-l-90)

Inflação e salários - "No governo

Collor não haverá inflação. Essa é a

grande diferença da nossa política sa-

larial, que não passa em nenhum mo-

mento pelo arrocho.(13-12-89)

Sobre Collor - "Existe sempre o

risco de estar comprando gato por le-

bre. Mas eu estou convencida de que

o Collor é um candidato progressis-

ta.(28-6-89)

Nordeste - "O Nordeste deve dei-

xar de produzir álcool e açúcar porque

nesse setor a indústria de lá é inefi-

ciente. O governo deve cortar subsí-

dios. "(28-6-89).

de ocupação teve uma variação inferior àquelas registra-

das nos meses anteriores (0,2%). A desaceleração do

crescimento do nível de ocupação decorreu do fraco de-

sempenho do emprego na Indústria, Comércio e Servi-

ços.

No setor industrial, o crescimento de emprego ficou em

05,%, o que significa a criação de 13.000 novos postos

de trabalho. No Comércio foram gerados 11.000 novos

postos de trabalho, com uma variação de 1,0%, e nos

Outros Setores, que agregam a construção civil e servi-

ços domésticos, houve um crescimento de 4,2% na ocu-

pação, sendo gerados mais 32.000 empregos. Já o setor

de Serviços registrou um declínio no nível de ocupação

de 1,2%, com a eliminação de 38.000 postos de trabalho.

NÍVEL DE RENDIMENTO

Entre os meses de agosto e setembro, a Pesquisa de

Emprego e Desemprego indicou uma interrupção do mo-

vimento ascendente dos níveis de rendimento, que vinha

sendo verificado nos últimos três meses. Os ocupados

apresentaram um aumento de 1,1% em seus rendimen-

tos médios reais, enquanto a parcela dos assalariados

sofreu uma redução de 1,2% no seu poder de compra.


Jornal do Brasa -06.03.90

Marcos de Castro

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pin-

to, um homem de 96 anos, iluminado pela

graça de uma fé que nunca o abandonou, com

toda a certeza estará fazendo suas orações, neste

momento, pela alma de Luis Carlos Prestes. O

quadro, em sua singeleza, resume bem o sentido

de uma vida como a de Prestes, que morreu

ontem no Rio aos 92 anos; um sentido de coerên-

cia honesta que lhe valeu sempre o respeito de

amigos e inimigos. Sobral Pinto estava entre os

primeiros, os amigos, sem deixar de ser sempre

adversário. Um adversário leal, aberto, claro e

franco. Como Prestes, também.

O Prestes que agora se foi è talvez a maior

figura de lutador político do século, no Brasil.

Nascido em Porto Alegre a 3 de janeiro de 1898.

menino ainda se mudou para o Rio. onde em

1908 já freqüentava uma escola primária em Bo-

tafogo, mas nesse mesmo ano, com a morte do

pai, que era capitão da arma de Engenharia

(como o filho sena), fez concurso para o Colégio

Militar, a fim de pesar menos para a mãe viúva,

cora cinco filhos (ele era o único homem). Teve de

fazer novo concurso no ano seguinte, pois a idade

não lhe permitira freqüentar as aulas. Aprovado

novamente, dessa vez foi admitido.

Em 1916, com 18 anos, entrou para a Escola

Militar, que formava os oficiais do Exército bra-

sileiro no subúrbio carioca de Realengo, de onde

saiu aspirante em dezembro de 1918. Sua vida de

revolucionário começou cm 1922, quando parti-

cipou da primeira revolta dos tenentes contra o

governo de Artur Bemardes, que formaria, com

seu desdobramento de 1924, a raiz da revolução

de 30. Em 1922, só não esteve nas areias de

Copacabana, com seus colegas de turma Eduardo

Gomes, Antônio de Siqueira Campos e outros

tenentes, no episódio que ficou conhecido como

Os 18 do Fone. porque no dia 5 de julho estava

de cama, febril. Participara antes de iodas as

reuniões preparatórias da revolta. Também em

1924, embora no Rio Grande do Sul e, portanto,

distante dos centros onde eclodiu o segundo 5 de

julho — que foram São Paulo, Sergipe e Amazo-

nas —, participou longamente de todos os prepa-

rativos da revolução a ser deflagrada ainda con-

tra Artur Bernardes.

Nesse episódio entra de corpo inteiro, mais

uma vez, a personalidade intransigentemente coe-

rente de Luis Carlos Prestes. Se, como militar,

tinha jurado defender a Constituição, resolveu

afastar-se do Exército para participar da revolu-

ção. Pediu, então, uma licença para tratamento

de saúde. Mas foi apanhado de surpresa dia 5 de

julho, ainda em Santo Ângelo (RS), onde servia

na ocasião. Os focos de Sergipe e do Amazonas

foram rapidamente dominados. Mas o foco pau-

lista resistiu e, sob o comando do general refor-

mado Isidoro Dias Lopes e do capitão Joaquim

Távora. além do major da força pública (atual

Policia Militar) Miguel Costa, começou a se des-

locar, sob forte pressão das tropas legalistas,

depois de dar muito trabalho e abalar São Paulo.

As tropas paulistas andaram por Mato Grosso e

depois estacionaram na região de Guaira, Para-

ná. Prestes, em setembro, uisposiu a mergulhar

de corpo inteiro na revolução, passou da licença

de saúde para o pedido de demissão do serviço

Uma vida feita só

de lutas e de coerência

ativo do Exército.

A Coluna — Só depois de efetivado esse

pedido Prestes deflagrou o levante em Santo Ân-

gelo (RS). Trezentos soldados que Prestes co-

mandara no Batalhão Ferroviário o acompanha-

ram. Foi o núcleo inicial da Coluna Prestes (que

alguns historiadores preferem chamar de Coluna

Miguel Costa-Prestes). No fim de dezembro de

1924, já engrossado por tropas de São Borja, sob

o comando do tenente Siqueira Campos, de Ale-

grete (tenente João Alberto) e Cachoeira do Sul

(tenente Fernando Távora), esse núcleo deixou

São Luis Gonzaga (RS), totalizando cerca de 2

mil homens em armas, incluindo revolucionários

civis, depois de duros combates na região missio-

neira gaúcha. As tropas sob o comando de Pres-

tes se dirigem então a Foz do Iguaçu para se

juntarem ás tropas paulistas. Ai é que tem início,

efetivamente, o capitulo da História do Brasil

conhecido como Coluna Prestes.

E foi ai que Prestes se tomou o Cavaleiro da

Esperança, designação romântica que serve bem

ao comandante de uma coluna revolucionária,

sim, mas sem dúvida aventurosa, que em mais de

dois anos, a cavalo ou a pé, percorreu o Brasil

todo, de Sul a Norte, de Oeste a Leste. O objetivo

primeiro era manter forças federais ocupadas

pelo interior do pais, o que enfraquecia o governo

Bernardes e, enfraquecendo-o, facilitava as con-

dições de conspiração na capitai do pais para

derrubar o presidente. Objetivo nunca integral-

mente atingido: Artur Bemardes, a duras penas,

mantendo sempre o pais sob estado de sitio, levou

seu governo até o fim. Outro objetivo era a

denúncia de injustiças, era conhecer o pais, era

integrar-se a um Brasil .desconhecido para a

maioria dos revolucionários, miserável, faminto,

sem direitos, um Brasil á margem da história.

Esse foi amplamente atingido e, mais que isso,

deu á expedição uma aura de heroísmo, a Prestes

um ar romântico que ele nunca perseguiu mas a

que não escapa nenhuma vida feita só de luta. O

destino de Prestes começou a ganhar marca mui-

to própria na grande jornada da coluna.

