Edição_433_3_09_2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

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Edição_433_3_09_2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

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Segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Culminância “Conhecendo Novos Mundos 2012”, das Escolas Municipais Oscar Botelho e José Luiz de Mesquita realizado na Praça da Estação

Próxima culminância “Conhecendo

Novos Mundos”, será das EM José

Serafim e Umbelina Azevedo

Depois da Escola Municipal Oscar

Botelho e Escola Municipal José Luiz de

Mesquita, será a vez dos alunos da EM

José Serafim e da EM Umbelina Azevedo

Avellar apresentarem seus trabalhos

de culminância do projeto de leitura

“Conhecendo Novos Mundos 2012”. A

apresentação será realizada em frente

as escolas, no dia 6 de setembro, sendo

a da EM José Serafim às 9h e a da EM

Umbelina Azevedo Avellar as18h.

Realizado pela Prefeitura de Lavras através

da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura em todas as escolas municipais,

a proposta, tem por objetivo incentivar

o hábito de leitura, a partir do contato

permanente com os mais diversos tipos

de autores e textos da literatura brasileira,

tornando o processo de aprendizado mais

prazeroso.Os trabalhos são apresentados

depois para a comunidade, como no ano

de 2010, quando a EM Álvaro Botelho

apresentou sua culminância na praça Dr

Jorge e em 2011 quando a Escola Municipal

Paulo Menicucci, teve sua culminância,

apresentada no Auditório Lane Morton e

uma grande culminância foi realizada no

final do ano, para toda a população, na

Praça Dr Augusto Silva, com os melhores

momentos de cada escola.

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 3 de setembro de 2012

DECRETO Nº9.822, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.012.

DECRETA LUTO OFICIAL.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal

de Lavras, no uso de suas atribuições legais,

- considerando o falecimento do ex-Prefeito

Municipal de Lavras, Senhor Antônio Carlos Marani

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado luto oficial no Município

de Lavras, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo

falecimento do ex-Prefeito Antônio Carlos Marani.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 03 de setembro de 2012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

LEI Nº3.854, DE 30 DE AGOSTO DE 2.012.

(Projeto de Lei do Executivo nº027/2012, de autoria da Prefeita, Jussara

Menicucci de Oliveira)

ALTERA A EMENDA E O ARTIGO 1º DA LEI

Nº3.664, DE 06 DE JULHO DE 2.010.

Faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu

sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - A ementa da Lei nº3.664, de 06 de julho de 2.010,

passa a vigorar com a seguinte redação:

CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O CENTRO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI

“ANTONINA GUIMARÃES CARVALHO – FIÚTA”, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º - O artigo 1º, da Lei nº3.664, de 06 de julho de

2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica criado no Município de

Lavras, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Antonina

Guimarães Carvalho – Fiúta”, no Bairro Vila Rica.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 30 de agosto de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

LEI Nº3.855, DE 30 DE AGOSTO DE 2.012.

(Projeto de Lei do Legislativo nº017/2012, de autoria do Vereador Evandro

Castanheira Lacerda)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A

ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO A NOIS

AQUI OUTRA VEZ.

A Câmara Municipal de Lavras aprovou e eu, Prefeito

Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal

a Associação BLOCO CARNAVALESCO A NOIS AQUI OUTRA

VEZ, com sede neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 30 de agosto de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

LEI Nº3.856, DE 30 DE AGOSTO DE 2.012.

(Projeto de Lei do Legislativo nº016/2012, de autoria do Vereador Marcos

Cherem)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE ARTE E

CULTURA – APROAC.

A Câmara Municipal de Lavras aprovou e eu, Prefeito

Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal

a Associação para Promoção de Arte e Cultura - APROAC, com

sede neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 30 de agosto de 2.012

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 3 de setembro de 2012

DECRETO Nº9.823, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.012.

EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO

DE CALCETEIRO (AUXILIAR DE GESTÃO

OPERACIONAL), JOCINALDO DE PAULO

OLIVEIRA.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita

Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica

exonerado, a pedido, das funções do Cargo de Calceteiro (Auxiliar

de Gestão Operacional), Classe I, Nível I, Grau E-01, JOCINALDO

DE PAULO OLIVEIRA, CPF nº929.189.726-49, MASP nº1384-3, a

partir de 03 de setembro de 2.012.

contrário.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data

de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 03 de setembro de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº51.165, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A

SERVIDORA LILIAM HELENA BATISTA DA SILVA.

JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO,

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do art. 87, da Lei

Complementar Municipal de094, de 18 de dezembro de 2006,

que contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município

de Lavras, CONCEDER a Servidora LILIAM HELENA BATISTA

DA SILVA, cargo de Secretária de Escola, matrícula 0728-1,

conforme requereu 02 (dois) anos de licença sem vencimentos,

para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 01 de

setembro de 2012.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro

de 2012.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 03 de setembro de 2012.

JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO

Secretário M. Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº51.166, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

A SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA VALACI

REZENDE.

JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO,

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do art. 87, da Lei

Complementar Municipal de094, de 18 de dezembro de 2006,

que contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de

Lavras, CONCEDER a Servidora LÚCIA DE FÁTIMA VALACI

REZENDE, cargo de Professor Inicial, matrícula 0286-6,

conforme requereu 02 (dois) anos de licença sem vencimentos,

para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 03 de

setembro de 2012.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação,

Prefeitura Municipal de Lavras, em 03 de setembro de 2012.

JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO

Secretário M. Administração e Recursos Humanos.

DECRETO Nº9.824, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.012.

EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE

ASSESSOR II, CÉSAR MORI JÚNIOR.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,

Prefeita Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais

e nos termos da Lei Complementar nº095/06 (Plano de Cargos,

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração

Pública do Município de Lavras),

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado das funções do cargo

de Assessor II, CC-07, CÉSAR MORI JÚNIOR, a partir de 01 de

setembro de 2.012.

contrário.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2.012.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 03 de setembro de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Lavras

Secretaria Municipal de Comunicação de Lavras

Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - Lavras - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000

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