O lado heróico dessa vida de combate inces-

sante iria ampliar-se a um ponto não igualado na

História do Brasil com o novo sentido que Prestes

dana a suas lutas, e a posterior pnsão e o sofri-

mento. Esse novo sentido viria do exilio, para

onde Prestes teve de partir em fevereiro de 1927.

Esgotara-se o sentido do ciclo da coluna. Mas

Prestes não podia simplesmente reintegrar-se à

vida brasileira, como outros companheiros. Esta-

va traçado o perfil do comandante revolucioná-

rio, dele Prestes já não podia fugir. A coluna

entrou na Bolivia, começou o exilio que iria

mudar-lhe o perfil do comandante.

O marxismo — Prestes ficou na cidade de

La Gaiba com cerca de 400 revolucionários brasi-

leiros. Em dezembro de 1927 recebeu a visita do

escritor Astrojildo Pereira, um dos fundadores do

Partido Comunista do Brasil (1922) e então seu

secretáno-geral, Astrojildo viajava como enviado

do partido, cuja Comissão Central Executiva

considerara importante uma aproximação com o

comandante da Coluna Prestes, dada a repercus-

são desse movimento por todo o Brasil. Mas

disfarçava-se de enviado especial de A Esquerda,

levando uma credencial de repórter que lhe dera

"Pedro Mota Lima, diretor do jornal, exigindo em

troca uma entrevista com Prestes, que sena publi-

cada em enorme espaço durante três dias segui-

dos. Na mala, Astrojildo levou uma dúzia de

livros com os quais pretendia iniciar Prestes na

ideologia marxista.

Deu certo. Prestes leu Marx, Lènin, Engcls,

começou a se convencer de que a solução para os

problemas do Brasil estava ao marxismo. Que só

uma radicai mudança de estrutura no pais pode-

ria acabar com a miséria, que vira sobretudo no

interior; inverter uma situação cujos males, de

passagem, diagnosticara sobretudo no latifúndio.

Na Argentina, onde completou seu exílio, além

de aprofundar e renovar suas leituras marxistas,

entrou em contato prático com o Partido Comu-

nista Argentino e acabou se tomando grande

amigo de um de seus líderes, Rodolfo Ghioldi.

O marxismo de Prestes o afastou da Revolu-

ção de 30, liderada por todo o grupo de tenentes

que com ele se formara no Realengo e se compro-

metera com a revolução desde 1922 e 24. Mais

uma vez é a coerência de Prestes. Por duas vezes

ele deixara Buenos Aires, entrara clandestina-

mente no Brasil para conversar com Getúlio Var-

gas, então presidente (é como se dizia) do Rio

Grande do Sul, para saber se era realmente uma

revolução que ele pretendia comandar. Nas con-

versas, Getúlio nunca lhe pareceu confiável, co-

mo Prestes diz claramente no livro Prestes: lutas e

autocríticas, de Dénis de Morais e Francisco Via-

na (Vozes, Petrópolis, 1982). Nem Getúlio, nem

seu secretário de Justiça, Osvaldo Aranha, com o

qual Prestes também manteve contato clandesti-

no.

Não se trata de um problema de mudança de

homens — essa foi a explicação de Luís Carlos

Prestes a seus companheiros tenentes em 1930

para não aderir ao movimento que pretendia

levar Getúlio ao poder, em vez de dar posse ao

vitorioso na eleição de I o de março, o candidato

oficial Júlio Prestes. Getúlio Vargas representa os

interesses de outros setores da mesma oligarquia,

não será acapaz de solucionar os problemas bási-

cos do povo, acrescentava.

Como a anistia, esperada durante todo o go-

verno Washington Luis, nunca chegou a sair,

restou aos integrantes da Coluna Prestes virem

voltando clandestinamente ao Brasil, condição

impossível para um lider como Prestes, que foi

ficando na Argentina e depois passou uma tem-

porada em Montevidéu. Mas Prestes estava can-

sado, as condições de trabalho eram ruins para

ele na Argentina e não melhoraram no Uruguai.

Nessas condições, ele resolveu aceitar um convite

da Internacional Comunista, da qual o PCB era

uma seção, e partir para uma temporada em

Moscou.

A volta — Só voltaria ao Brasil para fazer o

que chamava de "a revolução proletária". Iniciou

a viagem de volta ao Brasil em dezembro de 1934,

recém-casado com a alemã Olga Benário, revolu-

cionária comunista alemã que estava trabalhando

na União Soviética. A viagem foi longa, incluin-

do a Europa e os Estados Unidos. Prestes viajava

como o cidadão português Antônio VUar e nunca

se levantou a mais leve suspeita a respeito dessa

identidade. O casai desembarcou no Brasil em

abril de 1935.

Cometeram-se erros políticos básicos, apesar i


da expenencia internacional do grupo de comu-

nistas que tinha se juntado no Brasil, mais preci-

samente no Rio de Janeiro, em 1935, com o

objetivo de deflagrar a revolução proletária. Tu-

do o que restou foram mortes e prisões, algumas

terminando com a loucura que se seguiu às tortu-

ras, como no caso do alemão Harry Berger (nome

de guerra do alemão Arthur Ernst Ewert). Prestes

não esconde esses erros, confessa-os claramente

> no livro citado: "...o levante foi feito sem prepa-

ração. Resultado: ficou restrito aos quartéis, sem

contar com o apoio das massas."

Presos a 5 de abril de 1936 no subúrbio

canoca do Méier, depois de uma das maiores

caçadas já organizadas pela policia no Rio,JPjes-

les e Olga teriam sua hora amarga. Olga, depois

de quatro meses de prisão, seria entregue, pelo

governo de Getúlio à Alemanha nazista. Estava

grávida de sete meses. A filha do casal,' Anita

Leocádia, nasceu a 27 de novembro de 1936

numa prisão alemã. Só depois de uma grande

campanha internacional desencadeada pela va-

lentia de D. Leocádia, mãe de Prestes, a míiifriá

foi entregue á avó, com quem passou a viver,"no

México. Se Harry Berger enlouqueceu sob tortu-

ra. Prestes nunca foi torturado fisicaraentérde

modo direto. Mas era mantido em situação de tal

modo penosa, em cubículo em que não cabia de

pé. que sua situação contribuiu para que o advo-

gado Sobral Pinto, embora pensasse principal-

mente em Harry Berger, invocasse a Lei de Prote-

ção aos Animais em beneficio dos presos

políticos. Prestes permaneceria preso durante no-

ve anos.

A coerência — Solto, em 1945, em plena

redemocratização e com o nazifascismo derrota-

do na Europa, Prestes surpreende muita gente

dando apoio ao movimento Constituinte com

Getúlio. Logo Getúlio, que, em última instância,

tora o responsável pela entrega de sua mulher

grávida para morte nas mãos da Gestapo de

Hitler? Logo Getúlio, cuja policia, comandada

por Filinto Müller, cometera toda sorte de cruel-

dade contra os presos políticos, toda a violência

de que Prestes fora a melhor testemunha? Mas

numa hora dessas é que o político — o homus

politicus — se revela por inteiro. Para Prestes,

apoiar a campanha Constituinte com Getúlio era

apenas uma questão de coerência, que ele mesmo

explica com simplicidade: caminhava-se para a

democracia com ou sem Getúlio. O caminho,

com Getúlio no poder, seria mais rápido, mais

simples.

Nas eleições de 1945, entretanto, o Partido

Comunista do Brasil (que tinha Prestes, mesmo

preso, como seu secretário-geral desde l94X.e$-

colhido por seus companheiros numa assembléia

realizada perto de Itatiaia) resolve lançar candi-

dato próprio, não vai com Getúlio, que apoiara

Eurico Dutra, seu ex-ministro da Guerra. O BCB

lança o engenheiro ledo Fiúza, ex-prefeito» de

Petrópolis, que não era dos quadros do partido.

Teve pouco menos de 10% dos votos válidos do

país, que foram cerca de 6 milhões. Mas Pftsles,

mostrando lodo seu prestigio, foi eleito senador

pelo Distrito Federal, que então era o Rio de

Janeiro, e deputado também pelo Distrito Fede-

ral e mais pelo Rio Grande do Sul e por Pernam-

buco'. Optou pela cadeira de senador, pois tinha

sido o mais votado da República, com 157,jnil

votos, quase um terço dos eleitores cariocas. As-

sumiu como Constituinte em 31 de janeiro,de:

1946. enquanto Dutra governava por decrctos-

leis. Assinou a Constituição brasileira de 18 de

setembro de 1946, mas em maio de 1947 tew seu

mandato cassado, com o novo cancelamento de

regis,tro do Partido Comunista.

Jornal do Brasil - 06.03.90

r-1 Há alguma divergência quanto ao

l - J total da distância percorrida pela

Coluna Prestes, em seus pouco mais

de dois anos de marcha (de 27 de

dezembro de 1924 a 3 de fevereiro de

1927) em território brasileiro. O his-

toriador norte-americano Foster Dul-

les, por exemplo, um especialista em

questões brasileiras, diz que foram 22

mil quilômetros. A maioria dos histo-

riadores brasileiros, entretanto, fala

em 25 mil quilômetros e o próprio

Prestes fica com esses números, o que

é sem dúvida um dado importante,

pois Prestes era engenheiro militar e

um cuidadoso observador das coisas.

Nesse percurso, a coluna passou por

13 estados. O grupo comandado por

Prestes partiu de São Luís Gonzaga,

na região missioneira gaúcha, a 27 de

dezembro de 1924, para se encontrar

com o grupo paulista, de Isidoro Dias

Lopes e Miguel Costa, na região fron-

teiriça entre o Paraná e o Paraguai,

depois de uma jornada tumultuada

Potttiea Naeionaí

ultimo exílio — Perseguido, Prestes vol-

tou á clandestinidade em agosto desse ano. Com

prisão preventiva decretada em 1950, teVe de

manter-se clandestino até 1958, quando a prisão

preventiva foi revogada. Nesse ano é que há.a

cisão do partido, com a mudança do nome para

Partido Comunista Brasileiro e a expulsão.dos

dirigentes João Amazonas, Maurício Grabois e

Pedro Pomar, que fundariam em 1962 o Partido

Comunista do Brasil, reassumindo o nome antigo

e dizendo-se os verdadeiros continuadores do

partido fundado em 1922. Prestes, nessa época,

de manter vida regular até o golpe de 64. A

nova ditadura o empurrou de novo para a clan-

destinidade. Foi a fuga permanente do cerco qufc

pretendia levá-lo novamente á prisão, até 1971.

quando o partido decidiu mandá-lo para o exílio

na União Soviética, de onde Prestes só voltaria

com a nova anistia, em 1979. Os jornais da époc^

dizem que cerca de 10 mil pessoas o esperaram no

Galeão. Foi uma grande festa popular, certamen-

te não só dos comunistas: é que Prestes, àquele

altura com 81 anos, já era uma espécie de mito

popular no Brasil, uma de suas únicas lendas

vivas.

Daí em diante são os desentendimentos den-

tro do partido, cujos dirigentes acusou de traição

da classe operária, na sua Carta aos Comunisias,

de março de 1980. A carta lhe custa o cargo dfe

secretário-geral do PCB e mais tarde o próprio

afastamento do partido. De então para cá, Pres-

tes sempre deu apoio a Leonel Brizola em todas

as campanhas político-eleitorais. Mas se os diri-

gentes puderam afastá-lo do partido, não pude-

ram, claro, impedir que ele continuasse, até mor-

rer, o único grandeder comunista de prestígio

popular no Brasil. O único que viveu sempre

como Cavaleiro da Esperança.

em bania Catarina. Do Paraná, mu-

da, a coluna partiu para Mato Grosso

(naquele tempo um estado único). O

estado seguinte a ser atingido foi

Goiás e o sexto estado em que os

rebeldes penetraram foi o Maranhão,

passando-se logo uma das frentes da

Coluna para o Piauí. Pernambuco foi

a etapa seguinte e de lá, com uma

nova passagem pelo Piauí, mais três

estados foram rapidamente percorri-

dos: Ceará, Rio Grande do Norte e

Paraíba, completando-se aí um total

de 11 estados no roteiro. Bahia e Mi-

nas Gerais completariam o ciclo. Da

cidade mineira de Serra Nova, ini-

ciou-se o que se pode chamar o rotei-

ro da volta, mas então de Mato Gros-

so, via Coxim e Cuiabá, seguiu-se

para a Bolívia, onde Prestes e com ele

cerca de 400 ou 500 revolucionários

iniciaram o exílio com um primeiro

pouso na cidade de San Matías, a 3 de

fevereiro de 1927.


Folhe de Sáo Paulo - 8.3.90

Florestan Fernandes

O herói sem mito

Faleceu o único herói brasileiro

que não forjou o pedestal de sua gló-

ria. Homem simples e franco no trato

cotidiano, era um líder político (e mi-

litar) nato. Depois da célebre marcha,

na qual sobrepujou em argúcia e espí-

rito inventivo as Forças Armadas ofi-

ciais, poderia ter se tomado um dos

"grandes da República". Getúlio

Vargas tentou seduzi-lo, mas encon-

trou o repúdio a qualquer composição

política pessoal. O rebelde não se

despia de suas convicções antioligár-

quicas e democráticas, buscando ser-

vir à nação - e à sua independência -

e submeter-se a uma vida de sacrifí-

cios exemplares, que o enobreceu co-

mo figura humana e como agente his-

tórico.

Nem sempre estive ao seu lado e

demorei para entender os desafios que

ele enfrentava, com desprendimento e

grandeza. Foi a década de 1970 e,

principalmente, a luta contra a ditadu-

ra militar que escancararam para todos

os olhos o significado político de sua

dedicação ao movimento operário e

sindical. O prestismo deixara, então,

de ser o dmamo de seu partido e uma

Jornal do Brasil - 08.03.90

realidade hisionca. Privado de tudo,

de sua condição de dirigente, e con-

frontado por antagonismos antes im-

previsíveis, ele apareceu na cena po-

lítica na plenitude do seu ser real. Ao

contrário de outros "comunistas", que

renegaram e traíram seus compromis-

sos e valores, ele procurou atualizar

sua compreensão objetiva do Brasil,

seu conhecimento do marxismo e sua

atuação independente dentro do mo-

vimento operário e sindical. Algo sur-

preeendente, para uma pessoa de sua

idade, além do mais tida como "dog-

mática" e "autoritária".

Nesse momento, enquanto a es-

querda se fragmentava e se delinearam

novas opções partidárias socialistas,

Luiz Carlos Prestes cresceu como ho-

mem e como personalidade política.

Velhos militantes fiéis somavam-se

a jovens ardentes, que ouviam sua

pregação moral. É neste terreno que

trava a batalha final, até a morte. Éti-

ca e política não se dissociam, Uma

constitui o avesso da outra. A luta de

classes é o avesso da outra. A luta de

classes é uma realidade política.

Contudo, não seria nada se não fosse,

acima de tudo, uma exigência moral.

Nesse nível - do qual parte, aliás, o

"jovem Marx" - Prestes embrenha-se

Os erros de

um morto ilustre

Leôncio Martins Rodrigues*

No plano da teoria, o papel de

Luis Carlos Prestes no mo-

vimento comunista foi nulo; no

da prática, desastrado. Ao con-

trário de muitos dirigentes comu-

nistas. Prestes não deixou nenhu-

ma obra. Seu único livro.

Problemas da Democracia, edita-

do por volta de 1947. traz apenas

uma coleção de cartas e discursos

sem interesse teórico maior.

i Desse ponto de vista, nenhuma

comparação com a liderança bol-

c^ievista da época de Lênin, que

rçuníu uma das mais brilhantes

equipes de intelectuais que o

mundo conheceu. É verdade que

a!época stalinista não favoreceu a

produção teórica dos dirigentes

comunistas. Mesmo assim, alguns

escreveram bastante, como To-

gliatti, Thorez, Gramsci etc.

; Como chefe máximo do comu-

nismo brasileiro, Prestes redigiu

vários artigos e manifestos mas

geralmente limitava-se a passar

para o português do Brasil as di-

retrizes qus Moscou emitia para

em sua "última etapa", impulsionado

pelo dever incoercível de chegar a ex-

plicações e a ações fundadas nas raí-

zes dos processos sociais, econômicos

e políticos. Corria o Brasil de um lado

a outro, levando a toda parte o ardor

de sua convicções.

O rebelde do começo não ressuscita

no radical da etapa derradeira. Surge

um Prestes arquétipo, que infunde vi-

talidade à esperança dos trabalhadores

livres e semilivres ou dos jovens e

estudantes, todos desesperados e de-

sorientados, que não viam esperanças

individual ou coletiva para si e para o

Brasil. A revolução socialista, formu-

lada como a "única via" da liberdade,

da igualdade e da democracia da

maioria é posta no eixo da auto-eman-

cipação das classes trabalhadoras e

das massas populares excluídas. Esse

discurso ultra-radical encontrou res-

sonância mesmo entre seus detratores

e inimigos. E originou uma sólida

confiança nos de baixo em sua capa-

cidade de ação - de criar uma socie-

dade nova, digna de inspirar os brasi-

leiros a tomar em suas mãos a demo-

cratização do país e do Estado. Essa

esperança transcendeu o seu percurso

solitário, foi além das fronteiras dos

militantes e simpatizantes de seu ideá-

rio político e representa a principal

herança por ele deixada ao movimento

operário, sindical e partidário de

orientação firmemente socialista.

Florestan Fernandes, 69, sociólogo, é de-

putado federal (PT-SP), professor emérito

da USP, docente da PUC-SP e autor de

vasta obra sociológica.

ojs partidos comunistas de iodo o

njundo. Na realidade, para ficar

como secretário geral de um PC,

nãòpoderia ser de outro modo.

Qualquer discordância das or-

dens vindas do PC soviético im-

plicaria na imediata expulsão do

partido.

1 'No plano prático, a política do

P,C dá época de Prestes se carac-

terizou por uma sucessão de

ações desastradas que faziam a

atuação do partido oscilar sempre

do .chamado "oportunista de di-

reita" para o "aventureirismo de

e^qüferda". Certamente, a respon-

sabilidade não é apenas de Prestes

mas de outros dirigentes do PCB.

Contudo, como dirigente máximo

do .comunismo brasileiro, sua res-

ponsabilidade não pode ser des-

cartada.

Penso que o primeiro grande


erro foi o levante de 35, verdadei-

ra quartelada no melhor (ou no

pior) estilo tenentista que fortale-

ceu os pretextos de Vargas para o

golpe de 1937. O segundo grande

erro. na minha opinião, ocorreu

IíOS tnicios da década dos 60,

quando o PCB (embora não fosse

a tendência mais radical), conti-

nuou a dar apoio ao programa

das reformas de base de Goulart,

numa avaliação inteiramente

equivocada da relação de forças

O resultado, todos conhecemos.

Aqui, é verdade que o PCB df

Prestes não foi o único responsá-

vel embora também tenha tidc

sua parcela de culpa. No interva-

lo entre 1935 e 64. houve uim

sucessão de erros políticos, de fal-

ta de visão, de avaliação equivo-

cada do contexto nacional etc.

Assim, por exemplo, logo depois

da guerra, a política de colabora-

ção de classes que seguia a políti-

ca de "'união nacionaF" aplicada

durante a participação do Brasil

na Segunda Guerra Mundial.

Depois veio o período ultra-es-

querdista iniciado publicamente

com o Manifesto de Agosto

1950). que fez o partido perder

grande parte de seus militantes.

Nessa fase, o PCB de Prestes foi

tomado de violento antigetulismo

que prosseguiu até o suicídio de

Vagas, em 1954. Depois, veio a

política de aproximação com o

PTB e de busca de posição na

máquina do Estado, especialmen-

te nas estruturas sindicais corpo-

rativas. O PCB, sob liderança de

Prestes, nunca soube definir uma

política coerente. É verdade que

esses erros de Prestes têm suas

origens na subordinação do parti-

do brasileiro ao PC soviético mas

é verdade também que Prestes

nunca fez a menor restrição á po-

lítica soviética e sempre foi um

stalinista convicto.

O mito do Cavaleiro da Espe-

rança deve ser entendido dentro

de um contexto. O endeusamento

dos dirigentes era uma prática co-

mum do movimento comunista

imernacional. Sobre Prestes. Jor-

ge Amado assim escreveu no livro

O cavaleiro da esperança: "Gênio

militar e gênio matemático, o pri-

meiro de seu povo, coração de

aço, condutor e guia, o primeiro

dos soldados e marinheiros, o pri-

meiro também de outras camadas

pobres da população, dos pro-

gressistas e dos patriotas sinceros,

foi sempre, em todos os momen-

tos, o mais doce, o mais bondoso,

o mais de todos os homens". Eu

não saberia avaliar se Prestes foi

um gênio militar ou matemático

mas julgo que é muito discutível

que tenha sido o mais bondoso e

o mais doce dos homens. No

PCB, nunca hesitou em recorrer

aos mais violentos epítetos para

detrair os adversários e antigos

companheiros que, por discorda-

rem da linha do partido, passa-

vam a ser classificados por ele

como traidores, agentes policiais,

aventureiros, canalhas etc.

Apesar disso. Prestes, pela sua

firmeza ideológica e intransigên-

cia doutrinária, pela sua partici-

pação nos principais aconteci-

mentos da política brasileira, tem

certamente em lugar um nossa

história, tal como Stálin sempre

terá na história da URSS.

■ Professor de Ciência Política da Unicamp e

ca USP. pesquisador do CeOec


Mais uma semana e já estará em-

possado o novo presidente da Repú-

blica. A posse de um presidente civil,

eleito em eleições mais ou menos re-

gulares, já aconteceu na maioria dos

países latino-americanos, nos últimos

2 anos. Isto por si só já é um fato inte-

ressante e digno de análise, em um

continente marcado nos últimos 20 ou

30 anos por terríveis ditaduras milita-

res. Parece que vai acontecer agora no

Brasil, depois do Paraguai, Bobvia,

Chile, Argentina etc. Portanto, a elei-

ção e a posse de um presidente eleito,

no Brasil, não devem ser comemora-

das como um fato grandioso. Estamos

sendo um dos últimos a fechar este ci-

clo de "redemocratização" na Améri-

ca Latina.

Quem sabe, por tudo isso, a posse

do novo presidente não esteja causan-

do grande empolgação entre a popula-

ção. Mesmo os poderosos meios de

comunicação, que sempre estiveram a

serviço deste novo presidente durante

a campanha eleitoral, não estão alcan-

çando um pique muito elevado de en-

volvimento emocional para o aconte-

cimento que se aproxima. Comparem

com a escolha indireta de Tancredo

Neves em 1985, e verão a diferença

de entusiasmo entre uma e outra situa-

ção.

Possivelmente não é apenas o fato

do Brasil estar sendo um dos últimos

países a empossar um presidente eleito

que esteja provocando este marasmo.

E possível que a coisa tenha a ver

com a própria figura do novo presi-

dente, com a forma com que ele con-

seguiu se eleger e, o mais importante,

com o que se pode esperar de seu go-

verno, em termos de solução para os

grandes problemas que afligem a na-

ção.

Quanto à figura do novo presiden-

te, o mínimo que se pode dizer é que

se trata de uma personalidade absolu-

tamente vazia de princípios políticos e

de capacidade para mudar alguma coi-

sa importante no atual quadro de crise

em que se encontra o Brasil. Não é

nortista, nem nordestino, nem mineiro.

A Posse tte Co f for e 0

£stratégi


AGEN- 15.02.90

A formação do Estado na AL:

da conquista às intervenções estrangeiras

Pablo González Casanova

Á intervenção dos Estados Unidos nos países da América Latina é uma constante histórica, de

acordo com este estudo do sociólogo Pablo González Casanova, da Universidade Nacional

Autônoma do México (Unam). Ele destaca que todos os pauses latino-americanos têm

profundas feridas nacionais por causa da intervenção norte-americana, de uma ou de outra

forma. O caso mais recente é o do Panamá. Eis o artigo de Casanova:

Os historiadores da América Latina

referem-se, em geral, à conquista, co-

mo um fenômeno que ocorreu no sé-

culo 16. Reduzem a conquista aos

grandes episódios de Cortez, Pizarro e

outras figuras da época. A conquista

é, porém, um fenômeno de muito

maior alcance. Na verdade, chega até

hoje, mesmo com diferentes nomes e

circunstâncias. Duas características

principais ajudam a entender as per-

sistências do fenômeno na história

moderna e contemporânea: a con-

quista é uma das bases da acumulação

do capital e, para acumular capital,

o império faz e refaz os aparelhos de

um Estado dependente.

Se se quer entender o Estado e a

política na América Latina, é necessá-

rio estudar a conquista em seu sentido

mais amplo, isto é, como "pacifica-

ção", guerra colonial, "pirataria",

guerra contra o índio, intervenção es-

trangeira, quarteladas, golpes milita-

res, guerra de contra-insurgência ou

aquilo que é chamado de "guerra in-

terna", isto é, a guerra que os exérci-

tos neocoloniais fazem contra seus

próprios povos. Todos esses nomes

têm uma mesma característica: desig-

nam fenômenos através dos quais con-

segue-se o que Montesquieu chamava

um "comércio desigual" entre os paí-

ses poderosos e os povos colonizados.

Propaganda - Evidentemente,

através da história, há grandes dife-

renças entre os vários tipos de con-

quista. As conquistas variam segundo

os empreendimentos militares e colo-

niais, de acordo com a concentração

de capital, da organização do mercado

ou da existência da escravidão, da

servidão e do trabalho assalariado ou,

ainda, das estruturas e instituições do

Estado e governo, das diversas nacio-

nalidades, dos meios de produção ou

das formas de persuasão, que vão da

propaganda lide às mensagens para

as massas, ou das armas que usam, da

espada ao napalm.

Em qualquer caso, a conquista leva

sempre ao domínio e à desigualdade

colonial e neocolonial de povos que,

em geral, têm uma cultura diferente da

"ocidental", um desenvolvimento

científico e tecnológico inferior ao da

"sociedade industrial" e que perten-

cem a uma raça que "não é branca".

Essas características são comuns a to-

da conquista da época moderna.

Os historiadores não são, porém, os

únicos a limitarem indevidamente o

conceito de conquista. A maioria dos

sociólogos e dos politólogos vê a

conquista como um fenômeno unica-

mente internacional, apesar de que,

tanto a conquista quanto o colonialis-

mo, são fenômenos internacionais e

internos. Na América Latina, desde

que a burguesia nativa conseguiu a

independência política de Portugal e

da Espanha, ela mesma conquistou o

processo de conquista.

Dentro de todos os países latino-

americanos, onde existem diferenças

culturais e raciais, o poder da cultura

ocidental e das armas modernas tem

sido usado sistematicamente para pro-

duzir e reproduzir as relações colo-

niais, algumas vezes de forma aberta e

outras vezes de formas disfarçadas ou

mediatiazadas, neocoloniais.

Cidadania - Deste modo, a con-

quista não pertence nem somente ao

passado, nem é só um fenômeno in-

ternacional. Mais do que isso, os li-

mites da conquista e do colonialismo

não se reduzem à dominação e à ex-

ploração dos índios pelos espanhóis e

pelos estrangeiros ou pelos crioulos e

mestiços. A população pobre da lín-

gua espanhola, isto é, os camponeses,

operários e empregados, que são os

"pobres brancos", são, inclusive, tra-

tados como povos colonizados.

O fenômeno agudiza-se nas gran-

des crises políticas ou nas mais agu-

das confrontações sociais. Nestes ca-

sos, os "ladinos", os trabalhadores, os

cidadãos e inclusive as "classes mé-

dias" desses países são tratados como

povos conquistados.

A civilização e a cidadania vivem

permanentemente a ameaça das expe-

riências coloniais que renascem. A

"conquista do poder" e o controle das

pessoas ao modo colonial são parte da

psicologia e da cultura das classes

dominantes, guando a conquista de-

saparece como política geral, perma-

nece o espírito da conquista. A inde-

pendência política e econômica - tal

como a democracia social e política -

enfrenta hoje o legado e a metamorfo-

se da dominação e da exploração co-

lonial. Por isso, para entender a natu-

reza do Estado e da sociedade civil da

América Latina, é necessário conside-

rá-los sob a perspectiva de um colo-

nialismo atualizado, internacional e

interno.

Mesmo havendo categorias como a

"luta de classes" e "classe operária",

que são essenciais para a compreensão

do Estado, da sociedade e da política,

tais categorias, nestes países, têm es-

truturas muito concretas e desempe-

nham papéis muito diferentes, desde

que o capitalismo mundial e o capita-

lismo monopolista aumentaram as de-

sigualdades coloniais e neocoloniais

entre o centro e a periferia.

Dependência — Descuidar deste

fato levou a uma análise irreal de

classes. Mas, além disso, como cada

país e cada Estado têm seus próprios

centros e periferias, nem a classe ope-

rária, nem a luta de classes compor-

tam-se — na imensa maioria desses

países - como no capitalismo clássico

europeu. Atuam, de fato, de acordo

com as leis e tendências próprias do

neocolonialismo e do neo-capitalismo.

Seguem o ritmo de uma geografia po-

lítica e social que foi construída e re-

construída através das guerras colo-

niais e neocoloniais.

A estrutura mundial dos Estados-

nações e a estrutura interna de cada

Estado-nação não podem ser entendi-

das quando não se considera a estrutu-

ração internacional e interna da luta

de classes nos diferentes centros e pe-

riferias do neocolonialismo. Como

colonialismo mediatizado, sob o do-

mínio das classes dominantes nativas,

o neocolonialismo continua reprodu-

zindo as estruturas coloniais, através

de governos delegados.

Como capitalismo negociado da pe-

riferia neocolonial, o neocapitalismo

periférico reduz-se a uma proporção


mínima da força de trabalho, enquanto

a imensa maioria do povo trabalhador

e da cidadania destes países continua

sendo governada e explorada me-

diante sistemas de dominação e de re-

pressão parecidos com os coloniais.

Qualquer teoria sobre os Estados

metropolitanos e periféricos, sob o

neocapitalismo e o neocolonialismo,

deve considerar os sistemas políticos,

os movimentos operários e as distri-

buições sociais e econômicas numa

matriz originalmente forjada pelas

guerras coloniais internacionais. Essa

matriz é renovada ou refeita poste-

riormente através das intervenções

militares internacionais e internas. As

diferentes estruturas da dependência -

nacionais e internacionais - ajudam as

empresas e corporações capitalistas a

organizar uma grande variedade de

Estados e de políticos que combinam

a repressão e a concessão, em múlti-

plas formas de dominação e de acu-

mulação.

O Estado - As lutas sociais e polí-

ticas no conjunto dos Estados e em

cada um deles contêm a conquista e a

intervenção militar como elementos

ocultos, mas essenciais. Nos momen-

tos de crise, esses elementos estalam

abertamente. Tudo isso não significa

que, na América Latina, o Estado seja

o criador da sociedade. As origens

históricas de sua complexa estrutura

dependeram sempre das condições da

luta de classes e de nações nas metró-

poles e nas periferias, e dos antece-

dentes sociais, numas e noutras.

A sociedade européia e a sociedade

americana encontram-se na origem do

Estado neocolonial. Posteriormente,

os Estados dependentes que construí-

ram reestruturaram-se a si mesmos de

acordo com as variações das lutas na-

cionais e de classes, de povos, nações

e trabalhadores.

Começar o estudo do Estado latino-

americano através das intervenções

políticas e militares das grandes po-

tências não significa que o aparato do

Estado metropolitano seja a ultima e a

única fonte desse tipo de Estado. Sig-

nifica começar com uma das fontes

principais de formação do Estado na

América Latina.

Para desmistiflcar algumas falsas

promessas e expectativas, pode ser

útil a análise estatística dos fenôme-

nos. A análise estatística ajuda a des-

cobrir certas restrições, as mais pro-

váveis, para a ação. Desde o governo

de Franklin Delano Roosevelt, nos

Estados Unidos, muitos líderes e

cientistas sociais norte-americanos

afirmaram que a política imperialista

de intervenção na América Latina ha-

via acabado.

Em 1933, o senhor Summer Wells,

secretário do Departamento de Estado,

disse que "a política da boa vizinhan-

ça iria levar a uma associação nova e

permanente de iguais". Muitos líderes

norte-americanos difundiram o mesmo

tipo de idéia. Na verdade, tudo acon-

teceu de maneira muito diferente.

Há alguns anos, fizemos uma in-

vestigação empírica sobre as interven-

ções norte-americanas na América

Latina. Com base nas hipóteses que

então prevaleciam, formulamos uma

lista de dimensões e variáveis. Cada

uma foi definida e codificada. As

principais potências foram os atores-

motivo do estudo.

Para determinar as variáveis e tor-

nar mais precisas as definições, recor-

remos aos trabalhos de Carlos Calvo,

Luís M. Drago, Isidoro Fabella e ou-

tros especialistas em política interna-

cional e ciências sociais. A lista cie

variáveis inclui os protestos diplomá-

ticos, as acusações, as ameaças, as re-

presálias, as mobilizações navais e

militares, a espionagem e as conspira-

ções, os castigos, as anexações, as

intervenções militares abertas, as in-

tervenções de uma ou várias forças

aliadas, os tratados que afetam a sobe-

rania e aquilo que chamamos, depois,

de "atos paralelos", ou seja, interven-

ções a cargo de grupos privados ou cie

funcionários que não têm a represen-

tação dos Estados.

As principais fontes de investiga-

ção foram os Keesing's Archives,

Facts on File, o Livro do Ano da En-

ciclopédia Britânica, o índice do New

York Times, uma cronologia cubana

pubücada em 1965 - Política Interna-

cional — e vários livros sobre história

latino-americana. Em um estudo cro-

nológico que vai de 1800 a 1978, re-

gistramos 979 intervenções estrangei-

ras. Em algumas tabulações e quadros,

surgiram várias tendências e correla-

ções que são de interesse.

Classificando-se as intervenções

estrangeiras em períodos de dez anos,

a década 1910-1919 ocupou o primei-

ro lugar, com um total de 159 inter-

venções, a maioria das quais a cargo

dos Estados Unidos. Era a época da

"diplomacia do dólar", a qual segun-

do se dizia, havia substituído a "polí-

tica do grande garrote".

A década 1960-1969 ocupou o se-

gundo lugar, com um total de 127 in-

tervenções, 124 das quais feitas pelos

Estados Unidos. Era a época da "A-

liança para o Progresso". A década

1840-1849 veio em terceiro lugar,

com 103 intervenções, 86 delas de-

sencadeadas pelos EUA. Nessa déca-

da, o México perdeu mais da metade

de seu território para os Estados Uni-

dos.

Igualdade? - O estudo das inva-

sões militares e navais revela uma

tendência relativamente distinta. As

décadas ocupam estas posições: em

primeiro lugar, a década 1910-1919

com um total de 43 invasões, 38 das

quais norte-americanas; o segundo lu-

gar é da década 1840-1849 com 35

invasões, 29 delas dos EUA; o tercei-

ro vai de 1850 a 1859 com 28 inva-

sões, 27 das quais norte-americanas.

As invasões militares e navais ten-

deram a diminuir no decorrer do tem-

po. O uso dos exércitos convencionais

das grandes potências foi substituído,

em geral, pelas "operações encober-

tas" ou pelas chamadas "guerras in-

ternas". Ocorreram, contudo, duas in-

vasões, no período de 1960 a 1969: a

invasão fracassada de Playa Girón

contra Cuba (1961) e outra bem-suce-

dida contra a República Dominicana

(1965). Ambas foram abertamente

apoiadas pelos EUA.

Há alguns anos, o governo Carter

anunciou a formação de um corpo mi-

litar de recuperação rápida, destinado

a realizar ações continentais e extra-

continentais. Este corpo constitui até

hoje uma ameaça aos países latino-

americanos. Foi o que atuou em Gra-

nada.

Os obstáculos políticos e militares

às intervenções diretas não mudam as

novas tendências do imperialismo.

Importantes líderes do governo Rea-

gan pressionaram em favor de mais

corpos especiais de ação rápida como

resposta a suas recentes frustrações no

Oriente Médio. A partir da nova inva-

são das ilhas Malvinas por uma força

especial inglesa, as potências impe-

rialistas mostraram uma nova tendên-

cia para aventuras coloniais diretas.

Esta tendência fortaleceu-se, como

realidade e como ficção, com a toma-

da da pequena ilha de Granada pelos

norte-americanos. Ameaça hoje, so-

bretudo, a América Central, princi-

palmente a Nicarágua e El Salvador.

Quanto às intervenções estrangei-

ras, aparecem três correlações que

exigem uma maior análise. Os países

que mais sofreram com as interven-

ções estrangeiras — sobretudo norte-

americanas - foram o México (279,

das quais 247 vindas dos EUA), Cuba

(118, das quais 115 dos EUA) e

Guatemala (71). Os governos demo-

cratas alcançam uma taxa de 5,9 in-

tervenções por ano, e os republicanos,

5,1. Em termos de intervenções milita-

res e navais, o México vem em pri-

meiro (90), seguindo-se a Nicarágua

(23), Honduras (16) e República Do-

minicana (12).

O perfil geográfico das interven-

ções e invasões ajuda a explicar, pelo

menos parcialmente, a psicologia so-

cial dos povos invadidos. Pelo menos

no México, na América Central e no

Caribe o "nacionalismo" ou o patrio-

tismo expressam uma certa lógica de

sobrevivência. Têm muito pouco a ver

com políticas irracionais ou precon-

ceitos primitivos. Porfírio Diaz pare-


cia ter razão quando disse: "Pobre

México! Tão longe de Deus e tão

perto dos Estados Unidos..."

Tendências — Relacionando-se as

intervenções com o partido gover-

nante nos EUA, as estatísticas mos-

tram que ocorreram 404 invasões em

governos democratas e 386 em admi-

nistrações republicanas. Esta análise

não inclui as intervenções feitas por

Reagan, com as quais os republicanos

já terão superado os democratas como

intervencionistas.

De 1800 a 1978 e 1982, parecem

ocorrer duas mudanças particular-

mente importantes. A Inglaterra e a

França sempre ocuparam o segundo e

o terceiro lugar quanto às interven-

ções e invasões contra países da Amé-

rica Latina. Mas, da metade deste sé-

culo até o fim dos anos 70, pratica-

mente não intervieram. Desde 1948,

quando foi fundada a OEA (Organi-

zação dos Estados Americanos), a

América Latina foi vista como uma

esfera de influência dos EUA. Até o

caso das Malvinas, os EUA foram o

principal agente intervencionista na

região. Esta intervenção teve, porém,

apoio político, e depois logístico, dos

EUA.

Outra tendência a longo prazo que

importa destacar está ligada ao surgi-

mento do imperialismo. Desde 1880, a

presença do capital monopolista pare-

ceu associar-se a um aumento das in-

tervenções estrangeiras na América

Latina. O ano de 1880 é decisivo na

história do capitalismo. Antes desse

ano, registraram-se 360 intervenções

estrangeiras contra a região. A partir

daí, as intervenções imperialistas qua-

se dobraram: seu número é de 616 até

1978.

Quanto às intervenções dos EUA o

aumento é ainda maior: antes de 1880,

registraram-se 257 intervenções na

América Latina e, a partir de 1881,

houve 570 invasões, mais que o dobro

do período anterior. Os dados de-

monstram com clareza várias tendên-

cias e fatores na história do neocolo-

nialismo na América Latina. Ajudam a

desmistificar as afimações de políticos

democratas e conservadores dos EUA

de que esse país trata respeitosamente

a América Latina. Os dados mostram

que não há bases para entusiasmar-se

sobre relações igualitárias e respeito-

sas entre o imperialismo norte-ameri-

cano e inglês e os países latino-ameri-

canos.

Esta análise não pode ir, porém,

mais longe. É só o começo de algumas

generalizações fundamentadas. Para

fazer um estudo relativamente mais

profundo, exige-se um marco histórico

e político concreto que comece pela

caracterização das várias etapas histó-

ricas do colonialismo e do neocolo-

nialismo.

Pablo Gonzâlez Casanova é um dos principais so-

ciólogos latino-americanos e diretor do Centro de

Pesquisas interdisciplinares em Humanidades da

Unam.

Texto extraído da apresentação do dossiê

O drama deste povo irmão

'Pais intimamente ligado política,

cultural e estrategicamente a América

Central - o Panamá foi um dos seus

Estados, arrebatado pela política in-

tervencionista dos Estados Unidos -

a Colômbia também está sujeita à

cortina de fumaça da contra-informa-

ção. Colômbia não é apenas o atual

reino do narcotráfico ou antes, país

sede da Conferência Episcopal de

Medellín ou de Camilo Torres. Tam-

bém não é o país "democrático" como

costuma ser definido.

Colômbia é uma sucessão de dé-

cadas de violência desenfreada, de

ações livres e institucionalizadas dos

grupos de esquadrões da morte, do

Estado de Sítio permanente, da re-

pressão contínua aos movimentos

populares, movimentos cívicos e à

Igreja dos Pobres, da estreita colabo-

ração do episcopado mais conserva-

dor da América Latina com o status

quo, no íntimo envolvimento - pela

força ou pelos dólares - do império

do narcotráfico nas estruturas gover-

namentais, militares e nos setores da

sociedade civil, dos massacres e ge-

nocídios, da vioiaçào sistemática dos

direitos humanos, denunciada por vá-

rios organismos internacionais, mere-

cendo dois documentos específicos

da Anistia Internacional, dos recentes

atentados à bomba, das insolúveis di-

visões na esquerda armada, dos mar-

tirizados pela guerra suja e da deses-

perada busca de caminhos que por

fim propiciem uma solução política

aos conflitos que resulte em uma paz

justa e duradoura

Este profundo trabalho de investi-

gação - Dossiê Colômbia urgente -

traz informações inéditas sobre esse

país, ao Brasil. Revela uma Colômbia

com problemas extremamente com-

plexos e originais. Um país fronteiriço

e que não conhecemos.

As informações contidas neste

Dossiê, provindas totalmente da his-

tória real e da conjuntura colombiana,

cremos que interpelarão ao leitor e o

desafiarão à uma tomada de posição.

Esperamos que esta interpelação lan-

çada desde o nascedouro pelo povo

colombiano ao povo brasileiro, concre-

tize-se na execução do desafio de

promover e consolidar a solidarieda-

de, de realizar o irmanamento dos

nossos povos, de conhecer e inter-

cambiarmos as nossas experiências e

sobretudo que nos juntemos às firmes

exigências do respeito à vida em to-

das as suas expressões.

O Dossiê Colômbia urgente - tí-

tulo muito adequado conforme de-

monstra o conteúdo - foi organizado

e redigido por Beltrina Corte, ilustrado

por Carlos Rojas, contando com a

colaboração do Comitê de Solidarie-

dade com a Colômbia e apoio do Sl-

SAC -, resultando desse feliz traba-

lho conjunto mais este serviço de in-

formação que nos faz avançar - a to-

dos - sobre a história de da, sofri-

mento, lutas, conquistas, alegrias,

utopias e esperanças dos povos lati-

no-americanos."

PEDIDOS AO CPV

PREÇO. 12 BTN-RSCAL


Manágua, 26/02/90. Mario Stilman - CLARIN/Argentina

íí

A Revolução não Fracassou

"Eu lhe dizia que vamos respeitar nestas eleições a

vontade do povo nicaraguense: reconheço a vitória legí-

tima da oposição" destacou o presidente DANIEL OR-

TEGA, pouco depois do meio-dia de hoje em rápido

diálogo com este enviado especial de CLARIN.

- Como o senhor interpreta estes resultados?

- Parece-me que estão indicando duas coisas: em pri-

meiro lugar, uma reprovação pelos erros cometidos no

campo econômico. E evidente. Apesar de termos dado,

nós os sandinistas, um avanço substancial em matéria de

saúde e educação, não soubemos reverter o processo de

deterioração econômica do somozismo que só privilegia-

va seus protegidos e seu numeroso corpo de militares.

- Vocês não cometeram o mesmo erro?

- O Exército Popular Sandinista foi um fenômeno gi-

gantesco da guerra contra-revolucionária feita por Rea-

gan. Mas nossos oficiais e nossos combatentes não ti-

nham privilégios.

-Eo segundo erro?

- Foi acreditar que a revolução era suficiente em si

mesma. Tivemos a ocasião de comprovar que tinha alter-

nativas: mas isso, acredito, já é coisa do passado. De to-

das maneiras, aqui, o importante é que depois que derro-

tamos a Somoza criamos as condições para o processo

democrático, pluripartidarista, com economia mista.

Muitos não acreditaram no que dizíamos. Muitos nos fi-

zeram a guerra porque queríamos que nosso povo, o povo

nicaraguense, tivesse, finalmente, condições de vida hu-

manas e não sub-humanas como as que tinha no tempo da

ditadura do Somoza.

- Em que fracassou a revolução?

- Não fracassou, teve erros. Mas o seu resultado mais

importante foi criar as condições para o advento da de-

mocracia. Fizemos eleições em 1984 e a oposição se

marginalizou acreditando que nós faríamos fraude. Por-

que não tivemos oposição ganhamos com os 67% dos

votos. Ontem, o povo nicaraguense comprovou que o que

nós prometemos era uma absoluta realidade: regras de jo-

go claras, transparente, puras para que se consolidara es-

sa democracia. E foi assim: ganhou a UNO (Unión Na-

cional Opositora) e perdeu a FRENTE SANDINISTA

DE UBERACION NACIONAL (FSLN).

— Que acontecerá com o governo da UNO?

- Nunca fomos inimigos da família Chamorro. Eu

mantenho um diálogo fluido com a senhora Violeta e

desde que o governo respeito os pressupostos básicos de

nossa revolução sandinista, que são os pressupostos ina-

»

lienáveis do povo nicaraguense, não terá problemas. Não

acredito que a senhora Chamorro deseje outra guerra civil

na Nicarágua.

- A FSLN está disposta a entregar o governo e tam-

bém o poder?

- A FSLN vai se converter num partido de oposição. E

se nos chamarem a colaborar com um governo de recon-

ciliação nacional, estamos dispostos a fazê-lo.

- Mas o "ptÊCto de governabilidade" já estava assi-

nado; de maneira que há coincidências básicas para que

a UNO possa exercer o executivo.

- Aqui tem que se aperfeiçoar o livre jogo dos dife-

rentes poderes. A Assembléia Nacional, que é o nosso

Congresso, decidirá sobre leis que proporá o Poder Exe-

cutivo. O maior feito da FSLN foi ter consolidado as ins-

tituições depois de 45 anos de ditadura somozista.

- Isso foi o suficiente?

- O povo nicaraguense acreditou que não foi sufi-

ciente. Por isso votou na oposição. Por isso nós também

vamos lutar para ser a alternativa.

Pensamento Propio - Fevereiro/90

Faltou legitimidade

ao nacionalismo

Qual é o estado de ânimo nos se-

tores progressistas depois da inva-

são?

Tem sido difícil retomar a normali-

dade de nossas vidas, vivemos num

autêntico estado de guerra, todos dis-

persos, sem poder nos comunicar. Mas

pouco a pouco vem aparecendo um

sentimento generalizado de decepção.

Depois de viver o horror dos primei-

ros momentos, o povo foi para as ruas

saquear, construiu barricadas para de-

fender sua propriedade privada e aca-

bou delatando seus vizinhos: o pior do

povo panamenho saiu à flor da pele,

apesar de termos visto cenas grandio-

sas de solidariedade e firmeza.

Você fala de decepção. Por acaso

vocês viviam uma falsa imagem da

realidade de seu país?

Não. A década de 80 foi de uma

profunda decomposição da sociedade,

tivemos seis presidentes e três coman-

dantes daa forças armadas derrubados


pelo governo. Chegou-se a uma pro-

funda crise de legitimidade e afinal se

recorreu à estruturas que estavam va-

zias de conteúdo popular. A última

assembléia de representantes, criada

por Noriega, foi escolhida entre gente

do PRD derrotada politicamente, mas

fiel a Noriega. Mesmo os Batalhões

da Dignidade foram convertendo-se

em uma organização paramilitar con-

trolada exclusivamente pelos coman-

dantes das Forças de Defesa do Pa-

namá. Foi difícil aceitar, mas havía-

mos chegado a uma ditadura. Assim,

muita gente patriota, nacionalista,

chegou a pensar: "agora só os gringos

podem nos livrar de Noriega."

Mas o general Noriega pretendia

ser, dentro e fora do país, o símbolo

do nacionalismo.

A relação entre o democrático, o

nacional e o popular se perderam. As

últimas medidas de guerra decretadas

pelo governo eram leis antipopular,

que caiam sobre as costas dos setores

populares. A oposição colocou o dis-

curso democrático na frente do nacio-

nal, mas o movimento popular não

de contrapor a sua posição. Estava

chantageado pelo nacionalismo ofi-

ciai. Era um falso dilema, porque nes-

se país necessitamos de três coisas:

democracia, nacionalismo e medidas

populares.

Vocês também se sentem chanta-

geados pelo oficialismo?

Em um dos seus últimos discursos,

Noriega prometeu os "três P": chum-

bo (plomo) para o inimigo, pau para

os indecisos e dinheiro (plata) para os

amigos. Isto poderia resumir no que

caiu a liderança nacionalista de No-

riega. O movimento popular indepen-

dente do oficialismo se sentiu direta-

mente aludido pelo "paio para los in-

decisos".

Qual a atuação de vocês agora?

Tudo o que possa se relacionar com

o nome Torrijos, com o movimento

popular, está desqualificado diante da

população pelo comportamento de

Noriega. A invasão representou uma

humilhação tremenda para os nacio-

nalistas. Noriega gritava "vencer ou

morrer", "nem me vendo nem me

rendo", isto algumas semanas antes de

se refugiar na Nunciatura. A resistên-

cia a invasão ficou sem liderança à

poucas horas e chefes como "Papo"

Córdoba, comandante do Batalhão

2000 parece que ainda hoje está bri-

gando, mas não são líderes populares.

Assim, temos uma tremenda sensação

de imobilismo. Os Estados Unidos são

mestres na contra-revolução, o Co-

mando Sul mediu perfeitamente o grau

de consenso político para a invasão.

No entanto, ainda se falava do

populismo do general Torrijos e das

Forças de Defesa.

O populismo das Forças de Defesa

tinha um caráter contra-insurgente

preventivo, realizava obras sociais pa-

ra evitar explosões de rebeldia. Tor-

rijos, sim, fez consessões políticas aos

setores populares, como Código do

Trabalho e a Lei de Educação. Mas a

classe social que controlou o governo

com Torrijos foi a classe média, a

mais beneficiada pelas transformações

sociais. Aos dirigentes dos professo-

res e dos estudantes, aos setores cam-

poneses que haviam sido mais avan-

çados antes do seu golpe, Torrijos os

anulou politicamente.

Naquela época que papel teve o

PRD?

Torrijos tinha um projeto próprio

de democracia popular, vamos dizer

assim, mas com a assinatura dos trata-

dos se comprometeu a "ocidentalizar"

seu projeto terceiromundista. Criou o

PRD com o objetivo de assegurar o

espaço político para seu projeto den-

tro do modelo de democracia imposto

pelos Estados Unidos. Criou o partido

neste estilo, reunindo os setores po-

pulares que controlavam o Estado e

organizando o partido a partir do po-

der. Com sua morte, esse projeto se

degenerou rapidamente.

Então começou a surgir a oposi-

ção com força.

Isto demorou um pouco, mas as

Forças de Defesa continuaram con-

trolando a situação e não estavam

preparadas para dirigir um projeto

democrático, nacionalista e popular.

Sempre desconfiaram do povo. Que-

riam o povo sob controle e satisfeito.

Depois, o discurso do governo come-

çou a deixar de ser convincente para

as classes médias. As Forças de Defe-

sa trataram as classes médias com um

profundo desprezo, sem compreender

que os professores, os jornalistas, os

advogados, os médicos... são os prin-

cipais reprodutores ideológicos em

uma sociedade como a nossa.

O que se pode esperar agora do

nacionalismo?

Assistimos a um confronto de No-

riega e as Forças de Defesa com os

Estados Unidos. Não do povo pana-

menho com o império ianque. As For-

ças de Defesa se chocaram com os

Estados Unidos pelo monopólio da

violência. É um critério bastante cor-

porativista. Não podemos esquecer

que os Estados Unidos desarmou a

Guarda Nacional em 1971. As Forças

de Defesa conseguiram se fazer valer

com Torrijos e nisto havia um senti-

mento de autonomia perante os Esta-

dos Unidos, mas também estavam

muito próximas ao exército norte-ame-

ricano.

Nessas condições não parece viá-

vel um movimento de resistência à

ocupação.

Definitivamente, não. Isto não teria

apoio popular, talvez se se prolongue

a presença do exército norte-america-

no e este comece a reprimir a popula-

ção. Mas talvez isto não aconteça.

Creio que com toda complexidade do

momento, é a hora da oposição políti-

ca: talvez no futuro o movimento po-

pular possa conquistar um espaço

próprio na sociedade panamenha, sem

intermediações nem chantagens na-

cionalistas.

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